ReviverSantarém - Câmara Municipal de Santarém

Fórum Santarém
Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - Dezembro de 2007 e Janeiro, Fevereiro de 2008 - www.cm-santarem.pt
20
número
Passagem do ano
Centro Histórico
vai estar
mais uma vez
ao rubro!
pág.26
Reviver Santarém
Estratégia de Requalificação Urbana
da frente Ribeirinha

Recuperação e Revitalização
do Património Organístico de Santarém
A Câmara Municipal de Santarém, em parceria com o IGESPAR, a Diocese e a Santa Casa da Misericórdia, vai promover
a recuperação de seis dos oito órgãos de tubos da cidade, num investimento global de 409.718,10 euros.
O projecto conta com o suporte financeiro do POC – Programa Operacional de Cultura que, através do FEDER,
financiará 62% do investimento, no valor de 254.025,22 euros.
Os trabalhos serão levados a cabo pelos Mestres organeiros Dinarte Machado, Joaquim Peres Fontanes e Nuno Rigaud.
Os órgãos de tubos que vão ser alvo de recuperação e revitalização são:
- da Igreja de Marvila, construído em 1817, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)
- da Igreja da Misericórdia, construído em 1818, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)
- da Igreja de S. Nicolau, construído António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)
- da Igreja da Piedade, construído em 1795, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)
- Igreja da Sé Episcopal (Seminário), construído em 1835, por J.C. Bishop (Joaquim António Peres Fontanes e Nuno Rigaud)
- Capela da Nossa Senhora do Monte, do início do século XIX de construtor desconhecido (Joaquim António Peres Fontanes e Nuno Rigaud)
As obras de restauro deste conjunto valiosíssimo do património artístico de Santarém decorrem até Agosto de 2008.

03 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Fórum Sumário
04_
06_
08_
I_
20_
22_
23_
24_
25_
26_
28_
Odisseia Virtual
nos Monumentos
de Santarém
Santarém Urbanismo
Reviver Santarém
Estratégia de Requalificação Urbana
da frente Ribeirinha
Requalificação
dos Eixos Estruturantes da Cidade
Deliberações
Santarém Cultura
Sé Catedral
lotou para ouvir Requiem de Fauré
800 idosos comemoraram
Dia Mundial da Terceira Idade
com muita adrenalina
Santarém,
Capital do Teatro
Santarém participou pela 1ª vez
na Barcelona Meeting Point
Câmara e Direcção de Finanças
de Santarém firmam Protocolo
A aposta está ganha!
O Centro Histórico de Santarém
vai estar mais uma vez ao rubro
na Passagem de Ano
Agenda
Cultural
Fórum Editorial
Chegámos a Dezembro e a meio do mandato. Talvez fosse o tempo
para fazer um balanço do que se construiu, do que se organizou e
planeou, do que se viveu, por vezes do que se sofreu, para afirmar
Santarém, para afirmar o prazer de construir futuros. Mas não é aqui
o espaço para essa reflexão.
Queria dizer-vos, caros amigos, agora que entrámos na quadra natalícia,
agora que celebramos a paz e amizade entre as comunidades,
e entre os povos; neste tempo em que renovamos expectativas e
votos de melhor futuro para todos, que é o tempo de acreditar que
é possível acreditar numa Cidade e num Concelho mais confiante e
mais determinado, mais capaz de receber os grandes desafios que
se aproximam.
Temos vivido dias difíceis. O País está mergulhado numa crise profunda.
O desemprego não abranda, o custo de vida está descompensado
face aos salários, as restrições de todo o género são cada
vez mais cruéis e inumanas. Sentimos nesta autarquia o peso dessa
crise. E mesmo com as dificuldades conhecidas por todos, mesmo
contando com a incompreensão de alguns, temos feito os possíveis
para aliviar pedaços de sofrimento dos que mais sofrem, dos mais
desvalidos, determinados em esbater muitos dos impactos da crise
que varre Portugal.
Ao longo destes dois anos ganhámos muito combates, perdemos
alguns e sabemos que os grandes desafios estão aí para ser vividos.
Mas a verdade, a verdade serena e tranquila, sem a paixão das
causas pequeninas, diz-nos que temos todas as razões para acreditar
que é possível desejar um bom Ano Novo com a convicção de
que pode mesmo ser melhor do que este que agora termina. Assim
saibamos separar o que é fundamental daquilo que é acessório.
Assim saibamos que existe um elo profundo que a todos une. É que
todos, sem excepção, procuram para amanhã um bocado maior de
felicidade do que aquele que já se viveu.
É em nome da construção dessa felicidade que vos abraço com o
sentido de solidariedade e de servir que norteia esta autarquia. Que
vos desejo um Bom Natal. E vos deixo a confiança e a certeza num
melhor Ano Novo. Para todos, sem excepção. Para as vossas famílias,
para os vossos filhos, para os vossos netos.
Feliz Natal!
Francisco Moita Flores
Ficha Técnica
Propriedade: Câmara Municipal de Santarém – Praça do Município, 2000-027 Santarém: tel.: 243 304 200; Fax: 243 304 299; E-mail: geral@cm-santarém.pt; Director: Presidente da Câmara Municipal de Santarém;
Coordenação Editorial: José Valentim; Grafismo: Inédia - Estratégia e Comunicação, Lda. Redacção e Fotografia: GRPC – Ana Faria, Paula Moura Batista, Paula Fidalgo, Paulo Conceição, Raquel Lopes e Susana Lopes.
Secretária de Redacção - Silvie Póvoa. Impressão: Inédia - Estratégia e Comunicação, Lda. Depósito Legal: 185254/02. ISSN: 1645-5436. tiragem: 32 000 exemplares.

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
04
Pelouros do Executivo
Câmara Municipal de Santarém
Francisco Maria Moita Flores – Independente
PRESIDENTE
- Recursos Humanos - Cultura
- Património Cultural - Gestão Cemiterial
- Ordenamento do Território - Urbanismo e Obras Particulares
- Centro Histórico - PDM
- Obras Municipais - Relações Públicas e Externas
- Administração Geral - Planeamento Estratégico
Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação
Rui Pedro de Sousa Barreiro – PS
VEREADOR
Ramiro Matos- PSD
VEREADOR
- Finanças - Património Municipal
- Desenvolvimento Económico, - Acção Social
Gabinete de Apoio ao Investidor - Saúde
e Apoio ao Sector Empresarial - Turismo
- Assuntos Jurídicos, Notariado - Desporto
e Contencioso
- Empresas Municipais e Participações
- Defesa do Consumidor - Auditoria
- Segurança e Protecção Civil
Atendimento ao munícipe à quinta-feira das 09h30 às 12h30
Manuel António dos Santos Afonso - PS
VEREADOR
Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves - PSD
VEREADOR
- Apoio às Freguesias - Formação Profissional
- Obras Municipais - Juventude
- Trânsito - Espaços Verdes e Espaço Público
- Taxas, licenças, mercados e feiras - Formação Profissional
Atendimento ao munícipe à quarta-feira das 09h30 às 12h30
(marcação prévia) - Telefone - 243 304 239
Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto - PS
VEREADOR
Luisa Mesquita – Independente
VEREADORA
Lígia Corujo Reis Batalha – Independente
VEREADORA
- Criança e Educação - Protecção Ambiental
- Modernização Administrativa - Habitação
e Gestão da Informação - Informação e Atendimento
- Central de Compras
Atendimento ao munícipe à quarta-feira das 09h30 às 12h00
(marcação prévia) - Telefone - 243 329 002
Henriqueta da Graça Pereira Carolo – Independente
VEREADORA
Atendimento dos vereadores do PS: à segunda-feira das 10h00 às 12h00
Edifício do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente – DGUA
Atendimento dos vereadores da CDU: à segunda-feira das 17h00 às 19h00
Edifício do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente - DGUA
Odisseia Virtual
nos Monumentos
de Santarém
Quem não se lembra dos filmes de “Harry Potter” e de
“Minority Report” que fizeram a delícia de muitos miúdos e
graúdos? A ficção não é só nas salas de cinema. Já pensou
visitar o Núcleo Museológico do Tempo – Torre das Cabaças
em Santarém e deparar-se com um miradouro virtual? Ou,
então, folhear livros mágicos sem tocar com as mãos, na
Torre das Cabaças e na Casa - Museu Braamcamp Freire
(Biblioteca Municipal)?
Tudo isto vai ser possível com o projecto que vai ser implementado
pela Câmara Municipal de Santarém em parceria com o Programa
Operacional da Cultura através do FEDER para modernizar e
dinamizar com ferramentas inovadoras e suportes de exploração de
conteúdos multimédia, os núcleos museológicos do Museu
Municipal de Santarém. A saber: a Casa - Museu Braamcamp Freire
e o Núcleo Museológico do Tempo - 1ª fase (Torre das Cabaças).
A modernização e dinamização destes espaços contam com um
investimento total de 187.781,32 euros, sendo a comparticipação
do FEDER de 101.401,91 euros.
As instalações interactivas (miradouro virtual e livro mágico)
propostas para a Torre das Cabaças - que se tornou numa espécie

05 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
de sítio evocador da medição do tempo - foram desenvolvidas com
o intuito de aproveitar as potencialidades do monumento na promoção
e fruição do património histórico e cultural da cidade.
No piso superior da Torre das Cabaças serão colocados dois miradouros
virtuais (visualização da realidade aumentada) para potenciar
a representação espacial da informação e tornar atractivo e educativo
a exploração do espaço circundante.
O sistema de exploração virtual do espaço de influência dos dois miradouros
é composto por um rol de funcionalidades de navegação e exploração
da informação. Por exemplo é possível identificar o local, assim
como visualizar textos, imagens, vídeos e mapas, e escolher a língua.
Além do miradouro virtual, o Núcleo Museológico do Tempo vai ter
um livro mágico para apresentar aos visitantes do espaço, a história
do monumento e de vários objectos nele presentes, através de um
suporte de visualização inovador, recorrendo a vídeos e animações
para uma melhor contextualização.
Um dos livros ficará no piso 1 da Torre, através do qual será contada
a história do monumento e da sua envolvente e o outro ficará no
piso 2. Aqui o livro mágico apresentará aos visitantes a composição
e funcionamento do relógio da torre, um relógio mecânico de
grandes dimensões, relacionando também o seu papel e influência
no desenrolar da Revolução Industrial.
Para aceder ao livro mágico, o utilizador apenas terá de fazer gestos
com as mãos no ar. O livro vai assim folheando página a página.
Como nos filmes …
Casa-Museu Braamcamp Freire Virtual
espólio de obras e quadros prevêem-se três ferramentas interactivas.
Uma delas é o livro mágico que terá como objectivo apresentar aos
seus visitantes a história do seu fundador: Braamcamp Freire
(personalidade notável e de grande importância na história e
desenvolvimento de Santarém e de Portugal), bem como o espaço
e as várias obras nele presentes.
O livro mágico (visível num ecrã plasma de grandes dimensões)
ficará situado no cimo das escadarias que antecedem a entrada no
salão principal da Biblioteca Municipal.
Braamcamp Virtual é outra das instalações. O Braamcamp virtual é
uma modelação 3D de Anselmo Braamcamp Freire. De forma a
captar a atenção dos visitantes, é adicionado um sensor à aplicação
que detecta a passagem dos visitantes. Através de uma montra
interactiva incorporada no hall do salão da Casa-Museu, pretendese
dinamizar o espaço de acolhimento, de uma forma totalmente
inovadora e tecnologicamente avançada.
O visitante poderá ainda, através de um simples toque no vidro,
aceder a informações relevantes sobre a vida e obra de Braamcamp
Freire, sobre a Casa-Museu e sobre Santarém.
Paralelamente ao livro mágico e Braamcamp Virtual será também
instalado um tangitable. A finalidade deste equipamento é explorar
de forma mais detalhada um conjunto de obras e elementos de
relevância histórica e cultural deste espaço. A instalação é
constituída por uma mesa interactiva, na qual serão projectados
diversos elementos base sob a forma de postais virtuais flutuantes,
cada um deles com uma imagem correspondente a uma obra
exposta no museu, um período histórico de relevo, ou uma figura
de grande importância na história do espaço e de Santarém.
Desta forma, os visitantes serão convidados a seleccionarem os
vários postais através da colocação das peças, que imobilizam o
postal seleccionado, e apresentam conteúdos diversos (texto, imagem,
vídeos) em janelas de informação.
Paula Fidalgo
Para a Casa - Museu Braamcamp Freire, espaço de grande importância
no panorama cultural de Santarém, não só pela sua utilidade pública
enquanto Biblioteca Municipal, mas também pelo seu vasto

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
06
Reviver Santarém
Estratégia
de Requalificação
Urbana da frente
Ribeirinha
Os objectivos da presente transformação urbana e ambiental
são a requalificação da frente ribeirinha de Santarém
conseguida através de uma série de operações que envolvem
a atribuição de uma condição urbana à Ribeira de Santarém e
a Alfange. Condição hoje negada pelo risco de inundação a
que estão sujeitas.
Através da proposta de promoção e coesão entre o centro histórico
e estas duas zonas, e ainda aproveitando a oportunidade surgida
com as modificações de traçado da linha ferroviária do Norte
e porque um projecto nunca actua sozinho, mas antes em sinergia
com outras acções do mesmo tipo ou incidentes sobre valências
muito diferentes, pretende-se articular com o recém adjudicado
projecto de estabilização das encostas no sentido de se
transformar em acção complementar que corrobore a prosse-
cução dos grandes objectivos da proposta numa cumplicidade
que se evidencia sobretudo na concretização do segundo
objectivo estratégico enunciado.
Da mesma forma, a proposta absorve iniciativas que lhe são
exteriores retirando delas energias úteis aos seus objectivos. É
desta atitude exemplo, a relação com a anunciada alteração do
traçado da linha-férrea, podendo esta estruturar uma verdadeira
“waterfront” que se transformará, a breve trecho, num poderoso
atractivo para a cidade de Santarém.
Feito o diagnóstico, a estratégia poderá passar por implementar 3
acções conjuntas, capazes de, por si só, dinamizar uma nova etapa
de rejuvenescimento da zona ribeirinha e também da cidade:
• Construção de um Dique que liberte a zona ribeirinha das cheias
e ao mesmo tempo a transforme no grande Parque da Cidade.
• Construção de uma Promenade de ligação da Alfange à Ribeira
de Santarém, sobre o troço da linha de Caminho-de-Ferro a
desactivar, acção geradora de actividades ligadas ao rio e ao seu
aproveitamento comercial e lúdico.
• Implantação de um Pólo Universitário da Universidade de Ciências
Gastronómicas na antiga Fábrica de Alfange, com o consequente
poder contaminante em termos de reabilitação de todo o
núcleo, actualmente em ruína e desqualificado mesmo em termos
sociais.
Ana Faria e Susana Lopes

07 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
“Feito o diagnóstico,
a estratégia passará
por implementar 3 acções
conjuntas, capazes de,
por si só, dinamizar
uma nova etapa
de rejuvenescimento
da zona ribeirinha
e também da cidade.”
Área de Intervenção: 350 000 m 2
Período de execução: 2007-2014
Valor global da intervenção: 95.720.000¤
(38.000.000¤ investimento público directo
(QREN, INTERreg, etc.)

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
08
Requalificação
dos Eixos
Estruturantes
da Cidade
A Câmara Municipal de Santarém aposta na requalificação
dos principais eixos estruturantes da Cidade, de modo a
dignificar zonas que se têm degradado exponencialmente e
enfraquecido a Cidade no seu contexto regional. Vários
Projectos estruturantes que assentam, fundamentalmente,
nas requalificações das principais avenidas e jardins da
Cidade, vão transformá-la numa âncora de desenvolvimento
do próprio Concelho, devolvendo a Santarém, de uma forma
inequívoca, o estatuto de Capital de Distrito.
A descaracterização urbana, a falta de atractividade para o
investimento, fixação de pessoas e turismo, a ausência de vivência
fora dos horários comercial e de serviços, a degradação dos
espaços verdes e de lazer existentes, são as principais razões que
levaram a autarquia Scalabitana à criação de projectos de
requalificação.
Estes projectos pretendem criar uma imagem de unidade nos
eixos de intervenção, de modo a promover a paisagem urbana
como bem colectivo público, bem como reabilitar os principais
espaços públicos confinantes com os eixos urbanos, promover o
investimento e o turismo e criar âncoras de desenvolvimento
sustentado, potenciar a vivência da Cidade e a melhoria da
qualidade de vida, que passa também por revitalizar os principais
espaços verdes da Cidade.
Jardim da Liberdade
Projecto de Requalificação do Campo Sá da Bandeira
Este projecto estruturante muda em definitivo a paisagem da
Cidade e será o principal local de eventos da capital de distrito,
dada a sua posição central.
A obra teve início em Abril, com a reabilitação e ampliação do
sistema de saneamento na Rua do Mercado, e, em Agosto, iniciouse
o mesmo tipo de intervenção na Av. do Brasil, com um prazo
de execução de 180 dias.
O Jardim da Liberdade terá início em Abril de 2008, com um
investimento global que ascende os 6 milhões de euros, e terá um
prazo de execução de 12 meses, com abertura ao público prevista
para Junho de 2009.
Depois da elaboração do Projecto e respectivos Procedimentos
Concursais, foi lançado o Concurso Público Internacional para a
construção de um Parque de Estacionamento Subterrâneo junto ao
Centro Histórico da Cidade. Prevê-se a constituição de uma
parceria público-privada, em que o privado realiza todas as infraestruturas
à superfície do futuro Jardim da Liberdade e a autarquia
Scalabitana assume a construção de uma cafetaria, uma
esplanada e a instalação da iluminação pública e do mobiliário
urbano.
O projecto vai privilegiar o peão, em detrimento da circulação
automóvel, alicerçando a intervenção em três áreas
fundamentais: o espaço público, a revisão do sistema
viário/estacionamento, e a definição de novas frentes urbanas.
A construção do Jardim contempla a criação de uma praça
central a toda esta intervenção, através da qual se propõe a
existência de uma grande “porta” para o Centro Histórico,
promovendo o repovoamento desta área, assente numa
revitalização/rejuvenescimento que se pretende para uma zona
que, cada vez mais, se encontra deserta. A eliminação desta
Zona Intervenção Projecto Execução Fase em que se encontra
Fase 1 Rua do Mercado Requalificação Urbana Comparticipado através Concurso Público para Concluída
(Rua Dr. Jaime Figueiredo) e de Infra-Estruturas de Fundos Comunitários execução de empreitada em Agosto de 2007
Fase 2 Av. do Brasil Requalificação Urbana Comparticipado através Concurso Público Obra em execução
e de Infra-Estruturas de Fundos Comunitários para execuçãode empreitada Conclusão: Março de 2008
Fase 3 Campo Sá da Bandeira Intervenção urbana / Privado em parceria Concurso público para Início Obra:
viária e estacionamento com equipa técnica da CMS parceria público /privada Abril de 2008
subterrâneo de concepção, execução Abertura ao público:
e exploração do Junho de 2009
estacionamento subterrâneo
Fase 4 Rotunda e eixo viário Intervenção viária Unidade de execução: Concurso público Conclusão da obra:
alternativo à Rua e de saneamento imposição administrativa para atribuição da unidade último semestre de 2008
Alexandre Herculano (infra-estruturas) de execução (perequação)

09
Fórum Santarém - Fevereiro 2008
“Este espaço, em
complementaridade
com a grande praça,
possibilitará também
a realização de eventos
como espectáculos
e feiras temáticas diversas,
trazendo de novo
a população a viver
e respirar a sua cidade.”
barreira física, existente junto ao edifício do Ginásio do
Seminário, possibilitará também uma maior visibilidade a um dos
ícones da Cidade – a sua muralha, que actualmente se encontra
enclausurada, entre a apertada malha urbana do núcleo histórico
e um estacionamento automóvel, que ocupa o antigo campo de
jogos do Seminário.
A intervenção vai criar espaços tão diferentes e ao mesmo
tempo complementares como, um parque infantil, zonas de
esplanadas, zonas de estadia para idosos, zonas de meditação /
leitura e diversas zonas de convívio.
Este espaço, em complementaridade com a grande praça, possibilitará
também a realização de eventos, como espectáculos e
feiras temáticas diversas, trazendo de novo a população a viver
e respirar a sua Cidade.
Entre o campo Sá da Bandeira e o Largo Cândido dos Reis.
O tema central que serviu de inspiração para a intervenção em
termos de espaço de lazer, foi a Liberdade, no sentido lato do
termo, cujo início em termos empíricos, se verifica no monumento
de homenagem a Salgueiro Maia, desenvolvendo-se pelo eixo
formado até ao edifício do Tribunal, através da colocação, nessa
alameda, de estatuária alusiva ao tema - grandes vultos nacionais e
internacionais da Liberdade.
A zona central da cidade de Santarém é actualmente atravessada,
por um eixo viário que condiciona fortemente a fruição dos
espaços públicos limítrofes, pelo que a proposta assenta numa
profunda alteração viária, através da passagem da totalidade das
faixas de rodagem da Avenida Sá da Bandeira, para o lado da
Avenida do Brasil (lado oposto ao Centro Histórico).
De forma a permitir um escoamento mais eficaz desta zona,
prevê-se a criação de um eixo viário alternativo à Rua Alexandre
Herculano, vulgo Calçada do Monte, possibilitando que esta artéria
da Cidade passe a ter apenas um sentido de trânsito
(descendente).
A abertura do novo eixo viário (com 4 faixas de rodagem),
aproveitando o alinhamento da Avenida do Brasil, possibilitará a
criação de uma nova frente urbana.
A convergência de trânsito entre as Avenidas do Brasil, José
Saramago e a nova variante à Rua Alexandre Herculano, será
efectuada através de uma rotunda a implantar junto ao Tribunal.
Para possibilitar a criação desta ampla área predominantemente
pedonal, optou-se pela substituição dos lugares de parqueamento
existentes à superfície, por um estacionamento subterrâneo, com
capacidade para cerca de 1000 lugares, permitindo aumentar a
capacidade actual e garantindo, simultaneamente, melhores
condições de segurança e acessibilidades aos veículos.
Ana Faria e Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
10
Requalificação do Jardim das Portas do Sol
As obras de requalificação e valorização do Jardim das Portas do
Sol estão agora mais perto de acontecer, prevendo-se o seu
início para final do 1º trimestre de 2008 tendo por base duas
vertentes: a cultural – arqueológica/histórica e a paisagística –
cénica/espaço de lazer. Pretende-se com esta intervenção
desenvolver novos mecanismos de interpretação do local, com
base na memória do lugar e história da Cidade, proporcionando
um espaço de lazer inigualável.
O Jardim das Portas do Sol, entendido como o cartão de visita de
Santarém, situa-se na antiga cidadela da Alcáçova, com uma área
de17.840m 2 . A aposta é a de manter a imagem e tipo de estrutura
da actual área de jardim, aliada às fortes características de
miradouro, dotado de equipamentos atractivos e contemporâneos
que permitam o recreio e o lazer mas que possibilitem a
transmissão da memória e significados daquele espaço, através da
criação de um percurso histórico/arqueológico devidamente
enquadrado nas marcas actuais da nossa sociedade.
Neste estudo, prevê-se uma reestruturação da zona do antigo
lago, de modo a que possa receber um espaço de anfiteatro
destinado a eventos e à estadia informal e que permita a
introdução de equipamentos com água e o acesso aos pontos
importantes da muralha desta zona, como o torreão sul e o
postigo.
Após vários pareceres técnicos e algumas recomendações
relativas à intervenção a efectuar naquele espaço que constitui um
cartão de visita por excelência da Cidade, os técnicos da autarquia
delinearam algumas opções para o estudo prévio desta
intervenção.
Uma das sugestões a destacar é a integração, no referido projecto,
de um Centro Interpretativo da Evolução Urbana da Cidade que
possa servir de ponto de partida para a realização de percursos
histórico-culturais da Cidade, dotado de audio-guias. Outra, passa
pela instalação de dois miradouros virtuais, que permitam facilitar
a interpretação e observação da paisagem visionada a partir
daquele Jardim, assim como a protecção dos vários vestígios
arqueológicos existentes, prevendo-se ainda o acesso
condicionado às ruínas romanas onde será instalada uma montra
virtual que permita a interpretação dos achados.
Numa outra vertente destaca-se a integração de uma cafetaria de
linhas contemporâneas com esplanada associada.
“Pretende-se com esta
intervenção desenvolver
novos mecanismos
de interpretação do local,
com base na memória do
lugar e história da Cidade,
proporcionando um espaço
de lazer inigualável!”

11 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
A intervenção proposta passa ainda pela remoção, recuperação e
recolocação de elementos escultóricos existentes no Jardim, pela
criação de uma segunda entrada para aquele espaço que permita
o acesso ao restaurante fora do horário de abertura das portas do
Jardim, pela criação de valas técnicas de infra-estruturas, concentrando
as várias tubagens (redes de águas, energia eléctrica e
iluminação pública e de telecomunicações) num só traçado.
Com base neste estudo prévio será lançado o concurso público de
concepção/construção, prevendo-se um investimento de
2,170.000 euros + IVA, parcialmente financiado pelo Programa
POLIS, ao abrigo de uma candidatura da Câmara Municipal de
Santarém. A obra tem um prazo de execução de 300 dias e prevêse
a sua conclusão para o início de 2009.
Ana Faria e Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
12
Requalificação do Jardim da República
A requalificação do Jardim da República inicia-se no 1º
trimestre de 2008, e tem prazo de execução de 240 dias, e um
investimento estimado em 1.472.877,07 euros + IVA,
parcialmente financiado ao abrigo de uma candidatura ao
Programa Polis.
A requalificação deste jardim, com uma área de intervenção de
11.670m 2 , deverá responder às actuais necessidades sem esquecer
a origem, a história, a memória, a identidade e a
singularidade deste local na e para a cidade de Santarém.
A intervenção tem em conta a manutenção de algumas
características e elementos românticos do jardim, a integração
do coreto, a valorização do adro do Convento de S. Francisco, a
criação de áreas verdes mais amplas, a abertura de eixos
visuais e a criação de uma cafetaria com espaço exterior de
esplanada e espaço multimédia.
“A intervenção
tem em conta
a manutenção
de algumas
características
e elementos
românticos
do jardim”
Adro do Convento de São Francisco
Espaço de aproximação ao Convento. Espaço aberto, praça, sem
arborização ou equipamento que o definam para além do seu
gerador fundamental. Espaço com capacidade para receber os

13 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
visitantes do futuro espaço museológico. Espaço de passagem
e atravessamento do Jardim.
Plataforma do Coreto
Espaço de recepção do jardim, privilegiando a ocorrência de
eventos musicais centrados no elemento coreto. O carácter de
espaço de recepção é salientado pelos volumes que geram
espaços de estadia, em diálogo com a escadaria proposta.
Plataforma do novo edifício (cafetaria e quiosque multimédia)
/ Jardim de sebes
Plataforma que integra dois espaços distintos, um, adjacente ao
edifício, constitui a possibilidade de extensão da esplanada e da
organização de eventos (feiras do livro, por exemplo) e o outro,
fronteira entre esta plataforma e a do adro, que pretende servir
um tipo de recreio passivo através da incorporação de mobiliário
que permite o estudo, a leitura, etc.
O conjunto do jardim é ainda definido pela criação de uma grande
escadaria que relaciona:
altimetricamente o passeio do lado do Largo Infante Santo com a
cota baixa unindo física e simbolicamente estes dois espaços,
com vantagens mútuas em termos de significado urbano.
A separação entre as plataformas do Adro e da
cafetaria/quiosque e a cota do passeio da Rua 31 de Janeiro é
dramatizada através da construção de muros e acessos por
escadas, contribuindo muito decisivamente para o reforço da
identidade do jardim e para a regulação do sistema de circulação
pretendido.
Um caminho lajeado a pedra une a entrada da cafetaria à plataforma
do coreto, atravessando o relvado por entre plantações arbóreas
e permitindo aceder ao equipamento lúdico disperso pelo
relvado. A articulação com a Praça Sá da Bandeira será
reformulada, com a criação de uma zona de recepção do
atravessamento pedonal no Jardim, com equipamento para estadia
no mesmo, e o realinhamento do percurso com o actual eixo.
O eixo Av. Sá da Bandeira – S. Bento será recuperado tendo em
atenção os projectos futuros da Câmara,nomeadamente a
pedonalização da Av. José Saramago, com a criação de uma
ligação expressa entre a passadeira de peões existente e a praça
do Coreto.
No espaço relvado entre o edifico da cafetaria / quiosque
multimédia e o coreto vão ser instalados equipamentos de recreio
informal que funcionam como pequenas esculturas em madeira
alusivas às actividades agrícolas próprias da região (tractor, cavalo
com carroça, paliçada, etc.) apresentando-se como um espaço
essencialmente lúdico (educação agro-ambiental).
Na mesma lógica do anteriormente exposto está, também,
previsto, equipamento destinado ao encontro de adolescentes. Os
mais idosos são servidos por equipamento próprio (bancos com
encosto e mesas). Na zona nascente do jardim prevê-se a
relocalização do quiosque de venda de publicações, jornais e
revistas, numa estrutura ligeira, conforme projecto de
arquitectura.
O Coreto será recuperado. A estrutura da cobertura e guardas
com tratamento e pintura das partes metálicas, com tinta
apropriada, nas cores descritas em projecto.
As peças decorativas de madeira, tipo “ Mourisco” serão substituídas
por novas idênticas, devido ao seu estado de degradação.
A base do coreto verá a aplicação de pedras retirada (juntamente
com a demolição do lago), e será rebocada e pintada.
Pretende-se integrar no novo jardim os elementos que
constituem uma referência do anterior espaço, prevendo-se a
colocação da estátua “Menino com Pato” num novo elemento de
água a criar na escadaria.

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
14
“O projecto prevê a criação
de uma ligação de
proximidade, pretendendo-se
promover a criação
de uma estrutura
urbana coerente”
Requalificação da Av. Bernardo Santareno
e da 3ª Fase da Cooperativa de Habitação
“O Lar Scalabitano”
A requalificação da Av. Bernardo Santareno e da 3ª Fase da
Cooperativa de Habitação “O Lar Scalabitano”, através da
criação de uma estrutura urbana coerente que permita a
valorização ambiental e paisagística das duas unidades
urbanas distintas, tem início no 1º trimestre e um prazo de
execução de oito meses, com um investimento previsto de
1.351.617,59 euros + IVA, estando neste momento em
fase de audiência prévia com vista à adjudicação.
O projecto prevê a criação de uma ligação de proximidade,
pretendendo-se promover a criação de uma estrutura
urbana coerente e que permita a valorização ambiental e
paisagística das mesmas, através da redefinição e
valorização do espaço público, execução de infraestruturas
e estacionamento na parte posterior dos prédios,
numa área de intervenção estimada em 29.173m 2 , sendo
14.375m 2 associados à Av. Bernardo Santareno e 14.798m 2
associados ao Bairro da Cooperativa “O Lar Scalabitano”,
prevendo-se igualmente a instalação de um campo
polidesportivo.
Na Av. Bernardo Santareno a intervenção baseia-se numa
filosofia de depuração da imagem complexa que
actualmente detém, propondo-se uma faixa de circulação
pedonal com 3m de largura junto à faixa de rodagem da
avenida e a criação de plataformas de nível relacionadas
com os vãos das fachadas dos edifícios, valorizando-se a
frente edificada tanto em termos estéticos como
funcionais. São ainda criados alguns locais vocacionados
para a estadia e lazer em áreas actualmente residuais entre
as empenas dos edifícios, às quais se associaram áreas
plantadas, confinadas por bancos-murete que definem
canteiros sobrelevados.
A requalificação prevê ainda o reordenamento da circulação
automóvel e a criação de novos locais de estacionamento,
tanto na traseira da Av. Bernardo Santareno, com a
construção de um novo arruamento e cerca de 200 lugares
de estacionamento, como nas Pracetas Laurentino
Veríssimo, Augusto Brás Ruivo e Albertino Henriques Barata,
com um acréscimo de cerca de 40 lugares de
estacionamento.
Na Praceta Augusto Brás Ruivo, devido às suas dimensões e
à centralidade que detém dentro do bairro da cooperativa,
vai ser construída uma área desportiva, com um campo
polivalente e uma área para tabela de basquetebol,
associada a soluções de bancada. Esta área é enquadrada

15 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
por duas zonas a Norte e Este, que constituem pequenas
praças com equipamentos que potenciam a estadia
(estrutura de ensombramento, bancos, mesas, etc.),
árvores de médio porte e uma estrutura verde com áreas de
relvado que fomentam o recreio livre. No topo nascente
desta Praceta está prevista a criação de uma porta de
entrada para o espaço, formalizada por um muro alto que
estabelece uma transição assumida para a zona de
circulação e estacionamento.
No sentido de facilitar a ligação entre o bairro da
cooperativa e a Av. Bernardo Santareno é criada uma
solução de ligação em rampa (3 troços) e vários patamares
de escadarias, utilizando o talude existente, o que
proporciona uma ligação segura e confortável. Esta
intervenção é reforçada pela plantação de mais de 200
novos exemplares de árvores.
O projecto preconiza ainda a integração de um troço da
ciclovia que atravessa a área de intervenção,
nomeadamente no limite Noroeste do bairro da cooperativa.
A iluminação pública vai ser beneficiada tendo em atenção
a comodidade e a segurança da população, aliada à
valorização estética e funcional desta zona da Cidade.
O projecto prevê a o alargamento da rede de drenagem
pluvial existente, assim como a rega automática de todas as
áreas verdes, o reforço da rede de combate a incêndios
com a montagem de marcos de incêndio e a colocação de
mobiliário urbano, como bancos, papeleiras, bebedouros e
parqueamentos para bicicletas, em locais apropriados.
Respeitando as novas orientações no que respeita à recolha
dos resíduos sólidos urbanos, vão ser construídas 3 Ilhas
Ecológicas, distribuídas pela área de intervenção e
compostas por grupos de 5 contentores subterrâneos
destinados à recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
recicláveis e indiferenciados.
Ana Faria e Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
16
Requalificação da Av. Marquês de Pombal
e Espaços Exteriores envolventes,
na Urbanização de S. Domingos
A requalificação da Av. Marquês de Pombal e espaços exteriores
envolventes, na Urbanização de S. Domingos, pretende promover
uma melhoria significativa das características do espaço exterior,
dotando-o de infra-estruturas necessárias a uma circulação pedonal
coerente, cómoda e segura, inclusivamente para os cidadãos
com mobilidade condicionada.
A obra com valor de adjudicação de 875.863,00 euros + IVA, tem
início previsto para o 1º trimestre de 2008 com um prazo de
execução de obra de 180 dias.
A ligação e homogeneização entre os espaços é fomentada pela
substituição do actual pavimento dos passeios, utilizando-se blocos
de betão rectangulares na cor natural cinza para a pavimentação
na generalidade das áreas de intervenção e os mesmos
blocos na cor vermelho para assinalar as zonas de estadia.
A obra contempla ainda a criação de alguns locais vocacionados
para a estadia e lazer em áreas actualmente residuais, numa lógica
de vivência urbana diária do espaço exterior pelos moradores do
bairro, às quais se associaram áreas plantadas que estão confinadas
a canteiros, taludes e pequenos espaços que pontuam de
verde a área de intervenção e reforçam a estrutura verde existente,
procurando-se criar continuidade entre as áreas plantadas
através da colocação de árvores em caldeira.
Na Praceta Manuel Pereira e na Praceta de S. João, está previsto o
ordenamento e o acréscimo do estacionamento, assim como a
beneficiação geral do pavimento do mesmo.
A iluminação pública de toda a área de intervenção vai ser beneficiada
com a instalação de novos candeeiros, tendo em atenção
a comodidade e a segurança da população.
O projecto prevê ainda o alargamento da rede de drenagem pluvial
existente, assim como a rega automática de todas as áreas verdes,
o reforço da rede de combate a incêndios com a montagem de
marcos e bocas de incêndio e a colocação de mobiliário urbano,
como bancos e papeleiras, em locais apropriados.
Reflectindo as novas orientações no que respeita à recolha dos
resíduos sólidos urbanos, vão ser construídas 5 Ilhas Ecológicas,
distribuídas pela área de intervenção e compostas por grupos de
4 ou 5 contentores subterrâneos destinados à recolha de RSU
recicláveis e indiferenciados.
Ana Faria e Susana Lopes
“A requalificação pretende
promover uma melhoria
significativa das características
do espaço exterior dotando-o
de infra-estruturas necessárias
a uma circulação pedonal
coerente, cómoda e segura.”

I Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Deliberações
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO
DE ORDINÁRIA DE 15/05/2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Ratificar os despachos do senhor Vice-Presidente,
datados de 09 de Maio, em que autorizou as
modificações constantes na 6ª Alteração às Grandes
Opções do Plano e na 7.ª Alteração ao Orçamento;
* Concordar com o acordo da resolução convencional
do contrato do Jardim das Portas do Sol – Projecto de
Requalificação e Valorização, mediante o pagamento
de 15.093,52¤ + IVA, acrescido do valor de 715,65¤
referente aos encargos com a prestação de garantia
bancária.
* Aprovar o estudo prévio e o tipo de procedimento
referente ao projecto de Requalificação e Valorização
do Jardim das Portas do Sol. – Concurso Público de
Concepção/Construção.
* Autorizar a libertação das garantias bancárias
referentes aos Arranjos Exteriores – Infra-estruturas
do Parque de negócios da Quinta da Mafarra.
* Autorizar o pagamento do valor da receita da
bilheteira ao artista José Cid, no total de 1.460,00¤.
* Conceder subsídio no valor de 2 500 ¤ ao Centro
Cultural Regional de Santarém, para realização da 2.ª
edição do prémio de poesia do Actor Mário Viegas.
* Atribuir um subsídio de 750,00¤ à Escola EB 2,3 D.
Manuel I – Pernes, para visita de estudo a Paris.
* Autorizar o pagamento em duas prestações da
ligação de ramal ao colector geral – pedido de
Elisabete de Almeida Cordeiro.
* Aprovar as cláusulas do Protocolo de Cooperação
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Escola
Superior de Educação, no âmbito do Ambiente.
* Aprovar a concessão de licença ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 139/89, de 18 de Abril, em nome de
Manuel Adelino Vieira Fetal, devendo o mesmo
indicar as áreas a reflorestar com pinheiro e com
eucaliptos.
*Notificar a empresa Silvério & Melro, S.A., de que a
Câmara Municipal de Santarém não lhe reconhece o
direito a ser indemnizada pelos pretensos prejuízos
que alega ter sofrido no âmbito da Empreitada de
Construção dos Colectores de Cintura, Estações
Elevatórias e Equipamento da Cidade de Santarém.
URBANISMO
* Aprovar o projecto de arranjos exteriores, referente
à construção de um parque infantil no loteamento
sito no Alto do Bexiga, Freguesia de S. Salvador, em
nome de Almadarte, Construção, Urbanização e
Compra e Venda de Propriedades, Lda.
* Autorizar a prorrogação do prazo para execução das
obras de urbanização referentes ao loteamento em
nome de Benjamim Gomes Gonçalves e Outro
* Receber definitivamente as obras de urbanização
referente ao loteamento de uma propriedade sita no
lugar de Fonte Santa, Freguesia de S. Salvador, em
nome de Pedro Miguel Fernandes Esteves e Outro.
* Autorizar a localização do estabelecimento
industrial no lugar e freguesia de Póvoa da Isenta, em
nome de COESA - Compostos Específicos para
Animais, Lda
* Não exercer o direito de preferência na alienação do
imóvel sito na Rua João Afonso, n.º10, Freguesia de
S. Nicolau, em nome de Sérgio Manuel Pires Cristino.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 21-05-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Autorizar o adiamento do pagamento, sem agravamento,
da Taxa de Ocupação da Via Pública à
Empresa Tagusgás, SA
* Aplicar à placa de estacionamento existente,
reservada a ambulância, junto à Clínica Scalmed, na

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
II
Estrada de São Domingos, em Santarém, o horário
“DIAS ÚTEIS DAS 9 ÀS 19 HORAS”.
* Declarar não se opor ao pedido de David Gomes
Luís, autorizando que a Sede Social seja a sua
habitação, apenas para fins de correspondência, no
âmbito do . Projecto de criação de próprio emprego
* Proceder ao lançamento do concurso de
Requalificação e Valorização do Jardim das Portas do
Sol, aprovar processo de concurso e concordar com a
constituição das comissões de abertura e de análise
do concurso.
* Assumir os encargos resultantes do aumento de
crianças a usufruírem do serviço de fornecimento de
refeições durante o ano lectivo dois mil e cinco/dois
mil e seis, devendo celebrar-se o respectivo contrato
adicional, com a firma ITAU – Instituto Técnico de
Alimentação Humana, SA.
Conceder poderes ao senhor Presidente para
aprovação da minuta e assinatura do contrato.
* Aprovar o plano de sinalização e circulação de
transportes públicos colectivos para a freguesia de
Amiais de Baixo.
URBANISMO
* Aprovar o projecto de arquitectura para
remodelação de um conjunto de edifícios, sitos na
Praça José Vitorino Carvalho, Freguesia de Santa Iria
da Ribeira de Santarém, em nome de Agrupol –
Imobiliária, S.A
* Aprovar o projecto final para alteração num
estabelecimento de sito na Rua Dr. Jaime Figueiredo,
n.º13 – 1.º, Freguesia de S. Salvador, em nome de
José Maria Reis Pedro.
* Aprovar o projecto de arquitectura para ampliação
de uma moradia, sita em Alfange, Freguesia de
Marvila, em nome de Márcio André Vidigueira
Pacheco
* Aprovar a alteração ao loteamento em nome de
Xanturbe – Investimentos Imobiliários, Lda.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 04-06-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Concordar com a abertura do Concurso Público
para Concepção, Construção e Exploração de um
Parque Público de Estacionamento Subterrâneo para
viaturas ligeiras, na zona do Campo Sá da Bandeira,
e para Concessão de Exploração dos lugares de
estacionamento tarifado na via pública, através de
parcómetros, na cidade de Santarém, aprovando o
respectivo processo de concurso e concordando
com a composição das Comissões de abertura e
análise das propostas, devendo remeter-se o
processo à Assembleia Municipal, para os devidos
efeitos.
* Ratificar os termos do protocolo celebrado entre a
C. M. de Santarém, a Junta de Freguesia de Abrã e a
Família do senhor Comendador Guilherme Gonçalves
Pereira, assumindo os respectivos encargos.
* Aprovar o Plano de Transportes Escolares de
2007/2008.
* Aprovar os termos do acordo de colaboração com o
Conservatório de Música de Santarém, no âmbito do
Projecto “Sons da Memória”.
* Emitir certidão solicitada por Barraqueiro
Transportes, SA, em como a empresa está autorizada
a fazer téminus de carreira na Av.ª Bernardo
Santareno, em Santarém, junto ao Hospital Distrital.
URBANISMO
* Informar a firma requerente Dias Verdes – Recolha,
Locação, Exploração, Saneamento e Limpeza, Lda,
que é viável a construção de um armazém no lugar e
freguesia de Póvoa de Santarém.
* Informar o CNEMA – Centro Nacional de Exposições
e Mercados Agrícolas, S.A., que é viável a alteração
ao alvará de loteamento n.º 5/95, (lotes 23 e 24) sito
na Quinta das Cegonhas, freguesia de Marvila.
* Aprovar a alteração ao loteamento de uma
propriedade sita no Casal do Brejo, Portela das

III Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Padeiras, Freguesia de S. Salvador, apresentado em
nome de António Nunes Marques e Outros.
* Indeferir o pedido de revogação da deliberação
camarária de 26 de Março de 2007, referente ao
loteamento de uma propriedade sita no lugar de
Jardim de Cima, Freguesia de S. Salvador, em nome
de Carmina Maria da Silva Santos.
* Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º
5/95, (lote 28), emitido em nome CNEMA – Centro
Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, S.A.,
* Receber definitivamente as obras de urbanização
referentes ao alvará de loteamento n.º11/2002, em
nome de Construções Litro, Tila & Coelho, Lda.
* Aprovar a Proposta de redacção de protocolo a
celebrar entre o Município de Santarém e Teilnahme
– Investimentos Imobiliários, Lda.
* Autorizar a localização de um conjunto comercial Retail
Park, na Quinta das Cegonhas, Freguesia de Marvila, em
nome Teilnahme – Investimentos Imobiliários, Lda.
Deliberações Tomadas na Reunião
Extraordinária de 11-06-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Concordar com o proposto no Relatório de
Apreciação das Propostas do concurso público com
publicação no JOUE – Jornal Oficial da União
Europeia para a elaboração de projecto global para a
estabilização das encostas de Santarém, devendo
proceder-se à audiência dos interessados, nos
termos do artigo cem do Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
442/91, de 15 de Novembro.
* Concordar com a alienação em propriedade plena
das fracções autónomas, sitas na Praceta
Habijovem, freguesia de São Nicolau, Santarém,
propriedade do Município de Santarém, de acordo
com a proposta n.º 4, de 30 de Maio do senhor
Vice-Presidente, Ramiro Matos.
* Concordar com a adesão à AMPV - Associação de
Municípios Portugueses do Vinho e remeter o assunto
à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
* Concordar com o valor proposto pela Comissão de
Avaliação para posterior registo em inventário do
Município e formalização da doação à Junta de
Freguesia de Abrã da Antiga Escola Primária de Abrã.
* Concordar com os termos do projecto de Regulamento
da Política de Incorporações do Museu Municipal de
Santarém, devendo o mesmo ser publicado em Diário da
República para apreciação pública.
* Concordar com a anulação da factura n.º 1054, de
11/03/2002, no valor de 139,97 ¤, emitida em
nome de Sabino Afranio Vieira São Pedro, referente à
Ligação de Esgoto ao Colector Geral.
URBANISMO
* Informar a Santa Casa da Misericórdia, que é viável
a reabilitação de um edifício destinado a unidade
hoteleira denominado ”Hotel da Graça – Hotel
Residencial”, sito no Largo da Graça e Rua Braancamp
Freire, nesta Cidade.
* Aprovar a alteração ao loteamento apresentada em
nome de Artur Miguel Jesus Pereira Lucas, sito no
lugar de Jardim de Cima, Freguesia de S. Salvador.
* Receber provisoriamente as obras de urbanização
referentes ao loteamento em nome de Munditerras –
Máquinas de Terraplanagem, Lda., sito na Quinta da
Faia, Freguesia de Vale de Figueira.
* Aprovar o projecto arranjos exterirores para o
loteamento em nome de Vitor Carvalho, Lda., sito na
Av.ª Bernardo Santareno, Freguesia de S. Nicolau.
* Não exercer direito de preferência na alienação do
imóvel sito na Rua 31 de Janeiro, n.ºs 30 a 34,
Freguesia de S. Salvador, em nome de Sociedade
Agrícola da Alorna, S.A
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 18-06-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Aprovar os termos do contrato de transacção a
celebrar com a IVO Hotéis – Sociedade de Exploração

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
IV
Hoteleira, SA, referente ao prédio rústico, sito nas
Encostas da Caramona, em Santarém, e remeter o
assunto à AMS para apreciação e votação.
* Concordar com a elaboração de uma alteração, sob
regime simplificado do Plano Director Municipal de
Santarém, em conformidade com a informação
técnica, e remeter o assunto à AMS para apreciação e
votação.
* Aprovar os termos do protocolo de Delegação de
Competências entre a Câmara Municipal de Santarém
e as Juntas de Freguesia do Concelho e remeter o
assunto à AMS para apreciação e votação.
* Aprovar os termos dos protocolos a celebrar com a
Fundação para a Divulgação das Tecnologias de
Informação.
* Aprovar os termos do protocolo de Cooperação
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Direcção
de Finanças de Santarém.
* Concordar com a renovação dos protocolos de
apoio à actividade cultural regular das Associações,
assumindo os respectivos encargos.
* Atribuir ao Clube de Andebol São Vicentense um
subsídio no montante de 34 592,69 ¤ para aquisição
de um piso sintético para o pavilhão desportivo de
São Vicente do Paul, devendo ser celebrado, na data
do pagamento do subsídio, protocolo definindo as
regras de utilização do recinto desportivo por clubes,
escolas e população em geral do concelho, por um
período mínimo de dez anos.
* Concordar com a atribuição de prémios na prova de
equitação tradicional, jogos de velocidade equestre e
cavalhadas, nas corridas de touros de Santarém, no
montante global de 1 800 ¤.
* Proceder à transferência do montante de 4 257,99
¤ para a Associação Recreativa e Cultural de Gançaria
para pagamento das obras efectuadas, na cozinha da
respectiva sede.
* Restituir à Escola do Ensino Básico dos Segundo e
Terceiros Ciclos Dom João II a importância de 55,30
¤, relativa ao valor pago a mais nas vinhetas do mês
de Abril.
* Restituir a cada encarregado de educação dos
alunos Joana Dinis e Carina Coelho a importância de
11,44 ¤, relativa ao valor pago a mais nas vinhetas do
mês de Junho.
* Assumir os encargos com transporte dos três
alunos com necessidades educativas especiais do
Agrupamento Vertical Dom Manuel I, no montante
de 481,44 ¤, no âmbito do Projecto de Autonomia
Pessoal e Social
* Conceder à Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico
da Ribeira de Santarém um subsídio no montante de
100 ¤ para reparação da fotocopiadora.
* Conceder um subsídio no montante de 5 000 ¤ à
Sociedade Filarmónica de Instrução e Cultura Musical
de Gançaria para reparação de instrumentos musicais.
* Conceder um subsídio no montante de 2 000 ¤ ao
Círculo Cultural Scalabitano para a deslocação da
Orquestra Típica Scalabitana a França para realização
de espectáculos.
* Ceder o Teatro Sá da Bandeira à Associação
Académica de Santarém, para a realização do Tributo
setenta e cinco anos, atribuindo um subsídio
correspondente à receita da bilheteira no valor de 675
¤, devendo a mesma suportar os custos de
apresentação, no montante de 282 ¤ acrescido de IVA.
* Ceder o Teatro Sá da Bandeira à Escola de Flamenco
e Sevilhanas de Santarém e Grupo de Baile Triana
para a realização de espectáculo de dança,
assumindo os respectivos custos de apresentação.
* Ceder o Teatro Sá da Bandeira à Associação
Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Mental, para a realização do espectáculo “Pluft, o
Fantasminha”, atribuindo um subsídio correspondente
à receita da bilheteira no valor de 244 ¤, devendo a
mesma suportar os custos de apresentação, no
montante de 118 ¤ acrescido de IVA
* Atribuir ao Teatrinho de Santarém um subsídio
correspondente à receita da bilheteira do Teatro Sá da
Bandeira, no âmbito do Dia Mundial do Teatro, no
valor de 534 ¤.
* Ceder o Teatro Sá da Bandeira à Junta de Freguesia

V Fórum Santarém - Fevereiro 2008
de São Nicolau, para a realização do espectáculo
Fados e Poemas Ary dos Santos, atribuindo um
subsídio correspondente à receita da bilheteira no
valor de 395 ¤, assumindo os respectivos custos de
apresentação.
* Proceder à anulação da factura n.º 998, de
18/12/2006, no montante de 318,50 ¤, emitida em
nome de Manuel da Glória Dias, referente a Ligação
de Ramal ao Colector Geral.
* Exercer o direito de preferência, adquirindo um
talho de terreno destinado a construção urbana,
sito na Rua Trinta e Um de Janeiro, na freguesia de
São Salvador, em Santarém, pelo valor de cinco mil
e cinquenta euros.
Deliberações Tomadas na Reunião
Extraordinária de 25-06-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
*Aprovar o estudo prévio do Jardim da República.
* Aprovar o Projecto de Execução da “Avenida Marquês
de Pombal e Espaços Exteriores Envolventes, na
Urbanização de São Domingos, em Santarém”,
concordar com a abertura de concurso público com
publicação de anúncio, aprovando processo de
concurso e concordando com comissões de concurso.
* Promover a abertura de novo inquérito público
durante 30 dias úteis, de acordo com o n.º 2 do art.º
77 do DL 380/99, de 22 de Setembro com a
redacção do DL 310/03, de 10 de Dezembro,
referente à Alteração ao Plano Director Municipal -
Expansão da Zona de Desenvolvimento Económico
Quinta da Mafarra.
* Concordar com a alteração simplificada ao PDM -
Plano Director Municipal proposta pelo Director do
DOD, bem como com os perímetros constantes dessa
alteração e a adaptação do Regulamento do PDM à
nova realidade.
* Concordar com o relatório final da empreitada de
Reabilitação e Ampliação do Sistema de Saneamento
de Santarém (Rua do Mercado e Avenida do Brasil) -
Componente dois: Avenida do Brasil em epígrafe,
adjudicando-a à firma Construções Cunha dos Anjos,
Limitada pelo valor de 637.646,75¤ + IVA, a executar
no prazo de 180 dias, aprovando a minuta do
respectivo contrato e concedendo poderes ao Sr.
Presidente para a assinatura do respectivo contrato.
* Conceder um apoio ao Governo Civil de Santarém
no valor quatro mil euros para a volta ao distrito de
Santarém em bicicleta.
* Conceder subsídio no montante de 1000 ¤ à Escola
Secundária Sá da Bandeira para visita de estudo à
Central de Osmose Inversa, em Porto Santo.
* Aprovar os termos do Protocolo de Cooperação na
Formação Prática em Contexto de Trabalho na Área do
Ambiente a Nível do Ensino Secundário, a realizar
entre a Câmara Municipal de Santarém e a Escola
Secundária Sá da Bandeira.
* Atribuir subsídio de deslocação ao Centro de Dia de
Vale de Figueira, no montante global de 2011,55¤,
referente a encargos com transporte de refeições -
Primeiro e segundo períodos do ano lectivo dois mil e
seis/dois mil e sete - Ensino Pré-escolar e primeiro
Ciclo do Ensino Básico.
* Concordar com a anulação da Guia de Receita n.º
1662/2007 referente a Transportes Escolares e
reembolsar o encarregado de educação.
* Aceitar doação da obra “Igreja de Santa Cruz” “,
integrada na exposição de Joaquim Mateiro “As casas
e as fontes da minha aldeia”.
* Deferir o pedido de António Abreu Epifânio Duarte,
para reserva de lugar de estacionamento para
deficiente junto ao número dezassete da Rua Actriz
Alda Rodrigues, em Santarém.
* Deferir o pedido de Maria Fortunata Rodrigues
Fernandes de Oliveira para reserva de lugar de
estacionamento para deficiente junto ao número
quinze da Praceta Pedro Escuro.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 02-07-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
VI
* Ratificar os termos do Protocolo de criação e
financiamento do Centro de Treinos de Santarém,
celebrado entre o Município de Santarém, a
Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos
Acrobáticos e a Associação de Ginástica de Santarém.
* Concordar com o teor da informação apresentada
pelo Júri do Concurso, indeferindo o recurso
hierárquico facultativo apresentado pelo
concorrente número quatro, Consórcio constituído
pelas empresas Ecoambiente, S.A./Semural,
Limitada/Casais, no âmbito do acto público do
concurso público com publicação no Jornal Oficial
da União Europeia, “Aquisição de Serviços de
recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, de
fornecimento, manutenção, lavagem e desinfecção
de contentores de recolha indiferenciada e de
recolha selectiva de monos, nas vinte e quatro
freguesias rurais do Município de Santarém, pelo
período de quatro anos.”
* Autorizar a cedência temporária de uma pintura de
Alfredo Keil à Câmara Municipal de Sintra a fim de
integrar a Exposição Alfredo Keil em Sintra Cem
Anos Depois, nas condições referidas na
informação n.º 633, de 11/05/2007 do Serviço de
Património Cultural.
* Concordar com a apresentação da candidatura ao
INATEL, no âmbito do Programa de Turismo Sénior,
assumindo os respectivos encargos, no montante
global de mil e duzentos euros.
* Instaurar processo de contra-ordenação contra a
firma Irricampo, por violação do n.º 2, do artigo 27
do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho,
prosseguindo o processo e os seus trâmites legais até
final, com nomeação do Dr. José António Torrão.
* Aprovar o plano de sinalização para a Vila de
Alcanhões.
* Concordar com a anulação da factura n.º
20021140, de 06/05/2002, emitida em nome de
Rodrigues & Irmãos, Limitada, referente à de ligação
de ramal ao colector geral.
* Autorizar a abertura de concurso público para
concessão de exploração da Escola Fixa de Trânsito
Dr. Tanora Gonçalves, concordando com a
composição do Júri de Concurso.
* Aprovar o protocolo a celebrar com a Escola Superior
de Desporto de Rio Maior e autorizar a despesa nos
termos propostos pelo senhor Vereador Ramiro Matos.
URBANISMO
* Reconhecer de interesse municipal a construção de
edifício destinado a lar de idosos, no lugar de
Albergaria, Freguesia de Abitureiras, bem como
aprovar o projecto de arquitectura, apresentado em
nome de Alda Maria Vargas da Fonseca Branco.
* Reconhecer de interesse municipal a ampliação de
cemitério, no lugar de Valverde, freguesia de
Alcanede, apresentado em nome de Comissão de
Festas de S. Pedro de Valverde.
* Aprovar as alterações aos projectos de
especialidades iniciais, referentes ao conjunto de
edificações, sitas no gaveto da Av.ª 5 Outubro/ Rua
Mastero Luis Silveira, Freguesia de Marvila, em nome
de Enfis – Construções, S.A.
* Aprovar o projecto de arquitectura para alterações
num edifício de habitação unifamiliar, sito na Travessa
do Outeirinho, n.º2/ Travessa do Aguiar, n.º5,
freguesia da Marvila, em nome de Maria Susete Mota
Gaudêncio.
* Aprovar o projecto de arquitectura para alterações
num edifício de habitação unifamiliar, sito na Travessa
do Aguiar, n.º5, freguesia da Marvila, em nome de
Maria Susete Mota Gaudêncio.
* Aprovar a alteração ao alvará de loteamento em
nome de Maria Carolina Ramos Telhada Ribeiro da
Costa e Outros, sito no Campo Emílio Infante da
Câmara, Freguesia de Marvila, nesta Cidade.
* Não exercer o direito de preferência na alienação do
imóvel sito na Rua 1.º de Dezembro, n.ºs 49 a 53,
Freguesia de Marvila, em nome de Carla Alexandra
Justo Félix Louro.
* Não exercer o direito de preferência na alienação do

VII Fórum Santarém - Fevereiro 2008
imóvel sito na Rua Capelo Ivens, n.º 62, Fracção C e
n.º 64 – Fracção B, Freguesia de S. Nicolau, em
nome de Maria Elisabete Crespo Monteiro.
* Não exercer a alienação do imóvel sito na Rua do
Monte, n.º 46, Fracção D, Freguesia de S. Salvador,
em nome de Persamonte – Construção Civil, Lda.
* Aprovar a autorização de localização de um
estabelecimento de comércio a retalho não alimentar,
apresentado em nome de AKI – Bricolage, Decoração
e Jardim.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 23-07-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Concordar com o relatório final do júri do
concurso público com publicação no JOUE para a
Elaboração de Projecto Global para a Estabilização
das Encostas de Santarém, adjudicando o
fornecimento à firma JET SJ/GEOÁREA pelo
montante de 241 903, 20 ¤ e conceder poderes
ao senhor Presidente para aprovação da minuta e
assinatura do respectivo contrato.
* Aprovar as cláusulas do protocolo a celebrar entre o
Município de Santarém e a LOUROGEST - Sociedade
de Gestão Imobiliária.
* Concordar com os termos do protocolo de estágios
a celebrar ente Câmara Municipal de Santarém e o
Observatório de Imprensa - Centro de Estudos
Avançados de Jornalismo.
* Ratificar as cláusulas do protocolo de colaboração,
para a Modernização e Dinamização do Museu
Municipal de Santarém, celebrado entre IGESPAR e a
Câmara Municipal de Santarém.
* Ratificar os termos dos protocolos de colaboração,
realizados no âmbito do Projecto de Recuperação e
Revalorização do Património Organístico da Cidade de
Santarém, com as seguintes entidades:
- IGESPAR - Instituto de Gestão do Património
Arquitectónico e Arqueológico
- Diocese de Santarém
- Santa Casa da Misericórdia de Santarém
- Conservatório de Música de Santarém, CRL
* Ratificar os termos do protocolo, no âmbito do
Projecto de Mobilidade Sustentável, realizado entre a
Câmara Municipal de Santarém, o Instituto do
Ambiente e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra.
* Aprovar valores de Imóveis do Domínio Privado do
Município de Santarém, conforme proposto na
informação n.º 132, de 25/05/2007, da Comissão
de Avaliação do Património Imobiliário Municipal.
* Não exercer o direito de preferência na alienação ao
Banco Comercial Português do lote número cinquenta
e seis, sito na Rua Dr. António Passos Canavarro, na
Zona Industrial de Santarém e prescindir do ónus de
transmissibilidade, utilização do bem e todos os
restantes constantes do título constitutivo do Direito
de Superfície. Pedido da Empresa BRATUN - Brás
Antunes, Limitada
* Transferir para a Associação de Desenvolvimento
Social e Comunitário de Santarém, o montante de
cinquenta mil quinhentos e vinte e oito euros e nove
cêntimos, referentes à previsão de encargos com a
Empresa de Inserção B, para o ano de dois mil e sete.
*Concordar com a comparticipação no montante de 2
640 ¤, para a colónia de férias de idosos, em
Albufeira.
* Comparticipar com 13 578 ¤, nos transportes e
estadias dos participantes nas Colónias Balneares de
dois mil e sete.
* Atribuir ao Gimno Clube de Santarém um prémio no
montante de três mil euros, em reconhecimento do
valor e mérito do êxito desportivo, no âmbito ao
Apoio ao Associativismo.
* Autorizar a cedência temporária de capitel islâmico,
ao Centro Cultural Banco do Brasil, conforme proposto
na informação número 873, de 18/06/2007, do DACS
e determinar como valor do seguro o montante de 13
000 ¤.
* Autorizar a cedência temporária de pintura de
Josefa de Ayala, à Consejería da Junta de Andaluzia,

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
VIII
em Espanha, conforme proposto na informação n.º
872, de 18/06/2007, do DACS e determinar como
valor do seguro o montante de 180 000 ¤.
* Aprovar proposta de edital para levantamento de
ossadas no Cemitério dos Capuchos, em Santarém.
* Concordar com a manutenção do alargamento do
horário de funcionamento do Bar, Esplanada e Café
“Miratagus”, às quintas, sextas-feiras e sábados, das
10 às 4 horas, durante os meses de Inverno.
* Autorizar Cristina Maria da Piedade Ferreira a
efectuar o pagamento em prestações, da ligação de
esgoto, procedendo em conformidade com o
proposto na informação n.º 51, de 25/05/2007, da
Directora do DAF.
* Autorizar Rui Daniel Jesus Cruz Fausto a efectuar o
pagamento em prestações, da ligação de esgoto,
procedendo em conformidade com o proposto na
informação n.º 46, de 21/05/2007, da Directora do
DAF.
* Proceder à anulação da guia de receita n.º 5299, de
26/06/2007, no montante de 15,49 ¤ referente à
renovação de cartão de feirante, emitida em nome de
Francelina Lopes Torres Bernardino.
* Reservar um lugar de estacionamento para
deficientes para a viatura 06-23-HI, no Largo Infante
Santo enquanto decorrem as obras de reestruturação
da Rua Dr. Jaime Figueiredo.
* Reservar lugar de estacionamento para deficiente à
viatura 72-BO-90, a título experimental pelo período
de seis meses, junto ao rés-do-chão esquerdo, do
número seis da Praceta Damião de Góis, passando o
mesmo a definitivo se, entretanto, não se verificar
qualquer ocorrência anómala em termos de
segurança e de circulação.
* Devolver, à CULT - Comunidade Urbana da Lezíria
do Tejo, o montante de 21 348,36 ¤, referente a
comparticipação Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) – “Saneamento da Ribeira de
Santarém”, recebida indevidamente.
* Devolver, à CULT - Comunidade Urbana da Lezíria
do Tejo, o montante de 2 522,99 ¤, referente a
comparticipação Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) – “Saneamento de Santarém – 1.ª
Fase”, recebida indevidamente.
* Devolver, à CULT - Comunidade Urbana da Lezíria
do Tejo, o montante de 23 009,10 ¤, referente a
comparticipação Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER) – “Saneamento de Santarém –
Sector Bairro César e Calçada da
Atamarma/Interceptor de Runes”, recebida
indevidamente.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 20-08-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Autorizar a constituição da A.S. - Empresa Águas
de Santarém, SA, EM, nos termos do relatório da
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Estatutos
e Estudo Preliminar de Referência, aprovar os
Estatutos, concordar com a extinção dos Serviços
Municipalizados de Santarém e autorizar a alienação
de 49% do Capital Social da Empresa através de
concurso público de âmbito internacional, aprovando
o processo de concurso.
* Ratificar os termos do Acordo de Colaboração entre
a Câmara Municipal de Santarém e a Direcção-Geral
dos Recursos Florestais para implementação de
Gabinete Técnico Florestal Municipal.
* Ratificar os termos do Protocolo celebrado entre a
Câmara Municipal de Santarém e a Associação dos
Bombeiros Voluntários de Pernes, com o objectivo de
constituir, a título experimental, o Posto de
Bombeiros de Amiais de Baixo e Abrã.
* Aprovar os termos do Protocolo de Colaboração
Inter-Institucional, relativo aos Cursos de
Especialização Tecnológica em “Animação Turística” e
de Licenciatura em “Animação Cultural e Educação
Comunitária”, a celebrar com a Escola Superior de
Educação de Santarém .
* Aprovar o Projecto de Regulamento Municipal de
Toponímia e Numeração de Polícia e submetê-lo a
inquérito público.

IX Fórum Santarém - Fevereiro 2008
* Aprovar e mandar publicar o Edital, tornando
pública a realização da Feira da Piedade, nos
próximos dias catorze a vinte e oito de Outubro.
* Ratificar o despacho do senhor Presidente,
concedendo, relativamente à Empreitada “Reabilitação e
Ampliação do Sistema de Saneamento de Santarém
(Rua do Mercado e Avenida do Brasil) - Componente
dois - Avenida do Brasil”, o adiantamento solicitado pela
empresa CCA – Construções Cunha dos Anjos,
Limitada, no montante de 191.294,03 ¤.
* Transferir o montante de 378,26 ¤ para a Junta de
Freguesia de Alcanede para pagamento de Obras de
Conservação na Escola do Ensino Básico do Primeiro
Ciclo de Aldeia de Além.
* Transferir o montante de 329,75 ¤, para a Junta de
Freguesia de Alcanede, relativo à aquisição de betão
para reparação de bermas, danificadas durante as
intempéries em Mata do Rei.
* Transferir o montante de 275,51 ¤ para a Junta de
Freguesia de Alcanede, referente a reparação das
escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico de
Valverde, Mata do Rei e Jardim-de-Infância de
Barreirinhas.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de Alcanede, o
montante de 1.984,40 ¤ referente a reparação da
margem do Rio de Viegas.
* Transferir o montante de 2.135,65 ¤, para a Junta
de Freguesia de Achete, referente a pintura das
escolas de Achete, Advagar, Fonte da Pedra e
Verdelho.
* Transferir o montante de 48.340 ¤, destinado a
obras na zona envolvente da Igreja de Santa Maria de
Achete.
* Transferir o montante de 326,05 ¤ para a Junta de
Freguesia de Almoster para reparação de habitação
particular sita no Casal do Paúl.
* Ratificar o despacho do senhor Presidente que
autorizou a transferência do montante de 14.780,81
¤, para a Junta de Freguesia de Almoster, para
reconstrução da Casa da “Tichana”.
* Transferir o montante de 11.026,97 ¤ para a
Junta de Freguesia do Arneiro das Milhariças,
referente à recuperação do Caminho Rural das
Caneiras - Medida AGRIS - parte não comparticipada
pela DRARO.
* Ratificar o despacho do senhor Presidente que
autorizou a transferência de 7.331,21 ¤ para a Junta
de Freguesia de Azoia de Cima, referente a trabalhos
a mais na Rua Cidade de Santarém.
* Transferir o montante de 2.717,66 ¤, referente a
serviços efectuados por máquinas agrícolas na
sequência de intempéries.
* Transferir para a Junta de Freguesia de Azoia de
Cima o montante de 22.000 ¤, referente ao restauro
da fonte, lavadouros e chafariz.
* Transferir o montante de 760,44 ¤ para a Junta de
Freguesia de Marvila, para construção de esgoto
provisório para as águas de consumo doméstico e
pluviais do Lar de Santo António.
* Transferir o montante de 20.643,77 ¤ para a Junta
de Freguesia de Marvila, referente a obras na área
envolvente da Igreja de Alfange.
* Transferir o montante de 2.904 ¤ para a Junta de
Freguesia de Marvila, referente à construção de
parque infantil em Alfange.
* Transferir o montante de 432,58 ¤ para a Junta de
Freguesia de Marvila, referente à reparação do muro
e colocação de um portão no cemitério dos
Capuchos, em Santarém.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de
Pombalinho, o montante de 9.135,02 ¤, referente ao
prolongamento do passeio do lado do jardim público
junto ao Parque Desportivo.
* Transferir o montante de 3.000 ¤ para obras de
restauro no edifício da antiga sede de Junta de
Freguesia de Póvoa de Santarém.
* Transferir o montante de 2.090,88 ¤ para a Junta
de Freguesia da Romeira, referente a trabalhos
resultantes das Intempéries.

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
X
* Transferir o montante de 4.410,00 ¤ para a Junta de
Freguesia da Romeira referente a trabalhos na Estrada
Rua José Ribeiro Tropa, em Casais de São Brás.
* Transferir o montante de149,74 ¤ para a Junta de
Freguesia de São Nicolau, referente a obras na
estrada das Fontainhas.
* Transferir o montante de 276,36 ¤ para a Junta de
Freguesia de São Nicolau, referente a colocação de
vidros no Ginásio do Seminário.
* Transferir o montante de 2.333,09 ¤ para a Junta
de Freguesia de São Salvador, referente à
repavimentação da Rua da Padaria, na Portela das
Padeiras.
* Transferir o montante de 3.725,61 ¤ para a Junta
de Freguesia de São Salvador, referente à
repavimentação da Rua das Amendoeiras, no Jardim
de Baixo.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de São
Salvador, o montante de 3.189,73 ¤, referente à
repavimentação da Rua da Escola, na Portela das
Padeiras.
* Transferir o montante de 4.891,74 ¤ para a Junta
de Freguesia de São Salvador, referente à
repavimentação da Azinhaga do Matias, na Portela
das Padeiras.
* Transferir o montante de 3.799,95 ¤ para a Junta
de Freguesia de São Salvador, para repavimentação
da Rua de Acesso ao Casal do Pombo.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de São Vicente
do Paúl, o montante de 1.530,65 ¤, referente a
limpeza do C.M. n.º 567 que impedia a circulação, na
sequência do mau tempo verificado.
* Transferir o montante de 1.331,00 ¤ para a Junta
de Freguesia de Tremês, referente à pintura do
edifício da escola primária de Santos.
* Transferir o montante de 27.633,13 ¤ para a Junta
de Freguesia de Tremês, referente a arranjos na
Escola do ensino básico e Jardim de Infância de
Tremês.
* Transferir o montante de 1.187,62 ¤ para a Junta
de Freguesia de Tremês, referente a limpezas
necessárias na sequência dos danos resultantes das
intempéries.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de Vale de
Figueira, o montante de 50.076,13 ¤, referente a
trabalhos efectuados com a ampliação do cemitério.
* Transferir o montante de 342,06 ¤ para a Junta de
Freguesia do Vale de Santarém, referente a
reparações na Escola do Ensino Básico número um.
* Transferir, para a Junta de Freguesia de Vale de
Santarém, o montante de 2.956,64 ¤, referentes a
trabalhos e materiais de reparação e manutenção
para as escolas números um e dois e edifício Aristides
Graça.
* Transferir o montante de 1.000 euros para a Junta
de Freguesia de Vale de Santarém para reparação e
pintura do autocarro do Rancho Folclórico do Vale de
Santarém.
* Transferir o montante de 136,32 ¤ para a Junta de
Freguesia do Vale de Santarém, referente a aquisição
e montagem de lava-loiça na Escola do Ensino
Básico/Jardim de Infância número um, do Vale de
Santarém.
* Transferir o montante de 577,50 ¤ para a Junta de
Freguesia da Várzea, referente a limpezas necessárias
na sequência de danos provocados pelas intempéries.
* Apoiar o Segundo Concurso de Jardinagem da
Lusoflora, ocorrido em 2006, com o patrocínio do
segundo prémio, no valor de 2.500,00 ¤.
* Alterar a designação do Núcleo de Exposições
Temporárias de Arte e Arqueologia Medievais,
instalado na Igreja de São João do Alporão, para
Núcleo Museológico de Arte e Arqueologia.
* Atribuir um subsídio no montante de 500,00 ¤ à
Junta de Freguesia de Pernes, para realização do
“Enterro do Bacalhau”.
* Transferir o montante de 5.438,44 ¤ para Juntas
de Freguesia que assumem o transporte de alunos
para actividades enriquecimento curricular.
* Transferir o montante de 7.018,00 ¤ para a Junta

XI Fórum Santarém - Fevereiro 2008
de Freguesia de Alcanede, referente a transporte de
crianças do 1.º CEB das localidades de Mosteiros e
Vale da Trave.
* Concordar com a informação n.º 259, de 27 de
Fevereiro de 2007, do Departamento de Assuntos
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta
respeitante a encargos com Transportes Escolares
dois mil e seis/dois mil e sete, transferindo para a
Junta de Freguesia de Azoia de Cima 7.719,36 ¤.
* Concordar com a informação n.º 311, de 7 de
Março de 2007, do Departamento de Assuntos
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta,
respeitante a Transportes Escolares para o presente
ano lectivo.
* Concordar com a informação n.º 260, de 27 de
Fevereiro de 2007, do Departamento de Assuntos
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta
respeitante a Transportes Escolares, para o presente
ano lectivo.
* Assumir os encargos com o transporte dos alunos
relativo ao ano lectivo 2006/2007, efectuados pelas
Juntas de Freguesia de Alcanhões, Achete, Moçarria,
Tremes, Vale de Santarém e Várzea, no montante
global de 12.855,84 ¤.
* Concordar com a informação n.º 237, de 27 de
Fevereiro de 2007, do Departamento de Assuntos
Culturais e Sociais, assumindo a adenda respeitante a
Encargos com utilização de instalações no âmbito da
Educação Pré-escolar e 1.º CEB para o ano lectivo
2006/2007.
* Concordar com a colocação de um sinal de
proibição de estacionamento no início da Rua das
Esteiras, em Santarém, solicitado pelo Centro Social
Interparoquial de Santarém.
* Marcar um lugar de estacionamento para cargas e
descargas em frente do estabelecimento de Maria
José Oliveira sito na Urbanização Quinta do Vale,
freguesia de Vale de Santarém.
* Instaurar processo de contra-ordenação, relativo a
processo de Táxi, à Firma Mendonça, Limitada,
nomeando instrutor do processo o Dr. José António
Torrão, devendo a aplicação da coima, caso haja lugar,
ser decidida pelo senhor Vereador Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, relativo a
processo de Táxi, a António Louro Alves, nomeando
instrutor do processo o Dr. José António Torrão,
devendo a aplicação da coima, caso haja lugar, ser
decidida pelo senhor Vereador Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, relativo a
processo de Táxi, à Firma Costa Mendes & Filhos,
Limitada, nomeando instrutor do processo o Dr. José
António Torrão, devendo a aplicação da coima, caso
haja lugar, ser decidida pelo senhor Vereador Ramiro
Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, relativo
realização de queimada sem autorização, a António
Alves Vieira, nomeando instrutor do processo o Dr.
José António Torrão, devendo a aplicação da coima e
sanções acessórias, caso haja lugar, ser decidida pelo
senhor Vereador Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, no âmbito
do “Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios”, a António Batista Maurício, nomeando
instrutor do processo o Dr. José António Torrão,
devendo a aplicação da coima e sanções acessórias,
caso haja lugar, ser decidida pelo senhor Vereador
Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, no âmbito
do “Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios”, a Diogo Filipe Pereira Soares Barros
Castanheira, nomeando instrutor do processo o Dr.
José António Torrão, devendo a aplicação da coima e
sanções acessórias, caso haja lugar, ser decidida pelo
senhor Vereador Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, no
âmbito do “Sistema Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios”, a Sérgio Manuel Barreiro Dias,
nomeando instrutor do processo o Dr. José António
Torrão, devendo a aplicação da coima e sanções
acessórias, caso haja lugar, ser decidida pelo senhor
Vereador Ramiro Matos.
* Instaurar processo de contra-ordenação, no âmbito
do “Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios”, a Octávio Filipe de Jesus Mendes,

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
XII
nomeando instrutor do processo o Dr. José António
Torrão, devendo a aplicação da coima e sanções
acessórias, caso haja lugar, ser decidida pelo senhor
Vereador Ramiro Matos.
Deliberações Tomadas na Reunião
Ordinária de 27-08-2007 -
OUTRAS DELIBERAÇÕES
* Autorizar o lançamento do concurso público para
Conservação por contrato no concelho de Santarém
(2008 - 2010), aprovando o processo de concurso e
concordando com as comissões de abertura e análise
das propostas.
* Aprovar o Regulamento do Conselho Municipal de
Juventude e remetê-lo à Assembleia Municipal de
Santarém para os devidos efeitos.
* Aprovar o Regulamento de Utilização e de
Reprodução de Imagens Fotográficas e remetê-lo à
Assembleia Municipal de Santarém para os devidos
efeitos.
* Aceitar a doação ao Município de garrafa de vinho,
em vidro com aplicação em estanho, por Maria
Henriqueta Fernandes Ribeiro, agradecendo o gesto.
* Aceitar a doação de bens móveis à Câmara
Municipal de Santarém, destinados aos Bombeiros
Municipais de Santarém, por J.J. Louro e agradecer o
gesto, manifestando apreço pela responsabilidade
social notável que esta empresa tem demonstrado.
* Transferir, para as juntas de freguesia respectivas,
os montantes abaixo indicados, para intervenções em
estabelecimentos de ensino.
- Alcanede – 7.781,05 ¤
- Azoia de Cima - 13.658,98 ¤
- Almoster – 7.008,22 ¤
barreiras e arranjo de valetas danificadas devido ao
mau tempo.
* Transferir o montante de 6.470,67 ¤ para a Junta
de Freguesia de Azoia de Cima para trabalhos
diversos, necessários na sequência de condições
climatéricas adversas.
* Transferir o montante de 5.687,79 ¤ para a Junta
de Freguesia de Gançaria, para obras relativas a
iluminação no espaço envolvente à igreja paroquial.
* Transferir o montante de 6.624,58 ¤ para a Junta
de Freguesia de Pernes, referente a trabalhos de
limpeza e desobstrução de estradas e valetas devido
más condições climatéricas do último Inverno.
* Transferir o montante de 2.232,45 ¤ para a Junta
de Freguesia de Pernes para a construção de
aqueduto e valetas.
* Transferir o montante de 382,93 ¤ para a Junta de
Freguesia de Póvoa de Santarém para obras em
habitação.
* Transferir o montante de 7.133,56 ¤ para a Junta
de Freguesia da Romeira referente a limpeza de
barreiras, valetas e aquedutos na sequência das
intempéries.
* Transferir o montante de 2.987,71 ¤, para a Junta
de Freguesia de São Vicente do Paúl, para reparação
de caminhos no Reguengo do Alviela.
* No âmbito do “Sistema Nacional de Defesa da
Floresta Contra Incêndios” instaurar processo de
contra-ordenação a Hilário Manuel de Jesus Alves,
nomeando Instrutor do mesmo, Dr. José António
Torrão, e a aplicação da coima e sanções acessórias,
caso hajam lugar, sejam decididas pelo senhor
Vereador Dr. Ramiro Matos.
* Transferir o montante de 352,05 ¤ para a Junta de
Freguesia de Alcanede, para aquisição de massas
betuminosas frias para reparação de caminhos.
* Transferir o montante de 511,65 ¤ para a Junta de
Freguesia do Arneiro das Milhariças, para limpeza de

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
“Com estas
intervenções
de fundo e
absolutamente
essenciais
pretende-se
garantir a
boa qualidade
de vida
dos habitantes
e utilizadores
daquela zona
da Cidade”
Reabilitação e ampliação do sistema
de saneamento da Rua do Mercado
e da Avenida do Brasil
Nome da Obra: Requalificação da Rua do Mercado – reabilitação
e ampliação do sistema de saneamento
Investimento: 111.412,87 euros
Início da Obra: Abril de 2007
Conclusão da Obra: Agosto de 2007
Nome da Obra: Requalificação da Av. do Brasil
Investimento: 637.646,75 euros
Início da Obra: Agosto de 2007
Conclusão da Obra: Fevereiro de 2008
A Câmara de Santarém procedeu à reabilitação e ampliação do
sistema de saneamento na Rua do Mercado e já iniciou o mesmo
tipo de intervenção na Avenida do Brasil.
Com estas intervenções de fundo e absolutamente essenciais como
garante da boa qualidade de vida dos habitantes e utilizadores
daquela zona da Cidade, a Câmara de Santarém vai dar início ao
projecto do Jardim da Liberdade ao garantir a devida articulação com
o mesmo, aquando da reposição da rede viária, pavimentação,
sinalização e os respectivos arranjos exteriores.
Em Fevereiro de 2008 a autarquia Scalabitana prevê, com a requalificação
do Campo Sá da Bandeira, iniciar os trabalhos do Jardim da Liberdade
num investimento global que ascende os 6 milhões de euros.
Para isso, a autarquia Scalabitana decidiu proceder à requalificação
da Rua do Mercado e Av. do Brasil, procedendo à reabilitação e
ampliação do sistema de saneamento, nomeadamente das
infraestruturas da rede de distribuição de água, rede de águas
residuais domésticas e pluviais, rede de distribuição de energia
eléctrica e iluminação pública, rede de telecomunicações e de
distribuição de gás.
As obras da Rua do Mercado tiveram início no passado mês de
Abril e terminaram no passado mês de Agosto, num investimento
orçado em 111.412,87 euros.
Na Av. do Brasil, as obras iniciaram-se em Agosto, estando prevista
a sua conclusão para Fevereiro de 2008, com um investimento de
637.646,75 euros.
Previamente ao início da obra, de forma a optimizar a ligação entre
as infraestruturas existentes e as projectadas, procedeu-se ao
levantamento rigoroso das caixas de visita, ligação e passagem, de
todas as infraestruturas existentes (rede de distribuição, rede de
águas residuais domésticas e pluviais, rede de energia eléctrica, de
telecomunicações e gás), servindo de base ao plano de preparação
de obra.
Na intervenção foi tida em consideração a necessidade de garantir
um serviço adequado, traduzida pela continuidade do fornecimento
de água e para o combate a incêndios.
Ana Faria e Susana Lopes

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
18
Requalificação da Rotunda de Vale de Estacas
• Valor adjudicado: 165.306,91 euros + IVA
• Prazo de Execução: 90 dias
• Início de Obra: Dezembro 2007
Requalificação Paisagística da Rotunda
junto ao Complexo Aquático Municipal
• Estimativa de Custos: 69.555,10 euros + IVA
• Prazo de Execução: 60 dias
• Início da Obra: Nov. 2007
Requalificação da rotunda junto
ao acesso ao Cnema
• Estimativa de custos: 161.402,13 euros + IVA
• Prazo de Execução: 90 dias
• Início da Obra: Dezembro de 2007
Requalificação da Rotunda junto
ao Mercado do Gado do CNEMA
• Estimativa de Custos: 164.605,92 euros + IVA
• Prazo de Execução: 120 dias
• Início da Obra: Novembro 2007
Requalificação Paisagística da Rotunda
do Bairro N.ª Sr.ª da Saúde
• Estimativa de Custos: 40.455,75 euros
• Prazo de execução: 60 dias
• Início da Obra: Novembro 2007
Requalificação da área envolvente à Rotunda
de Vale de Estacas, Ciclovia, Troço II e Rotunda
de Vale de Estacas/área edificada limite de
S. Domingos, incluindo a área verde junto
a rua Brigadeiro Lino Dias Valente
• Estimativa de Custos: 1.126.695,00 + IVA
• Previsão de início da obra: Fevereiro 2008
• Prazo de execução: 240 dias
Construção de troço de ciclovia entre o Instituto
Politécnico e a Escola secundária Dr. Ginestal Machado
• Investimento: 142.512,94 euros + IVA
• Previsão de início da Obra: Dezembro 2007/Janeiro 2008
• Prazo de Execução: 90 dias
Requalificação do Moinho de Fau
e da área envolvente
• Investimento 108.167,72 euros
• Previsão de início da Obra: Novembro de 2007
• Prazo de Execução: 90 dias
Beneficiação do Interior do Ginásio
do Seminário 2ª fase
• Investimento: 124.668,27 euros + IVA
• Início da Obra: final de 2007
• Prazo de Execução: 60 dias
Iluminação pública dos eixos urbanos
de atravessamento
• Custo total do eixo: 103.894,94 euros + IVA
(taxa de comparticipação de 65% através de candidatura do PORLVT)
• Início da Obra: Janeiro de 2008
• Conclusão da Obra: Março de 2008
Espaços de Jogo e de recreio
em contexto escolar e público
Espaço Exterior da Escola do 1º CEB
n.º1 de Santarém – “S. Bento”
• em fase de consignação da empreitada
• Valor da adjudicação: 76.039,57 euros + IVA
• prazo de execução: 60 dias
Espaço de Jogo e Recreio das instalações das
Futuras Instalações EB1/Jl de Amiais de Cima
• Valor Total: 16.772,70 euros + IVA
• Obra Concluída
Espaço Exterior da Escola do 1º CEB
n.º 4 de Santarém – “Pereiro”
• Valor total: 98.367,00 euros + IVA
• Obra Concluída
Espaços de Jogo e Recreio da Escola
do 1º CEB e do JI da Gançaria
• Valor total: 32.981,50 euros + IVA
• Prazo de Execução: 45 dias
• Obra Concluída
Espaço de Recreio da Escola do 1º CEB
n.º 6 de Santarém – “Vale de Estacas”- 1ª fase
• Valor total: 84.215,91 euros + IVA
• Obra Concluída
Espaço de Jogo e Recreio
em 4 Estabelecimentos de Ensino
• Jardim-de-infância da Abrã
• Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Verdelho (Freguesia de Achete)
• Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico das Viegas
(Freguesia de Alcanede)

19 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Construção de um caminho de aceso
à parcela n.º 19 – Acesso Sul
• Tipo de Concurso: Limitado
• Empreitada: Lena Construções
• Valor Proposto: 44.859,70 euros
• Data de Consignação: Outubro de 2007
• Conclusão da Obra: Dezembro de 2007
• Prazo de Execução: 45 dias
• Fiscal: Eng.º Leonel Martins
Execução de ligações domiciliárias
no Concelho: IV Fase
• Tipo de Concurso: Limitado
• Empreitada: ECOEDIFICA
• Valor Proposto: 95.330 euros
• Data de Consignação: 26/02/2007
• Conclusão da Obra: 26/02/2008
• Prazo de Execução: 1 ano
• Fiscal: Engº Manuel Agudo
Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico
e Jardim-de-infância n.º 2 do Vale de Santarém
(Freguesia do Vale de Santarém)
• Valor de Adjudicação: 65.104,93 + IVA
• Prazo de execução: aproximadamente 6 semanas - em curso
Requalificação do Espaço Envolvente
do Jardim-de-infância e da Junta
de Freguesia de Achete
• Valor Estimado: 82.810,70 euros + IVA
• Prazo de Execução: 75 dias
Espaço de Jogo e Recreio da Fonte
dos Namorados
• Valor total: 3,985,07 euros
• Obra Concluída
Obras Diversas
Prolongamento da Av. Nª. Sr.ª de Fátima - (1ª fase)
• Tipo de Concurso: Público
• Prazo de Execução: 90 dias
• Investimento: 210 mil euros + IVA
• Previsão de Início: Outubro de 2007
• Conclusão: Dezembro 2007 – Investimento comparticipado
pelos loteadores conforme acordo celebrado
Passadiço Pedonal de acesso
à Escola Alexandre Herculano
• Tipo de Concurso: Ajuste Directo
• Empreitada: A. Milne Carmo
• Valor Proposto. 13.400 Euros
• Data de Consignação: 16-07-2007
• Conclusão da Obra: 31-07-2007
• Prazo de Execução: 30 dias
• Fiscal: Eng.º José António
Alcatroamentos Diversos
– Vale de Santarém
• Tipo de Concurso: Limitado
• Empreitada: Construções Pragosa
• Valor Proposto: 86.597,08 euros
• Data de Consignação: Maio 2007
• Obra Concluída
• Prazo de Execução: 90 dias
• Fiscal: Eng.º Osório
Expropriações realizadas
no âmbito da beneficiação da EN.365
• Tipo de concurso: Ajuste Directo
• Empreitada: ASIBEL
• Valor Proposto: 1.446,51 euros
• Data de Consignação: 16-07-2007
• Conclusão da Obra: 30-07-2007
• Prazo de Execução: 15 dias
• Fiscal: Eng.º Ricardo Pereiro
Reabilitação da Rua António Maria Galhordas
– S. Nicolau
• Tipo de Concurso: Limitado
• Empreitada: António Rodrigues Capela & Filhos, Lda
• Valor Proposto: 89.097,64 euros
• Data de Consignação: 05-09-2007
• Conclusão da Obra: 05-11-2007
• Prazo de Execução: 60 dias
• Fiscal: Eng.ª Inês Correia
Reabilitação dos Interiores do Edifício
da Casa do Brasil
• Tipo de Concurso: Ajuste Directo
• Empreitada: Secal Lda
• Valor Proposto: 19.875,00 euros
• Data de Consignação: 10-09-2007
• Conclusão da Obra: 10-11-2007
• Prazo de Execução: 60 dias
• Fiscal: Eng.º Leonel Martins

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
20
Sé Catedral
lotou para ouvir
Requiem de Fauré
A Sé Catedral encheu para assistir à interpretação do
Requiem de Gabriel Fauré, compositor, pedagogo e pianista
francês, no passado dia 2 de Novembro, interpretada pelo
Coro Ricercare e pela Orquestra Sinfonietta de Lisboa.
A versão apresentada foi a de 1893, com 7 andamentos: 1°
Introito e Kyrie, 2° Ofertório, 3° Sanctus, 4° Pie Jesu, 5° Agnus
Dei, 6° Libera me e 7° In Paradisum, e uma composição
instrumental simples e discreta: violetas e violoncelos em divisi,
contrabaixos, violino solo, orgão, harpa, 4 trompas e tímpanos.
Paula Fidalgo

21 Fórum Santarém - Fevereiro 2008

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
22
800 idosos
comemoraram
Dia Mundial da
Terceira Idade com
muita adrenalina
Santarém propôs emoções fortes para a comemoração desta data,
sob o lema “Em Santarém, a 3ª Idade está... À altura do desafio!”.
A autarquia Scalabitana proporcionou a hipótese aos idosos mais
ousados de poderem viver uma experiência única. Fazer um voo de
Helicóptero sobre a cidade de Santarém, um voo de Aeronave ou um
Salto Tandem (salto duplo em pára-quedas) eram as iniciativas pelas
quais se podia optar e para as quais se inscreveram cerca de 400
pessoas. Todos os que participaram demonstraram uma enorme
satisfação por terem sido seleccionados para estas iniciativas, que na
maioria dos casos consistiu num baptismo de voo.
Os menos ousados, puderam assistir a um espectáculo de magia e
outro de acrobacias aéreas às quais se seguiu um lanche com animação
musical que ainda serviu de mote a uns “pezinhos de dança”.
O Vereador com o Pelouro da Acção Social, Ramiro Matos, ficou bastante
satisfeito com o resultado da iniciativa, com a adesão e interesse
demonstrados e pelos traços de felicidade espelhados nos
rostos dos seniores.
O Dia Mundial da Terceira Idade ficou assim assinalado em Santarém
de forma ímpar como um daqueles dias que ficará para
sempre nas suas memórias.
Raquel Lopes
A Câmara Municipal de Santarém assinalou o Dia Mundial da
Terceira Idade disponibilizando à população mais idosa uma
tarde cheia de adrenalina e boa disposição e foram cerca de
800 os idosos que se associaram à iniciativa.
Sobre a perspectiva da valorização da idade enquanto um bem
imprescindível nas nossas sociedades, na experiência de vida e na
sensação de que ainda existe muito para experimentar depois dos
65 anos, e no combate à exclusão social, a Câmara Municipal de

23 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
“No âmbito
das comemorações
foi ainda projectado
o filme “A Promessa”,
de António de Macedo,
sob a obra homónima
de Santareno”
Santarém,
Capital do Teatro
Santarém voltou a ser palco pelo segundo ano consecutivo de
várias iniciativas em torno do nome e obra de Bernardo
Santareno, o grande dramaturgo, nascido na cidade, a 19 de
Novembro de 1920, de seu nome, António Martinho do Rosário.
As iniciativas culturais “Novembro, Mês de Santareno” que decorreram
de 2 a 30 de Novembro, no Teatro Sá da Bandeira e no W-
Shopping primaram pela qualidade e foram promovidas pela Câmara
Municipal de Santarém e pelo Instituto Bernardo Santareno.
Dos eventos destaque para a “Grande Gala Santareno”, no dia 19
de Novembro, onde foram entregues os “Prémios Santareno de
Teatro”, a personalidades que se notabilizaram no
mundo do teatro. O troféu foi da autoria de José
Coelho.
Destaque também para a edição comemorativa
dos 50 Anos de “A Promessa”, de Bernardo Santareno,
a sua primeira peça a ser publicada e representada.
O mestre António Pedro, à altura a dirigir o Teatro
Experimental do Porto (TEP), agarrou em “A
Promessa” e levou-a à cena, com estreia a 23 de
Novembro de 1957. Obteve um assinalável êxito
e, como consequência, instalou-se a polémica,
porque, ao fim de meia dúzias de representações,
“ A Promessa” foi retirada de cena pela censura.
No âmbito das comemorações foi ainda projectado
o filme “A Promessa”, de António de Macedo,
sob a obra homónima de San tareno, que teve
ante estreia no Festival de Cinema de Santarém, em Novembro de
1972, e foi o primeiro filme português a integrar a Selecção Oficial
do Festival de Cannes em 1973.
O programa incluiu também um ciclo de conferências, com Maria
Helena Serôdio, professora da Faculdade de Letras de Lisboa e
crítica teatral; Carlos Avilez, encenador, director do Teatro
Experimental de Cascais (TEC) e da Escola Profissional de Teatro
de Cascais e Oliveira Barata, professor da Faculdade de Letras de
Coimbra.
No Teatro Sá da Bandeira subiu à cena o espectáculo original,
“Bernardo Santareno: Os Túneis da Liberdade”, nos dias, 23, 24 e
25 pelo VETO Teatro Oficina.
“Novembro, Mês de Santareno” contou ainda com duas exposições:
Uma no W Shopping de Santarém: “Bernardo Santareno,
pseudónimo de António Martinho do Rosário, Vida e Obra”, e a
outra no Teatro Sá da Bandeira, subordinada ao tema “Santarém,
Capital do Teatro”.
Paula Fidalgo

Fórum Santarém - Fevereiro 2008 24
Santarém
participou pela
1ª vez na Barcelona
Meeting Point
A Barcelona Meeting Point, considerada uma das maiores
feiras imobiliárias mundiais, contou, pela primeira vez, com a
participação da Câmara Municipal de Santarém.
A 11ª edição da maior feira de investimento imobiliário, decorreu
de 6 a 11 de Novembro, e contou com 70 mil metros quadrados
para os expositores realizarem os seus negócios, tendo sido palco
da apresentação, pela autarquia Scalabitana, do Projecto Reviver
Santarém – Estratégia de Requalificação da zona Ribeirinha.
No certame, que recebeu cerca de 200 mil visitantes profissionais,
além de 650 expositores de 23 países, e que na edição do ano
passado gerou cerca de 5 biliões de euros em negócios, a Câmara
de Santarém esteve presente no Pavilhão de Portugal, onde
apresentou o projecto de requalificação da frente ribeirinha, com
uma área de intervenção de 350 000 m2, que visa devolver uma
condição urbana à Ribeira de Santarém e Alfange, negada hoje
pelo risco de inundação a que estão sujeitas.
O Projecto pretende promover a ligação entre o Centro Histórico e
estas duas zonas, beneficiando das alterações ao traçado da linha
ferroviária do Norte.
Esta estratégia, que será articulada com o projecto de estabilização
das encostas, pretende criar uma verdadeira “Waterfront”, que
será um poderoso atractivo para a cidade de Santarém.
O plano passa pela execução de 3 acções conjuntas, capazes, por
si só, de dinamizar o rejuvenescimento não só da zona ribeirinha
como da Cidade:
Construção de um dique que liberta a zona ribeirinha das cheias e,
ao mesmo tempo, transformá-la num grande Parque da Cidade;
Construção de uma Promenade que liga Alfange à Ribeira de
Santarém, sobre o troço da linha de caminho de ferro a desactivar,
gerando a criação de actividades ligadas ao rio e ao seu aproveitamento
comercial e lúdico;
Implantação de um Pólo Universitário da Universidade de Ciências
Gastronómicas na antiga Fábrica de Alfange, com a possibilidade
de reabilitação de todo o núcleo, actualmente em ruína, para além
da sua desqualificação em termos sociais.
Susana Lopes

25 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Câmara e Direcção
de Finanças
de Santarém
firmam Protocolo
A Câmara e a Direcção de Finanças de Santarém, firmaram um
protocolo de cooperação, em Setembro, no quadro das novas
estratégias pró-activas de aquisição de dados junto das mais
diversas entidades públicas, tendo em vista aumentar a
diversificação das fontes de informação, enquanto activo
fundamental para a optimização do processo de cruzamento
de dados e, desta forma, assegurar o aumento do risco de
detecção dos contribuintes incumpridores, que aquém e além
do prejuízo directo na receita fiscal do Estado, Câmaras
Municipais incluídas, são perniciosos agentes económicos
pela concorrência desleal que praticam à custa dos impostos
que não pagam, contribuindo assim para o disfuncionamento
do mercado, violando a Constituição da República Portuguesa
(artº. 81º, alínea f) da CRP).
O sector da construção civil e obras públicas é um dos sectores mais
importantes na economia do país, seja pelo seu peso no Produto
Interno Bruto, seja pela população directa ou indirectamente
dependente do sector. É reconhecido como um dos sectores com
elevado índice de incumprimento e fraude fiscal, sendo necessário
desenvolver mecanismos reveladores e, sobretudo, dissuasores da
prática de ilícitos fiscais.
Grande parte da informação sobre os diferentes sujeitos passivos que
intervêm em todo o processo de construção de obras públicas e
particulares, arquitectos, engenheiros, desenhadores, construtores
civis, etc., se encontra dispersa, no plano nacional, pelas mais de três
centenas de autarquias e, neste distrito, por vinte e uma Câmaras
Municipais.
O enorme potencial das tecnologias de informação e comunicação
hoje disponíveis, torna indispensável o desenvolvimento de protocolos
de troca de informação, em suporte electrónico ou digital, com a
Administração Local do distrito, com o objectivo de centralizar no
Sistema de Informação da Administração Tributária toda a informação
que permita acompanhar a actividade daqueles sujeitos passivos e
avaliar a capacidade contributiva e o respectivo grau de cumprimento.
“O sector da construção civil
e obras públicas é um dos
sectores mais importantes
na economia do país, seja
pelo seu peso no Produto
Interno Bruto, seja
pela população directa
ou indirectamente
dependente do sector”
Foto gentilmente cedida por João Baptista do Jornal O Ribatejo

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
26
A aposta está ganha!
O Centro Histórico
de Santarém
vai estar mais uma
vez ao rubro na
Passagem de Ano
Santarém aposta pelo 3º ano consecutivo, na Festa de Passagem
de Ano.
O Largo do Seminário e o Largo de Marvila (Praça Visconde
Serra Pilar) voltam a ser palco de muita música e animação,
num Centro Histórico que se pretende repleto de gente!
A partir das 23h00, o palco de Marvila está a cargo da Orquestra
Santos Rosa, que mais uma vez, promete animar e aquecer até de
madrugada, os amantes do baile.
No Largo do Seminário, sobem ao palco Os Cinco - grupo composto
por Sofia Gaspar, Rita Reis (Non Stop), Raquel Guerra, Filipe Gonçalves
e David Ripado (da Operação Triunfo 1) e apresentação de João Félix
(Jim Dungo), acompanhados por uma banda de excelentes músicos
dirigidos por Miguel Mascarenhas (Guitarrista de Rui Veloso).
O espectáculo é especialmente concebido por um repertório de
grandes sucessos musicais, nacionais e internacionais, interpretados
em dueto ou a solo, criando um ambiente contagiante, com temas
como, Just a Gigolo, Solta-se o Beijo, Under Pressure, Encosta-te a
Mim, Maria Albertina ou All Night Long,
Sob o lema “Queremos ser livres para fazer o que quisermos. Queremos
divertir-nos e queremos que se divirtam. Queremos fazer uma
grande festa.”, o espectáculo prossegue com os NO DJS.
É desta forma que os NO DJS partem para as suas actuações, onde
não existem barreiras ao divertimento e à liberdade de pensamento.
Os NO DJS são um colectivo com dois ouvintes profissionais de
música, Rui Estêvão e Nuno Calado, ambos radialistas da Antena3, e
o manipulador de imagens Filipe Nabais, da Valise D´Images.
Os NO DJS são a favor da diversão, mas não das ditaduras sonoras e
batidas formatadas que dominam as noites. Em vez disso, resolveram
fazer dançar sem recorrer a esses estereótipos. Sem estarem agarrados
às misturas tecnicamente perfeitas, percorrem todos os estilos
musicais numa noite em que só o inesperado pode ser aguardado,
tudo isto sempre acompanhado de imagens que fazem desta
experiência uma viagem inigualável.
Para os amantes da noite e da dança, os NO DJS, prometem muita música.
Electro, reggae, punk, funk, soul, disco, rock, pop, ska e etc.
Sempre com o conceito agir e divertir. No Djs - No Problem
Santarém oferece, uma vez mais, muita música e um monumental
fogo de artifício, para que entre em 2008 com muita animação!
Susana Lopes
“Queremos ser
livres para fazer
o que quisermos.
Queremos
divertir-nos e
queremos que
se divirtam.
Queremos fazer
uma grande festa.”

27 Fórum Santarém - Fevereiro 2008

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
28
Agenda Cultural
DEZEMBRO
Até 03 Jan.
Casa Pedro Álvares Cabral
/Casa do Brasil
Obras na Casa
Câmara Municipal de Santarém
01
Amiais de Cima
1ª Noite de Fados de Amiais de Cima
Participação dos Fadistas Célia Leiria,
Alberto Leiria e Manuel João Ferreira
Guitarra – Pedro Amendoeira | Viola –
Rui Girão
01_31
Biblioteca Municipal de Santarém
e Monumentos
Feira do Livro
Câmara Municipal de Santarém
02_16h30
Teatro Sá da Bandeira
Laissez Porter
– Companhia XY (França)
Câmara Municipal de Santarém
03_14
Biblioteca Municipal de Santarém
Exposição bibliográfica “José
Saramago – 60 anos de vida literária”
Câmara Municipal de Santarém
04_16
Teatro Sá da Bandeira
20ª Exposição de Pintura Rotary Clube
de Santarém
Rotary Clube de Santarém
05_10h00 |11h00
Biblioteca Municipal de Santarém
IIX Estafeta dos Contos
Câmara Municipal de Santarém
06_18h30
Teatro Sá da Bandeira
Audição Infantil de Natal
Conservatório de Música de Santarém
07_12h00
Pernes
Missa na Igreja Matriz
pelos Dadores Falecidos
Integrado no 11º Aniversário do grupo
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
07_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Deixo-me ir atrás do Fado
– Rita Ribeiro e participação
de Anita Guerreiro
Câmara Municipal de Santarém
05_12
Biblioteca Municipal de Santarém
1º Centenário do Jornal Scalabitano
“O Debate”
Câmara Municipal de Santarém

29
Fórum Santarém - Fevereiro 2008
08_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Tiago Bettencourt & Mantha
Câmara Municipal de Santarém
09_16h00
Santarém
“Coros de Natal” com os Grupos Corais
de Proença-a-Nova e do Círculo
Cultural de Santarém, na Igreja
de Marvila
Inscrições e pagamentos das quotas
e/ou sua actualização na Casa Nobre
ou na Sede da Associação
Casa dos Beirões no Ribatejo
10 _14 |10h00 |14h00
Santarém
Circo Roy Cardinali
Câmara Municipal de Santarém
12_10h00 |11h30 | 15h00
Teatro Sá da Bandeira
Auto da Barca do Inferno
de Gil Vicente
Companhia de Teatro O Sonho
Câmara Municipal de Santarém
13_14h00
14_10h30 |14h00
Teatro Sá da Bandeira
O Cavaleiro
– Companhia de Teatro O Sonho
Câmara Municipal de Santarém
14
S. Vicente do Paúl
Festa de Natal das crianças
do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância
Junta de Freguesia de S. Vicente
do Paúl
14_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Festa de Natal do Núcleo Sportinguista
de Santarém
15_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Concerto de Natal – The Gospel Choir
Câmara Municipal de Santarém
15
S. Vicente do Paúl
Danças de Salão
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl
15_13h00
Santarém
Recolha de Sangue no Centro de Ajuda
Espiritual
Integrado no 11º Aniversário do grupo
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
15_15h00
Advagar
Festa de Natal no Centro de Convívio
de Advagar, animação dirigida a todos
os alunos dos jardins-de-infância e
escolas de 1º ciclo e familiares do
ensino básico da Freguesia de Achete
Junta de Freguesia de Achete
15_21h00
Vaqueiros
Sessão de Fados na Casa Convívio
Integrado no 11º Aniversário do grupo
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
16_16h00
Teatro Sá da Bandeira
O Gato das Botas
– Teatrinho de Santarém
Câmara Municipal de Santarém

Fórum Santarém - Fevereiro 2008
30
16_18h00
Teatro Sá Bandeira
53º Aniversário do Círculo
Cultural Scalabitano
Sarau anual com espectáculo
das secções e departamentos
Círculo Cultural Scalabitano
16_ 09h00 | 13h00
Pernes
Recolha de Sangue na escola
Preparatória D. Manuel I
13h30 – Almoço de convívio entre
Entidades Oficiais, Representantes de
Grupos Amigos e Dadores de Grupo
14h30 – Sessão solene com entrega
de galardões aos dadores com
5,10.20 e 40 dádivas.
Integrado no 11º Aniversário do grupo
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
17_02
Biblioteca Municipal de Santarém
“E Este Natal...”
Câmara Municipal de Santarém
18_18h30
Teatro Sá da Bandeira
Audição de Natal
Conservatório de Música de Santarém
21_21h30
Teatro Sá da Bandeira
Concerto de Canto e Piano
Conservatório de Música de Santarém
22
S. Vicente do Paúl
2ª Festa de Natal – Idosos da Freguesia
Junta de Freguesia de S. Vicente do Paúl
JANEIRO
04_06
Amiais de Cima
Festejos em honra de Santíssima
Trindade
Comissão de Festas de Amiais de Cima
12_14
Fonte da Pedra
Festa Anual da Fonte da Pedra
em honra de Santo Amaro
– missa e procissão, música
ao vivo, fogo de artifício
Centro de Convívio da Fonte da Pedra
Junta de Freguesia de Achete
18_20
Arneiro das Milhariças
Festas em Honra do Mártir S. Sebastião
Junta de Freguesia do Arneiro
das Milhariças
25
Pernes
Inicio do Torneio de Sueca
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
26_09h00 | 13h00
Vaqueiros
Recolha de Sangue
na Casa de Convívio
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
FEVEREIRO
Amiais de Cima
Baile das Contas
Comissão de Festas de Amiais de Cima
Fev._21h00
Pernes
Torneio de Sueca
todas as Sextas-feiras e Sábados
Grupo Dadores de Sangue de Pernes
01_03
Achete
Festa Anual de D. Fernando
em honra de Nossa Senhora
de Aracela
– missa e procissão, música
ao vivo, fogo de artifício
Centro de Convívio de D. Fernando
Junta de Freguesia de Achete

31 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Atendimento
• Presidente Francisco Moita Flores
Mediante pedido de marcação prévia
• Vereador Ramiro Matos
Quintas – Feiras das 9h30 às 12h30 - Mediante pedido de marcação prévia
• Vereador Ricardo Gonçalves
Às Quartas – Feiras das 9h30 às 12h30 - Mediante pedido de marcação prévia
• Vereadora Lígia Batalha
Quartas – Feiras das 9h30 ao 12h00 - Mediante pedido de marcação prévia
• Vereadores do PS: Rui Barreiro, Manuel Afonso, Joaquim Neto, Henriqueta Carolo
Edifício do DGUA
Segundas – Feiras das 10h00 ao 12h00
• Técnicos
Todas os dias das 9h00 às 13h00
• Vereadora da CDU : Luísa Mesquita
Edifício do DGUA
Segunda – Feira das 17h00 às 19h00
Escolas
Agrupamentos Escolas E.B. 2º. 3º Ciclos Oficiais
do Concelho de Santarém
• Escolas E.B. 2, 3 Alcanede
Largo da Feira – 2025 Alcanede
Tel.: 243 400 350 – Fax: 243 400 373
• Escolas E.B. 2, 3 Alexandre Herculano
Lugar Sr.ª da Guia - Qtª Mergulhão – 2000 Santarém
Tel.: 243 309 420 – Fax: 243 309 427
• Escolas E.B. 2, 3 D. João II
Rua Cidade d’ Agen - Jardim de Baixo – 2000 Santarém
Tel.: 243 307 120 – Fax: 243 307 125
• Escolas E.B. 2, 3 D. Manuel I de Pernes
Sítio de Pernes – 2000 Pernes
Tel.: 243 446 050 – Fax: 243 446 058
• Escolas E.B. 2, 3 Mem Ramires
Rua Dr. Virgílio Arruda – 2000 Santarém
Tel.: 243 305 950 – Fax: 243 305 955
Escolas Secundárias Oficiais do Concelho de Santarém
• Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Praceta Bento Jesus Caraça – 2000 Santarém
Tel.: 243 309 650 – Fax: 243 309 651
• Escola Secundária Sá da Bandeira
Rua Mª Inês Schaller Dias – 2000 Santarém
Tel.: 243 323 109 – Fax: 243 328 437
Farmácias de serviço
• DEZEMBRO
São Nicolau ................................2 ............12 ............22
Confiança....................................3 ............13 ............23
Francisco Viegas ........................4 ............14 ............24
Oliveira........................................5 ............15 ............25
Sá da Bandeira............................6 ............16 ............26
Vitorino ......................................7 ............17 ............27
Flama Vitae ................................8 ............18 ............28
Pereira ........................................9 ............19 ............29
Baptista ..................................10 ............20 ............30
Verissímo....................1 ..........11 ............21 ............31
Telefones Úteis
Câmara Municipal de Santarém
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 200
• Divisão Urbanística – Call Center . . . . . . . . . . . . . . . . .243 307 650
• Assembleia Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 223
• Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária . . . . .243 306 319
• Serviço Higiene e Limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 947
• Eco-Linha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800 207 776
• Serviço Espaços Verdes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 243
• Serviço Cemitérios . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 212/243 352 034
• Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas . . . . . . . .243 356 500
• Comissão Protecção Menores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 326 095
• Biblioteca Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 481
• Posto de Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 437
• Casa do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 250
• Piscinas Municipais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 250
• Centro Informação Autárquico ao Consumidor . . . . . . .243 304 200
• Complexo Aquático Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 900
• Teatro Sá da Bandeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 460
Serviços de Segurança Pública
• Polícia de Segurança Pública de Santarém . . . . . . . . . .243 322 022
• Guarda Nacional Republicana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 070
Serviços Judiciais
• Tribunal Judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 305 150
• Tribunal Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 419
Protecção Civil
• Cruz Vermelha Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 233
• Bombeiros Municipais de Santarém . . .243 333 122/243 333 091
• Bombeiros Voluntários de Santarém . . . . . . . . . . . . . .243 326 193
• Bombeiros Voluntários de Pernes . . . . . . . . . . . . . . . . .243 440 500
• Bombeiros Voluntários de Alcanede . . . . . . . . . . . . . . .243 409 200
• Protecção Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500
• Serviço Nacional de Emergência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112
Serviços de Saúde
• Administração Regional de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 700
• Centro de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 330 600
Hospital Distrital de Santarém
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 200
• Serviços Urgência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 260
• Serviços Urgência – Informações . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 258
• Consultas Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 228
• Linha Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 370 578
Centros de Apoio
• Santa Casa da Misericórdia de Santarém . . . . . . . . . . .243 305 260
• Centro Social Interparoquial de Santarém . . . . . . . . . . .243 333 241
• Lar de Santo António . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 617
• Fundação Luísa Andaluz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 323 096
• Centro Regional de Segurança Social . . . . . . . . . . . . . .243 330 400
Outros Serviços
• Governo Civil de Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500
• Serviços Municipalizados de Santarém . . . . . . . . . . . . .243 305 050
• Região Turismo do Ribatejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 330 330
• PT Comunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 500 900
• CTT (Estação de Correios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 730
• Centro Nacional de Exposições – CNEMA . . . . . . . . . .243 300 300
EDP – LTE Electricidade de Portugal
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 700
• Faltas Corrente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 506 506
• Leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 507 507
• Informações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 505 505
Transportes Públicos
• Praça de Táxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 325 550
• ScalTáxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 332 919
• Rodotejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 200
• REFER – Rede Ferroviária Nacional . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 180