DE SETEMBRO DE 2011 PÁGINA9
ÁGINA 10 2 DE SETEMBRO DE 2011 ATOS DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA/SEPREM Nº 059, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2011. JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000765/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Incisos II e III da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297 <strong>de</strong> 28-07-1999, PENSÃO por morte do aposentado Vicente Costa <strong>de</strong> Meira, aos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes RODRIGO CARVALHO DE MEIRA e BEATRIZ CARVALHO DE MEIRA filho e filha respectivamente, a partir <strong>de</strong> 20/08/2011. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. Jaime <strong>de</strong> Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM ATOS DO LEGISLATIVO CÂMARA do MUNICÍPIO <strong>de</strong> ITAPETININGA Resolução nº 554, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, para o exercício <strong>de</strong> 2012. (Projeto <strong>de</strong> Resolução nº 07/2011 <strong>de</strong> autoria da Mesa da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.) Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica aprovada a proposta parcial do orçamento da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, para ser incluída na proposta geral do Município, relativa ao exercício <strong>de</strong> 2012, na forma a seguir especificada: CLASSIFICAÇÃO VERBA VALOR EM R$ 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 2.100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas R$ 150.000,00 3.1.90.09.01 Salário-Família R$ 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Funcionários R$ 1.700.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 50.000,00 3.1.90.92.00 Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores R$ 905.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - SEPREM R$ 200.000,00 3.3.90.14.00 Diária - Civil R$ 40.000,00 3.3.90.30.00 Material <strong>de</strong> Consumo R$ 200.000,00 3.3.90.35.00 Serviços <strong>de</strong> Consultoria R$ 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros - Pessoa Física R$ 150.000,00 3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Vereadores R$ 650.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS R$ 250.000,00 TOTAL R$ 8.100.000,00 Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara <strong>Municipal</strong>, 29 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011. Fuad Abrão Isaac Presi<strong>de</strong>nte Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra. Nelson Martins Lopes Filho Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos COMUNICADO ECRETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS NOMEADOS EM CARGO DE COMISSÃO, FINEZA ENCAMINHAR O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DECLARAÇÃO CONCEDIDA PELO CARTÓRIO LEITORAL, ATENDENDO A LEI Nº 5.459, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE EQUISITO PARA INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO DE QUALQUER ATUREZA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E EGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, FAVOR TENDER A SOLICITAÇÃO EM 30(TRINTA) DIAS. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DEPTO. GESTÃO DE PESSOAS