III Caderno - Instituto dos Registos e Notariado

BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Abril
4/2004
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições 2
Nomeações 2
Aposentações 3
Concursos
- Avisos de concursos 4
- Listas de concorrentes 5
- Situação dos concursos 6
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários 6
- Desistência de nomeação 7

Nº 04/2004 – Abril 2004 2
REQUISIÇÕES Rogério Augusto de Andrade Ferreira,
escriturário da Conservatória do Registo de Automóveis
de Lisboa - prorrogada a requisição nos serviços centrais
desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com
Por despacho do director-geral:
efeitos a contar de 25.03.2004.
SAI
NOMEAÇÕES
de 31 de Março de 2004:
Lic. António Manuel Soares Bellegarde Machado,
conservador do Registo Predial da Guarda - prorrogada a
requisição como inspector extraordinário no Serviço de
Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período
de um ano, com efeitos a contar de 08.05.2004.
Repartição Nomeado Lugar de Origem
Conservador
Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado
da Justiça
Lic. José Alexandre Gonçalves Coelho,
conservador do Registo Predial de Estremoz - prorrogada
a requisição como inspector extraordinário no Serviço de
Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período
de um ano, com efeitos a partir de 22.05.2004.
Lic. Maria Ivone Figueiredo Lopes de Barros
Fernandes, conservadora da 2ª Conservatória do Registo
Predial de Sintra - prorrogada a requisição como
inspectora extraordinária no Serviço de Avaliação e
Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 01.03.2004.
DSJ
de 18 de Março de 2004:
Cascais – Com Lic. António Luís CP Lousã
Pereira Figueiredo a exercer, em
comissão de
serviço, o cargo
de director-geral
dos Registos e do
Notariado
de 09.03.2004:
1º Ajudante
Alcobaça – P Paulo Manuel Lucas 2º ajudante
Duarte
P Pombal
de 22 de Março de 2004:
Caldas da
Rainha – P
Jorge Duarte Caetano 2º ajudante
CP Cadaval
Lic. Diná César de Bastos, conservadora do
Registo Predial de Ourém – mantida a requisição nos
serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de
um ano, com efeitos a contar de 22.03.2004.
de 12.03.2004:
Montijo – C Graça Maria L M 2ª ajudante
Santos Antunes mesmos serviços

Nº 04/2004 – Abril 2004 3
Repartição Nomeado Lugar de Origem
Ajudante Principal
de 24.03.2004:
Caldas da Ida Amélia Paulo 2ª ajudante
Rainha – 1ºN Tempero mesmos serviços
Maria Adelaide Mota Lima Oliveira Cunha, ajudante
principal, de classe principal, da Conservatória do Registo
Civil da Figueira da Foz - data de resolução –
04.03.2004.
de 02.04.2004:
Porto – Com Susana Maria Silva 2ª ajudante
Ribeiro
mesmos serviços
1ª Ajudante
Permutas
Isaura Jesus Gonçalves Gomes, 1ª ajudante, de 1ª classe,
da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira
- data de resolução – 04.03.2004.
Escriturárias
de 05.03.2004:
Maria Antónia da Silva Vendas, escriturária da
Conservatória do Registo Civil de Aveiro – colocada na
1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia,
por permuta com Teresa Susana Ferreira Bidarra.
Teresa Susana Ferreira Bidarra, escriturária da
1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia –
colocada na Conservatória do Registo Civil de Aveiro,
por permuta com Maria Antónia da Silva Vendas.
Manuel Gomes Espírito Santo, 1º ajudante, de classe
principal, da Conservatória do Registo Predial de Soure -
data de resolução – 19.03.2004.
Maria Clementina Borralho Semedo Cabrita – 1ª
ajudante, de classe principal, da Conservatória do Registo
Predial de Lagoa (Algarve) - data de resolução –
16.03.2004.
Maria Dores Silva Mota Lopes, 1ª ajudante, de 1ª classe
do 19º Cartório Notarial de Lisboa - data de resolução –
18.02.2004.
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Conservador
Lic. Manuel Maria Aroso Maia, conservador de 1ª classe,
da 1ª Conservatória do Registo Predial da Maia - data de
resolução – 09.03.2004.
2ª Ajudante
Maria Fátima Ponte Galego, 2ª ajudante , de 1ª classe, da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Lagoa -
data de resolução – 23.12.2003.

Nº 04/2004 – Abril 2004 4
Escriturária
Estremoz, Int. – 3ª classe
Sesimbra, Int. – 3ª classe
Maria Ivone Carvalho, escriturária superior, da
Conservatória dos Registos Centrais - data de resolução –
28.07.2003. Registo Predial
Nomeação
Miguel Ângelo Lourenço da Costa, escriturário do 27º
Cartório Notarial de Lisboa – nomeado definitivamente
como Técnico de 2ª classe da carreira técnica, do Instituto
Tecnológico e Nuclear, com efeitos a partir de
28.04.2003.
1ª Leiria – 1ª classe
1ª Maia – 1ª classe
2ª Viseu – 1ª classe
Angra do Heroísmo – 2ª classe
Horta – 2ª classe
Marco Canaveses – 2ª classe
Moura – 2ª classe
Praia da Vitória – 2ª classe
Torres Novas – 2ª classe
Lagos, Int. – 1ª classe
Odemira, Int. – 2ª classe
Ourém, Int. – 2ª classe
Serpa, Int. – 2ª classe
Registo Comercial
AVISOS DE CONCURSOS
Cascais, Int. – 1ª classe
Conservadores e Notários
Foi enviado para publicação em “Diário da
República” em 30 de Março de 2004, aviso de concurso
para provimento dos lugares de Conservador e Notário
abaixo indicados:
Registo Civil
Arquivo Central do Porto – 1ª classe
Leiria – 1ª classe
11ª Lisboa – 1ª classe
Anadia – 2ª classe
Nisa – 3ª classe
Covilhã, Int. – 1ª classe
Albufeira, Int. – 2ª classe
Moura, Int. – 2ª classe
Odemira, Int. – 2ª classe
Peniche, Int. – 2ª classe
Notariado
1º Cartório de Competência Especializada de Lisboa – 1ª
classe
Cartório do Centro de Formalidades de Empresas de
Lisboa I – 1ª classe
Registos Civil e Predial
Alcanena – 3ª classe
Cabeceiras de Basto – 3ª classe
Meda – 3ª classe
Miranda do Corvo – 3ª classe
Mogadouro – 3ª classe
Mondim de Basto – 3ª classe
Oliveira de Frades – 3ª classe
Povoação – 3ª classe
Vila Nova da Foz Côa – 3ª classe
Ourique, Int.– 2ª classe
Aljustrel, Int.– 3ª classe

Nº 04/2004 – Abril 2004 5
Almodôvar, Int.– 3ª classe
Cuba, Int.– 3ª classe
Ferreira do Alentejo, Int.– 3ª classe
Grândola, Int.– 3ª classe
Lagoa (Açores), Int.– 3ª classe
Mértola, Int.– 3ª classe
Monchique, Int.– 3ª classe
Murtosa, Int.– 3ª classe
Pinhel, Int.– 3ª classe
Redondo, Int.– 3ª classe
Sines, Int.– 3ª classe
Torre de Moncorvo, Int.– 3ª classe
Ajudante principal – Vila Nova de Famalicão
1º Ajudante – Figueira da Foz
1º Ajudante – Tavira
1º Ajudante – Vila Franca de Xira
Registo Predial
1º Ajudante – 1ª Almada
1º Ajudante – 2ª Loures
1º Ajudante – Soure
1º Ajudante – Vila Nova Famalicão
Registos Civil e Predial e Notariado
Alvito – 3ª classe
Barrancos – 3ª classe
Calheta (Açores) – 3ª classe
Corvo – 3ª classe*
Freixo de Espada-à Cinta – 3ª classe
Lajes do Pico – 3ª classe
Marvão – 3ª classe
Nordeste – 3ª classe
Ribeira de Pena – 3ª classe
Santa Cruz das Flores – 3ª classe
Velas – 3ª classe
Alter do Chão, Int. – 3ª classe
Arronches, Int. – 3ª classe
Borba, Int. – 3ª classe
Fronteira, Int. – 3ª classe
Mourão, Int. – 3ª classe
Murça, Int. – 3ª classe
Sabrosa, Int. – 3ª classe
Viana do Alentejo, Int. – 3ª classe
Vila do Bispo, Int. – 3ª classe
Notariado
Ajudante principal – 1º Competência Especializada de
Lisboa
1º Ajudante – Centro de Formalidades de Empresas
Lisboa I
Civil e Predial
1º Ajudante – Benavente
1º Ajudante – Vila Nova de Cerveira
LISTAS DE CONCORRENTES
Ajudantes
Foi publicado no “Diário da República” nº 78, II
Série, em 1 de Abril de 2004, aviso de concurso para
provimento dos lugares de ajudante principal e primeiro
ajudante adiante indicados:
Conservadores e Notários
Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II
Série, nº 49, de 27.02.2004
Registo Civil Conservador Auxiliar do Registo Civil do Funchal – 3ª
Ajudante principal – Lisboa – Registos Centrais
classe
Lic. Isabel Alexandra Bessa Lopes Câmara

Nº 04/2004 – Abril 2004 6
1º Ajudante Deserto:
Civil
Sesimbra
Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II
Série, nº 27, de 02.02.2004
Conservatória do Registo Civil do Montijo
Graça Maria Laranjeira Moreira dos Santos Antunes
INFORMAÇÕES DIVERSAS
Concurso aberto por aviso publicado no D.R. II
Série, nº 27, de 02.02.2004 – rectificação nº 454/2004 –
D.R., II Série, nº 53, de 03.03.2004
1º Cartório Notarial de Caldas da Rainha
Ida Amélia Paulo Tempero
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
Civil
Santarém
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
2º - Isilda Mª CTB Costa (1ª aj)
Conservadores e notários
O lugar lançado por concurso publicado no D. R.
nº 49, II Série, de 27.02.2004, ficou na situação a seguir
indicada:
Aguarda decisão:
Civil – Cons. Auxiliar
2º Ajudante
Funchal
Trofa
Notariado
1º Coimbra
CFE Lisboa I
1º Loulé
São João da Madeira
Comercial
Cascais
1º - Domingos ASP Cunha (2º aj)
2º - Mª Leonor G Barbosa (2ª aj)
1º - Mª Lúcia LP Carvalhal (1ª aj)
2º - Mª Vitorina P Cabral (2ª aj)
1º - Alda Mª R Salcedas (aj princ)
2º - Mª Teresa FSS Monteiro (2ª aj)
1º - Mª Fátima GR Guerreiro (aj princ)
2º - Rosa Mª P Farrajota (2ª aj)
1º - Elza AC Pinho (aj)
2º - Maria Fátima P Amorim (aj)
1º - Lic. Mª Leonor BF Pereira (cons. dest.)
Os lugares lançados por concurso publicado no
D. R. nº 60, II Série, de 11.03.2004, ficaram na situação a
seguir indicada:
Aguarda decisão:
R. Centrais Lisboa
Civil e Predial
Lagoa - Açores
Valpaços
1º - Lúcia FRT Moniz (2ª aj)
2º -Lic. Jorge M M Carvalho – not. de Lagoa
2º - Mª Fátima A Amorim (2º aj)

Nº 04/2004 – Abril 2004 7
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1 do
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de
Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas no
prazo de dois anos:
2ª Ajudante
Anabela Lopes Curto Leitão Nunes, 2ª ajudante
do Cartório Notarial de Algés - a partir de 18.03.2004.