Conflitos sociais e meio ambiente urbano - Instituto de Psicologia da ...

CONFLITOS SOCIAIS E MEIO AMBIENTE URBANO
SOCIAL CONFLICTS AND THE URBAN ENVIRONMENT
Andréa Zhouri 1
Resumo
O trabalho coloca em discussão as principais noções que, consagradas na década de 90,
sustentam uma determinada concepção hegemônica de desenvolvimento sustentável,
fundamentando, assim, as políticas públicas e as ações dos diversos sujeitos sociais. Tais
noções, essenciais para a consolidação da idéia de um consenso em torno do que seja
desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, gestão das cidades, entre outras,
reivindicam um estatuto universalizante, elidindo, desta forma, as relações sociais conflitivas
em torno da apropriação dos territórios, do acesso desigual aos recursos naturais e a má
distribuição dos riscos do desenvolvimento. Ressalta-se, pois, a natureza conflitiva da questão
ambiental, a partir do entendimento de que sociedade e meio ambiente são inseparáveis, visto
ser o mundo material recortado por sujeitos que constroem projetos distintos de uso e
significação do espaço. Neste sentido, o espaço urbano apresenta-se como referência singular
para a compreensão dos conflitos sociais relacionados ao ambiente.
Palavras-Chave: Conflito ambiental, justiça ambiental, poder.
Abstract
The paper makes a critique of the main notions and categories that were institutionalized since
the 90s, and which sustain a certain hegemonic conception of sustainable development. They
are the ones underlying public policies as well as environmental actions of a diverse range of
social subjects. Such notions were crucial for the consolidation of the idea of a consensus
around sustainable development, environmental preservation, city management and planning,
etc. They claim a universalizing status, and as such, they elide the conflicting social relations
concerning the appropriation of territories, the unequal access to natural resources as well as
uneven distribution of risks related to development. Thus, it is highlighted the conflicting
nature of the environmental issue from an understanding that society and environment are
inseparable, for the material world is cut across by subjects that build distinct projects of
space with related diverse meanings and uses. In this sense, the urban space appears as a
particularly relevant instance for the understanding of social conflicts related to the
environment.
Key-words: environmental conflicts, environmental justice, power.
1 Departamento de Sociologia e Antropologia - FAFICH-UFMG
Endereço para correspondência: Rua Gumercindo Couto e Silva, 284, apto. 201 Itapoã – Belo Horizonte – MG
Cep. 31.710-050 E-mail azhouri@gmx.net ou azhouri@fafich.ufmg.br
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Conflitos sociais e meio ambiente urbano (1)
Esta exposição pretende enfocar o caráter conflituoso do que se convencionou chamar
de “a questão ambiental”, com base no entendimento de que a referida questão não é una,
objetiva e universal, como pretende uma certa sociologia ambiental realizada no Brasil
(ZHOURI et all, 2005). Ao contrário, o mundo material é entrecortado por sujeitos sociais que
elaboram projetos distintos de uso e significação do espaço, seja ele rural ou urbano. Meio
ambiente e sociedade são, portanto, indissociáveis.
Neste sentido, considero que as relações de poder entre os sujeitos sociais que
conjugam determinados significados de meio ambiente, espaço e território, consolidam certos
sentidos, noções e categorias que passam a vigorar como as mais legítimas e passíveis de
sustentar as ações sociais e políticas. Em conseqüência, produzem um efeito silenciador e,
portanto, excluem outras visões e perspectivas concorrenciais. A perspectiva conceptual que
orienta esta reflexão remete a uma certa tradição presente na sociologia dos conflitos, e
sobretudo os trabalhos de Pierre Bourdieu e as noções de campo e habitus (BOUDIEU, 1977;
2002). Em síntese, o campo é entendido como o locus do conflito entre sujeitos sociais que
disputam a legitimidade de certas concepções e ações a partir do domínio de um capital
específico; e o habitus se refere a um conjunto de disposições estruturadas e estruturantes do
campo. Remete, assim, à trajetória de socialização dos sujeitos e o conjunto de valores,
crenças, ética, entre outras, que orientam as escolhas e, portanto, as suas ações.
Eu vou me referir especificamente ao campo ambiental (ZHOURI, 2001;
CARNEIRO, 2005), salientando, no entanto, conforme Bourdieu, que um campo específico
guarda relações homólogas com os demais campos, os quais são plasmados ao movimento
mais englobante da história. Portanto, não existe um campo isolado, mas campos que
apresentam dinâmica própria e que se relacionam com as dinâmicas sociais mais amplas (p.
ex. o campo da educação, o campo científico, o campo político, etc).
No que se refere ao campo ambiental, há que se destacar a consolidação e a
institucionalização de determinadas categorias, noções e significados desde a década de 90.
Década que remete à realização da conferência CNUMAD (Rio-92), mas também ao
Consenso de Washington, as rodadas do GATT, a criação da OMC, enfim, no âmbito da
globalização econômica. Se até o início dos anos 80 prevalecia a imagem do sujeito ecológico
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como um agente político transgressor, crítico do modo de vida industrial, da atomização, do
consumismo, etc, os anos 90 consagraram a imagem do ambientalista como especialista
técnico, conhecedor e gestor dos “recursos naturais”. Em substituição ao movimento da
ecologia política, consagra-se a visão tecnicista do ambiente como realidade objetiva, passível
de intervenção técnica e, portanto, de correções. Não se almeja como antes a transformação da
sociedade; isso sai do horizonte e, portanto, do vocabulário dos atores sociais do campo
ambiental (bem como de demais campos). Institucionaliza-se a crença de que o conhecimento
racional dos problemas ambientais proporciona soluções técnicas. Este é o que venho
chamando de paradigma da adequação ambiental (ZHOURI et all, 2005; ZHOURI e
OLIVEIRA, 2005), que orienta as ações dos chamados ambientalistas, dos empresários, assim
como as políticas públicas.
Neste mesmo viés, a partir deste paradigma, os conflitos em torno da democratização
dos direitos – acesso aos recursos naturais, ao território, ao espaço, aos serviços urbanos,
enfim – são tratados como divergências entre interesses distintos. Portanto, é possível falar de
um deslocamento do debate da esfera da política (a luta por direitos), para a esfera da
economia, em que há somente interesses, estes passíveis de negociação.
Desta forma, os anos 80 foram marcados pela emergência de inúmeros movimentos
sociais reivindicatórios de uma série de direitos – moradia, transporte, educação, saneamento,
meio ambiente, etc. Tinham como contrapartida o Estado (ZHOURI, 1996). Na década de 90,
no entanto, registra-se um retraimento do Estado, dentro da opção por uma modernização
conservadora e uma transferência de atribuições à chamada “sociedade civil” através da
emergência da figura do Terceiro Setor (DAGNINO, 2004).
É assim que neste cenário se consagra uma certa concepção de “desenvolvimento
sustentável”, em que a idéia de consenso ganha proeminência sobre a realidade conflituosa
das relações sociais. Acredita-se na resolução dos problemas ambientais e sociais com
medidas técnicas e gerenciais, sem se questionar as instituições da sociedade vigente
(ACSELRAD, 2004). Alguns termos se consolidam neste campo: parceria, participação,
negociação, comunidade e a própria noção de sociedade civil. Termos que antes faziam parte
do léxico exclusivo das lutas pela democratização, mas que são assimilados pelo projeto
neoliberal que transfere para a sociedade as responsabilidades do Estado. Direitos são tratados
em termos mercadológicos. Os sujeitos sociais chamados à participação são aqueles que têm
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uma qualificação legitimada pelo campo: conhecimento técnico e capacidade organizativa e
de ação. São excluídos da participação todos aqueles que não são “organizados” nos termos
legitimados, e que não podem disputar o mercado de projetos com ONGs e fundações
altamente equipadas e institucionalizadas. Por essa via, fica estabelecido um novo tipo de
exclusão política e social.
A cientista política Evelina Dagnino (2004) fala de uma confluência perversa entre
projetos absolutamente distintos – o projeto democratizador de um lado, cujo marco histórico
e simbólico foi a Constituição de 1988, e o projeto neoliberal, de outro, que tem no Consenso
de Washington um ponto de referência. Ambos empregariam as mesmas categorias acima de
forma indiferenciada. De fato, qualquer projeto do Banco Mundial requer ampla participação,
parceria e envolvimento da “comunidade local”. Isso dificultaria a compreensão sobre as
finalidades distintas desses programas, ou seja, os diferentes projetos de sociedade que
sustentam.
Além disso, trata-se de um campo que, ao consolidar uma visão de meio ambiente
como algo objetivo e externo às relações sociais, passível de trato técnico, portanto, universal,
elide as dimensões sociais dos conflitos ambientais no campo e na cidade. Refiro-me à
desigual distribuição de acesso ao espaço - que dá origem a uma verdadeira segregação
socioespacial - e a desigualdade social manifesta também nas condições desproporcionais de
exposição aos riscos urbanos (ACSELRAD, 2004, BRYANT e BAILEY, 1997).
Autores que trabalham a partir da perspectiva do conflito ambiental, sobretudo tendo
como referência a idéia de justiça ambiental (MARTINEZ-ALIER, 2003; BULLARD, 2004;
GOULD, 2004, entre outros) apontam como os danos e riscos causados pelo desenvolvimento
atingem, desproporcionalmente, as camadas mais pobres e vulneráveis da sociedade – negros
e hispânicos nos EUA, índios, favelados, agricultores familiares, quilombolas, trabalhadores
de forma geral no Brasil e em outros países. Ao mesmo tempo em que a esses mesmos
segmentos sociais é cada vez mais vetado o acesso aos recursos, aos bens e serviços
ambientais e urbanos.
Portanto, contra a idéia generalizada de uma consciência ambiental universal
alcançada nas últimas décadas – com a realização das conferências internacionais, a criação
das secretarias e ministérios de meio ambiente, os departamentos de meio ambiente das
empresas e instituições multilaterias, etc -, do surgimento de um sujeito ambientalista uno e
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homogêneo, agente do “movimento ambientalista”, a abordagem dos conflitos aponta para a
hierarquização dos significados que elege a biodiversidade como problema ambiental
prioritário (ou o efeito estufa, a camada de ozônio, etc) e não o saneamento básico das cidades
do chamado terceiro mundo, por exemplo. Questiona quem tem o poder de definir as
prioridades e, por conseguinte, a pauta das políticas ambientais. Denuncia a natureza dos
processos sociais que atribuem aos pobres a degradação ambiental, elegendo-os como
“público alvo” da educação ambiental. Como se “o problema ambiental” fosse algo
solucionável por uma pedagogia iluminada, neutra e imparcial, enfim, científica.
Tendo como referencial o acesso aos recursos e ao território (este último enquanto
locus privilegiado da memória e da identidade) e o direcionamento dos riscos urbanos, por
exemplo, as investigações empíricas não deixam dúvidas sobre quem são as vítimas do
desenvolvimento ou da modernização conservadora. A poluição incide muito mais sobre as
camadas de baixa renda, que não têm tratamento sanitário apropriado em sua maioria, não têm
acesso aos bens e serviços urbanos e em geral ocupam áreas de risco, áreas contaminadas, etc.
São os pobres que moram em áreas industriais e recebem a poluição direta, a contaminação
por metais pesados e outros. São os pobres os que mais sofrem com as enchentes, pois
habitam áreas de risco pela segregação socioespacial urbana.
Enfim, os exemplos empíricos em uma metrópole como Belo Horizonte são
abundantes. Para mencionar apenas alguns: uma mineradora, a MBR, ameaça os mananciais
que abastecem de água a população da região sul metropolitana de Belo Horizonte.
Movimentos e ações públicas para revitalização da Pampulha agregam moradores de alta
renda e empresários, excluindo segmentos que utilizam o mesmo espaço (como o exemplo do
vendedor de coco, que há quatorze anos tinha um quiosque na Lagoa e após freqüentes
ameaças de deslocamento por parte do setor público e dos vizinhos, inclusive um clube de
classe média e alta, foi por fim expulso do lugar). Há uma política de reafirmação da Lagoa da
Pampulha como “cartão postal” de Belo Horizonte, espaço elitizado, acético a partir de uma
visão estética da elite. Bairros inteiros da periferia sofrem com esgoto a céu aberto, com a
falta de água, luz e calçamento, entre outros equipamentos. A construção da Linha Verde, via
de acesso aos aeroportos, desloca pobres e favelados, empurrando-os para outras áreas
marginais da cidade...
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Todos esses exemplos devem ser remetidos, contudo, as interações dos espaços rural e
urbano, pois o estilo de vida urbano é, em grande medida, dependente dos processos nos
espaços considerados rurais (LASCHEFSKI, 2006). Um exemplo é o alto consumo de
combustível, papel e energia, dentre outros na cidade, que demanda matéria prima de
ecossistemas naturais e o aumento da transformação de territórios rurais, antes diversificados,
em monoculturas pela produção industrial. A histórica concentração de terras e a opção por
uma agricultura químico-mecanizada, com ênfase na exportação de produtos com elevado
valor energético, têm provocado grandes movimentos migratórios na história do país. É o caso
de projetos envolvendo mineração, hidrelétricas, monoculturas de eucalipto, de soja, entre
outros concentradores de grandes extensões territoriais Eles representam a destruição de
ecossistemas como o do cerrado e da floresta Amazônia e o deslocamento compulsório das
populações rurais que são empurradas para áreas marginais, seja aquelas menos férteis para a
prática da agricultura de base familiar ou as periferias urbanas.
Entretanto, são esses sujeitos sociais, vítimas da modernização conservadora e da
segregação socioespacial que, ao lutarem pelos direitos aos recursos naturais e os serviços
urbanos, recolocam em pauta a natureza social e política das questões ambientais. É o
vendedor de coco, também artista que utiliza como matéria prima o jornal velho, que aponta
com tristeza a mortandade de peixe na Lagoa da Pampulha. São os ameaçados pela
contaminação química nas indústrias que clamam pelos direitos; os ameaçados pelas
barragens e pelas monoculturas de soja e eucalipto no campo que resistem ao deslocamento
compulsório. Estes são alguns atores do chamado “ambientalismo dos pobres” (GUHA e
MARTINEZ-ALIER, 1996, MARTINEZ-ALIER, 1999, 2001, 2003), que acionam outras
matrizes de sustentabilidade, exigindo-nos pensar esta última a partir da equidade e da
heterogeneidade cultural e da diversidade de projetos que os diferentes sujeitos sociais
constroem. As lutas pelo fim da degradação ambiental no Brasil, pela melhor qualidade de
vida no espaço urbano, teriam enormes ganhos se ampliassem seus horizontes e assumissem a
relação intrínseca entre a justiça social e o meio ambiente. É essa reflexão que deixo como
possível contribuição para os desafios da psicologia social como disciplina acadêmica.
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NOTAS
(1) - Palestra proferida na mesa redonda “Sujeitos Sociais e Espaço Urbano: Questões e
Contribuições para a Psicologia Social”, durante o XIII Encontro Nacional da ABRAPSO,
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