Itapetininga conquista Academia Municipal - Prefeitura Municipal de ...

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
TAPETININGA, 30 DE JULHO DE 2009 - ANO IV - Nº 166
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Itapetininga conquista
Academia Municipal
É inegável a imporância
e a necessidade da
usculação quando aplicaa
corretamente às diferenes
atividades esportivas.
Um atleta de qualuer
esporte reconhece o
alor dos exercícios com peo
no aprimoramento do seu
esempenho. Os músculos
ão os órgãos responsáveis
por mover os atletas e, se
estiverem bem treinados,
fortes e resistentes, moverão
melhor e por mais tempo,
facilitando assim, o desempenho
de qualquer modalidade.
Foi pensando nisso,
que a Prefeitura de Itapetininga,
por meio da Secretaria
de Esportes e Lazer, irá
inaugurar em breve sua
academia de ginástica,
instalada nas dependências
do Ginásio Municipal
“Ayrton Senna da Silva”,
investindo assim, nos
esportistas do município.
A Academia Municipal,
que contará com cerca
de 40 aparelhos de musculação,
doados pelo Serviço
Social da Indústria/Federação
das Indústrias do Estado
de São Paulo (SESI/
FIESP), irá beneficiar aproximadamente
500 alunos de
todas as escolinhas de esportes
mantidas pela Prefeitura
Municipal, além dos
atletas da 3ª idade. Todas as
atividades serão assistidas
por um profissional da área
de educação física e também
por um fisioterapeuta, a fim
de evitar possíveis lesões
aos mesmos.
Os aparelhos já estão
sendo revisados para,
posteriormente, serem colocados
à disposição dos
atletas, entre eles 5 steps
(máquinas), 6 esteiras ergométricas,
12 bicicletas
ergométricas, 2 bancos de
apoio para exercícios, 10
aparelhos para polia tríceps,
puxada triângulo, adução,
abdução, pulley duplo,
supino plano, bíceps, supino
vertical, supino reto horizontal,
2 suportes para
anilhas e barras de halterofilismo,
1 prancha para
abdominais, entre outros.

ÁGINA 10 30 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JULHO DE 2009.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, nomeia Rosemeire Proença de Souza, para exercer as funções de Chefe do Setor
dministrativo e Financeiro da Guarda Municipal, Ref. III, lotada na Secretaria de Gabinete, a partir de 3
e agosto de 2009.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE JULHO DE 2009.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais,
onsiderando o requerimento nº 22.759, de 29 de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
esolve:
rt. 1º Nomear, para compor a Comissão Especial de análise e julgamento de contratação de empresa
specializada para o projeto “Felicidade e Solidariedade no Ambiente Escolar”, os seguintes servidores:
aria Luiza Castelo Branco Lisboa Piloto
iretora do Departamento Pedagógico;
agner de Souza
ontrolador interno
árcia Vieira Muller
ssessor Técnico Administrativo
rt.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
DECRETO Nº 549, DE 17 DE JULHO DE 2009.
ispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais, de acordo com o Art. 8º, II, da Lei nº 5.299 de 16 de dezembro de 2008, e
onsiderando o requerimento nº 22.833, de julho de 2009, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
ECRETA:
rt. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Itapetininga, um crédito
uplementar, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
2.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços
64820021.1014 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 80.000,00
OTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 80.000,00
rt. 2º Os recursos para esta suplementação serão as anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:
2.04.01 – Secretaria de Obras e Serviços
54510025.1024 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000,00
54520023.1023 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 40.000,00
OTAL DAS ANULAÇÕES R$ 80.000,00
rt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de julho de 2009.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2009.
ispõe sobre nomeação de membro junto a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais e com base nas Leis Municipais nºs 4.809/03 e 4.823/04,
ECRETA
rt. 1º Fica nomeada na função de suplente do Senhor Nelson Francisco de Almeida, na Junta Administrativa
e Recursos e Infrações, JARI instituída pelo Decreto nº 547, de 15 de julho de 2009, a Senhora Hilda
iorgi.
rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e oito dias de julho de 2009.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 551, DE 29 DE JULHO DE 2009.
ispõe sobre aprovação de desmembramento do Residencial Bom Pastor de propriedade de José Carlos
ardelli.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
onsiderando que o setor técnico competente manifestou-se pela aprovação de desmembramento de área
ocalizada na Vila Mazzei, denominado Residencial Bom Pastor, conforme documentos arquivados nesta
refeitura;
onsiderando que o referido empreendimento apresenta, além do arruamento, as obras de infra-estrutura
omo redes de distribuição de água, redes coletoras de esgotos sanitários, rede de energia elétrica, iluminação
ública, de conformidade com o termo de verificação;
Considerando que a CETESB emitiu Licença de Instalação de Desmembramento nº 46000047 em 1º de
ovembro de 2.008 para o empreendimento acima referido;
onsiderando que o proprietário do empreendimento apresentou declaração comprometendo-se a reservar
ara a municipalidade uma área de 282,00 m² (Duzentos e oitenta e dois metros quadrados) correspondente
a 10 % (dez por cento) da área do empreendimento e a 1,397% da área total da propriedade objeto da
matrícula n° 71.571, Livro Dois, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga,
referente a terreno anexo a área desmembrada e de sua propriedade, objeto da matrícula acima citada; e
Considerando o requerimento nº 23.603, de 10 de setembro de 2008, protocolado nesta Prefeitura
Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficialmente aprovado o desmembramento Residencial Bom Pastor, de propriedade de José
Carlos Tardelli, CPF 017.843.078/15, objeto do processo administrativo 15.535, tendo por objeto o
imóvel localizado na Vila Mazzei, sendo parte dos lotes 1, 3, 5, 7 e 9 da Quadra 5, com área de 2.820,20
m², do Loteamento Vila Mazzei, distribuído em 14 lotes, constante da matrícula nº 72.167 do Cartório de
Registro de Imóveis desta Comarca.
Parágrafo único: O Empreendedor reservará a municipalidade uma área de 282,00 m² (Duzentos e oitenta
e dois metros quadrados) correspondente a 10 % (dez por cento) da área referida no Artigo 1º, a título de
área institucional, e a 1,397% da área total da propriedade objeto da matrícula n° 71.571, Livro Dois, do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga, referente a terreno anexo a área desmembrada
e de sua propriedade, objeto da matrícula acima citada.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de julho de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 22.832, de julho de 2009.
Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação do orçamento
DECRETO Nº 552, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, com base no art. 8º, V, da Lei nº 5.299, de 16 de dezembro de 2008; e
DECRETA
vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Da
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
103010009.2019 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 40.000,00
103020009.1053 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000,00
02.05.03 – Vigilância Epidemiológica
103050012.1055 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00
103050012.2028 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000,00
Para
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.1010 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000,00
Total das transposições R$ 300.000,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de julho de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
Resolução SME nº 338/2009 de 29 de Julho de 2.009.
Dispõe sobre a suspensão de aulas por período determinado às escolas da Rede Municipal de Ensino.
A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:
·A recomendação da Secretaria do Estado da Saúde em suspender as aulas com o objetivo de reduzir a
transmissão do vírus influenza A H1N1 NO Estado de São Paulo;
·A avaliação da OMS (Organização Mundial da Saúde) a respeito da propagação do vírus entre estudantes
e o aumento expressivo do número de crianças e adolescentes com problemas respiratórios, resolve:
Artigo 1º - Ficam suspensas as atividades escolares em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino no
período de 30/07/2009 a 14/08/2009, devendo retornar em 17/08/2009.
Parágrafo único – Nas creches o atendimento será até 31/07/2009, sendo certo que os pais deverão se
adequar a situação protegendo e orientando seus filhos.
Artigo 2º - As escolas permanecerão abertas para atendimento ao público.
Artigo 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Resolução SME nº 338/2009, informa que:
·As EMEFs e EMEIFs, que têm no seu quadro de funcionários Auxiliar de Escriturário e/ou Professor
readaptado, ficarão abertas para atendimento ao público, em horário estabelecido pelo Diretor. No
período de 31/07 a 14/08/2009, ficam os demais funcionários dispensados, devendo retornar ao serviço,
em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos, conforme orientação da Secretaria de Educação.
·As EMEIFs, que atendem do Maternal ao 1º Ano, ficarão fechadas, no período de 31/07 a 14/08/2009,
e os funcionários dispensados, devendo retornar em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos,
conforme orientação da Secretaria de Educação.
·As Creches/EMEIs e Creches/EMEIFs ficarão fechadas a partir de 03/08/2009 e os funcionários
dispensados, devendo retornar em 17/08/2009. Os dias dispensados serão repostos, conforme orientação
da Secretaria de Educação.
·Os funcionários terceirizados deverão entrar em contato com a empresa responsável, seguindo orientações
da mesma.
·Os funcionários municipais que prestam serviços em escolas estaduais obedecerão ao calendário do
Estado.
·As salas da EJA, que funcionam na Casa do Adolescente I, seguirão as orientações das EMEF(s), contidas

0 DE JULHO DE 2009
a Resolução nº 338/2009 e neste comunicado.
tapetininga, 29 de julho de 2009.
uzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque
ecretária Municipal de Educação
ATOS DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM N° 049, de 27 de Julho de 2009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM N° 000558/2009,
E S O L V E:
rtigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso II, da Lei Municipal n° 4.297, de 28-07-1999 e Art.
0, § l°, inciso II da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com proventos proporcionais,
partir de 31-07-2009, a funcionária JANDYRA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço Educacional,
ef. 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM N° 050, de 27 de Julho de 2009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM N° 000559/2009,
E S O L V E:
rtigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso II, da Lei Municipal n° 4.297, de 28-07-1999 e Art.
0, § l°, inciso II da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com proventos proporcionais,
partir de 31-07-2009, a funcionária HAIDEE ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente de Administração,
ef. 12-E (Det. Jud.), lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
rtigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 051, de 27 de Julho de 2.009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000560/2009,
ESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 31-07-2009, a funcionária VERA LUCIA RAMOS SEBASTIÃO, Auxiliar de Educação, Referência
7-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 052, de 27 de Julho de 2.009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000561/2009,
ESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 31-07-2009, a funcionária MARIA DAS DORES ROQUE, Servente, Referência 03-C, lotada na
ecretaria Municipal da Cultura e Turismo, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 053, de 27 de Julho de 2.009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000562/2009,
ESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 31-07-2009, o funcionário JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, Motorista, Referência 07-E,
otado na Secretaria Municipal de Saúde.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 054, de 27 de Julho de 2.009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000563/2009,
ESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 31-07-2009, a funcionária MARIA JOSÉ FRANCHIN GAIOTTO, Professora de Educação
ásica II, Fundamental, Faixa 04-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos
roporcionais.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM N° 055, de 27 de Julho de 2009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
PÁGINA 11
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000564/2009,
RESOLVE:
Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n° 4.297/99 e
Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 31-07-2009, a funcionária
MARIA ODETE VIEIRA SANTANA, Escrituraria, Referência 07-E, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com proventos proporcionais.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM N° 056, de 27 de Julho de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000565/2009,
RESOLVE:
Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n° 4.297/99 e
Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 31-07-2009, o funcionário
NOEL PINTO DA SILVA, Coletor de Lixo, Referência 05-E, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços, com proventos proporcionais.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM /Nº. 057, de 27 de Julho de 2.009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000566/2009,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 31-07-2009, o funcionário JOSÉ CARLOS OLIVETTO LEAL, Médico, Referência 11-B,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a
licitação, na modalidade de Pregão Presencial n° 01/2009, do tipo Menor Preço, para escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal. Os documentos
referentes ao credenciamento e os envelopes de proposta e habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às
14 horas do dia 13 de agosto de 2009, na sede da Câmara Municipal de Itapetininga, sito à Rua Monsenhor
Soares, nº 251, Centro, Itapetininga-SP, sendo que a sessão pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir,
no mesmo dia e local nos termos da legislação vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e poderá ser retirado no
horário de expediente, ou seja, das 13 às 18 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Itapetininga – Setor de Licitações, ou
através do telefone (0xx15) 3275 7600.
Itapetininga, 20 de julho de 2009.
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a
licitação, na modalidade de Pregão Presencial n° 02/2009, do tipo Menor Preço, para contratação de
empresa para transmissão, ao vivo, em canal aberto ou fechado, de eventos promovidos pela Câmara
Municipal de Itapetininga. Os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes de proposta e
habilitação serão recebidos pelo Pregoeiro às 14 horas do dia 14 de agosto de 2009, na sede da Câmara
Municipal de Itapetininga, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251, Centro, Itapetininga-SP, sendo que a
sessão pública dirigida pelo Pregoeiro, se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos da legislação
vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e poderá ser retirado no
horário de expediente, ou seja, das 13 às 18 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Itapetininga – Setor de Licitações, ou
através do telefone (0xx15) 3275 7600.
Itapetininga, 27 de julho de 2009.
Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO CMI Nº 01/09 – CONVITE Nº 01/09
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/09
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga
CONTRATADA: Empresa VANDERLEI JOEL BALLMANN SISTEMAS
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para implantação e cessão de direito de uso de
sistemas de informática especializados em Gestão da Administração Pública de Câmara Municipal, incluindose
a concessão de licença para instalação de sistemas, a instalação dos sistemas, a conversão de dados préexistentes,
o treinamento dos usuários e técnicos da Câmara Municipal de Itapetininga, a prestação de
atualização, manutenção e suporte dos sistemas de informática de Contabilidade Pública, Recursos Humanos,
Patrimônio e Frota, conforme descrito no Anexo I – Especificações do Objeto.
VALOR: R$ 2.324,90 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) mensais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2009.

ÁGINA 12 30 DE JULHO DE 2009
CAPS – AD: Referência no tratamento de
drogas em Itapetininga
O aumento no conumo
de substâncias psicotivas
entre a população tem
reocupado as autoridades
rasileiras. De acordo com
Ministério da Saúde, no
rasil, o uso abusivo de
rogas como o álcool, deonstra
crescimento. Em
008, uma pesquisa realizaa
com 54 mil pessoas,
pontou que 19% deles
eclararam ter consumido
lcool de forma abusiva em
algum momento. O mesmo
levantamento realizado em
2007 ficou em 17,5%.
A Prefeitura de Itapetininga,
nos últimos anos,
buscou investir no tratamento
e em ações preventivas
quanto ao uso de drogas.
Um exemplo é o Centro
de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas (CAPS-
AD), direcionado ao tratamento
de dependentes, que
atende uma média de 130
pessoas por mês.
Referência no tratamento
na região, o centro é
um serviço especializado
que atende pessoas em
diferentes níveis de cuidado:
intensivo (diariamente),
semi-intensivo (de duas a
três vezes por semana) e
não-intensivo (até três
vezes por mês). No CAPS-
AD, os pacientes passam
por atividades que buscam
resgatar valores como: a
responsabilidade, a higiene,
a criatividade e a reflexão. A
unidade também oferece
medicação, terapias, oficinas
terapêuticas e atendimento
familiar.
De acordo com a
Secretaria de Saúde, do total
de pessoas que procuram
ajuda, 75% delas consegue
abstinência (drogas, álcool
e tabaco), ou seja, conseguem
evitar o uso. O resultado
é considerado excelente,
visto que, o processo
de cura dessas dependências
é continuo.
O tratamento desenvolvido
é realizado por uma
equipe multidisciplinar,
composta por médico
clínico geral, psiquiatra,
psicólogos, assistente social,
psicopedagoga, artista
plástica, professor de educação
física, auxiliar de educação
física, auxiliares de
enfermagem, enfermeiro,
coordenador técnico, monitores,
além de cozinheiras,
coordenador administrativo,
serventes e auxiliares
de manutenção.
O CAPS-AD presta
atendimento gratuito para
dependência como álcool,
tabaco e outras drogas. O
utras informações podem
conseguir comparecer à unidade,
à Rua Lucas Nogueira
Garcês, 83 – Vila Belo Horizonte
ou (15) 3272-7277.
Telecentro Comunitário promove inclusão digital
Imprimir documenos,
enviar mensagens elerônicas,
realizar pesquisas
scolares, acessar sites de
ntretenimento e os serviços
ratuitos do Programa Acessa
ão Paulo, esses são apeas
alguns dos recursos
ferecidos pelo Telecentro
omunitário de Itapetininga.
Inaugurado em Feveeiro,
pela Administração
unicipal em parceria com
overno Federal, o Polo tem
objetivo de ampliar o aceso
às novas tecnologias e
romover assim, a inclusão
igital entre a população.
O Telecentro Comunitário
atende aproximadamente
300 pessoas por
mês e é composto por 10
computadores, central de monitoramento
com câmera de vídeo
de segurança, internet
banda larga sem fio, 11 estabilizadores,
impressora.
A unidade, aberta a
todas as idades, funciona
de segunda a sexta-feira, das
08 ás 17 h, nas dependências
do CEAMI (Centro de
Atendimento à Melhor Idade),
localizado à Avenida Wenceslau
Braz, 369 (Vila Aurora).
O combate à exclusão
digital tem sido uma das
metas da atual administração.

ÁGINA 2 30 DE JULHO DE 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
BERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo
º 085/2009. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Item OBJETO: Aquisição de lajão
ritado e bica corrida para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.INICIO DA SESSÃO: Dia 14.08.2009
partir das 10:00 horas.
bertura Do Pregão Presencial Nº 060/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo Nº 086/
009. Modalidade: Pregão Tipo: Menor Preço Item Objeto: Aquisição de pães de sanduíche 30 gramas
ara a Merenda Escolar, conforme descriminado no Anexo I do edital. Inicio Da Sessão: Dia 14.08.2009
partir das 11:00 Horas.
bertura do Pregão Presencial Nº 061/2009 - Processo Nº 087/2009. Modalidade: Pregão Tipo: Menor
reço por Item Objeto: Aquisição de tábuas,pranchas, pontaletes e viga para uso na Marcenaria Municipal
CEPROM, conforme especificações Anexo I do edital. Inicio Da Sessão: Dia 14.08.2009 a partir das
5:00 Horas. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações
elo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
orreio.Itapetininga, 30 de Julho de 2009 .Roberto Ramalho Tavares – Prefeito Municipal.
ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE CINCO MEMBROS DO SEGUNDO CONSELHO
TUTELAR DE ITAPETININGA/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº05/09
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA,
través de sua Comissão de Eleição, com base nas disposições contidas no ECA e nos termos das Leis
unicipais nº5075 de 14/06/2006 e 5.267 de 11/06/08, faz tornar público os nomes dos candidatos
provados na PROVA ESCRITA realizada na data de 27/07/09 para investidura ao cargo Conselheiro
utelar II, com base nas disposições acima especificadas, bem como em obediência ao Edital de Convocação
º04/2009 deste Conselho.
llan Rogério Pastina Vieira
runa de Oliveira Graça
aiana Cristina da Mota Conceição
aniele de Fátima Costa Santos Rodrigues
elipe Cotti Machado
islaine de Morais Araújo
smael Tavernaro Filho
eonardo Henrique Gehring Brack
uciane Dacal Rodrigues
aria Angélica Nunes
ilza de Fátima Vieira Brasile
egina Célia Chioquetti
icando cientificados os aprovados acima nominados que os mesmos serão submetidos à avaliação psicológica,
onforme item IV do Edital nº04, quando serão previamente notificados.
orna público ainda o gabarito da citada prova escrita: 01 B, 02B, 03D, 04C, 05C,06 A, 07 A , 08D,
9B,10B, 11 A, 12 Anulada (mas considerado o ponto da mesma), 13 C, 14D, 15D, 16B, 17 A, 18D, 19D,
0C.
para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital, afixe e publique-se.
tapetininga, 27 de julho de 2009
irceu Albuquerque Vieira-Presidente da Comissão
CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE CASA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
m obediência ao disposto no artigo 7ª, letra “A” , e artigo 10º do Estatuto Social do Centro de Apoio
ocial ao Adolescente – CASA, estamos marcando a Assembléia Geral Ordinária, para o dia 27 de agosto
e 2009, às 20h00, nas dependências do Salão Social do Sindicato Rural de Itapetininga , sito a Rua
ampos Sales, 219, Centro, para realização das eleições da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da Entidade,
ujo mandato terá inicio em 01 de setembro de 2009 e término em 31 de agosto de 2011.
Assembléia será instalada em primeira convocação com a maioria dos sócios presentes e, em segunda
onvocação, com qualquer número, meia hora depois do horário marcado.
ontamos com a presença de todos.
arco Antonio de Almeida Bueno -Presidente da Diretoria -24/07/20090
Edital de Convocação
icam convocados os moradores do Bairro da Vatinga para participarem da Eleição e aprovação de
statuto da Associação dos Pequenos Produtores do Bairro da Vatinga, que será realizada no dia 15 de
Agosto de 2009 às 14 horas no Sítio Sol Nascente.
Itapetininga, 27 de julho de 2009.
Antônio Cláudio da Purificação
Edital de Convocação
Ficam convocados os moradores dos Bairros da Chapada Grande, Jardim Monte Santo e Adjacências para
participarem da Eleição e aprovação de Estatuto da Associação de Moradores da Chapada Grande, Jardim
Monte Santo e Adjacências, que será realizada no dia 14 de Agosto de 2009 às 20 horas na Rua Álvaro
Ladeira, 130 – Jardim Monte Santo.
Itapetininga, 30 de julho de 2009.
Alex Sandro de Almeida
Resolução SME nº. 337/2009, de 24 de julho de 2009.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das salas de Educação de Jovens e Adultos do PROAJA-
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com base na Deliberação CEE Nº. 82/2009, de 17 de
março de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 12, de 03 de abril de 2009.
A Secretária de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de se assegurarem normas que garantam a implementação de ações de
formação continuada, referenciada em uma política educacional, que visa o resgate da escolarização,
resolve:
Artigo 1º - Passa a funcionar a partir da segunda quinzena do mês de agosto de dois mil e nove, as salas do
PROAJA- Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, que tem como finalidade reduzir o analfabetismo
no município.
Artigo 2º - As salas do PROAJA contarão com aulas a serem ministradas por professores efetivos da rede
de ensino municipal, ou por inscritos e classificados de acordo com a Resolução da SME 235/2008, de 20/
11/2008, que apresentarem o projeto didático-pedagógico.
Artigo 3º - O funcionamento da Sala do PROAJA será de 10 horas semanais com os alunos, 02 horas
semanais de trabalho pedagógico na Unidade Escolar, 03 horas semanais de trabalho pedagógico em local
de livre escolha e 05 horas semanais recebidas a título de gratificação de trabalho noturno, de acordo com
a Lei Complementar nº. 21 de 05/10/2007, Artigo 15, inciso III.
Parágrafo único- O valor da hora-aula será referente ao grupo/nível do docente.
Artigo 4º - O número de alfabetizandos por turma nas áreas rurais será de no mínimo 7 (sete) e máximo
de 25 (vinte e cinco) e nas áreas urbanas, mínimo de 14 (catorze) e máximo de 25 (vinte e cinco) , de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº. 12 de 03 de abril de 2009.
Artigo 5º - As inscrições para os interessados em atuar nas salas do PROAJA será nos dias 13 e 14 de agosto
de dois mil e nove, no Departamento Técnico Pedagógico, das 8h às 12h e das 14h às 17h mediante a
apresentação do projeto de trabalho didático-pedagógico para o desenvolvimento das ações, de acordo
com o que dispõem as orientações do anexo.
Artigo 6º - Os candidatos inscritos para atuarem nas salas do PROAJA serão classificados de acordo com
os seguintes critérios:
I - Pontuação em conformidade com a classificação geral dos professores da Rede Municipal de Ensino,
de acordo com a Resolução SME nº. 05 de 16/01/2009, acrescido pela pontuação obtida no projeto
apresentado.
II - Pontuação em conformidade com a classificação geral dos professores eventuais, de acordo com a
Resolução SME nº. 235/2008, de 20/11/2008, acrescido pela pontuação obtida no projeto apresentado.
Parágrafo 1º - Os projetos de trabalho didático-pedagógico para o desenvolvimento das ações, apresentados
pelos inscritos serão avaliados por uma comissão instituída pela Secretaria de Educação.
Parágrafo 2º - Os projetos avaliados terão o peso de 0 (zero ) a 100 (cem ) pontos.
Artigo 7º - A publicação da classificação dos inscritos será divulgada no Departamento Técnico Pedagógico,
dia 20 de agosto de 2009, após às 14 horas.
Artigo 8º - A escolha das salas do PROAJA para os classificados, acontecerão no Paço Municipal,
localizado na Praça dos Três Poderes, nº. 1000, Jardim Marabá, todas as terças-feiras e sextas-feiras, a
partir das 18 horas, de acordo com a demanda dos alunos.
Parágrafo único – Na ausência do interessado, o mesmo poderá nomear responsável com procuração
específica para o ato.
Artigo 9º - Será de responsabilidade do professor da sala do PROAJA:
I - controle de freqüência dos alunos, com visitas nas residências dos alfabetizandos que estiverem com
freqüência inferior a 75% durante o bimestre, organizadas pelo Departamento Técnico Pedagógico,
descontados em HAC;
II - planejamento semanal de atividades, no Departamento Técnico Pedagógico, às quartas-feiras, das
15h às17h;
III - participação nas reuniões pedagógicas e de planejamento oferecidas pela UNISO, conveniada com o
PROAJA.
Artigo 10º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica
Municipal.
Suzana Eugenia Melo Moraes Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Câmara Municipal de Itapetininga
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes
Albuquerque
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Caldeira
Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Angela Maria Tavares
Jornalista Responsável:
Elaine Antunes de Oliveira
MTB: 45476
imprensa@itapetininga.sp.gov.br
www.itapetininga.sp.gov.br
Telefone: (15) 3273.4731
Praça dos Três Poderes, 1000
18200.900 – Itapetininga/SP
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br
secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP

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EDITAL DE CHAMAMENTO – 045/2009
PORTARIA Nº 373, DE 27 DE JULHO DE 2009.
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
úblico nº. 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no
eferido Edital, no período de 03 à 07 de agosto de 2009, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
ome R.G. Classificação
runa Fernanda de Oliveira 45.160.979-7 38º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recurso
dministrativo.
tapetininga, 30 de julho de 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as informações constantes no protocolado nº 21.872, de 21 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Madalena Pasqual Romagnolo Costa,
Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria da Cultura e Turismo, a partir de 6/8/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 230, de 12/3/2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária