Baixar Edital - ICMBio

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
Complexo Administrativo Sudoeste, SHCSW/EQSW 103/104, lt. 01, módulo “b”, torres 1, 2, 3 e 4, Brasília/DF.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2011
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, torna público por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria nº 618, de 26 de novembro de 2010,
publicada no D.O.U. de 30 de novembro de 2010, que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, dos Decretos nº. 3.555, de 08 agosto de 2000, (alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de
dezembro de 2000 e pelo Decreto nº 3.784, de 06 de abril de 2001), nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, n° 5.45 0, de 31 de maio de 2005, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nos termos do
Acordo de Cooperação e ao Acordo de Doação TF 91.515 da Lei nº 10.520, de 09 de setembro de
2008 – PROBIO II, bem como as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e neste
Processo nº 02070.004861/2010-49.
DATA: 16/02/2011
HORÁRIO: 10:01 h
LOCAL: www.comprasnet.gov.br
1. DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para confecção de Placas
de Sinalização previstas para o Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba/PA, Aveiros/PA e
Maués/AM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência (Anexo I).
1.2 Integram este Edital para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXO I
Termo de Referência.
ANEXO II
Planilha de valores máximos estimados para a contratação.
ANEXO III Declaração Cumprimento do Disposto no Art. 10 Da Lei Nº
9.605/98.
ANEXO IV
Minuta de Contrato
2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar deste Pregão as empresas que:
2.1.1 atendam às condições deste Edital e seus anexos;
2.1.2 desempenhem atividades que tenham pertinência com o ramo do objeto licitado;
2.1.3 estejam obrigatoriamente cadastradas e habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores – SICAF, de que trata a Instrução Normativa MARE nº 5, de 1995, e que atendam
a todas as exigências deste Edital e seus Anexos, inclusive quanto ao prévio credenciamento, na
forma do item 3.3;
2.1.3.1 as empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar do presente