TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS - UFPE ...

III SIMGEO
TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS: Aspectos Físicos, Sócio-Ambiental e Legais
pertence à Região Metropolitana do Recife, com a presença de grandes condomínios verticais
junto à praia e só possuía no trecho “LPM provisória”. Consta também, que no município de
Jaboatão a LPM até então demarcada e aprovada, estava interrompida no cruzamento da Rua
Saturnino Pessoa com a Av. Bernardo Vieira de Melo, na Praia da Piedade.
Assim, no sentido de equacionar a demarcação dos terrenos de marinha naquele trecho
ao longo da Av. Bernardo Vieira de Melo, a partir da Rua Saturnino Pessoa na Praia da Piedade,
passando pela Praia de Candeias e até a foz do Rio Jaboatão, no lugar denominado Barra de
Jangada (fl.80), a Direção do então Departamento do Patrimônio da União - DPU desenvolveu e
aprovou junto com a Delegacia Regional de Pernambuco, um projeto de demarcação dos
terrenos de marinha naquelas localidades, com a finalidade de proporcionar um
recadastramento da região.
Os procedimentos utilizados nessa demarcação foram os contidos na Instrução
Normativa N o 01, de 30 de março de 1981, que dispõe sobre a “METODOLOGIA PRECONIZADA
PELA DPU”.
O método para o cálculo da COTA BÁSICA empregado nesta demarcação dos terrenos
de marinha foi semelhante ao da Praia da Enseada, SC, contido no Quadro 3 (fl. 47) efetuado
com dados de valores máximos das preamares de águas vivas retirados das “Tábuas de Marés
publicadas pela DHN para o Porto de Recife, dos anos de 1831 e 1832” (ver comentário sobre
este fato na fl. 15.
Quadro 4 – Dados das preamares de águas vivas em Recife e Região Metropolitana
Dados obtidos das Tábuas de Marés do Porto Recife, nos anos de 1831? e 1832?
ALTURAS MÁXIMAS DAS PREAMARES DE ÁGUAS VIVAS (em cm) ACIMA DO NR
ANOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1831
1832
2,2 2,3 2,3 2,5 2,5 2,4 2,4 2,3 2,2 2,2 2,1 2,0
2,3 2,3 2,4 2,3 2,2 2,1 2,2 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3
2,0 2,2 2,2 2,3 2,3 2,3 2,4 2,2 2,1 2,2 2,2 2,2
2,3 2,4 2,4 2,2 2,3 2,4 2,4 2,4 2,3 2,2 2,1 2,0
VALOR MÉDIO DAS ALTURAS DAS MÁXIMAS PREAMARES: 2,264m
FONTE: Parte de RELATÓRIO FINAL do Processo N o 10480.008795/898020, folhas 86-90, datado
de 31/01/1992, da DPU/PE, contendo 106 folhas numeradas e rubricadas pela Justiça
Federal- Região-PE.
Neste cálculo foi cometido um engano pelos técnicos da SPU, chegando ao valor final de
2,52m (fl. 83), quando o correto seria o do Quadro 4: 2,264m.
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