Relatório de Auditoria nº 1/2003 - Tribunal de Contas

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Tribunal de Contas
ÍNDICE
Fls.
I. - INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 4
1. - CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS................................................................................................. 4
2. - FUNDAMENTOS, ÂMBITO E OBJECTIVOS DA ACÇÃO ..................................................... 4
3. - METODOLOGIA DE TRABALHO, PLANO GLOBAL/PROGRAMA DE AUDITORIA ........... 5
4. - CONDICIONANTES E COLABORAÇÃO............................................................................... 6
5. - ANTECEDENTES................................................................................................................... 7
6. - AJUSTAMENTO..................................................................................................................... 8
7. - CONTRADITÓRIO ................................................................................................................. 9
II. - AUDITORIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DA AM ADORA - GERÊNCIA DE
2000...................................................................................................................................... 10
1. - CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL ............10
1.1. - Documentos enformadores....................................................................................................10
1.2. - Estrutura orgânica.................................................................................................................10
1.3. - Pessoal.................................................................................................................................11
1.4. - Composição do órgão executivo, delegação e subdelegação de competências / Pelouros ............12
2. - LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO (SCI)...........14
2.1. - Caracterização sumária .........................................................................................................14
2.2. - Levantamento do circuito da receita .......................................................................................17
2.3. - Levantamento do circuito da despesa .....................................................................................19
2.4. - Avaliação final do sistema de controlo interno ........................................................................20
2.4.1. - Conclusão..........................................................................................................................21
3. - CONTA DE GERÊNCIA DE 2000...........................................................................................23
3.1. - Análise da execução orçamental............................................................................................23
3.1.1. - Receita..............................................................................................................................23
3.1.2. - Despesa.............................................................................................................................25
3.2. – Divergências existentes entre modelos da conta de gerência ....................................................26
3.3. - Conferência de documentos...................................................................................................27
3.3.1. - Receita..............................................................................................................................28
3.3.1.1. - Conta de documentos.......................................................................................................28
3.3.2. - Despesa.............................................................................................................................32
3.3.2.1. - Subsídio de insalubridade ................................................................................................34
3.4. - Análises específicas ..............................................................................................................40
Relatório de Auditoria - Município da Amadora