UEPA - Universidade Estadual do Pará - Concursos Públicos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR
GABINETE DA REITORIA
EDITAL Nº 004/2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGO DE PROFESSOR DO
ENSINO SUPERIOR PARA OS CURSOS DE MEDICINA, FISIOTERAPIA E ENFERMAGEM DO
CAMPUS XII - UEPA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em conformidade com o que dispõe o artigo 37, inciso
II da Constituição Federal; o artigo 34, parágrafo 1º da Constituição do Estado do Pará; a Lei nº.
6.839/2006 de 15 de março de 2006, Plano de Cargos e Salários; o artigo 58 do Estatuto da UEPA e os
artigos 97 e 98 do Regimento Geral da UEPA, torna pública a realização de Concurso Público para
Provimento de 16 (dezesseis) vagas em Cargo de Professor do Ensino Superior dos cursos de Medicina,
Fisioterapia e Enfermagem do Campus XII - UEPA, no município de Santarém - PA, conforme dispõe
o presente Edital e seus anexos.
I. DAS INSCRIÇÕES
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. As inscrições serão realizadas no período de 09 a 20 de fevereiro de 2009.
1.2. O Edital e os seus anexos, a Ficha de Inscrição e o Termo de compromisso obrigatório estarão
disponíveis no endereço eletrônico: www.uepa.br.
1.3. Encerrado o prazo de inscrição ao Concurso Público, as solicitações de inscrições efetuadas serão
apreciadas pela Comissão Executiva do Concurso, que concluindo os trabalhos, publicará no endereço
eletrônico: www.uepa.br e no Diário Oficial do Estado, até 2 7/02/2009, a relação dos inscritos, cujos
pedidos atenderam às exigências contidas, nos termos deste Edital.
1.4. O candidato firmará termo de compromisso no qual declarará, sob as penas da lei, que preenche os
requisitos exigidos para a inscrição e que possui os originais dos documentos comprobatórios dos
mesmos, que serão entregues no período citado no item 2.8 deste edital, obrigatoriamente, como
critério para posse, em caso de nomeação.
1.5. A inexatidão de declarações ou dados e a irregularidade verificada na documentação em qualquer
etapa da seleção implicarão, sem prejuízo das sanções penais, na eliminação automática do candidato.
Caso a irregularidade seja constada após o ato de nomeação, a mesma será apurada em competente
processo administrativo, nos termos da legislação em vigor, sem prejuízo das outras sanções aplicáveis.

2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição ao presente concurso deverá ser realizada por meio eletrônico (Internet).
2.2. Valor da Taxa de Inscrição: R$ 100,00 (cem reais).
2.3. O candidato deverá proceder da seguinte maneira para a realização da inscrição:
2.3.1. Acessar o endereço eletrônico www.uepa.br das 09 h do dia 09 de fevereiro às 23h do dia 20 de
fevereiro de 2009, observando o horário local, e executar a seqüência de procedimentos ali descrita.
2.3.2. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, no período de 09 a 20
de fevereiro de 2009.
2.3.3. A UEPA não se responsabilizará por inscrições via internet não recebidas por fatores de ordem
técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento
de linhas ou de serviços, falta de energia elétrica e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos
candidatos, dos procedimentos estabelecidos para inscrição.
2.4. As inscrições somente serão homologadas, pela comissão do concurso, após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição.
2.5. O valor pago pela taxa de solicitação de inscrição não será devolvido exceto nos casos de
cancelamento ou anulação do certame.
2.6. Não serão acatados pedidos de inscrição após o dia 20 de fevereiro de 2009.
2.7. Após o envio do formulário de inscrição, caracterizar-se-á uma aceitação expressa por parte do
candidato de todas as normas e procedimentos publicados pela UEPA, através do Edital, não cabendo
ao mesmo, entrar com recursos, alegando desconhecimento de informações.
2.8. O candidato deverá entregar o comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, o Termo de
Compromisso e o Currículo Lattes atualizado em 03 (três) vias acompanhadas das cópias dos
documentos comprobatórios, sendo 01 (uma) via autenticada, no período de 09 a 21 de fevereiro de
2009, no horário de 9h às 14h (horário local), nos seguintes locais:
2.8.1. Secretaria do Campus XII, Santarém, localizado à Av. Plácido de Castro, 1399, Bairro Centro
CEP 68.000-000, ou;
2.8.2. Na Reitoria da UEPA (Diretoria de Desenvolvimento do Ensino), localizada na Rua do Una, 156
- Bairro: Telégrafo CEP: 66.113-200 - Belém-Pa. Telefone: (91) 3244-8957.
2.8.3. Por SEDEX, no endereço do item anterior com postagem até o dia 21 de fevereiro de 2009.
2.9. Sob nenhuma hipótese será permitida a entrega dos documentos constantes no item 2.8, fora do
período e locais definidos neste edital.
2.10. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
3. DA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. Ficará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar:
3.1.1. Ser portador de deficiência ou necessidade especial, nos termos da Lei Estadual n.º 6.988, de 2
de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2007.
3.1.2. Ser hipossuficiênte, ou declarar ser membro de família de baixa renda e comprovar participar do
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de acordo com o Decreto Federal nº.
6.135, de 26 de junho de 2007.
3.1.2.1. O candidato portador de deficiência ou necessidade especial, hipossuficiênte ou de baixa renda

que requerer isenção da taxa de inscrição deverá encaminhar impreterivelmente até o dia 12 de
fevereiro de 2009, nos locais definidos no subitem 2.9 ou por SEDEX, nos endereços constantes nos
itens 2.8.1 e 2.8.2 com postagem até esta data, os seguintes documentos:
3.1.2.1.1. Cópia do documento de identidade, da carteirinha ou declaração de cadastramento da
instituição à qual pertence por ser deficiente, se for o caso.
3.1.2.1.2. Declaração de hipossuficiência financeira (Anexo 06) juntamente com o boleto bancário
gerado no momento da inscrição, acompanhada da carteira de identidade, CPF e comprovante de
residência, se for o caso.
3.1.3. Será deferido o pedido de isenção de apenas uma taxa de inscrição para cada candidato
pleiteante, de que trata o subitem 3.1, desde que seja comprovada deficiência ou necessidade especial
por meio do encaminhamento da documentação especificada no subitem 3.2 deste Edital.
3.1.4. Se houver mais de uma solicitação será considerada a data da primeira. Caso o encaminhamento
tenha sido feito por SEDEX será considerada a data da primeira postagem no correio.
3.2. As informações prestadas pelo candidato, bem como a autenticidade da documentação apresentada,
serão de sua inteira responsabilidade, podendo o candidato, a qualquer momento, se comprovada
alguma ilegalidade, ser eliminado do concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo
de outras sanções legais.
3.3. Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa de candidato que:
3.3.1. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
3.3.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
3.3.3. Pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos solicitados neste Edital.
3.4. Não será recebida qualquer documentação de candidato após o prazo mencionado neste Edital.
3.5. A divulgação do resultado dos pedidos de isenções será feita até o dia 16 de fevereiro de 2009, no
site www.uepa.br e nos endereços constantes nos itens 2.8.1 e 2.8.2.
3.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos só poderão interpor recurso no
prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação deste resultado no site www.uepa.br e nos locais
mencionados nos itens 2.8.1 e 2.8.2, tendo a comissão do concurso o prazo de até 02 (dois) dias úteis
para respondê-los.
3.7. Não será dado qualquer prazo adicional de inscrição no concurso para o candidato que tiver seu
recurso indeferido.
4. REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português, nos termos da Constituição Federal.
4.2. Comprovar os requisitos constantes no anexo 01.
5. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. Com base na Constituição Federal, Art. 37, inciso VIII, Lei n° 7853/89, de 24/10/1989 e Decreto n
° 3298/99, de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº. 5296/2004 e na Lei Estadual nº. 5.810/94, aos
candidatos Portadores de necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no presente
Concurso Público, para concorrer a cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade
especial de que são portadores, reservando-lhes, por conseguinte, o percentual de 5% (cinco por cento)
das vagas oferecidas, para provimento dos cargos, resultando em (01) uma vaga.

5.2. Serão consideradas como pessoas portadoras de necessidades especiais, aquelas que se
enquadrarem nas categorias referidas no Decreto Federal n° 3298/99, alterado pelo Decreto federal nº.
5296/2004.
5.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais, no ato da inscrição, deverão:
5.4. Especificar o tipo de necessidade na Ficha de Inscrição;
5.5. Declarar a necessidade e o tipo de atendimento compatível para a realização das provas na Ficha
de Inscrição;
5.6. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão entregar Laudo Médico (original ou
cópia), atestando a espécie, o grau e/ou nível de necessidade, juntamente com os demais documentos
solicitados no item 2.8 deste edital.
5.7. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no
Decreto n° 3.298/99, alterado pelo decreto federal nº. 5296/2004, participarão do Concurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da(s) prova(s), a
avaliação e critérios de aprovação, ao local de aplicação da(s) prova(s) e a nota mínima exigida para
todos os candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1° e 2°, deverão ser
requeridos no ato da inscrição.
5.8. A inscrição realizada em desacordo com as instruções constantes dos itens 5.2 a 5.7 não dá ensejo a
qualquer irresignação do candidato, em sede administrativa em favor de sua situação.
5.9. No ato da posse será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja
necessidade assinalada na Ficha de Inscrição não seja comprovada, devendo o mesmo constar apenas
da lista de classificação geral /final.
II. DO PROCESSO SELETIVO
6. O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas:
6.1. Etapa de caráter eliminatório:
6.1.1. Prova Escrita.
6.1.2. Prova Didático - Prática.
6.2. Etapa de caráter classificatório:
6.2.1. Prova de Títulos.
III. DAS BANCAS EXAMINADORAS
7. As bancas examinadoras serão constituídas de 03 (três) professores que possuam titulação igual ou
superior às exigidas aos candidatos, indicados e aprovados pelo Departamento Acadêmico a que
pertencer a área do conhecimento objeto da seleção, sendo 02 (dois) professores pertencentes ao quadro
efetivo da UEPA e 01 (um) professor integrante do quadro docente de outras Instituições de Ensino
Superior, referendado pelos Departamentos.
7.1. Nos casos da não existência de professores no quadro efetivo da UEPA, que atendam aos requisitos
acima para a composição das bancas, o departamento acadêmico respectivo complementará a lista de
indicação com membros externos, considerando os requisitos do item 7.
7.2. Na Prova Didático-Prática será incluído um pedagogo pertencente ao quadro docente ou técnico da
UEPA, designado pela Comissão Executiva do Concurso.
7.3. Caberá à Comissão Executiva a indicação do Presidente, ficando os demais integrantes como

Membros, respeitando-se, para essa escolha, a titulação acadêmica, independente do vínculo
institucional.
8. Não poderá participar de Banca Examinadora, para a área de conhecimento respectiva, o docente que
seja parente de candidato, consangüíneo até o terceiro grau ou por afinidade.
9. A composição da Banca Examinadora será anunciada aos candidatos inscritos, com antecedência
mínima de 03 (três) dias, da data de realização da Prova Escrita, por meio de divulgação no endereço
eletrônico: www.uepa.br e nos locais de realização das provas, podendo haver substituição de
componente da banca em caso de impedimento ou motivo de força maior.
10. As Bancas Examinadoras só poderão instalar-se e tomar qualquer tipo de decisão com a totalidade
de seus membros.
11. Fica assegurada a fiscalização pelas entidades sindicais, representativas de servidores públicos, em
todas as fases deste certame, na forma do Art. 11, parágrafo 3° da Lei nº. 5. 810/94.
IV. DAS PROVAS
12. As provas que compõem o Processo de Seleção do Concurso ocorrerão no período de 08 a 13 de
março de 2009, obedecendo ao disposto no Anexo 01, do presente Edital.
13. As provas serão realizadas no município de Santarém-Pará no endereço:
CAMPUS
ENDEREÇO
Campus XII - SantarémAvenida Plácido de Castro, 1399, Centro, CEP 68.000-000
14. A Prova Escrita ocorrerá de acordo com o calendário a seguir, ficando as demais provas a serem
definidas de acordo com o período mencionado no item 12:
14.1. Calendário da prova escrita
Campus DATA HORA
Campus XII - Santarém08/03/20098h às 12h
14.2. Somente terão acesso aos locais da Prova Escrita, os candidatos com inscrição homologada e que
apresentarem à Banca Examinadora documento comprobatório de identidade.
14.3. São considerados documentos comprobatórios de identidade um dos seguintes: Carteiras de
Identidades expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Policias Militares, além
das expedidas por Ordens ou Conselhos criados por lei federal e controladores do exercício
profissional, desde que contenham fotografia e o número da identidade que lhes deu origem. Também
pode ser utilizada a Carteira Nacional de Habilitação, desde que seja o modelo atual, com fotografia.
14.4. Para os candidatos de nacionalidade portuguesa, nos termos do item 04 e subitens, os documentos
válidos serão a Carteira de Estrangeiro ou o passaporte visado.
14.5. A Prova Escrita, de caráter eliminatório, será simultânea para todos os candidatos da mesma área
de conhecimento objeto do Concurso, com duração de 04 (quatro) horas.
14.6. O candidato que faltar a Prova Escrita estará automaticamente eliminado do concurso.
14.7. A Prova Escrita será dissertativa, a partir de um tema sorteado, cujo programa consta no anexo 02
deste Edital.
14.8. A Prova Escrita terá seu início às 08h00min (hora local de onde será realizada a prova) não sendo
mais admitido, após esse horário, o ingresso de nenhum candidato no local de realização da prova,
independente de quaisquer motivos porventura alegados.
14.9. A Prova Escrita deverá ser manuscrita, com letra legível, obrigatoriamente feita com caneta

esferográfica de tinta azul ou preta. Caso o candidato utilize letra de forma, deverá distinguir
claramente as letras maiúsculas das minúsculas.
14.10. Caberá a cada membro da Banca Examinadora atribuir a sua nota, na escala de 0 (zero) a 10
(dez), sendo a nota final o resultado da média aritmética das mesmas, considerando duas casas
decimais sem arredondamento.
14.11. O candidato que não obtiver a nota final mínima 7,0 (sete) na Prova Escrita será eliminado,
ficando impedido de prestar as demais provas.
14.12. O resultado da avaliação da Prova Escrita será emitido pela Comissão Executiva do Concurso
com divulgação no endereço eletrônico: www.uepa.br e no Campus de Santarém.
14.13. A Prova Escrita ficará à disposição do candidato na sala da Comissão Executiva do Concurso,
pelo prazo de 24 (vinte quatro) horas a partir da publicação do resultado, conferindo-se prazo recursal
no mesmo período de 24 (vinte e quatro) horas, sendo permitida a obtenção de fotocópia somente de
sua prova, desde que requerida formalmente à Presidência da Comissão.
15. No ato de divulgação do resultado final da Prova Escrita, a Comissão Executiva do Concurso, fará
constar datas, horários e locais da Prova Didático-Prática e realização da mesma para os candidatos
aprovados.
15.1. A ordem dos candidatos para a realização da Prova Didático-Prática será definida por sorteio.
15.2. A prova Didático-Prática, de caráter eliminatório, objetivará a verificação da habilidade na área de
conhecimento em que o candidato foi inscrito, quanto à capacidade de demonstrar as atividades de
acordo com os conteúdos constantes no anexo 03.
15.3. A UEPA oferecerá estrutura física e recursos áudio-visuais (data-show, computador, projetor de
slides e retro-projetor) necessários para a realização da Prova Didático-Prática em condições de
igualdade para todos.
15.4. Os portadores de necessidades especiais deverão solicitar com antecedência de 24 (vinte e quatro)
horas os recursos necessários à realização da prova didático-prática.
15.5. A Prova Didático-Prática, com a duração de 60 até 120 minutos, será avaliada pela Banca
Examinadora, de acordo com os instrumentos de avaliação próprios para cada área de conhecimento.
15.6. Caberá a cada membro da Banca Examinadora atribuir a sua nota, na escala de 0 (zero) a 10
(dez), sendo a nota final o resultado da média aritmética das mesmas, considerando duas casas
decimais sem arredondamento.
15.7. O candidato que faltar à Prova Didático-Prática estará automaticamente eliminado do concurso.
15.8. O candidato que não obtiver a nota final mínima 7,0 (sete) na Prova Didático-Prática será
eliminado.
15.9. O resultado da Prova Didático-Prática será divulgado no endereço eletrônico: www.uepa.br, e no
Campus da UEPA de Santarém.
15.10. Não serão apreciados recursos relacionados aos resultados da Prova Didático-Prática.
16. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constituir-se-á na apuração dos títulos apresentados no
currículo lattes no período de inscrição e atendendo pontuação conforme instrumento de registro de
avaliação da Prova de Títulos constante no Anexo 04.
16.1. A nota da Prova de Títulos será atribuída por cada membro da Banca Examinadora, na escala de
0,0 (zero) a 5,0 (cinco), considerando duas casas decimais sem arredondamento.

16.2. A pontuação final, a ser emitida pela Banca Examinadora, acerca da análise de títulos de cada
candidato, terá por base os seguintes critérios:
16.2.1. Títulos Acadêmicos na área.
16.2.1.1. Título de Pós Doutor;
16.2.1.2. Título de Doutor/Livre Docência;
16.2.1.3. Título de Mestre;
16.2.1.4. Certificado de Especialista;
16.2.2. Experiência Docente na área;
16.2.3. Produção Científica na área;
16.2.4. Atividades de Pesquisa e Extensão;
16.2.5. Atividades Técnicas na área;
16.2.6. Atividades de administração e representação acadêmica.
V. PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
17. Será considerado aprovado pela respectiva Banca Examinadora o candidato que obtiver média
mínima 7,0 (sete).
18. A pontuação para a classificação do candidato será obtida pela média aritmética simples entre as
notas atribuídas às provas Escrita e Didático-prática acrescida da pontuação obtida na prova de títulos e
em nenhuma etapa admitir-se-á o arredondamento de nota, considerando até a segunda casa decimal.
19. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, considerando a pontuação
obtida como descreve o item 18, dentro das vagas ofertadas.
20. Em caso de empate terá preferência na ordem de classificação o candidato que obedecer, na ordem
em que são apresentados, os seguintes critérios:
20.1. Tiver idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741, de 1º
de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
20.2. For mais idoso, considerando o dia, o mês e ano.
20.3. Obtiver a maior nota na prova escrita.
20.4. Obtiver a maior nota na Prova Didático-Prática.
VI. INGRESSO
21. O candidato classificado para ingressar no Quadro de Pessoal Docente da Universidade do Estado
do Pará deverá satisfazer os requisitos previstos no artigo 17 da Lei nº. 5.810, de 24/01/94, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias
e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
22. O candidato classificado ingressará na instituição para atuar no município de Santarém para o qual
fez o concurso, não sendo permitida transferência, remoção ou cessão do mesmo para outro município.
23. As condições para a posse do cargo ocorrerão conforme o disposto no Art. 22, parágrafo 1°, 2°, 3°,
4° da Lei n° 5.810, de 24/01/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará, combinado com o artigo 169,
parágrafo 1°, inciso II da Constituição Federal, devendo:

23.1. Ter completado 18 (dezoito) anos.
23.2. Apresentar fotocópia e original do documento de identificação comprobatório de nacionalidade
brasileira, nata ou naturalizada ou portuguesa.
23.3. Fotocópia e original do Diploma de Curso de Graduação e respectivo Histórico Escolar.
23.4. Fotocópia e original de Certificado de Curso de Especialização (Lato Sensu) e respectivo
Histórico Escolar, de acordo como descrito no Anexo 01.
23.4.1. Títulos de pós-graduação obtidos no exterior, só serão aceitos mediante a apresentação de
comprovante de revalidação correspondente, expedido por instituição de ensino superior oficial e
acompanhado de tradução pública juramentada.
23.5. Fotocópia e originais dos documentos que comprovem a situação do candidato de estar regular
com as obrigações eleitorais.
23.6. Fotocópia e originais dos documentos que comprovem a situação do candidato, do sexo
masculino, de estar regular com as obrigações do Serviço Militar.
23.7. Não tomará posse o candidato que nos últimos cinco (5) anos, na forma da legislação vigente:
23.7.1. Tiver sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de
Contas da União, do Tribunal de Contas dos Estados, do Distrito Federal ou, ainda, do Conselho ou
Tribunal de Contas de Município.
23.7.2. Tiver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.
23.7.3. Tiver sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de
crimes contra a Administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal
Brasileiro, na Lei 7.492, de 16 de junho de 1985, na Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, sem prejuízo de
outras disposições legais aplicáveis à espécie.
23.8. Os candidatos aprovados e não classificados, ou seja, os que não alcançarem o número de vagas
ofertadas neste edital, poderão ser convocados conforme o interesse e necessidade da Instituição, de
acordo com a estrutura do órgão, dentro do prazo de validade do Concurso, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação final, na conformidade com o disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal de 1988.
VII. DISPOSIÇÕES GERAIS
24. O candidato será eliminado do Concurso Público se:
24.1. Agir com descortesia e falta de decoro ou proceder desrespeitosamente em relação a qualquer
pessoa investida de autoridade/ função neste concurso.
24.2. Apresentar declaração falsa ou inexata.
24.3. Apresentar falsa identificação.
24.4. Promover qualquer tipo de comunicação que caracterize atitude fraudulenta durante a realização
das provas.
24.5. Faltar a uma das provas prevista pelo Concurso.
25. O vencimento mensal referente professor Auxiliar I, com Regime de Trabalho de 40 horas
semanais será de acordo com o seguinte quadro:

AUXILIARES ASSISTENTES ADJUNTOS
20h 40h 20h 40h 20h 40h
R$ 902,66 R$ 1.805,32 R$ 1.344,85 R$ 2.689,67 R$ 2.107,69 R$ 4.215,39
As remunerações tomam por base os cargos, classes e níveis iniciais, conforme a tabela salarial vigente.
Competência: abril/08.
26. A divulgação do Resultado Final do Concurso Público será feita por meio da publicação no Diário
Oficial do Estado.
27. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação
do resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, expressamente, uma única vez
por igual período.
28. Serão admissíveis recursos, devidamente fundamentados, contra as decisões da Comissão
Executiva do Concurso nas seguintes hipóteses:
28.1. Indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis após divulgação
do indeferimento;
28.2. Das provas escritas de caráter eliminatório, nos prazos estabelecidos no presente edital;
28.3. Do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da divulgação no
Diário Oficial do Estado.
28.4. Os recursos deverão ser protocolados conforme etapas e locais abaixo:
ETAPAS SETOR ENDEREÇO
Homologação da
inscrição
Protocolo Geral da Universidade do
Estado do Pará
Protocolo do Campus XII Santarém/
UEPA
Rua do Una,156 - Telégrafo, no horário de 8h às 14h
Av. Plácido de Castro, 1399 - Bairro: Aparecida, no
horário de 8h às 14h
Prova Escrita
Protocolo do Campus XII Santarém/
UEPA
Av. Plácido de Castro, 1399 - Bairro: Aparecida, no
horário de 8h às 14h
Resultado final
Protocolo Geral da Universidade do
Estado do Pará
Protocolo do Campus XII Santarém/
UEPA
Rua do Una, 156 - Telégrafo, no horário de 8h às 14h
Av. Plácido de Castro, 1399 - Bairro: Aparecida, no
horário de 8h às 14h.
28.5. O recurso também poderá ser interposto por procurador desde que devidamente habilitado.
28.6. O recurso interposto fora do prazo estipulado neste Edital será rejeitado liminarmente.
29. As normas para realização deste Concurso Público e a homologação de seu resultado competem ao
Conselho Universitário, conforme previsão contida no Art. 23, inciso XII do Estatuto da Universidade
do Estado do Pará - UEPA.

30. Os candidatos classificados e devidamente empossados, deverão participar do planejamento
pedagógico do Curso como um dos objetos de avaliação do período probatório, a ser realizado pela
Universidade do Estado do Pará - UEPA.
31. A Comissão Executiva não assumirá a responsabilidade por erros de informações relativas ao
Concurso Público, advindos da divulgação feita por terceiros.
32. Os candidatos habilitados deverão manter atualizado o seu endereço na Diretoria de Gestão de
Pessoas da UEPA, durante o prazo de vigência do Concurso.
33. Após publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado, os candidatos não
aprovados terão o prazo de 40 (quarenta) dias para retirar, no Protocolo Geral do Campus XII -
Santarém, o Currículum Lattes e documentação entregue no ato da inscrição.
34. Fica designado o Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas,
excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
35. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso Público. Belém, 05 de
fevereiro de 2009.
ANEXO 01
QUADRO DE VAGAS E REQUISITOS MÍNIMOS
CURSO DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
ÁREA DE
CONHECIMENTO
PROFESSOR
ADJUNTO
ASSISTENTE AUXILIAR
20 40 20 40 20 40
TOTAL
REQUISITOS
MÍNIMOS
MÓDULO TUTORIAL - - - - 04
Graduação em
medicina, com
Especialização
ou Residência.
DSIN
HABILIDADES
MÉDICAS
- - - - - 02
07
Graduação em
medicina, com
Especialização
ou Residência.
HABILIDADES
PROFISSIONAIS
- - - - - 01
Graduação na
área da saúde
com
Especialização
ou Residência.
DMCF
MORFO-FUNCIONAL
PATOLOGIA
MORFOFUNCIONAL
RADIOLOGIA
- - - - - 02
- - - - - 01
03
Graduação em
medicina, com
Especialização
ou Residência
médica em
patologia.
Graduação em
medicina, com
Especialização
ou Residência
médica em
radiologia ou
imaginologia.

DSCM
INTERAÇÃO
COMUNITÁRIA
CURSO DE ENFERMAGEM
- - - - - 01 01
Graduação em
medicina, com
Especialização
ou Residência.
DEPARTAMENTO
DENH
DENH/ DENC
DENC
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Saúde do Adulto:
Enfermagem nas
Clínicas Médica e
Cirúrgica
Administração e
Gerenciamento dos
Serviços de Saúde e de
Enfermagem - Gestão e
Gerência de Serviços
de Saúde e de
Enfermagem
Administração e
Gerenciamento dos
Serviços de Saúde e de
Enfermagem - Políticas
de Saúde
PROFESSOR
ADJUNTO ASSISTENTE AUXILIAR
20 40 20 40 20 40
- - - - - 01 01
- - - - - 01 01
- - - - - 01 01
DCMH Movimento Humano - - - - - 02 02
ANEXO 2
PROGRAMA DA PROVA ESCRITA
MEDICINA
Formação Pedagógica
Comum para todas as áreas de conhecimento
TOTAL
REQUISITOS
MÍNIMOS
Graduação em
Enfermagem,
com
Especialização
na área da saúde
ou Enfermagem.
Graduação em
Enfermagem,
com
Especialização
na área da saúde
ou Enfermagem.
Graduação em
Enfermagem,
com
Especialização
na área da saúde
ou Enfermagem.
Profissional
graduado em
Fisioterapia e
especialização
na área de
conhecimento ou
saúde.
1. Diretrizes curriculares do curso de medicina - resolução CNE/CES nº. 4 de 07 de novembro de 2001/
MEC
2. Projeto pedagógico do curso de medicina de Santarém no site www.uepa.br
3. Metodologias ativas de aprendizagem
MEDICINA
Formação geral
Comum para todas as áreas de conhecimento

1. História da medicina
2. Ética e bioética
3. Relação médico-paciente
4. Sistema de saúde - público e privado
5. Morfologia e fisiologia dos órgãos e sistemas
6. Fecundação
7. Gametogênese, teratogenia, mitose/meiose
8. Cromossomos (genótipo e fenótipo);
9. Epidemiologia clínica
10. Semiologia
MEDICINA
Formação Específica
Módulo tutorial
· A sessão tutorial
· Dinâmica da sessão tutorial
· Momentos da sessão tutorial
· Papel do tutor
· Papel do coordenador
· Papel do secretário
· Avaliação na sessão tutorial
· Como elaborar problemas para sessão tutorial
Habilidades médicas
· Relação médico-paciente (apresentação pessoal, comunicação verbal e não-verbal, entrevista, atitude
frente ao paciente);
· Anamnese completa (queixa, duração, interrogatório sobre os diversos aparelhos, antecedentes
pessoais e familiares, dados antropométricos da criança e gestante);
· Demonstração de exame físico em adultos, crianças e rn normais;
· Instrumentos e técnicas para exames físicos especializados
· Executar entrevistas com pacientes nas diferentes fases do ciclo biológico;
· Técnicas de anti-sepsia de monitorização;
· Paramentação (manusear instrumental cirúrgico básico conhecendo suas características e indicações
de uso)
· Executar técnicas de coleta de material biológico para exames laboratoriais
Habilidades profissionais
· Sinais vitais e antrométricos;

· Lavagem de mãos (antissepsia e assepsia, conhecendo a microbiota normal das mãos);
· Injeções e imunizações;
· Curativo;
· Uso do EPI (equipamento de proteção individual);
· Saber trabalhar em equipe multidisciplinar (relação interpessoal);
· Instrumental cirúrgico;
· Uso de microscópico;
· Confidencialidade das informações;
· Autonomia do paciente;
· Dosagem de glicemia, hemoglobina, urinálise por fita;
· Exame físico geral.
Morfofuncional patologia
· Patologia dos principais órgão e sistemas
Morfofuncional radiologia
· Principais recursos de diagnóstico por imagem, indicação e correlação clínica
Interação comunitária
· Princípios e diretrizes do SUS;
· Saneamento básico como fator de influência na saúde das pessoas;
· Interação com as famílias, objetivando comunicação clara, ética e respeitosa;
· Identificação de problemas de saúde prevalentes e situações de risco a que estão expostas as famílias;
· Noções de metodologia científica, epidemiologia e estatística aplicada à pesquisa científica.
· Relação entre as unidades básicas/unidades de saúde da família e os níveis secundários e terciários de
atenção;
· Programas de saúde implantados e subsidiados pelo ministério da saúde;
· Atenção ambulatorial na rede básica de saúde;
· Papel do médico nas equipes de saúde da família;
· Habilidades clínicas básicas;
· Conduta clínica em patologias de maior prevalência loco regional;
· Cuidados de saúde para pacientes acamados no domicílio;
· Atuação em equipe multiprofissional da saúde;
· Ações de vigilância sanitária;
ENFERMAGEM
Formação Pedagógica
Comum para todas as áreas de conhecimento

4. Diretrizes curriculares do curso de enfermagem - resolução
5. Projeto pedagógico do curso de enfermagem de Santarém no site www.uepa.br
6. Metodologias ativas de aprendizagem
ENFERMAGEM
Formação geral
Comum para todas as áreas de conhecimento
1. História da enfermagem - enfoque do período moderno ao século XXI
2. Bioética e ética
3. Relação enfermeiro-paciente-familia
ENFERMAGEM
Formação Específica
Eixo Temático: Saúde do Adulto
Unidade Temática: Enfermagem nas Clínicas Médica e Cirúrgica Conteúdos
1. Processo de Enfermagem e Exame Físico.
2. Assistência Sistematizada de Enfermagem no período perioperatório.
3. Assistência Sistematizada aos portadores de desequilíbrios hidroeletrolítco e ácido-básico.
4. Assistência Sistematizada de Enfermagem aos portadores de câncer.
5. Assistência Sistematizada de Enfermagem aos portadores insuficiência renal.
6. Assistência de Enfermagem no Atendimento pré-hospitalar: Suporte básico de Vida em Trauma.
7. Assistência Sistematizada de Enfermagem no período perioperatório.
8. Assistência Sistematizada de Enfermagem em casos de acidentes por picada de animais peçonhentos.
9. Central de Material e Esterilização: Dinâmica do serviço de enfermagem.
10. Medidas de Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares.
Eixo Temático: Administração e Gerenciamento dos Serviços de Saúde e de Enfermagem
Unidades Temáticas
1.1 Políticas de Saúde
CONTEÚDOS:
1. Histórico das políticas de saúde no Brasil. Reforma Sanitária. SUS, Princípios e diretrizes, Lei Nº.
8.080 e 8.142.
2. Ações Básicas Sistematizadas de Enfermagem á Saúde da Mulher.
3. Ações Básicas Sistematizadas de Enfermagem Crianças.
4. Ações Básicas Sistematizadas de Enfermagem.
5. Ações Básicas Sistematizadas na Assistência de Enfermagem nas doenças crônicas e degenerativas e
aos agravos de maiores incidência na região norte.
1.2 Gestão e Gerência de Serviços de Saúde e de Enfermagem

CONTEÚDOS:
1. Processo administrativo em Saúde e em Enfermagem.
2. Gerenciamento em Serviços de Saúde Pública.
3. Gerência de recursos humanos: Unidades de Básicas de Saúde e Unidades Hospitalares.
4. Gerência de Recursos Materiais.
5. Técnicas e Métodos de Gerenciamento.
FISIOTERAPIA
ÁREA DO CONHECIMENTO: Biomecânica / Cinesiologia / Crescimento e Desenvolvimento Motor
CONTEÚDOS:
1. Cinesiologia e biomecânica do eixo vertebral
2. Bioalavancas e Tipos e subtipos das articulações
3. Estrutura e função do músculo estriado e sua importância na modulação do movimento
4. Cinestesia e regulação motora
5. Mecanismos de lesões
6. Cinesiologia e biomecânica da postura
7. Teorias do crescimento e desenvolvimento motor humano
8. Processos de aquisição e evolução de habilidades e capacidades motoras do indivíduo.
9. Biomecânica do Tecido Ósseo e das Lesões músculo esquelético
10. Marcha normal
ÁREA DO CONHECIMENTO: Recursos Fisioterapêuticos
CONTEÚDOS:
1. Aparelhos facilitadores da marcha
2. Aspectos anatomo - fisiológicos da pele
3. Princípios e fundamentos da hidroterapia
4. Bases fisiológicas e métodos e técnicas da crioterapia
5. Noções sobre os métodos aquáticos
6. Métodos e técnicas atuais de Reeducação Postural
7. Treino de equilíbrio e coordenação
8. Drenagem linfática
9. Técnicas de relaxamento e de consciência corporal
10. Princípios e bases fisiológicas da massagem
ÁREA DO CONHECIMENTO: Movimento Humano
CONTEÚDOS:
1. Atuação da Fisioterapia em cardiopatias crônicas;

2. Fisioterapia nas neuropatias periféricas do Mal de Hansen;
3. Fisioterapia ambulatorial no hemiplégico;
4. Fisioterapia em diabetes;
5. Alterações anatomo - funcionais decorrentes do envelhecimento;
6. Atuação da fisioterapia em saúde escolar;
7. Atuação da fisioterapia na saúde da infância e adolescência
8. Avaliação funcional para uso de órteses;
9. Avaliação osteo-mio-articular da postura;
10. Avaliação funcional nas disfunções respiratórias.
ANEXO 03
PROGRAMA DIDÁTICO-PRÁTICO
MEDICINA
Formação Específica
Módulo tutorial
. Realização da sessão tutorial.
Habilidades médicas
. Demonstração prática de atividades (OSCE) relacionadas ao programa constante do anexo 2.
Habilidades profissionais
. Demonstração prática de atividades (OSCE) relacionadas ao programa constante do anexo 2.
Morfofuncional patologia
. Demonstração prática de atividades no laboratório morfofuncional relacionadas ao programa
constante do anexo 2.
Morfofuncional radiologia.
. Demonstração prática de atividades no laboratório morfofuncional relacionadas ao programa
constante do anexo 2.
Interação comunitária
. Demonstração prática de atividades relacionadas ao programa constante do anexo 2.
ENFERMAGEM
Formação Específica
Eixo Temático: Saúde do Adulto
Unidade Temática: Enfermagem nas Clínicas Médica e Cirúrgica
Conteúdos
1. Atendimento pré-hospitalar: Suporte básico de Vida em Trauma.
2. Historia e Exame Físico.
3. Avaliação: Planos Anatômicos do corpo.

4. Farmacologia: administração de medicamentos, cálculos para administração de medicamentos, veias
e soluções de endovenosas.
5. Preparo do paciente para sondagem nasogástrica e vesical.
Eixo Temático: Administração e Gerenciamento dos Serviços de Saúde e de Enfermagem
Unidades Temáticas
1.1 Políticas de Saúde
Conteúdos
1. Ações Básicas Sistematizadas de Enfermagem á Saúde da Mulher.
2. Ações Básicas Sistematizadas de Enfermagem Crianças - Atenção Integral as Doenças Prevalentes
na Infância (ADIPI)
3. Atenção Primária em Saúde.
4. Ações Básicas Sistematizadas na Assistência de Enfermagem nas doenças crônicas e degenerativas e
aos agravos de maior incidência na região norte.
5. Técnicas e Métodos de Gerenciamento.
1.2 Gestão e Gerência de Serviços de Saúde e de Enfermagem
Conteúdos
1. Diagnóstico de problemas organo-funcionais.
2. Plano de enfrentamento organo-funcionais.
3. Estudo dos instrumentos ou ferramentas gerenciais evidenciados ou não nos serviços de saúde.
4. Previsão e provisão e controle dos recursos humanos e materiais.
FISIOTERAPIA
Formação Específica
Comum para todas as áreas de conhecimento
Área de conhecimento: Movimento Humano
1. Atuação da Fisioterapia em cardiopatias crônicas;
2. Fisioterapia nas neuropatias periféricas do Mal de Hansen;
3. Fisioterapia ambulatorial no hemiplégico;
4. Fisioterapia em diabetes;
5. Fisioterapia em meningoencefalite;
6. Atuação da fisioterapia em saúde escolar;
7. A importância do assoalho pélvico para a saúde da mulher - enfoque fisioterapêutico;
8. A vigilância do desenvolvimento infantil e AIDIPI;
9. Avaliação osteo-mio-articular da postura;
10. Avaliação funcional nas disfunções respiratórias;
11. Manobras fisioterapêuticas reexpansivas;

ANEXO 4
REGISTRO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE
TÍTULOS
ÁREA/DISCIPLINA:___________________________________________________________
CANDIDATO: ______________________________________________________________________
I - TÍTULOS ACADÊMICOS (na área) PONTUAÇÃO ORIENTAÇÕES
1. Doutor ou livre Docente - Pontuação: 1,0 pt
2. Mestre - Pontuação: 0,75 pt
3. Especialista - Pontuação: 0,5 pt
Subtotal -
Pontuação máxima: 1,0 pt. Deve
ser escolhido o ponto de maior
titulação.
II - EXPERIÊNCIA DOCENTE (na área) PONTUAÇÃO ORIENTAÇÕES
1. Docência no Ensino Superior -
Pontuação: 0,2 por ano de
trabalho, considerando-se no
máximo 5 anos de experiência
Subtotal - Pontuação máxima: 1,0 pt.
III - PRODUÇÃO CIENTÍFICA (na área) PONTUAÇÃO ORIENTAÇÕES
1. Livros ou capítulos Publicados. (últimos 05 anos) -
2.Artigos em revistas científicas indexadas. (últimos 05 anos) -
3. Textos comprovadamente apresentados em Congressos
(últimos 05 anos)
-
Pontuação: 0,1 por unidade, até 5
unidades
Pontuação: 0,05 por artigo, até 5
artigos
Pontuação: 0,05 por texto, até 5
textos
Subtotal - Pontuação máxima: 1,0 pt
IV- ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO PONTUAÇÃO ORIENTAÇÕES
1. Coordenação de Projeto de Pesquisa ou de Extensão - Pontuação: 0,2
2. Participação em Projeto de Pesquisa ou de Extensão -
3. Coordenação de Grupo de Pesquisa - Pontuação: 0,1
4. Participação em Grupo de Pesquisa -
5. Orientações de
TCC -
Monografia -
Dissertação ou Tese -
Pontuação: 0,05 por projeto, até no
máximo 2 projetos
Pontuação: 0,05 por projeto, até no
máximo 2 projetos
Pontuação: 0,05 por TCC, até no
máximo 2 TCC's
Pontuação: 0,05 por Monografia,
até no máximo 2 Monografias
Pontuação: 0,1 por Dissertação ou
Tese, até 2 unidades
6. Participação em Programa de Iniciação Científica - Pontuação: 0,1 pt
Subtotal - Pontuação Máxima: 1,0 pt
V - ATIVIDADES TÉCNICAS NA ÁREA PONTUAÇÃO ORIENTAÇÕES
1. Aprovação em Concurso Público na área de formação ou em
docência superior
- Pontuação: 0,05 pt

2. Experiência Profissional na Área a
que concorre
3. Cursos, Seminários e Palestras ministrados. -
a) acima de 4 anos - Pontuação: 0,3 pt
a) de 2 a 4 anos - Pontuação: 0,15 pt
b) até 2 anos - Pontuação: 0,1 pt
Pontuação: 0,05 pt por trabalho,
até 2 trabalhos
4. Consultoria Técnica - Pontuação: 0,05 pt
Subtotal - Pontuação máxima: 0,5 pt
VI - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
REPRESENTAÇÃO ACADÊMICA
1. Participação em comitê editorial -
2. Administração Acadêmica (Cargos de Direção, Coordenação
de Curso, Chefia de Departamento, Coordenação de Núcleo de
Pesquisa e Extensão, Coordenador de curso de pós-graduação)
3.Participação em comissões Examinadoras (Concurso, TCC´s,
Dissertações, Comissões "Ad - Hoc").
4. Coordenação de eventos científicos e culturais -
PONTUAÇÃO
-
-
ORIENTAÇÕES
Pontuação: 0,05 por comitê, até no
máximo 2 comitês
Pontuação: 0,05 por cargo, até no
máximo 2 cargos
Pontuação: 0,05 por comissão, até
no máximo 2 comissões
Pontuação: 0,1 por evento, até no
máximo 2 eventos
Subtotal - Pontuação máxima: 0,5 pt
PONTUAÇÃO FINAL*
Belém, ____ de _____________de 200____
Presidente: ______________________________________
Relator: ________________________________________
Membro: _______________________________________
* A pontuação final é o resultado da adição dos subtotais.
ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
1. INFORMAÇÕES DO CANDIDATO
-
Pontuação
Máxima: 5,0 pts
Nome:_____________________________________________________________________________,
R.G.: ___________________________________, Emissor: _____________-___________________,
CPF______-__________, Endereço completo:_____________________________________________,
CEP:________________-____________, Cidade: _______________________, U.F._______________
2. COMPOSIÇÃO FAMILIAR (Devem ser informados os nomes de todos as pessoas que residem no
mesmo endereço que o candidato)
1. Nome:______________________________________________ CPF ________________________
Parentesco:_________________________________Salário ou renda mensal (R$) ________________
2. Nome:_______________________________________________ CPF ________________________
Parentesco:_________________________________Salário ou renda mensal (R$) ________________
3. Nome:______________________________________________ CPF ________________________

Parentesco:_________________________________Salário ou renda mensal (R$) ________________
4. Nome:_________________________________________________________ CPF _____________
Parentesco:_________________________________Salário ou renda mensal (R$) ________________
5. Nome:_______________________________________________ CPF ________________________
Parentesco:_________________________________Salário ou renda mensal (R$) ________________
3. DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da lei e para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição no
concurso público nº. ________/2009 - edital nº. _______/2009 - UEPA, para provimento de vagas em
cargo de professor do ensino superior para os cursos de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem do
CAMPUS XII - UEPA, no município de Santarém-Pa, que atendo às condições e aos requisitos
estabelecidos no referido edital.
________________________________, ______/_______/200____.
Local e data
Assinatura:
_______________________________________________________________________________
MARÍLIA BRASIL XAVIER
Reitora da Universidade do Estado do Pará
UEPA - Universidade do Estado do Pará - Rua do Una n° 156 CEP: 66.050-540 Telégrafo Fone: (91)
3299-2252 Fax: (91) 3244-4893 e-mail: prograd@ uepa.br