CARTA ABERTA DE TONI REIS AO JOSÉ SERRA Prezado ... - Anis

Prezado José Serra,
CARTA ABERTA DE TONI REIS AO JOSÉ SERRA
Tenho 48 anos, sou gay e atualmente sou presidente da ABGLT – Associação Brasileira
de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Sou casado oficialmente com
David Harrad há 23 anos e somos os pais legais de Alyson Miguel Harrad Reis. Quando
eu era adolescente na escola meu comportamento também era considerado por algumas
pessoas “impróprio e ridículo” só pelo fato de eu ser gay, prejudicando-me pela
marginalização imposta por uma condição sobre a qual não tive escolha. Foi o que me
motivou a ser um ativista pelo respeito à diversidade sexual, para que outros e outras
adolescentes não sofressem o que eu sofri na escola, na família e na sociedade nessa
fase da minha vida. Foi o impulso que me fez estudar, de modo que hoje sou professor
formado em letras, especialista em sexualidade humana, mestre em filosofia na área de
ética e sexualidade, e doutor em educação, sendo que minha tese de doutorado é
justamente sobre a homofobia no ambiente escolar. Cito algumas falas dos/das
profissionais de educação e estudantes entrevistados na pesquisa que fundamentou a
tese, para evidenciar o quanto a homofobia está presente nas escolas e o pouco que se
faz para amenizá-la:
(se um filho meu fosse gay) “não ia querer, eu ia expulsar, ou batia nele e fazia
ele virar homem” (estudante).
“A homossexualidade é um pecado, é contra a natureza e as leis de Deus. Deus
fez o homem para a mulher e a mulher para o homem”. (professor)
“Na verdade a escola ignora [a homofobia] porque ela não quer trazer mais
essa questão pra resolver” “(Grupo focal com professores(as))
“E a escola não trabalha com isso. Não trabalha, nem quer.” (Grupo focal com
professores(as))
Estes exemplos não são isolados e recorrem repetidamente em todas as entrevistas.
Junto com diversos outros estudos, estes dados concretos servem para respaldar a
necessidade urgente de se ter um trabalho – apoiado por materiais educacionais
específicos – de promoção do respeito à diversidade sexual nas escolas.
José Serra, você tem sido um grande defensor dos direitos humanos, um dos melhores
ministros da saúde que o Brasil já teve, que inclusive soube preservar a laicidade do
Estado nas questões ligadas ao direito das pessoas à saúde. Sou testemunha ocular disso.
Você lutou na ditadura militar pelo reestabelecimento da democracia, foi presidente da
União dos Estudantes do Brasil, foi deputado estadual e federal e senador, entre outros
destaques de sua carreira.
Durante seus mandatos como prefeito da Cidade de São Paulo e governador do Estado
de São Paulo, você liderou várias iniciativas de vanguarda na promoção do respeito à
diversidade sexual e às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
(LGBT). Entre elas pode-se citar:

A criação da CADS – Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, dentro
da estrutura da Prefeitura em 2007;
a criação da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de
São Paulo junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do
Decreto nº 54.032, de 18 de fevereiro de 2009;
a inauguração do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais no
dia 09 de junho de 2009;
a certificação pelo governo paulista, em 18 de agosto de 2009, de diversas
empresas e ações com o Selo da Diversidade, no reconhecimento de seus
esforços em contribuir para a superação do preconceito e da discriminação, e
para a promoção da igualdade e inclusão social de segmentos da sociedade
tradicionalmente marginalizadas;
O reconhecimento do nome social (tratamento nominal) das pessoas transexuais
e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº
55.588, de 17 de março de 2010.
Posto isto, conhecendo pelo menos parte de seu histórico, fiquei muito entristecido pelo
uso indevido do debate sobre as políticas públicas de combate à homofobia como uma
arma eleitoral, referindo-se ao material educativo do projeto Escola Sem Homofobia
como um “KIT GAY” com “ASPECTOS RIDÍCULOS E IMPRÓPRIOS” para
crianças.
Esta declaração somente pode ser considerada uma manifestação do legítimo préconceito
– um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo
“ridículo e impróprio” foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua
versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação.
Ademais, o material é destinado a educadoras e educadores do ensino médio, para
trabalhar a homofobia no ambiente escolar (entre professores/as, funcionárias/os e
estudantes).
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos. É um
desrespeito aos/às profissionais que trabalharam na sua elaboração. Este termo
politicamente incorreto foi cunhado por um deputado federal de conduta ética duvidosa,
cujo histórico de atuação e declarações públicas são testemunhas de seu desprezo pela
democracia e pela pluralidade da sociedade, a quem – a título de exemplo – são
atribuídas as seguintes falas, entre muitas outras: ‘O grande erro da ditadura foi não
matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique;’ em programa exibido pela
Band, o deputado sugeriu o fechamento do Congresso e afirmou que durante a ditadura
militar deveriam ter sido fuzilados ‘uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente
Fernando Henrique Cardoso’. Ou seja quem usa a denominação “kit gay” está
concordando com este parlamentar preconceituoso: “Conhecereis a verdade e a verdade
vos libertará.”
Informo também que o projeto Escola Sem Homofobia foi resultado de uma emenda
parlamentar da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

destinada para a área da educação federal, para execução por uma organização não
governamental, e não pelo Ministério da Educação. Neste sentido, pode ser encontrada
abaixo e no link http://www.abglt.org.br/port/basecoluna.phpcod=246 a Nota Oficial
sobre o Projeto Escola Sem Homofobia, que descreve com maior detalhamento suas
ações, as quais não se restringiram apenas aos materiais educativos, mas também
envolveram seminários, capacitações e uma pesquisa em escolas em 11 capitais
brasileiras abrangendo as cinco regiões do país.
São diversas as pesquisas realizadas nas escolas brasileiras por instituições de renome,
como a UNESCO, que demonstram que a necessidade de ações educativas nas escolas
contra a homofobia é inegável. Na falta de uma ação governamental contundente neste
sentido, o material didático do Projeto Escola Sem Homofobia visa contribuir para
suprir esta lacuna. A proposta do material foi elaborada pela organização não
governamental ECOS - Comunicação em Sexualidade, e foi avaliado e adequado de
forma coletiva e democrática pelos/pelas 509 profissionais que participaram dos
seminários e capacitações do Projeto, antes de ser entregue ao Ministério da Educação
para adequação final e aprovação.
Ainda, o material educativo foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação,
Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a
idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo
de Quê recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo
(com 3 histórias) indicação livre.
O conjunto de materiais foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela
UNESCO e pelo UNAIDS, e teve parecer favorável das três instituições. Recebeu o
apoio declarado do CEDUS – Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos
Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e foi objeto de uma
audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, cujo
parecer também foi favorável. Ainda, teve uma moção de apoio aprovada pela
Conferência Nacional de Educação, da qual participaram três mil delegados e delegadas
representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais
profissionais da área.
Ou seja, tem-se comprovado, por diversas fontes devidamente qualificadas e
respeitadas, com base em informações científicas, que o material estava perfeitamente
adequado para o Ensino Médio, a que se destinava.
Assim, eu peço, para uma boa política comprometida com o respeito a toda a população,
como tem sido a marca de sua atuação nos cargos que ocupou, que continue dando
ênfase à promoção indiscriminada da cidadania e da inclusão social, e que a população
de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) não seja utilizada para
gerar polêmica em época eleitoral, ou em qualquer outra época. Isto só serve para
validar, banalizar e incentivar a homofobia e manter a esta população à margem da
cidadania.
Prezado José Serra, não manche sua biografia. Não rife nossos direitos. Uma sugestão é
seguir o grande exemplo do Supremo Tribunal Federal, que em 5 de maio de 2011
reconheceu inequívoca e unanimemente os princípios da igualdade, da liberdade e da
dignidade humana da população LGBT. É isso que nós queremos.

Toni Reis
Presidente da ABGLT
Doutor em Educação
Mestre em Filosofia
Especialista em Sexualidade Humana
Formado em Letras pela UFPR
Nota Oficial sobre o Projeto Escola Sem Homofobia
Diante de fatos e notícias sobre o Conjunto de Material Educativo do Projeto Escola
Sem Homofobia, vimos a público informar de que se trata o material.
O que foi o Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto Escola Sem Homofobia, apoiado pelo Ministério da Educação/Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), teve por
objetivo “contribuir para a implementação do Programa Brasil sem Homofobia pelo
Ministério da Educação, através de ações que promovessem ambientes políticos e
sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações
sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro”. A justificativa do projeto e
suas atividades se encontram ao final deste documento.
O Projeto foi planejado e executado em parceria entre a rede internacional Global
Alliance for LGBT Education – GALE; as organizações não governamentais Pathfinder
do Brasil; ECOS – Comunicação em Sexualidade; Reprolatina – Soluções Inovadoras
em Saúde Sexual e Reprodutiva; e ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais. Todas as etapas de seu planejamento e execução
foram amplamente discutidas e acompanhadas pelo MEC/SECADI.
Produtos do Projeto Escola Sem Homofobia
O Projeto teve dois produtos específicos, a fim de alcançar o objetivo acima
mencionado:
1) Um conjunto de recomendações elaborado para a orientação da revisão, formulação e
implementação de políticas públicas que enfoquem a questão da homofobia nos
processos gerenciais e técnicos do sistema educacional público brasileiro, que se baseou
nos resultados de duas atividades:
a) Realização de 5 seminários, um em cada região do país, com a participação de
um total de 206 pessoas, entre elas profissionais da educação, gestores e
representantes da sociedade civil, para obter um perfil da situação da homofobia
na escola, a partir da realidade cotidiana dos envolvidos.
b) Realização de uma pesquisa qualitativa sobre homofobia na comunidade
escolar em 11 capitais das 5 regiões do país, envolvendo 1406 participantes,

entre secretários(as) de saúde, gestores(as) de escolas, professores(as),
estudantes e outros integrantes das comunidades escolares. A metodologia da
pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
2) A incorporação e institucionalização de uma estratégia de comunicação para
trabalhar as manifestações da homo/lesbo/transfobia em contextos educativos e que
repercuta nos valores culturais atuais. A estratégia compreendeu:
a) Criação de um conjunto de materiais educativos com conteúdos teóricos e
sugestões de atividades que ajudam a identificar e erradicar a homo-lesbotransfobia
do ambiente escolar, direcionado para gestores(as) e educadores(as).
b) Capacitação de técnicos(as) da educação e de representantes do movimento
LGBT de todos os estados do país para a utilização apropriada do conjunto de
material educativo junto à comunidade escolar.
Conjunto de material educativo Escola sem Homofobia
O material se destina à formação dos/das professores(as) em geral, dando a eles
subsídios para trabalharem os temas no ensino médio.
Não é correto se referir ao “kit gay” em se tratando destes materiais educativos.
Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à
desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:
Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e
formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos
de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.
Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções
que frequentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se
naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere
não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que
ocorrem nessa instituição.
Desenvolver a criticidade juvenil relativamente a posturas e atos que
transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a
discriminação em seus diversos âmbitos
Cumprir as diretrizes do MEC; da SECADI; do Programa Brasil sem
Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda
Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de
AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares
Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de
LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª

Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos; e outras.
O conjunto de materiais educativos é composto de:
- um caderno
- uma série de seis boletins (Boleshs)
- três audiovisuais com seus respectivos guias
- um cartaz
- cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a).
Segue um resumo dos materiais:
CADERNO ESCOLA SEM HOMOFOBIA – peça-chave do conjunto de
materiais, articula com os outros componentes (DVDs/audiovisuais, guias que
acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). Traz conteúdos teóricos,
conceitos básicos e sugestões de dinâmicas/oficinas práticas para o/a
educador(a) trabalhar o tema da homofobia em sala de aula/na escola/na
comunidade escolar visando a reflexão, compreensão, confronto e eliminação da
homofobia no ambiente escolar. As propostas de dinâmicas contidas no caderno
têm interface com os DVDs/audiovisuais e boletins.
BOLETINS ESCOLA SEM HOMOFOBIA (BOLESHS) - série de 6 boletins,
destinados às/aos estudantes cada um abordando um assunto relacionado ao
tema da sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Trazem conteúdos que
contribuem para a compreensão da sexualidade como construção histórica e
cultural; para saber diferenciar sexualidade e sexo; para reconhecer quando
valores pessoais contribuem ou não para a manutenção dos mecanismos da
discriminação a partir da reprodução dos estereótipos; para agir de modo
solidário em relação às pessoas independente de sua orientação sexual, raça,
religião, condição social, classe social, deficiência (física, motora, intelectual,
sensorial); para perceber e corrigir situações de agressão velada e aberta em
relação a pessoas LGBT.
AUDIOVISUAIS:
a) DVD Boneca na Mochila (Versão em LIBRAS)
Ficção que promove a reflexão crítica sobre como as expectativas de gênero
propagadas na sociedade influenciam a educação formal e informal de crianças,
através de situações que, se não aconteceram em alguma escola, com certeza já
foram vivenciadas por famílias no mesmo contexto ou em outros.
Baseado em história verídica, mostra um motorista de táxi que conduz uma
mulher aflita chamada a comparecer à escola onde seu filho estuda, apenas
porque o flagraram com uma boneca na mochila. Durante o caminho,
casualmente, o rádio do táxi está sintonizando um programa sobre
homossexualidade que, além de noticiar o fato que se passa na escola onde
estuda o menino em questão, promove um debate com especialistas em educação
e em psicologia, a respeito do assunto.
b) DVD Medo de quê
Desenho animado que promove uma reflexão crítica sobre como as expectativas
que a sociedade tem em relação ao gênero influenciam a vivência de cada pessoa

com seus desejos, mostrando o cotidiano de personagens comuns na vida real. O
formato desenho animado, sem falas, facilita a comunicação na perspectiva da
inclusão, pois pode ser apreciado por pessoas que não sabem ler ou que tenham
deficiência auditiva
Marcelo, o personagem principal, é um garoto que, como tantos outros, tem
sonhos, desejos e planos. Seus pais, seu amigo João e a comunidade onde vive
mostram expectativas em relação a ele que não são diferentes das que a
sociedade tem a respeito dos meninos. Porém nem sempre os desejos de Marcelo
correspondem ao que as pessoas esperam dele. Mas quais são mesmo os desejos
de Marcelo Essa questão gera medo, tanto em Marcelo quanto nas pessoas que
o cercam.
Medo de quê Em geral, as pessoas têm medo daquilo que não conhecem bem.
Assim, muitas vezes alimentam preconceitos que se manifestam nas mais
variadas formas de discriminação. A homofobia é uma delas.
c) Audiovisual Torpedo
Audiovisual que reúne três histórias que acontecem no ambiente escolar:
Torpedo; Encontrando Bianca e Probabilidade.
Torpedo - animação com fotos, que apresenta questões sobre a lesbianidade
através da história do início do namoro entre duas garotas que estudam na
mesma escola: Ana Paula e Vanessa.
Ana Paula estava na aula de informática com toda a turma vendo na internet
fotos dela e de Vanessa numa festa em manifestações de carinho. A partir daí, as
duas se questionam sobre como as pessoas irão reagir e sobre que atitude tomar.
Após algumas especulações, decidem se encontrar no pátio na hora do intervalo.
Lá, assertivamente, assumem sua relação afetiva num abraço carinhoso assistido
por todos.
Encontrando Bianca - por meio de uma narrativa ficcional em primeira pessoa,
num tom confessional e sem autocomiseração, como num diário íntimo, José
Ricardo/Bianca revela a descoberta e a busca de sua identidade travesti. Sempre
narrada em tempo presente, acompanhamos a trajetória de Bianca e os dilemas
de sua convivência dentro do ambiente escolar: sua tendência a se aproximar e
se identificar com o universo feminino; as primeiras vezes em que se vestiu de
mulher; a primeira vez em que foi para a escola com as unhas pintadas, cada vez
assumindo mais, no ambiente escolar, sua identidade travesti; a dificuldade de
ser chamada pelo nome (Bianca) com o qual se identifica; os problemas por não
conseguir utilizar, sem constrangimentos, tanto o banheiro feminino quanto o
masculino; as ameaças e agressões de um lado e os poucos apoios de outro.
Probabilidade - em tom leve e bem-humorado, o narrador conta a história de
Leonardo, Carla, Mateus e Rafael. Leonardo namora Carla e fica triste quando
sua família muda de cidade. Na nova escola, Leonardo é bem recebido por
Mateus, que se torna um grande amigo. Mas ele só compreende por que a galera
fazia comentários homofóbicos a respeito dele e de Mateus quando este lhe diz
ser gay. Um dia, Mateus convida Leonardo para a festa de despedida de um
primo, Rafael, que também está de mudança.
Durante a festa, Leonardo conversa com Rafael e, depois da despedida, fica
refletindo sobre a atração que sentiu pelo novo amigo que partia. Inicialmente
sentiu-se confuso, porque também se sentia atraído por mulheres, mas ficou
aliviado quando começou a entender sua bissexualidade.

Ainda, o material audiovisual foi analisado pelo Departamento de Justiça, Classificação,
Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, que faz a "classificação indicativa" (a
idade recomendada para assistir a um filme ou programa de televisão). O vídeo Medo
de Quê recebeu indicação para 12 anos, o Boneco na Mochila, 10 anos e o Torpedo
(com 3 histórias) indicação livre.
d) CARTAZ E CARTAS PARA GESTORA/R E EDUCADORAS/R – o cartaz tem a
finalidade de divulgar o projeto para a escola e para a comunidade escolar e as
cartas apresentam o conjunto de materiais para o/a gestor(a) e educadores(as),
respectivamente.
Capacitação Escola sem Homofobia
Segundo elemento da estratégia, a capacitação teve por objetivo habilitar um grupo de
pessoas a atuar como multiplicadoras na compreensão dos conceitos principais e na
utilização do material educativo do projeto ESH, como instrumento para contribuir para
a erradicação da homofobia no ambiente escolar.
Foram realizadas seis capacitações com cerca de 200 profissionais da educação de todos
os estados no uso dos materiais – três em São Paulo e três em Salvador nos meses de
agosto e setembro de 2010. Estes/estas profissionais serão multiplicadores(as),
responsáveis por capacitar outros(as) profissionais da educação no âmbito local.
A metodologia empregada nas capacitações foi participativa e incorporou técnicas de
educomunicação, além de discussões em grupo, troca de experiências. Utilizou técnicas
e conteúdos teóricos presentes no Caderno Escola sem Homofobia e incorporou os
outros elementos (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais,
boletins).
Pesquisa qualitativa do projeto Escola sem Homofobia
Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer a percepção das
autoridades educacionais, equipe docente, funcionários/as e estudantes da rede pública
de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao
programa Brasil sem Homofobia. A pesquisa foi realizada em 11 capitais das 5 regiões
do país e incluiu em cada capital quatro escolas da rede municipal e estadual. O projeto
de pesquisa foi aprovado pelo MEC/SECADI. A metodologia do projeto de pesquisa foi
aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da
UNICAMP em 15 de julho de 2008. De acordo à Resolução 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde, o Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi assinado
por todos(as) os(as) participantes em entrevistas em profundidade e grupos focais.
Todos/a os/as estudantes menores de 18 anos tiveram assinado o TCLE pelos pais ou
responsáveis legais. Um total de 1406 participantes de entrevistas e grupos focais que
incluíram Secretários/as Municipal e Estadual de educação, diretores/as de escola,
coordenadores/as pedagógicos, educadores, outros funcionários como guardas,
merendeiras e estudantes de escolas públicas. Os principais resultados da pesquisa
mostraram que existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e
práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as

estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento
escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também
mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e
de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se
abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão
sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade
e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da
reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. Os resultados mostraram
também uma invisibilidade da população LGBT na escola, houve consenso de que há
mais gays que lésbicas na escola e que travestis e transexuais não estão na escola. As
recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre
o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na
escola.
Posição atual quanto ao material educativo Escola sem Homofobia
Os arquivos eletrônicos com os conteúdos dos materiais estão com o Ministério da
Educação, especificamente a Coordenação-Geral de Educação e Direitos Humanos da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI),
aguardando o parecer final e aprovação. Uma vez aprovados, o compromisso assumido
pela SECADI é de imprimir/copiar e distribuir o conjunto de materiais para 6.000
escolas.
A versão eletrônica dos materiais, para conhecimento e disponibilização via download
nos sites da ECOS e das ONGs parcerias, somente acontecerá após aprovação e
autorização pelo MEC/SECADI, conforme o Ofício nº 825/2011 – GAB/SECAD/MEC.
Isto significa que qualquer versão dos materiais que esteja circulando hoje não é a
versão definitiva.
Assinam esta Nota Oficial:
ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais
Pathfinder do Brasil.
ECOS - Comunicação em Sexualidade
Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva
Situação-problema que justificou e justifica a realização do Projeto Escola Sem
Homofobia
Estudos publicados nos últimos cinco anos vêm demonstrando e confirmando cada vez
mais o quão a homo-lesbo-transfobia (medo ou ódio irracionalmente às pessoas LGBT)

permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas. A pesquisa intitulada
“Juventudes e Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000 e publicada em 2004,
foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo
resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um
colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem
um colega de classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter
conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de
aula.
O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas
Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana,
baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito
Federal, e apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são
(ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos/das
professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais
nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de
ter colega homossexual na sala de aula.
A pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se
em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e
funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à
orientação sexual.
A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e
Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que
92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e que 28%
reconheceram e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este
cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela
Fundação.
A pesquisa realizada em escolas de 11 capitais brasileiras por meio do próprio Projeto
Escola Sem Homofobia apontou, entre outras, as seguintes Considerações Finais:
Constatou-se que existe sim homofobia nas escolas, reconhecida pela grande
maioria das e dos participantes como um problema importante que merece toda a
atenção, não somente das autoridades educacionais, mas de toda a sociedade.
Por outro lado, existe um grande desconhecimento sobre os conceitos básicos de
sexualidade, identidade sexual e diversidades sexuais. Embora o discurso seja,
muitas vezes, de tolerância e aceitação da diversidade, a maioria das pessoas não
aceita a homossexualidade e a rejeita por considerá-la pecado, desvio, perversão,
doença ou, pelo menos, anormalidade.
As consequências da homofobia são muito prejudiciais para adolescentes LGBT
e inclui tristeza, baixa autoestima, isolamento, violência, abandono escolar até o
suicídio.
Especialmente travestis e transexuais não podem continuar na escola por ser a
escola um ambiente hostil para eles/as. As práticas de violência homofóbica

foram relatadas com detalhes, embora nem sempre reconhecidas como
homofobia.
A grande maioria dos e das estudantes pensa que a homofobia existe, é um
problema importante e que não estão sendo implementadas ações efetivas para
tentar eliminá-la ou, pelo menos, reduzi-la. Os estudantes referem que a escola
esta sendo omissa frente a estudantes LGBT e que ainda que solicitem que sejam
tratados temas como diversidade sexual, homofobia e discriminação, os
professores, em geral, evitam discuti-los.
Há uma grande distância entre a teoria e a prática com relação às políticas de
educação sexual. As e os professores reconhecem que não aplicam muitas das
recomendações estabelecidas nas políticas e planos anuais porque sentem que
não estão preparados para atuar na área das diversidades sexuais e da homofobia
e também porque temem que as famílias se oponham a que esses temas sejam
tratados nas escolas, entre outros motivos declarados, como a falta de tempo e a
sobrecarga de responsabilidades.
Essas diversas e conceituadas fontes não deixam dúvidas de que há muito a ser feito
para diminuir a homo-lesbo-transfobia, e uma das instituições que mais podem
influenciar positivamente nesse processo é a escola. Muito trabalho já vem sendo feito
nessa área e é importante destacar as recomendações aprovadas na Conferência
Nacional de Educação Básica em relação à diversidade sexual, dentre as quais citamos:
Evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e
paradidáticos utilizados nas escolas;
Ter programas de formação inicial e continuada em sexualidade e
diversidade;
Promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade
de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
Evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material
didático-pedagógico;
Inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das
licenciaturas.
A Conferência Nacional LGBT (2008) aprovou 561 recomendações para políticas
públicas para pessoas LGBT em diversas áreas, as quais foram sistematizadas no Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de
maio de 2009. O Plano prevê quinze ações a serem executadas pelo Ministério da
Educação e é uma importante ferramenta para a promoção da inclusão e do respeito à
diversidade nas escolas.
A Conferência Nacional de Educação (2010), no seu Eixo Temático VI, aprovou mais
de 20 recomendações relativos a gênero e diversidade sexual.
As pesquisas citadas nesse texto podem ser consultadas em
http://www.abglt.org.br/port/pesquisas.php e em
http://www.reprolatina.org.br/site/html/atividades/downloads/escola_sem_homofobia/R
elatorio_Tecnico_Final.pdf