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O PRIMEIRO REINADO (1822/1831) - Colégio São José

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BRASIL IMPÉRIO<br />

I. O <strong>PRIMEIRO</strong> <strong>REINADO</strong> (<strong>1822</strong>/<strong>1831</strong>)<br />

O primeiro reinado é um período de transição,<br />

segundo alguns historiadores brasileiros, visto que muitas<br />

estruturas coloniais foram mantidas e, o próprio Imperador<br />

era oriundo da elite portuguesa colonizadora.<br />

Economicamente o Brasil estava vivenciando uma<br />

crise econômica, pelo fato de seus principais produtos -<br />

açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no<br />

mercado mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos<br />

problemas a resolver, o primeiro deles era ser reconhecido<br />

tanto internamente quanto externamente.<br />

Reconhecimento interno: a resistência a<br />

autoridade do Imperador não foi pequena. Como o país<br />

recém-independente não dispunha de exército organizado,<br />

nem de contingente militar experiente e suficiente para<br />

sufocar possíveis revoltas, D. Pedro e seus partidários<br />

contrataram mercenários estrangeiros que tiveram<br />

participação decisiva, como John Grenfell, John Taylor,<br />

David Jewet, Pierre Labatut, Lord Cochrane e outros. As<br />

guerras mais violentas se deram na Bahia, Pará e Província<br />

Cisplatina.<br />

Reconhecimento externo: o Brasil não precisou<br />

enfrentar nenhuma guerra para ser, de fato, reconhecido<br />

externamente, bastaram alguns acordos para tudo ficar<br />

acertado. O primeiro a reconhecer o Brasil foram os EUA,<br />

interessados em conseguir alguns privilégios no mercado<br />

brasileiro. Logo em seguida veio a Inglaterra, que visava<br />

manter seus privilégios e, se possível, aumentá-los. A<br />

Portugal não restava outra saída senão negociar com o<br />

Brasil. Para reconhecê-lo exigiu que D. João VI fosse aclamado<br />

imperador e que o Brasil saldasse uma dívida com a<br />

Inglaterra, em nome de Portugal, de 2 milhões de libras<br />

esterlinas.<br />

Ao mesmo tempo em que se procurava reconhecimento<br />

era primordial organizar a vida política da nação, para isso D.<br />

Pedro iniciou os trabalhos da Assembléia Constituinte em<br />

1823. Os grupos políticos dividiram-se em três tendências:<br />

Moderados: adeptos dos 3 poderes<br />

Exaltados: defendiam o federalismo<br />

Portugueses: defendiam o absolutismo<br />

O anteprojeto da Constituição teve como base a<br />

Constituição americana, por isso suas idéias básicas eram: a<br />

divisão de poderes, proibição de dissolução do Parlamento,<br />

voto censitário (rendas).<br />

D. Pedro, ao receber o ante-projeto, se irritou com as<br />

propostas e dissolveu a Assembléia. Este episódio ficou<br />

conhecido como a “Noite da Agonia”. O Imperador resolve ele<br />

mesmo elaborar uma Constituição e, em 1824 outorga ao<br />

povo brasileiro sua primeira Constituição, que tinha como<br />

principais características:<br />

A forma de governo era a Monarquia Hereditária<br />

Constitucional e Representativa.


Foi estabelecido quatro poderes: Executivo,<br />

Legislativo, Judiciário e Moderador.<br />

Foi estabelecido o voto censitário.<br />

Foi estabelecido o Padroado, lei na qual a religião<br />

oficial do Estado era o Catolicismo, por meio de sua<br />

igreja, no entanto, sua autoridade ficava<br />

condicionada ao Imperador.<br />

A dissolução da Assembléia Constituinte e a Outorga<br />

da Constituição causaram grande descontentamento da<br />

elite política brasileira e o descontentamento se arrastou<br />

para população em geral.<br />

Estoura em Pernambuco uma revolta contra as ações<br />

de D. Pedro. Com ideais republicanos e federalistas, a<br />

Confederação do Equador chegou a contar com a adesão<br />

de várias províncias – além de Pernambuco, a Paraíba, o<br />

Rio Grande do Norte e até mesmo o Ceará. No entanto,<br />

sem condições de resistência, as demais províncias foram<br />

caindo uma a uma e Pernambuco ficou sozinha, logo a<br />

revolta foi abatida e seu líder, Frei Caneca,foi condenado a<br />

morte.<br />

Mal havia abafado uma revolta ao norte, no sul do<br />

país outro conflito estourava. Era a Guerra da Cisplatina. O<br />

conflito envolveu Brasil e Argentina na<br />

disputa da região da Cisplatina. Com a intervenção da<br />

Inglaterra, a partir de 1828, nem Brasil nem Argentina<br />

ficou com a região. A Cisplatina tornou-se um estado<br />

independente: o Estado Oriental do Uruguai.<br />

Para o Brasil o ônus foi maior, pois além de perder um<br />

pedaço de seu território, os brasileiros tiveram que<br />

amargar uma pesada elevação tributária.<br />

A derrota e os ônus do conflito abalou a popularidade<br />

do imperador e o deixou bastante fragilizado, uma vez que<br />

o imperador perdia não só o apoio popular, mas também<br />

apoio da elite agrária que o apoiava.<br />

Para piorar a situação, um jornalista da oposição, Libero<br />

Badaró, é assassinado e a culpa recai sobre D. Pedro.<br />

Diante da pressão das elites estaduais e das<br />

incompatibilidades políticas, D. Pedro teve que se tornar cada<br />

vez mais autoritário. A governabilidade ficava cada vez mais<br />

comprometida e o Imperador não conseguia reverter a<br />

situação.<br />

Os sinais da impopularidade do imperador começava a se<br />

evidenciar já nos fins de 1830 quando o Imperador, tentando<br />

recuperar seu prestígio, empreendeu uma viagem a Minas<br />

Gerais, onde foi friamente recebido.<br />

No Rio de Janeiro, os portugueses prepararam<br />

homenagens para receber D. Pedro no dia 12 de março <strong>1831</strong>.<br />

No entanto, as homenagens foram prejudicadas pelos<br />

brasileiros descontentes: um dramático conflito entre<br />

partidários e oposição do imperador estourou. Esse evento<br />

ficou conhecido como a “Noite das Garrafadas” (12 de março<br />

de <strong>1831</strong>).<br />

Para piorar a situação, o jornalista opositor, Libero Badaró<br />

foi assassinado no Rio de Janeiro e a oposição imediatamente<br />

culpou D. Pedro.<br />

A situação chegou a seu limite e, na madrugada de 07 de<br />

Abril de <strong>1831</strong>, D. Pedro, não agüentando mais a pressão,<br />

abdicou ao trono de Imperador do Brasil em favor de seu filho<br />

D. Pedro de Alcântara, na época um menino de cinco anos de<br />

idade.<br />

II. PERÍODO REGENCIAL (<strong>1831</strong> - 1840)<br />

A abdicação de D.Pedro I gerou um clima de euforia entre<br />

políticos brasileiros. Muitos acreditavam que era possível<br />

iniciar uma série de mudanças na vida política do país. Era a<br />

verdadeira comemoração da independência.


Por outro lado, era necessário tomar cuidado para que<br />

a ausência de um poder central forte não determinasse<br />

uma onda de revoltas .<br />

Nas províncias de um modo geral havia um profundo<br />

descontentamento em relação ao centralismo políticoadministrativo<br />

do Império no Rio de Janeiro. Tal<br />

descontentamento foi motivo para várias revoltas, algumas<br />

de caráter social, pelo abandono a que estavam relegadas<br />

as populações das regiões mais distantes dos centros<br />

decisórios da nação.<br />

Assim que D.Pedro abdicou, formaram-se no país três<br />

grupos políticos:<br />

Moderados: defendiam uma monarquia<br />

constitucional representativa, formado<br />

principalmente por grandes proprietários de terras.<br />

Exaltados: defendiam princípios federalistas e<br />

republicanos, formado por classes urbanas.<br />

Restauradores: defendiam o absolutismo e a<br />

volta de D.Pedro, formado por portugueses<br />

radicados no Brasil.<br />

Pela Constituição de 1824, na falta de Imperador e na<br />

impossibilidade do herdeiro assumir, seriam escolhidos três<br />

regentes para governar até a posse do herdeiro legítimo<br />

Regência Trina Provisória (<strong>1831</strong>)<br />

Quando D.Pedro abdicou, a Assembléia estava em<br />

férias, e deputados e senadores que estavam na capital<br />

escolherem regentes de caráter provisório. Os três<br />

escolhidos eram de tendências conservadoras, sendo dois<br />

do partido moderado - Nicolau Campo Vargueiro e<br />

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva - e um do partido<br />

restaurador - José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de<br />

Caravelas).<br />

Essa regência governou o país por pouco mais de dois<br />

meses. Apesar do pouco tempo, algumas decisões importantes<br />

foram tomadas no período. Houve a reintegração do Ministério<br />

Brasileiro, restringiu-se o poder moderador e foi concedida<br />

anistia aos presos políticos.<br />

Ao mesmo tempo, exaltados e restauradores envolviamse<br />

em conflitos e revoltas na capital do país.<br />

Regência Permanente (<strong>1831</strong>/1835)<br />

Na escolha dos regentes permanentes os moderados,<br />

então no poder, deram prioridade para a conciliação<br />

geográfica de forma a permitir a participação de políticos tanto<br />

do sul quanto do norte/nordeste.<br />

A regência permanente contou com a participação do<br />

Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e o deputado José da<br />

Costa Carvalho - representando a aristocracia agrária do sul -<br />

e João Braúlio Muniz - representando a aristocracia agrária do<br />

nordeste.<br />

O clima de agitação que tomava conta do país exigia que<br />

o ministério da Justiça responsável pela manutenção da<br />

ordem, fosse ocupado por alguém de<br />

bastante expressão e capacidade. O escolhido, o padre Diogo<br />

Antonio Feijó, recebeu amplos poderes para sufocar as<br />

rebeliões que se espalhavam pelo país.<br />

Feijó criou a Guarda Nacional, em 1832, que tinha como<br />

objetivos: diminuir a área de atuação do exército - foco de<br />

exaltados - e aumentar o poder dos proprietários, já que os<br />

membros da Guarda deveriam ser proprietários de terras.<br />

Além de fazerem parte da Guarda os proprietários deveriam<br />

prover capital para a manutenção das tropas. Isto fez com que<br />

Feijó criasse a titulação de Coronel para os proprietários que<br />

auxiliassem no empreendimento.


Porém Feijó acabou se desentendo com José<br />

Bonifácio, político de grande expressão no cenário<br />

nacional, e acabou sendo destituído do cargo de ministro<br />

da Justiça.<br />

Outro tema bastante frequente nos debates<br />

parlamentares era a necessidade de reforma<br />

constitucional. Exaltados e Moderados sabiam das<br />

limitações da Constituição de 1824. No entanto, havia<br />

sérias divergências entre eles, pois os exaltados queriam<br />

implantar suas idéias federalistas enquanto os moderados<br />

defendiam o centralismo. Como todas as decisões<br />

passavam pela aprovação do Senado e este era um reduto<br />

de restauradores, houve um acordo entre os três grupos e,<br />

em agosto de 1834 foram aprovadas as reformas por meio<br />

de um Ato Adicional na Constituição, que tinha como<br />

principais atributos:<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

Criação das Assembléias Legislativas Provinciais.<br />

Extinção do Conselho de Estado ou Conselho de<br />

Procuradores das Províncias.<br />

A Cidade do Rio de Janeiro, capital do Império,<br />

tornou-se município neutro.<br />

O Senado continuou sendo vitalício.<br />

A Regência UNA, eleita pelo voto direto.<br />

O Ato Adicional cumpriu então, seu papel de<br />

conciliação, cedendo autonomia para as províncias como<br />

queriam os exaltados, extinguindo o Conselho de Estado<br />

como queriam os moderados e mantendo a vitaliciedade<br />

do Senado como queriam os Restauradores.<br />

A morte de Dom Pedro, em Paris, alterou a estrutura<br />

dos partidos brasileiros. Os restauradores se uniram a<br />

alguns moderados formando o partido Conservador. Os<br />

exaltados e alguns moderados descontentes se uniram e<br />

formaram o partido Liberal. Estes dois partidos a partir de<br />

1834, vão disputar pelo poder político até a<br />

Proclamação da República em 1889.<br />

Regência do Padre Feijó (1835/1837)<br />

O governo do padre Feijó foi agitado. Eleito pelo partido<br />

liberal com uma pequena vantagem, Feijó não conseguiu base<br />

parlamentar para desenvolver seu governo. Nas eleições<br />

parlamentares de 1836, os conservadores estabeleceram<br />

maioria na Câmara. Sofrendo forte oposição na Câmara, Feijó<br />

encontrava muitas dificuldades para governar o país. Além<br />

disso, duas grandes revoltas provinciais ocorreram durante<br />

seu governo: a Farroupilha, no Rio Grande do Sul e a<br />

Cabanagem, no Pará.<br />

Isolado politicamente, atacado pela Câmara, incapaz de<br />

sufocar as revoltas que se espalhavam pelo<br />

país e adoentado, Feijó renunciou ao mandato em1837. Seu<br />

substituto foi o conservador Araújo Lima.<br />

Regência de Araújo Lima<br />

Durante sua regência foram levadas a efeito as mudanças<br />

políticas que fortaleceram os conservadores no poder: criou-se<br />

a Lei da Interpretação do Ato Adicional, que tinha como<br />

objetivo limitar o poder das Assembléias Provinciais.<br />

Mesmo com todas as condições para exercer o controle do<br />

poder, Araújo Lima não conseguiu evitar a eclosão de mais<br />

duas revoltas: a Sabinada, na Bahia e a Balaiada, no<br />

Maranhão.<br />

Na medida que revoltas se sucediam pelo país, crescia a<br />

idéia para solucionar tantas revoltas, protestos e<br />

manifestações: era a ascensão de Pedro de Alcântara ao<br />

poder. No entanto, o herdeiro não possuía poder e idade<br />

necessária para assumir o trono.


Os liberais perceberam a chance de voltar ao poder e<br />

fundaram o Clube da Maioridade. Apresentava-se a<br />

proposta de emancipação de Pedro de Alcântara como<br />

solução para as manifestações separatistas que assolavam<br />

o país. Indagado pelo regente sobre sua disposição em<br />

assumir a Coroa antecipadamente, Pedro teria respondido:<br />

“quero já!!”. Aprovada a antecipação pela Câmara, o<br />

imperador foi coroado em julho de 1840, com 15 anos de<br />

idade.<br />

III. Revoltas Regenciais<br />

Cabanagem - Pará (1835 - 1840)<br />

A população do Pará vivia isolada do restante do<br />

país até mesmo pela geografia da região. Sua<br />

população vivia em condições miseráveis,<br />

principalmente a população ribeirinha (cabanos)<br />

Em 1834 iniciou-se em Belém uma grande revolta<br />

popular, sob a liderança dos irmãos Vinagre (Francisco<br />

Pedro, Antonio Raimundo e José). Cercando o palácio<br />

do governo os revoltosos mataram o presidente de<br />

província, Bernardo de Souza Lobo e, instituem<br />

Clemente Malcher como o novo governador.<br />

Declarando-se fiel ao imperador e prometendo<br />

governar até a maioridade de D.Pedro, Malcher<br />

passou a reprimir os elementos mais radicais dos<br />

cabanos. Novamente a revolta tomou conta de Belém,<br />

Malcher foi deposto e morto. O poder foi entregue a<br />

Francisco Pedro Vinagre.<br />

Francisco Pedro não conseguiu pacificar a região<br />

e o governo regencial enviou tropas para pôr fim ao<br />

conflito. A aproximação de tropas determinou uma<br />

onda de saques e depredações, principalmente contra<br />

estabelecimentos pertencentes a portugueses.<br />

Chegou então a Belém um forte contingente militar<br />

comandado por Francisco José Soares de Andréia, que<br />

conseguiu tomar a cidade. Os cabanos ainda resistiram no<br />

interior, porém aos poucos vão sendo derrotados e dizimados.<br />

Cerca de trinta mil pessoas morreram e, apesar da falta de<br />

orientação que caracterizou o movimento, os cabanos<br />

conseguiram exercer o controle provincial por algum tempo.<br />

Balaiada - Maranhão (1838 - 1840)<br />

Também no Maranhão a população havia participado<br />

ativamente do processo de expulsão das autoridades<br />

portuguesas durante as lutas pela independência em 1823.<br />

Porém, como em outras regiões, reinava um clima de<br />

decepção, pois a independência não conseguira melhorar as<br />

condições de vida da população nem a economia da região.<br />

A luta política no Maranhão era travada entre dois grupos<br />

políticos: os bem-te-vis - liberais exaltados- e os cabanos -<br />

conservadores. Em muitas ocasiões a luta deixava de ser<br />

política e passava a ser armada. Após cada eleição sucediam-se<br />

os crimes políticos.<br />

A maior parte da população do Maranhão era composta de<br />

negros e pequenos agricultores. Muitos negros aproveitavam-se<br />

da instabilidade reinante na região para fugir e formar<br />

quilombos. Os pequenos agricultores “sertanejos”, em geral,<br />

mulatos, eram a base das tropas que lutavam em defesa das<br />

facções políticas da região. Muitos grupos de sertanejos agiam<br />

de forma autônoma, invadindo fazendas e roubando gado. Em<br />

dezembro de 1838, o líder de um desses grupos, Raimundo<br />

Gomes, atacou uma cadeia no interior do Maranhão para<br />

libertar seu irmão. Receberam a adesão do grupo de Manoel<br />

Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio, e do negro Cosme<br />

Bento, que liderava 3 mil negros.<br />

Em 1839 o grupo conseguiu tomar a cidade de Caxias,<br />

então capital do Maranhão, invadindo posteriormente outras<br />

localidades.


Em 1840 foi nomeado o então coronel Luís Alves de<br />

Lima e Silva como presidente do Maranhão com o objetivo<br />

de reprimir a revolta. Apoiado nos fazendeiros da região e<br />

aproveitando-se das rivalidades existentes entre os grupos<br />

de rebeldes, iniciou uma violenta repressão. Com a morte<br />

de Balaio, a rendição de Raimundo Gomes e a prisão de<br />

Cosme Bento, Luís Alves de Lima e Silva foi condecorado<br />

com o título de “Barão de Caxias” pelo imperador.<br />

Sabinada - Bahia (1837 - 1840)<br />

A Bahia foi uma região brasileira onde a luta pela<br />

independência travou-se de forma mais intensa. Com forte<br />

participação popular, as tropas portuguesas foram<br />

expulsas. Porém, com o passar do tempo a população<br />

percebeu que pouca coisa havia mudado com a<br />

independência. Assim, várias manifestações de<br />

descontentamento ocorreram durante o 1º Reinado e<br />

mesmo no início do período regencial.<br />

Em 1835, ocorreu a revolta dos malês, escravos de<br />

origem sudanesa que professavam a fé islâmica. Milhares<br />

de negros e mestiços espalharam o pânico entre os<br />

proprietários de terras. A revolta foi duramente reprimida.<br />

Em 1837, em Salvador, ocorreu um levante popular e<br />

de profissionais liberais liderados pelo médico Francisco<br />

Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos defendiam a<br />

separação temporária da Bahia até que D.Pedro<br />

assumisse o trono. O movimento, porém, restringia-se a<br />

Salvador.<br />

Preocupado com a possibilidade de expansão do<br />

movimento, o regente Araújo Lima determinou uma<br />

violenta repressão apoiada pelos senhores de terra e de<br />

engenhos da Bahia. Os principais líderes do movimento<br />

foram mortos.<br />

Farroupilha - Rio Grande Do Sul (1835 - 1845)<br />

O Rio Grande do Sul teve sua formação econômica voltada<br />

para o atendimento das necessidades do mercado interno. Sua<br />

produção de charque e couro abastecia as regiões agroexportadoras<br />

do país.<br />

Desde a independência, porém, a economia rio-grandense<br />

enfrentava sérios problemas. Havia uma pesada tributação<br />

sobre os produtos da região ao mesmo tempo em que as taxas<br />

de importação baixavam. Assim, os grandes proprietários rurais<br />

preferiam adquirir produtos importados do mercado platino,<br />

especialmente a Argentina, do que os produtos do Rio Grande<br />

do Sul. Por outro lado, a produção gaúcha baseava-se no<br />

trabalho livre e progredia sempre.<br />

Desenvolveu-se, assim, entre os pecuaristas gaúchos, um forte<br />

sentimento em defesa de seus interesses que se confundia com uma<br />

formação histórica diferenciada e com o republicanismo próprio da<br />

área platina. Organizados em sua Assembléia Legislativa, os políticos<br />

rio-grandenses passaram a opor-se aos presidentes provinciais<br />

nomeados pelo governo regencial. Liderados por Bento Gonçalves,<br />

os farrapos ou farroupilhas, como eram chamados os revoltosos,<br />

invadiram Porto Alegre e destituíram o presidente da província. Tinha<br />

início a mais duradoura revolta histórica do país.<br />

Em 1836 proclamou-se a República do Piratini, no Rio<br />

Grande do Sul. Os combates com as forças legalistas se acirraram.<br />

Bento Gonçalves foi preso e enviado para a Bahia de onde fugiu<br />

ajudado pelos baianos radicais da Sabinada.<br />

Em 1837 os revoltosos passaram a contar com a ajuda do<br />

revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi que, juntamente com<br />

Davi Canabarro, invadiram Santa Catarina, dominando Laguna,<br />

onde proclamaram a<br />

República Juliana. O movimento atingia seu ponto máximo.<br />

Entretanto, isolados do país passaram a passar por sérias<br />

dificuldades econômicas com a queda de venda de charque e couro.<br />

Com a ascensão e coroação de D.Pedro II, tentou-se pacificar a<br />

região, sem sucesso, porém.<br />

Em1842 foi nomeado presidente da província Luís Alves de<br />

Lima e Silva, o Barão de Caxias, que já havia sufocado a Balaiada


no Maranhão e a Revolução Liberal em São Paulo e Minas<br />

Gerais. Caxias conseguiu o fim da revolta negociando com os<br />

revoltosos. O governo central fez inúmeras concessões aos<br />

farrapos: anistia geral, incorporação dos soldados e oficiais ao<br />

exército imperial, devolução de terras confiscadas e libertação<br />

dos escravos que lutaram ao lado dos revoltosos.<br />

Nome<br />

REVOLTAS REGENCIAIS – RESUMO<br />

Perío<br />

do<br />

Cabanagem 1835<br />

-<br />

1840<br />

Balaiada 1838<br />

-<br />

1841<br />

Pará<br />

Local Líderes Causa Resultado<br />

Irmãos<br />

Vinagre<br />

(Francisco,<br />

Antônio e<br />

José)<br />

Maranhão Manuel F.<br />

dos Anjos<br />

Ferreira<br />

(Balaio);<br />

Raimundo<br />

Gomes e<br />

Cosme<br />

Bento<br />

Nomeação de<br />

um novo<br />

presidente da<br />

província<br />

(Bernardo de<br />

Souza Lobo)<br />

profundamente<br />

impopular<br />

Rivalidades<br />

Políticas entre<br />

os liberais<br />

(bem-te-vis) e<br />

conservadores<br />

(cabanos)<br />

Foram vencidos<br />

pelas tropas do<br />

governo<br />

(Francisco José<br />

Soares de<br />

Andréia)<br />

Foram<br />

derrotados por<br />

Luís Alves de<br />

Lima e Silva<br />

IV. SEGUNDO <strong>REINADO</strong> (1840 -1889)<br />

Desde o início do Segundo Reinado até a<br />

proclamação da República, dois partidos políticos<br />

disputavam o poder e nele se revezavam. Eram o<br />

Partido Liberal e o Partido Conservador. Os programas<br />

e objetivos dos liberais e conservadores<br />

assemelhavam-se bastante, pois, na realidade os dois<br />

partidos não representavam interesses de diferentes<br />

classes sociais, mas de setores distintos de um<br />

mesmo grupo social – a elite econômica da nação.<br />

Durante os 49 anos de governo de Dom Pedro<br />

II, o país conheceu uma razoável estabilidade política<br />

interna e um desenvolvimento social e econômico<br />

considerável, principalmente a partir de 1850, com a<br />

produção cafeeira e o surgimento das primeiras<br />

indústrias.<br />

A segunda metade do século XIX é marcada por<br />

transformações econômicas, sociais e políticas que<br />

ocorreram em função da lavoura cafeeira. Ao tornarse<br />

o principal produto da economia brasileira, o café<br />

provocou mudanças decisivas que permitiram,<br />

inclusive, a utilização do trabalho livre no Brasil.<br />

Sabinada 1837<br />

-<br />

1840<br />

Bahia<br />

Francisco<br />

Sabino da<br />

Rocha<br />

Vieira<br />

Separação<br />

temporária da<br />

Bahia até a<br />

maioridade<br />

Os principais<br />

líderes do<br />

movimento<br />

foram mortos<br />

A Economia do 2º Reinado<br />

Cafeicultura<br />

Farroupilha 1835<br />

-1845<br />

Rio<br />

Grande do<br />

Sul<br />

Bento<br />

Gonçalves,<br />

Davi<br />

Canabarro<br />

e José<br />

Garibaldi<br />

Maior<br />

autonomia<br />

para as<br />

províncias<br />

Alta tributação<br />

do charque<br />

Os<br />

farroupilh<br />

as fizeram<br />

um<br />

acordo<br />

com<br />

Caxias<br />

O café constituiu-se no grande elemento estabilizador da<br />

economia e das finanças brasileiras durante o 2º reinado.<br />

Introduzido no Brasil em meados do século XVIII, na<br />

região de Belém do Pará, chegava ainda no mesmo<br />

século ao Rio de Janeiro, mais como ornamentação do que<br />

com objetivos econômicos. No entanto, começava nessa época


a implantar-se o hábito do consumo de café na Europa e<br />

nas Américas.<br />

A primeira grande região produtora de café foi o Vale<br />

do Paraíba. Os cafeicultores da região implantaram uma<br />

estrutura muito parecida com a dos engenhos: escravidão<br />

e auto-suficiência. Sua produtividade não era muito<br />

elevada e não havia preocupação com as técnicas de<br />

plantio. A partir de 1850, com a aprovação da Lei de<br />

Terras, os terrenos só podiam ser adquiridos pela compra<br />

e não mais por incorporação pura e simples.<br />

Até 1880 a região do Vale do Paraíba foi a maior<br />

produtora de café do país. Porém, o conservadorismo dos<br />

fazendeiros da região e as técnicas rudimentares<br />

determinaram o esgotamento do solo e a queda da<br />

produção.<br />

Na segunda metade do século XIX o café tomou a<br />

direção de São Paulo, atingindo a região de Campinas e<br />

chegando a Ribeirão Preto. Iniciava-se a produção do<br />

Oeste Paulista. Como a expansão da cafeicultura na<br />

região deu-se após a abolição do tráfico de escravos pela<br />

Lei Euzébio de Queiróz (1850), os fazendeiros lançaram<br />

mão do trabalho de imigrantes.<br />

De um modo geral, os fazendeiros do oeste paulista<br />

apresentavam uma visão mais dinâmica de seus negócios.<br />

Suas práticas agrícolas eram mais modernas: utilizavam o<br />

arado e máquinas de beneficiamento de café. Muitos<br />

investiram em outros setores, diversificando suas<br />

atividades.<br />

Aos poucos, então, a cafeicultura foi introduzindo<br />

modificações na estrutura do país, como a modernização<br />

de portos, a melhoria do sistema de transportes com a<br />

introdução de ferrovias, a expansão do sistema bancário e<br />

a substituição do trabalho escravo pelo assalariado.<br />

A Abolição<br />

No início do século XIX, com o desenvolvimento da<br />

Revolução industrial na Europa e a conseqüente necessidade<br />

de aumento de mercados consumidores, ao lado das<br />

revoluções sociais que defendiam os princípios de igualdade<br />

entre os homens, a escravidão passou a ser duramente<br />

atacada.<br />

Os ingleses vinham exercendo forte pressão sobre o Brasil<br />

para que fosse abolido o tráfico de escravos, principal<br />

elemento de reposição de mão-de-obra escrava no país.<br />

Em 1810, a Inglaterra exigiu de Portugal a abolição do<br />

tráfico. Em 1827, quando do reconhecimento da<br />

independência, novamente a Inglaterra exigiu essa medida.<br />

Em <strong>1831</strong>, foi aprovada uma lei extinguindo a tráfico de<br />

escravos para o Brasil, porém, o contrabando era intenso, e a<br />

lei ficou sem efeito.<br />

Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen,<br />

uma lei que autorizava o aprisionamento de navios negreiros<br />

em qualquer parte do oceano. A pressão inglesa determinou<br />

que em 1850 fosse aprovada no Brasil a Lei Euzébio de<br />

Queiróz, que estabeleceu a suspensão em definitivo do tráfico<br />

escravo para o Brasil.<br />

A aprovação dessa lei e a Guerra do Paraguai<br />

contribuíram decisivamente para que se iniciasse o movimento<br />

abolicionista. Inicialmente a luta pela abolição era feita por<br />

clubes que promoviam debates, manifestações e arrecadações<br />

de fundos para a compra de alforrias.No entanto, para que a<br />

abolição acontecesse seria fundamental a aprovação de leis, o<br />

que era dificultado pela composição do Legislativo brasileiro: a<br />

aristocracia rural, a grande proprietária<br />

de escravos. A pressão da sociedade sobre os deputados era<br />

grande, mas esbarrava num empecilho: o escravo era um<br />

“bem adquirido” pelo proprietário, então, deveria ser<br />

acompanhada de uma indenização ao seu antigo proprietário.


Depois de uma intensa campanha popular, foi<br />

aprovada a Lei do Ventre Livre (1871), ou Lei Visconde<br />

do Rio Branco. Por esta lei determinava-se a libertação dos<br />

escravos nascidos a partir de então mediante indenização<br />

ao fazendeiro ou, se este preferisse, mediante a<br />

permanência do negro trabalhando na fazenda até<br />

completar 21 anos de idade. Percebe-se claramente o<br />

caráter dúbio da lei; “liberta o escravo, mas este continua<br />

com o senhor”.<br />

A partir de 1880 o movimento intensificou-se com a<br />

ampla participação da sociedade. Alguns grupos<br />

abolicionistas radicalizaram, atacando fazendas e<br />

libertando os escravos, como os Caifazes de São Paulo.<br />

Em 1885 foi aprovada a Lei do Sexagenário ou Lei<br />

Saraiva-Cotegipe, que determinava a libertação do escravo<br />

com idade superior a 65 anos. A aprovação da lei ainda<br />

que não representasse muita coisa, tendo um caráter<br />

apenas protelatório, provocou a ruptura dos fazendeiros<br />

paulistas – que aprovaram a projeto - com a aristocracia<br />

tradicional, contrária à lei.<br />

A escravidão estava desgastada e sua abolição<br />

definitiva estava por acontecer. A 13 de maio de 1888 foi<br />

assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel, estabelecendo<br />

fim da escravidão no Brasil.<br />

O grande problema da abolição no Brasil é que houve<br />

muita preocupação em indenizar os fazendeiros e nenhuma<br />

com a situação do negro após a abolição. O resultado foi o<br />

fim da escravidão, mas a continuidade da discriminação<br />

econômica e social do negros.<br />

Imigração<br />

Na segunda metade do século XIX as condições eram<br />

favoráveis à imigração para países como o Brasil. A revolução<br />

industrial provocara a urbanização e o êxodo rural, fazendo<br />

com que muitos antigos agricultores<br />

europeus perdessem suas terras, mudando-se para a cidade.<br />

Com o desemprego ameaçando suas famílias, muitos<br />

preferiam tentar a sorte em outras terras além mar. Também<br />

as guerras e as revoluções do século XIX eram um estímulo à<br />

vinda para a América.<br />

Desde a vinda da Família Real para o Brasil chegavam<br />

imigrantes que se espalhavam em colônias pelo interior, sem<br />

influir decisivamente na economia do país.<br />

Porém, a expansão cafeeira e a Lei Euzébio de Queiróz<br />

determinaram novo afluxo de imigração para o país. O<br />

pioneiro dessa nova fase foi o fazendeiro paulista Senador<br />

Nicolau de Campo Vergueiro. Nessa primeira fase da imigração<br />

em larga escala, adotou-se o sistema de parceria. O<br />

imigrante ficava com a parte da produção, sem direito a<br />

salários. O sistema mostro-se ineficaz, pois muitos imigrantes<br />

mal conseguiam saldar suas dívidas ( viagem, empório,<br />

remédios) com o fazendeiro. Além disso, muitos imigrantes<br />

eram colocados em fazendas como escravos e submetidos a<br />

maus tratos e castigos. O número de imigrantes que<br />

abandonavam o país era muito grande. Alguns países como a<br />

Itália e a Alemanha suspenderam a emigração para o Brasil.<br />

Com a intervenção do Estado brasileiro, iniciou-se a<br />

segunda fase da imigração. Nessa fase o Estado se<br />

comprometia a pagar a viagem e os imigrantes deveriam<br />

receber salários em equivalência.<br />

Com essa nova política estatal era introduzido o trabalho<br />

assalariado no Brasil. Além disso, o governo promoveu uma<br />

ocupação de terrenos devolutos na região sul, através da<br />

doação para imigrantes.


Industrialização<br />

Desde o período colonial houveram muitas dificuldades<br />

para a implantação de indústrias no Brasil. Inicialmente<br />

havia o pacto colonial, que fazia da colônia mera<br />

consumidora de artigos metropolitanos. Com o fim do<br />

pacto colonial e a conseqüente abertura dos portos,<br />

tornava-se muito difícil o estabelecimento de indústrias<br />

nacionais diante da concorrência dos produtos ingleses.<br />

Com a proclamação da independência, a Inglaterra<br />

conseguiu impor-se economicamente sobre o Brasil e, com<br />

a renovação dos Tratados de 1810 em 1827, dificultou-se<br />

ainda mais qualquer tentativa de desenvolver indústrias no<br />

país.<br />

Porém, em 1844, devido a própria estrutura de<br />

arrecadação do Estado brasileiro, as indústrias foram<br />

incentivadas. Necessitando aumentar a arrecadação do<br />

Estado e sendo as taxas alfandegárias a principal fonte de<br />

arrecadação, o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco<br />

determinou um aumento das tarifas alfandegárias de mais<br />

de 3.000 artigos importados. As tarifas que giravam<br />

sempre em torno de 15%, passaram a variar de 20% a<br />

60%. Com o aumento do preço dos produtos importados, a<br />

Lei Alves Branco estimulou alguns empresários a investir<br />

no setor industrial.Em 1850, um outro acontecimento teve<br />

papel decisivo no surgimento de indústrias no país: a<br />

aprovação da Lei Euzébio de Queiróz.<br />

Com a proibição do tráfico, que mobilizava um grande<br />

volume de recursos, muitos empresários começavam a<br />

aplicar suas rendas no setor industrial.<br />

Nesse contexto ocorreu no país um considerável surto<br />

industrial, conhecido como Era Mauá. Seu maior expoente<br />

foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá,<br />

que, numa sociedade que defendia apenas seus produtos<br />

agrícolas, ousou investir em atividades industriais e<br />

financeiras.<br />

Mauá foi responsável por empreendimentos como a<br />

primeira ferrovia brasileira ligando o Rio de Janeiro a<br />

Petrópolis, a companhia de navegação a vapor do Rio<br />

Amazonas, o serviço de iluminação a gás do Rio de Janeiro,<br />

além do Banco Mauá, com filiais em Montevidéu e<br />

Londres.No entanto, Mauá faliu, em grande parte devido a<br />

aliança dos interesses das elites agrárias brasileiras e do<br />

capital estrangeiro que pretendiam manter o Brasil como<br />

fornecedor de produtos tropicais e matérias-primas e um<br />

grande consumidor de seus produtos industrializados.

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