regulamento supertaça "cândido oliveira" - Associação de Futebol ...

5. A FPF considera-se notificada nos termos publicados, para cada época desportiva, no Comunicado
Oficial N.º 1.
Artigo 4.º
Princípios Gerais
1. A Supertaça “Cândido de Oliveira” é realizada em observância dos princípios da ética, da defesa do
espírito desportivo e da verdade desportiva.
2. Todos os intervenientes devem colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos,
designadamente a violência, dopagem, corrupção, racismo, xenofobia, ou qualquer outra forma de
discriminação.
Artigo 5º
Integração de lacunas
1. A Supertaça “Cândido de Oliveira” rege-se pelas disposições deste Regulamento, sem prejuízo das
normas imperativas emanadas pela Féderation Internationale de Football Association (FIFA), pela
Union des Associations Européennes de Football (UEFA) e pela legislação aplicável.
2. As lacunas existentes no presente Regulamento são integradas pela Direção da FPF.
Artigo 6.º
Época desportiva
A Supertaça “Cândido de Oliveira” realiza-se no período que integra cada época desportiva oficial,
tal como publicado pela FPF através de Comunicado Oficial.
Artigo 7.º
Organizador e Promotor
A preparação e organização da Supertaça “Cândido de Oliveira” pertencem exclusivamente à FPF,
sendo esta titular de todos os direitos inerentes à Prova, sem prejuízo daqueles que neste
Regulamento expressamente se consagrem como sendo titulados pelos Clubes.
Artigo 8.º
Denominação da competição
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