2) Protocolos Clínicos e Assistência Hospitalar/Dr. Edson Carvalho ...

PROTOCOLOS CLÍNICOS E
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ACM
Dr. Edson Carvalho de Souza

POR QUÊ PROTOCOLOS
CLÍNICOS

Variabilidade da prática médicam
Variabilidade entre as diferentes
literaturas
Força a e influência da propaganda da
indústria farmacêutica e dos fornecedores
de materiais
Doenças que exigem um algoritmo de
tratamento
Forma de promover a prescrição racional
de medicamentos e utilização de materiais
especiais, órteses
e próteses

CONSENSO
X
PROTOCOLO

CONSENSO
Reunião de especialistas
Elaboração de recomendações
Metodologia não é transparente
A informação não é previamente avaliada
Opiniões pessoais sem sustentação
científica
Recomendações muito amplas
Suporte financeiro da indústria
Variabilidade entre os consensos

PROTOCOLO CLÍNICO
Reunião de especialistas
Elaboração de recomendações
Metodologia totalmente transparente
A informação
é previamente avaliada,
sistematizada e inserida no Protocolo
Não háh
opinião pessoal
Protocolo clínico = literatura consistente
Recomendações pontuais e objetivas
Não háh
conflito de interesses

COMISSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM
SAÚDE DO MS – CITEC (Portaria 3323)
Avaliação da Pertinência para o SUS
Realização de levantamento da evidência científica sobre a eficácia e a
segurança da tecnologia solicitada
Avaliação interna pela
Comissão de Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS – CITEC (Portaria 3323)
Avaliação do impacto financeiro
Se favorável a inclusão
Incorporação e Elaboração de Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas

PROTOCOLOS CLÍNICOS
- SUS
Portarias Ministeriais
Desenvolvidas e implementadas desde 2001
Direcionada a prescrição e dispensação
racional,
elaboradas a partir das doenças presentes no
CMDE (Componente de Medicamentos de Dispensação
Excepcional)
Estabelecimento de tratamento racional com
doses corretas, critérios rios de inclusão e exclusão,
exames necessários para monitorização
ão,
benefícios esperados, algoritmo de tratamento
Fundamentais para normatização da prescrição
e dispensação
dos medicamentos padronizados

PROTOCOLOS CLÍNICOS
- SUS
Consultores especialistas
Primeira Versão dos Protocolos Clínicos
Consulta Pública P
– D.O.U.
Participação da Comunidade Científica
Nacional e Internacional
Adequação do texto
Publicação da Versão Final – D.O.U.
Responsável: SAS (Secretaria de Atenção a Saúde)

PROTOCOLOS CLÍNICOS
- SUS
285 CID
76 doenças
103 fármacosf
222 apresentações farmacêuticas
42 Protocolos Clínicos (2001, 2002, 2006 e
2007)
Doenças em fase de avaliação
Processo de revisão

ESTRUTURA DOS PROTOCOLOS
Módulo 1: Diretrizes terapêuticas (critérios
rios
diagnósticos, inclusão, exclusão,
tratamento, monitorização
ão)
Módulo 2: Termo de Consentimento
Informado
Módulos 3 e 4: Fluxograma de tratamento
e dispensação
Módulo 5: Ficha Farmacoterapêutica
Módulo 6: Guia de orientação ao indivíduo
duo

DOENÇAS COM PROTOCOLO
No
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
PROTOCOLO
Fibrose císticac
Acne
Artrite reumatóide
Doença a de Gaucher
Profilaxia de reinfecção
pelo vírus v
da hepatite B pós-p
transplante hepático
Osteoporose
Acromegalia
Doença a de Alzheimer
Doença a de Wilson
2001 (04 PC)
Esclerose múltipla m
– Forma Clínica surto-remitente
remitente
Anemia em portadores de insuficiência renal crônica
2002 (27 PC)
PORTARIA
PT SAS/MS 97 de 22/03/01
PT SAS/MS 263 de 18/07/01
PT SAS/MS 389 de 19/09/01
PT SAS/MS 437 de 08/10/01
PT SAS/MS 865 de 05/11/02
PT SAS/MS 449 de 08/07/02
PT SAS/MS 469 de 23/07/02
PT SAS/MS 470 de 24/07/02
PT SAS/MS 471 DE 24/07/02
PT SAS/MS 843 de 31/10/02
PT SAS/MS 844 de 31/10/02

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Hiperfosfatemia na insuficiência renal crônica
Esquizofrenia refratária
ria
Fenilcetonúria
Hipotireoidismo congênito
Hiperplasia adrenal congênita
Doença a de Crohn
Uso de opiáceos
no alívio da dor crônica
Hepatite viral crônica B
Retocolite ulcerativa
Neutropenia
Hepatite viral crônica C
Epilepsia refratária
ria
Doença a falciforme
Esclerose lateral amiotrófica
Asma grave
Espasticidade focal disfuncional
Distonia focal funcional
Dislipidemia em pacientes com alto risco de desenvolver
eventos cardiovasculares
Doença a de Parkinson
Transplantes renais
PT SAS/MS 845 de 31/10/02
PT SAS/MS 846 de 31/10/02
PT SAS/MS 847 de 31/10/02
PT SAS/MS 848 de 31/10/02
PT SAS/MS 449 de 31/10/02
PT SAS/MS 858 de 04/11/02
PT SAS/MS 859 de 04/11/02
PT SAS/MS 449 de 08/07/02
PT SAS/MS 861 de 04/11/02
PT SAS/MS 862 de 04/11/02
PT SAS/MS 863 de 04/11/02
PT SAS/MS 864 de 12/11/02
PT SAS/MS 872 de 06/11/02
PT SAS/MS 913 de 19/11/02
PT SAS/MS 1012 de 23/12/02
PT SAS/MS 1013 de 23/12/02
PT SAS/MS 1014 de 23/12/02
PT SAS/MS 1015 de 23/12/02
PT SAS/MS 1016 de 23/12/02
PT SAS/MS 1018 de 23/12/02

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42
Diabetes insipidus
Endometriose
Hepatite auto-imune
Hipoparatireoidismo
Síndrome de Turner
Ictioses
Osteodistrofia renal
Sobrecarga de ferro (suspenso)
Hiperprolactinemia
Síndrome de Guillan-Barr
Barré
Imunodeficiência primária ria e defeitos de anticorpos
Hepatite viral C (revisão)
2006 (11 PC)
Artrite reumatóide (revisão)
Deficiência do hormônio de crescimento
2007
PT SCTIE/MS 66 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 67 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 68 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 69 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 70 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 71 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 72 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 73 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 74 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 75 de 06/11/06
PT SCTIE/MS 76 de 06/11/06
PT SAS 496 de 11/09/07
PT SAS 495 de 11/09/07
PT SVS 34 de 28/09/07
SCTIE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

DIRETRIZES MÉDICAS M
- AMB
Lançadas adas em Manaus em 25/10/2001
6 volumes
240 diretrizes

A C M
Câmara Técnica T
de Especialidades MédicasM
Assessorar o Ministério Público, P
a Procuradoria Geral do
Estado e a Secretaria Estadual de Saúde nas questões
judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos
especiais, órteses
e próteses
Dar sustentação científica à indicação de medicamentos,
órteses e próteses

OBRIGADO
edson@hu.ufsc.br