Modelo 2 - Requerimento para Registo por Depósito - Instituto dos ...

Modelo 2
REQUERIMENTO PARA REGISTO POR DEPÓSITO (excepto registos de
factos respeitantes a quotas e partes sociais e respectivos titulares) 1
Direcção Geral dos
Registos e do
Notariado
www.dgrn.mj.pt
Conservatória do Registo Comercial de _________________________________________
______________________________________________________________________________________
(A preencher pelos serviços)
Data do pedido://
Emolumentos:
Art. 22.º n.º 3 RERN
Art. _______ RERN
Total
A – ENTIDADE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
N.º Matrícula
100,00 €
____, __€
____, __€
Rubrica do funcionário:
Firma/Denominação: __________________________________________________________________________________________________________
B – REQUERENTE (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Nome/Firma/Denominação:_ ________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________ Advogado/Solicitador em representação da entidade
Residência/Domicílio/Sede:________________________________________________________________________________
__________________________________________________ Código Postal______ – ___ Localidade ___________________
N.º de Identificação: BI NIPC Outro: _________________________________________________
Telefone: __________________________ Telemóvel: _________________________________ e-mail: ___________________________@___________ . __
NIB (facultativo):
C - SUJEITO ACTIVO (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
Nome/Firma/Denominação_________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________NIF/NIPC:
Residência/Sede ____________________________________________________________________________________
__________________________________________________ Código Postal______ – ___ Localidade ____________________
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Este requerimento não tem de ser preenchido e apresentado na conservatória do registo comercial se o pedido de registo for efectuado por
forma verbal, presencialmente, por pessoa com legitimidade para o efeito.
Modelo 2 – pág.1

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D - FACTO (ASSINALE E PREENCHA OS CAMPOS - PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
PRESTAÇÃO DE CONTAS Contas consolidadas ANO DO EXERCÍCIO
Documentos a entregar obrigatoriamente (artigo 42.º do CRCom):
Acta de //
Relatório de gestão de //
Balanço de //
Demonstração de resultados Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Certificação legal de contas Parecer do órgão de fiscalização, quando exista
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PROJECTO DE FUSÃO
PROJECTO DE CISÃO
1- MODALIDADE__________________________________________________
2 - FIRMA E SEDE DAS ENTIDADES PARTICIPANTES
(Indicar em declarações complementares – quadro F)
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REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
CONTRATO DE AGÊNCIA
MANDATO
CONTRATO DE SUBORDINAÇÃO
Assinalar quando aplicável
ALTERAÇÃO
EXTINÇÃO
Assinalar quando aplicável
MODIFICAÇÃO
TERMO
1 - INÍCIO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS
//
2 - PRAZO DE DURAÇÃO, se estipulado
__________________________________________________
3 - PREENCHER QUADRO C – SUJEITO
ACTIVO (representante, agente, mandatário,
sociedade directora)
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EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES
EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES E TÍTULOS DE
PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS
1 - DATA DA DELIBERAÇÃO
//
2 - MONTANTE DA EMISSÃO____________________________________
3 - VALOR NOMINAL DAS OBRIGAÇÕES/TÍTULOS
_______________________________________________________
RELATÓRIO DO ROC PARA AQUISIÇÃO TENDENTE AO DOMÍNIO TOTAL
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AQUISIÇÃO TENDENTE AO DOMÍNIO TOTAL
PREENCHER QUADRO C – SUJEITO ACTIVO (sociedade dominante)
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DELIBERAÇÃO SOCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PELA SOCIEDADE
DATA //
DELIBERAÇÃO SOCIAL:
DE MANUTENÇÃO DO DOMÍNIO
1 - DATA//
7
TOTAL
DE TERMO DO DOMÍNIO TOTAL
2 - PREENCHER QUADRO C – SUJEITO
ACTIVO (sociedade dominante)
Modelo 2 – pág.2

DE AMORTIZAÇÃO DE ACÇÕES
1 - DATA//
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DELIBERAÇÃO SOCIAL DE REDUÇÃO DE
CAPITAL
DE CONVERSÃO DE ACÇÕES
2 - MONTANTE ________________________
DE REMISSÃO DE ACÇÕES
3 - ESPÉCIE (quando indicada)
_________________________________
1 - DATA //
2 - MONTANTE ________________________,__€
PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA
MODALIDADE________________________________________________________________________________________
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Indicar em declarações complementares (quadro F) FIRMA E SEDE DAS ENTIDADES PARTICIPANTES, nos casos
de constituição de sociedade anónima europeia por meio de fusão e de constituição de sociedade anónima europeia
gestora de participações sociais
PROJECTO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA PARA OUTRO ESTADO
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DA UNIÃO EUROPEIA
PROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÓNIMA EUROPEIA EM SOCIEDADE ANÓNIMA DE
DIREITO INTERNO
PROJECTO DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE DO AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO
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EMISSÃO DE WARRANTS AUTÓNOMOS SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS PRÓPRIOS
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ACÇÃO
PROCEDIMENTO CAUTELAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
(quando incida sobre factos que
devam ser registados por depósito)
DECISÃO FINAL
(quando incida sobre factos que
devam ser registados por depósito)
1 – DATA DE ENTRADA/ DATA DA
DECISÃO (quanto às providências
cautelares)
//
2 – PEDIDO/DECISÃO (Indicar o seu teor
em declarações complementares – quadro
F)
1 - N.º DO PROCESSO_____________
2 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO
//
3 - DECISÃO (Indicar o seu teor em
declarações complementares – quadro F)
1 - PREENCHER QUADRO C
– SUJEITO ACTIVO (autor,
requerente)
2 - TRIBUNAL_____________
________________________
________________________
MODIFICAÇÃO ou EXTINÇÃO DO FACTO REGISTADO POR DEPÓSITO
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(Indicar qual e a respectiva data):____________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
OUTROS
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Indicar: __________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Modelo 2 – pág.3

E - DOCUMENTOS entregues para arquivamento (obrigatório – artigo 53.º-A Código do Registo
Comercial)
ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL de //
ESCRITURA PÚBLICA lavrada em //
Cartório Notarial_____________________________________________________________Livro_____________Fls.________
PROJECTO, redigido em //
DOCUMENTO PARTICULAR exarado em //
DUPLICADO DE PETIÇÃO INICIAL / REQUERIMENTO apresentado em //
no Tribunal de _________________________________________________________________________
CERTIDÃO JUDICIAL emitida em // Tribunal de __________________________________
OUTROS (indicar entidade emitente e data de emissão):
__________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________
F -DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES
Assinalar uma opção
FIRMA E SEDE DAS
ENTIDADES
PARTICIPANTES EM
FUSÃO /
CONSTITUIÇÃO DE
SOCIEDADE ANÓNIMA
EUROPEIA
(traçar o que não
interessa)
TEOR DO PEDIDO/
REQUERIMENTO DE
ACÇÃO /
PROCEDIMENTO
CAUTELAR
(traçar o que não
interessa)
CONTEÚDO
DISPOSITIVO DE
DECISÃO JUDICIAL
OUTROS
(Indicar qual o quadro e
campo, se for o caso, a
completar)
_____________________
_____________________
Modelo 2 – pág.4

G - DATA E ASSINATURA DO REQUERENTE:
______________________________,//
Ass.: ___________________________________________________________________________________
Modelo 2 – pág.5