FRAIBURGO - Sebrae/SC

FRAIBURGO
5.6 FINANÇAS PÚBLICAS
5.6.1 Receitas por Fontes
Em 2007, a receita corrente de Fraiburgo e a receita de capital
representavam, respectivamente, 99,7% e 0,3% da composição orçamentária do
município. No período de 2003/2007, a receita do município apresentou uma alta de
50,4% (Tabela 39).
Tabela 39 - Fontes de receitas de Fraiburgo – 2003/2007
Fontes
Receita 2003
(R$)
Participação
(2003)
Receita 2007
(R$)
Participação
(2007)
Evolução
2003/2007
Receita Corrente 32.692.481,84 99,7% 49.171.143,30 99,7% 50,4%
Receita Tributária 3.038.984,53 9,3% 5.123.154,85 10,4% 68,6%
IPTU 621.575,86 1,9% 687.132,55 1,4% 10,5%
IRRF 378.273,46 1,2% 585.121,62 1,2% 54,7%
ISS 1.114.541,36 3,4% 1.879.444,83 3,8% 68,6%
ITBI 265.122,95 0,8% 287.607,68 0,6% 8,5%
Taxas 533.523,76 1,6% 1.589.938,64 3,2% 198,0%
Contribuições de
Melhoria
125.947,13 0,4% 93.909,53 0,2% -25,4%
Receita de Contribuições 527.091,17 1,6% 769.884,39 1,6% 46,1%
Receita Patrimonial 124.794,07 0,4% 3.866.626,78 7,8% 2998,4%
Receita Agropecuária - 0,0% - 0,0% 0,0%
Receita Industrial - 0,0% - 0,0% 0,0%
Receita de Serviços 503.429,38 1,5% 2.910.225,21 5,9% 478,1%
Transferências Correntes 26.225.576,49 80,0% 33.848.433,07 68,6% 29,1%
ICMS 12.894.595,41 39,3% 11.473.653,38 23,3% -11,0%
FPM 7.155.962,38 21,8% 11.012.684,10 22,3% 53,9%
Outras Transferências e
Deduções Fundef/Fundeb
6.175.018,69 18,8% 11.362.095,59 23,0% 84,0%
Outras Receitas Correntes 2.272.606,22 6,9% 2.652.819,00 5,4% 16,7%
Receita de Capital 103.081,91 0,3% 162.215,87 0,3% 57,4%
Operações de Crédito - 0,0% 68.798,41 0,1% 0,0%
Alienação de Bens 103.081,91 0,3% 93.417,46 0,2% -9,4%
Amortização de
Empréstimos
- 0,0% - 0,0% 0,0%
Transferências de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%
Outras Receitas de Capital - 0,0% - 0,0% 0,0%
Total 32.795.563,75 100,0% 49.333.359,17 100,0% 50,4%
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Indicadores Financeiros e Sociais dos Municípios de
SC 2007.
Nota: 1 Com exceção da Arrecadação federal gerada no município e Arrecadação de ICMS gerada no município,
todos os valores monetários registrados nesta planilha estão atualizados para 01 de janeiro de 2009,
pela variação do IGP-DI.
2 Sinal convencional utilizado:
- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.
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