SisCAA - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
1. Introdução<br />
O sistema <strong>SisCAA</strong> - Controle <strong>de</strong> Admissão e Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão foi cria<strong>do</strong><br />
para controlar os processos <strong>de</strong> admissão, aposenta<strong>do</strong>ria e pensão <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res<br />
<strong>do</strong>s órgãos públicos fiscaliza<strong>do</strong>s pelo TCESP, agilizan<strong>do</strong> os procedimentos <strong>do</strong> setor<br />
responsável.<br />
1.1. Objetivo<br />
O presente Manual Operacional estabelece os procedimentos a serem observa<strong>do</strong>s<br />
para o cadastramento, atualização e exclusão <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res, emitin<strong>do</strong> a<br />
relação <strong>do</strong>s nomes e respectivos da<strong>do</strong>s necessários para publicação.<br />
1.2. Conteú<strong>do</strong><br />
Este Manual apresenta os procedimentos necessários à operação <strong>do</strong> <strong>SisCAA</strong> por<br />
meio <strong>de</strong> imagens das telas, <strong>de</strong>scrição <strong>do</strong>s passos e preenchimento <strong>do</strong>s principais<br />
campos.<br />
Campos auto-explicativos não serão objetos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição pormenorizada neste<br />
Manual.<br />
A apresentação gráfica <strong>do</strong> sistema segue o padrão Win<strong>do</strong>ws.<br />
1.3. Nota sobre versões<br />
Versão 5.2<br />
Melhorias foram efetuadas para corrigir os pontos indica<strong>do</strong>s pelos usuários, que<br />
geravam dúvidas.<br />
Implantação das funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Baixas nas admissões <strong>de</strong> Concurso<br />
Público/Processo Seletivo e <strong>de</strong> Tempo Determina<strong>do</strong>.<br />
São consi<strong>de</strong>radas Baixas: as <strong>de</strong>missões, exonerações, rescisões ou outras<br />
situações em que o funcionário se <strong>de</strong>sligou oficialmente <strong>do</strong> órgão.<br />
Para as Planilhas <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011, serão exigidas as baixas ocorridas em 2010<br />
e 2011.<br />
Para as Planilhas <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2012 em diante, serão exigidas as Baixas<br />
ocorridas <strong>do</strong> próprio exercício.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
<strong>SisCAA</strong>-Manual-Operacional-2012-abril.<strong>do</strong>c<br />
Página<br />
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