Relatório de Auditoria nº 1/2003 - Tribunal de Contas

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Tribunal de Contas
5. - CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO
O presente processo é constituído por 8 (oito) volumes que integram os anexos e documentos
que seguidamente se evidenciam:
Volume Anexos Documentos
A Relato de Auditoria, contraditório, ante-projecto e projecto de relatório.
I
B Ofícios de citação e Alegações dos responsáveis.
C Informação e Anteprojecto de Relatório de Auditoria.
II
III
1 Documentos constitutivos da Conta de Gerência C.M.A. ano de 2000
2 Plano de Actividades e Orçamento da C.M.A. e respectivas alterações - gerência de
2000.
3 Relatório de Actividades da C.M.A. - gerência de 2000.
Plano/P.G.A., Fax, Requisições. Acórdão do T.C. relativo à conta de gerência de 1980
1 da C.M.A.
Decisão de arquivamento dos processos das contas de 1981 a 1987.
2 Organização Municipal.
3 Delegação de Competências do P.C. nos Vereadores e dirigentes. Distribuição de
pelouros.
4 Sistema de Controlo Interno.
5 Regulamentos existentes.
1 Conferência de documentos (receita/despesa).
2 Conta de documentos.
IV
3 Subsídio de insalubridade.
V
VI
VII
4 Limites legais (Pessoal, custas fiscais e Capacidade de endividamento).
5 Participações financeiras.
1 Subsídios e transferências efectuados pela C.M.A. (inclui as transferências para as
Juntas de Freguesia).
2 Fundos Permanentes
3 Acumulação de funções por pessoal dirigente e outros.
4 Contratos de prestação de serviços.
5 Sociedade Recreios Desportivos da Amadora
1 Protocolo entre a C.M.A. e a E.P.A.L. – Muro da Falagueira
2 Acordos de colaboração entre a C.M.A. e a J.A.E. – Iluminações do IC 17 e IC 19
3 Contrato de Urbanização entre a C.M.A. e particulares
1 Empreitada “Reabilitação de 4 Escolas”.
2 Empreitada “Construção de oficina de pintura nas oficinas municipais”.
VIII 1 Empreitada “Arruamentos na Cova da Moura - Pavimentação”.
Relatório de Auditoria - Município da Amadora