Entidade comemora 28 anos em defesa dos médicos catarinenses

FENAM
FOI UMA DAS VITÓRIAS MAIS IMPORTANTES
PARA A SAÚDE DE PERNAMBUCO
“Foi uma das vitórias mais significativas
da população, dos médicos
e do Governo nos últimos anos e a
participação da Federação Nacional
dos Médicos (FENAM) nesse processo
foi de extrema importância para a
categoria médica”. A avaliação é do
secretário geral da FENAM, o pernambucano
Mário Fernando Lins, ao
falar sobre o fim do impasse entre o
Governo de Pernambuco e os médicos
da rede pública de saúde, que
aceitaram, no dia 16 de setembro, a
proposta de reajuste de 61% e suspenderam
os pedidos de demissão
em massa que haviam protocolado
há pouco mais de um mês. Com a
decisão, tomada em assembléia geral,
os médicos voltaram ao trabalho.
O termo de compromisso que selou
o acordo foi assinado pelos representantes
do Sindicato dos Médicos de
Pernambuco, Conselho Regional de
Medicina e Governo e inclui também
o escalonamento do reajuste, que
será pago em três parcelas até junho
de 2010. Agora em setembro, os
plantonistas já receberão R$ 3.800,
passando para R$ 4.100 em setembro
de 2009 e R$ 5.000 em junho de
2010.
No caso dos diaristas, a categoria
passa este mês a receber R$ 2.528,
em setembro do ano que vem R$
2.781 e R$ 3.060 em junho de 2010.
O documento contém 26 itens e prevê,
entre outros pontos, a melhoria na
estrutura das emergências, garantia
de assistência de UTIs a pacientes
graves, instalação de unidades de
pronto-atendimento com quadro de
plantonistas, o aprimoramento da
política de compra e distribuição de
medicamentos para tentar manter
estoque permanente de produtos
essenciais, reforço do Programa de
Saúde da Família, condições dignas
de trabalho para os médicos e a não
aceitação dos pedidos de demissão
que haviam sido protocolados. Na
assembléia, o Governo também se
comprometeu em não punir os médicos
e garantiu que, além de contratos
temporários por meio de seleção
simplificada e imediata, realizará concurso
público em, no máximo, quatro
meses. Outro compromisso assumido
pelo executivo foi o envio de
um projeto de lei à Assembléia Legislativa,
dispondo sobre os planos de
cargos dos médicos que ainda não
foram contemplados com os Planos
de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
O acordo prevê também a formação,
em prazo máximo de dois meses,
de uma comissão composta por
representantes do Simepe, Cremepe
e Governo, com o objetivo de estabelecer
critérios uniformes de produtividade
para todos os servidores
médicos do Sistema de Saúde do
Estado. A comissão vai ser implantada
em janeiro de 2009. O Sindicato,
o Conselho e a Secretaria de Saúde
vão fazer ainda avaliações mensais
do cumprimento de todos os itens do
acordo.
Argollo comemora
O presidente da FENAM, Paulo de Argollo
Mendes, comemorou o fato de
o Governo finalmente ter apresentado
uma proposta que contempla não apenas
a categoria médica, mas também
a população. “Finalmente, o Governo
teve a sensibilidade de concluir que a
crise na saúde de Pernambuco não era
uma questão política e secundária, mas,
sim, um problema a ser resolvido prioritariamente.
Esperamos agora que todos
os itens pactuados com os médicos
estejam assegurados e que o Governo
cumpra, principalmente, o dever constitucional
de garantir saúde para todos os
cidadãos pernambucanos, vítimas de um
sistema público de saúde comprometido.
Ao mesmo tempo, esperamos que
o médico seja valorizado no exercício de
suas atividades profissionais. A Fenam
tem uma enorme responsabilidade sobre
questões como essas e participará
efetivamente de todas as lutas da categoria,
onde quer que ocorram. Não nos
limitaremos apenas a acompanhar esses
movimentos; vamos, sim, participar decisivamente
de todos, como fizemos em
Pernambuco. Esse é um dos grandes
desafios de nossa gestão”, destacou
Paulo Argollo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FENAM
e Assessoria de Imprensa do SIMEPE