Secretariado de Alta Direcção - Instituto Financeiro para o ...
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3442 Diário da República, 2.ª série — N.º 16 — 25 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010<br />
b) Autorizações e comunicações prévias, nos termos do Regime<br />
Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN), publicado pelo<br />
Decreto -Lei n.º 166/2008, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Agosto, <strong>de</strong>signadamente em relação<br />
aos seguintes usos e acções constantes do seu anexo II:<br />
I — Obras <strong>de</strong> construção, alteração e ampliação, à excepção da<br />
alínea f) e dos empreendimentos turísticos enquadráveis na alínea g);<br />
II — Infra -estruturas, à excepção das alíneas c), e), f), g), l) e subalínea<br />
n3);<br />
III — Sector agrícola e florestal;<br />
V — Prospecção e exploração <strong>de</strong> recursos geológicos (massas<br />
minerais — pedreiras), à excepção das alíneas d) e g);<br />
VI — Equipamentos, recreio e lazer, à excepção das alíneas a),<br />
b) e c);»<br />
28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009. — O Vice -Presi<strong>de</strong>nte, Henrique Manuel<br />
Moura Maia.<br />
202811829<br />
Declaração <strong>de</strong> rectificação n.º 133/2010<br />
Por ter saído com inexactidão o <strong>de</strong>spacho n.º 22 553/2009, publicado<br />
no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2009, a<br />
pp. 41 344, rectifica -se que on<strong>de</strong> se lê:<br />
«Na chefe da divisão sub -regional <strong>de</strong> Leiria, na área geográfica<br />
correspon<strong>de</strong>nte a este distrito, da Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento<br />
Regional do Centro, Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão,<br />
a minha competência <strong>para</strong> praticar os seguintes actos:<br />
1 — No âmbito <strong>de</strong> acções relativas ao or<strong>de</strong>namento e gestão do<br />
território, emitir nos termos da lei, pareceres, autorizações e aprovações<br />
ou certidões em matérias <strong>de</strong> uso, ocupação e transformação do<br />
território <strong>de</strong> processos relativos a:<br />
a) Autos <strong>de</strong> vistoria sobre a escolha <strong>de</strong> terrenos <strong>para</strong> a instalação<br />
<strong>de</strong> cemitérios ou ampliação dos existentes, nos termos do Decreto<br />
n.º 44220, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1962, na redacção do <strong>de</strong>creto -lei (DL)<br />
n.º 168/2006, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Agosto;<br />
b) Autorizações e comunicações prévias, nos termos do Regime<br />
Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN), publicado pelo<br />
Decreto -Lei n.º 166/2008, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Agosto, <strong>de</strong>signadamente em relação<br />
aos seguintes usos e acções I:<br />
I — Obras <strong>de</strong> construção, alteração e ampliação, à excepção da<br />
alíneas f) e g);<br />
II — Infra -estruturas, à excepção das alíneas c), e), f), g), l) e subalínea<br />
n3);<br />
III — Sector agrícola e florestal,<br />
V — Prospecção e exploração <strong>de</strong> recursos geológicos (massas<br />
minerais — pedreiras), à excepção das alíneas d) e g);<br />
VI — Equipamentos, recreio e lazer, à excepção das alíneas b),<br />
c) e d);»<br />
<strong>de</strong>ve ler -se:<br />
«No chefe da Divisão Sub -Regional <strong>de</strong> Leiria, na área geográfica<br />
correspon<strong>de</strong>nte a este distrito, da Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento<br />
Regional do Centro, Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão,<br />
a minha competência <strong>para</strong> praticar os seguintes actos:<br />
1 — No âmbito <strong>de</strong> acções relativas ao or<strong>de</strong>namento e gestão do<br />
território, emitir, nos termos da lei, pareceres, autorizações e aprovações<br />
ou certidões em matérias <strong>de</strong> uso, ocupação e transformação<br />
do território <strong>de</strong> processos relativos a:<br />
a) Autos <strong>de</strong> vistoria sobre a escolha <strong>de</strong> terrenos <strong>para</strong> a instalação<br />
<strong>de</strong> cemitérios ou ampliação dos existentes, nos termos do Decreto<br />
n.º 44 220, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1962, na redacção do Decreto -Lei<br />
n.º 168/2006, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Agosto;<br />
b) Autorizações e comunicações prévias, nos termos do Regime<br />
Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN), publicado pelo<br />
Decreto -Lei n.º 166/2008, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Agosto, <strong>de</strong>signadamente em relação<br />
aos seguintes usos e acções constantes do seu anexo II:<br />
I — Obras <strong>de</strong> construção, alteração e ampliação, à excepção da alíneas<br />
f) e dos empreendimentos turísticos enquadráveis na alínea g);<br />
II — Infra -estruturas, à excepção das alíneas c), e), f), g), l) e subalínea<br />
n3);<br />
III — Sector agrícola e florestal,<br />
V — Prospecção e exploração <strong>de</strong> recursos geológicos (massas<br />
minerais — pedreiras), à excepção das alíneas d) e g);<br />
VI — Equipamentos, recreio e lazer, à excepção das alíneas a),<br />
b) e c).»<br />
28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009. — O Vice -Presi<strong>de</strong>nte, Henrique Manuel<br />
Moura Maia.<br />
202813684<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>Financeiro</strong> <strong>para</strong> o Desenvolvimento<br />
Regional, I. P.<br />
Aviso n.º 1588/2010<br />
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no<br />
Procedimento Concursal publicado pelo Anúncio n.º 6333/2009,<br />
<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Agosto — Referência A.10 — <strong>Secretariado</strong> <strong>de</strong> alta direcção.<br />
Nos termos e <strong>para</strong> os efeitos previstos nos artigos 29.º e 30.º, da<br />
Portaria n.º 83 -A/2009, <strong>de</strong> 22/01, informam -se os candidatos do procedimento<br />
concursal em epígrafe, na referência indicada, que se encontra<br />
afixada, no 1.º andar do edifício se<strong>de</strong> do <strong>Instituto</strong> <strong>Financeiro</strong> <strong>para</strong> o<br />
Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR), sito na R. <strong>de</strong> São Julião, n.º 63,<br />
1149 -030 Lisboa, a lista provisória <strong>de</strong> candidatos excluídos, <strong>para</strong> efeitos<br />
<strong>de</strong> realização da audiência <strong>de</strong> interessados, nos termos do Código<br />
<strong>de</strong> Procedimento Administrativo, nomeadamente dos artigos 100.º e<br />
101.º, <strong>de</strong>vendo estes, querendo, pronunciar -se nos termos previstos no<br />
artigo 31.º da Portaria anteriormente referida.<br />
Nos termos anteriores, ficam os candidatos notificados que dispõem<br />
<strong>de</strong> 10 dias úteis, a contar da data <strong>de</strong> publicação do presente aviso <strong>para</strong>,<br />
querendo, dizer por escrito o que se lhes oferecer.<br />
Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, <strong>de</strong>vem<br />
fazê -lo através do “formulário <strong>para</strong> o exercício do direito <strong>de</strong> participação<br />
dos interessados” aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, <strong>de</strong><br />
8 <strong>de</strong> Maio, <strong>de</strong> Sua Exa. o Ministro <strong>de</strong> Estado e das Finanças, que é <strong>de</strong><br />
utilização obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51.º da<br />
Portaria n.º 83 -A/2009, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Janeiro, e se encontra disponível em<br />
www.qca.pt. e em www.ifdr.pt.<br />
As alegações <strong>de</strong>vem dar entrada nas instalações do IFDR, I. P. sitas<br />
na anteriormente mencionada Rua <strong>de</strong> S. Julião, n.º 63, 1149 -030 Lisboa,<br />
até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas<br />
consi<strong>de</strong>radas.<br />
Notificam -se igualmente os candidatos, nos termos do disposto no<br />
n.º 4 e 5 do artigo 51.º, da Lei n.º 12 -A/2008, <strong>de</strong> 27/02, que, em 21<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, o júri <strong>de</strong>sta área funcional <strong>de</strong>liberou aceitar a<br />
admissão ao procedimento concursal <strong>de</strong> candidatos que, apesar <strong>de</strong> não<br />
terem as habilitações literárias legalmente requeridas, “evi<strong>de</strong>nciam<br />
possuir experiência e ou formação profissional anterior suficientemente<br />
significativa, relevante e consubstanciada directamente nas funções<br />
<strong>de</strong>scritas <strong>para</strong> a presente área funcional e um percurso profissional<br />
directamente alinhado com os requisitos preferenciais nos seguintes<br />
termos: experiência em funções <strong>de</strong> secretariado, experiência em fundos<br />
comunitários no âmbito das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>scritas no mínimo <strong>de</strong> 8 anos,<br />
bons conhecimentos <strong>de</strong> informática na óptica do utilizador e domínio<br />
da língua inglesa e ou francesa.<br />
Mais se informa que a referida lista <strong>de</strong> candidatos excluídos, igualmente<br />
publicada em Anexo, se encontra também disponível em www.<br />
qca.pt e www.ifdr.pt<br />
Finalmente, disponibiliza -se, ainda, pelos mesmos meios, uma lista<br />
provisória <strong>de</strong> candidatos admitidos.<br />
ANEXO I<br />
Lista Provisória <strong>de</strong> Candidatos Excluídos<br />
Adidjata Barro (b)<br />
Ana Filipa Martiniano <strong>de</strong> Campos Amaral (b)(c)<br />
Ana Isabel Ramalho Varela Calado Vasco Firmino (e)<br />
Ana Margarida Fragoso Ferreira da Silva (b)(c)<br />
Ana Maria Robalo Branco (a)<br />
Ana Paula Beirão Ramos da Fonseca Domingues (a)<br />
Ana Paula Martins Mercador Vicente Manuel (a)<br />
Ana Paula Rainha Parra e Cruz Simião (b)(c)<br />
Ana Rosa Figueiredo Costa Pinto (e)<br />
António Júlio Monteiro Mesquita (b)(c)<br />
Carla Alexandra Gaspar da Silva Carlos (b)(c)<br />
Carla Maria Costa Soares (e)<br />
Carla Sofia dos Santos Freire da Silva (b)<br />
Cláudia Sofia <strong>de</strong> Oliveira F. Dias dos Santos (d)<br />
Cristina Maria da Silva Pereira (a)<br />
Delfina Rodrigues Costa (b)(c)<br />
Diana Beatriz Alcobia Cruz (a)<br />
Dinah Isabel Dias Gomes (b)(c)<br />
Elisabete da Conceição Castilho Pereira Vieira (b)(c)<br />
Elsa Euridice Cabrita Quartin Costa (b)(c)<br />
Fernanda Maria Alinho Pan<strong>de</strong>iro Antunes (b)<br />
Filipa João Rodrigues <strong>de</strong> Oliveira Lemos Magalhães (b)(c)<br />
Joana Bárbara Assunção dos Santos Silva (a)
Diário da República, 2.ª série — N.º 16 — 25 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 3443<br />
Kátia Vanusa <strong>de</strong> Almeida Peres (b)(c)<br />
Leila Denise <strong>de</strong> Barqueira Justo (b)(c)<br />
Lúcia Maria Valente <strong>de</strong> Carvalho Nunes (b)(c)<br />
Maria da Paz Cantista Roberto (b)(c)<br />
Maria <strong>de</strong> Fátima Gomes Câmara Spranger Neves (b)(c)<br />
Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Moutinho (b)<br />
Maria do Rosário Paes <strong>de</strong> Vasconcelos (b)(c)<br />
Maria Maia Couto Fernanda (b)(c)<br />
Maria Susana Albuquerque <strong>de</strong> Vilhena Moniz (c)<br />
Marisa <strong>de</strong> Fátima Martins Luís (a)<br />
Marta Almeida Alves (b)(c)<br />
Natacha Bessa Lucena (b)(c)<br />
Patrícia Alexandra Tavares Vaz (b)<br />
Paula Cristina do Rosário Gonçalves (b)<br />
Rita Alexandra Pereira (c)<br />
Rosa Ângela Ribeiro Barreiro (e)<br />
Sabina Sintra Teixeira (b)(c)<br />
Sandra Cristina <strong>de</strong> Sousa Caroço (a)<br />
Sandra Marisa Barata Lopes Ferreira (b)<br />
Sara Maria da Fonseca Armas (b)(c)<br />
Tatiana Valentim Fernan<strong>de</strong>s (b)(c)<br />
Vicência Margarida Carreiro Ramalho (b)<br />
(a) Candidatura fora <strong>de</strong> prazo;<br />
(b) Excluído nos termos da alª. a) do n.º 28, conjugado com o n.º 10<br />
do anúncio — falta formulário <strong>de</strong> candidatura;<br />
(c) Excluído nos termos do n.º 28, conjugado com a alª. a) do n.º.19<br />
do anúncio — falta comprovativo <strong>de</strong> habilitações académicas;<br />
(d) Excluído nos termos do n.º 28 conjugado com a alª. c) do n.º.19<br />
do anúncio — Falta curriculum vitae;<br />
(e) Não tem experiência nem formação profissional suficientes <strong>para</strong><br />
substituição da licenciatura.<br />
ANEXO II<br />
Lista Provisória <strong>de</strong> Candidatos Admitidos<br />
Alexandra Maria Rêgo Morais Parra<br />
Ana Carla <strong>de</strong> Campos Machado Fernan<strong>de</strong>s<br />
Ana Sofia Leiria <strong>de</strong> Lima Ferreira<br />
Anabela Fernan<strong>de</strong>s Monteiro<br />
Anabela Martins Barreiras <strong>de</strong> Freitas — (a)<br />
Carla Filipa Fontes dos Santos Praia<br />
Carla Paula da Silva Costa<br />
Carla Sofia dos Santos Aires<br />
Catarina Maria Cautelas Andra<strong>de</strong> Oliveira<br />
Célia do Carmo Men<strong>de</strong>s Pinto<br />
Dina Rita Rodrigues dos Reis<br />
Dinis José Viegas Guerreiro Leonardo<br />
Elisabete Luísa Pais Sequeira Lopes — (a)<br />
Ernestina Lopes Maia<br />
Gonçalo Afonso <strong>de</strong> Oliveira Corceiro<br />
Helena Bárbara Ferreira Paixão Soares — (a)<br />
Hugo Miguel Pinto Calado<br />
Idalina Amélia <strong>de</strong> Gonçalves Elias<br />
Isabel do Carmo Rosa<br />
João Carlos <strong>de</strong> Almeida Figueiredo<br />
João Pedro dos Santos Pinto<br />
José António Sarmento <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros<br />
Luís Miguel dos Santos Batista<br />
Madalena D´Orey<br />
Marcus Alexandre Tavares Monteiro<br />
Maria Clara Marques da Silva Campino<br />
Maria Filomena da Silva Gomes<br />
Maria Inês Santos Silva Santos<br />
Natália do Couto Carvalhais<br />
Olga Carine Men<strong>de</strong>s Silva — (a)<br />
Olívia Pinto Pereira Lourenço<br />
Otília <strong>de</strong> Jesus Gregório Lourenço Correia<br />
Paula Fernanda dos Santos Pinto<br />
Paula S. S. Lopes González Lamas<br />
Ricardo Jorge Monteiro Ferreira<br />
Sandra Isabel Antunes Matil<strong>de</strong><br />
Sandra Maria <strong>de</strong> Vasconcelos Concha<br />
Sara Patrícia <strong>de</strong> Brum Cardoso<br />
Sara Sofia China Rodrigues<br />
Sara Veríssimo Infante do Carmo<br />
Sílvia Maria Ribeiro Ferreira Pereira<br />
Sofia da Graça Cor<strong>de</strong>iro Fernan<strong>de</strong>s<br />
Sofia Filipe Amaro da Cruz<br />
Susana Cristina Esteves Soares da Costa<br />
Susana Margarida Paiva Fatela dos Santos — (a)<br />
Susana Patrícia Costa Dias<br />
(a)Candidato sem licenciatura mas com formação e ou experiência<br />
profissional relevantes, admitido nos termos da <strong>de</strong>liberação do Júri <strong>de</strong><br />
23/12/2009.<br />
Data: 15 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010. — Nome: Eliseu Fernan<strong>de</strong>s, Cargo:<br />
Vice -Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Directivo.<br />
202810387<br />
MINISTÉRIO DO TRABALHO<br />
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL<br />
Secretaria-Geral<br />
Aviso (extracto) n.º 1589/2010<br />
Nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei<br />
n.º 12 -A/2008, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º<br />
da Lei n.º 59/2008, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Setembro, torna -se público que se proce<strong>de</strong>u<br />
em 11 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 à celebração <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho em funções<br />
públicas por tempo in<strong>de</strong>terminado, com efeitos à mesma data, com<br />
José Miguel Pereira Moreira, na sequência <strong>de</strong> procedimento concursal<br />
aberto pelo aviso n.º 10039/2009, publicado no Diário da República,<br />
2.ª série, n.º 100, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Maio, <strong>para</strong> ocupação <strong>de</strong> três postos <strong>de</strong> trabalho<br />
da carreira/categoria <strong>de</strong> técnico superior, do mapa <strong>de</strong> pessoal da<br />
Secretaria -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidarieda<strong>de</strong> Social,<br />
com remuneração correspon<strong>de</strong>nte à 4.ª posição, nível 23, da respectiva<br />
tabela remuneratória.<br />
14 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010. — A Secretária -Geral, Maria Manuel Godinho.<br />
202810281<br />
Aviso (extracto) n.º 1590/2010<br />
Nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei<br />
n.º 12 -A/2008, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º<br />
da Lei n.º 59/2008, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Setembro, torna -se público que se proce<strong>de</strong>u<br />
em 4 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 à celebração <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho em funções<br />
públicas por tempo in<strong>de</strong>terminado, com efeitos a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010,<br />
com Delfim Lourenço Cabral Men<strong>de</strong>s, na sequência <strong>de</strong> procedimento<br />
concursal aberto pelo aviso n.º 10039/2009, publicado no Diário da<br />
República, 2.ª série, n.º 100, 125, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Maio, <strong>para</strong> ocupação <strong>de</strong> três<br />
postos <strong>de</strong> trabalho da carreira/categoria <strong>de</strong> técnico superior, do mapa <strong>de</strong><br />
pessoal da Secretaria -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidarieda<strong>de</strong><br />
Social, com remuneração correspon<strong>de</strong>nte à 5.ª posição, nível 27<br />
da respectiva tabela remuneratória.<br />
14 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010. — A Secretária -Geral, (Maria Manuel Godinho).<br />
202810257<br />
<strong>Instituto</strong> do Emprego e Formação Profissional, I. P.<br />
Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Organizacional e Estratégico<br />
Deliberação (extracto) n.º 188/2010<br />
Por <strong>de</strong>liberação do Conselho Directivo do <strong>Instituto</strong> do Emprego e<br />
Formação Profissional, I. P., <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, nos termos<br />
e ao abrigo do artigo 7.ºA, dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela<br />
Portaria n.º 637/2007, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio, e republicados em anexo à Portaria<br />
n.º 570/2009, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Maio, rectificada pela Declaração <strong>de</strong> Rectificação<br />
n.º 42/2009, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Junho, e do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong><br />
Janeiro, republicada pela Lei n.º 51/2005, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Agosto, e alterada<br />
pela Lei n.º 64 -a/2008, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro, que estabelece o Estatuto do<br />
Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado<br />
(EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei n.º 59/2008, <strong>de</strong> 11<br />
<strong>de</strong> Setembro, foram nomeados, em regime <strong>de</strong> substituição, como titulares<br />
<strong>de</strong> cargos <strong>de</strong> direcção intermédia <strong>de</strong> 1.º grau, os seguintes Dirigentes <strong>de</strong><br />
unida<strong>de</strong>s orgânicas dos Serviços Centrais:<br />
— A licenciada, Maria Teresa Marques Sabido Costa, no cargo <strong>de</strong> Directora<br />
<strong>de</strong> Serviços da Estrutura <strong>de</strong> Projecto <strong>de</strong> Cooperação com África.<br />
— A licenciada, Ana Cristina Pereira Alves <strong>de</strong> Sousa Faro, no cargo<br />
<strong>de</strong> Directora <strong>de</strong> Serviços do Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Avaliação.