FRAIBURGO - Sebrae/SC

FRAIBURGO
Empresas e Empregos
Empresas/Estabelecimentos
Apresenta, segundo dados da RAIS, valores absolutos do contingente de
empresas/estabelecimentos formais em determinado espaço geográfico no ano
considerado. Os números apresentados ao longo do documento consideram todos os
estabelecimentos, sejam eles empregadores em 31/12 ou não.
O estudo apresentado também avaliou a representatividade chamada RAIS
Negativa, composta dos estabelecimentos que não tiveram vínculos ao longo do ano.
Número de Empregos
O número de empregos (postos de trabalho) corresponde ao total de vínculos
empregatícios ativos, é diferente do número de pessoas empregadas, pois um mesmo
indivíduo pode estar ocupando mais de um posto de trabalho na data de referência – 31/12.
Como vínculo empregatício entende-se a relação de emprego mantida com o
empregador durante o ano-base e que se estabelece sempre que ocorrer trabalho
remunerado com submissão hierárquica ao empregador e horário pré-estabelecido por este.
Esta relação pode ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pelo Regime
Jurídico Único, no caso de empregado estatutário.
Taxa de criação de empresas e empregos
Representa o percentual de incremento médio anual de empresas e empregos em
determinado espaço geográfico, no período considerado. As taxas médias de criação de
empresas e empregos são realizadas pelo método geométrico. Em termos técnicos, para a
obtenção da taxa de crescimento (r) subtrai-se 1 da raiz enésima do quociente entre a
número de empresas ou empregos final (E t ) e o número de empresas ou empregos no
começo do período considerado (E 0 ), multiplicando-se o resultado por 100, sendo “n” igual
ao número de anos no período.
A taxa acumulada de criação de empresas e empregos considera o percentual de
incremento acumulado entre o período final e inicial analisado.
Porte empresarial
A caracterização do porte empresarial utilizou como critério a classificação por
número de funcionários, utilizada pelo Sistema SEBRAE. Optou-se pela utilização do critério
de classificação por número de funcionários em razão das informações sobre o
enquadramento do porte não estarem disponíveis pelo critério de faturamento. O presente
critério não possui fundamentação legal. Para fins legais, vale o previsto na legislação do
Simples (Lei 123 de 15 de dezembro de 2006). Os critérios para o enquadramento do porte
estão dispostos conforme a tabela a seguir.
Porte empresarial, segundo o número de funcionários
Porte
Indústria
Agropecuária, Comércio e
Serviços
Microempresa (ME) Até 19 Até 9
Pequena empresa (PE) De 20 a 99 De 10 a 49
Média empresa (MDE) De 100 a 499 De 50 a 99
Grande empresa (GE) Acima de 499 Acima de 99
Setores produtivos
Primário – Compreende a Agricultura, pecuária, produção floresta, pesca
e aquicultura.
Secundário – Compreende ao setor industrial,
Terciário – Abrange as atividades relacionadas ao comércio e prestação
de serviços. Visando uma melhor estratificação o comércio foi separado
85