G E O 2 0 0 7 - Programa de Naciones Unidas para el Medio Ambiente

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Contat0s
• Secretaria Executiva do CNRH:
SGAN Qd. 601 Lote 01 Ed.
Codevasf - 4o andar sala 426
Brasília/DF
CEP: 70830-901
Tel: (61) 4009-1858
Fax: (61) 4009-1825
Conexões
• Conselho Nacional de Recursos
Hídricos – CNRH:
www.cnrh-srh.gov.br
• Sistema Nacional de
Gerenciamento de
Recursos Hídricos:
www.mma.gov.br/port/
srh/sistema/
• Conselhos Estaduais de Recursos
Hídricos:
www.mma.gov.br/port/srh/sistema/conselhos.html
Curiosidades
• Desastre ambiental em grande
escala foi provocado pelo
acidente na plataforma P-7 na
Bacia de Campos em 27 de maio
de 2001 devido a um grande
vazamento de óleo. O acidente
resultou em duas manchas a uma
distância de 85 km da costa. Uma
das manchas tinha cerca de 110
mil litros e a outra, 10 mil litros de
óleo. Provocou também a morte
de 11 pessoas.
(Ambiente Brasil:2006)
• A sociedade civil pode
participar do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, dos Comitês
de Bacias Hidrográficas e dos
Conselhos Estaduais de Recursos
Hídricos, por intermédio de ONGs,
escolas, universidades e outros
grupos organizados. Vale lembrar
que, mesmo não pertencendo a
algum tipo de organização da
sociedade civil, o cidadão pode
estar presente às reuniões dos
Comitês para saber das ações
e dar sugestões. Para isso,
procure os órgãos públicos
ambientais, as companhias de
águas, as associações e ONGs
que trabalham com o tema.
(WWF-Brasil:2006)
Para suprir essa necessidade, os apoiadores da
REJUMA de Ribeirão Preto desenvolveram,
com estes jovens ambientalistas, várias atividades
ligadas à educação ambiental em
encontros mensais no período de fevereiro
a dezembro de 2004. Isso possibilitou a ação
qualificada de jovens junto a escolas e comunidades,
fortalecendo a independência e a
sustentabilidade da própria rede.
Estes jovens contam
que, depois do
programa de formação,
informam
melhor
os familiares e
conhecidos sobre
o que pode
ser feito individual
e coletivamente, para
o uso sustentável dos
recursos hídricos. Para eles, o compromisso
com esses recursos e com
a qualidade da água na região é
fundamental.
Para se ter uma idéia, as Bacias
Costeiras do Sudeste são aquelas
que possuem maior percentual de
leis sobre áreas de interesse especial
(25%). Dois exemplos são encontrados
nas Leis Estaduais (SP) 7.663/91, que
institui a Política Estadual de Recursos
Hídricos, e 9.866/97, que dispõe sobre
diretrizes e normas para a proteção e a
recuperação das bacias hidrográficas dos
mananciais de interesse regional do estado
de São Paulo.
Compreendendo
Áreas de Interesse Especial são aquelas que,
em função de suas peculiaridades ambientais,
culturais, turísticas, históricas e paisagísticas,
exigem um tratamento diferenciado, em
especial quanto às formas de uso e ocupação
do solo. São instituídas por instrumentos
legais com a finalidade de ordenar o
território. (DRM/RJ:2006)
Projeto Monitores do Jardim. Rio de Janeiro/RJ. [Juliana B., 17 anos]
Ainda assim,
existem muitas
melhorias a serem
feitas.
A poluição
c o n t a m i n a
rios do Sudeste
– como o rio
Tietê, em São Paulo, e o
rio Doce, que passa por Minas
Gerais e Espírito Santo – e alguns
cursos fluviais do alto vale do
São Francisco, que atravessam
áreas industriais próximas a Belo
Horizonte/MG.
Também não se pode esquecer
de certos trechos litorâneos,
onde o risco de poluição é alto
devido à existência de amplas
áreas de extração de petróleo,
como é o caso da Plataforma
de Campos/RJ. Ela é responsável por parcela
expressiva da produção de petróleo bruto
do país e freqüente causa de acidentes
envolvendo o derramamento de petróleo e
derivados no mar.