cidade solidÃ¡ria - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 2 DE DEZEMBRO DE 2011 

Foto da Semana 

Funcionários municipais encontram com o Governador Geraldo Alckmin durante 

curso de formação de políticas públicas

DE DEZEMBRO DE 2011 

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ÁGINA 4 2 DE DEZEMBRO DE 2011


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ATOS DO PODER EXECUTIVO 

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da seguinte 

udiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua Monsenhor Soares, 

51, Centro, no dia 05 de dezembro de 2011, segunda-feira, às 16:00 horas: 

Debate e discussão sobre os Projetos de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo: nº 53/2011, que 

ltera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências; nº54/2011, 

ue altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012, e dá outras providências; 

, nº 55/2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 

012, e dá outras providências. 

EDITAL DE CHAMAMENTO – 085/2011 

Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso 

úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido 

dital, no período de 05 à 09 de dezembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de 

dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para 

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. 

argo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05 

OME RG CLASSIFICAÇÃO 

ELMA DUARTE DE LIMA 43.174.788-X 87º 

não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos 

dministrativo. 

tapetininga, 30 de novembro de 2011. 

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA 

ecretário Mun. de Administração e Finanças 


Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso 

úblico nº 001/2007, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido 

dital, no período de 05 à 09 de dezembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de 

dministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para 

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. 

argo: Supervisor de Ensino 

ome R.G. Classificação 

ENATA MARIA SANTOS DA SILVA 18.240..430-4 12º 





ecretário Municipal de Administração 


Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no 

oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos 

xigidos no referido Edital, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 

oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – 

tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. 

argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 

OME RG CLASSIFICAÇÃO 

OSEFA SANTANA DE JESUS BATISTA 23.560.815-4 351º 

UELI BATISTA DA SILVA 27.375.631-X 352º 

EGINA SANDRA ALVES DE BARROS 21.891.381-3 353º 





ecretário Mun. de Administração e Finanças 

LEI Nº 5.481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. 

Dá o nome de Juliana Maria Casagrande ao Centro de Educação Complementar, localizado na Vila Sonia, 

dá outras providências.” 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu 

anciono e promulgo a seguinte Lei: 

rt. 1° Passa a denominar-se Juliana Maria Casagrande o prédio que abrigará o Centro de Educação 

omplementar – C.E.C., localizado na Rua Bem Aventurado José Maria Escrivá, nº 65, na Vila Sonia. 

rt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de novembro de 2011. 

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 

ecretário de Gabinete 

DECRETO Nº 812, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. 

ispõe sobre atribuições de cargos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. 


as atribuições legais; 

onsiderando as informações constantes do processo nº 44.793, de 23 de novembro de 2011, protocolado 

esta Prefeitura Municipal, e 

onsiderando o disposto no artigo 6º, § 1º da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008. 

E C R E T A: 

Art. 1º Ficam especificadas as atribuições e descrições dos cargos abaixo relacionados pertencentes a 

Estrutura Administrativa Municipal: 

5151-05 Agente Comunitário de Saúde – Referencia 05 – Fundamental Completo: Trabalham em serviços 

de promoção e apoio à saúde visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção 

da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de 

profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação 

sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; 

promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos 

sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da 

emergência e socorrem as vítimas. Executar outras funções correlatas. 

3522-10 Agente de Combate às Endemias – Referencia 03 – Fundamental Completo: Fiscalizar em 

residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de 

estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostral; Fiscalizar em residências, 

terrenos baldios, indústrias, ferros velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos 

comerciais com intuito de tratamento de focos do mosquito Aedes aegypt, realizar trabalho de 

conscientização populacional no ato das fiscalizações; atuar em ações educativas em saúde; realizar 

recenseamento de residências, terrenos baldios, indústria, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos 

os tipos de estabelecimentos comerciais; organizar e participar de eventos vinculados a saúde pública. 

Executar outras funções correlatas. 

2232-08 Cirurgião Dentista – Referencia 11 – Ensino Superior em Odontologia: Os cirurgiões dentistas 

atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção 

e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com 

profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades 

profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de 

complexidade. Atuam nas unidades de saúde e outras. Exercem atividade de ensino, pesquisa e coordenam 

programas. Executar outras funções correlatas. 

5142-05 Coletor de Lixo – Referencia 05 – Ensino Fundamental Incompleto: Coletar resíduos de 

característica doméstica, comercial, industrial e de saúde. Manusear e proceder ao recolhimento do lixo 

contido nas lixeiras públicas da cidade em ruas e praças, feiras livres e congêneres. Limpeza e asseio dos 

espaços públicos conservando-os e mantendo-os de forma adequada. Zelar pela conservação e manutenção 

das máquinas, veículos e dos equipamentos utilizados nos serviços de coleta e limpeza. Executar outras 

tarefas correlatas, mediante determinação superior. 

2235-05 Enfermeiro Padrão – Referencia 11 – Curso Superior em Enfermagem Padrão: Desenvolver 

ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; delegar e distribuir tarefas para os 

funcionários; supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; é responsável pela previsão 

e provisão de material e equipamentos necessários às ações de enfermagem; auxilia na conservação de 

aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicita concertos; elaborar e atualizar procedimentos, 

rotinas e normas de enfermagem; revisar periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação; 

analisa e avalia a assistência prestada à comunidade. Promover ações educativas com os usuários durante 

consultas, durante visitas domiciliares e em trabalhos de grupo, visando a autonomia individual em relação 

à prevenção, promoção e reabilitação da saúde. Discutir com grupos organizados da sociedade (grupos de 

sem-terra, associação de moradores, igrejas e outros) os problemas de saúde e as alternativas para resolvêlos. 

Aplicar o processo de enfermagem individual e comunitário, executando a consulta de enfermagem. 

Conforme a necessidade, é utilizado o diagnóstico da comunidade, o qual é levado em consideração os 

dados epidemiológicos. Planejar e executar atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade. 

Promover a vigilância à saúde supervisionando a convocação de usuários com agravos, de acordo com a 

necessidade de saúde identificada (como crianças desnutridas, com baixo desenvolvimento, que faltaram 

na vacinação, diabético que não retornou para tratamento e outros) e realizando ações educativas. Buscar 

melhoria de qualidade na recepção e encaminhamento dos usuários. Realizar e participar de pesquisa 

visando a melhoria de qualidade nos atendimentos prestados. Executar outras funções correlatas. 

2234-05 Farmacêutico – Referencia 11 – Curso Superior em Farmácia: Realizam tarefas específicas de 

desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos 

da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, 

domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, 

microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas 

de medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional; 

orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os 

efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e 

dos animais. Executar outras funções correlatas. 

2236-05 Fisioterapeuta – Referencia 11 – Ensino Superior em Fisioterapia: Aplicam técnicas 

fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes. Atendem e avaliam as condições 

funcionais de pacientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas 

especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos 

e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em 

saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. 

Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização 

e participação em eventos científicos. Executar outras funções correlatas. 

2238-10 Fonoaudiólogo – Referencia 11 – Curso Superior em Fonoaudiologia: Atendem a comunidade e/ 

ou pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos 

específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; 

orientam pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção 

da saúde e qualidade de vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administram 

recursos humanos, materiais e financeiros. Executar outras funções correlatas. 

3222-05 Técnico de Enfermagem – Referencia 09 – Curso em Técnico de Enfermagem: Desempenham 

atividades técnicas de enfermagem nas unidades de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, 

embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, 

saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, 

administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma 

adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. 

Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam 

registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da 

saúde da família. Executar outras funções correlatas. 

2239-05 Terapeuta Ocupacional – Referencia 11 – Curso Superior em Terapia Ocupacional: Atendem a 

comunidade e/ou pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando procedimentos 

específicos de terapia ocupacional, ortoptia e musicoterapia. Habilitam pacientes e clientes; realizam


iagnósticos específicos; analisam condições dos pacientes. Atuam na orientação de pacientes, familiares, 

uidadores e responsáveis. Desenvolvem, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade 

e vida. Executar outras funções correlatas. 

rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 



ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de novembro de 2011. 

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 

ecretário de Gabinete 

PORTARIA Nº 455, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011. 


e suas atribuições legais, e 

onsiderando os autos do processo nº 44.449, de 18 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

unicipal, resolve: 

rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Filomena de Fátima Correa de Oliveira Barros, Professora 

ventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 19/11/2011. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 



ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 






rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Inês Monteiro, Professora Eventual, lotada na Secretaria 

a Educação, a partir de 21/11/2011. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 





scriturária 




onsiderando os autos do processo nº 45,029, de 24 de novembro de 2011, resolve: 

rt. 1º Designar os profissionais abaixo relacionados para, sem prejuízos de seus direitos e vantagens, 

restarem serviços juntos à Casa da Agricultura para a execução das atividades previstas no Plano Anual 

e Trabalho, nos termos do Convênio celebrado entre esta Prefeitura Municipal e a Secretaria de Agricultura 

Abastecimento do Estado de São Paulo, para integração dos serviços de assistência técnica, extensão 

ural e orientação dos agronegócios: 

- Eliane Aparecida de Oliveira – RG: 34.240.859-8 

Cargo: Técnico Agrícola. 

I - Lucas Nogueira – RG: 34.240.453-2 

Cargo: Técnico Agrícola. 

II - Amilton Antônio de Almeida – RG: 15.749.101 

Cargo: Tratorista 

V - Mara Lucy Tomazawa dos Santos – RG: 24.227.695-7 

Cargo: Auxiliar de Escriturário 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n° 99, de 17 de março 

e 2010. 





scriturária 






rt. 1º Designar a equipe de Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 02/2011, composta 

elos seguintes membros: 

- Fábio dos Santos Nascimento – Cargo: Supervisor de Saúde – Secretaria da Saúde; 

I - Luiz Carlos Cardoso – Cargo: Diretor do Departamento de Receita – Secretaria de Administração e 

inanças; 

II - Renato Gobi Castilho – Cargo: Escriturário – Secretaria de Administração e Finanças; 

- Maria Lívia Rodrigues de Carvalho – Funcionária Pública. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





scriturária 




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Considerando os autos do processo nº 45.190, de 25 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

Municipal, resolve: 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Renata Silva de Moura, Professora Eventual, lotada na 

Secretaria da Educação, a partir de 24/11/2011. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 

ROBERTO RAMALHO TAVARES 

Prefeito Municipal 

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

Juliana Collaço Soares Piloto 

Escriturária 


ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

de suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 01 de dezembro de 2011, tendo em vista 

a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 

relacionado:- 

Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

DANIELA MACHADO GODOI FRANSOZI 27.277.929-5 84º 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





Escriturária 






relacionado:- 

Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07 


MARLI BATISTA DE LIMA ALMEIDA 19.638-594 345º 






Escriturária 




Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista 


relacionado:- 

Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03 


DANIEL FREITAS DE LEMOS 24.547.743-3 76º 






Escriturária 






relacionado:- 

Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05 

ÁREA 09 – VILA ARRUDA 

MICRO ÁREA - 01 

NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO 

BRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA 46.333.921-6 14º 






Escriturária 



de suas atribuições legais, e 

Considerando os autos do processo nº 45.221, de 25 de novembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura 

Municipal, resolve: 

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Josiele Rodrigues Machado, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada 

na Secretaria da Educação, a partir de 26/11/2011. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação






scriturária 


OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições 

egais, e 

onsiderando o que o Secretário de Trabalho e Desenvolvimento, Sr. Marcio Rene Rocha, encontra-se em viagem a serviço, 

esolve: 

rt. 1º Designar o Sr. José Alves de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Gabinete, para responder interinamente pela 

ecretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





scriturária 

suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros. 

9. Para os cargos de Professor de Educação Básica I e Professor Orientador de Equipes ocorrerão Provas de Títulos. 

9.1. Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues exclusivamente, no dia da Prova Objetiva, somente após o 

fechamento dos portões e antes do início da prova. Após o referido momento, não serão aceitos acréscimo, substituições e/ou 

complementações de quaisquer documentos entregues, sob qualquer hipótese, conforme o Capítulo IX do Edital nº 01/2011. 

9.2. A entrega da documentação relativo à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será 

eliminado do Concurso Público. 

10. A totalidade das Provas terá a duração de 4h (quatro horas), incluíndo o tempo para preenchimento da folha de respostas da 

Prova Objetiva. 

10.1. Iniciadas as provas, o candidato somente poderá retirar-se da sala de realização de prova após decorridas 2 (duas)horas do 

seu efetivo início. 

10.2. O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões, faltando 60 (sessenta) minutos para o término do horário 

estabelecido para o fim da prova, desde que o candidato permaneça em sala até este momento. 

11. Não houve candidatos inscritos para os cargos: 410 – Médico Psiquiatra. 

12. O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos para a realização das provas, estabelecidos no Edital Nº 

01/2011. 

Itapetininga, 02 de dezembro de 2011. 


Prefeito do Município de Itapetininga 

PORTARIA PUNITIVAPROCESSO DISCIPLINAR DE APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE Nº. 02/2011 

UNÇÃO: Agente de Apoio Administrativo da GM –( em estágio probatório) 

EPARTIÇÃO: Guarda Municipal de Itapetininga 

OME:- S. O. L. S. 

G: 40.346.848-6/SSP/SP 

ATA /HORA DO FATO: 10/10/2011 - por volta das 15:00 horas 

IPIFICAÇÃO:- Art.14, inciso VI do Decreto nº. 423, de 18JUN2008 

SÍNTESE DA FALTA 

a tarde do dia 10 de outubro de 2011, por volta das 15:00 horas, no interior da Diretoria de Logística da GM, ao ser comunicada 

elo Diretor A. F. S., que estava escalada para cumprir quatro escalas de serviço de oito horas diárias, a partir do dia 12 até 18 

e outubro, no Centro de Atendimento e Despacho da Guarda Municipal, localizado na sede do 22º BPMI desta cidade, por 

bsoluta necessidade de serviço, a Agente de Apoio Administrativo da GM S. O. L. S., servidora ainda em estágio probatório, 

assou a questionar a ordem e desrespeitando a hierarquia e a disciplina, afirmou que não iria cumprir a escala pois não achava 

usto e que iria tirar licença médica. Ato contínuo, foi embora, deixando o local de trabalho, sem qualquer autorização e mais tarde 

presentou atestado médico com afastamento por período de quinze dias. 

DEFESA 

Agente de Apoio Administrativo da GM S. O. L. S., apresentou defesa intempestivamente, através de seu Advogado G. S. P. 

., que alegou que ela se encontrava sob episódio depressivo moderado e “em que pese seja eventualmente reprovada a conduta 

xternada pela servidora, mas, seguramente, deverá ser relevada ante o fragilizado estado emocional pelo qual vinha passando 

evidamente atestado por profissional médico habilitado”. Entretanto, aberto o prazo de três dias para apresentação da defesa 

scrita, não apresentou nenhuma manifestação. 

DECISÃO 

omo em defesa escrita nada requereu, passo a decisão:1. Quanto aos fatos, a Agente de Apoio Administrativo S. O. L. S., 

esrespeitou a hierarquia e a disciplina, que são os princípios institucionais da Guarda Municipal, não cumprindo a ordem 

manada por seu superior hierárquico e infringindo o inciso VI do Artigo 14 do Decreto n.º 423/2008; 2. Em conformidade com 

Art. 43 caput e § 2º do Decreto nº. 423, de 18 de junho de 2008, e pelo exposto, DECIDO pela aplicação da PENALIDADE 

E SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) DIAS. 3. Dê-se ciência à servidora S. O. L. S.;4. PENALIDADE IMPOSTA DE 04 

QUATRO) DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.5. 

Publique-se no Semanário Oficial de Itapetininga. 

Itapetininga, 23 de novembro de 2.011 

JOSUÉ ALVARES PINTOR 

Secretário de Trânsito e Cidadania 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS 

Sr. Roberto Ramalho Tavares, Prefeito do Município de Itapetininga, CONVOCA todos os candidatos inscritos no Concurso 

úblico, Edital nº 01/2011, para provimento de vagas de diversos cargos de seu quadro de pessoal, vagos e dos que vagarem 

u forem criados durante o Concurso, a serem nomeados pelo regime Estatutário, observados os termos da legislação vigente, para 

restarem as Provas Objetivas e Títulos quando for o caso, no dia 11 de dezembro de 2011, de acordo com as instruções 

ivulgadas abaixo: 

ONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E TÍTULOS 

. Ao candidato só será permitida a participação nas provas objetivas, em data, horário e local respectivos, constantes neste 

dital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereço eletrônico www.cetroconcursos.com.br. 

. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado. 

. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova às 8h (oito horas), ou seja, com antecedência mínima de 60 

sessenta) minutos antes do horário de fechamento dos portões, que se dará às 9h (nove horas) OBSERVADO O HORÁRIO 

FICIAL DE BRASÍLIA-DF, portando documento de identidade no seu original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, 

ápis e borracha macia. 

.1. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 9h (nove horas), OBSERVADO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. 

.2.Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 

. O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL de um dos documentos de identidade 

seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou Cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças 

rmadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado 

e Reservista; Passaporte; Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como 

ocumento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ, etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 

.503/97). 

.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo 

ntigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou 

anificados e protocolos de solicitação de documento. 

.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas. 

.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 

. No dia da realização das provas, conforme itens 7.8.3., 7.8.3.1., 7.8.3.2., e 7.8.3.3., do Edital nº 01/2011, NÃO SERÁ PERMITIDO 

O CANDIDATO: 

ntrar e (ou) permanecer no local de exame com armas. Portar, utilizar ou permitir o funcionamento, no período determinado para 

realização das provas, no local de exame, aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, 

eceptor, relógios digitais com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes bem como protetores auriculares. 

ntrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada (trajando sunga, sem camisa, boné etc.). 

. A Cetro Concursos recomenda que, no dia da realização das provas, o candidato não leve nenhum tipo de equipamento 

letrônico ou objetos semelhantes. 

.1. Caso o candidato esteja de posse de algum(ns) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), 

ntes de ser(em) acondicionado(s) em material específico (sacos plásticos fornecidos pelos fiscais de sala) antes do início das 

rovas, devendo permanecer desta mesma forma, até a saída do candidato do local de prova. A bateria do celular deverá ser retirada, 

ara que este não entre em funcionamento, sob pena de exclusão do Concurso Público, caso este venha a tocar nas dependências 

o local de prova. 

.2. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas, o candidato 

erá automaticamente eliminado do Concurso 

.3. A Cetro Concursos não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos 

urante a realização das provas. 

. Durante a prova o candidato que quiser ir ao sanitário deverá solicitar ao fiscal, sua saída da sala e este o acompanhará, devendo 

candidato permanecer em silêncio durante todo o percurso, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista através 

e detector de metais. 

.1. Será automaticamente excluído do Concurso Público, o candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico, 

esmo que desligados, no momento da revista através de detector de metais. 

.2. O descumprimento dos itens 7 e 7.1. implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude 

. Ao fim da prova o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de realização das provas, não podendo permanecer nas 

Data da Prova: 11/12/2011 

Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 

08h00 

Horário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 

09h00 

Intervalo Alfabético de Candidatos por Cargo 

Cidade de Prova: 01 - Itapetininga 

Local de Prova: 

201 - EE PROFª CORINA CAÇAPAVA BARTH 

RUA DR. COUTINHO, 1370 

VL. JUDITH - ITAPETININGA/SP 

203 - Orientador Social 

De:ABRAÃO BANDEIRA DEL DUQUE 

Até:VILMA NALESSO LEAL 


202 - EE ALCEU GOMES SILVA 

AV. PADRE ANTONIO BRUNETTI, 1800 

VL. SONIA - ITAPETININGA/SP 

204 - Técnico de Segurança do Trabalho 

De:ADRIANE CECILIA NUNES 

Até:WESLEY JULIAN VIEIRA 

403 - Assistente Social 

De:ALINE DE LIMA CORRÊA 

Até:VIVIANE FRANCISCA DE OIVEIRA 

404 - Coordenador de Agronegócios 

De:ADEMAR DE BARROS 

Até:WAGNER JOSÉ PEREIRA 


203 - EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA 

RUA HILDA MATARAZZO DELMANTO, 596 

SHANGRILÁ - ITAPETININGA/SP 

405 - Coordenador de Tecnologia da Informação 

De:ADILSON FERREIRA LIMA 

Até:WILTON JOSÉ DE BARROS 

406 - Engenheiro Agrônomo 

De:ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS 

Até:VITOR MERIGHI DE SOUSA 

407 - Jornalista 

De:ANDREA VAZ DOS SANTOS 

Até:THAIS AMARAL OLIVEIRA 

408 - Médico 

De:CÍNTIA ALBUQUERQUE ZAMBIANCO 

Até:RICARDO HIDEKI MATSUI 

409 - Médico Pediatra 

De:ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR 

Até:ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR 

411 - Médico Veterinário 

De:ADRIANE NOBILING RODRIGUES 

Até:WASHINGTON TAKASHI KANO 

412 - Nutricionista 

De:ANA CLAUDIA DE ARAUJO 

Até:VANESSA MOTTA MOREIRA SAKASHITA 

413 - Oficial de Comunicação 

De:ALINE FERNANDA ALMEIDA FADIGA DE MOURA 

Até:TALISSA DE ALMEIDA FOGAÇA 

415 - Psicólogo 

De:ADRIANA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA 

Até:VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS 


204 - EMEF PROFª ZARIFE YARED 

RUA PEDRO MARQUES, S/N 

CENTRO - ITAPETININGA/SP 

101 - Operador de Máquina 

De:ADILSON DOMINGUES VIEIRA 

Até:WELLINGTON MATEUS RAMOS DE OLIVEIRA 

102 - Tratorista 

De:ADRIANO JOAQUIM DE MEIRA 

Até:WALDIR ANTONIO DE ALMEIDA 

104 - Marceneiro 

De:ADILSON LAURINDO DASSI 

Até:ZOARDO MORAES VENÂNCIO DA SILVA 

414 - Professor Orientador de Equipes 

De:ALCIDES VOLPINI FERREIRA DE ASSIS 

Até:VINICIUS HADDAD SOARES 


205 - EE PROF. SEBASTIÃO VILLAÇA 

AV. PADRE BRUNETTI, 933 

VL. RIO BRANCO - ITAPETININGA/SP 

201 - Agente de Desenvolvimento Social 

De:ADNA DE FREITAS GONÇALVES 

Até:YAGO JAIME MARTINS SOARES 


206 - EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR 

RUA ITAPETININGA, 51 

VL. ARRUDA - ITAPETININGA/SP 

103 - Vigia


e:ADACIEL FERREIRA JUNIOR 

té:YUTAKA YAGUI 

ocal de Prova: 

07 - EMEF PROFª JANDYRA VIEIRA MARCONDES 

UA GENERAL CARNEIRO, 400 

ENTRO - ITAPETININGA/SP 

02 - Agente de Fiscalização 

e:ADÃO DE MENEZES NARDI GODOI 

té:FLAMINIO APARECIDO CRUZ 


08 - EE PROFª MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO 

V. WENCESLAU BRAZ, S/N 

ESIDENCIAL 4 IRMÃOS - ITAPETININGA/SP 


e:FLAVIA MACHADO DE GODOI 

té:PAULA LORISA DOS SANTOS 


09 - EE CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA 

UA ANTONIO SOARES DA SILVA, 170 

D. BRASIL - ITAPETININGA/SP 


e:PAULO ARTHUR MEIRA DA SILVA 

té:YRIS FERNANDA CONCEIÇÃO FERREIRA 


10 - EE PROF. MODESTO TAVARES DE LIMA 

UA ACÁCIO DE MORAES TERRA, 376 

L. APARECIDA - ITAPETININGA/SP 

05 - Professor de Educação Básica I 

e:ADA DAS NEVES MERCES 

té:CLAUDIA APARECIDA DO AMARAL 


11 - EE DARCY VIEIRA 

UA PROF. JAIR BARTH, S/N 

L. BARTH - ITAPETININGA/SP 


e:CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GEROTO 

té:GEDALIAS VIEIRA FOGAÇA 


12 - FAC. DE TECNOLOGIA DE ITAPETININGA - PROF. ANTONIO BELIZARDO REZENDE 

UA DR. JOÃO VIEIRA DE CAMARGO, 104 

L. BARTH - ITAPETININGA/SP 


e:GENI DE ALMEIDA SANTOS 

té:NATHALIA DE BARROS VAZ OLIVEIRA 


13 - EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES 

UA ELESBÃO BRANCO DA SILVA, 295 

ENTRAL PARQUE 4 L - ITAPETININGA/SP 


e:NATHÁLIA DE PAULA SANTOS 

té:SELMA SIMÕES DA COSTA 


14 - EE PROF. ABILIO FONTES 

UA JOÃO BATISTA MACEDO MENDES, S/N 

L. ROSA - ITAPETININGA/SP 


e:SHEILA LISMARE FERREIRA 

té:ZULEIKA SUZANA DA SILVA SANTOS 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua João Cristiano Peter, lote 13, 

uadra 08, Jardim Leonel, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.01.070.0223.001, a proceder a construção do muro e do 

asseio no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 

Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM, 

onforme determina o art. 3ª da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em lei. 

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua João de Carvalho, lote 26/B, 

uadra H, Jardim Casa Grande, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.03.075.0128.001, a proceder a construção do muro 

do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/ 

7; 



Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Sebastião da Silva Fernandes, 

otes 08 e 09, quadra 09, Vila Reis, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.01.032.0210.001 e 01.01.032.0250.001 

espectivamente, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data 

esta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Av. José Lembo, n. 1550, Vila 

andeirantes, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.09.0315.0308.001, a 

roceder a construção do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos 

o art. 1º da Lei 4.026/97; 



Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Oscar Antonio Sieber, lote 01, 

uadra 38, Vila Barth II, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.14.116.0005.001, a proceder a construção do passeio no 

eferido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua José Leme Cavalheiro, n. 511, 

ardim Shangrilá, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.09.064.0308.001, a proceder a remoção das plantas espinhosas 

ue se encontram no passeio publico no referido imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos 

ermos da Lei 5.405/10; 


onforme determina a Lei 5.405/10 e demais penalidades previstas em lei. 

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Anice Miguel Yared, lote 01, 

uadra H, Jardim Morada do Sol, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.207.0112.001, a proceder a construção do muro 

do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/ 

7; 

PÁGINA 9 

-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM, conforme 

determina o art. 3ª da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em lei. 

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Jose Raymundo Domingues, lote 04, quadra 01, Vila 

Prestes, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.019.1270.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no prazo 

de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozires Martins Siqueira, lote 26, quadra I, Jardim 

Morada do Sol, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.208.0249.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no 

prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua José de Freitas, lote 02, quadra I, Vila Piedade, 

Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.02.023.0070.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 

(trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Benedita Ramos de Almeida, lote 01, quadra 

B, Vila Piedade, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.02.027.0359.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, 

no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Jorge Ventura, lote 10, quadra B, Vila Serafim, 

Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.12.059.0172.001, a proceder a remoção do material de construção e entulho que se encontra no passeio 

público defronte o referido imóvel, no prazo de 02 (dois) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 4º da Lei 4.270/1999; 

-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 250 (duzentos e cinquenta) UFIRs, 

e ainda transcorrido, conforme determina o art. 12 da Lei 4.270/1999 e demais penalidades previstas em lei. 

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua João Batista Gavião, lote 05, quadra E, Jardim Casa 

Grande, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.03.072.0072.001, a proceder, dentro de 05 (cinco) dias, o fechamento do imóvel citado, pois 

o mesmo se encontra aberto e abandonado, servindo de refugio para moradores de rua e usuários de drogas, não existindo condições mínimas de 

segurança e salubridade no imóvel, conforme determina o art. 35 do Anexo-I da Lei 4.069/97 (Código de Obras), a contar da data desta publicação; 

-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa, bem como as demais penalidades previstas 

em lei. 

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Carolina Ayres Nalesso, lote 03, quadra 16, Vila 

Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.09.104.0300.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no prazo 


-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM, conforme determina 

o art. 3ª da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em lei. 

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedita Silva Rosa, lotes 23 a 30/09 a 01, quadra 

37, Vila Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.09.097.0350.001, a proceder a construção do passeio no referido imóvel, no prazo 




- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Valdemir Panelli das Dores, parte do lote 24, quadra 

G, Jardim Casa Grande, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.03.074.0314.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido 

imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Antonio Tavares da Rosa, lote 04, quadra B, Jardim 

Casa Grande, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.03.107.0060.001, a proceder a construção do passeio no referido imóvel, no prazo de 30 

(trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua João Bianco Sobrinho, lote 01, quadra J, Jardim Casa 

Grande, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.03.077.0044.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no prazo 




- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Arnaldo Victorio Barretti, lotes 28 e 29, quadra 09, 

Vila Nastri II, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.14.011.0150.001 e 01.14.011.0140.001, a proceder a construção do passeio no referido 


-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM cada imóvel, 

conforme determina o art. 3ª da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em lei. 

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Josephina Ayres Leonel de Camargo, lote 13, quadra 

H, Jardim Morada do Sol, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.207.0064.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido 




- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Mariana Fabiano Alves, lote 12, quadra 24, Jardim 

Paulista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.08.065.0325.001, a proceder a construção do muro no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) 

dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Prof. João Ayres de Camargo, lote 28, quadra A, 

Jardim Morada do Sol, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.208.0263.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido 




- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Eugenio Pereira Pinto, lote 19, quadra D, Jardim 

Morada do Sol, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.203.0180.001, a proceder a construção do muro e do passeio no referido imóvel, no 

prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 



- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Cleonice Tambelli F. Gonzaga, lotes 18 e 19, quadra 

06, Jardim Bela Vista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.09.169.0128.001 e 01.09.169.0138.001, a proceder a adequação do passeio no 

referido imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97; 

-Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa no valor de 05 (cinco) UFM cada imóvel, 

conforme determina o art. 3ª da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas em lei. 

EDITAL DE AUTUAÇÃO E MULTA 

- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Multa de n.410 ao proprietário do imóvel sito a Rua Norberto Acácio França, 

lote 10, quadra C, Jardim Eldorado, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.092.0148.001, no valor de R$ 301,50 (trezentos e um reais e 

cinqüenta centavos), tendo em vista que deixou de cumprir com o art. 1ª da Lei 4.026/97, deixando de construir o passeio publico no imóvel 

mencionado.


Vigilância Sanitária Municipal 

Despacho da Diretoria – 30 de novembro de 2011 

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot.2592/2011, Proc.0359/2011, Luzia de Paula Fiuza 25543479808); (Prot.2381/0334/2011, Osni 

e Proença Siqueira 04119471845); (Prot.2629/2011, Proc.0364/2011, Jaudeli Souza de Moura – ME); 

Prot.2770/2011, Proc.0372/2011, Dalva Nunes Corrêa – EPP); (Prot.2169/2011, Proc.0306/2011, 

estaurante e lanchonete Nova Era Ltda – ME) 

NDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot.2259/2011, Proc.0315/2011, Diego Eburnio Rodrigues 36346995820); (Prot.2515/2011, 

roc.0351/2011, Costa & Santos Lanchonete Ltda – ME) 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot.2778/2011, Proc.0238/2006, Tiago de Oliveira Marcondes- ME); (Prot. 2779/2011, Proc.0544/ 

006, Sandra Regina Faria de Souza); (Prot.2780/2011, Proc.0187/2010, Elza Costa de Araújo – ME); 

Prot.2781/2011, Proc. 0200/2010, Benedito Carlos da Silva 23517417904); (Prot.2782/2011, 

roc.0228/2006, Ismael Luiz Scachetti); (Prot.2807/2011, Proc. 0020/2008, Victor Hugo Moraes) 

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot.2682/2011, Proc. 0186/2008, Raio x Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF 

urora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2678/2011, Proc. 0473/2010, Cons. Odontológico, 

refeitura Municipal de Itapetininga, PSF Aurora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2665/2011, 

roc. 0432/2010, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, USF Bº Capão Alto); 

Prot.2534/2011, Proc. 0004/2011, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, USF 

oão Manoel Vieira, Bº Rio Acima); (Prot.2542/2011, Proc. 1359/2003, Cons. Médico, Prefeitura Municipal 

e Itapetininga, USF João Manoel Vieira, Bº Rio Acima); (Prot.2579/2011, Proc. 0027/2004, Cons. 

édico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, CAPS AD Guacira Campos Rodrigues); (Prot.2711/2011, 

roc.0045/2005, Celise Camargo Tambelli Ribeiro); (Prot.2558/2011, Proc. 0077/2003, Alceu Cardoso 

eto); (2627/2011, Proc.0212/2002, Marcio Antonio Pacheco de Medeiros); (Prot.1204/2011, 

roc.1900/1989, Raio X Sinhiti Yamamoto) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.2679/2011, Proc. 0186/2008, Janaina Barros da Cruz, Raio x Odontológico, Prefeitura Municipal 

e Itapetininga, PSF Aurora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2675/2011, Proc. 0473/2010, Cons. 

dontológico, Janaina Barros da Cruz, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Aurora dos Santos 

eme, Bº da Varginha); (Prot.2705/2011, Proc.0219/2011, Bruno Augusto Camarão Vieira, Drogaria 

roganossa Pe. Antonio Brunetti) 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – RESP. LEGAL – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.2680/2011, Proc. 0186/2008, Oswaldo Benedito Morelli, Raio x Odontológico, Prefeitura Municipal 

e Itapetininga, PSF Aurora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2676/2011, Proc. 0473/2010, Cons. 

dontológico, 

swaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF Aurora dos Santos Leme, Bº da 

arginha); (Prot.2664/2011, Proc. 0432/2010, Oswaldo Benedito Morelli, Cons. Odontológico, Prefeitura 

unicipal de Itapetininga, USF Bº Capão Alto); (Prot.2533/2011, Proc. 0004/2011, Oswaldo Benedito 

orelli, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, USF João Manoel Vieira, Bº Rio 

cima); (Prot.2531/2011, Proc. 1359/2003, Cons. Médico, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura 

unicipal de Itapetininga, USF João Manoel Vieira, Bº Rio Acima); (Prot.2578/2011, Proc. 0027/2004, 

ons. Médico, Oswaldo Benedito Morelli, Prefeitura Municipal de Itapetininga, CAPS AD Guacira 

ampos Rodrigues); 

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA – ÁREA DE SAÚDE 

Prot.2681/2011, Proc. 0186/2008, José Cavalheiro Salem Neto, Raio x Odontológico, Prefeitura 

unicipal de Itapetininga, PSF Aurora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2677/2011, Proc. 0473/ 

010, José Cavalheiro Salem Neto, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF 

urora dos Santos Leme, Bº da Varginha); (Prot.2768/2011, Proc.0219/2011Maria Luisa Vieira Milone, 

rogaria Droganossa Pe. Antonio Brunetti) 

Aline Cristiane Rocha Meira 

Coordenadora da Vigilância Sanitária 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA 

Secretaria Municipal de Educação 

gestaoescolar@itapetininga.sp.gov.br 

ESTADO DE SÃO PAULO 

RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS 

Ano Letivo 2012 

argo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 

Descrição do Cargo Campo Atuação Quantidade 

MEF DA ALFREDO MAIA 

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL 1 

MEF DA VILA REIS 


MEF NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 


MEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI 


MEI CANTINHO DA CRIANÇA 


MEI CASA DA PROVIDÊNCIA 


MEI DO JARDIM MESQUITA 


MEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA 


EMEI PROFª CECILIA MOREIRA 


EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI 


EMEI ROTARY CLUB 


EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS 


EMEIF EUDÓXIA FERRAZ 


EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA 


EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES 


EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA 


EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA 


EMEIF PROFª ISOLINA LEONEL FERREIRA 


EMEIF PROFª LAURA CALAZANS LUZ MOURAEMEF DA ALFREDO MAIA 


EMEIF PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS 


EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS 


Itapetininga, 30 de novembro de 2011 

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque 

Secretária Municipal de Educação 





RELATÓRIO DAS VAGAS DISPONÍVEIS 

Ano Letivo2012 

Cargo PROFESSOR 


EMEF DA ALFREDO MAIA 

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 5 

EMEF DA VILA REIS 


EMEF NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 


EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETO 


EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA 


EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA 


EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA 


EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI 


EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH 


EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES 


EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI 


EMEF PROFª. NAZIRA IARED 


EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES 


EMEF PROFª. ZARIFE YARED 


EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO 

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 

EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA 


EMEI DO JARDIM MESQUITA 


EMEI LAURINHA 


EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA


ROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 

MEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES 


MEI SANTA RITA DE CÁSSIA 


MEI SÃO CRISTOVÃO 


MEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR 


MEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS 

ROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1 

MEIF EUDÓXIA FERRAZ 


MEIF PROFª. LOIDE LARA 


MEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR 


MEIF YOLANDA CARVALHO PINTO 


no Letivo 2012 

argo 








RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIAL 

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 


MEF EDISON DE ABREU SOUZA 

IRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL 1 

MEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA 


MEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA 


MEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH 


MEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO 


MEI ANINHA 


MEI ARAIJU-CHAPADINHA 


MEI ARAIJU-POSTO ALCIATI 


MEI LAURINHA 


MEI MENINO JESUS 


MEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES 


MEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRA 


MEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA 




MEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS 


MEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRA 


MEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ 




MEI SÃO PAULO APÓSTOLO 


MEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI 


MEIF PROF. ISALTINO VÁLIO 


MEIF PROFª ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS 


MEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES 



PÁGINA 11 


EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR 







educacao@itapetininga.sp.gov.br 


RELATÓRIO DAS VAGAS EM POTENCIAL 

Ano Letivo2012 

Cargo PROFESSOR 


EMEF BAIRRO SÃO ROQUE 


EMEF CASA DA CRIANÇA 


EMEF EDISON DE ABREU SOUZA 


EMEF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA 


EMEF JOSÉ PIRES DE CAMPOS 


EMEF NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 


EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETO 


EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA 


EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA 


EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA 


EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA 


EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI 


EMEF PROFª. HILDA WEISS TRENCH 


EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES 


EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI 


EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIO 


EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO 


EMEF PROFª. NAZIRA IARED 


EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES 


EMEF PROFª. ZARIFE YARED 


EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO 


EMEF TURVO DOS CATÓLICOS 


EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO 


EMEI ANINHA 


EMEI ARAIJU-CHAPADINHA 


EMEI ARAIJU-POSTO ALCIATI 


EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA 


EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA 


EMEI LAURINHA 


EMEI MENINO JESUS 


EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES 


EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRA 

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 5

ÁGINA 12 2 DE DEZEMBRODE 2011 

MEI PROFª CECILIA MOREIRA 


MEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA 


MEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS 




MEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS 


MEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI 


MEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRA 


MEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ 


MEI ROTARY CLUB 




MEI SÃO CRISTOVÃO 


MEI SÃO JOSE 


MEI SÃO PAULO APÓSTOLO 


MEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR 


MEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI 


MEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS 



MEIF EUDÓXIA FERRAZ 



MEIF JOSÉ LAURO FERREIRA 


MEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES 


MEIF PROF. ISALTINO VÁLIO 


MEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA 



MEIF PROFª ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS 


MEIF PROFª HELENA DE OLIVEIRA PLENS 


MEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA 


MEIF PROFª ISOLINA LEONEL FERREIRA 


MEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES 


MEIF PROFª LAURA CALAZANS LUZ MOURA 


MEIF PROFª LÁZARA APARECIDA DE ARAUJO GALVÃO 


MEIF PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS 


MEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO 




MEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS 


MEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR 


MEIF YOLANDA CARVALHO PINTO 


1. Eleição da nova diretoria e 

2. Assuntos gerais. 

Itapetininga, 28 de novembro de 2011. 

DÉCIO HUNGRIA LOBO 

Presidente - COMDEMA 




EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2011 

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso de suas 

tribuições legais, CONVOCA através do presente Edital, os membros do COMDEMA para a Assembleia 

eral que será realizada no dia 12 de dezembro de 2011, com primeira convocação às 16 horas e segunda 

onvocação às 16 horas e 30 minutos, na sede da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga 

AERI, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita; com a seguinte ordem do dia:


PÁGINA 13

PÁGINA 14 2 DE DEZEMBRO DE 2011 2 DE DEZEMBRO DE 2011 

PÁGINA 15



PÁGINA 17 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

ATO DA MESA Nº 37/2011 

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá 

outras providências. 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são 

conferidas pelo art. 7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa, 

R E S O L V E: 

Art. 1º É concedida, ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a 

realização de processo licitatório visando à contratação de empresa para instalações de ar condicionado, 

englobando infra-estrutura, cabeamento, distribuição de circuitos, quadros e acessórios e infra-estrutura 

para instalação de ar condicionado tipo split. 

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. 

Itapetininga, 30 de novembro de 2011. 

Fuad Abrão Isaac 

Marcelo Nanini Franci 

Presidente 

Vice-Presidente 

Antonio Marcos da Silva Polyceno 

Marcos de Almeida Cunha 

1º Secretário 2º Secretário 

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. 

Nelson Martins Lopes Filho 

Diretor de Recursos Humanos 

TORNA-SE PÚBLICO 

Encontra-se junto ao Legislativo, Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às 

contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, exercício de 2008. 

Gabinete da Presidência, 24 de novembro de 2011. 


Presidente 

TORNA-SE PÚBLICO 

Encontra-se junto ao Legislativo, Parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às 

contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, exercício de 2009. 

Gabinete da Presidência, 1º de dezembro de 2011. 


Presidente


Aprovado projeto 

concedendo abono de 

R$200,00 aos funcionários 

do legislativo 

Na sessão ordináia 

de 28 de novembro a Câara 

Municipal de Itapetiinga 

aprovou o Projeto de 

ei nº. 84/2011 concedendo 

bono salarial no valor de 

$ 200,00 no mês de deembro 

de 2011 aos servidores 

do Legislativo. 

Não farão jus a 

esse abono os servidores 

que, eventualmente, no interstício 

de dois anos anteriores 

tiverem se licenciado 

(salvo por motivo de doença 

comprovada); tiverem falta 

ao serviço por período 

superior a 5 dias; tiverem 

sofrido pena de suspensão 

ou tiverem sido condenados 

à pena privativa de liberdade 

por sentença 

judicial transitada em 

julgado. 

Aprovado projeto de 

interpretação de prazos para 

isenção de tributos 

Foi aprovado na 

essão ordinária do Legislaivo, 

em segunda discussão 

votação o Projeto de Lei 

Foi apresentada 

ndicação solicitando a 

olocação de dois pontos 

nº. 11/2011 que altera a Lei 

Complementar nº. 1329/ 

2003, visando solucionar 

problemas de interpretação 

no que concerne aos prazos 

para requerimentos de isenção 

de tributos nos diversos 

casos previstos em lei. 

Câmara aprova abono salarial aos 

funcionários da prefeitura 

A Câmara Muniipal 

de Itapetininga 

provou o Projeto de Lei 

º. 083/2011 de autoria do 

Executivo concedendo 

abono salarial de R$ 200,00, 

a todos os funcionários da 

Prefeitura Municipal extensivo 

aos inativos, pensionistas 

e servidores do 

Regime Próprio de Previdência 

Social. 

Reivindicada instalações de orelhões em 

novo conjunto do Taboãozinho 

fixos telefônicos (tipo 

orelhão) para atender à 

comunidade do novo 

Texto: Câmara Municipal de Itapetininga 

conjunto residencial do 

Taboãozinho onde há 359 

novas casas. 

Câmara aprova a criação 

de 225 cargos de professor 

substituto no quadro 

permanente social 

Os Vereadores Itapetininganos 

aprovaram o 

Projeto de Lei nº. 013/2011, 

de autoria do Executivo 

criando 225 cargos de 

professor substituto no 

quadro permanente de 

pessoal da Administração 

Publica Municipal. 

Aprovado crédito adicional 

especial de R$ 2.120.000,00 para 

praça dos esportes e da cultura 

A Câmara Municipal 

de Itapetininga aprovou 

o Projeto 086/2011, autorizando 

a abertura de um credito 

adicional especial, no 

valor de R$ 2.120.000,00 no 

orçamento vigente, visando 

atender as despesas de 

construção da Praça dos Esportes 

e da Cultura, que será 

formada por 2 edifícios contendo: 

CRAS, salas 

multiuso, biblioteca, telecentro, 

cine teatro/auditório, 

quadra poliesportiva coberta, 

pista de skate, equipamentos 

de ginástica, playground 

e pista de caminhada. 

Pedida a construção de ciclovias nas 

margens das Avenidas José de Almeida 

Carvalho e Cyro Albuquerque 

Destacando a expansão 

de Itapetininga 

nos arredores das avenidas 

Jose de Almeida 

Carvalho e Cyro Albuquerque, 

notadamente com 

loteamentos, construções 

de unidades habitacionais, 

Universidade Aberta do 

Brasil (UAB), Colégio Integral, 

o Presidente da 

Câmara Municipal está 

solicitando a construção de 

ciclovias nas margens dessas 

avenidas.


PÁGINA 19 

CIDADE LEGAL 

Atleta de Itapetininga a um passo de ser 

A atleta Nataly 

ernanda, estudante da 

MEF Profª Jandira Marcones, 

ganhou mais uma Etapa 

a Liga Paulista de Tênis 

e Mesa. 

Desta vez foi na 

idade de Jaú, na categoria 

ré-mirin feminino. O próimo 

desafio é a ultima etapa 

o Top 16, com 600 pontos 

frente da segunda colocaa 

a atleta Evelin de Lima da 

idade de Amparo. 

Foram realizadas 

4 etapas durante o ano de 

No último domino 

(dia 27) foi realizado na 

idade de São Roque o IV 

orneio Revelação de Xarez, 

nas categorias Livre, 

ub-18 e feminino. 

Participaram do 

orneio 30 atletas de várias 

idades e os atletas que 

epresentaram Itapetininga 

iveram um ótimo resultado. 

uis Fernandes Silva garan- 

campeã geral da Liga Paulista 

2011 e a itapetininga ganhou 

11,podendo ser premiada 

duas vezes como a melhor 

Pré Mirin e a melhor atleta 

da Liga Paulista.Com esse 

desempenho Nataly já tem 

proposta de diversas grandes 

equipes do tenis de mesa 

nacional, mais afirma que 

enquanto puder jogará por 

Itapetininga. 

Por seu belo desempenho 

recebeu convite 

para estudar em escolas 

particulares da cidade, mais 

pretende terminar seus 

estudos na EMEF Profª Jandira 

Marcondes, já que essa 

escola será o mais novo 

polo do Tênis de Mesa em 

Itapetininga. 

Segundo o técnico 

André Balint, Nataly vem se 

esforçando nos treinos, se 

dedicando nas horas vagas, 

“Nos campeonato é muito 

querida por técnicos de 

todas as cidades e tem muita 

chance se houver investimento 

em chegar entre as 

melhores do país”, completa 

o técnico. 

Itapetinigano conquista 1º lugar no IV torneio Revelação 

de Xadrez 

Na última semaa, 

a Prefeitura de Itapeininga, 

por meio da Seretaria 

de Agricultura e 

eio Ambiente concluiu as 

bras de recuperação da 

onte localizado no assenamento 

Carlos Lamarca, 

róximo a divisa com o 

unicípio de Sarapuí, entre 

Bairro Varzea de Bai-xo ao 

tiu o 8º lugar. Paulo Calixto 

Filho ficou em 2º e Thales 

Fernandes Pires garantiu a 

1ª posição. 

Itapetininga esta a 

cada dia se destacando mais 

nos esportes, graças ao forte 

investimento que a Administração 

Municipal tem 

feito na cidade, para atletas 

de todas as idades e para 

todas as modalidades. 

CIDADE INOVADORA 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conclui 

obras recuperação da ponte assentamento Carlos 

Lamarca 

Assentamento Carlos 

Lamarca. 

A obra como foi 

prometida teve início em 22 

de setembro e estima-se que 

foram investidos na recuperação 

um valor próximo a R$ 

70.000,00, onde foram trocadas 

as vigas de 13 metros 

cada, os assoalhos e as 

guardas laterais da ponte.


CIDADE GESTORA 

Funcionários Municipais recebem 

homenagem 

Através de uma 

niciativa do vereador, Benê 

olim e da Administração 

unicipal ao longo do ano 

lguns funcionários municiais 

vem sendo homenageaos 

pelos serviços prestaos. 

Foram homenaeados 

recentemente os 

uncionários José Augusto 

odrigues e José Raimundo 

os Santos. O Funcionário 

úblico Municipal, José 

ugusto Rodrigues iniciou 

eu trabalho na Prefeitura 

e Itapetininga no Departaento 

de Conservação de 

ias Urbanas e Rurais, o qual 

osteriormente passou a 

ntegrar o Setor de Obras, 

xercendo o cargo de 

ncarregado e Chefe de 

etor. José Augusto Rodriues 

compõe a equipe da 

refeitura de Itapetininga. 

osé Augusto é considerado 

or seus superiores e colegas, 

como um funcionário 

que desempenha suas funções 

com responsabilidade 

e eficiência, atendendo com 

igualdade todos os munícipes. 

Já José Raimundo 

dos Santos ou “Raimundinho”, 

como é conhecido carinhosamente 

pelos munícipes 

e colegas de trabalho, 

compõe o quadro funcionários 

da municipalidade já 

há 20 anos, desempenhando 

a função de Vigia. José 

Raimundo é querido entre 

todos, devido à forma educada 

e respeitosa em que 

recebe os contribuintes e 

também por sua competência 

no desenvolvimento de 

sua função. 

Neste mês, o Prefeito 

Roberto Ramalho recebeu 

estes funcionários em seu gabinete, 

afim de parabenizá-los 

por seus trabalhos e dedicação 

com a municipalidade. 

CIDADE SOLIDÁRIA 

Secretaria de Promoção Social apresenta Diagnóstico Social e lança campanha 

“Faça do seu leão um cidadão!” 

A Secretaria da 

romoção Social apresenou 

na última segunda-feira 

dia 28) os resultados do 

iagnóstico social de Itapeininga. 

Por meio desta 

niciativa, pioneira em toda 

região, a Prefeitura conta 

oje com um documento que 

ostra dados estatísticos 

etalhados sobre as conições 

de vida da população 

o município, tais como 

cesso ao saneamento báico, 

gravidez precoce, moralidade 

infantil, abandono 

scolar, entre outros. Ao 

odo, foram analisados 41 

ndicadores das áreas de 

aúde, educação, condiões 

de vida, vínculos fami- 

liares e comunitários, pessoas 

com deficiência, idosos 

e ações sociais. 

Segundo a Secretaria 

de Promoção Social, o 

objetivo do diagnóstico é 

identificar a situação da população 

residente em cada 

uma das regiões da cidade, 

para definir prioridades 

territoriais e, em cada território, 

as questões prioritárias 

a serem enfrentadas do 

ponto de vista da garantia 

de direitos e do acesso às 

políticas públicas. Junto a 

isso, analisar a atuação da 

rede socioassistencial governamental 

e não-governamental, 

do ponto de vista de 

sua incidência territorial e 

do ponto de vista dos serviços 

prestados. 

Esse conjunto de 

dados e análises fornece as 

bases para o processo de 

planejamento municipal, 

com objetivos, metas e 

ações municipais, e para 

propostas de reordenamento 

da rede socioassistencial. 

Ao mesmo tempo, 

fornece dados territorializados 

para processos de discussão 

e participação do 

usuário em cada território de 

abrangência dos CRAS. 

Faz parte também 

dos objetivos do diagnóstico 

social fortalecer a 

compreensão, por parte das 

outras políticas públicas 

municipais, da necessidade 

de atuação multissetorial no 

enfrentamento das situações 

de violação ou risco de 

violação de direitos das 

populações residentes, em 

especial nos territórios de 

maior vulnerabilidade. 

Com estes dados, 

a administração municipal 

poderá traçar diretrizes para 

atuação na área social e 

otimizar os investimentos 

neste segmento, planejando 

com precisão e atuando de 

forma focalizada nas reais 

demandas existentes. Além 

da melhoria na alocação dos 

recursos públicos, o estudo 

possibilitará avaliar os resultados 

das políticas públicas 

implantadas. 

O Diagnóstico 

Social brevemente estará 

disponível no site da 

Prefeitura e neste momento 

está em consulta pública, 

aguardando sugestões, 

site: www.kairos.srv.br/ 

itapetininga2011. 

Durante o evento 

de apresentação do diagnóstico 

social, que reuniu 

cerca de 140 pessoas entre 

técnicos da Secretaria 

Municipal de Educação, 

Saúde e Assistência Social, 

empresários, contabilistas 

e representantes 

de entidades sociais no Hotel 

Karina, a Secretária de 

Promoção Social, Eliana 

Fontes Lisboa deu início 

também a Campanha 

Faça do seu leão um 

cidadão 2011!. 

A Campanha que 

visa aumentar o número 

contribuintes que destinam 

parte do Imposto de Renda 

(IR) ao Fundo Municipal 

dos Direitos da Criança e 

Adolescente (FMDCA). 

O Artigo 260 do 

Estatuto da Criança e do 

Adolescente (Lei nº 8.069/ 

90) possibilita o encaminhamento 

de 6% do IR 

devido para pessoa física e 

de 1% para pessoa jurídica 

(lucro real) para o FMDCA. 

Ao fazer a destinação, 

os contribuintes 

têm a vantagem de acompanhar 

a aplicação do dinheiro, 

além de ter a certeza 

de que o valor é investido 

no próprio município.


PÁGINA 21 

CIDADE EDUCADORA 

Alunos dos 3º e 5º anos da Rede Municipal 

participaram do SARESP 

Mais de 3.400 aluos 

dos 3º e 5º anos da Rede 

unicipal de Educação 

ealizaram a prova do Saresp 

Sistema de Avaliação de 

endimento Escolar do 

stado de São Paulo) nos 

ias 29 e 30 de novembro. A 

ecretaria Municipal da 

ducação informa que a 

valiação abordou questões 

e Língua Portuguesa e 

atemática. 

O resultado destas 

rovas vai gerar a nota do 

IDESP (Índice de Desenvolvimento 

da Educação do 

Estado de São Paulo). Cada 

escola será analisada individualmente, 

e a média vai 

estabelecer uma nota geral 

para o município. De agosto 

a outubro os professores receberam 

orientação para o 

desenvolvimento de atividades 

que privilegiassem as 

habilidades avaliadas no 

Saresp. 

Em todo o Estado 

mais de 2.540 escolas de 429 

cidades participam da avaliação, 

que tem como 

principal objetivo desenvolver 

um sistema de avaliação 

de desempenho dos alunos 

do Ensino Fundamental, 

que subsidie a Secretaria da 

Educação na tomada de 

decisões quanto à política 

educacional. 

As provas são 

elaboradas pela Fundação 

Vunesp sendo padronizadas 

em todo o Estado de São 

Paulo. 

CIDADE SEGURA 

Secretaria de Trânsito e Cidadania realiza a 

formatura de mais 31 condutores de táxi 

Hoje, Itapetininga 

a primeira cidade do país a 

riar o serviço dos chamaos 

de táxis rotativos. 

Com preços, coniderados 

populares, o 

ransporte hoje funciona por 

eio de uma Lei Municipal 

º 5.414 de 2010 e do 

ecreto Regulamenta-dor 

º 764, 21 de junho de 2011, 

om isso o município 

ntecipou-se à Lei Federal 

º 12.468, de 26 de Agosto 

e 2011, saindo na frente na 

egulamentação do serviço 

e táxi, permitindo que fosem 

realizadas diversas 

ções em benefício ao bom 

tendimento do público 

suário. 

Uma destas ações 

oi à capacitação para conutores 

e proprietários de 

áxi. Com o intuito de proissionalizar 

e capacitar os 

otoristas, a Secretaria de 

rânsito e Cidadania promoeu 

o curso de especializaão, 

onde durante 11 dias, 

om carga horária de 51 

oras/aula foram ministraas 

aulas sobre legislação 

de trânsito, direção defensiva, 

primeiros socorros, meio 

ambiente, atendimento ao 

usuário, relacionamento interpessoal 

e contextos históricos 

de Itapetininga. 

Já foram realizadas 

seis edições do curso, onde 

197 condutores já passaram 

por capacitação e receberam 

o Certificado de Conclusão 

e o CONDUTAX(Credencial 

de Motorista de Táxi). 

Sendo que nesta terça-feira 

(dia 29), a Prefeitura de 

Itapetininga realizou mais 

uma conclusão do curso, 

com a formatura da turma F, 

composta de 31 motoristas 

que receberam o certificado 

de conclusão da capacitação. 

Também na ocasião, 

os motoristas fo-ram 

contemplados com o CON- 

DUTAX, concedida aos 

motoristas e também aos 

donos de pontos de táxi, 

após a conclusão do curso 

de capacitação e permite um 

controle maior sobre o 

serviço pelo poder público. 

A credencial é um 

cadastro pessoal e intransferível 

que habilita o cidadão 

(pessoa física) a exercer essa 

atividade no município. 

No evento, que 

teve duração de aproximadamente 

uma hora, contou 

com a participação dos professores 

do curso ; Eduardo 

Ferreira da Silva (Instrutor 

de Trânsito e Professor de 

Direção Defensiva); Henrique 

Motta de Miranda ( 

Professor de Meio Ambiente);Sargento 

Corpo de Bombeiros 

Marcio Rogério Leonel 

(Professor de Primeiros 

Socorros);Mário Celso 

Rabelo Orsi Júnior (Professor 

de Contexto Histórico 

da Cidade de Itapetininga); 

Doutora Samira Aparecida 

Santos Albuquerque (Professora 

de Relacionamento 

Interpessoal e psicologia no 

Trânsito); Josué Ferreira 

Ribeiro (Instrutor de Trânsito 

e Professor de Atendimento 

ao Usuário) e Catarina 

Aparecida Nanini Motta 

(Coordenadora do curso e 

Professora de Legislação de 

trânsito). 

Além disso, esteve 

no evento compondo a mesa 

de autoridades repre-sentando 

o Comandante do 22º BPMI, o 

Comandante da 1ª Cia PM, o 

Capitão Valdimir Aparecido da 

Silva ; o Presidente do Sindicato 

dos Taxistas, Timotheo Rodrigues; 

o Diretor de Departamento 

de Fiscalização de 

Trânsito, Paulo Stefani Neto, o 

Secretário de Trânsito e 

Cidadania, Coronel Josué 

Álvares Pintor ; a Presidente 

do Fundo Social de Solidariedade 

e Primeira Dama de 

Itapetininga, Angela Ramalho 

e o Prefeito de Itapetininga, 

Roberto RamalhoConforme o 

Secretário de Trânsito e 

Cidadania, Coronel Josué 

Álvares Pintor, a solenidade 

teve o objetivo a valorização 

e a prática da cidadania em 

favor não só do cidadão como 

pessoa, mas também da sociedade 

em geral.


CIDADE EDUCADORA 

Prossegue a 5ª etapa dos Jogos Estudantis 

Municipais 2011 

Numa parceria 

ntre as Secretarias de 

ducação e de Esportes, 

stão acontecendo os 2º 

ogos Estudantis Municiais 

(JEM) 2011. As cometições 

acontecem no Sesi 

e Itapetininga. 

A 3ª etapa com as 

odalidades Câmbio, masulino 

e feminino, e Atleismo, 

que envolve corrida, 

alto em distância e arreesso 

de peso e pelota, 

conteceram no Sesi e se 

ncerraram. 

No último final de 

emana, aconteceu a 4ª 

tapa com competições de 

utsal, categoria A e C, masc. 

fem. As disputas aconeceram 

no Ginásio Ayrton 

de Senna e na EMEF Maria 

Aparecida Idálio, na vila 

Barth II. 

Prossegue a 5ª etapa, 

com futsal na categoria 

B, masculino, nos dias 5, 6, 

7, 8 e 9 de dezembro. 

No dia 8 de dezembro, 

no Centro de Treinamento 

de Ginástica Artística, 

na rua Quintino Bocaiuva, 

será disputada a categoria 

ginástica artística feminino. 

A etapa final deste 

campeonato está marcada 

para às 8h30, do dia 9 de 

dezembro, no Ginásio 

Ayrton Senna, na vila Barth. 

Na próxima semana, 

divulgaremos o Resultado 

Final do 2º JEM.


PÁGINA 23 

CIDADE LEGAL 

Atletas de Itapetininga seguem em estágio 

México 

Os atletas itapeininganos, 

Amanda Adachi 

Matheus André contiuam 

seu ciclo de treinaentos 

na cidade de 

Monterrey no México. 

O treinamento 

agora será mais individualizado 

junto com atletas as 

seleção mexicana com foco 

voltado para o alto nível e 

performance. 

O retorno dos 

atletas está previsto para 5 

de dezembro. 

Equipe de Tênis de Mesa de 

Itapetininga garante bons 

resultados em Jaú 

Há exatamente see 

anos, o FSS (Fundo Social 

e Solidariedade), oferece 

ursos de capacitação que 

isam à valorização do 

idadão e o desenvolviento 

de suas habilidades 

ara a geração de emprego 

renda.Na última quartaeira 

(dia1), o Fundo Social 

A última etapa da 

Liga Paulista de Tênis de 

Mesa de Itapetininga foi 

realizada em Jaú na última 

segunda-feira (dia 26). O 

evento reunião atletas de 

várias partes do Estado de 

São Paulo. Itapetininga foi 

representada por uma 

equipe da EMEF Maria 

Aparecida Idálio e os 

resultados da equipe 

itapetiningana foi o 

seguinte: 

Nataly Fernanda - Campeã 

Pré-mirim feminina, 

Andressa Eiko- 4º colocada 

categoria pré-mirim 

feminina, 

Juliana Camargo- vice 

CIDADE SOLIDÁRIA 

campeã categoria pré-mirim 

feminina; 

Nataly Francine- 5ª 

colocada categiria Mirim 

feminina, 

Gessica expedita- 5ª 

colocada categoria juvenil 

feminina, 

Amanda Freitas- 4ª colocada 

categoria adulto 

feminina, 

Gabriel Fogaça 3º colocado 

pré-mirim masculino, 

Rafael Fogaça 3º colocado 

pré-mirim masculino, 

Gabriel Rodrigues- 5º 

colocado pré-mirim 

masculino, 

Davi dos Santos - 6º 

colocado mirim masculino, 

André Luiz da Cruz- 5º 

Campeão categoria Rating 

Classificação Geral: 6º lugar 

Com essa classificação 

Itapetininga ficou 

com a 4ª colocação geral no 

Troféu Eficiência e entra no 

Top 16 com 31 atletas 

resultados se mantiverem 

existe uma grande possibilidade 

da equipe terminar 

o ano entre as quatro primeiras 

A próxima etapa 

Top 16 será em 10 de dezembro 

colcado mirim masculino, 

Tiago Nogueira Abreu- 

Masculino. 

classificados. Se os 

colocado. 

em 

Piracicaba. 

Fundo Social de Solidariedade realiza a formatura de mais de 265 

pessoas 

de Solidariedade realizou a 

formatura de 265 alunos. 

O evento, que 

aconteceu na “Estação 

Solidariedade, reuniu mais 

de 300 pessoas que estiveram 

no local para conferir 

a solenidade. Receberam 

certificados os alunos dos 

cursos de costura industrial, 

básica e caseira, manicure e 

pedicure, cabeleireiro, bordado 

e pedraria, patchwork, 

pintura em tecido, crochê, 

tricô e tear, culinária, modelagem 

e de garçom. 

Outras informações 

podem ser obtidas 

através do telefone (15) 

3271-1801.



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cidade solidÃ¡ria - Prefeitura Municipal de Itapetininga

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