aeroportoemParelheirosNÃO! - blog da Raquel Rolnik

EM DEFESA DA POPULAÇÃO
DOS MANANCIAS
E DA CIDADE DE SÃO PAULO
#aeroportoemParelheirosNÃO!
A escassez
O município de São Paulo vive uma situação de estresse hídrico, assim como as
demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), porque possui
uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo recomendação
da Organização das Nações Unidas (ONU), o mínimo aceitável é que haja um
índice de 1.501 m³ por habitante ao ano. Conforme levantamento da Faculdade
de Engenharia, setor de Hidráulica e Irrigação, da Universidade Estadual Paulista
(Unesp), a RMSP registra somente 201 m³.
Pelos critérios da ONU, a situação é extremamente grave. A título de
comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país,
possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ por habitante/ano, de acordo com
o mesmo levantamento da Unesp.
Atualmente, 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que, em grande
parte, é importada da Região Metropolitana de Campinas (bacia hidrográfica do
Rio Piracicaba) e da porção Sul do Estado de Minas Gerais. Ambas contribuem
para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira.
A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de 1,6 milhão
de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga
responde pelo abastecimento de 4 milhões de pessoas.
O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização
omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas
insuficientes e ineficazes, provocaram, desde a década de 1970, a ocupação das
áreas produtoras de água.
A partir dos anos 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos
Governos Federal, Estadual e municipais com o objetivo de recuperar os
mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos, R$ 5
bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela presidenta
Dilma Rousseff, no dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo.
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Pouso forçado
Recentemente, se anunciou que será construído um aeroporto privado na região
de Parelheiros, ao Sul da capital. Já chamado de Aeródromo Harpia ou
Aeródromo Rodoanel, a proposta representa um absoluto despautério. É um
escancarado confronto aos esforços que o poder público vem empreendendo no
sentido de preservar as fontes de água.
Mais do que isto, o projeto subordina claramente os interesses públicos ao
interesse de um reduzido, minúsculo grupo privado. O imaginado campo de
aviação seria destinado à chamada aviação executiva - operada por táxis aéreos,
helicópteros e cargas - e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e
do Parque da Várzea do Embu Guaçu, próximo ao Parque Natural Municipal do
Jaceguava, áreas de preservação, e em rota migratória de avifauna.
O anunciado aeroporto seria localizado exatamente ao lado da várzea do maior
formador da represa que abastece 4 milhões de pessoas, o rio Embu Guaçu.
Essa várzea, preservada, funciona como um filtro, depurando a poluição recebida
pelo rio antes que chegue ao reservatório Guarapiranga.
As regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Cidade Ademar,
assim como as demais da cidade e da RMSP, necessitam, sim, de investimentos
em infraestrutura. Carecem de que os serviços essenciais funcionem
minimamente sobretudo, em Saúde, Educação, Transporte, Saneamento,
Segurança e, evidentemente, Moradia.
Falaciosamente, o projeto do aeroporto vem sendo apresentado à população local
como um sinal de desenvolvimento. Em verdade, trata-se de uma mera
mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento, que preza por
resultados econômicos imediatos para poucos - e, neste caso, para bem poucos -
em detrimento da maioria das pessoas.
O argumento de que esse empreendimento iria gerar empregos não se sustenta.
As eventuais colocações que seriam geradas necessitam de um grau de
qualificação diferente daquele que a população local possui, só iria atrair para a
região novos moradores, pressionando, ainda mais, a precária oferta de
infraestrutura urbana.
De fato a região de Parelheiros necessita de empregos. Porém, há setores
econômicos e cadeias produtivas que são intensivos em mão de obra e provocam
impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, agricultura
orgânica, call centers, desenvolvimento de software entre outras.
Conforme já anunciado pelo empreendedor, para favorecer o acesso ao
aeroporto, se pretende construir uma alça ligando-o ao trecho Sul do Rodoanel
Mário Covas - licenciado como rodovia classe zero - ou seja, sem acessos
exatamente para não induzir o adensamento da região. Isto evidencia, também,
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que as pressões para a realização de novas aberturas a essa rodovia serão
irresistíveis e o processo de ocupação, incontrolável.
Além da evidente fragilidade ambiental, a área onde se pretende instalar o
empreendimento é frequentemente coberta por forte neblina, denominada cavalo
branco pela população local, que persiste até o meio da manhã e cai novamente à
tarde. Isto reforça os indícios de que a construção do aeroporto seria uma
motivação para a abertura e ocupação definitiva das margens definitiva do
Rodoanel e a instalação de polos de logística naquela área, o que transformaria
radicalmente a paisagem, atualmente preservada, e toda a dinâmica
socioambiental.
A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e
desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a
população de baixa renda para áreas mais distantes. Essa movimentação exigirá
do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses
privados se locupletarão.
Sem amparo na legislação
Por fornecer água à RMSP, a área é protegida pela Legislação Estadual de
Proteção aos Mananciais. Portanto é necessário o licenciamento pela Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, o que exige a elaboração e aprovação de EIA/RIMA
bem como a realização de audiências públicas. Por estar próximo ao Parque
Natural Municipal do Jaceguava, também terá de se submetido à apreciação da
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Nada disso ocorreu.
Entretanto os empreendedores usam de estratégia nefasta e tortuosa e procuram
convencer a população local e a opinião pública em geral por meio da mídia,
dando como certa a implantação do campo de aviação.
A área onde se pretende instalar o aeroporto possui mais de 50 nascentes. No
local, de acordo com o Plano Diretor vigente, incidem duas categorias de
zoneamento: Zona Especial de Preservação Ambiental e Zona de Proteção e
Desenvolvimento Sustentável. Estas denominações são auto-explicativas.
Entretanto, os empreendedores e aqueles que defendem o projeto
arrogantemente alardeiam que tais restrições serão retiradas no processo de
Revisão do Plano Diretor em andamento e que a negativa da Prefeitura será
revertida. Porém, as oficinas participativas realizadas pelo Executivo Municipal
Prefeitura mostraram que a vontade da população é bem outra: manter e até
reforçar, a proteção da área.
Abortar o voo
Este pernicioso projeto acendeu a luz de atenção total. Dezenas de
representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e
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cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas, em 1º de
agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra. Na oportunidade, foi
aprovada a redação deste manifesto que expressa absoluta contrariedade à
malfadada proposta de um aeródromo em Área de Proteção aos Mananciais.
É um empreendimento que está em flagrante e total oposição às políticas
desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que
defendem as áreas de mananciais. Portanto, merece nosso rotundo e veemente
repúdio.
Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação
socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns
poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga
e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao Poder Público é
negar qualquer tipo de licença para este abjeto projeto.
Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das
organizações a seguir identificados dizemos:
#aeroportoemParelheirosNÃO!
Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!
www.facebook.com/Movimento Aeroporto em Parelheiros Não
Assinam:
Organizações:
1) Aldeia Guarani Tenondé Porã
2) Associação de Monitores Ambientais Apa Capivari-Monos (Amoapas)
3) Associação dos Lojistas e Trabalhadores Adolfo Pinheiro (ALTAP)
4) Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave)
5) Associação Ninho Criança Esperança
6) Associação Novo Grajaú
7) CADES Capela do Socorro
8) CADES Santo Amaro
9) Casa do Rosário
10) Centro de Trabalho Indigenista
11) Centro Paulus
12) Ciranda Comunidade e Cidadania
13) Coletivo Curupira
14) Coletivo Juntos Parelheiros
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15) Comissão Guarani Yvyrupa
16) Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia
17) Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos
18) Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da
Região Sul de São Paulo (Cooperapas)
19) Espaço de Formação Assessoria e Documentação
20) Hortelões Urbanos
21) Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade
22) Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco),
23) Instituto Kairos Ética e Atuação Responsável
24) Instituto Mananciais
25) Movimento Brasil Pelas Florestas
26) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Ambientais (Nica)
27) ONG Fiscais da Natureza
28) Projeto Imargem
29) Projeto Mais Verde Parque Terceiro Lago
30) PSOL – Parelheiros
31) Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
32) Sociedade Amigos Riviera Paulista
33) Sociedade Santos Mártires
34) SOS Represa do Guarapiranga
35) Veredas
36) Virada Sustentável
37) Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
Pessoas físicas:
1) Adriana Cognolato – Educadora
2) Adriana Trapiá – psicóloga
3) Amauri Vasconcelos – atleta amador (Acadêmicos C.Dutra)
4) Ana Cristina Gimenez - geógrafa
5) Ana Júlia Merlander – ambientalista
6) Ana Maria dos Santos - Aposentada da Prefeitura São Paulo
7) Ana Paula Christi – Colônia
8) Andrea Cristiane Martins – moradora
9) Aparecida Madalena Tofolo – Associação Vargem Grande
10) Arselino Tatto – vereador SP
11) Axel Von Hilsen - morador da Região
12) Axel Von Hilsen – morador
13) Bawer Wolfgang – Instituo de Pesquisas Tecnológicas – IPT
14) Beatriz C. Maroni – morador local, liderança comunitária
15) Benjamin Capellari – geógrafo, professor universitário
16) Carmen E. C. Maroni – moradora, liderança local
17) Cristina Antunes – arquiteta e urbanista
18) Daniel Pierri – antropólogo
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19) David Maria Galvão oliveira – ativista social
20) Delmar Mattes - geólogo
21) Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira – Educadora, professora UFSCar
22) Edvan B. da Silva - Associação Empresarial da Região Sul Aesul
23) Enio Tatto – deputado estadual SP
24) Erley de J. Coradi, educador ambiental e guia de turismo de Parelheiros
25) Ermínia Maricato – arquiteta e urbanista, professora FAU-USP
26) Evanilda Ferreira Santos – Associação Vila Rubi
27) Fabio Schunck – Biólogo, Pesquisador do Museu de Zoologia da USP
28) Flora Maria Bellenzani de Moraes - estudante
29) Gilberto Natalini – vereador SP
30) Gina Rizpah Besen - psicóloga e doutora em ciência da Saúde FSP-USP
31) Giselda Pires de Lima (Jera.) - liderança, aldeia Tenondé Porã
32) Helder Girolamo Scantamburlo - consultor ambiental
33) Humberto Góis de Melo – liderança local
34) Jair Tatto – vereador SP
35) Janes Jorge – historiador professor da Universidade Federal de São Paulo
Unifesp
36) Jeniffer Rodrigues - Integrarte Grajaú
37) João Paulo Capobianco – ambientalista
38) Jonas Alves Portugal - Ambientalista
39) José Álvaro Coelho – arquiteto e urbanista
40) José Augusto de Carvalho - Organizador da AvistarBrasil - Encontro Brasileiro
de Observação de Aves
41) Karla Sessin Dilascio – bióloga e mestranda do PROCAM/USP
42) Leonardo Tatto – videomaker
43) Lucas Matos Araujo – liderança local
44) Luciana Nicolau Ferrara - arquiteta e urbanista
45) Luis Henrique M. Meira – Morador - Abst
46) Luis Maurício Martins Borges – economista
47) Luiz Felippe de Moraes Neto - arquiteto urbanista
48) Luiz Henrique M.Ferreira - presidente do Conseg Interlagos, Núcleo de
Desenvolvimento Sustentável da Capela do Socorro
49) Luiza Leifert – Conseg C.Crande
50) Magna Carvalho - consultora e assessora em projetos de turismo sustentável
51) Marcela B. Garcia – liderança Local
52) Marcos dos Santos Tupã - coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa
53) Maria de Fátima Nogueira – liderança local
54) Maria do Socorro Silva Pereira Lippi – bióloga e professora universitária
55) Maria Lúcia Bellenzani - Agrônoma e ambientalista
56) Marília Ferraz - bióloga e especialista em engenharia ambiental
57) Marines Tressan – Liderança Jd. Manacá da Serra
58) Mario Idumi Yshimo – morador
59) Marta Bedendo - moradora
60) Marta F. Pereira – integrante da Achave
61) Mônica Pilz Borba – pedagoga, educadora ambiental
62) Nabil Bonduki, arquiteto urbanista, professor FAU-USP e vereador SP.
63) Natalia Dias Tadeu - Gestora Ambiental e Mestranda PROCAM – USP
64) Neide Lamen – cidadã
65) Nina Orlow - ambientalista
66) Oscar Simonsen Júnior – engenheiro
67) Pasquale Pedote – aposentado
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68) Patrícia Mc Carthy - bióloga e guia de ecoturismo
69) Paulo Henrique Martinez – professor Dep. História da Universidade Estadual
Paulista Unesp
70) Paulo Rogério da Rocha – Estudante
71) Pedro Jacob – sociólogo, professor do PROCAM/USP
72) Pilar Machado da Cunha – geógrafa
73) Priscila Ikematsu - Engenheira Ambiental, mestranda da FAU USP
74) Rafaela Pires Gonçalves – Advogada
75) Raquel Rolnik – urbanista, professora doutora FAU-USP
76) Renato A. Tagnin – arquiteto e urbanista, professor universidade Senac
77) Ricardo Guterman – sociólogo
78) Ritta de Cássia Dantas Sivieri - moradora
79) Roberto S. Ribeiro – liderança local
80) Sabrine Von Hilsen - morador
81) Salloma Salomão Jovino da Silva – músico e historiado e cidadão ativo
82) Suely Damkauskas – Conselho de saúde
83) Tânia Olga Solitrenick – Socióloga
84) Tatiana Barreto Julio – gestora ambiental, mestranda PROCAM - USP
85) Tereza Schneider – moradora
86) Thiago de Souza Borges – jornalista
87) Victor Danilo Bessa Roque de Moraes – estudante
88) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã
89) Viviane Bueno Lopes – Jd. Iporã
90) Wagner Costa Ribeiro - geógrafo - professor dos programas de Pós-Graduação
em Ciência Ambiental e em Geografia Humana da USP
91) Wagner de Almeida – cidadão
92) Zé Márcio - músico
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