especificações e normas técnicas para elaboração de cartas de ...

ISL 1 (sensibilidade baixa a derramamentos de óleo) pode sediar uma colônia de aves
marinhas de alta sensibilidade, especialmente durante a estação de procriação. Uma
praia arenosa classificada como ISL 3 (sensibilidade relativamente baixa) pode ter
elevada importância turística, ou para desova de tartarugas marinhas, em certas épocas
do ano.
Para possibilitar a leitura e a interpretação correta das cartas SAO, cada carta
deverá conter uma legenda com o código de cores e o significado da simbologia utilizada
para classificação da sensibilidade da costa nela representada.
5.2. Hábitats submersos: recifes de corais, bancos de algas, etc.
Alguns hábitats submersos, como recifes de corais e bancos de algas ou plantas
marinhas, especialmente aqueles localizados na antepraia e na plataforma continental
interna, devem ser representados nas cartas de sensibilidade.
Não foi possível, ainda, desenvolver um índice de sensibilidade específico para tais
hábitats, principalmente porque sua sensibilidade é muito influenciada pelas
circunstâncias particulares de cada derramamento de óleo.
Assim, os hábitats bênticos, como os bancos de macroalgas e outras plantas
marinhas, e os recifes de corais devem ser indicados nas cartas SAO, utilizando a
simbologia adotada para representação dos recursos biológicos, apresentada no item
que se segue.
Além disso, a informação deve ser complementada com a indicação da categoria dos
hábitats, por meio de legendas “contínuo”, “denso”, “moderado”, “esparso” ou “muito
esparso”. A localização precisa desses hábitats em relação à batimetria é fundamental,
na medida em que o impacto do óleo será diferenciado, conforme as suas profundidades
de ocorrência.
A representação precisa dos hábitats submersos nas cartas de sensibilidade é
essencial, principalmente para bancos de corais e algas calcárias, por serem ambientes
com distintas funções ecológicas, como áreas de criação, reprodução, alimentação,
proteção e produção para diferentes organismos aquáticos. Esta necessidade decorre
não só do potencial de impacto por derramamento de óleo, mas também pelo impacto
efetivo da atividade de perfuração próximo a tais ambientes. Isto se justifica devido à
pluma de lama de perfuração gerada no processo. Durante a perfuração, grande
quantidade de lama é lançada na lâmina d’água, sendo então dispersa por correntes
locais, depositando-se no substrato, fazendo com que ocorra redução (que pode ser
irreversível em grandes impactos) dos níveis de biomassa, por soterramento e/ou
diminuição da transparência da água (este caso ilustra o emprego das cartas de
sensibilidade no planejamento e gestão ambiental das atividades do petróleo, além do seu
uso na eventualidade de um derramamento de óleo).
5.3. Recursos biológicos sensíveis
Esta é a mais importante informação das Cartas de Sensibilidade Ambiental para
Derramamentos de Óleo (SAO). O objetivo do mapeamento dos recursos biológicos é
identificar as áreas de maiores concentrações de espécies, as fases ou atividades mais
sensíveis do seu ciclo de vida e as espécies protegidas, para subsidiar os responsáveis
pelo planejamento e resposta aos acidentes com derramamentos de óleo, na
determinação de prioridades de proteção.
Os recursos biológicos estão em maior risco na ocorrência de acidentes com
derramamento de óleo quando:
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