ÁGINA 2 2 DE SETEMBRO DE 2011 <strong>Editorial</strong> lá! Nesta semana, o EMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA traz uma matéria a respeito da entrega oficial <strong>de</strong> mais uma área <strong>de</strong> lazer no município. O espaço, localizado entre as ruas Cleonice Tambeli Fernan<strong>de</strong>s Gonzaga e Avenida Doutor José Lembo, irá aten<strong>de</strong>r os moradores do Jardim Belo Vista, Parque Boa leitura e até a próxima edição! SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA São Bento, Vila Ban<strong>de</strong>irante, Vila Carolina e Resi<strong>de</strong>ncial Cambuí. Confira nas próximas páginas.
DE SETEMBRO DE 2011 ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 320, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 35.123, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> unicipal, resolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Felipe Assaf Navarro Ayub, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. , lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 26/08/2011. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 321, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, em xercício, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 35.180, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> unicipal, resolve: rt. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Kátia Tristão Gue<strong>de</strong>s da Rocha, Médica, ef. 11, lotada na Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 29/08/2011. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogada a Portaria nº 51, <strong>de</strong> 08/02/2011, ue conce<strong>de</strong>u afastamento sem vencimento. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 322, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora e Educação Básica Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado, abaixo relacionado: ROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL partir do dia 12/08/2011 OME R.G. CLASS. ARLY CASSIA DA SILVA BERGAMINE 11.047.546 481º partir do dia 19/08/2011 OME R.G. CLASS. LIZABETH FERREIRA GONÇALVES 19.932.094-9 498º partir do dia 22/08/2011 OME R.G. CLASS. ARIA HELENA CAMARGO 6.530.504-8 487º ENIRA DE FATIMA VAZ DE ALMEIDA 12.768.831 490º LISABETH VIEIRA 16.794.134 493º ENATA RAMACIOTI MARTINS SEVERINO 27.535.150-6 505º ARIA TERESA ANDRADE ALMEIDA LIMA 9.067.137-5 522º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 323, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Retificar a Portaria nº 279/2011, on<strong>de</strong> se lê “4 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010” leia-se “4 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011”, em seu art. 1º on<strong>de</strong> se lê “8 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010” leia-se “8 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011”. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 324, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 35.531, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> unicipal, resolve: rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Nair Soares <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros Martins, Auxiliar <strong>de</strong> erviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 30/08/2011, nos termos do rtigo 135, <strong>de</strong> Lei Complementar nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito <strong>Municipal</strong> ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PÁGINA 3 PORTARIA Nº 325, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 294, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, em seu art. 2º, on<strong>de</strong> se lê “revogada a Portaria nº 139, <strong>de</strong> 31/03/2010” leia-se “revogada a Portaria nº 139, <strong>de</strong> 31/03/2011”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 326, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 32.110, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve: Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Políticas Públicas <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>, conforme Decreto nº 776, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, os seguintes membros: I – Representantes do Po<strong>de</strong>r executivo <strong>Municipal</strong>: a)Marcos Vinicius <strong>de</strong> Moraes Terra – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo; b)Luiz Fernando Peretti Matarazzo – Secretaria <strong>de</strong> Gabinete II – Representantes do Po<strong>de</strong>r Legislativo <strong>Municipal</strong>: a)Alexandre F. da Silva; b)Felipe Bella. III – Representantes da Socieda<strong>de</strong> Civil: a)Paula Rodrigues Granato – FATEC; b)Alessandra Aparecida Pereira Machado <strong>de</strong> Morgado – Instituto Geração; c)An<strong>de</strong>rson dos Santos – Instituto Geração; d)Cristina Gonçalves Felipe Spinola – CESIM – Centro Social Irmã Madalena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2011 A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº 001/2005 por <strong>de</strong>terminação do mandado <strong>de</strong> segurança, abaixo relacionado para que compareça, munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 05 à 12 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na nomeação pelo Regime Estatutário. Cargo: Jardineiro – Ref. 04 NOME RG CLASSIFICAÇÃO MAURO SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR 45.317.850-9 04º O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos administrativo. <strong>Itapetininga</strong>, 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração CIRCULAR Nº039/2011 A Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação INFORMA que está em fase <strong>de</strong> conclusão, o Projeto <strong>de</strong> Lei que dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano <strong>de</strong> Carreira da Educação. Após sua finalização o mesmo será apresentado aos profissionais do quadro do magistério, comunida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>mais interessados, através <strong>de</strong> Plenária Pública. <strong>Itapetininga</strong>, 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2.011 – Suzana Eugênia <strong>de</strong> Melo Moraes Albuquerque – Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação. PORTARIA Nº 327, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, Wedney André Prestes Prado, no cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, junto a Secretaria da Saú<strong>de</strong>, lotado no Departamento <strong>de</strong> Assessoria Técnica, a partir <strong>de</strong> 05/09/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 328, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo: Professor <strong>de</strong> Educação Física (Educação) Faixa 04 NOME RG CLASSIFICAÇÃO VALDAIR RODRIGUES DE L. JUNIOR 34.074.746-8 34º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong> Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.