EVANDRO RITT - Universidade Estadual de Londrina

utilizada pelas autoridades era a tentativa de aculturar 92 esse indígena, por meio dos
aldeamentos, onde tentava-se incorporar à cultura do índio a forma de vida dos centros
urbanos da sociedade brasileira, ou seja, o modo capitalista de se viver. 93
Outro recurso utilizado pelo governo da Província do Paraná foi a instalação de
colônias de povoamento, trazendo agricultores para expandir a ocupação das terras.
Diferentes das colônias militares, as colônias de povoamento, geralmente instaladas
próximas a núcleos urbanos, tinham por objetivo expandir a ocupação a partir desses
núcleos para o interior da província, utilizando a população que residia nas cidades. No
entanto, a maioria das colônias abertas no Paraná utilizou-se de imigrantes oriundos de
várias partes do mundo: italianos, alemães, ucranianos, entre outros. Outro objetivo era
ampliar a produção e comercialização dos produtos cultivados na província do interior
para as regiões urbanizadas.
Essas colônias tiveram sua fundação relacionada com a criação da Repartição
Geral das Terras Públicas, em 1850, subordinada ao Ministro e Secretário dos Negócios
do Império. Suas principais atribuições eram medir, dividir, descrever, distribuir e
fiscalizar as vendas de terras públicas, além de promover a colonização nacional e
estrangeira.
Esse órgão era composto por um Diretor Geral das Terras Públicas, um Chefe da
Repartição e um Fiscal. Contava em cada província com uma Repartição Especial das
Terras Públicas, subordinada ao Presidente da Província e responsável pelas questões
das terras devolutas.
A lei imperial n° 601, de 18 de setembro de 1850, regulamentada pelo decreto n°
1318 de 30 de janeiro de 1854, determinou o registro das terras no território brasileiro e
encarregou o vigário de cada paróquia de receber os requerimentos e registrá-los nos
livros de registros. Esses livros eram abertos, numerados, rubricados e encerrados pelos
párocos, e posteriormente remetidos ao Diretor Geral das Terras Públicas
Com a nova lei, a Província do Paraná deu início ao processo de colonização de
suas terras devolutas. No relatório de 1854 o então presidente da Província do Paraná,
conselheiro Zacarias de Góes, analisa o pedido da instalação de uma colônia e o auxílio
92 O termo aculturar como retrata o Discionário Priberam: “Fenômeno pelo qual um grupo de indivíduos
de uma cultura definida entra em contato com uma cultura diferente”. Desse contato existe uma troca,
decorrentes desses encontros culturais há uma tentativa de prevalecer a cultura de um grupo sobre a do
outro. Ver: http://www.priberam.pt/dlpo/Default.aspx
93 Não temos informação relacionada a como era fornecida a instrução para os índios. Sabemos, sobre a
administração desses aldeamentos, que alguns ficavam a cargo de padres ligados à Igreja Católica, mas
outros tinham diretores civis e até ex militares, o que demonstra a falta de uma maior pesquisa sobre a
forma como essa cultura era repassada ao indígena é necessária.
50