Condicionalidades de saÃºde do Programa Bolsa FamÃlia

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14/10/2011 EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA o o A cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA CRIANÇA: PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal 2 X melhores em munic. com + 70% de cobertura o Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 o a 2007, e foi maior e mais rápida em munic. com maior cobertura da ESF (Monteiro, 2009) Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é 2 X maior onde há grandes coberturas de ESF (Facchini, 2008) Programa Bolsa Família Programa Bolsa Família Gestão intersetorial das condicionalidades 8
14/10/2011 Programa Bolsa Família 2004 2005 2006 2008 Portaria Interministerial nº 2.509/2004 normas para oferta e monitoramento das condicionalidades de saúde. 2009 Implementação do sistema de informação inicia registro das condicionalidades de saúde. Portaria MDS nº148/2006 Cria o Índice de Gestão Descentralizado. 2010 Pacto pela Saúde Indicador de acompanhamento das condicionalidades é pactuado com Estados e municípios. 2011 Grupo de Trabalho Interministerial Finalização do GTI que avaliou os critérios do modelo de acompanhamento das condicionalidades de saúde. Portaria Interministerial nº2/2009 Institui o Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Resultado: Cobertura nacional de 68,42% (Pacto 70%) 18 estados alcançaram a meta pactuada Resultado: 1ª vigência – 70,2% (Pacto 73%) Retomada do Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Plano Brasil Sem Miséria Decreto Presidencial nº 7.492 Seminários Regionais Norte/Centro Oeste, Sul/Sudeste e Nordeste PLANO BRASIL SEM MISÉRIA o Objetivo: superar a situação de extrema pobreza da população (16 milhões de pessoas) por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações. PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES - 59% estão concentrados na Região Nordeste - 9,6 milhões de pessoas; - Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%); - 51% tem até 19 anos de idade; - 40% tem até 14 anos de idade; - 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica; - 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade; - 71% são negros (pretos e pardos); - 26% são analfabetos (15 anos ou mais). Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados. 9
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