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Prefeitura Municipal de Itapetininga

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ÁGINA 2 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Editorial<br />

O Semanário Oficial<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> traz esta<br />

semana uma matéria sobre<br />

2ª Caravana da Inclusão,<br />

Acessibilida<strong>de</strong> e Cidadania.<br />

O evento acontece<br />

nesta sexta-feira em <strong>Itapetininga</strong><br />

e <strong>de</strong>ve reunir diversas<br />

autorida<strong>de</strong>s da região<br />

para discutir o assunto.<br />

Esta edição também<br />

traz informações a<br />

respeito das inscrições do<br />

vestibular da FATEC e<br />

também IFSP.<br />

As duas instituições<br />

gratuitas do nosso<br />

município, estão com as<br />

inscrições abertas. Estas e<br />

outras informações, você<br />

acompanha nas próximas<br />

páginas<br />

Boa leitura


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP<br />

AVISOS DE EDITAIS<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011 - Processo nº 251/2011.<br />

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> módulos <strong>de</strong><br />

ED para veículos e pe<strong>de</strong>stres para instalação nos conjuntos semafóricos do município, conforme<br />

specificações do anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 08.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala<br />

a CPL – I.<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2011 - Processo nº 252/2011.<br />

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço pelo Serviço OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />

specializada em serviços <strong>de</strong> controle e repelência <strong>de</strong> pombos e outras aves para as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ensino<br />

undamental e Infantil – Secretaria <strong>de</strong> Educação, conforme especificações do anexo I. INICIO DA<br />

ESSÃO: Dia 08.11.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL –I.<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011 (ATA DE REGISTRO DE<br />

REÇOS) - Processo nº 253/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços)<br />

IPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> utensílios para<br />

ozinha para Secretaria <strong>de</strong> Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 09.11.2011 a partir das 09:00 horas.<br />

OCAL: Sala da CPL – I.<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2011 - Processo nº 254/2011.<br />

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />

ara fornecimento <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> consumo para Secretaria <strong>de</strong> Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia<br />

0.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011 (ATA DE REGISTRO DE<br />

REÇOS) - Processo nº 255/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços)<br />

IPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> material escolar<br />

ara manutenção do Ensino Infantil e Fundamental da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino – Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

e Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 11.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores<br />

nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou<br />

orreio. As sessões serão realizadas no Paço <strong>Municipal</strong>, 1° andar, localizado na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res,<br />

000 – Jardim Marabá.<br />

ERMO DE RETIFICAÇÃO DO Pregão Presencial nº.: 178/2011, Processo nº.: 242/2011 –<br />

ONTRATANTE: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> MODALIDADE: Pregão Presencial nº 178/<br />

011 comunicar os interessados que enviaram o comprovante <strong>de</strong> retirada <strong>de</strong> Edital, referente a<br />

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E BOTINAS<br />

E IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO<br />

MBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS<br />

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS), o que segue,01) Na Cláusula VI do Edital, na página n°.: 05:On<strong>de</strong> se<br />

ê: “761.2.8 - A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na<br />

ecadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, proce<strong>de</strong>ndo-se à<br />

onvocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório,<br />

os termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02.” Leia-se:”6.1.2.8 - A não-regularização da<br />

ocumentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na <strong>de</strong>cadência do direito à contratação,<br />

em prejuízo das sanções previstas neste edital, proce<strong>de</strong>ndo-se à convocação dos licitantes para, em<br />

essão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso<br />

XIII, da Lei 10.520/02.”02) No ítem 15.2 da Cláusula XV do Edital, na página n°.: 13:On<strong>de</strong> se lê: “15.2<br />

Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria ter<br />

ido fornecido pela Detentora da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong><br />

roduto, esta incorrerá na penalida<strong>de</strong> prevista na Cláusula XIII, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a<br />

ue se refere o item 13.4 da Cláusula XIII, ambos <strong>de</strong>ste Edital.” Leia-se:”15.2 - Caso o pagamento da<br />

arcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria ter sido fornecido pela<br />

etentora da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá na<br />

enalida<strong>de</strong> prevista na Cláusula XII, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a que se refere o item 13.4 da<br />

láusula XIII, ambos <strong>de</strong>ste Edital.”03) No ítem 6.2 da Cláusula Sexta da Minuta do Termo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong><br />

egistro <strong>de</strong> Preços, na página n°.: 27:On<strong>de</strong> se lê:<br />

6.2 - Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria<br />

er sido fornecido pela DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong><br />

ntrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá nas penalida<strong>de</strong>s previstas na Cláusula Décima, e não será paga a<br />

tualização <strong>de</strong> valor a que se refere o ítem 5.4 da Cláusula Quinta, ambas <strong>de</strong>ste Termo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong> Registro<br />

e Preços.”Leia-se:”6.2 - Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do<br />

ocumento que <strong>de</strong>veria ter sido fornecido pela DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e<br />

sso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá nas penalida<strong>de</strong>s previstas na Cláusula<br />

écima, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a que se refere o ítem 5.3 da Cláusula Quinta, ambas <strong>de</strong>ste<br />

ermo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.”.<br />

TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/<br />

2011. Processo nº 256/2010<br />

BJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para que sob a sua responsabilida<strong>de</strong> promova o Shows <strong>de</strong> 241 anos da<br />

ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> com o Conjunto: ,MARCOS & BELUTTI<br />

onsi<strong>de</strong>rando que o Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> comemora seu aniversário <strong>de</strong> emancipação políticodministrativo<br />

em 05 <strong>de</strong> novembro; a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover e oferecer aos munícipes diversas atrações<br />

e lazer e cultura, como forma <strong>de</strong> integração e socialização da comunida<strong>de</strong> em torno <strong>de</strong> datas cívicas; que<br />

s festejos ocorrerão no dia 05 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011 com artista <strong>de</strong> renome nacional; que as festivida<strong>de</strong>s<br />

rogramadas trarão divulgação regional ao Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. em contratar a empresa EBA<br />

MPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas<br />

em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral n. º 8.666/93 e suas atualizações, consi<strong>de</strong>ra-se RATIFICADO o<br />

resente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos<br />

m anexos ao processo, porém dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25, inciso III<br />

a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores atualizações, sendo contratada a empresa EBA<br />

MPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA,.no valor total <strong>de</strong> R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e<br />

uinhentos reais). <strong>Itapetininga</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito<br />

unicipal.<br />

PÁGINA 3<br />

Ata <strong>de</strong> reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 17/10/2011.<br />

Presentes: Décio Hungria Lobo, presi<strong>de</strong>nte, representante da Organização não<br />

governamental EMA; Roque Rolim Guilherme, vice-presi<strong>de</strong>nte, representante da<br />

Associação Ecológica da Bacia do Rio <strong>Itapetininga</strong>; Paulo Rubens Soares Hungria Neto,<br />

secretário, representante da OAB/SP; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club;<br />

Sérgio Franzoni, representante da CPFL; Givanildo <strong>de</strong> Oliveira, representante da Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente; José Carlos <strong>de</strong> Jesus, representante da Socieda<strong>de</strong> Amigos<br />

da Vila Nova <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Requerimentos <strong>de</strong> corte:<br />

nº 214/2011 – in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 280/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 288/2011 – provi<strong>de</strong>nciar o projeto da obra;<br />

nº 302/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 326/2011 – in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 40253/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 36661/2011 – provi<strong>de</strong>nciar fotos mais <strong>de</strong>talhadas e com maior visibilida<strong>de</strong>.<br />

Recursos:<br />

nº 39435/2011 – (293/2011) autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />

nº 39007/2011 – (43/2011) in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89, <strong>de</strong>vendo realizar<br />

o requadramento da calçada;<br />

nº 38994/2011 – (343/2010) autorizado a poda, <strong>de</strong>vendo realizar o requadramento da<br />

calçada e<br />

nº 38822/2011 – (21/2011) autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89.<br />

Compensações:<br />

nº - 328/2011 – Sra. Solange Alves, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />

Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental;<br />

nº - 323/2011 – Sr. Luciano Guilherme, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />

Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental;<br />

nº - 25.453/2011 – Sr. Rubens Carrano, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />

Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental e<br />

nº - 39.224/2011 – Sr. Lenir Galdino, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />

Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental.<br />

Andamentos:<br />

O COMDEMA recebeu a justificativa <strong>de</strong> ausência do Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio<br />

Ambiente, sendo que se compromete a comparecer perante o Conselho <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 15 dias<br />

para discussão do tema Revitalização da Avenida Dr. Lobato. A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras informou<br />

que referido projeto é <strong>de</strong> competência da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE<br />

CHAMAMENTO, informa a todos os interessados que está recebendo inscrições <strong>de</strong> artistas e grupos<br />

artísticos musicais <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong> qualquer estilo, que <strong>de</strong>sejarem se habilitar a participar do projeto<br />

“Itapê <strong>de</strong> Todos os Sons”.O projeto será realizado durante as festivida<strong>de</strong>s programadas em comemoração<br />

ao ANIVERSÁRIO DE ITAPETININGA 2011, que acontecerá no dia 06 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, na<br />

Marginal José Ozi.<br />

I - Os artistas e grupos interessados <strong>de</strong>verão apresentar-se junto à Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo, situada<br />

à Rua Saldanha Marinho, 107 – Centro, até o dia 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

II – Os grupos também <strong>de</strong>verão apresentar material completo da banda (Release, CD, cartazes, flyers,<br />

links <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>os postados na internet, sites, blogs, etc). Qualquer outro material po<strong>de</strong>rá também ser<br />

anexado à inscrição.<br />

III – Todo o material apresentado será avaliado por uma comissão julgadora, sendo que os selecionados<br />

constarão numa lista que será divulgada no dia 28 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 no Centro Histórico e Cultural <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong> e também na Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo, on<strong>de</strong> constarão também a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> apresentação.<br />

Para conhecimento dos interessados, expe<strong>de</strong>-se o presente Edital <strong>de</strong> Chamamento, do qual será afixado<br />

no saguão do Paço <strong>Municipal</strong> - Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, n. 1000 – Jardim Marabá - <strong>Itapetininga</strong>/SP e<br />

publicado no Semanário Oficial da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

Atenciosamente,<br />

Luiz Antonio Vieira<br />

Secretário <strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />

Vigilância Sanitária <strong>Municipal</strong><br />

Despacho da Diretoria – 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />

Produtos e Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong><br />

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot.1983/2011, Proc.0277/2011, Chavarelli Galvão & Vieira Ltda – ME); (Prot.2053/2011, Proc.<br />

0292/2011, Teresinha Valentim Mariano 03194601857); (Prot.2300/2011, Proc. 0323/2011, Yasmim<br />

Pires <strong>de</strong> Oliveira Elias 43911401876); (Prot.2322/2011, Proc. 0328/2011, João Carlos Gomes Barros<br />

25251751826); (2335/2011, Proc.0329/2011, Frios <strong>Itapetininga</strong> Ltda – ME); (Prot.1833/2011, Proc.<br />

0264/2011, Sandra Xavier da Silva Barbosa – ME)<br />

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot. 2403/2011, Proc.0312/2007, Célio Aparecido Antunes <strong>de</strong> Oliveira); (Prot.2402/2011, Proc.<br />

0192/2006, Miguel <strong>de</strong> Lima); (Prot. 2460/2011, Proc. 0127/2007, Viviane Cristina Rocha Oliveira –<br />

ME)<br />

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />

(Prot.2352/2011, Proc. 0377/2010, Horti Fruti Saú<strong>de</strong> & Vida Ltda – ME)<br />

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE<br />

(Prot. 2278/2011, Proc. 0318/2011, Caio Fernando Santos Melo); (Prot. 1592/2011, Proc.0231/2011,<br />

Serviço <strong>de</strong> Diagnóstico por Imagem, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME); (Prot. 1593/<br />

2011, Proc.0232/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME); (Prot.<br />

1594/2011, Proc.0233/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME);<br />

(Prot. 1595/2011, Proc.0234/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda -<br />

ME);<br />

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE


ÁGINA 4 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Prot.2307/2011, Proc. 0214/2005, Lucia Yuri Toyokawa); (Prot.2204/2011, Proc.0008/2000, Equip.<br />

aio X, Marcia Suziela Ribeiro Siqueira); (Prot.2203/2011, Proc.0037/2003, Consultório, Marcia Suziela<br />

ibeiro Siqueira); (Prot. 2308/2011, Proc. 0213/2005, Eduardo Seiji Yamamoto); (Prot. 2362/2011,<br />

roc. 0343/2010, Denise Moraes Leite); (Prot. 1203/2011, Proc. 0091/2000, Sinhiti Yamamoto);<br />

Prot.2248/2011, Proc.0210/2009, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAPI); (Prot.2249/2011,<br />

roc.0538//2010, Cons. Odontológico, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAPI)<br />

LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE<br />

Prot.2351/2011, Proc.0997/1989, Claudia Noriko Murakami, Luiz Antonio Barros Albuquerque)<br />

UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP - ÁREA DE SAÚDE<br />

Prot. 2101/2011, Proc. 0299/2011, AIP nº 0935, Multa, Moacir Cirino)<br />

Michelly Alline Fiorentino Paunovic<br />

Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária<br />

RESOLUÇÃO Nº 05/2011<br />

O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />

eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze) , em obediência ao preceito<br />

egal instituído através da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.075, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006 e 5.267 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008<br />

Resolve:<br />

esignar os senhores conselheiros Vera Lúcia Abdala, José Carlos Floriano, Leny Monteiro Teixeira e<br />

abiana Maria Affonso a comporem a Comissão <strong>de</strong> Eleição que realizarão, o pleito eleitoral para eleger<br />

s novos Conselheiros Tutelares do Primeiro Conselho Tutelar , para o triênio 2011-2013 , com base no<br />

CA , e na referida Lei <strong>Municipal</strong> .<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />

Vera Lúcia Abdala<br />

Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />

RESOLUÇÃO Nº 06/2011<br />

Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />

eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze) , em obediência ao preceito<br />

egal instituído através da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.075, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006 e 5.267 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008<br />

Resolve:<br />

ontratar a Empresa Ação Social & Políticas Públicas – CNPJ 07.995.506/0001-27 situada a Rua<br />

spartaco nº 325 Vila Romana Município <strong>de</strong> São Paulo, para a preparação do Processo Eleitoral do<br />

onselho Tutelar I, constituindo os seguintes serviços:<br />

.Elaboração <strong>de</strong> Edital ;<br />

.Elaboração e Correção <strong>de</strong> prova e teste ;<br />

.Elaboração e correção <strong>de</strong> questões dissertativas;<br />

.Aplicação <strong>de</strong> exame psicotécnico<br />

.Desenvolvimento <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> catalogação dos eleitores e impressão <strong>de</strong> comprovante <strong>de</strong> votação<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />

Vera Lúcia Abdala<br />

Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />

DELIBERAÇÃO Nº 21/2011<br />

O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />

eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze), <strong>de</strong>liberou a favor da<br />

ontratação da Empresa Ação Social & Políticas Públicas, CNPJ 07.995.506/0001-27, situada a Rua<br />

spartaco nº 325 Vila Romana Município <strong>de</strong> São Paulo–SP, para a preparação do Processo Eleitoral do<br />

onselho Tutelar I, constituindo os seguintes serviços:<br />

.Elaboração <strong>de</strong> Edital ;<br />

.Elaboração e Correção <strong>de</strong> prova e teste ;<br />

.Elaboração e correção <strong>de</strong> questões dissertativas;<br />

.Aplicação <strong>de</strong> exame psicotécnico<br />

.Desenvolvimento <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> catalogação dos eleitores e impressão <strong>de</strong> comprovante <strong>de</strong> votação<br />

pagamento da referida Empresa será através do Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e do Adolescente – Caixa<br />

conômica Fe<strong>de</strong>ral / Conta 06-000044-0.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />

Vera Lúcia Abdala<br />

Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 072/2011<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso<br />

úblico nº 002/2008, nos termos do inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral (Portador <strong>de</strong><br />

eficiência) abaixo relacionado para que compareça, munido dos documentos exigidos no referido Edital,<br />

o período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração<br />

e Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar<br />

nteresse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

argo: Agente <strong>de</strong> Apoio Administrativo da Guarda <strong>Municipal</strong><br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ANIEL BRUNO 46.141.510 148º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 073/2011<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />

úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />

dital, no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />

dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />

anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

argo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

HANNE REGINA MASTROMAURO 23.506.167-0 85º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2011<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca os candidatos habilitados no<br />

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 24 a 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00<br />

horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá –<br />

<strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ELSON CARDOSO FARIAS 23.095.955-6 72º<br />

SUELI APARECIDA DE MATTOS 34.886.720-7 73º<br />

MARCIO SILVA SIQUEIRA 22.329.561 74º<br />

NILZA DE FATIMA LAMANSOV MATIAS 21.646.716-0 75º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2011<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no<br />

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 24 a 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00<br />

horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá –<br />

<strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ANA MARIA VIEIRA PINTO 9.546.011 330º<br />

MARIA HENRIQUE PEIXOTO PELEGRINETTI 14.441.168 331º<br />

MAVILDE DAS GRAÇAS CLETO SANTOS 8.833.411 332º<br />

GESSI MARIA DE OLIVEIRA 28.411.754-7 333º<br />

SILVANA ALVES DE MOURA OLIVEIRA 22.456.145 334º<br />

EUNICE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA 21.600-184 335º<br />

ROSANA ALMEIDA GOMES 20.580.405-6 336º<br />

MARIA LUISA PELLIN ARAUJO 15.935.019-0 337º<br />

JOYCE TELMA REZENDE DE FRANÇA 20.329.118-9 338º<br />

JOVENI RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS 29.379.113-2 339º<br />

MARIA ANGELICA NUNES 16.357.316 340º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2011<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />

Público nº 001/2007, nos termos do inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral (Portador <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>ficiência) abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital,<br />

no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração<br />

<strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar<br />

interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

Cargo: Supervisor <strong>de</strong> Ensino<br />

Nome R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />

ILAINE NALESSO BUENO TAKAKU 23.959.457-5 32º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2011<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />

Público nº 001/2007, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />

Edital, no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />

Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />

manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />

Cargo: Supervisor <strong>de</strong> Ensino<br />

Nome R.G. Classificação<br />

VANDA BENEDITA LEME ROMANHA 19.176.762-1 11º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />

DECRETO Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

Dispõe sobre alteração dos Artigos 39, 41 e 43 do Decreto nº 71 <strong>de</strong> 24/01/2004 e Artigo 1º do Decreto 197<br />

<strong>de</strong> 09/12/2005.


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />

uas atribuições legais e,<br />

onsi<strong>de</strong>rando que o Po<strong>de</strong>r Publico, sempre que possível, <strong>de</strong>ve adotar medidas ten<strong>de</strong>ntes à simplificação da<br />

r<strong>de</strong>m tributária, promovendo, inclusive, a redução <strong>de</strong> custos no cumprimento das obrigações fiscais;<br />

onsi<strong>de</strong>rando que com essa medida estaremos melhorando a prestação <strong>de</strong>sses serviços, bem como os<br />

ecanismos <strong>de</strong> controle e a arrecadação municipal;<br />

onsi<strong>de</strong>rando finalmente que tal medida vem aten<strong>de</strong>r ao solicitado pelo Secretário da Administração e<br />

inanças, com anuência da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.985, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal;<br />

ECRETA:<br />

rt. 1.º Ficam alterados os artigos 39, 41 e 43 do Decreto nº 71 <strong>de</strong> 24/01/2004 e artigo 1º do Decreto nº<br />

97 <strong>de</strong> 09/12/2005, com a seguinte redação:-<br />

Art. 39. As pessoas jurídicas estabelecidas no município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, tomadoras <strong>de</strong> serviços, bem<br />

omo, as prestadoras <strong>de</strong> serviços constantes nos itens 15, 21 e 26 da lista <strong>de</strong> serviços, conforme disciplina<br />

Lei Complementar n° 13 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 (Código Tributário <strong>Municipal</strong>) <strong>de</strong>verão apresentar<br />

DMS (Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços) eletrônica através do sistema eletrônico disponível na página<br />

letrônica da <strong>Prefeitura</strong>, no en<strong>de</strong>reço www.itapetininga.sp.gov.br, mediante aquisição <strong>de</strong> loguin e senha.<br />

- A <strong>de</strong>claração Eletrônica <strong>de</strong> Serviços Prestados e Tomados consiste no registro mensal das informações<br />

conômicas fiscais, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> serviços prestados ou tomados.<br />

1° Os Tomadores <strong>de</strong> Serviços ficam obrigados à entregar <strong>de</strong>claração in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> terem<br />

perações a <strong>de</strong>clarar.<br />

2° As Instituições Financeiras <strong>de</strong>verão apresentar (registrar) mensalmente os lançamentos dos balancetes<br />

as contas tributáveis em meio eletrônico.<br />

3º Os Tabeliães e notários <strong>de</strong>verão apresentar a Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços eletrônica.<br />

4º O prazo para a entrega da Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços Eletrônica será até dia 20 (vinte) do mês<br />

ubseqüente ao vencido.<br />

5º As guias <strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong> ISSQN serão efetuadas e impressas por meio eletrônico pelo <strong>de</strong>clarante;<br />

rt. 40. (...)<br />

rt. 41. A <strong>de</strong>claração será lançada e registrada por meio eletrônico.<br />

1º O disposto no caput <strong>de</strong>verá ser atendido mesmo que não haja movimento no mês;<br />

2º Os valores <strong>de</strong>clarados na escrituração da base <strong>de</strong> calculo e do valor do imposto <strong>de</strong>vido serão consi<strong>de</strong>rados<br />

omo confissão <strong>de</strong> divida para efeitos <strong>de</strong> cobrança do imposto não pago;<br />

rt. 42. (...)<br />

rt. 43 A não <strong>de</strong>claração dos lançamentos na data estabelecida no artigo 39 acarretará a multa prevista no<br />

rtigo 437 da Lei Complementar n° 13 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 (CTM), além das <strong>de</strong>mais penalida<strong>de</strong>s<br />

abíveis.”<br />

rt. 2.º O sistema <strong>de</strong> Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços através <strong>de</strong> escrituração fiscal eletrônica bem como<br />

eu manual <strong>de</strong> instruções e orientações necessárias estará disponível na pagina eletrônica da <strong>Prefeitura</strong> no<br />

n<strong>de</strong>reço www.itapetininga.sp.gov.br.<br />

rt. 3.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação produzindo efeito a partir do mês <strong>de</strong><br />

ompetência outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

rt. 4.º Revogando as disposições em contrário.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zessete dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 797, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

ispõe sobre o valor da UFM para o exercício <strong>de</strong> 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais e,<br />

onsi<strong>de</strong>rando que o reajuste dos valores expressos em reais (R$), <strong>de</strong> acordo com o artigo 448, da Lei<br />

omplementar nº. 13, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>verá ser feito pelo IPCA (Índice <strong>de</strong> Preços ao<br />

onsumidor Amplo);<br />

onsi<strong>de</strong>rando a variação <strong>de</strong>sse índice no período <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010 a setembro <strong>de</strong> 2011, é <strong>de</strong> 7,31%; e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.986, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal;<br />

ECRETA:<br />

rt. 1.º O valor <strong>de</strong> cada UFM (Unida<strong>de</strong> Fiscal do Município), a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012, será <strong>de</strong> R$<br />

4,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos).<br />

rt.2.º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zessete dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

PORTARIA Nº 390, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.955, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Luis Carlos Pereira da Silva, Agente Comunitário, Ref. 05,<br />

otado na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 13/10/2011.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

PÁGINA 5<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />

A partir do dia 26/09/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

MARIA RENATA SILVA DE MOURA 21.195.236 160º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 392, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />

<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />

PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />

A partir do dia 20/10/2011<br />

NOME R.G. CLASS.<br />

TANIA DE SOUZA OLIVEIRA 21.267.177 223º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 393, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 41.077, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Emília Lopes Bicudo, Servente, Ref. 03, lotada na Secretaria da<br />

Educação, a partir <strong>de</strong> 24/10/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 41.079, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria <strong>de</strong> Fátima Ferreira Ribeiro, Auxiliar <strong>de</strong> Serviço Educacional,<br />

Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 24/10/2011.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />

relacionado:-<br />

Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ESTELINA GORNEIS DE OLIVEIRA 27.278.465-5 71º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 396, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, tendo em vista<br />

a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />

relacionado:-<br />

Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

SANDRA MARIA DE CAMARGO BUENO 17.425.596 81º<br />

MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO 20.580.473-1 82º<br />

EMILIA LOPES BICUDO 26.715.691-1 83º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.


ÁGINA 6 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 397, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Retificar a Portaria nº 327, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, em seu art. 1º, on<strong>de</strong> se lê “Diretor” leia-se<br />

Assessor”.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

Portaria <strong>de</strong> Procedimento Administrativo Nº 01/2011<br />

OSUÉ ÁLVARES PINTOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, usando das atribuições que o<br />

argo lhe confere, especialmente ante o disposto da Lei n.º 5.414 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no art. 9°,<br />

arágrafo 3° e no art. 21, Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar responsabilida<strong>de</strong><br />

om relação aos boletins <strong>de</strong> ocorrências n.º 900060/2011, 900293/2011, 900410/2011, 900408/2011,<br />

00365/2011, 900227/2011, 900145/2011, referente ao condutor auxiliar S M R <strong>de</strong> O – CONDUTAX<br />

º 134, <strong>de</strong>terminando à Comissão Processante Permanente da Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania e<br />

uarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong>signada pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011 pelo Exmo.<br />

r. Prefeito Roberto Ramalho Tavares, que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias<br />

ara que, respeitadas as normas vigentes apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria<br />

e instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrando-se os autos no livro próprio.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

Josué Álvares Pintor<br />

Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />

Portaria <strong>de</strong> Procedimento Administrativo Nº 02/2011<br />

OSUÉ ALVARES PINTOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, usando das atribuições que o<br />

argo lhe confere, especialmente ante o disposto da Lei n.º 5.414 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no art. 9°,<br />

arágrafo 3° e no art. 21 .<br />

nstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar responsabilida<strong>de</strong> com relação ao boletim<br />

e ocorrência n.º 588/2011 da DDM <strong>Itapetininga</strong> e TCOP nº 900123/2011 do 4° DP <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

eterminando à Comissão Processante Permanente da Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania e Guarda<br />

unicipal <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong>signada pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011 pelo Exmº. Sr.<br />

refeito Roberto Ramalho Tavares, que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias<br />

ara que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria<br />

e instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrando-se os autos no livro próprio .<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

Josué Alvares Pintor<br />

Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

PÁGINA 7


ÁGINA 8 21 DE OUTUBRO DE 2011 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />

PÁGINA 9


ÁGINA 10 21 DE OUTUBRO DE 2011


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

PÁGINA 11


ÁGINA 12 21 DE OUTUBRO DE 2011


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

PÁGINA 13


ÁGINA 14 21 DE OUTUBRO DE 2011


1 DE OUTUBRO DE 2011<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

PÁGINA 15<br />

Presi<strong>de</strong>nte cobra Governo Estadual sobre retorno das<br />

perícias médicas<br />

Chamando atenção<br />

para o fato <strong>de</strong> que além <strong>de</strong> requerimento<br />

apresentado no início<br />

do ano, solicitando à Secretaria<br />

Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> o retorno<br />

das perícias médicas para o funcionalismo<br />

estadual, os vereadores<br />

itapetininganos tiveram uma<br />

audiência com o Secretário Estadual<br />

<strong>de</strong> Gestão Pública, Júlio Semeghini,<br />

para cuja pasta foi transferido<br />

o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> perícias<br />

médicas, ocasião em que o secretário<br />

prometeu solução urgente<br />

para o problema, o presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

apresentou reque-rimento<br />

lembrando que já se passaram<br />

quase 60 dias <strong>de</strong>ssa audiência<br />

e nenhuma providên-cia<br />

foi tomada para que o funcionalismo<br />

público estadual <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

tivesse o retorno das perícias médicas e<br />

solicitando as informações.<br />

Solicitadas informações <strong>de</strong>talhadas sobre novos<br />

loteamentos e áreas reservadas por lei a fins específicos<br />

Destacando as constantes<br />

notícias que informam da<br />

previsão <strong>de</strong> surgimento <strong>de</strong> vários<br />

novos loteamentos na cida<strong>de</strong>, o que<br />

certamente implicará em novos<br />

agrupamentos <strong>de</strong> pessoas, envolvendo<br />

a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> infraestrutura<br />

para o atendimento das necessida<strong>de</strong>s<br />

básicas e enfatizando que<br />

esse assunto implica diretamente<br />

na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida urbana da<br />

cida<strong>de</strong>, aten<strong>de</strong>ndo as famílias com<br />

creche, transporte, lazer, saú<strong>de</strong> e segurança<br />

foi apresentado requerimento<br />

solicitando ao prefeito informações .<br />

Cruzamento das ruas Benedito Vieira e Domingos José<br />

Vieira<br />

Lembrando que a Rua<br />

Benedito Vieira em Vila Rocha,<br />

no sentido bairro-centro <strong>de</strong>semboca<br />

na Rua Domingos José Vieira<br />

e que nesse cruzamento não<br />

há visibilida<strong>de</strong> tanto para quem<br />

está <strong>de</strong> automóvel quanto para<br />

os transeuntes que preten<strong>de</strong>m<br />

atravessar, foi apresentado requerimento<br />

solicitando ao prefeito municipal<br />

e ao secretário municipal <strong>de</strong><br />

trânsito e cidadania, as informações.<br />

Chamada atenção para os alagamentos do Distrito do<br />

Rechã<br />

Está sendo solicitado<br />

a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e ao<br />

diretor divisional da Sabesp providências<br />

para o escoamento das<br />

águas pluviais na praça <strong>de</strong><br />

Rechã tendo em vista que os<br />

constantes alagamentos obstruem<br />

a área e chegam a invadir as<br />

casas.<br />

O autor lembra a inda<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhorias no<br />

banheiro público do local.<br />

Rotatória no Cruzamento da Avenida Azis Cavalheiro<br />

Salem com a entrada para o Jardim Santa Inês<br />

A Câmara <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> aprovou, na última<br />

sessão ordinária, o Projeto<br />

<strong>de</strong> Decreto Legislativo 03/2011<br />

<strong>de</strong> autoria <strong>de</strong> todos os vereadores<br />

conce<strong>de</strong>ndo o Título <strong>de</strong> Cidadão<br />

<strong>Itapetininga</strong>no ao conceituado<br />

maestro João Carlos Gandra da<br />

Silva Martins. No início das discussões,<br />

o vereador Dr. Mauri <strong>de</strong><br />

Afirmando que foi<br />

procurado por moradores do Jardim<br />

Santa Inês preocupados com<br />

a necessida<strong>de</strong> da melhoria do<br />

trânsito, especialmente para minimizar<br />

o risco <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />

que acontecem com freqüência<br />

no cruzamento da entrada<br />

para esse Jardim com a Avenida<br />

Azis Cavalheiro Salem,<br />

foi apresentado requerimento<br />

solicitando a construção <strong>de</strong><br />

uma rotatória mo<strong>de</strong>rna e eficaz<br />

na mencionada localida<strong>de</strong>.<br />

Câmara conce<strong>de</strong> título <strong>de</strong> cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao<br />

Maestro João Carlos Martins<br />

Jesus Morais <strong>de</strong>stacou que a<br />

aprovação por unanimida<strong>de</strong> representaria<br />

o reconhecimento a<br />

uma verda<strong>de</strong>ira lição <strong>de</strong> vida que<br />

o maestro propicia a todos.<br />

Há poucas semanas,<br />

essa orquestra foi aplaudida <strong>de</strong><br />

pé por milhares <strong>de</strong> pessoas presentes<br />

em um concerto em Nova<br />

Iorque. João Carlos Martins e sua<br />

orquestra se apresentaram por<br />

várias vezes em <strong>Itapetininga</strong><br />

sempre com sucesso absoluto <strong>de</strong><br />

público.<br />

Acabou se afeiçoando<br />

a nossa comunida<strong>de</strong>, que agora<br />

lhe conce<strong>de</strong> o Título <strong>de</strong> Cidadão<br />

<strong>Itapetininga</strong>no. Texto/fotos:<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />

ecreto Legislativo nº 450, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

ispõe sobre concessão <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao maestro João Carlos Gandra da Silva<br />

artins.<br />

Projeto <strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 03/2011, <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti, Antônio<br />

arcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno <strong>de</strong> Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José<br />

enedito Lisboa Rolim, José Eduardo Gomes Franco, Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha, Marcelo Nanini Franci,<br />

aria <strong>de</strong> Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima e Mauri <strong>de</strong> Jesus Morais.)<br />

uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

aço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo o seguinte<br />

ECRETO LEGISLATIVO:<br />

rt. 1° Fica conferido o Título <strong>de</strong> Cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao maestro João Carlos Gandra da Silva<br />

artins.<br />

rt. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.<br />

âmara <strong>Municipal</strong>, 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

uad Abrão Isaac<br />

resi<strong>de</strong>nte<br />

ublicado e registrado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />

elson Martins Lopes Filho<br />

iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos


ÁGINA 16 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />

15ª edição do JORI em <strong>Itapetininga</strong> é encerrada com<br />

sucesso<br />

Determinação, garra, novas amiza<strong>de</strong>s e muita animação. Assim foi a 15ª Edição do JORI (Jogos Regionais do Idoso), que aconteceu em <strong>Itapetininga</strong>.<br />

No período <strong>de</strong> 13 a<br />

6 <strong>de</strong> outubro, mais <strong>de</strong> 1.600<br />

tletas, com ida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong><br />

0 anos, disputaram as 13<br />

odalida<strong>de</strong>s esportivas da<br />

ompetição. Durante os Joos,<br />

po<strong>de</strong>-se ver no em cometições<br />

como em atletismo<br />

na natação, atletas com<br />

ais <strong>de</strong> 80 anos.<br />

Esse ano, os Joris<br />

oram disputados em nove<br />

tapas,oito <strong>de</strong>las realizadas<br />

o interior <strong>de</strong> São Paulo e<br />

ma na capital. Em Itapeininga<br />

foi a última fase reginal.<br />

A gran<strong>de</strong> final estadual<br />

contecerá no mês <strong>de</strong> noembro<br />

em São José dos<br />

ampos. “Este ano ampliaos<br />

<strong>de</strong> sete para <strong>de</strong>z etapas<br />

contando com a final). Para<br />

ano que vem, levaremos a<br />

ompetição para quatorze reiões,<br />

cípios participem do evento”,<br />

<strong>de</strong>stacou o secretário <strong>de</strong><br />

Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />

do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />

Benedito Fernan<strong>de</strong>s.<br />

Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />

competição reuniu 34<br />

<strong>de</strong>legações, pertencentes a<br />

8ª Região Esportiva. Aproximadamente<br />

2.500 pessoas<br />

entre idosos e comissão<br />

técnica das cida<strong>de</strong>s Águas<br />

<strong>de</strong> Santa Bárbara, Alambari,<br />

Alumínio, Angatuba, Avaré,<br />

Boituva, Cabreúva, Campo<br />

Limpo Paulista, Capão Bonito,<br />

Cerquilho, Cesário Lange,<br />

Conchas, Guareí, Iaras,<br />

Itaí, Itapeva, Itu, Itupeva, Jarinu,<br />

Jundiaí, Louveira, Pereiras,<br />

Pirapora do Bom Jesus,<br />

Porangaba, Rafard, Salto,<br />

São Miguel Arcanjo, São<br />

Roque, Sorocaba, Tatuí, Tipetição.<br />

“ Nossa foi muito boa esta<br />

edição do JORI. Fiquei<br />

encantada com tudo aqui. A<br />

cida<strong>de</strong> se preparou <strong>de</strong> forma<br />

<strong>de</strong>slumbrante nos receber.Vamos<br />

ficar com sauda<strong>de</strong>”,<br />

comentou Maria Aparecida<br />

Grego, 70anos, atleta <strong>de</strong><br />

Vôlei Adaptado da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Louveira.<br />

Uma iniciativa do<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

do Estado em parceria<br />

com a Secretaria Estadual<br />

<strong>de</strong> Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />

e a <strong>Prefeitura</strong>s das cida<strong>de</strong><br />

que sediam as competições,<br />

o JORI foi criado com<br />

o objetivo <strong>de</strong> estimular o<br />

convívio social e a prática<br />

<strong>de</strong> esportes entre as pessoas<br />

da melhor ida<strong>de</strong>.<br />

“O país está envelhecendo.<br />

sua contribuição à socieda<strong>de</strong>,<br />

merecem todo o nosso<br />

carinho, todo o nosso<br />

amor”, disse Lu Alckmin, durante<br />

a abertura do 15ºJORI<br />

O JORI possibilita um contato<br />

com o esporte e permite<br />

que possam <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r suas<br />

cida<strong>de</strong>s. Isso nos <strong>de</strong>ixa<br />

muito feliz.”, comentou a re-<br />

coreografia Iracema Dias, 72<br />

anos.<br />

Você po<strong>de</strong> acompanhar<br />

fotos da 15ªedição do JORI<br />

no en<strong>de</strong>reço eletrônico<br />

diminuindo o <strong>de</strong>sloetê,<br />

Várzea Paulista e Voto-<br />

É necessário que tenhamos em <strong>Itapetininga</strong>, na última presentante <strong>de</strong> São Roque, h t t p : / /<br />

amento dos atletas e estiulando<br />

que outros munirantim<br />

estiveram em <strong>Itapetininga</strong><br />

para disputar a com-<br />

políticas públicas para os<br />

idosos. Eles que já <strong>de</strong>ram<br />

quinta-feira (dia13).<br />

“O esporte é vida e saú<strong>de</strong>.<br />

nas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vôlei<br />

adaptado e também <strong>de</strong><br />

www.itapetininga.sp.gov.br/<br />

jori/<br />

Aluno da EMEF Maria Cecília conquista 1º lugar em<br />

Concurso <strong>de</strong> Desenho<br />

O estudante da 4ª<br />

érie da EMEF Prof. Maria<br />

ecília Rolim Nalesso,<br />

aphael Alves Calegare Dalone,<br />

conquistou o 1º lugar<br />

o concurso <strong>de</strong> Desenho da<br />

intas Pig. A aluna Agata<br />

aniele Silva <strong>de</strong> Souza ficou<br />

om o 10º lugar. Os dois são<br />

lunos do 4º ano do Ensino<br />

undamental.<br />

Com o tema<br />

“Usando as cores para preservar<br />

o meio ambiente”, Raphael<br />

ficou em 1º lugar na<br />

disputa que envolveu alunos<br />

<strong>de</strong> diversas escolas do<br />

município. Como prêmio,<br />

Raphael levou para casa um<br />

vi<strong>de</strong>ogame.<br />

O concurso teve<br />

duas etapas. A primeira foi à<br />

escolha do <strong>de</strong>senho na escola,<br />

on<strong>de</strong> todos os alunos<br />

participaram.<br />

Em seguida uma<br />

comissão julgadora da<br />

Tintas Pig selecionou os<br />

melhores <strong>de</strong>senhos.<br />

O nível <strong>de</strong> pre-miação<br />

foi municipal e toda a<br />

escola se envolveu no concurso.<br />

2º Jogos Estudantis <strong>Municipal</strong> terão início neste sábado<br />

Com objetivo <strong>de</strong><br />

romover através da prática<br />

esportiva, a integração e o<br />

ntercâmbio dos alunos do<br />

º ao 5º ano das unida<strong>de</strong>s<br />

scolares municipais e amliar<br />

as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

ocialização e aquisição <strong>de</strong><br />

ábitos saudáveis, a Prefeiura<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> por meio<br />

as Secretarias <strong>de</strong> Educaão<br />

e <strong>de</strong> Esporte e Turismo<br />

ealiza o II Jogos Estudantis.<br />

A Abertura Oficial<br />

contece neste sábado ( dia<br />

2) na EMEF Profª. Benedita<br />

ieira <strong>de</strong> Almeida Madalena,<br />

a Vila Florestal. As partidas<br />

são disputadas no Ginásio<br />

<strong>de</strong> Esportes Ayrton Senna<br />

da Silva, na EMEF Profª.<br />

Maria Aparecida Idálio,<br />

EMEF Profª. Benedita Vieira<br />

<strong>de</strong> Almeida Madalena,<br />

EMEIF Prof. Francisco<br />

Fabiano Alves e no CASI<br />

(Clube Atlético Sorocabano).<br />

Durante os jogos<br />

serão disputadas as categorias<br />

coletivas, que engloba<br />

as modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> futsal,<br />

queimada, câmbio e xadrez<br />

por equipe e as individuais,<br />

que concentra atletismo, ginástica<br />

artística, tênis <strong>de</strong><br />

mesa e xadrez.<br />

A Iª edição do JEM<br />

( Jogos Estudantil <strong>Municipal</strong>)<br />

realizada em 2010, foi um<br />

sucesso, mobilizando alunos<br />

, pais e diretores. A entrada<br />

é franca e toda a população<br />

é convidada para<br />

prestigiar as competições.<br />

Os jogos terão inicio<br />

no dia 22, nas modalida<strong>de</strong>s<br />

xadrez coletivo, queimada<br />

e atletismo, com corrida,<br />

arremesso e salto em distância.<br />

A prova <strong>de</strong> atletismo<br />

em local e horário a ser<br />

<strong>de</strong>finido.<br />

IFSP abre período <strong>de</strong> inscrição para o vestibular 2012<br />

Nesta segundafeira<br />

(dia 24), o IFSP (Instituto<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação,<br />

Ciência e Tecnologia <strong>de</strong> São<br />

Paulo) abre o período <strong>de</strong><br />

inscrição para o vestibular<br />

2012.<br />

Serão disponibilizadas<br />

120 vagas em cursos<br />

técnicos presenciais para o<br />

primeiro semestre <strong>de</strong> 2012.<br />

Para se candidatar<br />

a uma vaga, é necessário ter<br />

concluído o primeiro ano do<br />

ensino médio e estar matriculado<br />

no segundo ou terceiro<br />

ano do ensino médio<br />

quando da matrícula.<br />

Também serão<br />

ofertadas 100 vagas em cursos<br />

técnicos à distância<br />

(sendo 50 no curso técnico<br />

em Informática para Internet<br />

e 50 no curso técnico em<br />

Administração). Para os interessados<br />

nessa modalida<strong>de</strong>,<br />

o pré-requisito é ter<br />

concluído o ensino médio.<br />

As inscrições <strong>de</strong>vem<br />

ser feitas por meio do<br />

site www.vunesp.com.br. A<br />

taxa é <strong>de</strong> R$ 20. Os candidatos<br />

carentes <strong>de</strong> recursos<br />

financeiros po<strong>de</strong>m solicitar<br />

a isenção da taxa <strong>de</strong><br />

inscrição, no período <strong>de</strong> 24<br />

a 26 <strong>de</strong> outubro.<br />

Todos os candidatos<br />

realizarão a prova no dia<br />

11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, às 13h. A<br />

divulgação do resultado do<br />

processo seletivo está prevista<br />

para o dia 23 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2012. O edital po<strong>de</strong> ser<br />

consultado a partir do dia 24<br />

por meio do sitehttp://<br />

www.ifsp.edu.br/<br />

in<strong>de</strong>x.php?option=com_content&view=article&id=509:ifspoferece-3200-vagas-paracursos-tecnicos-em-<br />

2012&catid=52:reitoria.<br />

Em <strong>Itapetininga</strong>, o<br />

Instituto Fe<strong>de</strong>ral está localizado<br />

na Avenida João Olímpio<br />

<strong>de</strong> Oliveira, 1561 - Vila<br />

Asem, próximo ao recinto da<br />

Expoagro.

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