04.05.2014 Views

prefeitura municipal de candiota estado do rio grande do sul edital ...

prefeitura municipal de candiota estado do rio grande do sul edital ...

prefeitura municipal de candiota estado do rio grande do sul edital ...

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL<br />

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br />

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS<br />

O Prefeito Municipal <strong>de</strong> Candiota - RS, LUIZ CARLOS FOLADOR, através da Secretaria <strong>de</strong><br />

Administração, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, nos termos <strong>do</strong> Art. 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral e<br />

da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob<br />

regime estatutá<strong>rio</strong>, para provimento <strong>de</strong> cargos efetivos <strong>do</strong> quadro geral <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res públicos<br />

municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong><br />

Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a supervisão da Comissão<br />

Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso instituída pela Portaria Municipal nº 20 <strong>de</strong> 2011, que se regerá pelas<br />

instruções contidas neste Edital e pelas <strong>de</strong>mais disposições legais vigentes.<br />

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS<br />

1.1. É obrigação <strong>do</strong> candidato acompanhar to<strong>do</strong>s os editais referentes ao andamento <strong>do</strong> presente<br />

Concurso Público.<br />

1.2. A divulgação oficial <strong>do</strong> inteiro teor <strong>de</strong>ste Edital e <strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais editais, relativos às etapas <strong>de</strong>ste<br />

Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Mural <strong>de</strong> Publicações no saguão da Prefeitura<br />

Municipal, e em caráter meramente informativo, nos veículos <strong>de</strong> informação jornalísticos que<br />

circulam na região, além <strong>de</strong> ser publica<strong>do</strong> também na INTERNET, pelo site<br />

www.energiaessencial.com.<br />

1.3. O Cronograma <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e etapas para realização <strong>do</strong> Concurso Público <strong>de</strong> que<br />

trata este Edital segue apresenta<strong>do</strong> no quadro abaixo.<br />

PREVISÃO DE CRONOGRAMA<br />

Publicação <strong>do</strong> Edital <strong>de</strong> abertura <strong>do</strong> Concurso + Abertura <strong>de</strong> inscrições 10/02/2011<br />

Encerramento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> inscrição 18/02/2011<br />

Edital <strong>de</strong> homologação inicial das inscrições + Abertura <strong>do</strong> prazo para recursos 21/02/2011<br />

Encerramento <strong>do</strong> prazo para recursos sobre as inscrições 22/02/2011<br />

Edital <strong>de</strong> homologação final das inscrições e convocação para as provas 24/02/2011<br />

Realização das Provas Objetivas 27/02/2011<br />

Edital <strong>do</strong> gabarito inicial das provas objetivas + Abertura <strong>do</strong> prazo para recursos<br />

sobre o gabarito<br />

28/02/2011


Encerramento <strong>do</strong> prazo para recursos sobre o gabarito 01/03/2011<br />

Edital com análise <strong>do</strong>s recursos + Gabarito Final 04/03/2011<br />

Abertura <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> para envio <strong>de</strong> títulos para avaliação 07/03/2011<br />

Encerramento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> para envio <strong>de</strong> títulos para avaliação 10/03/2011<br />

Realização das Provas Práticas 12 /03/2011<br />

Publicação <strong>do</strong> re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> da avaliação das provas práticas + Abertura <strong>do</strong> prazo para<br />

recursos sobre avaliação das provas práticas<br />

14/03/201<br />

Encerramento <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> recursos sobre avaliação das provas práticas 15/03/201<br />

Edital da avaliação da prova <strong>de</strong> títulos + Abertura <strong>do</strong> prazo para recursos da prova <strong>de</strong><br />

títulos + Avaliação final das provas práticas<br />

17/03/2011<br />

Encerramento <strong>do</strong> prazo para recursos para contestação das avaliações <strong>do</strong>s títulos 18/03/2011<br />

Edital <strong>de</strong> homologação <strong>do</strong> Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> Final <strong>do</strong> concurso com a lista <strong>de</strong> classificação<br />

final<br />

21/03/2011<br />

1.4. As datas lançadas no quadro <strong>do</strong> item 1.3 po<strong>de</strong>rão ser alteradas em razão <strong>de</strong> recursos,<br />

solicitações ou motivos <strong>de</strong> força maior, por isso reafirmamos que os da<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s não <strong>de</strong>têm<br />

um caráter <strong>de</strong>finitivo, mas, antes, um caráter meramente previsivo.<br />

2. DAS VAGAS<br />

2.1. O Concurso Público <strong>de</strong>stina-se ao provimento das vagas existentes, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a tabela<br />

apresentada a seguir:<br />

Co<br />

d.<br />

Cargo<br />

N° <strong>de</strong><br />

vagas<br />

Carga<br />

Horária<br />

Instrução<br />

Necessária<br />

Vencimento<br />

Inicial R$<br />

01 Arquiteto 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

02 Advoga<strong>do</strong> 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

03 Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Farmácia 03 33h<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

R$ 998,35<br />

04 Aten<strong>de</strong>nte 06 33h<br />

Fundamental<br />

Completo<br />

R$ 895,06


05 Assistente Social 02 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

06 Bibliotecá<strong>rio</strong> 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

07 Biólogo 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

08 Conta<strong>do</strong>r 02 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

09 Carpinteiro* 02 33h<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

R$ 757,36<br />

10 Enfermeiro 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

11 Engenheiro Civil 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

12 Eletricista 02 33h<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

R$ 757,36<br />

13 Eletricista <strong>de</strong> Automotores 02 33h<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

R$ 757,36<br />

14 Fiscal <strong>do</strong> Meio Ambiente 01 33h<br />

Fundamental<br />

Completo<br />

R$ 895,06<br />

15 Fonoaudiólogo 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

16 Geólogo 01 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

17 Motorista II* 21 33h<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

R$ 826,22<br />

18 Médico Ginecologista 02 20h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.790,14<br />

19 Médico Veteriná<strong>rio</strong> 02 33h<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 1.962,28<br />

20 Nutricionista 03 33h Supe<strong>rio</strong>r R$ 1.962,28


21 Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas* 11 33h<br />

22 Oficial Administrativo 09 33h<br />

23 Operá<strong>rio</strong> 10 33h<br />

24 Psicólogo 01 33h<br />

25 Pedreiro* 02 33h<br />

26 Recepcionista 05 33h<br />

27 Servente Meren<strong>de</strong>ira 06 33h<br />

28 Secretá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Escola 02 33h<br />

29 Técnico Agrícola 02 33h<br />

30 Técnico em Meio Ambiente 02 33h<br />

31 Técnico em Segurança <strong>do</strong> Trabalho 01 33h<br />

32 Técnico Contábil 01 33h<br />

33 Técnico em Informática 02 33h<br />

34 Tesoureiro 01 33h<br />

A) CARGOS DOCENTES DO MAGISTÉRIO<br />

35<br />

Pedagogo c/Habilitação em<br />

educação infantil**<br />

36 Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais<br />

c/Habilitação em Educação<br />

Especial**<br />

09 20h<br />

03 20h<br />

B) SÉRIES FINAIS (CURRÍCULO POR DISCIPLINA)<br />

37 Professor <strong>de</strong> Educação Artística** 01 20h<br />

38 Professor <strong>de</strong> Educação Física** 04 20h<br />

39 Professor <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Sociais** 01 20h<br />

Completo<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

Fundamental<br />

Completo<br />

Fundamental<br />

Incompleto<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Ensino Médio<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

R$ 826,22<br />

R$ 998,35<br />

R$ 688,51<br />

R$ 1.962,28<br />

R$ 757,36<br />

R$ 895,06<br />

R$ 688,51<br />

R$ 998,35<br />

R$ 1.101,62<br />

R$ 1.101,62<br />

R$ 1.101,62<br />

R$ 1.101,62<br />

R$ 1.101,62<br />

R$ 998,35<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

40 Professor <strong>de</strong> Matemática** 01 20h Supe<strong>rio</strong>r R$ 963,90


41<br />

42<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa<br />

com Habilitação ou Especialização<br />

em Libras**<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa<br />

com Habilitação em Língua<br />

Inglesa**<br />

02 20h<br />

01 20h<br />

43 Professor <strong>de</strong> Língua Espanhola** 01 20h<br />

C) EQUIPE DE APOIO AO MAGISTÉRIO<br />

44 Pedagogo** 01 20h<br />

45<br />

46<br />

47<br />

Pedagogo com Especialização em<br />

Psicopedagogia**<br />

Pedagogo com Habilitação em<br />

Orientação Educacional**<br />

Pedagogo com Habilitação ou<br />

Especialização em Supervisão<br />

Escolar**<br />

03 20h<br />

02 20h<br />

04 20h<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

Supe<strong>rio</strong>r<br />

Completo<br />

*Os cargos com 01 (um) asterisco exigem provas práticas além das provas objetivas.<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

R$ 963,90<br />

**Os cargos com 02 (<strong>do</strong>is) asteriscos permitem provas <strong>de</strong> títulos além das provas objetivas.<br />

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a<br />

expectativa <strong>de</strong> ser admiti<strong>do</strong> segun<strong>do</strong> as vagas existentes, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as necessida<strong>de</strong>s da<br />

Administração Municipal e a disponibilida<strong>de</strong> orçamentária administrativa, respeitada a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />

classificação e o prazo legal <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Concurso Público.<br />

2.3. Os candidatos Porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Necessida<strong>de</strong>s Especiais terão suas vagas e procedimentos<br />

necessá<strong>rio</strong>s para participação neste Concurso Público esclareci<strong>do</strong>s no item 7 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

2.4. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.<br />

2.5. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilida<strong>de</strong> por todas as informações<br />

constantes na ficha <strong>de</strong> inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong><br />

com as exigências e condições previstas neste Edital, <strong>do</strong> qual o candidato não po<strong>de</strong>rá alegar<br />

<strong>de</strong>sconhecimento ou falta <strong>de</strong> informação.<br />

2.6. Qualquer <strong>de</strong>claração falsa ou inexata <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s constantes na ficha <strong>de</strong> inscrição <strong>de</strong>terminará o<br />

cancelamento da inscrição e tornarão nulos to<strong>do</strong>s os atos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssa inscrição, em qualquer<br />

época, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o candidato respon<strong>de</strong>r as consequências legais.<br />

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS<br />

3.1. A escolarida<strong>de</strong> exigida para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obe<strong>de</strong>ce às<br />

informações constantes das tabelas apresentadas ante<strong>rio</strong>rmente no item 2.1 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

3.2. A ida<strong>de</strong> mínima e <strong>de</strong>mais requisitos exigi<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong>s os cargos que constam <strong>de</strong>ste Edital<br />

obe<strong>de</strong>cem ao que dispõe a Lei Complementar nº 007/2002 que se refere sobre o Regime Jurídico<br />

<strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos <strong>do</strong> Município e dá outras providências<br />

3.3. As atribuições <strong>do</strong>s cargos efetivos estão <strong>de</strong>finidas na tabela apresentada a seguir, conforme<br />

consta nas leis que dispõem sobre os cargos públicos <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS, até a presente<br />

data.


Arquiteto<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· supervisionar, coor<strong>de</strong>nar e orientar tecnicamente;<br />

· prestar estu<strong>do</strong>, planejamento, projeto e especificação arquitetônica;<br />

· elaborar estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong> técnico-econômica;<br />

· prestar assistência, assessoria e con<strong>sul</strong>toria;<br />

· prestar direção <strong>de</strong> obra e serviço técnico;<br />

· efetuar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, lau<strong>do</strong> e parecer técnico;<br />

· <strong>de</strong>sempenhar cargo e função técnica;<br />

· efetuar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;<br />

· conduzir extensão;<br />

· elaborar orçamento;<br />

· elaborar a padronização, mensuração e controle <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />

· acompanhar e vistoriar a execução <strong>de</strong> obra e serviço técnico;<br />

· elaborar a produção técnica e especializada;<br />

· conduzir o trabalho técnico;<br />

· conduzir equipe <strong>de</strong> instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução e instalação,<br />

montagem e reparo;<br />

· acompanhar a operação e manutenção <strong>de</strong> equipamentos e instalação;<br />

· executar <strong>de</strong>senho técnico e outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Advoga<strong>do</strong><br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

. representar o município em qualquer instância judicial, atuan<strong>do</strong> nos feitos em que a mesma seja<br />

autora ou ré, assistente, oponente ou simplesmente interessada;<br />

· participar <strong>de</strong> inquéritos administrativos e dar orientação na realização <strong>do</strong>s mesmos; efetuar<br />

cobrança judicial da dívida ativa;<br />

· emitir por escrito, os pareceres que lhes forem solicita<strong>do</strong>s, fazen<strong>do</strong> os estu<strong>do</strong>s necessá<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> alta<br />

indagação, nos campos da pesquisa, da <strong>do</strong>utrina, da legislação e da jurisprudência, <strong>de</strong> forma a


apresentar um pronunciamento <strong>de</strong>vidamente fundamenta<strong>do</strong> e jurídico;<br />

· respon<strong>de</strong>r às con<strong>sul</strong>tas sobre interpretação <strong>de</strong> textos legislativos, que interessem ao serviço<br />

público <strong>municipal</strong>;<br />

· estudar assuntos <strong>de</strong> direito, <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m geral ou específica, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a habilitar o município a<br />

solucionar problemas administrativos;<br />

· estudar, redigir e minutar termos <strong>de</strong> compromisso e responsabilida<strong>de</strong>, contratos <strong>de</strong> concessão,<br />

locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos, atos em que se fizeram necessá<strong>rio</strong>s à<br />

legislação <strong>municipal</strong>;<br />

· estudar, redigir e minutar <strong>de</strong>sapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compra e vendas,<br />

permutas, <strong>do</strong>ações, transferências <strong>de</strong> <strong>do</strong>mínio e outros títulos, bem como elaborar anteprojetos <strong>de</strong><br />

lei e <strong>de</strong>cretos;<br />

· proce<strong>de</strong>r ao exame <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos necessá<strong>rio</strong>s à formalização <strong>do</strong>s títulos supra cita<strong>do</strong>s; proce<strong>de</strong>r<br />

ao exame <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos necessá<strong>rio</strong>s a formalização <strong>do</strong>s títulos supra cita<strong>do</strong>s; proce<strong>de</strong>r a<br />

pesquisas ten<strong>de</strong>ntes a instruir processos administrativos que versem sobre assuntos jurídicos;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Farmácia<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· coor<strong>de</strong>nar a manutenção periódica <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>r, bem como ajustar seus controles e periféricos;<br />

· orientar os serviços <strong>de</strong> operação, digitação e consistência <strong>do</strong>s sistemas existentes;<br />

· <strong>de</strong>terminar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o<br />

computa<strong>do</strong>r e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulá<strong>rio</strong>s;<br />

· a<strong>do</strong>tar medidas para segurança e bom funcionamento <strong>do</strong>s equipamentos <strong>de</strong> informática;<br />

· operar o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s locais;<br />

· fazer lançamentos e imprimir relató<strong>rio</strong>s;<br />

· zelar pelos equipamentos <strong>de</strong> informática em serviço, orientan<strong>do</strong> os usuá<strong>rio</strong>s sobre funcionamento<br />

geral, funções e aplicações no uso <strong>do</strong>s mesmos;<br />

· executar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Aten<strong>de</strong>nte<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Executar ativida<strong>de</strong>s diárias <strong>de</strong> recreação com crianças e trabalhos educacionais <strong>de</strong> artes diversas;


· Acompanhar as crianças em passeios;<br />

· Visitas e festivida<strong>de</strong>s sociais;<br />

· Proce<strong>de</strong>r, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal;<br />

· Auxiliar a criança na alimentação;<br />

· Servir refeições e auxiliar as crianças menores na alimentação;<br />

· Auxiliar a criança a <strong>de</strong>senvolver a coor<strong>de</strong>nação motora;<br />

· Observar a saú<strong>de</strong> e o bem estar das crianças, levan<strong>do</strong>-as quan<strong>do</strong> necessá<strong>rio</strong>, para atendimento<br />

médico e ambulatorial;<br />

· Ministrar medicamentos conforme prescrição médica;<br />

· Prestar primeiros socorros, cientifican<strong>do</strong> o supe<strong>rio</strong>r imediato da ocorrência;<br />

· Orientar os pais quanto à higiene infantil, comunican<strong>do</strong>-lhes os acontecimentos <strong>do</strong> dia;<br />

· Levar ao conhecimento <strong>do</strong> chefe imediato qualquer inci<strong>de</strong>nte ou dificulda<strong>de</strong> ocorrida;<br />

· Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilida<strong>de</strong>, confian<strong>do</strong>-as aos cuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

seu substituto ou responsáveis, quan<strong>do</strong> afastar-se, ou ao final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> atendimento;<br />

· Apurar a freqüência diária ou mensal <strong>do</strong>s menores;<br />

· Executar tarefas afins.<br />

Assistente Social<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

realizar ou orientar estu<strong>do</strong>s e pesquisas no campo <strong>do</strong> serviço social; · realizar e interpretar<br />

pesquisas sociais; · orientar e executar trabalhos nos casos <strong>de</strong> reabilitação profissional; ·<br />

encaminhar clientes a dispensá<strong>rio</strong>s e hospitais, acompanhan<strong>do</strong> o tratamento e a recuperação <strong>do</strong>s<br />

mesmos;<br />

· planejar e promover inquéritos sobre a situação social <strong>de</strong> escolares e suas famílias;<br />

· fazer triagem <strong>do</strong>s casos apresenta<strong>do</strong>s para estu<strong>do</strong>, prestan<strong>do</strong> orientação com vistas a solução<br />

a<strong>de</strong>quada <strong>do</strong> problema; estudar os antece<strong>de</strong>ntes da família;<br />

· orientar a seleção sócio-econômica para concessão <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> e outros auxílios <strong>do</strong><br />

Município;<br />

· selecionar candidatos a amparo pelos serviços <strong>de</strong> assistência à velhice, a infância aban<strong>do</strong>nada, a<br />

cegos, etc.;<br />

· fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunida<strong>de</strong>s,


pesquisar problemas relaciona<strong>do</strong>s com o trabalho;<br />

· supervisionar e manter registros <strong>do</strong>s casos investiga<strong>do</strong>s;<br />

· prestar serviços em creches, centros <strong>de</strong> cuida<strong>do</strong>s diurnos <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s sociais; prestar<br />

assessoramento;<br />

· participar no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a<br />

situação social <strong>do</strong> <strong>do</strong>ente e <strong>de</strong> sua família;<br />

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Bibliotecá<strong>rio</strong><br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· dirigir e administrar bibliotecas, bem como organizar serviços <strong>de</strong> catalogação e <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação;<br />

· selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e <strong>do</strong>cumentos<br />

especiais;<br />

· manter contato com editores, livrarias, instituições culturais e técnico-científicas <strong>do</strong> país e <strong>do</strong><br />

estrangeiro, para estabelecer o serviço <strong>de</strong> intercâmbio <strong>de</strong> publicações;<br />

· manter fichá<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> legislação e repertó<strong>rio</strong> <strong>de</strong> jurisprudência e <strong>de</strong> pareceres, com vista a oferecer<br />

da<strong>do</strong>s exatos e atualiza<strong>do</strong>s;<br />

· elaborar resumos e divulgar sinopses <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong> interesse <strong>do</strong> leitor;<br />

· organizar o catálogo <strong>do</strong>s trabalhos técnicos da Repartição, publica<strong>do</strong>s ou em elaboração;<br />

· organizar fichá<strong>rio</strong>s por assuntos, título e autor das obras existentes nas bibliotecas e centros <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentação, bem como examinar livros e recomendar a sua aquisição;<br />

· preparar material bibliográfico para enca<strong>de</strong>rnação e empréstimo, utilizan<strong>do</strong> sistema que favoreça<br />

a circulação das obras emprestadas e permita um controle eficaz;<br />

· realizar estu<strong>do</strong>s visan<strong>do</strong> à padronização <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> bibliotecas e <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação;<br />

· executar e divulgar pesquisas <strong>de</strong> caráter histórico, histórico-geográfico, político, administrativo e<br />

didático;<br />

· orientar, coor<strong>de</strong>nar e supervisionar trabalhos a serem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s por auxiliares;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Biólogo<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:


· realizar trabalhos científicos <strong>de</strong> pesquisas, estu<strong>do</strong>s e orientação nas diversas áreas das ciências<br />

biológicas;<br />

· estudar e pesquisar os meios <strong>de</strong> controle biológico das pragas e <strong>do</strong>enças que afetam os vegetais;<br />

· estudar sistematicamente, as pragas <strong>do</strong>s vegetais das praças e jardins visan<strong>do</strong> a sua i<strong>de</strong>ntificação;<br />

· verificar as condições das espécies vegetais <strong>do</strong>s parques e jardins propor e orientar o uso <strong>de</strong><br />

meios <strong>de</strong> controle biológico, visan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>fesa e o equilíb<strong>rio</strong> <strong>do</strong> meio ambiente;<br />

· pesquisar a adaptação <strong>do</strong>s vegetais aos ecossistemas <strong>do</strong> meio urbano;<br />

· proce<strong>de</strong>r levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cida<strong>de</strong>,<br />

classifican<strong>do</strong>-as cientificamente;<br />

· pesquisar e i<strong>de</strong>ntificar as espécies mais a<strong>de</strong>quadas a repovoamentos e reflorestamentos;<br />

· planejar, orientar e executar recolhimento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e amostras <strong>de</strong> material para estu<strong>do</strong>;<br />

· realizar estu<strong>do</strong>s e experiências em laborató<strong>rio</strong>s com espécimes biológicos;<br />

· realizar pericias e emitir lau<strong>do</strong>s técnicos;<br />

Conta<strong>do</strong>r<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· elaborar planos <strong>de</strong> contas e preparar normas <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>;<br />

· escriturar ou orientar escrituração <strong>de</strong> livros contábeis <strong>de</strong> escrituração cronológica ou sistemática;<br />

· fazer levantamentos, organizar balanços patrimoniais e financeiros, fazer previsão <strong>de</strong> balanços;<br />

· efetuar perícias contábeis, participar <strong>de</strong> trabalhos <strong>de</strong> tomadas <strong>de</strong> contas <strong>do</strong>s responsáveis por bens<br />

ou valores <strong>do</strong> município;<br />

· orientar ou coor<strong>de</strong>nar os trabalhos <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> em repartições industriais ou quaisquer outras<br />

que pela sua natureza tenham necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> própria;<br />

· assinar balanços e balancetes, preparar relató<strong>rio</strong>s informativos sobre a situação financeira e<br />

patrimonial das repartições, orientar <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista contábil o levantamento <strong>do</strong>s bens<br />

patrimoniais <strong>do</strong> município;<br />

· acompanhar a execução financeira e orçamentária e avaliar o cumprimento <strong>de</strong> metas previstas no<br />

Plano Plurianual, Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentária e Lei <strong>de</strong> Orçamento;<br />

· emitir <strong>de</strong> parecer sobre gestão financeira e orçamentária anual;<br />

· avaliar o Sistema <strong>de</strong> Controle Interno;<br />

· integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.


Carpinteiro<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· preparar e assentar assoalhos e ma<strong>de</strong>iramento para pare<strong>de</strong>s, tetos e telha<strong>do</strong>s;<br />

· fazer montar esquadrias, preparar e montar portas e janelas;<br />

· cortar e colocar vidros;<br />

· fazer reparos em diferentes objetos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira;<br />

· consertar caixilhas <strong>de</strong> janelas;<br />

· colocar fechaduras, construir e montar andaimes; construir coretos e palanques;<br />

· construir e reparar ma<strong>de</strong>iramentos <strong>de</strong> veículos;<br />

· construir formas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira para aplicação <strong>de</strong> concreto, assentar marcos <strong>de</strong> portas e janelas;<br />

· colocar cabos e afiar ferramentas;<br />

· organizar pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> suprimento <strong>de</strong> material e equipamentos para carpintaria, tais como: serra<br />

circular, serra <strong>de</strong> fita, fura<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong>sempena<strong>de</strong>ira e outras;<br />

· zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e <strong>do</strong>s<br />

equipamentos <strong>de</strong> trabalho;<br />

· calcular orçamentos <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> carpintaria;<br />

· orientar trabalhos <strong>de</strong> auxiliares e executar outras tarefas correlatas.<br />

Enfermeiro<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· prestar serviços em hospitais, unida<strong>de</strong>s sanitárias, ambulâncias, ambulató<strong>rio</strong>s e seções <strong>de</strong><br />

enfermagem;<br />

· prestar assistência a pacientes hospitaliza<strong>do</strong>s;<br />

· fazer curativos, aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios, respon<strong>de</strong>n<strong>do</strong> pela observância das<br />

prescrições médicas relativas a pacientes;<br />

· zelar pelo bem estar físico e psíquico <strong>do</strong>s pacientes;<br />

· supervisionar a esterilização <strong>do</strong> material nas áreas <strong>de</strong> enfermagem;<br />

· prestar socorro <strong>de</strong> urgência;<br />

· orientar o isolamento <strong>de</strong> pacientes, supervisionan<strong>do</strong> a higienização <strong>do</strong>s mesmos;


· provi<strong>de</strong>nciar o levantamento <strong>do</strong> material necessá<strong>rio</strong> à execução <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> enfermagem e<br />

médico;<br />

· supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar a pacientes;<br />

· fiscalizar a limpeza das unida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> estiverem lota<strong>do</strong>s;<br />

· participar <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> educação sanitária, participar <strong>do</strong> ensino em escolas <strong>de</strong> enfermagem ou<br />

cursos para auxiliares <strong>de</strong> enfermagem;<br />

· apresentar relató<strong>rio</strong>s referente às ativida<strong>de</strong>s sob sua supervisão;<br />

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Engenheiro Civil<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação <strong>de</strong> estradas <strong>de</strong> rodagem, vias públicas e<br />

<strong>de</strong> iluminação pública, bem como obras <strong>de</strong> captação, abastecimento <strong>de</strong> água, drenagem, irrigação e<br />

saneamento urbano e rural;<br />

· executar ou supervisionar trabalhos topográficos;<br />

· estudar projetos;<br />

· dirigir ou fiscalizar a construção e conservação <strong>de</strong> edifícios públicos e obras complementares;<br />

· projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços <strong>de</strong> urbanização em<br />

geral;<br />

· realizar perícias, avaliações, lau<strong>do</strong>s e arbitramentos, estudar, projetar, dirigir e executar as<br />

instalações <strong>de</strong> força motriz, mecânicas, eletromecânicas, <strong>de</strong> usina e respectivas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

distribuição;<br />

· examinar projetos e proce<strong>de</strong>r vistorias <strong>de</strong> construções e iluminação pública;<br />

· exercer atribuições relativas a engenharia <strong>de</strong> trânsito e técnicas materiais, efetuar cálculos <strong>de</strong><br />

estruturas <strong>de</strong> concreto arma<strong>do</strong>, aço e ma<strong>de</strong>ira, expedir notificações <strong>de</strong> autos <strong>de</strong> infração referentes<br />

a irregularida<strong>de</strong>s por infringência às normas e posturas municipais, constatadas na sua área <strong>de</strong><br />

atuação;<br />

· conduzir veículos oficiais, quan<strong>do</strong> em serviço <strong>de</strong> supervisionamento, responsabilizar-se por<br />

equipes auxiliares necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· executar outra tarefas correlatas<br />

Eletricista<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:


· instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, internas e externas, luminárias e <strong>de</strong>mais<br />

equipamentos <strong>de</strong> iluminação pública, cabos <strong>de</strong> transmissão, inclusive os <strong>de</strong> alta tensão;<br />

· executar e conservar re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> iluminação pública <strong>do</strong>s prédios municipais;<br />

· provi<strong>de</strong>nciar o suprimento <strong>de</strong> materiais e peças necessárias à execução <strong>do</strong>s serviços;<br />

· analisar o trabalho a ser executa<strong>do</strong>, estudan<strong>do</strong> plantas, esquemas, <strong>de</strong>senhos, mo<strong>de</strong>los, manuais,<br />

especificações, além <strong>de</strong> outras informações necessárias para <strong>de</strong>finir a seqüência das tarefas e o tipo<br />

<strong>de</strong> material que <strong>de</strong>verá ser entregue;<br />

· supervisionar a guarda e conservação <strong>do</strong> material, ferramentas e equipamentos;<br />

· zelar pela segurança <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res sob sua responsabilida<strong>de</strong>, instruin<strong>do</strong>-os quanto ao correto<br />

manuseio <strong>de</strong> ferramentas e equipamentos, bem como ao uso <strong>de</strong> vestimentas apropriadas e outros<br />

tipos <strong>de</strong> proteção, a fim <strong>de</strong> evitar aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho;<br />

· executar outras tarefas correlatas<br />

Eletricista <strong>de</strong> Automotores<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· coor<strong>de</strong>nar a manutenção periódica <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>r, bem como ajustar seus controles e periféricos;<br />

· orientar os serviços <strong>de</strong> operação, digitação e consistência <strong>do</strong>s sistemas existentes;<br />

· <strong>de</strong>terminar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o<br />

computa<strong>do</strong>r e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulá<strong>rio</strong>s;<br />

· a<strong>do</strong>tar medidas para segurança e bom funcionamento <strong>do</strong>s equipamentos <strong>de</strong> informática;<br />

· operar o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s locais;<br />

· fazer lançamentos e imprimir relató<strong>rio</strong>s;<br />

· zelar pelos equipamentos <strong>de</strong> informática em serviço, orientan<strong>do</strong> os usuá<strong>rio</strong>s sobre funcionamento<br />

geral, funções e aplicações no uso <strong>do</strong>s mesmos;<br />

· executar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Fiscal <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais e a correta aplicação da legislação<br />

<strong>municipal</strong> ambiental vigente, bem como . .<br />

.verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes;


.fiscalizar os pr<strong>esta<strong>do</strong></strong>res <strong>de</strong> serviços, os <strong>de</strong>mais agentes econômicos, o po<strong>de</strong>r público e a<br />

população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />

seus atos;<br />

.intimar, autuar, estabelecer prazos, lavrar autos <strong>de</strong> infração e tomar outras providências relativas<br />

aos viola<strong>do</strong>res das posturas municipais e da legislação ambiental vigente;<br />

.requisitar, aos entes públicos ou priva<strong>do</strong>s, sempre que enten<strong>de</strong>r necessá<strong>rio</strong>, os <strong>do</strong>cumentos<br />

pertinentes às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> controle, regulação e fiscalização da legislação ambiental vigente;<br />

.realizar sindicâncias especiais para instrução <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias ou reclamações;<br />

.emitir relató<strong>rio</strong>s periódicos sobre as sua ativida<strong>de</strong>s e manter a chefia permanentemente informada<br />

a respeito das irregularida<strong>de</strong>s encontradas;<br />

.inspecionar e orientar obras <strong>de</strong> construção, prestan<strong>do</strong> esclarecimentos através <strong>de</strong> instruções,<br />

<strong>de</strong>senhos esboços, quan<strong>do</strong> às instalações<br />

hidráulicas e sanitárias, internas e externas e o cumprimento da legislação ambiental;<br />

.inspecionar a execução <strong>de</strong> reformas em prédios rústicos ou urbanos, bem como em ativida<strong>de</strong>s ou<br />

empreendimentos polui<strong>do</strong>res ou potencialmente polui<strong>do</strong>res;<br />

.instaurar processos por infração verificada pessoalmente ou por seus auxiliares;<br />

praticar to<strong>do</strong>s os atos necessá<strong>rio</strong> a instrução <strong>de</strong> processos, inclusive <strong>de</strong>spachos interlocutó<strong>rio</strong>s;<br />

· organizar plantões fiscais e emitir relató<strong>rio</strong>s sobre os re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s das fiscalizações efetuadas;<br />

· formular plantões e propor sugestões que visem aprimorar a agilização <strong>do</strong>s trabalhos <strong>de</strong><br />

fiscalização, tornan<strong>do</strong>-os eficazes;<br />

· organizar coletânea <strong>de</strong> pareceres, <strong>de</strong>cisões e <strong>do</strong>cumentos concernentes à interpretação da<br />

legislação com relação ao impacto ambiental;<br />

· informar e orientar, quan<strong>do</strong> solicita<strong>do</strong>s sobre assuntos relativos a multas por infrações, instruir<br />

sobre a legislação <strong>de</strong> posturas, urbanística e ambiental e a <strong>do</strong>cumentação necessária para<br />

solicitação <strong>de</strong> licença e regularização ambiental;<br />

· intimar os infratores e praticar, sob supervisão, atos que tornem a fiscalização efetiva,<br />

comunican<strong>do</strong> <strong>de</strong>ficiências e propon<strong>do</strong> medidas regulariza<strong>do</strong>ras;<br />

· dimensionar o universo fiscalizável;<br />

· efetuar estu<strong>do</strong>s sobre incidências <strong>de</strong> frau<strong>de</strong>s fiscais ou infrações à legislação ambiental emitin<strong>do</strong><br />

lau<strong>do</strong>s, pareceres e relató<strong>rio</strong>s técnicos;<br />

· estudar e informar processos na área <strong>de</strong> suas atribuições, inclusive que importe na <strong>de</strong>fesa em<br />

juízo e executar tarefas correlatas.<br />

Fonoaudiólogo


Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

ensinar exercícios específicos, como movimentos com a língua e com as bochechas, para<br />

aperfeiçoar a fala <strong>de</strong> crianças que fazem uso <strong>de</strong> aparelhos ortodônticos e <strong>de</strong> pessoas que<br />

apresentam alterações na fala, como a troca ou a omissão <strong>de</strong> fonemas;<br />

· usar técnicas como a correção da postura, o treinamento <strong>do</strong> controle <strong>de</strong> entrada e saída <strong>de</strong> ar nos<br />

pulmões e a interpretação <strong>de</strong> textos em voz alta, para aperfeiçoar a impostação e a expressão da<br />

voz em crianças e adultos;<br />

· <strong>de</strong>senvolver a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicação em pacientes sur<strong>do</strong>s-mu<strong>do</strong>s ou nos que apresentam<br />

outros distúrbios <strong>de</strong> origem neurológica e psíquica, como a gagueira e a afasia, perda da<br />

capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compreensão da palavra escrita ou falada, estimulan<strong>do</strong> a percepção da vibração <strong>do</strong>s<br />

sons e como produzi-los através <strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s específicos;<br />

· orientar os professores quanto a melhor utilização da voz, volume e pronúncia das palavras, para<br />

ensinar crianças em fase <strong>de</strong> alfabetização ou alunos que apresentem problemas na fala, na audição<br />

ou na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aprendiza<strong>do</strong>;<br />

· aperfeiçoar a fala em pacientes que sofreram cirurgias <strong>de</strong> retirada da laringe prejudicada por<br />

alguma <strong>do</strong>ença, como o câncer, fazen<strong>do</strong> uso <strong>de</strong> aparelhos para ensinar técnicas <strong>de</strong> entrada e saída<br />

<strong>de</strong> ar pela boca;<br />

· aplicar exames audiométricos em crianças, adultos e profissionais que atuam em ambientes<br />

barulhentos, a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>tectar possíveis problemas auditivos para encaminhamento ao<br />

otorrinolaringologista;<br />

· orientar e informar as famílias <strong>do</strong>s pacientes, a fim <strong>de</strong> envolvê-los no processo <strong>de</strong> reabilitação;<br />

· realizar relató<strong>rio</strong> periódico sobre a evolução <strong>do</strong>s pacientes;<br />

· realizar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Geólogo<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Planejar e executar trabalhos técnicos e <strong>de</strong> pesquisas no campo da geologia;<br />

· Realizar trabalhos topográficos e geodésicos;<br />

· Realizar levantamentos e mapeamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos, realizar estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

fotointerpretação; realizar estu<strong>do</strong>s relativos à ciência da terra;<br />

· Efetuar trabalhos <strong>de</strong> prospecção e pesquisa para cubação <strong>de</strong> jazidas e <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> seu valor<br />

econômico;<br />

· Realizar estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> geologia econômica e pesquisas <strong>de</strong> riquezas minerais; examinar e analisar<br />

projetos <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> recursos minerais;<br />

· Emitir parecer;


· Efetuar perícias, arbitramentos, inspeções e vistorias referentes à matéria <strong>de</strong> sua competência,<br />

emitin<strong>do</strong> lau<strong>do</strong>s técnicos ou termos respectivos;<br />

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.<br />

Motorista II<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· verificar e manter o veículo em perfeitas condições <strong>de</strong> trafegabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro das regras <strong>de</strong><br />

segurança;<br />

· checar <strong>do</strong>cumentações necessárias <strong>do</strong> veículo, da carga ou <strong>do</strong>s passageiros;<br />

· ajudar passageiros a subir e <strong>de</strong>scer <strong>do</strong> veículo;<br />

· carregar e <strong>de</strong>scarregar merca<strong>do</strong>rias ou bagagem;<br />

· conduzir <strong>de</strong> forma segura, correta, obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> a legislação <strong>de</strong> trânsito;<br />

· parar nos pontos preestabeleci<strong>do</strong>s, nos casos <strong>de</strong> motoristas <strong>de</strong> ônibus;<br />

· responsabilizar-se pela or<strong>de</strong>m tranqüila <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> veículo;<br />

· evitar infrações e multas <strong>de</strong> trânsito para não prejudicar a imagem da <strong>prefeitura</strong>;<br />

· comunicar-se com o supe<strong>rio</strong>r imediato em caso <strong>de</strong> problemas e irregularida<strong>de</strong>s no veículo;<br />

· possuir a habilitação exigível para a condução <strong>do</strong> veículo respectivo, carteira "d" ou supe<strong>rio</strong>r.<br />

· executar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Médico Ginecologista<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· aten<strong>de</strong>r às pacientes que procurarem os postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, proce<strong>de</strong>n<strong>do</strong> exame geral e ginecológico;<br />

· prestar <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista;<br />

· solicitar exames <strong>de</strong> laborató<strong>rio</strong> e outros que o caso requeira;<br />

· prescrever tratamentos e preencher fichas médicas das clientes;<br />

· exercer censura sobre produtos médicos, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com sua especialida<strong>de</strong>;<br />

· participar <strong>de</strong> juntas médicas;<br />

· solicitar o concurso <strong>de</strong> outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência;


· executar outras tarefas correlatas.<br />

Médico Veteriná<strong>rio</strong><br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· orientar e <strong>de</strong>senvolver programas que envolvam prática concernente à <strong>de</strong>fesa sanitária animal e à<br />

aplicação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública no tocante às <strong>do</strong>enças <strong>de</strong> animais, transmissíveis ao<br />

homem;<br />

· executar a inspeção, sob o ponto <strong>de</strong> vista sanitá<strong>rio</strong> e tecnológico, nos locais que se utilizem <strong>de</strong><br />

produtos <strong>de</strong> origem animal;<br />

· fazer cumprir as normas <strong>de</strong> padronização e classificação <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem animal;<br />

· participar <strong>de</strong> padronização <strong>de</strong> normas, méto<strong>do</strong>s e técnicas <strong>de</strong> inquérito epi<strong>de</strong>miológico <strong>de</strong><br />

zoonoses <strong>de</strong> interesse para a saú<strong>de</strong> pública, humana, bem como <strong>de</strong> inquéritos relativos às <strong>do</strong>enças<br />

<strong>de</strong> origem bacteriana ou virótica;<br />

· participar <strong>do</strong> planejamento e execução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s dirigidas à erradicação <strong>de</strong> zoonoses;<br />

· promover medidas <strong>de</strong> controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa e outras <strong>do</strong>enças;<br />

· orientar e coor<strong>de</strong>nar os serviços <strong>de</strong> política sanitária animal;<br />

· atestar a sanida<strong>de</strong> <strong>de</strong> animais e <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> origem animal em suas fontes <strong>de</strong> produção ou <strong>de</strong><br />

manipulação;<br />

· controlar as condições higiênicas <strong>de</strong> estabelecimentos que tratem e preparem alimentos <strong>de</strong> origem<br />

animal;<br />

· aplicar normas e padrões relaciona<strong>do</strong>s com o controle da eficiência <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> uso<br />

veteriná<strong>rio</strong>;<br />

· emitir lau<strong>do</strong>s e pareceres em matéria <strong>de</strong> sua especialida<strong>de</strong>;<br />

· prestar assessoramento a autorida<strong>de</strong>s em assunto <strong>de</strong> sua competência;<br />

· orientar, coor<strong>de</strong>nar e supervisionar trabalhos a serem <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s por equipes auxiliares;<br />

· fazer anotações nas fichas e <strong>de</strong>mais <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s;<br />

· proce<strong>de</strong>r à fiscalização <strong>do</strong> meio ambiente nas áreas <strong>de</strong> sua competência;<br />

· planejar, promover, orientar e executar ações <strong>de</strong> Vigilância sanitária em articulação com a<br />

Direção Estadual <strong>do</strong> SUS;<br />

· participar, com órgãos afins (Secretária estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>), na formulação da política e na<br />

execução <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> Vigilância Sanitária;<br />

· elaborar, em conjunto com a Delegacia regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, o programa <strong>de</strong> Vigilância Sanitária <strong>de</strong>


Alimentos;<br />

· executar complementarmente, sem prejuízo à Legislação estadual e Fe<strong>de</strong>ral, licenciamento e<br />

fiscalização nos estabelecimentos comerciais e industriais <strong>de</strong> alimentos, comércio ambulante <strong>de</strong><br />

alimentos, transporte <strong>de</strong> alimentos, estabelecimentos <strong>de</strong> diversão públicas (piscinas, cinemas,<br />

circos, teatros, parques, ginásios <strong>de</strong> esportes, jogos eletrônicos, ví<strong>de</strong>o loca<strong>do</strong>ras, boates), postos <strong>de</strong><br />

gasolina, hotéis, motéis, pensões, estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, abate<strong>do</strong>uros;<br />

· coletar alimentos para análise <strong>de</strong> controle fiscal;<br />

· <strong>de</strong>senvolver ações em conjunto com à esfera estadual, relativas à coor<strong>de</strong>nação, orientação e<br />

execução <strong>do</strong>s programas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> zoonoses, (raiva, leptospirose, hidati<strong>do</strong>se, toxoplasmose,<br />

cisticereose, brucelose, tuberculose, etc.) e <strong>de</strong>mais agravos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública no campo <strong>de</strong><br />

abrangência;<br />

· participar <strong>do</strong> planejamento e organização da Re<strong>de</strong> Regionalizada <strong>do</strong> Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

· fornecer subsídios a esfera estadual para avaliação <strong>do</strong>s prejuízos;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Nutricionista<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· participar da elaboração <strong>de</strong> programas e projetos específicos <strong>de</strong> nutrição e <strong>de</strong> assistência<br />

alimentar a grupos vulneráveis da população;<br />

· proce<strong>de</strong>r à avaliação técnica da dieta comum das coletivida<strong>de</strong>s e sugerir medidas para sua<br />

melhoria;<br />

· participar <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, realizan<strong>do</strong> inquéritos clíniconutricionais, bioquímicos e<br />

somatométricos;<br />

· fazer a avaliação <strong>do</strong>s programas <strong>de</strong> nutrição em saú<strong>de</strong> pública;<br />

· controlar e elaborar dietas <strong>do</strong>s pacientes;<br />

· controlar e orientar a execução da merenda escolar das escolas, creches municipais e outras;<br />

· verificar o <strong>esta<strong>do</strong></strong> <strong>de</strong> conservação <strong>do</strong>s alimentos a fim <strong>de</strong> assegurar a qualida<strong>de</strong> das refeições<br />

preparadas;<br />

· dirigir e supervisionar o controle <strong>de</strong> estoque <strong>do</strong>s alimentos;<br />

· requisitar material e mantimentos, quan<strong>do</strong> necessá<strong>rio</strong>s;<br />

· receber e armazenar os gêneros alimentícios, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as normas e instruções estabelecidas<br />

a fim <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r os requisitos <strong>de</strong> conservação e higiene;<br />

· verificar a conservação, arrumação e limpeza <strong>do</strong> local <strong>de</strong> trabalho, bem como <strong>do</strong>s profissionais,


instrumentos e equipamentos que utilizam;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· operar veículos motoriza<strong>do</strong>s, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas <strong>de</strong> limpeza <strong>de</strong><br />

re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto, retroescava<strong>de</strong>ira, carro plataforma, máquinas ro<strong>do</strong>viárias, motonivela<strong>do</strong>ras,<br />

carrega<strong>do</strong>res, máquinas agrícolas, tratores e outras;<br />

· abrir valetas e cortar talu<strong>de</strong>s;<br />

· proce<strong>de</strong>r escavações, transporte <strong>de</strong> terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes;<br />

· auxiliar no conserto <strong>de</strong> máquinas;<br />

· lavrar e discar terras, obe<strong>de</strong>cen<strong>do</strong> as curvas <strong>de</strong> níveis, cuidar da limpeza e conservação das<br />

máquinas, zelan<strong>do</strong> pelo seu bom funcionamento;<br />

· manter as máquinas sempre pronta para uso;<br />

· apresentar mensalmente ou semanalmente, ao chefe supe<strong>rio</strong>r um relató<strong>rio</strong> das ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>senvolvidas, bem como reparos e outros gastos que ocorreram na manutenção da máquinas;<br />

· <strong>de</strong>sempenhar outras tarefas correlatas.<br />

Oficial Administrativo<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· examinar processos, redigir pareceres, informações e expedientes administrativos, tais como:<br />

memoran<strong>do</strong>s, cartas, ofícios, relató<strong>rio</strong>s, <strong>de</strong>cretos, portarias e outros;<br />

· Revisar, quanto ao aspecto redacional, or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> serviço, instruções, exposição <strong>de</strong> motivos,<br />

projetos <strong>de</strong> lei <strong>de</strong> <strong>de</strong>cretos e outros instrumentos normativos;<br />

· realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações <strong>de</strong> tributos e avaliação <strong>de</strong> imóveis<br />

e vantagens financeiras e <strong>de</strong>scontos <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s por Lei;<br />

· realizar ou orientar coletas <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> materiais que possam ser adquiri<strong>do</strong>s sem<br />

concorrência;<br />

· executar o serviço <strong>de</strong> guarda, estocagem e distribuição <strong>do</strong>s materiais, receber materiais, conferir<br />

bens recebi<strong>do</strong>s contra os <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s, realizar levantamento <strong>do</strong>s consumos <strong>do</strong>s<br />

materiais por espécie e por área <strong>de</strong> uso para fins <strong>de</strong> previsão <strong>de</strong> estoques para compra;<br />

· realizar a manutenção <strong>do</strong> cadastro <strong>de</strong> itens no estoque, promoven<strong>do</strong> a i<strong>de</strong>ntificação atualizada <strong>do</strong><br />

mesmo;


· elaborar notas <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> entrada e saída <strong>de</strong> materiais e notificações para empenho prévio;<br />

· manter escrituração atualizada referente ao movimento <strong>de</strong> entrada e saída <strong>de</strong> materiais, bem como<br />

<strong>do</strong> estoque existente;<br />

· preparar e expedir a autorização <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> material e equipamentos;<br />

· receber as faturas e nota <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> fornecimento e encaminhá-las ao setor <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong><br />

acompanhadas <strong>do</strong>s comprovantes <strong>de</strong> recolhimento e aceitação <strong>do</strong> material;<br />

· fazer ou orientar levantamentos <strong>de</strong> bens patrimoniais, realizar trabalhos que exijam<br />

operacionalização com equipamentos <strong>de</strong> informática e equipamentos <strong>de</strong> microfilmagem;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Operá<strong>rio</strong><br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· carregar e <strong>de</strong>scarregar veículos em geral;<br />

· transportar, arrumar e levar merca<strong>do</strong>rias, materiais <strong>de</strong> construção e outros;<br />

· efetuar consertos e substituições <strong>de</strong> pneus em veículos em geral;<br />

· auxiliar nos serviços <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> veículos;<br />

· efetuar os serviços <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> passagens <strong>de</strong> usuá<strong>rio</strong>s <strong>do</strong>s diversos transportes coletivos;<br />

· fazer mudanças e arrumações;<br />

· efetuar serviços <strong>de</strong> pintura predial;<br />

· proce<strong>de</strong>r a abertura <strong>de</strong> valas;<br />

· efetuar serviços <strong>de</strong> capina em geral;<br />

· varrer, escovar, lavar e remover lixos e <strong>de</strong>tritos <strong>de</strong> vias públicas e próp<strong>rio</strong>s municipais;<br />

· zelar pela conservação e limpeza <strong>do</strong>s sanitá<strong>rio</strong>s;<br />

· auxiliar em tarefas <strong>de</strong> construção, calçamentos e pavimentação em geral;<br />

· auxiliar no recebimento, entrega pesagem e contagem <strong>de</strong> materiais;<br />

· cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas;<br />

· executar serviços <strong>de</strong> lavoura (plantio, colheita, preparo <strong>de</strong> terreno, adubações, pulverizações, etc);<br />

· aplicar inseticidas e fungicidas;


· cuidar <strong>de</strong> currais, terrenos baldios e praças;<br />

· alimentar animais sob supervisão;<br />

· proce<strong>de</strong>r a lavagem <strong>de</strong> máquinas e veículos <strong>de</strong> qualquer natureza, bem como a limpeza <strong>de</strong> peças e<br />

oficinas e executar outras tarefas correlatas.<br />

Psicólogo<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Realizar psicodiagnósticos para fins <strong>de</strong> ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais<br />

<strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r;<br />

· proce<strong>de</strong>r a análise <strong>de</strong> funções sob o ponto <strong>de</strong> vista psicológico;<br />

· proce<strong>de</strong>r ao estu<strong>do</strong> e avaliação <strong>do</strong>s mecanismos <strong>de</strong> comportamento humano para possibilitar a<br />

orientação, a seleção e ao treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos;<br />

· fazer psicoterapia breve, lu<strong>do</strong>terapia individual e grupal, com acompanhamento clínico;<br />

· fazer exames <strong>de</strong> seleção <strong>de</strong> crianças, para fins <strong>de</strong> ingresso em instituições assistenciais, bem<br />

como para complementação com bolsas <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s;<br />

· prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e<br />

toxicômanos;<br />

· aten<strong>de</strong>r as crianças excepcionais, com problemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência mental e sensorial, ou porta<strong>do</strong>ras<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>sajustes familiares ou escolares, encaminhan<strong>do</strong>-as para orientar as explorações psicológicas,<br />

médicas <strong>de</strong> educacionais;<br />

· realizar pesquisas psicopedagógicas;<br />

· confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessá<strong>rio</strong> ao estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />

casos;<br />

· realizar perícias e laborar pareceres;<br />

· prestar ida<strong>de</strong> escolar, em grupos <strong>de</strong> a<strong>do</strong>lescentes, em instituições comunitárias <strong>do</strong> município;<br />

· manter atualiza<strong>do</strong> o prontuá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> cada caso estuda<strong>do</strong>;<br />

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.<br />

Pedreiro<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· trabalhar com instrumentos <strong>de</strong> nivelamento e prumo;


· construir e reparar alicerces, pare<strong>de</strong>s, muros, pisos e similares;<br />

· preparar ou orientar a preparação <strong>de</strong> argamassa;<br />

· fazer reboco;<br />

· reparar e aplicar caiações;<br />

· fazer blocos <strong>de</strong> cimento;<br />

· construir e fazer formar e armações <strong>de</strong> ferro para concreto;<br />

· colocar telhas, azulejos e ladrilhos;<br />

· armar andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitá<strong>rio</strong>s, tijolos e outros;<br />

· trabalhar com qualquer tipo <strong>de</strong> massa a base <strong>de</strong> cal, cimento e outros materiais <strong>de</strong> construção;<br />

· cortar pedras;<br />

· armar formas para fabricação <strong>de</strong> tubos, remover materiais <strong>de</strong> construção, responsabilizar-se pelo<br />

material utiliza<strong>do</strong>;<br />

· calcular orçamento e organizar pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> materiais;<br />

· responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo;<br />

· responsabilizar-se pela conservação e guarda <strong>de</strong> materiais, equipamentos, ferramentas e outros;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Recepcionista<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· estabelecer comunicações internas, locais, interurbanas e internacionais, conforme solicitação;<br />

· anotar da<strong>do</strong>s sobre ligações interurbanas e internacionais completadas, registran<strong>do</strong> o nome <strong>do</strong><br />

solicitante e <strong>do</strong> <strong>de</strong>stinatá<strong>rio</strong>, duração da chamada e tarifa correspon<strong>de</strong>nte;<br />

· fazer a recepção <strong>do</strong>s visitantes, encaminha<strong>do</strong>-os e orienta<strong>do</strong>-os sobre os setores da <strong>prefeitura</strong>;<br />

· manter atualiza<strong>do</strong> o fichá<strong>rio</strong> com os telefones mais solicita<strong>do</strong>s pelos órgãos administrativos;<br />

· aten<strong>de</strong>r com urbanida<strong>de</strong> a todas as chamadas telefônicas para as unida<strong>de</strong>s administrativas;<br />

· anotar reca<strong>do</strong>s, para oportunamente, transmiti-los aos seus <strong>de</strong>stinatá<strong>rio</strong>s;<br />

· comunicar imediatamente a companhia telefônica quaisquer <strong>de</strong>feitos verifica<strong>do</strong>s nos<br />

equipamentos, afim <strong>de</strong> que seja provi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> o seu reparo;


· impedir a aglomeração <strong>de</strong> pessoas junto a mesa ou aparelho telefônico;<br />

· responsabilizar-se pela conservação <strong>do</strong>s aparelhos que utiliza;<br />

· Operar mesas e aparelhos telefônicos;<br />

· prestar informações relacionadas com as unida<strong>de</strong>s administrativas, sob orientação supe<strong>rio</strong>r;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Servente Meren<strong>de</strong>ira<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· fazer trabalhos <strong>de</strong> limpeza nas diversas <strong>de</strong>pendências e prédios públicos;<br />

· limpar vidros, pisos, lustres, móveis, instalações sanitárias, usan<strong>do</strong> materiais e produtos<br />

apropria<strong>do</strong>s;<br />

· remover o lixo e <strong>de</strong>tritos, colocan<strong>do</strong> nos lugares apropria<strong>do</strong>s;<br />

· lavar encerar assoalhos e pisos, fazer arrumações em locais <strong>de</strong> trabalho, proce<strong>de</strong>r a remoção e<br />

conservação <strong>de</strong> móveis, máquinas e materiais em geral;<br />

· preparar e servir café, chá e outros;<br />

· preparar e servir merenda escolar;<br />

· fazer a limpeza <strong>de</strong> pátios;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Secretá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Escola<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· examinar processos;<br />

· redigir pareceres, informações e expedientes administrativos, tais como: memoran<strong>do</strong>s, cartas,<br />

ofícios, relató<strong>rio</strong>s e outros;<br />

· revisar quanto ao aspecto redacional, or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> serviço, instruções, exposição <strong>de</strong> motivos, e<br />

outras;<br />

· efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação <strong>de</strong> materiais e outros<br />

suprimentos;<br />

· manter atualiza<strong>do</strong>s os registros em geral;<br />

· fazer ou orientar levantamentos <strong>de</strong> bens patrimoniais, realizar trabalhos que exijam a<br />

operacionalização com equipamentos <strong>de</strong> informática e com equipamentos <strong>de</strong> microfilmagem;


· receber, arquivar e encaminhar correspondências aos seus <strong>de</strong>stinatá<strong>rio</strong>s, bem como manten<strong>do</strong> os<br />

seus arquivos em or<strong>de</strong>m;<br />

· prestar informações simples sob orientação <strong>de</strong> supe<strong>rio</strong>res;<br />

· expedir protocolos;<br />

· manter em or<strong>de</strong>m o local <strong>de</strong> trabalho;<br />

· aten<strong>de</strong>r ligações telefônicas;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Técnico Agrícola<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· organizar e executar tarefas ligadas à produção agrícola;<br />

· prestar assistência sobre o uso e manutenção <strong>de</strong> máquinas, implementos, instrumentos e<br />

equipamentos agrícolas;<br />

· orientar quanto à seleção <strong>de</strong> sementes, plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das<br />

espécies vegetais;<br />

· fazer a coleta e análise <strong>de</strong> amostras <strong>de</strong> terra;<br />

· estudar os parasitas, <strong>do</strong>enças e outras pragas que afetam a produção;<br />

· orientar e coor<strong>de</strong>nar os trabalhos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam<br />

assolar a agricultura, preparar ou orientar a preparação <strong>de</strong> pastagens ou forragens;<br />

· dar orientação <strong>de</strong> caráter técnico à pecuaristas, orientan<strong>do</strong> as tarefas <strong>de</strong> criação e reprodução <strong>de</strong><br />

ga<strong>do</strong>;<br />

· orientar e fiscalizar a produção <strong>de</strong> mudas, pomares, hortas e bosques;<br />

· auxiliar na vacinação, inseminação <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa sanitária animal;<br />

· orientar a construção <strong>de</strong> instalações <strong>de</strong> pequeno porte para animais;<br />

· calcular orçamentos agropecuá<strong>rio</strong>s;<br />

· auxiliar técnicos na execução <strong>de</strong> projetos agropecuá<strong>rio</strong>s, responsabiliza-se por equipes auxiliares<br />

necessárias à execução das ativida<strong>de</strong>s próprias <strong>do</strong> cargo, executar tarefas afins, inclusive as editas<br />

no respectivo regulamento da profissão;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

Técnico Em Meio Ambiente<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:


· Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;<br />

· Monitoramento ambiental;<br />

· Gestão, proteção e controle da qualida<strong>de</strong> ambiental;<br />

· Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong>s recursos florestais e pesqueiros;<br />

· Conservação <strong>do</strong>s ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluin<strong>do</strong> seu manejo e proteção;<br />

· Estímulo e difusão <strong>de</strong> tecnologias, informação e educação ambientais.<br />

Técnico Em Segurança <strong>do</strong> Trabalho<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Inspecionar sob supervisão, unida<strong>de</strong>s operacionais da Prefeitura e empreiteiras levan<strong>do</strong> pontos<br />

críticos, apontan<strong>do</strong> irregularida<strong>de</strong>s e propon<strong>do</strong> soluções;<br />

· Auxiliar em treinamentos na área <strong>de</strong> segurança e composição, assessoramento e participação em<br />

CIPAs;<br />

· Participar <strong>de</strong> sindicâncias em aci<strong>de</strong>ntes e incêndios, levantan<strong>do</strong> causas e emitin<strong>do</strong> pareceres;<br />

· Assessorar as gerências em previsão e distribuição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> segurança, uniformes e<br />

sistema <strong>de</strong> prevenção e combate <strong>de</strong> incêndios;<br />

· Divulgar campanhas <strong>de</strong> segurança, colaborar com os serviços médicos e bem estar social nos<br />

programas por eles manti<strong>do</strong>s;<br />

· Organizar listas básicas <strong>de</strong> materiais e equipamentos <strong>de</strong> segurança;<br />

· Manter arquivo e controle <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação (perícias) na área;<br />

· Participar nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> meio-ambiente;<br />

· Controle e aplicação <strong>de</strong> treinamentos referentes ao uso <strong>de</strong> EPIs;<br />

· Controle e inspeção periódica <strong>do</strong>s extintores <strong>de</strong> incêndio e hidratantes<br />

Técnico Contábil<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Execução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnica no campo contábil, financeiro, orçamentá<strong>rio</strong> e<br />

tributá<strong>rio</strong>, sob orientação <strong>do</strong> responsável pela divisão <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>, quan<strong>do</strong> for o caso;<br />

· Escrituração <strong>de</strong> livros contábeis, <strong>de</strong> registro em geral e <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> tributos;<br />

· Operação <strong>de</strong> sistemas, tanto manuais como informatiza<strong>do</strong>s; controle <strong>de</strong> re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s serviços


contábeis;<br />

· Abertura e encerramento da escrita contábil, bem como escrituração regular <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os fatos<br />

relativos ao patrimônio e as variações patrimoniais <strong>do</strong>s órgãos da administração direta e indireta,<br />

por quaisquer méto<strong>do</strong>s, técnicas ou processos; análise, classificação e contabilização <strong>de</strong> receitas e<br />

<strong>de</strong>spesas orçamentárias e extra-orçamentárias, por qualquer processo, inclusive informatiza<strong>do</strong>, e<br />

respectiva validação <strong>do</strong>s registros e <strong>de</strong>monstrações;<br />

· Análise, organização e elaboração <strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas das entida<strong>de</strong>s e órgãos da<br />

administração pública <strong>municipal</strong> direta e indireta, a serem julgadas pelos Tribunais, Conselhos <strong>de</strong><br />

Contas ou órgãos similares bem como informar sobre o andamento <strong>do</strong>s respectivos processos;<br />

· Auxiliar na elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> contas;<br />

· Auxiliar na organização <strong>do</strong>s serviços contábeis e no fornecimento <strong>de</strong> informações contábeis e<br />

fiscais aos usuá<strong>rio</strong>s internos e externos visan<strong>do</strong> o cumprimento <strong>de</strong> obrigações acessórias em<br />

matéria contábil, orçamentária e tributária, tais como: retenções previ<strong>de</strong>nciárias, retenções <strong>de</strong><br />

imposto <strong>de</strong> renda na fonte, certidões negativas <strong>de</strong> débitos, envio <strong>de</strong> informações ao Tribunal <strong>de</strong><br />

Contas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Secretaria <strong>do</strong> Tesouro Nacional, Ministé<strong>rio</strong> da Previdência Social, Ministé<strong>rio</strong> da<br />

Educação e outros órgãos fe<strong>de</strong>rais e/ou estaduais;<br />

· Avaliação da capacida<strong>de</strong> econômica e financeira das empresas em processos <strong>de</strong> licitação;<br />

conciliação <strong>de</strong> contas e efetuar ou conferir lançamentos contábeis;<br />

· Dar apoio técnico na elaboração <strong>do</strong> plano plurianual, lei <strong>de</strong> diretrizes orçamentárias e lei<br />

orçamentária anual;<br />

· Efetuar e conferir cálculos <strong>de</strong> quaisquer espécie e elaboração <strong>de</strong> balancetes contábeis,<br />

orçamentá<strong>rio</strong>s, financeiros ou patrimoniais, bem como quaisquer outras <strong>de</strong>monstrações contábeis<br />

exigidas pela legislação vigente sobre o movimento contábil, orçamentá<strong>rio</strong>, financeiro e<br />

patrimonial, <strong>de</strong> forma analítica ou sintética;<br />

· Formalização, guarda, manutenção ou <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> livros e outros meios <strong>de</strong> registro contábil,<br />

bem como <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos relativos à vida patrimonial;<br />

· Instruir e acompanhar a elaboração <strong>do</strong>s expedientes relativos aos créditos adicionais;<br />

levantamento <strong>de</strong> balanços da administração pública <strong>municipal</strong>, na forma exigida pela legislação<br />

vigente bem como a integração e/ou elaboração, quan<strong>do</strong> exigível e levantar da<strong>do</strong>s estatísticos e<br />

subsidiar a elaboração <strong>de</strong> relató<strong>rio</strong>s e quadros <strong>de</strong>monstrativos e operação e funcionamento <strong>do</strong><br />

sistema <strong>de</strong> controle patrimonial e <strong>de</strong> almoxarifa<strong>do</strong>, inclusive quanto à existência e localização<br />

física <strong>do</strong>s bens; programação orçamentária e financeira e acompanhamento da execução <strong>de</strong><br />

orçamentos-programa, tanto na parte física quanto na monetária;<br />

· Receber, conferir e classificar <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s com a área <strong>de</strong> atuação, rever fichas <strong>de</strong><br />

lançamentos e outros <strong>do</strong>cumentos contábeis, conforme <strong>de</strong>terminação supe<strong>rio</strong>r, subsidiar as análises<br />

da evolução da receita, tomada <strong>de</strong> contas <strong>do</strong>s responsáveis por bens ou dinheiros públicos;<br />

· Execução <strong>de</strong> tarefas afins correlatas ao exercício da função.<br />

Técnico Em Informática<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:


· coor<strong>de</strong>nar a manutenção periódica <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>r, bem como ajustar seus controles e periféricos;<br />

· orientar os serviços <strong>de</strong> operação, digitação e consistência <strong>do</strong>s sistemas existentes;<br />

· <strong>de</strong>terminar a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> material, pessoal e equipamentos, bem como alimentar o<br />

computa<strong>do</strong>r e a impressora com fitas, cartuchos, discos, papel e formulá<strong>rio</strong>s;<br />

· a<strong>do</strong>tar medidas para segurança e bom funcionamento <strong>do</strong>s equipamentos <strong>de</strong> informática;<br />

· operar o servi<strong>do</strong>r <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s locais;<br />

· fazer lançamentos e imprimir relató<strong>rio</strong>s;<br />

· zelar pelos equipamentos <strong>de</strong> informática em serviço, orientan<strong>do</strong> os usuá<strong>rio</strong>s sobre funcionamento<br />

geral, funções e aplicações no uso <strong>do</strong>s mesmos;<br />

· executar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Tesoureiro<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· controlar as transações monetárias, estabelecen<strong>do</strong> calendá<strong>rio</strong>s, prazos e escalonamentos para<br />

pagamentos e recebimentos;<br />

· verificar e calcular recebimentos e pagamentos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o fluxo <strong>de</strong> caixa previsto;<br />

· calcular juros, impostos e taxas, visan<strong>do</strong> ao seu correto recolhimento;<br />

· manipular com numerá<strong>rio</strong>s e espécies;<br />

· preparar e organizar os <strong>de</strong>pósitos bancá<strong>rio</strong>s;<br />

· emitir cheques com duplica<strong>do</strong>s para pagamentos a fornece<strong>do</strong>res e pr<strong>esta<strong>do</strong></strong>res <strong>de</strong> serviço,<br />

assinan<strong>do</strong>-os em conjunto com o Secretá<strong>rio</strong> da Administração e Finanças;<br />

· preparar relató<strong>rio</strong>s sobre pagamentos e recebimentos ocorri<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong>;<br />

· controlar e conciliar as contas bancárias <strong>do</strong> município;<br />

· executar outras tarefas correlatas.<br />

A) Cargos Docentes <strong>do</strong> Magisté<strong>rio</strong><br />

Pedagogo Com Habilitação Em Educação Infantil<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Executar ativida<strong>de</strong>s específicas <strong>de</strong> planejamento, administração, supervisão escolar e orientação


educacional no âmbito da re<strong>de</strong> <strong>municipal</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />

ATIVIDADES COMUNS DE APOIO PEDAGÓGICO<br />

· Assessorar no planejamento <strong>do</strong> plano pedagógico da educação <strong>municipal</strong>;<br />

· Propor medidas visan<strong>do</strong> ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s aspectos qualitativos <strong>do</strong> ensino;<br />

· Participar <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> interesse <strong>do</strong> ensino, participar na elaboração, execução e<br />

avaliação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> treinamento, visan<strong>do</strong> à atualização <strong>do</strong> magisté<strong>rio</strong>;<br />

· Integrar o colegia<strong>do</strong> escolar, atuar na escola, <strong>de</strong>tectan<strong>do</strong> aspectos a serem redimensiona<strong>do</strong>s,<br />

estimulan<strong>do</strong> a participação <strong>do</strong> corpo <strong>do</strong>cente na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> causas e na busca <strong>de</strong> alternativas e<br />

soluções;<br />

· Participar na elaboração <strong>do</strong> Plano Global da escolar e das gra<strong>de</strong>s curriculares;<br />

· Participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária, acompanhar o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> processo ensino-aprendizagem; participar das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> caracterização da<br />

clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação <strong>de</strong> seminá<strong>rio</strong>s, encontros,<br />

palestras e sessões <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, manter-se atualiza<strong>do</strong> sobre a legislação <strong>do</strong> ensino, prolatar pareceres,<br />

participar <strong>de</strong> reuniões técnico-pedagógicas na escola e nos <strong>de</strong>mais órgãos da Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Educação;<br />

· Integrar grupos <strong>de</strong> trabalho e comissões, coor<strong>de</strong>nar reuniões específicas, planejar, junto com a<br />

Direção e Professores a recuperação paralela <strong>de</strong> alunos;<br />

· Participar no processo <strong>de</strong> integração família-comunida<strong>de</strong>; participar da avaliação global da<br />

escola;<br />

· Exercer função <strong>de</strong> diretor ou vice-diretor, quan<strong>do</strong> nela investi<strong>do</strong>.<br />

Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais Com Habilitação Em Educação Especial<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· aten<strong>de</strong>r a crianças porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s educativas especiais, visan<strong>do</strong> a prevenção,<br />

<strong>de</strong>tecção e reabilitação, segun<strong>do</strong> pautas evolutivas na sua execução grupal ou individual, levan<strong>do</strong><br />

em conta o conjunto <strong>de</strong> aspectos afetivos, intelectuais e sociais <strong>de</strong>correntes da interação <strong>do</strong><br />

indivíduo com o ambiente;<br />

· aten<strong>de</strong>r crianças consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> alto risco com ou sem atraso no <strong>de</strong>senvolvimento<br />

neuropsicomotor, crianças com <strong>de</strong>svio das funções parentas materna/paterna;<br />

· consi<strong>de</strong>rar a manutenção da saú<strong>de</strong> da criança, preocupan<strong>do</strong>-se pela integração e unida<strong>de</strong><br />

biopsíquica, levan<strong>do</strong> em conta a harmonia com seu meio sócio-cultural (cuida<strong>do</strong>s maternos,<br />

alimentação e higiene);<br />

· consi<strong>de</strong>rar os estímulos ambientais possibilitan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento global como cidadão;<br />

· diagnosticar retar<strong>do</strong> maturativo com problemas que afetem a constituição da criança sob o ponto


<strong>de</strong> vista emocional ou mental;<br />

· fazer o planejamento terapêutico ou preventivo das seções <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com evolução<br />

neuropsicomotora e a patologia;<br />

· fazer anamnese com os pais ou responsáveis pelo paciente com história <strong>de</strong> vista pregressa e atual<br />

<strong>do</strong> paciente;<br />

· formação <strong>de</strong> vínculo <strong>do</strong> terapeuta com familiares e paciente e entre o paciente e familiares;<br />

· estimular e favorecer o <strong>de</strong>senvolvimento das fases ou estágios, visan<strong>do</strong> sempre as condições<br />

intrínsecas e extrínsecas para aprendizagem;<br />

· conhecer as etapas <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento infantil sob abordagem <strong>de</strong> diversos autores;<br />

· <strong>de</strong>senvolver a consciência crítica e realista da criança para o mun<strong>do</strong>;<br />

· implantação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> pais para orientação e informação à família <strong>do</strong> paciente <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a<br />

envolvê-la e valorizá-la como participante ativo no processo <strong>de</strong> reabilitação;<br />

· propiciar experiências que as leve a acreditar na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento visan<strong>do</strong> a um<br />

ambiente estimula<strong>do</strong>r que permita a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação, comunicação, socialização e assimilação,<br />

forman<strong>do</strong>, assim, um cidadão responsável que integrar-se-á individual e socialmente.<br />

· preparar, planejar e executar estratégias para conduzi-lo ao <strong>de</strong>senvolvimento mental e sóciopolítico<br />

assumin<strong>do</strong>, assim, sua condição <strong>de</strong> cidadão.<br />

B) Séries Finais (Currículo Por Disciplina)<br />

Professor De Educação Artística<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a<br />

comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor <strong>de</strong> Educação Física<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a


comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor De Estu<strong>do</strong>s Sociais<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a<br />

comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor De Matemática<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a<br />

comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor De Língua Portuguesa Com Habilitação Ou Especialização Em Libras<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a<br />

comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor De Língua Portuguesa Com Habilitação Em Língua Inglesa<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a


comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

Professor De Língua Espanhola<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

Elaborar e cumprir o plano <strong>de</strong> trabalho segun<strong>do</strong> a proposta pedagógica da escola; levantar e<br />

interpretar os da<strong>do</strong>s relativos à realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua classe; zelar pela aprendizagem <strong>do</strong> aluno;<br />

estabelecer os mecanismos <strong>de</strong> avaliação; implementar estratégias <strong>de</strong> recuperação para os alunos <strong>de</strong><br />

menor rendimento; organizar registros <strong>de</strong> observação <strong>do</strong>s alunos; participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s extraclasse;<br />

realizar trabalho integra<strong>do</strong> com apoio pedagógico; participar <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong>dica<strong>do</strong>s ao<br />

planejamento, à avaliação e ao <strong>de</strong>senvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula<br />

estabeleci<strong>do</strong>s; colaborar com as ativida<strong>de</strong>s e articulações da escola com as famílias e a<br />

comunida<strong>de</strong>; integrar órgão complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.<br />

C) Equipe De Apoio Ao Magisté<strong>rio</strong><br />

Pedagogo<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Assessorar no planejamento <strong>do</strong> plano pedagógico da educação <strong>municipal</strong>;<br />

· Propor medidas visan<strong>do</strong> ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s aspectos qualitativos <strong>do</strong> ensino;<br />

· Participar <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> interesse <strong>do</strong> ensino, participar na elaboração, execução e<br />

avaliação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> treinamento, visan<strong>do</strong> à atualização <strong>do</strong> magisté<strong>rio</strong>;<br />

· Integrar o colegia<strong>do</strong> escolar, atuar na escola, <strong>de</strong>tectan<strong>do</strong> aspectos a serem redimensiona<strong>do</strong>s,<br />

estimulan<strong>do</strong> a participação <strong>do</strong> corpo <strong>do</strong>cente na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> causas e na busca <strong>de</strong> alternativas e<br />

soluções;<br />

· Participar na elaboração <strong>do</strong> Plano Global da escolar e das gra<strong>de</strong>s curriculares;<br />

· Participar da distribuição das turmas e da organização da carga horária, acompanhar o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> processo ensino-aprendizagem; participar das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> caracterização da<br />

clientela escolar; participar da preparação, execução e avaliação <strong>de</strong> seminá<strong>rio</strong>s, encontros,<br />

palestras e sessões <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, manter-se atualiza<strong>do</strong> sobre a legislação <strong>do</strong> ensino, prolatar pareceres,<br />

participar <strong>de</strong> reuniões técnico-pedagógicas na escola e nos <strong>de</strong>mais órgãos da Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Educação;<br />

· Integrar grupos <strong>de</strong> trabalho e comissões, coor<strong>de</strong>nar reuniões específicas, planejar, junto com a<br />

Direção e Professores a recuperação paralela <strong>de</strong> alunos;<br />

· Participar no processo <strong>de</strong> integração família-comunida<strong>de</strong>; participar da avaliação global da<br />

escola;<br />

· Exercer função <strong>de</strong> diretor ou vice-diretor, quan<strong>do</strong> nela investi<strong>do</strong>.<br />

Pedagogo Com Especialização Em Psicopedagogia<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:


· Interferir na esfera pública para a solução <strong>do</strong>s problemas <strong>de</strong> aprendizagem;<br />

· Utilizar méto<strong>do</strong>s, técnicas e instrumentos que tenham por finalida<strong>de</strong> a pesquisa, a prevenção, a<br />

avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem e prestar apoio psicopedagógico aos<br />

trabalhos realiza<strong>do</strong>s nos espaços institucionais;<br />

· Proce<strong>de</strong>r a intervenção psicopedagógica, visan<strong>do</strong> à solução <strong>do</strong>s problemas <strong>de</strong> aprendizagem,<br />

ten<strong>do</strong> por enfoque o indivíduo ou a instituição <strong>de</strong> ensino público ou outras instituições on<strong>de</strong> haja a<br />

sistematização <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> aprendizagem;<br />

· Realizar o diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização <strong>de</strong> instrumentos e<br />

técnicas próp<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> psicopedagogia;<br />

· Utilizar <strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalida<strong>de</strong> a<br />

pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem;<br />

· Prestar apoio psicopedagógico aos trabalhos realiza<strong>do</strong>s nos espaços institucionais, supervisionar<br />

os profissionais em trabalhos teóricos e práticos <strong>de</strong> psicopedagogia;<br />

· Projetar, coor<strong>de</strong>nar ou realizar pesquisas psicopedagógicas;<br />

· Executar outras ativida<strong>de</strong>s correlatas.<br />

Pedagogo Com Habilitação Em Orientação Educacional<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Elaborar o Plano <strong>de</strong> Ação <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Orientação Educacional, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Projeto<br />

Pedagógico e Plano Global da re<strong>de</strong> escolar, assistir as turmas realizan<strong>do</strong> entrevistas e<br />

aconselhamentos, encaminhan<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> necessá<strong>rio</strong>, a outros profissionais;<br />

· Orientar o professor na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> comportamento divergentes <strong>do</strong>s alunos, levantan<strong>do</strong> e<br />

selecionan<strong>do</strong> em conjunto, alternativas <strong>de</strong> solução a serem a<strong>do</strong>tadas;<br />

· Promover a sondagem <strong>de</strong> aptidões e oportunizar informação profissional, participar da<br />

composição, caracterização e acompanhamento das turmas e grupos <strong>de</strong> alunos;<br />

· Integrar o processo <strong>de</strong> controle das unida<strong>de</strong>s escolares, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> direta ou indiretamente às<br />

escolas, sistematizar as informações coletadas necessárias ao conhecimento global <strong>do</strong> educan<strong>do</strong>;<br />

· Executar tarefas afins.<br />

Pedagogo Com Habilitação Ou Especialização Em Supervisão Escolar<br />

Atribuições <strong>do</strong> Cargo:<br />

· Coor<strong>de</strong>nar a elaboração <strong>do</strong> Projeto e Plano Global <strong>de</strong> re<strong>de</strong> escolar;<br />

· Coor<strong>de</strong>nar a elaboração <strong>do</strong> Plano Curricular e elaborar o Plano <strong>de</strong> Ação <strong>do</strong> Serviço <strong>de</strong> Supervisão<br />

Escolar, a partir <strong>do</strong> Plano Global, orientar e supervisionar ativida<strong>de</strong>s e diagnósticos, controle e<br />

verificação <strong>do</strong> rendimento escolar;


· Assessorar o trabalho <strong>do</strong>cente quanto á méto<strong>do</strong>s e técnicas <strong>de</strong> ensino na avaliação <strong>do</strong>s alunos;<br />

· Assessorar a direção na tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões relativas ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> Plano Curricular;<br />

· Acompanhar o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> trabalho escolar e elaborar o cronograma das ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>do</strong>centes, dinamizar o currículo da escola, colaboran<strong>do</strong> com a direção no processo <strong>de</strong> ajustamento<br />

<strong>do</strong> trabalho escolar às exigências <strong>do</strong> meio;<br />

· Coor<strong>de</strong>nar conselhos <strong>de</strong> classe;<br />

· Analisar o histórico escolar <strong>do</strong>s alunos com vistas a adaptações, transferências, reingressos e<br />

recuperações;<br />

· Integrar o processo <strong>de</strong> controle das unida<strong>de</strong>s escolares, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> direta ou indiretamente as<br />

escolas, estimular e assessorar a efetivação <strong>de</strong> mudanças no ensino;<br />

· Executar tarefas afins<br />

4. DAS INSCRIÇÕES<br />

4.1. Os candidatos po<strong>de</strong>rão inscrever-se em apenas um cargo, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a ocorrência das provas serem<br />

todas no mesmo turno.<br />

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo<br />

candidato, <strong>de</strong> todas as condições estabelecidas neste Edital.<br />

4.3. As inscrições serão somente presenciais a ser executadas na Prefeitura <strong>do</strong> Município no<br />

en<strong>de</strong>reço: Rua Ulisses Guimarães, nº250, no setor Ginásio Municipal Da<strong>rio</strong> Lassance no horá<strong>rio</strong> <strong>de</strong><br />

08h até às 16hs.<br />

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.<br />

4.5. Não será aceita outra forma <strong>de</strong> inscrição diferente <strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> neste Edital.<br />

4.6. Não será processa<strong>do</strong> qualquer registro <strong>de</strong> pagamento com data poste<strong>rio</strong>r ao dia 18 <strong>de</strong> fevereiro<br />

<strong>de</strong> 2011.<br />

4.7. Após a realização da inscrição, observa<strong>do</strong>s os itens acima, não serão aceitos pedi<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

alterações das opções <strong>de</strong> cargo e/ou complementação/alteração <strong>de</strong> quaisquer da<strong>do</strong>s cadastrais.<br />

4.8. Para efetuar a inscrição, é necessá<strong>rio</strong> o registro <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. São consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s<br />

<strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> para este Edital: carteiras expedidas pelos Coman<strong>do</strong>s Militares, pelas<br />

Secretarias <strong>de</strong> Segurança Públicas, pelos Institutos <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntificação e pelos Corpos <strong>de</strong> Bombeiros<br />

Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscaliza<strong>do</strong>res <strong>de</strong> exercício profissional (Or<strong>de</strong>ns,<br />

Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> reservista, carteiras funcionais <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong><br />

Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Fe<strong>de</strong>ral, valham como<br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>; carteira <strong>de</strong> trabalho; carteira nacional <strong>de</strong> habilitação (somente o mo<strong>de</strong>lo aprova<strong>do</strong> pelo<br />

Art. 159 da Lei no 9.503, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1997).<br />

4.9. Não serão aceitos como <strong>do</strong>cumentos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>: certidões <strong>de</strong> nascimento, títulos eleitorais,<br />

carteiras <strong>de</strong> motorista (mo<strong>de</strong>lo antigo), carteiras <strong>de</strong> estudante, carteiras funcionais, sem valor <strong>de</strong><br />

i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, nem <strong>do</strong>cumentos ilegíveis, não-i<strong>de</strong>ntificáveis ou danifica<strong>do</strong>s.<br />

4.10. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número <strong>de</strong> CPF -<br />

Cadastro <strong>de</strong> Pessoa Física, regulariza<strong>do</strong>.<br />

4.10.1. O candidato que não possuir CPF <strong>de</strong>verá solicitá-lo nos postos cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong>s - Banco <strong>do</strong><br />

Brasil, Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, Correios ou Receita Fe<strong>de</strong>ral, em tempo <strong>de</strong> conseguir o registro e


o respectivo número antes <strong>do</strong> término <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> inscrições.<br />

4.10.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> processo seletivo o<br />

candidato que utilizar o CPF <strong>de</strong> terceiro, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o candidato respon<strong>de</strong>r pelo ato nas formas da lei.<br />

As informações prestadas na ficha <strong>de</strong> inscrição bem como o preenchimento <strong>do</strong>s requisitos exigi<strong>do</strong>s<br />

serão <strong>de</strong> total responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> candidato ou <strong>de</strong> seu procura<strong>do</strong>r.<br />

4.11. Os <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s para a investidura <strong>do</strong> cargo não são exigi<strong>do</strong>s no ato da inscrição,<br />

porém, para que o candidato goze <strong>do</strong>s benefícios <strong>de</strong>correntes da aprovação, <strong>de</strong>verá comprovar<br />

<strong>de</strong>vidamente toda a <strong>do</strong>cumentação exigida pelo Município, conforme item 15 <strong>de</strong>ste Edital e seus<br />

subitens.<br />

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO<br />

5.1. O perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> inscrição para o presente Concurso Público, <strong>de</strong> que trata este Edital, inicia dia 10<br />

e 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 e 14 à 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 se encerra no dia 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.<br />

5.2. As inscrições só ocorrerão neste perío<strong>do</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> e regulam-se pelo item 4 <strong>de</strong>ste Edital e<br />

seus subitens.<br />

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO 6.1. Os valores das inscrições <strong>de</strong> cada cargo <strong>de</strong> que trata este<br />

Edital serão apresenta<strong>do</strong>s na tabela abaixo:<br />

Cargos<br />

Nível Supe<strong>rio</strong>r: Arquiteto, Advoga<strong>do</strong>, Assistente Social, Bibliotecá<strong>rio</strong>, Biólogo,<br />

Conta<strong>do</strong>r, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Geólogo, Médico<br />

Ginecologista, Médico Veteriná<strong>rio</strong>, Nutricionista, Psicólogo, Pedagogo c/Habilitação<br />

em educação infantil, Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais c/Habilitação em Educação<br />

Especial, Professor <strong>de</strong> Educação Artística, Professor <strong>de</strong> Educação Física, Professor <strong>de</strong><br />

Estu<strong>do</strong>s Sociais, Professor <strong>de</strong> Matemática, Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com<br />

Habilitação ou Especialização em Libras, Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com<br />

Habilitação em Língua Inglesa, Professor <strong>de</strong> Língua Espanhola, Pedagogo, Pedagogo<br />

com Especialização em Psicopedagogia, Pedagogo com Habilitação em Orientação<br />

Educacional, Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar.<br />

Valor da<br />

inscrição<br />

R$<br />

R$ 132,00<br />

Nível Médio: Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Farmácia, Oficial Administrativo, Secretá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Escola,<br />

Tesoureiro.<br />

R$ 81,39<br />

Nível Fundamental: Aten<strong>de</strong>nte, Carpinteiro, Eletricista, Eletricista <strong>de</strong> Automotores,<br />

Fiscal <strong>do</strong> Meio Ambiente, Motorista II, Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas, Operá<strong>rio</strong>, Pedreiro,<br />

Recepcionista, Servente Meren<strong>de</strong>ira.<br />

R$ 69,77<br />

Nível Técnico: Técnico Agrícola, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em<br />

R$ 98,49<br />

Segurança <strong>do</strong> Trabalho, Técnico Contábil, Técnico em Informática.<br />

6.2. O Município <strong>de</strong> Candiota-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda. não se<br />

responsabilizam por inscrições realizadas fora <strong>do</strong> horá<strong>rio</strong> ou condições estabelecidas neste Edital.<br />

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong><br />

Deficiência)<br />

7.1. Os candidatos Porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Deficiência (PPD) têm assegura<strong>do</strong> o direito <strong>de</strong> prestar as provas<br />

objetivas e as provas <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong>ste Concurso Público. Participarão em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições


com os <strong>de</strong>mais candidatos no que se refere ao conteú<strong>do</strong> das provas, à avaliação e aos crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong><br />

aprovação, ao dia, horá<strong>rio</strong> e local <strong>de</strong> aplicação das provas e à nota mínima exigida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que as<br />

atribuições <strong>do</strong> cargo público sejam compatíveis com a <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> que são porta<strong>do</strong>res, em<br />

obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, no Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

3.298/99 e no Artigo 70 <strong>do</strong> Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 5.296/2004.<br />

7.1.1. Como o número <strong>de</strong> vagas em cada cargo não atingiu o mínimo exigi<strong>do</strong> - 20% - para que o<br />

índice percentual previsto em lei pu<strong>de</strong>sse garantir vaga para candidatos porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> PPD, e como<br />

não há legislação própria <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS, não haverá reserva <strong>de</strong> vagas para<br />

porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> especial.<br />

7.2. O candidato PPD <strong>de</strong>verá fazer a opção pela vaga <strong>de</strong> PPD, diretamente no site<br />

www.energiaessencial.com, no momento <strong>de</strong> efetuar o registro <strong>de</strong> inscrição nesse Concurso Público<br />

e enviar - junto com REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA<br />

apresenta<strong>do</strong> no Anexo II <strong>de</strong>ste Edital <strong>de</strong>vidamente:<br />

A) Protocola<strong>do</strong> pelo próp<strong>rio</strong> candidato, ou seu representante legal, na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Administração <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS;<br />

B) Preenchi<strong>do</strong> o lau<strong>do</strong>/at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico original, para a empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong><br />

Eventos Ltda. no en<strong>de</strong>reço Rua General Andra<strong>de</strong> Neves nº 100, sala 1304, Centro, Porto Alegre,<br />

RS.<br />

7.3. Conforme a legislação pertinente o exige, o lau<strong>do</strong>/at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico <strong>de</strong>ve ser entregue em<br />

original e conter obrigatoriamente:<br />

7.3.1. I<strong>de</strong>ntificação e assinatura <strong>do</strong> médico responsável <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> claro e legível;<br />

7.3.2. I<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> número <strong>do</strong> CRM <strong>do</strong> médico;<br />

7.3.3. I<strong>de</strong>ntificação da Especialida<strong>de</strong> <strong>do</strong> médico (opcional);<br />

7.3.4. I<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> paciente com o nome e o CPF;<br />

7.3.5. I<strong>de</strong>ntificação da provável causa/origem da <strong>de</strong>ficiência;<br />

7.3.6. Texto legível e claro precisan<strong>do</strong>:<br />

a) a <strong>de</strong>ficiência da qual é porta<strong>do</strong>r o candidato, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Classificação Internacional <strong>de</strong><br />

Doenças (CID);<br />

b) a ciência <strong>do</strong> médico a respeito das atribuições laborais da função para a qual concorre o<br />

candidato;<br />

c) a plena capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o candidato <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s referentes às atribuições laborais <strong>do</strong><br />

cargo pretendi<strong>do</strong>.<br />

7.4. O Anexo III é <strong>de</strong> uso opcional e traz um mo<strong>de</strong>lo próp<strong>rio</strong> <strong>de</strong> at<strong>esta<strong>do</strong></strong>/lau<strong>do</strong> com to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s<br />

necessá<strong>rio</strong>s para o pleno atendimento das normas <strong>de</strong>ste Edital; o candidato po<strong>de</strong>rá apresentá-lo<br />

<strong>de</strong>vidamente preenchi<strong>do</strong> em lugar <strong>de</strong> apresentar o at<strong>esta<strong>do</strong></strong>/lau<strong>do</strong> com uso <strong>de</strong> outro formulá<strong>rio</strong><br />

qualquer.<br />

7.5. O lau<strong>do</strong>/at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico <strong>de</strong>verá ter si<strong>do</strong> emiti<strong>do</strong> com data menor <strong>do</strong> que 90 (noventa) dias<br />

corri<strong>do</strong>s da data final <strong>de</strong> inscrição <strong>de</strong>sse concurso público.<br />

7.6. O prazo máximo <strong>de</strong> envio da correspondência por SEDEX <strong>do</strong> lau<strong>do</strong>/at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico é o da<br />

data e hora <strong>de</strong> encerramento das inscrições <strong>de</strong> que trata esse Edital no item 5.1. Serão consi<strong>de</strong>radas<br />

a data e hora que consta no carimbo <strong>de</strong> postagem <strong>do</strong> Correio.<br />

7.7. O envelope, <strong>de</strong>verá obrigatoriamente conter na parte externa: os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> candidato (en<strong>de</strong>reço<br />

completo e CEP), nº <strong>do</strong> Edital <strong>do</strong> Concurso Público, Prefeitura que realiza o concurso, cargo<br />

pretendi<strong>do</strong> e a informação "At<strong>esta<strong>do</strong></strong> Médico".


7.8. O envelope, <strong>de</strong>verá obrigatoriamente conter na parte interna: o REQUERIMENTO PARA<br />

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA apresenta<strong>do</strong> no Anexo II <strong>de</strong>ste Edital, e o <strong>de</strong>vi<strong>do</strong><br />

at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico original com to<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s no item 7.3 <strong>de</strong>ste Edital, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> este<br />

at<strong>esta<strong>do</strong></strong> ser substituí<strong>do</strong> pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> at<strong>esta<strong>do</strong></strong> apresenta<strong>do</strong> no Anexo III <strong>de</strong>ste Edital.<br />

7.9. O candidato que, no preenchimento <strong>de</strong> sua ficha <strong>de</strong> inscrição, não <strong>de</strong>clarar concorrer à vaga na<br />

condição <strong>de</strong> candidato PPD estará concorren<strong>do</strong> com os <strong>de</strong>mais candidatos <strong>do</strong> quadro <strong>de</strong> ampla<br />

concorrência.<br />

7.10. O candidato que não enviar o lau<strong>do</strong>/at<strong>esta<strong>do</strong></strong> médico original no prazo e condições previstas<br />

nesse Edital, ou que <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r completamente qualquer condição registrada no item 7 e seus<br />

subitens, não será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> <strong>de</strong>ficiente mesmo ten<strong>do</strong> assinala<strong>do</strong> a opção na ficha <strong>de</strong> inscrição.<br />

Nessa hipótese o candidato não <strong>de</strong>ixará <strong>de</strong> participar <strong>do</strong> concurso, porém <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> <strong>de</strong> ser<br />

consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> PPD.<br />

7.11. Não haverá listagem diferenciada <strong>de</strong> classificação para os candidatos porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência<br />

física. Entretanto, será garantida a admissão <strong>do</strong> candidato porta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência que lograr<br />

classificação, em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições com os <strong>de</strong>mais candidatos <strong>do</strong> certame público, não<br />

constituin<strong>do</strong>, impedimento à admissão no cargo a <strong>de</strong>ficiência ou limitação sensorial, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não<br />

haja incompatibilida<strong>de</strong> com o exercício <strong>do</strong> mesmo cargo.<br />

7.12. O candidato porta<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência participará <strong>do</strong> concurso público em igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

condições no que diz respeito ao conteú<strong>do</strong>, avaliação, duração, horá<strong>rio</strong>, local <strong>de</strong> aplicação e<br />

julgamento das provas e aos <strong>de</strong>mais crité<strong>rio</strong>s estabeleci<strong>do</strong>s neste Edital.<br />

7.13. Não serão aceitos <strong>do</strong>cumentos entregues fora <strong>do</strong> prazo, por fax, por internet ou por qualquer<br />

outra forma não prevista na publicação <strong>de</strong>ste Edital.<br />

7.14. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.<br />

7.15. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilida<strong>de</strong> por todas as<br />

informações constantes na ficha <strong>de</strong> inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente<br />

e <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as exigências e condições previstas neste Edital, <strong>do</strong> qual o candidato não po<strong>de</strong>rá<br />

alegar <strong>de</strong>sconhecimento total ou parcial ou ainda falta <strong>de</strong> informação.<br />

7.16. Qualquer <strong>de</strong>claração falsa ou inexata <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s constantes na ficha <strong>de</strong> inscrição <strong>de</strong>terminará o<br />

cancelamento da inscrição e tornarão nulos to<strong>do</strong>s os atos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssa inscrição, em qualquer<br />

época, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o candidato respon<strong>de</strong>r a consequências legais.<br />

7.17. O candidato que, no preenchimento <strong>de</strong> sua ficha <strong>de</strong> inscrição, não <strong>de</strong>clarar concorrer à vaga na<br />

condição <strong>de</strong> candidato PPD, não po<strong>de</strong>rá contar com essa condição <strong>de</strong> participante <strong>do</strong> concurso e<br />

estará concorren<strong>do</strong> com os <strong>de</strong>mais candidatos <strong>do</strong> quadro <strong>de</strong> ampla concorrência.<br />

7.18. A Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso e a empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong> Eventos<br />

Ltda. não consi<strong>de</strong>ram como <strong>de</strong>ficiência os distúrbios <strong>de</strong> acuida<strong>de</strong> visual passíveis <strong>de</strong> correção<br />

simples <strong>do</strong> tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.<br />

7.19. Os candidatos que necessitarem <strong>de</strong> tratamento diferencia<strong>do</strong> para po<strong>de</strong>rem executar a prova<br />

objetiva ou os que necessitarem <strong>de</strong> provas especiais <strong>de</strong>verão obrigatoriamente discriminar no<br />

Requerimento apresenta<strong>do</strong> no item 7.2, a sua real necessida<strong>de</strong> para que reúna condições <strong>de</strong> realizar<br />

a prova objetiva.<br />

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES<br />

8.1. No dia 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 às 16h encerra-se o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> inscrição. Em 21 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2011 será divulga<strong>do</strong> Edital inicial <strong>de</strong> homologação das inscrições.<br />

8.2. O candidato <strong>de</strong>verá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas<br />

para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha si<strong>do</strong> homologada ou tenha si<strong>do</strong><br />

homologada com da<strong>do</strong>s incorretos, o candidato terá 2 (<strong>do</strong>is) dias úteis, a partir da publicação <strong>do</strong>


Edital <strong>de</strong> homologação <strong>de</strong> inscrições, para apresentar recurso solicitan<strong>do</strong> a revisão da sua situação<br />

referente à sua inscrição no Concurso Público <strong>de</strong> que trata este Edital.<br />

8.2.1. Não haverá hipótese <strong>de</strong> admissão <strong>de</strong> recurso fora <strong>do</strong> prazo previsto e nem <strong>de</strong> outra instância<br />

para apresentação <strong>de</strong> novo recurso.<br />

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será elimina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Concurso, não assistin<strong>do</strong> direito<br />

à <strong>de</strong>volução <strong>do</strong> valor da inscrição.<br />

8.4. O candidato terá acesso ao Edital <strong>de</strong> homologação, com a respectiva relação <strong>de</strong> inscritos, o qual<br />

será publica<strong>do</strong> no Mural <strong>de</strong> Publicações no saguão da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Candiota-RS e em<br />

caráter meramente informativo, na internet pelo site www.energiaessencial.com<br />

8.5. O Edital <strong>de</strong> homologação final das inscrições e locais <strong>de</strong> prova será publica<strong>do</strong> no dia 24 <strong>de</strong><br />

fevereiro <strong>de</strong> 2011, no Mural <strong>de</strong> Publicações no saguão da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Candiota-RS e<br />

pelo en<strong>de</strong>reço eletrônico cita<strong>do</strong> no item 8.4 <strong>de</strong>ste Edital, em caráter meramente informativo.<br />

9. DAS PROVAS OBJETIVAS<br />

9.1. To<strong>do</strong>s os cargos apresenta<strong>do</strong>s neste Edital requerem execução <strong>de</strong> Provas Objetivas neste<br />

Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital têm caráter<br />

eliminató<strong>rio</strong> e classificató<strong>rio</strong>, compostas <strong>de</strong> 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 5 (cinco)<br />

alternativas <strong>de</strong> resposta, i<strong>de</strong>ntificadas pelas letras a, b, c, d e e sen<strong>do</strong> correta apenas uma <strong>de</strong>ssas<br />

alternativas.<br />

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Candiota-RS, nos locais publica<strong>do</strong>s no Edital<br />

que tratará sobre homologação final das inscrições e da convocação ara as provas.<br />

9.2.1. A Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso Público reserva-se o direito <strong>de</strong>, por impossibilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> locação <strong>de</strong> local suficiente para alocação <strong>do</strong>s inscritos ou por indisponibilida<strong>de</strong> especial na data<br />

da realização <strong>do</strong> Concurso, autorizar a realização da prova em local fora da cida<strong>de</strong> mediante<br />

publicação antecipada por <strong>edital</strong> <strong>de</strong>ssa possível alteração.<br />

9.3. A relação <strong>de</strong> disciplinas, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> questões por disciplina, o valor <strong>de</strong> cada questão e a<br />

pontuação necessária para aprovação <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os cargos <strong>de</strong> que trata esse Edital encontram-se<br />

<strong>de</strong>scritos nos quadros a seguir:<br />

Disciplina<br />

Nº <strong>de</strong><br />

Questões<br />

Pontuação por<br />

Questão<br />

Pontuação Mínima para<br />

aprovação<br />

Língua Portuguesa 10 2 10 20<br />

Pontuação<br />

Total<br />

Conhecimentos<br />

Gerais<br />

10 2 10 20<br />

Legislação 10 2 10 20<br />

Conhecimento<br />

Específico<br />

10 4 20 40<br />

Total 40 - 50 100<br />

9.4. Será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> o candidato que:<br />

a) que atingir o mínimo <strong>de</strong> 50 (cinquenta) por cento <strong>de</strong> acerto no total da prova;<br />

b) que atingir o mínimo <strong>de</strong> 50 (cinquenta) por cento <strong>de</strong> acerto na prova <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong> <strong>de</strong>


Conhecimentos Específicos para to<strong>do</strong>s os cargos.<br />

9.4.1. Não atingin<strong>do</strong> este mínimo, o candidato estará excluí<strong>do</strong> automaticamente <strong>de</strong>ste concurso<br />

público.<br />

9.5. Ocorrerá Prova <strong>de</strong> Títulos, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos<br />

abaixo relaciona<strong>do</strong>s:<br />

a) Pedagogo c/Habilitação em educação infantil;<br />

b) Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial;<br />

c) Professor <strong>de</strong> Educação Artística;<br />

d) Professor <strong>de</strong> Educação Física;<br />

e) Professor <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Sociais;<br />

f) Professor <strong>de</strong> Matemática;<br />

g) Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras;<br />

h) Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa;<br />

i) Professor <strong>de</strong> Língua Espanhola;<br />

j) Pedagogo;<br />

k) Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia;<br />

l) Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional.<br />

9.6. Ocorrerá Prova Prática, aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos<br />

abaixo relaciona<strong>do</strong>s:<br />

a) Carpinteiro;<br />

b) Motorista II;<br />

c) Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas;<br />

d) Pedreiro.<br />

9.7. Os cargos que requerem provas <strong>de</strong> títulos e provas práticas obe<strong>de</strong>cem a crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> pontuação<br />

diferencia<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s <strong>de</strong>mais cargos.<br />

9.8. Os candidatos para os cargos trata<strong>do</strong>s no item 9.5 terão sua avaliação <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as<br />

informações apresentadas no item 10 e seus subitens <strong>de</strong>ste Edital.<br />

9.9. Os candidatos para os cargos trata<strong>do</strong>s no item 9.6 terão sua avaliação <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as<br />

informações apresentadas no item 11 e seus subitens <strong>de</strong>ste Edital.<br />

9.10. Os Conteú<strong>do</strong>s Programáticos <strong>de</strong> cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida<br />

constam no Anexo I <strong>de</strong>ste Edital.<br />

9.10.1. A Bibliografia apresentada no Anexo I é meramente ilustrativa e tem o objetivo <strong>de</strong> auxiliar o<br />

candidato a buscar fontes informativas sobre o conteú<strong>do</strong> das provas objetivas. Mas <strong>de</strong> maneira<br />

nenhuma limita a abrangência temática que as áreas <strong>de</strong> conhecimento relativas às provas <strong>de</strong>têm.<br />

9.11. A duração da prova objetiva será <strong>de</strong> 3 horas para to<strong>do</strong>s os cargos <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os níveis.<br />

9.12. O candidato <strong>de</strong>verá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas muni<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

caneta esferográfica <strong>de</strong> tinta azul ou preta, <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento comprobató<strong>rio</strong> <strong>de</strong> inscrição e<br />

acompanha<strong>do</strong> também obrigatoriamente <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumento oficial <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação em perfeito <strong>esta<strong>do</strong></strong><br />

<strong>de</strong> conservação que contenha foto.<br />

9.13. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta)<br />

minutos <strong>de</strong> antecedência.


9.14. Não será admiti<strong>do</strong> o ingresso <strong>de</strong> candidatos no local <strong>de</strong> realização das provas objetivas após o<br />

horá<strong>rio</strong> fixa<strong>do</strong> no item 9.2.<br />

9.15. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas,<br />

qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática <strong>do</strong> candidato <strong>do</strong> certame.<br />

9.16. É veda<strong>do</strong> ao candidato prestar a prova objetiva fora <strong>do</strong> local, data e horá<strong>rio</strong> divulga<strong>do</strong> pela<br />

organização <strong>do</strong> Concurso Público.<br />

9.17. O candidato somente po<strong>de</strong>rá retirar-se <strong>do</strong> local <strong>de</strong> realização da prova, após 1h (uma hora) <strong>do</strong><br />

início <strong>do</strong> evento, <strong>de</strong>scumpri<strong>do</strong> esse item o candidato estará automaticamente <strong>de</strong>sclassifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>sse<br />

Concurso Público.<br />

9.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação <strong>do</strong> tempo - 3 horas - previsto para a aplicação<br />

das provas.<br />

9.19. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da<br />

equipe <strong>de</strong> aplicação, informações referentes ao conteú<strong>do</strong> e aos crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> avaliação.<br />

9.20. Não será forneci<strong>do</strong>, por qualquer membro da equipe <strong>de</strong> aplicação, material ou equipamento <strong>de</strong><br />

apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha <strong>de</strong> papel.<br />

9.21. Será automaticamente ELIMINADO <strong>do</strong> certame o candidato que, durante a realização das<br />

provas objetivas:<br />

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;<br />

b) for surpreendi<strong>do</strong> dan<strong>do</strong> ou receben<strong>do</strong> auxílio na resolução da prova;<br />

c) utilizar-se <strong>de</strong> anotações, impressos ou qualquer outro material <strong>de</strong> con<strong>sul</strong>ta;<br />

d) utilizar-se <strong>de</strong> quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a<br />

comunicação <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e informações;<br />

e) faltar com a <strong>de</strong>vida urbanida<strong>de</strong> e/ou educação para com qualquer membro da equipe <strong>de</strong> aplicação<br />

das provas, as autorida<strong>de</strong>s presentes ou outros candidatos;<br />

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento <strong>de</strong> fiscal;<br />

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portan<strong>do</strong> o Cartão <strong>de</strong> Respostas ou Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões;<br />

h) <strong>de</strong>scumprir as instruções contidas no Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões;<br />

i) perturbar, <strong>de</strong> qualquer mo<strong>do</strong>, a or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s trabalhos;<br />

j) caso o candidato use cabelos compri<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>verá prendê-los para que o fiscal possa visualizar<br />

completamente a estrutura externa auditiva <strong>do</strong> candidato.<br />

9.22. Será anulada a resposta que contiver mais <strong>de</strong> uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que<br />

contiver emenda ou rasura no cartão resposta.<br />

9.23. O candidato <strong>de</strong>verá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão <strong>de</strong> Respostas,<br />

que será o único <strong>do</strong>cumento váli<strong>do</strong> para a correção. O preenchimento <strong>do</strong> Cartão <strong>de</strong> Respostas é <strong>de</strong><br />

inteira responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> candidato, que <strong>de</strong>verá proce<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as instruções<br />

específicas contidas na capa <strong>do</strong> Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Questões. Não haverá substituição <strong>do</strong> Cartão <strong>de</strong><br />

Respostas por erro <strong>do</strong> candidato.<br />

9.23.1. O preenchimento das áreas específicas <strong>de</strong> respostas no cartão <strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser obrigatoriamente<br />

preenchi<strong>do</strong> <strong>de</strong> maneira integral cobrin<strong>do</strong> to<strong>do</strong> o espaça conforme exemplo apresenta<strong>do</strong> no próp<strong>rio</strong><br />

cartão.<br />

9.24. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal <strong>de</strong> Sala, obrigatoriamente, o<br />

Cartão <strong>de</strong> Respostas <strong>de</strong>vidamente assina<strong>do</strong> na área específica <strong>de</strong>signada nas instruções <strong>do</strong> próp<strong>rio</strong><br />

Cartão, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> levar consigo a sua prova objetiva.


9.25. Caso o Cartão Resposta esteja danifica<strong>do</strong>, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao<br />

candidato, neste caso será prontamente provi<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> o fornecimento <strong>de</strong> um Cartão Resposta<br />

reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.<br />

10. DA PROVA DE TÍTULOS<br />

10.1. A Prova <strong>de</strong> Títulos <strong>do</strong>s candidatos aprova<strong>do</strong>s nas Provas Objetivas será aplicada para os<br />

cargos <strong>de</strong>vidamente apresenta<strong>do</strong>s neste Edital no item 9.5 e terá crité<strong>rio</strong> <strong>de</strong> soma simples em suas<br />

notas na Prova Objetiva compon<strong>do</strong> a nota final <strong>do</strong> candidato <strong>de</strong> forma a respeitar os crité<strong>rio</strong>s<br />

<strong>de</strong>scritos no quadro abaixo:<br />

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos <strong>de</strong> PROFESSOR<br />

TIPO DO TÍTULO<br />

Conclusão <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima <strong>de</strong><br />

360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.<br />

PONTOS PELO<br />

TÍTULO<br />

1<br />

Conclusão <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima <strong>de</strong><br />

360 horas - Especialização na área <strong>de</strong> seleção específica a que concorre.<br />

2<br />

Conclusão <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> pós-graduação stricto sensu - Mestra<strong>do</strong> na área específica<br />

a que concorre.<br />

3<br />

Conclusão <strong>de</strong> curso <strong>de</strong> pós-graduação stricto sensu - Doutora<strong>do</strong> na área<br />

específica a que concorre.<br />

4<br />

10.2. O total máximo <strong>de</strong> pontos que o candidato po<strong>de</strong> obter com a prova <strong>de</strong> títulos pela formação é<br />

<strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) pontos e somente será pontua<strong>do</strong> 1 (um) título para cada tipo apresenta<strong>do</strong>.<br />

10.3. Portanto, será admiti<strong>do</strong> o envio <strong>de</strong> apenas 01 (um) título por tipo especifica<strong>do</strong> neste Edital.<br />

10.4. O candidato que enviar mais <strong>de</strong> 01 (um) título por tipo po<strong>de</strong>rá per<strong>de</strong>r o direito à pontuação<br />

naquele tipo <strong>do</strong> título caben<strong>do</strong> aos membros da comissão <strong>de</strong> avaliação julgar o fato.<br />

10.5. O candidato terá o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011 até o dia 09 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011, para enviar<br />

to<strong>do</strong>s os títulos, sen<strong>do</strong> todas as cópias autenticadas, assim como o Relató<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Discriminação <strong>de</strong><br />

Títulos perfeitamente preenchi<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma legível e sem rasuras, conforme Anexo V, à empresa<br />

Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda. por SEDEX, en<strong>de</strong>reça<strong>do</strong> à empresa CARLOS E<br />

JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andra<strong>de</strong> Neves nº 100/1304 -<br />

Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.<br />

10.6. Somente serão consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s aptos para avaliação, os títulos envia<strong>do</strong>s com postagem até a data<br />

limite especificada neste Edital no item 10.5. Serão consi<strong>de</strong>radas a data e hora que consta no<br />

carimbo <strong>de</strong> postagem <strong>do</strong> Correio.<br />

10.7. Será <strong>de</strong> exclusiva responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> candidato a entrega da <strong>do</strong>cumentação referente a<br />

títulos, os quais <strong>de</strong>verão ser entregues <strong>de</strong> uma única vez, não se admitin<strong>do</strong> complementação,<br />

suplementação, inclusão e/ou substituição <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos. Não serão aceitos títulos entregues em<br />

qualquer uma das seguintes condições: fora <strong>do</strong> prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra<br />

forma não prevista na publicação <strong>de</strong>ste Edital.<br />

10.8. Somente serão aceitas certidões ou <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> instituição <strong>de</strong> ensino supe<strong>rio</strong>r legalmente<br />

reconhecida pelo sistema <strong>de</strong> ensino, conforme a legislação em vigor e ainda <strong>de</strong>vem referir-se a


cursos comprovadamente concluí<strong>do</strong>s.<br />

10.9. Os títulos referentes à conclusão <strong>de</strong> Curso <strong>de</strong> Pós-Graduação em nível <strong>de</strong> Mestra<strong>do</strong> ou <strong>de</strong><br />

Doutora<strong>do</strong> <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong> cursos reconheci<strong>do</strong>s pela Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Aperfeiçoamento <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong><br />

Nível Supe<strong>rio</strong>r - CAPES - <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> da Educação e, caso o candidato ainda não <strong>de</strong>tenha a posse<br />

<strong>de</strong> seu diploma <strong>de</strong> mestra<strong>do</strong> e/ou <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>, <strong>de</strong>verá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e<br />

ata da <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> tese, acompanhadas da <strong>de</strong>claração <strong>do</strong> coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong> curso atestan<strong>do</strong> a aprovação.<br />

10.10. O título referente ao Curso <strong>de</strong> Pós-Graduação, quan<strong>do</strong> for realiza<strong>do</strong> no exte<strong>rio</strong>r somente será<br />

consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> váli<strong>do</strong> se o <strong>do</strong>cumento estiver traduzi<strong>do</strong> para o português, por tradutor juramenta<strong>do</strong> e<br />

em conformida<strong>de</strong> com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2001 e suas<br />

atualizações, se houver, da Câmara <strong>de</strong> Educação Supe<strong>rio</strong>r <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong> Educação.<br />

10.11. Os candidatos para os cargos <strong>de</strong> que trata o item 9.5 somente terão seus títulos avalia<strong>do</strong>s se<br />

atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>sempenho mínimo <strong>de</strong> pontuação<br />

previsto neste Edital no item 9.4.<br />

10.12. Em nenhuma hipótese serão <strong>de</strong>volvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, <strong>do</strong>s<br />

<strong>do</strong>cumentos referentes aos títulos.<br />

10.13. Serão recusa<strong>do</strong>s, liminarmente, os títulos que não aten<strong>de</strong>rem as exigências <strong>de</strong>ste Edital.<br />

11. DA PROVA PRÁTICA<br />

11.1. A prova prática <strong>de</strong>stina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no<br />

<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que são inerentes ao cargo pleitea<strong>do</strong>, constan<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstração prática<br />

<strong>de</strong> sua habilitação na execução das atribuições <strong>do</strong> cargo diante <strong>de</strong> perito ou equipe <strong>de</strong> perícia<br />

especializada em avaliação técnica <strong>do</strong> cargo concorri<strong>do</strong>.<br />

11.2. Para o cargo <strong>de</strong> condutor <strong>de</strong> qualquer veículos ou máquina, é obrigatória a apresentação da<br />

Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação compatível com sua função, conforme exigência <strong>do</strong> cargo, por<br />

ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato <strong>de</strong>verá apresentar obrigatoriamente a<br />

habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utiliza<strong>do</strong> na realização <strong>do</strong>s<br />

testes.<br />

11.3. Caso o candidato não esteja portan<strong>do</strong> a <strong>do</strong>cumentação completa no momento exato <strong>do</strong> início<br />

da prova prática, da qual o candidato <strong>de</strong>verá participar para dar prosseguimento à sua avaliação no<br />

certame, se for aprova<strong>do</strong> nas provas objetivas, nesse caso o candidato passa a ser consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong><br />

reprova<strong>do</strong> na prova prática e, por consequência, reprova<strong>do</strong> no concurso.<br />

11.4. A aplicação da prova prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próp<strong>rio</strong> <strong>de</strong>stinada<br />

somente ao <strong>do</strong>bro <strong>do</strong> numero <strong>de</strong> vagas existente para o cargo, na etapa <strong>do</strong> concurso que avaliou os<br />

conhecimentos teóricos através das provas objetivas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que tenham alcança<strong>do</strong> aprovação<br />

mínima conforme item 9.4 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

11.5. Realizada a Prova Prática, será consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> o candidato que obtiver nota igual ou<br />

supe<strong>rio</strong>r a 60 (sessenta) pontos em um total <strong>de</strong> 100 (cem) pontos estabeleci<strong>do</strong>s para a avaliação <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>sempenho prático <strong>do</strong> candidato.<br />

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada <strong>de</strong> maneira absoluta e única para a<br />

contagem da pontuação <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>ra da classificação <strong>do</strong> candidato no certame.<br />

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submeti<strong>do</strong>s à prova prática será o<br />

primeiro crité<strong>rio</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da<br />

prova prática.<br />

11.8. Para o cargo <strong>de</strong> CONDUTOR <strong>de</strong> qualquer veículo motoriza<strong>do</strong>, a prova consistirá na<br />

verificação <strong>de</strong> quesitos, condições <strong>do</strong> equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução<br />

e operação <strong>do</strong> veículo e <strong>do</strong>s equipamentos, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> haver alteração <strong>de</strong> equipamento, em caso <strong>de</strong><br />

comprovada necessida<strong>de</strong>.


11.9. Na aplicação da prova, com utilização <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> eleva<strong>do</strong> valor, pertencentes ou sob<br />

a responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Município ou da entida<strong>de</strong> que realiza o concurso, po<strong>de</strong>rá ser procedida, a<br />

crité<strong>rio</strong> da Banca <strong>de</strong> avaliação e/ou <strong>do</strong> perito, a imediata exclusão <strong>do</strong> candidato que <strong>de</strong>monstre não<br />

possuir a necessária capacida<strong>de</strong> no seu manejo - seja por clara e manifesta falta <strong>de</strong> condição técnica<br />

ou falta <strong>de</strong> condições físicas <strong>de</strong> pilotagem ou uso as quais po<strong>de</strong>m ser ocasionadas por ingestão <strong>de</strong><br />

álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunida<strong>de</strong>.<br />

11.10. Haverá um tempo máximo para a realização <strong>de</strong> cada quesito <strong>de</strong> avaliação da prova, que será<br />

fixa<strong>do</strong> pela comissão <strong>de</strong> provas, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a dificulda<strong>de</strong> e <strong>de</strong>mais aspectos necessá<strong>rio</strong>s para o<br />

<strong>de</strong>sempenho satisfató<strong>rio</strong> <strong>do</strong>s testes por parte <strong>do</strong>s candidatos.<br />

11.11. O candidato, no início, <strong>de</strong>verá apresentar-se à Banca Realiza<strong>do</strong>ra da Prova Prática e<br />

permanecer em local <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> pelo perito responsável pela avaliação da prova antes <strong>de</strong><br />

efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, <strong>de</strong>verá se retirar <strong>do</strong> local <strong>de</strong> aplicação da prova<br />

a fim <strong>de</strong> não prejudicar o andamento <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> avaliação, bem como não intervir<br />

psicologicamente na avaliação <strong>do</strong> próximo candidato.<br />

11.12. To<strong>do</strong>s os candidatos <strong>de</strong>verão apresentar-se com trinta minutos <strong>de</strong> antecedência, em trajes<br />

apropria<strong>do</strong>s para o teste, portan<strong>do</strong> obrigatoriamente:<br />

a) cédula <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>;<br />

b) <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong> inscrição;<br />

11.12.1. Os cargos <strong>de</strong> Motorista e Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas <strong>de</strong>verão ainda portar obrigatoriamente<br />

Carteira Nacional <strong>de</strong> Habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utiliza<strong>do</strong><br />

na realização <strong>do</strong>s testes.<br />

11.12.2. Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação, ou permissão para<br />

dirigir, nem mesmo Boletim <strong>de</strong> Ocorrência informan<strong>do</strong> o extravio ou roubo <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos.<br />

11.13. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações ante<strong>rio</strong>res<br />

zeradas, ou seja, to<strong>do</strong>s participarão em total igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições para averiguação <strong>de</strong> sua nova<br />

pontuação que será estabelecida <strong>de</strong> 0 (zero) a 100 (cem).<br />

11.13.1. Somente se houver empate <strong>do</strong>s candidatos <strong>de</strong> que trata o item 11.13 <strong>de</strong>ste Edital é que<br />

passará a contar como primeiro crité<strong>rio</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate a pontuação obtida nas provas objetivas.<br />

11.13.2. Se persistir o empate passará a valer os crité<strong>rio</strong>s estabeleci<strong>do</strong>s pelo item 14 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

12. DOS RECURSOS<br />

12.1. O prazo para apresentação <strong>de</strong> recursos, em qualquer fase <strong>do</strong> concurso, será <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) dias<br />

úteis a contar da publicação <strong>de</strong> cada <strong>edital</strong>.<br />

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas <strong>de</strong>verão ser<br />

feitos por escrito e em formulá<strong>rio</strong> próp<strong>rio</strong> para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA<br />

RECURSOS apresenta<strong>do</strong> no ANEXO IV <strong>de</strong>ste Edital, dirigi<strong>do</strong>s à Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong><br />

Concurso Público, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> ser entregues e protocola<strong>do</strong>s, pelo próp<strong>rio</strong> candidato, na Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Administração <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS, sito na Rua Ulisses Guimarães, nº 250,<br />

na forma <strong>de</strong> requerimento, em duas vias, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> horá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> funcionamento da <strong>prefeitura</strong>, das 8h<br />

as 14h e 30min pela manhã e à tar<strong>de</strong> no horá<strong>rio</strong> <strong>de</strong>, <strong>de</strong>ven<strong>do</strong> estar <strong>de</strong>vidamente fundamenta<strong>do</strong>,<br />

constan<strong>do</strong> o nome <strong>do</strong> candidato, a opção <strong>de</strong> cargo, o número <strong>de</strong> inscrição, telefone e respeitan<strong>do</strong> os<br />

prazos previstos no item 1.3 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

12.3. Somente serão aprecia<strong>do</strong>s os recursos interpostos <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo estabeleci<strong>do</strong> e que<br />

possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua a<strong>de</strong>quada avaliação<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja redigi<strong>do</strong> com grafia compreensível e, quan<strong>do</strong> grafa<strong>do</strong> a punho, perfeitamente legível.<br />

12.4. Haven<strong>do</strong> questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a to<strong>do</strong>s os candidatos.


12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja<br />

o especifica<strong>do</strong> neste Edital.<br />

12.6. A Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso Público constitui última instância para recurso, sen<strong>do</strong><br />

soberana em suas <strong>de</strong>cisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.<br />

13. DA CLASSIFICAÇÃO<br />

13.1. A classificação final observará a or<strong>de</strong>m numérica <strong>de</strong>crescente da pontuação obtida nas provas<br />

objetivas, aplican<strong>do</strong>-se os crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempate conforme item 14 <strong>de</strong>ste Edital.<br />

13.2. A classificação final <strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> que trata o item 9.5, os que necessitam <strong>de</strong> prova <strong>de</strong> títulos,<br />

observará a or<strong>de</strong>m numérica <strong>de</strong>crescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas<br />

objetivas somadas à nota obtida no total da prova <strong>de</strong> títulos.<br />

13.3. A classificação final <strong>do</strong>s cargos <strong>de</strong> que trata o item 9.6, os que necessitam <strong>de</strong> prova prática,<br />

contará apenas da pontuação final da prova prática. A prova objetiva servirá apenas para habilitar o<br />

candidato à realização da prova prática e, quan<strong>do</strong> houver situação <strong>de</strong> empate, servirá para<br />

<strong>de</strong>sempatar a pontuação final <strong>do</strong>s candidatos.<br />

13.3.1. Os crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> avaliação e pontuação utiliza<strong>do</strong>s para as provas práticas serão apresenta<strong>do</strong>s<br />

em Edital próp<strong>rio</strong> a ser divulga<strong>do</strong> junto com a convocação para a realização das provas práticas.<br />

14. DO DESEMPATE<br />

14.1. Os aprova<strong>do</strong>s nas provas objetivas para os cargos que trata o item 9.5 - com exigência das<br />

provas práticas - realizarão tais provas e, basea<strong>do</strong>s nessa prova, formarão sua pontuação para fins <strong>de</strong><br />

classificação final <strong>do</strong> concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em<br />

situação <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> terão seu <strong>de</strong>sempate estabeleci<strong>do</strong> pela pontuação na prova objetiva ocorrida<br />

na etapa ante<strong>rio</strong>r <strong>do</strong> concurso.<br />

14.1.1. A persistir o empate nos crité<strong>rio</strong>s apresenta<strong>do</strong>s no item 14.1, os candidatos em situação <strong>de</strong><br />

igualda<strong>de</strong> passarão a se submeter aos crité<strong>rio</strong>s <strong>do</strong> item 14.2 até o item 14.4 como é o caso <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s<br />

os <strong>de</strong>mais candidatos.<br />

14.2. Em to<strong>do</strong>s os <strong>de</strong>mais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> na<br />

pontuação final <strong>do</strong> Concurso Público, o <strong>de</strong>sempate dar-se-á <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os crité<strong>rio</strong>s abaixo, pela<br />

or<strong>de</strong>m e na sequência apresentada, obten<strong>do</strong> melhor classificação o candidato que obtiver:<br />

a) maior pontuação em Conhecimentos Específicos;<br />

b) maior pontuação em Língua Portuguesa;<br />

c) maior pontuação em Legislação;<br />

d) maior pontuação em Conhecimentos Gerais;<br />

14.3. Em acor<strong>do</strong> com a Comissão Organiza<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso, estabeleceu-se que persistin<strong>do</strong> o<br />

empate entre os candidatos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> aplica<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os crité<strong>rio</strong>s acima, o <strong>de</strong>sempate dar-se-á<br />

através <strong>do</strong> seguinte crité<strong>rio</strong>: os candidatos empata<strong>do</strong>s serão <strong>de</strong>sempata<strong>do</strong>s pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>crescente, ou seja, a ida<strong>de</strong> mais elevada alcança vantagem sobre a menos elevada. Neste crité<strong>rio</strong>,<br />

leva-se em consi<strong>de</strong>ração o ano, o mês e o dia <strong>do</strong> nascimento <strong>do</strong>s candidatos.<br />

14.4. A persistir ainda a situação <strong>de</strong> empate entre os candidatos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> aplica<strong>do</strong>s to<strong>do</strong>s os<br />

crité<strong>rio</strong>s acima, o <strong>de</strong>sempate dar-se-á através <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> sorteio estabeleci<strong>do</strong> pela Comissão<br />

Organiza<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso Público em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong><br />

Eventos Ltda. e a ser publica<strong>do</strong> por Edital próp<strong>rio</strong> <strong>de</strong>vidamente antecipa<strong>do</strong> ao evento <strong>do</strong> sorteio.<br />

15. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE<br />

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresenta<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> da posse:<br />

a) Estar <strong>de</strong>vidamente aprova<strong>do</strong> no concurso público e classifica<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro das vagas estabelecidas


neste Edital.<br />

b) Ter nacionalida<strong>de</strong> brasileira ou portuguesa, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o candidato esteja ampara<strong>do</strong> pelo estatuto<br />

<strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento <strong>de</strong> gozo <strong>de</strong> direitos políticos, no<br />

termos <strong>do</strong> parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral e <strong>do</strong> Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 70.436/72.<br />

c) Ter no mínimo 18 (<strong>de</strong>zoito) anos completos no ato da inscrição, respeitan<strong>do</strong> a ida<strong>de</strong> mínima<br />

apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendi<strong>do</strong>.<br />

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos <strong>do</strong> sexo<br />

masculino).<br />

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições <strong>do</strong> cargo.<br />

f) Possuir habilitação para o cargo pretendi<strong>do</strong>, conforme o disposto nas tabelas <strong>de</strong> cargos, na data da<br />

posse.<br />

g) Não perceber proventos <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria civil ou militar ou remuneração <strong>de</strong> cargo, emprego ou<br />

função pública que caracterizem acumulação ilícita <strong>de</strong> cargos, na forma <strong>do</strong> inciso XVI e parágrafo<br />

10º <strong>do</strong> Art. 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral.<br />

15.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, <strong>de</strong>verá comprovar to<strong>do</strong>s os requisitos acima<br />

relaciona<strong>do</strong>s além <strong>de</strong> outros <strong>do</strong>cumentos que o Po<strong>de</strong>r Público Municipal o exigir no momento da<br />

convocação para a nomeação. A não apresentação <strong>do</strong>s comprovantes exigi<strong>do</strong>s, tornará sem efeito a<br />

aprovação obtida pelo candidato, anulan<strong>do</strong>-se to<strong>do</strong>s os atos ou efeitos <strong>de</strong>correntes da inscrição no<br />

Concurso.<br />

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS<br />

16.1. O provimento das funções públicas obe<strong>de</strong>cerá rigorosamente à or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação <strong>do</strong>s<br />

candidatos aprova<strong>do</strong>s.<br />

16.2. O candidato aprova<strong>do</strong> obriga-se a manter atualiza<strong>do</strong> seus da<strong>do</strong>s pessoais e <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço<br />

manten<strong>do</strong> sempre informada a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Candiota-RS sobre estes da<strong>do</strong>s pessoais.<br />

16.3. Os aprova<strong>do</strong>s que vierem a ingressar no serviço público <strong>municipal</strong>, serão regi<strong>do</strong>s pelas leis<br />

vigentes municipais.<br />

16.4. Os aprova<strong>do</strong>s que vierem a ingressar no serviço público <strong>municipal</strong> estarão sujeitos à jornada<br />

<strong>de</strong> trabalho correspon<strong>de</strong>nte ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se<br />

efetivar, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser convoca<strong>do</strong>s para trabalhar em dias <strong>de</strong> sába<strong>do</strong> e <strong>do</strong>mingo para o bom<br />

<strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong> serviço.<br />

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE<br />

17.1. O re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> final será homologa<strong>do</strong> pelo Município e será divulga<strong>do</strong> publicamente com a<br />

afixação no Painel <strong>de</strong> Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autorida<strong>de</strong> competente julgar<br />

necessá<strong>rio</strong>, também em veículos <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> ampla circulação da região <strong>do</strong> município.<br />

17.2. A valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Concurso Público será <strong>de</strong> 2 (<strong>do</strong>is) anos a partir da data da publicação da<br />

homologação <strong>do</strong> re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> final, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser prorroga<strong>do</strong> pelo mesmo perío<strong>do</strong> pelo po<strong>de</strong>r público<br />

<strong>municipal</strong>.<br />

18. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO<br />

18.1. Caso o candidato não <strong>de</strong>seje assumir <strong>de</strong> imediato, po<strong>de</strong>rá, mediante requerimento próp<strong>rio</strong>,<br />

solicitar a transferência <strong>de</strong> seu direito adquiri<strong>do</strong> ao o final da lista <strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s e, passan<strong>do</strong> a<br />

concorrer, observada sempre a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação e a valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> concurso, a novo<br />

chamamento por uma só vez.<br />

18.2. Por ocasião da contratação serão exigi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s candidatos classifica<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>cumentos<br />

relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 15 e seus subitens sen<strong>do</strong> que a não


apresentação <strong>de</strong> quaisquer <strong>de</strong>les importará na exclusão <strong>do</strong> candidato da lista <strong>de</strong> classifica<strong>do</strong>s.<br />

18.2.1. Não serão aceitos protocolos <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos exigi<strong>do</strong>s, nem fotocópias não autenticadas.<br />

18.2.2. É faculta<strong>do</strong> ao Município <strong>de</strong> Candiota-RS exigir <strong>do</strong>s candidatos, na contratação, além da<br />

<strong>do</strong>cumentação prevista neste Edital e pelo Po<strong>de</strong>r Público Municipal, outros <strong>do</strong>cumentos<br />

comprobató<strong>rio</strong>s que se fizerem necessá<strong>rio</strong>s necessá<strong>rio</strong>.<br />

18.3. O candidato aposenta<strong>do</strong> por aposenta<strong>do</strong>ria especial não po<strong>de</strong>rá ingressar na Prefeitura em<br />

cargo cujo exercício da ativida<strong>de</strong> infrinja disposição contida na Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 9.032 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril<br />

<strong>de</strong> 1995.<br />

18.4. No ato da contratação, o candidato não po<strong>de</strong>rá estar aposenta<strong>do</strong> por invali<strong>de</strong>z e nem possuir<br />

ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não po<strong>de</strong>rá receber proventos <strong>de</strong><br />

aposenta<strong>do</strong>ria oriun<strong>do</strong> <strong>de</strong> cargo, emprego ou função exerci<strong>do</strong>s perante a União, Esta<strong>do</strong>, Distrito<br />

Fe<strong>de</strong>ral, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da<br />

Constituição Fe<strong>de</strong>ral, com a redação <strong>de</strong> Emenda Constitucional n° 20 <strong>de</strong> 15/12/98, ressalvada as<br />

acumulações permitidas pelo inciso XVI <strong>do</strong> cita<strong>do</strong> dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os<br />

cargos ou empregos em comissão.<br />

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<br />

19.1. O Município <strong>de</strong> Candiota-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações <strong>de</strong> Eventos Ltda. não<br />

assumem qualquer responsabilida<strong>de</strong> quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação <strong>do</strong>s<br />

candidatos, quan<strong>do</strong> da realização das etapas <strong>de</strong>ste Concurso público.<br />

19.2. O candidato que fizer qualquer <strong>de</strong>claração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa<br />

satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anula<strong>do</strong>s<br />

to<strong>do</strong>s os atos <strong>de</strong>la <strong>de</strong>correntes, mesmo que tenha si<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> nas provas e exames ou nomea<strong>do</strong>.<br />

19.3. A candidata que <strong>de</strong>sejar amamentar <strong>de</strong>verá, além <strong>de</strong> requerer atendimento especial para<br />

realizar a prova, <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>do</strong> exame com a antecedência mínima <strong>de</strong> sessenta<br />

minutos, acompanhada <strong>de</strong> pessoa maior <strong>de</strong> 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O<br />

menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos <strong>de</strong> amamentação a candidata<br />

solicitará ao fiscal <strong>de</strong> sala que a conduza ao local. O tempo <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> à amamentação que não<br />

po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r 15 minutos não será <strong>de</strong>sconta<strong>do</strong> <strong>do</strong> tempo <strong>de</strong> duração da prova.<br />

19.3.1. Se a candidata requerente <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> amamentação não comparecer com a pessoa<br />

maior <strong>de</strong> 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, nesse caso a candidata não po<strong>de</strong>rá<br />

realizar a prova fican<strong>do</strong>, por isso <strong>de</strong>sclassificada <strong>do</strong> concurso.<br />

19.4. Os candidatos aprova<strong>do</strong>s neste Concurso público serão convoca<strong>do</strong>s na medida das<br />

necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pessoal da Prefeitura.<br />

19.5. Por justo motivo, a crité<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS, a realização <strong>de</strong> 1 (uma) ou mais<br />

provas <strong>do</strong> presente Concurso Público po<strong>de</strong>rá ser adiada, sem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> prévio aviso,<br />

<strong>de</strong>ven<strong>do</strong>, no entanto, ser comunica<strong>do</strong> aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as<br />

novas datas em que se realizarão as provas.<br />

19.6. Todas as <strong>de</strong>mais informações sobre o presente Concurso Público, as listas conten<strong>do</strong> os<br />

re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, caben<strong>do</strong>, no entanto, ao<br />

candidato, a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manter-se informa<strong>do</strong>.<br />

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização <strong>de</strong>ste Concurso Público e os efeitos <strong>de</strong>correntes<br />

<strong>de</strong>le serão dirimi<strong>do</strong>s, pela Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Candiota-RS, em conjunto com a Carlos e Jabur<br />

Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda.<br />

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município <strong>de</strong> Candiota-RS será o competente para<br />

dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso público <strong>de</strong> que trata este Edital.<br />

Gabinete <strong>do</strong> Prefeito Municipal <strong>de</strong> Candiota-RS, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.


LUIZ CARLOS FOLADOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso<br />

José Carlos Ponsati Granato (Presi<strong>de</strong>nte da Comissão)<br />

Cinara Padilha Silveira<br />

João Roberto Silva da Costa<br />

Andréia Cristina Rangel Coutinho<br />

Marcos Roberto Perez<br />

Vera Maria Rosa Neto<br />

Sandro <strong>do</strong>s Santos Pétersen<br />

Alexandre Ve<strong>do</strong>oto<br />

Elizângela Veiga Rodrigues<br />

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.<br />

Secretária <strong>de</strong> Administração<br />

ANEXO I<br />

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA<br />

O conteú<strong>do</strong> programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratan<strong>do</strong> <strong>de</strong> cargos<br />

referentes a níveis <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua<br />

forma <strong>de</strong> abordagem respeitan<strong>do</strong> as características atinentes a cada nível <strong>de</strong> formação requeri<strong>do</strong> por<br />

cada cargo específico.<br />

CARGOS<br />

Arquiteto<br />

Advoga<strong>do</strong><br />

Assistente Social<br />

Bibliotecá<strong>rio</strong><br />

Biólogo<br />

Conta<strong>do</strong>r<br />

Enfermeiro<br />

Engenheiro Civil<br />

Fonoaudiólogo<br />

Geólogo<br />

Médico<br />

Ginecologista<br />

Médico Veteriná<strong>rio</strong><br />

Nutricionista<br />

Psicólogo<br />

LÍNGUA PORTUGUESA<br />

Pedagogo c/Habilitação em educação infantil<br />

Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial<br />

Professor <strong>de</strong> Educação Artística<br />

Professor <strong>de</strong> Educação Física<br />

Professor <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Sociais<br />

Professor <strong>de</strong> Matemática<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em<br />

Libras<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Espanhola<br />

Pedagogo<br />

Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia<br />

Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional<br />

Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar<br />

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus<br />

usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência<br />

nominal e verbal, uso da crase, formação <strong>de</strong> palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos;


Processos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acor<strong>do</strong><br />

Ortográfico serão levadas em consi<strong>de</strong>ração como conteú<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta prova.Interpretação <strong>de</strong> textos:<br />

Análise global <strong>do</strong> texto, senti<strong>do</strong> das palavras no texto, inferência, tipos <strong>de</strong> texto (narração, <strong>de</strong>scrição<br />

e dissertação), estrutura <strong>de</strong> texto, i<strong>de</strong>ias centrais e secundárias <strong>de</strong> textos e <strong>de</strong> parágrafos.<br />

Estruturação <strong>do</strong> texto: recursos <strong>de</strong> coesão. Ponto <strong>de</strong> vista <strong>do</strong> autor.<br />

Bibliografia<br />

ANDRÉ, Hil<strong>de</strong>bran<strong>do</strong>. Gramática ilustrada. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 1990.<br />

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escreven<strong>do</strong> a Nova Ortografia. Como Usar as regras <strong>do</strong> Novo<br />

Acor<strong>do</strong> Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Publifolha, 2008.<br />

BECHARA, Evanil<strong>do</strong>. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.<br />

CASTILHO, A. T. <strong>de</strong>. A língua falada no ensino <strong>de</strong> português. São Paulo, Contexto, 1998.<br />

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed.<br />

Nacional, 1998.<br />

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática <strong>do</strong> português contemporâneo. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Nova Fronteira, 1985.<br />

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004 _____ ; Koch, I. G. V.<br />

Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.<br />

GERALDI, J. W. O texto na sala <strong>de</strong> aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.<br />

KOCH, Inge<strong>do</strong>re.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.<br />

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.<br />

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.<br />

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.<br />

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático <strong>de</strong> leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.<br />

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino <strong>de</strong> português. Porto<br />

Alegre. Novas Perspectivas. 1987.<br />

LUFT, Celso Pedro. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Globo. 1987.<br />

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática <strong>do</strong> Português. Petrópolis. Vozes. 1982.<br />

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.<br />

MARTINS, Enéias <strong>de</strong> Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.<br />

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: José<br />

Olympio, 1985.<br />

CONHECIMENTOS GERAIS<br />

Tópicos relevantes e atuais <strong>de</strong> diversas áreas, tais como política, economia, socieda<strong>de</strong>, educação,<br />

tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilida<strong>de</strong> socioambiental, segurança e ecologia,<br />

e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos <strong>do</strong> município, <strong>esta<strong>do</strong></strong>, país e mun<strong>do</strong>;<br />

História geral e História <strong>do</strong> Brasil; Fatos relevantes no contexto mo<strong>de</strong>rno da socieda<strong>de</strong> brasileira;<br />

Estatuto <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so; Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente; Noções Gerais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública;<br />

Principais da<strong>do</strong>s estatísticos <strong>do</strong> Brasil na atualida<strong>de</strong>; Pré-sal; Fome Zero; Programas<br />

Governamentais principalmente <strong>do</strong>s Ministé<strong>rio</strong>s da Saú<strong>de</strong>, Justiça e Desenvolvimento. Noções <strong>de</strong><br />

Literatura.<br />

Bibliografia<br />

Jornais e revistas da atualida<strong>de</strong>.


ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América <strong>do</strong> Sul e a<br />

Mo<strong>de</strong>rnização <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.<br />

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mun<strong>do</strong>. 2.<br />

ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Bertrand, 1994.<br />

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec.1995.<br />

________ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mun<strong>do</strong>. 3. ed.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro:Bertrand, 1998.<br />

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.<br />

BOXER, Charles. A Ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ouro <strong>do</strong> Brasil: as <strong>do</strong>res <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong> colonial.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Nova Fronteira, 2000.<br />

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.<br />

CARVALHO, José Murilo <strong>de</strong>. A Construção da Or<strong>de</strong>m/Teatro <strong>de</strong> Sombras. 2. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Civilização Brasileira, 2003.<br />

CASTRO, Iná Elias <strong>de</strong>, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Bertrand, 1995.<br />

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Bertrand, 1997.<br />

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas.<br />

2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.<br />

CERVO, Ama<strong>do</strong> e BUENO, Clo<strong>do</strong>al<strong>do</strong>. História da Política Exte<strong>rio</strong>r <strong>do</strong> Brasil. Brasília: editora da<br />

UnB, 2002.<br />

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos <strong>de</strong>cisivos. São Paulo: UNESP,<br />

1999.<br />

COSTA, Wan<strong>de</strong>rley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.<br />

FLORES, Moacyr. Dicioná<strong>rio</strong> <strong>de</strong> História <strong>do</strong> Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.<br />

FREYRE, Gilberto. Casa Gran<strong>de</strong> & Senzala. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Global, 2003.<br />

FURTADO, Celso. Formação Econômica <strong>do</strong> Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.<br />

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Contraponto Editora, 2006.<br />

GOMES, Ângela <strong>de</strong> Castro. A Invenção <strong>do</strong> Trabalhismo. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Relume Dumará, 1994.<br />

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.<br />

HOLANDA, Sérgio Buarque <strong>de</strong>. Raízes <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Cia das Letras, 1995.<br />

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política <strong>do</strong> Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.<br />

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.<br />

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Campus, 1996.<br />

MORAES, Antonio Carlos Robert. Territó<strong>rio</strong> e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.<br />

PENNA, Lincoln <strong>de</strong> Abreu. República Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Nova Fronteira, 1999.<br />

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica <strong>do</strong> Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.<br />

________. A Formação <strong>do</strong> Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.<br />

SANTOS, Milton. A Natureza <strong>do</strong> Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.<br />

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas <strong>do</strong> Brasil. Disparida<strong>de</strong>s e dinâmicas <strong>do</strong> territó<strong>rio</strong>.<br />

São Paulo: EDUSP, 2005.


LEGISLAÇÃO<br />

Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral; Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993; Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002; Lei Municipal nº (Lei Orgânica <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS); Lei<br />

Municipal nº (Regime Jurídico <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos <strong>do</strong> Município).<br />

Observação: To<strong>do</strong>s os cargos <strong>de</strong> Professor <strong>de</strong>vem também conhecer as leis municipais que tratam<br />

sobre o magisté<strong>rio</strong> público <strong>municipal</strong>, assim como o Plano <strong>de</strong> Carreira <strong>do</strong> Magisté<strong>rio</strong> se houver.<br />

Bibliografia<br />

Leis previstas no conteú<strong>do</strong> programático da prova <strong>de</strong>ste cargo específico.<br />

CARGOS<br />

Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Farmácia<br />

Oficial Administrativo<br />

Secretá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Escola<br />

Técnico Agrícola<br />

Técnico em Meio<br />

Ambiente<br />

LÍNGUA PORTUGUESA<br />

Técnico em Segurança <strong>do</strong><br />

Trabalho<br />

Técnico Contábil<br />

Técnico em Informática<br />

Tesoureiro<br />

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, flexões, concordância<br />

nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso Acor<strong>do</strong> Ortográfico serão levadas em consi<strong>de</strong>ração<br />

como conteú<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta Interpretação <strong>de</strong> textos: Análise global <strong>do</strong> texto, senti<strong>do</strong> das palavras estrutura<br />

<strong>de</strong> texto, i<strong>de</strong>ias centrais e secundárias <strong>de</strong> textos e <strong>de</strong> parágrafos. autor.<br />

Bibliografia<br />

ANDRÉ, Hil<strong>de</strong>bran<strong>do</strong>. Gramática ilustrada. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 1990.<br />

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escreven<strong>do</strong> a Nova Ortografia. Como Usar as regras <strong>do</strong> Novo<br />

Acor<strong>do</strong> Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Publifolha, 2008.<br />

BECHARA, Evanil<strong>do</strong>. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.<br />

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed.<br />

Nacional, 1998.<br />

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática <strong>do</strong> português contemporâneo. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Nova Fronteira, 1985.<br />

GERALDI, J. W. O texto na sala <strong>de</strong> aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.<br />

LUFT, Celso Pedro. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Globo. 1987.<br />

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: José<br />

Olympio, 1985.<br />

CONHECIMENTOS GERAIS<br />

Conhecimentos Geopolíticos <strong>do</strong> município, <strong>esta<strong>do</strong></strong>, país e mun<strong>do</strong>; História geral e História <strong>do</strong><br />

Brasil; Fatos relevantes no contexto mo<strong>de</strong>rno da socieda<strong>de</strong> brasileira; Estatuto <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so; Estatuto da<br />

Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente; Noções Gerais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública; Principais da<strong>do</strong>s estatísticos <strong>do</strong> Brasil<br />

na atualida<strong>de</strong>. Noções <strong>de</strong> Literatura.<br />

Bibliografia<br />

Jornais e revistas da atualida<strong>de</strong>.


BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.<br />

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.<br />

CARVALHO, José Murilo <strong>de</strong>. A Construção da Or<strong>de</strong>m/Teatro <strong>de</strong> Sombras. 2. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Civilização Brasileira, 2003.<br />

CERVO, Ama<strong>do</strong> e BUENO, Clo<strong>do</strong>al<strong>do</strong>. História da Política Exte<strong>rio</strong>r <strong>do</strong> Brasil. Brasília: editora da<br />

UnB, 2002.<br />

FLORES, Moacyr. Dicioná<strong>rio</strong> <strong>de</strong> História <strong>do</strong> Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.<br />

FREYRE, Gilberto. Casa Gran<strong>de</strong> & Senzala. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Global, 2003.<br />

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.<br />

HOLANDA, Sérgio Buarque <strong>de</strong>. Raízes <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Cia das Letras, 1995.<br />

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.<br />

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral <strong>do</strong> Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Campus, 1996.<br />

MORAES, Antonio Carlos Robert. Territó<strong>rio</strong> e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.<br />

PENNA, Lincoln <strong>de</strong> Abreu. República Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Nova Fronteira, 1999.<br />

PRADO JUNIOR. A Formação <strong>do</strong> Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.<br />

SANTOS, Milton. A Natureza <strong>do</strong> Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.<br />

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas <strong>do</strong> Brasil. Disparida<strong>de</strong>s e dinâmicas <strong>do</strong> territó<strong>rio</strong>.<br />

São Paulo: EDUSP, 2005.<br />

LEGISLAÇÃO<br />

Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral; Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> Candiota-RS;<br />

Lei Municipal nº (Regime Jurídico <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos <strong>do</strong> Município).<br />

Bibliografia<br />

Leis previstas no conteú<strong>do</strong> programático da prova <strong>de</strong>ste cargo específico.<br />

CARGOS<br />

Aten<strong>de</strong>nte<br />

Carpinteiro<br />

Eletricista<br />

Eletricista <strong>de</strong><br />

Automotores<br />

Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong><br />

Máquinas<br />

Operá<strong>rio</strong><br />

Pedreiro<br />

Recepcionista<br />

Fiscal <strong>do</strong> Meio Ambiente Servente Meren<strong>de</strong>ira<br />

Motorista II<br />

LÍNGUA PORTUGUESA<br />

Sistema ortográfico vigente (emprego <strong>de</strong> s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação adjetivo, advérbio e<br />

verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acor<strong>do</strong> prova.<br />

Bibliografia<br />

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso <strong>de</strong> Redação. São Paulo: Ática, 2000.<br />

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.<br />

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo:


Livros <strong>de</strong> Comunicação e Expressão <strong>de</strong> 5ª Série e seguintes.<br />

CONHECIMENTOS GERAIS<br />

Conhecimentos Geopolíticos <strong>do</strong> município, <strong>esta<strong>do</strong></strong>, país e mun<strong>do</strong>; História geral e História <strong>do</strong><br />

Brasil; Fatos relevantes no contexto mo<strong>de</strong>rno da socieda<strong>de</strong> brasileira; Esporte e Política; Noções<br />

Gerais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública; Noções <strong>de</strong> proporções matemáticas; Principais da<strong>do</strong>s estatísticos <strong>do</strong> Brasil<br />

na atualida<strong>de</strong>.<br />

Bibliografia<br />

Jornais e revistas da atualida<strong>de</strong>.<br />

FLORES, Moacyr. Dicioná<strong>rio</strong> <strong>de</strong> História <strong>do</strong> Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.<br />

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas <strong>do</strong> Brasil. Disparida<strong>de</strong>s e dinâmicas <strong>do</strong> territó<strong>rio</strong>.<br />

São Paulo: EDUSP, 2005.<br />

LEGISLAÇÃO<br />

Artigo 37 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral; Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993; Lei Orgânica <strong>do</strong><br />

Município <strong>de</strong> Candiota-RS. Regime Jurídico <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res e Leis Complementares pertinentes ao<br />

tema.<br />

Bibliografia<br />

Leis previstas no conteú<strong>do</strong> programático da prova <strong>de</strong>ste cargo específico.<br />

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS<br />

Arquiteto<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessida<strong>de</strong>s, a<strong>de</strong>quação, tipo,<br />

dimensionamento e localização. Controle <strong>do</strong> uso e da ocupação <strong>do</strong> solo. Serviços públicos e<br />

serviços concedi<strong>do</strong>s. Atribuição <strong>do</strong>s po<strong>de</strong>res públicos. Legislação <strong>de</strong> proteção ao patrimônio<br />

ambiental. Preservação <strong>do</strong> meio ambiente natural e construí<strong>do</strong>. Estrutura urbana: caracterização <strong>do</strong>s<br />

elementos, utilização <strong>do</strong>s espaços, pontos <strong>de</strong> referência e <strong>de</strong> encontro, marcos. Projeto <strong>de</strong><br />

urbanização. Meto<strong>do</strong>logia e Desenvolvimento <strong>de</strong> Projetos <strong>de</strong> Arquitetura Hospitalar: elaboração <strong>de</strong><br />

programa; estu<strong>do</strong>s preliminares; anteprojeto; projeto básico; <strong>de</strong>talhamento; memorial <strong>de</strong>scritivo;<br />

especificação <strong>de</strong> materiais e serviços. Projeto <strong>de</strong> Reforma e suas convenções. Projetos <strong>de</strong><br />

Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e A<strong>de</strong>quação <strong>do</strong>s Espaços<br />

Visan<strong>do</strong> a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação,<br />

ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas <strong>de</strong> Construção. Noções <strong>de</strong><br />

Resistência <strong>do</strong>s Materiais, Mecânica <strong>do</strong>s Solos e Estrutura. Orçamento <strong>de</strong> Obras: Estimativo e<br />

Detalha<strong>do</strong> (levantamento <strong>de</strong> quantitativos, planilhas, composições <strong>de</strong> custos), Cronograma Físicofinanceiro.<br />

Licitações e Contratos Administrativos (Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 e suas atualizações).<br />

Conhecimento <strong>de</strong> Código <strong>de</strong> Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 14: menus,<br />

coman<strong>do</strong>s, aplicações. Código <strong>de</strong> Ética.<br />

Bibliografia<br />

ABNT. Elaboração <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995. ABNT.<br />

Acessibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiências a edificações, espaço, mobiliá<strong>rio</strong> e<br />

equipamentos urbanos - NBR 9050/1994. ABNT. Representação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> arquitetura - NBR<br />

6492. As BEA. Manual <strong>de</strong> Contratação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora<br />

Pini Ltda. 2000. BENÉVOLO, Eduar<strong>do</strong>. História <strong>de</strong> la Arquictetura Mo<strong>de</strong>rna. Editorial Gustavo<br />

Gili S.A., 2ed., 1974 BORGES, Alberto <strong>de</strong> Campos. Prática <strong>de</strong> pequenas construções. São Paulo:<br />

Editora Edgard Blücher Ltda., 1981. BORGES, Alberto <strong>de</strong> Campos. Topografia aplicada à<br />

engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v. CARDÃO, Celso. Técnica da


Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v. CORBELLA, Oscar. Em<br />

busca <strong>de</strong> uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Revan,<br />

2003. DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo <strong>de</strong> Planejamento. São Paulo:<br />

Editora Pini Ltda., 1999. FERRARI, Célson. Curso <strong>de</strong> Planejamento Municipal Integra<strong>do</strong>. São<br />

Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO<br />

AMBIENTE. Vocabulá<strong>rio</strong> Básico <strong>de</strong> Meio Ambiente. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Petrobrás, Serviço <strong>de</strong><br />

Comunicação Social, 1992. GUEDES, Milber F. Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargos. São Paulo: Editora Pini<br />

Ltda., 1994. LEI FEDERAL Nº 6766, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1979. Dispõe sobre o Parcelamento <strong>do</strong><br />

Solo Urbano. LEI FEDERAL Nº10257, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2001 - Estatuto da Cida<strong>de</strong>. LEI Nº 1468,<br />

<strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1995 - Lei <strong>de</strong> Parcelamento <strong>do</strong> Solo. LEI Nº 1470, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />

1995 - Lei <strong>de</strong> Uso e Ocupação <strong>do</strong> Solo. LEI Nº 2050, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003 - Regulamenta o<br />

Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> Impacto <strong>de</strong> Vizinhança -EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire <strong>de</strong> l'architeture, <strong>de</strong> l'antiquité<br />

à nos jours. Könemann, 1997. MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e<br />

Industriais. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed. MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e<br />

Custos <strong>de</strong> Urbanização. Brasília: MHU, 1987. MASCARÓ, Lúcia R. <strong>de</strong>. Luz, Clima e Arquitetura.<br />

São Paulo: Projeto, 1985. NEUFERT, Ernst. Les éléments <strong>de</strong>s projects <strong>de</strong> construction. Dunod,<br />

Paris. 7ed., 1996. NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992. OMURA, George.<br />

AutoCAD 2000 - Guia <strong>de</strong> Referência. São Paulo: Editora Makron Books. SANTOS, Carlos N. F.<br />

<strong>do</strong>s. A Cida<strong>de</strong> como um jogo <strong>de</strong> cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988. Código <strong>de</strong> Ética. .<br />

NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284,<br />

NBR 13133, NBR 13532, Lei nº 5.194 - <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1966. Portaria nº 3.751, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong><br />

novembro <strong>de</strong> 1990.<br />

Advoga<strong>do</strong><br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração<br />

direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.ADMINISTRAÇÃO<br />

DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> entes<br />

administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Economia Mista e Fundações<br />

Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servi<strong>do</strong>res, extinção. ATIVIDADE<br />

ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Po<strong>de</strong>res da<br />

Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Po<strong>de</strong>res e <strong>de</strong>veres <strong>do</strong><br />

administra<strong>do</strong>r. Uso e abuso <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r. Po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> polícia. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e<br />

regime jurídico. Formas <strong>de</strong> prestação. Direito <strong>do</strong>s usuá<strong>rio</strong>s. Concessão, permissão e autorização <strong>do</strong><br />

serviço público.DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação <strong>do</strong>s<br />

bens públicos. Utilização<strong>do</strong>s bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso <strong>do</strong> solo,<br />

zoneamento, polícia edilícia. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública.<br />

Princípios constitucionais <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res públicos. Direitos, vantagens, <strong>de</strong>veres, proibições e<br />

responsabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res públicos. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos,<br />

classificação, requisitos, atributos. Espécies <strong>de</strong> atos administrativos. Motivação e motivo <strong>do</strong>s atos<br />

administrativos. Teoria das nulida<strong>de</strong>s <strong>do</strong>s atos administrativos. CONTRATOS<br />

ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração <strong>do</strong>s contratos<br />

administrativos. Extinção <strong>do</strong>s contratos administrativos. Teoria <strong>de</strong> imprevisão e Teoria <strong>do</strong> Fato <strong>do</strong><br />

Príncipe. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> licitação. Edital nas licitações. Tipos<br />

<strong>de</strong> licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, <strong>de</strong><br />

21-6-93 (com suas alterações).CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle<br />

administrativo: conceito e características. . A PESSOA NATURAL: Personalida<strong>de</strong> e capacida<strong>de</strong>. A<br />

PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos <strong>do</strong> negócio jurídico.<br />

Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalida<strong>de</strong> <strong>do</strong> negócio jurídico. Prescrição e <strong>de</strong>cadência.<br />

OBRIGAÇÕES: Modalida<strong>de</strong>s. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das<br />

obrigações.DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção <strong>do</strong> contrato. Das


várias espécies <strong>de</strong> contrato. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação <strong>de</strong> In<strong>de</strong>nizar. Da<br />

in<strong>de</strong>nização. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.<br />

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO<br />

BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia <strong>do</strong>s princípios. Os princípios<br />

Constitucionais brasileiros.DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os<br />

direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema<br />

constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Manda<strong>do</strong> <strong>de</strong> Segurança,<br />

Manda<strong>do</strong> <strong>de</strong> Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito <strong>de</strong> Petição.Os direitos sociais. A<br />

FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Fe<strong>de</strong>ração, a forma fe<strong>de</strong>rativa na Constituição da<br />

República: a União, os Esta<strong>do</strong>s Fe<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, os Municípios e o Distrito Fe<strong>de</strong>ral. Sistema <strong>de</strong> repartição<br />

<strong>de</strong> competência no Brasil. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO:<br />

Competência e bens da União. Organização <strong>do</strong>s Po<strong>de</strong>res da União. Intervenção fe<strong>de</strong>ral nos Esta<strong>do</strong>s<br />

da Fe<strong>de</strong>ração. O Po<strong>de</strong>r Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O<br />

Po<strong>de</strong>r Executivo na Constituição Fe<strong>de</strong>ral: O Presi<strong>de</strong>nte da República: eleição, atribuições,<br />

responsabilida<strong>de</strong>s. O Vice-presi<strong>de</strong>nte. Os Ministros <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>: atribuições e responsabilida<strong>de</strong>s. O<br />

Po<strong>de</strong>r Judiciá<strong>rio</strong>: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral: organização e competência.<br />

O Supe<strong>rio</strong>r Tribunal <strong>de</strong> Justiça: organização e competência. A Justiça Fe<strong>de</strong>ral Ordinária:<br />

organização e competência. A Justiça <strong>do</strong> Trabalho: organização e competências. A Justiça<br />

Estadual:organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministé<strong>rio</strong> Público. A<br />

Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios<br />

constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS<br />

ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei <strong>de</strong> diretrizes<br />

orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentá<strong>rio</strong>s. Fiscalização e controle financeiro e<br />

orçamentá<strong>rio</strong>.ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da or<strong>de</strong>m econômica. Intervenção <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> no <strong>do</strong>mínio econômico.ORDEM FINANCEIRA: Princípios <strong>do</strong> orçamento. Gestão<br />

Financeira: receita e <strong>de</strong>spesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição <strong>de</strong> rendas e<br />

receitas no sistema brasileiro. Tribunais <strong>de</strong> Contas da União e <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.ORDEM SOCIAL: Da<br />

Segurida<strong>de</strong> Social: Disposições gerais. Da Saú<strong>de</strong>. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da<br />

Educação, da Cultura e <strong>do</strong> Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio<br />

Ambiente. Da Família, da Criança, <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente e <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so. Dos Índios.CÓDIGO DE<br />

PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n.º 8.078, <strong>de</strong> 11-9-90, com suas alterações).<br />

Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e<br />

vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da<br />

Administração Pública:conceito, características, ações judiciais <strong>de</strong> oposição à Administração<br />

Pública.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais <strong>do</strong> Direito<br />

Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação <strong>do</strong> direito<br />

processual.JURISDIÇÃO: Conceito e espécies <strong>de</strong> jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição<br />

voluntária. Organização judiciária em Minas Gerais. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e<br />

crité<strong>rio</strong>s <strong>de</strong>terminativos. Competência absoluta e relativa.Modificações <strong>de</strong> competência. Declaração<br />

<strong>de</strong> incompetência.ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar <strong>do</strong>s atos processuais. Prazos.<br />

Comunicações <strong>do</strong>s atos.Nulida<strong>de</strong>s. Outros atos processuais. Preclusão.AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação<br />

e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação.Classificação das<br />

ações. Exceção. Fundamento <strong>do</strong> direito <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa.PROCESSO: Processo e procedimento. Relação<br />

jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> processo.PARTES DO<br />

PROCESSO: Sujeitos <strong>do</strong> processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e<br />

assistência. Intervenção <strong>de</strong> terceiros.FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação,<br />

suspensão e extinção <strong>do</strong> processo. Processo <strong>de</strong> conhecimento. Processo <strong>de</strong> execução. Processo<br />

cautelar.PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordiná<strong>rio</strong>, sumá<strong>rio</strong>, procedimento especial.<br />

O pedi<strong>do</strong>. Petição inicial. Cumulação <strong>de</strong> pedi<strong>do</strong>s. Resposta <strong>do</strong> réu. Revelia. Providências<br />

preliminares. Reconhecimento <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong>. Ação <strong>de</strong>claratória inci<strong>de</strong>ntal.JULGAMENTO:<br />

Julgamento conforme o <strong>esta<strong>do</strong></strong> <strong>do</strong> processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração.Provas em<br />

espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa


julgada. Duplo grau <strong>de</strong> jurisdição.RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação.<br />

Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral e o Supe<strong>rio</strong>r Tribunal <strong>de</strong> Justiça.<br />

Uniformização <strong>de</strong> jurisprudência. Or<strong>de</strong>m <strong>do</strong>s processos no Tribunal.EXECUÇÃO: Execução em<br />

geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública.Embargos à execução.<br />

Execução por quantia certa contra <strong>de</strong>ve<strong>do</strong>r insolvente.PROCEDIMENTOS CAUTELARES E<br />

ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação <strong>de</strong> consignação em pagamento. Ação<br />

monitória. Herança jacente. Bens <strong>de</strong> ausentes.CONCEITO DE CRIME. Requisitos, elementos e<br />

circunstâncias <strong>do</strong> crime. Crime <strong>do</strong>loso e crime culposo.Crime consuma<strong>do</strong> e crime tenta<strong>do</strong>.CRIMES<br />

CONTRA A VIDA.CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.CRIMES CONTRA A FÉ<br />

PÚBLICA.CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saú<strong>de</strong> pública.<br />

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ORDEM<br />

TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.º 8.137, <strong>de</strong> 27/12/90, e Lei n.º 8.176, <strong>de</strong><br />

08/02/91).CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Lei n. 7.492, <strong>de</strong><br />

26/06/86).DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito <strong>do</strong> Trabalho<br />

na Constituição da República. Relação <strong>de</strong> emprego. Contrato Individual <strong>de</strong> Trabalho (urbano e<br />

rural): sujeitos, Caracterização e modalida<strong>de</strong>s. Alteração <strong>do</strong> Contrato <strong>de</strong> Trabalho. Suspensão <strong>do</strong><br />

contrato e interrupção da prestação <strong>de</strong> serviços. Remuneração. Duração <strong>do</strong> trabalho. Repouso<br />

semanal remunera<strong>do</strong>. Férias anuais remuneradas.Cessação <strong>do</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho. Normas<br />

tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher.Trabalho <strong>do</strong> menor.DIREITO<br />

PROCESSUAL DO TRABALHO: Organização e funcionamentos da Justiça <strong>do</strong><br />

Trabalho.Competência da Justiça <strong>do</strong> Trabalho. Atos, Termos e Prazos Processuais. Distribuição e<br />

Custas. As partes,sua representação e seus procura<strong>do</strong>res. Nulida<strong>de</strong>s. Dissídios individuais: fases<br />

postulatórias e conciliatórias. Fase probatória. Suspensão e extinção (antecipada) <strong>do</strong> processo. Fase<br />

<strong>de</strong>cisória. Procedimentos especiais.Rito sumá<strong>rio</strong>. Procedimentos cautelares. Dissídios coletivos.<br />

Recursos. Fase preliminar da execução:liquidação da sentença. Execução: parte geral. Modalida<strong>de</strong>s<br />

e reforma da execução. Discussão e trâmites finais da execução.<br />

Bibliografia<br />

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualiza<strong>do</strong>).DI PIETRO,<br />

Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.Lei n.º 8.666, <strong>de</strong> 21-6-93 (com suas<br />

alterações).MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.<br />

MELLO, Celso Antônio Ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>. Curso <strong>de</strong> direito administrativo. São Paulo:<br />

Malheiros.MOREIRA NETTO, Diogo <strong>de</strong> Figueire<strong>do</strong>. Curso <strong>de</strong> direito administrativo. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Forense.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso <strong>de</strong> direito administrativo. Belo Horizonte:<br />

Lê.SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte. DINIZ,<br />

Maria Helena. Curso <strong>de</strong> direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).FIUZA,<br />

César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).Lei n.º 10.406, <strong>de</strong><br />

10-1- 2002 (novo Código Civil Brasileiro).Lei n.º 8.078, <strong>de</strong> 11-9-90 - Código <strong>de</strong> Proteção e Defesa<br />

<strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r (com suas alterações). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO<br />

BRASIL (texto atualiza<strong>do</strong>).BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentá<strong>rio</strong>s à<br />

Constituição <strong>do</strong> Brasil. São Paulo: Saraiva.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO<br />

BRASIL. (texto atualiza<strong>do</strong> até a data <strong>do</strong> encerramento das inscrições no<br />

concurso).CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualiza<strong>do</strong> até a data <strong>do</strong><br />

encerramento das inscrições no concurso).CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentá<strong>rio</strong>s à Constituição<br />

Brasileira <strong>de</strong> 1988. v. 1 e 2. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense Universitária.FERREIRA FILHO. Manoel<br />

Gonçalves. Curso <strong>de</strong> direito constitucional. São Paulo: Saraiva.FERREIRA PINTO. Comentá<strong>rio</strong>s à<br />

constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.______. Curso <strong>de</strong> direito constitucional. São Paulo:<br />

Saraiva.HORTA, José Afonso da. Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> direito constitucional. Belo Horizonte: Del<br />

Rey.SILVA, José Afonso da. Curso <strong>de</strong> direito constitucional. São Paulo: Malheiros. ALMEIDA, Ísis<br />

<strong>de</strong>. Curso <strong>de</strong> legislação <strong>do</strong> trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.BATALHA, Wilson Campos.<br />

Trata<strong>do</strong> elementar <strong>de</strong> direito processual <strong>do</strong> trabalho. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Kofino.CARRION, Valentin.<br />

Comentá<strong>rio</strong>s à Consolidação das Leis <strong>do</strong> Trabalho. São Paulo: Saraiva.CONSOLIDAÇÃO DAS


LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.2 5.452, <strong>de</strong> 1.2-5-1943 - texto<br />

atualiza<strong>do</strong>).DELGADO, Maurício Godinho. Curso <strong>de</strong> direito <strong>do</strong> trabalho. São Paulo: LTr. GIGLIO,<br />

Wagner D. Direito processual <strong>do</strong> trabalho. São Paulo: LTr. MALTA, Cristóvão Tostes. Prática <strong>do</strong><br />

processo trabalhista. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Trabalhistas.MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz<br />

Inácio Barbosa. Direito <strong>do</strong> trabalho. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas. MASCARO DO<br />

NASCIMENTO, Amauri. Elementos <strong>de</strong> direito processual <strong>do</strong> trabalho. São Paulo: Ltr.MORAES<br />

FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores <strong>de</strong>. Introdução ao direito <strong>do</strong> trabalho. São<br />

Paulo:Ltr. SUSSEKIND, Arnal<strong>do</strong>. Instituições <strong>do</strong> direito <strong>do</strong> trabalho. São Paulo: Ltr. CÓDIGO<br />

PENAL - (Decreto-Lei n.2 2.848, <strong>de</strong> 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.2 7.209, <strong>de</strong> 11-7-<br />

1984, e com as <strong>de</strong>mais alterações).JESUS, Damásio E. <strong>de</strong>. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo:<br />

Saraiva.MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual <strong>de</strong> direito penal. v. 1 a 3, São Paulo:<br />

Atlas.NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva. CÓDIGO DE<br />

PROCESSO CIVIL (Lei n.2 5.869, <strong>de</strong> 11-1- 1973 - texto atualiza<strong>do</strong>).DINAMARCO, Cândi<strong>do</strong><br />

Rangel. A reforma <strong>do</strong> Código <strong>de</strong> Processo Civil. São Paulo: Malheiros.Lei Complementar nº 59, <strong>de</strong><br />

18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2001 (Organização e Divisão Judiciárias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais).MARQUES,<br />

José Fre<strong>de</strong>rico. Instituições <strong>de</strong> direito processual. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense.MOREIRA, José Carlos<br />

Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense.SANTOS, Ernane Fidélis <strong>do</strong>s.<br />

Manual <strong>de</strong> direito processual civil. São Paulo: Saraiva.SANTOS, Moacyr Amaral <strong>do</strong>s. Primeiras<br />

linhas <strong>de</strong> direito processual civil. São Paulo: Saraiva.THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso <strong>de</strong><br />

direito processual civil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense.<br />

Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Farmácia Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Administração <strong>de</strong> medicamentos; Classificação das drogas; Vias <strong>de</strong> administração; Procedimentos<br />

básicos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s tipos <strong>de</strong> medicamentos; Administração <strong>de</strong> in<strong>sul</strong>ina; Controle <strong>de</strong><br />

estoque <strong>de</strong> medicamentos; Doenças ligadas à Saú<strong>de</strong> Pública (Noções Básicas); Transmissão,<br />

profilaxia, sintomas e tratamento <strong>de</strong> Verminoses, Hipertensão, Diabetes, Tuberculose; Doenças<br />

sexualmente transmissíveis: transmissão, profilaxia, sintomas e tratamento. Formas farmacêuticas,<br />

Denominação Comum Brasileira (DCB) e Denominação Comum Internacional (DCI).<br />

Medicamentos controla<strong>do</strong>s Portaria 344/98.<br />

Bibliografia<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Agência Nacional <strong>de</strong> Vigilância Sanitária. Resolução - RDC no 302/<br />

2005.<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Agência Nacional <strong>de</strong> Vigilância Sanitária. Portaria nº 344 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 1998. Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Site da Agência Nacional<br />

<strong>de</strong> Vigilância Sanitária: www.anvisa.gov.br<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Relação Nacional <strong>de</strong> Medicamentos RENAME Disponível em<br />

http://portal.sau<strong>de</strong>.gov.br/portal/sau<strong>de</strong>/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=32820&janela=1.<br />

Acesso em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Secretaria <strong>de</strong> Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.<br />

Departamento <strong>de</strong> Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 5. ed. - Brasília : Editora <strong>do</strong><br />

Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>, 2007.<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Manual <strong>de</strong> Bacte<strong>rio</strong>logia da Tuberculose. 2. ed. 1994. CFF.<br />

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 135, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 138, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 140, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 173, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2003


CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 210, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 268, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2003<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2004<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 338, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2004<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 214, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006<br />

CFF. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006<br />

GOLD ANALISA DIAGNÓSTICO LTDA. Informe Técnico <strong>do</strong> Produto Disponível em<br />

www.goldanalisa.com.br/produtos/SIFILIS_VDRL.PDF. Acessa<strong>do</strong> em 29/10/2010<br />

KATZUNG, B.G. Farmacologia Básica e Clínica. 9 ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Guanabara Koogan, 2003<br />

SILVA, P. Farmacologia. 6 ed. Rio <strong>de</strong> janeiro: Guanabara Koogan, 2002.<br />

STRASINGER, S.K. Uroanálise e flui<strong>do</strong>s biológicos. São Paulo: Livraria médica paulista, 5 ed.<br />

2009.<br />

Assistente Social<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

O trabalho <strong>do</strong> assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas<br />

e necessida<strong>de</strong>s da população;<br />

O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações <strong>de</strong> promoção social <strong>do</strong>s indivíduos<br />

integran<strong>do</strong>-os à socieda<strong>de</strong>; O Serviço Social no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas, projetos e<br />

pesquisas na implantação <strong>de</strong> políticas sociais; análises socioeconômicas <strong>do</strong>s habitantes <strong>do</strong><br />

município; Atendimentos / orientações / informações aos usuá<strong>rio</strong>s, aos grupos, à comunida<strong>de</strong> e /ou<br />

clientes <strong>do</strong>s serviços.Competências e habilida<strong>de</strong>s <strong>do</strong> profissional. O trabalho <strong>do</strong> assistente social<br />

com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessida<strong>de</strong>s da população.<br />

A i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da profissão <strong>do</strong> Serviço Social e seus <strong>de</strong>terminantes i<strong>de</strong>o-políticos. O espaço<br />

ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o<br />

contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-meto<strong>do</strong>lógicas <strong>do</strong> Serviço Social pósreconceituação.<br />

O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional<br />

<strong>do</strong> Serviço social e as diferentes estratégias <strong>de</strong> intervenção profissional. As possibilida<strong>de</strong>s, os<br />

limites e as <strong>de</strong>mandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONGs. A<br />

instrumentalida<strong>de</strong> como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a<br />

elaboração <strong>de</strong> planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneida<strong>de</strong>: as<br />

novas exigências <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos,<br />

teóricos e meto<strong>do</strong>lógicos <strong>do</strong> Serviço Social. Código <strong>de</strong> Ética <strong>do</strong> Assistente Social e a Lei nº<br />

8662/93. Lei n. 8.069, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e A<strong>do</strong>lescente<br />

e dá outras providências. Lei nº 11340 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836,<br />

<strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1993, Lei<br />

Orgânica <strong>de</strong> Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras<br />

provi<strong>de</strong>ncias. Lei n. 10. 741, <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2003 que dispõe sobre Estatuto <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so e dão<br />

outras providências, Lei nº 11.096, em 13 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005.<br />

Bibliografia<br />

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática<br />

profissional.São Paulo: Cortez, 2002.<br />

BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalida<strong>de</strong> e instrumentação. São Paulo: Veras<br />

Editora;Lisboa: CPIHTS, 2000.<br />

________________________ . Investigação em Serviço Social. São Paulo: Veras Editora: CPIHTS,<br />

2006. Código <strong>de</strong> Ética <strong>do</strong> Assistente Social e a Lei n. 8662/93. IAMAMOTO, Marilda Vilela. O


Serviço Social na contemporaneida<strong>de</strong>: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.<br />

(primeira parte).PEREIRA, Potyara A. P. Política Social Temas & Questões. São Paulo: Cortez,<br />

2008.Revista Serviço Social & Socieda<strong>de</strong>. Ano XXVIII. Junho <strong>de</strong> 2007. Gestão Pública. São Paulo:<br />

Cortez, 2007.BRASIL. Lei n. 8.069, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e<br />

A<strong>do</strong>lescente e dá outras providências.BRASIL. Lei nº 11340 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2006 - Lei Maria<br />

da Penha.BRASIL. Lei 10836, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2004. Programa Bolsa Família.BRASIL. Lei n.<br />

8742 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1993, Lei Orgânica <strong>de</strong> Assistência Social. Dispõe sobre a organização<br />

da assistência social e dão outras provi<strong>de</strong>ncias.BRASIL. Lei n. 10. 741, <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2003.<br />

Dispõe sobre Estatuto <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so e dão outras provi<strong>de</strong>ncias.Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e<br />

Combate a Fome. Centro <strong>de</strong> Referência Especializa<strong>do</strong> <strong>de</strong> Assistência Social (CREAS) - guia <strong>de</strong><br />

orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e<br />

Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro <strong>de</strong> Referencia <strong>de</strong> Assistência Social.<br />

Disponível em: < www.mds.gov.br >Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e Combate a Fome<br />

Nacional <strong>de</strong> Assistência Social- PNAS/2004, Brasília, 2004.Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Desenvolvimento Social<br />

e Combate a Fome. Sistema Único <strong>de</strong> Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS.<br />

Brasília, julho, 2005. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões. Ed.<br />

Vozes, RJ, 1978.<br />

________________ A Verda<strong>de</strong> e as Formas Jurídicas. Tradução <strong>de</strong> Roberto Macha<strong>do</strong> e Eduar<strong>do</strong><br />

Morais, São Paulo: Martins Fontes, 1966.<br />

GOMES, A M. Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil 1917 - 1937. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, Campos, 1979.<br />

____________ Proteção Social no Rio <strong>de</strong> Janeiro: 1945 - 1964. O Significa<strong>do</strong> Histórico da Escola<br />

<strong>de</strong> Serviço Social da UFF. Niterói: EDUFF, 1995.<br />

MINAYO, Maria Cecília S. e SOUZA E. R. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir <strong>do</strong><br />

campo da saú<strong>de</strong> pública. Ciência e Saú<strong>de</strong> Coletiva, 1999.<br />

_____________ Violência para To<strong>do</strong>s. Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública - 9, RJ - 1993.<br />

MURRAY, R. Criança é coisa séria . Memórias futuras. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Amais, 1991.<br />

RICCI, R. Proteção e Garantias <strong>do</strong>s Direitos da Criança e A<strong>do</strong>lescente Frente às Transformações e<br />

Precarização <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho nos Anos 90. III Conferência Nacional <strong>do</strong>s Direitos da<br />

Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescentes. Brasília: Fotocópia, 1999.<br />

RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, A<strong>do</strong>lescentes e suas Bases <strong>de</strong> Apoio: Fortalecen<strong>do</strong> as<br />

Bases <strong>de</strong> Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e A<strong>do</strong>lescentes no Rio <strong>de</strong> Janeiro -<br />

Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s Iniciais 2000-2001. Rio <strong>de</strong> Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.<br />

RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei no Brasil. Brasília: Unicef, 2000.<br />

SEDA, Edson. ABC <strong>do</strong> Conselho Tutelar - Providências para Mudança <strong>de</strong> Usos, Hábitos e<br />

Costumes da Família, Socieda<strong>de</strong> e Esta<strong>do</strong>, Quanto a Crianças e A<strong>do</strong>lescentes no Brasil. Campinas,<br />

1992. Atualiza<strong>do</strong> Em 02/05/2002 Ministé<strong>rio</strong> Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Do Paraná - CEAF/MP<br />

SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento <strong>do</strong> Novo Direito da Criança e <strong>do</strong><br />

A<strong>do</strong>lescente na América Latina. São Paulo: VOLPI, Ma<strong>rio</strong>. A Defesa <strong>do</strong>s Direitos das Crianças e<br />

<strong>do</strong>s A<strong>do</strong>lescentes. In: O Impacto Social <strong>do</strong> Trabalho das ONGs no Brasil. São Paulo: ABONG,<br />

1998.<br />

WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.<br />

WIEVIORKA, M. The new paradigm of violence.Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1):<br />

5-41, May 1997<br />

ZALUAR, Alba. Teleguia<strong>do</strong>s e Chefes: juventu<strong>de</strong> e crime. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Religião e Socieda<strong>de</strong>,<br />

ISER, Vol. 15, n°1, 1990.


_____________________ A globalização <strong>do</strong> crime e os limites da explicação local. In: Velho, G;<br />

Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio <strong>de</strong> Janeiro, 1996.<br />

Bibliotecá<strong>rio</strong><br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Bibliotecas: missão, funções, objetivos, usuá<strong>rio</strong>s, recursos e serviços. Re<strong>de</strong>s e sistemas <strong>de</strong><br />

bibliotecas. Organização e gestão <strong>de</strong> bibliotecas: políticas, planejamento, organização e avaliação.<br />

Programas e ativida<strong>de</strong>s. Fontes <strong>de</strong> informação. Formação, <strong>de</strong>senvolvimento e preservação <strong>de</strong><br />

coleções. Normalização <strong>de</strong> trabalhos e publicações.Catálogos <strong>de</strong> bibliotecas: conceito, tipologia,<br />

finalida<strong>de</strong>s. Prática da catalogação, Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos.<br />

Pontos <strong>de</strong> acesso. Da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> localização. Representação temática <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos: conceitos,<br />

instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatiza<strong>do</strong>s.<br />

Organização e administração da biblioteca. A coleção da biblioteca.Fontes <strong>de</strong> informação.<br />

Formação, <strong>de</strong>senvolvimento e conservação <strong>do</strong> acervo Organização <strong>do</strong> acervo.<br />

Bibliografia<br />

ALMEIDA, M. C. B. <strong>de</strong>. Planejamento <strong>de</strong> bibliotecas e serviços <strong>de</strong> informação. 2. ed. rev. ampl.<br />

Brasília: Briquet <strong>de</strong> Lemos, 2005. BIBLIOTECA pública: princípios e diretrizes. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Fundação Biblioteca Nacional, 2000.(Disponível também no en<strong>de</strong>reço<br />

http://consorcio.bn.br/consorcio/manuais/manualsnbp/Arquivo%20Final%2028_08.pdf)<br />

CAMPELLO, B; CALDEIRA, P. (orgs.). Introdução às fontes <strong>de</strong> informação. Belo Horizonte:<br />

Autêntica, 2005. CARDOSO, L. R. B. Automação <strong>de</strong> bibliotecas: tendências contemporâneas. In:<br />

CASTRO, M. M. M. R. N. <strong>de</strong>; NEVES, F. C. C.; TARGINO, M. G. (orgs.). Desafian<strong>do</strong> os <strong>do</strong>mínios<br />

da informação. Teresina, EDUFPI , 2002 . DIAS, M. M. K.; PIRES, D. Formação e<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> coleções <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> informação. São Paulo: Edufscar, 2003. DIRETRIZES<br />

da IFLA/UNESCO para a biblioteca escolar. Disponível<br />

em: Acesso em 14 <strong>de</strong><br />

outubro <strong>de</strong> 2009. DODEBEI, V. L. D. Tesauro: linguagem <strong>de</strong> representação da memória<br />

<strong>do</strong>cumentária. Niterói: Intertexto, 2002. FRANÇA, J. Manual para normalização <strong>de</strong> publicações<br />

técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007. MANIFESTO IFLA/UNESCO<br />

para bibliotecas públicas, 1994. Disponível em: www.ifla.org/VII/s8/unesco/port.htm. Acesso em 14<br />

<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009. MEY, E. S. A.; SILVEIRA, N. C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet <strong>de</strong><br />

Lemos, 2009 RIBEIRO, A. M. C. M. Catalogação <strong>de</strong> recursos bibliográficos: pelo AACR2R 2002:<br />

Anglo-American cataloguingrules, 2nd edition, 2002 Revision. Brasília: Ed. <strong>do</strong> Autor, 2003.Sites:<br />

www.bn.br - www.bibvirt.futuro.usp.br<br />

Biólogo<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

O méto<strong>do</strong> científico. Origem da vida: Geração espontânea e biogênese. Hipóteses autotrófica e<br />

heterotrófica. Precursores da vida; Coacerva<strong>do</strong>s. Biologia Celular: Composição química das células<br />

(inorgânica e orgânica). Noções gerais sobre os principais componentes <strong>do</strong> núcleo, citoplasma e<br />

membranas, quanto à estrutura, composição e funções. Divisão celular. Reprodução: Conceitos e<br />

tipos. Gametogênese, gametas (estruturas e tipos) e fecundação. Reprodução animal e vegetal.<br />

Emb<strong>rio</strong>logia: Crescimento e diferenciação. Desenvolvimento emb<strong>rio</strong>ná<strong>rio</strong> animal e vegetal.<br />

Histologia: Teci<strong>do</strong>s animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Teci<strong>do</strong>s vegetais<br />

(meristemas e teci<strong>do</strong>s adultos). Bioenergética: ADP, ATP e biocataliza<strong>do</strong>res. Respiração celular.<br />

Fermentação. Fotossíntese. Genética: Código genético. Síntese <strong>de</strong> proteínas. Genótipo e fenótipo.<br />

Leis <strong>de</strong> Men<strong>de</strong>ll. Alelos múltiplos. Grupos sanguíneos (sistemas ABO, NN e fator Pleiotropismo.<br />

Interação gênica - Epistasia. Determinação <strong>do</strong> sexo e herança ligada ao sexo. Mutações gênicas.<br />

Alterações cromossômicas. Evolução: Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista. Mecanismo<br />

da evolução. Diversida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s seres vivos: Classificação <strong>do</strong>s seres vivos. Regras <strong>de</strong> nomenclatura.<br />

Simetria. Caracteres estruturais e morfo-fisiológicos <strong>do</strong>s grupos. Vírus. Reino Monera (bactérias e


cianofíceas). Reino Protista (protozoá<strong>rio</strong>s e algas). Reino Fungi. Reino Metaphyta (briófitas,<br />

pteridófitas, gimnospermas e angiospermas). Reino Metazoa (poríferos, cnidá<strong>rio</strong>s, platelmintos,<br />

nematelmintos, moluscos, anelí<strong>de</strong>os, artrópo<strong>de</strong>s, equino<strong>de</strong>rmos e corda<strong>do</strong>s). Ecologia: Ca<strong>de</strong>ia e teia<br />

alimentar. Fluxo <strong>de</strong> energia. Ciclos da água, <strong>do</strong> carbono e <strong>do</strong> nitrogênio. Ecossistema e seus<br />

componentes. Influência <strong>de</strong> fatores bióticos e abióticos na comunida<strong>de</strong>. Sucessão ecológica.<br />

Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia <strong>do</strong> Brasil. Papel <strong>do</strong> Homem no equilíb<strong>rio</strong> da<br />

natureza. Fatores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíb<strong>rio</strong> ecológico. Ecologia <strong>de</strong> populações; Recursos hídricos. Moléculas<br />

Fundamentais: água, carboidratos, lipídios, proteínas, vitaminas, áci<strong>do</strong>s nucléicos, metabolismo<br />

enzimático. Biologia Celular e Molecular: membranas celulares, processos <strong>de</strong> trocas entre os meios<br />

interno e externo da célula, organelas citoplasmáticas e citoesqueleto, núcleo celular, cromossomos,<br />

estrutura e duplicação <strong>do</strong> DNA; divisões celulares: meiose e mitose, células euca<strong>rio</strong>ntes e<br />

proca<strong>rio</strong>ntes, células vegetais e animais, síntese protéica, fotossíntese e quimiossíntese, fermentação<br />

e respiração. Histologia: teci<strong>do</strong>s epiteliais, teci<strong>do</strong>s conjuntivos, teci<strong>do</strong> cartilaginoso, teci<strong>do</strong> ósseo,<br />

teci<strong>do</strong> sangüíneo e mecanismos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa imunológica, teci<strong>do</strong>s musculares, teci<strong>do</strong> nervoso e<br />

transmissão <strong>do</strong> impulso. Anatomia e Fisiologia: nutrição, respiração, circulação, excreção,<br />

coor<strong>de</strong>nação nervosa e hormonal, reprodução assexuada e sexuada, sistemas reprodutores feminino<br />

e masculino, gametogênese, fecundação, ciclo menstrual e méto<strong>do</strong>s contraceptivos, <strong>do</strong>enças<br />

sexualmente transmissíveis, <strong>de</strong>senvolvimento emb<strong>rio</strong>ná<strong>rio</strong> em vertebra<strong>do</strong>s. Genética:<br />

monoibridismo, diibridismo, relação entre meiose e segregação in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, análise <strong>de</strong><br />

here<strong>do</strong>gramas, herança <strong>do</strong>s grupos sanguíneos, <strong>de</strong>terminação genética <strong>do</strong>s sexos, herança ligada ao<br />

sexo, anomalias genéticas humanas, mutações genética <strong>de</strong> populações, biotecnologia e engenharia<br />

genética. EVOLUÇÃO (Hipóteses sobre a origem da vida na Terra, Evidências da evolução, Teorias<br />

<strong>de</strong> Lamarck e Darwin, Teoria sintética da evolução, Especiação, Evolução <strong>do</strong> Homem).<br />

TAXONOMIA (Categorias taxonômicas, Regras da nomenclatura, Os reinos <strong>de</strong> seres vivos).<br />

VÍRUS (Estrutura, tipos principais e ciclo <strong>de</strong> vida, Doenças viróticas mais comuns). BACTÉRIAS<br />

E CIANOFÍCEAS (Estrutura, tipos e reprodução, Importância ecológica e econômica, Doenças<br />

bacterianas mais comuns). PROTOZOÁRIOS (Caracterização <strong>do</strong>s grupos principais, Importância<br />

ecológica, Doenças mais comuns provocadas por protozoá<strong>rio</strong>s). FUNGOS E LÍQUENS<br />

(Características gerais e diversida<strong>de</strong>, Importância ecológica, médica e econômica). ANIMAIS:<br />

MORFOLOGIA E FISIOLOGIA, RELAÇÕES EVOLUTIVAS, REPRODUÇÃO E HABITAT<br />

(Poríferos, Cnidá<strong>rio</strong>s, Platelmintos, Nematói<strong>de</strong>s, Verminoses comuns no Brasil - ciclo e prevenção,<br />

Moluscos, Anelí<strong>de</strong>os, Artrópo<strong>do</strong>s, Equino<strong>de</strong>rmas, Peixes, Anfíbios, Répteis, Aves, Mamíferos).<br />

DIVERSIDADE NAS PLANTAS: MORFOLOGIA, RELAÇÕES EVOLUTIVAS,<br />

REPRODUÇÃO E HABITAT (Algas, Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas, Angiospermas).<br />

MORFOLOGIA E FISIOLOGIA DAS PLANTAS VASCULARES (Morfologia da raiz, caule,<br />

folha, fruto e semente, Os principais teci<strong>do</strong>s das plantas vasculares, Nutrição e transpiração,<br />

Crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento). ECOLOGIA BÁSICA E HUMANA (Fluxo <strong>de</strong> energia e ciclagem<br />

da matéria nos ecossistemas, Interações bióticas: mutualismo, competição, predação, parasitismo e<br />

herbivoria, Relações tróficas: níveis, ca<strong>de</strong>ia e teias, Proprieda<strong>de</strong>s das populações, crescimento e<br />

regulação populacional, Sucessão ecológica, Biomas brasileiros, Crescimento <strong>de</strong>mográfico e<br />

econômico versus utilização <strong>do</strong>s recursos naturais, Principais tipos <strong>de</strong> agressões ao meio ambiente e<br />

suas soluções). Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 6.803, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1980. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 11.105, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> março<br />

<strong>de</strong> 2005. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 9.985, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2000. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 6.938, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong><br />

1981. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 9.433, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1997. Decreto nº 88.438, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1983;<br />

Lei nº 6.684, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1979; Lei nº 9.605, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1998; Código <strong>de</strong> Ética.<br />

Resolução nº 213, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010. Resolução nº- 227, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010.<br />

Bibliografia<br />

AMABIS & MARTHO. - Biologia das Células, Ed. MODERNA, 3 volumes.- 2003.<br />

______________________ . Biologia <strong>do</strong>s organismos. Volume 2. São Paulo, Editora Mo<strong>de</strong>rna,<br />

1995.<br />

_____________________ . Fundamentos da Biologia Mo<strong>de</strong>rna. Volume único. São Paulo, Ed.


Mo<strong>de</strong>rna.<br />

AMORIM, D. S. 2001. Elementos básicos <strong>de</strong> Sistemática Filogenética. 3a. ed. Holos e Socieda<strong>de</strong><br />

Brasileira <strong>de</strong> Entomologia, São Paulo, Ribeirão Preto.<br />

AVANCINI & FAVARETTO. Biologia - Uma abordagem evolutiva e ecológica. Vol. 2. São Paulo,<br />

Ed. Mo<strong>de</strong>rna, 1997.<br />

BEAR, M.F., CONNORS, B.W. & PARADISO, M.A. Neurociências - Desvendan<strong>do</strong> o Sistema<br />

Nervoso. Porto Alegre 2ª ed, Artmed Editora, 2002.<br />

BIZZO, Nélio. Ciência: fácil ou difícil? São Paulo: Atica, 1998.<br />

BRUSCA, R. C. & G. J. Brusca. 2007. Invertebra<strong>do</strong>s. 2a Ed. Editora Guanabara Koogan.<br />

CARVALHO, José Humberto <strong>de</strong>. Fundamentos <strong>de</strong> genética. RJ: Livr. Ateneu, Série Biomédica,<br />

1987.<br />

CHEIDA, LUIZ EDUARDO. Biologia Integrada. São Paulo, Ed. FTD, 2002<br />

CLÉZIO e BELINELLO, Biologia volume único, Editora Atual, 1999<br />

CÉSAR e Cezar. Biologia. São Paulo. Saraiva, 2004<br />

EL-HANI, C. N. & VIDEIRA, A. A. P. O Que é Vida? Para Enten<strong>de</strong>r a Biologia <strong>do</strong> Século XXI.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Relume Dumará, 2000.<br />

FIGUEIREDO, Maria Teresinha. O admirável corpo humano. São Paulo. Ática, 2002.<br />

FUTUYMA, Douglas J. Biologia evolutiva. Ribeirão Preto/SP: SBG, 1997.<br />

GOWDACK, Demét<strong>rio</strong>. Biologia. São Paulo: Editora FTD (última edição).<br />

GRASSI-LEORNADI, Teresa. LEONARDI, Cristina. A dinâmica <strong>do</strong> corpo humano. São Paulo.<br />

Atual, 2000.<br />

GUYTON, A.C. Fisiologia Humana. 5ª ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Interamericana, 1981.<br />

GUYTON, A.C.; HALL, J.E. Trata<strong>do</strong> <strong>de</strong> Fisiologia Médica. 11ª ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Elsevier Ed.,<br />

2006.<br />

HAUSMANN, Ru<strong>do</strong>lf. História da biologia molecular. Ribeirão Preto/SP: SBG, 1997.<br />

HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integra<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Zoologia. 11ª. Ed. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Guanabara Koogan, 2004<br />

JUNQUEIRA, L. C. & CARNEIRO, J. Histologia Básica. 8ª Edição. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Editora<br />

Guanabara Koogan. 1995.<br />

JUNQUEIRA e CARNEIRO. Biologia celular. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora Guanabara, 1997.<br />

LINHARES, Sérgio. GEWANDSZNAJDER, Fernan<strong>do</strong>. Biologia hoje. Volume I,II,III. São Paulo.<br />

Ática, 2003. LOPES, Sonia. BIO. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.<br />

MARTINS, L. A. P. História da Ciência: Objetos, Méto<strong>do</strong>s e Problemas. Ciência & Educação, v. 11,<br />

n. 2, 2005.<br />

MARTHO, Gilberto. Pequenos seres vivos - viagem ao mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s microorganismos. São Paulo.<br />

Ática, 1998.<br />

NIGRO, Rogé<strong>rio</strong>. Pelos caminhos <strong>do</strong> sangue. São Paulo. Atual, 2001.<br />

MARCZWSKI, M & VÉLEZ, E. - Ciências Biológicas, Editora FTD, 3 volumes. - 1999.<br />

MERCADANTE, C. Et all - Biologia, Ed. MODERNA - volume único- 2002.<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Águas Subterrâneas. Programa <strong>de</strong> Águas Subterrâneas<br />

2001.


MION, R. A.; ANGOTTI, J. A. P. Em busca <strong>de</strong> um perfil epistemológico para a prática educacional<br />

em educação em ciências. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, 2005.<br />

MODESTO, Zulmira M. M. e SIQUEIRA, Nilza J. B. Botânica. CEB - Currículo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

Biologia. São Paulo: E.P.U., 1981.<br />

MOREIRA, M. A. Una visión toulminiana respecto a la disciplina investigación básica en<br />

PAPAVERO, N. 1994 (Org.). Fundamentos práticos <strong>de</strong> Taxonomia Zoológica (coleções,<br />

bibliografia, nomenclatura). 2ª. Ed. Editora UNESP, São Paulo.<br />

PAULINO, W. R. - Biologia Atual - Ed. ÁTICA - 3 volumes- 2003.<br />

PRESTES, Maria Alice Brzezinski. Teoria celular: <strong>de</strong> Hooke a Schwann. São Paulo. Scipione,<br />

1997.<br />

RAVEN, P.H., EVERT, R.F., CURTIS, H. Biologia Vegetal. 6ª. Ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Guanabara<br />

Koogan, 2001.<br />

RUIZ, A. R. Ciência e sua Iniciação: Anotações para Reflexão. Ciência & Educação, v. 11, n. 2,<br />

2005.<br />

SCHEID, N.M.J.; FERRARI, N. & DELIZOICOV, D. A construção coletiva <strong>do</strong> conhecimento<br />

científico sobre a estrutura <strong>do</strong> DNA. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, p. 223-233, 2005.<br />

SOARES, José Luis. Biologia no terceiro milênio 1, Editora Scipione, 1ª Edição, 1999<br />

___________________ . Fundamentos <strong>de</strong> Biologia. Ed. SCIPIONE - 3 volumes- 2003.<br />

Leis Fe<strong>de</strong>rais, Resoluções e Decretos que o conteú<strong>do</strong> programático apresenta.<br />

Conta<strong>do</strong>r<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Contabilida<strong>de</strong> Geral: Princípios Fundamentais da Contabilida<strong>de</strong>; Estrutura Conceitual da<br />

Contabilida<strong>de</strong>; Contas e Plano <strong>de</strong> Contas; Fatos e lançamentos contábeis; Procedimento <strong>de</strong><br />

escrituração contábil; Apuração <strong>do</strong> Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício; Elaboração, estruturação e<br />

Classificação das Demonstrações Contábeis <strong>de</strong> Acor<strong>do</strong> com a Lei 6.404 <strong>de</strong> 1976. Contabilida<strong>de</strong><br />

Avançada: Ajustes para Encerramento <strong>do</strong> Exercício Social; Avaliação <strong>de</strong> Investimentos;<br />

Consolidação <strong>de</strong> Demonstrações; Destinação <strong>do</strong>s Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s; Constituição <strong>de</strong> Reservas;<br />

Concentração, Transformação e Extinção <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s. Lei 11.638 <strong>de</strong> 2007. Contabilida<strong>de</strong> Pública:<br />

Conceito, objeto e regime. .Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto Fe<strong>de</strong>ral 93.872/86).<br />

Receita e <strong>de</strong>spesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas<br />

orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano <strong>de</strong> contas da<br />

Administração Fe<strong>de</strong>ral: conceito, estruturas e contas <strong>do</strong> ativo, passivo, <strong>de</strong>spesa, receita, re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> e<br />

compensação. Tabela <strong>de</strong> Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

Administração Financeira <strong>do</strong> Governo Fe<strong>de</strong>ral - SIAFI: conceito, objetivos, principais <strong>do</strong>cumentos.<br />

Balanços financeiro, patrimonial, orçamentá<strong>rio</strong> e <strong>de</strong>monstrativo das variações <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a Lei<br />

nº 4.320/64. Orçamento Público: características <strong>do</strong> orçamento tradicional, <strong>do</strong> orçamento <strong>de</strong> base<br />

zero, <strong>do</strong> orçamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>do</strong> orçamento-programa. 2. Classificação da receita e da<br />

<strong>de</strong>spesa orçamentária brasileira. 3. Execução da receita e da <strong>de</strong>spesa orçamentária. 4. Estrutura<br />

programática a<strong>do</strong>tada no setor público brasileiro. 5. Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal "princípios,<br />

objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentá<strong>rio</strong>, regra <strong>de</strong> ouro, limites para<br />

<strong>de</strong>spesa". Auditoria no Setor Público Fe<strong>de</strong>ral: Sistemas <strong>de</strong> Controle Interno e Externo. Controle<br />

Interno e Supervisão Ministerial. Finalida<strong>de</strong>s e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência<br />

<strong>de</strong> atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução <strong>do</strong>s trabalhos. Normas relativas à opinião<br />

<strong>do</strong> auditor. Relató<strong>rio</strong>s e Pareceres <strong>de</strong> Auditoria. Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

2006. Lei nº 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993.<br />

Bibliografia


ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilida<strong>de</strong> intermediária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />

______. Curso básico <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.<br />

CRUZ, Flávio (coord). Lei <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> fiscal comentada: lei complementar n° 101, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong><br />

maio <strong>de</strong> 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.<br />

Normas Brasileiras <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> Aplicada ao Setor Público. NBC T 16.1; 16.2;16.3; 16.4; 16.5;<br />

16.6; 16.7; 16.8; 16.9 e 16.10. Brasília, 2010.<br />

CONSTITUIÇÃO FEDERAL<br />

EQUIPE <strong>de</strong> professores da USP. Contabilida<strong>de</strong> introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.<br />

FIPECAFI. Manual <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> das socieda<strong>de</strong>s por ações: aplicável também às <strong>de</strong>mais<br />

socieda<strong>de</strong>s. 4 ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.<br />

GIACOMONI, James. Orçamento Público - 8ª Edição - São Paulo - Editora Atlas - 1998.<br />

GOUVEIA, Nelson. Contabilida<strong>de</strong> básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.<br />

KOHAMA, Heilio. Contabilida<strong>de</strong> pública: teoria e prática. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2003, 388 p.<br />

LEONE, George S. G. Curso <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> custos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.<br />

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heral<strong>do</strong> da Costa. A lei 4.320 comentada. 27. Ed. IBAM -<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro - 1997.<br />

MARION, José Carlos. Contabilida<strong>de</strong> básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.<br />

MARTINS, Eliseu. Contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010<br />

NEVES, Silvé<strong>rio</strong> das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilida<strong>de</strong> avançada. 8ª edição. São Paulo:<br />

Frase, 1999.<br />

NEVES, Silvé<strong>rio</strong> das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilida<strong>de</strong> básica. 3ª edição. São Paulo: Frase,<br />

1995.<br />

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE e NORMAS E PROCEDIMENTOS DE<br />

AUDITORIA, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.<br />

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilida<strong>de</strong> pública: uma abordagem da administração<br />

financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002. 347 p. RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilida<strong>de</strong><br />

básica. 17ª São Paulo: Saraiva, 1994.<br />

SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilida<strong>de</strong> básica. 4. ed. São Paulo:<br />

Atlas, 2010.<br />

SILVA, Lino Martins da. Contabilida<strong>de</strong> governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São<br />

Paulo: Atlas, 2009. 322 p.<br />

SLOMSKI, Valmor. Manual <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> pública: um enfoque na contabilida<strong>de</strong> <strong>municipal</strong>. 2.<br />

ed. São Paulo: Atlas, 2003. Leis Fe<strong>de</strong>rais e Normas <strong>do</strong>s Conselhos Fe<strong>de</strong>ral e Estadual que o<br />

conteú<strong>do</strong> programático apresenta.<br />

Carpinteiro<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão);<br />

Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra <strong>de</strong> três simples.<br />

Sistemas <strong>de</strong> medidas: tempo, comprimento, superfície e capacida<strong>de</strong>; NR 18 - Condições e Meio<br />

Ambiente <strong>de</strong> Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2)<br />

Bibliografia<br />

Livros escolares <strong>de</strong> matemática fundamental que tratem <strong>do</strong>s temas apresenta<strong>do</strong>s.


NR 18 - Condições e Meio Ambiente <strong>de</strong> Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2)<br />

Enfermeiro<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saú<strong>de</strong> Pública; Exames <strong>de</strong><br />

rotina; curativos; Técnicas <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> medicamentos; Noções <strong>de</strong> farmacologia; Tipos <strong>de</strong><br />

medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras <strong>de</strong> 1°, 2° e 3° graus;<br />

Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares;<br />

Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas<br />

neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis;<br />

Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluin<strong>do</strong> peso e altura e, sinais<br />

vitais); Cuida<strong>do</strong>s <strong>de</strong> enfermagem a indivíduos com problemas crônico <strong>de</strong>generativos (hipertensão,<br />

diabete, câncer, problemas respirató<strong>rio</strong>s e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem;<br />

SUS - Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; PSF - Programa Saú<strong>de</strong> da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal,<br />

Puerpé<strong>rio</strong> e Gravi<strong>de</strong>z; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o<br />

cuidar nos diferentes níveis <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong>, DST/AIDS; Saú<strong>de</strong> da Criança; Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />

A<strong>do</strong>lescente; Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> I<strong>do</strong>so; Organização e gestão <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; Processos <strong>de</strong> trabalho<br />

em saú<strong>de</strong> e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> enfermagem nos diferentes<br />

mo<strong>de</strong>los organizacionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>; A participação <strong>do</strong> enfermeiro nos recursos institucionais:<br />

humanos, físicos, materiais, financeiros e <strong>de</strong> comunicação e informação; Sistematização da<br />

assistência <strong>de</strong> enfermagem; Epi<strong>de</strong>miologia, prevenção e controle das infecções hospitalares;<br />

Processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sinfecção e esterilização <strong>de</strong> artigos médicos hospitalares; Assistência <strong>de</strong><br />

enfermagem à mulher e ao recém nasci<strong>do</strong>; Assistência <strong>de</strong> enfermagem à criança e ao a<strong>do</strong>lescente;<br />

Assistência <strong>de</strong> enfermagem ao adulto e i<strong>do</strong>so; Estrutura <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Cida<strong>de</strong>; Vigilância<br />

Epi<strong>de</strong>miológica e Sanitária.Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.080 <strong>de</strong> 1990; Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.142-90; Norma Operacional<br />

Básica - NOB 1/96 <strong>do</strong> Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; Portaria nº 2.203, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1996; Pacto<br />

pela Saú<strong>de</strong> 2006 Consolidação <strong>do</strong> SUS; Norma Operacional da Assistência à Saú<strong>de</strong> NOAS-SUS<br />

01/02 - Portaria MS/GM nº 373 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002 e regulamentação complementar;<br />

Constituição Fe<strong>de</strong>ral - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />

2000; Lei nº 9.431 <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1998; Lei<br />

nº 7.498, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1986; Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.<br />

Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.080 <strong>de</strong> 1990; Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 <strong>do</strong><br />

Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; Portaria nº 2.203, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1996; Pacto pela Saú<strong>de</strong> 2006<br />

Consolidação <strong>do</strong> SUS; Norma Operacional da Assistência à Saú<strong>de</strong> NOAS-SUS 01/02 - Portaria<br />

MS/GM nº 373 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2002 e regulamentação complementar; Constituição Fe<strong>de</strong>ral -<br />

Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2000; Lei nº 9.431 <strong>de</strong> 6<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1998; Lei nº 7.498, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> junho<br />

<strong>de</strong> 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.<br />

Bibliografia<br />

ALMEIDA, M.C.P. <strong>de</strong>, ROCHA, J.S.Y. O saber da enfermagem e sua dimensão prática. São Paulo:<br />

Cortez, 1986.<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Manual <strong>de</strong> procedimentos para vacinação - Brasília.<br />

BRUNNER e SUDDARTH, Trata<strong>do</strong> <strong>de</strong> Enfermagem Médico Cirúrgica - 9ª Edição - RJ. Editora<br />

Guanabara / Koogan-2000 Lei <strong>do</strong> Exercício Profissional <strong>de</strong> Enfermagem. Site <strong>do</strong> COFEN:<br />

www.portalcofen.com.br<br />

EGRY, E. Y. Saú<strong>de</strong> Coletiva: construin<strong>do</strong> um novo méto<strong>do</strong> <strong>de</strong> enfermagem. São Paulo: Íncone,<br />

1986.<br />

FAGUNDES. N. U., ANDRADE J. A. B., MOREIRA. C., Diarréia Persistente. Jornal <strong>de</strong> Pediatria,<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro, p. 5119-5129, 2000.


FRANÇA A. O. S. e FERREIRA N. S. Evolução <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Nutricional <strong>de</strong> Crianças Submetidas á<br />

Internação hospitalar. Jornal <strong>de</strong> Pediatria, Rio <strong>de</strong> Janeiro, P. 491 - 492, 2002.<br />

GERMANO, R. M. Educação e I<strong>de</strong>ologia da Enfermagem no Brasil. São Paulo: Cortez, 1985.<br />

OLIVEIRA, N. Enfermagem sob o olhar da criança hospitalizada. Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> pública, Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro, p. 326- 332.<br />

YAMAMOTO R. M, Abordagem Multiprofissional da Desnutrição Energético Protéico em uma<br />

unida<strong>de</strong> básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Relato <strong>de</strong> uma experiência. Pediatria - São Paulo , P. 399-405 , 1998.<br />

PEREIRA, Rosane Car<strong>rio</strong>n Jacinto; GALPERIM, Mara Regina <strong>de</strong> Oliveira. Cuidan<strong>do</strong>ensinan<strong>do</strong>pesquisan<strong>do</strong>.<br />

IN: PIRES, Denise. Hegemonia Médica na Saú<strong>de</strong> e a Enfermagem. São Paulo: Cortez,<br />

1989.<br />

RESENDE, A. l. M. DE. Saú<strong>de</strong>- dialética <strong>do</strong> pensar e <strong>do</strong> fazer. 2.ed. São Paulo. Cortez, 1989.<br />

ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar <strong>de</strong> Almeida. Epi<strong>de</strong>miologia & Saú<strong>de</strong>. 5 ed. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: MEDSI, 1999. 600 p.<br />

SILVA. G. A. P. e LINS M. G. M, Doença Diarréica em Criança Hospitalizada - Importância da<br />

Diarréia Persistente. Jornal <strong>de</strong> Pediatria - Rio <strong>de</strong> Janeiro. P. 37 - 43. 2000.<br />

SOUZA,Eloisa C. et al. Perfil etiológico das diarréias agudas <strong>de</strong> crianças atendidas em São Paulo.<br />

Jornal <strong>de</strong> Pediatria (Rio <strong>de</strong> Janeiro) 2002; 77 (1): 31 - 38. Lei <strong>do</strong> Exercício Profissional <strong>de</strong><br />

Enfermagem. Site <strong>do</strong> COFEN: www.portalcofen.com.br<br />

WALDOW, V. R., LOPES, M. J. M., MEYER, D. E. Maneiras <strong>de</strong> cuidar maneiras <strong>de</strong> ensinar:<br />

enfermagem entre a escola e a prática profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. 189-203p.<br />

WONG, Donna. Enfermagem Pediátrica - 5ª Edição - RJ - Editora Guanabara Koogan. 1999.<br />

Capítulo 7 Exame Físico da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente. Pág.118-156.<br />

Leis Fe<strong>de</strong>rais e Normas <strong>do</strong>s Conselhos Fe<strong>de</strong>ral e Estadual que o conteú<strong>do</strong> programático apresenta.<br />

Engenheiro Civil<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo<br />

Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis <strong>de</strong> Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica,<br />

Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais <strong>de</strong> Construção Civil - Tipos, Proprieda<strong>de</strong>s, Aplicações.<br />

Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões,<br />

Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica <strong>do</strong>s Solos - Proprieda<strong>de</strong>s Físicas e Mecânicas<br />

<strong>do</strong>s Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos,<br />

Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria,<br />

Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento<br />

<strong>de</strong> Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas.<br />

Planejamento <strong>de</strong> Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise <strong>de</strong> Custos<br />

Benefício, Planejamento <strong>de</strong> Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em<br />

Estruturas, Revestimentos, Telha<strong>do</strong>s, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077,<br />

NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

<strong>de</strong> 1966. Resolução nº 205, <strong>de</strong> 30 setembro <strong>de</strong> 1971, Cartilha <strong>de</strong> Conservação e Reúso da Água em<br />

Edificações.<br />

Bibliografia<br />

ALMEIDA, M.S.S. - Aterros sobre solos moles - Ed. UFRJ, (1996).<br />

ANTP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Transporte humano:<br />

cida<strong>de</strong>s com qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida. São Paulo: ANTP, 1997. ARAÚJO, J. M. - Curso <strong>de</strong> concreto<br />

arma<strong>do</strong> Vol. 1 a 4. Rio Gran<strong>de</strong>: Ed. Dunas, 2003.


AZEREDO, H. A. - O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.<br />

BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. - Fundamentos <strong>de</strong> engenharia hidráulica. Belo<br />

Horizonte: Editora UFMG, 2003, v.1.<br />

BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. - Manual <strong>de</strong><br />

saneamento e proteção ambiental para os municípios. Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte:<br />

DESA/UFMG, 1995.<br />

BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher,<br />

2002.<br />

CHERNICHARO, Carlos Augusto <strong>de</strong> Lemos. Princípios <strong>do</strong> Tratamento Biológico <strong>de</strong> Águas<br />

Residuárias - Reatores Anaeróbios. Volume 5, Editora FCO - DESA - UFMG, 1997.<br />

DAS, B. M. Fundamentos <strong>de</strong> Engenharia Geotécnica. Tradução All Tasks; Revisão Técnica Pérsio<br />

Leister <strong>de</strong> Almeida Barros. São Paulo. Thomson Learning. 6a edição. (2007).<br />

DNER - Manual <strong>de</strong> pavimentação, 2ª ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Ro<strong>do</strong>viárias,<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodagem, Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong>s Transportes, (1996).<br />

FALCÃO BAUER, L.A. - Materiais <strong>de</strong> Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999.<br />

FERRAZ, A.C.C. P.; TORRES, I.G.E. - Transporte público urbano. São Carlos: Rima Ed., 2001.<br />

FILIZZOLA, E.P.; Moreno Neto, F.; Scatena, J.C. - Noções básicas <strong>de</strong> engenharia <strong>de</strong> tráfego da<br />

CET - São Paulo, Boletim No. 5, São Paulo, (1977).<br />

FIORITO, A. J. S. I.; Manual <strong>de</strong> Argamassas e Revestimentos : Estu<strong>do</strong>s e Procedimentos <strong>de</strong><br />

Execução. São Paulo: PINI, 1994.<br />

HACHICH, W.; FALCONI, F.; SAES, J. ET AL. - Fundações - Teoria e prática, 2ª. Edição, PINI,<br />

São Paulo. 2003.<br />

HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento <strong>de</strong> água para consumo humano. Belo Horizonte:<br />

Editora UFMG, 2006.<br />

HIBBELER, R. C. - Resistência <strong>do</strong>s materiais. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos:<br />

2000.<br />

IBRACON, Autores diversos - Concreto, Ensino, Pesquisa e Realizações, 2007.<br />

LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle <strong>de</strong> projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e<br />

Científicos, 1997.<br />

MATTOS, Al<strong>do</strong> Dorea. Como preparar orçamentos <strong>de</strong> obras. Ed. Pini: 2007.<br />

METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, Estrutura, Proprieda<strong>de</strong>s. São Paulo; PINI, 1994.<br />

PESSÔA, Constantino Arruda; JORDÃO, Eduar<strong>do</strong> Pacheco. Tratamento <strong>de</strong> Esgotos Domésticos.<br />

Volume 1. ABES - Associação Brasileira <strong>de</strong> Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002.<br />

PFEIL, W.; Pfeil, M. - Estruturas <strong>de</strong> aço: dimensionamento prático - 7ª. Ed., LTC Editora S.A.,<br />

(2000).<br />

Jr. CALIL, C; LAHR F.A.; DIAS,A.A.. - Dimensionamento <strong>de</strong> elementos Estruturais <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />

Editora Manole Ltda, 2003. QUEIROZ, G. - Elementos das estruturas <strong>de</strong> aço - Imprensa<br />

Universitária da UFMG, 1986.<br />

REBOUÇAS, Al<strong>do</strong> da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas Doces no Brasil<br />

(capital ecológico, uso e conservação). 2ª ed. São Paulo: Escrituras, 2002.<br />

RIPPER, E. Manual prático <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção. São Paulo. Editora PINI, 1999.<br />

ROUSSELET, E. S., FALCÃO, C. A segurança na obra. Ed. Interciência, 1999.


SARAIVA, Márcio. A cida<strong>de</strong> e o tráfego - uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.<br />

SENADO FEDERAL. Código <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial <strong>de</strong> Editoração e<br />

Publicações, 2002. 486 p.<br />

SENÇO, W. - Manual <strong>de</strong> Técnicas <strong>de</strong> Pavimentação - Volumes I e II- 2ª ed., São Paulo, Editora Pini,<br />

(2001).<br />

SOUZA PINTO, C. - Curso básico <strong>de</strong> mecânica <strong>do</strong>s solos - Oficina <strong>de</strong> Textos, 2000.<br />

SOUZA, R.. ET AL.; Qualida<strong>de</strong> na aquisição <strong>de</strong> materiais e execução <strong>de</strong> obras. São Paulo: PINI,<br />

1996.<br />

SÜSSEKIND, J. C. - Curso <strong>de</strong> análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).<br />

TSUTIYA, M. T. Abastecimento <strong>de</strong> água. São Paulo: Departamento <strong>de</strong> Hidráulica da Escola<br />

Politécnica da USP, 2004.<br />

TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte <strong>de</strong> esgoto sanitá<strong>rio</strong>. São Paulo: Departamento<br />

<strong>de</strong> Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 1999.<br />

VARGAS, R. - Gerenciamento <strong>de</strong> projetos: estabelecen<strong>do</strong> diferenciais competitivos - Brasport, 6ª.<br />

Edição, (2005).<br />

VASCONCELLOS, E. A. - O que é trânsito. 3a edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1998. 93 p.<br />

VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.<br />

VON SPERLING, M. - Introdução à qualida<strong>de</strong> das águas e ao tratamento <strong>de</strong> esgotos<br />

-DESA/UFMG, 1995.<br />

VON SPELING, Marcos. Princípios <strong>do</strong> Tratamento Biológico <strong>de</strong> Águas Residuárias - Lagoas <strong>de</strong><br />

Estabilização. Volume 3, Editora FCO - DESA - UFMG, 1996.<br />

VON SPELING, Marcos. Princípios <strong>do</strong> Tratamento Biológico <strong>de</strong> Águas Residuárias - Lo<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume 6, Editora FCO - DESA - UFMG, 2001.<br />

WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988. 93 p.<br />

YAZIGI, W. A Técnica <strong>de</strong> Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.<br />

Cartilha <strong>de</strong> Conservação e Reúso da Água em Edificações. Publicação da ANA, 2005 Disponível na<br />

internet em 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010 em<br />

www.fiesp.com.br/<strong>do</strong>wnload/publicacoes_meio_ambiente/conservacao_reuso_edificacoes.pdf<br />

Eletricista<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Cargas Elétricas; Condutores e Isolantes; Processos <strong>de</strong> Eletrização; Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Carga Elétrica;<br />

Campos Elétricos; Corrente e Tensão Elétricas; Circuitos <strong>de</strong> iluminação. Controle e acionamento <strong>de</strong><br />

circuitos <strong>de</strong> iluminação; Noção <strong>de</strong> Resistência Elétrica; Circuito Elétrico; Intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corrente;<br />

Potência e Tensão Elétricas; Eletrodutos; Aterramento; Condutores Elétricos; Resistência <strong>de</strong> um<br />

Condutor; Fios e Cabos Condutores usa<strong>do</strong>s na Prática; Utilização <strong>de</strong> Condutores; Fenômenos<br />

Magnéticos; Lâmpadas incan<strong>de</strong>scentes e fluorescentes; Ação <strong>de</strong> um campo Elétrico; Os ímãs;<br />

Baterias; Choque Elétrico; Prevenções; Pára-Raios e suas Funções; Condições <strong>de</strong> segurança nas<br />

instalações elétricas. Ferramentas, equipamentos e materiais usa<strong>do</strong>s em instalações elétricas.<br />

Equipamentos <strong>de</strong> proteção individual (EPIs).<br />

Bibliografia<br />

KRAUSS / CARVER. Eletromagnetismo. Editora Guanabara Dois. MACEDO, Annita.<br />

Eletromagnetismo, Editora Guanabara Dois, 1988.<br />

JOHNSON, David E.; HILBURN, John L.; JOHNSON, Johnny R. Fundamentos <strong>de</strong> análise <strong>de</strong>


circuitos elétricos. Prentice Hall <strong>do</strong> Brasil , 4ª Edição, 1990.<br />

NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos elétricos. Livros Técnicos e Científicos. Editora<br />

S.A., 5ª Edição, 1999.<br />

BOYLESTAD, Robert; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria <strong>de</strong> circuitos.<br />

Editora: Prentice Hall <strong>do</strong> Brasil.<br />

SEDRA, A<strong>de</strong>l; SMITH, Ken. Microeletronica. Makron Books Ltda.<br />

MANO, M.M. Digital <strong>de</strong>sign. 2ª edição. Prentice Hall International Edition: EUA, 1991.<br />

TANENBAUM, Andrew S. Organização estruturada <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res. 3ª edição. Editora: Prentice<br />

Hall <strong>do</strong> Brasil, 1992.<br />

HAYKIN, S.; VEEN, B. Van. Sinais e sistemas. Ed. Bookman, 2001.<br />

OGATA, K. Engenharia <strong>de</strong> controle mo<strong>de</strong>rno. 3ª edição. Ed. Prentice Hall, 1997.<br />

PALMA, J. C. P. Acionamentos electromecânicos <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> variável. Ed. Fundação Calouste<br />

Gulbenkian, 1999. ISBN 972-31-0839-9.<br />

RASSHID, M. H. Eletrônica <strong>de</strong> potência: circuitos, dispositivos e aplicações. Makron Books; 1999.<br />

FITZGERALD, A. E.; KINGSLEY, C., KUSKO, A. Máquinas elétricas. Editora: McGraw Hill,<br />

1975.<br />

Eletricista <strong>de</strong> Automotores<br />

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão);<br />

Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra <strong>de</strong> três simples.<br />

Sistemas <strong>de</strong> medidas: tempo, comprimento, superfície e capacida<strong>de</strong>. Eletricida<strong>de</strong> básica;<br />

Condutores, semicondutores e isolantes; Corrente contínua e alternada; Gran<strong>de</strong>zas elétricas; Lei <strong>de</strong><br />

Ohm; Potencia elétrica; Circuitos em série e paralelo; Instrumentos <strong>de</strong> medição; Bateria<br />

(acumula<strong>do</strong>res); Alterna<strong>do</strong>r e dínamo; Motores <strong>de</strong> partida (arranque); Sistemas <strong>de</strong> ignição; Circuitos<br />

elétricos (iluminação, lava<strong>do</strong>r e limpa<strong>do</strong>r <strong>de</strong> vidros, <strong>de</strong>sembaça<strong>do</strong>r). Conhecimentos básicos em<br />

eletricida<strong>de</strong> veicular; Noções básicas <strong>de</strong> eletrônica veicular; Instalação <strong>de</strong> som automotivo;<br />

Instalação <strong>de</strong> alarmes; Instalação <strong>de</strong> travas elétricas; Instalação <strong>de</strong> vidros elétricos. Resolução nº<br />

680, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1987.<br />

Bibliografia<br />

Livros escolares <strong>de</strong> matemática fundamental que tratem <strong>do</strong>s temas apresenta<strong>do</strong>s. SENAI - "Con<strong>de</strong><br />

José Vicente <strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong>". Sistema <strong>de</strong> Sinalização e Iluminação. 2004.<br />

Fiscal <strong>do</strong> Meio Ambiente<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Microbiologia Geral, Biologia Ambiental. Ecologia, Ecossistemas, Ar, Água, Solo. Atmosfera,<br />

fenômenos e movimentos atmosféricos. Poluição. Erosão e conservação <strong>do</strong>s solos. Recursos<br />

Hídricos, Manejo Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> bacias hidrográficas. Noções <strong>de</strong> Climatologia. Gestão Ambiental:<br />

Degradação, conceitos, impactos, causas; ambientes urbanos, rurais e industriais; municípios e meio<br />

ambiente. Recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas. Saneamento e meio ambiente. Limpeza urbana,<br />

Destinação <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s, esgotos sanitá<strong>rio</strong>s.<br />

Planejamento urbano. Abastecimento <strong>de</strong> água. Controle <strong>de</strong> vetores, saú<strong>de</strong> pública. Estu<strong>do</strong>s<br />

ambientais: elaboração, impactos ambientais, medidas mitiga<strong>do</strong>ras e compensatórias.<br />

Monitoramento. Avaliação <strong>de</strong> Impactos Ambientais. Indica<strong>do</strong>res Ambientais: Implementação <strong>de</strong><br />

políticas ambientais no Brasil; avaliação, indica<strong>do</strong>res. Educação Ambiental.Legislação Florestal e<br />

Ambiental.Introdução a estatística: probabilida<strong>de</strong>, amostras, variabilida<strong>de</strong><br />

Bibliografia


ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.<br />

BARROS, R. T. <strong>de</strong> V. et allii. Manual <strong>de</strong> Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios.<br />

Vol. II. Belo Horizonte: Escola <strong>de</strong> Engenharia da UFMG, 1995.<br />

BOTELHO, H.P. Tratamento <strong>de</strong> Esgotos e <strong>de</strong> Efluentes Industriais Orgânicos. Belo Horizonte,<br />

IETEC, 2001.<br />

BRASIL. Leis: n.º 10.165/2000; n.º 9605/1998; n.º 6.938/1981; n.º 4.771/1965; n.º 9.433/1997; n.º<br />

6.766/1979; n.º 9.795/1999; n.º 10.257/2001.<br />

GALETI, P.A. Conservação <strong>do</strong> Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas: Instituto Campineiro <strong>de</strong><br />

Ensino Agrícola, 1973. GOMES, P. Curso <strong>de</strong> Estatística Experimental. São Paulo: Ed. Nobel, 1990.<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual <strong>de</strong> Saneamento. Brasília: 2004.<br />

HANSON, E. D.; BLUCHER, E. Diversida<strong>de</strong> Animal. São Paulo: Livraria Cultura, 1988.<br />

INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e Ambiente, n.º 202. Belo Horizonte: EPAMIG,<br />

2000. INFORME AGROPECUÁRIO. Manejo <strong>de</strong> Microbacias, n.º 207. Belo Horizonte: EPAMIG,<br />

2000.<br />

INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas, n.º 210. Belo Horizonte:<br />

EPAMIG, 2001. MINAS GERAIS. Lei: n.º 14309/2002; n.º 15.441/2005; n.º 44.309/2006. Decreto<br />

n.º 43710/2004. Deliberação Normativa Copam n.º 74/2004.<br />

ODUM, E. P. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977.<br />

RIBEIRO, J. C. JUNQUEIRA. Indica<strong>do</strong>res Ambientais: avalian<strong>do</strong> a política <strong>de</strong> meio ambiente no<br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad, 2006.<br />

ROCHA, J.S.M. da. Manual <strong>de</strong> projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.<br />

SANCHEZ, L.E. Avaliação <strong>de</strong> Impacto Ambiental: conceitos e méto<strong>do</strong>s. São Paulo: Oficina <strong>de</strong><br />

Textos, 2008 SILVA, P. P. L. e outros. Dicioná<strong>rio</strong> brasileiro <strong>de</strong> ciências ambientais. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Thex, 2002<br />

VIANELLO, R.L. e ALVES, A.R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa<br />

Universitária,1991.<br />

VON SPERLING. M. Introdução à qualida<strong>de</strong> das águas e ao tratamento <strong>de</strong> esgotos. Belo Horizonte:<br />

SEGRAC, 1996. www.ibama.gov.br - www.ief.mg.gov.br<br />

ATENÇÃO: Toda a legislação <strong>de</strong>verá consi<strong>de</strong>rar o instrumento original e suas eventuais alterações,<br />

acréscimos ou supressões.<br />

Fonoaudiólogo Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Avaliação e tratamento fonoaudiológico <strong>do</strong>s distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas<br />

em adultos e crianças; Seleção e adaptação <strong>de</strong> próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas<br />

no exercício <strong>do</strong> magisté<strong>rio</strong>; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações <strong>de</strong> linguagem da<br />

criança; Avaliação e terapia <strong>do</strong>s <strong>de</strong>svios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias,<br />

apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional;<br />

Distúrbios <strong>de</strong> sucção, <strong>de</strong>glutição e mastigação em recém-nasci<strong>do</strong>s, lactentes e crianças; Distúrbios<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>glutição em crianças e adultos; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção<br />

fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos;<br />

Distúrbios Articulató<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> Fala; Código Internacional <strong>de</strong> Doenças (CID-10). Ética profissional.<br />

Efeitos <strong>do</strong> Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Fe<strong>de</strong>ral e Decreto que dispõem sobre a<br />

regulamentação da Profissão <strong>de</strong> Fonoaudiólogo.<br />

Bibliografia


ALTMANN, E.B.C. et alli. Fissuras Labiopalatais. São Paulo. Pró Fono.1990.<br />

BEHLAU, Mara; ZAMBRON, Fabiana. A voz <strong>do</strong> Professor Aspectos <strong>do</strong> Sofrimento Vocal<br />

Profissional. Simpro SP, Basea<strong>do</strong> em pesquisa apresentada no 17o Congresso Brasileiro <strong>de</strong><br />

Fonoaudiologia e 1o Congresso Ibero-Americano <strong>de</strong> Fonoaudiologia, Salva<strong>do</strong>r, 2009.<br />

BEHLAU, Mara; PONTES, Paulo. Avaliação e Tratamento das Disfonias". Lovise, 1995.<br />

BEHLAU M; Azeve<strong>do</strong> R; Pontes P. Conceito <strong>de</strong> voz normal e classificação das disfonias. In M.<br />

Behlau. Voz: o livro <strong>do</strong> especialista 2001 (pp.53- 79). Rio <strong>de</strong> Janeiro: Revinter<br />

BEHLAU M, Dragone ML, Nagano L. A voz que ensina: o professor e a comunicação oral em sala<br />

<strong>de</strong> aula. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Revinter, 2004.<br />

BEHLAU, M. Consensus Auditory - Perceptual Evaluation of Voice (CAPE-V), ASHA 2003.<br />

Refletin<strong>do</strong> sobre o novo/Nex reflexions. Rev SBFa, 2004; 9(3): 187-9.<br />

BEHLAU M, Pontes P. Higiene vocal: cuidan<strong>do</strong> da voz. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Revinter, 2009.<br />

BIANCHINI, E.M.G. - A cefalometria nas alterações miofuncionais orais: diagnóstico e tratamento<br />

fonoaudiológico. Pró-Fono Departamento Editorial, 1993.<br />

BOONE D.R.; McFARLANE S.C. Distúrbioo da voz. In: A voz e a terapia vocal. 5 ed. Porto<br />

Alegre, Artes Médicas, 1994.<br />

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Guia Prático <strong>de</strong> Con<strong>sul</strong>ta Rápida da CID-10<br />

pelo Fonoaudiólogo. Brasília DF 2007 FROTA, Silvana - Fundamentos em Fonoaudiologia -<br />

Audiologia. Editora Guanabara Koogan, 1998.<br />

FURKIM, Ana Maria. SANTINI, Célia Salviano (org.) - Disfagias Orofaríngeas. Pró Fono, 1999.<br />

GALLO, Júlia; CAMPIOTTO Alcione Ramos. Terapia miofuncional orofacial em crianças<br />

respira<strong>do</strong>ras orais. Artigo publica<strong>do</strong> na Rev. CEFAC vol.11 supl.3 São Paulo 2009. Disponível na<br />

internet em 03/01/2011 em www.scielo.br/scielo.php?pid=S1516-<br />

18462009000700005&script=sci_arttext.<br />

GOLDFELD, Márcia - Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Editora Guanabara Koogan,<br />

1998.<br />

GOULART, Bárbara Niegia Garcia <strong>de</strong>. Teste <strong>de</strong> Rastreamento <strong>de</strong> Distúrbios Articulató<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> Fala<br />

em Crianças <strong>de</strong> 1ª Série <strong>do</strong> Ensino Fundamental Público. Tese <strong>de</strong> Mestra<strong>do</strong> em Epi<strong>de</strong>miologia -<br />

Pós-Graduação em Medicina da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sul. 2002 Disponível na<br />

internet em 03/01/2011 em www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/1813/000358411.pdf?<br />

sequence=1.<br />

KALIL, Edneusa <strong>do</strong>s Santos. Deglutição Atípica a Fisiologia da Deglutição Atípica Relacionada à<br />

Má-Oclusão. [Monografia - Tese]. Rio <strong>de</strong> Janeiro 1999. Disponível na internet em 03/01/2011 em<br />

www.cefac.br/library/teses/fdb29623671d571f761790e9b6563c3b.pdf<br />

LICHTIG, Ida. Consi<strong>de</strong>rações sobre a <strong>de</strong>ficiência auditiva infantil no Brasil. In: LICHTIG, Ida;<br />

CARVALHO, Renata Mota Mame<strong>de</strong>. Audição. Abordagens Atuais. São Paulo: Pró-Fono,<br />

1997.363p. p.3-23.<br />

MARCHESAN, Irene. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricida<strong>de</strong> Oral-<br />

Editora Guanabara Koogan, 1998.<br />

___________ . Avaliação e Terapia <strong>do</strong>s Problemas da Respiração. Artigo Disponível na internet em<br />

05/01/2011 em<br />

www.cefac.br/library/artigos/c3ce66a05efaa36874f0694b8c30b61f.pdf<br />

MARTIN S, Darnley L. The teaching voice. Singular Publishing Group, INC, Lon<strong>do</strong>n, 1996.<br />

MARTINS R.H.G. A Voz e seus distúrbios. São Paulo: Cultura Acadêmica; 2005.


MUNHOZ, Má<strong>rio</strong> Sérgio Lei. CAOVILLA, Heloísa Helena. SILVA, Maria Leonor Garcia.<br />

GANANÇA, Maurício Malavasi - Audiologia Clínica vol. 2- Série Otoneurológica. Atheneu, 2000.<br />

NORTHERN, Jerry L.; DOWNS, Ma<strong>rio</strong>n P. Audição em Crianças. 3 ed. São Paulo: Editora Manole<br />

Ltda, 1989. 421 p.<br />

PETRELLI, Eros. Orto<strong>do</strong>ntia para Fonoaudiologia. S.P. Editora Lovise. 1994.<br />

PINHO S. M. R. Avaliação e Tratamento da Voz. Fundamentos em Fonoaudiologia. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Guanabara Koogan; 1998, pp. 20-2.<br />

RODRIGUES, Heloisa Oliveira Souto Neves; et alli. Ocorrência <strong>de</strong> Respiração Oral e Alterações<br />

Miofuncionais Orofaciais em Sujeitos em Tratamento Ortodôntico. Rev CEFAC, São Paulo, v.7,<br />

n.3, 356-62, jul-set, 2005. Artigo disponível na internet em 05/01/2011 em<br />

www.revistacefac.com.br/revista73/artigo%2010.pdf<br />

RUSSO, Iêda C. Pacheco; SANTOS, Tersa M. Momensohn. Audiologia Infantil. São Paulo: Cortez<br />

Editora, 1994. 231 p<br />

VASCONCELOS, Sandrelli Virginio <strong>de</strong>. et alli. Efeitos <strong>do</strong> Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais<br />

<strong>de</strong> I<strong>do</strong>sos. Arq. Int. Otorrinolaringol. / Intl. Arch. Otorhinolaryngol., São Paulo, v.13, n.1, p. 24-29,<br />

2009. Artigo disponível na internet em 03/01/2011 em<br />

www.arquivos<strong>de</strong>orl.org.br/conteu<strong>do</strong>/pdfForl/583.pdf<br />

ZORZI, Jaime - A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Editora<br />

Revinter, 2a edição, 2002. Decreto nº 87.218, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1982<br />

Lei nº 6.965, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1981<br />

Código <strong>de</strong> Ética Profissional.<br />

Geólogo<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Capítulo 1<br />

1.Génese e evolução da Teoria da Deriva <strong>do</strong>s Continentes.<br />

1.1 O globo terrestre explica<strong>do</strong> pelos contraccionistas e permanentistas (perío<strong>do</strong> pré-wegeneriano).<br />

1.2 A Teoria da Deriva Continental <strong>de</strong> Wegener. Argumentos geofísicos, geológicos,<br />

paleontológicos, paleoclimáticos e geodésicos.<br />

1.3 Críticas à Teoria da Deriva <strong>do</strong>s Continentes.<br />

1.4 Os primeiros passos <strong>de</strong> uma nova teoria - a Teoria da Tectônica <strong>de</strong> Placas. Topografia <strong>do</strong>s<br />

fun<strong>do</strong>s oceânicos e evidências paleomagnéticas.<br />

2. Dinâmica da litosfera e gran<strong>de</strong>s estruturas geológicas.<br />

2.1 A convecção <strong>do</strong> manto terrestre e o movimento das placas litosféricas.<br />

2.2 Movimentos verticais da litosfera. Equilíb<strong>rio</strong> isostático.<br />

2.3 Movimentos horizontais da litosfera. Formação <strong>de</strong> riftes e <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ias montanhosas.<br />

Capítulo 2<br />

1.A medida <strong>do</strong> tempo e a história da Terra. Exemplos <strong>de</strong> méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> datação.<br />

1.1 ‘Relógios' sedimentológicos. Litostratigrafia. Ciclos <strong>de</strong> gelo-<strong>de</strong>gelo.<br />

1.2 ‘Relógios' paleontológicos. Biostratigrafia. Dendrocronologia.<br />

1.3 Méto<strong>do</strong>s físicos e geofísicos. Datações radiométricas. Magnetostratigrafia.<br />

2. Tabela cronostratigráfica. Equivalência entre unida<strong>de</strong>s cronostratigráficas e geocronológicas.


3. Geohistória. A vida no Précâmbrico, no Paleozóico, no Mesozóico e no Cenozóico. Evolução<br />

paleogeográfica.<br />

4. A história geológica <strong>de</strong> uma região.<br />

4.1 Cartografia geológica.<br />

4.2 Interpretação a partir <strong>de</strong> uma carta <strong>do</strong>s principais aspectos geológicos da região on<strong>de</strong> a escola se<br />

insere.<br />

Capítulo 3<br />

1.A Terra antes <strong>do</strong> aparecimento <strong>do</strong> Homem. Paleoclimas e impacto da dinâmica litosférica nas<br />

mudanças climáticas.<br />

2. Mudanças ambientais na história da Terra e evolução da espécie humana.<br />

2. O Homem como agente <strong>de</strong> mudanças ambientais.<br />

3.1 Aquecimento global.<br />

3.2 Exploração <strong>de</strong> minerais e <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> construção e ornamentais. Contaminação <strong>do</strong> ambiente.<br />

3.3 Exploração e modificação <strong>do</strong>s solos.<br />

3.4 Exploração e contaminação das águas<br />

4. Que cená<strong>rio</strong>s para o século XXI? Mudanças ambientais, regionais e globais.<br />

Bibliografia<br />

- Anguita, F. (2002). Biografia <strong>de</strong> la Tierra. Historia <strong>de</strong> un planeta singular. Madrid: Aguilar.<br />

-Anguita, F. e Moreno, F. (1991). Procesos Geológicos Internos. Madrid: Rueda.<br />

-Anguita, F. e Moreno, F. (1993). Procesos Geológicos Externos y Geologia Ambiental. Madrid:<br />

Rueda.<br />

- Bonito, J. (2000). As activida<strong>de</strong>s práticas no ensino das Geociências. Um estu<strong>do</strong> que procura a<br />

conceptualização. Lisboa: IIE.<br />

- Brahic, A., Hoffert, M, Schaaf, A. e Tardy, M. (1999). Sciences <strong>de</strong> la Terre et <strong>de</strong> l'Univers. Paris:<br />

Vuibert.<br />

- Cachapuz, A. F., Praia, J. F. e Jorge, M. P. (2000). Perspectivas <strong>de</strong> Ensino. Porto: CEEC (Centro <strong>de</strong><br />

Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Educação em Ciência).<br />

- Carmen, L., Caballer, M. J., Furió, C., Gómez Crespo, M. A., Jiménez, M. P., Jorba, J., Oñorbe,<br />

A., Pedrinaci, E., Pozo, J. I., San Martí, N., Vilches, A., (1997). La eneseñanza y el aprendizaje <strong>de</strong><br />

las Ciencias <strong>de</strong> la naturaleza en la Educación Secundária. Barcelona: ICE/HORSORI.<br />

- Caron, J. M., Gauthier, A., Schaaf, A., Ulysse, J. e Wozniak, J. (1995). Comprendre et enseigner la<br />

Planète Terre. Paris: Ophrys.<br />

- Chamley, H. (2002). Environnements géologiques et activités humaines. Paris: Vuibert.<br />

- Chernicoff, S., Fox, H. A. e Venkatarrishnan, R. (1997). Essentials of Geology. New York: Woth<br />

Publishers.<br />

- Costa, F., Garcia, M. A.; Gameiro, M. I. e Terça, O. (1997). Geologia - Construin<strong>do</strong> Conceitos<br />

sobre a Terra. Lisboa: IIE.<br />

- Duschl, R. A. (1997). Renovar la Enseñanza <strong>de</strong> las Ciencias. Madrid: Narcea.<br />

- Elmi, S. e Babin, C. (2002). Histoire <strong>de</strong> la Terre. Paris: Dunod.<br />

- Foucault, A. (2003). La Terre planéte vivante. Paris: Vuibert.


- Galopim <strong>de</strong> Carvalho, A. M., Galopim, N. (1993). A vida e a morte <strong>do</strong>s dinossáu<strong>rio</strong>s. Lisboa.<br />

Gradiva.<br />

- Galopim <strong>de</strong> Carvalho, A. M. (1996). Geologia - Morfogénese e Sedimentogénese. Lisboa:<br />

Universida<strong>de</strong> Aberta.<br />

- Galopim <strong>de</strong> Carvalho, A. M. (1996). Geologia - Petrogénese e Orogénese. Lisboa: Universida<strong>de</strong><br />

Aberta.<br />

- Galopim <strong>de</strong> Carvalho, A. M. (2000). Sopas <strong>de</strong> Pedra. Lisboa: Gradiva.<br />

- Gar<strong>do</strong>m, T. & Milner, A. (1994). O Livro <strong>do</strong>s Dinossáu<strong>rio</strong>s <strong>do</strong> Museu <strong>de</strong> História Natural <strong>de</strong><br />

Londres. Lisboa: Editorial Caminho. - Gass, I., Smith, P. & Wilson, R. (1978). Vamos compreen<strong>de</strong>r<br />

a Terra. Coimbra: Almedina.<br />

- Gohau, G. (1988). História da Geologia. Lisboa: Publicações Europa-América.<br />

- Hamblin, W. K. & Cristiansen, E. H. (1995). Earth's Dynamic Systems. Englewood Cliffs, NJ:<br />

Prentice-Hall.<br />

- Kraft, K. & Kraft, M. (1990). Volcans. Le réveil <strong>de</strong> la Terre. Paris: Hachette.<br />

- MacDougall, J. D. (1998). Uma História (breve) <strong>do</strong> Planeta Terra. Lisboa: Editorial Notícias.<br />

- Martins Carvalho, J. e Ama<strong>do</strong>r, F. (2001). Águas subterrâneas: uma abordagem meto<strong>do</strong>lógica in<br />

Ca<strong>de</strong>rnos Didácticos, nº 2, Lisboa: ME/DES.<br />

- Mattauer, M. (1998). Ce que disent les pierres. Paris: Pour la Science.<br />

- Men<strong>de</strong>s Victor, L. A. (1998). O fun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s oceanos. Lisboa: Parque EXPO98.<br />

- Serra, J. M. (coord.) (2000). Ensino Experimental das Ciências. Lisboa: DES/ME.<br />

- Skinner, B. J. & Porter, S. C. (1995). The Dynamic Earth. New York: Ed. John Wiley & Sons.<br />

- Skinner, B., Porter, S. C. & Botkin, D.B. (1999). The Blue Planet. New York: John Wiley & Sons.<br />

- Stanley, S. M. (1999). Earth System History. New York: W.H. Freeman and Company.<br />

- Tarbuck, E. J. & Lutgens, F. K. (1997). Earth Science. New Jersey: Prentice-Hall.<br />

- Thompson, G. R. e Turk, J. (1999). Earth Science and the Environment. Orlan<strong>do</strong>: Ed. Saun<strong>de</strong>rs<br />

College Publishing.<br />

- Valadares, J. & Graça, M. (1998). Avalian<strong>do</strong> para melhorar a aprendizagem. Lisboa: Plátano.<br />

- Weiner, J. (1987). O planeta Terra. Lisboa: Gradiva.<br />

- Serra, J. M. (coord.) (2000). Ensino Experimental das Ciências. Lisboa: DES/ME.<br />

- Skinner, B. J. & Porter, S. C. (1995). The Dynamic Earth. New York: Ed. John Wiley & Sons.<br />

- Skinner, B., Porter, S. C. & Botkin, D.B. (1999). The Blue Planet. New York: John Wiley & Sons.<br />

- Stanley, S. M. (1999). Earth System History. New York: W.H. Freeman and Company.<br />

- Tarbuck, E. J. & Lutgens, F. K. (1997). Earth Science. New Jersey: Prentice-Hall.<br />

- Thompson, G. R. e Turk, J. (1999). Earth Science and the Environment. Orlan<strong>do</strong>: Ed. Saun<strong>de</strong>rs<br />

College Publishing.<br />

- Valadares, J. & Graça, M. (1998). Avalian<strong>do</strong> para melhorar a aprendizagem. Lisboa: Plátano.<br />

- Weiner, J. (1987). O planeta Terra. Lisboa: Gradiva.<br />

Motorista II<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático


Regulamento <strong>do</strong> Trânsito; Placas <strong>de</strong> Regulamento; Placas <strong>de</strong> Advertência; Conhecimentos Básicos<br />

em Mecânica <strong>de</strong> Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Automóveis, automóveis<br />

Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos <strong>de</strong> Mecânica em Veículos Automotores:<br />

Classificação; Motor <strong>de</strong> Combustão Interna; Sistemas <strong>de</strong> Alimentação, Distribuição e Inflamação;<br />

Sistema Completo <strong>de</strong> Carburação Simples e Dupla; Processo <strong>de</strong> Injeção Eletrônica <strong>de</strong> Combustível;<br />

Processo <strong>de</strong> Lubrificação <strong>de</strong> Motores; Refrigeração <strong>de</strong> Motores; Sistema <strong>de</strong> Transmissão; Sistema<br />

<strong>de</strong> Freio e <strong>de</strong> Direção; Chassi e Carroceria; Sistema <strong>de</strong> Suspensão; Órgãos <strong>de</strong> Rodagem. Sistema<br />

Elétrico <strong>de</strong> Automóveis; Distribui<strong>do</strong>r - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alterna<strong>do</strong>r - Suas<br />

Funções, Tipos <strong>de</strong> Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem,<br />

Tipos e Funções Da Bateria; Sistema <strong>de</strong> Injeção Eletrônica <strong>de</strong> Combustível; Velas; Ignição;<br />

Platina<strong>do</strong>; Con<strong>de</strong>nsa<strong>do</strong>r; Sistema Elétrico da Refrigeração <strong>de</strong> Autos; Instalação Elétrica <strong>de</strong> Autos<br />

em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis<br />

alternativos. Poluentes e não poluentes <strong>do</strong>s autos. Código Nacional <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro; Normas<br />

Gerais <strong>de</strong> Circulação e Conduta; Regra <strong>de</strong> Preferência; Conversões; Normas <strong>do</strong>s Pe<strong>de</strong>stres e<br />

Condutores não Motoriza<strong>do</strong>s; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO <strong>do</strong>s<br />

Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação <strong>do</strong>s Veículos; os equipamentos<br />

obrigató<strong>rio</strong>s; a Condução <strong>de</strong> Escolares; os Documentos <strong>de</strong> Porte Obrigató<strong>rio</strong>; a Habilitação; as<br />

Penalida<strong>de</strong>s; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização <strong>de</strong> Trânsito; Gestos e<br />

Sinais Sonoros; Conjunto <strong>de</strong> Sinais <strong>de</strong> Regulamentação; Conjunto <strong>de</strong> Sinais <strong>de</strong> Advertência; Placas<br />

<strong>de</strong> Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da<br />

Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes; Aquaplanagem; Tipos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes; PRIMEIROS SOCORROS; Como<br />

socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Choque; Fraturas e Transporte <strong>de</strong><br />

Aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong>s; Meio Ambiente.<br />

Bibliografia<br />

BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Ro<strong>do</strong>viária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na<br />

internet no dia 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2001 no en<strong>de</strong>reço www.viasseguras.com/publicacoes/manual_<strong>de</strong>_seguranca_ro<strong>do</strong>viaria/seguranca_ro<strong>do</strong>viaria<br />

SOARES, Rui Abreu. Manual <strong>de</strong> manutenção preventiva. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Confe<strong>de</strong>ração Nacional<br />

da Indústria, 1978. Código Nacional <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro.<br />

Decreto nº 6.488, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008.<br />

Resolução <strong>do</strong> CONTRAN nº. 51, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1998.<br />

Lei nº 9.602, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1998.<br />

Lei nº 9.503, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1997.<br />

Lei n° 11.705, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008 Álcool<br />

DENATRAN Manual direção <strong>de</strong>fensiva 2005<br />

Leis Fe<strong>de</strong>rais, Deliberações e Resoluções <strong>do</strong> CONTRAN que trate sobre o conteú<strong>do</strong> programático<br />

apresenta<strong>do</strong>. Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/<strong>de</strong>fault.page<br />

Médico Ginecologista<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia <strong>do</strong> ciclo menstrual e emb<strong>rio</strong>logia; Contracepção e<br />

Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças<br />

benignas <strong>do</strong> trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas <strong>do</strong> trato genital<br />

infe<strong>rio</strong>r.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV;<br />

A mulher e o HIV;En<strong>do</strong>crinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia<br />

uterina disfuncional, tensão prémenstrual,<strong>de</strong>senvolvimento sexual normal e anormal, puberda<strong>de</strong> e<br />

climaté<strong>rio</strong>; Infertilida<strong>de</strong>. En<strong>do</strong>scopia ginecológica; En<strong>do</strong>met<strong>rio</strong>se; Propedêutica <strong>do</strong> colo uterino;<br />

Câncer <strong>de</strong> colo uterino; Câncer <strong>de</strong> ová<strong>rio</strong>; Câncer <strong>de</strong> vulva e vagina; Câncer <strong>do</strong> corpo <strong>do</strong> útero e


tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia<br />

genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Ab<strong>do</strong>me<br />

Agu<strong>do</strong> em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pósoperató<strong>rio</strong><br />

em cirurgia ginecológica.<br />

Bibliografia<br />

CAMARGOS, Arol<strong>do</strong> Fernan<strong>do</strong>; MELO, Victor Hugo; REIS Fernan<strong>do</strong>; CARNEIRO Márcia<br />

Men<strong>do</strong>nça.<br />

Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.<br />

CORRÊA, Ma<strong>rio</strong> Dias. Noções Práticas <strong>de</strong> Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.<br />

CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual <strong>de</strong> Rotinas em Obstetrícia e<br />

Medicina Fetal.Editora Coopmed - 2008<br />

MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: www.febrasgo.com.br/manuais.htm BEREK, JS.<br />

NOVAK Trata<strong>do</strong> <strong>de</strong> Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.<br />

SPEROFF. Clinical Gynecologic En<strong>do</strong>crinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams &<br />

Wilkins, 2005.<br />

SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia Manual para concursos. 4ª ed. Medsi, 2007.<br />

CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.<br />

BRASIL, Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>. Secretaria Executiva. Departamento <strong>de</strong> Apoio à Descentralização.<br />

Coor<strong>de</strong>nação -<br />

Geral <strong>de</strong> Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais <strong>do</strong>s Pactos pela vida, em Defesa<br />

<strong>do</strong> SUS e <strong>de</strong><br />

Gestão; Brasília 2006. www.sau<strong>de</strong>.gov.br<br />

Médico Veteriná<strong>rio</strong><br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções <strong>de</strong> anatomia, fisiologia, patologia, clínica e cirurgia veterinária <strong>de</strong> animais <strong>do</strong>mésticos;<br />

Epi<strong>de</strong>miologia geral e aplicada. Conceitos <strong>de</strong> bioestatística; Principais <strong>do</strong>enças <strong>de</strong> importância em<br />

saú<strong>de</strong> pública animal: controle, prevenção e diagnóstico; Doenças <strong>de</strong> notificação obrigatória (OIE);<br />

Programas da Área Animal <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diagnósticos<br />

laboratoriais: principais técnicas oficiais, seus princípios e colheitas <strong>de</strong> material para diagnóstico;<br />

Inspeção Industrial e Sanitária <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Origem Animal (legislação vigente). BPF, PPOH e<br />

APPCC; Intoxicações e toxi-infecções alimentares; Legislação sobre exercício da profissão.<br />

Zoonoses.<br />

Bibliografia<br />

ADAMS, H.R. Farmacologia e Terapêutica em Veterinária. 8 ed. Rio <strong>de</strong> janeiro, Guanabara<br />

Koogan, 2003.<br />

ALLEN, D.G.; Pringle, J.K.; Smith, D.A. Handbook of veterinary drugs. 2.ed. Phila<strong>de</strong>rphia,<br />

Lippincott-Raven, 1998.<br />

ANDRADE, S.F. Manual <strong>de</strong> terapêuticaveterinária. 2.ed. São Paulo, Roca, 2002.<br />

BRASIL. MAPA. Ministé<strong>rio</strong> da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2009.<br />

www.agricultura.gov.br/;<br />

BRASIL. MAPA. Ministé<strong>rio</strong> da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento <strong>de</strong> Inspeção<br />

Industrial e Sanitária <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Origem Animal - RIISPOA. Aprova<strong>do</strong> pelo Decreto nº 30.691<br />

<strong>de</strong> 29/03/52 e suas alterações;


BRASIL. Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 5.517 <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão <strong>de</strong><br />

médico veteriná<strong>rio</strong> e cria os Conselhos Fe<strong>de</strong>ral e Regionais <strong>de</strong> Medicina Veterinária;<br />

BRASIL. Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 69.134 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1971. Dispõe sobre o registro das entida<strong>de</strong>s<br />

que menciona no Conselho <strong>de</strong> Medicina Veterinária e dá outras providências;<br />

BRASIL. Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 64.704 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1969. Aprova o Regulamento <strong>do</strong> exercício<br />

da profissão <strong>de</strong> médico veteriná<strong>rio</strong> e <strong>do</strong>s Conselhos <strong>de</strong> Medicina Veterinária;<br />

BOOTHE, D.M. Small animal clinical pharmacology and therapeutics. Phial<strong>de</strong>lphia, Saun<strong>de</strong>rs.<br />

2001.<br />

FANTONI, D.T.; Cortopassi, S.R.G. Anestesia em cães e gatos. São Paulo, Roca, p.50-56, 2002<br />

MADDISON, J.E.; Page, S.W.; Church, D. Small clinical pharmacology. Lon<strong>do</strong>n, Saun<strong>de</strong>rs. 2002<br />

MASSONE, F.L. Anestesiologia veterinária. Farmacologia e técnicas. 5.ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Editora<br />

Guanabara, 2008.<br />

PALERMO-NETO, J.; Spinosa, H.S.; Górniak, S.L. Farmacologia aplicada à Avicultura. Boas<br />

práticas no manejo <strong>de</strong> medicamentos. São Paulo, ROCA, 2005. 366p.<br />

PAPICH, M.G. Handbook of veterinary drugs. Phial<strong>de</strong>lphia, Saun<strong>de</strong>rs. 2002.<br />

PLUMB, D.C. Veterinary drug handbook. 4.ed. Minnesota, Blackwell Publishing, 2002.<br />

GIGUÈRE, S.; Prescott, J.F.; Baggot, J.D.; Walker, R.D.; Douling, P.M. Antimicrobial therapy in<br />

veterinary medicine. 4.ed. Ames, Blackwell Publing, 2006.<br />

SPINOSA, H.S.; Górniak, S.L.; Bernardi, M..M. Farmacologia aplicada à medicina veterinária.<br />

4.ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.<br />

TAVARES, W. Manual <strong>de</strong> antibióticos e quimioterapicos antiinfecciosos. 2.ed. São Paulo, Ateneu.<br />

1996.<br />

WEBSTER, C.R.L. Farmacologia clínica em medicina veterinária. São Paulo, Roca. 2005.<br />

PALERMO-NETO, J. Resíduos <strong>de</strong> Antimicrobianos em alimentos. Revista <strong>do</strong> Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />

Medicina Veterinária, v.22, p. 65-71, 2001.<br />

PALERMO-NETO, J. Avaliação <strong>de</strong> risco no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> resistência bacteriana aos<br />

antimicrobianos em medicina veterinária. In: Simpósio <strong>de</strong> Resistência Bacteriana aos<br />

Antimicrobianos, 3. Rio <strong>de</strong> Janeiro, 2006, 23p.<br />

PHILLIPS, I.; Casewell, M.; Cox, T.; De Groot, B.; Friis, C.; Jones, R.; Nightingale, C.; Preston,<br />

R.; Wad<strong>de</strong>ll J. Does the use of antibiotics in food animals pose a risk to human health? A critical<br />

review of published data. Journal of Antimicrobial Chemotherapy, v. 54, n.1, p. 276-278, 2004.<br />

RIVIERE, J.E.; Papich, M.G. Veterinary Pharmacology & Therapeutics. 9 ed. Ames, Blackwell,<br />

2009. 1524p.<br />

Nutricionista<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Nutrição em Saú<strong>de</strong> Pública: principais nutricionais <strong>do</strong> Brasil, em especial no Nor<strong>de</strong>ste, - Programas<br />

<strong>de</strong> Assistência Integral à Saú<strong>de</strong> da Mulher e <strong>de</strong> Criança: terapia <strong>de</strong> reidratação oral - TRO,<br />

acompanhamento <strong>do</strong> crescimento e <strong>de</strong>senvolvimento da criança - programa <strong>de</strong> suplementação<br />

alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indica<strong>do</strong>res diretos e indiretos <strong>do</strong> <strong>esta<strong>do</strong></strong> <strong>de</strong><br />

nutrição comunida<strong>de</strong>s - nutrição nos grupos etá<strong>rio</strong>s no 1º ano <strong>de</strong> vida, pré - escolar, no adulto<br />

(gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da<br />

dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesida<strong>de</strong>, magresa, <strong>do</strong>enças<br />

carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema en<strong>do</strong>crino, sistema cardiovascular<br />

- Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos -


seleção, preparo a perdas <strong>de</strong>correntes - planejamentos <strong>de</strong> cardápios - Administração <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong><br />

Nutrição: unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> alimentação e nutrição - conceituação, tipos <strong>de</strong> serviços -<br />

planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiarida<strong>de</strong>s da área física e construção<br />

social <strong>do</strong> serviço <strong>de</strong> alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição. Agência Nacional <strong>de</strong><br />

Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia <strong>de</strong> Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63<br />

<strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2000. - COELHO, T. Alimentos - Proprieda<strong>de</strong>s Físico-Químicas. 2ª ed. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, Cultura Médica, 2001. - DUARTE, A C.; Semiologia Nutricional. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Axcel<br />

Books <strong>do</strong> Brasil, 2002. - EUCLYDES, MARILENE P. Nutrição <strong>do</strong> lactente. 2ª ed., Minas Gerais,<br />

Suprema Gráfica Editora Ltda., 2000. - FALCÃO, M.C., & CARRAZA, F.R., Manual Básico <strong>de</strong><br />

Apoio Nutricional em Pediatria. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Atheneu, 1999. - LEVÍCIO, M., Manual <strong>do</strong><br />

Lactá<strong>rio</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Atheneu, 1985. - MAHAN, K & STUMP. Alimentos, Nutrição e<br />

Dietoterapia. 10ª ed., São Paulo, Ed. Roca, 2002. - ORNELLAS, L.H., Técnicas Dietética, Seleção<br />

e Preparo <strong>de</strong> Alimentos. 6ª ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Atheneu, 1995. - SILVA JR, E. A., Manual <strong>de</strong><br />

controle higiênico-sanitá<strong>rio</strong> em alimentos. 5ª ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Varela, 2003. - TEIXEIRA,<br />

S.M.F.G., et alli. Administração Aplicada as Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Alimentos e Nutrição, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed.<br />

Atheneu, 2000. - WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed.,<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Atheneu, 2001. - WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.<br />

Bibliografia<br />

FERNÁNDEZ-RIVAS, M. Alergia a alimentos: patrones <strong>de</strong> respuesta clínica a los alergenos<br />

alimenta<strong>rio</strong>s. Alergologia e Inmunologia Clinica, Madrid, v. 18, n. 3, 2003.<br />

FERREIRA, C. T.; SEIDMAN, E. Alergia alimentar: atualização prática <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista<br />

gastroenterológico. Jornal <strong>de</strong> Pediatria, Rio <strong>de</strong> Janeiro, v. 83, n. 1, 2007.<br />

LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo<br />

Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.<br />

LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo<br />

Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.<br />

MARTINS, M. T. S.; GALEAZZI, M. A. M. Alergia alimentar: consi<strong>de</strong>rações sobre o uso <strong>de</strong><br />

proteínas modificadas enzimaticamente. Revista Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Debate, Campinas, v. 4, p. 1-24, 1996.<br />

MARTINS, N. F. Predição <strong>de</strong> proteínas alergênicas. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e<br />

Biotecnologia, 2006. (Documentos, 205). MOREIRA, L. F. Estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s componentes nutricionais e<br />

Imunológicos na perda <strong>de</strong> peso em Camun<strong>do</strong>ngos com alergia alimentar. 2006. Dissertação<br />

(Mestra<strong>do</strong> em Patologia Geral) - Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais, Belo Horizonte.<br />

Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007<br />

Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007<br />

PORTERO, K. C. C., RODRIGUES, E. M. Aspectos clínicos e imunológicos da alergia alimentar.<br />

Nutrição em Pauta, São Paulo, n. 50, p. 41-44, set/out. 2001.<br />

Treinamento Físico-Desportivo e Alimentação. Fernán<strong>de</strong>z MD, Saínz AG & Castillo Garzón MJC.<br />

Editora Artmed. 2ª Ed. Porto Alegre, RS, 2002.<br />

Opera<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Máquinas<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Regulamento <strong>do</strong> Trânsito; Placas <strong>de</strong> Regulamento; Placas <strong>de</strong> Advertência; Conhecimentos Básicos<br />

em Mecânica <strong>de</strong> Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Automóveis, automóveis<br />

Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos <strong>de</strong> Mecânica em Veículos Automotores:<br />

Classificação; Motor <strong>de</strong> Combustão Interna; Sistemas <strong>de</strong> Alimentação, Distribuição e Inflamação;<br />

Sistema Completo <strong>de</strong> Carburação Simples e Dupla; Processo <strong>de</strong> Injeção Eletrônica <strong>de</strong> Combustível;<br />

Processo <strong>de</strong> Lubrificação <strong>de</strong> Motores; Refrigeração <strong>de</strong> Motores; Sistema <strong>de</strong> Transmissão; Sistema


<strong>de</strong> Freio e <strong>de</strong> Direção; Chassi e Carroceria; Sistema <strong>de</strong> Suspensão; Órgãos <strong>de</strong> Rodagem. Sistema<br />

Elétrico <strong>de</strong> Automóveis; Distribui<strong>do</strong>r - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alterna<strong>do</strong>r - Suas<br />

Funções, Tipos <strong>de</strong> Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem,<br />

Tipos e Funções da Bateria; Sistema <strong>de</strong> Injeção Eletrônica <strong>de</strong> Combustível; Velas; Ignição;<br />

Platina<strong>do</strong>; Con<strong>de</strong>nsa<strong>do</strong>r; Sistema Elétrico da Refrigeração <strong>de</strong> Autos; Instalação Elétrica <strong>de</strong> Autos<br />

em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis<br />

alternativos. Poluentes e não poluentes <strong>do</strong>s autos. Código Nacional <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro; Normas<br />

Gerais <strong>de</strong> Circulação e Conduta; Regra <strong>de</strong> Preferência; Conversões; Normas <strong>do</strong>s Pe<strong>de</strong>stres e<br />

Condutores não Motoriza<strong>do</strong>s; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO <strong>do</strong>s<br />

Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação <strong>do</strong>s Veículos; os equipamentos<br />

obrigató<strong>rio</strong>s; a Condução <strong>de</strong> Escolares; os Documentos <strong>de</strong> Porte Obrigató<strong>rio</strong>; a Habilitação; as<br />

Penalida<strong>de</strong>s; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização <strong>de</strong> Trânsito; Gestos e<br />

Sinais Sonoros; Conjunto <strong>de</strong> Sinais <strong>de</strong> Regulamentação; Conjunto <strong>de</strong> Sinais <strong>de</strong> Advertência; Placas<br />

<strong>de</strong> Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da<br />

Prevenção <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes; Aquaplanagem; Tipos <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes; PRIMEIROS SOCORROS; Como<br />

socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Choque; Fraturas e Transporte <strong>de</strong><br />

Aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong>s; Meio Ambiente. Lei nº 9.503, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1997.<br />

Bibliografia<br />

Código Nacional <strong>de</strong> Trânsito Brasileiro.<br />

Leis Fe<strong>de</strong>rais, Deliberações e Resoluções <strong>do</strong> CONTRAN que o conteú<strong>do</strong> programático apresenta.<br />

SOARES, Rui Abreu. Manual <strong>de</strong> manutenção preventiva. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Confe<strong>de</strong>ração Nacional<br />

da Indústria, 1978.<br />

Oficial Administrativo<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Administração Geral: Teoria Geral <strong>de</strong> Administração, Principais correntes, idéias e principais<br />

críticas;Antece<strong>de</strong>ntes históricos da Administração; Administração: história e teorias<br />

contemporâneas;Organização: Conceito <strong>de</strong> organização; Funções <strong>de</strong> Administração: planejamento,<br />

organização, controle,direção; avaliação.Estrutura Organizacional: Tipos <strong>de</strong> estrutura; Componentes<br />

da estrutura organizacional;Condicionantes da estrutura organizacional; Avaliação, <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e implantação da estrutura organizacional. Planejamento empresarial: Análise Ambiental; Estratégia<br />

Organizacional; Administração em serviços: conceitos gerais <strong>de</strong> serviços.<br />

- Comunicação interpessoal e organizacional; Motivação; Li<strong>de</strong>rança organizacional; Funções:<br />

recrutamento; seleção; treinamento; planejamento, manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> RH. Políticas<br />

<strong>de</strong> administração <strong>de</strong> recursos a curto prazo. Ciclos operacional e financeiro; Administração <strong>do</strong><br />

disponível. Fluxo <strong>de</strong> caixa. Administração <strong>do</strong>s valores a receber. Administração <strong>do</strong>s<br />

estoques.Administração Pública:<br />

Reforma da Administração Pública. Noções básicas <strong>de</strong> elaboração e implementação <strong>de</strong> projetos<br />

organizacionais.Contratos. Convênios. Orçamento Público.Administração <strong>de</strong> Materiais e Produção:<br />

Planejamento e controle <strong>de</strong> estoques. Planejamento e controle da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> suprimentos. MRP.<br />

Competitivida<strong>de</strong>: qualida<strong>de</strong> e inovação.Organização, Sistemas e Méto<strong>do</strong>s:Descentralização x<br />

centralização. Sistemas Administrativos: teoria <strong>de</strong> sistemas. Sistemas <strong>de</strong> Informações Gerenciais.<br />

Manuais Administrativos. Formulá<strong>rio</strong>s. Layout (arranjo físico). Racionalização <strong>do</strong> trabalho.<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> sistemas administrativos. Técnicas <strong>de</strong> representação gráfica: fluxograma.<br />

Bibliografia<br />

BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> suprimentos: planejamento, organização e<br />

logística empresarial. São Paulo: Bookman, 2001.<br />

CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 7ª Ed. Revista e Atualizada. Rio <strong>de</strong>


Janeiro: Campus, 2004.<br />

CURY, Antônio. Organização e méto<strong>do</strong>s: uma visão holística. 8ª. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas,<br />

2005.<br />

DUTRA, Joel Souza. Gestão <strong>de</strong> pessoas: mo<strong>de</strong>lo, processos, tendências e perspectivas. São Paulo:<br />

Atlas, 2002.<br />

FITZSIMMONS, James A.; FITZSIMMONS, Mona J. Administração <strong>de</strong> serviços: operações,<br />

estratégica e tecnologia da informação. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.<br />

GIACOMONI, J. Orçamento público. 13ª. Ed. Revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2005. GIL, A.<br />

C. Gestão <strong>de</strong> Pessoas. São Paulo: Atlas, 2001.<br />

GOUVEIA, Nelson. Contabilida<strong>de</strong> básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 2001.<br />

MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração <strong>de</strong> Materiais e Recursos Patrimoniais. 2ª.<br />

Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.<br />

OLIVEIRA, D. P. R. De. Sistemas, organização e Méto<strong>do</strong>s - uma abordagem gerencial. 15ª. Ed.<br />

Revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2005.<br />

PEREIRA, Luis Carlos Bresser; SPINK, Peter. Reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e Administração Pública<br />

Gerencial. Editora Fundação Getúlio Vargas. cap. A revolução global: reforma da administração <strong>do</strong><br />

setor público - Donald F. Ketl. cap. Da administração burocrática à gerencial - Luiz Carlos Bresser<br />

Pereira.<br />

WESTON, Fred. BRIGHAN, E. Fundamentos da administração financeira. 10ª. Ed. São Paulo:<br />

Makron Books, 2000<br />

Operá<strong>rio</strong><br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções <strong>de</strong> Segurança no Trabalho. Conhecimento <strong>do</strong> uso correto <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Proteção<br />

Individual - EPI. Noções <strong>de</strong> organização, pontualida<strong>de</strong> e responsabilida<strong>de</strong> no trabalho. Sistemas <strong>de</strong><br />

medidas: tempo, comprimento, superfície e capacida<strong>de</strong>; argamassa, cimento, telha<strong>do</strong>, concreto.<br />

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão);<br />

Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra <strong>de</strong> três simples.<br />

Bibliografia<br />

Livros escolares <strong>de</strong> matemática fundamental que tratem <strong>do</strong>s temas apresenta<strong>do</strong>s.<br />

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no<br />

Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em<br />

www.fundacentro.gov.br/<strong>do</strong>minios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf.<br />

Acessa<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

Psicólogo<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções sobre as características, a natureza e a finalida<strong>de</strong> da prática <strong>do</strong>s psicólogos nas<br />

organizações. Principais ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas na Administração <strong>de</strong> Recursos Humanos;<br />

Recrutamento e Seleção <strong>de</strong> pessoal; Tipos <strong>de</strong> recrutamento; Méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> cargo; Etapas da<br />

seleção; Entrevista <strong>de</strong> seleção; Técnicas a<strong>do</strong>tadas em seleção <strong>de</strong> pessoal; Treinamento <strong>de</strong> pessoal:<br />

Diagnóstico das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> treinamento; Tipos <strong>de</strong> treinamento; Planejamento <strong>do</strong> treinamento;<br />

Méto<strong>do</strong>s <strong>do</strong> treinamento; Avaliação <strong>do</strong>s re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s. Avaliação <strong>de</strong> Desempenho: Méto<strong>do</strong>s<br />

tradicionais e mo<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho; Tipos <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho;<br />

Utilização <strong>do</strong>s re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>s da avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. Saú<strong>de</strong> Ocupacional; O campo da Saú<strong>de</strong><br />

Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica da Ativida<strong>de</strong>. A função psicológica <strong>do</strong>


trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico <strong>do</strong>s distúrbios<br />

mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais mo<strong>de</strong>los teóricos<br />

da psicoterapia. Entrevistas iniciais e estabelecimento <strong>do</strong> diagnóstico. Intervenções psicoterápicas<br />

em situações <strong>de</strong> crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia. Avaliação psicológica:<br />

questões técnicas e éticas. Mo<strong>de</strong>los fatoriais <strong>de</strong> personalida<strong>de</strong>. Diagnóstico diferencial <strong>do</strong>s<br />

transtornos da personalida<strong>de</strong> segun<strong>do</strong> o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica:<br />

Um i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> ciência e seu objeto: problemas para o estu<strong>do</strong> da subjetivida<strong>de</strong>; A proposta <strong>de</strong> Wundt<br />

para a ciência psicológica; Freud e a proposição <strong>do</strong> inconsciente: questões meto<strong>do</strong>lógicas; Watson:<br />

a psicologia como "ciência natural"; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no<br />

Brasil: Características sociais <strong>do</strong> Brasil no século XIX e os primeiros estu<strong>do</strong>s em Psicologia.<br />

Higienismo: um projeto político disfarça<strong>do</strong> <strong>de</strong> teoria psicológica. Psicologia no Brasil: <strong>do</strong>s<br />

primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> seleção<br />

pelas conseqüências. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia <strong>do</strong><br />

Desenvolvimento: Inato versus aprendi<strong>do</strong> e análise causal versus análise funcional.<br />

Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e inter<strong>de</strong>pendências entre<br />

substratos biológicos e sociais <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria<br />

Sócio-Histórica: Processos <strong>de</strong> apropriação e objetivação como fundamentos <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento efetivo e<br />

imediato. Bases Biológicas <strong>do</strong> Comportamento Humano: Agressivida<strong>de</strong>: comportamentos <strong>de</strong> luta,<br />

exibições <strong>de</strong> intimidação e comportamentos apazigua<strong>do</strong>res. Bases Psicanalíticas <strong>do</strong><br />

Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria <strong>do</strong> apego, o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> funcionamento<br />

interno, principais <strong>de</strong>terminantes das relações <strong>de</strong> apego, relações <strong>de</strong> apego na perspectiva <strong>do</strong> ciclo<br />

<strong>de</strong> vida. Fundamentos epistemológicos <strong>do</strong> Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo.<br />

Meto<strong>do</strong>lógico, relações comportamentais e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> análise: comportamento respon<strong>de</strong>nte e<br />

operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo Histórico,<br />

Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico<br />

- a complexida<strong>de</strong>, instabilida<strong>de</strong> e intersubjetivida<strong>de</strong>. A concepção sistêmica <strong>de</strong> vida. A ascensão <strong>do</strong><br />

pensamento sistêmico e a teoria geral <strong>do</strong>s sistemas. Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O<br />

papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a construção da<br />

metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia <strong>do</strong> aparelho. Impasses conceituais no campo<br />

psicanalítico. A Constituição da Psicanálise <strong>de</strong> Lacan na França: questões históricas e a criação <strong>de</strong><br />

novos conceitos.<br />

Bibliografia<br />

ABREU-RODRIGUES, J.; RIBEIRO, M. R. (Orgs.) (2005) Análise <strong>do</strong> comportamento: Pesquisa,<br />

teoria e aplicação. Porto Alegre, Artmed. ARAÚJO, J. N. G., LIMA, M.E.A & LIMA, F.P.A -<br />

L.E.R. - dimensões ergonômicas e psicossociais. Ed. Health. Belo Horizonte, 1997.<br />

BASTOS, A V.B. A psicologia no contexto das organizações - tendências inova<strong>do</strong>ras no espaço <strong>de</strong><br />

atuação <strong>do</strong> psicólogo. In Psicólogo Brasileiro: construção <strong>de</strong> novos espaços. Ed. Átomo Ltda.<br />

Campinas, 1992.<br />

BIJOU, S. W; BAER, D. M. (1976) Psicologia <strong>de</strong>l <strong>de</strong>sarollo infantil: teoria empírica y sistemática<br />

<strong>de</strong> La conducta. México, Editorial Trillas. V.3.<br />

BOGOYAVLENSKY, D. N. E MENCHINSKAYA, N. A. (2003) Relação entre Aprendizagem e<br />

Desenvolvimento Psicointelectual da Criança em Ida<strong>de</strong> Escolar. In: Luria, Leontiev Vigotski e<br />

outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo: Centauro Editora.<br />

BOWLBY, J. (1990/1969). Apego - a natureza <strong>do</strong> vínculo, vol. 1 da Trilogia Apego e Perda. São<br />

Paulo: Martins Fontes.<br />

BROZEK, J; MASSIMI, M. (1998) Histo<strong>rio</strong>grafia da Psicologia Mo<strong>de</strong>rna: a versão brasileira. São<br />

Paulo, Ed. Loyola.<br />

CALLIGARIS, Contar<strong>do</strong>. Cartas a um jovem terapeuta. Rio <strong>de</strong> Janeiro; Elsevier. 4ª edição, 2004.


CATANIA, A.C. (1999). Aprendizagem: Comportamento, Linguagem e Cognição. Porto Alegre:<br />

Artes Médicas Sul.<br />

CHIAVENATO, I. Gestão <strong>de</strong> Pessoas - o novo papel <strong>do</strong>s recursos humanos nas organizações. Ed.<br />

Campus, RJ, 1999.<br />

CLOT, Y. A função psicológica <strong>do</strong> trabalho. Ed. Vozes. Petrópolis. 2006.<br />

CORDIOLLI, Aristi<strong>de</strong>s Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas. 2ª<br />

edição , 1998.<br />

CUNHA, J. A. e cols. (2000). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artmed.<br />

DAVIES, I.K. A organização <strong>do</strong> treinamento. Ed. Mc Graw-Hill <strong>do</strong> Brasil.SP, 1976. Universida<strong>de</strong><br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais<br />

DEJOURS, C. A loucura <strong>do</strong> trabalho - ensaio sobre a psicopatologia <strong>do</strong> trabalho. Ed Oboré, SP,<br />

1987<br />

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO - Manual <strong>de</strong> Procedimentos para os Serviços <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> - Publicação <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>, Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Organiza<strong>do</strong> por<br />

Elizabeth Costa Dias. 2001 (Site <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> da Saú<strong>de</strong>).<br />

DOR, Joel. Estruturas e perversões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991<br />

DUARTE, N. (1993) A individualida<strong>de</strong> para-si: contribuições a uma teoria histórico-social da<br />

formação <strong>do</strong> indivíduo. Campinas: Autores Associa<strong>do</strong>s.<br />

FIGUEIREDO, L. C. M. (1991) Matrizes <strong>do</strong> Pensamento Psicológico. Petrópolis, Ed. Vozes.<br />

FIORINI, Hector Juan. Teoria e técnicas <strong>de</strong> psicoterapias. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Francisco Alves. 12ª<br />

edição, 1999.<br />

FREUD, Sigmund (s.d.) Obras Completas, 3ª edição, Editorial Biblioteca Nueva, Madri<br />

GOLDER, Eva-Marie. Clínica da primeira entrevista. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.<br />

LE GUILLANT, L. Escritos <strong>de</strong> Louis Le Guillant - da ergoterapia à psicopatologia <strong>do</strong> trabalho. Ed.<br />

Vozes, 2006<br />

LIMONGI-FRANÇA, A C. & ARELLANO, E. B. Os processos <strong>de</strong> recrutamento e seleção. In: As<br />

pessoas na organização. Ed. Gente, 2002.<br />

GOULART, I. B. (org.). Psicologia organizacional e <strong>do</strong> trabalho; teoria, pesquisa e temas correlatos.<br />

Ed. Casa <strong>do</strong> Psicólogo. SP, 2002. GUEDES, M. C. (org.) (1998) História e Histo<strong>rio</strong>grafia da<br />

Psicologia: revisões e novas pesquisas. São Paulo, EDUC.<br />

JACQUES, M.G & CODO, W (orgs). Saú<strong>de</strong> mental e trabalho - leituras. Ed. Vozes, Petrópolis,<br />

2002.<br />

LAPLANCHE, J. & PONTALIS, J. B. (1983) Vocabulá<strong>rio</strong> da Psicanálise, Editora Livraria Martins<br />

Fontes, São Paulo, SP, 7ª edição. LUCENA, M.D.S. Avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho. Editora Atlas. SP,<br />

1992.<br />

MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS. (2000). DSM-IV.<br />

4 ª edição. Porto Alegre: Artmed. MEZAN, RENATO. (1987) Freud, a trama <strong>do</strong>s conceitos, Coleção<br />

Estu<strong>do</strong>s, nº 81, Ed. Perspectiva, São Paulo.<br />

MILLENSON, J. R. (1975). Princípios <strong>de</strong> Análise <strong>do</strong> Comportamento. Brasília: Coor<strong>de</strong>nada -<br />

Editora <strong>de</strong> Brasília.<br />

MUKHINA, V. (1996) Psicologia da Ida<strong>de</strong> Pré-escolar. São Paulo: Martins Fontes.<br />

PASQUALI, L. (2001). Técnicas <strong>de</strong> exame psicológico -TEP- Manual. Volume I: Fundamentos das<br />

Técnicas Psicológicas. São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo e Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Psicologia.


PENNA, A. G. (1991) História das Idéias Psicológicas. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Imago.<br />

PERVIN, L. A. & John, O. P. (2004). Personalida<strong>de</strong>: teoria e pesquisa. Porto Alegre: Artmed.<br />

PRADO JR., BENTO. (1990) (org.) Filosofia da Psicanálise. Editora Brasiliense, São Paulo, 1ª.ed.<br />

ROBBINS, S. P. Comportamento organizacional. Ed. LTC. RJ, 1999.<br />

RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: 001/2002; 002/2003; 007/2003.<br />

ROUX. G. Recursos Humanos e Treinamento. Ed. Brasiliense. SP, 1983.<br />

SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E (1997) Metapsicologia freudiana: uma introdução, Jorge Zahar<br />

Editor, Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E. (1992) História da Psicologia Mo<strong>de</strong>rna. São Paulo, Ed.<br />

Cultrix.<br />

SILVA, G. A V. Arquitetura social: o propósito da Psicologia Organizacional. In Psicologia -<br />

possíveis olhares, outros fazeres. Publicação <strong>do</strong> Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia/ Quarta Região.<br />

Belo Horizonte, 1992.<br />

SKINNER, B.F. (1991). Questões Recentes na Análise <strong>do</strong> Comportamento. Campinas:<br />

Comportamento e Cognição, vol.1. São Paulo: Arbytes (2 a. edição)<br />

VASCONCELLOS, M.J.E. (2002) Pensamento sistêmico- o novo paradigma da ciência, Campinas,<br />

SP: Papirus.<br />

VIGOTSKI, L. S., LURIA, A. R., LEONTIEV, A. N. (2001) Linguagem, Desenvolvimento e<br />

Aprendizagem, São Paulo: Ícone.<br />

WISNER, A. A inteligência <strong>do</strong> trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).<br />

Pedreiro<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções <strong>de</strong> Segurança no Trabalho. Conhecimento <strong>do</strong> uso correto <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Proteção<br />

Individual - EPI. Noções <strong>de</strong> organização, pontualida<strong>de</strong> e responsabilida<strong>de</strong> no trabalho. Sistemas <strong>de</strong><br />

medidas: tempo, comprimento, superfície e capacida<strong>de</strong>; argamassa, cimento, telha<strong>do</strong>, concreto.<br />

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão);<br />

Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra <strong>de</strong> três simples.<br />

Bibliografia<br />

Livros escolares <strong>de</strong> matemática fundamental que tratem <strong>do</strong>s temas apresenta<strong>do</strong>s.<br />

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no<br />

Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em<br />

www.fundacentro.gov.br/<strong>do</strong>minios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf.<br />

Acessa<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

Recepcionista<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções <strong>de</strong> Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos <strong>do</strong><br />

Win<strong>do</strong>ws, Operações com janelas, menus, barra <strong>de</strong> tarefas, área <strong>de</strong> trabalho; Trabalho com pastas e<br />

arquivos; Processa<strong>do</strong>r <strong>de</strong> Textos WORD*: Área <strong>de</strong> trabalho, barras <strong>de</strong> ferramentas, botões e menus<br />

<strong>do</strong> WORD; Formatação <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos, recursos <strong>de</strong> margens, tabulação, recuo e espaçamento<br />

horizontal, espaçamento vertical, fontes, <strong>de</strong>staque (negrito, sublinha<strong>do</strong>, itálico, subscrito,<br />

sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração <strong>de</strong> Página. Documentos oficiais: relató<strong>rio</strong>,<br />

ata, circular, portaria, apostila certidão e memoran<strong>do</strong>. Estrutura e características <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos<br />

oficiais. Formas <strong>de</strong> tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem <strong>do</strong>s Atos e Comunicações


Oficiais. Formalida<strong>de</strong> e Padronização. Pronomes <strong>de</strong> Tratamento. Concordância com os Pronomes <strong>de</strong><br />

Tratamento. Emprego <strong>do</strong>s Pronomes <strong>de</strong> Tratamento. Fechos para Comunicações. I<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong><br />

Signatá<strong>rio</strong>. Correio Eletrônico: Definição e finalida<strong>de</strong>, Forma e Estrutura, Valor <strong>do</strong>cumental.<br />

Legislação <strong>municipal</strong> e Regime Jurídico Único <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Municipais.<br />

(*) - Será tomada como base a versão <strong>do</strong> WORD em Português, com as características a partir <strong>do</strong><br />

Win<strong>do</strong>ws XP.<br />

Bibliografia<br />

Arquivos <strong>de</strong> Ajuda <strong>do</strong> Win<strong>do</strong>ws e Word.<br />

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial <strong>de</strong> Redação da Presidência da<br />

República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002. Lei Orgânica <strong>do</strong> Município<br />

Regime Jurídico Único <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos Municipais<br />

Servente Meren<strong>de</strong>ira<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Rotina <strong>de</strong> trabalho para executar o trabalho <strong>de</strong> servente. Noções <strong>de</strong> higienização no trabalho.<br />

Estoque e sua organização. Materiais <strong>de</strong> limpeza e higienização. Noções <strong>de</strong> assiduida<strong>de</strong> e<br />

responsabilida<strong>de</strong> no trabalho. Noções <strong>de</strong> Segurança no Trabalho. Conhecimento <strong>do</strong> uso correto <strong>do</strong>s<br />

Equipamentos <strong>de</strong> Proteção Individual - EPI. Noções <strong>de</strong> organização, pontualida<strong>de</strong> e<br />

responsabilida<strong>de</strong> no trabalho.<br />

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão);<br />

Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra <strong>de</strong> três simples.<br />

Sistemas <strong>de</strong> medidas: tempo, comprimento, superfície e capacida<strong>de</strong>.<br />

Bibliografia<br />

Livros escolares <strong>de</strong> matemática fundamental que tratem <strong>do</strong>s temas apresenta<strong>do</strong>s.<br />

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no<br />

Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em<br />

www.fundacentro.gov.br/<strong>do</strong>minios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf.<br />

Acessa<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

SALLES, Nenzinha Macha<strong>do</strong>. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.<br />

Secretá<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Escola<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Organização <strong>de</strong> arquivos, a escrituração e trato da <strong>do</strong>cumentação da gestão escolar. Técnicas <strong>de</strong><br />

arquivamento. Técnicas <strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> arquivamento. Escrituração Escolar. Características <strong>do</strong>s<br />

Livros <strong>de</strong> Registros Escolares. Atos Legais da Escola. Proposta Pedagógica. Regimento Escolar.<br />

Plano <strong>de</strong> Curso e Plano <strong>de</strong> Ensino. Atribuições e Competências da Secretaria Escola. Estatuto da<br />

Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente; Lei das diretrizes e bases da educação nacional; Resolução nº 2 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />

setembro <strong>de</strong> 2001, Resolução nº 1 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, Resolução nº 4 <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009.<br />

Parecer 04 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> janeiro 1998 <strong>do</strong> CEB (Conselho <strong>de</strong> Educação Básica Nacional <strong>de</strong> Educação);<br />

Resolução CNE/CEB Nº 2, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2001.<br />

Bibliografia<br />

BRASIL, Ministé<strong>rio</strong> da Educação. Objetivos da Secretaria Escolar. Instituto Fe<strong>de</strong>ral <strong>do</strong> Rio Gran<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong> Sul Site <strong>do</strong> ME www.etcom.ufrgs.br/?page_id=4607<br />

GANDIN, Danilo. A Prática <strong>do</strong> planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.<br />

GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.


JULIANA. Secretária Escolar Disponível na internet em16 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 no en<strong>de</strong>reço<br />

http://secretariaescolar2.blogspot.com. Leis e Resoluções apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Técnico Agrícola<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Agricultura Geral. As plantas: morfologia, órgãos, reprodução, sementes, plantio. Clima, relação<br />

clima-planta. Gran<strong>de</strong>s culturas, Fruticultura, Olericultura: preparo <strong>do</strong> solo, técnicas <strong>de</strong> cultivo e<br />

propagação, colheita, armazenamento e beneficiamento. Pragas e <strong>do</strong>enças, plantas daninhas, manejo<br />

ecológico. Receituá<strong>rio</strong> Agronômico. Amostragem e Análises <strong>de</strong> Solos, Calagem, Adubação,<br />

Fertilizantes.Recursos Hídricos, microbacias.Solos: capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uso, preparo, práticas <strong>de</strong><br />

conservação e manejo, erosão, sistemas agroflorestais, sustentabilida<strong>de</strong>, áreas <strong>de</strong>gradadas.<br />

Agropecuária e Ambiente. Legislação ambiental. Construções Rurais, materiais, habitação rural,<br />

instalações, saneamento. Pecuária <strong>de</strong> leite, criação <strong>de</strong> bezerros. Conservação, formação e utilização<br />

<strong>de</strong> pastagens. Florestas: Conceitos, formações vegetais; florestas plantadas, culturas <strong>de</strong> Pinus e<br />

Eucalyptus, biomassa; viveiros florestais; arborização urbana. Código Florestal<br />

Bibliografia<br />

CANECCHIO FILHO, V. e equipe. Administração Agrícola. Campinas. Instituto Campineiro <strong>de</strong><br />

Ensino Agrícola, 1972.<br />

CEMIG Manual <strong>de</strong> Arborização. Belo Horizonte: CEMIG.<br />

Comissão <strong>de</strong> Fertilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Solo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais - Recomendações para o uso <strong>de</strong><br />

corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação / Antônio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito<br />

Gontijo Guimarães, Victor Hugo Alvarez V., editores - Viçosa, MG, 1999.<br />

CORREIA, L.G. Horta <strong>do</strong>méstica e comunitária. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1991.<br />

FILGUEIRA, F.A.R. Manual <strong>de</strong> Olericultura, Vols. 1 e 2. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1981.<br />

FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Licenciamento Ambiental: Coletânea<br />

<strong>de</strong> Legislação. Belo Horizonte: Projeto Minas Ambiente, 1997.<br />

GALLO, D. e outros. Manual <strong>de</strong> Entomologia Agrícola. 2ª. ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres,<br />

1988. Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:<br />

N.2 147 - Manejo <strong>do</strong> Solo, 1987.<br />

N.2 182 - Doenças <strong>de</strong> Hortaliças, 1995;<br />

N.2 184 - Doenças das Solanáceas, 1996;<br />

N.2 185 - A Cultura <strong>do</strong> Eucalipto I, 1996.<br />

N.2 191 - Conservação <strong>de</strong> Solos, 1998.<br />

N.2 193 - Cafeicultura: Tecnologia <strong>de</strong> Produção, 1998.<br />

N.2 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.<br />

N.2 207 - Manejo <strong>de</strong> Microbacias, 2000.<br />

N.2 210 - Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas, 2001.<br />

N.2 212 - Agricultura Alternativa, 2001.<br />

N.2 213 - Produção Integrada <strong>de</strong> Frutas, 2001.<br />

N.2 220 - Agroecologia, 2003.<br />

N.2 221 - Produção <strong>de</strong> Leite com Vacas Mestiças, 2004.<br />

N.2 222 - Arroz: Avanços Tecnológicas, 2004.


PEREIRA, M.F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1980.<br />

PUPO, N.I.H. Manual <strong>de</strong> Pastagens e Forrageiras. Campinas: Instituto Campineiro <strong>de</strong> Ensino<br />

Agrícola, 1979. SIMÃO, S. Manual <strong>de</strong> Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.<br />

SILVESTRE, J.R.A., LAENDER, F.C., ÁVILA, J.A. Criação <strong>de</strong> Bezerros nas Explorações Leiteiras<br />

e seu Aproveitamento na Produção <strong>de</strong> Carne. Belo Horizonte: EMATER-MG, 1995.<br />

THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora<br />

Gráfica, 2000. VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa<br />

Universitária UFV.<br />

VIEIRA, C. Cultura <strong>do</strong> Feijão. Viçosa: Imprensa Universitária, 1978<br />

Técnico em Meio AmbienteConteú<strong>do</strong> Programático<br />

Microbiologia Geral, Biologia Ambiental. Ecologia, Ecossistemas, Ar, Água, Solo. Atmosfera,<br />

fenômenos e movimentos atmosféricos. Poluição. Erosão e conservação <strong>do</strong>s solos. Recursos<br />

Hídricos, Manejo Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> bacias hidrográficas. Noções <strong>de</strong> Climatologia. Gestão Ambiental:<br />

Degradação, conceitos, impactos, causas; ambientes urbanos, rurais e industriais; municípios e meio<br />

ambiente. Recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas. Saneamento e meio ambiente. Limpeza urbana,<br />

Destinação <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s, esgotos sanitá<strong>rio</strong>s.<br />

Planejamento urbano. Abastecimento <strong>de</strong> água. Controle <strong>de</strong> vetores, saú<strong>de</strong> pública Estu<strong>do</strong>s<br />

ambientais: elaboração, impactos ambientais, medidas mitiga<strong>do</strong>ras e compensatórias.<br />

Monitoramento. Avaliação <strong>de</strong> Impactos Ambientais Indica<strong>do</strong>res Ambientais: Implementação <strong>de</strong><br />

políticas ambientais no Brasil; avaliação, indica<strong>do</strong>res. Educação Ambiental. Legislação Florestal e<br />

Ambiental. Introdução a estatística: probabilida<strong>de</strong>, amostras, variabilida<strong>de</strong>.<br />

Bibliografia<br />

- ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.<br />

- BARROS, R. T. <strong>de</strong> V. et allii. Manual <strong>de</strong> Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios.<br />

Vol. II. Belo Horizonte: Escola <strong>de</strong> Engenharia da UFMG, 1995.<br />

- BOTELHO, H.P. Tratamento <strong>de</strong> Esgotos e <strong>de</strong> Efluentes Industriais Orgânicos. Belo Horizonte,<br />

IETEC, 2001.<br />

- BRASIL. Leis: n.2 10.165/2000; n.2 9605/1998; n.2 6.938/1981; n.2 4.771/1965; n.2 9.433/1997;<br />

n.2 6.766/1979; n.2 9.795/1999; n.2 10.257/2001.<br />

- GALETI, P.A. Conservação <strong>do</strong> Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas: Instituto Campineiro<br />

<strong>de</strong> Ensino Agrícola, 1973.<br />

- GOMES, P. Curso <strong>de</strong> Estatística Experimental. São Paulo: Ed. Nobel, 1990.<br />

- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual <strong>de</strong> Saneamento. Brasília: 2004.<br />

- HANSON, E. D.; BLUCHER, E. Diversida<strong>de</strong> Animal. São Paulo: Livraria Cultura, 1988.<br />

- INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e Ambiente, n.º 202. Belo Horizonte: EPAMIG,<br />

2000.<br />

- INFORME AGROPECUÁRIO. Manejo <strong>de</strong> Microbacias, n.º 207. Belo Horizonte: EPAMIG, 2000.<br />

- INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas, n.º 210. Belo Horizonte:<br />

EPAMIG, 2001.<br />

- MINAS GERAIS. Lei: n.º 14309/2002; n.º 15.441/2005; n.º 44.309/2006. Decreto n.º 43710/2004.<br />

Deliberação<br />

Normativa Copam n.º 74/2004.


- ODUM, E. P. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 1977.<br />

- RIBEIRO, J. C. JUNQUEIRA. Indica<strong>do</strong>res Ambientais: avalian<strong>do</strong> a política <strong>de</strong> meio ambiente no<br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad, 2006.<br />

- ROCHA, J.S.M. da. Manual <strong>de</strong> projetos ambientais. Santa Maria: UFSM, 1997.<br />

- SANCHEZ, L.E. Avaliação <strong>de</strong> Impacto Ambiental: conceitos e méto<strong>do</strong>s. São Paulo: Oficina <strong>de</strong><br />

Textos, 2008<br />

- SILVA, P. P. L. e outros. Dicioná<strong>rio</strong> brasileiro <strong>de</strong> ciências ambientais. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Thex, 2002<br />

- VIANELLO, R.L. e ALVES, A.R. Meteorologia Básica e Aplicações. Viçosa: UFV, Imprensa<br />

Universitária, 1991.<br />

- VON SPERLING. M. Introdução à qualida<strong>de</strong> das águas e ao tratamento <strong>de</strong> esgotos. Belo<br />

Horizonte: SEGRAC, 1996.<br />

www.ibama.gov.br<br />

www.ief.mg.gov.br<br />

ATENÇÃO: Toda a legislação <strong>de</strong>verá consi<strong>de</strong>rar o instrumento original e suas eventuais alterações,<br />

acréscimos ou supressões.<br />

Técnico em Segurança <strong>do</strong> Trabalho<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa <strong>do</strong> Brasil <strong>de</strong> 1988 e suas Emendas: Arts. 1º ao 7º<br />

Consolidação das Leis <strong>do</strong> Trabalho - CLT (Decreto-Lei n. 5.452, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1943). Portaria n.<br />

3.214/78 - Normas Regulamenta<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> <strong>do</strong> Trabalho e Emprego. Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

93.412-14/10/86. Lei n. 7.369 <strong>de</strong> 20/09/85. Legislação Previ<strong>de</strong>nciária: Lei n. 8.213/91 e <strong>de</strong>creto n.<br />

3.048/99. Portaria n. 518 <strong>de</strong> 04/04/2003. Teorias e mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes <strong>do</strong> trabalho. Gestão <strong>de</strong><br />

riscos e análise <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes. Lei nº 6.496 <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1977.<br />

Bibliografia<br />

ASSOCIAÇÃO NACIONAL <strong>de</strong> Defesa Vegetal. Manual <strong>de</strong> uso correto <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong><br />

proteção individual. São Paulo: Linea Creativa. 2003. Disponível na internet em<br />

www.arystalifescience.com.br/globalsite/manuais/EPI.pdf em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no<br />

Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em<br />

www.fundacentro.gov.br/<strong>do</strong>minios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf.<br />

Acessa<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

ROUSSELET, Edison da Silva. Texto extraí<strong>do</strong> <strong>do</strong> Manual <strong>de</strong> Procedimentos para Implantação e<br />

Funcionamento <strong>de</strong> Canteiro <strong>de</strong> Obras Disponível na internet em http://sobes.org.br/site/wpcontent/uploads/2009/08/canteiro.pdf.<br />

Acessa<strong>do</strong> em 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />

Técnico Contábil<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

1. Estrutura conceitual básica da Contabilida<strong>de</strong>, campo <strong>de</strong> atuação.<br />

2. Princípios fundamentais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong>.<br />

3. Plano <strong>de</strong> contas, fatos contábeis.<br />

4. Lançamento e escrituração.<br />

5. Principais livros e <strong>do</strong>cumentos fiscais e societá<strong>rio</strong>s.


6.Ativo, Passivo e Patrimônio Líqui<strong>do</strong>.<br />

7. Receitas, Despesas e Custos.<br />

8. Operações com merca<strong>do</strong>rias, provisões e reservas.<br />

9.Apuração <strong>do</strong> re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>.<br />

10. Balanço patrimonial e Demonstrações <strong>do</strong> Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício.<br />

11. Contabilida<strong>de</strong> pública: conceito objeto e regime.<br />

12. Orçamento: conteú<strong>do</strong> e forma da proposta orçamentária.<br />

13. Exercício financeiro.<br />

14. Controle da execução orçamentária.<br />

15. Receita e <strong>de</strong>spesas públicas.<br />

16. Inventá<strong>rio</strong>: objeto e classificação.<br />

17. Balancetes mensais <strong>de</strong> receita e <strong>de</strong>spesas. Balanços.<br />

18. Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal - Lei Complementar nº 101, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2000.<br />

19. Lei <strong>de</strong> Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.<br />

Bibliografia ANGÉLICO, João. Contabilida<strong>de</strong> pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.<br />

FRANCO, Hilá<strong>rio</strong>. Contabilida<strong>de</strong> Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.<br />

GOUVEIA, Nelson. Contabilida<strong>de</strong> Básica. São Paulo: Atlas, 1998.<br />

IUDÍCIBUS, Sérgio <strong>de</strong> (Coord.). Contabilida<strong>de</strong> Introdutória. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.<br />

JACINTHO, Roque. Contabilida<strong>de</strong> geral. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1992.<br />

______. Contabilida<strong>de</strong> pública. São Paulo: Ática, 1989.<br />

______. Introdução à contabilida<strong>de</strong>. São Paulo: Ática, 1991.<br />

KOHAMA, Heilio. Contabilida<strong>de</strong> pública. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.<br />

KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. 2ed. São Paulo:<br />

Atlas, 2000. Lei <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Fiscal - Lei Complementar nº 101, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2000.<br />

Lei <strong>de</strong> Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8.666/93.<br />

MARION, José Carlos. Contabilida<strong>de</strong> Básica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.<br />

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> básica. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.<br />

SILVA, Lino, Martins da. Contabilida<strong>de</strong> governamental: um enfoque administrativo. 4 ed. São<br />

Paulo: Atlas, 2002.<br />

Técnico em Informática Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Fundamentos <strong>de</strong> computação<br />

Organização e arquitetura <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res. Componentes <strong>de</strong> um computa<strong>do</strong>r (hardware e<br />

software). Sistemas <strong>de</strong> entrada, saída e armazenamento. Sistemas <strong>de</strong> numeração e codificação.<br />

Aritmética computacional. Aplicações <strong>de</strong> informática e microinformática. Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res.<br />

Fundamentos <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s. Meios físicos <strong>de</strong> transmissão. Elementos <strong>de</strong> interconexão<br />

<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res (gateways, hubs, repeti<strong>do</strong>res, bridges, switches, rotea<strong>do</strong>res). Estações e<br />

servi<strong>do</strong>res. Tecnologias <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s locais e <strong>de</strong> longa distância.<br />

Sistemas Operacionais<br />

a. Conceitos e fundamentos


. Configuração e gerenciamento <strong>de</strong> processos servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s Sistemas Operacionais Win<strong>do</strong>ws e<br />

Linux<br />

c. Coman<strong>do</strong>s e procedimentos para manipulação e gerenciamento <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> arquivos <strong>do</strong>s<br />

Sistemas<br />

Operacionais Win<strong>do</strong>ws e Linux<br />

d. Coman<strong>do</strong>s e procedimentos para configuração <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>do</strong>s Sistemas Operacionais Win<strong>do</strong>ws e<br />

Linux<br />

Sistema Operacional Microsoft Win<strong>do</strong>ws<br />

a. Configurações básicas <strong>do</strong> Sistema Operacional (painel <strong>de</strong> controle)<br />

b. Organização <strong>de</strong> pastas e arquivos<br />

c. Operações <strong>de</strong> manipulação <strong>de</strong> pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)<br />

d. Mapeamento <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> re<strong>de</strong><br />

Editor <strong>de</strong> Textos Microsoft Word<br />

a. Criação, edição, formatação e impressão<br />

b. Criação e manipulação <strong>de</strong> tabelas<br />

c. Inserção e formatação <strong>de</strong> gráficos e figuras<br />

d. Geração <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos HTML<br />

e. Geração <strong>de</strong> mala direta<br />

f. Criação <strong>de</strong> campos<br />

Planilha Eletrônica Microsoft Excel<br />

a. Criação, edição, formatação e impressão<br />

b. Utilização <strong>de</strong> fórmulas<br />

c. Formatação condicional<br />

d. Geração <strong>de</strong> gráficos<br />

e. Importação e exportação <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s<br />

f. Classificação e organização <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s<br />

g. Criação e manipulação <strong>de</strong> tabelas e gráficos dinâmicos<br />

Software <strong>de</strong> Apresentação Microsoft PowerPoint<br />

a. Criação, edição, formatação e impressão<br />

b. Utilização <strong>de</strong> imagens, figuras e gráficos<br />

c. Configuração, personalização e animação<br />

Internet<br />

a. Conceitos e arquitetura<br />

b. Configuração <strong>do</strong>s Web Browsers Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome<br />

c. Configuração <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> manipulação <strong>de</strong> mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook<br />

Express)<br />

d. Utilização <strong>do</strong>s recursos WWW a partir <strong>do</strong>s Web Browsers Internet Explorer, Mozilla Firefox e<br />

Google Chrome


e. Produção, manipulação e organização <strong>de</strong> mensagens eletrônicas (e-mail)<br />

f. Transferência <strong>de</strong> arquivos (FTP)<br />

Segurança<br />

a. Vírus, cavalos <strong>de</strong> Tróia, worms<br />

b. Riscos <strong>de</strong> segurança no uso <strong>de</strong> correio eletrônico e Internet<br />

c. Backup<br />

d. Aplicativos <strong>de</strong> segurança<br />

Bibliografia<br />

Manuais <strong>de</strong> referência <strong>do</strong> Linux<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Sistema Operacional Win<strong>do</strong>ws XP Professional<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Microsoft Word 2003<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Microsoft Excel 2003<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Microsoft PowerPoint 2003<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Internet Explorer 7.0 ou supe<strong>rio</strong>r<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Outlook Express 6.0 ou supe<strong>rio</strong>r<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Mozilla Firefox 3.5 ou supe<strong>rio</strong>r<br />

Manuais on-line <strong>do</strong> Google Chrome 3.0 ou supe<strong>rio</strong>r<br />

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Arman<strong>do</strong>. Informática: conceitos e aplicações. São<br />

Paulo: Érica, 2005<br />

TANENBAUM, Andrew. Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> computa<strong>do</strong>res - tradução da 4ª edição americana. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Campus, 2003.<br />

TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais mo<strong>de</strong>rnos. Pearson Brasil, 2003.<br />

Todas as questões po<strong>de</strong>rão cobrar os sistemas acima indica<strong>do</strong>s ou os sistemas mais atualiza<strong>do</strong>s,<br />

portanto <strong>de</strong> XP para frente. O Microsoft também po<strong>de</strong>rá ser cobra<strong>do</strong> em suas formas mais<br />

atualizadas, como o Microsoft 2007.<br />

Tesoureiro<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Contabilida<strong>de</strong>: Conceito, Objeto e Objetivo/Finalida<strong>de</strong>, Usuá<strong>rio</strong>s e Técnicas Contábeis. Patrimônio:<br />

Conceito, Equação Patrimonial, Situações Líquidas Patrimoniais, Origens e Aplicações <strong>de</strong><br />

Recursos. Contas: Conceito, Classificação e Função, Funcionamento, Plano <strong>de</strong> Contas.<br />

Escrituração: Conceito, Livros <strong>de</strong> Escrituração, Méto<strong>do</strong>s e Lançamentos, Erros <strong>de</strong> escrituração.<br />

Operações: Abertura <strong>de</strong> empresa, Juros e <strong>de</strong>scontos, Material <strong>de</strong> consumo, Operações com<br />

merca<strong>do</strong>rias, Ativo Permanente, Contas <strong>de</strong> re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong>, Aplicações, empréstimos, Duplicatas,<br />

Provisões e reservas. Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício. Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial,<br />

Demonstrativo <strong>de</strong> Re<strong>sul</strong>ta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Exercício, Demonstração <strong>de</strong> Lucros ou Prejuízos acumula<strong>do</strong>s,<br />

Demonstrações das Mutações <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>, Demonstração das Origens e Aplicações <strong>de</strong><br />

Recursos, Notas Explicativas, Parecer e Relató<strong>rio</strong> da Diretoria Matemática Financeira:<br />

Percentagem, Taxas, Juros Simples, Juros Composto, Desconto Simples, Comercial e Racional,<br />

Desconto Composto, Rendas. Lei Complementar nº 123 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006. Lei nº 7.357<br />

<strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1985.<br />

Bibliografia FRANCO, Hilá<strong>rio</strong>. Contabilida<strong>de</strong> Geral. 23. ed. São Paulo: Atlas, 1996.


GOUVEIA, Nelson. Contabilida<strong>de</strong> básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.<br />

IUDICIBUS, Sergio <strong>de</strong>. Manual <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> das Socieda<strong>de</strong>s por Ações (aplicável as <strong>de</strong>mais<br />

socieda<strong>de</strong>s). 5.ed. São Paulo: Atlas, 2000. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilida<strong>de</strong> Básica. 20. ed.<br />

São Paulo: Saraiva, 1996.<br />

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilida<strong>de</strong> geral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.<br />

MATHIAS. Washinton Franco e GOMES, José Maria. Matemática Financeira. 2. ed. São Paulo:<br />

Atlas, 1993.<br />

VERAS, Lilia La<strong>de</strong>ira. Matemática Financeira. São Paulo: Atlas, 1996. Leis apresentadas no<br />

conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Pedagogo c/Habilitação em educação infantil<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

1. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.<br />

2. Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).<br />

3. Constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa <strong>do</strong> Brasil (Art. 205 a 214).<br />

4. Emenda Constitucional nº 53, <strong>de</strong> 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.<br />

5. Lei nº 11.494, <strong>de</strong> 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.<br />

6. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Fe<strong>de</strong>ral 5154/2004.<br />

7. Lei 11.114, <strong>de</strong> 16/05/2005 e Lei nº 11.274, <strong>de</strong> 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996,<br />

tornan<strong>do</strong> obrigató<strong>rio</strong> o ensino fundamental <strong>de</strong> 9 anos.<br />

8. Declaração <strong>de</strong> Salamanca, Espanha, 2004.<br />

9. BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Educação. Secretaria <strong>de</strong> Educação Básica. Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor<br />

disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue.e.pdf<br />

Conteú<strong>do</strong> Específico<br />

1. Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética <strong>de</strong> Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista<br />

<strong>de</strong> Vigotsky.<br />

2. O fracasso escolar: abordagens atuais.<br />

3. Concepções <strong>de</strong> avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa.<br />

4. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita <strong>do</strong> texto,<br />

análise lingüística e sistematização <strong>do</strong> código. Intencionalida<strong>de</strong> da avaliação no processo <strong>de</strong><br />

apropriação e produção <strong>do</strong> conhecimento.<br />

5. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e<br />

brincar na Educação Infantil.<br />

6. Fundamentos da Educação: relação educação e socieda<strong>de</strong> (dimensões filosófica, sociocultural e<br />

pedagógica).<br />

7. A educação na perspectiva <strong>de</strong> Paulo Freire.<br />

8. O Pedagogo na Escola. Li<strong>de</strong>rança e relações humanas no trabalho: tipos <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança;<br />

mecanismos <strong>de</strong> participação; formas organizativas facilita<strong>do</strong>ras da integração grupal. Atuação <strong>do</strong><br />

pedagogo e sua articulação com os <strong>de</strong>mais profissionais da escola na perspectiva da qualida<strong>de</strong> da<br />

educação.<br />

9. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento.


10. Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização <strong>do</strong> Trabalho Pedagógico<br />

na Escola Pública. O processo <strong>de</strong> planejamento: concepção, dimensões, níveis e importância. O ano<br />

letivo e o calendá<strong>rio</strong> escolar. O planejamento <strong>de</strong> ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e<br />

conteú<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ensino, méto<strong>do</strong>s e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem.<br />

11. A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos nortea<strong>do</strong>res, construção,<br />

acompanhamento e avaliação. Os planos <strong>de</strong> ensino.<br />

12. O currículo como referência para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> processo pedagógico<br />

13. Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação<br />

curricular.<br />

Bibliografia<br />

ARANHA, Maria Lúcia <strong>de</strong> Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São<br />

Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 2008.<br />

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.<br />

CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: <strong>do</strong>s Pré-Socrátes a Aristóteles. 2. ed.rev., São Paulo:<br />

Companhias das Letras, 2006.<br />

COLL, César, PALÁCIOS, Jesus & MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento Psicológico e<br />

Educação: psicologia da Educação Escolar. Vol. 2. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.<br />

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estu<strong>do</strong> introdutó<strong>rio</strong>. 15. ed. São Paulo:<br />

Cortez, 2006. 05 ex<br />

FARIAS, Isabel Maria Sabino <strong>de</strong> et al. Didática e <strong>do</strong>cência: apren<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a profissão. Brasília: Líber<br />

Livro, 2009.<br />

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -<br />

FREIRE. Paulo, Me<strong>do</strong> e ousadia, 12 ed. Paz e Terra: São Paulo, 2008<br />

FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1999 -<br />

HOFFMANN, Jussara. Avaliação media<strong>do</strong>ra: uma prática em construção da pré-escola à<br />

universida<strong>de</strong>. Porto Alegre: Mediação, 2003.<br />

LA TAILLE, Y. <strong>de</strong> . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.<br />

Professor <strong>de</strong> Séries Iniciais c/Habilitação em Educação Especial<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções Gerais <strong>de</strong> Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da<br />

Educação, Planejamento <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Educação, Gestão <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Educação; Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publica<strong>do</strong> pelo<br />

Ministé<strong>rio</strong> da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica";<br />

Lei nº 8.069, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990 (Estatuto da Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente); Resolução Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

2, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2001 da Câmara <strong>de</strong> Educação Básica <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong> Educação;<br />

Resolução nº 4, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009 da Câmara <strong>de</strong> Educação Básica <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong><br />

Educação. Lei nº 12.014, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009. Noções das teorias <strong>de</strong> Vygotsky, Piaget, Freud,<br />

Skiner,Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates,<br />

Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da<br />

Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 <strong>do</strong> Ministé<strong>rio</strong> da Educação; Convenção<br />

Interamericana para a Eliminação <strong>de</strong> Todas as Formas <strong>de</strong> Discriminação contra as Pessoas<br />

Porta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> Deficiência publicada pelo Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.956-01; Resolução nº 1, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong><br />

junho <strong>de</strong> 2004 <strong>do</strong> Conselho Nacional <strong>de</strong> Educação; Lei nº 10.098 <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1994;<br />

Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação


Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 6.094, <strong>de</strong> 24<br />

<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2007; Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996.<br />

· O principio <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s;<br />

· A<strong>do</strong>ção <strong>de</strong> medidas paralelas e complementares às educacionais, nos outros campos <strong>de</strong> ação social<br />

(saú<strong>de</strong>, bem estar social, trabalho etc);<br />

· Inclusão das crianças com <strong>de</strong>ficiências nos planos Nacionais <strong>de</strong> Educação para To<strong>do</strong>s;<br />

· Especial atenção às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crianças com <strong>de</strong>ficiências graves ou múltiplas <strong>de</strong>ficiências;<br />

· Consi<strong>de</strong>ração da importância da linguagem;<br />

- Resolução nº2/2004<br />

Competências para a comunicação intercultural e o trabalho em equipe:-Centrada na promoção <strong>de</strong><br />

projetos <strong>de</strong> trabalho conjunto, nos quais a diferenciação cultural não implica a separação <strong>de</strong> seus<br />

membros. Ainda que-tal separação tenda a se formar <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> natural, por razões <strong>de</strong> afinida<strong>de</strong><br />

esemelhança cultural, a intervenção educativa <strong>de</strong>ve promover o intercâmbio intercultural,<br />

compartilhan<strong>do</strong> valores, reocupações universais e uma educação igualitária para to<strong>do</strong>s.<br />

Consciência crítica e ética que permita superar as atitu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> discriminação. Trata-se <strong>de</strong> unir a<br />

crítica e a ética para criar um sistema <strong>de</strong> intervenção pedagógica que permita or<strong>de</strong>nar a ação social e<br />

política para <strong>de</strong>senvolver uma socieda<strong>de</strong> mais justa, igualitária e livre, mediante a promoção da<br />

comunicação, da auto-realização e da solidarieda<strong>de</strong>. As áreas transversais <strong>do</strong> currículo oferecem<br />

uma oportunida<strong>de</strong> para realizar essa tarefa. Comportamento autônomo e solidá<strong>rio</strong>: enten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a<br />

necessida<strong>de</strong> inevitável <strong>de</strong>ssas dimensões como forma<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano,tanto<br />

individual como social.<br />

Bibliografia<br />

BARRON, A. Pedagogia Intercultura. In AAVV Educacion Multicultural e Intercultura. Granada:<br />

Impresdisur, 1992.<br />

BRASIL, PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS.Adaptações Curriculares - Estratégias<br />

para a Educação <strong>de</strong> Alunos com Necessida<strong>de</strong>s Educacionais Especial. Brasília: MEC/SEED, 1999.<br />

BRASIL, Política Nacional <strong>de</strong> Educação Especial. Brasília: Ministé<strong>rio</strong> da Educação e<br />

Desporto/SEED, 1998.<br />

BRASIL, Declaração <strong>de</strong> Salamanca e linha <strong>de</strong> ação sobre necessida<strong>de</strong>s educativas especiais. Trad.<br />

Edílson A.da Cunha. Cor<strong>de</strong>, 1994.<br />

BRASIL, constituição da República Fe<strong>de</strong>rativa <strong>do</strong> Brasil. Brasília: Sena<strong>do</strong> Fe<strong>de</strong>ral, 1988.<br />

CARVALHO, r. e. Removen<strong>do</strong> Barreiras para a Aprendizagem. Rio <strong>de</strong> Janeiro: WVA, 2000.<br />

COLL, C. Psicologia e currículo: uma aproximação psipedagógica à elaboração <strong>do</strong> currículo<br />

escolar. São Paulo:Ática, 1996.<br />

DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE<br />

CURRÍCULOS INCLUSIVOS. DEE/SEEDPR0Governo <strong>do</strong> Paraná, 2006.<br />

FALVEY, M. A . Community: Based Curriculum Instructional Strategies for stu<strong>de</strong>nts whit Severe<br />

Handicaps. Baltimore: Paulo Brooks, 1982.<br />

FONSECA, V. Educação Especial: Programa <strong>de</strong> Estimulação Precoce - Uma Introdução às idéias <strong>de</strong><br />

Fewerstein. 2 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.<br />

FORQUIM, J.C. As Abordagens Sociológicas <strong>do</strong> Currículo: orientações Teóricas e Perspectivas <strong>de</strong><br />

Pesquisa. Porto alegre: Educação & Realida<strong>de</strong>, 1996. 27<br />

FREIRE, P. pedagogia da Autonomia Saberes Necessá<strong>rio</strong>s à Prática Educativa. Paz e Terra, 2007.


GONZÁLEZ, J. A.T. Educação e Diversida<strong>de</strong>: Bases Didáticas e Organizativas. Trad. Ernani rosa.<br />

Porto Alegre: ARTMED, 2002.<br />

LDB - Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação nacional nº 9394 <strong>de</strong> 20/12/96. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Casa<br />

Editorial Pargos, 1997.<br />

LE BLANC, J. M. El Currículo Funcional em la Educación <strong>de</strong> La Persona com Retar<strong>do</strong> mental,<br />

1992.<br />

MINAYO. M. C. S.; DESLANDES, S. F.; CRUZ NETO, O Pesquisa social: Teoria, Méto<strong>do</strong> e<br />

Criativida<strong>de</strong>. Petrópolis: vozes, 2001.<br />

MIRANDA, T. G. A Educação Especial no Marco <strong>do</strong> Currículo Escolar. UFBA, Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Educação. Salva<strong>do</strong>r, 2000.<br />

MOREIRA, A.F; SILVA, T. T, Currículo, cultura e socieda<strong>de</strong>. São Paulo: Cortez, 1994.<br />

PASTOR, G. C. Uma Esculea Comum para Ninos Diferentes: La Integracion Escolar. Barcelona:<br />

EUB, 2 ed revisada e atualizada, 1995.<br />

SAVIANI,. D. Educação: <strong>do</strong> Senso Comum à Consciência Filosófica. São Paulo: Cortez, 1980.<br />

SAVIANI, N. Saber Escolar, Currículo e Didática. Autores associa<strong>do</strong>s, 1994.<br />

SEED - Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial. Série: Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2006.<br />

SEED - Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial,. Série: Saberes e Práticas da Inclusão. MEC, 2006.<br />

Professor <strong>de</strong> Educação Artística Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Pintura; Desenho; Colagem; Rabiscação; Dobras livres; Fases <strong>do</strong> recorte: Rasgar; Guache; Pintura a<br />

<strong>de</strong><strong>do</strong>; Posições: <strong>de</strong>ntro e fora; Colagem <strong>de</strong> papéis rasga<strong>do</strong>s <strong>de</strong> folhas <strong>de</strong> revistas; Colagem <strong>de</strong> tiras<br />

<strong>de</strong> diversas texturas <strong>de</strong> papéis. Músicas regionais; Ritmos; Tipos <strong>de</strong> variações musicais; História da<br />

Arte; História da Música; Ativida<strong>de</strong>s Cênicas; Jogos <strong>de</strong> Interativida<strong>de</strong> e Representação. História <strong>do</strong><br />

Teatro. A Educação através da dramaturgia. Noções <strong>de</strong> cinema (nacional e estrangeiro). Simbolismo<br />

imagético no cinema, propaganda e novelas brasileiras. Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996.<br />

Lei 8.069 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990.<br />

Bibliografia<br />

AEBLI, Hans. Prática <strong>de</strong> Ensino: formas fundamentais <strong>de</strong> ensino elementar, médio e supe<strong>rio</strong>r.<br />

Petrópolis: Vozes, 1976.<br />

AGUIAR, Roberto A . R. <strong>de</strong>. Os filhos da flecha <strong>do</strong> tempo. Brasilia: Letraviva, 2000.<br />

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta <strong>de</strong> ensinar. S. Paulo: Cortez Editora, 1991.<br />

BARBA, Eugênio e SAVARESE, Nicola. A arte secreta <strong>do</strong> ator. Campinas: Hucitec., 1995.<br />

BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos/acertos. SP: Max Limonad, 1985.<br />

______________ . Teoria e Prática da Educação Artística. S.Paulo: Cultrix, 1990.<br />

BENJAMIN, Walter. Reflexões: a criança, o brinque<strong>do</strong>, a educação. SP: Summus, 1984.<br />

BIASOLI, Carmem Lúcia A. A formação <strong>do</strong> professor <strong>de</strong> arte: <strong>do</strong> ensino à encenação. Campinas:<br />

Papirus, 1999.<br />

BOAL, Augusto. Exercícios e jogos para o ator e o não-ator. Rio <strong>de</strong> janeiro: Civilização Brasileira,<br />

1998.<br />

CABRAL, Beatriz (Org) Ensino <strong>do</strong> teatro: experiências interculturais. Florianópolis: Imprensa<br />

Universitária, 1999.<br />

CAMARGO, Luiz (Org) Arte-Educação, da Pré-Escola à Universida<strong>de</strong>. SP: Studio Nobel, 1994.


CAVALIERI, Ana Lúcia F. Teatro vivo na escola. S. Paulo: FTD, 1990.<br />

CHACRA, Sandra. Natureza e senti<strong>do</strong> da improvisação teatral. S. Paulo: Perspectiva, 1983.<br />

COURTNEY, Richard. Jogo, teatro e pensamento. SP : Perspectiva, 1980.<br />

COELHO, Betty. Contar histórias. Uma arte sem ida<strong>de</strong>. S. Paulo: Ática, 1999.<br />

COSTA, Marisa Vorraber (Org). O currículo nos limiares <strong>do</strong> contemporâneo. 2. Ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

DP&A, 1999.<br />

CROSS, Jack. O ensino <strong>de</strong> arte nas escolas. S.Paulo: Cultrix: Edusp, 1983.<br />

DOMINGUES, Diana (Org). A arte no século XXI. A humanização das tecnologias. S. Paulo: Ed<br />

Unesp, 1997.<br />

DOURADO, Paulo e MILET, Maria Eugênia. Manual <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong>s. Salva<strong>do</strong>r; Funceb: EGB,<br />

1997.<br />

DUARTE Jr. , Por que arte-educação? . Campinas: Papirus, 1986.<br />

_________ . Fundamentos estéticos da Educação . Campinas: Papirus, 1988.<br />

EHRENZWEIG, Anton. A or<strong>de</strong>m oculta da arte: um estu<strong>do</strong> sobre a psicologia da imaginação<br />

artística. Rio: Zahar, 1969.<br />

FUSARI, Maria R. e FERRAZ, Maria H. Arte na Educação escolar. S.Paulo: Cortez, 1992.<br />

__________________________ . Meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> ensino <strong>de</strong> arte. S.Paulo: Cortez, 1993.<br />

HUIZINGA, Johan. Homo Lu<strong>de</strong>ns. SP: Perspectiva, 1993.<br />

JANUZELLI, Antônio Janô. A aprendizagem <strong>do</strong> ator. S. Paulo: Ática, 1994.<br />

KNELLER, George. Arte e ciência da criativida<strong>de</strong>. S. Paulo: IBRASA, 1976.<br />

KOUDELA, Ingrid Dormien (Org). Um vôo brechtiano. S. Paulo: Perspectiva: Fapesp, 1992.<br />

__________________________ . Jogos teatrais. S. Paulo: Perspectiva, 1984.<br />

__________________________ . Teatro e Jogo. S. Paulo: Perspectiva, 1996.<br />

LANGER, Susanne. Sentimento e Forma. S.Paulo: Perspectiva, 1980.<br />

LINHARES, Angela Maria B. O tortuoso e <strong>do</strong>ce caminho da sensibilida<strong>de</strong>: um estu<strong>do</strong> sobre arte e<br />

educação. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 1999.<br />

LOWENFELD, Viktor. A criança e sua arte. S. Paulo : Mestre Jou, 1977.<br />

LOWENFELD, V. e BRITTAIN, W. L. Desenvolvimento da capacida<strong>de</strong> cria<strong>do</strong>ra. S.Paulo: Mestre<br />

Jou, 1977.<br />

MALUF, Sheila Diab. Ensinar ou encenar? Uma proposta meto<strong>do</strong>lógica para o ensino<br />

profissionalizante.<br />

MIRANDA, Nicanor. 210 jogos infantis. B Horizonte: Ed. Itatiaia, 1992.<br />

MONTEIRO, Regina. Jogos dramáticos. S. Paulo: Ágora, 1990..<br />

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: questões atuais. Campinas: Papirus, 1997.<br />

_______________________________ (org.). Currículo: políticas e práticas. Campinas: Papirus,<br />

1999.<br />

MOREIRA, Antônio Flávio e SILVA, Tomaz Ta<strong>de</strong>u da (Orgs). Currículo, Cultura e Socieda<strong>de</strong>. S.<br />

Paulo: Cortez, 1999.<br />

NOVAES, Maria Helena. Psicologia da Criativida<strong>de</strong>. Petrópolis:Vozes, 1993.


NOVELLY, Maria. Jogos teatrais para grupos e sala <strong>de</strong> aula. Campinas: Papirus,1994.<br />

NOVELLY, Maria. Jogos Teatrais. Campinas: Papirus, 1996.<br />

OLIVEIRA, Maria Rita (org.). Confluências e divergências entre didática e currículo. Campinas:<br />

Papirus, 1998.<br />

OSTROWER, Fayga. Criativida<strong>de</strong> e processos <strong>de</strong> criação. Petrópolis, Vozes, 1989.<br />

_________________ . A sensibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> intelecto. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Campus, 1998.<br />

PACHECO, Elza Dias. (Org). Comunicação, Educação e Arte na cultura infanto-juvenil. S.Paulo:<br />

Loyola, 1991.<br />

PORCHER, Louis (Org.) Educação Artística: luxo ou necessida<strong>de</strong>?. S. Paulo: Summus, 1982.<br />

READ, Herbert. A educação pela arte. S. Paulo : Martins Fontes, 1982.<br />

________. A re<strong>de</strong>nção <strong>do</strong> robô: meu encontro com a educação através da arte. S. Paulo : Summus,<br />

1986.<br />

REVERBEL, Olga. Um caminho <strong>do</strong> teatro na escola. SP; Scipione, 1989.<br />

__________________ . Oficina <strong>de</strong> Teatro. P. Alegre: Quarup, 1993.<br />

________________ . Jogos Teatrais na Escola. Ativida<strong>de</strong>s globais <strong>de</strong> expressão. S. Paulo: Scipione,<br />

1993.<br />

SANTOS, Santa Marli Pires <strong>do</strong>s. (Org). O lúdico na formação <strong>do</strong> educa<strong>do</strong>r. Petrópolis, Vozes, 1997.<br />

SCHILLER, Friedrich. A educação estética <strong>do</strong> homem, numa série <strong>de</strong> cartas. S.Paulo: Iluminuras,<br />

1990.<br />

SILVA, Daisy Maria Barella da. Uma vida na escola em linguagem teatral. Ijuí, RS: Ed. Unijuí,<br />

2000.<br />

SILVA, Tomaz Ta<strong>de</strong>u da. Documentos <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. Uma introdução às teorias <strong>de</strong> currículo. B.<br />

Horizonte: Autêntica, 1999,<br />

SLADE, Peter. O jogo dramático infantil.. S. Paulo: Summus, 1978.<br />

SNYDERS, Georges. Alunos felizes. S.Paulo: Paz e Terra, 1993.<br />

SPOLIN. Viola. Improvisação para o teatro. SP: Perspectiva, 1982.<br />

VIGOTSKI, Liev S. Psicologia da Arte. S. Paulo: Martins Fontes, 1998.<br />

Leis que forem apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Professor <strong>de</strong> Educação Física Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

História da Educação Física no Brasil: Fases da Educação Física no país. Educação Física Escolar:<br />

Meto<strong>do</strong>logia, Abordagens Pedagógicas, Avaliação, Cultura Corporal; Emprego da terminologia<br />

aplicada à Educação Física. Fisiologia <strong>do</strong> Exercício: abordagem neuromuscular, Estrutura e<br />

Funções Pulmonares; Permuta e transporte <strong>de</strong> gases; O sistema cardiovascular; Capacida<strong>de</strong><br />

funcional <strong>do</strong> sistema cardiovascular; Músculo esquelético (estrutura e função). Treinamento<br />

<strong>de</strong>sportivo e ativida<strong>de</strong>s físicas: Etapas da preparação <strong>de</strong>sportiva; A pe<strong>rio</strong>dização <strong>do</strong> treinamento;<br />

Velocida<strong>de</strong> motora; Resistência motora; Força motora; Flexibilida<strong>de</strong>; Coor<strong>de</strong>nação; Equilíb<strong>rio</strong><br />

motor; Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inteligência motora; Aprendizagens <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s motoras. Psicologia <strong>do</strong><br />

Esporte: Atenção; Concentração; Motivação; Personalida<strong>de</strong>; Agressão; Emoção; Estresse;<br />

Li<strong>de</strong>rança; Desportos: Futsal, Futebol, Voleibol, Han<strong>de</strong>bol, Basquetebol, Ginástica, Natação, Judô,<br />

Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série <strong>do</strong> Ensino<br />

Fundamental; Lei nº 8.069, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990. Estatuto <strong>do</strong> Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação<br />

Física - CONFEF. Lei nº 9.696, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1998.<br />

Bibliografia


ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventan<strong>do</strong> o esporte - Possibilida<strong>de</strong>s da prática pedagógica -<br />

Campinas, SP: Autores Associa<strong>do</strong>s, CBCE, 2001.<br />

BRACHT, V.; CRISORIO, R. (coord.) A Educação Física no Brasil e na Argentina: I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>,<br />

Desafios e Perspectivas - São Paulo: Autores Associa<strong>do</strong>s, 2003.<br />

BRASIL. MEC. LDB - Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Ministé<strong>rio</strong> da<br />

Educação e <strong>do</strong> Desporto, 1996.<br />

CAPARROZ, F. E. Parâmetros Curriculares Nacionais <strong>de</strong> Educação Física: "O que não po<strong>de</strong> ser que<br />

não É" In:<br />

COSTA, M. G. Ginástica localizada. 2ª Ed., Rio <strong>de</strong> Janeiro. Ed. Sprint, 1998.<br />

DACOSTA, L. (org.) Atlas <strong>do</strong> Esporte no Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Shape, 2005.<br />

DARIDO et al. A Educação Física, a formação <strong>do</strong> cidadão e os Parâmetros Curriculares Nacionais.<br />

Revista Paulista <strong>de</strong> Educação Física, São Paulo, v.15, n.1, p. 17 - 32, 2001.<br />

_______ Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Guanabara Koogan,<br />

2003.<br />

__________ et alli. Pedagogia Cidadã: Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> formação: Educação Física. São Paulo:<br />

UNESP, Pró-reitoria <strong>de</strong> Graduação, 2004.<br />

ECKERT, Helen M. Desenvolvimento motor. 3.ed. São Paulo: Manole, 1993. 490 p. ISBN 85-204-<br />

0117-1<br />

FAZENDA, I. C. A. Interdisciplinarida<strong>de</strong>: História, teoria e pesquisa. Campinas, SP: Papirus, 1994.<br />

FREIRE, J.B. Educação <strong>de</strong> Corpo Inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.<br />

GALLAHUE, David L. Compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento motor: bebês, crianças, a<strong>do</strong>lescentes e<br />

adultos. São Paulo: Phorte, 2003 GALLAHUE, D. L. & OZMUN, J.C. (2003) Compreen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o<br />

Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, a<strong>do</strong>lescentes e adultos. São Paulo: Phorte.<br />

GODOY, Lauret. Os jogos olímpicos na Grécia antiga. São Paulo: Nova Alexandria, 1996.<br />

GUEDES, D.P. Educação para saú<strong>de</strong> mediante programas <strong>de</strong> Educação Física escolar - Motriz, Rio<br />

Claro, SP. V.5, n.1, p. 10-14, 1999.<br />

KUNZ, E. Transformação didático pedagógica <strong>do</strong> esporte. 4ª ed. Ijuí, RS: UNIJUÍ, 2001.<br />

MCARDLE, William D. et al. Fisiologia <strong>do</strong> Exercício - Energia, Nutrição e Desempenho Humano.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro. Guanabara Koogan, 1998.<br />

MELO, V.A. <strong>de</strong>. História da Educação Física e <strong>do</strong> esporte no Brasil: panorama e perspectivas. São<br />

Paulo: Ibrasa, 1999.<br />

PEREIRA, M. M; MOULIN, A. F. V. Educação Física para o Profissional Provisiona<strong>do</strong>. Brasília:<br />

CREF7, 2006.<br />

RAMOS, Jair Jordão. Exercícios físicos na história a na arte. São Paulo: Ibrasa, 1983<br />

SILVA, N.P. Atletismo. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Cia Brasil, 1998.<br />

STEINHILBER, J. Profissional <strong>de</strong> Educação Física Existe? Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Sprint: 1996.<br />

NASCIMENTO, V. C. <strong>do</strong>. Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> verificação <strong>de</strong> índice <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> sobre indica<strong>do</strong>res didáticopedagógicos.<br />

(Dissertação <strong>de</strong> Mestra<strong>do</strong>). Rio <strong>de</strong> Janeiro: PPGEF/UGF, 2000.<br />

RESENDE, H. G. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar. In: RESENDE, H. G. &<br />

VOTRE, S. Ensaios sobre Educação Física Esporte e Lazer. Rio <strong>de</strong> Janeiro: SBDEF, 1994.<br />

SOARES, C. L. et al. Meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.


TANI, G. et al. Educação Física Escolar: Fundamentos <strong>de</strong> uma abordagem <strong>de</strong>senvolvimentista. São<br />

Paulo: EPU/EDUSP, 1988. Leis e Normas apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Professor <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Sociais<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

A contribuição das ciências sociais para a compreensão e resolução <strong>do</strong>s problemas sociais no<br />

mun<strong>do</strong> contemporâneo. Pesquisas contemporâneas que vêm a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> os chama<strong>do</strong>s novos<br />

paradigmas nos estu<strong>do</strong>s sobre infância no campo das Ciências Humanas e Sociais, dan<strong>do</strong> ênfase a<br />

aspectos teóricos, meto<strong>do</strong>lógicos, políticos e éticos.<br />

Bibliografia<br />

ARON, Raymond. As etapas <strong>do</strong> pensamento sociológico. 5 ed. São Paulo: Martins fontes, 1999.<br />

DELGADO, ANA CRISTINA C. Culturas infantis, tensões e negociações entre adultos e crianças<br />

numa creche <strong>do</strong>miciliar. Currículo sem fronteiras,v.6.n.1.pp.82-102,jan/jun 2006<br />

DURKEIM, Émile. As regras <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> sociológico. São Paulo: Nacional, 1963<br />

EDUCAÇÃO E SOCIEDADE, vol. 26, nº 91, ago. 2005 (revista da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Educação da<br />

Unicamp).<br />

ESCANFELLA, Célia M. Uma contribuição da Sociologia da Infância para pesquisas em<br />

Comunicação. Intercom, UERJ, 2005.<br />

FERNANDES, Florestan. As trocinhas <strong>do</strong> Bom Retiro. Campinas, Unicamp, 1979/1994.<br />

JENKS, Chris. Constituin<strong>do</strong> a criança. Educação, Socieda<strong>de</strong> e Cultura. Portugal, Associação <strong>de</strong><br />

Sociologia e Antropologia da Educação, no. 17, 2002.<br />

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A i<strong>de</strong>ologia alemã. 11. ed. São Paulo: Hicitec, 1999<br />

MONTANDON, Cléopâtre. Sociologia da infância: balanço <strong>do</strong>s trabalhos em língua inglesa.<br />

Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, nº 112, p. 33-60, março 2001.<br />

WEBER, Max. Sobre a teoria das ciências sociais. São Paulo: Mora, 1991<br />

Professor De Matemática<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Proporcionalida<strong>de</strong>, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito <strong>de</strong> Razões e Proporções: Proporções<br />

Contínuas, cálculo <strong>de</strong> termos <strong>de</strong>sconheci<strong>do</strong>s <strong>de</strong> uma proporção; Divisão em parte diretas e<br />

inversamente proporcionais; Regra <strong>de</strong> três simples e composta; Probabilida<strong>de</strong>; Números e<br />

Operações; Problemas abertos e situações problemas relaciona<strong>do</strong>s a álgebra e aritmética; Frações e<br />

Dizimas periódicas; Cálculo <strong>de</strong> médias: Aritmética, Pon<strong>de</strong>rada, Geométrica e Harmônica. Teoria<br />

<strong>do</strong>s Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos <strong>do</strong>s Inteiros, Conjuntos <strong>do</strong>s<br />

Racionais, Conjuntos <strong>do</strong>s Reais, Conjuntos <strong>do</strong>s Complexos. FUNÇÕES: Conceito <strong>de</strong> funções:<br />

<strong>do</strong>mínio, imagem, contra<strong>do</strong>mínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções<br />

<strong>de</strong>finidas por várias sentenças; Operações com função. Composição <strong>de</strong> funções; Classificação <strong>de</strong><br />

funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas <strong>de</strong> 1º e 2º graus.<br />

Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções<br />

exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e<br />

binômio <strong>de</strong> Newtom. Matrizes, <strong>de</strong>terminantes e sistemas <strong>de</strong> equações lineares. Introdução à<br />

geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e<br />

área e volumes <strong>do</strong>s sóli<strong>do</strong>s usuais. Geometria no espaço: Postula<strong>do</strong> da reta e <strong>do</strong> plano, Intersecção<br />

<strong>de</strong> planos; Paralelismos e perpendicularismos <strong>de</strong> retas, <strong>de</strong> planos, <strong>de</strong> retas e planos. Poliedros,<br />

poliedros conexos regulares. Relação <strong>de</strong> Euler; Prismas e pirâmi<strong>de</strong>s: conceito, elementos,<br />

classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos,<br />

plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sóli<strong>do</strong>s Gera<strong>do</strong>s; funções trigonométricas,


equações trigonométricas e resolução <strong>de</strong> triângulos. Estu<strong>do</strong> analítico da reta, circunferência, elipse,<br />

parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática.<br />

PCN's e orientações curriculares nacionais. Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996. Lei 8.069 <strong>de</strong><br />

13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990.<br />

Bibliografia<br />

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São<br />

Paulo: Editora Scipione, 1994.<br />

BIANCHINI, Edwal<strong>do</strong>. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 2002.<br />

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática<br />

Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.<br />

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.<br />

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.<br />

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osval<strong>do</strong>, MACHADO, Antônio. Matemática e Realida<strong>de</strong>. 4a Ed.<br />

São Paulo: Atual Editora, 2000.<br />

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos.<br />

Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993. Leis apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação ou Especialização em Libras<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Noções <strong>de</strong> teoria <strong>do</strong> signo linguístico. Linguagem, língua e fala; significante e significa<strong>do</strong>;<br />

significação. Arbitrarieda<strong>de</strong> e motivação; linearida<strong>de</strong>. Referente, referência, representação, senti<strong>do</strong>.<br />

Denotação e conotação. Argumentativida<strong>de</strong>. Sistema ortográfico vigente, fonética, acentuação<br />

gráfica, ortoepia, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração,<br />

concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação <strong>de</strong> palavras,<br />

análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e subordinação. Equivalência<br />

e transformação <strong>de</strong> estruturas. Paralelismo Discurso direto e indireto. Pontuação. As alterações<br />

promovidas pelo Novo Acor<strong>do</strong> Ortográfico serão levadas em consi<strong>de</strong>ração como conteú<strong>do</strong> <strong>de</strong>sta<br />

prova. Análise global <strong>do</strong> texto, senti<strong>do</strong> das palavras no texto, inferência, tipos <strong>de</strong> texto (narração,<br />

<strong>de</strong>scrição e dissertação), estrutura <strong>de</strong> texto, i<strong>de</strong>ias centrais e secundárias <strong>de</strong> textos e <strong>de</strong> parágrafos.<br />

Estruturação <strong>do</strong> texto: recursos <strong>de</strong> coesão. Ponto <strong>de</strong> vista <strong>do</strong> autor. Recursos argumentativos na<br />

dissertação. Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996. Lei 8.069 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990.<br />

Educação inclusiva: marcos legais nacionais e internacionais. História social da <strong>de</strong>ficiência.<br />

Educação Especial, Educação Inclusiva e recursos necessá<strong>rio</strong>s. Aspectos sociais: preconceito,<br />

estereótipo e estigma. Aspectos psicológicos e cognitivos: Desenvolvimento e <strong>de</strong>ficiência. Sur<strong>de</strong>z:<br />

concepção médica e concepção social. História da comunicação <strong>do</strong> sur<strong>do</strong>: oralismo, comunicação<br />

total e bilinguismo. Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> língua oral e <strong>de</strong> língua <strong>de</strong> sinais. LIBRAS: introdução ao idioma<br />

e noções básicas; a escrita <strong>do</strong> sur<strong>do</strong>; o papel <strong>do</strong> intérprete <strong>de</strong> LIBRAS na educação <strong>do</strong> sur<strong>do</strong>.<br />

Meto<strong>do</strong>logias <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> LIBRAS. Legislação específica da Libras - Legislação <strong>de</strong> Libras. Lei nº.<br />

10.436 <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2002. Decreto nº 5.626, <strong>de</strong> 22/12/2005. Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />

1996. Lei 8.069 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990.<br />

Bibliografia<br />

ADOLFO, Gustavo P. da Silva. Estruturas sintáticas <strong>do</strong> português: uma abordagem gerativa.<br />

Petrópolis. Vozes. 1983.<br />

ALMEIDA, Napoleão Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong>. Gramática metódica da língua portuguesa. São Paulo. Saraiva.<br />

1992.<br />

ANDRÉ, Hil<strong>de</strong>bran<strong>do</strong>. Gramática ilustrada. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 1990.


AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escreven<strong>do</strong> a Nova Ortografia. Como Usar as regras <strong>do</strong> Novo<br />

Acor<strong>do</strong> Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Publifolha, 2008.<br />

BAKHTIN, M. (1979). Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais <strong>do</strong> méto<strong>do</strong><br />

sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: HUCITEC.<br />

BARBAUD, Philippe, 2001, "A língua <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> - o <strong>esta<strong>do</strong></strong> da língua", in M. Bagno (org.), Norma<br />

lingüística. São Paulo: Edições Loyola, pp. 255-278.<br />

BARTHES, Roland. Crítica e Verda<strong>de</strong>. Trad. Ceyla Perrone-Moisés. ed. 7°. São Paulo: Perspectiva,<br />

1970.<br />

BECHARA, Evanil<strong>do</strong>. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.<br />

BONINI, A. Gêneros textuais e cognição: um estu<strong>do</strong> sobre a organização cognitiva da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>s textos. Florianópolis: In<strong>sul</strong>ar, 2002.<br />

BORTONI-RICARDO, Stella Maris, 2004, Educação em Língua Materna: a sociolinguística na sala<br />

<strong>de</strong> aula. São Paulo: Parábola Editorial (Linguagem 4).<br />

BRAIT, B. (org.). Estu<strong>do</strong>s enunciativos no Brasil - histórias e perspectivas. Campinas (SP): Pontes;<br />

São Paulo: FAPESP, 2001.<br />

BRANDÃO, Maria Helena Nagamine. Introdução a análise <strong>do</strong> discurso. ed. 2ª. Campinas, SP:<br />

Editora da Unicamp, 1993.<br />

BRANDÃO, Silvia F. & OLIVEIRA, Maria Thereza I. (Org.) 1996, "Pesquisa e Ensino da Língua:<br />

Contribuições da Sociolingüística", in Anais <strong>do</strong> II Simpósio Nacional <strong>do</strong> GT <strong>de</strong> Sociolingüística da<br />

ANPOLL, 23-25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1995. UFRJ. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Timing Editora.<br />

BRONCKART, J.-P. Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> linguagem, textos e discursos: por um interacionaismo sóciodiscursivo.<br />

Trad. Anna Raquel Macha<strong>do</strong>, Péricles Cunha. São Paulo: EDUC, 2003.<br />

CARA, S. <strong>de</strong> Almeida. A poesia lírica. São Paulo. Ática. 1986.<br />

CASTILHO, A. T. <strong>de</strong>. A língua falada no ensino <strong>de</strong> português. São Paulo, Contexto, 1998.<br />

CHARAUDEAU, Patrick. MAINGUENEAU, Dominique. Dicioná<strong>rio</strong> <strong>de</strong> Análise <strong>do</strong> Discurso.<br />

Tradução Fabiana Komesu (et al.) São Paulo: Contexto, 2004.<br />

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed.<br />

Nacional, 1998.<br />

COURTINE, Kean-Jacques. Metamorfoses <strong>do</strong> Discurso Político: <strong>de</strong>rivas da fala pública. Tradução:<br />

Nilton Milanez e Carlos Piovezani. São Carlos: ClaraLuz, 2006.<br />

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática <strong>do</strong> português contemporâneo. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Nova Fronteira, 1985.<br />

DE CERTEAU, Michel. A escrita da História. Tradução Maria <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s Menezes. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Forense Universitária, 1982.<br />

DIONÍSIO, A. P.; MACHADO, A. R.; BEZERRA, M. A. (Orgs.). Gêneros textuais & ensino. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Lucerna, 2002.<br />

DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. (Orgs.) O livro didático <strong>de</strong> Português: múltiplos olhares. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Lucerna, 2001. FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática,<br />

2004<br />

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.<br />

_____ ; ANDRADE, M. L. C. V. O.; AQUINO, Z. G. O. Oralida<strong>de</strong> e escrita: perspectiva para o<br />

ensino <strong>de</strong> língua materna. São Paulo: Cortez, 1999. GERALDI, J. W. O texto na sala <strong>de</strong> aula: leitura<br />

& produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.


KOCH, Inge<strong>do</strong>re.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.<br />

______ , I. G. O texto e a construção <strong>do</strong>s senti<strong>do</strong>s. São Paulo: Contexto, 1997.<br />

. Desvendan<strong>do</strong> os segre<strong>do</strong>s <strong>do</strong> texto. São Paulo: Cortez, 2002.<br />

; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.<br />

. Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.<br />

. A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intercâmbio entre Lingüística Textual e o ensino <strong>de</strong> língua materna. Veredas -<br />

Revista <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s linguísticos, Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Juiz <strong>de</strong> Fora, v. 5, n. 2, jul./<strong>de</strong>z. 2001. Juiz<br />

<strong>de</strong> Fora: Editora UFJF, 2003.<br />

. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.<br />

FILLIOLET, T e DELAS, D. Linguística e poética. São Paulo. Cultrix. 1975.<br />

FIORIN, José Luiz, 2000, "Política Lingüística no Brasil", Revista Gragoatá, n° 9, 2° semestre <strong>de</strong><br />

2000, volume Línguas e variação lingüística no Brasil. Niterói: EdUFF, pp. 221-231.<br />

ILARI, Ro<strong>do</strong>lfo. Perspectiva funcional da frase portuguesa. Campinas. Unicamp. 1987.<br />

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático <strong>de</strong> leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.<br />

KAYSER, W. Análise e interpretação da obra literária. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Martins Fontes. 1976.<br />

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino <strong>de</strong> português. Porto<br />

Alegre. Novas Perspectivas. 1987. LAPA, Manuel Rodrigues. Estilística da língua portuguesa. São<br />

Paulo. Martins Fontes. 1982.<br />

LIMA, Carlos Henrique Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro. José<br />

Olímpio. 1985.<br />

LOBATO, Lúcia Maria Pinheiro. A semântica da Linguística Mo<strong>de</strong>rna. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Francisco<br />

Alves. 1977.<br />

LOPES, Edward. Fundamentos da Linguística Contemporânea. São Paulo. Cultrix. 1972.<br />

LOTMAN, Iuri. A estrutura <strong>do</strong> texto artístico. Lisboa. Estampa. 1978.<br />

LUFT, Celso Pedro. Mo<strong>de</strong>rna Gramática Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Globo. 1987.<br />

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática <strong>do</strong> Português. Petrópolis. Vozes. 1982.<br />

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.<br />

MARQUESI, S. A organização <strong>do</strong> texto <strong>de</strong>scritivo em língua portuguesa.Petrópolis: Vozes, 2004 -<br />

2ª ed - 155 pag<br />

MARTINS, Enéias <strong>de</strong> Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.<br />

PRETI, Dino. Sociolinguística: os níveis da fala. São Paulo. Edusp. 1994.<br />

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio <strong>de</strong> Janeiro: José<br />

Olympio, 1985.<br />

SAUSSURE, Ferdinand <strong>de</strong>. Curso <strong>de</strong> linguística geral. São Paulo. Cultrix/Edusp. 1969.<br />

STAIGER, E. Conceitos Fundamentais da Poética. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Tempo Brasileiro. 1974.<br />

TARALLO, Fernan<strong>do</strong>, 1988, A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática.<br />

VANOYE, Francis. Usos da linguagem. São Paulo. Martins Fontes. 1993.<br />

Leis apresentadas no conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> programa.<br />

ALMEIDA, Elizabeth Oliveira Crepaldi <strong>de</strong>. Leitura e sur<strong>de</strong>z: um estu<strong>do</strong> com adultos não<br />

oraliza<strong>do</strong>s. Rio d janeiro: Ed. REVINTER. 2000.


BERNARDINO, Elidéa Lúcia. Absur<strong>do</strong> ou lógica? a produção linguística <strong>do</strong> sur<strong>do</strong>. Belo Horizonte:<br />

Editora Profetizan<strong>do</strong> Vida, 2000.<br />

BRASIL. Ministé<strong>rio</strong> da Educação. Secretaria <strong>de</strong> Educação Especial. Ensino da língua portuguesa<br />

para sur<strong>do</strong>s: caminhos para a prática pedagógica. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Volumes 1 e 2.<br />

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática <strong>de</strong> língua <strong>de</strong> sinais. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Tempo Brasileiro:<br />

UFRJ, 1995.<br />

BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação <strong>do</strong>s sur<strong>do</strong>s- I<strong>de</strong>ologias e práticas<br />

pedagógicas. Belo Horizonte: Ed. Autêntica, 2002.<br />

BOTELHO, Paula. Segre<strong>do</strong>s e silêncios na educação <strong>do</strong>s sur<strong>do</strong>s. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.<br />

DANESI, Marlene Canarim (org.). O admirável mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s sur<strong>do</strong>s: novos olhares <strong>do</strong> fonoaudiólogo<br />

sobre a sur<strong>de</strong>z. Porto Alegre: Ed. EDIPUCRS, 2001.<br />

GÓES, Maria Cecília Rafael <strong>de</strong>. Linguagem, sur<strong>de</strong>z e educação. Campinas, SP: Autores<br />

Associa<strong>do</strong>s, 1996. (Coleção educação Contemporânea).<br />

FERNANDES, Eulalia. Linguagem e Sur<strong>de</strong>z. Porto Alegre: Artmed, 2003.<br />

______. Problemas lingüísticos e cognitivos <strong>do</strong> sur<strong>do</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Agir,1990.<br />

______. É possível ser sur<strong>do</strong> em português? Língua <strong>de</strong> sinais e escrita: em busca <strong>de</strong> uma<br />

aproximação. In: Atualida<strong>de</strong> da educação bilíngüe para sur<strong>do</strong>s. SKLIAR, Carlos (org.). Porto<br />

Alegre: Mediação, 1999.<br />

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa <strong>de</strong> & GÓES, Maria Cecília Rafael <strong>de</strong>. (org) Sur<strong>de</strong>z: processos<br />

educativos e subjetivida<strong>de</strong>. São Paulo: Ed. Lovise,2000.<br />

LODI, Ana Cláudia B. & Harrison, Katryn M. P. & TESKE, Ottmar (orgs). Letramento e minorias.<br />

Porto Alegre: Ed. Mediação, 2002.<br />

NETO, Alfre<strong>do</strong> Veiga...[et al], SCHIMIDT, Saraí, (org). A educação em tempos <strong>de</strong> globalização.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. DP&, 2001.<br />

QUADROS, R. M. <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Sur<strong>do</strong>s: a aquisição da linguagem. Porto Alegre. Artes Médicas.<br />

1997.<br />

QUADROS, R. M. e KARNOPP, L. B. <strong>de</strong>. Língua <strong>de</strong> Sinais Brasileira: Estu<strong>do</strong>s Linguísticos. Porto<br />

Alegre. Artmed.<br />

SKLIAR, Carlos (org.). Um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1998.<br />

SKLIAR, Carlos (org.). Atualida<strong>de</strong> da educação bilíngue para sur<strong>do</strong>s. Porto Alegre?: Ed. Mediação,<br />

1999, Volumes 1 e 2.<br />

SKLIAR, Carlos. La educación <strong>de</strong> los sor<strong>do</strong>s: Una reconstrucción histórica, cognitiva y pedagógica.<br />

Men<strong>do</strong>za: Ed. Ediunc, 1997.<br />

SKLIAR, Carlos (org.). Educação & exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação<br />

especial. Porto Alegre: Ed. Mediação, 1997.<br />

SOUZA. Regina Maria <strong>de</strong>. Que palavra te falta? Linguística, educação e sur<strong>de</strong>z: consi<strong>de</strong>rações<br />

epistemológicas a partir da sur<strong>de</strong>z. São Paulo: Martins Fontes, 1998.<br />

VIZIM, Marli & SILVA, Shirley (orgs). Educação especial: múltiplas leituras e diferentes<br />

significa<strong>do</strong>s. Campinas.<br />

Leis apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Portuguesa com Habilitação em Língua Inglesa<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático A função comunicativa <strong>do</strong> texto. A idéia central <strong>do</strong> texto. As idéias


secundárias <strong>do</strong> texto, estabelecen<strong>do</strong> sequência, hierarquização e relacionamento. Informações<br />

específicas contidas no texto. Elementos linguísticos que <strong>de</strong>terminam a coesão textual. Aspectos<br />

funcionais <strong>de</strong> conteú<strong>do</strong>s gramaticais contextualiza<strong>do</strong>s. Aspectos sociolinguísticos relaciona<strong>do</strong>s aos<br />

significa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> texto. Aspectos tipográficos <strong>do</strong> texto (diagramas, gráficos, <strong>de</strong>senhos, fotos,<br />

<strong>de</strong>staques na fonte, etc.). Características físicas e/ou psicológicas <strong>do</strong>s personagens. Fato, inferência,<br />

afirmativa, ponto <strong>de</strong> vista e opinião. Argumento, conclusão e síntese. Substantivo: número, gênero,<br />

caso possessivo. Artigo: <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>, in<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais,<br />

ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivos, reflexivos,<br />

objetivos, interrogativos, recíprocos, in<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais -<br />

Presente (Simple Present, Present Continuous, Present Perfect tense - Present Perfect continuous,<br />

Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passa<strong>do</strong> (Simple Past, Past continuous tense,<br />

Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future,<br />

Future Perfect, Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional,<br />

Present conditional, Future conditional). Verbos anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos<br />

infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções<br />

conjuntivas, expressões idiomáticas. Lei nº 8.069, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1990; Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996.<br />

Bibliografia<br />

BROUKAL, Mirada. What a life! - stories of amazing people; intermediate and high beginning.<br />

New York: Longman, 2001.<br />

EASTWOOD, J. Oxford Practice Grammar. Oxford University Press, 1992.<br />

LIBERATO, Wilson Antonio. Compact English Book; Ensino Médio. São Paulo: FTD, 1998.<br />

MARQUES, Ama<strong>de</strong>u. Password. Ed. especial. São Paulo: Ática, 1999.<br />

Mc CONOCHIE, A.J. 20th century american short stories: an anthology. New York: Heinle &<br />

Heinle, 1995.<br />

MURPHY, Raymond. English grammar in use: a self-study reference and practice book for<br />

elementary stu<strong>de</strong>nts of English. 2nd ed. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1997.<br />

Dictionary of Contemporary English. New ed. England: Longman, 1995.<br />

MICHAELIS. Mo<strong>de</strong>rno Dicioná<strong>rio</strong> Inglês-Português, Português-Inglês. São Paulo: Melhoramentos,<br />

2000.<br />

Leis apresentadas no conteú<strong>do</strong> programático.<br />

Professor <strong>de</strong> Língua Espanhola<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

I<strong>de</strong>ntificação, compreensão e interpretação <strong>de</strong> fatos e/ou idéias contidas em textos. Vocabulá<strong>rio</strong><br />

básico e aspectos fundamentais da gramática da Língua. Situações comunicativas. Usos da língua.<br />

O espanhol no mun<strong>do</strong>. Interpretação <strong>de</strong> Textos: Análise e Interpretação <strong>de</strong> textos narrativos,<br />

<strong>de</strong>scritivo, dissertativos. I<strong>de</strong>ntificação da idéia principal das idéias subsequentes, relações e<br />

diferenças entre ambas. Vocabulá<strong>rio</strong>: Significa<strong>do</strong> <strong>de</strong> palavras e expressões idiomáticas. Gramática:<br />

Determinantes: usos e funções. Adjetivos: comparativo, superlativo. Advérbios: usos e funções.<br />

Padrões verbais. Mo<strong>do</strong> Indicativo, imperativo e subjuntivo: usos e funções. Colocação pronominal:<br />

complementos diretos e indiretos; Estilo direto e indireto. Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>res e subordina<strong>do</strong>res.<br />

Sequência temporal, contraste, exemplificação, generalização e conclusão, Usos <strong>do</strong> pronome "se".<br />

Formas não pessoais <strong>do</strong> verbo: gerúndio, infinitivo e particípio. Perío<strong>do</strong>s simples e perío<strong>do</strong>s<br />

compostos. Coor<strong>de</strong>nação e subordinação: diferenças; Orações coor<strong>de</strong>nadas: copulativas,<br />

distributivas, disjuntivas e adversativas; Conjunções: Conjunções coor<strong>de</strong>nativas e subordinativas:<br />

classificação e função. Regência verbal: contrastes mais comuns <strong>de</strong> regência verbal entre português<br />

e espanhol. Comparação geral <strong>do</strong>s tempos verbais: tempos simples e compostos no Indicativo,


Subjuntivo e Imperativo, entre português e espanhol. El sustantivo: clases <strong>de</strong> sustantivos. El<br />

sustantivo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> el punto <strong>de</strong> vista funcional y pragmático El género y el número en el sustantivo. El<br />

adjetivo: gra<strong>do</strong> positivo y gra<strong>do</strong> comparativo. El gra<strong>do</strong> superlativo. Funciones y apócope <strong>de</strong>l<br />

adjetivo. Adjetivos con ser y estar. Los pronombres: Funciones <strong>de</strong> los pronombres personales. Valor<br />

reflexivo y valor recíproco. Valores gramaticales <strong>de</strong> se. Los pronombres relativos. El relativo que.<br />

Los relativos quien y el cual y sus variantes. Pronombres <strong>de</strong>mostrativos y in<strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s. El verbo:<br />

Formas no personales. Los morfemas. El aspecto y el tiempo verbales. El verbo. La conjugación<br />

regular. Irregularida<strong>de</strong>s verbales. Perífrasis verbales. El adverbio: Clasificación <strong>de</strong> los adverbios.<br />

Locuciones adverbiales. Las conjunciones: conjunciones copulativas, disyuntivas, consecutivas,<br />

adversativas, explicativas. Locuciones conjuntivas. Conjunciones y locuciones subordinantes. La<br />

oración: El sujeto. Oraciones impersonales. El predica<strong>do</strong>. Las oraciones con atributo. El grupo<br />

nominal: núcleo y actualiza<strong>do</strong>res. Modifica<strong>do</strong>res: modifica<strong>do</strong>res <strong>de</strong>l grupo nominal. Modifica<strong>do</strong>res<br />

especificativos y explicativos. La oposición. El grupo adjetival. El grupo adverbial. El grupo verbal.<br />

El complemento directo. Caracterización semántica <strong>de</strong>l complemento directo. El complemento<br />

indirecto. Caracterización semántica <strong>de</strong>l complemento indirecto. El complemento circunstancial.<br />

Clasificación semántica <strong>de</strong>l complemento circunstancial. Raciones: oraciones sustantivas: funciones<br />

<strong>de</strong> las oraciones sustantivas, nexos que introducen las oraciones sustantivas. Oraciones adjetivas.<br />

Oraciones <strong>de</strong> relativo, oraciones <strong>de</strong> relativo sin antece<strong>de</strong>nte, oraciones <strong>de</strong> relativo no adjetivas.<br />

Oraciones adjetiva pero no <strong>de</strong> relativo. Oraciones adverbiales: características generales y otras y<br />

particularida<strong>de</strong>s. Los fonemas y soni<strong>do</strong>s. Fonemas y grafías. Alfabetos fonéticos. Clasificación<br />

articulatoria <strong>de</strong> los soni<strong>do</strong>s. Los fonemas <strong>de</strong>l español. Oposiciones, neutralizaciones y contrastes.<br />

Los alófonos. Transcripción fonética y fonológica. Transición <strong>de</strong>l latín al romance. El primitivo<br />

romance hispánico. Primitivos dialectos penin<strong>sul</strong>ares. El español Mo<strong>de</strong>rno. Extensión y varieda<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>l español actual. El español <strong>de</strong> América. Relaciones entre los signos: Distintos tipos <strong>de</strong><br />

estructuraciones y <strong>de</strong> relaciones en el léxico. Relaciones sintagmáticas (estructuras). Relaciones<br />

paradigmáticas (Tipos): Relaciones paradigmáticas entre significante y significa<strong>do</strong>: polisemia y<br />

homonimia. La sinonimia. Relaciones paradigmáticas entre significa<strong>do</strong>s: hiperonimia, hiponimia,<br />

antonimia. Incompatibilidad. Relación <strong>de</strong> estos fenómenos semánticos con la teoría <strong>de</strong>l campo<br />

léxico.<br />

Bibliografia<br />

ALARCOS LLORACH, Emilio. Gramática <strong>de</strong> la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1995.<br />

ÁLVARES, M. N. et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.<br />

BARALO, M. La adquisición <strong>de</strong>l español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.<br />

BARCELOS, A. M. F. Reflexões Acerca da Mudança <strong>de</strong> Crenças sobre Ensino e Aprendizagem <strong>de</strong><br />

Línguas. Revista Brasileira <strong>de</strong> Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p. 109-138, 2007.<br />

BUSTO, Natalia Barrallo. BEDOYA, María Gómez. La Explotación <strong>de</strong> Una Imagen en la Clase <strong>de</strong><br />

E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009.<br />

CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: ______. Las fórmulas <strong>de</strong> tratamiento en el<br />

español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20- 23.<br />

CASTRO, S. T. R. "Teoria e Prática na Reconstrução da Concepção <strong>de</strong> Linguagem <strong>de</strong> Professores<br />

<strong>de</strong> Línguas". Revista Brasileira <strong>de</strong> Linguística<br />

Aplicada, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 83-94, 2002.<br />

CELADA, M. T; GONZÁLEZ, N. T. M. "Los Estudios <strong>de</strong> Lengua Española en Brasil". In:<br />

ANUARIO DE ESTUDIOS HISPÁNICOS, 10., 2000.<br />

Suplemento "El hispanismo en Brasil". Brasília: Consejería <strong>de</strong> Educación y Ciencia <strong>de</strong> la Embajada<br />

<strong>de</strong> España en Brasil, 2001(pg 35 a 58). CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Nei<strong>de</strong> Maia<br />

(Coord.). "Gestos que Trazan Distinciones Entre la Lengua Española y el Portugués Brasileño".<br />

Dossier completo. SIGNOS ELE, <strong>de</strong>zembro 2008.


LAPESA, Rafael. Historia <strong>de</strong> la lengua española. Madrid: Gre<strong>do</strong>s, 1981.<br />

ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. "Las Variantes <strong>de</strong>l Español en la Nueva Década: ¿Todavía un<br />

Problema para el Profesor <strong>de</strong>l Español a Lusohablantes?" Registros <strong>de</strong> la Lengua y Lenguajes<br />

Específicos. São Paulo: Embajada <strong>de</strong> España en Brasil/Consejería <strong>de</strong> Educación y Ciencia, 2001.<br />

FANJUL, Adrián. "Ecos <strong>de</strong> Merca<strong>do</strong> en Docentes-alumnos <strong>de</strong> E/LE en Brasil. Repeticiones y<br />

Ausencias". SIGNOS ELE, abril <strong>de</strong> 2008.<br />

FREGOLENTE, Rosângela Aparecida. Dicioná<strong>rio</strong>s Bilíngües Espanhol/Português - Português/<br />

Espanhol: Uma Confrontação para o Ensino <strong>de</strong> Línguas. Letras & Letras, Uberlândia, v. 20, n. 1, p.<br />

197-210, jan./jun. 2004.<br />

KULIKOWSKI, María Zulma Mo<strong>rio</strong>n<strong>do</strong>; GONZÁLEZ, Nei<strong>de</strong> T. Maia. Español para Brasileños.<br />

Sobre por Dón<strong>de</strong> Determinar la Justa Medida <strong>de</strong> una Cercanía. En: Anua<strong>rio</strong> brasileño <strong>de</strong> estudios<br />

hispánicos, 9, 1999, pp.11-19.<br />

MARÍN, Francisco Marcos, RAMÍREZ, Paloma España Guia <strong>de</strong> Gramática <strong>de</strong> la Lengua Española.<br />

Madrid. Espasa, 2001<br />

MATTE BON, Francisco. Gramática comunicativa <strong>de</strong>l español: <strong>de</strong> la lengua a la I<strong>de</strong>a. Madrid:<br />

E<strong>de</strong>lsa, 1995. 2 t.<br />

MENÉNDEZ PIDAL, R. Manual <strong>de</strong> gramática histórica española. Madrid: Espasa Calpe, 1989.<br />

COROMINAS, Joan. Breve dicciona<strong>rio</strong> etimológico <strong>de</strong> la lengua castellana. Madrid: Gre<strong>do</strong>s, 1997.<br />

SECO, Manuel y otros. Dicciona<strong>rio</strong> <strong>de</strong>l español actual. Madrid: Aguilar, 1999.<br />

ALVAR, Manuel. Manual <strong>de</strong> dialectología hispánica: El español <strong>de</strong> América. Barcelona: Ariel,<br />

2000.<br />

COSERIU, Eugenio. Teoría <strong>de</strong>l lenguaje y lingüística general. Madrid: Gre<strong>do</strong>s, 1989.<br />

GOMEZ TORREGO, Leonar<strong>do</strong>. Cua<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> lengua española: ejercicios <strong>de</strong> gramática normativa I<br />

y II. Madrid: Arcolibros, 1996.<br />

______. Gramática didáctica <strong>de</strong>l español.Madrid: SM, 2002.<br />

QUILIS, Antonio. Trata<strong>do</strong> <strong>de</strong> fonología y fonética españolas. Madrid: Gre<strong>do</strong>s, 2002.<br />

ORTIZ BORDALIO, María Concepción. Análisis comparativo <strong>de</strong> los atlas lingüísticos españoles.<br />

Madrid: UNED, s/d.<br />

SADER, Emir et al. (Coord.). Enciclopédia contemporânea da América Latina e <strong>do</strong> Caribe. São<br />

Paulo: Boitempo, 2006.<br />

SIGNORINI, I. (Org.) Língua(gem) e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>: elementos para uma discussão no campo aplicada.<br />

4. ed. Campinas: Merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> Letras; São Paulo: FAPESP, 2006.<br />

VÁZQUEZ, G. ¿Errores? ¡Sin falta!. Madrid: E<strong>de</strong>lsa, 1999.<br />

VEZ, J. M. Fundamentos lingüísticos en la enseñanza <strong>de</strong> lenguas extranjeras. Barcelona: Ariel,<br />

2000.<br />

Leis apresentadas no conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> programa.<br />

Pedagogo<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

História da Pedagogia. Educação e Tecnologia, Fundamentos Teórico-Meto<strong>do</strong>lógicos como<br />

fundamento da práxis educativa, Teorias pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da<br />

Educação, Planejamento <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Educação, Gestão <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Educação, Sistemas <strong>de</strong><br />

Tutoria na Educação, Sistema <strong>de</strong> Avaliação na Educação, Sistema <strong>de</strong> Comunicação na Educação,


Produção <strong>de</strong> Materiais Didáticos cursos, Ambientes Virtuais <strong>de</strong> Aprendizagem. Educação a<br />

Distância, Educação com porta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais, Desenvolvimento infantil e<br />

aprendizagem, Teorias <strong>de</strong> aprendizagem, Teorias <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, Relações sociais e afetivas e<br />

suas implicações educacionais, Relação professor-aluno e suas implicações simbólicas,<br />

Constituição da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> sexual das crianças, Internet e a subjetivida<strong>de</strong> das crianças, Níveis e<br />

elementos constitutivos <strong>do</strong> Planejamento Educacional; Interdisciplinarida<strong>de</strong>, novas atitu<strong>de</strong>s<br />

<strong>do</strong>centes, saberes e práticas requeri<strong>do</strong>s ao educa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> novo milênio. Lei nº 8.069 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />

1990, Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996. Resolução nº 2 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2001,<br />

Resolução nº 1 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004, Resolução nº 4 <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2009. Parecer 04 <strong>de</strong> 21<br />

<strong>de</strong> janeiro 1998 <strong>do</strong> CEB (Conselho <strong>de</strong> Educação Básica Nacional <strong>de</strong> Educação); Resolução<br />

CNE/CEB Nº 2, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2001.<br />

Bibliografia<br />

ALONSO, Kátia Morosov. A Educação à Distância: a busca <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>. In: PRETI, Oreste (org.).<br />

Educação à Distância: inícios e indícios <strong>de</strong> um percurso. Ed. UFMT/NEAD, Cuiabá, 1996.<br />

ANDERY, Maria Amália; et al. Para compreen<strong>de</strong>r a Ciência : uma perspectiva histórica. 14 ed. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Espaço e Tempo, 2004 ARANHA, Maria Lúcia <strong>de</strong> Arruda. História da Educação e<br />

Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 2008.<br />

ARNAIZ, Pere. Fundamentação da tutoria. In: ARGÜIS, Ricar<strong>do</strong>. Tutoria: com a palavra, o aluno.<br />

Trad. Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed. 2002.<br />

AUGUSTO, Cacilda E. O conteú<strong>do</strong> em ambientes digitais: algumas recomendações. Tecnologia<br />

Educacional, Brasília, n. 159/160, p.33-41, out<strong>de</strong>z. 2002 e jan-Mar. 2003.<br />

BECCHI, E. et al. Teoria da didática. São Paulo: Cortez, 1993.<br />

BIAGGIO, Ângela M. Brasil. Psicologia <strong>do</strong> Desenvolvimento. 18.ed. Petrópolis(RJ): Vozes, 2005.<br />

CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. 6. ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 1983.<br />

_____. Rumo a uma nova didática. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.<br />

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995 - 440 pag - 13ª ed<br />

DELACAMPAGNE, Christian. A Filosofia Política Hoje: idéias, <strong>de</strong>bates, questões. Trad. Lucy<br />

Magalhães. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Jorge Zahar, 2001.<br />

FAZENDA, Ivan. Didática e interdisciplinarida<strong>de</strong>. 3. ed. Campinas: Papirus, 1993.<br />

FERRETTI, Celso J. et al. Novas tecnologias, trabalho e educação: um <strong>de</strong>bate multidisciplinar. 7.<br />

ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberda<strong>de</strong>. 2. ed. (1. ed. 1975).<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Paz e Terra, 1977.<br />

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessá<strong>rio</strong>s à prática <strong>do</strong>cente. 20. ed. São Paulo:<br />

Paz e Terra, 2001.<br />

FREIRE, P. Pedagogia <strong>do</strong> oprimi<strong>do</strong>. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio <strong>de</strong> Janeiro: Paz e Terra, 1998.<br />

FREUD, S. (1974). Obras completas. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Imago<br />

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estu<strong>do</strong> introdutó<strong>rio</strong>. 15. ed. São Paulo:<br />

Cortez, 2006.<br />

GANDIN, Danilo. A Prática <strong>do</strong> planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.<br />

GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.<br />

GROSSI, Esther. A coragem <strong>de</strong> mudar em educação. Petrópolis: Vozes, 2000. 250p - 3ª ed<br />

GUTIERREZ, Francisco; PRIETO, Daniel. A mediação pedagógica: educação a distância<br />

alternativa. Campinas, SP: Papirus, 1994.


KENSKI, Vani M. Processos <strong>de</strong> interação e comunicação no ensino media<strong>do</strong> pelas tecnologias. In:<br />

ROSA, Dalva E. G.; SOUZA, Vanilton C. Didáticas e práticas <strong>de</strong> ensino: interfaces com diferentes<br />

saberes e lugares formativos. Rio <strong>de</strong> Janeiro: DP&A, 2002.<br />

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Série Formação <strong>do</strong> Professor. 28 reimpressão. São Paulo-SP:<br />

Editora Cortez, 2008.<br />

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira <strong>de</strong>; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar:<br />

políticas, estrutura e organização. 4. ed. São Paulo : Cortez, 2007.<br />

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.<br />

LOURENÇO FILHO, M. B. et al. Manifesto <strong>de</strong> 529 educa<strong>do</strong>res. Educação e Ciências Sociais. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro, v.3, n.8, 1959. LUNA, Sérgio Vasconcelos <strong>de</strong>. Planejamento <strong>de</strong> pesquisa: uma<br />

introdução. São Paulo: EDUC, 2003.<br />

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências <strong>de</strong> Luria. Porto Alegre,<br />

Artes Médica, 1987.<br />

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional,<br />

1984.<br />

MANACORDA, Ma<strong>rio</strong> Alighiero. História da Educação: da antiguida<strong>de</strong> aos nossos dias. 10ed. São<br />

Paulo: Cortez, 2006<br />

MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática teórica/didática prática: para além <strong>do</strong> confronto. 7ª .ed. São<br />

Paulo: Loyola, 2002. 181 pag<br />

MORAES, Raquel <strong>de</strong> A. Aula virtual e <strong>de</strong>mocracia. Tecnologia Educacional, Brasília, n. 159/160,<br />

p.119-144, out-<strong>de</strong>z. 2002 e jan-Mar. 2003.<br />

MUSSEN, Paul Henry (et.al.). Desenvolvimento e Persoanlida<strong>de</strong> da Criança. Trad. Maria Lucia G.<br />

Leite Rosa. São Paulo: Harbra, 2001. PENNA, Antonio Gomes. Introdução à Psicologia Genética<br />

<strong>de</strong> Piaget. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Imago, 2001.<br />

PENTEADO, Heloísa Dupas. Pedagogia da comunicação: sujeitos comunicantes. In: PENTEADO,<br />

Heloísa Dupas (Org.). Pedagogia da comunicação: teorias e práticas. São Paulo: Cortez, 1998.<br />

PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a escola. Porto Alegre: Artes Médicas,<br />

1999.<br />

RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia <strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento: teorias <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento - conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005.<br />

SAIANI, Cláudio. (2000). JUNG e a Educação. Uma análise da Relação Professor/Aluno. São<br />

Paulo, Ed. Escrituras.<br />

SANDER, Benno. Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação. Brasília:Liber Livro, 2005<br />

SANTOS, Santa Marli Pires <strong>do</strong>s (Org.). Brinque<strong>do</strong>teca: a criança, o adulto e o lúdico. 5.ed.<br />

Petrópolis(RJ): Vozes, 2000.<br />

SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil: o papel <strong>do</strong> Congresso Nacional na legislação<br />

<strong>do</strong> ensino. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associa<strong>do</strong>s, 2006.<br />

______. Escola e <strong>de</strong>mocracia. 22. ed. São Paulo: Cortez, 1989. ______. Pedagogia histórico-crítica:<br />

primeiras aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez/Autores Associa<strong>do</strong>s, 1992.<br />

VASCONCELOS, Má<strong>rio</strong> Sérgio. A Difusão das Idéias <strong>de</strong> Piaget no Brasil. São Paulo: Casa <strong>do</strong><br />

Psicólogo, 1996.<br />

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.<br />

______ Técnicas <strong>de</strong> ensino: por quê não? Campinas, SP: Papirus, 1991. (Coleção Magisté<strong>rio</strong>:


Formação e Trabalho Pedagógico).<br />

JUNG, C.G. Jung e a educação. Rio <strong>de</strong> Janeiro. Imago, 2001.<br />

______. A vida simbólica. São Paulo, Vozes, 2000.<br />

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.<br />

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.<br />

______. (1984). A formação social da mente. São Paulo, Martins Fontes, 1998.<br />

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.<br />

Pedagogo com Especialização em Psicopedagogia<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Psicopedagogia e Áreas <strong>do</strong> Conhecimento<br />

1. Desenvolvimento cognitivo e processos <strong>de</strong> pensamento lógico-matemático.<br />

2. Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem.<br />

3. Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita.<br />

4. Desenvolvimento psicomotor e implicações na aprendizagem.<br />

5. Aprendizagem: diferentes conceitos e suas articulações com Áreas da Educação e da Saú<strong>de</strong>.<br />

6. A Etiologia <strong>do</strong>s problemas <strong>de</strong> Aprendizagem.<br />

Psicopedagogia e Contextos <strong>de</strong> Aprendizagem<br />

1. Psicopedagogia e contexto familiar; estu<strong>do</strong>s sobre família e educação; modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

aprendizagem na família; família e problemas <strong>de</strong> aprendizagem. 2. Educação e Aprendizagem;<br />

política educacional e sistemas <strong>de</strong> ensino; legislação educacional; inclusão; cultura, socieda<strong>de</strong> e<br />

i<strong>de</strong>ologia; pensamento contemporâneo.<br />

3. Psicopedagogia e contexto institucional educacional; relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r e saber na escola;<br />

dinâmica institucional e estilos <strong>de</strong> ensinar.<br />

4. Psicopedagogia em outros contextos: nas empresas e nos hospitais.<br />

5. A Clínica Psicopedagógica como contexto <strong>de</strong> aprendizagem.<br />

Diagnóstico e Intervenção Psicopedagógica<br />

1. Fundamentos <strong>do</strong> diagnóstico psicopedagógico nos vá<strong>rio</strong>s contextos.<br />

2. Fundamentos da intervenção psicopedagógica nos vá<strong>rio</strong>s contextos.<br />

3. Instrumentos <strong>de</strong> avaliação: da linguagem (escrita, oral, simbólica); <strong>do</strong>s processos lógicomatemáticos;<br />

<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento psicomotor; <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento afetivo, cognitivo e emocional<br />

em seu vínculo com o apren<strong>de</strong>r.<br />

4. Avaliação <strong>do</strong>s aspectos dinâmicos e psicossociais <strong>de</strong> grupos e instituições em seus vínculos com<br />

o apren<strong>de</strong>r.<br />

5. Integração entre diagnóstico e intervenção.<br />

Bibliografia<br />

BOSSA, Nádia Ap. A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre:<br />

Artes Médicas, 1992.<br />

CÓDIGO DE ÉTICA da ABPp. Conselho Nacional <strong>do</strong> Biênio 91/92, revisão Biênio 95/96, São<br />

Paulo, julho <strong>de</strong> 1996.


MASINI, Elcie F. S. O Ato <strong>de</strong> Apren<strong>de</strong>r. I Ciclo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Psicopedagogia Mackenzie. São<br />

Paulo, Ed.Mackenzie/Memnon, 1999.<br />

__________________ . Aprendizagem Totalizante. São Paulo: Memnon/Mackenzie, 1999.<br />

MASINI, Elcie F. S. (Org.) Psicopedagogia na Escola - buscan<strong>do</strong> condições para a aprendizagem<br />

significativa. São Paulo: Unimarco/Loyola, 1993.<br />

MASINI, E. F. S. e SHIRAHIGE, E. E. (Orgs.) Condições para Apren<strong>de</strong>r: III Ciclo <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

Psicopedagogia Mackenzie. São Paulo: Vetor Editora, 2003.<br />

MENDES, Monica H. Psicopedagogia: uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> em construção. São Paulo, Universida<strong>de</strong><br />

São Marcos, 1998. (Dissertação <strong>de</strong> Mestra<strong>do</strong> em Psicologia).<br />

NOFFS, Nei<strong>de</strong> A; FABRÍCO, Nívea <strong>de</strong> C.; SOUZA, Vânia <strong>de</strong> C. B. A Psicopedagogia em direção<br />

ao espaço transdisciplinar. São Paulo: Frôntis Editorial, 2000.<br />

RUBINSTEIN, Edith (Org.). Psicopedagogia uma prática, diferentes estilos. São Paulo: Casa <strong>do</strong><br />

Psicólogo, 1999.<br />

RUBINSTEIN,Edith. O estilo <strong>de</strong> aprendizagem e a queixa escolar: entre o saber e o conhecer. São<br />

Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo, 2003. SARGO, Clau<strong>de</strong>te et alli (Org.). A Práxis Psicopedagógica<br />

Brasileira. São Paulo: ABPp, 1994.<br />

SCOZ, Beatriz J. L. et alli (Org.). Psicopedagogia: o caráter interdisciplinar na formação e atuação<br />

profissional. 1a reimpressão. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.<br />

____________________ . Psicopedagogia: contextualização, formação e atuação profissional.<br />

Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.<br />

SILVA, Maria Cecília A . Psicopedagogia: em busca <strong>de</strong> uma fundamentação teórica. Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Nova Fronteira, 1998.<br />

- Psicopedagogia e Áreas <strong>do</strong> Conhecimento:<br />

ANDRADE, Maria Lúcia <strong>de</strong> Araújo. Distúrbios Psicomotores: uma visão crítica. São Paulo: EPU,<br />

1984.<br />

AJURIAGUERRA, J., Manual <strong>de</strong> Psiquiatria Infantil. Atheneu Editora , 1991.<br />

BARRY, J. Wadsworth. Inteligência e Afetivida<strong>de</strong> da Criança na Teoria <strong>de</strong> Piaget. São Paulo:<br />

Pioneira, 1993.<br />

COLL, César e outros (Orgs). Desenvolvimento Psicológico e Educação: Psicologia da Educação<br />

(Vol. 2). Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.<br />

CONDEMARIN, M. . Oficina da Linguagem. São Paulo: Editora Mo<strong>de</strong>rna, 1995.<br />

------------------------- . Escrita Formal e Criativa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.<br />

COSTA, Maria Luiza A . da . Piaget e a Intervenção Psicopedagógica. São Paulo: Olho D'Água,<br />

1997.<br />

DE LA TAILLE, Yves e outros . Teorias Psicogenéticas em Discussão: Piaget, Vygotsky e Wallon.<br />

São Paulo: Summus Editorial, 1992.<br />

DE LA TAILLE. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Editora Ática,2001.<br />

FONSECA, Vitor . Educação Especial: Programa <strong>de</strong> Estimulação Precoce - Uma Introdução às<br />

idéias <strong>de</strong> Feuerstein. São Paulo: Artes Médicas, 1995.<br />

GARDNER, Howard, Estruturas da Mente- A Teoria das Inteligências Múltiplas. Porto Alegre:<br />

Artes Médicas,1994.<br />

GOLDSTEIN, Sam, Goldstein, M. . Hiperativida<strong>de</strong> Como <strong>de</strong>senvolver a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atenção da


criança. São Paulo: Papirus Editora, 1994.<br />

GOULART, Iris B. (Org.). A Educação na Perspectiva Construtivista: reflexões <strong>de</strong> uma equipe<br />

interdisciplinar. Petrópolis, R. J.: Vozes, 1998.<br />

Lanhes, MARIA E., Nico, M., A.. Nem Sempre é o que parece: como enfrentar a dislexia e os<br />

fracassos escolares. São Paulo: Editora Alegro, 2002.<br />

MACEDO, Lino <strong>de</strong> . Ensaios Construtivistas. São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo, 1994.<br />

MONTOYA, Adrian O. D. Piaget e a Criança Favelada: epistemologia genética, diagnóstico e<br />

soluções. Petrópolis, R. J.:Vozes, 1996.<br />

PIAGET, Jean .Problemas <strong>de</strong> Epistemologia Genética. (tradução <strong>de</strong> Célia E. A . Di Piero). In:<br />

Piaget/Os Pensa<strong>do</strong>res. São Paulo: Abril Cultural, 1978,, p. 211-271.<br />

______________ . A Construção <strong>do</strong> Real na Criança. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Zahar, 1978.<br />

PIAGET, Jean e INHELDER, Bärbel . A Psicologia da Criança. São Paulo: Difusão Européia <strong>do</strong><br />

Livro, 1968.<br />

SANTOS, M., T., M., ( org.) .Distúrbios <strong>de</strong> Leitura e Escrita - Teoria e Prática. São Paulo: Manole,<br />

2002<br />

SISTO, Firmino F. et alli (Org). Atuação Psicopedagógica e Aprendizagem Escolar. Petrópolis, R.<br />

J.: Ed. Vozes, 1996.<br />

TOPCZEWSKI, Abram. Hiperativida<strong>de</strong> como lidar? São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo, 2001.<br />

VYGOTSKY, Lev S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.<br />

________________ . A Construção <strong>do</strong> Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes,<br />

2000. EISZ, Telma . O Diálogo Entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.<br />

- Psicopedagogia e Contextos <strong>de</strong> Aprendizagem:<br />

BARBOSA, Laura M. S. A Psicopedagogia no Âmbito da Instituição Escolar. Curitiba: Ed.<br />

Expoente, 2001.<br />

BRASIL (MEC). Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº9394/96, Brasília, !996.<br />

_______________________ . Parâmetros Curriculares Nacionais, Introdução <strong>de</strong> 1ª a 4ª e <strong>de</strong> 5ª a 8ª<br />

séries, Brasília, 1998.<br />

BUTELMAN, Ida (Org.) Pensan<strong>do</strong> as Instituições: teorias e práticas em educação. Porto Alegre:<br />

Artes Médicas, 1998.<br />

FAGALI, Eloisa Q. (Org.). Múltiplas Faces <strong>do</strong> Apren<strong>de</strong>r - Novos Paradigmas da Mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>. São<br />

Paulo: Editoras Unidas, 2001.<br />

FERREIRO, Emilia. Reflexões Sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez Editora, 1986.<br />

GASPARIAN, Maria Cecília. A Psicopedagogia Institucional Sistêmica. São Paulo: Lemos, 1997.<br />

MERIEU, F. A Pedagogia entre o dizer e o fazer. Porto Alegre: Armed, 2002<br />

MRECH,L. Psicanálise e Educação: Novos Opera<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Leitura. São Paulo: Pioneira, 1999<br />

NOFFS, Nei<strong>de</strong> A. Psicopedagogo na Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino. A trajetória institucional <strong>de</strong> seus atoresautores.<br />

São Paulo: Elevação, 2003. RALLO, Rose, M, P. A magia <strong>do</strong>s jogos na alfabetização. Porto<br />

Alegre, Kuarup, 1996<br />

PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na Escola das Diferenças. Porto Alegre: Artmed<br />

Editora,2001.<br />

--------------------------------------- Pedagogia Diferenciada - das intenções à ação. Porto Alegre:


Artmed Editora, 2000.<br />

------------------------------------- Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed<br />

Editora,2000.<br />

SCOZ, Beatriz J. L. Psicopedagogia e Realida<strong>de</strong> Escolar. 9ª ed., Petrópolis, R.J.,:Vozes, 2001.<br />

________________________ . (Por) Uma Educação com Alma. 2ª ed., Petrópolis, R.J.,:Vozes,<br />

2001.<br />

SCOZ, B. J. L.; FELDMAN, C.; GASPARIAN, M. C. C. e outras (Orgs.). Psicopedagogia: um<br />

portal para a inserção social. Petrópolis, R J.,:Vozes/São Paulo, ABPp, 2003.<br />

SCOZ, B. J. L.; FELDMAN, C.; GASPARIAN, M. C. C. e outras (Orgs.). Psicopedagogia:<br />

contribuições para a educação mo<strong>de</strong>rna. . Petrópolis, R J.,:Vozes/São Paulo, ABPp, 2004.<br />

SENGE, Peter. Escolas que Apren<strong>de</strong>m: um guia da Quinta Disciplina para educa<strong>do</strong>res, pais e to<strong>do</strong>s<br />

que se interessam por educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2005.<br />

- Diagnóstico e Intervenção Psicopedagógica:<br />

ALESSANDRINI, Cristina D.. Tramas cria<strong>do</strong>ras na construção <strong>do</strong> ser si mesmo. São Paulo: Casa<br />

<strong>do</strong> Psicólogo, 1999.<br />

_______________________ . Oficina Criativa e Psicopedagogia São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo,<br />

2002.<br />

ASSIS, Orly Z. M. <strong>de</strong> . Provas para Diagnóstico <strong>do</strong> Conhecimento Operató<strong>rio</strong>. Projeto Formação <strong>de</strong><br />

Recursos Humanos para a Educação Pré-escolar - PROEPRE. Campinas, S. P.: Unicamp, 1983.<br />

BARONE, Leda M. C. E Ler o Desejo ao Desejo <strong>de</strong> Ler. Uma leitura <strong>do</strong> olhar psicopedagógico.<br />

Petrópolis, R. J.,: Vozes, 1993.<br />

BOSSA, Nádia Ap. Fracasso Escolar: um olhar psicopedagógico. Porto Alegre: ArtMed, 2002.<br />

FERNÁNDEZ, Alicia. A Inteligência Aprisionada. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.<br />

__________________ . O Saber em Jogo. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.<br />

GILLIG, J.M O conto na psicopedagogia. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999<br />

MONEREO, Carles e SOLÉ, Isabel (e Col.). O Assessoramento Psicopedagógico - uma perspectiva<br />

profissional e construtivista. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.<br />

MAJOR, SUZANNE, Crianças com dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendiza<strong>do</strong>: Jogos e Ativida<strong>de</strong>s. (trad. Ebe<br />

Aparecida Affonso Santos). São Paulo: Manole , 1990.<br />

OLIVEIRA, Vera B. e BOSSA, Nádia A Avaliação Psicopedagógica da Criança <strong>de</strong> Zero a Seis<br />

Anos. 2ª ed., Petrópolis: Vozes, 1994.<br />

______________________ . Avaliação Psicopedagógica da Criança <strong>de</strong> Sete a Onze Anos. 5ª ed.,<br />

Petrópolis: Vozes, 1996.<br />

_____________________ . Avaliação Psicopedagógica <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente. Petrópolis: Vozes, 1998.<br />

PAIN,Sara. Diagnóstico e Tratamento <strong>do</strong>s Problemas <strong>de</strong> Aprendizagem. Porto Alegre: Artes<br />

Médicas, 1985.<br />

_________________ . Subjetivida<strong>de</strong> e Objetivida<strong>de</strong>. São Paulo: CEVEC, 1996.<br />

_____________________ . A Função da Ignorância. (Trad. Maria Elísia Villiatti Flores) Ed. ver. e<br />

atual. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.<br />

PARENTE, S. Encontros com Sara Pain. São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo, 2000<br />

SILVER, Rawley:/Padronização brasileira: Cristina Dias Alessandrini, José Luciano M. Duarte,


Margarida A . Dupas, Marisa Pires F. Bianco. SDT - Teste <strong>do</strong> Desenho <strong>de</strong> Silver: cognição e<br />

emoção. São Paulo: Casa <strong>do</strong> Psicólogo, 1996.<br />

VISCA, Jorge. Tecnicas Proyectivas . 3ª ed. Buenos Aires, 1997.<br />

WEISS, Maria Lúcia L. Psicopedagogia Clínica: uma visão diagnóstica. 2ª ed. ver. Porto Alegre:<br />

Artes Médicas, 1994.<br />

- Pesquisa em Psicopedagogia:<br />

CADERNOS DE PSICOPEDAGOGIA, da editora Memnon. (4 números publica<strong>do</strong>s).<br />

COLEÇÃO TEMAS DE PSICOPEDAGOGIA, da Editora Memnon. (7 volumes).<br />

CONSTRUÇÃO PSICOPEDAGÓGICA. Departamento <strong>de</strong> Psicopedagogia <strong>do</strong> Instituto Se<strong>de</strong>s<br />

Sapientiae, São Paulo.<br />

REVISTA PSICOPEDAGOGIA. Órgão Oficial <strong>de</strong> Divulgação da Associação Brasileira <strong>de</strong><br />

Psicopedagogia - ABPp, São Paulo. (in<strong>de</strong>xada no Lilacs). SCOZ, Beatriz J. L. et alli (Org.) .<br />

Psicopedagogia: avanços teóricos e práticos - escola, família, aprendizagem. I CONGRESSO<br />

LATINO AMERICANO DE PSICOPEDAGOGIA, IX ENCONTRO BRASILEIRO DE<br />

PSICOPEDAGOGOS. São Paulo, Vetor, 2000.<br />

ANAIS DO VI SIMPÓSIO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM., julho <strong>de</strong> 2002, Futuro<br />

Congressos e Eventos, São Paulo.<br />

Pedagogo com Habilitação em Orientação Educacional<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático<br />

Orientação Educacional e a Educação Básica na legislação brasileira.Interação <strong>do</strong> Orienta<strong>do</strong>r<br />

Educacional com Comunida<strong>de</strong>, Família, e Escola. Ação <strong>do</strong> Orienta<strong>do</strong>r Educacional na Proposta<br />

Político - Pedagógica da Comunida<strong>de</strong> Escolar. Avaliação Educacional no âmbito nacional, estadual<br />

e nos processos <strong>de</strong> aprendizagem <strong>do</strong> aluno. Orientação Educacional nos processos <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento e <strong>de</strong> aprendizagem <strong>do</strong> educan<strong>do</strong>. 8.<br />

Orienta<strong>do</strong>r Educacional no cotidiano da escola e a intervenção psicopedagógica. Formação<br />

continuada <strong>do</strong> Orienta<strong>do</strong>r Educacional.<br />

Bibliografia<br />

SOLÉ, Isabel. Orientação Educacional e intervenção psicopedagógica. Trad. <strong>de</strong> Beatriz Affonso<br />

Neves. Porto Alegre: Artmed, 2001. GRINSPUN, Mirian Sabrosa Zippin (org.). A prática <strong>do</strong>s<br />

orienta<strong>do</strong>res educacionais. São Paulo: Cortez, 1998. DEPRESBITERIS, Léa. Avaliação<br />

Educacional em três atos. São Paulo: SENAC SP, 1999<br />

SENA, Maria das Graças <strong>de</strong> Castro. A OE no cotidiano das primeiras séries <strong>do</strong> 1º grau. São Paulo:<br />

Loyola, 1992.<br />

BRASIL /SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.<br />

_____Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: temas transversais. Brasília:<br />

MEC/SEF, 1998.<br />

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA<br />

Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 05/10/1988. Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (LDB) n.º<br />

9394 <strong>de</strong> 20/12/96. Decreto n.º 72846 <strong>de</strong> 26/09/ 73 (regulamenta a profissão <strong>de</strong> Orienta<strong>do</strong>r<br />

Educacional). OBS - A legislação está contida em: AGUIAR, José Márcio <strong>de</strong>. Manual <strong>do</strong> secretá<strong>rio</strong><br />

<strong>de</strong> estabelecimento <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> educação básica. vol1/2. Belo Horizonte: Lâncer, 2001. Revistas:<br />

AMAE Educan<strong>do</strong> e Nova Escola - Textos referentes ao programa.<br />

Pedagogo com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar<br />

Conteú<strong>do</strong> Programático


Os candidatos <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>monstrar conhecimento: das diferentes fases <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento humano<br />

e suas peculiarida<strong>de</strong>s em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e<br />

avaliação <strong>do</strong> Projeto Político-Pedagógico, <strong>do</strong> Regimento Escolar e <strong>do</strong>s diversos <strong>do</strong>cumentos que<br />

compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; <strong>de</strong> medidas a serem a<strong>do</strong>tadas para melhoria da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> ensino e, conseqüentemente, <strong>do</strong> a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong> exercício da cidadania; <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> aplicar<br />

as meto<strong>do</strong>logias <strong>de</strong> ensino das diferentes linguagens - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia,<br />

História, Ciências, Educação Física e Artes - na perspectiva <strong>do</strong>s Parâmetros Curriculares Nacionais;<br />

da legislação básica <strong>do</strong> ensino e das formas <strong>de</strong> organização da escola como instituição pertencente a<br />

um sistema oficial <strong>de</strong> ensino; <strong>do</strong>s princípios da gestão <strong>de</strong>mocrática da escola pública; da<br />

organização, coor<strong>de</strong>nação, acompanhamento e avaliação <strong>do</strong>s processos educativos; <strong>do</strong>s fatores que<br />

interferem no processo ensino-aprendizagem e <strong>de</strong> alternativas <strong>de</strong> superação das dificulda<strong>de</strong>s<br />

encontradas; <strong>de</strong> alternativas para superação <strong>de</strong> exclusões sociais, culturais, étnico-raciais,<br />

econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva.<br />

Bibliografia<br />

BRASIL, MEC - Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96. , Estatuto da<br />

Criança e <strong>do</strong> A<strong>do</strong>lescente. Lei 8.069/90. , Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino<br />

Fundamental. , Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação infantil. , Diretrizes<br />

Curriculares Nacionais para a Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos - Resolução n.º CEB/CNE 01/2000. ,<br />

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - Resolução CEB/CNE n.º<br />

02/2001. CURY, Carlos R. J. Legislação Educacional Brasileira. Rio <strong>de</strong> Janeiro: DP&A, 2000.<br />

FERREIRA, Naura S. C. (org.) Supervisão educacional para uma escola <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>: da formação<br />

à ação. São Paulo: Cortez, 2002.<br />

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessá<strong>rio</strong>s à prática educativa. São Paulo: Paz e<br />

Terra, 1996.<br />

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Editora Ática, 2003.<br />

RONCA, P. A. A prova operatória. São Paulo: Instituto Esplan, 1991.<br />

VEIGA, Ilma Passos A. (org.) Repensan<strong>do</strong> a Didática, Campinas/SP: Papirus, 2006.<br />

ZABALLA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Araned, 1998.<br />

ANEXO II<br />

REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA<br />

Nome <strong>do</strong> candidato:_______________________________Data <strong>do</strong> requerimento: ______________<br />

Nome <strong>do</strong> cargo: _____________________________ Nº <strong>de</strong> inscrição:________________________<br />

Venho requerer vaga especial como Pessoa Porta<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Deficiência (PPD).<br />

A Comissão Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Concurso e a empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda.<br />

não consi<strong>de</strong>ram como <strong>de</strong>ficiência os distúrbios <strong>de</strong> acuida<strong>de</strong> visual passíveis <strong>de</strong> correção simples <strong>do</strong><br />

tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.<br />

Os candidatos que necessitarem <strong>de</strong> tratamento diferencia<strong>do</strong> para po<strong>de</strong>rem executar a prova objetiva<br />

ou os que necessitarem <strong>de</strong> provas especiais <strong>de</strong>verão obrigatoriamente discriminar abaixo a sua real<br />

necessida<strong>de</strong> para que possa ter condições <strong>de</strong> realizar a prova objetiva. Sua explicação <strong>de</strong>verá ser<br />

breve, curta, precisa, clara e perfeitamente legível, como, por exemplo, "necessito <strong>de</strong> uma<br />

impressão com tipo gráfico com fonte Arial 14" ou "necessito <strong>de</strong> um le<strong>do</strong>r para que a prova possa<br />

ser lida para mim", ou ainda outra necessida<strong>de</strong> fundamental. (A não apresentação <strong>do</strong> <strong>de</strong>vi<strong>do</strong><br />

esclarecimento no quadro abaixo não <strong>de</strong>scaracteriza o candidato como PPD, mas não o autoriza o<br />

receber nenhuma forma <strong>de</strong> tratamento diferencia<strong>do</strong>)<br />

____________________________________________________________________________


____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

____________________________________________________________________________<br />

Este requerimento <strong>de</strong>verá ser impresso, assina<strong>do</strong> e preenchi<strong>do</strong> para que seja efetua<strong>do</strong> o<br />

encaminhamento <strong>de</strong> exame pericial efetuada por médico cre<strong>de</strong>ncia<strong>do</strong> pelo Município <strong>de</strong> Candiota-<br />

RS, com data marcada para perícia assinalada no quadro abaixo.<br />

______________________________<br />

Local e data<br />

______________________________<br />

Assinatura <strong>do</strong> candidato<br />

ANEXO III<br />

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD<br />

Eu, ________________________________ , CRM nº _____________ médico com especialida<strong>de</strong><br />

em _____________________ (opcional) estou ciente das atribuições <strong>do</strong> cargo <strong>de</strong><br />

_______________________(nome <strong>do</strong> cargo <strong>do</strong> paciente) para o qual o paciente,<br />

____________________________ , CPF ______________________ , irá prestar concurso público.<br />

O paciente acima menciona<strong>do</strong> é uma Pessoa Porta<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> Deficiência com a <strong>do</strong>ença classificada na<br />

Classificação Internacional <strong>de</strong> Doenças (CID) com o nº . E sua provável causa/origem é ________<br />

___________________________________________________________________________<br />

___________________________________________________________________________<br />

___________________________________________________________________________ .<br />

_________________________________<br />

Local e data<br />

__________________________________<br />

Carimbo e assinatura <strong>do</strong> Médico<br />

Este <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong>verá ser impresso, assina<strong>do</strong> e preenchi<strong>do</strong> para po<strong>de</strong>r acompanhar o requerimento<br />

<strong>do</strong> candidato <strong>de</strong> vaga para PNE e/ou requerimento <strong>do</strong> candidato para atendimento especial para<br />

execução das provas <strong>do</strong> Concurso Público <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o Edital <strong>de</strong> que este anexo faz parte ao ser<br />

encaminha<strong>do</strong> à empresa Carlos e Jabur Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda.<br />

Este <strong>do</strong>cumento po<strong>de</strong>rá ser substituí<strong>do</strong> por um at<strong>esta<strong>do</strong></strong>/lau<strong>do</strong> forneci<strong>do</strong> pelo médico <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que<br />

apresente informações que possam contemplar o item 7 e seus subitens <strong>de</strong>ste Edital os quais tratam<br />

<strong>do</strong> assunto.<br />

ANEXO IV<br />

FORMULÁRIO DE RECURSO<br />

Nome: _________________________________________________ Data: ____________<br />

e-mail: ________________________________________ Inscrição nº ____________


Cargo: ________________________________________________ Fone: ____________<br />

RECURSO SOBRE:<br />

Inscrição<br />

( )<br />

Gabarito da Prova Objetiva ( )<br />

Avaliação <strong>de</strong><br />

Títulos ( )<br />

Contagem <strong>de</strong> pontos ( )<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

_______________________________________________________________________________<br />

____________________________<br />

Local e data<br />

____________________________<br />

Assinatura<br />

ANEXO V<br />

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS<br />

Nome <strong>do</strong> candidato:_____________________ Data:_____________ Nº <strong>de</strong> inscrição:__________<br />

Cargo pretendi<strong>do</strong>:____________________________________________________ Município <strong>de</strong><br />

________________<br />

Avaliação <strong>do</strong> Examina<strong>do</strong>r:________________________ Avalia<strong>do</strong>r Responsável: ____________<br />

Nº Histórico ou resumo Nº <strong>de</strong> horas<br />

TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA<br />

→<br />

Atenção: O candidato que possuir alteração <strong>de</strong> nome (casamento, separação, etc.) <strong>de</strong>vera anexar<br />

cópia <strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento comprobató<strong>rio</strong> da alteração sob pena <strong>de</strong> não ter pontua<strong>do</strong>s títulos com nome<br />

diferente da inscrição e/ou i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>.<br />

Lembramos ainda que o título <strong>de</strong> habilitação exigi<strong>do</strong> para que o candidato possa assumir o cargo, se<br />

for <strong>de</strong>vidamente aprova<strong>do</strong>, NÃO <strong>de</strong>ve ser anexa<strong>do</strong> nem conta<strong>do</strong> nos títulos acima relaciona<strong>do</strong>s.


Este <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong>verá ser impresso, assina<strong>do</strong> e preenchi<strong>do</strong> para po<strong>de</strong>r acompanhar o conjunto <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>cumentos comprobató<strong>rio</strong>s <strong>de</strong> titulação a ser encaminha<strong>do</strong> à empresa Carlos e Jabur Organização<br />

<strong>de</strong> Eventos Ltda.<br />

__________________________<br />

Local e data<br />

__________________________<br />

Assinatura

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!