REITORIA - IFCE
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Ano XLVI – NÅ 279 – Dezembro / 2011<br />
<strong>REITORIA</strong><br />
Editado pelo Gabinete do Reitor<br />
Rua Dr. JosÄ LourenÅo, 3000, Joaquim TÇvora<br />
CEP: 60115-282 – Fortaleza – CE<br />
Fone: (85) 3401.2322 / Fax: (85) 3401.2323
S U M Á R I O<br />
APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002<br />
ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003<br />
ATOS DA <strong>REITORIA</strong> ---------------------------------------------------- 004<br />
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----------- 063<br />
ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 069<br />
RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR -------------------- 136<br />
DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 140<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é<br />
instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados<br />
no âmbito do Instituto Federal do Ceará (<strong>IFCE</strong>), atendendo ao princípio<br />
da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.<br />
Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos<br />
administrativos rotineiros da Instituição:<br />
- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da<br />
Reitoria do <strong>IFCE</strong> (a partir de fev/2009);<br />
- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do<br />
Conselho Superior (a partir de abr/2009);<br />
- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do<br />
Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da<br />
Diretoria de Gestão de Pessoas;<br />
- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);<br />
- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.<br />
- A publicação eletrônica, no sítio do <strong>IFCE</strong>, ocorre desde 2008.<br />
Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato<br />
impresso, no Gabinete do Reitor.<br />
Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto<br />
Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela<br />
Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.<br />
A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da<br />
Reitoria, edições separadas por campus.<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO<br />
Fernando Haddad<br />
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA<br />
Eliezer Moreira Pacheco<br />
REITOR<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
PRÓ-REITOR DE ENSINO<br />
Gilmar Lopes Ribeiro<br />
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO<br />
Francisco Gutenberg Albuquerque Filho<br />
PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL<br />
Tassio Francisco Lofti Matos<br />
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO<br />
Glória Maria Marinho Silva<br />
DIRETORIAS SISTÊMICAS<br />
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINO<br />
Maria Benedita Lopes Rocha<br />
DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA<br />
Cassandra Ribeiro de Oliveira e Silva<br />
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS<br />
Samara Tauil Vitorino<br />
DIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS<br />
Nathaniel Carneiro Neto<br />
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
Joesito Brilhante Silva<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 3
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 976/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de 23/12/2005<br />
R E S O L V E<br />
Concede aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, pertencentes ao<br />
quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em conformidade com o §<br />
2º do art. 10 Lei nº 11:091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 431/2008.<br />
Ordem SIAPE Nome<br />
Nível Padrão<br />
Classe De Para<br />
Vigência<br />
01 0269589 ERNANDE COSME BONIFACIO C-IV 14 15 01/10/2011<br />
02 0269598 JOSE CLAUDIO KARAM DE OLIVEIRA E-III 15 16 01/10/2011<br />
03 1110241 MARLEN DANUSIA DA SILVA<br />
MARTINS<br />
E-III 09 10 10/08/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 4
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 977/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições e considerando o que consta do processo nº 23293.000751/2011-44,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de EXPEDITO WELLINGTON CHAVES<br />
COSTA, matrícula SIAPE 1887145, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro<br />
Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o<br />
previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 5
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 978/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições, legais e estatutárias,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, ao servidor abaixo relacionado, incentivo à qualificação de<br />
acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006:<br />
Processo<br />
Nome<br />
Percentual<br />
Vigência<br />
23261.000159/2011-10 MARCEL MASTRANGELO BEZERRA PONTES 27% 19/09/2011<br />
23255.002954/2011-21 ZELIA MARIA SOUTO FERNANDES 27% 14/10/2011<br />
23263.000917/2011-80 JOSE NAILTON MARTINS DE SOUSA 27% 06/10/2011<br />
23263.000956/2011-87 JULLIANO CRUZ DE OLIVEIRA 27% 24/10/2011<br />
23255.002940/2011-16 BRENNDA DIAS SOUZA 27% 13/10/2011<br />
23255.003034/2011-21 FRANCISETE PEREIRA FERNANDES 27% 11/10/2011<br />
23258.000387/2011-49 MARISÂNGELA DOS SANTOS FERREIRA 27% 05/10/2011<br />
23255.002869/2011-63 PAULO CICERO SOUSA 10% 19/09/2011<br />
23255.002986/2011-27 MARCELO GIOVANNI CORREIA MOURA 10% 17/10/2011<br />
23264.000497/2011-21 FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES 27% 03/10/2011<br />
ARAÚJO<br />
23261.000217/2011-13 SHEYLA GRAZIELA CRISPIM LACERDA 27% 11/10/2011<br />
23255.003236/2011-72 MÁRCIA ROXANA DA SILVA RÉGIS 27% 07/11/2011<br />
23261.000221/2011-73 KATIUSCIA FURTADO DE AQUINO 27% 20/10/2011<br />
OLIVEIRA<br />
23255.002915/2011-24 GRACE ANSELMO VIANA 27% 11/10/2011<br />
23255.002863/2011-96 EMÍLIA ALEJANDRA BRANDÃO DE SOUZA 27% 04/10/2011<br />
23263.000956/2011-87 ADELAIDE MARIA DE SOUSA COSTA 27% 27/10/2011<br />
23255.002875/2011-11 VANIA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA 27% 21/09/2011<br />
23255.002877/2011-18 PAULO OLIVEIRA SILVA 27% 29/09/2011<br />
23255.002874/2011-76 SANDRA BEZERRA COSTA 20% 21/09/2011<br />
23255.003044/2011-66 LINCOLN RODRIGUES DIAS SIMÕES 52% 19/10/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 6
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 979/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições, tendo em vista o que consta no Processo citado abaixo,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico,<br />
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, retribuição por<br />
titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o disposto pelo Art. 117,<br />
da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008).<br />
PROCESSO Nº<br />
SERVIDOR<br />
CLASSE/<br />
NÍVEL<br />
TITULAÇÃO<br />
VIGÊNCIA<br />
23255.003217/2011-46 FÁBIO TIMBÓ BRITO D-103 MESTRADO 03/11/2011<br />
REJANE SARAIVA DE<br />
23255.003293/2011-51<br />
SANTIAGO<br />
AJALMAR REGO DA ROCHA<br />
23255.003367/2011-50<br />
NETO<br />
D-102 MESTRADO 10/11/2011<br />
D-303 DOUTORADO 17/11/2011<br />
23263.000791/2011-43 HELOIZA FRAZÃO DA SILVA D-101 MESTARDO 06/09/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 7
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 980/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no Art. 47, item I, do Anexo ao<br />
Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de EVILACY CESAR ANDRADE VIEIRA, Professor<br />
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 502, do Quadro Permanente deste Instituto,<br />
com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, na<br />
Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande/PB, pelo período de 01 (um) ano, a<br />
partir de 27 de julho de 2011 (processo nº 23255.003542/2011-17).<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 8
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 981/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,<br />
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº<br />
23255.003190/2011-91,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ACHILLES CHAVES<br />
FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1208662, Professor de Ensino Básico, Técnico e<br />
Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de<br />
Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de<br />
2008 e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 9
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 982/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,<br />
no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº<br />
23255.003559/2011-66,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de EVELINE PORTO SALES<br />
AGUIAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1809340, do<br />
Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação<br />
Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e na<br />
Resolução nº 001/CONSUP/88.<br />
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 10
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 983/GR, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,<br />
no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23293.000788/2011-72,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JOAQUIM BATISTA DE<br />
OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 18931979, Professor de Ensino Básico, Técnico e<br />
Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de<br />
Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de<br />
2008 e na Resolução nº 001/CONSUP/88.<br />
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 11
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 984/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos<br />
processos abaixo relacionados,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005<br />
combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, aos servidores abaixo, progressão<br />
funcional por Capacitação.<br />
Processo Nome De Para Data<br />
23255.003505/2011-09 VERA LÚCIA VIEIRA DE QUEIROZ D-311 D-411 09/12/2011<br />
23255.003533/2011-18 ROMANA CELINA ROQUE BANTIM D-316 D-416 10/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 12
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 985/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições, legais e estatutárias,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, incentivo à<br />
qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, com o art. 1° e anexo I do Decreto n°<br />
5.824/2006.<br />
Processo<br />
Nome<br />
Percentual<br />
Vigência<br />
23255.003288/2011-49 LEONARDO BEZERRA DA SILVA 10% 07/11/2011<br />
23255.003342/2011-56 MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE 10% 16/11/2011<br />
23258.000402/2011-59 SAULO REGO DA SILVA 27% 08/11/2011<br />
23255.003098/2011-21 MARCILIO OLIVEIRA MOURA 20% 25/10/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de dezembro de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 13
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 986/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que<br />
consta do memorando nÇ 117/2011, de 02/12/2011, da<br />
Diretoria de GestÉo OrÄamentÑria – DGO/PROAD/<strong>REITORIA</strong>,<br />
R E S O L V E<br />
Designar o servidor RAFAEL SILVEIRA DA PENHA –<br />
MatrÜcula SIAPE nÇ 0269573, para substituir a servidora BEATRIZ<br />
RODRIGUES GARCIA, no exercÜcio da FunÄÉo de DireÄÉo da Diretoria de<br />
GestÉo OrÄamento/PROAD/<strong>REITORIA</strong> - Cádigo CD-03, durante os seus<br />
impedimentos legais, eventuais e temporÑrios.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de dezembro<br />
de 2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 14
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 987/GR, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos<br />
processos citados abaixo,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do<br />
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencentes ao Quadro Permanente desta<br />
Instituição Federal de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pósgraduação,<br />
em conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de<br />
22/09/2008 (DOU 23/09/2008).<br />
PROCESSO Nº<br />
23255.002883/2011-67<br />
23258.000397/2011-84<br />
23255.000845/2011-70<br />
23255.003508/2011-34<br />
23264.000434/2011-75<br />
SERVIDOR<br />
CICERO ROBERTO<br />
BITENCOURT CALOU<br />
REINALDO FONTES<br />
CAVALCANTE<br />
CICEROANTONIO<br />
MAIA CAVALCANTE<br />
GINA MARIA PORTO<br />
DE AGUIAR<br />
CLERTON LINHARES<br />
GOMES<br />
CLASSE/<br />
NÍVEL<br />
TITULAÇÃO<br />
VIGÊNCIA<br />
D-401 MESTRADO 07/10/2011<br />
D-102<br />
ESPECIALIZA-<br />
ÇÃO<br />
04/05/2011<br />
D-101 MESTRADO 08/11/2011<br />
D-104 MESTRADO 25/11/2011<br />
D-101 MESTRADO 05/09/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 02 de dezembro de<br />
2011.<br />
Maria Margarete Bezerra Brito<br />
Reitora em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 15
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 988/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no<br />
processo nÇ 23255.002507/2011-72,<br />
R E S O L V E<br />
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 05/09/2011, o servidor<br />
ROBÉRIO GOMES PATRÍCIO, matrÉcula SIAPE nÇ 1754815, cÑdigo da vaga<br />
838863, ocupante do cargo de Professor do Ensino BÖsico, TÜcnico e TecnolÑgico,<br />
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de EducaÄáo, Ciància e Tecnologia do<br />
CearÖ - campus Crato, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34,<br />
ambos da Lei nÇ 8.112/90.<br />
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 16
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 989/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, , no uso de suas atribuições e,<br />
Considerando o que consta do Laudo de Avaliação<br />
Ambiental DO Campus de Quixadá 2010/2011 elaborado pela Comissão<br />
Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio da<br />
Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;<br />
Considerando o que consta no processo nº<br />
23255.003088/2011-96;<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº<br />
02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente<br />
deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade no percentual de 10%, incidente<br />
sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.<br />
ITEM<br />
AMBIENTE<br />
06 LABORATÓRIO DE<br />
BIODIESEL<br />
08<br />
LABORATÓRIO DE<br />
QUÍMICA<br />
ADICIONAL<br />
DE<br />
INSALUBRIDADE<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
SERVIDOR<br />
João Carlos da Costa<br />
Assunção<br />
(SIAPE: 1532845)<br />
Jaqueline Maria Coêlho<br />
Freitas<br />
(SIAPE: 1749605)<br />
Ana Angélica Mathias<br />
Macedo<br />
(SIAPE: 1666989)<br />
VIGÊNCIA<br />
A PARTIR<br />
DE 07.11.2011<br />
A PARTIR DE<br />
01.07.2011<br />
A PARTIR DE<br />
07.11.2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 17
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 990/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes considerando o que consta no<br />
Memorando nÇ 079/2011-DGTI, de 01/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar que o servidor THIAGO CARNEIRO FEITOSA –<br />
MatrÉcula SIAPE nÇ 1749076, substituiu o servidor JOESITO BRILHANTE SILVA<br />
– MatrÉcula SIAPE nÇ 269616, no exercÉcio do cargo de Diretor de Gestáo da<br />
Tecnologia da InformaÄáo - CÑdigo CD-03, no perÉodo de 22 a 25/11/2011, em<br />
virtude de seu afastamento para tratamento de saäde.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de dezembro de<br />
2011.<br />
VirgÉlio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 18
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 991/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que<br />
consta do Memorando nº 234/GDG/2011/campus de Crateús,<br />
de 06/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Designar PEDRO DO NASCIMENTO MELO, integrante do<br />
Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, Matrícula SIAPE n°<br />
269641, para substituir, no período de 02/12 a 07/04/2012, ANTÔNIO DE SÁ E<br />
SILVA, no exercício do cargo de Diretor do campus Avançado de Tauá - CD-03<br />
- em virtude de seu afastamento para tratamento de saúde.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 19
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 992/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e,<br />
Considerando o que consta do Laudo de Avaliação<br />
Ambiental Do Campus de Juazeiro do Norte 2010/2011 elaborado pela<br />
Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio<br />
da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;<br />
Considerando o que consta no processo nº<br />
23255.003087/2011-41;<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº<br />
02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente<br />
deste Instituto Federal, o Adicional de Radiação Ionizante no percentual de 10% incidente<br />
sobre o vencimento do respectivo cargo efetivo, nos termos do art. 68 da Lei 8.112/90.<br />
ITEM AMBIENTE SERVIDOR VIGÊNCIA<br />
Roberto Haniery Ponte Alves<br />
A PARTIR DE<br />
32<br />
(SIAPE: 1793975)<br />
31.10.11<br />
ODONTOLOGIA Rosane Maria Furtado de Oliveira A PARTIR DE<br />
(SIAPE: 1797235)<br />
01.08.11<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 20
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 993/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e,<br />
Considerando o que consta do Laudo de Avaliação<br />
Ambiental Do Campus de Juazeiro do Norte 2010/2011 elaborado pela<br />
Comissão Interna Permanente de Avaliação Ambiental, instituída por meio<br />
da Portaria nº 475/GDG, de 19/11/2005;<br />
Considerando o que consta no processo nº<br />
23255.003087/2011-41;<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº<br />
02/MP, de 19/02/2010, aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente<br />
deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade incidente sobre o vencimento do<br />
respectivo cargo efetivo, por desenvolver atividade insalubre nos termos do art. 68 da Lei<br />
8.112/90.<br />
ITE<br />
M<br />
13<br />
AMBIENTE ADICIONAL SERVIDOR VIGÊNCIA<br />
ENFERMARIA<br />
LABORATÓRIO DE<br />
17 BIOLOGIA E<br />
MICROBIOLOGIA<br />
LABORATÓRIO DE<br />
19<br />
MATERIAIS DE<br />
CONSTRUÇÃO<br />
20 LABORATÓRIO DE<br />
ELETRÔNICA<br />
LABORATÓRIO DE<br />
30<br />
QUÍMICA<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
GRAU<br />
MÁXIMO 20%<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
GRAU MÉDIO<br />
10%<br />
Maria Orbélia Gomes<br />
Lucas<br />
(SIAPE: 01100524)<br />
Francisco Clark<br />
Nogueira Barros<br />
(SIAPE: 16748468)<br />
Perboyre Barbosa<br />
Alcântara<br />
(SIAPE: 6986127)<br />
Fábio Lavor Bezerra<br />
(SIAPE: 016540069)<br />
Jefferson Queiroz<br />
Lima (SIAPE:<br />
1675130)<br />
A PARTIR DE<br />
31.10.11<br />
A PARTIR DE<br />
31.10.11<br />
A PARTIR DE<br />
31.10.11<br />
A PARTIR DE<br />
31.10.11<br />
A PARTIR DE<br />
31.10.11<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 21
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 994/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições legais e estatutárias,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, a servidora abaixo relacionada, incentivo à<br />
qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e anexo I do Decreto n°<br />
5.824/2006:<br />
Processo<br />
Nome<br />
Percentual<br />
Vigência<br />
23255.002886/2011-09 DENISE FERNANDES SILVA 10% 07/10/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 22
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 995/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo citado<br />
abaixo,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder ao docente abaixo, ocupante do cargo de Professor do Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de<br />
Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em<br />
conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU<br />
23/09/2008).<br />
PROCESSO Nº<br />
23255.003566/2011-68<br />
SERVIDOR<br />
CICERO ROBERTO DE<br />
OLIVEIRA MOURA<br />
CLASSE/<br />
NÍVEL<br />
TITULAÇÃO<br />
VIGÊNCIA<br />
D-401 MESTRADO 01/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 23
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 996/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR CO DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
da sua atribuição e considerando o que consta no processo abaixo<br />
relacionado,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005<br />
combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, a servidora abaixo, progressão<br />
funcional por Capacitação:<br />
Processo Nome De Para Data<br />
23255.003611/2011-84<br />
LIDIANE DE MESQUITA<br />
LOURENÇO<br />
C-102 C-202 05/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 24
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 997/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas<br />
atribuições e considerando a solicitação contida no Memorando<br />
Interno nº 94/2011 de 01/12/2011, da Coordenação de Contratos,<br />
R E S O L V E<br />
Incluir o servidor ALEX JOSÉ BENTES DE CASTRO, Matrícula<br />
SIAPE nº 1749624, na Portaria nº 800/GR, de 15/10/2010, que trata da fiscalização e<br />
execução do contrato Nº 305/2010, celebrado entre esta IFE e a empresa TICKET<br />
SERVIÇOS S/A.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de 2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 25
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 998/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no processo nÇ<br />
23258000434/2011-54,<br />
R E S O L V E<br />
Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/2011, o servidor IVO<br />
ALMINO GONDIM, matrÉcula SIAPE nÇ 1667154, cÑdigo de vaga 836124, ocupante<br />
do cargo de Professor de Ensino BÖsico, TÜcnico e TecnolÑgico, do Quadro de Pessoal<br />
do Instituto Federal de EducaÄáo, Ciància e Tecnologia do CearÖ - Campus QuixadÖ,<br />
nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o inciso I do art. 34, ambos da Lei nÇ<br />
8.112/90.<br />
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
ClÖudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 26
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 999/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e tendo em vista o que consta nos processos citados<br />
abaixo,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do<br />
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal<br />
de Ensino, retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em<br />
conformidade com o disposto pelo art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU<br />
23/09/2008).<br />
PROCESSO Nº<br />
23255.002329/2011-80<br />
23255.002417/2011-81<br />
SERVIDOR<br />
DANIEL SILVA<br />
FERREIRA<br />
CAROLINA BEZERRA<br />
DE ANDRADE LOPES<br />
CLASSE/<br />
NÍVEL<br />
TITULAÇÃO<br />
VIGÊNCIA<br />
D-101 MESTRADO 17/08/2011<br />
D-102<br />
ESPECIALIZA-<br />
ÇÃO<br />
17/08/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 27
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1000/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23293.000405/2011-66,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JÚNIO MOREIRA DE<br />
ALENCAR, matrícula SIAPE 1858256, Professor de Ensino Básico, Técnico e<br />
Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime<br />
de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de<br />
setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 28
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1001/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23293.000737/2011-41,<br />
R E S O L V E<br />
Art.1º - Alterar a jornada de trabalho de CARLOS MAURÍCIO<br />
JABORANDY DE MATTOS DOURADO JÚNIOR, matrícula SIAPE 2776450,<br />
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste<br />
Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o<br />
previsto no art. 112 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº<br />
001/CONSUP/88;<br />
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 29
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1002/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23264.000562/2011-19,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º- Alterar a jornada de trabalho de LUCIANO DE LIMA<br />
SOBRINHO, matrícula SIAPE 1896153, Professor de Ensino Básico, Técnico e<br />
Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime<br />
de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de<br />
setembro de 2008 e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
Art 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 30
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1003/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições, legais e estatutárias,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedido, ao servidor abaixo relacionado, incentivo à<br />
qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005 e com o art. 1° e anexo I do Decreto n°<br />
5.824/2006.<br />
Processo<br />
Nome<br />
Percentual<br />
Vigência<br />
23255.003547/2011-31 LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA 10% 28/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 31
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1004/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e considerando o que consta no processo abaixo<br />
relacionado,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005<br />
combinado com o art. 5º do Decreto nº 5.824/2006, ao servidor abaixo, progressão<br />
funcional por Capacitação.<br />
Processo Nome De Para Data<br />
23255.003505/2011-09 FLÁVIO LUIZ LARA E-102 E-202 30/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 32
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1005/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no processo nÇ<br />
23255.002506/2011-28,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar prorrogado o afastamento, para prestar colaboraÄáo tÜcnica,<br />
junto ao Instituto Federal de EducaÄáo, Ciància e Tecnologia da ParaÉba-PB – Campus<br />
Joáo Pessoa, do servidor JUVENCIO FRANCISCO DE LIMA, ocupante do cargo de<br />
Analista de Tecnologia da InformaÄáo, matrÉcula SIAPE nÇ 1101855, pelo perÉodo de 2<br />
(dois) anos, a contar de 01/04/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
ClÖudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 33
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1006/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições considerando o que consta na Resolução nº 015/2007,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no art. 47, item I, do<br />
Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de FRANCISCO VALDENOR<br />
PEREIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,<br />
Nível 401, do Quadro Permanente deste instituto, com ônus limitado, a fim de dar<br />
continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Federal<br />
da Paraíba, em João Pessoa/PB, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de agosto de<br />
2011 (processo nº 23255.002096/2011-15).<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 07 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 34
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1007/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta no<br />
Memorando nº 573/2011, de 29/11/2011-campus de Crato,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar autorizado, nos termos do inciso II do art. 76-A da Lei<br />
n° 8.112/90, o acréscimo de 45 horas anuais de trabalho para JOSÉ<br />
SEBASTIÃO DE MOURA, matricula SIAPE nº 1099321, referente ao<br />
desempenho das atividades referentes ao Curso de Capacitação em Introdução<br />
a Informática de acordo com o processo nº 23265.000035/2011-79 do campus<br />
de Crato, de forma que, a gratificação equivalente, objeto da presente Portaria,<br />
não ultrapasse a 240 horas anuais trabalhadas.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de dezembro0 de<br />
2011.<br />
Claudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 35
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1008/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR,<br />
de 23/12/2005<br />
R E S O L V E<br />
Concede aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados,<br />
pertencentes ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito<br />
profissional, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11:091/2005, combinado<br />
com o art. 15 da MP nº 431/2008.<br />
Ordem SIAPE Nome<br />
Nível Padrão<br />
Class. De Para<br />
Vigência<br />
01 1063564 ALIZIO COSTA DA SILVA C-III 09 10 30/11/2010<br />
02 1478333 JOAO SABOIA DE SOUZA C-I 04 05 13/04/2011<br />
03 0269634 JOSE SALES DE LIMA A-II 14 15 01/10/2011<br />
04 0269782 MANOEL ANTONIO DA A-IV 13 14 01/10/2011<br />
SILVA<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de dezembro de 2011.<br />
Claudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 36
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1009/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo citado abaixo,<br />
R E S O L V E<br />
Retificar a portaria nº 595/GR, de 07 de julho de 2011.<br />
Onde se lê:<br />
23255.003044/2011-66<br />
LINCOLN RODRIGUES DIAS<br />
SIMÕES<br />
52% 19/10/2011<br />
Leia-se:<br />
23255.002299/2011-10<br />
LINCON RODRIGUES DIAS<br />
SIMÕES<br />
52% 11/08/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 37
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1010/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e considerando o que consta no processo nº<br />
23262.000305/2011-05,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCO JOSÉ DE LIMA,<br />
matrícula SIAPE 3545922, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro<br />
Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva,<br />
conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução<br />
nº 001/CONSUP/88.<br />
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 38
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1011/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GR, de<br />
23/12/2005,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder ao servidor técnico-administrativo abaixo relacionado, pertencente<br />
ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em<br />
conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº<br />
431/2008.<br />
Ordem SIAPE Nome<br />
1 1535629<br />
ANTONIO EVERTON DOS<br />
SANTOS GOES<br />
Nível<br />
Classe<br />
Padrão<br />
De Para<br />
Vigência<br />
D-I 02 03 10/07/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 39
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1012/GR, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do<br />
processo nº 23293.000789/2011-17,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º Alterar a jornada de trabalho de MARCÍLIO COSTA TEIXEIRA,<br />
matrícula SIAPE 1494041, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro<br />
Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva,<br />
conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução<br />
nº 001/CONSUP/88;<br />
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 08 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 40
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1013/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXRCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no processo nÇ.<br />
23255.001143/2011-11,<br />
R E S O L V E<br />
Alterar a Portaria nÇ 633/GR, de 19 de julho de 2011<br />
Onde se lê:<br />
“no perÉodo de 09/05/2011 a 08/06/2011”<br />
Leia-se:<br />
“no perÉodo de 09/05/2011 a 07/06/2011”<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
VirgÉlio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 41
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1014/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nç<br />
08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nç 009/DGP, de 13/07/2011, e<br />
considerando, ainda, o disposto no Memorando nÇ 162/2011-GDG - campus<br />
de QuixadÖ, de 05/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Remover, a partir de 05 de dezembro de 2011, a servidora JACQUELINE<br />
MARIA MARINHO LEMOS, matricula Siape 2685340, ocupante do cargo de Professor de<br />
Ensino BÖsico, TÜcnico e TecnolÑgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de<br />
acordo com alÉnea “c”, inciso III do art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus QuixadÖ para o<br />
campus de Fortaleza.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
VirgÉlio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 42
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1015/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nç<br />
08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e da Portaria nç 009/DGP, de 13/07/2011, e<br />
considerando, ainda, o disposto no Memorando nÇ 203/2011-GDG - campus<br />
de Crateäs, de 09/11/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Remover, a partir de 08 de dezembro de 2011, o servidor IGOR DE<br />
MORAES PAIM, matricula Siape 1811646, ocupante do cargo de Professor de Ensino<br />
BÖsico, TÜcnico e TecnolÑgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com<br />
alÉnea “c”, inciso III do art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus Crateäs para o campus<br />
AvanÄado de Umirim.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
VirgÉlio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 43
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1016/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no<br />
processo nº 23255.003699/2011-34,<br />
R E S O L V E<br />
Art.1º- Exonerar, a pedido, a partir de 08/12/2011, a servidora<br />
CAROLINA TELLES WIRTZBIKI, matrícula SIAPE nº 1547137, código de vaga 15571,<br />
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal<br />
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú, nos termos do inciso I do<br />
art. 33, combinado com o inciso I do art. 34, ambos da Lei nº 8.112/90.<br />
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de dezembro de 2011.<br />
Virgílio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 44
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1017/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o<br />
que consta do memorando nº 204/2011- DEAD, da Diretoria<br />
de Educação a Distância, de 12/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Interromper, no período de 12 a 20/12/2011, por<br />
necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da<br />
servidora MÁRCIA ROXANA DA SILVA REGIS, Técnica em Assuntos<br />
Educacionais, matrícula Siape nº 1811152, pertencente ao Quadro<br />
Permanente desta Instituição Federal de Ensino.<br />
a 31/01/2012.<br />
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 23<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de<br />
dezembro de 2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 45
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1018/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E<br />
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e<br />
considerando o teor do Edital nç 08/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011, da Portaria nç<br />
009/DGP, de 13/07/2011 e o disposto no Memorando nÇ 1.135/11-<br />
campus de Limoeiro do Norte, de 06/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Remover, com base na ResoluÄáo nÇ 047, de 16/12/2010, a partir de<br />
06 de dezembro de 2011, o servidor ELIOMÁCIO RABELO DA SILVA, matricula<br />
Siape 1674123, ocupante do cargo de Professor de Ensino BÖsico, TÜcnico e<br />
TecnolÑgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÉnea<br />
“c”, inciso III do art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus Limoeiro do Norte para o<br />
campus de Morada Nova.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 12 de<br />
dezembro de 2011.<br />
VirgÉlio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 46
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1019/GR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que<br />
consta do OfÜcio nÇ 360/2011, do Gabinete do Diretor-Geral do<br />
Campus de Limoeiro do Norte,datado de 14/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Designar ANTÔNIA LUCIVÂNIA DE SOUSA MONTE, Chefe<br />
do Departamento de Ensino, MatrÜcula SIAPE nÇ 1668099, integrante do<br />
Quadro Permanente desta InstituiÄÉo Federal de Ensino, para substituir, no<br />
perÜodo de 09 a 13/01/2012, JOSE FAÇANHA GADELHA, no exercÜcio da<br />
DireÄÉo-Geral do Campus de Limoeiro do Norte – Cádigo CD-02, em virtude de<br />
seu afastamento para usufruto de fàrias.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 14 de Dezembro de<br />
2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em Exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 47
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no OfÉcio nÇ<br />
361/2011, do Gabinete do Diretor-Geral do Campus de Limoeiro do<br />
Norte, datado de 14/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Designar THIAGO AVELINO DA SILVA, MatrÉcula SIAPE nÇ<br />
01676103, integrante do Quadro Permanente desta InstituiÄáo Federal de Ensino, para<br />
substituir, no perÉodo de 09 a 31/01/2012, NAILSON JOSÉ XENOFONTE, na funÄáo<br />
de Diretor Administrativo do Campus de Limoeiro do Norte – CÑdigo CD-03, em<br />
virtude de seu afastamento para usufruto de fÜrias.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 15 de dezembro de<br />
2011.<br />
ClÖudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 48
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1021/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições,<br />
considerando o disposto no art. 10 da Lei nº<br />
11.892, de 29/12/2008 (DOU 30/12/2008),<br />
considerando o que consta do art. 8º do Estatuto do<br />
Instituto Federal do Ceará, aprovado mediante a Resolução nº<br />
22/CONSUP, de 20/08/2009 (DOU 21/08/2009)<br />
considerando o teor do Ofício nº<br />
2151/2009/ASSUP/GAB/SETEC/MEC,<br />
Considerando o que consta do Ofício nº 79/2011 do<br />
Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação,<br />
Ciência e Tecnologia do Ceará - SINDS<strong>IFCE</strong>-S.S.-SINASEFE, de<br />
03/11/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Designar, para integrar o Conselho Superior do Instituto<br />
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, VENICIO SOARES DE<br />
OLIVEIRA, em substituição a ANTONIO NUNES HOLANDA, como representante<br />
titular de entidades dos trabalhadores, para complementar o período, conforme<br />
consta da Portaria nº 188/GR, de 17/03/2010,<br />
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 49<br />
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta<br />
no Memorando nº 32 da Coordenadoria Técnico-pedagógica do<br />
<strong>IFCE</strong>, de 08/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Interromper, no período de 07 a 13/01/2012, por<br />
necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da<br />
servidora MARIA LINDALVA GOMES LEAL, Técnica em Assuntos<br />
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de<br />
Ensino.<br />
16/04/2012.<br />
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 09 a<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 50<br />
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1023/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que<br />
consta no Memorando nº 32 da Coordenadoria Técnicopedagógica<br />
do <strong>IFCE</strong>, de 08/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Interromper, no período de 07 a 20/01/2012, por<br />
necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do<br />
servidor ERMINI GUIMARÃES CORDEIRO, Técnico em Assuntos<br />
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de<br />
Ensino.<br />
29/07/2012.<br />
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 16 a<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 16 de dezembro de<br />
2011.<br />
Virgilio Augusto Sales Araripe<br />
Reitor em exercício<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 51<br />
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1024/GR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuiÄÅes legais e conforme o que consta no processo nÇ<br />
23255.003781/2011-69, de 13/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder aposentadoria voluntÖria integral, nos termos do art. 6Ç, da<br />
EC NÇ 41/2003, de 19/12/2003 (DOU de 31/12/2003) a IVANI ARAGÃO DA SILVA,<br />
no cargo de Telefonista, Classe “C”, NÉvel de capacitaÄáo 04, padráo 12, MatrÉcula nÇ<br />
0278706, do Quadro Permanente do Instituto Federal de EducaÄáo, Ciància e Tecnologia<br />
do CearÖ - campus Fortaleza, com:<br />
- Proventos correspondentes é mesma Classe e Padráo;<br />
- 09 (nove) anuànios (Art. 244 da Lei nÇ 8.112/90);<br />
- Incentivo QualificaÄáo (10%), Decr. 5824/2006;<br />
Declarar vago, em decorrància, o cargo acima mencionado.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de dezembro de<br />
2011.<br />
ClÖudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 52<br />
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1025/GR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23264.000585/2011-23,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de JOSÉ NILTON ALVES<br />
PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1892346, Professor de Ensino Básico, Técnico<br />
e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o<br />
regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de<br />
22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 53<br />
1
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1026/GR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº<br />
168/2011-GD/CAB, de 15/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Interromper, no período de 20/12/2011 a 02/01/2012, por<br />
necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor<br />
FRANCISCO EUGÊNIO DE LIMA, Diretor Geral do Campus Avançado de Baturité,<br />
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.<br />
05/02/2012.<br />
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 23/01 a<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 54
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1027/GR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº<br />
23293.000831/2011-08,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de LIDIANA SOUZA<br />
CORREIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE<br />
1895733, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de<br />
Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de<br />
setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88.<br />
Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 55
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1028/GR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº<br />
23255.000789/2011-73<br />
R E S O L V E,<br />
Art. 1º - Conceder o Adicional de Tempo de Serviço, com base no art.<br />
nº 67, texto original da Lei nº 8.112/90, revogado pela MP nº 2.225/45, de 2001,<br />
respeitadas as situações constituídas até 08/03/1999, combinado com o Ofício Circular<br />
nº 36/SRH/MP, de 29/06/2001, ao servidor abaixo discriminado:<br />
Nome Matrícula Cargo Lotação Percentu<br />
al<br />
Sandro Moretti Simão do<br />
Nascimento Mendes<br />
1100180 Assistente em<br />
Administração<br />
Campus de Aracati-<br />
CE<br />
4,00%<br />
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com<br />
efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2011, data de efetivo exercício do<br />
servidor neste Instituto.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 19 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 56
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1029/GR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nç 08/DGP-<br />
<strong>IFCE</strong>/2011, da Portaria nç 009/DGP, de 13/07/2011 e o disposto no<br />
Memorando nÇ 110/2011- DIREN/<strong>IFCE</strong>/campus de Cedro, de<br />
12/12/2011<br />
R E S O L V E<br />
Remover, com base na ResoluÄáo nÇ 047, de 16/12/2010, a partir de 12<br />
de dezembro de 2011, o servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA, matricula Siape<br />
1290570, ocupante do cargo de Professor de Ensino BÖsico, TÜcnico e TecnolÑgico, do<br />
Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÉnea “c”, inciso III do art.<br />
36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus Cedro para o campus de Maracanaä.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de dezembro de<br />
2011.<br />
ClÖudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 57
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1030/GR, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº<br />
111/2011-GDG/<strong>IFCE</strong>/Campus de Cedro, de 15/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Interromper, no período de 15 a 25/12/2011, por necessidade<br />
do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ NUNES<br />
AQUINO, Diretor Geral do Campus de Cedro, pertencente ao Quadro Permanente<br />
desta Instituição Federal de Ensino.<br />
12/01/2012.<br />
Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 02 a<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 21 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 58
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1031/GR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta no<br />
memorando nº 165/2011/GDG - campus de Quixadá, de<br />
20/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Designar o servidor LINCON RODRIGUES DIAS SIMÕES,<br />
Matrícula SIAPE nº 1518387, para, no período de 01/01 a 08/01/2012,<br />
substituir eventualmente o Diretor Geral do campus de Quixadá desta<br />
Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto<br />
permanente, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DA SILVA, que estará em<br />
usufruto de férias.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de dezembro<br />
de 2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 59
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1032/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do processo<br />
nº 23264.000630/2011-40,<br />
R E S O L V E<br />
Alterar, a partir de 12 de outubro de 2011, a jornada de<br />
trabalho de ERMELINDA LOPES DA SILVA, Professor de Ensino Básico,<br />
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1646230, do Quadro Permanente<br />
deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva,<br />
conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de<br />
2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88;<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de dezembro<br />
de 2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 60
SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1033/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando nº<br />
006/TCE, de 23/12/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Prorrogar, por 38 dias, a partir de 25/12/2011 até 31/01/2012, o<br />
prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos<br />
relacionados aos itens 2.1.1.5, 2.1.1.7, 2.1.1.36, 2.1.1.37 e 2.1.1.38 da Nota Técnica nº<br />
848/DSEDU II/DS/SFC/CGU-PR.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 61
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 1034/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
de suas atribuições,<br />
R E S O L V E<br />
Designar MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, Matrícula<br />
SIAPE n° 1104083, para, no período de 02 a 06/01/2012, substituir<br />
eventualmente o Reitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da<br />
ausência do substituto permanente, VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE,<br />
que estará em usufruto de férias.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de dezembro de<br />
2011.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Reitor<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 62
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 015/DGP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO<br />
CEARÁ, no uso da atribuição conferida mediante Portaria nº<br />
529/2009/GR/<strong>IFCE</strong>, de 25 de maio de 2009, e considerando o teor do<br />
Memorando nº 572/2011, do campus de Crato,<br />
R E S O L V E<br />
Tornar sem efeito o Edital n° 14/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011 e a Portaria nº 13/DGP-<br />
<strong>IFCE</strong>/2011, conforme desistência expressa da servidora aposentada MARIA<br />
APARECIDA TORRES DE BRITO, matrícula Siape 54484.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06<br />
de dezembro de 2011.<br />
Samara Tauil Vitorino<br />
Diretora de Gestão de Pessoas<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 63
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 016/DGP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no<br />
uso da atribuiÄÅo conferida mediante Portaria nÇ. 529/2009 – Reitoria/<strong>IFCE</strong>, de 25<br />
de maio de 2009,<br />
R E S O L V E<br />
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a ComissÅo<br />
Coordenadora e as subcomissÑes das Provas de Desempenho e de TÖtulos do Processo Seletivo<br />
simplificado para seleÄÅo de professores substitutos, objeto do Edital nÇ 15/DGP-<strong>IFCE</strong>/2011,<br />
conforme quadro abaixo:<br />
1- COMISSÃO COORDENADORA<br />
SERVIDOR<br />
MAT. SIAPE<br />
Maria Elenilsa Holanda Pereira Monteiro 0050967<br />
Francisco SebastiÅo de Paula 1378594<br />
George Cajazeiras Silveira 1165584<br />
2- SUBCOMISSÃO DE PROVA DE DESEMPENHO<br />
CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO<br />
BANCAS<br />
Maria das Dores Nascimento Dantas<br />
1. ATELIE E PINTURA<br />
Francisco SebastiÅo de Paula<br />
Gilberto Andrade Machado<br />
Maria das Dores Nascimento Dantas<br />
2. XILOGRAVURA<br />
Francisco SebastiÅo de Paula<br />
Maximiano Jefferson dos Santos Lima<br />
Antonio Indalecio Feitosa<br />
3. TREINAMENTO VOCAL E CANTO<br />
Cecilia Maria do Vale<br />
Lucile Cortez Horn<br />
Ermini GuimarÅes Cordeiro<br />
4. CONTABILIDADE E ADMINISTRAÜáO Francisca Ione Chaves<br />
Rubia Valàrio Pinheiro<br />
Ermini GuimarÅes Cordeiro<br />
5. LâNGUA INGLESA<br />
Sarah Virginia Carvalho Ribeiro<br />
Julio Càsar da Costa Silva<br />
6. INSTRUMENTO HARMäNICO E<br />
Antonio Indalecio Feitosa<br />
INFORMãTICA MUSICAL<br />
Raimundo Nonato Cordeiro<br />
Francisco Jose Costa Holanda<br />
Ermini GuimarÅes Cordeiro<br />
7. DIREITO E LEGISLAÜáO EMPRESARIAL,<br />
Josà Solon Sales e Silva<br />
DESPORTIVA E DE TURISMO.<br />
Maria do Socorro Figueiredo<br />
Barbara Luana Sousa Marques<br />
8. MãQUINAS ELåTRICAS,<br />
George Cajazeiras Silveira<br />
ELETROTåCNICA E ELETRäNICA.<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº Francisco 279/DEZEMBRO/2011| Fçbio Damasceno Montenegro Página 64
9. MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA<br />
10. FÍSICA<br />
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
Barbara Luana Sousa Marques<br />
José Heldenir Pinheiro Bezerra<br />
Willys Machado Aguiar<br />
Maria Lindalva Gomes Leal<br />
Márcio André de Melo Gomes<br />
Marcilon Chaves Maia<br />
3- SUBCOMISSÃO DE PROVA DE TÍTULOS<br />
CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO<br />
1.ATELIE E PINTURA<br />
BANCAS<br />
Francisco Sebastião de Paula<br />
Gilberto Andrade Machado<br />
2. XILOGRAVURA Francisco Sebastião de Paula<br />
Maximiano Jefferson dos Santos Lima<br />
3. TREINAMENTO VOCAL E CANTO Cecília Maria do Vale<br />
Lucile Cortez Horn<br />
4. CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO<br />
5. LÍNGUA INGLESA<br />
6. INSTRUMENTO HARMÔNICO E<br />
INFORMÁTICA MUSICAL<br />
Francisca Ione Chaves<br />
Rubia Valério Pinheiro<br />
Sarah Virginia Carvalho Ribeiro<br />
Julio César da Costa Silva<br />
Raimundo Nonato Cordeiro<br />
Francisco Jose Costa Holanda<br />
7. DIREITO E LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL,<br />
DESPORTIVA E DE TURISMO.<br />
8. MÁQUINAS ELÉTRICAS, ELETROTÉCNICA<br />
E ELETRÔNICA.<br />
9. MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA<br />
10. FÍSICA<br />
José Solon Sales e Silva<br />
Maria do Socorro Figueiredo<br />
George Cajazeiras Silveira<br />
Francisco Fábio Damasceno Montenegro<br />
José Heldenir Pinheiro Bezerra<br />
Willys Machado Aguiar<br />
Márcio André de Melo Gomes<br />
Marcilon Chaves Maia<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 06 de dezembro de<br />
2011.<br />
Samara Tauil Vitorino<br />
Diretora de Gestão de Pessoas<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 65
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 017/DGP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em<br />
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de<br />
30/12/2008, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 27/MEC/Gabinete<br />
do Ministro, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009,<br />
R E S O L V E<br />
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem as comissÄes e as<br />
subcomissÄes das Bancas Examinadoras da prova escrita, para seleÅÇo de servidores tÉcnicoadministrativos,<br />
objeto do Edital nÑ 04/GR-<strong>IFCE</strong>/2011, conforme quadro abaixo:<br />
CÄDIGO/ÅREA NOME SIAPE<br />
PORTUGUÇS<br />
TATIANE DE AGUIAR SOUSA<br />
1674145<br />
FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS 1886941<br />
RACIOCÉNIO LÄGICO<br />
MARIA EUGÖNIA CANTO CABRAL<br />
1307761<br />
JÜNIO KLEO DE SOUSA CASTRO<br />
1550415<br />
NOÑÖES DE INFORMÅTICA JANAáNA DE VASCONCELOS CRUZ 1357006<br />
01 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÑÜO MARCIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 1099974<br />
04 – AUXILIAR EM ADMINISTRAÑÜO MARCIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 1099974<br />
02 – ASSISTENTE SOCIAL<br />
PATRáCIA FERNANDES DE FREITAS 1795131<br />
KEYLA DE SOUSA LIMA CRUZ<br />
1795230<br />
03 - AUDITOR<br />
MARIA ALICE CRUZ ALENCASTRO<br />
1732441<br />
RICARDO ALEXANDRE BASTOS BARROS<br />
1819484<br />
- IFRN<br />
06 - ENGENHEIRO CIVIL<br />
TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS 0269661<br />
ARNALDO PINHEIRO SILVA<br />
0269790<br />
05 – ENFERMEIRO/ÅREA<br />
AGNES CAROLINE SOUZA PINTO<br />
1679143<br />
DULCIMAR SOARES FERREIRA<br />
0269579<br />
07 – MàDICO/ÅREA RICARDO COELHO REIS – UFC 1367886<br />
08 - MESTRE DE EMBARCAÑÖES DE<br />
PEQUENO PORTE<br />
JOâO VICENTE MENDES SANTANA<br />
CESAR HENRIQUE BANDEIRA DE MELO<br />
1291424<br />
1768574<br />
09 – NUTRICIONISTA – HABILITAÑÜO<br />
HALSIA STEFANE OLIVEIRA<br />
1104003<br />
ANA ERBENIA PEREIRA MENDES<br />
1811890<br />
10 - PROGRAMADOR VISUAL RICARDO JORGE DE LUCENA LUCAS –<br />
UFC<br />
JOAQUIM FRANCISCO CORDEIRO NETO<br />
11 – PSICÄLOGO HAMILTON VIANA CHAVES<br />
FULVIO HOLANDA ROCHA - UFC<br />
12 – RELAÑÖES PâBLICAS SEVERINO ALVES DE LUCENA FILHO -<br />
UFPB<br />
13 - TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA- PATRICIA LOPES ANDRADE<br />
Alimentos<br />
14 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Biologia<br />
15 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Fäsica<br />
16 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Indãstria<br />
17 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Indãstria-Mecånica<br />
CARLOS ELIARDO BARROS CAVALCANTE<br />
CRISTIANNE SOUSA BEZERRA<br />
DANIEL ALENCAR BARROS TAVARES<br />
CARLOS MAURICIO JABORANDY DE<br />
MATTOS DOURADO JUNIOR<br />
KLEBER CESAR ALVES DE SOUZA<br />
FRANCILINO CARNEIRO DE ARAUJO<br />
EMANNUEL DIEGO GONäALVES DE<br />
FREITAS<br />
JARBAS ROCHA MARTINS<br />
1174175<br />
1905020<br />
1547409<br />
1279195<br />
0423589<br />
1617958<br />
2677677<br />
1565115<br />
1856850<br />
2776450<br />
1667648<br />
1759320<br />
2719305<br />
1813280<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 66<br />
18 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA- NIDIA GLORIA DA SILVA CAMPOS 1575123
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
Informçtica CARLOS HAIRON RIBEIRO GONCALVES 1290224<br />
19 – TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Quämica<br />
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA<br />
JOAO HENRIQUE SILVA LUCIANO<br />
1811576<br />
1572557<br />
20 - TàCNICO DE LABORATÄRIO/ÅREA-<br />
Solos<br />
MARCOS ANTONIO VIEIRA BATISTA<br />
ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA<br />
HELBA ARAUJO DE QUEIROZ PALÁCIO<br />
1033742<br />
1751231<br />
0047084<br />
21 - TàCNICO DE TECNOLOGIA DA ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA<br />
0269445<br />
INFORMAÑÜO<br />
MOTA<br />
22 - TàCNICO EM AGROPECUÅRIA MARCOS ANTONIO VIEIRA BATISTA<br />
GILCIMAR ALVES DO CARMO<br />
ANTONIO ADAIL PINTO CARDOSO<br />
23 – TàCNICO EM AUDIOVISUAL JANAÍNA DE VASCONCELOS CRUZ<br />
PAULO REGIS CARNEIRO DE ARAUJO<br />
24 - TàCNICO EM CONTABILIDADE FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA<br />
MARCIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE<br />
25 - TàCNICO EM ELETROTàCNICA LUIZ FRANCISCO COELHO COUTINHO<br />
EDILMAR GOMES DA SILVA<br />
PEDAGOGAS<br />
MARIA NUBIA BARBOSA<br />
SEVERINA GADELHA FIGUEIREDO<br />
COMISSÜO<br />
LUCIANA MARIA SILVA DE SOUSA<br />
FERNANDO AQUINO MELO<br />
1033742<br />
0054077<br />
1100805<br />
1357006<br />
1192876<br />
1812358<br />
1099974<br />
0269779<br />
1002755<br />
0269559<br />
1093901<br />
1802461<br />
1812357<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 18 de dezembro de<br />
2011.<br />
Samara Tauil Vitorino<br />
Diretora de Gestão de Pessoas<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 67
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA Nº 018/DGP, 18 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no<br />
uso da atribuiÅÇo conferida mediante Portaria nÑ. 529/2009 –<br />
Reitoria/<strong>IFCE</strong>, de 25 de maio de 2009,<br />
R E S O L V E<br />
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a ComissÇo<br />
Coordenadora e as subcomissÄes das Provas de Desempenho e de Tãtulos do Processo<br />
Seletivo simplificado para seleÅÇo de professor substituto, objeto do Edital nÑ 16/DGP-<br />
<strong>IFCE</strong>/2011, conforme quadro abaixo:<br />
1- COMISSâO COORDENADORA<br />
SERVIDOR<br />
MAT. SIAPE<br />
Luiz Claudeivan Cruz Lima 1163396<br />
Maria Luiza Cavalcanti Paes Barretto 52779<br />
Dackson Pereira 1667732<br />
2- SUBCOMISSâO DE PROVA DE DESEMPENHO<br />
CÓDIGO/ÁREA DE ESTUDO<br />
1.MATEMåTICA<br />
BANCAS<br />
Teresinha De Sousa Feitosa<br />
Cãcero Carlos FÉlix De Oliveira<br />
Francisca Alves De Sousa<br />
3- SUBCOMISSâO DE PROVA DE TáTULOS<br />
1.MATEMåTICA<br />
CçDIGO/åREA DE ESTUDO<br />
BANCAS<br />
Cãcero Carlos FÉlix De Oliveira<br />
Francisca Alves De Sousa<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 18 de dezembro<br />
de 2011.<br />
Samara Tauil Vitorino<br />
Diretora de Gestão de Pessoas<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 68
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 751/DAP, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no processo<br />
23255.003408/2011-16.<br />
R E S O L V E<br />
Declarar lotado desde 28/11/2011, o servidor ANTÔNIO BENI LEITÃO,<br />
Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE 1088072, do quadro permanente<br />
deste Instituto, no Campus de Fortaleza, no Departamento da Indústria.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 69
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 752/DAP , 01 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003284/2011-61,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a SEVERINA GADELHA FIGUEIREDO, Técnico em Assuntos<br />
Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1093901, Licença por motivo de doença em pessoa da<br />
família, de acordo com art. 81, I , da Lei nº 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de<br />
01/12 a 30/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 70
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N°753/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003624/2011-53,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a MARIA CLEBIANA DA SILVA PEIXOTO,<br />
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1811736, Licença<br />
por motivo de falecimento em pessoa da família, de acordo com o art. 97, III, b da Lei nº<br />
8.112/90, por 08 (oito) dias, no período de 30/11 a 07/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 71
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 754/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003398/2011-19,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSE SALES DE LIMA , Auxiliar de Marcenaria , matrícula<br />
SIAPE 269634, Licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº.<br />
8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 20/11 a 04/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 72
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 755/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.00368/2011-04,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ELENILCE GOMES DE OLIVEIRA , Professor de Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1081235, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 13 (treze) dias, no período de<br />
05 a 17/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 73
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 756/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003571/2011-71,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a AGAMENON JOSE SILVA GOIS , Professor de Ensino Básico,<br />
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0269428, Licença para tratamento de saúde, de<br />
acordo com o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 30/11 a<br />
02/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 74
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N°757/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000408/2011-08,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a THIAGO BATISTA CARVALHO, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE Nº 1892310, Licença por motivo de falecimento em<br />
pessoa da família, de acordo com o art. 97, III, b da Lei nº 8.112/90, por 08 (oito) dias,<br />
no período de 09 a 16/10/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 75
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 758/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000585/2011-86,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a THIAGO BATISTA DE CARVALHO, Assistente em<br />
Administração , matrícula SIAPE 1892310, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 21 a 25/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 76
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 759/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000564/2011-61,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA, Pedagogo, matrícula<br />
SIAPE 2581391, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203, da<br />
Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 04/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 77
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 760/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000583/2011-97,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSE IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em Administração,<br />
matrícula SIAPE 18909442, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 19/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 78
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 761/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000584/2011-31,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSE IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em Administração,<br />
matrícula SIAPE 18909442, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 21/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 79
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 762/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000590/2011-99,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSE IVAN VITOR CORDEIRO, Assistente em Administração,<br />
matrícula SIAPE 1890944, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 28/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 80
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 763/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000573/2011-51,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a THIAGO BATISTA DE CARVALHO, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE 1892310, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 14 a<br />
18/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 81
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 764/DAP, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000404/2011-11,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a CLEILSON DO NASCIMENTO UCHOA, Professor de Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnolóligco, matrícula SIAPE 1810883, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período<br />
de 20 a 21/09/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 82
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 765/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Protocolo Nº<br />
520/2011,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a SANDRO MORETTI SIMAO DO NASCIMENTO MENDES,<br />
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1100180, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em<br />
21/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 83
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 766/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001443/2011-93,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSE NAILSON MARTINS DE SOUSA, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE Nº 6292631, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 01/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 84
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 767/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23059.001899/2011-79,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE Nº 17484601, Licença para tratamento de saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 02/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 85
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 768/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23262.000313/2011-43,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a MARIA DO CARMO FERNANDES BARBOSA, Assistente<br />
em Administração, matrícula SIAPE Nº 01760415, Licença para tratamento de saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 30/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 769/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003644/2011-24,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ANDRE BRAGA NUNES, Técnico de Audiovisual, matrícula<br />
SIAPE Nº 01760415, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203,<br />
da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 04 a 08/12/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 770/DAP, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003647/2011-68.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ANTONIO DE SÁ E SILVA, Diretor do Campus de Tauá,<br />
Matricula SIAPE Nº 6269836, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os art. 60<br />
parágrafo 3ª da Lei nº. 8.213/91, por148 (cento e querenta e oito) dias no período de<br />
02/12//2011 a 27/04/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
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SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
’PORTARIA NÅ 771/CAP, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÉO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL<br />
DE EDUCAÇÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ, no<br />
uso de suas competências e considerando o que consta no<br />
Processo nº 232.58.000415/2011-28<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ANTONIO CARLOS QUEIROZ JUNIOR, Técnico<br />
de Tecnologia da Informatica, matrícula SIAPE Nº 1678063, Licença para<br />
doação voluntária de sangue, de acordo com o art. 97, inciso I, da Lei Nº<br />
8112/90, por 01 (um) dia, em 14/11/2011<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de AdministraÜáo de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 89
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 772/DAP, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001054/2011-68.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a JOSIELE BRILHANTE SILVA, Assistente em Administração ,<br />
Matricula SIAPE Nº 1892699, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 29/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 90
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 773/DAP, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001059/2011-91.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a GRAZIANNE SOUSA RODRIGUES, Assistente Social ,<br />
Matricula SIAPE Nº 1795390, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 02/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 91
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 774/DAP, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001057/2011-00.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA, Pedagogo ,<br />
Matricula SIAPE Nº 2100801, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 29/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 92
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 775/DAP, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003645/2011-79.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a DILCE MARIA GRANJA PRAXEDES, Assistente de Alunos ,<br />
Matricula SIAPE Nº 55065, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 06 a 20/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 93
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 776/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.000798/2011-16.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA, Assistente de<br />
Alunos, Matricula SIAPE Nº 1891335, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com<br />
os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 07 (sete) dias, no período de 19 a 25/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 94
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 777/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001445/2011-82.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ANTONIO ULISSES DE SOUSA JUNIOR, Professor de<br />
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 1758934, Licença para<br />
tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres)<br />
dias, no período de 25 a 27/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 95
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N°778/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003720/2011-00,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a RAIMUNDA HORÁCIO SÁ, Assistente de alunos,<br />
matrícula SIAPE Nº 0050438, Licença por motivo de falecimento em pessoa da família,<br />
de acordo com o art. 97, III, b da Lei nº 8.112/90, por 08 (oito) dias, no período de 01 a<br />
08/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 96
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 779/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001047/2011-17.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a PETER SIDNEY DOS SANTOS CAFÉ, Assistente em<br />
Administração, Matricula SIAPE Nº 17961300, Licença para Tratamento de Saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 06 a<br />
07/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 97
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 780/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.001052/2011-11.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a SARA MARIA PERES DE MORAIS, Assistente em<br />
Administração, Matricula SIAPE Nº 1891352, Licença para tratamento de saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco ) dias, no período de 29/11<br />
a 03/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 98
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 781/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23293.00840/2011-91.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a PETER SIDNEY DOS SANTOS CAFÉ, Assistente em<br />
Administração, Matricula SIAPE Nº 17961300, Licença para Tratamento de Saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 01 a<br />
02/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 99
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 782/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23264.000648/2011-41.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a AARÃO CARLOS LUZ MACAMBIRA, Bibliotecário,<br />
Matricula SIAPE Nº 1678389, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 16 a 18/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 100
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 783/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23264.000641/2011-20.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a GERALDO ALVES PARENTE JUNIOR, Assistente em<br />
Administração, Matricula SIAPE Nº 1294458, Licença para tratamento de saúde, de<br />
acordo com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 16 a<br />
18/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 101
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 784/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23264.000641/2011-20.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a MARIA LUCILENE QUEIROZ DA SILVA, Técnico de<br />
Laboratório, Matricula SIAPE Nº 864532, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 16 a<br />
18/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 102
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 785/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23264.000640/2011-85.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a FLAVIO ALEXANDRE RIBEIRO BARBOSA LIMA,<br />
Técnico em Eletrotécnica, Matricula SIAPE Nº 1849756, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período<br />
de 16 a 18/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 103
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 786/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001459/2011-04.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a CLAUDIA LUISA MONTEIRO DA ROCHA, Jornalista,<br />
Matricula SIAPE Nº 1679023, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 05/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 104
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 787/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003627/2011-97.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ALEX HOLANDA DOURADO, Professor de Ensino Básico,<br />
Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE Nº 0269433, Licença para tratamento de saúde,<br />
de acordo com os arts. 202/203 da Lei nº. 8.112/90, por 90 (noventa) dias, no período de<br />
28/11/2011 a 25/02/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 105
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 788/DAP, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003650/2011-81.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a ANA CLÁUDIA UCHÔA ARAÚJO, Pedagogo, Matricula<br />
SIAPE Nº 1544822, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts. 202/203 da<br />
Lei nº. 8.112/90, por 10 (dez) dias, no período de 06 a 15/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 106
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 789/DAP, DE 12 DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Parecer da Perícia<br />
Médica,<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a VERA LÚCIA ANDRADE BAHIENSE PAVANELLO,<br />
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1524419, Licença<br />
para tratamento de saúde, de acordo com o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta)<br />
dias, no período de 12/12/11 a 10/01/2012<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 107
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 790/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Protocolo Nº<br />
23262.000318/2011-76<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a MARIA CLAUDIA PAES FEITOSA JUCÁ,<br />
Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 1891117, Licença para tratamento de Saúde, de<br />
acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 01 (um) dia, no período de 05/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 108
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 791/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003734/2011-15,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a FLAVIO ALVES DE SOUSA, Motorista , matrícula<br />
SIAPE Nº 0269824, Licença para tratamento de Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei<br />
nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 06/12/2011 a 08/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 109
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 792/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23263.001511/2011-14,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a MARCIO CORDULINO DA SILVA, Auxiliar de<br />
Biblioteca , matrícula SIAPE Nº 1796319, Licença para tratamento de Saúde, de acordo<br />
com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 28 a 30/11/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 110
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 793/DAP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003757/2011-20,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a JARBAS ROCHA MARTINS, Professor de Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnológico , matrícula SIAPE Nº 018132804, Licença para tratamento<br />
de Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período<br />
de 06 a 07/12 e 09 a 10/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 111
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 794/DAP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo Nº<br />
23255.003432/2011-47,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a IVELISE DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA,<br />
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 0269953, Licença para tratamento de<br />
Saúde, de acordo com art. 202/203, da Lei nº 8.112/90, por 58 (cinquenta e oito) dias, no<br />
período de 23/11/2011 a 19/01/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 112
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 795/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003786/2011-91,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA,<br />
Bibliotecária, matrícula SIAPE 269715, Licença para tratamento de saúde, de acordo com<br />
o art. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 13 a 15/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 113
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 796/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003790/2011-50,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a IZA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE LIMA, Professora,<br />
matrícula SIAPE 269966, Licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 202/203,<br />
da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 13 a 16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 114
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 797/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003782/2011-11,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a MARIA LENILCE GONÇALVES VIEIRA, Professora,<br />
matrícula SIAPE 269773, Licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 202/203,<br />
da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 09/12/11 a 06/02/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 115
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 798/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003756/2011-85,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a EUCLIDES NUNES DOS SANTOS JUNIOR, Professor,<br />
matrícula SIAPE 269837, Licença para tratamento de saúde, de acordo com o art. 202/203,<br />
da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 09 a 23/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 116
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 799/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003799/2011-61,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a JOÃO BOSCO PINHEIRO DANTAS FILHO, Arquiteto,<br />
matrícula SIAPE 1678896, Licença para tratamento de saúde, de acordo com o art.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 15 (quinze) dias, no período de 02 a 16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 117
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 800/DAP, DE 14 DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Protocolo 586/2011.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a SUSANA DANTAS COELHO, Professor de Ensino Básico,<br />
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1706760, Licença por motivo de doença em<br />
pessoa da família, de acordo com o art. 81, I, da Lei 8.112/90, por 01 (um) dia, em<br />
08/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 118
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 801/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23059.001962/2011-77,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a EMILIA MARIA ALVES SANTOS, Professor de Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1316796, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período<br />
de 07 a 09/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 119
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 802/DAP, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23059.001966/2011-55,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a JOÃO OTAVIO SIQUEIRA FILHO, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE 1842852, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 02 (dois) dias, no período de 08/12 e<br />
13/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 120
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 803/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003845/2011-21,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a ANDRE BRAGA NUNES, Técnico em Audiovisual,<br />
matrícula SIAPE 1548554, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03(tres) dias, no período de 14 a 16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 121
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 804/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23059.002001/2011-80,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a IASSODARA FARIAS LEITÃO PESSOA, Assistente em<br />
Administração, matrícula SIAPE 1841069, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 14 a<br />
16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 122
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 805/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003828/2011-94,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a EMMANUEL JORDAN GADELHA MOREIRA,<br />
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1838642, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período<br />
de 29/11 a 01/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 123
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 806/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003837/2011-85,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a LIDIANNE DE MESQUITA LOURENÇO, Auxiliar de<br />
Biblioteca, matrícula SIAPE 1677773, Licença para tratamento de saúde, de acordo com<br />
os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 15/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 124
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 807/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003819/2011-01,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a AGNES CAROLINE SOUZA PINTO, Enfermeiro,<br />
matrícula SIAPE 1679143, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 05 (cinco) dias, no período de 12 a 16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 125
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 808/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003805/2011-80,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a NÍDIA GLORIA DA SILVA CAMPOS, Enfermeira,<br />
matrícula SIAPE 2575123, Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (três) dias, no período de 14 a 16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 126
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 809/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003641/2011-91,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a MARTA ALVES DA SILVA, Assistente em Administração ,<br />
matrícula SIAPE 1104137, Licença para tratamento de saúde, de acordo com os arts.<br />
202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 60 (sessenta) dias, no período de 11/12/2011 a<br />
08/02/2012<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 127
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 810/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23263.001063/2011-59,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA,<br />
Assistente em Administração , matrícula SIAPE 2100801, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em<br />
06/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 128
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 811/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23258.000449/2011-12,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a PAULO GLEDSON RIBEIRO PEIXOTO, Assistente em<br />
Administração , matrícula SIAPE 1891326, Licença para doação de sangue, de acordo<br />
com o art. 97, inciso I , da Lei nº. 8.112/90, por 01 (um) dia, em 12/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 129
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 812/DAP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23293.001067/2011-80,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a JOSE ADRIANO CARVALHO DE PINHO,<br />
Administrador , matrícula SIAPE 1817316, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 03 (tres) dias, no período de 14 a<br />
16/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 130
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 813/DAP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003858/2011-09,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a CLAUDIA LUIZA PAES BARRETO VILLAÇA,<br />
Zootecnista , matrícula SIAPE 1766219, Licença para tratamento de saúde, de acordo com<br />
os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 30 (trinta) dias, no período de 12/12/2011 a<br />
10/01/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 131
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 814/DAP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23255.003846/2011-76,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a DARDANO NUNES DE MELO, Professor de Ensino<br />
Básico, Técnico e Tecnológico , matrícula SIAPE 269462, Licença para tratamento de<br />
saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 90 (noventa) dias, no<br />
período de 07/01 a 05/04/2012.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 132
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N° 815/DAP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no parecer da perícia<br />
médica.<br />
R E S O L V E<br />
Conceder a MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca ,<br />
do Quadro Permanente deste Instituto, Matrícula SIAPE 1106526, lotada na Biblioteca,<br />
Licença por Motivo de doença em Pessoa da Família, de acordo com o art. 81,I, da Lei<br />
8.112/90, por 12 (doze) dias, no período de12 a 23/12/2011.<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 133
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N°816/DAP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23261.000257/2011-57,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a SAMUEL CALIXTO DE BRITO, Assistente em<br />
Administração , matrícula SIAPE 1684909, Licença para tratamento de saúde, de acordo<br />
com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 04 (quatro) dias, no período de 12 a<br />
15/12/2011..<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 134
SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL<br />
PORTARIA N°817/DAP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE<br />
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE<br />
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de<br />
suas competências e considerando o que consta no Processo nº<br />
23045.015026/2011-01,<br />
R E S O L V E<br />
Declarar concedida a ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS, Professor<br />
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1841458, Licença para<br />
Tratamento de Saúde, de acordo com os arts. 202/203, da Lei nº. 8.112/90, por 07 (sete)<br />
dias, no período de 23 a 29/12/2011..<br />
PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE<br />
LUIZ ORLANDO RODRIGUES<br />
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 135
S E RVIÄO P ÅBLIC O FEDERAL<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ<br />
CONSELHO SUPERIOR<br />
RESOLUÇÃO N° 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
Aprova o projeto pedagógico do Curso<br />
de Bacharelado em Engenharia Civil<br />
do campus de Fortaleza.<br />
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das<br />
atribuições,<br />
considerando o § 1 o do art. 10º, da Lei nº. 11.892, de 29/12/2008 (DOU<br />
30/12/2008) e<br />
considerando o inciso I do art. 8º, do Estatuto do <strong>IFCE</strong> (DOU 21/08/2009)<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Bacharelado em<br />
Engenharia Civil do campus de Fortaleza.<br />
publicação.<br />
Art. 2º - Estabelecer que esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Presidente do Conselho Superior<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 136
SERVI ÄO P ÅBLICO FEDERAL<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ<br />
CONSELHO SUPERIOR<br />
RESOLUÇÃO N° 032, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
Aprova o Estatuto da Fundação<br />
de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e<br />
à Extensão do Instituto Federal<br />
de Educação Ciência e<br />
Tecnologia do Ceará -<br />
FUN<strong>IFCE</strong>.<br />
.<br />
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
das atribuições,<br />
considerando o § 1 o do art. 10º, da Lei nº. 11.892, de 29/12/2008 (DOU<br />
30/12/2008) e<br />
considerando o inciso I do art. 8º, do Estatuto do <strong>IFCE</strong> (DOU<br />
21/08/2009)<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Aprovar o regulamento do Estatuto da Fundação de Apoio ao<br />
Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia<br />
do Ceará - FUN<strong>IFCE</strong>.<br />
Art. 2º - Estabelecer que esta Resolução entre em vigor a partir da data de<br />
sua publicação.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Presidente do Conselho Superior<br />
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-<strong>IFCE</strong><br />
PRÓ-<strong>REITORIA</strong> DE PESQUISA E INOVAÇÃO<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 137
SERVI ÄO P ÅBLICO FEDERAL<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ<br />
CONSELHO SUPERIOR<br />
RESOLUÇÃO N° 033, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
Aprova o Regulamento Interno<br />
do Comitê de Ética em Pesquisa.<br />
.<br />
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
das atribuições,<br />
considerando o § 1 o do art. 10º, da Lei nº. 11.892, de 29/12/2008 (DOU<br />
30/12/2008) e<br />
considerando o inciso I do art. 8º, do Estatuto do <strong>IFCE</strong> (DOU<br />
21/08/2009)<br />
R E S O L V E<br />
Pesquisa.<br />
Art. 1º - Aprovar o Regulamento Interno do Comitê de Ética em<br />
Art. 2º - Estabelecer que esta Resolução entre em vigor a partir da data de<br />
sua publicação.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Presidente do Conselho Superior<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 138
SERVI ÄO P ÅBLICO FEDERAL<br />
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÄÇO, CIÉNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÑ<br />
CONSELHO SUPERIOR<br />
RESOLUÇÃO N° 034, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011<br />
Põe termo à parceria entre o<br />
Instituto Federal de Educação<br />
Ciência e Tecnologia do Ceará<br />
(<strong>IFCE</strong>) e o Centro de Pesquisa e<br />
Qualificação Tecnológica<br />
(CPQT).<br />
.<br />
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO<br />
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso<br />
das atribuições,<br />
considerando o § 1 o do art. 10º, da Lei nº. 11.892, de 29/12/2008 (DOU<br />
30/12/2008);<br />
considerando também o inciso I do art. 8º, do Estatuto do <strong>IFCE</strong> (DOU<br />
21/08/2009)<br />
R E S O L V E<br />
Art. 1º - Por termo à parceria entre o Instituto Federal de Educação<br />
Ciência e Tecnologia do Ceará (<strong>IFCE</strong>) e o Centro de Pesquisa e Qualificação<br />
Tecnológica (CPQT).<br />
Art. 2º - Estabelecer que esta Resolução entre em vigor a partir da data de<br />
sua publicação.<br />
Cláudio Ricardo Gomes de Lima<br />
Presidente do Conselho Superior<br />
1º - O presente Regulamento MINISTÉRIO tem por finalidade DA EDUCAÇÃO despertar vocação científica e<br />
INSTITUTO incentivar FEDERAL talentos potenciais DE EDUCAÇÃO, entre estudantes CIÊNCIA do E TECNOLOGIA ensino técnico DO (Integrado, CEARÁ-<strong>IFCE</strong><br />
PRÓ-<strong>REITORIA</strong> DE PESQUISA E INOVAÇÃO<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 139
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
Proposto<br />
SARAH VIRGINIA<br />
CARVALHO RIBEIRO<br />
Número<br />
Solicitação<br />
Tipo de<br />
Viagem<br />
003288/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
NOME DO ÓRGÃO: <strong>REITORIA</strong><br />
UNIDADE: Todas<br />
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA<br />
PERÍODO DE 01/12/2011 A 31/12/2011<br />
* Valor da cotação do dólar não informado<br />
Trecho Período Valor<br />
das<br />
Origem UF Destino UF Início Término<br />
Diárias<br />
Valor das<br />
Passagens<br />
e Taxas<br />
Valor<br />
Total<br />
Fortaleza CE Brasília DF 27/11/2011 02/12/2011 1.233,10 725,66 1.958,76<br />
Brasília DF Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 725,56 725,56<br />
Total 1.259,01 1.451,22 2.710,23<br />
QUERUBINA<br />
AURELIO BEZERRA<br />
GLORIA MARIA<br />
MARINHO SILVA<br />
CLAUDIO RICARDO<br />
GOMES DE LIMA<br />
003445/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003444/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003490/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
Fortaleza CE Brasília DF 30/11/2011 01/12/2011 336,30 941,56 1.277,86<br />
Brasília DF Fortaleza CE 01/12/2011 01/12/2011 0,00 941,56 941,56<br />
Total 394,06 1.883,12 2.277,18<br />
Fortaleza CE Brasília DF 30/11/2011 01/12/2011 401,85 941,56 1.343,41<br />
Brasília DF Fortaleza CE 01/12/2011 01/12/2011 0,00 941,56 941,56<br />
Total 469,21 1.883,12 2.352,33<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 380,25 0,00 380,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 140
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
Total 352,61 0,00 352,61<br />
FRANCISCO<br />
GUTENBERG<br />
ALBUQUERQUE<br />
FILHO<br />
GILMAR LOPES<br />
RIBEIRO<br />
MARIANGELA DO<br />
AMARAL SABOYA<br />
TASSIO FRANCISCO<br />
LOFTI MATOS<br />
VIRGILIO AUGUSTO<br />
SALES ARARIPE<br />
003740/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003497/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003498/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003845/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003500/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 289,61 0,00 289,61<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 289,61 0,00 289,61<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 282,95 0,00 282,95<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 289,61 0,00 289,61<br />
Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 289,61 0,00 289,61<br />
RINALDO DOS 003618/11 Nacional Fortaleza CE Meruoca CE 01/12/2011 02/12/2011 317,25 0,00 317,25<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 141
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
SANTOS ARAUJO<br />
- A<br />
Serviço<br />
Meruoca CE Fortaleza CE 02/12/2011 02/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 289,61 0,00 289,61<br />
MARIA MARGARETE<br />
BEZERRA BRITO<br />
LUCIANA MARIA<br />
SILVA DE SOUSA<br />
PAULO AVELAR<br />
MATOS MOREIRA<br />
CLAUDIO RICARDO<br />
GOMES DE LIMA<br />
GEORGIANA LOPES<br />
FREIRE MARTINS<br />
SOUZA<br />
002674/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003514/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003625/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003680/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003835/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
Fortaleza CE Brasília DF 04/12/2011 08/12/2011 1.205,55 681,56 1.887,11<br />
Brasília DF Fortaleza CE 08/12/2011 08/12/2011 0,00 604,56 604,56<br />
Total 1.245,28 1.286,12 2.531,40<br />
Fortaleza CE Brasília DF 04/12/2011 07/12/2011 784,70 295,66 1.080,36<br />
Brasília DF Fortaleza CE 07/12/2011 07/12/2011 0,00 499,66 499,66<br />
Total 838,25 795,32 1.633,57<br />
Fortaleza CE Limoeiro CE 05/12/2011 05/12/2011<br />
do Norte<br />
88,50 0,00 88,50<br />
Limoeiro<br />
CE Fortaleza CE 05/12/2011 05/12/2011<br />
do Norte<br />
0,00 0,00 0,00<br />
Total 70,88 0,00 70,88<br />
Fortaleza CE Brasília DF 05/12/2011 06/12/2011 481,65 900,56 1.382,21<br />
Brasília DF Fortaleza CE 06/12/2011 06/12/2011 0,00 1.024,66 1.024,66<br />
Total 549,01 1.925,22 2.474,23<br />
Limoeiro<br />
CE Fortaleza CE 06/12/2011 06/12/2011<br />
do Norte<br />
106,20 0,00 106,20<br />
Fortaleza CE Limoeiro CE 06/12/2011 06/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 142
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
do Norte<br />
Total 92,38 0,00 92,38<br />
CLAUDIO TURENE<br />
ALMEIDA<br />
DORNELLES<br />
ENSON DE LIMA<br />
PORTELA<br />
FRANCISCO<br />
ATUALPA SOARES<br />
CLAUDIO RICARDO<br />
GOMES DE LIMA<br />
ANAXAGORAS MAIA<br />
GIRAO<br />
003707/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003708/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003709/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003683/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003790/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
Fortaleza CE Paracuru CE 07/12/2011 07/12/2011 88,50 0,00 88,50<br />
Paracuru CE Fortaleza CE 07/12/2011 07/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 74,68 0,00 74,68<br />
Fortaleza CE Paracuru CE 07/12/2011 07/12/2011 88,50 0,00 88,50<br />
Paracuru CE Fortaleza CE 07/12/2011 07/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 74,68 0,00 74,68<br />
Fortaleza CE Paracuru CE 07/12/2011 07/12/2011 88,50 0,00 88,50<br />
Paracuru CE Fortaleza CE 07/12/2011 07/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 74,68 0,00 74,68<br />
Fortaleza CE Brasília DF 11/12/2011 14/12/2011 1.123,85 991,06 2.114,91<br />
Brasília DF Fortaleza CE 14/12/2011 14/12/2011 0,00 991,06 991,06<br />
Total 1.177,40 1.982,12 3.159,52<br />
Fortaleza CE Brasília DF 12/12/2011 13/12/2011 560,50 1.081,56 1.642,06<br />
Brasília DF Fortaleza CE 13/12/2011 14/12/2011 0,00 890,56 890,56<br />
Total 606,60 1.972,12 2.578,72<br />
HEYDE LEAO DE 003810/11 Nacional Fortaleza CE Brasília DF 12/12/2011 13/12/2011 560,50 1.081,56 1.642,06<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 143
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
SOUZA<br />
- A<br />
Serviço<br />
Brasília DF Fortaleza CE 13/12/2011 14/12/2011 0,00 890,56 890,56<br />
Total 655,50 1.972,12 2.627,62<br />
CLAUDIO RICARDO<br />
GOMES DE LIMA<br />
CESAR AUGUSTO<br />
SADALLA PINTO<br />
GILMAR LOPES<br />
RIBEIRO<br />
ROBERTO HENRIQUE<br />
DIAS DA SILVA<br />
JOSE NUNES<br />
AQUINO<br />
003679/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003732/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003811/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003891/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
003920/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
Fortaleza CE Natal RN 16/12/2011 16/12/2011 430,95 207,65 638,60<br />
Natal RN Fortaleza CE 16/12/2011 17/12/2011 0,00 205,66 205,66<br />
Total 512,13 413,31 925,44<br />
Fortaleza CE Natal RN 16/12/2011 18/12/2011 501,50 0,00 501,50<br />
Natal RN Fortaleza CE 18/12/2011 18/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 487,68 0,00 487,68<br />
Fortaleza CE Brasília DF 18/12/2011 20/12/2011 937,65 900,56 1.838,21<br />
Brasília DF Fortaleza CE 20/12/2011 21/12/2011 0,00 890,56 890,56<br />
Limoeiro<br />
do Norte<br />
Total 991,20 1.791,12 2.782,32<br />
CE Fortaleza CE 19/12/2011 19/12/2011 106,20 0,00 106,20<br />
Fortaleza CE Limoeiro<br />
do Norte<br />
CE 19/12/2011 19/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
Total 92,38 0,00 92,38<br />
Cedro CE Fortaleza CE 19/12/2011 20/12/2011 380,70 0,00 380,70<br />
Fortaleza CE Cedro CE 20/12/2011 20/12/2011 0,00 0,00 0,00<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ<br />
Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)<br />
Total 353,06 0,00 353,06<br />
JOSE FERREIRA<br />
COSTA<br />
003904/11 Nacional<br />
- A<br />
Serviço<br />
São Luís MA Fortaleza CE 19/12/2011 19/12/2011 456,30 399,34 855,64<br />
Fortaleza CE São Luís MA 19/12/2011 20/12/2011 0,00 406,56 406,56<br />
Total 523,66 805,90 1.329,56<br />
Total Geral 12.625,34 18.160,81 30.786,15<br />
<strong>IFCE</strong>/Reitoria | Boletim de Serviço nº 279/DEZEMBRO/2011| Página 145