Prefeitura Municipal de Itapetininga
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ÁGINA 2 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />
Editorial<br />
O Semanário Oficial<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> traz esta<br />
semana uma matéria sobre<br />
2ª Caravana da Inclusão,<br />
Acessibilida<strong>de</strong> e Cidadania.<br />
O evento acontece<br />
nesta sexta-feira em <strong>Itapetininga</strong><br />
e <strong>de</strong>ve reunir diversas<br />
autorida<strong>de</strong>s da região<br />
para discutir o assunto.<br />
Esta edição também<br />
traz informações a<br />
respeito das inscrições do<br />
vestibular da FATEC e<br />
também IFSP.<br />
As duas instituições<br />
gratuitas do nosso<br />
município, estão com as<br />
inscrições abertas. Estas e<br />
outras informações, você<br />
acompanha nas próximas<br />
páginas<br />
Boa leitura
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP<br />
AVISOS DE EDITAIS<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2011 - Processo nº 251/2011.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> módulos <strong>de</strong><br />
ED para veículos e pe<strong>de</strong>stres para instalação nos conjuntos semafóricos do município, conforme<br />
specificações do anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 08.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala<br />
a CPL – I.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2011 - Processo nº 252/2011.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço pelo Serviço OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
specializada em serviços <strong>de</strong> controle e repelência <strong>de</strong> pombos e outras aves para as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ensino<br />
undamental e Infantil – Secretaria <strong>de</strong> Educação, conforme especificações do anexo I. INICIO DA<br />
ESSÃO: Dia 08.11.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL –I.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2011 (ATA DE REGISTRO DE<br />
REÇOS) - Processo nº 253/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços)<br />
IPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> utensílios para<br />
ozinha para Secretaria <strong>de</strong> Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 09.11.2011 a partir das 09:00 horas.<br />
OCAL: Sala da CPL – I.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2011 - Processo nº 254/2011.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
ara fornecimento <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> consumo para Secretaria <strong>de</strong> Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia<br />
0.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2011 (ATA DE REGISTRO DE<br />
REÇOS) - Processo nº 255/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços)<br />
IPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> material escolar<br />
ara manutenção do Ensino Infantil e Fundamental da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino – Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
e Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 11.11.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
S EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores<br />
nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou<br />
orreio. As sessões serão realizadas no Paço <strong>Municipal</strong>, 1° andar, localizado na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res,<br />
000 – Jardim Marabá.<br />
ERMO DE RETIFICAÇÃO DO Pregão Presencial nº.: 178/2011, Processo nº.: 242/2011 –<br />
ONTRATANTE: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> MODALIDADE: Pregão Presencial nº 178/<br />
011 comunicar os interessados que enviaram o comprovante <strong>de</strong> retirada <strong>de</strong> Edital, referente a<br />
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E BOTINAS<br />
E IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO<br />
MBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS<br />
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS), o que segue,01) Na Cláusula VI do Edital, na página n°.: 05:On<strong>de</strong> se<br />
ê: “761.2.8 - A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na<br />
ecadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, proce<strong>de</strong>ndo-se à<br />
onvocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório,<br />
os termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02.” Leia-se:”6.1.2.8 - A não-regularização da<br />
ocumentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na <strong>de</strong>cadência do direito à contratação,<br />
em prejuízo das sanções previstas neste edital, proce<strong>de</strong>ndo-se à convocação dos licitantes para, em<br />
essão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso<br />
XIII, da Lei 10.520/02.”02) No ítem 15.2 da Cláusula XV do Edital, na página n°.: 13:On<strong>de</strong> se lê: “15.2<br />
Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria ter<br />
ido fornecido pela Detentora da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong><br />
roduto, esta incorrerá na penalida<strong>de</strong> prevista na Cláusula XIII, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a<br />
ue se refere o item 13.4 da Cláusula XIII, ambos <strong>de</strong>ste Edital.” Leia-se:”15.2 - Caso o pagamento da<br />
arcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria ter sido fornecido pela<br />
etentora da Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá na<br />
enalida<strong>de</strong> prevista na Cláusula XII, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a que se refere o item 13.4 da<br />
láusula XIII, ambos <strong>de</strong>ste Edital.”03) No ítem 6.2 da Cláusula Sexta da Minuta do Termo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong><br />
egistro <strong>de</strong> Preços, na página n°.: 27:On<strong>de</strong> se lê:<br />
6.2 - Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do documento que <strong>de</strong>veria<br />
er sido fornecido pela DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e isso motivar o bloqueio <strong>de</strong><br />
ntrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá nas penalida<strong>de</strong>s previstas na Cláusula Décima, e não será paga a<br />
tualização <strong>de</strong> valor a que se refere o ítem 5.4 da Cláusula Quinta, ambas <strong>de</strong>ste Termo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong> Registro<br />
e Preços.”Leia-se:”6.2 - Caso o pagamento da parcela não seja efetuado no vencimento pela falta do<br />
ocumento que <strong>de</strong>veria ter sido fornecido pela DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e<br />
sso motivar o bloqueio <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> produto, esta incorrerá nas penalida<strong>de</strong>s previstas na Cláusula<br />
écima, e não será paga a atualização <strong>de</strong> valor a que se refere o ítem 5.3 da Cláusula Quinta, ambas <strong>de</strong>ste<br />
ermo <strong>de</strong> Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.”.<br />
TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/<br />
2011. Processo nº 256/2010<br />
BJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para que sob a sua responsabilida<strong>de</strong> promova o Shows <strong>de</strong> 241 anos da<br />
ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> com o Conjunto: ,MARCOS & BELUTTI<br />
onsi<strong>de</strong>rando que o Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> comemora seu aniversário <strong>de</strong> emancipação políticodministrativo<br />
em 05 <strong>de</strong> novembro; a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover e oferecer aos munícipes diversas atrações<br />
e lazer e cultura, como forma <strong>de</strong> integração e socialização da comunida<strong>de</strong> em torno <strong>de</strong> datas cívicas; que<br />
s festejos ocorrerão no dia 05 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011 com artista <strong>de</strong> renome nacional; que as festivida<strong>de</strong>s<br />
rogramadas trarão divulgação regional ao Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. em contratar a empresa EBA<br />
MPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas<br />
em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral n. º 8.666/93 e suas atualizações, consi<strong>de</strong>ra-se RATIFICADO o<br />
resente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos<br />
m anexos ao processo, porém dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25, inciso III<br />
a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores atualizações, sendo contratada a empresa EBA<br />
MPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA,.no valor total <strong>de</strong> R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e<br />
uinhentos reais). <strong>Itapetininga</strong>, 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito<br />
unicipal.<br />
PÁGINA 3<br />
Ata <strong>de</strong> reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 17/10/2011.<br />
Presentes: Décio Hungria Lobo, presi<strong>de</strong>nte, representante da Organização não<br />
governamental EMA; Roque Rolim Guilherme, vice-presi<strong>de</strong>nte, representante da<br />
Associação Ecológica da Bacia do Rio <strong>Itapetininga</strong>; Paulo Rubens Soares Hungria Neto,<br />
secretário, representante da OAB/SP; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club;<br />
Sérgio Franzoni, representante da CPFL; Givanildo <strong>de</strong> Oliveira, representante da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente; José Carlos <strong>de</strong> Jesus, representante da Socieda<strong>de</strong> Amigos<br />
da Vila Nova <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Requerimentos <strong>de</strong> corte:<br />
nº 214/2011 – in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 280/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 288/2011 – provi<strong>de</strong>nciar o projeto da obra;<br />
nº 302/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 326/2011 – in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 40253/2011 – autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 36661/2011 – provi<strong>de</strong>nciar fotos mais <strong>de</strong>talhadas e com maior visibilida<strong>de</strong>.<br />
Recursos:<br />
nº 39435/2011 – (293/2011) autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89;<br />
nº 39007/2011 – (43/2011) in<strong>de</strong>ferido, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89, <strong>de</strong>vendo realizar<br />
o requadramento da calçada;<br />
nº 38994/2011 – (343/2010) autorizado a poda, <strong>de</strong>vendo realizar o requadramento da<br />
calçada e<br />
nº 38822/2011 – (21/2011) autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/89.<br />
Compensações:<br />
nº - 328/2011 – Sra. Solange Alves, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />
Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental;<br />
nº - 323/2011 – Sr. Luciano Guilherme, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />
Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental;<br />
nº - 25.453/2011 – Sr. Rubens Carrano, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />
Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental e<br />
nº - 39.224/2011 – Sr. Lenir Galdino, <strong>de</strong>vidamente cumprida, mediante ratificação da<br />
Declaração <strong>de</strong> Cumprimento do Termo <strong>de</strong> Compensação Ambiental.<br />
Andamentos:<br />
O COMDEMA recebeu a justificativa <strong>de</strong> ausência do Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente, sendo que se compromete a comparecer perante o Conselho <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> 15 dias<br />
para discussão do tema Revitalização da Avenida Dr. Lobato. A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras informou<br />
que referido projeto é <strong>de</strong> competência da Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo pelo presente EDITAL DE<br />
CHAMAMENTO, informa a todos os interessados que está recebendo inscrições <strong>de</strong> artistas e grupos<br />
artísticos musicais <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong> qualquer estilo, que <strong>de</strong>sejarem se habilitar a participar do projeto<br />
“Itapê <strong>de</strong> Todos os Sons”.O projeto será realizado durante as festivida<strong>de</strong>s programadas em comemoração<br />
ao ANIVERSÁRIO DE ITAPETININGA 2011, que acontecerá no dia 06 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, na<br />
Marginal José Ozi.<br />
I - Os artistas e grupos interessados <strong>de</strong>verão apresentar-se junto à Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo, situada<br />
à Rua Saldanha Marinho, 107 – Centro, até o dia 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
II – Os grupos também <strong>de</strong>verão apresentar material completo da banda (Release, CD, cartazes, flyers,<br />
links <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>os postados na internet, sites, blogs, etc). Qualquer outro material po<strong>de</strong>rá também ser<br />
anexado à inscrição.<br />
III – Todo o material apresentado será avaliado por uma comissão julgadora, sendo que os selecionados<br />
constarão numa lista que será divulgada no dia 28 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 no Centro Histórico e Cultural <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong> e também na Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo, on<strong>de</strong> constarão também a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> apresentação.<br />
Para conhecimento dos interessados, expe<strong>de</strong>-se o presente Edital <strong>de</strong> Chamamento, do qual será afixado<br />
no saguão do Paço <strong>Municipal</strong> - Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, n. 1000 – Jardim Marabá - <strong>Itapetininga</strong>/SP e<br />
publicado no Semanário Oficial da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
Atenciosamente,<br />
Luiz Antonio Vieira<br />
Secretário <strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />
Vigilância Sanitária <strong>Municipal</strong><br />
Despacho da Diretoria – 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
Produtos e Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong><br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.1983/2011, Proc.0277/2011, Chavarelli Galvão & Vieira Ltda – ME); (Prot.2053/2011, Proc.<br />
0292/2011, Teresinha Valentim Mariano 03194601857); (Prot.2300/2011, Proc. 0323/2011, Yasmim<br />
Pires <strong>de</strong> Oliveira Elias 43911401876); (Prot.2322/2011, Proc. 0328/2011, João Carlos Gomes Barros<br />
25251751826); (2335/2011, Proc.0329/2011, Frios <strong>Itapetininga</strong> Ltda – ME); (Prot.1833/2011, Proc.<br />
0264/2011, Sandra Xavier da Silva Barbosa – ME)<br />
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot. 2403/2011, Proc.0312/2007, Célio Aparecido Antunes <strong>de</strong> Oliveira); (Prot.2402/2011, Proc.<br />
0192/2006, Miguel <strong>de</strong> Lima); (Prot. 2460/2011, Proc. 0127/2007, Viviane Cristina Rocha Oliveira –<br />
ME)<br />
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.2352/2011, Proc. 0377/2010, Horti Fruti Saú<strong>de</strong> & Vida Ltda – ME)<br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot. 2278/2011, Proc. 0318/2011, Caio Fernando Santos Melo); (Prot. 1592/2011, Proc.0231/2011,<br />
Serviço <strong>de</strong> Diagnóstico por Imagem, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME); (Prot. 1593/<br />
2011, Proc.0232/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME); (Prot.<br />
1594/2011, Proc.0233/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda - ME);<br />
(Prot. 1595/2011, Proc.0234/2011, Equip. Raio X, R&D Clínica <strong>de</strong> Radiologia Odontológica Ltda -<br />
ME);<br />
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
ÁGINA 4 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />
Prot.2307/2011, Proc. 0214/2005, Lucia Yuri Toyokawa); (Prot.2204/2011, Proc.0008/2000, Equip.<br />
aio X, Marcia Suziela Ribeiro Siqueira); (Prot.2203/2011, Proc.0037/2003, Consultório, Marcia Suziela<br />
ibeiro Siqueira); (Prot. 2308/2011, Proc. 0213/2005, Eduardo Seiji Yamamoto); (Prot. 2362/2011,<br />
roc. 0343/2010, Denise Moraes Leite); (Prot. 1203/2011, Proc. 0091/2000, Sinhiti Yamamoto);<br />
Prot.2248/2011, Proc.0210/2009, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAPI); (Prot.2249/2011,<br />
roc.0538//2010, Cons. Odontológico, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAPI)<br />
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE<br />
Prot.2351/2011, Proc.0997/1989, Claudia Noriko Murakami, Luiz Antonio Barros Albuquerque)<br />
UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP - ÁREA DE SAÚDE<br />
Prot. 2101/2011, Proc. 0299/2011, AIP nº 0935, Multa, Moacir Cirino)<br />
Michelly Alline Fiorentino Paunovic<br />
Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária<br />
RESOLUÇÃO Nº 05/2011<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />
eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze) , em obediência ao preceito<br />
egal instituído através da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.075, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006 e 5.267 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008<br />
Resolve:<br />
esignar os senhores conselheiros Vera Lúcia Abdala, José Carlos Floriano, Leny Monteiro Teixeira e<br />
abiana Maria Affonso a comporem a Comissão <strong>de</strong> Eleição que realizarão, o pleito eleitoral para eleger<br />
s novos Conselheiros Tutelares do Primeiro Conselho Tutelar , para o triênio 2011-2013 , com base no<br />
CA , e na referida Lei <strong>Municipal</strong> .<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
Vera Lúcia Abdala<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />
RESOLUÇÃO Nº 06/2011<br />
Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />
eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze) , em obediência ao preceito<br />
egal instituído através da Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.075, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006 e 5.267 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008<br />
Resolve:<br />
ontratar a Empresa Ação Social & Políticas Públicas – CNPJ 07.995.506/0001-27 situada a Rua<br />
spartaco nº 325 Vila Romana Município <strong>de</strong> São Paulo, para a preparação do Processo Eleitoral do<br />
onselho Tutelar I, constituindo os seguintes serviços:<br />
.Elaboração <strong>de</strong> Edital ;<br />
.Elaboração e Correção <strong>de</strong> prova e teste ;<br />
.Elaboração e correção <strong>de</strong> questões dissertativas;<br />
.Aplicação <strong>de</strong> exame psicotécnico<br />
.Desenvolvimento <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> catalogação dos eleitores e impressão <strong>de</strong> comprovante <strong>de</strong> votação<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
Vera Lúcia Abdala<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />
DELIBERAÇÃO Nº 21/2011<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, em<br />
eunião realizada no dia 03 (três) <strong>de</strong> outubro do ano <strong>de</strong> 2011 (dois mil e onze), <strong>de</strong>liberou a favor da<br />
ontratação da Empresa Ação Social & Políticas Públicas, CNPJ 07.995.506/0001-27, situada a Rua<br />
spartaco nº 325 Vila Romana Município <strong>de</strong> São Paulo–SP, para a preparação do Processo Eleitoral do<br />
onselho Tutelar I, constituindo os seguintes serviços:<br />
.Elaboração <strong>de</strong> Edital ;<br />
.Elaboração e Correção <strong>de</strong> prova e teste ;<br />
.Elaboração e correção <strong>de</strong> questões dissertativas;<br />
.Aplicação <strong>de</strong> exame psicotécnico<br />
.Desenvolvimento <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> catalogação dos eleitores e impressão <strong>de</strong> comprovante <strong>de</strong> votação<br />
pagamento da referida Empresa será através do Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e do Adolescente – Caixa<br />
conômica Fe<strong>de</strong>ral / Conta 06-000044-0.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
Vera Lúcia Abdala<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 072/2011<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso<br />
úblico nº 002/2008, nos termos do inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral (Portador <strong>de</strong><br />
eficiência) abaixo relacionado para que compareça, munido dos documentos exigidos no referido Edital,<br />
o período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração<br />
e Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar<br />
nteresse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Agente <strong>de</strong> Apoio Administrativo da Guarda <strong>Municipal</strong><br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ANIEL BRUNO 46.141.510 148º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 073/2011<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
HANNE REGINA MASTROMAURO 23.506.167-0 85º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca os candidatos habilitados no<br />
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 24 a 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00<br />
horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá –<br />
<strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ELSON CARDOSO FARIAS 23.095.955-6 72º<br />
SUELI APARECIDA DE MATTOS 34.886.720-7 73º<br />
MARCIO SILVA SIQUEIRA 22.329.561 74º<br />
NILZA DE FATIMA LAMANSOV MATIAS 21.646.716-0 75º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no<br />
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 24 a 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00<br />
horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá –<br />
<strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ANA MARIA VIEIRA PINTO 9.546.011 330º<br />
MARIA HENRIQUE PEIXOTO PELEGRINETTI 14.441.168 331º<br />
MAVILDE DAS GRAÇAS CLETO SANTOS 8.833.411 332º<br />
GESSI MARIA DE OLIVEIRA 28.411.754-7 333º<br />
SILVANA ALVES DE MOURA OLIVEIRA 22.456.145 334º<br />
EUNICE FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA 21.600-184 335º<br />
ROSANA ALMEIDA GOMES 20.580.405-6 336º<br />
MARIA LUISA PELLIN ARAUJO 15.935.019-0 337º<br />
JOYCE TELMA REZENDE DE FRANÇA 20.329.118-9 338º<br />
JOVENI RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS 29.379.113-2 339º<br />
MARIA ANGELICA NUNES 16.357.316 340º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
Público nº 001/2007, nos termos do inciso VIII do Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral (Portador <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ficiência) abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido Edital,<br />
no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração<br />
<strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar<br />
interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Supervisor <strong>de</strong> Ensino<br />
Nome R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />
ILAINE NALESSO BUENO TAKAKU 23.959.457-5 32º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
Público nº 001/2007, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />
Edital, no período <strong>de</strong> 24 à 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Supervisor <strong>de</strong> Ensino<br />
Nome R.G. Classificação<br />
VANDA BENEDITA LEME ROMANHA 19.176.762-1 11º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
Dispõe sobre alteração dos Artigos 39, 41 e 43 do Decreto nº 71 <strong>de</strong> 24/01/2004 e Artigo 1º do Decreto 197<br />
<strong>de</strong> 09/12/2005.
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />
uas atribuições legais e,<br />
onsi<strong>de</strong>rando que o Po<strong>de</strong>r Publico, sempre que possível, <strong>de</strong>ve adotar medidas ten<strong>de</strong>ntes à simplificação da<br />
r<strong>de</strong>m tributária, promovendo, inclusive, a redução <strong>de</strong> custos no cumprimento das obrigações fiscais;<br />
onsi<strong>de</strong>rando que com essa medida estaremos melhorando a prestação <strong>de</strong>sses serviços, bem como os<br />
ecanismos <strong>de</strong> controle e a arrecadação municipal;<br />
onsi<strong>de</strong>rando finalmente que tal medida vem aten<strong>de</strong>r ao solicitado pelo Secretário da Administração e<br />
inanças, com anuência da Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.985, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal;<br />
ECRETA:<br />
rt. 1.º Ficam alterados os artigos 39, 41 e 43 do Decreto nº 71 <strong>de</strong> 24/01/2004 e artigo 1º do Decreto nº<br />
97 <strong>de</strong> 09/12/2005, com a seguinte redação:-<br />
Art. 39. As pessoas jurídicas estabelecidas no município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, tomadoras <strong>de</strong> serviços, bem<br />
omo, as prestadoras <strong>de</strong> serviços constantes nos itens 15, 21 e 26 da lista <strong>de</strong> serviços, conforme disciplina<br />
Lei Complementar n° 13 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 (Código Tributário <strong>Municipal</strong>) <strong>de</strong>verão apresentar<br />
DMS (Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços) eletrônica através do sistema eletrônico disponível na página<br />
letrônica da <strong>Prefeitura</strong>, no en<strong>de</strong>reço www.itapetininga.sp.gov.br, mediante aquisição <strong>de</strong> loguin e senha.<br />
- A <strong>de</strong>claração Eletrônica <strong>de</strong> Serviços Prestados e Tomados consiste no registro mensal das informações<br />
conômicas fiscais, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> serviços prestados ou tomados.<br />
1° Os Tomadores <strong>de</strong> Serviços ficam obrigados à entregar <strong>de</strong>claração in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> terem<br />
perações a <strong>de</strong>clarar.<br />
2° As Instituições Financeiras <strong>de</strong>verão apresentar (registrar) mensalmente os lançamentos dos balancetes<br />
as contas tributáveis em meio eletrônico.<br />
3º Os Tabeliães e notários <strong>de</strong>verão apresentar a Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços eletrônica.<br />
4º O prazo para a entrega da Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços Eletrônica será até dia 20 (vinte) do mês<br />
ubseqüente ao vencido.<br />
5º As guias <strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong> ISSQN serão efetuadas e impressas por meio eletrônico pelo <strong>de</strong>clarante;<br />
rt. 40. (...)<br />
rt. 41. A <strong>de</strong>claração será lançada e registrada por meio eletrônico.<br />
1º O disposto no caput <strong>de</strong>verá ser atendido mesmo que não haja movimento no mês;<br />
2º Os valores <strong>de</strong>clarados na escrituração da base <strong>de</strong> calculo e do valor do imposto <strong>de</strong>vido serão consi<strong>de</strong>rados<br />
omo confissão <strong>de</strong> divida para efeitos <strong>de</strong> cobrança do imposto não pago;<br />
rt. 42. (...)<br />
rt. 43 A não <strong>de</strong>claração dos lançamentos na data estabelecida no artigo 39 acarretará a multa prevista no<br />
rtigo 437 da Lei Complementar n° 13 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003 (CTM), além das <strong>de</strong>mais penalida<strong>de</strong>s<br />
abíveis.”<br />
rt. 2.º O sistema <strong>de</strong> Declaração Mensal <strong>de</strong> Serviços através <strong>de</strong> escrituração fiscal eletrônica bem como<br />
eu manual <strong>de</strong> instruções e orientações necessárias estará disponível na pagina eletrônica da <strong>Prefeitura</strong> no<br />
n<strong>de</strong>reço www.itapetininga.sp.gov.br.<br />
rt. 3.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação produzindo efeito a partir do mês <strong>de</strong><br />
ompetência outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
rt. 4.º Revogando as disposições em contrário.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zessete dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 797, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
ispõe sobre o valor da UFM para o exercício <strong>de</strong> 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais e,<br />
onsi<strong>de</strong>rando que o reajuste dos valores expressos em reais (R$), <strong>de</strong> acordo com o artigo 448, da Lei<br />
omplementar nº. 13, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>verá ser feito pelo IPCA (Índice <strong>de</strong> Preços ao<br />
onsumidor Amplo);<br />
onsi<strong>de</strong>rando a variação <strong>de</strong>sse índice no período <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010 a setembro <strong>de</strong> 2011, é <strong>de</strong> 7,31%; e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.986, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal;<br />
ECRETA:<br />
rt. 1.º O valor <strong>de</strong> cada UFM (Unida<strong>de</strong> Fiscal do Município), a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012, será <strong>de</strong> R$<br />
4,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos).<br />
rt.2.º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zessete dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 390, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 40.955, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Luis Carlos Pereira da Silva, Agente Comunitário, Ref. 05,<br />
otado na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 13/10/2011.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
PÁGINA 5<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />
A partir do dia 26/09/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
MARIA RENATA SILVA DE MOURA 21.195.236 160º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 392, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora<br />
<strong>de</strong> Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado:<br />
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL<br />
A partir do dia 20/10/2011<br />
NOME R.G. CLASS.<br />
TANIA DE SOUZA OLIVEIRA 21.267.177 223º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 393, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 41.077, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Emília Lopes Bicudo, Servente, Ref. 03, lotada na Secretaria da<br />
Educação, a partir <strong>de</strong> 24/10/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 41.079, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria <strong>de</strong> Fátima Ferreira Ribeiro, Auxiliar <strong>de</strong> Serviço Educacional,<br />
Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 24/10/2011.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 395, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a<br />
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ESTELINA GORNEIS DE OLIVEIRA 27.278.465-5 71º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 396, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, tendo em vista<br />
a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
SANDRA MARIA DE CAMARGO BUENO 17.425.596 81º<br />
MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO 20.580.473-1 82º<br />
EMILIA LOPES BICUDO 26.715.691-1 83º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.
ÁGINA 6 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Retificar a Portaria nº 327, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, em seu art. 1º, on<strong>de</strong> se lê “Diretor” leia-se<br />
Assessor”.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
Portaria <strong>de</strong> Procedimento Administrativo Nº 01/2011<br />
OSUÉ ÁLVARES PINTOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, usando das atribuições que o<br />
argo lhe confere, especialmente ante o disposto da Lei n.º 5.414 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no art. 9°,<br />
arágrafo 3° e no art. 21, Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar responsabilida<strong>de</strong><br />
om relação aos boletins <strong>de</strong> ocorrências n.º 900060/2011, 900293/2011, 900410/2011, 900408/2011,<br />
00365/2011, 900227/2011, 900145/2011, referente ao condutor auxiliar S M R <strong>de</strong> O – CONDUTAX<br />
º 134, <strong>de</strong>terminando à Comissão Processante Permanente da Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania e<br />
uarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong>signada pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011 pelo Exmo.<br />
r. Prefeito Roberto Ramalho Tavares, que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias<br />
ara que, respeitadas as normas vigentes apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria<br />
e instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrando-se os autos no livro próprio.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
Josué Álvares Pintor<br />
Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania<br />
Portaria <strong>de</strong> Procedimento Administrativo Nº 02/2011<br />
OSUÉ ALVARES PINTOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, usando das atribuições que o<br />
argo lhe confere, especialmente ante o disposto da Lei n.º 5.414 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no art. 9°,<br />
arágrafo 3° e no art. 21 .<br />
nstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, para apurar responsabilida<strong>de</strong> com relação ao boletim<br />
e ocorrência n.º 588/2011 da DDM <strong>Itapetininga</strong> e TCOP nº 900123/2011 do 4° DP <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
eterminando à Comissão Processante Permanente da Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania e Guarda<br />
unicipal <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong>signada pela Portaria n.º 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011 pelo Exmº. Sr.<br />
refeito Roberto Ramalho Tavares, que sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias<br />
ara que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria<br />
e instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrando-se os autos no livro próprio .<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
Josué Alvares Pintor<br />
Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
PÁGINA 7
ÁGINA 8 21 DE OUTUBRO DE 2011 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />
PÁGINA 9
ÁGINA 10 21 DE OUTUBRO DE 2011
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
PÁGINA 11
ÁGINA 12 21 DE OUTUBRO DE 2011
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
PÁGINA 13
ÁGINA 14 21 DE OUTUBRO DE 2011
1 DE OUTUBRO DE 2011<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
PÁGINA 15<br />
Presi<strong>de</strong>nte cobra Governo Estadual sobre retorno das<br />
perícias médicas<br />
Chamando atenção<br />
para o fato <strong>de</strong> que além <strong>de</strong> requerimento<br />
apresentado no início<br />
do ano, solicitando à Secretaria<br />
Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> o retorno<br />
das perícias médicas para o funcionalismo<br />
estadual, os vereadores<br />
itapetininganos tiveram uma<br />
audiência com o Secretário Estadual<br />
<strong>de</strong> Gestão Pública, Júlio Semeghini,<br />
para cuja pasta foi transferido<br />
o <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> perícias<br />
médicas, ocasião em que o secretário<br />
prometeu solução urgente<br />
para o problema, o presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
apresentou reque-rimento<br />
lembrando que já se passaram<br />
quase 60 dias <strong>de</strong>ssa audiência<br />
e nenhuma providên-cia<br />
foi tomada para que o funcionalismo<br />
público estadual <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
tivesse o retorno das perícias médicas e<br />
solicitando as informações.<br />
Solicitadas informações <strong>de</strong>talhadas sobre novos<br />
loteamentos e áreas reservadas por lei a fins específicos<br />
Destacando as constantes<br />
notícias que informam da<br />
previsão <strong>de</strong> surgimento <strong>de</strong> vários<br />
novos loteamentos na cida<strong>de</strong>, o que<br />
certamente implicará em novos<br />
agrupamentos <strong>de</strong> pessoas, envolvendo<br />
a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> infraestrutura<br />
para o atendimento das necessida<strong>de</strong>s<br />
básicas e enfatizando que<br />
esse assunto implica diretamente<br />
na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida urbana da<br />
cida<strong>de</strong>, aten<strong>de</strong>ndo as famílias com<br />
creche, transporte, lazer, saú<strong>de</strong> e segurança<br />
foi apresentado requerimento<br />
solicitando ao prefeito informações .<br />
Cruzamento das ruas Benedito Vieira e Domingos José<br />
Vieira<br />
Lembrando que a Rua<br />
Benedito Vieira em Vila Rocha,<br />
no sentido bairro-centro <strong>de</strong>semboca<br />
na Rua Domingos José Vieira<br />
e que nesse cruzamento não<br />
há visibilida<strong>de</strong> tanto para quem<br />
está <strong>de</strong> automóvel quanto para<br />
os transeuntes que preten<strong>de</strong>m<br />
atravessar, foi apresentado requerimento<br />
solicitando ao prefeito municipal<br />
e ao secretário municipal <strong>de</strong><br />
trânsito e cidadania, as informações.<br />
Chamada atenção para os alagamentos do Distrito do<br />
Rechã<br />
Está sendo solicitado<br />
a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e ao<br />
diretor divisional da Sabesp providências<br />
para o escoamento das<br />
águas pluviais na praça <strong>de</strong><br />
Rechã tendo em vista que os<br />
constantes alagamentos obstruem<br />
a área e chegam a invadir as<br />
casas.<br />
O autor lembra a inda<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> melhorias no<br />
banheiro público do local.<br />
Rotatória no Cruzamento da Avenida Azis Cavalheiro<br />
Salem com a entrada para o Jardim Santa Inês<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> aprovou, na última<br />
sessão ordinária, o Projeto<br />
<strong>de</strong> Decreto Legislativo 03/2011<br />
<strong>de</strong> autoria <strong>de</strong> todos os vereadores<br />
conce<strong>de</strong>ndo o Título <strong>de</strong> Cidadão<br />
<strong>Itapetininga</strong>no ao conceituado<br />
maestro João Carlos Gandra da<br />
Silva Martins. No início das discussões,<br />
o vereador Dr. Mauri <strong>de</strong><br />
Afirmando que foi<br />
procurado por moradores do Jardim<br />
Santa Inês preocupados com<br />
a necessida<strong>de</strong> da melhoria do<br />
trânsito, especialmente para minimizar<br />
o risco <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />
que acontecem com freqüência<br />
no cruzamento da entrada<br />
para esse Jardim com a Avenida<br />
Azis Cavalheiro Salem,<br />
foi apresentado requerimento<br />
solicitando a construção <strong>de</strong><br />
uma rotatória mo<strong>de</strong>rna e eficaz<br />
na mencionada localida<strong>de</strong>.<br />
Câmara conce<strong>de</strong> título <strong>de</strong> cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao<br />
Maestro João Carlos Martins<br />
Jesus Morais <strong>de</strong>stacou que a<br />
aprovação por unanimida<strong>de</strong> representaria<br />
o reconhecimento a<br />
uma verda<strong>de</strong>ira lição <strong>de</strong> vida que<br />
o maestro propicia a todos.<br />
Há poucas semanas,<br />
essa orquestra foi aplaudida <strong>de</strong><br />
pé por milhares <strong>de</strong> pessoas presentes<br />
em um concerto em Nova<br />
Iorque. João Carlos Martins e sua<br />
orquestra se apresentaram por<br />
várias vezes em <strong>Itapetininga</strong><br />
sempre com sucesso absoluto <strong>de</strong><br />
público.<br />
Acabou se afeiçoando<br />
a nossa comunida<strong>de</strong>, que agora<br />
lhe conce<strong>de</strong> o Título <strong>de</strong> Cidadão<br />
<strong>Itapetininga</strong>no. Texto/fotos:<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
ecreto Legislativo nº 450, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
ispõe sobre concessão <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao maestro João Carlos Gandra da Silva<br />
artins.<br />
Projeto <strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 03/2011, <strong>de</strong> autoria dos Vereadores Adilson Marcos Nicoletti, Antônio<br />
arcos da Silva Polyceno, Fuad Abrão Isaac, Heleno <strong>de</strong> Souza, Hiram Ayres Monteiro Júnior, José<br />
enedito Lisboa Rolim, José Eduardo Gomes Franco, Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha, Marcelo Nanini Franci,<br />
aria <strong>de</strong> Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima e Mauri <strong>de</strong> Jesus Morais.)<br />
uad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
aço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo o seguinte<br />
ECRETO LEGISLATIVO:<br />
rt. 1° Fica conferido o Título <strong>de</strong> Cidadão <strong>Itapetininga</strong>no ao maestro João Carlos Gandra da Silva<br />
artins.<br />
rt. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.<br />
âmara <strong>Municipal</strong>, 17 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
uad Abrão Isaac<br />
resi<strong>de</strong>nte<br />
ublicado e registrado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />
elson Martins Lopes Filho<br />
iretor <strong>de</strong> Recursos Humanos
ÁGINA 16 21 DE OUTUBRO DE 2011<br />
15ª edição do JORI em <strong>Itapetininga</strong> é encerrada com<br />
sucesso<br />
Determinação, garra, novas amiza<strong>de</strong>s e muita animação. Assim foi a 15ª Edição do JORI (Jogos Regionais do Idoso), que aconteceu em <strong>Itapetininga</strong>.<br />
No período <strong>de</strong> 13 a<br />
6 <strong>de</strong> outubro, mais <strong>de</strong> 1.600<br />
tletas, com ida<strong>de</strong> mínima <strong>de</strong><br />
0 anos, disputaram as 13<br />
odalida<strong>de</strong>s esportivas da<br />
ompetição. Durante os Joos,<br />
po<strong>de</strong>-se ver no em cometições<br />
como em atletismo<br />
na natação, atletas com<br />
ais <strong>de</strong> 80 anos.<br />
Esse ano, os Joris<br />
oram disputados em nove<br />
tapas,oito <strong>de</strong>las realizadas<br />
o interior <strong>de</strong> São Paulo e<br />
ma na capital. Em Itapeininga<br />
foi a última fase reginal.<br />
A gran<strong>de</strong> final estadual<br />
contecerá no mês <strong>de</strong> noembro<br />
em São José dos<br />
ampos. “Este ano ampliaos<br />
<strong>de</strong> sete para <strong>de</strong>z etapas<br />
contando com a final). Para<br />
ano que vem, levaremos a<br />
ompetição para quatorze reiões,<br />
cípios participem do evento”,<br />
<strong>de</strong>stacou o secretário <strong>de</strong><br />
Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />
do Estado <strong>de</strong> São Paulo,<br />
Benedito Fernan<strong>de</strong>s.<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />
competição reuniu 34<br />
<strong>de</strong>legações, pertencentes a<br />
8ª Região Esportiva. Aproximadamente<br />
2.500 pessoas<br />
entre idosos e comissão<br />
técnica das cida<strong>de</strong>s Águas<br />
<strong>de</strong> Santa Bárbara, Alambari,<br />
Alumínio, Angatuba, Avaré,<br />
Boituva, Cabreúva, Campo<br />
Limpo Paulista, Capão Bonito,<br />
Cerquilho, Cesário Lange,<br />
Conchas, Guareí, Iaras,<br />
Itaí, Itapeva, Itu, Itupeva, Jarinu,<br />
Jundiaí, Louveira, Pereiras,<br />
Pirapora do Bom Jesus,<br />
Porangaba, Rafard, Salto,<br />
São Miguel Arcanjo, São<br />
Roque, Sorocaba, Tatuí, Tipetição.<br />
“ Nossa foi muito boa esta<br />
edição do JORI. Fiquei<br />
encantada com tudo aqui. A<br />
cida<strong>de</strong> se preparou <strong>de</strong> forma<br />
<strong>de</strong>slumbrante nos receber.Vamos<br />
ficar com sauda<strong>de</strong>”,<br />
comentou Maria Aparecida<br />
Grego, 70anos, atleta <strong>de</strong><br />
Vôlei Adaptado da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Louveira.<br />
Uma iniciativa do<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
do Estado em parceria<br />
com a Secretaria Estadual<br />
<strong>de</strong> Esporte, Lazer e Juventu<strong>de</strong><br />
e a <strong>Prefeitura</strong>s das cida<strong>de</strong><br />
que sediam as competições,<br />
o JORI foi criado com<br />
o objetivo <strong>de</strong> estimular o<br />
convívio social e a prática<br />
<strong>de</strong> esportes entre as pessoas<br />
da melhor ida<strong>de</strong>.<br />
“O país está envelhecendo.<br />
sua contribuição à socieda<strong>de</strong>,<br />
merecem todo o nosso<br />
carinho, todo o nosso<br />
amor”, disse Lu Alckmin, durante<br />
a abertura do 15ºJORI<br />
O JORI possibilita um contato<br />
com o esporte e permite<br />
que possam <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r suas<br />
cida<strong>de</strong>s. Isso nos <strong>de</strong>ixa<br />
muito feliz.”, comentou a re-<br />
coreografia Iracema Dias, 72<br />
anos.<br />
Você po<strong>de</strong> acompanhar<br />
fotos da 15ªedição do JORI<br />
no en<strong>de</strong>reço eletrônico<br />
diminuindo o <strong>de</strong>sloetê,<br />
Várzea Paulista e Voto-<br />
É necessário que tenhamos em <strong>Itapetininga</strong>, na última presentante <strong>de</strong> São Roque, h t t p : / /<br />
amento dos atletas e estiulando<br />
que outros munirantim<br />
estiveram em <strong>Itapetininga</strong><br />
para disputar a com-<br />
políticas públicas para os<br />
idosos. Eles que já <strong>de</strong>ram<br />
quinta-feira (dia13).<br />
“O esporte é vida e saú<strong>de</strong>.<br />
nas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vôlei<br />
adaptado e também <strong>de</strong><br />
www.itapetininga.sp.gov.br/<br />
jori/<br />
Aluno da EMEF Maria Cecília conquista 1º lugar em<br />
Concurso <strong>de</strong> Desenho<br />
O estudante da 4ª<br />
érie da EMEF Prof. Maria<br />
ecília Rolim Nalesso,<br />
aphael Alves Calegare Dalone,<br />
conquistou o 1º lugar<br />
o concurso <strong>de</strong> Desenho da<br />
intas Pig. A aluna Agata<br />
aniele Silva <strong>de</strong> Souza ficou<br />
om o 10º lugar. Os dois são<br />
lunos do 4º ano do Ensino<br />
undamental.<br />
Com o tema<br />
“Usando as cores para preservar<br />
o meio ambiente”, Raphael<br />
ficou em 1º lugar na<br />
disputa que envolveu alunos<br />
<strong>de</strong> diversas escolas do<br />
município. Como prêmio,<br />
Raphael levou para casa um<br />
vi<strong>de</strong>ogame.<br />
O concurso teve<br />
duas etapas. A primeira foi à<br />
escolha do <strong>de</strong>senho na escola,<br />
on<strong>de</strong> todos os alunos<br />
participaram.<br />
Em seguida uma<br />
comissão julgadora da<br />
Tintas Pig selecionou os<br />
melhores <strong>de</strong>senhos.<br />
O nível <strong>de</strong> pre-miação<br />
foi municipal e toda a<br />
escola se envolveu no concurso.<br />
2º Jogos Estudantis <strong>Municipal</strong> terão início neste sábado<br />
Com objetivo <strong>de</strong><br />
romover através da prática<br />
esportiva, a integração e o<br />
ntercâmbio dos alunos do<br />
º ao 5º ano das unida<strong>de</strong>s<br />
scolares municipais e amliar<br />
as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
ocialização e aquisição <strong>de</strong><br />
ábitos saudáveis, a Prefeiura<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> por meio<br />
as Secretarias <strong>de</strong> Educaão<br />
e <strong>de</strong> Esporte e Turismo<br />
ealiza o II Jogos Estudantis.<br />
A Abertura Oficial<br />
contece neste sábado ( dia<br />
2) na EMEF Profª. Benedita<br />
ieira <strong>de</strong> Almeida Madalena,<br />
a Vila Florestal. As partidas<br />
são disputadas no Ginásio<br />
<strong>de</strong> Esportes Ayrton Senna<br />
da Silva, na EMEF Profª.<br />
Maria Aparecida Idálio,<br />
EMEF Profª. Benedita Vieira<br />
<strong>de</strong> Almeida Madalena,<br />
EMEIF Prof. Francisco<br />
Fabiano Alves e no CASI<br />
(Clube Atlético Sorocabano).<br />
Durante os jogos<br />
serão disputadas as categorias<br />
coletivas, que engloba<br />
as modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> futsal,<br />
queimada, câmbio e xadrez<br />
por equipe e as individuais,<br />
que concentra atletismo, ginástica<br />
artística, tênis <strong>de</strong><br />
mesa e xadrez.<br />
A Iª edição do JEM<br />
( Jogos Estudantil <strong>Municipal</strong>)<br />
realizada em 2010, foi um<br />
sucesso, mobilizando alunos<br />
, pais e diretores. A entrada<br />
é franca e toda a população<br />
é convidada para<br />
prestigiar as competições.<br />
Os jogos terão inicio<br />
no dia 22, nas modalida<strong>de</strong>s<br />
xadrez coletivo, queimada<br />
e atletismo, com corrida,<br />
arremesso e salto em distância.<br />
A prova <strong>de</strong> atletismo<br />
em local e horário a ser<br />
<strong>de</strong>finido.<br />
IFSP abre período <strong>de</strong> inscrição para o vestibular 2012<br />
Nesta segundafeira<br />
(dia 24), o IFSP (Instituto<br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação,<br />
Ciência e Tecnologia <strong>de</strong> São<br />
Paulo) abre o período <strong>de</strong><br />
inscrição para o vestibular<br />
2012.<br />
Serão disponibilizadas<br />
120 vagas em cursos<br />
técnicos presenciais para o<br />
primeiro semestre <strong>de</strong> 2012.<br />
Para se candidatar<br />
a uma vaga, é necessário ter<br />
concluído o primeiro ano do<br />
ensino médio e estar matriculado<br />
no segundo ou terceiro<br />
ano do ensino médio<br />
quando da matrícula.<br />
Também serão<br />
ofertadas 100 vagas em cursos<br />
técnicos à distância<br />
(sendo 50 no curso técnico<br />
em Informática para Internet<br />
e 50 no curso técnico em<br />
Administração). Para os interessados<br />
nessa modalida<strong>de</strong>,<br />
o pré-requisito é ter<br />
concluído o ensino médio.<br />
As inscrições <strong>de</strong>vem<br />
ser feitas por meio do<br />
site www.vunesp.com.br. A<br />
taxa é <strong>de</strong> R$ 20. Os candidatos<br />
carentes <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros po<strong>de</strong>m solicitar<br />
a isenção da taxa <strong>de</strong><br />
inscrição, no período <strong>de</strong> 24<br />
a 26 <strong>de</strong> outubro.<br />
Todos os candidatos<br />
realizarão a prova no dia<br />
11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, às 13h. A<br />
divulgação do resultado do<br />
processo seletivo está prevista<br />
para o dia 23 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2012. O edital po<strong>de</strong> ser<br />
consultado a partir do dia 24<br />
por meio do sitehttp://<br />
www.ifsp.edu.br/<br />
in<strong>de</strong>x.php?option=com_content&view=article&id=509:ifspoferece-3200-vagas-paracursos-tecnicos-em-<br />
2012&catid=52:reitoria.<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>, o<br />
Instituto Fe<strong>de</strong>ral está localizado<br />
na Avenida João Olímpio<br />
<strong>de</strong> Oliveira, 1561 - Vila<br />
Asem, próximo ao recinto da<br />
Expoagro.