foto da semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

PÁGINA 4 3 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
- Processo nº 006/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.03.2012 a partir das 16:00
horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
- Processo nº 010/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. INICIO DA
SESSÃO: Dia 16.03.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
- Processo nº 018/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO: Menor
Preço por Hora Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
(ESCAVADEIRA, RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA) PARA USO NA MANUNTENÇÃO
DE ESTRADAS RURAIS E OUTROS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE. INICIO DA SESSÃO: Dia 16.03.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2012 - Processo nº 11/2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, sinalização
horizontal e vertical, incluindo material e mão de obra, da pista de caminhada e ciclovia ao longo da
Avenida Wenceslau Bras, conforme orçamento, projeto, cronograma e memoriais anexos ao processo,
com recursos provenientes do convênio governo federal através do Ministério das Cidades CT n° 0330837-
85/2010. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes deverão ser apresentados até o dia 21 de Março de 2012,
impreterivelmente até às 10:00 Hs, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede
na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,
referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -
Documentação” ocorrerá no mesmo dia 21/03/2012 as 10:30 hs, na, sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2012 - Processo nº 12/2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para
execução de galerias de águas pluviais na Rua da Estação no Distrito do Rechan, conforme projeto,
orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro anexos ao processo. INICIO DA SESSÃO:
Os envelopes deverão ser apresentados até o dia 21 de Março de 2012, impreterivelmente até às 15:00
Hs, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º
1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO”
e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia
21/03/2012 as 15:30 hs, na, sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga
(1º.Andar).
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2012 - Processo nº 16/2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para realização de serviços de recapeamento Asfáltica nas Ruas:- Cel. Fernando Prestes e Av.
Wenceslau Brás de acordo com orçamento, cronograma físico-financeiro e cronograma anexos ao processo,
conforme repasse Governo Federal Ministério das Cidades. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes deverão
ser apresentados até o dia 22 de Março de 2012, impreterivelmente até às 10:00 Hs, no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá,
Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA
COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 22/03/2012 as
10:30 hs, na, sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012 - Processo nº 17/2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para realização de serviços de recapeamento Asfáltica nas Ruas:- Octavio de Freitas, Carlos
Cardoso e Av. José Gomes de Camargo de acordo com orçamento, cronograma físico-financeiro e
cronograma anexos ao processo, conforme repasse Governo Estadual Secretaria de Planejamento.
INICIO DA SESSÃO: Os envelopes deverão ser apresentados até o dia 22 de Março de 2012,
impreterivelmente até às 15:00 Hs, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede
na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,
referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -
Documentação” ocorrerá no mesmo dia 22/03/2012 as 15:30 hs, na, sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou
correio.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 03/2012 – PROCESSO N° 015/2012 OBJETO: implantação,
capacitação, suporte, manutenção, prestação de serviços para implantação, treinamento, disponibilização
e manutenção de sistemas informatizados de gestão publica, destinados aos diversos setores desta Prefeitura,
atendendo Ao Audesp, conforme o caso, sendo: Orçamento Programa, Execução Orçamentária,
Contabilidade Pública e Previdenciária, Tesouraria E Peças De Planejamento; Compras, Licitações e
Gerenciamento De Contratos; Patrimônio; Protocolo; Almoxarifado; Administração De Pessoal Com
Ponto Eletrônico; IPTU, Contribuição De Melhoria, Dívida Ativa, ITBI e Execuções; ISS, Alvarás,
Dívida Ativa, Taxas e Execução Judicial; IPTU Web; ISS Web; ISS Eletrônico; Banco De Leis; Nota Fiscal
Eletrônica; Gerencial e Saúde. VALOR TOTAL DE: R$ 621.600,00. CONTRATADA: J Brasil Sistemas
Ltda FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações.
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2011 - PROCESSO N.°289/2011. OBJETO:
Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETO (Plano Diretor de Informática), de
execução de atividades de diagnósticos de situação e construção do plano Diretor e estratégico de tecnologia
da Informação da Prefeitura de Itapetininga, conforme descritivo dos serviços constantes do anexo I.
Considerando o laudo emitido pela Comissão Permanente de Licitações, DECLARO REVOGADA a
Tomada de Preços n° 12/2011, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 01 de
março de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
Resolução SME nº 114/2012, de 29 de fevereiro de 2.012.
Dispõe sobre a nova sede de exercício dos Professores I e II do Sistema Municipal de Educação para o Ano
Letivo de 2012, através da Remoção por Permuta.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, resolve:-
Artigo 1º - Os Professores I e II do Sistema Municipal de Educação, que escolheram classes nos termos da
Resolução da SME nº 016/2012, de 06 de janeiro de 2012, que disciplina a Remoção por Permuta, deverão
comparecer em sua nova Unidade Escolar no dia 02/02/2012.
Artigo 2º - A partir de 02/02/2012 as novas sedes de exercício dos Professores I e II, passam a serem as
seguintes:-
Professores:
Nº Nome Escola de Origem Escola de Destino
01Carmem Lúcia da Costa Gibello Gatti Gabriel EMEI São Cristóvão EI EMEF Profa. Hilda
Weiss Trench EF
02Patricia Aparecida da Silva Soares EMEF Profa. Hilda EF EMEI São Cristóvão EI
Weiss Trench-
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SUZANA EUGENIA DE MELLO MORAES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO STC – Nº 04/2012
O Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
escorado na Lei Complementar n° 27, de 23 de Dezembro 2008, Decreto n° 489/2009, Lei Federal n°
9.503 de 23 de Setembro de 1997, artigo 24 incisos I, II, XVII, XXI e Lei Municipal 5.414, de 02 de
Dezembro de 2010 e Decreto n.º 764, de 21 de Junho de 2011.
Considerando as legislações acima especificadas, em especial a Lei n.º 5.414, de 02 de Dezembro de 2010,
que criou e regularizou o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em veículos registrados na
Categoria Aluguel (Táxi), em Pontos Fixos, Temporários e Rotativos;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica prorrogado o prazo de INSCRIÇÕES para o Curso Profissional para Condutores de Taxi
até dia 15/03/2012 (5.ª feira), no horário compreendido entre 14:00 e 17:00 h, na sede da Secretaria de
Trânsito e Cidadania, localizada na Praça Gaspar Ricardo, n.º 01, centro.
Artigo 2º - Serão disponibilizadas 30 (trinta) vagas para o respectivo curso e os interessados em freqüentálo,
NO ATO DA INSCRIÇÃO deverão apresentar os seguintes documentos:
·CNH original no prazo de validade, na categoria “B”, ou “C”, ou “D” ou “E” registrada na 10ª
CIRETRAN de Itapetininga, constando a observação: “ Exerce atividade remunerada”;
·prova de residência no município há mais de 01 (um) ano;
·certidão negativa de antecedentes criminais, emitido pela Polícia Civil;
·certidão negativa de multas de trânsito e de pontuação, emitida pela 10ª CIRETRAN;
·declaração de regularidade previdenciária (INSS);
·comprovante da inexistência de qualquer pendência junto aos órgãos de trânsito ou da receita, tanto do
Estado como do município;
·comprovante de sanidade física e mental atestado por médico credenciado junto ao DETRAN/SP;
·comprovante de recolhimento da taxa de uma (01) UFM;
·duas (02) fotos 5x7 - fundo branco e datada.
Artigo 3.º - Os inscritos que participarem com frequência e aproveitamento no Curso de Condutores de
Taxi receberão certificação e o respectivo CONDUTAX para o exercício da atividade.
Artigo 4.º - O Curso de Profissional para Condutores de Táxi, terá carga horária de 51 horas/aula, no
horário das 19:00 às 22:50 horas, duração de 10 dias.
Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e encontra amparo na alínea a, do
parágrafo 6.º do Artigo 2.º da Lei 5.414 de 02 de Dezembro de 2010.
Itapetininga, 01 de Março de 2012.
Josué Álvares Pintor
Secretário de Trânsito e Cidadania
Publicação de Imóvel Locado pela Prefeitura
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA
EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, alterada pelas
Leis n.º.883/94 e 9.648/98 artigo 24 item X e artigo 26, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga CONTRATADOS: ROBERTO PACHECO DE CARVALHO E RUBENS PACHECO DE
CARVALHO. PERÍODO de 12 (doze) meses renovável IMÓVEL: Rua Dr. Julio Prestes – locação dos
lotes 18 e 19 da gleba A – loteamento Matadouro Municipal, com 1.220 m2 - FUNCIONA: Setor de
Limpeza Pública – Secretaria de Obras e Serviços VALOR: R$1.969,41 por mês. Itapetininga, 28 de
fevereiro de 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal
Publicação de Imóvel Locado pela Prefeitura
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA
EXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, alterada pelas
Leis n.º.883/94 e 9.648/98 artigo 24 item X e artigo 26, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga CONTRATADOS: Maria Isabel Bianco Salem, brasileira, portadora do CPF . 930.807.008-
72, Diná Aparecida Rossgnolli Salem, brasileira, portadora do RG. 3.808.967 e do CPF..08.965.596-11,
Marlene Dalbone Salem,brasileira,portadora do RG. 4.146.912-SSP/SP e do CPF. 223.836.038-72, Maria
Cecília Salem Paques, brasileira, portadora do RG. 5.802.336-SSP/SP e do CPF. 014.590.688-02 Neila
Aparecida Salem Oliveira, brasileira portadora do RG. 33.557.685-0, e do CPF. 29.685.668-10, Henrique
Ayres Salem Monteiro, brasileiro, portador do RG. 28.094.322-2 e do CPF. 270.322.358-75, Antonio
Francisco Almeida Salem, brasileiro, portador do RG. 33.662.238-7 e do CPF. 22.749.618-59, Neli
Fátima Salem, brasileira, portadora do RG. 30.720.66-x e do CPF. 215.706.428-18, Ana Izabel Salem,
brasileira, portadora do RG. 11.240.335-9 e do CPF. 223.836.038-72, devidamente representada neste
ato por Rosangela Maria Salem Leonel, brasileira, portadora do RG. 19.176.844- SSP/SP, e do CPF.
062.706.218-01, Inês Aparecida Salem Jacinto, brasileira, portadora do RG. 14.300.491-SSP/SP, e do
CPF. 026.835.898-24, devidamente representada neste ato por Rosangela Maria Salem Leonel, brasileira,
portadora do RG. 19.176.844-SSP/SP, e do CPF. 062.706.218-01, Tereza Cristina Salem, brasileira,