O PRIMEIRO REINADO (1822/1831) - Colégio São José
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BRASIL IMPÉRIO<br />
I. O <strong>PRIMEIRO</strong> <strong>REINADO</strong> (<strong>1822</strong>/<strong>1831</strong>)<br />
O primeiro reinado é um período de transição,<br />
segundo alguns historiadores brasileiros, visto que muitas<br />
estruturas coloniais foram mantidas e, o próprio Imperador<br />
era oriundo da elite portuguesa colonizadora.<br />
Economicamente o Brasil estava vivenciando uma<br />
crise econômica, pelo fato de seus principais produtos -<br />
açúcar, algodão, tabaco, couro - estarem em baixa no<br />
mercado mundial. Assim sendo, o Imperador tinha muitos<br />
problemas a resolver, o primeiro deles era ser reconhecido<br />
tanto internamente quanto externamente.<br />
Reconhecimento interno: a resistência a<br />
autoridade do Imperador não foi pequena. Como o país<br />
recém-independente não dispunha de exército organizado,<br />
nem de contingente militar experiente e suficiente para<br />
sufocar possíveis revoltas, D. Pedro e seus partidários<br />
contrataram mercenários estrangeiros que tiveram<br />
participação decisiva, como John Grenfell, John Taylor,<br />
David Jewet, Pierre Labatut, Lord Cochrane e outros. As<br />
guerras mais violentas se deram na Bahia, Pará e Província<br />
Cisplatina.<br />
Reconhecimento externo: o Brasil não precisou<br />
enfrentar nenhuma guerra para ser, de fato, reconhecido<br />
externamente, bastaram alguns acordos para tudo ficar<br />
acertado. O primeiro a reconhecer o Brasil foram os EUA,<br />
interessados em conseguir alguns privilégios no mercado<br />
brasileiro. Logo em seguida veio a Inglaterra, que visava<br />
manter seus privilégios e, se possível, aumentá-los. A<br />
Portugal não restava outra saída senão negociar com o<br />
Brasil. Para reconhecê-lo exigiu que D. João VI fosse aclamado<br />
imperador e que o Brasil saldasse uma dívida com a<br />
Inglaterra, em nome de Portugal, de 2 milhões de libras<br />
esterlinas.<br />
Ao mesmo tempo em que se procurava reconhecimento<br />
era primordial organizar a vida política da nação, para isso D.<br />
Pedro iniciou os trabalhos da Assembléia Constituinte em<br />
1823. Os grupos políticos dividiram-se em três tendências:<br />
Moderados: adeptos dos 3 poderes<br />
Exaltados: defendiam o federalismo<br />
Portugueses: defendiam o absolutismo<br />
O anteprojeto da Constituição teve como base a<br />
Constituição americana, por isso suas idéias básicas eram: a<br />
divisão de poderes, proibição de dissolução do Parlamento,<br />
voto censitário (rendas).<br />
D. Pedro, ao receber o ante-projeto, se irritou com as<br />
propostas e dissolveu a Assembléia. Este episódio ficou<br />
conhecido como a “Noite da Agonia”. O Imperador resolve ele<br />
mesmo elaborar uma Constituição e, em 1824 outorga ao<br />
povo brasileiro sua primeira Constituição, que tinha como<br />
principais características:<br />
A forma de governo era a Monarquia Hereditária<br />
Constitucional e Representativa.
Foi estabelecido quatro poderes: Executivo,<br />
Legislativo, Judiciário e Moderador.<br />
Foi estabelecido o voto censitário.<br />
Foi estabelecido o Padroado, lei na qual a religião<br />
oficial do Estado era o Catolicismo, por meio de sua<br />
igreja, no entanto, sua autoridade ficava<br />
condicionada ao Imperador.<br />
A dissolução da Assembléia Constituinte e a Outorga<br />
da Constituição causaram grande descontentamento da<br />
elite política brasileira e o descontentamento se arrastou<br />
para população em geral.<br />
Estoura em Pernambuco uma revolta contra as ações<br />
de D. Pedro. Com ideais republicanos e federalistas, a<br />
Confederação do Equador chegou a contar com a adesão<br />
de várias províncias – além de Pernambuco, a Paraíba, o<br />
Rio Grande do Norte e até mesmo o Ceará. No entanto,<br />
sem condições de resistência, as demais províncias foram<br />
caindo uma a uma e Pernambuco ficou sozinha, logo a<br />
revolta foi abatida e seu líder, Frei Caneca,foi condenado a<br />
morte.<br />
Mal havia abafado uma revolta ao norte, no sul do<br />
país outro conflito estourava. Era a Guerra da Cisplatina. O<br />
conflito envolveu Brasil e Argentina na<br />
disputa da região da Cisplatina. Com a intervenção da<br />
Inglaterra, a partir de 1828, nem Brasil nem Argentina<br />
ficou com a região. A Cisplatina tornou-se um estado<br />
independente: o Estado Oriental do Uruguai.<br />
Para o Brasil o ônus foi maior, pois além de perder um<br />
pedaço de seu território, os brasileiros tiveram que<br />
amargar uma pesada elevação tributária.<br />
A derrota e os ônus do conflito abalou a popularidade<br />
do imperador e o deixou bastante fragilizado, uma vez que<br />
o imperador perdia não só o apoio popular, mas também<br />
apoio da elite agrária que o apoiava.<br />
Para piorar a situação, um jornalista da oposição, Libero<br />
Badaró, é assassinado e a culpa recai sobre D. Pedro.<br />
Diante da pressão das elites estaduais e das<br />
incompatibilidades políticas, D. Pedro teve que se tornar cada<br />
vez mais autoritário. A governabilidade ficava cada vez mais<br />
comprometida e o Imperador não conseguia reverter a<br />
situação.<br />
Os sinais da impopularidade do imperador começava a se<br />
evidenciar já nos fins de 1830 quando o Imperador, tentando<br />
recuperar seu prestígio, empreendeu uma viagem a Minas<br />
Gerais, onde foi friamente recebido.<br />
No Rio de Janeiro, os portugueses prepararam<br />
homenagens para receber D. Pedro no dia 12 de março <strong>1831</strong>.<br />
No entanto, as homenagens foram prejudicadas pelos<br />
brasileiros descontentes: um dramático conflito entre<br />
partidários e oposição do imperador estourou. Esse evento<br />
ficou conhecido como a “Noite das Garrafadas” (12 de março<br />
de <strong>1831</strong>).<br />
Para piorar a situação, o jornalista opositor, Libero Badaró<br />
foi assassinado no Rio de Janeiro e a oposição imediatamente<br />
culpou D. Pedro.<br />
A situação chegou a seu limite e, na madrugada de 07 de<br />
Abril de <strong>1831</strong>, D. Pedro, não agüentando mais a pressão,<br />
abdicou ao trono de Imperador do Brasil em favor de seu filho<br />
D. Pedro de Alcântara, na época um menino de cinco anos de<br />
idade.<br />
II. PERÍODO REGENCIAL (<strong>1831</strong> - 1840)<br />
A abdicação de D.Pedro I gerou um clima de euforia entre<br />
políticos brasileiros. Muitos acreditavam que era possível<br />
iniciar uma série de mudanças na vida política do país. Era a<br />
verdadeira comemoração da independência.
Por outro lado, era necessário tomar cuidado para que<br />
a ausência de um poder central forte não determinasse<br />
uma onda de revoltas .<br />
Nas províncias de um modo geral havia um profundo<br />
descontentamento em relação ao centralismo políticoadministrativo<br />
do Império no Rio de Janeiro. Tal<br />
descontentamento foi motivo para várias revoltas, algumas<br />
de caráter social, pelo abandono a que estavam relegadas<br />
as populações das regiões mais distantes dos centros<br />
decisórios da nação.<br />
Assim que D.Pedro abdicou, formaram-se no país três<br />
grupos políticos:<br />
Moderados: defendiam uma monarquia<br />
constitucional representativa, formado<br />
principalmente por grandes proprietários de terras.<br />
Exaltados: defendiam princípios federalistas e<br />
republicanos, formado por classes urbanas.<br />
Restauradores: defendiam o absolutismo e a<br />
volta de D.Pedro, formado por portugueses<br />
radicados no Brasil.<br />
Pela Constituição de 1824, na falta de Imperador e na<br />
impossibilidade do herdeiro assumir, seriam escolhidos três<br />
regentes para governar até a posse do herdeiro legítimo<br />
Regência Trina Provisória (<strong>1831</strong>)<br />
Quando D.Pedro abdicou, a Assembléia estava em<br />
férias, e deputados e senadores que estavam na capital<br />
escolherem regentes de caráter provisório. Os três<br />
escolhidos eram de tendências conservadoras, sendo dois<br />
do partido moderado - Nicolau Campo Vargueiro e<br />
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva - e um do partido<br />
restaurador - José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de<br />
Caravelas).<br />
Essa regência governou o país por pouco mais de dois<br />
meses. Apesar do pouco tempo, algumas decisões importantes<br />
foram tomadas no período. Houve a reintegração do Ministério<br />
Brasileiro, restringiu-se o poder moderador e foi concedida<br />
anistia aos presos políticos.<br />
Ao mesmo tempo, exaltados e restauradores envolviamse<br />
em conflitos e revoltas na capital do país.<br />
Regência Permanente (<strong>1831</strong>/1835)<br />
Na escolha dos regentes permanentes os moderados,<br />
então no poder, deram prioridade para a conciliação<br />
geográfica de forma a permitir a participação de políticos tanto<br />
do sul quanto do norte/nordeste.<br />
A regência permanente contou com a participação do<br />
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e o deputado José da<br />
Costa Carvalho - representando a aristocracia agrária do sul -<br />
e João Braúlio Muniz - representando a aristocracia agrária do<br />
nordeste.<br />
O clima de agitação que tomava conta do país exigia que<br />
o ministério da Justiça responsável pela manutenção da<br />
ordem, fosse ocupado por alguém de<br />
bastante expressão e capacidade. O escolhido, o padre Diogo<br />
Antonio Feijó, recebeu amplos poderes para sufocar as<br />
rebeliões que se espalhavam pelo país.<br />
Feijó criou a Guarda Nacional, em 1832, que tinha como<br />
objetivos: diminuir a área de atuação do exército - foco de<br />
exaltados - e aumentar o poder dos proprietários, já que os<br />
membros da Guarda deveriam ser proprietários de terras.<br />
Além de fazerem parte da Guarda os proprietários deveriam<br />
prover capital para a manutenção das tropas. Isto fez com que<br />
Feijó criasse a titulação de Coronel para os proprietários que<br />
auxiliassem no empreendimento.
Porém Feijó acabou se desentendo com José<br />
Bonifácio, político de grande expressão no cenário<br />
nacional, e acabou sendo destituído do cargo de ministro<br />
da Justiça.<br />
Outro tema bastante frequente nos debates<br />
parlamentares era a necessidade de reforma<br />
constitucional. Exaltados e Moderados sabiam das<br />
limitações da Constituição de 1824. No entanto, havia<br />
sérias divergências entre eles, pois os exaltados queriam<br />
implantar suas idéias federalistas enquanto os moderados<br />
defendiam o centralismo. Como todas as decisões<br />
passavam pela aprovação do Senado e este era um reduto<br />
de restauradores, houve um acordo entre os três grupos e,<br />
em agosto de 1834 foram aprovadas as reformas por meio<br />
de um Ato Adicional na Constituição, que tinha como<br />
principais atributos:<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
Criação das Assembléias Legislativas Provinciais.<br />
Extinção do Conselho de Estado ou Conselho de<br />
Procuradores das Províncias.<br />
A Cidade do Rio de Janeiro, capital do Império,<br />
tornou-se município neutro.<br />
O Senado continuou sendo vitalício.<br />
A Regência UNA, eleita pelo voto direto.<br />
O Ato Adicional cumpriu então, seu papel de<br />
conciliação, cedendo autonomia para as províncias como<br />
queriam os exaltados, extinguindo o Conselho de Estado<br />
como queriam os moderados e mantendo a vitaliciedade<br />
do Senado como queriam os Restauradores.<br />
A morte de Dom Pedro, em Paris, alterou a estrutura<br />
dos partidos brasileiros. Os restauradores se uniram a<br />
alguns moderados formando o partido Conservador. Os<br />
exaltados e alguns moderados descontentes se uniram e<br />
formaram o partido Liberal. Estes dois partidos a partir de<br />
1834, vão disputar pelo poder político até a<br />
Proclamação da República em 1889.<br />
Regência do Padre Feijó (1835/1837)<br />
O governo do padre Feijó foi agitado. Eleito pelo partido<br />
liberal com uma pequena vantagem, Feijó não conseguiu base<br />
parlamentar para desenvolver seu governo. Nas eleições<br />
parlamentares de 1836, os conservadores estabeleceram<br />
maioria na Câmara. Sofrendo forte oposição na Câmara, Feijó<br />
encontrava muitas dificuldades para governar o país. Além<br />
disso, duas grandes revoltas provinciais ocorreram durante<br />
seu governo: a Farroupilha, no Rio Grande do Sul e a<br />
Cabanagem, no Pará.<br />
Isolado politicamente, atacado pela Câmara, incapaz de<br />
sufocar as revoltas que se espalhavam pelo<br />
país e adoentado, Feijó renunciou ao mandato em1837. Seu<br />
substituto foi o conservador Araújo Lima.<br />
Regência de Araújo Lima<br />
Durante sua regência foram levadas a efeito as mudanças<br />
políticas que fortaleceram os conservadores no poder: criou-se<br />
a Lei da Interpretação do Ato Adicional, que tinha como<br />
objetivo limitar o poder das Assembléias Provinciais.<br />
Mesmo com todas as condições para exercer o controle do<br />
poder, Araújo Lima não conseguiu evitar a eclosão de mais<br />
duas revoltas: a Sabinada, na Bahia e a Balaiada, no<br />
Maranhão.<br />
Na medida que revoltas se sucediam pelo país, crescia a<br />
idéia para solucionar tantas revoltas, protestos e<br />
manifestações: era a ascensão de Pedro de Alcântara ao<br />
poder. No entanto, o herdeiro não possuía poder e idade<br />
necessária para assumir o trono.
Os liberais perceberam a chance de voltar ao poder e<br />
fundaram o Clube da Maioridade. Apresentava-se a<br />
proposta de emancipação de Pedro de Alcântara como<br />
solução para as manifestações separatistas que assolavam<br />
o país. Indagado pelo regente sobre sua disposição em<br />
assumir a Coroa antecipadamente, Pedro teria respondido:<br />
“quero já!!”. Aprovada a antecipação pela Câmara, o<br />
imperador foi coroado em julho de 1840, com 15 anos de<br />
idade.<br />
III. Revoltas Regenciais<br />
Cabanagem - Pará (1835 - 1840)<br />
A população do Pará vivia isolada do restante do<br />
país até mesmo pela geografia da região. Sua<br />
população vivia em condições miseráveis,<br />
principalmente a população ribeirinha (cabanos)<br />
Em 1834 iniciou-se em Belém uma grande revolta<br />
popular, sob a liderança dos irmãos Vinagre (Francisco<br />
Pedro, Antonio Raimundo e José). Cercando o palácio<br />
do governo os revoltosos mataram o presidente de<br />
província, Bernardo de Souza Lobo e, instituem<br />
Clemente Malcher como o novo governador.<br />
Declarando-se fiel ao imperador e prometendo<br />
governar até a maioridade de D.Pedro, Malcher<br />
passou a reprimir os elementos mais radicais dos<br />
cabanos. Novamente a revolta tomou conta de Belém,<br />
Malcher foi deposto e morto. O poder foi entregue a<br />
Francisco Pedro Vinagre.<br />
Francisco Pedro não conseguiu pacificar a região<br />
e o governo regencial enviou tropas para pôr fim ao<br />
conflito. A aproximação de tropas determinou uma<br />
onda de saques e depredações, principalmente contra<br />
estabelecimentos pertencentes a portugueses.<br />
Chegou então a Belém um forte contingente militar<br />
comandado por Francisco José Soares de Andréia, que<br />
conseguiu tomar a cidade. Os cabanos ainda resistiram no<br />
interior, porém aos poucos vão sendo derrotados e dizimados.<br />
Cerca de trinta mil pessoas morreram e, apesar da falta de<br />
orientação que caracterizou o movimento, os cabanos<br />
conseguiram exercer o controle provincial por algum tempo.<br />
Balaiada - Maranhão (1838 - 1840)<br />
Também no Maranhão a população havia participado<br />
ativamente do processo de expulsão das autoridades<br />
portuguesas durante as lutas pela independência em 1823.<br />
Porém, como em outras regiões, reinava um clima de<br />
decepção, pois a independência não conseguira melhorar as<br />
condições de vida da população nem a economia da região.<br />
A luta política no Maranhão era travada entre dois grupos<br />
políticos: os bem-te-vis - liberais exaltados- e os cabanos -<br />
conservadores. Em muitas ocasiões a luta deixava de ser<br />
política e passava a ser armada. Após cada eleição sucediam-se<br />
os crimes políticos.<br />
A maior parte da população do Maranhão era composta de<br />
negros e pequenos agricultores. Muitos negros aproveitavam-se<br />
da instabilidade reinante na região para fugir e formar<br />
quilombos. Os pequenos agricultores “sertanejos”, em geral,<br />
mulatos, eram a base das tropas que lutavam em defesa das<br />
facções políticas da região. Muitos grupos de sertanejos agiam<br />
de forma autônoma, invadindo fazendas e roubando gado. Em<br />
dezembro de 1838, o líder de um desses grupos, Raimundo<br />
Gomes, atacou uma cadeia no interior do Maranhão para<br />
libertar seu irmão. Receberam a adesão do grupo de Manoel<br />
Francisco dos Anjos Ferreira, o Balaio, e do negro Cosme<br />
Bento, que liderava 3 mil negros.<br />
Em 1839 o grupo conseguiu tomar a cidade de Caxias,<br />
então capital do Maranhão, invadindo posteriormente outras<br />
localidades.
Em 1840 foi nomeado o então coronel Luís Alves de<br />
Lima e Silva como presidente do Maranhão com o objetivo<br />
de reprimir a revolta. Apoiado nos fazendeiros da região e<br />
aproveitando-se das rivalidades existentes entre os grupos<br />
de rebeldes, iniciou uma violenta repressão. Com a morte<br />
de Balaio, a rendição de Raimundo Gomes e a prisão de<br />
Cosme Bento, Luís Alves de Lima e Silva foi condecorado<br />
com o título de “Barão de Caxias” pelo imperador.<br />
Sabinada - Bahia (1837 - 1840)<br />
A Bahia foi uma região brasileira onde a luta pela<br />
independência travou-se de forma mais intensa. Com forte<br />
participação popular, as tropas portuguesas foram<br />
expulsas. Porém, com o passar do tempo a população<br />
percebeu que pouca coisa havia mudado com a<br />
independência. Assim, várias manifestações de<br />
descontentamento ocorreram durante o 1º Reinado e<br />
mesmo no início do período regencial.<br />
Em 1835, ocorreu a revolta dos malês, escravos de<br />
origem sudanesa que professavam a fé islâmica. Milhares<br />
de negros e mestiços espalharam o pânico entre os<br />
proprietários de terras. A revolta foi duramente reprimida.<br />
Em 1837, em Salvador, ocorreu um levante popular e<br />
de profissionais liberais liderados pelo médico Francisco<br />
Sabino da Rocha Vieira. Os revoltosos defendiam a<br />
separação temporária da Bahia até que D.Pedro<br />
assumisse o trono. O movimento, porém, restringia-se a<br />
Salvador.<br />
Preocupado com a possibilidade de expansão do<br />
movimento, o regente Araújo Lima determinou uma<br />
violenta repressão apoiada pelos senhores de terra e de<br />
engenhos da Bahia. Os principais líderes do movimento<br />
foram mortos.<br />
Farroupilha - Rio Grande Do Sul (1835 - 1845)<br />
O Rio Grande do Sul teve sua formação econômica voltada<br />
para o atendimento das necessidades do mercado interno. Sua<br />
produção de charque e couro abastecia as regiões agroexportadoras<br />
do país.<br />
Desde a independência, porém, a economia rio-grandense<br />
enfrentava sérios problemas. Havia uma pesada tributação<br />
sobre os produtos da região ao mesmo tempo em que as taxas<br />
de importação baixavam. Assim, os grandes proprietários rurais<br />
preferiam adquirir produtos importados do mercado platino,<br />
especialmente a Argentina, do que os produtos do Rio Grande<br />
do Sul. Por outro lado, a produção gaúcha baseava-se no<br />
trabalho livre e progredia sempre.<br />
Desenvolveu-se, assim, entre os pecuaristas gaúchos, um forte<br />
sentimento em defesa de seus interesses que se confundia com uma<br />
formação histórica diferenciada e com o republicanismo próprio da<br />
área platina. Organizados em sua Assembléia Legislativa, os políticos<br />
rio-grandenses passaram a opor-se aos presidentes provinciais<br />
nomeados pelo governo regencial. Liderados por Bento Gonçalves,<br />
os farrapos ou farroupilhas, como eram chamados os revoltosos,<br />
invadiram Porto Alegre e destituíram o presidente da província. Tinha<br />
início a mais duradoura revolta histórica do país.<br />
Em 1836 proclamou-se a República do Piratini, no Rio<br />
Grande do Sul. Os combates com as forças legalistas se acirraram.<br />
Bento Gonçalves foi preso e enviado para a Bahia de onde fugiu<br />
ajudado pelos baianos radicais da Sabinada.<br />
Em 1837 os revoltosos passaram a contar com a ajuda do<br />
revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi que, juntamente com<br />
Davi Canabarro, invadiram Santa Catarina, dominando Laguna,<br />
onde proclamaram a<br />
República Juliana. O movimento atingia seu ponto máximo.<br />
Entretanto, isolados do país passaram a passar por sérias<br />
dificuldades econômicas com a queda de venda de charque e couro.<br />
Com a ascensão e coroação de D.Pedro II, tentou-se pacificar a<br />
região, sem sucesso, porém.<br />
Em1842 foi nomeado presidente da província Luís Alves de<br />
Lima e Silva, o Barão de Caxias, que já havia sufocado a Balaiada
no Maranhão e a Revolução Liberal em São Paulo e Minas<br />
Gerais. Caxias conseguiu o fim da revolta negociando com os<br />
revoltosos. O governo central fez inúmeras concessões aos<br />
farrapos: anistia geral, incorporação dos soldados e oficiais ao<br />
exército imperial, devolução de terras confiscadas e libertação<br />
dos escravos que lutaram ao lado dos revoltosos.<br />
Nome<br />
REVOLTAS REGENCIAIS – RESUMO<br />
Perío<br />
do<br />
Cabanagem 1835<br />
-<br />
1840<br />
Balaiada 1838<br />
-<br />
1841<br />
Pará<br />
Local Líderes Causa Resultado<br />
Irmãos<br />
Vinagre<br />
(Francisco,<br />
Antônio e<br />
José)<br />
Maranhão Manuel F.<br />
dos Anjos<br />
Ferreira<br />
(Balaio);<br />
Raimundo<br />
Gomes e<br />
Cosme<br />
Bento<br />
Nomeação de<br />
um novo<br />
presidente da<br />
província<br />
(Bernardo de<br />
Souza Lobo)<br />
profundamente<br />
impopular<br />
Rivalidades<br />
Políticas entre<br />
os liberais<br />
(bem-te-vis) e<br />
conservadores<br />
(cabanos)<br />
Foram vencidos<br />
pelas tropas do<br />
governo<br />
(Francisco José<br />
Soares de<br />
Andréia)<br />
Foram<br />
derrotados por<br />
Luís Alves de<br />
Lima e Silva<br />
IV. SEGUNDO <strong>REINADO</strong> (1840 -1889)<br />
Desde o início do Segundo Reinado até a<br />
proclamação da República, dois partidos políticos<br />
disputavam o poder e nele se revezavam. Eram o<br />
Partido Liberal e o Partido Conservador. Os programas<br />
e objetivos dos liberais e conservadores<br />
assemelhavam-se bastante, pois, na realidade os dois<br />
partidos não representavam interesses de diferentes<br />
classes sociais, mas de setores distintos de um<br />
mesmo grupo social – a elite econômica da nação.<br />
Durante os 49 anos de governo de Dom Pedro<br />
II, o país conheceu uma razoável estabilidade política<br />
interna e um desenvolvimento social e econômico<br />
considerável, principalmente a partir de 1850, com a<br />
produção cafeeira e o surgimento das primeiras<br />
indústrias.<br />
A segunda metade do século XIX é marcada por<br />
transformações econômicas, sociais e políticas que<br />
ocorreram em função da lavoura cafeeira. Ao tornarse<br />
o principal produto da economia brasileira, o café<br />
provocou mudanças decisivas que permitiram,<br />
inclusive, a utilização do trabalho livre no Brasil.<br />
Sabinada 1837<br />
-<br />
1840<br />
Bahia<br />
Francisco<br />
Sabino da<br />
Rocha<br />
Vieira<br />
Separação<br />
temporária da<br />
Bahia até a<br />
maioridade<br />
Os principais<br />
líderes do<br />
movimento<br />
foram mortos<br />
A Economia do 2º Reinado<br />
Cafeicultura<br />
Farroupilha 1835<br />
-1845<br />
Rio<br />
Grande do<br />
Sul<br />
Bento<br />
Gonçalves,<br />
Davi<br />
Canabarro<br />
e José<br />
Garibaldi<br />
Maior<br />
autonomia<br />
para as<br />
províncias<br />
Alta tributação<br />
do charque<br />
Os<br />
farroupilh<br />
as fizeram<br />
um<br />
acordo<br />
com<br />
Caxias<br />
O café constituiu-se no grande elemento estabilizador da<br />
economia e das finanças brasileiras durante o 2º reinado.<br />
Introduzido no Brasil em meados do século XVIII, na<br />
região de Belém do Pará, chegava ainda no mesmo<br />
século ao Rio de Janeiro, mais como ornamentação do que<br />
com objetivos econômicos. No entanto, começava nessa época
a implantar-se o hábito do consumo de café na Europa e<br />
nas Américas.<br />
A primeira grande região produtora de café foi o Vale<br />
do Paraíba. Os cafeicultores da região implantaram uma<br />
estrutura muito parecida com a dos engenhos: escravidão<br />
e auto-suficiência. Sua produtividade não era muito<br />
elevada e não havia preocupação com as técnicas de<br />
plantio. A partir de 1850, com a aprovação da Lei de<br />
Terras, os terrenos só podiam ser adquiridos pela compra<br />
e não mais por incorporação pura e simples.<br />
Até 1880 a região do Vale do Paraíba foi a maior<br />
produtora de café do país. Porém, o conservadorismo dos<br />
fazendeiros da região e as técnicas rudimentares<br />
determinaram o esgotamento do solo e a queda da<br />
produção.<br />
Na segunda metade do século XIX o café tomou a<br />
direção de São Paulo, atingindo a região de Campinas e<br />
chegando a Ribeirão Preto. Iniciava-se a produção do<br />
Oeste Paulista. Como a expansão da cafeicultura na<br />
região deu-se após a abolição do tráfico de escravos pela<br />
Lei Euzébio de Queiróz (1850), os fazendeiros lançaram<br />
mão do trabalho de imigrantes.<br />
De um modo geral, os fazendeiros do oeste paulista<br />
apresentavam uma visão mais dinâmica de seus negócios.<br />
Suas práticas agrícolas eram mais modernas: utilizavam o<br />
arado e máquinas de beneficiamento de café. Muitos<br />
investiram em outros setores, diversificando suas<br />
atividades.<br />
Aos poucos, então, a cafeicultura foi introduzindo<br />
modificações na estrutura do país, como a modernização<br />
de portos, a melhoria do sistema de transportes com a<br />
introdução de ferrovias, a expansão do sistema bancário e<br />
a substituição do trabalho escravo pelo assalariado.<br />
A Abolição<br />
No início do século XIX, com o desenvolvimento da<br />
Revolução industrial na Europa e a conseqüente necessidade<br />
de aumento de mercados consumidores, ao lado das<br />
revoluções sociais que defendiam os princípios de igualdade<br />
entre os homens, a escravidão passou a ser duramente<br />
atacada.<br />
Os ingleses vinham exercendo forte pressão sobre o Brasil<br />
para que fosse abolido o tráfico de escravos, principal<br />
elemento de reposição de mão-de-obra escrava no país.<br />
Em 1810, a Inglaterra exigiu de Portugal a abolição do<br />
tráfico. Em 1827, quando do reconhecimento da<br />
independência, novamente a Inglaterra exigiu essa medida.<br />
Em <strong>1831</strong>, foi aprovada uma lei extinguindo a tráfico de<br />
escravos para o Brasil, porém, o contrabando era intenso, e a<br />
lei ficou sem efeito.<br />
Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen,<br />
uma lei que autorizava o aprisionamento de navios negreiros<br />
em qualquer parte do oceano. A pressão inglesa determinou<br />
que em 1850 fosse aprovada no Brasil a Lei Euzébio de<br />
Queiróz, que estabeleceu a suspensão em definitivo do tráfico<br />
escravo para o Brasil.<br />
A aprovação dessa lei e a Guerra do Paraguai<br />
contribuíram decisivamente para que se iniciasse o movimento<br />
abolicionista. Inicialmente a luta pela abolição era feita por<br />
clubes que promoviam debates, manifestações e arrecadações<br />
de fundos para a compra de alforrias.No entanto, para que a<br />
abolição acontecesse seria fundamental a aprovação de leis, o<br />
que era dificultado pela composição do Legislativo brasileiro: a<br />
aristocracia rural, a grande proprietária<br />
de escravos. A pressão da sociedade sobre os deputados era<br />
grande, mas esbarrava num empecilho: o escravo era um<br />
“bem adquirido” pelo proprietário, então, deveria ser<br />
acompanhada de uma indenização ao seu antigo proprietário.
Depois de uma intensa campanha popular, foi<br />
aprovada a Lei do Ventre Livre (1871), ou Lei Visconde<br />
do Rio Branco. Por esta lei determinava-se a libertação dos<br />
escravos nascidos a partir de então mediante indenização<br />
ao fazendeiro ou, se este preferisse, mediante a<br />
permanência do negro trabalhando na fazenda até<br />
completar 21 anos de idade. Percebe-se claramente o<br />
caráter dúbio da lei; “liberta o escravo, mas este continua<br />
com o senhor”.<br />
A partir de 1880 o movimento intensificou-se com a<br />
ampla participação da sociedade. Alguns grupos<br />
abolicionistas radicalizaram, atacando fazendas e<br />
libertando os escravos, como os Caifazes de São Paulo.<br />
Em 1885 foi aprovada a Lei do Sexagenário ou Lei<br />
Saraiva-Cotegipe, que determinava a libertação do escravo<br />
com idade superior a 65 anos. A aprovação da lei ainda<br />
que não representasse muita coisa, tendo um caráter<br />
apenas protelatório, provocou a ruptura dos fazendeiros<br />
paulistas – que aprovaram a projeto - com a aristocracia<br />
tradicional, contrária à lei.<br />
A escravidão estava desgastada e sua abolição<br />
definitiva estava por acontecer. A 13 de maio de 1888 foi<br />
assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel, estabelecendo<br />
fim da escravidão no Brasil.<br />
O grande problema da abolição no Brasil é que houve<br />
muita preocupação em indenizar os fazendeiros e nenhuma<br />
com a situação do negro após a abolição. O resultado foi o<br />
fim da escravidão, mas a continuidade da discriminação<br />
econômica e social do negros.<br />
Imigração<br />
Na segunda metade do século XIX as condições eram<br />
favoráveis à imigração para países como o Brasil. A revolução<br />
industrial provocara a urbanização e o êxodo rural, fazendo<br />
com que muitos antigos agricultores<br />
europeus perdessem suas terras, mudando-se para a cidade.<br />
Com o desemprego ameaçando suas famílias, muitos<br />
preferiam tentar a sorte em outras terras além mar. Também<br />
as guerras e as revoluções do século XIX eram um estímulo à<br />
vinda para a América.<br />
Desde a vinda da Família Real para o Brasil chegavam<br />
imigrantes que se espalhavam em colônias pelo interior, sem<br />
influir decisivamente na economia do país.<br />
Porém, a expansão cafeeira e a Lei Euzébio de Queiróz<br />
determinaram novo afluxo de imigração para o país. O<br />
pioneiro dessa nova fase foi o fazendeiro paulista Senador<br />
Nicolau de Campo Vergueiro. Nessa primeira fase da imigração<br />
em larga escala, adotou-se o sistema de parceria. O<br />
imigrante ficava com a parte da produção, sem direito a<br />
salários. O sistema mostro-se ineficaz, pois muitos imigrantes<br />
mal conseguiam saldar suas dívidas ( viagem, empório,<br />
remédios) com o fazendeiro. Além disso, muitos imigrantes<br />
eram colocados em fazendas como escravos e submetidos a<br />
maus tratos e castigos. O número de imigrantes que<br />
abandonavam o país era muito grande. Alguns países como a<br />
Itália e a Alemanha suspenderam a emigração para o Brasil.<br />
Com a intervenção do Estado brasileiro, iniciou-se a<br />
segunda fase da imigração. Nessa fase o Estado se<br />
comprometia a pagar a viagem e os imigrantes deveriam<br />
receber salários em equivalência.<br />
Com essa nova política estatal era introduzido o trabalho<br />
assalariado no Brasil. Além disso, o governo promoveu uma<br />
ocupação de terrenos devolutos na região sul, através da<br />
doação para imigrantes.
Industrialização<br />
Desde o período colonial houveram muitas dificuldades<br />
para a implantação de indústrias no Brasil. Inicialmente<br />
havia o pacto colonial, que fazia da colônia mera<br />
consumidora de artigos metropolitanos. Com o fim do<br />
pacto colonial e a conseqüente abertura dos portos,<br />
tornava-se muito difícil o estabelecimento de indústrias<br />
nacionais diante da concorrência dos produtos ingleses.<br />
Com a proclamação da independência, a Inglaterra<br />
conseguiu impor-se economicamente sobre o Brasil e, com<br />
a renovação dos Tratados de 1810 em 1827, dificultou-se<br />
ainda mais qualquer tentativa de desenvolver indústrias no<br />
país.<br />
Porém, em 1844, devido a própria estrutura de<br />
arrecadação do Estado brasileiro, as indústrias foram<br />
incentivadas. Necessitando aumentar a arrecadação do<br />
Estado e sendo as taxas alfandegárias a principal fonte de<br />
arrecadação, o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco<br />
determinou um aumento das tarifas alfandegárias de mais<br />
de 3.000 artigos importados. As tarifas que giravam<br />
sempre em torno de 15%, passaram a variar de 20% a<br />
60%. Com o aumento do preço dos produtos importados, a<br />
Lei Alves Branco estimulou alguns empresários a investir<br />
no setor industrial.Em 1850, um outro acontecimento teve<br />
papel decisivo no surgimento de indústrias no país: a<br />
aprovação da Lei Euzébio de Queiróz.<br />
Com a proibição do tráfico, que mobilizava um grande<br />
volume de recursos, muitos empresários começavam a<br />
aplicar suas rendas no setor industrial.<br />
Nesse contexto ocorreu no país um considerável surto<br />
industrial, conhecido como Era Mauá. Seu maior expoente<br />
foi Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá,<br />
que, numa sociedade que defendia apenas seus produtos<br />
agrícolas, ousou investir em atividades industriais e<br />
financeiras.<br />
Mauá foi responsável por empreendimentos como a<br />
primeira ferrovia brasileira ligando o Rio de Janeiro a<br />
Petrópolis, a companhia de navegação a vapor do Rio<br />
Amazonas, o serviço de iluminação a gás do Rio de Janeiro,<br />
além do Banco Mauá, com filiais em Montevidéu e<br />
Londres.No entanto, Mauá faliu, em grande parte devido a<br />
aliança dos interesses das elites agrárias brasileiras e do<br />
capital estrangeiro que pretendiam manter o Brasil como<br />
fornecedor de produtos tropicais e matérias-primas e um<br />
grande consumidor de seus produtos industrializados.