Entidade comemora 28 anos em defesa dos médicos catarinenses

Boletim Médico
Médico Sindicalizado é Médico Representado
Entidade comemora 28 anos em
defesa dos médicos catarinenses
28
anos de fundação
1980 - 2008
ENTREVISTA
"Leis trabalhistas
precisam de mudanças urgentes"
Dr. Ângelo Eduardo Strzalkowski Kniss, especialista em
Direito do Trabalho, fala sobre as principais dificuldades
enfrentadas pela categoria médica - Páginas 5 e 6
ATUALIDADE
SIMESC e outras entidades
representantes do Serviço
Público e dos Trabalhadores
do Estado assinaram manifesto
contrário às terceirizações - Página 4
www.simesc.org.br - simesc@simesc.org.br - Rua Coronel Lopes Vieira, 90 - Fpolis/SC - 88015-260
Informativo do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina - jul/ago/set 2008 - nº 122
Envelopamento fechado pode ser aberto pela Ect.

SUMÁRIO
SIMESC COMPLETA
28 ANOS EM DEFESA
DOS MÉDICOS
CATARINENSES
Páginas 12, 13,14 e 15
Editorial
Atualidade
Artigo: A progressiva terceirização da Saúde
Regionais
Expressas
Lista de Filiados
Momento Econômico: Organização, a alma do negócio
FENAM
Simesc Recomenda
Sindicato Presente
03
04
07
10
16
18
19
20
22
23
“Leis trabalhistas
precisam de mudanças
urgentes”
páginas 5 e 6
Proposta de Regulamentação
da Assistência
Jurídica
do SIMESC está em
caráter experimental
página 8
Especial:
Assembléia Legislativa
homenageia
categoria médica
página 21
EXPEDIENTE
Publicação do Sindicato dos Médicos do Estado de SC
Tiragem: 8.000 exemplares
R. Coronel Lopes Vieira, 90 | Fpolis/SC | 88.015-260
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Colaboração: Jornalista Simone Bastos SC 02095-JP
Editoração e Capa: Júlia Cristina Brancher Soncini
Impressão: Odorizzi Editora e Gráfica
Presidente: João Pedro Carreirão Neto | Vice-presidente:
Vânio Cardoso Lisboa | Secretário Geral:
César Augusto Ferraresi | 1º Secretário: Odi José
Oleiniscki | 2º Secretário: Zulma Sueli Carpes da Natividade
| Tesoureiro Geral: Leopoldo Alberto Back | 1º
Tesoureiro: João Batista Bonnassis Jr | Diretores: Imprensa/Divulgação:
Fábio Cabral Botelho | Relações
Intersindicais: Jolnei Hawerroth | Assuntos Sócioculturais:
Anamar Lúcia Brancher | Assuntos Jurídicos:
Sidney Pereira Dachi | Adjunto de Assuntos
Jurídicos: Alexandre Horn Vianna | Formação Sindical
e Sócio Econômico: Evandro Luz Maier | Saúde
do Trabalhador: Renato César Lebarbenchon Polli |
Patrimônio: Valdete da Silva Sant’Anna | Informática:
Tanise Balvedi Damas | Apoio ao Gra-duando: Eliana
de Oliveira Lopes Nunes | Apoio ao Pós-graduando:
Amanda Ibagy | Conselho Fiscal: Titulares: Paulo
Márcio da Silveira Brunato; Gladimir Dalmoro; Luiz Leitão
Leite, Suplentes: Sérgio Wilson Duwe; Cícero Fernando
Stahnke; Ana Cristina Vidor.
DIRETORIAS REGIONAIS DO SIMESC
Balneário Camboriú: Presidente - Renato C. Vargas
Secretário - Delmo Dumke
Tesoureiro - Pedro Alves Cabral Filho
Blumenau: Presidente - Egídio Negri
Secretário - Geraldo Alves da Silva
Tesoureiro - Celso Carvalho Bernardes
Brusque: Presidente - André Karnikowski
Secretário - Manuel Domingues Parente
Tesoureiro - Rudimar Fernando dos Reis
Caçador: Presidente - Cláudio Rogério Araldi
Secretário - Pedro Roman Ros
Tesoureiro - Eduardo Barbosa Lopes
Canoinhas: Presidente - Saulo Pinto Sabatini
Secretário - Elói José Quege
Tesoureiro - Edson Flávio Colla
Centro Oeste: Presidente - Gilmar Kruker
Secretário - Jonas Medeiros
Tesoureiro - Auredy Sella Aguiar
Chapecó: Presidente - Gerson Teixeira Zanusso
Secretário - Ana Beatriz Sengik Saez
Tesoureiro - Lucinda Fernandes
Extremo Oeste: Presidente - Romar Pagliarin Junior
Secretário - Miguel Neme Neto
Tesoureiro - Cláudio Demetro Graciolli
Itajaí: Presidente - Mauro César Azevedo Machado
Secretário - Tharnier Zaguini
Tesoureiro - Márcio Azevedo Moraes
Jaraguá do Sul: Presidente - Maxwell Jorge de Oliveira
Secretário - Rogério Guindani
Tesoureiro - Lúcia Tabin de Oliveira
Joaçaba: Presidente - Hotone Dallacosta
Secretário - Edimar Solanho
Tesoureiro - Paulo Roberto Barbosa Albuquerque
Joinville: Presidente - Hudson Gonçalves Carpes
Secretário - Marcelo Prates
Tesoureiro - Suzana de Almeida
Lages: Presidente - Fabiano Marcos Brun
Secretário - Rodrigo Santos Ramos
Tesoureiro - Edson Hollas Subtil
Laguna: Presidente - Vilberto Antônio Felipe
Secretário - Jair Paulo Schuh
Tesoureiro - Airto Aurino Fernandes
Mafra: Presidente - Gabriel Kubis
Secretário - Norberto Rauen
Tesoureiro - Denis Griep Carvalho
Médio Vale: Presidente - Ronaldo Bachmann
Secretário - Alfredo Nagel
Tesoureiro - Roberto Amorim Moreira
Rio do Sul: Presidente - Janine Allassia Debres Melo
Secretário - Oscar M. Edmundo Montoya Gomez
Tesoureiro - Sérgio de Moura Ferro Silva
São Bento do Sul: Presidente - Iara M. Marasciulo
Secretário - Marluce da Costa Mello
Tesoureira - Maria da Conceição Azedo
Tubarão: Presidente - Ilson Ávila Dominot
Secretário - Vendramin Antônio Silvestre
Tesoureiro - Akilson Ruano Machado
Videira: Presidente - Agostinho Júlio Bernardi
Secretário - Jorge Antônio Lopes Oliveira
Tesoureiro - Carlos Eduardo Waltrick
Xanxerê: Presidente - Flávio Filappi
Secretário - Luiz Felipe Diniz Fagundes
Tesoureiro - Paulo Sérgio de Almeida Peres

EDITORIAL
PRIVATIZANDO A SAÚDE OU
A CONCESSÃO DE SESMARIAS
O SIMESC comemorou seus 28 anos de fundação
no momento que o SUS completa 20 anos.
Enquanto festejamos as conquistas e avanços do
sindicalismo, o SUS é ameaçado pela privatização
numa suposta necessidade de inovar a gestão
de saúde. A “inovação” de transferir para a iniciativa
privada através das Organizações Sociais
e para as fundações estatais, porém de Direito
Privado, revela apenas a intenção de privatizar ou
terceirizar os serviços públicos. Revolver o passado
e transfigurar as fundações ou transmutar
organizações sociais para gerir a coisa pública.
Mas o SUS foi criado exatamente para deter a
terceirizar e unificar a gestão de saúde. E uma
das conseqüências foi a extinção das fundações
que dirigiam serviços públicos. Depois de
20 anos o SUS é atacado por aqueles que motivaram
a sua criação. E dessa vez com a ajuda de
alguns que contribuíram para o seu surgimento.
É paradoxal mas os ciclos históricos repetem-se
ainda que não entendamos. Defensores do SUS
no passado propõem a transferência de responsabilidades
dos executores das políticas públicas
para terceiros. Admissão de incompetência ou
influência neo-liberal e seus interesses mercantilistas
Sendo as organizações sociais sem fins
lucrativos as motivações para assumir serviços
públicos, alguns deles como o SAMU, estratégico
e de alto risco, devem ser de outra natureza. Se
os custos forem maiores a gestão pública será
julgada por improbidade, mas se os custos forem
menores serão os gestores julgados pela inépcia.
Ou uma simples comodidade administrativa
incentivada por interesses políticos e financeiros.
E no perde e ganha das mudanças, certamente
os trabalhadores da saúde sairão prejudicados e
a população pagará duplamente a conta. Mas a
sociedade organizada, as entidades dos profissionais
de saúde e ligadas ao serviço público já
iniciaram a reação e defenderão os interesses das
classes trabalhadoras e da população.
A Diretoria

ATUALIDADE
SIMESC E OUTRAS ENTIDADES ASSINAM
MANIFESTO CONTRA PRIVATIZAÇÃO DO SAMU
Documento, assinado pelas15 entidades, foi encaminhado aos Deputados Estaduais, ao Ministério Público do
Estado, ao Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado entre outras entidades.
O Sindicato dos Médicos do Estado
de Santa Catarina (SIMESC) e outras
Entidades representativas dos movimentos
organizados, sindicatos, associações
e conselhos profissionais
ligados aos serviços públicos e aos
trabalhadores assinaram manifesto
contrário às terceirizações no setor
saúde no Estado de Santa Catarina na
forma proposta pelo Governo, através
das Organizações Sociais (OS). O
manifesto deverá receber a adesão
de outras entidades e converter-se
em expressão do movimento contra
as privatizações envolvendo serviços
públicos. O documento (na íntegra no
link abaixo) foi assinado por 15 entidades:
Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC)
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina (SINDFAR-SC)
Associação Catarinense de Medicina (ACM)
Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (SIMERSUL)
Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e região – (SINERGIA/Florianópolis)
Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CREMESC)
Movimento HEMOSC/CEPON
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – SC (CTB-SC)
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC)
Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina – (APG/UFSC)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina (SINTESP)
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina (CRF-SC)
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTUFSC)
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (SINDPREVS/SC)
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual/SC (SINDSAÚDE)
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-SC)
Acompanhe a repercussão do caso no site do SIMESC: www.simesc.org.br
O manifesto já foi encaminhado aos
Deputados Estaduais, ao Ministério
Público do Estado, ao Ministério Público
do Trabalho, Tribunal de Contas do
Estado entre outras entidades.
É importante ressaltar que este documento
foi baseado na nota oficial divulgada
na homepage do Sindicato –
www.simesc.org.br -, no dia 25 de
setembro, depois da reunião da Diretoria
Executiva da instituição, realizada
em 22/09, que decidiu pela manifestação.
Ficou decidido que todas as instituições
envolvidas irão divulgar em seus
veículos de comunicação o manifesto
e os rumos do movimento contra as
privatizações.

ENTREVISTA ESPECIAL
“LEIS TRABALHISTAS PRECISAM
DE MUDANÇAS URGENTES”
O entrevistado desta edição é o especialista em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho
da 12ª Região (SC) - AMATRA12, Ângelo Eduardo Strzalkowski Kniss que também atua como professor substituto
do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e como professor de cursos preparatórios
para concursos públicos. Em entrevista exclusiva ao Boletim Médico falou sobre as principais dificuldades enfrentadas
pela categoria médica, especialmente no que se refere à Jornada de Trabalho. Acompanhe e saiba quais são seus
direitos e quais leis regulamentam a atividade no Estado
Quais os problemas mais
freqüentes enfrentados pelos
médicos no que diz respeito à Jornada
de Trabalho
A Jornada de Trabalho do empregado
comum é regulada pela Constituição
Federal e pela Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT). Como regra geral a
jornada de trabalho de um empregado
é de oito horas diárias e quarenta e
quatro semanais. Algumas categorias
possuem jornada de trabalho especial
como bancários, mineiros, jornalistas,
advogados, etc. Quanto ao médico
empregado temos a regulamentação
da categoria pela Lei n. 3.999/61. Em
princípio a redação dessa lei fixaria
uma jornada especial para o médico
empregado de quatro horas diárias,
sendo a excedente considerada como
trabalho extraordinário. No entanto, o
Tribunal Superior do Trabalho – TST
(instância máxima no Judiciário Trabalhista)
faz uma interpretação diferente
dos dispositivos da lei através da
Súmula n. 370 dizendo que o médico
não possui jornada reduzida, mas
um salário mínimo profissional para
uma jornada de quatro horas de trabalho
que seria de três salários mínimos.
Esse entendimento
é muito questionado nos
Tribunais trabalhistas que
já mostram uma tendência,
ainda pequena, de
adotar a primeira interpretação
de que há jornada
reduzida para o médico
empregado.Outros problemas
na jornada de trabalho
são identificados no
sobreaviso e plantão que
são solucionados pela
legislação comum, ou
seja, a CLT para os médicos
empregados.
Qual principal diferença
entre o médico
empregado na iniciativa
privada e aquele
que desempenha atividade setor
público
É importante estabelecer a distinção
pois as relações jurídicas são diferentes
e, portanto, a legislação e sua
interpretação também o são. Na iniciativa
privada temos duas formas
básicas de trabalho para o médico.
A primeira delas é o Empregado nos
termos da CLT quando surge na outra
ponta da relação a figura do empregador.
Outra é o trabalho autônomo onde
temos a incidência de outras legislações
como o Código Civil e o próprio
Código de Defesa do Consumidor em
algumas situações. Na primeira forma
temos uma limitação na vontade das
partes contratantes (empregado e
empregador) diante da presunção legal
de hipossuficiência do empregado
frente seu empregador. Por sua vez, a
relação de autônomo pressupõe uma
maior liberdade de contratação entre
o trabalhador e o tomador do serviço
pela presunção de igualdade. No
setor público também temos várias
maneiras de se estabelecer a relação
jurídica entre o trabalhador, no caso
o médico, e o tomador do serviço, o
Estado. No setor público podemos
identificar o médico regido pela CLT,
o chamado empregado público, que
adentra na relação mediante concurso
público. Também temos a figura do
médico como servidor público típico,

também contratado por concurso
público, porém regido por lei própria,
o chamado estatuto. No âmbito do
Estado de Santa Catarina estes médicos
estatutários são regidos pela Lei
Complementar n. 323/2006. No âmbito
municipal é possível que cada Município
tenha sua regulamentação.
E com relação à jornada de trabalho
e suas implicações, quais as
diferenças do setor público e do
privado
No setor privado temos em princípio
a jornada de oito horas diárias e
quarenta e quatro semanais, ressalvada
a questão de interpretação da Lei
n. 3.999/61. No setor público, no que
diz respeito aos médicos servidores
do Estado de Santa Catarina, temos
uma jornada de vinte horas semanais,
devendo ser realizada em escala de
quatro horas diárias e/ou escala de
doze horas, ou outra que possa melhor
atender a necessidade de serviço
fixada em regulamento. Na mesma
Lei Complementar 323/2006 temos a
regulamentação dos regimes de sobreaviso
e plantões. Vale ressaltar que
a FENAM tem uma recomendação
de salário mínimo profissional para o
médico. Porém nada mais é que uma
recomendação para negociações coletivas
(acordos e convenções coletivas)
fixadas entre os sindicatos dos
empregados e sindicatos dos empregadores,
tornando-se obrigatória a
partir daí.
Então um médico que trabalha 8
horas por dia deve ganhar o dobro
ou, a partir das 4h é contado como
hora-extra
Pela posição adotada pelo TST na
Súmula n. 370, significa dizer que o
médico tem um salário mínimo profissional
de três salários mínimos para
uma jornada mínima de quatro horas.
Jornadas superiores, de seis ou oito
horas, por exemplo, ficarão dentro da
estipulação salarial entre empregado e
empregador. Nesta situação, todo trabalho
superior a oito horas diárias ou
o limite contratado será remunerado
como extraordinário.
Existe uma legislação especial para
os médicos, no que diz respeito ao
sobreaviso ou mesmo para outras
questões trabalhistas
Para os médicos empregados a legislação
trabalhista não prevê disciplina
especial relativa ao sobreaviso. O faz
para algumas categorias de trabalhadores,
como os ferroviários, petroleiros
e os aeronautas. O art. 244, parágrafo
2º da CLT estabelece que as estradas
de ferro (empregadores) poderão
ter empregados extranumerários, de
sobreaviso e de prontidão, para executarem
serviços imprevistos ou para
substituições de outros empregados
que faltem à escala organizada. No
caso dos médicos os tribunais fazem
uma analogia e estendem para a categoria.
“A Súmula n. 370 diz
que o médico não possui
jornada reduzida
mas um salário mínimo
profissional para uma
jornada de quatro horas
de trabalho que seria de
três salários mínimos”
Como pode ser definido o sobreaviso
Muitos médicos confundem
sobreaviso com hora plantão,
o que as difere
Entende-se em regime de sobreaviso
aquele trabalhador que permanece
à disposição da empresa ou órgão
público por um período de tempo para
prestar assistência aos trabalhos ocasionais
de urgência e/ou emergência.
O regime de sobreaviso sofre algumas
diferenciações quando falamos de
empregados regidos pela CLT e servidores
públicos regidos por estatuto.
O que não se pode confundir é sobreaviso
com regime hora-plantão. No
primeiro o médico aguarda o chamado
para o serviço em qualquer local,
como a sua casa por exemplo. Na hora-plantão
o médico está à disposição
do Estado em suas dependências efetivamente
trabalhando.
Os efeitos práticos são sentidos na
própria remuneração. Enquanto a hora
de sobreaviso é remunerada com valor
inferior a hora normal de trabalho,
a hora-plantão é remunerada com um
acréscimo sobre a hora normal.
Há distinção entre trabalho em regime
de sobreaviso e em regime
de prontidão
A diferença é que, enquanto no regime
de sobreaviso o trabalhador fica em
sua residência, os trabalhadores de
prontidão ficam na sede da empresa. A
escala de prontidão não pode exceder
a 12 horas, enquanto de sobreaviso
é de 24 horas; regime de prontidão é
pago na razão de 2/3 do salário hora
normal, enquanto no sobreaviso essa
razão é de 1/3. Sendo chamado para
o trabalho a hora é remunerada de
forma cheia.
Existe uma lei que regulamenta o
sobreaviso em Santa Catarina
Em Santa Catarina, por exemplo, o sobreaviso
é regulamentado pela Lei nº
1.126, de 18/12/1991. Assim, em face
da competência legislativa estadual o
sobreaviso alcança tão somente o trabalho
dos médicos ligados à administração
pública estadual e, de acordo
com aquela norma, devem ser remunerados.
Esta mesma lei também fala
das horas-plantão.
Na verdade, no âmbito dos servidores
estaduais não temos uma única lei regulamentadora,
mas um conjunto que
se completa, como a Lei nº 1.126/91,
Lei nº. 1137/92, Lei nº 6.745/85 e Lei
Complementar nº 323/06, sem esquecermos
as Constituições Federal e
Estadual.

JURÍDICO
É no Terceiro Setor que estão as entidades de
direito privado que se propõe, com a iniciativa
de pessoas e a constituição de patrimônio, a colaborar
com o Estado no desempenho das atividades
de interesse público. Apesar de serem
entidades privadas, podem receber certa ajuda
do Estado. São requisitos para isso o desenvolvimento
de atividade de interesse público (a atividade
desempenhada pelo Terceiro Setor deve
interessar a toda a sociedade, toda ela pode
usufruir deste serviço) e o recebimento de um
título jurídico (utilidade pública, fins filantrópicos
ou organização social) concedido pelo próprio
Estado.
A principal medida de incentivo ao Terceiro Setor
foi o Plano Diretor da Reforma do Estado, realizada
na década de noventa. Através desta
reforma o Poder Público procurou diminuir sua
atuação nas atividades econômicas e nos
serviços públicos. O Terceiro Setor divide-se
em Organizações Sociais (OS) e Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OS-
CIP). Estas se caracterizam por serem entes
que desempenham atividades de importância
social, tais como combate à pobreza, assistência
social, promoção da saúde, da cultura e da
cidadania. As Organizações Sociais são definidas
como entidades sem fins lucrativos que
desenvolvem atividades relacionadas ao ensino,
à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico,
ao meio ambiente, à cultura e também
à saúde. Pode-se destacar como suas principais
características: descentralização, reversão
do patrimônio público, finalidade não lucrativa,
autonomia administrativa, fomento pelo Estado,
controle social, empregados contratados pelo
regime da CLT e parceria com o Estado através
do Contrato de Gestão.
Por meio das Organizações Sociais, o Estado
pretende redimensionar o seu tamanho, permitindo
maior participação das iniciativas da
sociedade civil, descentralizando seu poder e
tornando-se mais eficiente, além de reduzir seus
custos. Portanto, a atividade desempenhada
pela OS deve ser feita com ênfase ao cidadão
que necessita da prestação deste serviço, de
forma clara, transparente e objetiva. Ao realizar
o contrato de gestão com o Poder Público, a
OS passa a ser alvo de controle e fiscalização.
Isso se dá porque essa entidade estará desenvolvendo
atividades de interesse da coletividade
e na maioria das vezes, receberá recursos públicos,
utilizará bens e funcionários da Administração
Pública. Portanto, nada mais comum do
que, como ocorre com o Poder Público, sejam
fiscalizados e controlados o destino dos bens
públicos. Esse controle pode ser rea-lizado pelo
próprio Poder Público, que tem direito e dever
de realizar essa fiscalização.
Em geral é o órgão
ou entidade da Administração
Pública que celebrou
o contrato com
a OS que fica responsável
por fiscalizá-la.
Esse órgão nomeia uma
Comissão de Avaliação,
que irá se manifestar
sobre o relatório enviado
pela OS. O controle
consiste no acompanhamento
da execução
do contrato e está previsto no artigo 8º, § 1º, da
Lei 9.637/98.
A parceria entre Administração Pública e OS é
realizada através do contrato de gestão, com
base no art. 5º, Lei 9.637/98. Como todo ato
emanado pela Administração Pública, a elaboração
deste contrato de gestão deve observar os
seguintes princípios: da legalidade (o contrato
deve ter como base uma norma legal específica),
da impessoalidade (não pode o contrato conter
subjetividades), da moralidade, da publicidade
(transparência das atividades administrativas),
da economicidade (o contrato deve considerar
a racionalização de custos e otimização de resultados).
É permitida a cessão de servidor a
esta OS, neste caso a remuneração do servidor
continuará a ser suportada pela administração,
não podendo este funcionário receber qualquer
valor da entidade, bem como ser renovado,
ou seja, no caso de aposentadoria, outro não
poderá substituí-lo. O quadro de funcionários
destas organizações é formado por estes funcionários
cedidos pela própria Administração
Pública e por funcionários contratados, pelo regime
de trabalho previsto na CLT, pela própria
organização.
As Organizações Sociais só poderão prestar
serviços não exclusivos, que são aqueles que
o Estado atua ao mesmo tempo em que as
organizações do setor privado, mas, apesar
dessa atuação concorrente, tais serviços são
de extrema importância à sociedade, por envolverem
direitos humanos fundamentais, como os
da educação e da saúde. Numa situação ideal,
veríamos que para a Administração Pública a
principal vantagem trazida pelos contratos de
gestão seria uma sensível melhoria na prestação
dos serviços à comunidade, que passariam a ser
prestados com maior eficiência e menor custo,
além de propiciar maior autonomia gerencial a
estas organizações. Com isso, o Estado deixaria
de atuar como executor e passaria a ser fiscalizador
e investidor destes serviços. O problema
é que infelizmente não é bem esta a realidade
que se constata nos Contratos de Gestão já
pactuados Brasil afora. Não raro, Organizações
Sociais que passam a ter a grande responsabilidade
de prestar serviços antes prestados pelo
Estado de forma até satisfatória, seja por sua inexperiência,
seja pela grande complexidade do
serviço – como são os casos da área da saúde
–, passam a prestá-lo de forma deficitária, forçando
o Estado a encampar tais serviços.
Sendo a saúde serviço não exclusivo do Estado,
é permitido que a iniciativa privada desempenhe
atividades a ela relacionadas. Entretanto, conforme
o disposto no artigo 199, da Constituição
Federal, esse exercício deve ser realizado
de forma complementar, ou seja, as entidades
privadas podem prestar serviços de saúde, mas
devem subsistir o dever do Estado de prestá-los
diretamente. Pode-se extrair que os principais
problemas relacionados ao contrato de gestão
são: a delegação de serviço público exclusivo
do Estado ao particular; a concessão de grande
liberdade ao particular e o pouco controle de
suas atividades e do destino do patrimônio
público que lhe é atribuído; a discricionariedade
do administrador tanto na concessão do título
de OS, quanto no contrato de gestão; e a desobediência
aos princípios constitucionais norteadores
da Administração Pública.
Entende-se que o Contrato de Gestão é um instrumento
importante para o desenvolvimento
do Estado Brasileiro, entretanto este utensílio
está sendo usado de forma ilegal e, até mesmo,
inconstitucional. E conclui-se no sentido de ser
necessário e até benéfico ao Poder Público o
uso do Contrato de Gestão em sua atividade,
porém tal uso depende de uma adequação à
legislação brasileira em vigor, em especial à
Constituição Federal, e essa adaptação só virá
com maior conhecimento do assunto, debates e
alterações legislativas.

GERAL
PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JU-
RÍDICA DO SIMESC ESTÁ EM CARÁTER EXPERIMENTAL
As novas regras para o atendimento jurídico, apresentadas durante a Reunião Extraordinária de
Diretoria Plena, devem ser avaliadas antes da aprovação final, prevista para o mês de novembro
Como objetivo de atender as demandas
dos sindicalizados, o setor
jurídico do SIMESC é uma referência
na resolução de problemas referentes
aos direitos trabalhistas dos médicos
catarinenses. Com uma grande
demanda diária, somente no último
ano, a assistência jurídica apresentou
um crescimento superior a 400%
no número de atendimentos. O alto
índice de procura pelo serviço comprova
que o setor não tem medido
esforços para defender os direitos
dos médicos do Estado. Para manter
a qualidade e agilidade nos processos
o SIMESC resolveu implantar
uma proposta que irá regulamentar o
atendimento jurídico. O presidente do
Sindicato, Dr. João Pedro Carreirão
Neto, explica que por enquanto as regras,
apresentadas durante a Reunião
Extraordinária de Diretoria Plena, em
06 de setembro de 2008, serão implantadas
em caráter experimental e
que, somente após uma avaliação de
todas as regionais e, nova votação,
prevista para novembro na Assembléia
Geral, devem tornar-se definitivas.
“O ritmo do crescimento das custas
da assistência jurídica superou o desenvolvimento
do sindicato e para
mantermos a qualidade dos serviços
e o equilíbrio financeiro precisávamos
criar mecanismos de regulamentação.
Até novembro avaliaremos os prós e
os contras e analisaremos os resultados”,
declara.
De acordo com o diretor adjunto de
assuntos jurídicos, Dr. Alexandre Vianna,
a nova resolução vai disciplinar
o serviço de assistência jurídica, no
âmbito do SIMESC, bem como as
custas judiciais, os honorários periciais
e de sucumbência, além dos
honorários advocatícios inerentes aos
serviços jurídicos e judiciais postos à
disposição dos filiados. “O papel do
SIMESC é facilitar o atendimento aos
sindicalizados e é justamente o que
estamos buscando”, diz.
Para um dos assessores jurídicos da
entidade, Dr. Erial Lopes de Haro, a
medida vai contribuir bastante para o
desempenho do setor. “Hoje, temos
empreendido esforços no sentido de
atender da melhor maneira possível
os sindicalizados. O setor jurídico do
SIMESC também presta assessoria
jurídica e assistência à Diretoria, com
orientações, pareceres, formulação
de documentos, acordos, negociações,
participação em reuniões, entre
outros”, declara ao ressaltar que uma
das exigências é de que o médico
sindicalizado esteja em dia com sua
contribuição.
Mais informações sobre a nova regulamentação e o texto da resolução na íntegra
encontram-se no site do SIMESC: www.simesc.org.br

GERAL
SINDICATO E DEMAIS ENTIDADES MÉDICAS DE SANTA
CATARINA REALIZAM VISTORIA INÉDITA NA CAPITAL
Pela primeira vez uma unidade de PA foi vistoriada antes mesmo de sua inauguração.
Alterações sugeridas pelo COSEMESC foram atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde
Mais uma conquista do SIMESC em
parceria com o CREMESC, SIMERSUL
e ACM, que juntas compõem o COSE-
MESC. Em uma iniciativa inédita no estado
foi realizada uma vistoria em uma unidade
de Pronto Atendimento antes mesmo de
sua inauguração, o que demonstra toda a
pró-atividade e a forte relação de integração
existente entre as entidades médicas.
Depois de receber uma série de denúncias
sobre a precariedade no atendimento,
sobre a falta de condições de trabalho e
sobre os riscos enfrentados pelos profissionais
que atuavam no Pronto-Atendimento
dos Ingleses, no Norte da Ilha, as
entidades médicas participaram, no dia 08
de agosto, por meio de seus presidentes,
de uma audiência com o secretário municipal
de saúde, João José Cândido da
Silva. Na ocasião, o Secretário informou
que já estava prevista a inauguração de
uma nova unidade de PA (UPA), num
prazo de 60 dias, junto a Policlínica Norte.
Segundo ele, as novas instalações seguiriam
as normas exigidas pelo Ministério da
Saúde, para que os problemas existentes
no Pronto Atendimento (PA) dos Ingleses
não fossem repetidos. Anunciou ainda que
o PA só seria desativado quando a nova
unidade estivesse em plenas condições
de atendimento. Ficou acordado então
que as entidades visitariam as novas instalações
antes da inauguração, como forma
de tentar prevenir problemas futuros semelhantes
aos da unidade em atividade.
A vistoria aconteceu no dia 29 de agosto
e algumas deficiências na estrutura física
foram verificadas no local. As alterações
foram sugeridas e a Secretaria se dispôs
a modificar alguns aspectos exigidos. A
nova unidade de PA deve ser inaugurada
no mês de outubro junto à Policlínica Norte
já com as alterações sugeridas durante a
vistoria. Para o presidente do SIMESC esta
é uma importante conquista e demonstra
a preocupação das entidades em prevenir
possíveis problemas, que possam
prejudicar o trabalho médico e, conseqüentemente,
o atendimento à população.
“Sempre que possível, as entidades visitarão
as novas instalações de unidades de
saúde, especialmente unidades de pronto-atendimento,
antes da inauguração. A
iniciativa é capaz de reduzir uma série de
inconveniências e evitar transtornos nos
serviços médicos. É uma maneira de prevenirmos
erros e buscarmos a adequação
desses espaços”, declara.

REGIONAIS
SIMESC PARTICIPA DE REUNIÃO
POLÊMICA EM PORTO UNIÃO
Médicos do Hospital São Braz financiam com seu trabalho a saúde pública e não recebem
sobreaviso remunerado. Para tentar solucionar o impasse o Sindicato esteve no município
No último dia 10 de setembro o SI-
MESC, por meio de sua assessoria
jurídica, participou de uma reunião
no município de Porto União para
discutir a instituição do sobreaviso
remunerado entre os médicos do
Hospital São Braz. O encontro aconteceu
na sede do próprio Hospital e
contou com a participação do Corpo
Clínico, dos Diretores Clínico e Técnico
e da Administradora. Questões
como a responsabilidade pelo pagamento
do sobreaviso, qual o vínculo
dos médicos (de quem devem exigir
a regularização do serviço), reflexos
nas questões trabalhistas e formas de
negociação e pressão política também
estiveram em pauta.
Na ocasião, o assessor jurídico do SI-
MESC, Dr. Rodrigo Juchem Machado
Leal, foi eleito porta-voz tanto do Corpo
Clínico como do Hospital para mediar
as negociações em uma reunião
com a promotoria.
O promotor da comarca da cidade,
apesar de saber da não obrigatoriedade
do município em promover a
saúde além da atenção básica, entendia
que o sobreaviso deveria ser remunerado
e inclusive propôs reunião para
tentar regularizar a questão.
O assessor jurídico do SIMESC concordou
com o promotor e afirmou
que o pagamento pelo sobreaviso
cumprido é devido, pois trata-se de
trabalho médico que, portanto, deve
ser remunerado, de acordo com a
Resolução nº 1834/2008 do CFM.
Lembrou ainda que a promotoria não
precisaria defender os médicos, nem
sequer aumento de remuneração para
a classe, bastava apenas defender
a lei e a moralidade administrativa,
desempenhando seu papel de custos
legis, que por via reflexa já estaria a
defender a regularização da questão
do sobreaviso, que há vinte anos é
um serviço prestado pela comunidade
médica local sem qualquer retribuição
financeira. Ressaltou também que os
municípios estão obrigados constitucionalmente
a arcar com a atenção à
saúde de suas populações e que se
os gestores se comprometem voluntariamente
por oferecer aos seus munícipes
algo além da atenção básica,
optando por atender também à média
e alta complexidade devem arcar com
o ônus. “Recebem repasses da União
e do Estado para tanto, devem fazê-lo
de forma correta e legal, o que os leva
inequivocamente à obrigatoriedade de
remunerar adequadamente todo tipo
de trabalho médico contratado e colocado
à disposição da população”,
declara.
O advogado Rodrigo frisou que se
o município não tinha interesse ou
condições de construir seu próprio
hospital e lotar médicos em seus
quadros funcionais, que podia comprar
o serviço do hospital filantrópico,
como sempre fez, mas que não podia
perpetuar a irregularidade de serviço
prestado e não remunerado. Adiantou,
por fim, que o vínculo dos médicos é
para com o hospital e não diretamente
com as municipalidades, mas como o
hospital estava ao lado dos médicos
neste pleito e como tentava negociar
com os municípios o alcance das
verbas, o SIMESC apoiava a ambos
nas negociações com as prefeituras.
Porém, caso restassem infrutíferas as
negociações, a classe teria apoio do
SIMESC para levar adiante as reivindicações.
Concluiu dizendo que o momento
era propício para regularizar a
situação e que como todos estavam
cientes de que se o serviço é exigido
deve ser remunerado, que fosse feito
um esforço político para resolver a
situação de forma amigável e célere,
sem ter que se socorrer de manobras
judiciais para corrigir o problema.
Depois de uma série de discussões a
cerca do assunto e nenhuma solução
concreta por parte dos gestores, a reunião
foi suspensa a pedido do promotor
que solicitou ao hospital que
estipulasse um orçamento detalhado
e dividido proporcionalmente por município.
Já aos municípios foi pedido
que revissem seus orçamentos e que
estes fossem apresentados em uma
nova reunião, marcada para o dia 24
de setembro.
Rodrigo concluiu perguntando ao promotor
se a proposta da promotoria era
manter até lá tudo como estava, ou
seja, enquanto os gestores simplesmente
alegavam falta de recursos, os
médicos deveriam continuar a financiar
com seu trabalho a saúde pública
da região, trabalhando de graça.
Ficou decidido que embora o Sindicato
dos Médicos do Estado de Santa
Catarina não recomendasse nenhum
tipo de paralisação dos serviços, ninguém
estaria obrigado a trabalhar sem
a devida remuneração. Mas que todos
deveriam manter os serviços ao menos
até a próxima reunião, até mesmo
para guardar uma proporcionalidade
na reação da classe médica e não
prejudicar a população, que se voltaria
contra o movimento.

REUNIÃO DE JARAGUÁ DO SUL
ESCLARECE QUESTÃO DO SOBREAVISO
Durante visita à regional, membros da diretoria do SIMESC explicaram os direitos e deveres dos profissionais
O SIMESC realizou reunião sindical
em Jaraguá do Sul no dia 12 de
agosto, quando foram discutidas,
principalmente, questões como sobreaviso
remunerado e direitos e deveres
dos médicos. Dr. João Pedro
Carreirão Neto, presidente do SIM-
ESC, aproveitou a reunião para falar
sobre a importância de aumentar o
número de filiados como condição
para o fortalecimento do Sindicato.
Também sugeriu a parceira com as
demais entidades médicas da região.
Representaram a entidade, além do
presidente, o primeiro tesoureiro, Dr.
João Batista Bonnassis Jr., o diretor
adjunto dos assuntos jurídicos, Dr.
Alexandre Horn Vianna, e o assessor
jurídico, Dr. Erial Lopes de Haro
que aproveitou a oportunidade para
esclarecer algumas dúvidas dos
médicos da região. Os profissionais
mostraram-se bastante satisfeitos
com o trabalho que vem sendo realizado
pelo sindicato e se comprometeram
a seguir as orientações da
entidade com o propósito de buscar
a evolução das negociações com os
hospitais e a prefeitura. O sindicato
sugeriu, ao corpo clínico do hospital,
realizar uma assembléia com todas
as formalidades exigidas. O SIMESC
aguardará os desdobramentos das
decisões do corpo clínico para tomar
as decisões necessárias.
REUNIÃO SINDICAL E AUDIÊNCIA EM
CAÇADOR TIVERAM PONTOS POSITIVOS
Dando continuidade ao objetivo de estar
presente e atuante em todas as regiões
do Estado, o SIMESC realizou no último
dia 25 de julho, mais uma reunião sindical,
desta vez, no município de Caçador.
Os representantes da Diretoria Executiva
e da Diretoria Regional do SIMESC participaram
de uma audiência com o prefeito
de Caçador, Saulo Sperotto, para
tratar da terceirização do pronto-socorro
através de uma cooperativa. Na ocasião
foi cobrada do Prefeito a regularização
das contratações por meio do Processo
Seletivo Público, sendo que o mesmo assumiu
o compromisso de resolver o impasse
já nós próximos meses.
O prefeito solicitou a colaboração dos
médicos na busca de alternativas para o
pronto-socorro (hoje gerido pela cooperativa)
que, na opinião do SIMESC, a contratação
da cooperativa é irregular, por
caracterizar desrespeito aos princípios
constitucionais, com prejuízo a admissão
de médicos através de concurso público.
Foi cobrado do Prefeito a regularização
das contratações dos profissionais
através de Processo Seletivo Público,
que assumiu o compromisso, de tentar
resolver a situação o mais breve possível.
Também reuniram-se médicos da região,
no Auditório da Unimed, para tratar, além
da terceirização de serviços médicos, assuntos
relacionados ao sobreaviso médico,
normatização do agendamento de
consultas no serviço público, entre outros.
A reunião foi muito produtiva e com
boa participação dos médicos da região,
com costumeira recepção do presidente
regional, Dr. Cláudio Araldi. A diretoria executiva
foi representada por João Pedro
Carreirão Neto, Alexandre Vianna, Renato
Polli, Eliana Lopes Nunes, Valdete
Sant’Ana e pelo assessor jurídico, Erial
de Haro.

CAPA
SIMESC COMPLET
DEFESA DOS MÉDICO
Remuneração do Sobreaviso, implantação da CBHPM, alteração do P
foram apenas algumas as conquistas obtidas pela ent
No dia 30 de agosto o Sindicato dos
Médicos do Estado de Santa Catarina
(SIMESC) comemorou 28 anos de
fundação. São quase três décadas de
trabalho focado na de-fesa dos direitos
e dos interesses da categoria e
na luta pela qualidade dos serviços de
saúde prestados à população catarinense.
A comemoração oficial da data
já era, por si só, marcante. Mas o
evento, que aconteceu no último dia
5 de setembro, no Hotel Maria do Mar,
em Florianópolis, foi também empolgante,
caloroso, inesquecível de fato.
Certamente por causa de uma série
de encontros e reencontros de companheiros
de luta sindical, lembranças
de movimentos e de ideais perseguidos,
homenagens sinceras e muita
emoção. O que mais chamou a atenção
foi, sem dúvida, a participação de
quase 200 pessoas, entre elas, autoridades
médicas de todo o país.
Estiveram presentes o primeiro vicepresidente
da Federação Nacio-nal
dos Médicos (FENAM), representando
o presidente Dr. Paulo Argollo, Dr.
José Erivalder Guimarães de Oliveira,
o presidente do Conselho Regional
de Medicina de Santa Catarina (CRE-
MESC) e Coordenador do Conselho
Superior das Entidades Médicas do
Estado de Santa Catarina (COSE-
MESC), Dr. Anastácio Kotzias Neto,
o presidente da Associação Catarinense
de Medicina (ACM), Dr. Genoir
Simoni, o presidente do Sindicato dos
Médicos da Região Sul Catarinense
(SIMERSUL), Dr. Gervani Bueno, o
presidente da UNIMED Grande Florianópolis,
Dr. Edevard José de Araújo, o
presidente da UNICRED Florianópolis,
representando também o presidente
da UNICRED Central Dr. Euclides Reis
Quaresma, Dr. Jorge Abi-Saab Neto,
a vice-presidente do Sindicato Médico
do Rio Grande do Sul (SIMERS),
representando o presidente Paulo Argollo,
Dra. Maria Rita de Assis Brasil,
o vice-presidente do Sindicato dos
Médicos do Distrito Federal e o diretor
de Relações Intersindicais, os Drs.
Marcos Gutemberg Fialho da Costa e
Jolmar Amorim Fernandes, respectivamente,
representando o presidente
Dr. César Galvão, o presidente eleito
para a Federação Médica Sul Brasileira
(FMSB/FENAM regional SUL) e
diretor do SIMERS, Dr. Sami El Jundi
o presidente do Sindicato dos Médicos
de Alagoas, Dr. Wellington Galvão,
o presidente do Sindicato Médico de
São Paulo, Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes,
o vice-presidente e o diretor
social do Sindicato dos Médicos da
Região Sul Catarinense (SIMERSUL),
os Drs. Luiz Carlos S. Medina e Wilton
Mendes.
Para o Dr. João Pedro Carreirão Neto,
Presidente do SIMESC, Dr. João Pedro
Carreirão Neto, o evento foi uma
maneira de resgatar a história, situações
e nomes que fizeram parte dos
28 anos da entidade. “Nosso objetivo
é valorizar todos aqueles que direta
ou indiretamente contribuíram e ainda
contribuem nas lutas da categoria. Esses
profissionais merecem nossos sinceros
agradecimentos”, enfatizou.
Lançamento de Selo Comemorativo marcou a data
Na ocasião, o SIMESC, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos realizou cerimônia de lançamento do selo comemorativo alusivo à
data. A solenidade contou com a presença do diretor adjunto dos correios de
Santa Catarina, Márcio Miranda Vieira da Rosa, representando o Diretor geral da
entidade, e com a apresentação do Coral da instituição. Miranda coordenou a
obliteração do Selo (o carimbo do selo) que foi feita pelos Drs. Luiz Carlos Coral,
Anastácio Kotzias Neto, Genoir Simoni e Gervani Bueno.
O Selo
A emissão temática do Selo Personalizado dos Correios é destinada a registrar fatos,
datas, eventos de destaque e homenagear personalidades, em âmbito nacional e internacional.
Até o final do ano, o selo estará disponível para colecionadores de marcas no
Museu Postal e Telegráfico, em Brasília, onde passa a integrar o acervo.
28
anos de fundação
1980 - 2008

A 28 ANOS EM
S CATARINENSES
CV, GDPM e Negociação que permitiu a criação do SC Saúde
idade que hoje conta com mais de 3 mil filiados
Discurso Emocionado
Com uma participação emocionante,
bastante curiosa e repleta de peculiaridades,
Dr. Luiz Carlos Coral,
presidente da Associação Profissional
dos Médicos de Santa Catarina
(APM/SC), em 1979, deu início aos
discursos do 28º aniversário da entidade.
Suas palavras reforçaram o
significado do evento e levantaram
lembranças de épocas, situações e
nomes que marcaram essas quase
três décadas de compromisso com a
categoria médica de Santa Catarina.
Em um breve relato contou histórias
inusitadas, resgatou uma série de
acontecimentos e falou sobre a audácia
de implantar o embrião do que se
transformaria mais tarde no SIMESC.
“Trata-se de um momento que nos
marca profundamente. Sinto-me orgulhoso
por fazer parte da história
do SIMESC, uma entidade que já
nasceu forte na luta por seus ideais.
Desde o princípio defendíamos
a classe e buscávamos melhores
condições de trabalho. Diria mesmo
que essa ocasião é, na realidade, um
grande encontro de pessoas que se
solidarizaram e lutaram em nome da
perpetuação do Sindicato dos Médicos
na história do Sindicalizados de
Santa Catarina e da própria medicina”,
enfatizou.
Segundo João Pedro Carreirão Neto,
o presidente do SIMESC, o selo foi
apenas a materialização do crescimento
e das conquistas que o Sindicato
alcançou nos últimos anos.
“Como foi mencionado durante o
evento, pode-se dizer que a história
da entidade, em muitos momentos,
se confunde com a própria história
da evolução da medicina no Estado.
Nesses 28 anos o SIMESC esteve à
frente de inúmeras lutas em defesa
da categoria e de um atendimento
mais digno e humanizado. Obtivemos
várias conquistas e são justamente
essas conquistas que merecem ser
comemoradas. A criação do Selo vai
contribuir para marcar uma nova era
na história do Sindicato”, declara.
Após a cerimônia de obliteração do
selo, os presentes participaram de
um jantar dançante, animado pela
Volare’s Band, que contou com
sorteios de diversos prêmios.
Reunião Extraordinária de Diretoria Plena
No dia seguinte foi realizada Reunião
Extraordinária de Diretoria Plena do
SIMESC, que teve inicio com a leitura
da Ata da reunião anterior, proferida
pela segunda secretária do SIMESC,
Dra. Zulma Sueli Carpes da Natividade.
O documento foi aprovado por
unanimidade. Em pauta estiveram
assuntos como a Regulamentação
da Assistência Jurídica (veja matéria
completa na página 15) e o Debate
sobre a Jornada de Trabalho
do Médico. Participaram também
da reunião o presidente do Sindicato
dos Médicos de Alagoas, Dr. Wellington
Galvão e o presidente eleito
para a Federação Médica Sul Brasileira
(FMSB/FENAM regional SUL), Dr.
Sami El Jundi.
Na ocasião foi apresentada a Proposta
de Resolução, destinada à regulação
da assistência jurídica, tendo por
objetivo definir os serviços prestados
pelo SIMESC aos sindicalizados. Depois
da exposição e dos questionamentos,
o presidente do SIMESC,
solicitou a votação para a aprovação
da proposta original, que passará por
um período experimental. Somente
na próxima reunião, já marcada para
29 de novembro de 2008, o projeto
será analisado de maneira definitiva e
concluído.
O segundo momento da reunião
contou com a palestra do professor
do curso de Direito da Universidade
Federal do Estado de Santa Catarina
(UFSC), Ângelo Eduardo Strzalkowski
Kniss, sobre as Relações de Trabalho
e a Atividade Médica (acompanhe
entrevista nas páginas 4 e 5).

História
As raízes do SIMESC tiveram inicio em 27 de maio de 1934, quando médicos de Florianópolis se reuniram na sala
da Congregação da Faculdade de Direito da capital, com o objetivo de fundar uma sociedade médica no Estado
que zelasse pelos interesses morais e materiais da classe. Depois de breve período de atividade, em época conturbada,
no dia 28 de abril de 1937 a entidade foi dissolvida e foi criada, na mesma data, a Sociedade Catarinense
de Medicina, hoje Associação Catarinense de Medicina – ACM.
Somente em 1º de setembro de 1979 foi fundada a Associação Profissional dos Médicos do Estado de Santa
Catarina (APM/SC), em assembléia geral, ocorrida na capital, tendo como presidente o Dr. Luiz Carlos Coral. Na
ocasião estavam presentes no ato, além de médicos catarinenses, lideranças de outros estados, como o Dr.
Charles Namam Damian, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Francisco Xavier Beduschi
e Farid Saballa, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná e o Dr. Flavio de Agosto,
representando o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, decidiu-se que a recém criada
associação deveria, num prazo inferior a dois anos, ser transformada em Sindicato. Neste momento foi eleita a
Diretoria Provisoria. E foi em 30 de agosto de 1980, por meio de Assembléia Geral Extraordinária, que ocorreu a
transformação da APM/SC em SIMESC e o conseqüente requerimento da carta sindical ao Ministério do Trabalho.
Menos de um ano depois, em 25 de maio de 1981, foi concedida a carta sindical à entidade e, nos dias 23, 24
e 25 de setembro do mesmo ano, ocorreu a primeira eleição para o sindicato, sendo eleita em chapa única a
diretoria.
Em 15 de outubro de 1981 o SIMESC passou a fazer parte da FENAM e em 18 de março de 1982 travou sua
primeira grande luta. Em um ato de coragem mobilizou a categoria para sua primeira paralisação por melhores
condições de trabalho, salários e por um serviço de saúde digno à população. A partir de então, graças a sua
atuação eficaz, a entidade passou a despontar no cenário do sindicalismo médico brasileiro.
Ao longo dos 28 anos teve 14 presidentes que lutaram pela estruturação da entidade e na defesa dos interesses
da categoria médica. Em 2001 eram apenas nove regionais em funcionamento e atualmente o SIMESC conta com
21 diretorias regionais e atua em todo o Estado. No total são mais de 3 mil sindicalizados, número que comprova
que a entidade tem conquistado, ao longo dos anos, posição de respeito entre os profissionais da categoria.
Sede Própria
Da época em que o SIMESC ocupava uma sala da Congregação da Faculdade de Direito da capital, até os dias
de hoje, muitas conquistas foram asseguradas pela entidade. Uma das principais foi a aquisição da sede própria,
que deu-se em 28 de maio de 1993.
A concretização deste sonho antigo, no entanto, não ocorreu da noite para o dia e deve ser atribuída aos dirigentes,
associados, funcionários e todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para a materialização
deste ideal.
Com o objetivo de oferecer o melhor aos sindicalizados foi promovida uma ampla reforma no imóvel, que necessitava
de algumas adaptações. A entrega da sede, já remodelada e totalmente reformulada, em maio de 2006,
pode ser considerada uma nova fase na história do SIMESC.
Desde então, a entidade dispõe de um local funcional, moderno e amplo para atender o médico sindicalizado da
melhor maneira possível.
Algumas Conquistas
A luta pela dignidade e respeito do trabalho médico tem sido o principal objetivo da atuação do SIMESC ao longo
desses 28 anos. Visando esta meta, foram garantidas incontáveis conquistas, sendo as mais recentes: ampliação
das regionais, de nove em 2001 para 21 atualmente, remuneração do sobreaviso médico em diversos locais,
implantação da CBHPM, inclusão de melhorias no Plano de Cargo e Vencimentos do Estado (PCV), criação de
Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), participação na criação do SC Saúde, entre outras.
Também podem ser citadas as representações ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho
tendo por objeto a regularização da admissão de médicos, em especial na Estratégia Saúde da Família nos
municípios e no SAMU no Estado. Foi elaborado o Planejamento Estratégico no início da gestão, com definição
de missão, metas e o slogan “Médico sindicalizado é médico representado” e promovido o 1° Curso de Formação
Sindical para os diretores. Ainda foram realizadas vistorias conjuntas com as outras entidades médicas em
emergências de Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento.
Além destas ações, o SIMESC também articulou várias paralisações, negociações com empresas, convênios e
hospitais e ainda promoveu palestras para orientar os profissionais sobre temas de interesse da categoria.
Representação
Não foi só no estado que o SIMESC se fortaleceu e ganhou notoriedade. A presença marcante e atuante dos seus
dirigentes nas entidades médicas nacionais o projetou em todo o país.

Depoimentos
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente do Sindicato Médico de São
Paulo:
A História do SIMESC muitas vezes se confunde com a história do sindicalismo no
Brasil. Sinto-me orgulhoso de poder participar da cerimônia que marcou os 28 anos
de fundação de uma entidade que, sem dúvida, trabalha pesado, na luta da defesa
dos direitos da classe.
José Erivalder Guimarães de Oliveira , 1º vice-presidente da FENAM:
É uma honra participar dos 28 anos do SIMESC, uma entidade que trabalha em
parceria com a FENAM, buscando os mesmo ideais. Parabenizo a atual diretoria pelo
resgate histórico e quero deixar claro nosso comprometimento e incondicional apoio
nos movimentos promovidos no Estado. Apoiando o SIMESC certamente estamos
apoiando a classe médica Brasileira.
Dr. Anastácio Kotzias Neto, na ocasião, coordenador do
COSEMESC e presidente do CREMESC
Parabenizo os colegas pela audácia e pelo idealismo daqueles que ajudaram a
construir o sindicalismo em Santa Catarina. Em nome do CRM e do COSEMESC
agradeço a parceria e as lutas que o SIMESC tem encabeçado. É bem verdade
que ainda estamos longe do ideal, no entanto, estamos buscando o caminho. É um
privilégio participar de um evento como este. Quando a coisa “encrenca” de fato é
o SIMESC que faz acontecer. Como filatelista agradeço ainda a possibilidade de ter
sido um dos obliteradores do selo.
Mural de fotos
Agradecimento
O SIMESC agradece o apoio de todos que direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso do evento. Nossos sinceros
agradecimentos as seguintes instituições e empresas: FECOMED, UNICRED Florianópolis, Gráfica Odorizzi, Ponte Aérea,
Açoriana Turismo, NR Jóias, UNIMED Grande Florianópolis, UNICRED CENTRAL, JOMANI Seguros, Restaurante Toca de
Jurerê, Hotel Fazenda Boqueirão, Visótica, Laguna Tourist Hotel, Praiatur Hotel e Hotel Maria do Mar.

EXPRESSAS
Presidente do SIMESC tomou
posse como diretor da FENAM
No dia 13 de agosto tomou posse, em Brasília, a nova Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos
(FENAM). Os novos membros foram eleitos no último dia 28 de julho durante o IX Congresso Médico, realizado
na cidade de Canela, Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente do SIMESC, Dr. João Pedro Carreirão Neto,
assumiu o cargo de Secretário de Formação e Relações Sindicais da Federação, na composição que irá dirigir a
entidade até 2010. A FENAM representa hoje mais de 330 mil médicos do país. O vice-presidente do SIMESC, Dr.
Vânio Lisboa, também participou da cerimônia que contou com a presença do ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, além de representantes do setor médico de todo o Brasil, parlamentares e autoridades.
Conselheiros
Foi realizada, no dia 02 de outubro, na
sede da Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina (FIESC), em
Florianópolis, a Sessão Plenária de
Posse do Corpo de Conselheiros e Delegados
Regionais do CREMESC, eleitos
no dia sete de agosto deste ano, para
o período de 01/10/2008 a 30/09/2013,
com a presença de autoridades e convidados.
Na mesma Sessão foi eleita, por
aclamação, e empossada a Diretoria do
www.cremesc.org.br (CREMESC) para
o período de 01/10/2008 a 31/12/2009.
Durante o evento, o presidente do sindicato,
Dr.João Pedro Carreirão Neto e o
1º Secretário, Dr. Odi José Oleiniscki assumiram
como Conselheiros Suplentes.
Semana do Médico
Para homenagear a categoria médica de todo o Estado, o SIMESC realizou
e participou, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de
Santa Catarina (CREMESC), a Associação Catarinense de Medicina (ACM)
e o Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (SIMERSUL), de uma
série de eventos em comemoração à Semana do Médico. Este ano, as
celebrações tiveram início no dia 13 de outubro, na Assembléia Legislativa
do Estado de Santa Catarina (ALESC), onde foi realizada Sessão Solene em
reconhecimento à classe, pelo segundo ano consecutivo. A homenagem foi
requerida pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) e aprovada pelos demais
membros da Assembléia. Na ocasião, seis médicos foram homenageados.
No dia 15 foi realizada, no auditório da ACM, a Assembléia Geral de Médicos
do Estado de Santa Catarina. (Veja a matéria completa na página 21)
Em pauta estiveram, entre outros assuntos, às exigências do (Conselho
Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina) COSEMESC no que diz
respeito ao cumprimento do PCV e da GDPM. No dia 17 aconteceu o jantar
dançante e a posse da nova diretoria da ACM.
Organização Impecável
Um ponto forte das comemorações dos 28 anos da entidade foi o jantar dançante promovido
após a cerimônia de lançamento do Selo alusivo a data. Coordenado pela Diretoria Social
e executado pela coordenadora da entidade, Terezinha Koerich, a festa recebeu elogios de
associados, familiares e convidados. O evento foi um verdadeiro sucesso.

SIMESC participa do XVII Congresso
Catarinense de Medicina
Diretores do SIMESC participaram da cerimônia de abertura do XVII Congresso Catarinense de Medicina,
promovido pela Associação Catarinense de Medicina (ACM), ocorrido de 2 a 4 de outubro, no Centro de Convenções
de Florianópolis. Considerado o maior evento científico da classe no estado, o encontro contou com a
participação de cerca de 500 pessoas, entre médicos e familiares, além de representantes de entidades médicas
do Estado. O objetivo maior do encontro foi promover a atualização do conhecimento, elevando a medicina e
permitindo o aperfeiçoamento da categoria.
SIMESC firma
importante parceria
Graças a uma parceria entre o SIMESC e
um escritório de advocacia, desde o dia 15 de
setembro, os médicos sindicalizados podem
entrar com Ações Judiciais de Reparação de
Danos pelas Perdas Inflacionárias de Caderneta
de Poupança e Indenização por Prejuízos
na Subscrição de Ações das Companhias
Telefônicas (Telebras/Telesc). O presidente do
SIMESC, Dr. João Pedro Carreirão Neto, explica
que apesar de ser um serviço normalmente
não oferecido, por tratar-se de assunto
sem relação com questões trabalhistas ou
profissionais, o Sindicato entendeu que seria
importante contribuir com a causa, uma vez
que diversos médicos foram prejudicados e
lesados. Mais informações e esclarecimentos
estão disponíveis no site do SIMESC
www.simesc.org.br
Nota de
Falecimento
O Sindicato dos Médicos do Estado de Santa
Catarina lamenta a perda irreparável da colega
Terezinha Mazzeo, nefrologista que atuava na
região de Videira, falecida no dia 24 de junho, em
um acidente no trajeto de Videira a Florianópolis.
Repasse
Financeiro
às Regionais
O Sindicato dos Médicos encaminhou, no mês
de julho, o repasse financeiro às suas Diretorias Regionais.
Foram repassados, ao todo, R$ 74.452,72.
Cada Regional recebe 30% do valor arrecadado dos
médicos pagantes de cada região. Dessa forma,
quanto mais médicos filiados e em dia com a Tesouraria
do Sindicato, mais a Regional recebe. O repasse
financeiro é efetuado semestralmente, sempre
nos meses de janeiro e julho. Vale ressaltar que todas
as 21 Diretorias Regionais do SIMESC recebem
a cota a que têm direito.
Faça Valer
Seus Direitos!
É importante ressaltar que para entrar com qualquer
tipo de ação ou usufruir dos serviços oferecidos pelo
sindicato o médico deverá estar filiado ao SIMESC.
Estes serviços têm por objetivo facilitar a vida do
profissional. São eles: Assessoria
Jurídica, Assessoria de Imprensa,
Assessoria Contábil,
Assessoria Previdenciária,
Central de
Seguros e Central
de Empregos.

NOVOS FILIADOS
SIMESC CONQUISTA NOVOS FILIADOS NO
PERÍODO DE 10/06/2008 A 29/09/2009
ADALBERTO COSTA
ALEXANDRE SALGADO BONETI
ANA CLAUDIA BIERHALS VIEGAS
ANA CRISTINA DE CARVALHO RUTHES
ANDERSON CARLOS BIGOLIN STIEGEMAIER
ANDRE GUSTAVO GUMZ EICHSTAEDT
ANDREA APARECIDA MONNE
ANDREA CERUTI
CARLOS ELIEL TORRES
CARLOS NACONECY DE SOUZA
CAROLINA PETRY
CAROLINE DAMINELLI
CESAR AUGUSTO LEMOS
CESAR HUMBERTO BARBIERI
CHRISTIAN PINTO GRANADA
CHRISTIANO BORTOLON
CHRISTIE MARIE SCHWEITZER
CLARISSE MERGEN SILVA
CRISTIANO DE ASSIS PEREIRA HANSEN
CYNTIA DE MORAES REGO SOARES
DANIEL DELAGNELO BABY
DANIELA BORTOLUZ
DARLAN BARBOZA
DAYANA EBERT
EDGARD KINDERMANN
EDUARDO HOHMANN CAMINA
ELAINE TERESINHA MORCH
EMILIO WEINGRABER
ERCY JOSE SOAR FILHO
FABIANA G. DA SILVA MARTINS PEREIR
FABIANO ROSA AGOSTINHO
FABIO CORREA RASCHEJA
FABRICIO CEZAR JACOBSEN PEREIRA
FELIPE PFUETZENREITER
FLAVIO FORMIGONI DE FREITAS
GABRIEL FREIRE AMADO DE OLIVEIRA
GEANPAOLO AVER
GUILHERME SEARA MULLER
GUILHERME WENTZ BIASUZ
GUSTAVO ADOLFO R. DE MIRANDA
HAMILTON CEZAR BUSSMANN
HELOISA HELENA RAMOS FONSECA
HENRIQUE DIAS FABRICIO
HOLDARINA ANTUNES DE MENEZES
JANAINA SORTICA
JOHN CARLOS ZOSCHKE JUNIOR
JONY CARLOS KLOSTERHOFF
JOSE MANOEL MEDEIROS JUNIOR
JULIETA ELOISE PAMPLONA SCHRAMM
KARIN INES JANCZESKI ZEGATTI
KARINA FARAH
KATIANE BRUGNARA ZANINI
LUCAS ARAUJO GEVAERD
LUCIA COSTA SANTOS
LUCIANA CARVALHO COSTA
LUCIANO MADEIRA
LUIS ERNESTO VIQUEZ VARGAS
LUIS SERGIO JARRETA THOMAZ
LUIZ ALBERTO NUNES
LUIZ FABIANO GOMES GULARTE
LUIZ HENRIQUE MACHADO VIEIRA
LUIZ HENRIQUE REZENDE PACHECO
MANOEL ROBSON DAMIN MONTEIRO
MARCELO JULIAN FONSECA
GARDEAZABAL
MARCIO DE SOUZA SILVA
MARCOS MAFFIOLETTI
MARIA DANIELA H. PERICO COLOMBO
MARIA TEREZINHA COSTA ANTUNES
MARIANA NATAL MENDES
MARIANO BORDON SOSA
MERCEDES PAOLA MARTEL TARAZONA
MORGANA SELLES DE ARRUDA
NACHMAN JOSE GORDON
NAIRA CRISTINA VIGETI
NELSON RAFAEL BACEGA
NEWTON LEMOS FERREIRA FILHO
NIARA MARIA LACERDA FEIJO
PABLO DIEGO DE ALMEIDA MORAES
PABLO GUARESCHI
PATRICIA MARTINS BIFF
PAULO ROBERTO BARROSO COSTA
PAULO ROBERTO LEITE PFLUCK
PAULO RODRIGO DE ABREU
PEDRO AUGUSTO KONESKI WEISS
PEDRO LUCYK JUNIOR
RAFAEL FELIX SCHLINDWEIN
RAFAEL LEHMKUHL GESSER
RAFAEL PEREIRA
RENATA DE OLIVEIRA ALBERINI
RODRIGO CARVALHO DOS REIS
ROGERIO MESQUITA TONIOLO
SABRINA PERONDI CASAGRANDE
SAMUEL RABELLO
SARIANE BRESCOVIT
TAISA FANTINI SCHAEFER
THAISE PELLIZZARO DE OLIVEIRA
THANARA KANAREKI DA COSTA
THIAGO LUCHTEMBERG DE BEM
THOR GENOVEZ AGUIAR
VILSON AMBROZI FILHO
WANESSA PEREIRA DE SOUZA
WLADIMIR MAIA DO AMARAL
YURI ESPINOSA GARCIA

MOMENTO ECONÔMICO
ORGANIZAÇÃO, A ALMA DO NEGÓCIO
Em termos gerais todas as pessoas
têm problemas de gestão. Sejam
de ordem pessoal, de tempo ou de
dinheiro, o empreendedor também
sofre desse mal. O médico, muitas
vezes autônomo e empreendedor,
esquece o espírito de funcionário
e precisa, algumas vezes, lembrar
que é patrão. São regras básicas, e
necessárias para que o consultório
se estabeleça, cresça ou mesmo aumente
a rentabilidade. “Médico sabe
ser empresário” Como em qualquer
profissão, ao virar empreendedor a
técnica aprendida na universidade
entra em cheque: isso é tudo o que
preciso saber para gerir uma empresa
Na maioria dos casos, não.
Para José Álvaro de Lima Cardoso,
economista e supervisor técnico do
Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE) em Santa Catarina, o
panorama é bem comum no que se
refere à administração. “Os médicos,
por exemplo, saem da universidade
como especialistas, sabendo como
tratar as doenças e todas as suas
implicações. Porém, muitos deles
abrem seus consultórios e se não
conhecerem a prática administrativa,
podem estar fadados ao fracasso”,
comenta. Ele lembra que não é preciso
largar o consultório e apenas administrar
a empresa, mas sim, saber
o que se passa no setor. “É preciso
ter organização, planejamento, uma
boa política de Recursos Humanos
e o tempo como aliado, senão pode
perder mercado”, destaca.
O profissional, nesse caso, é a alma
do negócio. E para isso é importante
que ele esteja preparado. O que é inflação
Taxa de juros Para fugir do
feijão com arroz da gestão econômica,
Cardoso recomenda literatura,
informação e principalmente não
fugir das colunas de economia dos
jornais. “Cultura geral é fundamental.
Como ninguém nasce sabendo, investir
em informação se reverte em
bons resultados econômicos”. Saber
que a economia brasileira deve
crescer menos no próximo ano, por
exemplo, ajuda a planejar o negócio
e prepará-lo para eventuais quedas
na demanda. O economista ressalta
a capacidade de planejamento
como uma das portas para o sucesso.
Sem ele, a saúde financeira de
qualquer empresa pode ser abalada.
“O planejamento financeiro normalmente
confunde o profissional. Por
isso é básico ter noções de faturamento
e lucro. Alguns terceirizam a
função, mas não podem deixar de
observar de perto o caixa da empresa,
pois corre o risco de perder
o controle”, aconselha. O conhecimento
dos recursos financeiros pode
dar um norte para o consultório e sinalizar
o momento certo para investimentos,
tanto em maquinário – que
precisa de atualização constante – e
até mesmo em fundos e aplicações
financeiras. Quanto mais o profissional
souber do assunto, mais chance
de ter sucesso. Uma poupança pode
garantir numa visão de longo prazo,
por exemplo, uma estrutura melhor
na clínica, um novo curso ou equipamento
mais moderno. Porém, o
conselho final é bem simples. “Tenha
criatividade. Arrumar soluções criativas
para enfrentar problemas é fundamental”,
acrescenta.
Dicas para melhor gestão
Ter iniciativa – se o profissional não criar, pode ser engolido pelo mercado.
Planejar – saber quais os planos para o futuro é grande chance de sucesso.
Estudar – conhecer o mercado, desmistificar conceitos. Participar de seminários e ler livros da área administrativa
fazem parte da técnica.
Aproveitar o tempo – saber organizar o próprio tempo pode se tornar sinônimo de lucro. Para o médico,
por exemplo, um atraso de 30 minutos pode significar a perda de um “cliente”.
Comunicação – quando eficaz garante um cliente satisfeito que confia no profissional e posteriormente
volta ao consultório.
Não fique só no planejamento – estabeleça prazos e cumpra as metas
Onde investir Segundo o economista, esta é a resposta de um milhão de dólares. “Ninguém tem esta
resposta pronta, porque depende de muitas variáveis, especialmente do objetivo e do perfil do investidor.
Por isso é melhor recomendar livros sobre o assunto, ou que a pessoa consulte um especialista. Por analogia,
pensa no seguinte: a pessoa está com dor no abdômen; o médico que, por telefone, mandar a pessoa
tomar um analgésico, é picareta, visto que a dor pode ter muitas origens. O mesmo acontece com os
investimentos: tem que analisar cada caso”.
* José Álvaro de Lima Cardoso, Supervisor Técnico do DIEESE em Santa Catarina

FENAM
FOI UMA DAS VITÓRIAS MAIS IMPORTANTES
PARA A SAÚDE DE PERNAMBUCO
“Foi uma das vitórias mais significativas
da população, dos médicos
e do Governo nos últimos anos e a
participação da Federação Nacional
dos Médicos (FENAM) nesse processo
foi de extrema importância para a
categoria médica”. A avaliação é do
secretário geral da FENAM, o pernambucano
Mário Fernando Lins, ao
falar sobre o fim do impasse entre o
Governo de Pernambuco e os médicos
da rede pública de saúde, que
aceitaram, no dia 16 de setembro, a
proposta de reajuste de 61% e suspenderam
os pedidos de demissão
em massa que haviam protocolado
há pouco mais de um mês. Com a
decisão, tomada em assembléia geral,
os médicos voltaram ao trabalho.
O termo de compromisso que selou
o acordo foi assinado pelos representantes
do Sindicato dos Médicos de
Pernambuco, Conselho Regional de
Medicina e Governo e inclui também
o escalonamento do reajuste, que
será pago em três parcelas até junho
de 2010. Agora em setembro, os
plantonistas já receberão R$ 3.800,
passando para R$ 4.100 em setembro
de 2009 e R$ 5.000 em junho de
2010.
No caso dos diaristas, a categoria
passa este mês a receber R$ 2.528,
em setembro do ano que vem R$
2.781 e R$ 3.060 em junho de 2010.
O documento contém 26 itens e prevê,
entre outros pontos, a melhoria na
estrutura das emergências, garantia
de assistência de UTIs a pacientes
graves, instalação de unidades de
pronto-atendimento com quadro de
plantonistas, o aprimoramento da
política de compra e distribuição de
medicamentos para tentar manter
estoque permanente de produtos
essenciais, reforço do Programa de
Saúde da Família, condições dignas
de trabalho para os médicos e a não
aceitação dos pedidos de demissão
que haviam sido protocolados. Na
assembléia, o Governo também se
comprometeu em não punir os médicos
e garantiu que, além de contratos
temporários por meio de seleção
simplificada e imediata, realizará concurso
público em, no máximo, quatro
meses. Outro compromisso assumido
pelo executivo foi o envio de
um projeto de lei à Assembléia Legislativa,
dispondo sobre os planos de
cargos dos médicos que ainda não
foram contemplados com os Planos
de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
O acordo prevê também a formação,
em prazo máximo de dois meses,
de uma comissão composta por
representantes do Simepe, Cremepe
e Governo, com o objetivo de estabelecer
critérios uniformes de produtividade
para todos os servidores
médicos do Sistema de Saúde do
Estado. A comissão vai ser implantada
em janeiro de 2009. O Sindicato,
o Conselho e a Secretaria de Saúde
vão fazer ainda avaliações mensais
do cumprimento de todos os itens do
acordo.
Argollo comemora
O presidente da FENAM, Paulo de Argollo
Mendes, comemorou o fato de
o Governo finalmente ter apresentado
uma proposta que contempla não apenas
a categoria médica, mas também
a população. “Finalmente, o Governo
teve a sensibilidade de concluir que a
crise na saúde de Pernambuco não era
uma questão política e secundária, mas,
sim, um problema a ser resolvido prioritariamente.
Esperamos agora que todos
os itens pactuados com os médicos
estejam assegurados e que o Governo
cumpra, principalmente, o dever constitucional
de garantir saúde para todos os
cidadãos pernambucanos, vítimas de um
sistema público de saúde comprometido.
Ao mesmo tempo, esperamos que
o médico seja valorizado no exercício de
suas atividades profissionais. A Fenam
tem uma enorme responsabilidade sobre
questões como essas e participará
efetivamente de todas as lutas da categoria,
onde quer que ocorram. Não nos
limitaremos apenas a acompanhar esses
movimentos; vamos, sim, participar decisivamente
de todos, como fizemos em
Pernambuco. Esse é um dos grandes
desafios de nossa gestão”, destacou
Paulo Argollo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FENAM
e Assessoria de Imprensa do SIMEPE

ESPECIAL
ALESC HOMENAGEIA
CATEGORIA MÉDICA
SIMESC, ACM, CREMESC e seis médicos foram homenageados, em Sessão Solene, pela passagem do Dia do Médico
Para homenagear a categoria médica
de todo o Estado, o Sindicato dos
Médicos do Estado de Santa Catarina
(SIMESC) realizou e participou, em
parceria com o Conselho Regional
de Medicina do Estado de Santa
Catarina (CREMESC), a Associação
Catarinense de Medicina (ACM) e o
Sindicato dos Médicos da Região
Sul Catarinense (SIMERSUL), de uma
série de eventos em comemoração
a semana do Médico. Neste ano, as
celebrações tiveram início no dia 13
de outubro, na Assembléia Legislativa
do Estado de Santa Catarina (ALESC),
onde foi realizada sessão solene em
reconhecimento à categoria médica,
pelo segundo ano consecutivo.
O evento foi aberto pelo Deputado
Antônio Aguiar (PMDB), proponente
da homenagem, que foi aceita pelos
demais parlamentares. Na ocasião,
o SIMESC, a ACM e o CREMESC,
na pessoa dos seus presidentes, Dr.
João Pedro Carreirão Neto, Dr. Genoir
Simoni e Dr. Rodrigo Bertoncini, respectivamente,
receberam homenagens
pelos serviços prestados em prol
da população catarinense. Além das
entidades, representando todos os
profissionais do estado, os médicos
Dr. Newton Djalma do Vale Pereira, Dr.
Mário Gentil Costa, Dr. Othmar Bauer,
Dr. Ronaldo Bachmann. Dr. Ney Mund
e Dr. Sérgio Luiz Francalacci também
foram homenageados.
Segundo Dr. João Pedro Carreirão
Neto, presidente do SIMESC, todos
foram lembrados pelos serviços
prestados em prol da medicina catarinense,
pelo exemplo de profissionalismo
e, principalmente por terem sido
pessoas que se destacaram na luta
por melhores condições de atendimento
na área da saúde. “São nomes
que se destacaram no exercício digno
da medicina e que, portanto, merecem
ser lembrados por toda uma
história de dedicação, exemplar conduta
médica e notória contribuição
ética, técnica e científica”, declara ao
lembrar que a Sessão de homenagens
é um momento único, uma oportunidade
de reunir grande número de
médicos e lembrar o relevante papel
desempenhado pela medicina no desenvolvimento
social.
Em seu discurso, o Deputado Antônio
Aguiar disse que a homenagem
prestada pela Assembléia a todos
os médicos, nada mais é do que um
reconhecimento por tudo o que os
profissionais de saúde têm feito pela
sociedade catarinense em busca da
cura de tantas doenças sem medir
esforços. Ressaltou que muitas vezes
os médicos são obrigados a superar
até mesmo as fragilidades do próprio
sistema, mas que sempre buscam
fazer o melhor. “No Dia do Médico nós
temos sim o que comemorar: a garra,
a determinação, a vontade de todos
aqueles profissionais que lutam dia e
noite na medicina. Mas também precisamos
melhorar, olhar o lado deles
para que possam fazer ainda mais e
com mais qualidade o atendimento no
dia-a-dia”, finalizou.

SIMESC RECOMENDA
Leitura
Para quem não dispensa um bom livro nada melhor do que um best-seller como Freakonomics: o Lado Oculto e Inesperado
de Tudo que nos Afeta. A dica é do Dr. João Batista Bonassis Júnior, 1º Tesoureiro do SIMESC. Nesse fascinante best-seller
(número 1 em todas as listas nos EUA), o economista Steven Levitt e o jornalista Stephen J. Dubner estudam a rotina e os
enigmas da vida real – da trapaça à criminalidade, dos esportes à criação dos filhos – com conclusões que viram de cabeça
para baixo o senso comum, geralmente usando dados aparentemente inofensivos e fazendo perguntas simples nunca
feitas. Daí surge o novo campo de estudo apresentado neste livro: freakonomics. O que liga essas histórias é a crença de
que o mundo moderno, aparentemente confuso, complicado e enganoso, não é impenetrável nem indecifrável. Na verdade,
quando fazemos as perguntas certas, o mundo é ainda mais interessante do que supomos. É preciso, apenas, uma visão
nova. Steven Levitt, por meio de um raciocínio incrivelmente inteligente e objetivo, mostra como é possível ver as coisas de
maneira clara nessa barafunda. Os leitores vão tirar deste livro enigmas e histórias para entreter interlocutores em muitas e
muitas festas, mas Freakonomics traz mais que isso: ele redefine a maneira como encaramos o mundo.
Filme
Já para aqueles preferem um bom filme, o diretor de Saúde do Trabalhador, Dr. Renato Polli, indica As Horas, que recebeu 9 indicações
ao Oscar (atriz, ator coadjuvante, atriz coadjuvante, figurino, direção, montagem, roteiro adaptado e filme), só perdendo para o
musical Chicago com 13 indicações. Um roteiro muito bem construído, com reviravoltas intrigantes, e um elenco de estrelas.
O filme conta a inusitada vida e história de uma das mais influentes escritoras de nosso tempo: Virgínia Woolf. Casada (apesar de ser
considerada lésbica) e com filhos, ela está sempre descontente com a vida que leva, e tem uma idéia fixa de suicídio. E é esta idéia
fixa que vai transpor aos seus livros, e a todos os personagens do filme. Outras duas histórias vão sendo contadas paralelamente.
A de Laura, uma dona de casa suburbana e submissa ao seu marido; e de Clarissa, uma mulher agitada, que divide sua vida entre
os amigos, a companheira, festas e jantares. O que elas têm em comum As três histórias vão sendo contadas paralelamente, e de
início sem conexões além do romance. Mas é isso que o torna um grande filme. No desenrolar da trama, as vidas vão se cruzando
até que se entende a ligação entre aquelas pessoas até então, muito diferentes.

SINDICATO PRESENTE
O Boletim Médico divulga aos seus leitores a AGENDA DA DIRE-
TORIA EXECUTIVA, com o objetivo de permitir total transparência
das ações desenvolvidas e realizadas pela entidade.
Sindicato Presente
Agenda de eventos
JUNHO
06 – Audiência com Secretário Municipal de Saúde de São José para tratar das reivindicações
dos médicos lotados na Prefeitura
11 – Reunião do COSEMESC com a SES
13 – Dr. João Pedro e Dr. João Batista Bonassis Jr. representaram o
SIMESC na posse do SIMESP, em São Paulo
16 – Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SIMESC para tratar da vacância do
cargo de Diretor de Assuntos Jurídico
17 – Audiência Pública na ALESC para debater o atendimento oncológico no Hospital
Infantil Joana de Gusmão.
18 – Dr. Erial participou de reunião no Hospital Regional de São José
18 - Reunião dos médicos Peritos do INSS, em Chapecó
18 - Dr. Zulma Carpes da Natividade e Dr. Renato Polli, participaram de reunião
da Comissão Pró-SUS
19 – Audiência Pública na ALESC para tratar sobre a questão das emergências dos
hospitais do Estado
20 – Reunião Sindical em Chapecó
25 a 28 – Participação no Congresso da FENAM
27 – Dr. Odi palestrou para os acadêmicos da 12ª fase de medicina da UFSC
JULHO
17 – Dr. João Pedro participou de reunião na Secretaria de Saúde juntamente com os
presidentes da ACM e CRM, para discutir a questão da GDPM e do PCV
19 – Dr. Odi representou o SIMESC na formatura de Medicina da UFSC
25 – Reunião Sindical em Caçador
30 – Dr. Odi participou de Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde onde foi
aprovado o relatório de gestão 2007 da SES
30 - Reunião do COSEMESC para debater questão do Pronto Atendimento dos
Ingleses
AGOSTO
06- Reunião na Secretaria de Estado da Saúde, para tratar do Plano de Cargos e Vencimentos
e da GDPM – Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica
08- Reunião na Secretaria Municipal da Saúde de Florianópolis
13 – Dr. João Pedro e Dr. Vanio Lisboa representaram o SIMESC na posse da FENAM
em Brasília
25 – Dr. Erial Lopes de Haro, assessor jurídico, representou o SIMESC durante Reunião
Sindical em São Bento do Sul
30- Baile de Aniversário de 37 anos da Unimed Grande Florianópolis
SETEMBRO
05 – Lançamento do Selo Comemorativo alusivo aos 28 anos da entidade e jantar
dançante, no Hotel Maria do Mar
06 – Reunião de Diretoria Plena, no Hotel Maria do Mar
09 – Reunião Sindical em Porto União
25 – Reunião com o corpo clínico do Hospital Florianópolis
OUTUBRO
De 24 a 26
V CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOGERIATRIA
Local: Centro de Convenções de Florianópolis – Centrosul –
Florianópolis/SC
Mais informações: www.sbc-sc.org.br
Contato: juliana@oceanoeventos.com.br | (048) 33221021
De 30/10 a 01/11
19th Video Urology World Congress
Local: Costão do Santinho Resort & Spa - Florianópolis – SC
Mais Informações: http://departamentos.cardiol.br
Contato: contatocp@praxis.srv.br | (48) 48-3028-5154
9980-2346
NOVEMBRO
De 06 a 09
V Congresso Franco Brasileiro de Oncologia
Local: Hotel Sofitel – Rio de Janeiro/RJ
Mais informações: www.oncologiafrancobrasileira.com
Contato: (21) 94641710
14 e 15
Simpósio Mineiro de Otorrinolaringologia 2008
Local: Promenade BH Platinun – Belo Horizonte/BH
Mais Informações: www.aborlccf.org.br
Contato: chengorl@ig.com.br | (31) 99845532
De 26 a 29
XX Congresso Brasileiro de Cardiologia Pediátrica
Local: Costão do Santinho Resort & Spa - Florianópolis – SC
Mais Informações: http://departamentos.cardiol.br/
Contato: contatocp@praxis.srv.br | (48) 48-3028-5154
9980-2346
DEZEMBRO
05 e 06
VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CARDIOLIGIA INVASIVA -
CARDIOINTERV 2008
Local:Centro de Convenções Hospital CArd. Constantini – Curitiba/PR
Mais Informações: www.cardiointerv.com
Contato: fundacaof.costantini@fundacaof.costantini.org.br | (41)
3013 9267
Saiu na imprensa
Mais uma vez o SIMESC foi destaque na imprensa do Estado. O aniversário da
entidade foi notícia em diversos veículos de comunicação. O grande destaque
ficou por conta da publicação na Revista Makingof, a maior do segmento de
comunicação e marketing de Santa Catarina. A reportagem na íntegra você
encontra no site da revista - www.revistamakingof.com.br