Boletim de ServiÃ§o - nÂº 293 - IFCE

Ano XLVIII – Nº 293 – Fevereiro / 2013 

Editado pelo Gabinete do Reitor 

Rua Dr. José Lourenço, 3000, Joaquim Távora 

CEP: 60115-282 – Fortaleza – CE 

Fone: (85) 3401.2322 / Fax: (85) 3401.2323

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ 

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008) 

S U M Á R I O 

APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------ 002 

ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------ 003 

ATOS DA REITORIA -------------------------------------------------- 004 

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ---------- 

ATOS DO DEPART. DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-- 

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR ------------------- 

DIÁRIAS ------------------------------------------------------------------- 

IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 293/FEVEREIRO/2013| Página1



APRESENTAÇÃO 

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é 

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados 

no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio 

da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal. 

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos 

administrativos rotineiros da Instituição: 

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da 

Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009); 

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do 

Conselho Superior (a partir de abr/2009); 

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do 

Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da 

Diretoria de Gestão de Pessoas; 

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009); 

- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos. 

- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. 

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato 

impresso, no Gabinete do Reitor. 

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto 

Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela 

Reitoria, reunindo informações dos diversos campi. 

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da 

Reitoria, edições separadas por campus. 




ADMINISTRAÇÃO 

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 

Aloizio Mercadante 

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 

Marco Antonio de Oliveira 

REITOR 

Cláudio Ricardo Gomes de Lima 

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO 

Virgílio Augusto Sales Araripe 

PRÓ-REITOR DE ENSINO 

Gilmar Lopes Ribeiro 

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO 

Francisco Gutenberg Albuquerque Filho 

PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 

Tassio Francisco Lofti Matos 

PRÓ-REITORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO 

Glória Maria Marinho Silva 

DIRETORIAS SISTÊMICAS 

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 

Maria Margarete Bezerra Brito 

DIRETORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E APOIO AO ENSINO 

Maria Benedita Lopes Rocha 

DIRETORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 

Cassandra Ribeiro de Oliveira e Silva 

DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS 

Samara Tauil Vitorino 

DIRETOR DE POLÍTICAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS 

Nathaniel Carneiro Neto 

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

Joesito Brilhante Silva 


ATOS DA REITORIA 

PORTARIA Nº 112/GR, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO 

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 

CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando os termos da 

Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005, 

R E S O L V E 

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, 

pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, 

em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 

431/2008. 

Ordem SIAPE Nome 

Nível Padrão 

Class. De Para 

Vigência 

01 1099003 ADRIANE FARIAS CARLOS D-I 10 11 09/01/2013 

02 1104072 ANTONIO NUNES HOLANDA B-IV 10 11 12/01/2013 

03 1294458 

GERALDO ALVES PARENTE 

JUNIOR 

D-IV 02 03 19/01/2013 

04 6054076 JOSE WILLAME FELIPE ALVES E-II 02 03 07/09/2012 

05 1747491 JULIANA SILVA LIBERATO C-IV 02 03 04/01/2013 

06 1099974 

MARCIO OLIVEIRA 

ALBUQUERQUE 

E-IV 10 11 11/01/2013 

07 1749582 PAULO CESAR LOPES CUNHA C-IV 02 03 04/01/2013 

08 1104058 PAULO DE SOUSA GOMES D-I 09 10 16/01/2013 

09 1641868 QUERUBINA AURELIO BEZERRA D-III 03 04 10/01/2013 

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE 

GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2013. 

Tássio Francisco Lofti Matos 

Reitor em Exercício 


SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL 




CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no 

Memorando nÇ 02/COPAG/DCP/DGP/IFCE, de 24/01/2013, 

R E S O L V E 

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO DA SILVA – MatrÑcula SIAPE 

nÇ 1691624, para substituir a servidora ROSANGELA MARIA FERREIRA GOMES 

– MatrÑcula SIAPE nÇ 50386, no exercÑcio do cargo de Coordenador de 

Pagamento/DCP/DGP - CÖdigo FG-01, nos perÑodos de 21 a 25/01/2013 e de 28/01 a 

01/02/2013, em virtude de seu afastamento para usufruto de ferias. 



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 

2013. 

TÜssio Francisco Lofti Matos 

Reitor em exercício 





FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes legais e 

considerando o teor do Memorando nÇ 003- 

DCP/DGP/IFCE/2013, da Chefe do Departamento de 

Cadastro e Pagamento, 

R E S O L V E 

Declarar designada ROSANGELA MARIA FERREIRA 

GOMES, MatrÉcula SIAPE nÇ 50386, integrante do Quadro Permanente desta 

InstituiÄÑo Federal de Ensino, para substituir, no perÉodo de 31/12/2012 a 

03/01/2013, VERA LÚCIA VIEIRA DE QUEIROZ, Matricula SIAPE nÇ 

269945, no exercÉcio da Chefia do Departamento de Cadastro e Pagamento 

– CÜdigo CD-04, em virtude de seu afastamento para usufruto de fárias. 



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 01 de 

fevereiro de 2013. 

Tàssio Francisco Lofti Matos 







CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta do 

Memorando nÇ 009/2013/DG do campus de Canindá, de 29/01/2013, 

R E S O L V E 

Designar FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO, Chefe do 

Departamento de AdministraÄào, MatrÑcula SIAPE nÇ 2748503, integrante do Quadro 

Permanente desta InstituiÄào Federal de Ensino, para substituir, no perÑodo de 04 a 

28/02/2013, o servidor EVANDRO MARTINS, no exercÑcio da DireÄào-Geral do 

Campus de Canindá – CÖdigo CD-02, em virtude de seu afastamento para usufruto de 

fárias. 




2013. 




SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL 




CEARÁ, no uso de suas atribuições, 

R E S O L V E 

Designar MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO, Matrícula 

SIAPE n°1104083, para, nos dias 05 e 06/02/2013, substituir eventualmente o 

Reitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto 

permanente, TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, que viajará a serviços desta 

Instituição. 




2013. 




SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 

PORTARIA Nº 117/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2013 



CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que 

consta no Memo. nÇ 008/2013/PROEN, de 30/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/02/2013, PAULA MARIA DE 

BRITO GONÇALVES, Tácnica em Assuntos Educacionais, MatrÉcula SIAPE nÇ 

47246, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da FunÄÑo 

Gratificada como titular da Coordenadoria de Registro de Diplomas de 

GraduaÄÑo e PÜs-GraduaÄÑo, CÜdigo – FG-01, para a qual fora designada 

mediante a Portaria nÇ 348/GR, de 19/05/2010 (DOU de 26/05/2010); 

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na 

data de sua publicaÄÑo no Diàrio Oficial da UniÑo. 



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de janeiro de 

2013. 

Tàssio Francisco Lofti de Matos 




PORTARIA Nº 118/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2013 



CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta 

no Memo. nÇ 008/2013/PROEN, de 30/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Designar a servidora IANDRA RAQUELLY BRITO DE 

OLIVEIRA, MatrÉcula SIAPE nÇ 1677029, para exercer funÄÑo gratificada como 

titular da Coordenadoria de Registro de Diplomas de GraduaÄÑo e PÜs- 

GraduaÄÑo, CÜdigo – FG-01, considerando a dispensar de PAULA MARIA DE 

BRITO GONÇALVES mediante a Portaria nÇ117/GR, de 04/02/2013. 

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na 




EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 04 de janeiro de 2013. 









R E S O L V E 

Exonerar o servidor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA, ocupante do 

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 

1106470, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de direção 

como titular do Departamento de Apoio Estudantil/Diretoria de Ensino do campus de 

Iguatu, Código CD-04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 399/GR, de 

04/05/2011 (DOU de 12/05/2010). 












R E S O L V E 

Exonerar o servidor LUIZ VICENTE SOBRINHO, ocupante do cargo 

de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 0047344, pertencente ao Quadro de 

Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de direção como titular do Departamento de 

Gestão de Pessoas/Diretoria Geral do campus de Iguatu, Código CD-04, para o qual fora 

nomeado mediante a Portaria nº 358/GR, de 24/05/2010 (DOU de 26/05/2010). 












R E S O L V E 

Exonerar, o servidor MARCONE SAMPAIO DE OLIVEIRA, 

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 

SIAPE nº 0047358, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus de 

Iguatu, do cargo de direção, como titular da Diretoria de Administração, Código CD- 

03, do referido Campus, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 358 GR, de 

24/05/2010 (DOU de 26/05/2010). 




2013. 









R E S O L V E 

Exonerar o servidor GILCIMAR ALVES DO CARMO, ocupante do 

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 

0053719, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de direção 

como titular da Coordenadoria Geral de Produção e Pesquisa/Diretoria de Ensino do 

campus de Iguatu, Código CD-04, para o qual fora nomeado pela Portaria nº 890/GR, de 

11/11/2010, (DOU de 19/11/2010). 












R E S O L V E 

Dispensar a servidora ANTONIA BARBOSA DE LIMA do cargo de 

Chefe do Departamento de Ensino Substituta do campus de Iguatu, ao qual fora designada 

mediante a Portaria nº 975/GR, de 13/11/2012. 












R E S O L V E 

Designar o servidor JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, 

Matrícula SIAPE nº 1356290, para substituir o titular do cargo de Chefe do 

Departamento de Ensino do campus de Iguatu, Código CD-04, nos impedimentos 

legais, eventuais e temporários, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, 

considerando a dispensa de ANTONIA BARBOSA DE LIMA, mediante a Portaria 

nº 123/GR, de 05/02/2013. 












R E S O L V E 

Art. 1º - Nomear a servidora MARIA ELIANI HOLANDA COELHO, 

Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 0053719, 

pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de direção 

como titular da Coordenadoria Geral de Produção e Pesquisa/Diretoria de Ensino do 

campus de Iguatu, Código CD-04. 

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua 

publicação no Diário Oficial da União. 












R E S O L V E 

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO FRANCENILDO 

OLIVEIRA LIMA, Vigilante, Matrícula SIAPE Nº 1100312, pertencente ao Quadro 

Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de direção como titular da 

Diretoria de Administração do campus de Iguatu, Código CD-03. 














R E S O L V E 

Art. 1º - Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA MORAES ALVES, 

Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1101927, pertencente ao Quadro 

Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de direção como titular 

Departamento de Gestão de Pessoas/Diretoria Geral do campus de Iguatu, Código CD-04. 














R E S O L V E 

Art. 1º - Nomear a servidora ANTONIA BARBOSA DE LIMA, 

Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1106244, 

pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de direção 

como titular do Departamento de Apoio Estudantil/Diretoria de Ensino do campus de 

Iguatu, Código CD-04. 











O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes 

e considerando o disposto Decreto nâ 7.311, publicado no Diàrio Oficial da UniÑo 

em 23/09/2010, e considerando o constante nos Processos Judiciais de nÇs 

0008062-80.2012.4.05.8100 e 0009872-90.2012.4.05.8100, 

R E S O L V E 

PORTARIA DE 

NOMEAÇÃO 

Portaria nÇ 493, de 

19/06/2012, 

publicada no DOU 

de 21/06/2012 – 

SeÄÑo 2 – Pàg. 21. 

Art. 1Ç - Tornar sem efeito a nomeaÄÑo do candidato abaixo: 

CÓD./ÁREA DE 

CANDIDATO ESTUDO/ CAMPUS 

DISCIPLINA 

ANTäNIO 

JãNIOR 

ALVES 

RIBEIRO 

CÜd. 55 - Desenho 

Bàsico, Desenho 

Tácnico;CAD; Projeto Quixadà 

Arquitetånico 

ORIGEM 

LEGAL 

DA VAGA 

Portaria nÇ 

727, de 

02/06/2011 

(DOU 

03/06/2011) 

CÓDIGO 

DA VAGA 

841407 

Art. 2Ç - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Pçblico 

de Provas e TÉtulos (Edital nÇ 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011(DOU 

08/04/2010)HomologaÄÑo Edital NÇ 2, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012) no cargo de Professor do 

Ensino Bàsico, Tácnico e TecnolÜgico, NÉvel 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, 

regidos pela Lei nâ 8.112/90: 

CANDIDATO 

FRANCISCO 

RERISSON 

CARVALHO 

CORREIA MéXIMO 

CÓD./ÁREA DE 

ESTUDO/DISCI- 

PLINA 

CÜd. 55 - 

Desenho Bàsico, 

Desenho Tácnico; 

CAD; Projeto 


CAMPUS 

Quixadà 

ORIGEM LEGAL DA 

VAGA 

PORTARIA NÇ 1.476, de 

20/12/2012 (DOU 

de 21/12/2012 – SeÄÑo 

1, Pàg. 56) 

CÓDIGO 

DA 

VAGA 

936092 

Art. 3Ç - A posse do nomeado ocorrerà no prazo de 30(trinta) dias contados da 

publicaÄÑo desta Portaria no Diàrio Oficial da UniÑo, conforme paràgrafo 1Ç, do art. 13, da Lei nÇ 

8.112/90. 


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 

TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2013. 







EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes 

e considerando o disposto Decreto nâ 7.311, publicado no Diàrio Oficial da UniÑo 

em 23/09/2010, 

R E S O L V E 

Art. 1Ç - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso 

Pçblico de Provas e TÉtulos (Edital nÇ 1/GR-IFCE, de 08 de novembro de 2011(DOU 08/04/2010), 

HomologaÄÑo Edital NÇ 2, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012) no cargo de Professor do Ensino Bàsico, 

Tácnico e TecnolÜgico, NÉvel 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nâ 

8.112/90: 

CANDIDATO 

ANTONIO 

BEIJAMIM DE 

ASSIS 

CÓD./ÁREA DE ESTUDO/ 

CAMPUS 

DISCIPLINA 

CÜd. 65 - ManutenÄÑo Automotiva: 

GestÑo de manutenÄÑo automotiva; 

Sistema de gerenciamento de 

injeÄÑo eletrånica; Eletricidade Tauà 

automotiva; tecnologia 

mecènica automotiva 

ORIGEM LEGAL 

DA VAGA 

Portaria nÇ 1.102, de 

19/08/20111 (DOU de 

22/08/2011, SeÄÑo 1, 

pàg. 8) 

CÓDIGO 

DA VAGA 

0846193 

GEORGE 

EMERSON 

PEREIRA 

FARIAS 

LALDIANE DE 

SOUZA 

PINHEIRO 

CÜd. 55 - 

Desenho Bàsico, Desenho Tácnico; 

CAD; Projeto 


CÜd. 55 - 

Desenho Bàsico, Desenho Tácnico; 

CAD; Projeto 


Quixadà 

Crateçs 

Portaria NÇ 1.476, de 

20/12/2012 

(DOU de 

21/12/2012 – SeÄÑo 1, 

Pàg. 56) 

Portaria NÇ 1.476, de 

20/12/2012 

(DOU de 

21/12/2012 – SeÄÑo 1, 

Pàg. 56) 

0936090 

0936091 

Art. 2Ç - A posse dos nomeados ocorrerà no prazo de 30(trinta) dias contados da 

publicaÄÑo desta Portaria no Diàrio Oficial da UniÑo, conforme paràgrafo 1Ç, do art. 13, da Lei nÇ 

8.112/90. 


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 

TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2013. 







EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas 

atribuições e considerando o que consta do processo nº 

23256.004799/2013-30, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Declarar concedido Abono Permanência, a partir de 31 de janeiro de 2013, ao 

servidor FRANCISCO ELIZEU MOREIRA MELO, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, 

Classe DV, nível 01, matrícula nº 0269473, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de 

dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 05 de fevereiro de 2013. 





PORTARIA Nº 132/GDG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 



CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o que consta 

no Memo. nÇ012/2013/DATL, de 04/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1Ç - Dispensar LUIZ REGIS AZEVEDO ESMERALDO, 

Professor de Ensino Bàsico Tácnico e TecnolÜgico, MatrÉcula SIAPE nÇ 1323640, 

pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da FunÄÑo Gratificada 

de Coordenador PedagÜgico dos Cursos Superiores de Turismo e 

Hospitalidade/DIREN, CÜdigo – FG-04, para o qual fora designado mediante a 

Portaria NÇ 051/GDG, de 24/01/2008 (DOU de 30/01/2008); 

Art. 2Ç - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na 





2013. 









consta no Memo. nÇ012/2013/DATL, de 04/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1Ç - Designar SUSANA DANTAS COELHO, Professora 

de Ensino Bàsico Tácnico e TecnolÜgico, MatrÉcula SIAPE nÇ 2706760, 

pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a 

FunÄÑo Gratificada como titular da Coordenadoria PedagÜgica dos Cursos 

Superiores de Turismo e Hospitalidade/DIREN, CÜdigo – FG-04, 

considerando a dispensa do servidor LUIZ REGIS AZEVEDO ESMERALDO, 

conforme Portaria nÇ 132/GR, de 05/01/2013; 

Art. 2Ç - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor 

na data de sua publicaÄÑo no Diàrio Oficial da UniÑo. 




2013. 








atribuições, 

R E S O L V E 

Retificar a Portaria 781/GR, de 27 de setembro de 2012, de forma que: 

Onde se lê: 

Matrícula Nome do Servidor CAMPUS 

1856809 

Leia-se: 

ELDER DOS SANTOS 

TEIXEIRA 

CAMPUS AVANÇADO 

DE TAUÁ 

Matrícula Nome do Servidor CAMPUS 

1856809 

ELDER DOS SANTOS 

TEIXEIRA 

CAMPUS AVANÇADO 

DE TAUÁ 

Férias 

Programadas 

21SET2012 A 

08OUT2012 

Férias 

Programadas 

21SET2012 A 

08OUT2012 

Interrupção 

Férias 

22SET2012 A 

08OUT2012 

Interrupção 

Férias 

22SET2012 A 

08OUT2012 

Novo 

período de 

usufruto 

19JAN2013 A 

04FEV2013 

Novo 

período de 

usufruto 

11JAN2013 A 

27JAN2013 










CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no 

processo nº 23256.008693.2012-24, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ANTÔNIO AUGUSTO 

CAMELO REBOUÇAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 

matrícula SIAPE 1188224, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas 

semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei 

nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 




2013. 









R E S O L V E 

Designar os servidores relacionados abaixo, todos do quadro de pessoal 

permanente desta instituição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão 

Especial de Licitações, conforme a Lei 8.666/93, com o objetivo de realizar o processo 

licitatório para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de 

engenharia para a construção do campus Boa Viagem, na modalidade prevista na 

mencionada em Lei. 

NOME 

MATRÍCULA 

Marcos André Damasceno Cavalcante 1547504 

José Borges Leal Filho 1063556 

Antônio Helyson Fernandes Clementino 1586391 











CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do 

Memorando nº 023/2013-PRPI, de 31/01/2013, 

R E S O L V E 

Designar o servidor PAULO CÉSAR CUNHA LIMA, Matrícula SIAPE nº 

269719, para substituir a Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFCE, CD-02, GLORIA 

MARIA MARINHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1167934, no período de 04 a 28/02/2013, 

em virtude do seu afastamento para usufruto de férias. 












Memorando nÇ 08/2013/DDRH/IFCE, de 31/01/2013, 

R E S O L V E 

Designar a servidora SIBONEY SARA BARBOSA DE SOUZA JUCA – 

MatrÑcula SIAPE nÇ 0269917, para substituir a servidora EMANUELA CUNHA MENEZES 

– MatrÑcula SIAPE nÇ 269703, no exercÑcio do cargo de Chefe da Coordenadoria de 

MovimentaÄào e SeleÄào do IFCE - CÖdigo FG-01, no perÑodo de 04 a 08/02/2013, em 

virtude de seu afastamento para usufruto de fárias. 









O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas 

atribuições e considerando o que consta nos processos abaixo relacionados: 

R E S O L V E 

Declarar concedida, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinada com o 

art. 5° do Decreto n° 5.824/2006 e com a Resolução CONSUP-IFCE N° 045, de 31 de agosto de 2012, 

aos servidores abaixo, progressão funcional por capacitação: 

Processo Nome De Para Data 

23264.001542.2013-27 MARCELA DA SILVA MELO D-102 D-402 16/01/2013 

23264.002406.2013-54 DANIEL RODRIGUES DA COSTA FILHO D-102 D-402 21/01/2013 

23256.018723.2012-12 

RAIMUNDO EUDES DE SOUZA 

BANDEIRA 

E-102 E-402 14/12/2012 

23256.019075/2012-18 

JOSE DE ARIMATEA FERREIRA 

QUINTILIANO 

D-316 D-416 26/12/2012 

23255.004658/2013-27 ANGELO ERNANI FREITAS MAIA D-102 D-402 30/01/2013 

23256.002121/2013-12 RENATA MARIA PAIVA DA COSTA E-203 E-403 18/01/2013 

23261.002486/2013-78 

ISAAC BRIGIDO RODRIGUES DOS 

SANTOS 

D-302 D-402 22/01/2013 

23256.003414/2013-12 MARLEIDE DE OLIVEIRA SILVA D-304 D-404 25/01/2013 

23264.002611.2013-10 JOÃO MENDES DE CARVALHO FILHO D-202 D-402 22/01/2013 

23264.003326.2013-16 DAMIANA VIEIRA SAMPAIO D-202 D-402 24/01/2013 

23261.004454.2013-15 ESTENIO FAÇANHA FURTADO E-203 E-403 29/01/2013 

23261.018536.2012-58 SAMUEL CALIXTO DE BRITO D-203 D-403 11/12/2012 

23256.018911.2012-39 LUAN CARLOS DOS SANTOS MAZZA D-302 D-402 06/01/2013 

23256.018895/2012-84 PAULO AVELAR MATOS MOREIRA D-304 D-404 18/12/2012 

23256.018907/2012-71 

ANDREIA DE ARAUJO FREITAS 

BARROSO 

D-303 D-403 05/01/2013 

23256.000255/2013-07 FRANCISCO DANIEL COSTA SILVA D-302 D-402 07/01/2013 

23264.000017.2013-94 FABIO ARRUDA MAGALHÃES E-102 E-402 02/01/2013 

23256.000736/2013-12 QUERUBINA AURELIO BEZERRA D-304 D-404 11/01/2013 

23259.000746.2013-10 IASSODARA FARIAS LEITÃO PESSOA D-102 D-402 10/01/2013 

23259.000734/2013-95 RENATA SANTIAGO BEZERRA D-303 D-403 11/01/2013 









O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL 

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de 

suas atribuições e considerando o que consta do processo nº 

23256.005129/2013-31, 

RESOLVE 

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 05/02/2013, o cargo de Técnico de 

Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e 

Tecnologia do Ceará, campus avançado de Tianguá, ocupado pelo servidor IGOR DA PAZ 

PALÁCIO, matrícula SIAPE nº 1812188, Código de Vaga 834597, por motivo de posse em 

outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. 

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no 

art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução 

estabelecida no art. 29 da mesma Lei. 











atribuições e considerando os termos da Portaria nº 528/GDG, de 23/12/2005, 

R E S O L V E 

Conceder aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, 

pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, progressão por mérito profissional, em 

conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da MP nº 

431/2008. 

Ordem SIAPE Nome 

Nível 

Class. 

Padrão 

De Para 

Vigência 

01 1748820 

CARLOS ALBERTO CASTELO 

ELIAS FILHO 

D-IV 02 03 04/01/2013 

02 1531505 DAVID MORAES DE ANDRADE D-II 02 03 04/01/2013 

03 1755906 JOAO PAULO BRAGA ABREU D-IV 02 03 01/02/2013 

04 1104047 ERIVALDO ARAUJO DE LIMA D-IV 10 11 16/01/2013 











suas atribuiÄÅes legais e conforme consta do processo nÇ 

23256.004952/2013-29, de 04/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntÜria integral, nos termos do art. 3Ç, 

da EC NÇ 47/05, de 05/07/2005, (DOU de 06/07/2005), a LUIZ OLIVEIRA DE MATOS, 

no cargo de Motorista, Classe “C2”, NÑvel 14, MatrÑcula nÇ 0047363, do Quadro Permanente 

do Instituto Federal de EducaÄào, Ciãncia e Tecnologia do CearÜ, com: 

- Proventos correspondentes å mesma Classe e Padrào; 

- 11 (onze) anuãnios (Art. 244 da Lei nÇ 8.112/90); 

- Incentivo QualificaÄào (10%), Decr. 5824/2006 

Art. 2º - Declarar vago, em decorrãncia, o cargo acima mencionado. 











suas atribuições, 

R E S O L V E 

Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor do 

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de 

Ensino, retribuição por titulação e progressão funcional por titulação, em conformidade com o 

art. 117, da Lei nº 11.784 (DOU 23/09/2008) e com o inciso II, do art.11 do Decreto nº 7.806 

(DOU 18/09/2012): 

PROTOCOLO 

23262.000412/2012-14 

SERVIDOR 

ANTONIO GUEDES 

CAVALCANTE JUNIOR 

CLASSE/ 

NIVEL 

TITULAÇÃO 

VIGENCIA 

D-201 ESPECIALIZAÇÃO 21/08/2012 











suas atribuiÄÅes, 

R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº 1107/GR, de 14 de dezembro de 2012, que trata da 

remoÄào do servidor ANTONIO KLEYLTON BANDEIRA, de modo que, onde se lã: “a partir 

de 17/12/2012”, leia-se: “a partir de 28/12/2012”. 











suas atribuiÄÅes, 

R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº 1108/GR, de 14 de dezembro de 2012, que trata da 

remoÄào do servidor JUCINEUDO ALVES BORGES, de modo que, onde se lã: “a partir de 

17/12/2012”, leia-se: “a partir de 28/12/2012”. 











atribuições legais e estatutárias, 

R S O L V E 

Declarar concedido aos servidores abaixo relacionados, incentivo à 

qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12772; e com o art. 1° e o 

anexo I do Decreto n° 5.824/2006: 

Processo 

Nome 

Percentual 

Vigência 

23257.003454,2013-59 MARIA LEILA MESQUITA DE SALES 30% 25/01/2013 

23256.004834/2013-11 MARCELO LIMA DE ALMEIDA 30% 01/02/2013 

23258.000075/2013-05 CLAUDEMI MONTEIRO DO NASCIMENTO 25% 03/01/2013 

23256.001254/2013-66 FELLIPE RIBEIRO PESSOA ESTRELA 30% 18/01/2013 

23257.003193/2013-77 LILIANY VICTOR MORAIS 25% 24/01/2013 

23264.000850/2013-35 ANNA KARINE PAIVA BEZERRA 35% 11/01/2013 

23257.000109.2013-63 ADRILEIDE ALMEIDA PEIXOTO 30% 03/01/2013 

23263.018941.2012-56 ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA 20% 19/01/2013 

23256.002370/2013-16 MARCELO FERREIRA DA COSTA 15% 21/01/2013 












processo nÇ 23045.014684/2010-96, 

R E S O L V E 

Remover, temporariamente, a partir de 05/01/2013, pelo perÑodo de 02 anos, 

a servidora MOEMA ANGELIM MUSY, ocupante do cargo de OdontÖlogo, matrÑcula 

SIAPE 1794351, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Iguatu para o campus de 

Fortaleza, de acordo com o art. 36, inciso III, alÑnea “b” da Lei nÇ. 8.112/90 (redaÄào dada 

pela Lei nÇ 9.527, de 10/12/97). 












processo nÇ 23255.000831/2012-37, 

R E S O L V E 

Remover a servidora KYLVIA ROCHA DE CASTRO E SILVA, 

ocupante do cargo de Professor de Ensino BÜsico, Tácnico e TecnolÖgico, matrÑcula SIAPE nÇ 

1857969, do Quadro Permanente de Pessoal do campus AvanÄado de Jaguaribe para o 

campus de Fortaleza, de acordo com o art. 36, inciso III, alÑnea “b” da Lei nÇ. 8.112/90 

(redaÄào dada pela Lei nÇ 9.527, de 10/12/97). 












processo 23256.005038/2013-03, 

R E S O L V E 

Remover, a partir de 04/02/2013, a servidora MARIA EFIGÊNIA ALVES 

MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 

matrícula SIAPE 19877412, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Fortaleza para o 

campus Avançado de Jaguaribe, de acordo com o art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 

(redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97). 












ofício nº 05/CPAD, do Presidente da Comissão de Processo 

Administrativo Disciplinar, conforme Portaria nº 841/GR, de 

17/10/2012, cuja vigência foi prorrogada mediante a Portaria nº 

1140/GR de 21/12/2012, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Proceder à recondução dos membros da supramencionada 

Comissão: MAURICIO GOMES FILHO, Matricula SIAPE nº 0050746; WILSON 

JESUS PINTO PARODIA, Matricula SIAPE nº 381985; PAULO FERNANDES DE 

BESSA, Matricula SIAPE nº412293; e RITA DE CÁSSIA MARTINS C. BRITO, 

Matricula SIAPE nº 050763. 

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 dias para a entrega do respectivo relatório 

Art. 3º - A presente Portaria passa a vigorar a partir de 19/02/2013. 




2013. 



PUBLICADO NO B.S. Nº_293 

DE: /02/2013 






CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta 

do processo nº 23293.005536/2013-00, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de GYSELLE VIANA 

AGUIAR, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 

1609517, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para 

o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 

11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 





2013. 









Memorando s/nº - Departamento da Área de Química e Meio Ambiente, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Interromper, no período de 14 a 27/01/2013, por necessidade 

do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora FABIA PINHO 

ROCHA PEIXOTO, Professor de Ensino, Básico e Tecnológico, matrícula Siape nº 

1674774, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino. 

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 14 a 

27/11/2013. 












Memorando nº 008/2013/GDG do campus de Maracanaú, de 04/02/2013, 

R E S O L V E 

Designar a servidora TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS, 

Matrícula SIAPE nº 1881398, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal de 

Ensino, para substituir, no período de 18 a 27/02/2013, a chefe do Departamento de 

Administração do campus de Maracanaú, código CD-04, MARFISA CARLA DE ABREU 

MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1748460, em virtude de seu afastamento para usufruto de 

férias. 












Memorando nº 013-2013-GD-CAB, de 04/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º -Declarar interrompidas, no período de 04 a 08/02/2013, por 

necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora 

VIVIANE PAIVA DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 


Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 26/02 a 

01/03/2013. 










FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, 

no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do 

memorando nº 014/2013-DATL, de 06/02/2013, da Chefe do 

Departamento de Artes, Turismo e Lazer, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 832/GR, de 24/09/2009, que designa 

membros para compor o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão 

Desportiva e de Lazer 

Art. 2º - Designar os membros para compor o Colegiado do curso 

Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer, conforme o quadro a seguir: 

FUNÇÃO MEMBROS SUPLENTES 

Presidente 

Rúbia Valério Pinheiro 

Francisca Margareth 

Gomes de Araújo 

Coordenador do Curso 

Francisca Margareth Júlio César Ferreira de 

Gomes de Araújo Lima 

Docente de Estudos Básicos 

Maria do Socorro Castelo Francisca Arivalnir B. 

Mourão 

Mendonça 

Docente da Área Específica 

Allana Joyce Soares 

Gomes 

Maira Elisa Grassi de Sá 

Pedagogo 

Ermini Guimarães Maria do Socorro Castelo 

Cordeiro 

Mourão 

Discente 

Andressa Kelly Oliveira 

Campêlo 

Lara de Souza Nunes 












processo nÇ 23256.004752/13-76, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/02/2013, DEBORA REGINA 

DINIZ SOARES, Administradora, MatrÑcula SIAPE nÇ 1677054, pertencente ao Quadro 

Permanente deste Instituto Federal, da FunÄào Gratificada como titular da Coordenadoria 

de Aposentadoria e PensÅes/DAP, CÖdigo – FG-02, para a qual fora designada mediante 

a Portaria NÇ 163/GR, de 23 de fevereiro de 2011, (DOU de 28/02/11); 

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de 

sua publicaÄào no DiÜrio Oficial da Uniào. 












processo nÇ 23256.004752/13-76, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Designar a servidora HELDA ARAUJO DE QUEIROZ 

PONTES, Assistente em AdministraÄào, MatrÑcula SIAPE nÇ 47349, para exercer a funÄào 

gratificada como titular da Coordenadoria de Aposentadoria e PensÅes/DAP, CÖdigo – FG- 

02, considerando a dispensa de DEBORA REGINA DINIZ SOARES mediante a Portaria 

nÇ156/GR, de 14/02/2013. 

Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de 

sua publicaÄào no DiÜrio Oficial da Uniào. 












R E S O L V E 


SIAPE n°1104083, para, nos dias 18 e 19/02/2013, substituir eventualmente o 

Reitor desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto 

permanente, TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, que participará de reunião 

na SETEC/MEC em Brasília. 




2013. 









processo nº 23256.001065/13-07, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de RAIMUNDO CÉSAR 

GÊNOVA DE CASTRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 

matrícula SIAPE 0269651, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 20 para 40 

horas semanais, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 

2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 





2013. 









processo nº 23256.018955/12-69, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Manter o Regime de Dedicação Exclusiva do servidor 

NIZOMAR DE SOUSA GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e 

Tecnológico deste Instituto Federal, matrícula SIAPE 1474321, removido do campus de 

Acaraú para o campus de Fortaleza em 10 de dezembro de 2012. 













processo nº 23259.000601.2013-19, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JOSÉ HELDENIR 

PINHEIRO BEZERRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 

SIAPE 1165772, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para 

o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 

de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 













processo nº 23256.019006/12-04, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Manter o Regime de Dedicação Exclusiva do servidor PEDRO 

HERMANO MENEZES DE VASCONCELOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e 

Tecnológico deste Instituto Federal, matrícula SIAPE 1758979, removido do campus de 

Acaraú para o campus de Fortaleza em 10 de dezembro de 2012. 













processo nº 23256.001803/13-16, 

R E S O L V E 

Alterar, a partir de 06 de fevereiro de 2013, a jornada de trabalho de 

PAULO SÉRGIO DE BRITO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 


semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 













R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº090/GR, de 24 de janeiro de 2013, que trata da 

concessão de Adicional de Insalubridade. De modo que, onde se lê: ITEM 56. Leia-se: 

ITEM 54. 











CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº316/GR, de 08 de abril de 2011, 

publicada no DOU de 13/04/2011, SeÄào 2, PÜg. 16, que trata da concessào de Pensào 

VitalÑcia å viçva e filhos do ex-servidor ANTONIO VALDSON DOS SANTOS 

ALENCAR. De modo que, onde se lã: “matrÑcula SIAPE nÇ 0269732”, leia-se “matrÑcula 

SIAPE nÇ 269546”. 

Art. 2º - Incluir na mesma Portaria a vantagem devida ao servidor de 

RetribuiÄào por TitulaÄào. 












processo nº 23256.014898/12-49, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JOSÉ SOLON SALES E 

SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1178429, 

do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de 

Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro 

de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 













Memo. nÇ 013/GDG do campus de Fortaleza, de 14/02/2013, 

R E S O L V E 

Dispensar, a partir de 01/02/2013, a servidora MARIA DE FÁTIMA 

REBOUÇAS VASCONCELOS, Professora de Ensino BÜsico, Tácnico e TecnolÖgico, 

MatrÑcula SIAPE nÇ 53448, da FunÄào Gratificada como titular da Coordenadoria Tácnico- 

PedagÖgica/campus de Fortaleza, CÖdigo – FG-01, para a qual fora designada mediante a 

Portaria NÇ 318/GR, de 13 de marÄo de 2009, (DOU 16/03/2009). 











suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº 05/2013 da chefe da 

DEMEL, de 22/01/2013, 

R E S O L V E 

Designar o servidor JOSÉ ORION PARENTE NETO, Matrícula SIAPE nº 

269515, para substituir a servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 

269915, no exercício do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Médio e Licenciatura, CD- 

04, no período de 28/01 a 14/02/2013, em virtude do seu afastamento para usufruto de férias. 












R E S O L V E 

Exonerar, o servidor ANTONIO NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de 

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1373049, pertencente 

ao Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus de Iguatu, do cargo de direção, como titular do 

Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, Código CD-04, do referido Campus, para o qual 

fora nomeado pela Portaria nº 897/GR, de 17/11/2010 (DOU de 19/11/2010). 












R E S O L V E 

Art. 1º - Nomear o servidor, JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA ALVES 

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1356290, pertencente 

ao Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus de Iguatu, para exercer o Cargo de Direção, como 

titular do Departamento de Ensino/Diretoria de Ensino, Código CD-04, considerando a dispensa 

do professor ANTONIO NUNES PEREIRA, conforme Portaria nº 169/GR, de 14/02/2013. 













atribuições, tendo em vista o que consta nos processos citados abaixo, 

R E S O L V E 

Conceder aos docentes abaixo, ocupantes do cargo de Professor do Ensino 

Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, 

retribuição por titulação, por haver concluído curso de pós-graduação, em conformidade com o 

disposto no art. 117, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008). 

PROCESSO Nº 

23256.005001/2013-77 

23256.004989/2013-57 

23256.004440/2013-62 

SERVIDOR 

FABIANA GOMES 

MARINHO 

MARCUS ROBERTO 

GOES FERREIRA COSTA 

NATAL LANIA ROQUE 

FERNANDES 

CLASSE/ 

NÍVEL 

TITULAÇÃO 

VIGÊNCIA 

D-101 DOUTORADO 04/02/2013 

D-301 DOUTORADO 04/02/2012 

D-501 DOUTORADO 29/01/2013 











atribuições legais e estatutárias, 

R E S O L V E 

Declarar concedido, aos servidores abaixo relacionados, incentivo à 

qualificação de acordo com a Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei nº 12.772/2012; e com o art. 

1° e o anexo I do Decreto n° 5.824/2006: 

Processo 

Nome 

Percentual 

Vigência 

23256.005389/2013-14 ANTONIA ELIZABETH DE SOUZA 25% 06/02/2013 

23258.003987/2013-21 CLODOALDO MARTINS DE OLIVEIRA 15% 28/01/2013 

23261.019009/2013-61 ERIVANA DARC DANIEL DA SILVA 25% 20/12/2012 

23256.004982/2013-35 HAULISON RENER DE SOUZA LIMA 30% 04/02/2013 

23261.018535/2012-11 RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES 30% 11/12/2012 

23293.004388/2013-06 TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA 30% 29/01/2013 











suas atribuições e, 

Considerando o teor da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 

02/MP, de 19/02/2010, que trata da concessão dos adicionais de 

periculosidade e de insalubridade; 

Considerando o Laudo de Avaliação Ambiental/ 2012 do 

campus de Fortaleza expedido em 01 de dezembro de 2012; 

Considerando a necessidade de promover a atualização das 

informações referentes ao pagamento dos adicionais de insalubridade e/ou 

periculosidade aos servidores do IFCE, conforme preceituado nos artigos 

10, 11 e 12 da ON nº 02/MP, de 19/02/2010; 

12. 

Considerando o que consta no processo nº 23255.018531/2012- 

R E S O L V E 

Declarar concedido, nos termos da Orientação Normativa MPOG-SRH nº 

02/MP, de 19/02/2010, aos servidores relacionados no Anexo I, pertencentes ao Quadro 

Permanente deste Instituto Federal, o Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade nos 

termos do art. 68 da Lei 8.112/90. 








ANEXO I 

ITEM AMBIENTE ADICIONAL SERVIDOR VIGÊNCIA 

Luiz Francisco 

Coelho Coutinho 

SIAPE 0269779 

17 SUBESTAÇÃO 

PERICULOSIDADE 

10% 

Osmar Moraes de 

Lima 

SIAPE 0269701 

A PARTIR DE 

01.12.12 

Luciano Silva 

Colares 

SIAPE 0269785 

Francisco Alcimar 

Vasconcelos 

SIAPE 0269602 

Francisco José 

Correia Gonçalves 

SIAPE 1116067 

34 MARCENARIA 

INSALUBRIDADE 

GRAU MÉDIO 

10% 

João Barbosa de 

Sousa 

SIAPE 0269630 

José Pascoal Gomes 

dos Santos 

SIAPE 0269636 

A PARTIR DE 

01.12.12 

José Wilson Barbosa 

SIAPE 0269627 

Luiz Soares Ribeiro 

SIAPE 0269624 

Raimundo Nonato 

Ferreira de Sousa 

SIAPE 0269712 






CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que 

consta do Memorando nº 008-2013-GD-CAB, de 24/01/2013, 

do campus avançado de Baturité, 

R E S O L V E 

Declarar designado o servidor RAIMUNDO EUDES DE 

SOUZA BANDEIRA, Pedagogo-Area, Matrícula SIAPE nº 2100801, 

pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para substituir, no 

cargo de Diretor Geral do campus avançado de Baturité, do IFCE, nos 

períodos de 28/01 a 01/02/2013 a professora VALÔNIA DE ARAÚJO 

OLIVEIRA em virtude do seu afastamento para tratamento de saúde. 




2013. 





PORTARIA NÄ 175/GR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 

A REITORA EM EXERCÅCIO DO INSTITUTO 

FEDERAL DE EDUCAÇÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ, 

no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando interno 

nº 019/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 

28/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Fixar em 100 (cem) o número das vagas a serem disputadas no Exame 

de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campus de Crateús, 

e campus Avançado de Tauá, conforme discriminação a seguir. 

CAMPUS CRATEÜS – ENSINO TàCNICO CONCOMITANTE 

EIXOS TECNOLâGICOS HABILITAÇÉO VAGAS TURNO 

INFRAESTRUTURA EDIFICAÇÕES 30 MANHÃ 

CAMPUS CRATEÜS – ENSINO TàCNICO SUBSEQUENTE 


RECURSOS NATURAIS AGROPECUÁRIA 35 MANHÃ 

AUTORIZAÇÉO PARA FUNCIONAMENTO 

HABILITAÇÉO RESOLUÇÉO CONSUP N٥ DATA 

AGROPECUÁRIA 057 21 de novembro de 2012 

EDIFICAÇÕES 027 13 de agosto de 2010 

CAMPUS VANÇADO DE TAUÖ – ENSINO TàCNICO CONCOMITANTE 


RECURSOS NATURAIS AGRONEGÓCIO 35 TARDE 



AGRONEGÓCIO 027 13 de agosto de 2010 

IFCE/Reitoria | Boletim de Serviço nº 293/FEVEREIRO/2013| Página68 

1


Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição 

para o citado Exame de Seleção; 

Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do 

IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador. 




Maria Margarete BezerraBrito 

Reitora em Exercício 


2


PORTARIA NÄ 176/GR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 

A REITORA EM EXERCÅCIO DO INSTITUTO 

FEDERAL DE EDUCAÇÉO, CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ, 

no uso de suas atribuições e considerando o que consta do memorando interno 

nº 021/2013-CGSC, da Coordenadoria Geral de Seleção e Concursos, de 

30/01/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Fixar em 100 (cem) o número das vagas a serem disputadas no Exame 

de Seleção 2013.1, destinado a candidatos dos cursos do Ensino Técnico - campus de 

Maracanaú, conforme discriminação a seguir. 

CAMPUS MARACANAÜ – ENSINO TàCNICO CONCOMITANTE 


AMBIENTE,SAÚDE E SEGURANÇA MEIO AMBIENTE 40 NOITE 

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS 

AUTOMAÇÃO 

INDUSTRIAL 

30 TARDE 

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INFORMÁTICA 30 TARDE 



MEIO AMBIENTE 037 13 de outubro de 2010 

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 011 11 de junho de 2007 

INFORMÁTICA 020 13 de novembro de 2008 

Art. 2º - Estipular em R$ 40,00 (quarenta reais) o valor da taxa de inscrição 

para o citado Exame de Seleção; 

Art. 3º - Delegar competência à Comissão Coordenadora de Concursos do 

IFCE para baixar o respectivo Edital disciplinador. 


GABINETE DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÉO, 

CIÑNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÖ, em 18 de fevereiro de 2013. 


Reitora em Exercãcio 


1



A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO 


no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 

23255.006428/2013-01, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de PAULA CRISTINA SOARES 

BESERRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1824727, do 

Quadro Permanente deste Instituto Federal, de Dedicação Exclusiva para 40 horas semanais, 

conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 

001/CONSUP/88; 








1





no uso de suas atribuiÄÅes, 

R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº 159/GD, de 14/04/1992, publicada no DOU 

28/04/1992, SeÄào 11, que trata da concessào de aposentadoria voluntÜria a EDGAR 

MARTINS MONTEIRO. De modo que, onde se lã: “vantagem pessoal relativa a 25%”, leia-se 

“vantagem pessoal relativa a 27%”. 







1






Oficio nÇ 023/2013, de 14/02/2013, do Diretor Geral do campus de 

Limoeiro do Norte, 

R E S O L V E 

Designar o servidor JOÃO NARCLÉCIO FERNANDES DE 

OLIVEIRA, MatrÑcula SIAPE nÇ 1939027, para substituir no Cargo de Chefe do 

Departamento de AdministraÄào do campus de Limoeiro do Norte, CÖdigo – CD-04, no 

perÑodo de 18/02 a 04/03/2013 o servidor LEANDRO VAGNER MAIA GONÇALVES, 

MatrÑcula SIAPE nÇ 1920135, em virtude do seu afastamento para usufruto de fárias. 











CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do 

Memorando Interno nÇ 10/2013 do Diretor do campus 

avanÄado de Jaguaribe de 14/02/2013, 

R E S O L V E 

Designar a servidora LUANA MARIA DE LIMA SANTOS – 

MatrÉcula SIAPE nÇ 2678175, para substituir o professor ROSILMAR ALVES 

DOS SANTOS, no exercÉcio do cargo de Diretor do Campus avanÄado de 

Jaguaribe, CÜdigo CD-02, no perÉodo de 01 a 10/03/2013, em virtude de seu 

afastamento para usufruto de fárias. 




2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do 

Memorando nº 012/2013/DIRAP, de 19/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 08 a 11/01/2013, por 

necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora GRACE 

ANSELMO VIANA, Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 1677364, 

pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino. 

04/07/2013. 













consta nº 23256.015945/12-71 e o Ofício nº 017/2013- 

DIGPE/IFRN, de 28/01/2013, 

R E S O L V E 

Conceder ao servidor VALERIO FERNANDES DE AZEVEDO, 

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, as progressões abaixo 

especificadas, nos termos dos §§ 1º e 5º do art. 120 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 

(DOU 23/09/2008) e conforme quadro abaixo: 

PROGRESSÃO 

DA 

PARA 

CLASSE/NIVEL CLASSE/NIVEL 

VIGENCIA 

POR TITULAÇÃO (MESTRADO) D-101 D-301 03/12/2008 

DESEMPENHO ACADEMICO D-301 D-302 03/06/2010 

DESEMPENHO ACADEMICO D-302 D-303 03/12/2011 




2013. 









consta no processo nº. 23256.000766/13-11, 

R E S O L V E 

Declarar concedida a JOSÉ MAXIMIANO ARRUDA 

XIMENES DE LIMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e 

Tecnológico, matrícula nº 1188213, do Quadro Permanente deste 

Instituto, Licença para Capacitação, no período de 14/01/2013 a 

13/04/2013, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação 

dada pela Lei nº 9.527/97. 




2013. 









consta no processo nº. 23256.001744/13-78, 

R E S O L V E 

Declarar concedida a MARIA IRISMAR UCHOA, 

Nutricionista, matrícula nº 0054851, do Quadro Permanente deste 

Instituto, Licença para Capacitação, no período de 18/02/2013 a 

17/05/2013, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112, com redação 

dada pela Lei nº 9.527/97. 




2013. 








CEARÁ,no uso de suas atribuições considerando o que 

consta na Resolução nº 015/2007, 

R E S O L V E 

Declarar prorrogado, de acordo com o disposto no Art. 47, 

item I, do Anexo ao Decreto nº 94.664/87, o afastamento integral de 

FRANCISCO VALDENOR PEREIRA DA SILVA, Professor de Ensino Básico, 

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501 do Quadro Permanente deste 

Instituto, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado 

na área de Engenharia Mecânica, na Universidade Federal da Paraíba - 

UFPB, em João Pessoa/PB, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de 

agosto de 2012 (processo nº 23255.012192/2012-42). 




2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o que 

consta na Resolução nº 015/2007 

R E S O L V E 

Conceder, de acordo com o disposto no Art. 47, item 

I, do Anexo ao Decreto nº 5.707/2006, o afastamento integral de 

ANA CARÊNINA DE ALBUQUERQUE XIMENES, Professor de 

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, do 

Quadro Permanente deste instituto, com ônus limitado, a fim de 

cursar Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e 

Desenvolvimento, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - 

UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 01 (um) ano, a partir 

de 11 de março de 2013 (processo nº 23256.003802/2013-16). 




2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuições considerando o 

que consta na Resolução nº 015/2007, 

R E S O L V E 

Conceder, de acordo com o disposto no Art. 47, item 

I, do Anexo ao Decreto nº 5.707/2006, o afastamento integral de 

FRANCISCO REGIS ABREU GOMES, Professor de Ensino 

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 303, do Quadro 

Permanente deste instituto, com ônus limitado, a fim de cursar 

Doutorado em Engenharia de Produção, na Universidade Federal 

de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte, pelo período de 01 

(um) ano, a partir de 18 de abril de 2013 (processo nº 

23256.000002/2013-25). 




2013. 









consta no processo nº 23257.005716/2013-10, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de PATRÍCIA CAMPOS 

MESQUITA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 

SIAPE 1958399, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas 

semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 

112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 


publicação. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 




2013. 









R E S O L V E 


SIAPE n°1104083, para, no dia 20/02/2013, substituir eventualmente o Reitor 

desta Instituição Federal de Ensino, em virtude da ausência do substituto 

permanente, TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS, que participará posse do 

magnífico reitor Virgilio Augusto Sales Araripe, no MEC em Brasília. 




2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nº 

23256.002262/13-35, 

R E S O L V E 

Conceder a servidora LIDIANA DE SIQUEIRA NUNES RAMOS, 

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a progressão abaixo especificada, nos 

termos dos §§ 1º e 5º do art. 120 da Lei nº 11.784, de 22/09/2008 (DOU 23/09/2008) e 

conforme quadro abaixo: 

DA 

PARA 

PROGRESSÃO 

CLASSE/NIVEL CLASSE/NIVEL VIGENCIA 

POR TITULAÇÃO (MESTRADO) D-101 D-301 09/12/2008 












processo nÇ 23256.012654/2012-21, 

R E S O L V E 

Remover a servidora GESSANDRA MARIA ANSELMO LISBOA, 

ocupante do cargo de Assistente em AdministraÄào, matrÑcula SIAPE nÇ 1955062, do 

Quadro Permanente de Pessoal do campus de Crateçs para o campus de Fortaleza, de 

acordo com o Art. 36, inciso III, alÑnea “b” da Lei nÇ. 8.112/90 (redaÄào dada pela Lei nÇ 

9.527, de 10/12/97). 











CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do Edital n° 

10/DGP-IFCE/2011 e da Portaria n° 012/DGP, de 10/08/2011 e, 

considerando, ainda, o disposto no Memorando nº 009/2013/GDG - 

campus de Juazeiro do Norte, 

R E S O L V E 

Remover, a partir de 25/02/2013, o servidor PAULO JOSÉ 

TEIXEIRA DOS SANTOS, matricula Siape 1817641, ocupante do cargo de 

Tácnico de Tecnologia da InformaÄÑo, do Quadro Permanente deste Instituto 

Federal, de acordo com alÉnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do 

campus de Juazeiro do Norte para o campus de Baturitá. 












R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº 950/GR, de 07 de novembro de 2012, que trata da 

concessão de progressão funcional por capacitação de técnicos administrativos, de modo 

que: 



23256.015619/2012-64 FRANCISCA FELIPE VIEIRA D-313 D-413 18/10/2012 

Leia-se: 


23256.015619/2012-64 FRANCISCA FELIPE VIEIRA D-314 D-414 18/10/2012 



23256.010255/2012-26 

ISLANDIA FERNANDES 

ARAUJO 

E-304 E-404 06/07/2012 

Leia-se: 


23256.010255/2012-26 

ISLANDIA FERNANDES 

ARAUJO 

E-305 E-405 06/07/2012 












consta do Memorando nÇ 014/2013, do Diretor Geral do Campus 

de Fortaleza e considerando o que consta da Apostila 001/GR 

de 04/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1Ç - Dispensar MARIA LINDALVA GOMES LEAL, Tácnico 

em Assuntos Educacionais, MatrÉcula SIAPE nÇ 1001605, pertencente ao 

Quadro Permanente deste Instituto, da FunÄÑo Gratificada, como Titular, da 

Coordenadoria de Pesquisa/Campus Fortaleza – CÜdigo FG-02, para o qual 

fora designada pela Portaria nÇ 455/GDG, de 24/04/09 (DOU de 29/04/09); 

Art. 2Ç - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na 





2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o teor do 

Memorando nº 016/2013/GDG, de 08/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 15/02 a 01/03/2013, por 

necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSÉ 

CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 


16/05/2013. 

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 02/05 a 












Considerando o que consta no Memorando N° 

001/01, de 15/02/2013, da Comissão de Avaliação dos Bens 

Imóveis, 

R E S O L V E 

Declarar prorrogado, a partir de 15/02/2013 até 15/04/2013, os 

efeitos da Portaria nº 939/GR, de 10/11/2012, retificada pela Portaria nº 754/GR, 

de 21/09/2012 a fim de permitir a conclusão dos trabalhos da Comissão 

incumbida de avaliar o Inventário Geral do Bens Imóveis do IFCE, abrangendo 

todos os campi, CIDs e NITs. 




2013 







FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

DO CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes, 

R E S O L V E 

Retificar a Portaria nº 481/GR, de 02/06/2011, publicada no 

DOU de 07/06/2011, seÄào 2, que trata da concessào de pensào aos dependentes 

do ex-servidor JUCIMAR DE SOUZA LIMA. De modo que, onde se lã: 

“respectivamente viçva e filhos do ex-servidor”, leia-se “respectivamente pessoa 

separada judicialmente com percepÄào de pensào alimentÑcia e filhos do exservidor”. 



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de fevereiro 

de 2013 









R E S O L V E 


DOU de 09/02/2012, SeÄÑo 02, pàg. 19, que trata da concessÑo de 

aposentadoria voluntària integral do servidor JOSÉ DO NASCIMENTO 

PORTELA. De modo que, onde se lí: “Classe “DV”, NÉvel 02”, leia-se: “Classe 

“DV”, NÉvel 03”. 




2013 









R E S O L V E 


DOU de 15/06/2012, SeÄÑo 02, pàg. 35, que trata da concessÑo de 

aposentadoria voluntària integral ao servidor WILLYS MACHADO AGUIAR. De 

modo que, onde se lí: “Classe “DV”, NÉvel 02”, leia-se “Classe “DV”, NÉvel 03”. 




2013 









consta no processo nº 23257.005708/2013-73, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ULISSES COSTA DE 

VASCONCELOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 

SIAPE 1961505, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas 

semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 

112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 






2013 









R E S O L V E 

Art. 1º - Interromper, no período de 26/02 a 08/03/2013, por necessidade 

do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias da servidora JORDANNA 

BHENNA RODRIGUES BOTELHO, Secretária dos Conselhos, matrícula SIAPE nº 


19/03/2013. 




EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 22 de Fevereiro de 2013. 








CEARÁ, 

. 




2013 








atribuições conferidas pela Portaria nº 952/GR, de 07/11/2012; 

considerando o encerramento do mandato do Reitor 

Claudio Ricardo Gomes de Lima; 

considerando ainda o que estabelece o inciso I, art. 35 da 

Lei nº 8.112/90; 

R E S O L V E 

Art. 1º - Exonerar os ocupantes dos cargos de direção da atual estrutura do 

Instituto Federal do Ceará, conforme quadro abaixo: 

ESTRUTURA DO IFCE 

CARGO OU FUNÇÃO 

CÓDIGO OCUPANTE MATRICULA 

GABINETE DO REITOR 

-CHEFIA DE GABINETE DA 

MARIANGELA DO AMARAL 

CD-04 

REITORIA 

SABOYA 

388571 

SECRETARIA DOS 

JORDANNA BHENNA RODRIGUES 

FG-02 

CONSELHOS/REITORIA 

BOTELHO 

1794605 

REITORIA 

-ASSESSOR DO REITOR CD-03 

MARCOS ANDRE DAMASCENO 

CAVALCANTE 

1547504 

-ASSESSOR ESPECIAL CD-03 ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO 105081 

-ASSESSOR CD-04 

FRANCISCO HILARIO DA SILVA 

NETO 

269590 

COORDENADOR - GERAL CD-04 

FRANCISCO AMSTERDAM 

269604 

SOARES RODRIGUES 

ASSESSOR CD-04 

ANDERSON IBSEN LOPES DE 2638443 

SOUZA 

ASSESSOR CD-04 FRANCO DE MAGALHÃES NETO 269552 

COORDENADORIA FG-01 ICARO JOATHAN DE SOUSA 1794948 

COORDENADOR FG-01 

DEIVISON RODRIGUES DE 

ALMADA 

1795098 

PRO-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO 

PRO-REITOR CD-02 GLORIA MARIA MARINHO SILVA 1167934 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE 1279341 

ARAUJO 

PRO-REITORIA DE EXTENSÃO 

PRO-REITOR CD-02 

FRANCISCO GUTENBERG 

269475 

ALBUQUERQUE FILHO 




SARAH VIRGINIA CARVALHO 269965 

RIBEIRO 


JULIETA FONTENELE MORAES 

LANDIM 

269855 

PR0-REITORIA DE ENSINO 

PRO-REITOR CD-02 GILMAR LOPES RIBEIRO 269554 

DIRETOR CD-03 MARIA BENEDITA LOPES ROCHA 269898 

DIRETOR CD-03 CASSANDRA RIBEIRO JOYE 269909 

COORDENADOR FG-01 ANTÔNIO RIBEIRO UCHÔA 269896 


IANDRA RAQUELLY BRITO DE 

OLIVEIRA 

1677028 

PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 

PRO-REITOR CD-02 

TASSIO FRANCISCO LOFTI 

MATOS 

269661 

DIRETOR CD-03 

HELOISA HELENA MEDEIROS DA 

FONSECA 

1690698 

DIRETOR CD-04 NATHANIEL CARNEIRO NETO 6269570 

PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

ASSISTENTE FG-01 RAFAEL SILVEIRA DA PENHA 1684920 

DIRETOR CD-03 BEATRIZ RODRIGUES GARCIA 269573 

DIRETOR CD-03 

MARIA MARGARETE BEZERRA 

BRITO 

1104083 


FRANCISCA MÔNICA SALES 

NOGUEIRA 269599 


SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 

NETO 

269688 

AUDITORIA INTERNA 

CHEFE DE AUDITORIA CD-04 

JOSE CLAUDIO KARAM DE 

OLIVEIRA 

269598 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 

DIRETOR CD-03 SAMARA TAUIL VITORINO 269689 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 LUIZ ORLANDO RODRIGUES 6269532 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 MIRLENI PEREIRA DE QUEIROZ 269703 

DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

DIRETOR CD-03 JOESITO BRILHANTE SILVA 269616 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CEDRO 

DIRETOR GERAL CD-02 JOSE NUNES AQUINO 1100064 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE CRATO 

DIRETOR GERAL CD-02 EDER CARDOZO GOMES 54486 


MARIA LUIZA CAVALCANTI PAES 

BARRETTO 

52779 

DIRETOR CD-03 LUIZ CLAUDEIVAN CRUZ LIMA 1163396 

CHEFE DO DEPARTAMENTO CD-04 JOSEILDE AMARO DOS SANTOS 1457132 



CHEFE DO DEPARTAMENTO CD-04 

FRANCISCO NAIRSON DE 

OLIVEIRA 

1203731 

CHEFE DO DEPARTAMENTO CD-04 

JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO 

NETO 

1098019 

DIRETOR CD-03 JOAQUIM RUFINO NETO 1181038 

CHEFE DO DEPARTAMENTO CD-04 ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA 1099059 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA 

DIRETOR GERAL CD-02 

ANTONIO MOISÉS FILHO DE 

OLIVEIRA MOTA 

269445 

CHEFE DE GABINETE CD-04 

ROGÊNIA RODRIGUES DOS 

SANTOS 

1110252 

DIRETOR DE PESQUISA E 

PÓS-GRADUAÇÃO DO CD-03 RINALDO DOS SANTOS ARAUJO 1063637 

CAMPUS DE FORTALEZA 

DIRETOR DE 

LUIZ FRANCISCO COELHO 

INFRAESTRUTURA E CD-03 

COUTINHO 

MANUTENÇÃO 

269779 

COORDENADOR FG-04 MARIA LINDALVA GOMES LEAL 1001605 

CHEFE DE DEPARTAMENTO 

DE INFRAESTRUTURA E 

MANUTENÇÃO 

DIRETOR DE EXTENSÃO E 

RELAÇÕES EMPRESARIAIS 


DE EXTENSÃO E RELAÇÕES 

EMPRESARIAIS 

CD-04 

CD-03 

MARA ZELANDIA BARBOSA 

DAMASCENO 

ZANDRA MARIA RIBEIRO MENDES 

DUMARESQ 

269613 

269679 

CD-04 LUZIA SOARES DA SILVA 269622 

DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS FORTALEZA 

DIRETOR CD-03 JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS 269506 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 AGAMENON JOSE SILVA GOIS 269428 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 MARIA LUCIMAR ARANHÃO LIMA 1063591 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 RUBIA VALERIO PINHEIRO 1320548 


FRANCISCO MAURÍCIO DE SÁ 

BARRETO 

1674820 


FRANCISCO JOSE ALVES DE 

AQUINO 

1063644 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 MARIA APARECIDA RODRIGUES 1106526 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PALNEJAMENTO DO CAMPUS DE FORTALEZA 

DIRETOR CD-03 

CLAUDETE DE ALBUQUERQUE 

ARRAIS 

1110250 


JOSÉ DE ARIMATEA FERREIRA 

QUINTILIANO 

44983 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE IGUATU 

DIRETOR GERAL CD-02 IVAM HOLANDA DE SOUZA 47369 


MARIA DE FATIMA MORAES 

ALVES 

1101927 



DIRETORIA DE ENSINO DO CAMPUS DE IGUATU 

DIRETOR CD-03 DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA 47381 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 ANTONIA BARBOSA DE LIMA 1106244 

CHEFE DE DEPARTAMENTO CD-04 MARIA ELIANI HOLANDA COELHO 0053719 


JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA 1356290 

ALVES 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS DE IGUATU 

DIRETOR CD-03 

FRANCISCO FRANCENILDO 

OLIVEIRA LIMA 

1100312 


MARLENE DIAS MATOS DE 

ARAUJO 

47371 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE JUAZEIRO DO NORTE 

DIRETOR CD-02 

FRANCISCO WILSON CORDEIRO 

DE BRITO 

1204566 

DIRETOR DE ENSINO CD-03 ANTONIO ADHEMAR DE SOUZA 1286383 

CHEFE DO DEPARTAMENTO ANTONIO MARCOS GOMES DE 

CD-04 

DE ADMINISTRAÇÃO 

OLIVEIRA 

1106516 

DIRETORIA GERAL DO CAMPUS DE MARACANAU 

DIRETOR GERAL CD-02 JULIO CESAR DA COSTA SILVA 269523 

DIRETOR DE ENSINO CD-03 GERMANA MARIA MARINHO SILVA 1352895 


DE ADMINISTRAÇÃO E 

RELAÇÕES EMPRESARIAIS 

CD-04 

MARFISA CARLA DE ABREU 

MACIEL CASTRO 

1748460 











FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO 


processo nº 23256.006800/2013-61, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 25/02/2013, o cargo de Auxiliar em 

Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e 

Tecnologia do Ceará, campus de Sobral, ocupado pela servidora EVANIA DE PAULA 

CAVALCANTE FIUSA, matrícula SIAPE nº 1957600, Código de Vaga 284731, por 

motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 

nº 8.112/90. 

Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade 

prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito 

à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. 




2013. 








CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital né 

08/DGP-IFCE/2012 e da Portaria né 08/DGP, de 27/06/2012, e 

considerando, ainda, o disposto no Memorando nÇ 014-2013/GD - 

campus de Iguatu, 

R E S O L V E 

Remover com base na ResoluÄào nÇ 047, de 10/12/2010, a partir de 21 

de fevereiro de 2013, o servidor NARCELIO PINHEIRO VICTOR, matricula Siape 

3582144, ocupante do cargo de Professor de Ensino BÜsico, Tácnico e TecnolÖgico, do 

Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÑnea “c”, inciso III do art. 36 

da Lei nÇ. 8.112/90, do campus de Iguatu para o campus de Juazeiro do Norte. 











CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital né 

08/DGP-IFCE/2011 e da Portaria né 009/DGP, de 13/07/2011, e 

considerando, ainda, o disposto no Memorando nÇ 22-2012- 

IFCE/CS/GDG - campus de Sobral, de 27/03/2012, 

R E S O L V E 

Remover, com base na ResoluÄào nÇ 047, de 16/12/2010, a partir de 18 

de fevereiro de 2013, o servidor ANTONIO NEILTON DA SILVA, matricula Siape 

1824623, ocupante do cargo de Professor de Ensino BÜsico, Tácnico e TecnolÖgico, do 

Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com alÑnea “c”, inciso III do art. 36 

da Lei nÇ. 8.112/90, do campus AvanÄado de TauÜ para o campus AvanÄado de Tabuleiro 

do Norte. 











suas atribuições e considerando o que consta no Memorando nº 

08/2013/DIREX, de 08/02/2013, da Diretoria do campus de 

Fortaleza. 

R E S O L V E 

Art. 1º - Declarar interrompidas, no período de 10/02/2013 a 

12/02/2013, por necessidade do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as 

férias do servidor FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 


Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 

19/02/2013 a 21/02/2013. 












Memo. nÇ 04/2013/IFCE/CS/GDG do campus de Sobral, de 25/02/13, 

R E S O L V E 

Designar o servidor, RAFAEL VITOR E SILVA, – MatrÑcula SIAPE 

nÇ 1675052, para substituir o servidor JOSÉ BORGES LEAL FILHO, matricula 

SIAPE nÇ 1063556, chefe do Departamento de AdministraÄào do campus de Sobral – 

cÖdigo CD-04, no exercÑcio do cargo, em seus impedimentos legais, eventuais e 

temporÜrios no corrente ano. 


GABINETE DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE 








FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO 

CEARÁ, no uso de suas atribuiÄÅes e considerando a solicitaÄào 

contida no memorando 02/2013 – IFCE/CS/GDG, de 30/01/2013, 

R 

E S O L V E 

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a 

subcomissào organizadora do Exame de SeleÄào para os cursos tácnicos – exercÑcio 

2013.1 do campus de Sobral e campus avanÄado de Ubajara. 

NOME 

SIAPE 

1 Eliano Vieira Pessoa 1674812 

2 Fabiano Carneiro Ribeiro 1812137 

3 Carlos Eliardo Barros Cavalcante 1677677 

4 Ernandi CanafÑstula Araçjo 1957685 

5 Luiz Hernesto Araçjo Dias 1677073 



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO CEARÁ, em 25 de fevereiro de 

2012. 









R E S O L V E 

Exonerar, a partir de 25/02/2013, o servidor VIRGÍLIO AUGUSTO 

SALES ARARIPE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e 

Tecnológico, matrícula SIAPE nº 269659, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto 

Federal, do cargo de direção como titular da Pró-reitoria de Administração/Reitoria, 

Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 209/GR, de 13/02/2009 

(DOU de 17/02/2009). 








PORTARIA N° 211 /GR, DE 27 DE FEVEREIRODE 2013. 




processo nº 23261.006980/2013-10, 

R E S O L V E, 

Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de ROBERTA ROCHA MOURA, 

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2529295, do Quadro 

Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, 

conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na 

Resolução nº 001/CONSUP/88; 

Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 








PORTARIA N° 212/GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. 




processo nº 23262.000062/2013-69, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de ANTÔNIO VENTURA 

GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 

matrícula SIAPE 1759445, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais 

para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, 

de 22 de setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 













processo nº 23256.006973/2013-89, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de DANILO NOBRE OLIVEIRA, 



conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução 

nº 001/CONSUP/88; 













processo nº 23261.007001/2013-32, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de MIRA RAYA PAULA DE 

LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1977673, 

do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação 

Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e 

na Resolução nº 001/CONSUP/88; 









PORTARIA N° 215 /GR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. 




processo nº 23261.007019/2013-34, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de VIVIANE BRITO VIANA, 

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2773846, do 

Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação 















processo nº 23262.006649/2013-81, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de ANTONY GLEYDSON LIMA 

BASTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1795303, 
















processo nº 23258.007006/2013-14, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de GEORGE EMERSON 

PEREIRA FARIAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 

SIAPE 1998190, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o 

regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de 

setembro de 2008, e na Resolução nº 001/CONSUP/88; 













processo nº 23258.007009/2013-58, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCO RÉRISSON 

CARVALHO CORREIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 
















processo nº 23258.017764/2012-61, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de NATÁLIA PARENTE DE 

LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1980463, do 
















processo nº 23258.007010/2013-82, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de KARINA OLIVEIRA 

CHAVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1958161, 













. 




processo nº 23258.006663/2013-44, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de MAYARA DE SOUSA 

OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 

2811262, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de 












. 




processo nº 23258.006351/2013-31, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de FABIANA DOS SANTOS 

LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1811730, do 
















processo nº 23258.007011/2013-27, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de MARCUS VINÍCIUS 

PINHEIRO LOPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 















suas atribuiÄÅes legais e conforme consta do processo nÇ 

23256.007081/2013-03, de 26/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntÜria integral, nos termos do Art. 3Ç, 

da EC NÇ 47/05, de 05/07/2005 (DOU de 06/07/2005) a FRANCISCO GECIONIO 

AMORIM SILVEIRA, no cargo de Auxiliar em AdministraÄào, Classe “C4”, NÑvel 16, 

MatrÑcula nÇ 0044984, do Quadro Permanente do Instituto Federal de EducaÄào, Ciãncia e 

Tecnologia do CearÜ, com: 

- Proventos correspondentes å mesma Classe e Padrào; 

- 24 (vinte e quatro) anuãnios (Art. 244 da Lei nÇ 8.112/90); 

- VPNI - Art. 62 da Lei nÇ 8.112/90; 

- Incentivo QualificaÄào (15%), Dec. 5824/2006; 

Art. 2º - Declarar vago, em decorrãncia, o cargo acima mencionado. 











suas atribuiÄÅes e considerando o que consta no processo nÇ 

23265.005777.2013-88, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Conceder Pensào VitalÑcia, a partir de 23/01/2013, å MARIA 

PRISCE BEZERRA MAIA, viçva do ex-servidor LUIZ PIRES MAIA, aposentado no 

cargo de Engenheiro Agrènomo, Classe E, NÑvel de CapacitaÄào 01, Padrào 16, matrÑcula 

SIAPE nÇ 0047237, com fundamento no art. 215 c/c, ê 1Ç do art. 216 e alÑnea “a” do inciso I 

do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2Ç inciso I da Lei 10.887/2004. 

Art. 2º - Conceder Pensào VitalÑcia, a partir de 23/01/2013, å MARIA 

PRISCE BEZERRA MAIA, viçva do ex-servidor LUIZ PIRES MAIA, aposentado no 

cargo de Professor do Ensino BÜsico, Tácnico e TecnolÖgico, Classe DIII, NÑvel 03, matrÑcula 

SIAPE nÇ 6047237, com fundamento no art. 215 c/c, ê 1Ç do art. 216 e alÑnea “a” do inciso I 

do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2Ç inciso I da Lei 10.887/2004. 













processo 23264.007634/2012-31, 

R E S O L V E 

Remover, a partir de 25/02/2013, a servidora MARIA LUCILENE 

QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula 

SIAPE 1864532, do Quadro Permanente de Pessoal do campus de Acaraú para o campus de 

Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 36, inciso I, da Lei nº. 8.112/90 (redação dada pela 

Lei nº 9.527, de 10/12/97). 












processo nº 23262.006837/2013-18, 


Art. 1º. Alterar a jornada de trabalho de JONES CLÉCIO OTAVIANO 

DIAS JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 

1889201, do Quadro Permanente deste Instituto, de 40 horas semanais para o regime de 












O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE 

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de 

suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nâ 08/DGP- 

IFCE/2012 e da Portaria nâ 08/DGP, de 27/06/2012, e, 


campus avanÄado de Jaguaribe, 


Remover com base na ResoluÄÑo nÇ 047, de 10/12/2010, a partir 

de 27 de fevereiro de 2013, o servidor JOSÉ ALVES FRANCISCO, matricula 

Siape 2445726, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bàsico, Tácnico e 

TecnolÜgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com 

alÉnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus avanÄado de 

Jaguaribe para o campus de Juazeiro do Norte. 





Reitor 






suas atribuiÄÅes e considerando o teor do Edital nâ 08/DGP- 

IFCE/2012 e da Portaria nâ 08/DGP, de 27/06/2012, e, 


campus avanÄado de Jaguaribe, 


Remover com base na ResoluÄÑo nÇ 047, de 10/12/2010, a partir 

de 27 de fevereiro de 2013, o servidor JUCÉLIO ALVES VIDAL, matricula Siape 

3544300, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bàsico, Tácnico e 

TecnolÜgico, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de acordo com 

alÉnea “c”, inciso III do Art. 36 da Lei nÇ. 8.112/90, do campus avanÄado de 

Jaguaribe para o campus de Juazeiro do Norte. 





Reitor 






atribuições e considerando o que consta do processo nº 23264.004668/2013- 

53, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de PABLO ABREU DE MORAIS, 



conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Resolução 

nº 001/CONSUP/88; 

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 





Reitor 






atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.007128/2013- 

84, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ÉRIKA DA JUSTA TEIXEIRA 

ROCHA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1857765, do 


Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na 







Reitor 






atribuições e considerando o que consta no processo nº 23293.007128/2013- 

84, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de DAVID WESLEY AMADO 

DUARTE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1793447, do 

Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação 








Reitor 






atribuições e considerando o que consta no processo nº 23261.007321/2013- 

92, 

R E S O L V E 

Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2013, o servidor 

PERBOYRE BARBOSA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 0986127, código de vaga 

212896, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro 

de Pessoal deste Instituto Federal, campus de Juazeiro do Norte, jornada 20 horas, nos termos 

do art. 33, inciso I combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. 

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. 





Reitor 







21, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de JUCELIO ALVES VIDAL, 


Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime de Dedicação 








Reitor 







54, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ILEANE OLIVEIRA BARROS, 










Reitor 







99, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de MARIA EFIGÊNIA ALVES 

MOREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1987741, 


Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 







Reitor 







25, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de FABIANA GOMES MARINHO, 

Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1322802, do Quadro 









Reitor 






atribuições e considerando o que consta no processo nº 

23261.0070231/2013-01, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de FÁBIO LAVOR BEZERRA, 










Reitor 






suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 

23264.018975/2012-31, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de GILSON SOARES 

CORDEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 

1958661, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o 








Reitor 






suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 

23293.007126/2013-95, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de MARIA REGILENE 

GONÇALVES DE ALCÂNTARA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 


semanais para o regime de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 







Reitor 







70, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de FRANCISCO WELVES 

PEREIRA MAIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 

1961524, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, de 40 horas semanais para o regime 

de Dedicação Exclusiva, conforme o previsto no art. 112, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro 







Reitor 







49, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de HELTON BEZERRA 

MOREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2664269, 









Reitor 







39, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de MARIA VANDA SILVINO DA 

SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2504920, do 









Reitor 







98, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho de ROSALINE FERREIRA DE 

OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1982687, 









Reitor 






atribuições e considerando o teor do Memo. Nº 016/GDG do campus de 

Quixadá, de 08/02/2013, 

R E S O L V E 

Art. 1º - Interromper, no período de 15/02 a 01/03/2013, por necessidade 

do serviço, conforme o art. 80 da Lei 8.112/90, as férias do servidor JOSE CARLOS 

LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1512628, Assistente em Administracao, 

pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino. 

Art. 2º - Estabelecer que o novo período de férias será de 02 a 16/05/2013. 





Reitor

Boletim de ServiÃ§o - nÂº 293 - IFCE

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