AgRiCulTuRA fAMiliAR: sAÃdA pARA A CRisE dE AliMENTOs - Contag
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ANO V | NÚMERO 49 | julho 2008<br />
BRASIL<br />
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (<strong>Contag</strong>)<br />
Agricultura familiar:<br />
saída para a crise de alimentos<br />
O investimento na agricultura familiar<br />
é a melhor alternativa para aumentar a<br />
oferta de alimentos e combater a inflação.<br />
A <strong>Contag</strong> também defende a posição de<br />
que é perfeitamente possível conciliar<br />
a política de biocombustíveis com a<br />
produção de produtos agrícolas. É por<br />
essa razão que o MSTTR apóia o programa<br />
Mais Alimentos e está reivindicando<br />
um tratamento diferenciados para os<br />
agricultores e agricultoras familiares no<br />
Programa Nacional de Biodiesel.<br />
Jornada das Margaridas<br />
O legado de Margarida Alves, assassinada há 25<br />
anos, será lembrado pelas trabalhadoras rurais<br />
de todo o País na semana de 11 a 15 de agosto<br />
Pág. 4<br />
Reforma Agrária<br />
A <strong>Contag</strong> prepara a Plenária Nacional da Reforma<br />
Agrária e Meio Ambiente, marcada para os dias 17<br />
a 20 de agosto, em Brasília<br />
Pág. 7
editorial<br />
Proteção social e ambiental no setor sucroalcooleiro<br />
A<strong>Contag</strong> apresentou, no final<br />
do primeiro semestre,<br />
uma proposta de regulamentação<br />
da expansão<br />
do setor sucroalcooleiro ao governo<br />
federal. O processo de elaboração<br />
do documento ficou a cargo da Secretaria<br />
de Assalariados e Assalariadas,<br />
foi amplamente discutido e<br />
aperfeiçoado pelas Fetags e contou<br />
com o apoio do Dieese.<br />
A proposta parte do pressuposto<br />
da necessidade de integrar a política<br />
energética do País com o desenvolvimento<br />
rural sustentável e solidário.<br />
Isso significa que a produção de biocombustíveis<br />
deve respeitar os direitos<br />
dos assalariados e assalariadas,<br />
fortalecer a agricultura familiar e preservar<br />
o meio ambiente.<br />
A <strong>Contag</strong> tem clareza de que a energia<br />
de fontes renováveis pode aprofundar<br />
relações de trabalho degradantes,<br />
trazer prejuízos para a biodiversidade<br />
do ecossistema e aumentar a extensão<br />
da monocultura para níveis econômicos<br />
e sociais indesejáveis, caso não<br />
seja bem regulamentada. Esta opção<br />
também pode ampliar o fenômeno da<br />
estrangeirização das terras, comprometer<br />
a produção de alimentos e inviabilizar<br />
a agricultura familiar nas áreas<br />
de produção da cana-de-açúcar e outras<br />
monoculturas.<br />
Os riscos colocados exigem uma<br />
negociação entre produtores de<br />
cana, açúcar e álcool, governo federal<br />
e movimento sindical dos trabalhadores<br />
e trabalhadoras rurais (MSTTR).<br />
A proposta apresentada pela <strong>Contag</strong><br />
está no centro das discussões abertas<br />
com o governo e os patrões.<br />
dos trabalhadores e trabalhadoras<br />
rurais que perderem seus postos de<br />
trabalho em função da mecanização.<br />
Não somos contra a inovação tecnológica,<br />
mas entendemos que é possível<br />
uma mecanização que humanize<br />
o trabalho sem provocar desemprego<br />
em massa.<br />
A <strong>Contag</strong> defende também que<br />
o governo adote normas de certificação<br />
social e ambiental para o<br />
setor, condicione a política de fi-<br />
A proposta da <strong>Contag</strong> para a<br />
regulamentação do setor sucroalcooleiro<br />
reivindica políticas públicas do governo e<br />
contrapartidas dos empresários<br />
O documento contém tanto reivindicações<br />
para o Poder Público como<br />
exigências para os empregadores.<br />
O MSTTR entende que é de responsabilidade<br />
do governo promover o<br />
zoneamento agroecológico para regular<br />
a produção de cana-de-açúcar<br />
e construir políticas públicas que<br />
garantam alternativas de reinserção<br />
nanciamentos e isenções fiscais ao<br />
cumprimento de metas de proteção<br />
social e ambiental e aprimore os<br />
mecanismos de fiscalização do setor<br />
sucroalcooeiro nas esferas trabalhista,<br />
previdenciária e ambiental.<br />
Estamos propondo, ainda, que haja<br />
restrições para a compra de terras<br />
por estrangeiros e que o Programa<br />
de Crédito Fundiário seja ampliado<br />
como uma alternativa para a reinsenção<br />
produtiva das vítimas da<br />
mecanização.<br />
Os empresários devem, por sua<br />
vez, oferecer contrapartidas para os<br />
trabalhadores e trabalhadoras que<br />
perderem seus postos de trabalho.<br />
Eles também têm de se responsabilizar<br />
pelo cumprimento das metas<br />
de proteção social e ambiental por<br />
parte do conjunto da cadeia produtiva.<br />
O setor patronal precisa, ainda,<br />
se comprometer com a aplicação<br />
da legislação trabalhista, respeitar<br />
as convenções coletivas e garantir<br />
o exercício da atividade sindical nas<br />
plantações e usinas.<br />
A abrangência desse acordo deve<br />
ter caráter nacional e obrigatório para<br />
todo o setor patronal, sob pena de<br />
sanções e multas pelo Poder Público.<br />
Essa é a condição inegociável da<br />
<strong>Contag</strong> para apoiar qualquer processo<br />
de regulamentação do setor sucroalcooleiro.<br />
Manoel dos Santos<br />
Presidente da <strong>Contag</strong><br />
pelo brasil afora<br />
Extrativismo e saúde<br />
Lideranças sindicais, agricultores<br />
e agricultoras familiares do Maranhão<br />
discutiram a importância do extrativismo<br />
para o fortalecimento da economia<br />
regional no sul do estado. O<br />
tema foi pauta do I Seminário e Feira<br />
sobre as Potencialidades Agroextrativistas<br />
do Cerrado Sul-Maranhense,<br />
realizado na cidade de Balsas, no dia<br />
11 de julho. Durante a feira foram<br />
abordados os entraves da reforma<br />
agrária no cerrado sul-maranhense<br />
e a comercialização de produtos da<br />
agricultura familiar na região.<br />
Representantes da Fetaema e dirigentes<br />
sindicais do estado também<br />
participaram da segunda etapa do II<br />
Módulo de Formação de Multiplicadores<br />
do Projeto Gênero, Saúde e<br />
Direitos Sexuais e Reprodutivos, em<br />
Morros, nos dias 21 a 24 de julho.<br />
O objetivo do curso foi fortalecer a<br />
atuação do MSTTR na formulação de<br />
políticas públicas de saúde para as<br />
populações do campo e da floresta.<br />
Dívidas rurais<br />
Um grupo de 60 agricultores familiares<br />
dos municípios de Contenda e<br />
da Lapa, no Paraná, organizou um ato<br />
de protesto para impedir que propriedades<br />
rurais e outros bens fossem<br />
arrematados no leilão realizado no<br />
dia 15 de julho. Eles correm o risco<br />
de perder suas terras em função das<br />
dívidas rurais contraídas a partir de<br />
1994. A Justiça colocou em leilão cerca<br />
de 20 áreas rurais de tradicionais<br />
produtores dos dois municípios, além<br />
de caminhões, tratores, máquinas e<br />
outros implementos agrícolas.<br />
Juventude Rural participa de<br />
Consórcio e Festival<br />
Jovens agricultores de Pernambuco<br />
participaram do curso de capacitação<br />
profissional do programa Consórcio<br />
Social da Juventude. O curso<br />
destinado a jovens entre 16 e 24 anos<br />
ocorreu na cidade de Petrolina, no dia<br />
18 de julho, e contou com a presença<br />
de 100 jovens que obtiveram qualificação<br />
profissional em avicultura, ovinocultura<br />
e caprino.<br />
A Fetape também promoveu, em<br />
julho, o 3° Festival da Juventude Rural<br />
na cidade de Carpina. O evento debateu<br />
temas de interesse dos jovens e as<br />
estratégias do MSTTR para o campo.<br />
A programação contou, ainda, com a<br />
2ª Mostra Cultura, que apresentou a<br />
diversidade das expressões culturais<br />
da juventude pernambucana.<br />
Grito da Terra Piauí<br />
A 14º edição do Grito da Terra no<br />
Piauí teve como tema “Desenvolvimento<br />
Sustentável com Distribuição<br />
de Terra, Trabalho, Renda e Cidadania".<br />
O evento mobilizou 1,8 mil trabalhadores<br />
e trabalhadoras rurais em<br />
Teresina, no dia 22 de julho. O foco<br />
principal do Grito da Terra foi o fortalecimento<br />
da agricultura familiar para<br />
o estado, responsável por 85% dos alimentos<br />
consumidos pela população.<br />
O Incra e o governo do estado<br />
anunciaram, durante a manifestação,<br />
a liberação de R$ 4 milhões<br />
para as áreas de habitação rural, saneamento<br />
básico e energia elétrica<br />
dos assentamentos rurais. O programa<br />
Jovem Saber também receberá a<br />
instalação de 80 núcleos de estação<br />
digital até o final do ano. O governador<br />
Wellington Dias também atendeu<br />
à reivindicação do MSTTR e publicou<br />
o decreto-lei que limita o avanço das<br />
carvoarias no estado.<br />
Gestão financeira<br />
A Secretaria de Finanças da Fetag/AL<br />
ofereceu um curso de gestão<br />
financeira para os dirigentes sindicais<br />
do estado no período de 22 a 24 de<br />
julho, em Maceió. A proposta da oficina<br />
foi aumentar o nível de capacitação<br />
dos representantes dos STTRs<br />
que formam o Pólo Sindical Xucurus,<br />
que abrange 10 municípios da Zona<br />
da Mata e do Agreste alagoano.<br />
Grito da Terra Bahia<br />
O Grito Estadual da Terra da<br />
Bahia contou com a participação<br />
de cerca de 3 mil trabalhadores e<br />
trabalhadoras rurais em Salvador,<br />
no dia 25 de julho. A mobilização<br />
organizada pela Fetag/BA, em parceria<br />
com mais de 400 STTRs do<br />
estado, deu visibilidade à importância<br />
do fortalecimento da agricultura<br />
familiar no combate à escassez de<br />
alimentos no País. A pauta do Grito<br />
da Terra reuniu reivindicações sobre<br />
reforma agrária, saúde, educação,<br />
moradia, segurança, infra-estrutura,<br />
assistência técnica e crédito rural.<br />
O Dia do Trabalhador Rural foi comemorado<br />
durante o evento.<br />
2 J o r n a l d a C o n t a g
pelo brasil afora<br />
Marcha destaca importância do jovem para agricultura familiar<br />
Sucessão Rural: é desde<br />
pequeno que se aprende a<br />
gostar da agricultura. Esse<br />
foi o mote da II Marcha Estadual<br />
da Juventude Rural promovida<br />
pela Fetag/RS, em Porto Alegre, no dia<br />
15 de julho. A marcha ocorreu em conjunto<br />
com o Grito Estadual da Terra e<br />
contou com a presença de cerca de 3<br />
mil jovens trabalhadores e trabalhadoras<br />
rurais, pais e professores. O papel<br />
da juventude na agricultura familiar e a<br />
defesa de políticas públicas para fixação<br />
do jovem no campo foram o foco<br />
principal da mobilização no estado.<br />
A coordenadora de Jovens da Fetag/RS,<br />
Josiane Einloft, avalia positivamente<br />
o resultado. “Mostramos o<br />
poder de organização e mobilização<br />
da nossa juventude”, comemora. Para<br />
a coordenadora da Comissão de Jovens<br />
do STTR de Santo Antônio das<br />
Missões, Carla Simone Fernandes,<br />
23 anos, a mobilização pode servir de<br />
exemplo para outros estados. “É um<br />
passo muito importante dado pela juventude<br />
gaúcha, que pode ser implementado<br />
em âmbito nacional.” A primeira<br />
edição da marcha foi em 2005 e<br />
teve como foco a liberação de créditos<br />
rurais destinados à política agrária.<br />
Reivindicações – A Comissão Estadual<br />
de Jovens da Fetag/RS apresentou<br />
à Delegacia Federal do MDA projeto<br />
para capacitação de agentes de<br />
desenvolvimento territorial destinado<br />
a jovens trabalhadores rurais com sucessão<br />
rural. A carta encaminhada às<br />
autoridades locais contém reivindicações<br />
para geração de renda, qualificação<br />
profissional, assistência técnica,<br />
educação e legislação ambiental.<br />
Durante a marcha, a governadora<br />
Yeda Crusius anunciou a liberação de<br />
R$ 1 milhão para o programa Primeiro<br />
Crédito da Juventude Rural até o final<br />
do ano. A Emater também vai promover<br />
Fetag RS<br />
Milhares de jovens marcharam em Porto Alegre durante o Grito da Terra<br />
concurso público na área de assistência<br />
técnica que beneficiará jovens rurais<br />
com qualificação profissional.<br />
Grito da Terra – O Grito da Terra Estadual<br />
trouxe várias conquistas para os<br />
agricultores e agricultoras familiares do<br />
Rio Grande do Sul. O governo estadu-<br />
al firmou compromissos nas áreas de<br />
meio ambiente, crédito fundiário, segurança<br />
pública e habitação rural. As famílias<br />
que possuem renda de até dois<br />
salários mínimos contarão com um auxílio,<br />
a fundo perdido, de R$ 1,5 mil para<br />
programas de construção ou reforma de<br />
casas no meio rural.<br />
Congressos estaduais elegem diretoria das Fetags<br />
Manoel dos Santos representa a <strong>Contag</strong> no Congresso Estadual da Fetaema<br />
As Federações dos Trabalhadores<br />
e Trabalhadoras<br />
Rurais na Agricultura (Fetags)<br />
dos Estados do Maranhão<br />
(Fetaema) e Tocantins (Fetaet)<br />
promoveram, em junho, congressos<br />
estaduais para eleger novas diretorias<br />
e definir o plano de lutas da categoria<br />
para os próximos quatro anos. Já no<br />
mês de julho, Santa Catarina comemorou<br />
os 40 anos da Fetaesc durante<br />
o 2º Congresso Estadual dos Trabalhadores<br />
e Trabalhadoras Rurais. O<br />
Fetaema<br />
foco desse evento foi a organização<br />
do MSTTR no estado, já que a atual<br />
diretoria da entidade já havia sido<br />
eleita no início de janeiro deste ano,<br />
em Florianópolis.<br />
O presidente da Fetaet, Antônio Batista<br />
de Sá, foi reeleito com 118 votos<br />
favoráveis para comandar a luta dos<br />
trabalhadores e trabalhadoras rurais<br />
em Tocantins. As lideranças sindicais<br />
e os delegados que participaram do<br />
Congresso Estadual aceitaram o desafio<br />
de construir uma sede definitiva<br />
em Palmas e fortalecer a organização<br />
dos 64 STTRs filiados que fazem parte<br />
do Sistema <strong>Contag</strong> no estado.<br />
O Congresso Estadual aconteceu<br />
no período de 1º a 6 de junho<br />
e contou com a participação de 112<br />
delegados, além de diretores da <strong>Contag</strong><br />
e autoridades locais. O Estatuto<br />
Social da Fetaet foi modificado para<br />
criar a Secretaria de Meio Ambiente<br />
e a Comissão da Terceira Idade, além<br />
de fazer outras adequações à luta do<br />
movimento sindical dos trabalhadores<br />
e trabalhadoras rurais do estado.<br />
A posse da nova diretoria foi programada<br />
para o dia 12 de julho.<br />
Maranhão – Já a chapa encabeçada<br />
pelo sindicalista Francisco Sales será<br />
empossada no dia 30 de julho. A nova<br />
diretoria eleita no Congresso Estadual<br />
da Fetaema vai comandar a luta dos<br />
trabalhadores e trabalhadoras rurais do<br />
Maranhão no quadriênio 2008-2012.<br />
O Congresso Estadual reuniu cerca<br />
de 800 delegados e delegadas sindicais<br />
na primeira semana de junho, em São<br />
Luís (MA). O novo presidente da Fetaema<br />
pretende aprofundar a política de<br />
reforma agrária no estado por meio da<br />
desapropriação de terras e da regularização<br />
fundiária em terras devolutas.<br />
A Diretoria Executiva da entidade<br />
é composta por representantes dos<br />
Pólos Regionais do Mearim, Cocais,<br />
Alto Turi, Tocantina, Sul e Baixada<br />
Oriental. A suplência da diretoria será<br />
formada por lideranças sindicais dos<br />
Pólos do Baixo Parnaíba, Baixada Maranhense<br />
e Pindaré.<br />
Santa Catarina – O presidente reeleito<br />
da Fetaesc, Hilário Gottselig,<br />
e os 24 novos dirigentes da Fetaesc,<br />
empossados no início de janeiro, participaram<br />
do Congresso Estadual da<br />
entidade nos dias 30 de junho a 2 de<br />
julho. Os 135 delegados e as lideranças<br />
sindicais aprovaram estratégias<br />
de atuação do MSTTR para a agricultura<br />
familiar e assalariados rurais nos<br />
próximos quatro anos.<br />
A nova diretoria da Fetaesc pretende<br />
garantir uma gestão qualificada<br />
e valorizar as coordenações<br />
das 18 Associações Microrregionais<br />
dos STTRs do estado. A consolidação<br />
do Plano de Reordenação<br />
Sustentável na Agricultura Familiar,<br />
implementação de um piso estadual<br />
para os(as) assalariados(as) rurais;<br />
e fortalecimento de ações de<br />
mobilização são outras prioridades<br />
da direção eleita.<br />
J o r n a l d a C o n t a g<br />
3
Jornada das margaridas<br />
25 anos sem Margarida Alves<br />
As mulheres do campo vão<br />
demonstrar mais uma vez<br />
sua força de mobilização na<br />
luta contra a fome, pobreza<br />
e violência sexista. Elas participarão de<br />
uma série de atividades, em agosto,<br />
para lembrar os 25 anos do assassinato<br />
da sindicalista Margarida Alves e dar<br />
continuidade à negociação da pauta da<br />
Marcha das Margaridas com o governo<br />
federal. A agenda da Jornada das Margaridas<br />
será coordenada pela Comissão<br />
Nacional de Mulheres Trabalhadoras<br />
Rurais (CNMTR) da <strong>Contag</strong> e prevê<br />
manifestações em todo o País.<br />
A programação começa no dia 11<br />
e se estende até 15 de agosto. As reivindicações<br />
da Marcha das Margaridas<br />
que ainda não foram atendidas pelos<br />
governos federal, estaduais e municipais<br />
serão retomadas durante a Jornada<br />
das Margaridas. A coordenadora da<br />
CNMTR e vice-presidente da CUT, Carmen<br />
Foro, explica que a idéia é tornar<br />
o 12 de agosto – data do assassinato<br />
de Margarida Alves – em um dia permanente<br />
de luta das trabalhadoras rurais.<br />
Ela explica que a agenda do evento<br />
em Brasília vai estar em sintonia com<br />
as mobilizações nos estados e municípios.<br />
“A Jornada das Margaridas será<br />
um momento de traduzir, debater,<br />
fazer valer a luta de Margarida Alves,<br />
mas também fazer valer a nossa luta e<br />
a nossa força”, afirma Carmen.<br />
Agenda – O seminário nacional “Atualização<br />
da Pauta da Marcha das Margaridas”<br />
reuniu as coordenadoras das<br />
Comissões Estaduais de Mulheres e<br />
representantes das entidades parceiras<br />
e definiu, nos dias 14 e 15 de julho,<br />
em Brasília, a agenda da Jornada<br />
das Margaridas. As principais atividades<br />
vão ocorrer em Brasília, mas os<br />
estados terão um calendário próprio<br />
ao longo do mês.<br />
A Câmara dos Deputados vai promover<br />
uma sessão especial no dia 11<br />
para marcar a data do assassinato<br />
de Margarida Alves. As trabalhadoras<br />
rurais também participarão do seminário<br />
“Mulher: Participação, Poder<br />
e Democracia” e de uma rodada de<br />
negociações nos ministérios. A pauta<br />
atualizada das reivindicações da Marcha<br />
das Margaridas será entregue aos<br />
ministros Luiz Dulci e Nilcéia Freire. A<br />
Comissão Nacional de Mulheres está<br />
negociando, ainda, uma audiência<br />
com o presidente Luiz Inácio Lula da<br />
Silva no Palácio do Planalto.<br />
Beto Oliveira<br />
As Comissões Estaduais de Mulheres já estão organizando a<br />
Jornada das Margaridas em todo o País<br />
Margarida Alves: “Prefiro morrer<br />
lutando a morrer de fome”<br />
Margarida Maria Alves presidia o Sindicato<br />
dos Trabalhadores Rurais de Alagoa<br />
Grande (PB) quando foi assassinada a tiros<br />
em 12 de agosto de 1983. Os principais<br />
suspeitos pelo assassinato são latifundiários<br />
da região que ficaram incomodados<br />
com o papel de destaque da sindicalista<br />
na luta pela garantia de direitos como carteira<br />
assinada, 13º salário e férias.<br />
Margarida Alves promoveu campanhas<br />
de conscientização e, aos poucos,<br />
com a ajuda do sindicato, os trabalhadores<br />
e trabalhadoras começaram a mover<br />
ações na Justiça do Trabalho para exigir<br />
seus direitos. Antes de ser morta, ela<br />
protocolou 73 reclamações trabalhistas<br />
contra empresas da região.<br />
Por causa da intensa mobilização em<br />
defesa dos direitos humanos e trabalhistas,<br />
Margarida Alves começou a receber<br />
ameaças. Latifundiários mandavam “recados”<br />
pedindo que ela parasse de “criar<br />
caso” e deixasse a presidência do sindicato.<br />
Ela respondia às ameaças em público<br />
e afirmava não ter medo, pois preferia<br />
morrer lutando a morrer de fome.<br />
Conselho deliberativo<br />
Começam preparativos para 10º Congresso<br />
O<br />
MSTTR iniciou oficialmente<br />
os preparativos para o<br />
10º Congresso da <strong>Contag</strong>,<br />
marcado para março<br />
do próximo ano. O regimento interno<br />
foi aprovado pelo Conselho Deliberativo<br />
da <strong>Contag</strong>, que se reuniu, em Brasília,<br />
nos dias 16 a 18 de julho.<br />
O documento final foi aprovado<br />
após intensos debates dos(as)<br />
conselheiros(as), que incorporaram<br />
várias propostas ao texto-base. O secretário<br />
geral da <strong>Contag</strong>, David Wylkerson,<br />
afirma que a participação das<br />
Fetags foi decisiva para a elaboração<br />
do documento final. “Aprovamos um<br />
regimento aprimorado, participativo e<br />
qualificado, que vai nos permitir ter um<br />
congresso bastante representativo.”<br />
Outro tema discutido pelo Conselho<br />
Deliberativo foi a aplicação da Lei<br />
11.718/2008, que estabelece regras<br />
para a aposentadoria rural e para os<br />
contratos de trabalho por curto prazo.<br />
Cesar Ramos<br />
Os dirigentes da <strong>Contag</strong> e Fetags aprovaram o regimento interno do<br />
10º Congresso durante a reunião do Conselho Deliberativo<br />
Sancionada em 20 de junho, a norma é<br />
resultado de uma luta antiga da <strong>Contag</strong><br />
para assegurar direitos previdenciários<br />
e trabalhistas para o campo.<br />
O secretário de Assalariados e Assalariadas<br />
da <strong>Contag</strong>, Antonio Lucas,<br />
também apresentou às Fetags a “Proposta<br />
do MSTTR para a regulamentação<br />
da expansão do setor sucroalcooleiro”,<br />
entregue ao governo federal no final<br />
do primeiro semestre. O documento<br />
reúne reivindicações para enfrentar o<br />
processo de mecanização do corte da<br />
cana e implementar políticas públicas<br />
de requalificação profissional.<br />
Os membros do Conselho Deliberativo<br />
discutiram, ainda, os parâmetros<br />
para a negociação com os representantes<br />
dos empresários do setor<br />
da cana. “É preciso que nos preparemos<br />
para a conferência internacional<br />
sobre biocombustíveis, que vai ocorrer<br />
em novembro no Brasil. Devemos<br />
estar afinados para colocar a posição<br />
dos trabalhadores e trabalhadoras rurais<br />
nesse processo de produção de<br />
álcool”, diz Antonio Lucas.<br />
Eleições – A participação do MSTTR<br />
nas eleições de outubro foi outro assunto<br />
da pauta. Os membros do Conselho<br />
avaliaram o quadro dos candidatos<br />
ligados ao Sistema <strong>Contag</strong> que<br />
disputarão as eleições de outubro. O<br />
presidente da <strong>Contag</strong>, Manoel dos<br />
Santos, convidou os dirigentes a trabalharem<br />
pelas eleições das candidaturas<br />
comprometidas com os interesses<br />
da agricultura familiar. "A chance<br />
que temos de eleger candidatos que<br />
apóiem a luta dos trabalhadores e<br />
trabalhadoras rurais é envolver a população<br />
e atuar ativamente na candidatura",<br />
afirmou.<br />
4<br />
J o r n a l d a C o n t a g
Especial<br />
Agricultura familiar no centro dos debates<br />
A<br />
crise dos alimentos e a produção<br />
de biodiesel no Brasil<br />
abriram espaço nos últimos<br />
meses para uma discussão<br />
que interessa diretamente ao MSTTR: o<br />
fortalecimento da agricultura familiar no<br />
contexto econômico e social.<br />
O lançamento do Plano Safra<br />
2008/2009, no início de julho, foi<br />
uma indicação concreta de que o governo<br />
federal pretende transformar a<br />
suposta contradição entre aumento<br />
da produção de alimentos e o investimento<br />
nos biocombustíveis em uma<br />
oportunidade histórica para a agricultura<br />
familiar. Aliada ao programa<br />
Mais Alimentos, essa proposta prevê<br />
investimentos em áreas estratégicas<br />
como tecnologia, recuperação de solos,<br />
implementos agrícolas, recursos<br />
financeiros e assistência técnica.<br />
De acordo com o governo, a meta<br />
é aumentar a produção da agricultura<br />
familiar dos atuais 110 para 128 milhões<br />
de toneladas de alimentos por<br />
ano. O presidente Luiz Inácio Lula da<br />
Silva afirmou no lançamento do Plano<br />
Safra que quer tratar o momento de<br />
"inflação dos alimentos" como uma<br />
oportunidade para que o País dê "um<br />
salto de qualidade".<br />
David Hart<br />
<strong>Contag</strong> defende a produção consorciada de oleoginosas e grãos para a alimentação<br />
Causas da crise – Vários fatores<br />
contribuem para a alta dos alimentos<br />
no mundo e, conseqüentemente, a<br />
elevação da fome e das desigualdades<br />
sociais e regionais. Os principais são<br />
o crescimento da população de países<br />
emergentes como China, índia e Brasil,<br />
que concentram cerca de 30% da população<br />
mundial, e o aumento do preço<br />
do petróleo e derivados. O preço do<br />
barril aumentou 110% entre o início de<br />
2007 e abril de 2008 e puxou o custo<br />
dos transportes e insumos, como fertilizantes<br />
e adubos.<br />
A especulação do mercado e a<br />
queda acentuada da moeda norteamericana<br />
também agravam a crise. A<br />
cotação do dólar no mercado internacional<br />
caiu 37% nos últimos seis anos.<br />
O trigo, por sua vez, teve seu preço<br />
inflacionado em função da procura de<br />
investidores por fundos de commodities,<br />
que são aplicações financeiras<br />
em matérias-primas, como é o caso<br />
dos produtos agrícolas. A especulação<br />
do mercado e a queda constante nos<br />
preços das ações são fatores que acirram<br />
ainda mais esse problema.<br />
Os dados do Fundo Monetário<br />
Mundial apontam também que o etanol<br />
norte-americano é responsável<br />
por metade do aumento da deman-<br />
da mundial de milho nos últimos três<br />
anos. O uso dessa matriz energética<br />
nos EUA aumenta o preço do grão<br />
e encarece o custo dos derivados,<br />
como as rações animais. A opção da<br />
monocultura norte-americana também<br />
é considerada agravante porque<br />
não dá opção ao chamado consórcio,<br />
quando se alterna diversas culturas<br />
na mesma área plantada.<br />
Biodiesel brasileiro x produção agrícola<br />
Diante da preocupação mundial sobre<br />
o assunto, representantes de diversos organismos<br />
internacionais e de alguns países<br />
acusam os biocombustíveis ou agrocombustíveis<br />
de serem os responsáveis pela<br />
crise e atacam, até mesmo, o Programa<br />
Nacional de Produção e uso de Biodiesel<br />
(PNPB) elaborado pelo governo Lula. Mas<br />
o modelo de produção de etanol no Brasil<br />
diferencia-se do norte-americano. Apesar<br />
de recorrer à monocultura da cana-deaçúcar,<br />
o plantio no País não ocupa áreas<br />
reservadas a outras culturas. “Não podemos<br />
culpar o Brasil por uma coisa que ele<br />
não é responsável”, afirma o presidente da<br />
<strong>Contag</strong>, Manoel dos Santos.<br />
O presidente Lula tem feito uma defesa<br />
ferrenha do biodiesel brasileiro em suas<br />
viagens internacionais. Em junho, ele fez<br />
duras críticas aos países produtores de<br />
petróleo e ao etanol norte-americano na<br />
Conferência da Organização das Nações<br />
Unidas para Agricultura e Alimentação<br />
(FAO) sobre Segurança Alimentar, Mudanças<br />
Climáticas e Bioenergia, em Roma.<br />
Na opinião do secretário de Política Agrícola<br />
da <strong>Contag</strong>, Antoninho Rovaris, o Brasil<br />
tem todas as condições para se tornar um<br />
grande produtor de etanol, o que preocupa<br />
os países desenvolvidos. “Temos uma tecnologia<br />
de ponta neste setor, conseguimos<br />
produzir sem excluir a agricultura familiar e<br />
ainda preservamos o meio ambiente. Acho<br />
que isso incomoda muito a opinião internacional,<br />
porque traz ao mundo a sensação<br />
de que o Brasil, economicamente falando,<br />
poderá ser os Estados Unidos ou a Comunidade<br />
Européia de amanhã”, afirma.<br />
Combinação de políticas – O presidente<br />
da <strong>Contag</strong> sustenta, ainda, que o Brasil é<br />
capaz de conciliar a expansão da agricultura<br />
familiar com a produção de biodiesel<br />
e alimentos sem comprometer as duas<br />
atividades. “Nós podemos, por exemplo,<br />
plantar mamona consorciada com alimentos<br />
e girassol e assim por diante”, afirma.<br />
Da mesma forma, o plantio de oleaginosas<br />
pode se tornar uma importante opção de recuperação<br />
de áreas degradadas por todas<br />
as regiões do país. Antoninho Rovaris concorda<br />
com essa avaliação.<br />
A <strong>Contag</strong> está negociando com o<br />
governo federal mudanças no Programa<br />
Nacional de Produção e uso de Biodiesel.<br />
Manoel dos Santos defende a melhoria<br />
dos incentivos e garantias para os agricultores<br />
e agricultoras familiares que resultem<br />
em renda efetiva. “O governo hoje<br />
prioriza as empresas que compram produtos<br />
da agricultura familiar com incentivos<br />
fiscais. Precisamos dar vez para o<br />
trabalhador para fazermos a transformação<br />
necessária no setor.”<br />
Centenário Josué de Castro (1908-1973)<br />
O País vai comemorar, em setembro, o centenário de nascimento de Josué de<br />
Castro. A principal bandeira de luta do geógrafo, médico, professor, sociólogo e<br />
político foi o combate à fome no mundo. Ele é considerado um dos pioneiros no<br />
estudo dessa questão e se destacou pela publicação de inúmeros trabalhos com<br />
idéias revolucionárias e conceitos inovadores sobre desenvolvimento sustentável.<br />
As obras Geografia da Fome, publicada em 1946, e Geopolítica da Fome, em<br />
1951, são as mais importantes e foram traduzidas para 25 idiomas. Os livros consolidaram<br />
as pesquisas sobre a alimentação brasileira. Com a Geografia da Fome,<br />
foi premiado duas vezes e recebeu duas indicações para o Prêmio Nobel da Paz.<br />
Josué de Castro já alertava para a necessidade de transformação da estrutura<br />
agrária do País para aumentar a produção de alimentos. O pernambucano também<br />
foi presidente da FAO de 1952 a 1956; presidente<br />
da Associação Mundial de Luta<br />
Contra a Fome (Ascofam); e embaixador<br />
do Brasil em Órgãos das<br />
Nações Unidas em Genebra.<br />
Em 1964, teve seus direitos<br />
políticos cassados e<br />
ficou exilado na França<br />
por 10 anos.<br />
O grande humanista<br />
lutou durante<br />
toda sua vida contra<br />
a desigualdade<br />
social, pobreza<br />
e miséria.<br />
Centro Josué de Castro<br />
J o r n a l d a C o n t a g<br />
5
Meio Ambiente<br />
Reforma agrária e meio ambiente em debate<br />
O<br />
Coletivo de Reforma<br />
Agrária e Meio Ambiente<br />
da <strong>Contag</strong> se<br />
reúne nos dias 18 e 19<br />
de agosto para definir a agenda de<br />
atividades para o segundo semestre<br />
de 2008. Um dos pontos principais<br />
da pauta da reunião consistirá na<br />
discussão do texto-base que será<br />
apresentado no 10º Congresso<br />
da <strong>Contag</strong>.<br />
Os membros do coletivo vão<br />
definir a data para a realização<br />
da Plenária Nacional de Reforma<br />
Agrária e Meio Ambiente. Os debates<br />
e propostas aprovadas neste<br />
evento servirão para fundamentar<br />
o texto do Plano Nacional de Reforma<br />
Agrária e Meio Ambiente do<br />
MSTTR, baseado no Projeto Alternativo<br />
de Desenvolvimento Rural<br />
Sustentável e Solidário (PADRSS).<br />
“A proposta é, de acordo com essa<br />
conjuntura, desenhar um plano de<br />
reforma agrária e meio ambiente<br />
do MSTTR para o Brasil”, informa<br />
o secretário de Política Agrária e<br />
Meio Ambiente, Paulo Caralo.<br />
Os dirigentes que estão na linha<br />
de frente das questões da reforma<br />
agrária e meio-ambiente em todo o<br />
País também vão fazer uma atualização<br />
da pauta do Grito da Terra Brasil<br />
2008, contabilizar o que foi negociado<br />
e destacar as prioridades nas<br />
negociações com o governo federal.<br />
A <strong>Contag</strong> já agendou reuniões com<br />
o titular da Secretaria de Reordenamento<br />
Agrário (SRA) do Ministério<br />
do Desenvolvimento Agrário (MDA),<br />
Adhemar Almeida; e com o presidente<br />
do Incra, Rolf Hackbart.<br />
As audiências com a SRA e Incra<br />
estão marcadas para o dia 19<br />
Plenária Nacional de Reforma Agrária e Meio Ambiente<br />
A crise dos alimentos, a necessidade de proteção ambiental da Amazônia<br />
e demais biomas brasileiros, além do fenômeno da estrangeirização<br />
das terras, entre outros fatores, apontam para a necessidade de colocar a<br />
reforma agrária e a proteção ambiental no centro dos debates do MSTTR. Esses<br />
temas terão destaques na Plenária Nacional de Reforma Agrária e Meio<br />
Ambiente, que será agendada na reunião do coletivo.<br />
A elaboração de um Plano Nacional de Reforma Agrária e Meio Ambiente<br />
será o principal objetivo da plenária. A proposta será apresentada no 10º<br />
Congresso da <strong>Contag</strong>. Se aprovada, começará a ser implementada na gestão<br />
da próxima diretoria da entidade. As Fetags e STTRs de vários estados já<br />
começaram a discutir essa pauta nos dois últimos meses.<br />
de agosto. Os membros do coletivo<br />
querem discutir a renegociação a aplicação do crédito de reforma<br />
processo de obtenção de terras e<br />
das dívidas em relação ao Programa agrária. A efetivação dos convênios<br />
Nacional de Crédito Fundiário com de assistência técnica e extensão<br />
o secretário Adhemar Almeida. Os rural (Aters) e o recadastramento de<br />
assuntos a serem tratados no Incra famílias assentadas também constarão<br />
da pauta com o presidente<br />
são a agilização do licenciamento<br />
ambiental nos assentamentos, o Rolf Hackbart.<br />
Campanha Salarial<br />
Acordos beneficiam cortadores de cana<br />
Luiz Enrique Parahiba<br />
Assembléia dos cortadores e cortadoras de cana aprovam convenção coletiva<br />
negociada pela Fetaeg e <strong>Contag</strong> com o setor patronal em Goiás<br />
O<br />
movimento sindical dos<br />
trabalhadores e trabalhadoras<br />
rurais (MST-<br />
TR) firmou acordos coletivos<br />
que beneficiam milhares de<br />
assalariados(as) rurais do setor da<br />
cana em Goiás, Mato Grosso, Mato<br />
Grosso do Sul, São Paulo, Maranhão,<br />
Minas Gerais e Rondônia. O secretário<br />
de Assalariados e Assalariadas<br />
Rurais da <strong>Contag</strong>, Antônio Lucas, faz<br />
uma avaliação positiva do resultado<br />
das campanhas salariais da categoria:<br />
“Conseguimos manter as conquistas<br />
que já haviam sido alcançadas nas negociações<br />
passadas, além de reajustes<br />
acima da inflação com ganho real”,<br />
comemora.<br />
As negociações com os empresários<br />
começaram em Rondônia. O trabalho<br />
conjunto entre a <strong>Contag</strong>, Fetag<br />
e STTRs conquistou o pagamento de<br />
hora in itinere (deslocamento do trabalhador<br />
de casa até a usina), concessão<br />
de cesta básica no valor de R$ 70, alimentação<br />
gratuita e um aumento no<br />
piso salarial de R$ 415 para R$ 490.<br />
“Rondônia foi um dos estados a conseguir<br />
alimentação gratuita e pagamento<br />
da hora in itinere para os trabalhadores”.<br />
A convenção coletiva passou a<br />
vigorar em junho, com vigência até o<br />
final de fevereiro do próximo ano.<br />
Já a pauta do MSTTR em Mato<br />
Grosso teve 80% das reivindicações<br />
atendidas, com destaque para o reajuste<br />
de 10% no piso salarial dos<br />
cortadores e o aumento no abono<br />
salarial para R$ 250. Os acordos coletivos<br />
também determinam o atendimento<br />
de primeiros-socorros nas<br />
usinas maiores; o cumprimento da<br />
NR 31, que regulariza as condições<br />
de trabalho na área rural; e melhorias<br />
na alimentação por parte das<br />
empresas, que terão de oferecer comida<br />
típica do Nordeste duas vezes<br />
por semana.<br />
Os 30 mil cortadores de cana que<br />
trabalham em Goiás também tiveram<br />
avanços na Convenção Coletiva assinada<br />
no dia 12 de junho. O processo<br />
de negociação, que durou um mês,<br />
garantiu reajustes de 8,17% no piso salarial,<br />
que passou a R$ 526 e de 7% na<br />
tabela de produção. A meta da Fetaeg<br />
para 2009 é assegurar alimentação<br />
gratuita e com qualidade para os(as)<br />
assalariados(as) rurais do estado.<br />
Campanhas em curso – O processo<br />
de mobilização para as campanhas<br />
salariais no Maranhão e Pernambuco<br />
já começaram. Os dois estados reúnem<br />
mais de 100 mil cortadores de<br />
cana. A Fetape está programando, a<br />
partir de agosto, uma série de reuniões<br />
com delegados sindicais para definir<br />
a estratégia para a mobilização<br />
e o processo de negociação. A database<br />
da categoria é 1º de outubro.<br />
A expectativa da <strong>Contag</strong> para as<br />
campanhas salariais do próximo ano<br />
é eliminar a contratação de terceirizados<br />
e garantir pisos melhores para<br />
os trabalhadores das Regiões Norte<br />
e Nordeste. “A nossa meta é estender<br />
o patamar dos pisos salariais do<br />
Centro-Oeste e Sudeste para todo o<br />
País”, anuncia Antônio Lucas.<br />
6
Políticas Sociais<br />
Mais proteção contra golpes financeiros<br />
Areivindicação apresentada<br />
pelo movimento sindical<br />
dos trabalhadores e trabalhadoras<br />
rurais (MSTTR)<br />
durante o Grito da Terra Brasil para a<br />
regulamentação do crédito consignado<br />
foi atendida pelo governo federal. O<br />
Diário Oficial da União publicou, no dia<br />
16 de maio, uma instrução normativa<br />
(IN) que altera a Lei 10.820/03. Uma<br />
das medidas da IN é a proibição de as<br />
instituições financeiras fazerem operações<br />
com beneficiários de outros<br />
estados. Desta forma, os empréstimos<br />
deverão, obrigatoriamente, ser contratados<br />
na região em que o aposentado<br />
vive ou recebe o benefício.<br />
O uso do crédito consignado em<br />
operações de financiamento e arrendamento<br />
mercantil, o chamado<br />
leasing, também foi proibido. A IN traz,<br />
ainda, um formulário para que os(as)<br />
aposentados(as) e pensionistas possam<br />
fazer o bloqueio ou desbloqueio em seu<br />
benefício, de modo a evitar que a operação<br />
seja executada por terceiros. Na<br />
opinião da secretária de Políticas Sociais<br />
da <strong>Contag</strong>, Alessandra Lunas, as<br />
mudanças impedirão que a terceira idade<br />
do campo tenha prejuízos. “A instrução<br />
normativa não traz tudo que reivindicamos<br />
no Grito da Terra, mas já é um<br />
passo. Na verdade, o que buscamos é<br />
principalmente a proibição do assédio<br />
feito de casa em casa pelos chamados<br />
pastinhas’", afirma.<br />
Filão para os bancos – Segundo dados<br />
do Ministério da Previdência e da<br />
Secretaria da Receita Federal, foram<br />
mais de R$ 30,6 bilhões de empréstimos<br />
para aposentados e pensionistas<br />
durante o período de 2004 a 2007.<br />
Esse valor é resultado de 23.635 milhões<br />
de operações de empréstimos.<br />
As operações de empréstimo consignado<br />
também envolvem a participação<br />
de instituições financeiras que<br />
aplicam golpes fraudulentos contra os<br />
(as) aposentados (as) e pensionistas. A<br />
Ouvidoria do Ministério da Previdência<br />
Social já identificou 16,8% de contratos<br />
feitos sem o conhecimento e autorização<br />
dos beneficiários. O número<br />
de casos pode ser muito maior, já que<br />
muitas reclamações são analisadas diretamente<br />
no Poder Judiciário em decorrência<br />
de ações de queixa-crime<br />
contra a pessoa idosa, conforme estabelecido<br />
no Estatuto do Idoso.<br />
Campanha – A <strong>Contag</strong> lançou<br />
em junho, durante o Encontro<br />
Nacional de Construção das<br />
Políticas para Terceira Idade,<br />
a campanha “Dinheiro Fácil?<br />
Cuidado” para orientar os<br />
idosos. Os participantes do<br />
evento receberam instruções<br />
para alertar os trabalhadores<br />
e trabalhadoras<br />
rurais sobre os riscos do<br />
crédito consignado.<br />
“A nossa luta é pela<br />
conscientização daquela<br />
pessoa que muitas<br />
vezes não necessita desse<br />
crédito, mas que é assediada pelas financeiras<br />
que lucram em cima disso.<br />
O objetivo da campanha é evitar novas<br />
vítimas de interesses alheios e garantir<br />
que a renda dessa<br />
pessoa se mantenha<br />
preservada para atender as suas necessidades”,<br />
esclarece Alessandra.<br />
Plenária Nacional<br />
MSTTR discute Plano de Reforma Agrária<br />
A<br />
crise dos alimentos, as<br />
medidas adotadas para<br />
a proteção ambiental<br />
do Bioma Amazônia e o<br />
fenômeno da estrangeirização das<br />
terras compõem o pano de fundo da<br />
Plenária Nacional de Reforma Agrária<br />
e Meio Ambiente, programada para<br />
os dias 17 a 20 de agosto, em Brasília.<br />
O objetivo da <strong>Contag</strong> é inserir<br />
nesta conjuntura a agenda da reforma<br />
agrária e da proteção ambiental<br />
sob a ótica dos assentamentos e da<br />
agricultura familiar.<br />
Os debates e propostas aprovadas<br />
na Plenária Nacional vão embasar a<br />
elaboração de um Plano Nacional de<br />
Reforma Agrária e Meio Ambiente<br />
do MSTTR, baseado no Projeto Alternativo<br />
de Desenvolvimento Rural<br />
Sustentável e Solidário (PADRSS). “A<br />
proposta é, de acordo com essa conjuntura,<br />
desenhar um plano de reforma<br />
agrária e meio ambiente do MST-<br />
TR para o Brasil”, informa o secretário<br />
de Política Agrária e Meio Ambiente,<br />
Paulo Caralo.<br />
A proposta do Plano Nacional de<br />
Reforma Agrária e Meio Ambiente será<br />
apresentada ao 10º Congresso da<br />
<strong>Contag</strong>, programado para março do<br />
próximo ano. Se aprovada, começará<br />
a ser implementada na gestão da próxima<br />
diretoria da entidade.<br />
Além da diretoria da <strong>Contag</strong> e das<br />
Fetags, dirigentes dos STTRs, lideranças<br />
dos acampamentos e assentamentos,<br />
e representantes de entidades<br />
parceiras do campo e da cidade estão<br />
participando das atividades preparatórias<br />
que começaram no início do ano<br />
(ver quadro). As diretrizes e propostas<br />
discutidas e aprovadas nesses encontros<br />
vão ser apreciadas pelos(as)<br />
delegados(as) da Plenária Nacional.<br />
Após a realização deste evento, a<br />
Secretaria de Política Agrária e Meio<br />
Ambiente da <strong>Contag</strong> organizará uma<br />
série de plenárias regionais para divulgar<br />
o resultado das discussões em<br />
nível nacional e acelerar a preparação<br />
do 10º Congresso. “Com os elementos<br />
e contribuições dos estados faremos<br />
a Plenária Nacional, construiremos o<br />
documento-base e depois discutiremos<br />
esse documento nas regionais”,<br />
explica Caralo.<br />
Diretrizes – A Secretaria de Política<br />
Agrária e Meio Ambiente da <strong>Contag</strong><br />
elaborou um texto para subsidiar os<br />
debates nos encontros estaduais e<br />
na Plenária Nacional. O documento<br />
destaca a supervalorização da propriedade<br />
rural, a ênfase dada à produção<br />
de agroenergias, o interesse cada vez<br />
mais crescente do mercado internacional<br />
por terras brasileiras e a ampliação<br />
da concentração de terras para<br />
produção de monoculturas.<br />
A Plenária Nacional será uma oportunidade<br />
para reforçar as campanhas<br />
pelo Limite da Propriedade da Terra,<br />
em Defesa da Reforma Agrária e da Soberania<br />
Territorial e Alimentar e Contra<br />
a Violência no Campo. A primeira é<br />
coordenada pelo Fórum Nacional de<br />
Reforma Agrária e foi relançada, no<br />
primeiro semestre deste ano, durante<br />
o Acampamento Nacional da Reforma<br />
Agrária, em Brasília.<br />
Encontros estaduais<br />
Manaus – Amazonas<br />
Ji-Paraná – Rondônia<br />
Belo Horizonte – Minas Gerais<br />
Agudos – São Paulo<br />
Cabo Frio – Rio de Janeiro<br />
João Pessoa – Paraíba<br />
Pernambuco – Recife<br />
Teresina – Piauí<br />
Natal – Rio Grande do Norte<br />
Aracaju – Sergipe<br />
Cuiabá – Mato Grosso<br />
Curitiba – Paraná<br />
Florianópolis – Santa Catarina<br />
Porto Alegre – Rio Grande do Sul.<br />
J o r n a l d a C o n t a g<br />
7
conversa de pé de ouvido<br />
Jornal da <strong>Contag</strong><br />
Divulgação Ministério da Saúde<br />
Estudo revela aumento de cesarianas<br />
e mortalidade infantil no meio rural<br />
Ministério da Saúde constata, em pesquisa, que houve crescimento<br />
do número de partos cesarianos no meio rural nos últimos anos. A<br />
coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério, Regina Viola, participou<br />
da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher<br />
(PNDS) e explica que o fato de as mulheres terem mais acesso ao<br />
acompanhamento de médicos no período da gestação contribuiu para<br />
o resultado. O estudo feito com 5 mil crianças com até 5 anos de idade<br />
também revelou que os piores indicadores de mortalidade infantil no<br />
campo estão no Norte e Nordeste.<br />
O que mudou na saúde das mulheres<br />
do campo no período de 1996<br />
a 2006?<br />
A PNDS de 2006 não apresenta<br />
um recorte específico para a saúde<br />
das mulheres do campo. Entretanto,<br />
alguns dados gerais podem ser aplicados<br />
a essa população. A média de<br />
filhos por mulher brasileira caiu de<br />
2,5 para 1,8 entre 1996 e 2006. No<br />
mesmo período, o percentual de mulheres<br />
que utilizam o SUS como fonte<br />
de acesso a pílulas anticoncepcionais<br />
praticamente triplicou.<br />
O que contribuiu para a diminuição<br />
da taxa de fecundidade das<br />
mulheres do campo?<br />
A redução da taxa de fecundidade<br />
da mulher é acompanhada pelo<br />
aumento da distribuição gratuita de<br />
métodos contraceptivos pelo SUS,<br />
que saltou de 7,8% para 21,3% no período<br />
pesquisado. A queda da taxa de<br />
fecundidade é creditada à ampliação<br />
do acesso aos serviços e aos métodos,<br />
mesmo que ainda não se tenha<br />
100% de cobertura.<br />
Os partos cesáreas aumentaram<br />
de 20% para 35% nas áreas rurais.<br />
Por que ocorrem mais cesáreas nas<br />
mulheres que moram no campo?<br />
Em 1996, 31,9% das mulheres<br />
grávidas não haviam sido submetidas<br />
à consulta pré-natal. Em 2006,<br />
esse número caiu para 3,6%. Como<br />
o fenômeno já estava consolidado<br />
nas áreas urbanas e vêm sendo desenvolvidas<br />
ações para redução das<br />
cesáreas desnecessárias no País<br />
como um todo, o aumento nas áreas<br />
urbanas é menor. Espera-se que as<br />
ações desenvolvidas estanquem o<br />
processo de cesáreas desnecessárias<br />
também no campo.<br />
Por que o atendimento pré-natal<br />
foi ampliado nos últimos 10 anos?<br />
O ministério vem desenvolvendo<br />
ações de capacitação e qualificação<br />
de recursos humanos na atenção ao<br />
pré-natal por meio do SISPRENATAL,<br />
que prevê uma remuneração a mais<br />
às unidades que cumprirem determinados<br />
requisitos como captação<br />
precoce da gestante, número mínimo<br />
de consultas durante a gravidez.<br />
A adesão a esse programa é voluntária<br />
e pactuada entre municípios e<br />
estados.<br />
Quais são as doenças que mais<br />
atingem as mulheres do campo? E<br />
as causas de óbito mais comuns?<br />
As principais causas de óbito são<br />
as endócrinas – a diabetes mellitus<br />
encabeça a lista – e as doenças do<br />
aparelho circulatório (hipertensão e<br />
aparelho respiratório). Já com relação<br />
às causas de internação, a primeira é<br />
o parto espontâneo, seguida de complicações<br />
de gravidez e pneumonia.<br />
A qualidade de vida das crianças<br />
residentes nas áreas rurais melhorou<br />
durante esse período?<br />
A mortalidade infantil no campo é<br />
maior em relação às cidades. As causas<br />
dessa realidade são diversas. Podemos<br />
citar, entre outras, o menor nível de escolaridade<br />
das mães, a renda familiar<br />
mais baixa, o menor acesso à água potável<br />
e rede de esgotos, e um percentual<br />
maior de insegurança alimentar, que<br />
se reflete nos percentuais de déficit<br />
peso/altura (retardo de crescimento).<br />
O que mais a pesquisa constatou<br />
sobre a realidade da criança<br />
no campo?<br />
Os piores indicadores de saúde foram<br />
encontrados nas Regiões Norte<br />
e Nordeste. A mortalidade infantil foi<br />
25% maior para crianças cujas mães<br />
se declararam negras e 34% para<br />
aquelas que afirmaram ter menos de<br />
quatro anos de estudo em relação às<br />
com mais de oito anos de estudo.<br />
Como está o estado de saúde e nutricional<br />
das crianças do campo?<br />
O percentual de segurança alimentar<br />
é menor na área rural (56,3%) comparado<br />
com a área urbana (63,8%). O<br />
retardo de crescimento na infância<br />
(déficit altura/idade) também é percentualmente<br />
maior no campo (7,6%)<br />
em relação à cidade (6,9%). Entretanto,<br />
o risco de obesidade medido pelo<br />
excesso de peso/altura é menor na<br />
área rural (6,3%) comparando com a<br />
urbana (6,7%).<br />
Quais são as principais doenças<br />
e causas dos óbitos das crianças<br />
do campo?<br />
Seja no campo ou na cidade, as<br />
doenças prevalentes na infância são<br />
as diarréicas agudas e as afecções<br />
respiratórias como infecções de vias<br />
aéreas superiores, pneumonias e<br />
asma, além de otites e sinusites. Em<br />
algumas regiões ou grupos populacionais,<br />
a desnutrição ainda é relevante<br />
apesar da redução importante apresentada<br />
nas últimas décadas. Entretanto,<br />
os dados da pesquisa revelam<br />
que, em crianças, as proporções de<br />
internações hospitalares por diarréias,<br />
pneumonias e bronquite são maiores<br />
na área rural que na urbana. Segundo<br />
dados do Ministério da Saúde, em<br />
2005 as principais causas de óbitos<br />
em menores de 1 ano foram afecções<br />
perinatais (57,5%), anomalias congênitas<br />
(15,2%), seguidas de doenças<br />
infecciosas e parasitárias (incluindo<br />
diarréias), doenças do aparelho respiratório<br />
e causas endócrinas.<br />
expediente<br />
Jornal da <strong>Contag</strong> - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (<strong>Contag</strong>) | Diretoria Executiva – Presidente Manoel dos Santos 1º Vice-Presidente/<br />
Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários: Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados<br />
e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda<br />
Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação<br />
da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2<br />
Núcleo Bandeirante CEP: 70.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@contag.org.br | Internet<br />
www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Patrícia Cunegundes e Ronaldo<br />
de Moura| Reportagem Ciléia Pontes, Danielle Santos e Patrícia Cunegundes | Projeto Gráfico Wagner Ulisses | Diagramação Fabrício Martins |<br />
Diretor responsável: Ronaldo de Moura<br />
| Revisão Luciana Melo | Capa Montagem com fotos de Ubirajara Machado e Bart de Visser| Impressão Dupligráfica<br />
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J o r n a l d a C o n t a g