SisCAA - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
<strong>SisCAA</strong><br />
Sistema <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Admissão e Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão<br />
Manual <strong>de</strong> Operação<br />
(Órgãos Fiscaliza<strong>do</strong>s)<br />
TCESP – Equipe da Diretoria <strong>de</strong> Sistemas<br />
PRODESP – Tecnologia da Informação<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
En<strong>de</strong>reços úteis<br />
Sítio <strong>do</strong> TCESP:<br />
http://www.tce.sp.gov.br/<br />
Fale conosco:<br />
http://www4.tce.sp.gov.br/content/fale-conosco<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Sumário<br />
1. Introdução ................................................. 4<br />
1.1. Objetivo .................................................. 4<br />
1.2. Conteú<strong>do</strong> .................................................. 4<br />
1.3. Nota sobre versões ........................................ 4<br />
2 Procedimentos .............................................. 5<br />
3 Órgãos/Entida<strong>de</strong>s ........................................... 6<br />
3.1 Cadastrar ................................................. 6<br />
3.2 Selecionar ................................................ 7<br />
4 Planilhas .................................................. 8<br />
4.1 Aposenta<strong>do</strong>ria ............................................ 10<br />
4.2 Reforma/Transferência para a Reserva ..................... 14<br />
4.3 Pensão Mensal ............................................ 17<br />
4.4 Aposenta<strong>do</strong>ria/Comprev Estadual ........................... 20<br />
4.5 Complementação <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão ................... 23<br />
4.6 Aposenta<strong>do</strong>ria Emenda 70 .................................. 26<br />
4.7 Pensão Mensal Emenda 70 .................................. 30<br />
4.8 Tempo Determina<strong>do</strong> ........................................ 33<br />
4.9 Concurso Público/Processo Seletivo ....................... 36<br />
4.10 Baixas (Demissão, Exoneração, Rescisão e Outros) ....... 39<br />
4.10.1 De admissão por Concurso Público/Processo Seletivo .... 39<br />
4.10.2 De admissão por Tempo Determina<strong>do</strong>. .................... 41<br />
3 Gravar arquivo para o TCESP ............................... 45<br />
4 Ferramentas ............................................... 49<br />
4.1 Gravar cópia <strong>de</strong> segurança – Ctrl+G ....................... 49<br />
4.2 Restaurar cópia <strong>de</strong> segurança – Ctrl+R .................... 50<br />
4.3 Verificar Duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PIS/PASEP ....................... 51<br />
4.4 Importar Da<strong>do</strong>s ........................................... 52<br />
4.5 Manual <strong>de</strong> Operação ....................................... 54<br />
4.6 Imprimir Relatórios por or<strong>de</strong>m Alfabética ................. 55<br />
5 Sair ...................................................... 55<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
1. Introdução<br />
O sistema <strong>SisCAA</strong> - Controle <strong>de</strong> Admissão e Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão foi cria<strong>do</strong><br />
para controlar os processos <strong>de</strong> admissão, aposenta<strong>do</strong>ria e pensão <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res<br />
<strong>do</strong>s órgãos públicos fiscaliza<strong>do</strong>s pelo TCESP, agilizan<strong>do</strong> os procedimentos <strong>do</strong> setor<br />
responsável.<br />
1.1. Objetivo<br />
O presente Manual Operacional estabelece os procedimentos a serem observa<strong>do</strong>s<br />
para o cadastramento, atualização e exclusão <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res, emitin<strong>do</strong> a<br />
relação <strong>do</strong>s nomes e respectivos da<strong>do</strong>s necessários para publicação.<br />
1.2. Conteú<strong>do</strong><br />
Este Manual apresenta os procedimentos necessários à operação <strong>do</strong> <strong>SisCAA</strong> por<br />
meio <strong>de</strong> imagens das telas, <strong>de</strong>scrição <strong>do</strong>s passos e preenchimento <strong>do</strong>s principais<br />
campos.<br />
Campos auto-explicativos não serão objetos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrição pormenorizada neste<br />
Manual.<br />
A apresentação gráfica <strong>do</strong> sistema segue o padrão Win<strong>do</strong>ws.<br />
1.3. Nota sobre versões<br />
Versão 5.2<br />
Melhorias foram efetuadas para corrigir os pontos indica<strong>do</strong>s pelos usuários, que<br />
geravam dúvidas.<br />
Implantação das funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Baixas nas admissões <strong>de</strong> Concurso<br />
Público/Processo Seletivo e <strong>de</strong> Tempo Determina<strong>do</strong>.<br />
São consi<strong>de</strong>radas Baixas: as <strong>de</strong>missões, exonerações, rescisões ou outras<br />
situações em que o funcionário se <strong>de</strong>sligou oficialmente <strong>do</strong> órgão.<br />
Para as Planilhas <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2011, serão exigidas as baixas ocorridas em 2010<br />
e 2011.<br />
Para as Planilhas <strong>do</strong> exercício <strong>de</strong> 2012 em diante, serão exigidas as Baixas<br />
ocorridas <strong>do</strong> próprio exercício.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Caso não existam <strong>de</strong>missões, existe no <strong>SisCAA</strong> a possibilida<strong>de</strong> da criação <strong>de</strong><br />
Baixas Vazias, ou seja, uma planilha informan<strong>do</strong> que não houve Baixa no exercício.<br />
Para gravar arquivo para remessa ao TCESP relativo à Tempo Determina<strong>do</strong> e<br />
Concurso, será necessário gerar as planilhas <strong>de</strong> baixas, mesmo negativas.<br />
2 Procedimentos<br />
Nas opções <strong>do</strong> sistema relativas à inclusão, alteração e exclusão, são exibidas<br />
mensagens <strong>de</strong> orientação <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da operação.<br />
O sistema inicia-se pela tela <strong>de</strong> Menu Principal, apresentada na forma <strong>de</strong> menus <strong>de</strong><br />
texto e em ícones, por meio <strong>do</strong>s quais você po<strong>de</strong> escolher a opção <strong>de</strong>sejada.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
3 Órgãos/Entida<strong>de</strong>s<br />
3.1 Cadastrar<br />
Esta opção permite incluir, alterar e excluir Órgãos/Entida<strong>de</strong>s.<br />
Selecione a opção Órgãos/Entida<strong>de</strong>s > Cadastrar <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Clique no botão Incluir.<br />
Preencha com o nome <strong>do</strong> Órgão / Entida<strong>de</strong> e clique em OK:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Ainda na opção Órgãos/Entida<strong>de</strong>s > Cadastrar <strong>do</strong> Menu Principal, você po<strong>de</strong> alterar<br />
ou excluir algum Órgão/Entida<strong>de</strong> já cadastra<strong>do</strong>.<br />
Neste caso, selecione um Órgão/Entida<strong>de</strong> e clique no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
3.2 Selecionar<br />
Esta opção permite selecionar o Órgão/Entida<strong>de</strong> com o qual se <strong>de</strong>seja trabalhar.<br />
Selecione a opção Órgãos/Entida<strong>de</strong>s > Selecionar <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione o Órgão/Entida<strong>de</strong> com o qual se <strong>de</strong>seja trabalhar e clique em OK:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4 Planilhas<br />
Somente quan<strong>do</strong> algum Órgão/Entida<strong>de</strong> for seleciona<strong>do</strong> a opção Planilhas será<br />
habilitada.<br />
Selecione a opção Planilhas <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Planilhas previstos pelo sistema são:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.1 Aposenta<strong>do</strong>ria<br />
Selecione a opção Planilhas / Aposenta<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões na<br />
planilha <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria.<br />
Para finalizar as inclusões, clique no botão ESC-Voltar.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.2 Reforma/Transferência para a Reserva<br />
Essa opção é <strong>de</strong> uso exclusivo da Polícia Militar.<br />
Seleciona a opção Planilhas / Reforma/Transferência para Reserva <strong>do</strong> Menu<br />
Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
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Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Reforma/Transferência para Reserva.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente; nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar a operação, clique no botão ESC-Voltar e o sistema retorna à tela inicial.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.3 Pensão Mensal<br />
Selecione a opção Planilhas / Pensão Mensal <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
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Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Pensão Mensal.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente, nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Voltar e o sistema retorna a tela inicial.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.4 Aposenta<strong>do</strong>ria/Comprev Estadual<br />
Essa opção é <strong>de</strong> uso exclusivo da SPPrev.<br />
Seleciona a opção Planilhas / Aposenta<strong>do</strong>ria/Comprev Estadual <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com o solicita<strong>do</strong>, clique em OK. Após a inclusão o<br />
sistema retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões<br />
referentes a Aposenta<strong>do</strong>ria/Comprev Estadual.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente; nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Voltar e o sistema retorna a tela inicial.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.5 Complementação <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão<br />
Complementação <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>s pelo INSS.<br />
Seleciona a opção Planilhas / Complementação <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão <strong>do</strong> Menu<br />
Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Complementação.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente; nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Voltar e o sistema retorna a tela inicial.<br />
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4.6 Aposenta<strong>do</strong>ria Emenda 70<br />
Selecione a opção Planilhas / Aposenta<strong>do</strong>ria Emenda 70 <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões na<br />
planilha <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria Emenda 70.<br />
Para finalizar as inclusões, clique no botão ESC-Voltar.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.7 Pensão Mensal Emenda 70<br />
Selecione a opção Planilhas / Pensão Mensal Emenda 70 <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha obrigatoriamente os campos “Exercício”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e<br />
clique em OK.<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Pensão Mensal Emenda 70.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente, nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Voltar e o sistema retorna a tela inicial.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.8 Tempo Determina<strong>do</strong><br />
Seleciona a opção Planilhas / Tempo Determina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha os campos “Exercício”, “Função”, “Seleção Nº”, “Lei Autoriza<strong>do</strong>ra”, “Prazo<br />
Máximo”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e clique em OK.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Tempo Determina<strong>do</strong>.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente; nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Sair.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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4.9 Concurso Público/Processo Seletivo<br />
Seleciona a opção Planilhas / Concurso Público/Processo Seletivo <strong>do</strong> Menu<br />
Principal:<br />
Selecione a opção F2-Nova Planilha:<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha os campos “Exercício”, ”Concurso Nº”, “Homologa<strong>do</strong> em”, “Cargo”, “Número<br />
<strong>de</strong> Vagas”, “Prazo <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong> inicial até”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável” e clique em<br />
OK.<br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Preencha os campos apresenta<strong>do</strong>s na tela e clique em OK. Após a inclusão o sistema<br />
retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas sucessivas inclusões referentes<br />
a Concurso Público.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente, nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Voltar.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.10 Baixas (Demissão, Exoneração, Rescisão e Outros)<br />
4.10.1 De admissão por Concurso Público/Processo Seletivo<br />
Seleciona a opção Planilhas / Baixas (Demissão, Exoneração, Rescisão e<br />
Outros) / De admissão por Concurso Público/Processo Seletivo <strong>do</strong> Menu<br />
Principal:<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir:<br />
Preencha os campos “Exerc. De Baixa”, ”Nome <strong>do</strong> Funcionário”, “PIS/PASEP”,<br />
“Data <strong>de</strong> Baixa”, “Cargo”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável pelas informações” e<br />
clique em F2-OK.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Após a inclusão, o sistema retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam feitas<br />
sucessivas inclusões referentes a Baixas (Demissão, Exoneração, Rescisão e<br />
Outros) / De admissão por Concurso Público/Processo Seletivo para o mesmo<br />
cargo.<br />
Para preencher informações sobre outro cargo, altere a <strong>de</strong>nominação <strong>do</strong> cargo e<br />
prossiga com a digitação.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar ou F4-Excluir algum <strong>do</strong>s<br />
da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente, nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Sair o sistema retorna a tela inicial.<br />
4.10.2 De admissão por Tempo Determina<strong>do</strong>.<br />
Seleciona a opção Planilhas / Baixas (Demissão, Exoneração, Rescisão e<br />
Outros) / De admissão por Tempo Determina<strong>do</strong> <strong>do</strong> Menu Principal:<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Selecione a opção F2-Incluir.<br />
Preencha os campos “Exerc. De Baixa”, ”Nome <strong>do</strong> Funcionário”, “PIS/PASEP”,<br />
“Data <strong>de</strong> baixa”, “Cargo”, “Elabora<strong>do</strong> por”, “Responsável pelas informações” e<br />
clique em F2-OK.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Após a inclusão o sistema retorna para a mesma tela, permitin<strong>do</strong> que sejam<br />
feitas sucessivas inclusões referentes a Planilhas / Baixas (Demissão,<br />
Exoneração, Rescisão e Outros) / De admissão por Tempo Determina<strong>do</strong><br />
para o mesma função.<br />
Para preencher informações sobre outra função, altere a <strong>de</strong>nominação da função<br />
e prossiga com a digitação.<br />
Para finalizar as inclusões clique no botão ESC-Voltar.<br />
O sistema retorna para a tela on<strong>de</strong> é possível F3-Alterar, F4-Excluir ou F5-<br />
Imprimir Planilha(s) Solicitada(s) algum <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s inclui<strong>do</strong>s anteriormente,<br />
nesse caso é só clicar no botão correspon<strong>de</strong>nte.<br />
Para finalizar, clique no botão Esc-Sair o sistema retorna a tela inicial.<br />
Os campos da maioria das planilhas possuem uma <strong>de</strong>scrição <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
que <strong>de</strong>ve ser digita<strong>do</strong>. Essa <strong>de</strong>scrição é exibida quan<strong>do</strong> se coloca o cursor <strong>do</strong><br />
mouse no campo <strong>de</strong>seja<strong>do</strong>, conforme exemplifica<strong>do</strong> na figura abaixo.<br />
Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> esse recurso, o presente manual não apresenta a <strong>de</strong>scrição e<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
explicação <strong>do</strong> preenchimento <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os campos das planilhas. Para os campos<br />
obrigatórios o sistema alerta a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu preenchimento.<br />
No caso <strong>do</strong>s botões <strong>de</strong> ação, o sistema exibe uma a explicação na parte superior<br />
na cor azul. Botão F3-Alterar Planilha > Alterar da<strong>do</strong>s da Planilha selecionada.<br />
Já em relação aos campos das planilhas o sistema exibe uma breve instrução<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma caixa amarela quan<strong>do</strong> se posiciona o cursor sobre a área <strong>de</strong><br />
preenchimento.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
3 Gravar arquivo para o TCESP<br />
Após o preenchimento das planilhas, você <strong>de</strong>ve gravar as informações para envio ao<br />
TCESP.<br />
Escolha a opção Gravar arquivo para o TCESP.<br />
O sistema exibe uma relação <strong>de</strong> planilhas cadastradas.<br />
Selecione as <strong>de</strong>sejadas e clique em Gravar.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
O sistema po<strong>de</strong>rá ou não apresentar questões sobre a falta <strong>de</strong> planilhas obrigatórias<br />
para envio.<br />
Siga as orientações <strong>do</strong> sistema conforme exemplos <strong>de</strong> telas a seguir.<br />
Sempre que forem selecionadas as planilhas <strong>de</strong> Concurso/Processo Seletivo e Tempo<br />
Determina<strong>do</strong> será obrigatória a informação <strong>de</strong> baixas.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Observação importante:<br />
A partir da versão 5 <strong>do</strong> <strong>SisCAA</strong>, o envio das planilhas <strong>de</strong> baixa (<strong>de</strong>missões,<br />
exonerações, etc., haven<strong>do</strong> ou não) é obrigatório nos casos <strong>de</strong> Admissão.<br />
Por padrão o sistema grava o arquivo “caaenvio.tce” na pasta<br />
“C:\Arquivos <strong>de</strong> Programas\<strong>SisCAA</strong>-Vx.x”, on<strong>de</strong> x é o número da versão.<br />
Nota:<br />
O <strong>SisCAA</strong> não grava na unida<strong>de</strong> “A:” (disquete) e na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> CD/DVD<br />
(normalmente D:). A gravação é feita no drive “C:” <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>r.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4 Ferramentas<br />
4.1 Gravar cópia <strong>de</strong> segurança – Ctrl+G<br />
Este recurso <strong>de</strong>ve ser utiliza<strong>do</strong> no caso <strong>de</strong> troca ou manutenção <strong>do</strong> computa<strong>do</strong>r on<strong>de</strong> o<br />
sistema está instala<strong>do</strong>.<br />
Selecione a opção Ferramentas / Gravar cópia <strong>de</strong> segurança <strong>do</strong> Menu Principal.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.2 Restaurar cópia <strong>de</strong> segurança – Ctrl+R<br />
Selecione a opção Ferramentas / Restaurar cópia <strong>de</strong> segurança <strong>do</strong> Menu Principal.<br />
Por padrão o sistema indica o diretório “c:”. Selecione o local on<strong>de</strong> foi salvo o arquivo<br />
<strong>de</strong> cópia <strong>de</strong> segurança com o nome “Caa.Bkp” e clique no botão Restaurar.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.3 Verificar Duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PIS/PASEP<br />
Selecione a opção Ferramentas / Verificar Duplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PIS/PASEP <strong>do</strong> Menu<br />
Principal.<br />
O sistema apresenta uma lista <strong>do</strong>s números <strong>de</strong> PIS/PASEP que estão em várias<br />
planilhas. O sistema apresenta as opções <strong>de</strong> Imprimir e Voltar para a Tela Principal.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.4 Importar Da<strong>do</strong>s<br />
Selecione a opção Ferramentas / Importar Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Menu Principal.<br />
Essa opção <strong>de</strong>ve ser utilizada para gerar qualquer uma das planilhas disponíveis <strong>de</strong><br />
forma <strong>de</strong>svinculada <strong>do</strong> <strong>SisCAA</strong>, em formato .txt, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> posteriormente inserir no<br />
sistema por meio <strong>de</strong>sta opção.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
O “Layout”<br />
<strong>de</strong>monstra a estrutura <strong>de</strong> como <strong>de</strong>vem ficar os da<strong>do</strong>s,<br />
conforme o tipo <strong>de</strong> planilha.<br />
Obs.: O Layout para elaborar o arquivo <strong>de</strong> importação também se encontra no diretório<br />
da instalação.<br />
A seguir, exemplo da planilha <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>ria conforme o “Layout”.<br />
A 1ª linha <strong>do</strong> arquivo é para os Da<strong>do</strong>s da Planilha Na coluna 1, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá<br />
ficar o Mo<strong>de</strong>lo da Planilha que é “1”.<br />
Na coluna 2, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá ficar o Tipo <strong>de</strong> Registro que é “1”.<br />
Na coluna 3, tamanho <strong>de</strong> 4, <strong>de</strong>verá ficar o Exercício das informações.<br />
Na coluna 7, tamanho <strong>de</strong> 40, <strong>de</strong>verá ficar o Nome <strong>do</strong> responsável pela digitação das<br />
informações.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
Na coluna 47, tamanho <strong>de</strong> 40, <strong>de</strong>verá ficar o Nome <strong>do</strong> responsável pelas informações.<br />
A 2ª linha <strong>do</strong> arquivo é reservada para os Da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r/Funcionário.<br />
Na coluna 1, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá ficar o Mo<strong>de</strong>lo da Planilha que é “1”.<br />
Na coluna 2, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá ficar o Tipo <strong>de</strong> Registro que é “2”.<br />
Na coluna 3, tamanho <strong>de</strong> 62, <strong>de</strong>verá ficar o Nome <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r/Funcionário.<br />
Na coluna 63, tamanho <strong>de</strong> 11, <strong>de</strong>verá ficar o PIS/PASEP.<br />
Na coluna 74, tamanho <strong>de</strong> 10, <strong>de</strong>verá ficar a Data <strong>do</strong> Ato da Aposenta<strong>do</strong>ria.<br />
Na coluna 84, tamanho <strong>de</strong> 60, <strong>de</strong>verá ficar o Fundamento Legal (artigo da Constituição<br />
Estadual ou Constituição Fe<strong>de</strong>ral).<br />
Na coluna 144, tamanho <strong>de</strong> 30, <strong>de</strong>verá ficar o Processo.<br />
Na coluna 174, tamanho <strong>de</strong> 9, <strong>de</strong>verá ficar o Número/Ano <strong>do</strong> Registro no TCESP,<br />
quan<strong>do</strong> existir.<br />
Na coluna 183, tamanho <strong>de</strong> 100, <strong>de</strong>verá ficar a Observação (Complementação <strong>de</strong><br />
alguma informação).<br />
A 3ª linha <strong>do</strong> arquivo <strong>de</strong>stina-se aos Da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Apostilas Retificatórias (se existir).<br />
Na coluna 1, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá ficar o Mo<strong>de</strong>lo da Planilha que é “1”.<br />
Na coluna 2, tamanho <strong>de</strong> 1, <strong>de</strong>verá ficar o Tipo <strong>de</strong> Registro que é “3”.<br />
Na coluna 3, tamanho <strong>de</strong> 10, <strong>de</strong>verá ficar a Apostila Retificatória.<br />
Salvar o arquivo <strong>de</strong> importação <strong>de</strong> preferência em C:\Arquivos <strong>de</strong> programas\<strong>SisCAA</strong>..<br />
Por padrão o sistema indica o diretório “c:\arquivos <strong>de</strong> programas\<strong>SisCAA</strong>”, que é a<br />
pasta <strong>do</strong> sistema no computa<strong>do</strong>r. Caso seja outra pasta, selecione o local. Em seguida<br />
clique na opção Verificar Arquivo e siga as instruções <strong>do</strong> sistema.<br />
4.5 Manual <strong>de</strong> Operação<br />
Selecione a opção Ferramentas / Manual <strong>de</strong> Operação <strong>do</strong> Menu Principal.<br />
O Sistema direciona para um arquivo Word, que apresenta <strong>de</strong> forma resumida como<br />
operar o sistema.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São <strong>Paulo</strong><br />
4.6 Imprimir Relatórios por or<strong>de</strong>m Alfabética<br />
Selecione a opção Ferramentas / Imprimir Relatórios por or<strong>de</strong>m Alfabética <strong>do</strong> Menu<br />
Principal.<br />
Essa opção <strong>de</strong>stina-se a <strong>de</strong>finir a or<strong>de</strong>m da impressão das planilhas. Após selecioná-la<br />
não apresenta nenhuma tela.<br />
5 Sair<br />
Selecione a opção Ferramentas / Sair <strong>do</strong> Menu Principal.<br />
Esta opção permite a finalização da utilização <strong>do</strong> <strong>SisCAA</strong> - Sistema <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong><br />
Admissão e Aposenta<strong>do</strong>ria/Pensão por meio <strong>do</strong> coman<strong>do</strong> Sair <strong>do</strong> Sistema.<br />
Data <strong>de</strong> Emissão<br />
23/10/2012<br />
Nome <strong>do</strong> Arquivo<br />
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