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Desocultando o voo das andorinhas - Faculdade de Psicologia e de ...

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QUADRO 1<br />

Formas da relação entre o Estado e a educação escolar – I<br />

«Estrutura ocupacional e <strong>de</strong>mocratização social»<br />

• I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> nacional assente na i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> da etnia dominante (que, ao ser dominante, se <strong>de</strong>setniza)<br />

• Antiga classe média – solidarieda<strong>de</strong> orgânica individualizada (assente na posse/controlo <strong>de</strong> recursos físicos especializados<br />

– também se manifesta em profissões liberais empresariais)<br />

• Intervenção normalizante do Estado Educador na base do princípio <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s<br />

• Preocupação fordista com quantida<strong>de</strong> – regulação estatal com base no princípio <strong>de</strong> «autonomia outorgada»<br />

• Fonte <strong>de</strong> tensão: a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> (fenómeno socioeconómico)<br />

• O Estado <strong>de</strong>senvolve «políticas <strong>de</strong> gestão controlada <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>» (sendo um exemplo no campo <strong>de</strong> educação<br />

escolar o sistema escolar binário com via académica e via técnico-profissional)<br />

• Organizações internacionais como veículos portadores da teoria <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização<br />

Tradução no campo <strong>de</strong> educação escolar<br />

• Preocupação oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vida («life chances») – noção abstracta e hierarquizada<br />

<strong>de</strong> igualda<strong>de</strong><br />

• Baseada no acesso<br />

• Promovido pela educação compensatória<br />

• Por causa do insucesso escolar<br />

(Escola da socieda<strong>de</strong>)<br />

Energia emancipatória<br />

• Conflito central ao nível <strong>das</strong> relações sociais <strong>de</strong> produção (classes sociais) que se exprime através da acção política<br />

(movimento social «velho»)<br />

(Escola da produção <strong>de</strong> um «conhecimento verda<strong>de</strong>iramente relevante»)<br />

a intervenção normalizante <strong>de</strong> um Estado que se <strong>de</strong>signa como «Estado educador» e que se rege<br />

pelo princípio da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s. A meta que este Estado se coloca é a da escola<br />

para todos que visa proporcionar uma educação meritocrática <strong>de</strong> pendor <strong>de</strong>mocrático (ver <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong>ste tema em Stoer, 1994b).<br />

O que <strong>de</strong>nominamos como Estado educador, que também se po<strong>de</strong> chamar Estado-Providência,<br />

ou Estado <strong>de</strong> Bem-Estar, é um Estado que funciona em contexto, ou parceria, com o regime<br />

fordista <strong>de</strong> acumulação, cuja preocupação quantitativista se baseia num princípio <strong>de</strong> «autonomia<br />

outorgada» (Dale, 1988: 27). Tratar-se-á <strong>de</strong> uma forma <strong>de</strong> autonomia relativa, oficialmente promo-<br />

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