ReviverSantarém - Câmara Municipal de Santarém
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Fórum Santarém<br />
Boletim Informativo da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém - Distribuição Gratuita - Dezembro <strong>de</strong> 2007 e Janeiro, Fevereiro <strong>de</strong> 2008 - www.cm-santarem.pt<br />
20<br />
número<br />
Passagem do ano<br />
Centro Histórico<br />
vai estar<br />
mais uma vez<br />
ao rubro!<br />
pág.26<br />
Reviver Santarém<br />
Estratégia <strong>de</strong> Requalificação Urbana<br />
da frente Ribeirinha
Recuperação e Revitalização<br />
do Património Organístico <strong>de</strong> Santarém<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém, em parceria com o IGESPAR, a Diocese e a Santa Casa da Misericórdia, vai promover<br />
a recuperação <strong>de</strong> seis dos oito órgãos <strong>de</strong> tubos da cida<strong>de</strong>, num investimento global <strong>de</strong> 409.718,10 euros.<br />
O projecto conta com o suporte financeiro do POC – Programa Operacional <strong>de</strong> Cultura que, através do FEDER,<br />
financiará 62% do investimento, no valor <strong>de</strong> 254.025,22 euros.<br />
Os trabalhos serão levados a cabo pelos Mestres organeiros Dinarte Machado, Joaquim Peres Fontanes e Nuno Rigaud.<br />
Os órgãos <strong>de</strong> tubos que vão ser alvo <strong>de</strong> recuperação e revitalização são:<br />
- da Igreja <strong>de</strong> Marvila, construído em 1817, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)<br />
- da Igreja da Misericórdia, construído em 1818, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)<br />
- da Igreja <strong>de</strong> S. Nicolau, construído António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)<br />
- da Igreja da Pieda<strong>de</strong>, construído em 1795, por António Xavier Machado Cerveira (Dinarte Machado)<br />
- Igreja da Sé Episcopal (Seminário), construído em 1835, por J.C. Bishop (Joaquim António Peres Fontanes e Nuno Rigaud)<br />
- Capela da Nossa Senhora do Monte, do início do século XIX <strong>de</strong> construtor <strong>de</strong>sconhecido (Joaquim António Peres Fontanes e Nuno Rigaud)<br />
As obras <strong>de</strong> restauro <strong>de</strong>ste conjunto valiosíssimo do património artístico <strong>de</strong> Santarém <strong>de</strong>correm até Agosto <strong>de</strong> 2008.
03 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Fórum Sumário<br />
04_<br />
06_<br />
08_<br />
I_<br />
20_<br />
22_<br />
23_<br />
24_<br />
25_<br />
26_<br />
28_<br />
Odisseia Virtual<br />
nos Monumentos<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
Santarém Urbanismo<br />
Reviver Santarém<br />
Estratégia <strong>de</strong> Requalificação Urbana<br />
da frente Ribeirinha<br />
Requalificação<br />
dos Eixos Estruturantes da Cida<strong>de</strong><br />
Deliberações<br />
Santarém Cultura<br />
Sé Catedral<br />
lotou para ouvir Requiem <strong>de</strong> Fauré<br />
800 idosos comemoraram<br />
Dia Mundial da Terceira Ida<strong>de</strong><br />
com muita adrenalina<br />
Santarém,<br />
Capital do Teatro<br />
Santarém participou pela 1ª vez<br />
na Barcelona Meeting Point<br />
Câmara e Direcção <strong>de</strong> Finanças<br />
<strong>de</strong> Santarém firmam Protocolo<br />
A aposta está ganha!<br />
O Centro Histórico <strong>de</strong> Santarém<br />
vai estar mais uma vez ao rubro<br />
na Passagem <strong>de</strong> Ano<br />
Agenda<br />
Cultural<br />
Fórum Editorial<br />
Chegámos a Dezembro e a meio do mandato. Talvez fosse o tempo<br />
para fazer um balanço do que se construiu, do que se organizou e<br />
planeou, do que se viveu, por vezes do que se sofreu, para afirmar<br />
Santarém, para afirmar o prazer <strong>de</strong> construir futuros. Mas não é aqui<br />
o espaço para essa reflexão.<br />
Queria dizer-vos, caros amigos, agora que entrámos na quadra natalícia,<br />
agora que celebramos a paz e amiza<strong>de</strong> entre as comunida<strong>de</strong>s,<br />
e entre os povos; neste tempo em que renovamos expectativas e<br />
votos <strong>de</strong> melhor futuro para todos, que é o tempo <strong>de</strong> acreditar que<br />
é possível acreditar numa Cida<strong>de</strong> e num Concelho mais confiante e<br />
mais <strong>de</strong>terminado, mais capaz <strong>de</strong> receber os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios que<br />
se aproximam.<br />
Temos vivido dias difíceis. O País está mergulhado numa crise profunda.<br />
O <strong>de</strong>semprego não abranda, o custo <strong>de</strong> vida está <strong>de</strong>scompensado<br />
face aos salários, as restrições <strong>de</strong> todo o género são cada<br />
vez mais cruéis e inumanas. Sentimos nesta autarquia o peso <strong>de</strong>ssa<br />
crise. E mesmo com as dificulda<strong>de</strong>s conhecidas por todos, mesmo<br />
contando com a incompreensão <strong>de</strong> alguns, temos feito os possíveis<br />
para aliviar pedaços <strong>de</strong> sofrimento dos que mais sofrem, dos mais<br />
<strong>de</strong>svalidos, <strong>de</strong>terminados em esbater muitos dos impactos da crise<br />
que varre Portugal.<br />
Ao longo <strong>de</strong>stes dois anos ganhámos muito combates, per<strong>de</strong>mos<br />
alguns e sabemos que os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios estão aí para ser vividos.<br />
Mas a verda<strong>de</strong>, a verda<strong>de</strong> serena e tranquila, sem a paixão das<br />
causas pequeninas, diz-nos que temos todas as razões para acreditar<br />
que é possível <strong>de</strong>sejar um bom Ano Novo com a convicção <strong>de</strong><br />
que po<strong>de</strong> mesmo ser melhor do que este que agora termina. Assim<br />
saibamos separar o que é fundamental daquilo que é acessório.<br />
Assim saibamos que existe um elo profundo que a todos une. É que<br />
todos, sem excepção, procuram para amanhã um bocado maior <strong>de</strong><br />
felicida<strong>de</strong> do que aquele que já se viveu.<br />
É em nome da construção <strong>de</strong>ssa felicida<strong>de</strong> que vos abraço com o<br />
sentido <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> e <strong>de</strong> servir que norteia esta autarquia. Que<br />
vos <strong>de</strong>sejo um Bom Natal. E vos <strong>de</strong>ixo a confiança e a certeza num<br />
melhor Ano Novo. Para todos, sem excepção. Para as vossas famílias,<br />
para os vossos filhos, para os vossos netos.<br />
Feliz Natal!<br />
Francisco Moita Flores<br />
Ficha Técnica<br />
Proprieda<strong>de</strong>: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém – Praça do Município, 2000-027 Santarém: tel.: 243 304 200; Fax: 243 304 299; E-mail: geral@cm-santarém.pt; Director: Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém;<br />
Coor<strong>de</strong>nação Editorial: José Valentim; Grafismo: Inédia - Estratégia e Comunicação, Lda. Redacção e Fotografia: GRPC – Ana Faria, Paula Moura Batista, Paula Fidalgo, Paulo Conceição, Raquel Lopes e Susana Lopes.<br />
Secretária <strong>de</strong> Redacção - Silvie Póvoa. Impressão: Inédia - Estratégia e Comunicação, Lda. Depósito Legal: 185254/02. ISSN: 1645-5436. tiragem: 32 000 exemplares.
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
04<br />
Pelouros do Executivo<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
Francisco Maria Moita Flores – In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
PRESIDENTE<br />
- Recursos Humanos - Cultura<br />
- Património Cultural - Gestão Cemiterial<br />
- Or<strong>de</strong>namento do Território - Urbanismo e Obras Particulares<br />
- Centro Histórico - PDM<br />
- Obras Municipais - Relações Públicas e Externas<br />
- Administração Geral - Planeamento Estratégico<br />
Atendimento ao munícipe mediante pedido <strong>de</strong> marcação<br />
Rui Pedro <strong>de</strong> Sousa Barreiro – PS<br />
VEREADOR<br />
Ramiro Matos- PSD<br />
VEREADOR<br />
- Finanças - Património <strong>Municipal</strong><br />
- Desenvolvimento Económico, - Acção Social<br />
Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor - Saú<strong>de</strong><br />
e Apoio ao Sector Empresarial - Turismo<br />
- Assuntos Jurídicos, Notariado - Desporto<br />
e Contencioso<br />
- Empresas Municipais e Participações<br />
- Defesa do Consumidor - Auditoria<br />
- Segurança e Protecção Civil<br />
Atendimento ao munícipe à quinta-feira das 09h30 às 12h30<br />
Manuel António dos Santos Afonso - PS<br />
VEREADOR<br />
Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves - PSD<br />
VEREADOR<br />
- Apoio às Freguesias - Formação Profissional<br />
- Obras Municipais - Juventu<strong>de</strong><br />
- Trânsito - Espaços Ver<strong>de</strong>s e Espaço Público<br />
- Taxas, licenças, mercados e feiras - Formação Profissional<br />
Atendimento ao munícipe à quarta-feira das 09h30 às 12h30<br />
(marcação prévia) - Telefone - 243 304 239<br />
Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto - PS<br />
VEREADOR<br />
Luisa Mesquita – In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
VEREADORA<br />
Lígia Corujo Reis Batalha – In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
VEREADORA<br />
- Criança e Educação - Protecção Ambiental<br />
- Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa - Habitação<br />
e Gestão da Informação - Informação e Atendimento<br />
- Central <strong>de</strong> Compras<br />
Atendimento ao munícipe à quarta-feira das 09h30 às 12h00<br />
(marcação prévia) - Telefone - 243 329 002<br />
Henriqueta da Graça Pereira Carolo – In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
VEREADORA<br />
Atendimento dos vereadores do PS: à segunda-feira das 10h00 às 12h00<br />
Edifício do Departamento <strong>de</strong> Gestão Urbanística e Ambiente – DGUA<br />
Atendimento dos vereadores da CDU: à segunda-feira das 17h00 às 19h00<br />
Edifício do Departamento <strong>de</strong> Gestão Urbanística e Ambiente - DGUA<br />
Odisseia Virtual<br />
nos Monumentos<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
Quem não se lembra dos filmes <strong>de</strong> “Harry Potter” e <strong>de</strong><br />
“Minority Report” que fizeram a <strong>de</strong>lícia <strong>de</strong> muitos miúdos e<br />
graúdos? A ficção não é só nas salas <strong>de</strong> cinema. Já pensou<br />
visitar o Núcleo Museológico do Tempo – Torre das Cabaças<br />
em Santarém e <strong>de</strong>parar-se com um miradouro virtual? Ou,<br />
então, folhear livros mágicos sem tocar com as mãos, na<br />
Torre das Cabaças e na Casa - Museu Braamcamp Freire<br />
(Biblioteca <strong>Municipal</strong>)?<br />
Tudo isto vai ser possível com o projecto que vai ser implementado<br />
pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém em parceria com o Programa<br />
Operacional da Cultura através do FEDER para mo<strong>de</strong>rnizar e<br />
dinamizar com ferramentas inovadoras e suportes <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong><br />
conteúdos multimédia, os núcleos museológicos do Museu<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém. A saber: a Casa - Museu Braamcamp Freire<br />
e o Núcleo Museológico do Tempo - 1ª fase (Torre das Cabaças).<br />
A mo<strong>de</strong>rnização e dinamização <strong>de</strong>stes espaços contam com um<br />
investimento total <strong>de</strong> 187.781,32 euros, sendo a comparticipação<br />
do FEDER <strong>de</strong> 101.401,91 euros.<br />
As instalações interactivas (miradouro virtual e livro mágico)<br />
propostas para a Torre das Cabaças - que se tornou numa espécie
05 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
<strong>de</strong> sítio evocador da medição do tempo - foram <strong>de</strong>senvolvidas com<br />
o intuito <strong>de</strong> aproveitar as potencialida<strong>de</strong>s do monumento na promoção<br />
e fruição do património histórico e cultural da cida<strong>de</strong>.<br />
No piso superior da Torre das Cabaças serão colocados dois miradouros<br />
virtuais (visualização da realida<strong>de</strong> aumentada) para potenciar<br />
a representação espacial da informação e tornar atractivo e educativo<br />
a exploração do espaço circundante.<br />
O sistema <strong>de</strong> exploração virtual do espaço <strong>de</strong> influência dos dois miradouros<br />
é composto por um rol <strong>de</strong> funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> navegação e exploração<br />
da informação. Por exemplo é possível i<strong>de</strong>ntificar o local, assim<br />
como visualizar textos, imagens, ví<strong>de</strong>os e mapas, e escolher a língua.<br />
Além do miradouro virtual, o Núcleo Museológico do Tempo vai ter<br />
um livro mágico para apresentar aos visitantes do espaço, a história<br />
do monumento e <strong>de</strong> vários objectos nele presentes, através <strong>de</strong> um<br />
suporte <strong>de</strong> visualização inovador, recorrendo a ví<strong>de</strong>os e animações<br />
para uma melhor contextualização.<br />
Um dos livros ficará no piso 1 da Torre, através do qual será contada<br />
a história do monumento e da sua envolvente e o outro ficará no<br />
piso 2. Aqui o livro mágico apresentará aos visitantes a composição<br />
e funcionamento do relógio da torre, um relógio mecânico <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s dimensões, relacionando também o seu papel e influência<br />
no <strong>de</strong>senrolar da Revolução Industrial.<br />
Para ace<strong>de</strong>r ao livro mágico, o utilizador apenas terá <strong>de</strong> fazer gestos<br />
com as mãos no ar. O livro vai assim folheando página a página.<br />
Como nos filmes …<br />
Casa-Museu Braamcamp Freire Virtual<br />
espólio <strong>de</strong> obras e quadros prevêem-se três ferramentas interactivas.<br />
Uma <strong>de</strong>las é o livro mágico que terá como objectivo apresentar aos<br />
seus visitantes a história do seu fundador: Braamcamp Freire<br />
(personalida<strong>de</strong> notável e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância na história e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> Santarém e <strong>de</strong> Portugal), bem como o espaço<br />
e as várias obras nele presentes.<br />
O livro mágico (visível num ecrã plasma <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dimensões)<br />
ficará situado no cimo das escadarias que antece<strong>de</strong>m a entrada no<br />
salão principal da Biblioteca <strong>Municipal</strong>.<br />
Braamcamp Virtual é outra das instalações. O Braamcamp virtual é<br />
uma mo<strong>de</strong>lação 3D <strong>de</strong> Anselmo Braamcamp Freire. De forma a<br />
captar a atenção dos visitantes, é adicionado um sensor à aplicação<br />
que <strong>de</strong>tecta a passagem dos visitantes. Através <strong>de</strong> uma montra<br />
interactiva incorporada no hall do salão da Casa-Museu, preten<strong>de</strong>se<br />
dinamizar o espaço <strong>de</strong> acolhimento, <strong>de</strong> uma forma totalmente<br />
inovadora e tecnologicamente avançada.<br />
O visitante po<strong>de</strong>rá ainda, através <strong>de</strong> um simples toque no vidro,<br />
ace<strong>de</strong>r a informações relevantes sobre a vida e obra <strong>de</strong> Braamcamp<br />
Freire, sobre a Casa-Museu e sobre Santarém.<br />
Paralelamente ao livro mágico e Braamcamp Virtual será também<br />
instalado um tangitable. A finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste equipamento é explorar<br />
<strong>de</strong> forma mais <strong>de</strong>talhada um conjunto <strong>de</strong> obras e elementos <strong>de</strong><br />
relevância histórica e cultural <strong>de</strong>ste espaço. A instalação é<br />
constituída por uma mesa interactiva, na qual serão projectados<br />
diversos elementos base sob a forma <strong>de</strong> postais virtuais flutuantes,<br />
cada um <strong>de</strong>les com uma imagem correspon<strong>de</strong>nte a uma obra<br />
exposta no museu, um período histórico <strong>de</strong> relevo, ou uma figura<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância na história do espaço e <strong>de</strong> Santarém.<br />
Desta forma, os visitantes serão convidados a seleccionarem os<br />
vários postais através da colocação das peças, que imobilizam o<br />
postal seleccionado, e apresentam conteúdos diversos (texto, imagem,<br />
ví<strong>de</strong>os) em janelas <strong>de</strong> informação.<br />
Paula Fidalgo<br />
Para a Casa - Museu Braamcamp Freire, espaço <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
no panorama cultural <strong>de</strong> Santarém, não só pela sua utilida<strong>de</strong> pública<br />
enquanto Biblioteca <strong>Municipal</strong>, mas também pelo seu vasto
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
06<br />
Reviver Santarém<br />
Estratégia<br />
<strong>de</strong> Requalificação<br />
Urbana da frente<br />
Ribeirinha<br />
Os objectivos da presente transformação urbana e ambiental<br />
são a requalificação da frente ribeirinha <strong>de</strong> Santarém<br />
conseguida através <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> operações que envolvem<br />
a atribuição <strong>de</strong> uma condição urbana à Ribeira <strong>de</strong> Santarém e<br />
a Alfange. Condição hoje negada pelo risco <strong>de</strong> inundação a<br />
que estão sujeitas.<br />
Através da proposta <strong>de</strong> promoção e coesão entre o centro histórico<br />
e estas duas zonas, e ainda aproveitando a oportunida<strong>de</strong> surgida<br />
com as modificações <strong>de</strong> traçado da linha ferroviária do Norte<br />
e porque um projecto nunca actua sozinho, mas antes em sinergia<br />
com outras acções do mesmo tipo ou inci<strong>de</strong>ntes sobre valências<br />
muito diferentes, preten<strong>de</strong>-se articular com o recém adjudicado<br />
projecto <strong>de</strong> estabilização das encostas no sentido <strong>de</strong> se<br />
transformar em acção complementar que corrobore a prosse-<br />
cução dos gran<strong>de</strong>s objectivos da proposta numa cumplicida<strong>de</strong><br />
que se evi<strong>de</strong>ncia sobretudo na concretização do segundo<br />
objectivo estratégico enunciado.<br />
Da mesma forma, a proposta absorve iniciativas que lhe são<br />
exteriores retirando <strong>de</strong>las energias úteis aos seus objectivos. É<br />
<strong>de</strong>sta atitu<strong>de</strong> exemplo, a relação com a anunciada alteração do<br />
traçado da linha-férrea, po<strong>de</strong>ndo esta estruturar uma verda<strong>de</strong>ira<br />
“waterfront” que se transformará, a breve trecho, num po<strong>de</strong>roso<br />
atractivo para a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
Feito o diagnóstico, a estratégia po<strong>de</strong>rá passar por implementar 3<br />
acções conjuntas, capazes <strong>de</strong>, por si só, dinamizar uma nova etapa<br />
<strong>de</strong> rejuvenescimento da zona ribeirinha e também da cida<strong>de</strong>:<br />
• Construção <strong>de</strong> um Dique que liberte a zona ribeirinha das cheias<br />
e ao mesmo tempo a transforme no gran<strong>de</strong> Parque da Cida<strong>de</strong>.<br />
• Construção <strong>de</strong> uma Promena<strong>de</strong> <strong>de</strong> ligação da Alfange à Ribeira<br />
<strong>de</strong> Santarém, sobre o troço da linha <strong>de</strong> Caminho-<strong>de</strong>-Ferro a<br />
<strong>de</strong>sactivar, acção geradora <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s ligadas ao rio e ao seu<br />
aproveitamento comercial e lúdico.<br />
• Implantação <strong>de</strong> um Pólo Universitário da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências<br />
Gastronómicas na antiga Fábrica <strong>de</strong> Alfange, com o consequente<br />
po<strong>de</strong>r contaminante em termos <strong>de</strong> reabilitação <strong>de</strong> todo o<br />
núcleo, actualmente em ruína e <strong>de</strong>squalificado mesmo em termos<br />
sociais.<br />
Ana Faria e Susana Lopes
07 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
“Feito o diagnóstico,<br />
a estratégia passará<br />
por implementar 3 acções<br />
conjuntas, capazes <strong>de</strong>,<br />
por si só, dinamizar<br />
uma nova etapa<br />
<strong>de</strong> rejuvenescimento<br />
da zona ribeirinha<br />
e também da cida<strong>de</strong>.”<br />
Área <strong>de</strong> Intervenção: 350 000 m 2<br />
Período <strong>de</strong> execução: 2007-2014<br />
Valor global da intervenção: 95.720.000¤<br />
(38.000.000¤ investimento público directo<br />
(QREN, INTERreg, etc.)
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
08<br />
Requalificação<br />
dos Eixos<br />
Estruturantes<br />
da Cida<strong>de</strong><br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém aposta na requalificação<br />
dos principais eixos estruturantes da Cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> modo a<br />
dignificar zonas que se têm <strong>de</strong>gradado exponencialmente e<br />
enfraquecido a Cida<strong>de</strong> no seu contexto regional. Vários<br />
Projectos estruturantes que assentam, fundamentalmente,<br />
nas requalificações das principais avenidas e jardins da<br />
Cida<strong>de</strong>, vão transformá-la numa âncora <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do próprio Concelho, <strong>de</strong>volvendo a Santarém, <strong>de</strong> uma forma<br />
inequívoca, o estatuto <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Distrito.<br />
A <strong>de</strong>scaracterização urbana, a falta <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> para o<br />
investimento, fixação <strong>de</strong> pessoas e turismo, a ausência <strong>de</strong> vivência<br />
fora dos horários comercial e <strong>de</strong> serviços, a <strong>de</strong>gradação dos<br />
espaços ver<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> lazer existentes, são as principais razões que<br />
levaram a autarquia Scalabitana à criação <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong><br />
requalificação.<br />
Estes projectos preten<strong>de</strong>m criar uma imagem <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> nos<br />
eixos <strong>de</strong> intervenção, <strong>de</strong> modo a promover a paisagem urbana<br />
como bem colectivo público, bem como reabilitar os principais<br />
espaços públicos confinantes com os eixos urbanos, promover o<br />
investimento e o turismo e criar âncoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sustentado, potenciar a vivência da Cida<strong>de</strong> e a melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, que passa também por revitalizar os principais<br />
espaços ver<strong>de</strong>s da Cida<strong>de</strong>.<br />
Jardim da Liberda<strong>de</strong><br />
Projecto <strong>de</strong> Requalificação do Campo Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Este projecto estruturante muda em <strong>de</strong>finitivo a paisagem da<br />
Cida<strong>de</strong> e será o principal local <strong>de</strong> eventos da capital <strong>de</strong> distrito,<br />
dada a sua posição central.<br />
A obra teve início em Abril, com a reabilitação e ampliação do<br />
sistema <strong>de</strong> saneamento na Rua do Mercado, e, em Agosto, iniciouse<br />
o mesmo tipo <strong>de</strong> intervenção na Av. do Brasil, com um prazo<br />
<strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 180 dias.<br />
O Jardim da Liberda<strong>de</strong> terá início em Abril <strong>de</strong> 2008, com um<br />
investimento global que ascen<strong>de</strong> os 6 milhões <strong>de</strong> euros, e terá um<br />
prazo <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 12 meses, com abertura ao público prevista<br />
para Junho <strong>de</strong> 2009.<br />
Depois da elaboração do Projecto e respectivos Procedimentos<br />
Concursais, foi lançado o Concurso Público Internacional para a<br />
construção <strong>de</strong> um Parque <strong>de</strong> Estacionamento Subterrâneo junto ao<br />
Centro Histórico da Cida<strong>de</strong>. Prevê-se a constituição <strong>de</strong> uma<br />
parceria público-privada, em que o privado realiza todas as infraestruturas<br />
à superfície do futuro Jardim da Liberda<strong>de</strong> e a autarquia<br />
Scalabitana assume a construção <strong>de</strong> uma cafetaria, uma<br />
esplanada e a instalação da iluminação pública e do mobiliário<br />
urbano.<br />
O projecto vai privilegiar o peão, em <strong>de</strong>trimento da circulação<br />
automóvel, alicerçando a intervenção em três áreas<br />
fundamentais: o espaço público, a revisão do sistema<br />
viário/estacionamento, e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> novas frentes urbanas.<br />
A construção do Jardim contempla a criação <strong>de</strong> uma praça<br />
central a toda esta intervenção, através da qual se propõe a<br />
existência <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> “porta” para o Centro Histórico,<br />
promovendo o repovoamento <strong>de</strong>sta área, assente numa<br />
revitalização/rejuvenescimento que se preten<strong>de</strong> para uma zona<br />
que, cada vez mais, se encontra <strong>de</strong>serta. A eliminação <strong>de</strong>sta<br />
Zona Intervenção Projecto Execução Fase em que se encontra<br />
Fase 1 Rua do Mercado Requalificação Urbana Comparticipado através Concurso Público para Concluída<br />
(Rua Dr. Jaime Figueiredo) e <strong>de</strong> Infra-Estruturas <strong>de</strong> Fundos Comunitários execução <strong>de</strong> empreitada em Agosto <strong>de</strong> 2007<br />
Fase 2 Av. do Brasil Requalificação Urbana Comparticipado através Concurso Público Obra em execução<br />
e <strong>de</strong> Infra-Estruturas <strong>de</strong> Fundos Comunitários para execução<strong>de</strong> empreitada Conclusão: Março <strong>de</strong> 2008<br />
Fase 3 Campo Sá da Ban<strong>de</strong>ira Intervenção urbana / Privado em parceria Concurso público para Início Obra:<br />
viária e estacionamento com equipa técnica da CMS parceria público /privada Abril <strong>de</strong> 2008<br />
subterrâneo <strong>de</strong> concepção, execução Abertura ao público:<br />
e exploração do Junho <strong>de</strong> 2009<br />
estacionamento subterrâneo<br />
Fase 4 Rotunda e eixo viário Intervenção viária Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> execução: Concurso público Conclusão da obra:<br />
alternativo à Rua e <strong>de</strong> saneamento imposição administrativa para atribuição da unida<strong>de</strong> último semestre <strong>de</strong> 2008<br />
Alexandre Herculano (infra-estruturas) <strong>de</strong> execução (perequação)
09<br />
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
“Este espaço, em<br />
complementarida<strong>de</strong><br />
com a gran<strong>de</strong> praça,<br />
possibilitará também<br />
a realização <strong>de</strong> eventos<br />
como espectáculos<br />
e feiras temáticas diversas,<br />
trazendo <strong>de</strong> novo<br />
a população a viver<br />
e respirar a sua cida<strong>de</strong>.”<br />
barreira física, existente junto ao edifício do Ginásio do<br />
Seminário, possibilitará também uma maior visibilida<strong>de</strong> a um dos<br />
ícones da Cida<strong>de</strong> – a sua muralha, que actualmente se encontra<br />
enclausurada, entre a apertada malha urbana do núcleo histórico<br />
e um estacionamento automóvel, que ocupa o antigo campo <strong>de</strong><br />
jogos do Seminário.<br />
A intervenção vai criar espaços tão diferentes e ao mesmo<br />
tempo complementares como, um parque infantil, zonas <strong>de</strong><br />
esplanadas, zonas <strong>de</strong> estadia para idosos, zonas <strong>de</strong> meditação /<br />
leitura e diversas zonas <strong>de</strong> convívio.<br />
Este espaço, em complementarida<strong>de</strong> com a gran<strong>de</strong> praça, possibilitará<br />
também a realização <strong>de</strong> eventos, como espectáculos e<br />
feiras temáticas diversas, trazendo <strong>de</strong> novo a população a viver<br />
e respirar a sua Cida<strong>de</strong>.<br />
Entre o campo Sá da Ban<strong>de</strong>ira e o Largo Cândido dos Reis.<br />
O tema central que serviu <strong>de</strong> inspiração para a intervenção em<br />
termos <strong>de</strong> espaço <strong>de</strong> lazer, foi a Liberda<strong>de</strong>, no sentido lato do<br />
termo, cujo início em termos empíricos, se verifica no monumento<br />
<strong>de</strong> homenagem a Salgueiro Maia, <strong>de</strong>senvolvendo-se pelo eixo<br />
formado até ao edifício do Tribunal, através da colocação, nessa<br />
alameda, <strong>de</strong> estatuária alusiva ao tema - gran<strong>de</strong>s vultos nacionais e<br />
internacionais da Liberda<strong>de</strong>.<br />
A zona central da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém é actualmente atravessada,<br />
por um eixo viário que condiciona fortemente a fruição dos<br />
espaços públicos limítrofes, pelo que a proposta assenta numa<br />
profunda alteração viária, através da passagem da totalida<strong>de</strong> das<br />
faixas <strong>de</strong> rodagem da Avenida Sá da Ban<strong>de</strong>ira, para o lado da<br />
Avenida do Brasil (lado oposto ao Centro Histórico).<br />
De forma a permitir um escoamento mais eficaz <strong>de</strong>sta zona,<br />
prevê-se a criação <strong>de</strong> um eixo viário alternativo à Rua Alexandre<br />
Herculano, vulgo Calçada do Monte, possibilitando que esta artéria<br />
da Cida<strong>de</strong> passe a ter apenas um sentido <strong>de</strong> trânsito<br />
(<strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte).<br />
A abertura do novo eixo viário (com 4 faixas <strong>de</strong> rodagem),<br />
aproveitando o alinhamento da Avenida do Brasil, possibilitará a<br />
criação <strong>de</strong> uma nova frente urbana.<br />
A convergência <strong>de</strong> trânsito entre as Avenidas do Brasil, José<br />
Saramago e a nova variante à Rua Alexandre Herculano, será<br />
efectuada através <strong>de</strong> uma rotunda a implantar junto ao Tribunal.<br />
Para possibilitar a criação <strong>de</strong>sta ampla área predominantemente<br />
pedonal, optou-se pela substituição dos lugares <strong>de</strong> parqueamento<br />
existentes à superfície, por um estacionamento subterrâneo, com<br />
capacida<strong>de</strong> para cerca <strong>de</strong> 1000 lugares, permitindo aumentar a<br />
capacida<strong>de</strong> actual e garantindo, simultaneamente, melhores<br />
condições <strong>de</strong> segurança e acessibilida<strong>de</strong>s aos veículos.<br />
Ana Faria e Susana Lopes
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
10<br />
Requalificação do Jardim das Portas do Sol<br />
As obras <strong>de</strong> requalificação e valorização do Jardim das Portas do<br />
Sol estão agora mais perto <strong>de</strong> acontecer, prevendo-se o seu<br />
início para final do 1º trimestre <strong>de</strong> 2008 tendo por base duas<br />
vertentes: a cultural – arqueológica/histórica e a paisagística –<br />
cénica/espaço <strong>de</strong> lazer. Preten<strong>de</strong>-se com esta intervenção<br />
<strong>de</strong>senvolver novos mecanismos <strong>de</strong> interpretação do local, com<br />
base na memória do lugar e história da Cida<strong>de</strong>, proporcionando<br />
um espaço <strong>de</strong> lazer inigualável.<br />
O Jardim das Portas do Sol, entendido como o cartão <strong>de</strong> visita <strong>de</strong><br />
Santarém, situa-se na antiga cida<strong>de</strong>la da Alcáçova, com uma área<br />
<strong>de</strong>17.840m 2 . A aposta é a <strong>de</strong> manter a imagem e tipo <strong>de</strong> estrutura<br />
da actual área <strong>de</strong> jardim, aliada às fortes características <strong>de</strong><br />
miradouro, dotado <strong>de</strong> equipamentos atractivos e contemporâneos<br />
que permitam o recreio e o lazer mas que possibilitem a<br />
transmissão da memória e significados daquele espaço, através da<br />
criação <strong>de</strong> um percurso histórico/arqueológico <strong>de</strong>vidamente<br />
enquadrado nas marcas actuais da nossa socieda<strong>de</strong>.<br />
Neste estudo, prevê-se uma reestruturação da zona do antigo<br />
lago, <strong>de</strong> modo a que possa receber um espaço <strong>de</strong> anfiteatro<br />
<strong>de</strong>stinado a eventos e à estadia informal e que permita a<br />
introdução <strong>de</strong> equipamentos com água e o acesso aos pontos<br />
importantes da muralha <strong>de</strong>sta zona, como o torreão sul e o<br />
postigo.<br />
Após vários pareceres técnicos e algumas recomendações<br />
relativas à intervenção a efectuar naquele espaço que constitui um<br />
cartão <strong>de</strong> visita por excelência da Cida<strong>de</strong>, os técnicos da autarquia<br />
<strong>de</strong>linearam algumas opções para o estudo prévio <strong>de</strong>sta<br />
intervenção.<br />
Uma das sugestões a <strong>de</strong>stacar é a integração, no referido projecto,<br />
<strong>de</strong> um Centro Interpretativo da Evolução Urbana da Cida<strong>de</strong> que<br />
possa servir <strong>de</strong> ponto <strong>de</strong> partida para a realização <strong>de</strong> percursos<br />
histórico-culturais da Cida<strong>de</strong>, dotado <strong>de</strong> audio-guias. Outra, passa<br />
pela instalação <strong>de</strong> dois miradouros virtuais, que permitam facilitar<br />
a interpretação e observação da paisagem visionada a partir<br />
daquele Jardim, assim como a protecção dos vários vestígios<br />
arqueológicos existentes, prevendo-se ainda o acesso<br />
condicionado às ruínas romanas on<strong>de</strong> será instalada uma montra<br />
virtual que permita a interpretação dos achados.<br />
Numa outra vertente <strong>de</strong>staca-se a integração <strong>de</strong> uma cafetaria <strong>de</strong><br />
linhas contemporâneas com esplanada associada.<br />
“Preten<strong>de</strong>-se com esta<br />
intervenção <strong>de</strong>senvolver<br />
novos mecanismos<br />
<strong>de</strong> interpretação do local,<br />
com base na memória do<br />
lugar e história da Cida<strong>de</strong>,<br />
proporcionando um espaço<br />
<strong>de</strong> lazer inigualável!”
11 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
A intervenção proposta passa ainda pela remoção, recuperação e<br />
recolocação <strong>de</strong> elementos escultóricos existentes no Jardim, pela<br />
criação <strong>de</strong> uma segunda entrada para aquele espaço que permita<br />
o acesso ao restaurante fora do horário <strong>de</strong> abertura das portas do<br />
Jardim, pela criação <strong>de</strong> valas técnicas <strong>de</strong> infra-estruturas, concentrando<br />
as várias tubagens (re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> águas, energia eléctrica e<br />
iluminação pública e <strong>de</strong> telecomunicações) num só traçado.<br />
Com base neste estudo prévio será lançado o concurso público <strong>de</strong><br />
concepção/construção, prevendo-se um investimento <strong>de</strong><br />
2,170.000 euros + IVA, parcialmente financiado pelo Programa<br />
POLIS, ao abrigo <strong>de</strong> uma candidatura da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém. A obra tem um prazo <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 300 dias e prevêse<br />
a sua conclusão para o início <strong>de</strong> 2009.<br />
Ana Faria e Susana Lopes
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
12<br />
Requalificação do Jardim da República<br />
A requalificação do Jardim da República inicia-se no 1º<br />
trimestre <strong>de</strong> 2008, e tem prazo <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 240 dias, e um<br />
investimento estimado em 1.472.877,07 euros + IVA,<br />
parcialmente financiado ao abrigo <strong>de</strong> uma candidatura ao<br />
Programa Polis.<br />
A requalificação <strong>de</strong>ste jardim, com uma área <strong>de</strong> intervenção <strong>de</strong><br />
11.670m 2 , <strong>de</strong>verá respon<strong>de</strong>r às actuais necessida<strong>de</strong>s sem esquecer<br />
a origem, a história, a memória, a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e a<br />
singularida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste local na e para a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
A intervenção tem em conta a manutenção <strong>de</strong> algumas<br />
características e elementos românticos do jardim, a integração<br />
do coreto, a valorização do adro do Convento <strong>de</strong> S. Francisco, a<br />
criação <strong>de</strong> áreas ver<strong>de</strong>s mais amplas, a abertura <strong>de</strong> eixos<br />
visuais e a criação <strong>de</strong> uma cafetaria com espaço exterior <strong>de</strong><br />
esplanada e espaço multimédia.<br />
“A intervenção<br />
tem em conta<br />
a manutenção<br />
<strong>de</strong> algumas<br />
características<br />
e elementos<br />
românticos<br />
do jardim”<br />
Adro do Convento <strong>de</strong> São Francisco<br />
Espaço <strong>de</strong> aproximação ao Convento. Espaço aberto, praça, sem<br />
arborização ou equipamento que o <strong>de</strong>finam para além do seu<br />
gerador fundamental. Espaço com capacida<strong>de</strong> para receber os
13 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
visitantes do futuro espaço museológico. Espaço <strong>de</strong> passagem<br />
e atravessamento do Jardim.<br />
Plataforma do Coreto<br />
Espaço <strong>de</strong> recepção do jardim, privilegiando a ocorrência <strong>de</strong><br />
eventos musicais centrados no elemento coreto. O carácter <strong>de</strong><br />
espaço <strong>de</strong> recepção é salientado pelos volumes que geram<br />
espaços <strong>de</strong> estadia, em diálogo com a escadaria proposta.<br />
Plataforma do novo edifício (cafetaria e quiosque multimédia)<br />
/ Jardim <strong>de</strong> sebes<br />
Plataforma que integra dois espaços distintos, um, adjacente ao<br />
edifício, constitui a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> extensão da esplanada e da<br />
organização <strong>de</strong> eventos (feiras do livro, por exemplo) e o outro,<br />
fronteira entre esta plataforma e a do adro, que preten<strong>de</strong> servir<br />
um tipo <strong>de</strong> recreio passivo através da incorporação <strong>de</strong> mobiliário<br />
que permite o estudo, a leitura, etc.<br />
O conjunto do jardim é ainda <strong>de</strong>finido pela criação <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong><br />
escadaria que relaciona:<br />
altimetricamente o passeio do lado do Largo Infante Santo com a<br />
cota baixa unindo física e simbolicamente estes dois espaços,<br />
com vantagens mútuas em termos <strong>de</strong> significado urbano.<br />
A separação entre as plataformas do Adro e da<br />
cafetaria/quiosque e a cota do passeio da Rua 31 <strong>de</strong> Janeiro é<br />
dramatizada através da construção <strong>de</strong> muros e acessos por<br />
escadas, contribuindo muito <strong>de</strong>cisivamente para o reforço da<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do jardim e para a regulação do sistema <strong>de</strong> circulação<br />
pretendido.<br />
Um caminho lajeado a pedra une a entrada da cafetaria à plataforma<br />
do coreto, atravessando o relvado por entre plantações arbóreas<br />
e permitindo ace<strong>de</strong>r ao equipamento lúdico disperso pelo<br />
relvado. A articulação com a Praça Sá da Ban<strong>de</strong>ira será<br />
reformulada, com a criação <strong>de</strong> uma zona <strong>de</strong> recepção do<br />
atravessamento pedonal no Jardim, com equipamento para estadia<br />
no mesmo, e o realinhamento do percurso com o actual eixo.<br />
O eixo Av. Sá da Ban<strong>de</strong>ira – S. Bento será recuperado tendo em<br />
atenção os projectos futuros da Câmara,nomeadamente a<br />
pedonalização da Av. José Saramago, com a criação <strong>de</strong> uma<br />
ligação expressa entre a passa<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> peões existente e a praça<br />
do Coreto.<br />
No espaço relvado entre o edifico da cafetaria / quiosque<br />
multimédia e o coreto vão ser instalados equipamentos <strong>de</strong> recreio<br />
informal que funcionam como pequenas esculturas em ma<strong>de</strong>ira<br />
alusivas às activida<strong>de</strong>s agrícolas próprias da região (tractor, cavalo<br />
com carroça, paliçada, etc.) apresentando-se como um espaço<br />
essencialmente lúdico (educação agro-ambiental).<br />
Na mesma lógica do anteriormente exposto está, também,<br />
previsto, equipamento <strong>de</strong>stinado ao encontro <strong>de</strong> adolescentes. Os<br />
mais idosos são servidos por equipamento próprio (bancos com<br />
encosto e mesas). Na zona nascente do jardim prevê-se a<br />
relocalização do quiosque <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> publicações, jornais e<br />
revistas, numa estrutura ligeira, conforme projecto <strong>de</strong><br />
arquitectura.<br />
O Coreto será recuperado. A estrutura da cobertura e guardas<br />
com tratamento e pintura das partes metálicas, com tinta<br />
apropriada, nas cores <strong>de</strong>scritas em projecto.<br />
As peças <strong>de</strong>corativas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, tipo “ Mourisco” serão substituídas<br />
por novas idênticas, <strong>de</strong>vido ao seu estado <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação.<br />
A base do coreto verá a aplicação <strong>de</strong> pedras retirada (juntamente<br />
com a <strong>de</strong>molição do lago), e será rebocada e pintada.<br />
Preten<strong>de</strong>-se integrar no novo jardim os elementos que<br />
constituem uma referência do anterior espaço, prevendo-se a<br />
colocação da estátua “Menino com Pato” num novo elemento <strong>de</strong><br />
água a criar na escadaria.
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
14<br />
“O projecto prevê a criação<br />
<strong>de</strong> uma ligação <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong>, preten<strong>de</strong>ndo-se<br />
promover a criação<br />
<strong>de</strong> uma estrutura<br />
urbana coerente”<br />
Requalificação da Av. Bernardo Santareno<br />
e da 3ª Fase da Cooperativa <strong>de</strong> Habitação<br />
“O Lar Scalabitano”<br />
A requalificação da Av. Bernardo Santareno e da 3ª Fase da<br />
Cooperativa <strong>de</strong> Habitação “O Lar Scalabitano”, através da<br />
criação <strong>de</strong> uma estrutura urbana coerente que permita a<br />
valorização ambiental e paisagística das duas unida<strong>de</strong>s<br />
urbanas distintas, tem início no 1º trimestre e um prazo <strong>de</strong><br />
execução <strong>de</strong> oito meses, com um investimento previsto <strong>de</strong><br />
1.351.617,59 euros + IVA, estando neste momento em<br />
fase <strong>de</strong> audiência prévia com vista à adjudicação.<br />
O projecto prevê a criação <strong>de</strong> uma ligação <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>,<br />
preten<strong>de</strong>ndo-se promover a criação <strong>de</strong> uma estrutura<br />
urbana coerente e que permita a valorização ambiental e<br />
paisagística das mesmas, através da re<strong>de</strong>finição e<br />
valorização do espaço público, execução <strong>de</strong> infraestruturas<br />
e estacionamento na parte posterior dos prédios,<br />
numa área <strong>de</strong> intervenção estimada em 29.173m 2 , sendo<br />
14.375m 2 associados à Av. Bernardo Santareno e 14.798m 2<br />
associados ao Bairro da Cooperativa “O Lar Scalabitano”,<br />
prevendo-se igualmente a instalação <strong>de</strong> um campo<br />
poli<strong>de</strong>sportivo.<br />
Na Av. Bernardo Santareno a intervenção baseia-se numa<br />
filosofia <strong>de</strong> <strong>de</strong>puração da imagem complexa que<br />
actualmente <strong>de</strong>tém, propondo-se uma faixa <strong>de</strong> circulação<br />
pedonal com 3m <strong>de</strong> largura junto à faixa <strong>de</strong> rodagem da<br />
avenida e a criação <strong>de</strong> plataformas <strong>de</strong> nível relacionadas<br />
com os vãos das fachadas dos edifícios, valorizando-se a<br />
frente edificada tanto em termos estéticos como<br />
funcionais. São ainda criados alguns locais vocacionados<br />
para a estadia e lazer em áreas actualmente residuais entre<br />
as empenas dos edifícios, às quais se associaram áreas<br />
plantadas, confinadas por bancos-murete que <strong>de</strong>finem<br />
canteiros sobrelevados.<br />
A requalificação prevê ainda o reor<strong>de</strong>namento da circulação<br />
automóvel e a criação <strong>de</strong> novos locais <strong>de</strong> estacionamento,<br />
tanto na traseira da Av. Bernardo Santareno, com a<br />
construção <strong>de</strong> um novo arruamento e cerca <strong>de</strong> 200 lugares<br />
<strong>de</strong> estacionamento, como nas Pracetas Laurentino<br />
Veríssimo, Augusto Brás Ruivo e Albertino Henriques Barata,<br />
com um acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40 lugares <strong>de</strong><br />
estacionamento.<br />
Na Praceta Augusto Brás Ruivo, <strong>de</strong>vido às suas dimensões e<br />
à centralida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>tém <strong>de</strong>ntro do bairro da cooperativa,<br />
vai ser construída uma área <strong>de</strong>sportiva, com um campo<br />
polivalente e uma área para tabela <strong>de</strong> basquetebol,<br />
associada a soluções <strong>de</strong> bancada. Esta área é enquadrada
15 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
por duas zonas a Norte e Este, que constituem pequenas<br />
praças com equipamentos que potenciam a estadia<br />
(estrutura <strong>de</strong> ensombramento, bancos, mesas, etc.),<br />
árvores <strong>de</strong> médio porte e uma estrutura ver<strong>de</strong> com áreas <strong>de</strong><br />
relvado que fomentam o recreio livre. No topo nascente<br />
<strong>de</strong>sta Praceta está prevista a criação <strong>de</strong> uma porta <strong>de</strong><br />
entrada para o espaço, formalizada por um muro alto que<br />
estabelece uma transição assumida para a zona <strong>de</strong><br />
circulação e estacionamento.<br />
No sentido <strong>de</strong> facilitar a ligação entre o bairro da<br />
cooperativa e a Av. Bernardo Santareno é criada uma<br />
solução <strong>de</strong> ligação em rampa (3 troços) e vários patamares<br />
<strong>de</strong> escadarias, utilizando o talu<strong>de</strong> existente, o que<br />
proporciona uma ligação segura e confortável. Esta<br />
intervenção é reforçada pela plantação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 200<br />
novos exemplares <strong>de</strong> árvores.<br />
O projecto preconiza ainda a integração <strong>de</strong> um troço da<br />
ciclovia que atravessa a área <strong>de</strong> intervenção,<br />
nomeadamente no limite Noroeste do bairro da cooperativa.<br />
A iluminação pública vai ser beneficiada tendo em atenção<br />
a comodida<strong>de</strong> e a segurança da população, aliada à<br />
valorização estética e funcional <strong>de</strong>sta zona da Cida<strong>de</strong>.<br />
O projecto prevê a o alargamento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem<br />
pluvial existente, assim como a rega automática <strong>de</strong> todas as<br />
áreas ver<strong>de</strong>s, o reforço da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> combate a incêndios<br />
com a montagem <strong>de</strong> marcos <strong>de</strong> incêndio e a colocação <strong>de</strong><br />
mobiliário urbano, como bancos, papeleiras, bebedouros e<br />
parqueamentos para bicicletas, em locais apropriados.<br />
Respeitando as novas orientações no que respeita à recolha<br />
dos resíduos sólidos urbanos, vão ser construídas 3 Ilhas<br />
Ecológicas, distribuídas pela área <strong>de</strong> intervenção e<br />
compostas por grupos <strong>de</strong> 5 contentores subterrâneos<br />
<strong>de</strong>stinados à recolha <strong>de</strong> Resíduos Sólidos Urbanos<br />
recicláveis e indiferenciados.<br />
Ana Faria e Susana Lopes
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
16<br />
Requalificação da Av. Marquês <strong>de</strong> Pombal<br />
e Espaços Exteriores envolventes,<br />
na Urbanização <strong>de</strong> S. Domingos<br />
A requalificação da Av. Marquês <strong>de</strong> Pombal e espaços exteriores<br />
envolventes, na Urbanização <strong>de</strong> S. Domingos, preten<strong>de</strong> promover<br />
uma melhoria significativa das características do espaço exterior,<br />
dotando-o <strong>de</strong> infra-estruturas necessárias a uma circulação pedonal<br />
coerente, cómoda e segura, inclusivamente para os cidadãos<br />
com mobilida<strong>de</strong> condicionada.<br />
A obra com valor <strong>de</strong> adjudicação <strong>de</strong> 875.863,00 euros + IVA, tem<br />
início previsto para o 1º trimestre <strong>de</strong> 2008 com um prazo <strong>de</strong><br />
execução <strong>de</strong> obra <strong>de</strong> 180 dias.<br />
A ligação e homogeneização entre os espaços é fomentada pela<br />
substituição do actual pavimento dos passeios, utilizando-se blocos<br />
<strong>de</strong> betão rectangulares na cor natural cinza para a pavimentação<br />
na generalida<strong>de</strong> das áreas <strong>de</strong> intervenção e os mesmos<br />
blocos na cor vermelho para assinalar as zonas <strong>de</strong> estadia.<br />
A obra contempla ainda a criação <strong>de</strong> alguns locais vocacionados<br />
para a estadia e lazer em áreas actualmente residuais, numa lógica<br />
<strong>de</strong> vivência urbana diária do espaço exterior pelos moradores do<br />
bairro, às quais se associaram áreas plantadas que estão confinadas<br />
a canteiros, talu<strong>de</strong>s e pequenos espaços que pontuam <strong>de</strong><br />
ver<strong>de</strong> a área <strong>de</strong> intervenção e reforçam a estrutura ver<strong>de</strong> existente,<br />
procurando-se criar continuida<strong>de</strong> entre as áreas plantadas<br />
através da colocação <strong>de</strong> árvores em cal<strong>de</strong>ira.<br />
Na Praceta Manuel Pereira e na Praceta <strong>de</strong> S. João, está previsto o<br />
or<strong>de</strong>namento e o acréscimo do estacionamento, assim como a<br />
beneficiação geral do pavimento do mesmo.<br />
A iluminação pública <strong>de</strong> toda a área <strong>de</strong> intervenção vai ser beneficiada<br />
com a instalação <strong>de</strong> novos can<strong>de</strong>eiros, tendo em atenção<br />
a comodida<strong>de</strong> e a segurança da população.<br />
O projecto prevê ainda o alargamento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem pluvial<br />
existente, assim como a rega automática <strong>de</strong> todas as áreas ver<strong>de</strong>s,<br />
o reforço da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> combate a incêndios com a montagem <strong>de</strong><br />
marcos e bocas <strong>de</strong> incêndio e a colocação <strong>de</strong> mobiliário urbano,<br />
como bancos e papeleiras, em locais apropriados.<br />
Reflectindo as novas orientações no que respeita à recolha dos<br />
resíduos sólidos urbanos, vão ser construídas 5 Ilhas Ecológicas,<br />
distribuídas pela área <strong>de</strong> intervenção e compostas por grupos <strong>de</strong><br />
4 ou 5 contentores subterrâneos <strong>de</strong>stinados à recolha <strong>de</strong> RSU<br />
recicláveis e indiferenciados.<br />
Ana Faria e Susana Lopes<br />
“A requalificação preten<strong>de</strong><br />
promover uma melhoria<br />
significativa das características<br />
do espaço exterior dotando-o<br />
<strong>de</strong> infra-estruturas necessárias<br />
a uma circulação pedonal<br />
coerente, cómoda e segura.”
I Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Deliberações<br />
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO<br />
DE ORDINÁRIA DE 15/05/2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Ratificar os <strong>de</strong>spachos do senhor Vice-Presi<strong>de</strong>nte,<br />
datados <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Maio, em que autorizou as<br />
modificações constantes na 6ª Alteração às Gran<strong>de</strong>s<br />
Opções do Plano e na 7.ª Alteração ao Orçamento;<br />
* Concordar com o acordo da resolução convencional<br />
do contrato do Jardim das Portas do Sol – Projecto <strong>de</strong><br />
Requalificação e Valorização, mediante o pagamento<br />
<strong>de</strong> 15.093,52¤ + IVA, acrescido do valor <strong>de</strong> 715,65¤<br />
referente aos encargos com a prestação <strong>de</strong> garantia<br />
bancária.<br />
* Aprovar o estudo prévio e o tipo <strong>de</strong> procedimento<br />
referente ao projecto <strong>de</strong> Requalificação e Valorização<br />
do Jardim das Portas do Sol. – Concurso Público <strong>de</strong><br />
Concepção/Construção.<br />
* Autorizar a libertação das garantias bancárias<br />
referentes aos Arranjos Exteriores – Infra-estruturas<br />
do Parque <strong>de</strong> negócios da Quinta da Mafarra.<br />
* Autorizar o pagamento do valor da receita da<br />
bilheteira ao artista José Cid, no total <strong>de</strong> 1.460,00¤.<br />
* Conce<strong>de</strong>r subsídio no valor <strong>de</strong> 2 500 ¤ ao Centro<br />
Cultural Regional <strong>de</strong> Santarém, para realização da 2.ª<br />
edição do prémio <strong>de</strong> poesia do Actor Mário Viegas.<br />
* Atribuir um subsídio <strong>de</strong> 750,00¤ à Escola EB 2,3 D.<br />
Manuel I – Pernes, para visita <strong>de</strong> estudo a Paris.<br />
* Autorizar o pagamento em duas prestações da<br />
ligação <strong>de</strong> ramal ao colector geral – pedido <strong>de</strong><br />
Elisabete <strong>de</strong> Almeida Cor<strong>de</strong>iro.<br />
* Aprovar as cláusulas do Protocolo <strong>de</strong> Cooperação<br />
entre a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e a Escola<br />
Superior <strong>de</strong> Educação, no âmbito do Ambiente.<br />
* Aprovar a concessão <strong>de</strong> licença ao abrigo do<br />
Decreto-Lei n.º 139/89, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Abril, em nome <strong>de</strong><br />
Manuel A<strong>de</strong>lino Vieira Fetal, <strong>de</strong>vendo o mesmo<br />
indicar as áreas a reflorestar com pinheiro e com<br />
eucaliptos.<br />
*Notificar a empresa Silvério & Melro, S.A., <strong>de</strong> que a<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém não lhe reconhece o<br />
direito a ser in<strong>de</strong>mnizada pelos pretensos prejuízos<br />
que alega ter sofrido no âmbito da Empreitada <strong>de</strong><br />
Construção dos Colectores <strong>de</strong> Cintura, Estações<br />
Elevatórias e Equipamento da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
URBANISMO<br />
* Aprovar o projecto <strong>de</strong> arranjos exteriores, referente<br />
à construção <strong>de</strong> um parque infantil no loteamento<br />
sito no Alto do Bexiga, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, em<br />
nome <strong>de</strong> Almadarte, Construção, Urbanização e<br />
Compra e Venda <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong>s, Lda.<br />
* Autorizar a prorrogação do prazo para execução das<br />
obras <strong>de</strong> urbanização referentes ao loteamento em<br />
nome <strong>de</strong> Benjamim Gomes Gonçalves e Outro<br />
* Receber <strong>de</strong>finitivamente as obras <strong>de</strong> urbanização<br />
referente ao loteamento <strong>de</strong> uma proprieda<strong>de</strong> sita no<br />
lugar <strong>de</strong> Fonte Santa, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, em<br />
nome <strong>de</strong> Pedro Miguel Fernan<strong>de</strong>s Esteves e Outro.<br />
* Autorizar a localização do estabelecimento<br />
industrial no lugar e freguesia <strong>de</strong> Póvoa da Isenta, em<br />
nome <strong>de</strong> COESA - Compostos Específicos para<br />
Animais, Lda<br />
* Não exercer o direito <strong>de</strong> preferência na alienação do<br />
imóvel sito na Rua João Afonso, n.º10, Freguesia <strong>de</strong><br />
S. Nicolau, em nome <strong>de</strong> Sérgio Manuel Pires Cristino.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 21-05-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Autorizar o adiamento do pagamento, sem agravamento,<br />
da Taxa <strong>de</strong> Ocupação da Via Pública à<br />
Empresa Tagusgás, SA<br />
* Aplicar à placa <strong>de</strong> estacionamento existente,<br />
reservada a ambulância, junto à Clínica Scalmed, na
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
II<br />
Estrada <strong>de</strong> São Domingos, em Santarém, o horário<br />
“DIAS ÚTEIS DAS 9 ÀS 19 HORAS”.<br />
* Declarar não se opor ao pedido <strong>de</strong> David Gomes<br />
Luís, autorizando que a Se<strong>de</strong> Social seja a sua<br />
habitação, apenas para fins <strong>de</strong> correspondência, no<br />
âmbito do . Projecto <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> próprio emprego<br />
* Proce<strong>de</strong>r ao lançamento do concurso <strong>de</strong><br />
Requalificação e Valorização do Jardim das Portas do<br />
Sol, aprovar processo <strong>de</strong> concurso e concordar com a<br />
constituição das comissões <strong>de</strong> abertura e <strong>de</strong> análise<br />
do concurso.<br />
* Assumir os encargos resultantes do aumento <strong>de</strong><br />
crianças a usufruírem do serviço <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong><br />
refeições durante o ano lectivo dois mil e cinco/dois<br />
mil e seis, <strong>de</strong>vendo celebrar-se o respectivo contrato<br />
adicional, com a firma ITAU – Instituto Técnico <strong>de</strong><br />
Alimentação Humana, SA.<br />
Conce<strong>de</strong>r po<strong>de</strong>res ao senhor Presi<strong>de</strong>nte para<br />
aprovação da minuta e assinatura do contrato.<br />
* Aprovar o plano <strong>de</strong> sinalização e circulação <strong>de</strong><br />
transportes públicos colectivos para a freguesia <strong>de</strong><br />
Amiais <strong>de</strong> Baixo.<br />
URBANISMO<br />
* Aprovar o projecto <strong>de</strong> arquitectura para<br />
remo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> edifícios, sitos na<br />
Praça José Vitorino Carvalho, Freguesia <strong>de</strong> Santa Iria<br />
da Ribeira <strong>de</strong> Santarém, em nome <strong>de</strong> Agrupol –<br />
Imobiliária, S.A<br />
* Aprovar o projecto final para alteração num<br />
estabelecimento <strong>de</strong> sito na Rua Dr. Jaime Figueiredo,<br />
n.º13 – 1.º, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, em nome <strong>de</strong><br />
José Maria Reis Pedro.<br />
* Aprovar o projecto <strong>de</strong> arquitectura para ampliação<br />
<strong>de</strong> uma moradia, sita em Alfange, Freguesia <strong>de</strong><br />
Marvila, em nome <strong>de</strong> Márcio André Vidigueira<br />
Pacheco<br />
* Aprovar a alteração ao loteamento em nome <strong>de</strong><br />
Xanturbe – Investimentos Imobiliários, Lda.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 04-06-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Concordar com a abertura do Concurso Público<br />
para Concepção, Construção e Exploração <strong>de</strong> um<br />
Parque Público <strong>de</strong> Estacionamento Subterrâneo para<br />
viaturas ligeiras, na zona do Campo Sá da Ban<strong>de</strong>ira,<br />
e para Concessão <strong>de</strong> Exploração dos lugares <strong>de</strong><br />
estacionamento tarifado na via pública, através <strong>de</strong><br />
parcómetros, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém, aprovando o<br />
respectivo processo <strong>de</strong> concurso e concordando<br />
com a composição das Comissões <strong>de</strong> abertura e<br />
análise das propostas, <strong>de</strong>vendo remeter-se o<br />
processo à Assembleia <strong>Municipal</strong>, para os <strong>de</strong>vidos<br />
efeitos.<br />
* Ratificar os termos do protocolo celebrado entre a<br />
C. M. <strong>de</strong> Santarém, a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Abrã e a<br />
Família do senhor Comendador Guilherme Gonçalves<br />
Pereira, assumindo os respectivos encargos.<br />
* Aprovar o Plano <strong>de</strong> Transportes Escolares <strong>de</strong><br />
2007/2008.<br />
* Aprovar os termos do acordo <strong>de</strong> colaboração com o<br />
Conservatório <strong>de</strong> Música <strong>de</strong> Santarém, no âmbito do<br />
Projecto “Sons da Memória”.<br />
* Emitir certidão solicitada por Barraqueiro<br />
Transportes, SA, em como a empresa está autorizada<br />
a fazer téminus <strong>de</strong> carreira na Av.ª Bernardo<br />
Santareno, em Santarém, junto ao Hospital Distrital.<br />
URBANISMO<br />
* Informar a firma requerente Dias Ver<strong>de</strong>s – Recolha,<br />
Locação, Exploração, Saneamento e Limpeza, Lda,<br />
que é viável a construção <strong>de</strong> um armazém no lugar e<br />
freguesia <strong>de</strong> Póvoa <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Informar o CNEMA – Centro Nacional <strong>de</strong> Exposições<br />
e Mercados Agrícolas, S.A., que é viável a alteração<br />
ao alvará <strong>de</strong> loteamento n.º 5/95, (lotes 23 e 24) sito<br />
na Quinta das Cegonhas, freguesia <strong>de</strong> Marvila.<br />
* Aprovar a alteração ao loteamento <strong>de</strong> uma<br />
proprieda<strong>de</strong> sita no Casal do Brejo, Portela das
III Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Pa<strong>de</strong>iras, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, apresentado em<br />
nome <strong>de</strong> António Nunes Marques e Outros.<br />
* In<strong>de</strong>ferir o pedido <strong>de</strong> revogação da <strong>de</strong>liberação<br />
camarária <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2007, referente ao<br />
loteamento <strong>de</strong> uma proprieda<strong>de</strong> sita no lugar <strong>de</strong><br />
Jardim <strong>de</strong> Cima, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, em nome<br />
<strong>de</strong> Carmina Maria da Silva Santos.<br />
* Aprovar a alteração ao alvará <strong>de</strong> loteamento n.º<br />
5/95, (lote 28), emitido em nome CNEMA – Centro<br />
Nacional <strong>de</strong> Exposições e Mercados Agrícolas, S.A.,<br />
* Receber <strong>de</strong>finitivamente as obras <strong>de</strong> urbanização<br />
referentes ao alvará <strong>de</strong> loteamento n.º11/2002, em<br />
nome <strong>de</strong> Construções Litro, Tila & Coelho, Lda.<br />
* Aprovar a Proposta <strong>de</strong> redacção <strong>de</strong> protocolo a<br />
celebrar entre o Município <strong>de</strong> Santarém e Teilnahme<br />
– Investimentos Imobiliários, Lda.<br />
* Autorizar a localização <strong>de</strong> um conjunto comercial Retail<br />
Park, na Quinta das Cegonhas, Freguesia <strong>de</strong> Marvila, em<br />
nome Teilnahme – Investimentos Imobiliários, Lda.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Extraordinária <strong>de</strong> 11-06-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Concordar com o proposto no Relatório <strong>de</strong><br />
Apreciação das Propostas do concurso público com<br />
publicação no JOUE – Jornal Oficial da União<br />
Europeia para a elaboração <strong>de</strong> projecto global para a<br />
estabilização das encostas <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong>vendo<br />
proce<strong>de</strong>r-se à audiência dos interessados, nos<br />
termos do artigo cem do Código do Procedimento<br />
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º<br />
442/91, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Novembro.<br />
* Concordar com a alienação em proprieda<strong>de</strong> plena<br />
das fracções autónomas, sitas na Praceta<br />
Habijovem, freguesia <strong>de</strong> São Nicolau, Santarém,<br />
proprieda<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong> acordo<br />
com a proposta n.º 4, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Maio do senhor<br />
Vice-Presi<strong>de</strong>nte, Ramiro Matos.<br />
* Concordar com a a<strong>de</strong>são à AMPV - Associação <strong>de</strong><br />
Municípios Portugueses do Vinho e remeter o assunto<br />
à Assembleia <strong>Municipal</strong> para apreciação e votação.<br />
* Concordar com o valor proposto pela Comissão <strong>de</strong><br />
Avaliação para posterior registo em inventário do<br />
Município e formalização da doação à Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Abrã da Antiga Escola Primária <strong>de</strong> Abrã.<br />
* Concordar com os termos do projecto <strong>de</strong> Regulamento<br />
da Política <strong>de</strong> Incorporações do Museu <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém, <strong>de</strong>vendo o mesmo ser publicado em Diário da<br />
República para apreciação pública.<br />
* Concordar com a anulação da factura n.º 1054, <strong>de</strong><br />
11/03/2002, no valor <strong>de</strong> 139,97 ¤, emitida em<br />
nome <strong>de</strong> Sabino Afranio Vieira São Pedro, referente à<br />
Ligação <strong>de</strong> Esgoto ao Colector Geral.<br />
URBANISMO<br />
* Informar a Santa Casa da Misericórdia, que é viável<br />
a reabilitação <strong>de</strong> um edifício <strong>de</strong>stinado a unida<strong>de</strong><br />
hoteleira <strong>de</strong>nominado ”Hotel da Graça – Hotel<br />
Resi<strong>de</strong>ncial”, sito no Largo da Graça e Rua Braancamp<br />
Freire, nesta Cida<strong>de</strong>.<br />
* Aprovar a alteração ao loteamento apresentada em<br />
nome <strong>de</strong> Artur Miguel Jesus Pereira Lucas, sito no<br />
lugar <strong>de</strong> Jardim <strong>de</strong> Cima, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador.<br />
* Receber provisoriamente as obras <strong>de</strong> urbanização<br />
referentes ao loteamento em nome <strong>de</strong> Munditerras –<br />
Máquinas <strong>de</strong> Terraplanagem, Lda., sito na Quinta da<br />
Faia, Freguesia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Figueira.<br />
* Aprovar o projecto arranjos exterirores para o<br />
loteamento em nome <strong>de</strong> Vitor Carvalho, Lda., sito na<br />
Av.ª Bernardo Santareno, Freguesia <strong>de</strong> S. Nicolau.<br />
* Não exercer direito <strong>de</strong> preferência na alienação do<br />
imóvel sito na Rua 31 <strong>de</strong> Janeiro, n.ºs 30 a 34,<br />
Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador, em nome <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong><br />
Agrícola da Alorna, S.A<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 18-06-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Aprovar os termos do contrato <strong>de</strong> transacção a<br />
celebrar com a IVO Hotéis – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Exploração
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
IV<br />
Hoteleira, SA, referente ao prédio rústico, sito nas<br />
Encostas da Caramona, em Santarém, e remeter o<br />
assunto à AMS para apreciação e votação.<br />
* Concordar com a elaboração <strong>de</strong> uma alteração, sob<br />
regime simplificado do Plano Director <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém, em conformida<strong>de</strong> com a informação<br />
técnica, e remeter o assunto à AMS para apreciação e<br />
votação.<br />
* Aprovar os termos do protocolo <strong>de</strong> Delegação <strong>de</strong><br />
Competências entre a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
e as Juntas <strong>de</strong> Freguesia do Concelho e remeter o<br />
assunto à AMS para apreciação e votação.<br />
* Aprovar os termos dos protocolos a celebrar com a<br />
Fundação para a Divulgação das Tecnologias <strong>de</strong><br />
Informação.<br />
* Aprovar os termos do protocolo <strong>de</strong> Cooperação<br />
entre a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e a Direcção<br />
<strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Concordar com a renovação dos protocolos <strong>de</strong><br />
apoio à activida<strong>de</strong> cultural regular das Associações,<br />
assumindo os respectivos encargos.<br />
* Atribuir ao Clube <strong>de</strong> An<strong>de</strong>bol São Vicentense um<br />
subsídio no montante <strong>de</strong> 34 592,69 ¤ para aquisição<br />
<strong>de</strong> um piso sintético para o pavilhão <strong>de</strong>sportivo <strong>de</strong><br />
São Vicente do Paul, <strong>de</strong>vendo ser celebrado, na data<br />
do pagamento do subsídio, protocolo <strong>de</strong>finindo as<br />
regras <strong>de</strong> utilização do recinto <strong>de</strong>sportivo por clubes,<br />
escolas e população em geral do concelho, por um<br />
período mínimo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos.<br />
* Concordar com a atribuição <strong>de</strong> prémios na prova <strong>de</strong><br />
equitação tradicional, jogos <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> equestre e<br />
cavalhadas, nas corridas <strong>de</strong> touros <strong>de</strong> Santarém, no<br />
montante global <strong>de</strong> 1 800 ¤.<br />
* Proce<strong>de</strong>r à transferência do montante <strong>de</strong> 4 257,99<br />
¤ para a Associação Recreativa e Cultural <strong>de</strong> Gançaria<br />
para pagamento das obras efectuadas, na cozinha da<br />
respectiva se<strong>de</strong>.<br />
* Restituir à Escola do Ensino Básico dos Segundo e<br />
Terceiros Ciclos Dom João II a importância <strong>de</strong> 55,30<br />
¤, relativa ao valor pago a mais nas vinhetas do mês<br />
<strong>de</strong> Abril.<br />
* Restituir a cada encarregado <strong>de</strong> educação dos<br />
alunos Joana Dinis e Carina Coelho a importância <strong>de</strong><br />
11,44 ¤, relativa ao valor pago a mais nas vinhetas do<br />
mês <strong>de</strong> Junho.<br />
* Assumir os encargos com transporte dos três<br />
alunos com necessida<strong>de</strong>s educativas especiais do<br />
Agrupamento Vertical Dom Manuel I, no montante<br />
<strong>de</strong> 481,44 ¤, no âmbito do Projecto <strong>de</strong> Autonomia<br />
Pessoal e Social<br />
* Conce<strong>de</strong>r à Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico<br />
da Ribeira <strong>de</strong> Santarém um subsídio no montante <strong>de</strong><br />
100 ¤ para reparação da fotocopiadora.<br />
* Conce<strong>de</strong>r um subsídio no montante <strong>de</strong> 5 000 ¤ à<br />
Socieda<strong>de</strong> Filarmónica <strong>de</strong> Instrução e Cultura Musical<br />
<strong>de</strong> Gançaria para reparação <strong>de</strong> instrumentos musicais.<br />
* Conce<strong>de</strong>r um subsídio no montante <strong>de</strong> 2 000 ¤ ao<br />
Círculo Cultural Scalabitano para a <strong>de</strong>slocação da<br />
Orquestra Típica Scalabitana a França para realização<br />
<strong>de</strong> espectáculos.<br />
* Ce<strong>de</strong>r o Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira à Associação<br />
Académica <strong>de</strong> Santarém, para a realização do Tributo<br />
setenta e cinco anos, atribuindo um subsídio<br />
correspon<strong>de</strong>nte à receita da bilheteira no valor <strong>de</strong> 675<br />
¤, <strong>de</strong>vendo a mesma suportar os custos <strong>de</strong><br />
apresentação, no montante <strong>de</strong> 282 ¤ acrescido <strong>de</strong> IVA.<br />
* Ce<strong>de</strong>r o Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira à Escola <strong>de</strong> Flamenco<br />
e Sevilhanas <strong>de</strong> Santarém e Grupo <strong>de</strong> Baile Triana<br />
para a realização <strong>de</strong> espectáculo <strong>de</strong> dança,<br />
assumindo os respectivos custos <strong>de</strong> apresentação.<br />
* Ce<strong>de</strong>r o Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira à Associação<br />
Portuguesa <strong>de</strong> Pais e Amigos do Cidadão Deficiente<br />
Mental, para a realização do espectáculo “Pluft, o<br />
Fantasminha”, atribuindo um subsídio correspon<strong>de</strong>nte<br />
à receita da bilheteira no valor <strong>de</strong> 244 ¤, <strong>de</strong>vendo a<br />
mesma suportar os custos <strong>de</strong> apresentação, no<br />
montante <strong>de</strong> 118 ¤ acrescido <strong>de</strong> IVA<br />
* Atribuir ao Teatrinho <strong>de</strong> Santarém um subsídio<br />
correspon<strong>de</strong>nte à receita da bilheteira do Teatro Sá da<br />
Ban<strong>de</strong>ira, no âmbito do Dia Mundial do Teatro, no<br />
valor <strong>de</strong> 534 ¤.<br />
* Ce<strong>de</strong>r o Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira à Junta <strong>de</strong> Freguesia
V Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
<strong>de</strong> São Nicolau, para a realização do espectáculo<br />
Fados e Poemas Ary dos Santos, atribuindo um<br />
subsídio correspon<strong>de</strong>nte à receita da bilheteira no<br />
valor <strong>de</strong> 395 ¤, assumindo os respectivos custos <strong>de</strong><br />
apresentação.<br />
* Proce<strong>de</strong>r à anulação da factura n.º 998, <strong>de</strong><br />
18/12/2006, no montante <strong>de</strong> 318,50 ¤, emitida em<br />
nome <strong>de</strong> Manuel da Glória Dias, referente a Ligação<br />
<strong>de</strong> Ramal ao Colector Geral.<br />
* Exercer o direito <strong>de</strong> preferência, adquirindo um<br />
talho <strong>de</strong> terreno <strong>de</strong>stinado a construção urbana,<br />
sito na Rua Trinta e Um <strong>de</strong> Janeiro, na freguesia <strong>de</strong><br />
São Salvador, em Santarém, pelo valor <strong>de</strong> cinco mil<br />
e cinquenta euros.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Extraordinária <strong>de</strong> 25-06-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
*Aprovar o estudo prévio do Jardim da República.<br />
* Aprovar o Projecto <strong>de</strong> Execução da “Avenida Marquês<br />
<strong>de</strong> Pombal e Espaços Exteriores Envolventes, na<br />
Urbanização <strong>de</strong> São Domingos, em Santarém”,<br />
concordar com a abertura <strong>de</strong> concurso público com<br />
publicação <strong>de</strong> anúncio, aprovando processo <strong>de</strong><br />
concurso e concordando com comissões <strong>de</strong> concurso.<br />
* Promover a abertura <strong>de</strong> novo inquérito público<br />
durante 30 dias úteis, <strong>de</strong> acordo com o n.º 2 do art.º<br />
77 do DL 380/99, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Setembro com a<br />
redacção do DL 310/03, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Dezembro,<br />
referente à Alteração ao Plano Director <strong>Municipal</strong> -<br />
Expansão da Zona <strong>de</strong> Desenvolvimento Económico<br />
Quinta da Mafarra.<br />
* Concordar com a alteração simplificada ao PDM -<br />
Plano Director <strong>Municipal</strong> proposta pelo Director do<br />
DOD, bem como com os perímetros constantes <strong>de</strong>ssa<br />
alteração e a adaptação do Regulamento do PDM à<br />
nova realida<strong>de</strong>.<br />
* Concordar com o relatório final da empreitada <strong>de</strong><br />
Reabilitação e Ampliação do Sistema <strong>de</strong> Saneamento<br />
<strong>de</strong> Santarém (Rua do Mercado e Avenida do Brasil) -<br />
Componente dois: Avenida do Brasil em epígrafe,<br />
adjudicando-a à firma Construções Cunha dos Anjos,<br />
Limitada pelo valor <strong>de</strong> 637.646,75¤ + IVA, a executar<br />
no prazo <strong>de</strong> 180 dias, aprovando a minuta do<br />
respectivo contrato e conce<strong>de</strong>ndo po<strong>de</strong>res ao Sr.<br />
Presi<strong>de</strong>nte para a assinatura do respectivo contrato.<br />
* Conce<strong>de</strong>r um apoio ao Governo Civil <strong>de</strong> Santarém<br />
no valor quatro mil euros para a volta ao distrito <strong>de</strong><br />
Santarém em bicicleta.<br />
* Conce<strong>de</strong>r subsídio no montante <strong>de</strong> 1000 ¤ à Escola<br />
Secundária Sá da Ban<strong>de</strong>ira para visita <strong>de</strong> estudo à<br />
Central <strong>de</strong> Osmose Inversa, em Porto Santo.<br />
* Aprovar os termos do Protocolo <strong>de</strong> Cooperação na<br />
Formação Prática em Contexto <strong>de</strong> Trabalho na Área do<br />
Ambiente a Nível do Ensino Secundário, a realizar<br />
entre a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e a Escola<br />
Secundária Sá da Ban<strong>de</strong>ira.<br />
* Atribuir subsídio <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocação ao Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong><br />
Vale <strong>de</strong> Figueira, no montante global <strong>de</strong> 2011,55¤,<br />
referente a encargos com transporte <strong>de</strong> refeições -<br />
Primeiro e segundo períodos do ano lectivo dois mil e<br />
seis/dois mil e sete - Ensino Pré-escolar e primeiro<br />
Ciclo do Ensino Básico.<br />
* Concordar com a anulação da Guia <strong>de</strong> Receita n.º<br />
1662/2007 referente a Transportes Escolares e<br />
reembolsar o encarregado <strong>de</strong> educação.<br />
* Aceitar doação da obra “Igreja <strong>de</strong> Santa Cruz” “,<br />
integrada na exposição <strong>de</strong> Joaquim Mateiro “As casas<br />
e as fontes da minha al<strong>de</strong>ia”.<br />
* Deferir o pedido <strong>de</strong> António Abreu Epifânio Duarte,<br />
para reserva <strong>de</strong> lugar <strong>de</strong> estacionamento para<br />
<strong>de</strong>ficiente junto ao número <strong>de</strong>zassete da Rua Actriz<br />
Alda Rodrigues, em Santarém.<br />
* Deferir o pedido <strong>de</strong> Maria Fortunata Rodrigues<br />
Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Oliveira para reserva <strong>de</strong> lugar <strong>de</strong><br />
estacionamento para <strong>de</strong>ficiente junto ao número<br />
quinze da Praceta Pedro Escuro.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 02-07-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
VI<br />
* Ratificar os termos do Protocolo <strong>de</strong> criação e<br />
financiamento do Centro <strong>de</strong> Treinos <strong>de</strong> Santarém,<br />
celebrado entre o Município <strong>de</strong> Santarém, a<br />
Fe<strong>de</strong>ração Portuguesa <strong>de</strong> Trampolins e Desportos<br />
Acrobáticos e a Associação <strong>de</strong> Ginástica <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Concordar com o teor da informação apresentada<br />
pelo Júri do Concurso, in<strong>de</strong>ferindo o recurso<br />
hierárquico facultativo apresentado pelo<br />
concorrente número quatro, Consórcio constituído<br />
pelas empresas Ecoambiente, S.A./Semural,<br />
Limitada/Casais, no âmbito do acto público do<br />
concurso público com publicação no Jornal Oficial<br />
da União Europeia, “Aquisição <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong><br />
recolha e transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos, <strong>de</strong><br />
fornecimento, manutenção, lavagem e <strong>de</strong>sinfecção<br />
<strong>de</strong> contentores <strong>de</strong> recolha indiferenciada e <strong>de</strong><br />
recolha selectiva <strong>de</strong> monos, nas vinte e quatro<br />
freguesias rurais do Município <strong>de</strong> Santarém, pelo<br />
período <strong>de</strong> quatro anos.”<br />
* Autorizar a cedência temporária <strong>de</strong> uma pintura <strong>de</strong><br />
Alfredo Keil à Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Sintra a fim <strong>de</strong><br />
integrar a Exposição Alfredo Keil em Sintra Cem<br />
Anos Depois, nas condições referidas na<br />
informação n.º 633, <strong>de</strong> 11/05/2007 do Serviço <strong>de</strong><br />
Património Cultural.<br />
* Concordar com a apresentação da candidatura ao<br />
INATEL, no âmbito do Programa <strong>de</strong> Turismo Sénior,<br />
assumindo os respectivos encargos, no montante<br />
global <strong>de</strong> mil e duzentos euros.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação contra a<br />
firma Irricampo, por violação do n.º 2, do artigo 27<br />
do Decreto-Lei n.º 124/2006, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Junho,<br />
prosseguindo o processo e os seus trâmites legais até<br />
final, com nomeação do Dr. José António Torrão.<br />
* Aprovar o plano <strong>de</strong> sinalização para a Vila <strong>de</strong><br />
Alcanhões.<br />
* Concordar com a anulação da factura n.º<br />
20021140, <strong>de</strong> 06/05/2002, emitida em nome <strong>de</strong><br />
Rodrigues & Irmãos, Limitada, referente à <strong>de</strong> ligação<br />
<strong>de</strong> ramal ao colector geral.<br />
* Autorizar a abertura <strong>de</strong> concurso público para<br />
concessão <strong>de</strong> exploração da Escola Fixa <strong>de</strong> Trânsito<br />
Dr. Tanora Gonçalves, concordando com a<br />
composição do Júri <strong>de</strong> Concurso.<br />
* Aprovar o protocolo a celebrar com a Escola Superior<br />
<strong>de</strong> Desporto <strong>de</strong> Rio Maior e autorizar a <strong>de</strong>spesa nos<br />
termos propostos pelo senhor Vereador Ramiro Matos.<br />
URBANISMO<br />
* Reconhecer <strong>de</strong> interesse municipal a construção <strong>de</strong><br />
edifício <strong>de</strong>stinado a lar <strong>de</strong> idosos, no lugar <strong>de</strong><br />
Albergaria, Freguesia <strong>de</strong> Abitureiras, bem como<br />
aprovar o projecto <strong>de</strong> arquitectura, apresentado em<br />
nome <strong>de</strong> Alda Maria Vargas da Fonseca Branco.<br />
* Reconhecer <strong>de</strong> interesse municipal a ampliação <strong>de</strong><br />
cemitério, no lugar <strong>de</strong> Valver<strong>de</strong>, freguesia <strong>de</strong><br />
Alcane<strong>de</strong>, apresentado em nome <strong>de</strong> Comissão <strong>de</strong><br />
Festas <strong>de</strong> S. Pedro <strong>de</strong> Valver<strong>de</strong>.<br />
* Aprovar as alterações aos projectos <strong>de</strong><br />
especialida<strong>de</strong>s iniciais, referentes ao conjunto <strong>de</strong><br />
edificações, sitas no gaveto da Av.ª 5 Outubro/ Rua<br />
Mastero Luis Silveira, Freguesia <strong>de</strong> Marvila, em nome<br />
<strong>de</strong> Enfis – Construções, S.A.<br />
* Aprovar o projecto <strong>de</strong> arquitectura para alterações<br />
num edifício <strong>de</strong> habitação unifamiliar, sito na Travessa<br />
do Outeirinho, n.º2/ Travessa do Aguiar, n.º5,<br />
freguesia da Marvila, em nome <strong>de</strong> Maria Susete Mota<br />
Gaudêncio.<br />
* Aprovar o projecto <strong>de</strong> arquitectura para alterações<br />
num edifício <strong>de</strong> habitação unifamiliar, sito na Travessa<br />
do Aguiar, n.º5, freguesia da Marvila, em nome <strong>de</strong><br />
Maria Susete Mota Gaudêncio.<br />
* Aprovar a alteração ao alvará <strong>de</strong> loteamento em<br />
nome <strong>de</strong> Maria Carolina Ramos Telhada Ribeiro da<br />
Costa e Outros, sito no Campo Emílio Infante da<br />
Câmara, Freguesia <strong>de</strong> Marvila, nesta Cida<strong>de</strong>.<br />
* Não exercer o direito <strong>de</strong> preferência na alienação do<br />
imóvel sito na Rua 1.º <strong>de</strong> Dezembro, n.ºs 49 a 53,<br />
Freguesia <strong>de</strong> Marvila, em nome <strong>de</strong> Carla Alexandra<br />
Justo Félix Louro.<br />
* Não exercer o direito <strong>de</strong> preferência na alienação do
VII Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
imóvel sito na Rua Capelo Ivens, n.º 62, Fracção C e<br />
n.º 64 – Fracção B, Freguesia <strong>de</strong> S. Nicolau, em<br />
nome <strong>de</strong> Maria Elisabete Crespo Monteiro.<br />
* Não exercer a alienação do imóvel sito na Rua do<br />
Monte, n.º 46, Fracção D, Freguesia <strong>de</strong> S. Salvador,<br />
em nome <strong>de</strong> Persamonte – Construção Civil, Lda.<br />
* Aprovar a autorização <strong>de</strong> localização <strong>de</strong> um<br />
estabelecimento <strong>de</strong> comércio a retalho não alimentar,<br />
apresentado em nome <strong>de</strong> AKI – Bricolage, Decoração<br />
e Jardim.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 23-07-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Concordar com o relatório final do júri do<br />
concurso público com publicação no JOUE para a<br />
Elaboração <strong>de</strong> Projecto Global para a Estabilização<br />
das Encostas <strong>de</strong> Santarém, adjudicando o<br />
fornecimento à firma JET SJ/GEOÁREA pelo<br />
montante <strong>de</strong> 241 903, 20 ¤ e conce<strong>de</strong>r po<strong>de</strong>res<br />
ao senhor Presi<strong>de</strong>nte para aprovação da minuta e<br />
assinatura do respectivo contrato.<br />
* Aprovar as cláusulas do protocolo a celebrar entre o<br />
Município <strong>de</strong> Santarém e a LOUROGEST - Socieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Gestão Imobiliária.<br />
* Concordar com os termos do protocolo <strong>de</strong> estágios<br />
a celebrar ente Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e o<br />
Observatório <strong>de</strong> Imprensa - Centro <strong>de</strong> Estudos<br />
Avançados <strong>de</strong> Jornalismo.<br />
* Ratificar as cláusulas do protocolo <strong>de</strong> colaboração,<br />
para a Mo<strong>de</strong>rnização e Dinamização do Museu<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém, celebrado entre IGESPAR e a<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Ratificar os termos dos protocolos <strong>de</strong> colaboração,<br />
realizados no âmbito do Projecto <strong>de</strong> Recuperação e<br />
Revalorização do Património Organístico da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém, com as seguintes entida<strong>de</strong>s:<br />
- IGESPAR - Instituto <strong>de</strong> Gestão do Património<br />
Arquitectónico e Arqueológico<br />
- Diocese <strong>de</strong> Santarém<br />
- Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Santarém<br />
- Conservatório <strong>de</strong> Música <strong>de</strong> Santarém, CRL<br />
* Ratificar os termos do protocolo, no âmbito do<br />
Projecto <strong>de</strong> Mobilida<strong>de</strong> Sustentável, realizado entre a<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém, o Instituto do<br />
Ambiente e a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra.<br />
* Aprovar valores <strong>de</strong> Imóveis do Domínio Privado do<br />
Município <strong>de</strong> Santarém, conforme proposto na<br />
informação n.º 132, <strong>de</strong> 25/05/2007, da Comissão<br />
<strong>de</strong> Avaliação do Património Imobiliário <strong>Municipal</strong>.<br />
* Não exercer o direito <strong>de</strong> preferência na alienação ao<br />
Banco Comercial Português do lote número cinquenta<br />
e seis, sito na Rua Dr. António Passos Canavarro, na<br />
Zona Industrial <strong>de</strong> Santarém e prescindir do ónus <strong>de</strong><br />
transmissibilida<strong>de</strong>, utilização do bem e todos os<br />
restantes constantes do título constitutivo do Direito<br />
<strong>de</strong> Superfície. Pedido da Empresa BRATUN - Brás<br />
Antunes, Limitada<br />
* Transferir para a Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Social e Comunitário <strong>de</strong> Santarém, o montante <strong>de</strong><br />
cinquenta mil quinhentos e vinte e oito euros e nove<br />
cêntimos, referentes à previsão <strong>de</strong> encargos com a<br />
Empresa <strong>de</strong> Inserção B, para o ano <strong>de</strong> dois mil e sete.<br />
*Concordar com a comparticipação no montante <strong>de</strong> 2<br />
640 ¤, para a colónia <strong>de</strong> férias <strong>de</strong> idosos, em<br />
Albufeira.<br />
* Comparticipar com 13 578 ¤, nos transportes e<br />
estadias dos participantes nas Colónias Balneares <strong>de</strong><br />
dois mil e sete.<br />
* Atribuir ao Gimno Clube <strong>de</strong> Santarém um prémio no<br />
montante <strong>de</strong> três mil euros, em reconhecimento do<br />
valor e mérito do êxito <strong>de</strong>sportivo, no âmbito ao<br />
Apoio ao Associativismo.<br />
* Autorizar a cedência temporária <strong>de</strong> capitel islâmico,<br />
ao Centro Cultural Banco do Brasil, conforme proposto<br />
na informação número 873, <strong>de</strong> 18/06/2007, do DACS<br />
e <strong>de</strong>terminar como valor do seguro o montante <strong>de</strong> 13<br />
000 ¤.<br />
* Autorizar a cedência temporária <strong>de</strong> pintura <strong>de</strong><br />
Josefa <strong>de</strong> Ayala, à Consejería da Junta <strong>de</strong> Andaluzia,
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
VIII<br />
em Espanha, conforme proposto na informação n.º<br />
872, <strong>de</strong> 18/06/2007, do DACS e <strong>de</strong>terminar como<br />
valor do seguro o montante <strong>de</strong> 180 000 ¤.<br />
* Aprovar proposta <strong>de</strong> edital para levantamento <strong>de</strong><br />
ossadas no Cemitério dos Capuchos, em Santarém.<br />
* Concordar com a manutenção do alargamento do<br />
horário <strong>de</strong> funcionamento do Bar, Esplanada e Café<br />
“Miratagus”, às quintas, sextas-feiras e sábados, das<br />
10 às 4 horas, durante os meses <strong>de</strong> Inverno.<br />
* Autorizar Cristina Maria da Pieda<strong>de</strong> Ferreira a<br />
efectuar o pagamento em prestações, da ligação <strong>de</strong><br />
esgoto, proce<strong>de</strong>ndo em conformida<strong>de</strong> com o<br />
proposto na informação n.º 51, <strong>de</strong> 25/05/2007, da<br />
Directora do DAF.<br />
* Autorizar Rui Daniel Jesus Cruz Fausto a efectuar o<br />
pagamento em prestações, da ligação <strong>de</strong> esgoto,<br />
proce<strong>de</strong>ndo em conformida<strong>de</strong> com o proposto na<br />
informação n.º 46, <strong>de</strong> 21/05/2007, da Directora do<br />
DAF.<br />
* Proce<strong>de</strong>r à anulação da guia <strong>de</strong> receita n.º 5299, <strong>de</strong><br />
26/06/2007, no montante <strong>de</strong> 15,49 ¤ referente à<br />
renovação <strong>de</strong> cartão <strong>de</strong> feirante, emitida em nome <strong>de</strong><br />
Francelina Lopes Torres Bernardino.<br />
* Reservar um lugar <strong>de</strong> estacionamento para<br />
<strong>de</strong>ficientes para a viatura 06-23-HI, no Largo Infante<br />
Santo enquanto <strong>de</strong>correm as obras <strong>de</strong> reestruturação<br />
da Rua Dr. Jaime Figueiredo.<br />
* Reservar lugar <strong>de</strong> estacionamento para <strong>de</strong>ficiente à<br />
viatura 72-BO-90, a título experimental pelo período<br />
<strong>de</strong> seis meses, junto ao rés-do-chão esquerdo, do<br />
número seis da Praceta Damião <strong>de</strong> Góis, passando o<br />
mesmo a <strong>de</strong>finitivo se, entretanto, não se verificar<br />
qualquer ocorrência anómala em termos <strong>de</strong><br />
segurança e <strong>de</strong> circulação.<br />
* Devolver, à CULT - Comunida<strong>de</strong> Urbana da Lezíria<br />
do Tejo, o montante <strong>de</strong> 21 348,36 ¤, referente a<br />
comparticipação Fundo Europeu <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Regional (FEDER) – “Saneamento da Ribeira <strong>de</strong><br />
Santarém”, recebida in<strong>de</strong>vidamente.<br />
* Devolver, à CULT - Comunida<strong>de</strong> Urbana da Lezíria<br />
do Tejo, o montante <strong>de</strong> 2 522,99 ¤, referente a<br />
comparticipação Fundo Europeu <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Regional (FEDER) – “Saneamento <strong>de</strong> Santarém – 1.ª<br />
Fase”, recebida in<strong>de</strong>vidamente.<br />
* Devolver, à CULT - Comunida<strong>de</strong> Urbana da Lezíria<br />
do Tejo, o montante <strong>de</strong> 23 009,10 ¤, referente a<br />
comparticipação Fundo Europeu <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Regional (FEDER) – “Saneamento <strong>de</strong> Santarém –<br />
Sector Bairro César e Calçada da<br />
Atamarma/Interceptor <strong>de</strong> Runes”, recebida<br />
in<strong>de</strong>vidamente.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 20-08-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Autorizar a constituição da A.S. - Empresa Águas<br />
<strong>de</strong> Santarém, SA, EM, nos termos do relatório da<br />
Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, Estatutos<br />
e Estudo Preliminar <strong>de</strong> Referência, aprovar os<br />
Estatutos, concordar com a extinção dos Serviços<br />
<strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> Santarém e autorizar a alienação<br />
<strong>de</strong> 49% do Capital Social da Empresa através <strong>de</strong><br />
concurso público <strong>de</strong> âmbito internacional, aprovando<br />
o processo <strong>de</strong> concurso.<br />
* Ratificar os termos do Acordo <strong>de</strong> Colaboração entre<br />
a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e a Direcção-Geral<br />
dos Recursos Florestais para implementação <strong>de</strong><br />
Gabinete Técnico Florestal <strong>Municipal</strong>.<br />
* Ratificar os termos do Protocolo celebrado entre a<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e a Associação dos<br />
Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Pernes, com o objectivo <strong>de</strong><br />
constituir, a título experimental, o Posto <strong>de</strong><br />
Bombeiros <strong>de</strong> Amiais <strong>de</strong> Baixo e Abrã.<br />
* Aprovar os termos do Protocolo <strong>de</strong> Colaboração<br />
Inter-Institucional, relativo aos Cursos <strong>de</strong><br />
Especialização Tecnológica em “Animação Turística” e<br />
<strong>de</strong> Licenciatura em “Animação Cultural e Educação<br />
Comunitária”, a celebrar com a Escola Superior <strong>de</strong><br />
Educação <strong>de</strong> Santarém .<br />
* Aprovar o Projecto <strong>de</strong> Regulamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Toponímia e Numeração <strong>de</strong> Polícia e submetê-lo a<br />
inquérito público.
IX Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
* Aprovar e mandar publicar o Edital, tornando<br />
pública a realização da Feira da Pieda<strong>de</strong>, nos<br />
próximos dias catorze a vinte e oito <strong>de</strong> Outubro.<br />
* Ratificar o <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte,<br />
conce<strong>de</strong>ndo, relativamente à Empreitada “Reabilitação e<br />
Ampliação do Sistema <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Santarém<br />
(Rua do Mercado e Avenida do Brasil) - Componente<br />
dois - Avenida do Brasil”, o adiantamento solicitado pela<br />
empresa CCA – Construções Cunha dos Anjos,<br />
Limitada, no montante <strong>de</strong> 191.294,03 ¤.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 378,26 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong> para pagamento <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong><br />
Conservação na Escola do Ensino Básico do Primeiro<br />
Ciclo <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Além.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 329,75 ¤, para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>, relativo à aquisição <strong>de</strong> betão<br />
para reparação <strong>de</strong> bermas, danificadas durante as<br />
intempéries em Mata do Rei.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 275,51 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>, referente a reparação das<br />
escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico <strong>de</strong><br />
Valver<strong>de</strong>, Mata do Rei e Jardim-<strong>de</strong>-Infância <strong>de</strong><br />
Barreirinhas.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>, o<br />
montante <strong>de</strong> 1.984,40 ¤ referente a reparação da<br />
margem do Rio <strong>de</strong> Viegas.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.135,65 ¤, para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Achete, referente a pintura das<br />
escolas <strong>de</strong> Achete, Advagar, Fonte da Pedra e<br />
Ver<strong>de</strong>lho.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 48.340 ¤, <strong>de</strong>stinado a<br />
obras na zona envolvente da Igreja <strong>de</strong> Santa Maria <strong>de</strong><br />
Achete.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 326,05 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Almoster para reparação <strong>de</strong> habitação<br />
particular sita no Casal do Paúl.<br />
* Ratificar o <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte que<br />
autorizou a transferência do montante <strong>de</strong> 14.780,81<br />
¤, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Almoster, para<br />
reconstrução da Casa da “Tichana”.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 11.026,97 ¤ para a<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia do Arneiro das Milhariças,<br />
referente à recuperação do Caminho Rural das<br />
Caneiras - Medida AGRIS - parte não comparticipada<br />
pela DRARO.<br />
* Ratificar o <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte que<br />
autorizou a transferência <strong>de</strong> 7.331,21 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Azoia <strong>de</strong> Cima, referente a trabalhos<br />
a mais na Rua Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.717,66 ¤, referente a<br />
serviços efectuados por máquinas agrícolas na<br />
sequência <strong>de</strong> intempéries.<br />
* Transferir para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Azoia <strong>de</strong><br />
Cima o montante <strong>de</strong> 22.000 ¤, referente ao restauro<br />
da fonte, lavadouros e chafariz.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 760,44 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Marvila, para construção <strong>de</strong> esgoto<br />
provisório para as águas <strong>de</strong> consumo doméstico e<br />
pluviais do Lar <strong>de</strong> Santo António.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 20.643,77 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Marvila, referente a obras na área<br />
envolvente da Igreja <strong>de</strong> Alfange.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.904 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Marvila, referente à construção <strong>de</strong><br />
parque infantil em Alfange.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 432,58 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Marvila, referente à reparação do muro<br />
e colocação <strong>de</strong> um portão no cemitério dos<br />
Capuchos, em Santarém.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong><br />
Pombalinho, o montante <strong>de</strong> 9.135,02 ¤, referente ao<br />
prolongamento do passeio do lado do jardim público<br />
junto ao Parque Desportivo.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 3.000 ¤ para obras <strong>de</strong><br />
restauro no edifício da antiga se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Póvoa <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.090,88 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia da Romeira, referente a trabalhos<br />
resultantes das Intempéries.
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
X<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 4.410,00 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia da Romeira referente a trabalhos na Estrada<br />
Rua José Ribeiro Tropa, em Casais <strong>de</strong> São Brás.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong>149,74 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> São Nicolau, referente a obras na<br />
estrada das Fontainhas.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 276,36 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> São Nicolau, referente a colocação <strong>de</strong><br />
vidros no Ginásio do Seminário.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.333,09 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Salvador, referente à<br />
repavimentação da Rua da Padaria, na Portela das<br />
Pa<strong>de</strong>iras.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 3.725,61 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Salvador, referente à<br />
repavimentação da Rua das Amendoeiras, no Jardim<br />
<strong>de</strong> Baixo.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São<br />
Salvador, o montante <strong>de</strong> 3.189,73 ¤, referente à<br />
repavimentação da Rua da Escola, na Portela das<br />
Pa<strong>de</strong>iras.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 4.891,74 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Salvador, referente à<br />
repavimentação da Azinhaga do Matias, na Portela<br />
das Pa<strong>de</strong>iras.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 3.799,95 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Salvador, para repavimentação<br />
da Rua <strong>de</strong> Acesso ao Casal do Pombo.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Vicente<br />
do Paúl, o montante <strong>de</strong> 1.530,65 ¤, referente a<br />
limpeza do C.M. n.º 567 que impedia a circulação, na<br />
sequência do mau tempo verificado.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 1.331,00 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Tremês, referente à pintura do<br />
edifício da escola primária <strong>de</strong> Santos.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 27.633,13 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Tremês, referente a arranjos na<br />
Escola do ensino básico e Jardim <strong>de</strong> Infância <strong>de</strong><br />
Tremês.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 1.187,62 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Tremês, referente a limpezas<br />
necessárias na sequência dos danos resultantes das<br />
intempéries.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong><br />
Figueira, o montante <strong>de</strong> 50.076,13 ¤, referente a<br />
trabalhos efectuados com a ampliação do cemitério.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 342,06 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia do Vale <strong>de</strong> Santarém, referente a<br />
reparações na Escola do Ensino Básico número um.<br />
* Transferir, para a Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong><br />
Santarém, o montante <strong>de</strong> 2.956,64 ¤, referentes a<br />
trabalhos e materiais <strong>de</strong> reparação e manutenção<br />
para as escolas números um e dois e edifício Aristi<strong>de</strong>s<br />
Graça.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 1.000 euros para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Santarém para reparação e<br />
pintura do autocarro do Rancho Folclórico do Vale <strong>de</strong><br />
Santarém.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 136,32 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia do Vale <strong>de</strong> Santarém, referente a aquisição<br />
e montagem <strong>de</strong> lava-loiça na Escola do Ensino<br />
Básico/Jardim <strong>de</strong> Infância número um, do Vale <strong>de</strong><br />
Santarém.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 577,50 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia da Várzea, referente a limpezas necessárias<br />
na sequência <strong>de</strong> danos provocados pelas intempéries.<br />
* Apoiar o Segundo Concurso <strong>de</strong> Jardinagem da<br />
Lusoflora, ocorrido em 2006, com o patrocínio do<br />
segundo prémio, no valor <strong>de</strong> 2.500,00 ¤.<br />
* Alterar a <strong>de</strong>signação do Núcleo <strong>de</strong> Exposições<br />
Temporárias <strong>de</strong> Arte e Arqueologia Medievais,<br />
instalado na Igreja <strong>de</strong> São João do Alporão, para<br />
Núcleo Museológico <strong>de</strong> Arte e Arqueologia.<br />
* Atribuir um subsídio no montante <strong>de</strong> 500,00 ¤ à<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Pernes, para realização do<br />
“Enterro do Bacalhau”.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 5.438,44 ¤ para Juntas<br />
<strong>de</strong> Freguesia que assumem o transporte <strong>de</strong> alunos<br />
para activida<strong>de</strong>s enriquecimento curricular.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 7.018,00 ¤ para a Junta
XI Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>, referente a transporte <strong>de</strong><br />
crianças do 1.º CEB das localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Mosteiros e<br />
Vale da Trave.<br />
* Concordar com a informação n.º 259, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong><br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2007, do Departamento <strong>de</strong> Assuntos<br />
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta<br />
respeitante a encargos com Transportes Escolares<br />
dois mil e seis/dois mil e sete, transferindo para a<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Azoia <strong>de</strong> Cima 7.719,36 ¤.<br />
* Concordar com a informação n.º 311, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong><br />
Março <strong>de</strong> 2007, do Departamento <strong>de</strong> Assuntos<br />
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta,<br />
respeitante a Transportes Escolares para o presente<br />
ano lectivo.<br />
* Concordar com a informação n.º 260, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong><br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2007, do Departamento <strong>de</strong> Assuntos<br />
Culturais e Sociais, assumindo o valor em falta<br />
respeitante a Transportes Escolares, para o presente<br />
ano lectivo.<br />
* Assumir os encargos com o transporte dos alunos<br />
relativo ao ano lectivo 2006/2007, efectuados pelas<br />
Juntas <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Alcanhões, Achete, Moçarria,<br />
Tremes, Vale <strong>de</strong> Santarém e Várzea, no montante<br />
global <strong>de</strong> 12.855,84 ¤.<br />
* Concordar com a informação n.º 237, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong><br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2007, do Departamento <strong>de</strong> Assuntos<br />
Culturais e Sociais, assumindo a a<strong>de</strong>nda respeitante a<br />
Encargos com utilização <strong>de</strong> instalações no âmbito da<br />
Educação Pré-escolar e 1.º CEB para o ano lectivo<br />
2006/2007.<br />
* Concordar com a colocação <strong>de</strong> um sinal <strong>de</strong><br />
proibição <strong>de</strong> estacionamento no início da Rua das<br />
Esteiras, em Santarém, solicitado pelo Centro Social<br />
Interparoquial <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Marcar um lugar <strong>de</strong> estacionamento para cargas e<br />
<strong>de</strong>scargas em frente do estabelecimento <strong>de</strong> Maria<br />
José Oliveira sito na Urbanização Quinta do Vale,<br />
freguesia <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Santarém.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, relativo a<br />
processo <strong>de</strong> Táxi, à Firma Mendonça, Limitada,<br />
nomeando instrutor do processo o Dr. José António<br />
Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima, caso haja lugar,<br />
ser <strong>de</strong>cidida pelo senhor Vereador Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, relativo a<br />
processo <strong>de</strong> Táxi, a António Louro Alves, nomeando<br />
instrutor do processo o Dr. José António Torrão,<br />
<strong>de</strong>vendo a aplicação da coima, caso haja lugar, ser<br />
<strong>de</strong>cidida pelo senhor Vereador Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, relativo a<br />
processo <strong>de</strong> Táxi, à Firma Costa Men<strong>de</strong>s & Filhos,<br />
Limitada, nomeando instrutor do processo o Dr. José<br />
António Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima, caso<br />
haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo senhor Vereador Ramiro<br />
Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, relativo<br />
realização <strong>de</strong> queimada sem autorização, a António<br />
Alves Vieira, nomeando instrutor do processo o Dr.<br />
José António Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima e<br />
sanções acessórias, caso haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo<br />
senhor Vereador Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, no âmbito<br />
do “Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra<br />
Incêndios”, a António Batista Maurício, nomeando<br />
instrutor do processo o Dr. José António Torrão,<br />
<strong>de</strong>vendo a aplicação da coima e sanções acessórias,<br />
caso haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo senhor Vereador<br />
Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, no âmbito<br />
do “Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra<br />
Incêndios”, a Diogo Filipe Pereira Soares Barros<br />
Castanheira, nomeando instrutor do processo o Dr.<br />
José António Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima e<br />
sanções acessórias, caso haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo<br />
senhor Vereador Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, no<br />
âmbito do “Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa da Floresta<br />
Contra Incêndios”, a Sérgio Manuel Barreiro Dias,<br />
nomeando instrutor do processo o Dr. José António<br />
Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima e sanções<br />
acessórias, caso haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo senhor<br />
Vereador Ramiro Matos.<br />
* Instaurar processo <strong>de</strong> contra-or<strong>de</strong>nação, no âmbito<br />
do “Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra<br />
Incêndios”, a Octávio Filipe <strong>de</strong> Jesus Men<strong>de</strong>s,
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
XII<br />
nomeando instrutor do processo o Dr. José António<br />
Torrão, <strong>de</strong>vendo a aplicação da coima e sanções<br />
acessórias, caso haja lugar, ser <strong>de</strong>cidida pelo senhor<br />
Vereador Ramiro Matos.<br />
Deliberações Tomadas na Reunião<br />
Ordinária <strong>de</strong> 27-08-2007 -<br />
OUTRAS DELIBERAÇÕES<br />
* Autorizar o lançamento do concurso público para<br />
Conservação por contrato no concelho <strong>de</strong> Santarém<br />
(2008 - 2010), aprovando o processo <strong>de</strong> concurso e<br />
concordando com as comissões <strong>de</strong> abertura e análise<br />
das propostas.<br />
* Aprovar o Regulamento do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Juventu<strong>de</strong> e remetê-lo à Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Santarém para os <strong>de</strong>vidos efeitos.<br />
* Aprovar o Regulamento <strong>de</strong> Utilização e <strong>de</strong><br />
Reprodução <strong>de</strong> Imagens Fotográficas e remetê-lo à<br />
Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém para os <strong>de</strong>vidos<br />
efeitos.<br />
* Aceitar a doação ao Município <strong>de</strong> garrafa <strong>de</strong> vinho,<br />
em vidro com aplicação em estanho, por Maria<br />
Henriqueta Fernan<strong>de</strong>s Ribeiro, agra<strong>de</strong>cendo o gesto.<br />
* Aceitar a doação <strong>de</strong> bens móveis à Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém, <strong>de</strong>stinados aos Bombeiros<br />
Municipais <strong>de</strong> Santarém, por J.J. Louro e agra<strong>de</strong>cer o<br />
gesto, manifestando apreço pela responsabilida<strong>de</strong><br />
social notável que esta empresa tem <strong>de</strong>monstrado.<br />
* Transferir, para as juntas <strong>de</strong> freguesia respectivas,<br />
os montantes abaixo indicados, para intervenções em<br />
estabelecimentos <strong>de</strong> ensino.<br />
- Alcane<strong>de</strong> – 7.781,05 ¤<br />
- Azoia <strong>de</strong> Cima - 13.658,98 ¤<br />
- Almoster – 7.008,22 ¤<br />
barreiras e arranjo <strong>de</strong> valetas danificadas <strong>de</strong>vido ao<br />
mau tempo.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 6.470,67 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Azoia <strong>de</strong> Cima para trabalhos<br />
diversos, necessários na sequência <strong>de</strong> condições<br />
climatéricas adversas.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 5.687,79 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Gançaria, para obras relativas a<br />
iluminação no espaço envolvente à igreja paroquial.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 6.624,58 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Pernes, referente a trabalhos <strong>de</strong><br />
limpeza e <strong>de</strong>sobstrução <strong>de</strong> estradas e valetas <strong>de</strong>vido<br />
más condições climatéricas do último Inverno.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.232,45 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Pernes para a construção <strong>de</strong><br />
aqueduto e valetas.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 382,93 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Póvoa <strong>de</strong> Santarém para obras em<br />
habitação.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 7.133,56 ¤ para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia da Romeira referente a limpeza <strong>de</strong><br />
barreiras, valetas e aquedutos na sequência das<br />
intempéries.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 2.987,71 ¤, para a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> São Vicente do Paúl, para reparação<br />
<strong>de</strong> caminhos no Reguengo do Alviela.<br />
* No âmbito do “Sistema Nacional <strong>de</strong> Defesa da<br />
Floresta Contra Incêndios” instaurar processo <strong>de</strong><br />
contra-or<strong>de</strong>nação a Hilário Manuel <strong>de</strong> Jesus Alves,<br />
nomeando Instrutor do mesmo, Dr. José António<br />
Torrão, e a aplicação da coima e sanções acessórias,<br />
caso hajam lugar, sejam <strong>de</strong>cididas pelo senhor<br />
Vereador Dr. Ramiro Matos.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 352,05 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>, para aquisição <strong>de</strong> massas<br />
betuminosas frias para reparação <strong>de</strong> caminhos.<br />
* Transferir o montante <strong>de</strong> 511,65 ¤ para a Junta <strong>de</strong><br />
Freguesia do Arneiro das Milhariças, para limpeza <strong>de</strong>
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
“Com estas<br />
intervenções<br />
<strong>de</strong> fundo e<br />
absolutamente<br />
essenciais<br />
preten<strong>de</strong>-se<br />
garantir a<br />
boa qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida<br />
dos habitantes<br />
e utilizadores<br />
daquela zona<br />
da Cida<strong>de</strong>”<br />
Reabilitação e ampliação do sistema<br />
<strong>de</strong> saneamento da Rua do Mercado<br />
e da Avenida do Brasil<br />
Nome da Obra: Requalificação da Rua do Mercado – reabilitação<br />
e ampliação do sistema <strong>de</strong> saneamento<br />
Investimento: 111.412,87 euros<br />
Início da Obra: Abril <strong>de</strong> 2007<br />
Conclusão da Obra: Agosto <strong>de</strong> 2007<br />
Nome da Obra: Requalificação da Av. do Brasil<br />
Investimento: 637.646,75 euros<br />
Início da Obra: Agosto <strong>de</strong> 2007<br />
Conclusão da Obra: Fevereiro <strong>de</strong> 2008<br />
A Câmara <strong>de</strong> Santarém proce<strong>de</strong>u à reabilitação e ampliação do<br />
sistema <strong>de</strong> saneamento na Rua do Mercado e já iniciou o mesmo<br />
tipo <strong>de</strong> intervenção na Avenida do Brasil.<br />
Com estas intervenções <strong>de</strong> fundo e absolutamente essenciais como<br />
garante da boa qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos habitantes e utilizadores<br />
daquela zona da Cida<strong>de</strong>, a Câmara <strong>de</strong> Santarém vai dar início ao<br />
projecto do Jardim da Liberda<strong>de</strong> ao garantir a <strong>de</strong>vida articulação com<br />
o mesmo, aquando da reposição da re<strong>de</strong> viária, pavimentação,<br />
sinalização e os respectivos arranjos exteriores.<br />
Em Fevereiro <strong>de</strong> 2008 a autarquia Scalabitana prevê, com a requalificação<br />
do Campo Sá da Ban<strong>de</strong>ira, iniciar os trabalhos do Jardim da Liberda<strong>de</strong><br />
num investimento global que ascen<strong>de</strong> os 6 milhões <strong>de</strong> euros.<br />
Para isso, a autarquia Scalabitana <strong>de</strong>cidiu proce<strong>de</strong>r à requalificação<br />
da Rua do Mercado e Av. do Brasil, proce<strong>de</strong>ndo à reabilitação e<br />
ampliação do sistema <strong>de</strong> saneamento, nomeadamente das<br />
infraestruturas da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas<br />
residuais domésticas e pluviais, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energia<br />
eléctrica e iluminação pública, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> telecomunicações e <strong>de</strong><br />
distribuição <strong>de</strong> gás.<br />
As obras da Rua do Mercado tiveram início no passado mês <strong>de</strong><br />
Abril e terminaram no passado mês <strong>de</strong> Agosto, num investimento<br />
orçado em 111.412,87 euros.<br />
Na Av. do Brasil, as obras iniciaram-se em Agosto, estando prevista<br />
a sua conclusão para Fevereiro <strong>de</strong> 2008, com um investimento <strong>de</strong><br />
637.646,75 euros.<br />
Previamente ao início da obra, <strong>de</strong> forma a optimizar a ligação entre<br />
as infraestruturas existentes e as projectadas, proce<strong>de</strong>u-se ao<br />
levantamento rigoroso das caixas <strong>de</strong> visita, ligação e passagem, <strong>de</strong><br />
todas as infraestruturas existentes (re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
águas residuais domésticas e pluviais, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> energia eléctrica, <strong>de</strong><br />
telecomunicações e gás), servindo <strong>de</strong> base ao plano <strong>de</strong> preparação<br />
<strong>de</strong> obra.<br />
Na intervenção foi tida em consi<strong>de</strong>ração a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> garantir<br />
um serviço a<strong>de</strong>quado, traduzida pela continuida<strong>de</strong> do fornecimento<br />
<strong>de</strong> água e para o combate a incêndios.<br />
Ana Faria e Susana Lopes
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
18<br />
Requalificação da Rotunda <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Estacas<br />
• Valor adjudicado: 165.306,91 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
• Início <strong>de</strong> Obra: Dezembro 2007<br />
Requalificação Paisagística da Rotunda<br />
junto ao Complexo Aquático <strong>Municipal</strong><br />
• Estimativa <strong>de</strong> Custos: 69.555,10 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 60 dias<br />
• Início da Obra: Nov. 2007<br />
Requalificação da rotunda junto<br />
ao acesso ao Cnema<br />
• Estimativa <strong>de</strong> custos: 161.402,13 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
• Início da Obra: Dezembro <strong>de</strong> 2007<br />
Requalificação da Rotunda junto<br />
ao Mercado do Gado do CNEMA<br />
• Estimativa <strong>de</strong> Custos: 164.605,92 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 120 dias<br />
• Início da Obra: Novembro 2007<br />
Requalificação Paisagística da Rotunda<br />
do Bairro N.ª Sr.ª da Saú<strong>de</strong><br />
• Estimativa <strong>de</strong> Custos: 40.455,75 euros<br />
• Prazo <strong>de</strong> execução: 60 dias<br />
• Início da Obra: Novembro 2007<br />
Requalificação da área envolvente à Rotunda<br />
<strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Estacas, Ciclovia, Troço II e Rotunda<br />
<strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Estacas/área edificada limite <strong>de</strong><br />
S. Domingos, incluindo a área ver<strong>de</strong> junto<br />
a rua Briga<strong>de</strong>iro Lino Dias Valente<br />
• Estimativa <strong>de</strong> Custos: 1.126.695,00 + IVA<br />
• Previsão <strong>de</strong> início da obra: Fevereiro 2008<br />
• Prazo <strong>de</strong> execução: 240 dias<br />
Construção <strong>de</strong> troço <strong>de</strong> ciclovia entre o Instituto<br />
Politécnico e a Escola secundária Dr. Ginestal Machado<br />
• Investimento: 142.512,94 euros + IVA<br />
• Previsão <strong>de</strong> início da Obra: Dezembro 2007/Janeiro 2008<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
Requalificação do Moinho <strong>de</strong> Fau<br />
e da área envolvente<br />
• Investimento 108.167,72 euros<br />
• Previsão <strong>de</strong> início da Obra: Novembro <strong>de</strong> 2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
Beneficiação do Interior do Ginásio<br />
do Seminário 2ª fase<br />
• Investimento: 124.668,27 euros + IVA<br />
• Início da Obra: final <strong>de</strong> 2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 60 dias<br />
Iluminação pública dos eixos urbanos<br />
<strong>de</strong> atravessamento<br />
• Custo total do eixo: 103.894,94 euros + IVA<br />
(taxa <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> 65% através <strong>de</strong> candidatura do PORLVT)<br />
• Início da Obra: Janeiro <strong>de</strong> 2008<br />
• Conclusão da Obra: Março <strong>de</strong> 2008<br />
Espaços <strong>de</strong> Jogo e <strong>de</strong> recreio<br />
em contexto escolar e público<br />
Espaço Exterior da Escola do 1º CEB<br />
n.º1 <strong>de</strong> Santarém – “S. Bento”<br />
• em fase <strong>de</strong> consignação da empreitada<br />
• Valor da adjudicação: 76.039,57 euros + IVA<br />
• prazo <strong>de</strong> execução: 60 dias<br />
Espaço <strong>de</strong> Jogo e Recreio das instalações das<br />
Futuras Instalações EB1/Jl <strong>de</strong> Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
• Valor Total: 16.772,70 euros + IVA<br />
• Obra Concluída<br />
Espaço Exterior da Escola do 1º CEB<br />
n.º 4 <strong>de</strong> Santarém – “Pereiro”<br />
• Valor total: 98.367,00 euros + IVA<br />
• Obra Concluída<br />
Espaços <strong>de</strong> Jogo e Recreio da Escola<br />
do 1º CEB e do JI da Gançaria<br />
• Valor total: 32.981,50 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 45 dias<br />
• Obra Concluída<br />
Espaço <strong>de</strong> Recreio da Escola do 1º CEB<br />
n.º 6 <strong>de</strong> Santarém – “Vale <strong>de</strong> Estacas”- 1ª fase<br />
• Valor total: 84.215,91 euros + IVA<br />
• Obra Concluída<br />
Espaço <strong>de</strong> Jogo e Recreio<br />
em 4 Estabelecimentos <strong>de</strong> Ensino<br />
• Jardim-<strong>de</strong>-infância da Abrã<br />
• Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ver<strong>de</strong>lho (Freguesia <strong>de</strong> Achete)<br />
• Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico das Viegas<br />
(Freguesia <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong>)
19 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Construção <strong>de</strong> um caminho <strong>de</strong> aceso<br />
à parcela n.º 19 – Acesso Sul<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Limitado<br />
• Empreitada: Lena Construções<br />
• Valor Proposto: 44.859,70 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: Outubro <strong>de</strong> 2007<br />
• Conclusão da Obra: Dezembro <strong>de</strong> 2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 45 dias<br />
• Fiscal: Eng.º Leonel Martins<br />
Execução <strong>de</strong> ligações domiciliárias<br />
no Concelho: IV Fase<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Limitado<br />
• Empreitada: ECOEDIFICA<br />
• Valor Proposto: 95.330 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: 26/02/2007<br />
• Conclusão da Obra: 26/02/2008<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 1 ano<br />
• Fiscal: Engº Manuel Agudo<br />
Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico<br />
e Jardim-<strong>de</strong>-infância n.º 2 do Vale <strong>de</strong> Santarém<br />
(Freguesia do Vale <strong>de</strong> Santarém)<br />
• Valor <strong>de</strong> Adjudicação: 65.104,93 + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> execução: aproximadamente 6 semanas - em curso<br />
Requalificação do Espaço Envolvente<br />
do Jardim-<strong>de</strong>-infância e da Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Achete<br />
• Valor Estimado: 82.810,70 euros + IVA<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 75 dias<br />
Espaço <strong>de</strong> Jogo e Recreio da Fonte<br />
dos Namorados<br />
• Valor total: 3,985,07 euros<br />
• Obra Concluída<br />
Obras Diversas<br />
Prolongamento da Av. Nª. Sr.ª <strong>de</strong> Fátima - (1ª fase)<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Público<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
• Investimento: 210 mil euros + IVA<br />
• Previsão <strong>de</strong> Início: Outubro <strong>de</strong> 2007<br />
• Conclusão: Dezembro 2007 – Investimento comparticipado<br />
pelos loteadores conforme acordo celebrado<br />
Passadiço Pedonal <strong>de</strong> acesso<br />
à Escola Alexandre Herculano<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Ajuste Directo<br />
• Empreitada: A. Milne Carmo<br />
• Valor Proposto. 13.400 Euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: 16-07-2007<br />
• Conclusão da Obra: 31-07-2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 30 dias<br />
• Fiscal: Eng.º José António<br />
Alcatroamentos Diversos<br />
– Vale <strong>de</strong> Santarém<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Limitado<br />
• Empreitada: Construções Pragosa<br />
• Valor Proposto: 86.597,08 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: Maio 2007<br />
• Obra Concluída<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 90 dias<br />
• Fiscal: Eng.º Osório<br />
Expropriações realizadas<br />
no âmbito da beneficiação da EN.365<br />
• Tipo <strong>de</strong> concurso: Ajuste Directo<br />
• Empreitada: ASIBEL<br />
• Valor Proposto: 1.446,51 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: 16-07-2007<br />
• Conclusão da Obra: 30-07-2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 15 dias<br />
• Fiscal: Eng.º Ricardo Pereiro<br />
Reabilitação da Rua António Maria Galhordas<br />
– S. Nicolau<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Limitado<br />
• Empreitada: António Rodrigues Capela & Filhos, Lda<br />
• Valor Proposto: 89.097,64 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: 05-09-2007<br />
• Conclusão da Obra: 05-11-2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 60 dias<br />
• Fiscal: Eng.ª Inês Correia<br />
Reabilitação dos Interiores do Edifício<br />
da Casa do Brasil<br />
• Tipo <strong>de</strong> Concurso: Ajuste Directo<br />
• Empreitada: Secal Lda<br />
• Valor Proposto: 19.875,00 euros<br />
• Data <strong>de</strong> Consignação: 10-09-2007<br />
• Conclusão da Obra: 10-11-2007<br />
• Prazo <strong>de</strong> Execução: 60 dias<br />
• Fiscal: Eng.º Leonel Martins
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
20<br />
Sé Catedral<br />
lotou para ouvir<br />
Requiem <strong>de</strong> Fauré<br />
A Sé Catedral encheu para assistir à interpretação do<br />
Requiem <strong>de</strong> Gabriel Fauré, compositor, pedagogo e pianista<br />
francês, no passado dia 2 <strong>de</strong> Novembro, interpretada pelo<br />
Coro Ricercare e pela Orquestra Sinfonietta <strong>de</strong> Lisboa.<br />
A versão apresentada foi a <strong>de</strong> 1893, com 7 andamentos: 1°<br />
Introito e Kyrie, 2° Ofertório, 3° Sanctus, 4° Pie Jesu, 5° Agnus<br />
Dei, 6° Libera me e 7° In Paradisum, e uma composição<br />
instrumental simples e discreta: violetas e violoncelos em divisi,<br />
contrabaixos, violino solo, orgão, harpa, 4 trompas e tímpanos.<br />
Paula Fidalgo
21 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
22<br />
800 idosos<br />
comemoraram<br />
Dia Mundial da<br />
Terceira Ida<strong>de</strong> com<br />
muita adrenalina<br />
Santarém propôs emoções fortes para a comemoração <strong>de</strong>sta data,<br />
sob o lema “Em Santarém, a 3ª Ida<strong>de</strong> está... À altura do <strong>de</strong>safio!”.<br />
A autarquia Scalabitana proporcionou a hipótese aos idosos mais<br />
ousados <strong>de</strong> po<strong>de</strong>rem viver uma experiência única. Fazer um voo <strong>de</strong><br />
Helicóptero sobre a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém, um voo <strong>de</strong> Aeronave ou um<br />
Salto Tan<strong>de</strong>m (salto duplo em pára-quedas) eram as iniciativas pelas<br />
quais se podia optar e para as quais se inscreveram cerca <strong>de</strong> 400<br />
pessoas. Todos os que participaram <strong>de</strong>monstraram uma enorme<br />
satisfação por terem sido seleccionados para estas iniciativas, que na<br />
maioria dos casos consistiu num baptismo <strong>de</strong> voo.<br />
Os menos ousados, pu<strong>de</strong>ram assistir a um espectáculo <strong>de</strong> magia e<br />
outro <strong>de</strong> acrobacias aéreas às quais se seguiu um lanche com animação<br />
musical que ainda serviu <strong>de</strong> mote a uns “pezinhos <strong>de</strong> dança”.<br />
O Vereador com o Pelouro da Acção Social, Ramiro Matos, ficou bastante<br />
satisfeito com o resultado da iniciativa, com a a<strong>de</strong>são e interesse<br />
<strong>de</strong>monstrados e pelos traços <strong>de</strong> felicida<strong>de</strong> espelhados nos<br />
rostos dos seniores.<br />
O Dia Mundial da Terceira Ida<strong>de</strong> ficou assim assinalado em Santarém<br />
<strong>de</strong> forma ímpar como um daqueles dias que ficará para<br />
sempre nas suas memórias.<br />
Raquel Lopes<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém assinalou o Dia Mundial da<br />
Terceira Ida<strong>de</strong> disponibilizando à população mais idosa uma<br />
tar<strong>de</strong> cheia <strong>de</strong> adrenalina e boa disposição e foram cerca <strong>de</strong><br />
800 os idosos que se associaram à iniciativa.<br />
Sobre a perspectiva da valorização da ida<strong>de</strong> enquanto um bem<br />
imprescindível nas nossas socieda<strong>de</strong>s, na experiência <strong>de</strong> vida e na<br />
sensação <strong>de</strong> que ainda existe muito para experimentar <strong>de</strong>pois dos<br />
65 anos, e no combate à exclusão social, a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>
23 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
“No âmbito<br />
das comemorações<br />
foi ainda projectado<br />
o filme “A Promessa”,<br />
<strong>de</strong> António <strong>de</strong> Macedo,<br />
sob a obra homónima<br />
<strong>de</strong> Santareno”<br />
Santarém,<br />
Capital do Teatro<br />
Santarém voltou a ser palco pelo segundo ano consecutivo <strong>de</strong><br />
várias iniciativas em torno do nome e obra <strong>de</strong> Bernardo<br />
Santareno, o gran<strong>de</strong> dramaturgo, nascido na cida<strong>de</strong>, a 19 <strong>de</strong><br />
Novembro <strong>de</strong> 1920, <strong>de</strong> seu nome, António Martinho do Rosário.<br />
As iniciativas culturais “Novembro, Mês <strong>de</strong> Santareno” que <strong>de</strong>correram<br />
<strong>de</strong> 2 a 30 <strong>de</strong> Novembro, no Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira e no W-<br />
Shopping primaram pela qualida<strong>de</strong> e foram promovidas pela Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém e pelo Instituto Bernardo Santareno.<br />
Dos eventos <strong>de</strong>staque para a “Gran<strong>de</strong> Gala Santareno”, no dia 19<br />
<strong>de</strong> Novembro, on<strong>de</strong> foram entregues os “Prémios Santareno <strong>de</strong><br />
Teatro”, a personalida<strong>de</strong>s que se notabilizaram no<br />
mundo do teatro. O troféu foi da autoria <strong>de</strong> José<br />
Coelho.<br />
Destaque também para a edição comemorativa<br />
dos 50 Anos <strong>de</strong> “A Promessa”, <strong>de</strong> Bernardo Santareno,<br />
a sua primeira peça a ser publicada e representada.<br />
O mestre António Pedro, à altura a dirigir o Teatro<br />
Experimental do Porto (TEP), agarrou em “A<br />
Promessa” e levou-a à cena, com estreia a 23 <strong>de</strong><br />
Novembro <strong>de</strong> 1957. Obteve um assinalável êxito<br />
e, como consequência, instalou-se a polémica,<br />
porque, ao fim <strong>de</strong> meia dúzias <strong>de</strong> representações,<br />
“ A Promessa” foi retirada <strong>de</strong> cena pela censura.<br />
No âmbito das comemorações foi ainda projectado<br />
o filme “A Promessa”, <strong>de</strong> António <strong>de</strong> Macedo,<br />
sob a obra homónima <strong>de</strong> San tareno, que teve<br />
ante estreia no Festival <strong>de</strong> Cinema <strong>de</strong> Santarém, em Novembro <strong>de</strong><br />
1972, e foi o primeiro filme português a integrar a Selecção Oficial<br />
do Festival <strong>de</strong> Cannes em 1973.<br />
O programa incluiu também um ciclo <strong>de</strong> conferências, com Maria<br />
Helena Serôdio, professora da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Letras <strong>de</strong> Lisboa e<br />
crítica teatral; Carlos Avilez, encenador, director do Teatro<br />
Experimental <strong>de</strong> Cascais (TEC) e da Escola Profissional <strong>de</strong> Teatro<br />
<strong>de</strong> Cascais e Oliveira Barata, professor da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Letras <strong>de</strong><br />
Coimbra.<br />
No Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira subiu à cena o espectáculo original,<br />
“Bernardo Santareno: Os Túneis da Liberda<strong>de</strong>”, nos dias, 23, 24 e<br />
25 pelo VETO Teatro Oficina.<br />
“Novembro, Mês <strong>de</strong> Santareno” contou ainda com duas exposições:<br />
Uma no W Shopping <strong>de</strong> Santarém: “Bernardo Santareno,<br />
pseudónimo <strong>de</strong> António Martinho do Rosário, Vida e Obra”, e a<br />
outra no Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira, subordinada ao tema “Santarém,<br />
Capital do Teatro”.<br />
Paula Fidalgo
Fórum Santarém - Fevereiro 2008 24<br />
Santarém<br />
participou pela<br />
1ª vez na Barcelona<br />
Meeting Point<br />
A Barcelona Meeting Point, consi<strong>de</strong>rada uma das maiores<br />
feiras imobiliárias mundiais, contou, pela primeira vez, com a<br />
participação da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
A 11ª edição da maior feira <strong>de</strong> investimento imobiliário, <strong>de</strong>correu<br />
<strong>de</strong> 6 a 11 <strong>de</strong> Novembro, e contou com 70 mil metros quadrados<br />
para os expositores realizarem os seus negócios, tendo sido palco<br />
da apresentação, pela autarquia Scalabitana, do Projecto Reviver<br />
Santarém – Estratégia <strong>de</strong> Requalificação da zona Ribeirinha.<br />
No certame, que recebeu cerca <strong>de</strong> 200 mil visitantes profissionais,<br />
além <strong>de</strong> 650 expositores <strong>de</strong> 23 países, e que na edição do ano<br />
passado gerou cerca <strong>de</strong> 5 biliões <strong>de</strong> euros em negócios, a Câmara<br />
<strong>de</strong> Santarém esteve presente no Pavilhão <strong>de</strong> Portugal, on<strong>de</strong><br />
apresentou o projecto <strong>de</strong> requalificação da frente ribeirinha, com<br />
uma área <strong>de</strong> intervenção <strong>de</strong> 350 000 m2, que visa <strong>de</strong>volver uma<br />
condição urbana à Ribeira <strong>de</strong> Santarém e Alfange, negada hoje<br />
pelo risco <strong>de</strong> inundação a que estão sujeitas.<br />
O Projecto preten<strong>de</strong> promover a ligação entre o Centro Histórico e<br />
estas duas zonas, beneficiando das alterações ao traçado da linha<br />
ferroviária do Norte.<br />
Esta estratégia, que será articulada com o projecto <strong>de</strong> estabilização<br />
das encostas, preten<strong>de</strong> criar uma verda<strong>de</strong>ira “Waterfront”, que<br />
será um po<strong>de</strong>roso atractivo para a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santarém.<br />
O plano passa pela execução <strong>de</strong> 3 acções conjuntas, capazes, por<br />
si só, <strong>de</strong> dinamizar o rejuvenescimento não só da zona ribeirinha<br />
como da Cida<strong>de</strong>:<br />
Construção <strong>de</strong> um dique que liberta a zona ribeirinha das cheias e,<br />
ao mesmo tempo, transformá-la num gran<strong>de</strong> Parque da Cida<strong>de</strong>;<br />
Construção <strong>de</strong> uma Promena<strong>de</strong> que liga Alfange à Ribeira <strong>de</strong><br />
Santarém, sobre o troço da linha <strong>de</strong> caminho <strong>de</strong> ferro a <strong>de</strong>sactivar,<br />
gerando a criação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s ligadas ao rio e ao seu aproveitamento<br />
comercial e lúdico;<br />
Implantação <strong>de</strong> um Pólo Universitário da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências<br />
Gastronómicas na antiga Fábrica <strong>de</strong> Alfange, com a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> reabilitação <strong>de</strong> todo o núcleo, actualmente em ruína, para além<br />
da sua <strong>de</strong>squalificação em termos sociais.<br />
Susana Lopes
25 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Câmara e Direcção<br />
<strong>de</strong> Finanças<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
firmam Protocolo<br />
A Câmara e a Direcção <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Santarém, firmaram um<br />
protocolo <strong>de</strong> cooperação, em Setembro, no quadro das novas<br />
estratégias pró-activas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> dados junto das mais<br />
diversas entida<strong>de</strong>s públicas, tendo em vista aumentar a<br />
diversificação das fontes <strong>de</strong> informação, enquanto activo<br />
fundamental para a optimização do processo <strong>de</strong> cruzamento<br />
<strong>de</strong> dados e, <strong>de</strong>sta forma, assegurar o aumento do risco <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tecção dos contribuintes incumpridores, que aquém e além<br />
do prejuízo directo na receita fiscal do Estado, Câmaras<br />
Municipais incluídas, são perniciosos agentes económicos<br />
pela concorrência <strong>de</strong>sleal que praticam à custa dos impostos<br />
que não pagam, contribuindo assim para o disfuncionamento<br />
do mercado, violando a Constituição da República Portuguesa<br />
(artº. 81º, alínea f) da CRP).<br />
O sector da construção civil e obras públicas é um dos sectores mais<br />
importantes na economia do país, seja pelo seu peso no Produto<br />
Interno Bruto, seja pela população directa ou indirectamente<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do sector. É reconhecido como um dos sectores com<br />
elevado índice <strong>de</strong> incumprimento e frau<strong>de</strong> fiscal, sendo necessário<br />
<strong>de</strong>senvolver mecanismos reveladores e, sobretudo, dissuasores da<br />
prática <strong>de</strong> ilícitos fiscais.<br />
Gran<strong>de</strong> parte da informação sobre os diferentes sujeitos passivos que<br />
intervêm em todo o processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> obras públicas e<br />
particulares, arquitectos, engenheiros, <strong>de</strong>senhadores, construtores<br />
civis, etc., se encontra dispersa, no plano nacional, pelas mais <strong>de</strong> três<br />
centenas <strong>de</strong> autarquias e, neste distrito, por vinte e uma Câmaras<br />
Municipais.<br />
O enorme potencial das tecnologias <strong>de</strong> informação e comunicação<br />
hoje disponíveis, torna indispensável o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> protocolos<br />
<strong>de</strong> troca <strong>de</strong> informação, em suporte electrónico ou digital, com a<br />
Administração Local do distrito, com o objectivo <strong>de</strong> centralizar no<br />
Sistema <strong>de</strong> Informação da Administração Tributária toda a informação<br />
que permita acompanhar a activida<strong>de</strong> daqueles sujeitos passivos e<br />
avaliar a capacida<strong>de</strong> contributiva e o respectivo grau <strong>de</strong> cumprimento.<br />
“O sector da construção civil<br />
e obras públicas é um dos<br />
sectores mais importantes<br />
na economia do país, seja<br />
pelo seu peso no Produto<br />
Interno Bruto, seja<br />
pela população directa<br />
ou indirectamente<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do sector”<br />
Foto gentilmente cedida por João Baptista do Jornal O Ribatejo
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
26<br />
A aposta está ganha!<br />
O Centro Histórico<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
vai estar mais uma<br />
vez ao rubro na<br />
Passagem <strong>de</strong> Ano<br />
Santarém aposta pelo 3º ano consecutivo, na Festa <strong>de</strong> Passagem<br />
<strong>de</strong> Ano.<br />
O Largo do Seminário e o Largo <strong>de</strong> Marvila (Praça Viscon<strong>de</strong><br />
Serra Pilar) voltam a ser palco <strong>de</strong> muita música e animação,<br />
num Centro Histórico que se preten<strong>de</strong> repleto <strong>de</strong> gente!<br />
A partir das 23h00, o palco <strong>de</strong> Marvila está a cargo da Orquestra<br />
Santos Rosa, que mais uma vez, promete animar e aquecer até <strong>de</strong><br />
madrugada, os amantes do baile.<br />
No Largo do Seminário, sobem ao palco Os Cinco - grupo composto<br />
por Sofia Gaspar, Rita Reis (Non Stop), Raquel Guerra, Filipe Gonçalves<br />
e David Ripado (da Operação Triunfo 1) e apresentação <strong>de</strong> João Félix<br />
(Jim Dungo), acompanhados por uma banda <strong>de</strong> excelentes músicos<br />
dirigidos por Miguel Mascarenhas (Guitarrista <strong>de</strong> Rui Veloso).<br />
O espectáculo é especialmente concebido por um repertório <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s sucessos musicais, nacionais e internacionais, interpretados<br />
em dueto ou a solo, criando um ambiente contagiante, com temas<br />
como, Just a Gigolo, Solta-se o Beijo, Un<strong>de</strong>r Pressure, Encosta-te a<br />
Mim, Maria Albertina ou All Night Long,<br />
Sob o lema “Queremos ser livres para fazer o que quisermos. Queremos<br />
divertir-nos e queremos que se divirtam. Queremos fazer uma<br />
gran<strong>de</strong> festa.”, o espectáculo prossegue com os NO DJS.<br />
É <strong>de</strong>sta forma que os NO DJS partem para as suas actuações, on<strong>de</strong><br />
não existem barreiras ao divertimento e à liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensamento.<br />
Os NO DJS são um colectivo com dois ouvintes profissionais <strong>de</strong><br />
música, Rui Estêvão e Nuno Calado, ambos radialistas da Antena3, e<br />
o manipulador <strong>de</strong> imagens Filipe Nabais, da Valise D´Images.<br />
Os NO DJS são a favor da diversão, mas não das ditaduras sonoras e<br />
batidas formatadas que dominam as noites. Em vez disso, resolveram<br />
fazer dançar sem recorrer a esses estereótipos. Sem estarem agarrados<br />
às misturas tecnicamente perfeitas, percorrem todos os estilos<br />
musicais numa noite em que só o inesperado po<strong>de</strong> ser aguardado,<br />
tudo isto sempre acompanhado <strong>de</strong> imagens que fazem <strong>de</strong>sta<br />
experiência uma viagem inigualável.<br />
Para os amantes da noite e da dança, os NO DJS, prometem muita música.<br />
Electro, reggae, punk, funk, soul, disco, rock, pop, ska e etc.<br />
Sempre com o conceito agir e divertir. No Djs - No Problem<br />
Santarém oferece, uma vez mais, muita música e um monumental<br />
fogo <strong>de</strong> artifício, para que entre em 2008 com muita animação!<br />
Susana Lopes<br />
“Queremos ser<br />
livres para fazer<br />
o que quisermos.<br />
Queremos<br />
divertir-nos e<br />
queremos que<br />
se divirtam.<br />
Queremos fazer<br />
uma gran<strong>de</strong> festa.”
27 Fórum Santarém - Fevereiro 2008
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
28<br />
Agenda Cultural<br />
DEZEMBRO<br />
Até 03 Jan.<br />
Casa Pedro Álvares Cabral<br />
/Casa do Brasil<br />
Obras na Casa<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
01<br />
Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
1ª Noite <strong>de</strong> Fados <strong>de</strong> Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
Participação dos Fadistas Célia Leiria,<br />
Alberto Leiria e Manuel João Ferreira<br />
Guitarra – Pedro Amendoeira | Viola –<br />
Rui Girão<br />
01_31<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
e Monumentos<br />
Feira do Livro<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
02_16h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Laissez Porter<br />
– Companhia XY (França)<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
03_14<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
Exposição bibliográfica “José<br />
Saramago – 60 anos <strong>de</strong> vida literária”<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
04_16<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
20ª Exposição <strong>de</strong> Pintura Rotary Clube<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
Rotary Clube <strong>de</strong> Santarém<br />
05_10h00 |11h00<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
IIX Estafeta dos Contos<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
06_18h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Audição Infantil <strong>de</strong> Natal<br />
Conservatório <strong>de</strong> Música <strong>de</strong> Santarém<br />
07_12h00<br />
Pernes<br />
Missa na Igreja Matriz<br />
pelos Dadores Falecidos<br />
Integrado no 11º Aniversário do grupo<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
07_21h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Deixo-me ir atrás do Fado<br />
– Rita Ribeiro e participação<br />
<strong>de</strong> Anita Guerreiro<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
05_12<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
1º Centenário do Jornal Scalabitano<br />
“O Debate”<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém
29<br />
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
08_21h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Tiago Bettencourt & Mantha<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
09_16h00<br />
Santarém<br />
“Coros <strong>de</strong> Natal” com os Grupos Corais<br />
<strong>de</strong> Proença-a-Nova e do Círculo<br />
Cultural <strong>de</strong> Santarém, na Igreja<br />
<strong>de</strong> Marvila<br />
Inscrições e pagamentos das quotas<br />
e/ou sua actualização na Casa Nobre<br />
ou na Se<strong>de</strong> da Associação<br />
Casa dos Beirões no Ribatejo<br />
10 _14 |10h00 |14h00<br />
Santarém<br />
Circo Roy Cardinali<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
12_10h00 |11h30 | 15h00<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Auto da Barca do Inferno<br />
<strong>de</strong> Gil Vicente<br />
Companhia <strong>de</strong> Teatro O Sonho<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
13_14h00<br />
14_10h30 |14h00<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
O Cavaleiro<br />
– Companhia <strong>de</strong> Teatro O Sonho<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
14<br />
S. Vicente do Paúl<br />
Festa <strong>de</strong> Natal das crianças<br />
do 1º Ciclo e Jardim-<strong>de</strong>-Infância<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Vicente<br />
do Paúl<br />
14_21h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Festa <strong>de</strong> Natal do Núcleo Sportinguista<br />
<strong>de</strong> Santarém<br />
15_21h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Concerto <strong>de</strong> Natal – The Gospel Choir<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
15<br />
S. Vicente do Paúl<br />
Danças <strong>de</strong> Salão<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Vicente do Paúl<br />
15_13h00<br />
Santarém<br />
Recolha <strong>de</strong> Sangue no Centro <strong>de</strong> Ajuda<br />
Espiritual<br />
Integrado no 11º Aniversário do grupo<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
15_15h00<br />
Advagar<br />
Festa <strong>de</strong> Natal no Centro <strong>de</strong> Convívio<br />
<strong>de</strong> Advagar, animação dirigida a todos<br />
os alunos dos jardins-<strong>de</strong>-infância e<br />
escolas <strong>de</strong> 1º ciclo e familiares do<br />
ensino básico da Freguesia <strong>de</strong> Achete<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Achete<br />
15_21h00<br />
Vaqueiros<br />
Sessão <strong>de</strong> Fados na Casa Convívio<br />
Integrado no 11º Aniversário do grupo<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
16_16h00<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
O Gato das Botas<br />
– Teatrinho <strong>de</strong> Santarém<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém
Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
30<br />
16_18h00<br />
Teatro Sá Ban<strong>de</strong>ira<br />
53º Aniversário do Círculo<br />
Cultural Scalabitano<br />
Sarau anual com espectáculo<br />
das secções e <strong>de</strong>partamentos<br />
Círculo Cultural Scalabitano<br />
16_ 09h00 | 13h00<br />
Pernes<br />
Recolha <strong>de</strong> Sangue na escola<br />
Preparatória D. Manuel I<br />
13h30 – Almoço <strong>de</strong> convívio entre<br />
Entida<strong>de</strong>s Oficiais, Representantes <strong>de</strong><br />
Grupos Amigos e Dadores <strong>de</strong> Grupo<br />
14h30 – Sessão solene com entrega<br />
<strong>de</strong> galardões aos dadores com<br />
5,10.20 e 40 dádivas.<br />
Integrado no 11º Aniversário do grupo<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
17_02<br />
Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
“E Este Natal...”<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
18_18h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Audição <strong>de</strong> Natal<br />
Conservatório <strong>de</strong> Música <strong>de</strong> Santarém<br />
21_21h30<br />
Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Concerto <strong>de</strong> Canto e Piano<br />
Conservatório <strong>de</strong> Música <strong>de</strong> Santarém<br />
22<br />
S. Vicente do Paúl<br />
2ª Festa <strong>de</strong> Natal – Idosos da Freguesia<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> S. Vicente do Paúl<br />
JANEIRO<br />
04_06<br />
Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
Festejos em honra <strong>de</strong> Santíssima<br />
Trinda<strong>de</strong><br />
Comissão <strong>de</strong> Festas <strong>de</strong> Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
12_14<br />
Fonte da Pedra<br />
Festa Anual da Fonte da Pedra<br />
em honra <strong>de</strong> Santo Amaro<br />
– missa e procissão, música<br />
ao vivo, fogo <strong>de</strong> artifício<br />
Centro <strong>de</strong> Convívio da Fonte da Pedra<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Achete<br />
18_20<br />
Arneiro das Milhariças<br />
Festas em Honra do Mártir S. Sebastião<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia do Arneiro<br />
das Milhariças<br />
25<br />
Pernes<br />
Inicio do Torneio <strong>de</strong> Sueca<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
26_09h00 | 13h00<br />
Vaqueiros<br />
Recolha <strong>de</strong> Sangue<br />
na Casa <strong>de</strong> Convívio<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
FEVEREIRO<br />
Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
Baile das Contas<br />
Comissão <strong>de</strong> Festas <strong>de</strong> Amiais <strong>de</strong> Cima<br />
Fev._21h00<br />
Pernes<br />
Torneio <strong>de</strong> Sueca<br />
todas as Sextas-feiras e Sábados<br />
Grupo Dadores <strong>de</strong> Sangue <strong>de</strong> Pernes<br />
01_03<br />
Achete<br />
Festa Anual <strong>de</strong> D. Fernando<br />
em honra <strong>de</strong> Nossa Senhora<br />
<strong>de</strong> Aracela<br />
– missa e procissão, música<br />
ao vivo, fogo <strong>de</strong> artifício<br />
Centro <strong>de</strong> Convívio <strong>de</strong> D. Fernando<br />
Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Achete
31 Fórum Santarém - Fevereiro 2008<br />
Atendimento<br />
• Presi<strong>de</strong>nte Francisco Moita Flores<br />
Mediante pedido <strong>de</strong> marcação prévia<br />
• Vereador Ramiro Matos<br />
Quintas – Feiras das 9h30 às 12h30 - Mediante pedido <strong>de</strong> marcação prévia<br />
• Vereador Ricardo Gonçalves<br />
Às Quartas – Feiras das 9h30 às 12h30 - Mediante pedido <strong>de</strong> marcação prévia<br />
• Vereadora Lígia Batalha<br />
Quartas – Feiras das 9h30 ao 12h00 - Mediante pedido <strong>de</strong> marcação prévia<br />
• Vereadores do PS: Rui Barreiro, Manuel Afonso, Joaquim Neto, Henriqueta Carolo<br />
Edifício do DGUA<br />
Segundas – Feiras das 10h00 ao 12h00<br />
• Técnicos<br />
Todas os dias das 9h00 às 13h00<br />
• Vereadora da CDU : Luísa Mesquita<br />
Edifício do DGUA<br />
Segunda – Feira das 17h00 às 19h00<br />
Escolas<br />
Agrupamentos Escolas E.B. 2º. 3º Ciclos Oficiais<br />
do Concelho <strong>de</strong> Santarém<br />
• Escolas E.B. 2, 3 Alcane<strong>de</strong><br />
Largo da Feira – 2025 Alcane<strong>de</strong><br />
Tel.: 243 400 350 – Fax: 243 400 373<br />
• Escolas E.B. 2, 3 Alexandre Herculano<br />
Lugar Sr.ª da Guia - Qtª Mergulhão – 2000 Santarém<br />
Tel.: 243 309 420 – Fax: 243 309 427<br />
• Escolas E.B. 2, 3 D. João II<br />
Rua Cida<strong>de</strong> d’ Agen - Jardim <strong>de</strong> Baixo – 2000 Santarém<br />
Tel.: 243 307 120 – Fax: 243 307 125<br />
• Escolas E.B. 2, 3 D. Manuel I <strong>de</strong> Pernes<br />
Sítio <strong>de</strong> Pernes – 2000 Pernes<br />
Tel.: 243 446 050 – Fax: 243 446 058<br />
• Escolas E.B. 2, 3 Mem Ramires<br />
Rua Dr. Virgílio Arruda – 2000 Santarém<br />
Tel.: 243 305 950 – Fax: 243 305 955<br />
Escolas Secundárias Oficiais do Concelho <strong>de</strong> Santarém<br />
• Escola Secundária Dr. Ginestal Machado<br />
Praceta Bento Jesus Caraça – 2000 Santarém<br />
Tel.: 243 309 650 – Fax: 243 309 651<br />
• Escola Secundária Sá da Ban<strong>de</strong>ira<br />
Rua Mª Inês Schaller Dias – 2000 Santarém<br />
Tel.: 243 323 109 – Fax: 243 328 437<br />
Farmácias <strong>de</strong> serviço<br />
• DEZEMBRO<br />
São Nicolau ................................2 ............12 ............22<br />
Confiança....................................3 ............13 ............23<br />
Francisco Viegas ........................4 ............14 ............24<br />
Oliveira........................................5 ............15 ............25<br />
Sá da Ban<strong>de</strong>ira............................6 ............16 ............26<br />
Vitorino ......................................7 ............17 ............27<br />
Flama Vitae ................................8 ............18 ............28<br />
Pereira ........................................9 ............19 ............29<br />
Baptista ..................................10 ............20 ............30<br />
Verissímo....................1 ..........11 ............21 ............31<br />
Telefones Úteis<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Santarém<br />
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 200<br />
• Divisão Urbanística – Call Center . . . . . . . . . . . . . . . . .243 307 650<br />
• Assembleia <strong>Municipal</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 223<br />
• Serviço <strong>de</strong> Sanida<strong>de</strong> Higiene Pública Veterinária . . . . .243 306 319<br />
• Serviço Higiene e Limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 947<br />
• Eco-Linha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .800 207 776<br />
• Serviço Espaços Ver<strong>de</strong>s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 243<br />
• Serviço Cemitérios . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 212/243 352 034<br />
• Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas . . . . . . . .243 356 500<br />
• Comissão Protecção Menores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 326 095<br />
• Biblioteca <strong>Municipal</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 481<br />
• Posto <strong>de</strong> Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 437<br />
• Casa do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 250<br />
• Piscinas Municipais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 250<br />
• Centro Informação Autárquico ao Consumidor . . . . . . .243 304 200<br />
• Complexo Aquático <strong>Municipal</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 900<br />
• Teatro Sá da Ban<strong>de</strong>ira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 460<br />
Serviços <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
• Polícia <strong>de</strong> Segurança Pública <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . .243 322 022<br />
• Guarda Nacional Republicana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 070<br />
Serviços Judiciais<br />
• Tribunal Judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 305 150<br />
• Tribunal Trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 419<br />
Protecção Civil<br />
• Cruz Vermelha Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 233<br />
• Bombeiros Municipais <strong>de</strong> Santarém . . .243 333 122/243 333 091<br />
• Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . . . . . .243 326 193<br />
• Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Pernes . . . . . . . . . . . . . . . . .243 440 500<br />
• Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Alcane<strong>de</strong> . . . . . . . . . . . . . . .243 409 200<br />
• Protecção Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500<br />
• Serviço Nacional <strong>de</strong> Emergência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112<br />
Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
• Administração Regional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 700<br />
• Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 330 600<br />
Hospital Distrital <strong>de</strong> Santarém<br />
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 200<br />
• Serviços Urgência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 260<br />
• Serviços Urgência – Informações . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 258<br />
• Consultas Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 300 228<br />
• Linha Azul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 370 578<br />
Centros <strong>de</strong> Apoio<br />
• Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . . .243 305 260<br />
• Centro Social Interparoquial <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . . .243 333 241<br />
• Lar <strong>de</strong> Santo António . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 321 617<br />
• Fundação Luísa Andaluz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 323 096<br />
• Centro Regional <strong>de</strong> Segurança Social . . . . . . . . . . . . . .243 330 400<br />
Outros Serviços<br />
• Governo Civil <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 500<br />
• Serviços <strong>Municipal</strong>izados <strong>de</strong> Santarém . . . . . . . . . . . . .243 305 050<br />
• Região Turismo do Ribatejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 330 330<br />
• PT Comunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 500 900<br />
• CTT (Estação <strong>de</strong> Correios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 309 730<br />
• Centro Nacional <strong>de</strong> Exposições – CNEMA . . . . . . . . . .243 300 300<br />
EDP – LTE Electricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portugal<br />
• Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 304 700<br />
• Faltas Corrente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 506 506<br />
• Leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 507 507<br />
• Informações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .808 505 505<br />
Transportes Públicos<br />
• Praça <strong>de</strong> Táxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 325 550<br />
• ScalTáxis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 332 919<br />
• Rodotejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 200<br />
• REFER – Re<strong>de</strong> Ferroviária Nacional . . . . . . . . . . . . . . . .243 333 180