Contratos EPC x Contratos de Aliança - Cogen

Contratos EPC x Contratos de Aliança
A evolução dos modelos contratuais de
infraestrura no Brasil
Seminário “Mercado de Energia no Brasil - Desafios e
Oportunidades” (01 - 03 - 2012)
Júlio César Bueno

Sobrecusto
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SOBRECUSTO : FATORES EXTERNOS
• Mudança no cenários econômico nacional ou internacional, com
importante impacto nos custos dos materiais e serviços
• Novos ônus tributários ou trabalhistas, com importante impacto nos custos
dos materiais e serviços
• “Surpresas” mas condições de solo (geoténicas ou geológicas) ou nas
condições hidrológicas, hidrometereológicas, etc;
• Imposição de (i) paralisação das obras ou (ii) de ônus ou limites adicionais
ao empreendimento, visando à prevenção ou mitigação de impactos
ambientais ou sociais (Aspectos Socioambientais / Submissão aos Princípios
do Equador)
• Problema sério com um fornecedor chave ou subcontratado, com
importante impacto na reprogramação de contratações e atrasos no
cronograma físico das obras
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SOBRECUSTO : FATORES INTERNOS
• Ambiente de acirada competição na fase de apresentação de propostas e
escolha dos proponentes
• Falta de preparação adequada da proposta pelo construtor
• Falta de revisão conjunta das partes do objeto/escopo
• Falta de conhecimento de ferramentas de planejamento e gestão de
grandes projetos pelos gestores do projeto
• Conflitos entre os participantes do projeto
• Burocracia no relacionamento das partes, resultando em maior lentidão na
tomada de decisões
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SOBRECUSTO : FATORES INTERNOS
UK National Contractors Group, Reading University Centre for
Strategic Studies in Construction
“… Both in the UK and US construction
sectors, adversity and disputes arise
primarily due to lack of communication,
distrust, misinterpretations of contracts,
uncertainties of roles and responsibilities,
and ‘us vs. them’ attitudes due to an
imbalance of risks allocations ...”
(*) Estudos do Prof. Dr. Michael C. Vorster e do Construction Industry Institute (CII)
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SOBRECUSTO : IMPACTO FINANCEIRO
Construction Industry Institute, Dispute Prevention and Resolution Dr.
Michael C. Vorster, Professor of Civil Engineering at Virginia Polytechnic
Institute and State University in Blacksburg, Virginia
“… Construction costs are currently
being boosted by up to 30% as key
personnel struggle with the claimsridden
nature of the modern
construction industry ...”
Outros estudos indicam sobrecustos médios de 20% a 30%
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A REALIDADE NÃO É ASSIM?
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Modelos Contratuais
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• Quanto ao custo:
Quem deve arcar com os custos adicionais (cost overrun) do
empreendimento?
• Quanto ao prazo:
Quem deve arcar com as extensões de prazo (time overrun) do
empreendimento?
• Quanto ao projeto:
A ESCOLHA DO MODELO CONTRATUAL ADEQUADO
Quem é responsável pela engenharia (design)?
Quem deve ser responsabilizado por eventual inadequação e/ou
insuficiência do projeto?
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A ESCOLHA DO MODELO CONTRATUAL ADEQUADO
• Outros aspectos:
o sistema de financiamento do projeto
a extensão e complexidade do objeto contratual
o grau de precisão do projeto e dos estudos preliminares
o regime adequado para as medições, reembolsos e pagamentos;
a importância do value engineering
a possibilidade de o empreendedor pretender e efetivamente poder
exercer uma fiscalização eficiente da execução do empreendimento
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“DBB” / “DESIGN-BID-BUILD”
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“EPCM” / “ENGINEERING PROCUREMENT CONSTRUCTION
MANAGEMENT”
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“EC+P” / “EPC HÍBRIDO” / “SPLIT EPC”
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EPC
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A Opção pelo EPC
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PROJETOS HÍDRICOS NO BRASIL
25000,00
20000,00
Santo Antonio
3.150 MW
- EPC
Jirau
3.350 MW
- EPCM
Belo Monte
11.000 MW
- Modelo Híbrido
15000,00
DBB
10000,00
DBB
5000,00
DBB
DBB
0,00
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• Agências Multilaterais
PADRÃO INTERNACIONAL
• BID / Banco Mundial / JICA / JBIC / BNDES (Brasil)
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A OPÇÃO PELO EPC: SINGLE POINT RESPONSIBILITY
• Por conta dessa alocação de diversos riscos a um único agente
agregador, menciona-se que o modelo EPC distingue-se em
função do chamado single point responsibility (“ponto único de
responsabilidade”)
• O single point responsibility é o aspecto que, mais que qualquer
outro, diferencia essa modalidade de contratação em
comparação a outras utilizadas para implantação de
empreendimentos complexos
• O single point responsibility pode ser compreendido sob duas
perspectivas:
A perspectiva de escopo
A perspectiva do suprimento (“Procurement”)
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A OPÇÃO PELO EPC: DESAFIOS NA ALOCAÇÃO DE RISCOS
“Batalha Naval de Riscos”
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CAUSAS DE SOBRECUSTOS MESMO NO MODELO EPC
• Interpretação inadequada das informações do projeto
• Problemas na gestão da mão-de-obra
• Problemas na gestão das compras de materiais e equipamentos
• Problemas na gestão da logística
• Especificações e informações do projeto imprecisas
• Coordenação ineficiente
• Intereses e objetivos divergentes
• Falta de química (afinidade) entre as Partes
• Inadequada distribuição dos riscos
• Antagonismo natural das Partes
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A Opção pela Aliança
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EPC
Engineering Procurement Construction
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PROCESSO DE FORMAÇÃO DE ALIANÇA
Engineering Procurement Construction
Engineering Procurement Construction
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PARA OBTER UM PROJETO MELHOR…
• Além de eliminar barreiras…
Deve-se melhorar a comunicação entre as partes
Recomenda-se buscar o melhor alinhamento de interesses
Uma boa prática é o estabelecimento de um sistema de
incentivos para as partes envolvidas (sistema de “bônus e
penalidades”)
O objetivo final é criar uma cultura de relacionamento
entre as partes por meio da qual o interesse do projeto
prevaleça sobre o interesse individual
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EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ALIANÇA
Evolução dos Modelos de Construção
Alianças no
Mar do Norte
Alianças
Vale
“Andrew’s Oil Field”
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450
ALIANÇAS NO MAR DO NORTEA
1990: BP’s 1 st Alliance Contracting
Preço Original: £ 450 mi (base EPC TKLS - Turn Key Lump Sum)
Preço Target : £ 373 mi (-17% em relação ao Preço Original)
Preço Final : £ 290 mi e com 6 meses de antecedência (-35%)
35%
17%
373
290
“Andrew’s Oil Field”
$ Original $ Target $ Final
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ALIANÇA
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O QUE É UMA ALIANÇA?
• Não é uma Joint Venture ou uma SPE (“Sociedade de
Propósito Específico”)
• É um Contrato de Construção/Infraestrutura que tem por
objetivo promover a máxima cooperação das Partes para a
execução/implantação de um projeto
• Criação de um “ambiente de harmonização de interesses”
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FEL - FRONT END LOADING
Negócio
Conceitual
Básico
Execução
Operação
Conceito
EPC
FEL 1 FEL 2 FEL 3
Aliança
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FORMAÇÃO DE UMA ALIANÇA
• Não existem modelos internacionalmente desenvolvidos para contratos de
aliança ou parceria
• Quando encontrados projetos em aliança ou em parceria, deve-se sempre
certificar-se por que exatamente a estrutura contratual foi desenvolvida
• Existem certos modelos que contêm elementos de uma aliança e de uma
parceria, um “trabalho em cooperação”
British NEC-31
JCT Construction Excellence
PPC2000
Publicações de “melhores práticas” da American Association of
Architects
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FORMAÇÃO DE UMA ALIANÇA
• Workshops
Comercial
Financeiro
Riscos
Equipes
Engenharia
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• “Melhor para o projeto”
PRINCÍPIOS DA ALIANÇA
Todas as ações e decisões a serem tomadas pelas partes
considerarão sempre as melhores opções e oportunidades
para o projeto
• “Suficiência de poderes”
As Partes devem garantir que seus representantes no
Projeto em Aliança terão poderes em nível suficiente para
executá-la com o mesmo espírito do Contrato de Aliança
Isto significa que os gestores superiores das partes
envolvidas, especialmente do lado do Contratante, devem
conhecer profundamente e apoiar o conceito da Aliança
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• “Consenso”
PRINCÍPIOS DA ALIANÇA
Decisões pelas partes no âmbito do Contrato de Aliança por “consenso”,
o que implica que nenhuma parte terá um voto decisivo, exceto em
questões para as quais isto tenha sido expressamente acordado
• “Livro aberto”
As Partes serão responsáveis uma perante a outra na base de uma
política de “livro aberto” (open book), o que implica uma total
transparência e as partes não ocultarem uma da outra lucros, overhead
ou outras fontes de renda que deveriam ter sido contabilizadas
• “Partilha de perdas e ganhos”
Bônus e penalidades previamente acordados e seus limites
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• “Sem culpa”
PRINCÍPIOS DA ALIANÇA
As partes reconhecem que erros podem ocorrer e que - exceto ao
claramente estipulado - não culparão umas às outras por quaisquer
erros ou falhas causadas por seu pessoal
O Contrato de Aliança busca o total alinhamento entre as partes aliadas
de forma a serem naturalmente motivadas a atingir os maiores padrões
de execução e eficiência, dentro de uma lógica “não acusatória”, em
que o insucesso do projeto não deve ser atribuído à culpa de uma parte
mas sempre do conjunto
Nas formas mais puras de Contratos de Aliança, tal lógica é
corroborada ao extremo pelas partes por meio da renúncia de seus
direitos de formularem reivindicações umas contra as outras nos
tribunais judiciais ou arbitrais, exceto na medida que uma ou mais
partes tenham descumprido suas obrigações e atribuições de forma
dolosa ou intencional
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SOLUÇÃO DE CONFLITOS
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