RelatÃ³rio de Atividades de 2011 e 2012 - AssemblÃ©ia Legislativa ...

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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta SUMÁRIO APRESENTAÇÃO - Pág. 9 1. COMPETÊNCIA LEGAL - Pág. 11 2. A COMISSÃO EM NÚMEROS - Pág. 16 2.1 Reuniões Ordinárias - Pág. 18 2.2 Audiências Públicas Realizadas em 2011 - Pág. 20 2.3 Audiências Públicas Realizadas em 2012 - Pág. 24 3. ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - Pág. 27 4. FÓRUM INTERNACIONAL DE CIÊNCIA DA MENTE, CÉREBRO E EDUCAÇÃO - Pág. 40 5. SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Pág. 47 6. SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Pág. 54 7. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2011 E 2012 - Pág. 65 8. PUBLICAÇÕES - Pág. 152 8
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta APRESENTAÇÃO Este relatório reúne informações sobre as atividades realizadas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, CECDCT, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos anos de 2011 e 2012. Inicialmente, são elencadas informações regimentais quanto à finalidade, área de atuação, competência e estrutura das reuniões ordinárias e das audiências públicas que são realizadas pelas Comissões Técnicas Permanentes da Casa. Estas informações são importantes para compreensão das atividades que estão compiladas no relatório. A Comissão, em Números, traz os dados estatísticos sobre reuniões ordinárias realizadas, audiências públicas, temas debatidos e proposições aprovadas. As informações estão organizadas de forma cronológica. A Escola de Tempo Integral vem em seguida, pois foi o tema central de seis audiências públicas presididas pela Presidente da CECDCT, Deputada Juliana Brizola. Foram convidados especialistas de todo o país, autoridades e comunidade escolar , que apresentaram as vantagens deste modelo de educação. O relatório apresenta uma síntese dos debates e resultados das audiências, bem como a Emenda Constitucional e Projeto de Lei de autoria da Presidente. A realização do I Fórum Internacional de Ciência da Mente, Cérebro e Educação é apresentada com os temas debatidos e palestrantes. A partir desta nova ciência, que reúne conhecimentos de Neurociências, Pedagogia e Psicologia, é possível compreender melhor a fisiologia do aprendizado, da memória e do pensar humanos à luz das ciências cognitivas e comportamentais. Os resultados dos trabalhos da Subcomissão de Educação Infantil, presidida pela deputada Ana Afonso, e da Subcomissão de Educação Profissional, presidida pela Deputada Marisa Formolo, são apresentados em seguida onde constam dados sobre a falta de escolas 9
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