cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo do ...

ÁGINA 8 8 DE JUNHO DE 2011
ROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL
partir do dia 27/06/2011
OME R.G. CLASS.
OSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 30.651.065-0 403º
RISTEU VAZ MOREIRA 10.491.172 429º
NAZIUDA BATISTA RIBEIRO 5.660.941 430º
partir do dia 28/06/2011
OME R.G. CLASS.
ALDIRENE MARIA DE OLIVEIRA 29.818.691-3 397º
UZAMARA OLIVEIRA MUNHOZ COELHO 46.877.912-7 406º
ICHELE APARECIDA ANTUNES KAKIMORI 40.402.850-00 416º
ANESSA APARECIDA DE NORONHA TEODORO 40.341.812-4 420º
NGELINA DA SILVA RODRIGUES CARDOSO 8.360.016-4 435º
partir do dia 29/06/2011
OME R.G. CLASS.
MANDA PEREIRA GOMES 33.360.406-9 407º
partir do dia 01/07/2011
OME R.G. CLASS.
LESSANDRA CRISTINA SALEM DE CAMPOS 33.202.277-8 412º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 26.950, de 4 de julho de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marisa de Jesus Rodrigues Vieira Chiavegato, Professora Eventual,
otada na Secretaria da Educação, a partir de 01/07/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Exonerar, a servidora Sonia Maria Leme, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação,
partir de 01/07/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Secretária Municipal de Educação, como
residente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
CMSAN, objeto da portaria nº 240, de 27 de junho de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 11 de julho de 2011, tendo em vista a
lassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
UBENS CODOGNO 11.240.698 63º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 12 de julho de 2011, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
MAGDA DE SOUZA XAVIER 40.732.022-2 295º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 06 de julho de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1504/2011, Proc.0222/2011, Josiane Cristina Meira Marin – EPP); (Prot.1333/2011, Proc.0196/
2011, Rosana Florio Damian 06000520875); (Prot. 1419/2011, Proc.0205/2011, M.C Produtos
Alimentícios Itapetininga Ltda – ME)
TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA – TCA – ÁREA DE ALIMENTOS
Protocolo nº 1164/2011, Processo nº 0161/2011, Ofício VISA/0138/2011, referente ao Laudo de Análise
nº3995.00/2011 procedido pelo Laboratório Oficial Instituto Adolfo Lutz, de Sorocaba, na amostra do
Leite UHT Desnatado Pantalat, fabricado por Usina de Beneficiamento Laticínios Gege Ltda fabricado
em 23/03/2011 e válido até 23/07/2011,colhido segundo o Termo de Colheita de Amostra- TCA nº055 ,
em atendimento a reclamação, revelou tratar-se de Leite UHT desnatado de acordo com as normas legais
vigentes quanto aos ensaios realizados.
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1495/2011, Proc. 0218/2011, José Arnaldo André da Silva 06712662842); (Prot.1380/2011,
Proc.0202/2011, Maria Helena de Almeida Cunha); (Prot.1274/2011, Proc.0184/2011, Clube Recreativo
Itapetiningano); (Prot. 1323/2011, Proc.0195/2011, Ótica Itape Ltda – ME)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1381/2011, Proc.0058/2004, Willian Richardi Hamaue); (Prot.1092/2011, Proc.1444/1997, Yunes
José Ayub); (Prot. 1382/2011, Proc.0057/2004, Elaine Cristina Nunes Hamaue); (Prot. 1402/2011,
Proc.0203/2010, Técnol Técnica Nacional de Óculos Ltda); (Prot.1358/2011, Proc.0008/2003,
Consultório, Mário Ferreira Santos Filho); (Prot.1359/2011, Proc.0816/1990, Equipamento de Raio X,
Mário Ferreira Santos Filho); (Prot.1184/2011, Proc. 0046/2002, Antonio Roberto Leonel dos Santos);
(Prot.1357/2011, Proc.0031/2002, Lauro José Falco Pinto); (Prot.1239/2011, Proc.0142/1999, Kátia
Hideko Takahashi); (Prot. 1342/2011, Proc0159/2004, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca); (Prot.0842/2011, Proc.0055/2010, Alysson José de Assis Bifaroni);
(Prot.1407/2011, Proc.1752/1989, Maria Cecilia dos Santos Ventura); (Prot. 1505/2011, Proc.00.64/
2003, Letícia Fontes Ozi Proença); (Prot. 1506/2011, Proc. 0040/2003, Pedro Luiz Ozi).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO– ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1513/2011, Proc.0022/2005, Margareth Ribeiro Ventura Martinez – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1341/2011, Proc0159/2004, Renata Cirineo Sacco, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1343/2011, Proc. 0159/2004, Felipe Araújo Pessanha, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca); (Prot.1492/2011, Proc.0055/2010, Leila Aparecida Ribeiro, Alysson
José de Assis Bifaroni)
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DO PRODUTO – TRM – ÁREA DE SAÚDE
TRM Nº 0679, João Francisco de Moraes, inutilização de talonários de receitas B² de seqüencial numérico
31.854.301 à 31.854.550; 31.854.601 à 31.854.950; 31.854.233 à 31.854.250 e 31.855.042 à 31.855.050
por motivo de falecimento do profissional prescritor
DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SOLUÇÃO
ALTERNATIVA
(Prot.3196/2010, Proc.0501/2010, Alessandro Moreau Albiero – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SOLUÇÃO
ALTERNATIVA
(Prot.1517/2011, Proc.0501/2010, Sergio Napolitano, Alessandro Moreau Albiero – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE
SOLUÇÃO ALTERNATIVA
(Prot. 1529/2011, Proc.0077/2008, Hélio José Rolim Leme Júnior, 3 M do Brasil Ltda); (Prot.1518/
2011, Proc.0501/2010, Daniel Suniga Marchette, Alessandro Moreau Albiero – ME); (Prot.1437/2011,
Proc.0357/2010, Miriam Cristina Santos Ishizuka, Cooperativa de Laticínios de Sorocaba)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária