Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa FamÃlia
Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa FamÃlia
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14/10/2011<br />
<strong>Programa</strong> <strong>Bolsa</strong> Família - Ações Articuladas<br />
<strong>Programa</strong> Nacional <strong>de</strong> Melhoria <strong>do</strong> Acesso e da Qualida<strong>de</strong><br />
da Atenção Básica - PMAQ (Portaria 1654/2011)<br />
Objetivo: Induzir a ampliação <strong>do</strong> acesso e a melhoria da qualida<strong>de</strong> da AB<br />
Garantir um padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> comparável - nacional, regional e<br />
localmente;<br />
Permitir maior transparência e efetivida<strong>de</strong> das ações governamentais<br />
direcionadas à Atenção Básica em Saú<strong>de</strong>.<br />
Consiste em um sistema <strong>de</strong> pontuação que estabelece que municípios <strong>de</strong><br />
maior vulnerabilida<strong>de</strong> receberão mais recursos.<br />
São consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s, <strong>de</strong>ntre outros, o percentual da população com <strong>Bolsa</strong><br />
Família ou percentual da população em Extrema Pobreza<br />
<strong>Programa</strong> Nacional <strong>de</strong> Melhoria <strong>do</strong> Acesso e da<br />
Qualida<strong>de</strong> da Atenção Básica – PMAQ - Indica<strong>do</strong>res<br />
Saú<strong>de</strong> da Criança: Cobertura <strong>de</strong> crianças menores <strong>de</strong> 5 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> no Sistema<br />
<strong>de</strong> Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN<br />
Produção Geral: Proporção <strong>de</strong> acompanhamento das condicionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pelas<br />
famílias beneficiárias <strong>do</strong> PBF<br />
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