Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família

14/10/2011
Importância da articulação intersetorial e
intergovernamental na gestão de
condicionalidades do Programa Bolsa Família
PATRICIA CONSTANTE JAIME
03 de Outubro de 2011
Condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família
O compromisso do Sistema Único de Saúde - SUS
com o Programa Bolsa Família pressupõe a
organização da Atenção Básica para ofertar
serviços às famílias constituídas de mulheres e
crianças até 07 anos, visando:
1. Cumprimento do calendário de vacinação;
2. Seguimento de consultas de pré-natal da
gestante e da assistência pós-parto;
3. Realização da vigilância nutricional de crianças
menores de sete anos.
1

14/10/2011
Condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família
Como estamos?
Programa Bolsa Família
1ª vigência 2011 - Brasil
7.354.105 famílias acompanhadas pela Saúde: 70,2% de cobertura
Gráfico: Evolução do acompanhamento pela Saúde de famílias beneficiárias da 1ª vigência de 2005 a 1ª
vigência de 2011.
12.000.000
Acompanhamento de famílias
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Famílias Beneficiárias
Famílias Acompanhadas
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
2

14/10/2011
Programa Bolsa Família
Gráfico: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde de famílias beneficiárias
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
SUDESTE
76% 78%
63% 62% 62%
65%
61%
57%
47%
43%
Espírito Santo São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Sudeste
2ª Vigência de 2010 1ª Vigência de 2011
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
Programa Bolsa Família
Gráfico: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde de famílias beneficiárias
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
SUL
77%
79%
70% 69% 69% 70%
61% 61%
Rio Grande do Sul Paraná Santa Catarina Sul
2ª Vigência de 2010 1ª Vigência de 2011
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
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14/10/2011
Acompanhamento de Crianças
SUDESTE - 1ª vigência de 2011
1.011.518 crianças acompanhadas 98,5% com vacinação em dia
1.800.000
1.600.000
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
Gráfico: Evolução das crianças beneficiárias acompanhadas.
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
SUDESTE
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Crianças beneficiárias Crianças acompanhadas Crianças com dados nutricionais Crianças com vacinação em dia
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
Acompanhamento de Crianças
SUL - 1ª vigência de 2011
362.778 crianças acompanhadas 99,5% com vacinação em dia
600.000
Gráfico: Evolução das crianças beneficiárias acompanhadas.
SUL
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Crianças beneficiárias Crianças acompanhadas Crianças com dados nutricionais Crianças com vacinação em dia
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
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14/10/2011
Acompanhamento de Gestantes
SUDESTE- 1ª vigência 2011
33.549 gestantes acompanhadas pela Saúde – 97,3% com pré-natal em dia
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1ª
vigência
2ª
vigência
Gráfico: Evolução das gestantes beneficiárias acompanhadas.
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
SUDESTE
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Gestantes acompanhadas Gestantes com pré-natal em dia Gestantes com dados nutricionais
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
Acompanhamento de Gestantes
SUL - 1ª vigência 2011
12.742 gestantes acompanhadas pela Saúde – 98,4% com pré-natal em dia
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1ª
vigência
2ª
vigência
Gráfico: Evolução das gestantes beneficiárias acompanhadas.
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
SUL
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2ª
vigência
1ª
vigência
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Gestantes acompanhadas Gestantes com pré-natal em dia Gestantes com dados nutricionais
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde.
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14/10/2011
1ª vigência 2011
Sudeste: 20,9%
Sul: 17,9%
GESTANTES – Baixo Peso
Gráfico: Baixo Peso em gestantes beneficiárias do PBF, 2011.
25,0%
20,0%
20,9%
23,0%
20,5%
18,5%
19,7%
19,7%
15,0%
15,6%
10,0%
5,0%
0,0%
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina
Sudeste
2011
Sul
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
1ª vigência 2011
Sudeste: 40,4%
Sul: 43,8%
60,0%
GESTANTES – Excesso de Peso
Gráfico: Excesso de Peso em gestantes beneficiárias do PBF, 2011.
50,0%
40,0%
39,2%
36,2%
43,2%
44,8%
38,8%
48,9%
41,8%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do
Sul
Santa Catarina
Sudeste
Sul
2011
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
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14/10/2011
1ª vigência 2011
Sudeste: 28% (5 a 7 anos)
Sul: 30% (5 a 7 anos)
Excesso de Peso infantil
Gráfico: Excesso de peso de crianças beneficiárias do PBF, 2011.
35%
30%
25%
28%
30%
20%
15%
17%
15%
16% 16%
10%
5%
0%
0 a 2 anos 2 a 5 anos 5 a 7 anos 0 a 2 anos 2 a 5 anos 5 a 7 anos
Sudeste
Indicadores avaliados
0 a 2 anos: Peso por Estatura 2 a 7 anos: IMC para Idade
2011
Sul
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
1ª vigência 2011
Sudeste: 4,2% (5 a 7 anos)
Sul: 3,8% (5 a 7 anos)
Déficit de peso infantil
Gráfico: Baixo peso por idade de crianças beneficiárias do PBF, 2011.
4,5%
4,0%
3,5%
3,0%
2,5%
2,0%
1,5%
1,0%
0,5%
0,0%
4,2%
3,8%
3,0%
3,2%
2,9%
2,4%
0 a 2 anos 2 a 5 anos 5 a 7 anos 0 a 2 anos 2 a 5 anos 5 a 7 anos
Sudeste
Sul
2011
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
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14/10/2011
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA
POPULAÇÃO BRASILEIRA
o
o
A cobertura da ESF está associada com a melhoria da
SAÚDE DA CRIANÇA:
PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e
cobertura vacinal 2 X melhores em munic. com + 70% de
cobertura
o Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996
o
a 2007, e foi maior e mais rápida em munic. com maior
cobertura da ESF (Monteiro, 2009)
Acompanhamento das condicionalidades do Programa
Bolsa Família é 2 X maior onde há grandes coberturas de
ESF (Facchini, 2008)
Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Família
Gestão
intersetorial das
condicionalidades
8

14/10/2011
Programa Bolsa Família
2004 2005 2006
2008
Portaria Interministerial nº
2.509/2004
normas para oferta e
monitoramento das
condicionalidades de saúde.
2009
Implementação do
sistema de informação
inicia registro das
condicionalidades de saúde.
Portaria MDS
nº148/2006
Cria o Índice de Gestão
Descentralizado.
2010
Pacto pela Saúde
Indicador de acompanhamento das
condicionalidades é pactuado com
Estados e municípios.
2011
Grupo de Trabalho Interministerial
Finalização do GTI que avaliou os critérios do
modelo de acompanhamento das condicionalidades
de saúde.
Portaria Interministerial nº2/2009
Institui o Fórum Intergovernamental e Intersetorial
de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa
Família.
Resultado:
Cobertura nacional de 68,42%
(Pacto 70%)
18 estados alcançaram a meta
pactuada
Resultado:
1ª vigência – 70,2% (Pacto 73%)
Retomada do Fórum
Intergovernamental e Intersetorial
de Gestão de Condicionalidades do
Programa Bolsa Família.
Plano Brasil Sem Miséria
Decreto Presidencial nº 7.492
Seminários Regionais
Norte/Centro Oeste, Sul/Sudeste e
Nordeste
PLANO BRASIL SEM
MISÉRIA
o
Objetivo: superar a situação de extrema pobreza da população (16 milhões de
pessoas) por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.
PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES
- 59% estão concentrados na Região Nordeste - 9,6 milhões de pessoas;
- Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%);
- 51% tem até 19 anos de idade;
- 40% tem até 14 anos de idade;
- 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica;
- 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não
têm poço ou nascente na propriedade;
- 71% são negros (pretos e pardos);
- 26% são analfabetos (15 anos ou mais).
Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados.
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14/10/2011
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
o
o
Conjuntura política atual: Potencialidade para o Programa Bolsa Família;
Reforço ao compromisso do Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais
do SUS com a garantia do direto à saúde às famílias beneficiárias.
Programa Bolsa Família
Participação do Setor Saúde
na Gestão intersetorial das
condicionalidades
10

14/10/2011
Gestão das Condicionalidas em Saúde
Programa Bolsa Família
• Apoio à gestão nos estados e municípios
• Colóquio sobre Acompanhamento das Condicionalidades de
Saúde do PBF – Matriz de Interfaces
• Qualificação das ações para os beneficiários do PBF
• Curso de Ensino à Distância PBF (EAD)
Programa Bolsa Família
APOIO À GESTÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
‣ Monitoramento das coberturas de acompanhamento
das condicionalidades.
‣ Apoio institucional
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14/10/2011
Programa Bolsa Família
Ações Articuladas
PACTO PELA SAÚDE
Objetivo: Melhorar o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF
Indicador: Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do PBF
acompanhadas pela atenção básica
Esfera de Pactuação: Estados, DF e Municípios
15 estados alcançaram as suas respectivas metas pactuadas em 2011
RORAIMA
78,82% (68%)
AMAPÁ
37,13% (70%)
ACRE
61,59% (65%)
RONDÔNIA
63,47% (58%)
AMAZONAS
77,01% (78,85%)
Mapa de Cobertura e Meta
Pactuada PBF
1ª vigência 2011
Legenda:
Alcançou a meta
pactuada para 2011
Não alcançou a meta
pactuada para 2011
MATO GROSSO
65,12% (65%)
MATO GROSSO
DO SUL
66,33% (58%)
PARÁ
69,48% (80%)
TO
76,19% (73%)
GOIÁS
70,04% (67%)
MINAS GERAIS
77,68% (76%)
MARANHÃO 73,80% (73%)
BAHIA
73,48% (73%)
SÃO PAULO 62,46% (48%)
PARANÁ 79,34% (73%)
SANTA CATARINA 68,9% (73%)
RIO GRANDE DO SUL 60,93% (61%)
PIAUÍ 81,93% (78%)
CEARÁ 74,6% (77%)
RN 78,64% (80%)
PARAÍBA 76,03% (73%)
PERNAMBUCO 66,66% (73%)
ALAGOAS 69,23% (70%)
SERGIPE 74,76% (73%)
DISTRITO FEDERAL 25,78% (70%)
ESPÍRITO SANTO 62,44% (64%)
RIO DE JANEIRO 46,92% (48%)
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14/10/2011
Programa Bolsa Família - Ações Articuladas
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica - PMAQ (Portaria 1654/2011)
Objetivo: Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB
Garantir um padrão de qualidade comparável - nacional, regional e
localmente;
Permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais
direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
Consiste em um sistema de pontuação que estabelece que municípios de
maior vulnerabilidade receberão mais recursos.
São considerados, dentre outros, o percentual da população com Bolsa
Família ou percentual da população em Extrema Pobreza
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica – PMAQ - Indicadores
Saúde da Criança: Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
Produção Geral: Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde pelas
famílias beneficiárias do PBF
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14/10/2011
Ações Articuladas
AUMENTO DOS REPASSES DO PAB FIXO E VARIÁVEL
AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO
o Critérios:
o PIB per capita
o % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família –
o que for maior
o % de Pessoas sem Plano de Saúde
o Densidade Demográfica
o Todos os Indicadores variam de 0 a 10
o 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de maior
indicador
o Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número também de 0 a
10
ARTICULAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES
RELACIONADAS ÀS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PBF
Colóquio sobre o Acompanhamento das Condicionalidades de
Saúde do Programa Bolsa Família
Delineamento de ações
intersetoriais que busquem
a melhoria da saúde dos
beneficiários do Programa.
14

14/10/2011
ARTICULAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES
RELACIONADAS ÀS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PBF
Matriz de Interfaces do Programa Bolsa Família na Saúde
Alinhamento das ações, estratégias,
programas, e políticas de saúde relacionadas às
condicionalidades de saúde do PBF.
15

14/10/2011
Programa Bolsa Família
Ações Articuladas
CGAN – Saúde Bucal - MDS
Implantação de 330 Laboratórios de Próteses Dentárias no Brasil
• Objetivo: Identificar meios mais eficientes para que as famílias
beneficiárias tenham ampliado seu acesso aos serviços de saude –
melhoria das condições de vida
• Bahia: Seminário de sensibilização de municípios;
Articulação das Referências Estaduais e Municipais das três áreas
para priorização dos beneficiários do Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Família - Ações Articuladas
Estratégia Rede Cegonha
Atenção integral à saúde da
mulher e da criança até 2 anos
Rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo
e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o
direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.
Momento crítico na
determinação do
excesso de peso para a
mulher
Retenção de peso
pós parto
16

14/10/2011
Estratégia Rede Cegonha - RC
Articulação com o PBF: Proporcionar um olhar diferenciado dos profissionais de
saúde para os beneficiários do Programa, além da qualificação das ações da atenção
básica, incluindo as relacionadas à promoção de práticas alimentares adequadas e
saudáveis.
Mapeamento de vulnerabilidades
em saúde das gestantes, nutrizes
e crianças até 2 (dois) anos
beneficiárias do PBF dos
municípios da RC
Qualificação das
informações da agenda
de saúde da mulher
Busca ativa às famílias em
situação de pobreza não
acompanhadas pelo PBF
nos municípios da RC
Programa Bolsa Família - Ações Articuladas
Interlocução com a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Qualificação das ações de identificação e tratamento dos casos
de Tuberculose e Hanseníase entre beneficiários do PBF
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14/10/2011
Programa Bolsa Família - Ações Articuladas
Foco nos municípios do Plano Brasil sem
Miséria para prevenção e controle das
carências nutricionais específicas
Doenças perpetuadoras e propagadoras da pobreza :
Anemia - Todos os municípios do BSM abastecidos com suplementos de ferro, de
forma a atender as crianças de 6 a 24 meses de idade, em situação de extrema
pobreza.
• Distribuição dos insumos de ferro aos municípios do Plano Brasil Sem Miséria
Beribéri – Todos os municípios do BSM acometidos com casos de beribéri, apoiados
na vigilância, diagnóstico e atenção aos casos.
•Elaboração e distribuição do Guia de consulta de vigilância e atenção nutricional do
beribéri publicado e distribuído nos municípios acometidos com casos de beribéri.
- Sistemas de informação na saúde -
Sistema Bolsa Família
na saúde
SISVAN Web
18

14/10/2011
Educação a distância para os profissionais de saúde
Turmas
Programa Bolsa Família - EAD
Nº de
inscritos
Nº de inscritos que fizeram
avaliação final
Nº de
aprovados
Aprovação
2009
6 turmas 3.262 2.143 1.630 76,06%
2010
10 turmas 4.653 3.152 2.491 79,03%
2011
8 turmas 2.758 1.630 1.322 81,1%
Previsão até o final de 2011: 6 turmas
- Desenvolvido em parceria com o DATASUS
- Utiliza a plataforma UNIVERSUS - http://universus.datasus.gov.br/
- Em 2 anos formou 5 mil pessoas
Perfil da Saúde no Brasil
Transição
Demográfica
Envelhecimento populacional acelerado e
urbanização
Transição
Epidemiológica
Mortalidade por DCNT supera doenças
transmissíveis - dupla carga de doenças
Globalização
Difusão rápida de hábitos e
padrões de comportamento
Transição
Nutricional
Mudanças na alimentação e redução da
atividade física
ATENÇÃO INTEGRAL
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14/10/2011
Desafio do SISVAN na interface
com o PBF
Informação
Ação
ATITUDE DE VIGILÂNCIA:
Olhar atento para o estado nutricional e as práticas
alimentares da população, permitindo uma ação
precoce, quando constatado algum desvio. Tais dados
irão subsidiar ações voltadas para a promoção e
assistência à saúde, em nível individual e coletivo.
CICLO da VIGILÂNCIA
Vigilância
Avaliação
Coleta de
dados
Ação
Análise
Decisão
20

14/10/2011
Condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família
Síntese dos desafios
DESAFIOS
• Ampliar e qualificar o apoio institucional e a gestão intersetorial
• Aprimorar e integrar as agendas da saúde, educação e assistência
social para as famílias do PBF com participação social;
• Adotar o enfoque de Territórios de Responsabilidade, articulando os
equipamentos sociais em prol da redução da pobreza e desigualdade;
• Ampliar acesso e a qualidade da atenção prestada no SUS às famílias
beneficiárias do PBF;
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14/10/2011
DESAFIOS
• Responder às necessidades de saúde globais das famílias do PBF +
ampliar acesso e a qualidade da atenção prestada com ênfase na
agenda de saúde da mulher e criança menor de 7 anos;
• Mapeamento de vulnerabilidades em saúde das gestantes, nutrizes e
crianças até 2 (dois) anos beneficiárias do Programa Bolsa Família dos
municípios da Estratégia Rede Cegonha;
• Busca ativa às famílias em situação de pobreza não acompanhadas
pelo Programa Bolsa Família
• Informatização do Serviço de Saúde
CGAN
Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
cgan@saude.gov.br
bfasaude@saude.gov.br
(61) 3306 8004
22