portarias das coordenações regionais publicado em 10.02.11 - Funai
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PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM <strong>10.02.11</strong><br />
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-CLD, de 03 de janeiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE COLÍDER-MT, DA<br />
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> pelo Artigo 22 do Estatuto,<br />
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,<br />
de 21 de junho de 1993 e tendo <strong>em</strong> vista o que consta no M<strong>em</strong>o. Nº 001/CR/CLD/11.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor PEPE METUKTIRE TXUCARRAMÃE, Chefe de Serviço, DAS 101.1,<br />
matrícula nº 1791178, e <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, Agente <strong>em</strong> Indigenismo, NI-A.I,<br />
matrícula nº 1816581, para fiscalizar<strong>em</strong> o Contrato nº 317/2010, celebrado com a Empresa DIESLEY CRISTINI SILVAS-<br />
ME, CNPJ.: 09.399.447/0001-50, referente à contratação de serviços de hospedari para os indígenas, no âmbito desta<br />
Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
MEGARON TXUCARRAMÃE<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-CGR, de 17 de janeiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,<br />
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no Artigo 22 do<br />
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o Artigo 67, da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DOS SANTOS LARANJEIRA, Agente <strong>em</strong> Indigenismo, NI-A-I,<br />
matrícula nº 1815243, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, Indigenista<br />
Especializado, NS-A.I, matrícula nº 1565435, para fiscalizar<strong>em</strong> o Contrato nº 143/2010, celebrado entre a Coordenação<br />
Regional de Campo Grande-MS e a Empresa Santos & Santos Alarmes e Serviços LTDA, referente à prestação de serviço<br />
de monitoramento e instalação de infra-estrutura completa, com mão de obra do Sist<strong>em</strong>a de Alarme.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
EDSON FAGUNDES<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-CGR, de 31 de janeiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,<br />
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> pela Portaria nº<br />
673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de<br />
2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar o servidor ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO, Indigenista Especializado, NS-A.I,<br />
matrícula nº 1830753, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02703228776, categoria B, válida até 27/12/2012, a<br />
dirigir os veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA, placa HSH-5782<br />
e MITSUBISHI L200, placa HSH-3872, no período de 31/01/2011 a 09/07/2011 <strong>em</strong> caráter excepcional, no interesse do<br />
serviço e s<strong>em</strong> prejuízo <strong>das</strong> atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dez<strong>em</strong>bro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
EDSON FAGUNDES<br />
Coordenador Regional<br />
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 01-03 Jan-Fev/2011<br />
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PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM <strong>10.02.11</strong><br />
PORTARIA Nº 03/FUNAI/CR-CGR, de 31 de janeiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,<br />
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> pela Portaria nº<br />
673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de<br />
2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar o servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrícula nº<br />
0444428, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00913217984, categoria C, válida até 22/12/2014, a dirigir os<br />
veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT STRADA, placa HSH-5782,<br />
MITSUBISHI L200, placa HSH-3872 e CAMINHÃO F4000, placa HSH-2311, no período de 31/01/2011 a 09/07/2011<br />
<strong>em</strong> caráter excepcional, no interesse do serviço e s<strong>em</strong> prejuízo <strong>das</strong> atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei<br />
nº 9.327, de 09 de dez<strong>em</strong>bro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
EDSON FAGUNDES<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-CGR, de 31 de janeiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,<br />
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> pela Portaria nº<br />
673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na Separata do Boletim de Serviço da <strong>Funai</strong> nº 06-09, de 13 de maio de<br />
2010,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Autorizar a servidora JULIANA CRISÓSTOMO DE ARRUDA RODRIGUES, Indigenista<br />
Especializada, NS-A.I, matrícula nº 1815267, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 04681511864, categoria B,<br />
válida até 03/03/2014, a dirigir os veículos oficiais FIAT UNO, placa HSH-4974, FIAT UNO, placa HSH-4975, FIAT<br />
STRADA, placa HSH-5782 e MITSUBISHI L200, placa HSH-3872, no período de 31/01/2011 a 09/07/2011 <strong>em</strong> caráter<br />
excepcional, no interesse do serviço e s<strong>em</strong> prejuízo <strong>das</strong> atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327,<br />
de 09 de dez<strong>em</strong>bro de 1996.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
EDSON FAGUNDES<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-ITZ, de 01 de fevereiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA<br />
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no Artigo 22 do Estatuto,<br />
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,<br />
de 21 de junho de 1993,<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º Designar a servidora CAROLINA PERINI DE ALMEIDA, Indigenista Especializado, NS-A.I,<br />
matrícula nº 1821332, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, a servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Indigenista<br />
Especializado, NS-A.I, matrícula nº 1820319, para fiscalizar<strong>em</strong> o contrato nº 006/2010, firmado com a <strong>em</strong>presa FUTURA<br />
– SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 06.234.467/0001-82, para prestação de serviço de<br />
Auxiliar de Apoio Administrativo a fim de atender as necessidades institucionais na SEDE desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Revogar a portaria nº 007/CR/ITZ, de 15 de Março de 2010, publicada no Boletim de Serviço da<br />
FUNAI nº 04-07/2010, de 12.04.2010.<br />
Art. 3º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO<br />
Coordenador Regional<br />
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 01-03 Jan-Fev/2011<br />
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PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM <strong>10.02.11</strong><br />
PORTARIA Nº 05/FUNAI/CR-CGR, de 02 de fevereiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS,<br />
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no Artigo 22 do<br />
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o Artigo 67, da Lei<br />
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor LOURIVAL MATCHUA SOUZA, Chefe de Coordenação Técnico Local de<br />
Bonito, DAS 101.1, matrícula nº 1770218, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor ANTÔNIO BESERRA DA SILVA,<br />
Técnico <strong>em</strong> Indigenismo, NI-S.III, matrícula nº 0444362, para fiscalizar<strong>em</strong> o Contrato nº 344/2010, celebrado entre a<br />
Coordenação Regional de Campo Grande-MS e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL,<br />
referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito da Coordenação Técnica Local da<br />
FUNAI na cidade de Bonito/MS.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
EDSON FAGUNDES<br />
Coordenador Regional<br />
PORTARIA Nº 01/FUNAI/CR-FOR, de 02 de fevereiro de 2011.<br />
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE<br />
FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no<br />
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o<br />
Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO, Engenheiro, NI-S.III,<br />
matrícula nº 445570, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DA SILVA, Técnico <strong>em</strong><br />
Agricultura e Pecuária, NI-S.III, matrícula nº 445480, para fiscalizar<strong>em</strong> o Contrato nº 315/2010, referente a contratação da<br />
<strong>em</strong>presa CONSTRUTORA MÚLTIPLA LTDA, para execução de serviços de adequação do imóvel da Rua Abílio<br />
Martins, 805, Parquelândia, Fortaleza/CE, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA<br />
Coordenadora Regional Substituta<br />
PORTARIA Nº 02/FUNAI/CR-FOR, de 02 de fevereiro de 2011.<br />
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE<br />
FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no<br />
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o<br />
Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE DA ROCHA GIRÃO MOTA, Auxiliar Administrativo, NI-<br />
S.III, matrícula nº 443102, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor EDIMILSON HOLANDA DA SILVA, Artífice, NI-S.III,<br />
matrícula nº 445320, para fiscalizar<strong>em</strong> o Contrato nº 273/2010, referente a contratação da <strong>em</strong>presa P F NETO PETRÓLEO<br />
E COMBUSTÍVEIS LTDA, para execução de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, com vistas ao<br />
atendimento da necessidade de fornecimento para as viatura de apoio da FUNAI, no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA<br />
Coordenadora Regional Substituta<br />
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 01-03 Jan-Fev/2011<br />
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PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS PUBLICADO EM <strong>10.02.11</strong><br />
PORTARIA Nº 03/FUNAI/CR-FOR, de 02 de fevereiro de 2011.<br />
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE<br />
FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no<br />
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o<br />
Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, Agente <strong>em</strong><br />
Indigenismo, NI-A.I, matrícula nº 1817838, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor ANTÔNIO JORGE ARAÚJO DA<br />
SILVA, Agente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 693850, para fiscalizar<strong>em</strong> a execução do Extrato de Registro de<br />
Preço nº 015/2010, relativa ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, referente ao registro da <strong>em</strong>presa GASPER PNEUS E<br />
RODAS LTDA, para fornecimento de pneus para os veículos e tratores da FUNAI, no âmbito desta Coordenação<br />
Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA<br />
Coordenadora Regional Substituta<br />
PORTARIA Nº 04/FUNAI/CR-FOR, de 02 de fevereiro de 2011.<br />
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE<br />
FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no<br />
Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o<br />
Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar o servidor EDIVALDO BENTO DE AZEVEDO, Monitor Bilíngüe, NA-S.III, matrícula<br />
nº 445074, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, o servidor ANTÔNIO JORGE ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo, NI-<br />
S.III, matrícula nº 693850, para fiscalizar<strong>em</strong> a execução do Extrato de Registro de Preço nº 012/2010, relativa ao Pregão<br />
Eletrônico nº 012/2010, relativa ao Pregão Eletrônico nº 030/2010, referente ao registro da <strong>em</strong>presa CEQUIP<br />
IMPORTAÇÃO E COM LTDA, para fornecimento de veículos de carga e passeio para transporte de cargas e servidores,<br />
no âmbito desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA<br />
Coordenadora Regional Substituta<br />
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-ITZ, de 03 de fevereiro de 2011.<br />
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA<br />
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso <strong>das</strong> atribuições que lhe são conferi<strong>das</strong> no Artigo 22 do Estatuto,<br />
aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 2009 e ainda, <strong>em</strong> conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666,<br />
de 21 de junho de 1993,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Designar a servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Indigenista Especializado, NS-A.I,<br />
matrícula nº 1820319, e, <strong>em</strong> seus impedimentos, a servidora CAROLINA PERINI DE ALMEIDA, Indigenista<br />
Especializado, NS-A.I, matrícula nº 1821332, para fiscalizar<strong>em</strong> o contrato nº 286/2008, firmado com a <strong>em</strong>presa FUTURA<br />
– SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 06.234.467/0001-82, para prestação de serviço de<br />
Auxiliar de Apoio Administrativo fim atender as necessidades institucionais na SEDE desta Coordenação Regional.<br />
Art. 2º Revogar a portaria nº 029/CR/ITZ, de 23 de Junho de 2010, publicada no Boletim de Serviço da<br />
FUNAI nº 06-12/2010, de 30.06.2010.<br />
Art. 3º Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data de sua publicação.<br />
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO<br />
Coordenador Regional<br />
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXIV Nº 01-03 Jan-Fev/2011<br />
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