DISTRIBUIÃÃO GRATUITA - Prefeitura Municipal de Itapetininga
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0 DE JUNHO DE 2009<br />
EXTRATO DE CONVÊNIO<br />
Termo <strong>de</strong> Aditamento nº. 001/2009 do Convênio SMPSI nº.43/2009, Convenente: <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
– Secretaria <strong>Municipal</strong> da Promoção Social, Conveniada: SOS-Serviço <strong>de</strong> Obras Sociais, Objeto: Execução Descentralizada<br />
<strong>de</strong> Ações e Serviços Especializados à Indivíduos, Crianças e Adolescente com seus Direitos Violados- CREAS- Centro <strong>de</strong><br />
Referência Especializado <strong>de</strong> Assistência Social, no valor <strong>de</strong> R$ 166.493,38 ( cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e<br />
noventa e três reais e trinta e oito centavos), para o exercício <strong>de</strong> 2009. Vigência: 02/01/2009 até 31/12/2009.<br />
EXTRATO DE CONVÊNIO<br />
Termo <strong>de</strong> Aditamento nº. 001/2009 do Convênio SMPSI nº 01/2008, Convenente: <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
– Secretaria <strong>Municipal</strong> da Promoção Social, Conveniada: Instituto Geração Unida<strong>de</strong>s Produtivas - Objeto: Execução<br />
Descentralizada do Programa <strong>de</strong> Proteção Social Especial <strong>de</strong> Média Complexida<strong>de</strong> à Criança – Erradicação do Trabalho<br />
Infantil- Ação SocioEducacional e <strong>de</strong> Convivência –PETI JORNADA – Convênio Fe<strong>de</strong>ral, no valor <strong>de</strong> R$ 25.769,64 , para<br />
o exercício <strong>de</strong> 2008. Vigência: 02/01/2008 até 31/12/2008.<br />
DECRETO Nº 532, DE 8 DE JUNHO DE 2009.<br />
Dispõe sobre transposição <strong>de</strong> dotação no orçamento vigente.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, com base no<br />
art. 8º, V, da Lei nº 5.299, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008; e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> sob o nº 18.415, <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
DECRETA<br />
Art. 1º O Departamento <strong>de</strong> Finanças da <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, efetuará transposição <strong>de</strong> dotação do orçamento vigente, no valor <strong>de</strong><br />
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais);<br />
Da<br />
02.14.01 – Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer<br />
278120062.1008 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 60.000,00<br />
278120062.1009 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 80.000,00<br />
278120062.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00<br />
Para<br />
02.14.01 – Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer<br />
278120062.2083 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 100.000,00<br />
278120062.2083 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000,00<br />
TOTAL DAS TRANSPOSIÇÕES R$ 180.000,00<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 533, DE 8 DE JUNHO DE 2009.<br />
Dispõe sobre transposição <strong>de</strong> dotação no orçamento vigente.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, com base no<br />
art. 8º, V, da Lei nº 5.299, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008; e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> sob o nº 18.490, <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
DECRETA<br />
Art. 1º O Departamento <strong>de</strong> Finanças da <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong>, efetuará transposição <strong>de</strong> dotação do orçamento vigente, no valor <strong>de</strong><br />
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais);<br />
Da Fonte Convênios Fe<strong>de</strong>rais<br />
02.05.01 – Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103020009.2069 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00<br />
Para Fonte Tesouro<br />
02.05.01 – Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103020009.2069 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00<br />
Total das Transposições R$ 300.000,00<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 534, DE 18 DE JUNHO DE 2009.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 17.281, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>.<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Nomear, para compor o Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, os seguintes membros:<br />
I - Representante do Magistério Público <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação Infantil<br />
Profª Edna <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros Morais<br />
II - Representante do Magistério Público <strong>Municipal</strong> do Ensino Fundamental<br />
Profª Clara Luiza Antunes Napolitano<br />
III - Representantes do Magistério Público Estadual<br />
Prof. Marcelo Martim Rodrigues da Silva<br />
Profª Lídia <strong>de</strong> Araújo<br />
IV - Representantes do Ensino Superior<br />
Profª Elizabeth Siqueira <strong>de</strong> Oliveira<br />
Profª Eva Fagun<strong>de</strong>s Weber<br />
V - Representantes do Ensino Superior Particular <strong>de</strong> 1º e 2º graus<br />
Profª Fabíola Rocha Fogaça Moraes<br />
Profª Patrícia Galrão e Cunha<br />
VI - Representante da Diretoria Regional <strong>de</strong> Ensino<br />
Profª Telma Elizabete <strong>de</strong> Moraes<br />
VII - Representante da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
Diretor Administrativo - Fernando da Cunha Leonel<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogado o Decreto nº 415, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zoito dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 535, DE 18 DE JUNHO DE 2009.<br />
Dispõe sobre a criação do Núcleo Especial <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização da Gestão Pública-NEMAT, responsável pela<br />
elaboração, coor<strong>de</strong>nação e supervisão do Projeto PMAT.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando a Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.321, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 18.584, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>:<br />
DECRETA<br />
Art. 1º Fica criado o Núcleo Especial <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização da Gestão Pública-NEMAT, responsável pela<br />
PÁGINA 5<br />
elaboração, coor<strong>de</strong>nação e supervisão do projeto inserido no Programa <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização da Administração Tributária e da<br />
Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, bem como a administração dos recursos financeiros que forem estabelecidos no<br />
contrato <strong>de</strong> sub-empréstimo a ser pleiteado junto ao Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,<br />
através da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, agente financeiro da União, com aprovação da Câmara <strong>Municipal</strong> e <strong>de</strong>mais documentos<br />
do PMAT.<br />
Art. 2º O NEMAT será composto por servidores municipais, sendo:<br />
a) Na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nador: Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha;<br />
b) Na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sub-Coor<strong>de</strong>nadores: Luiz Carlos Cardoso e Nancy Fiúza Domingues;<br />
c) Como membros da Secretaria da Saú<strong>de</strong>: Elisabete Gabriela Pagotto M. <strong>de</strong> Brito e Michelly Alline Fiorentino<br />
Paunovic;<br />
d) Como membros da Secretaria da Educação: André Luiz dos Santos e Celeste Cristina Pereira;<br />
e) Como membros da Secretaria da Promoção Social: Aparecida Melo Miranda e Rosemara Peixoto <strong>de</strong> Camargo; e<br />
f) Como membro da Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças: Luciano Fernando Fransozi.<br />
Art. 3º Os integrantes do NEMAT manterão articulação permanente com as autorida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>mais servidores da <strong>Prefeitura</strong>,<br />
com vistas a consecução dos objetivos do Projeto.<br />
Art. 4º Fica <strong>de</strong>terminado que os servidores da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong>verão prestar todo apoio necessário a implementação do Projeto.<br />
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zoito dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 536, DE 19 DE JUNHO DE 2009.<br />
Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 87, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1973.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 18.201, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>:<br />
DECRETA<br />
Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 87, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1973, passa a vigorar com a seguinte redação:<br />
“Artigo 1º - A saída da cida<strong>de</strong> com <strong>de</strong>stino ao Bairro Chapadinha, com início na Rua Quintino Bocaiúva e final na Rua Hermes<br />
Quarentei (Antiga Rua 2) do loteamento Estância Conceição, com <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> três mil e vinte e nove (3.029) metros com<br />
largura variável, com mínimo <strong>de</strong> 18,00 metros, passa a ser <strong>de</strong>nominada AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL”.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos <strong>de</strong>zenove dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE JUNHO DE 2009.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 18.137 <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Cássia Carolina Correa, Auxiliar <strong>de</strong> Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da<br />
Educação, a partir <strong>de</strong> 15/6/2009.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 330, 18 DE JUNHO DE 2009.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, nomeia Rosemara Peixoto <strong>de</strong> Camargo para exercer as funções <strong>de</strong> Assessora V, junto a Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social,<br />
lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, a partir <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
Consi<strong>de</strong>rando o disposto na Lei n. 5.257 <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2008 e em consonância com o disposto na Lei n. 5.316 <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> junho<br />
Art. 1º Nomear para compor o Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente os membros representantes da<br />
PORTARIA Nº 331, DE 18 DE JUNHO DE 2009.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, tendo em vista a classificação obtida<br />
no Concurso Público nº 02/2008, <strong>de</strong>vidamente homologados, nos cargos abaixo relacionados:-<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref . 07<br />
Nome R.G. Classificação<br />
BEATRIZ DIAS SOARES 42.391.542-3 107º<br />
VIRGINIA FRANCIS DE ALMEIDA AIRES 34.409.117-X 108º<br />
KELLY CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA 40.293.814-8 109º<br />
ADRIANA DE ALMEIDA STUCCHI 40.341.443-X 110º<br />
ELIZABETE MARIA MACHADO ALCIATI 5.526.614 112º<br />
RENE LEMOS DE PONTES 6.181.369 113º<br />
ELIZABETE KUPPER PEIXOTO CARDOSO 13.409.401-3 115º<br />
ROSANGELA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA 12.455.002 116º<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário – Ref. 05<br />
Nome R.G. Classificação<br />
EZEQUIEL DA SILVA MELO 44.719.824-5 30º<br />
MONICA AP. CHIROSA PINHEIRO E SILVA 16.772.519 31º<br />
SELMA AP. VIEIRA SANTANA TERRA 25.273.961-9 32º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA N° 332, DE 19 DE JUNHO DE 2009.<br />
legais,<br />
<strong>de</strong> 2009, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 18.638, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2009, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada e Organizações Governamentais, para o biênio 2008/2010:<br />
I- Representantes da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada: