Informativo nº 130 - Sefa

ANO XII • N O 130
ABRIL/2009
No dia 17 de abril, a Secretaria da
Fazenda (Sefa) realizou a cerimônia
de inauguração das novas
instalações da Escola Fazendária (Efaz). A
obra teve investimento de R$ 183.061,07
e preservou as características arquitetônicas
históricas do prédio. O evento
contou com a presença do secretário da
Fazenda, José Raimundo Trindade, do
diretor adjunto do Centro de Treinamento
Regional da Escola Superior de Administração
Fazendária (Centresaf-Pará),
Francisco Paiva, secretários adjuntos,
diretores, coordenadores, além dos demais
servidores fazendários. A ação faz
parte do Programa Inovar Fiscal para a
valorização do servidor fazendário, oferecendo
melhores condições de ensino
e aprendizagem.
O secretário da Fazenda, José Raimundo
Trindade, destacou a importância
da obra física. Porém ressaltou que
a Escola Fazendária é um espaço de
intercâmbio de conhecimentos visando
à capacitação dos servidores em prol
do desenvolvimento Estado. “Em breve
inauguraremos também o novo espaço
da Biblioteca da Sefa, voltado para o
aperfeiçoamento pessoal, e homenagearemos
o auditor fiscal Jaime Teixeira
(leia página 7).
A coordenadora da Efaz, Ana Cris-
EMOÇÃO MARCA INAUGURAÇÃO
DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA EFAZ
tina Silva, disse que é fundamental
destacar e valorizar o trabalho envolvendo
as equipes da engenharia
Gestores da Sefa descerram placa
de inauguração na Efaz
Servidores e técnicos prestigiam a inauguração da Escola Fazendária
da Sefa, funcionários da escola e os
gestores da secretaria. “Foi um esforço
coletivo e os benefícios do ensino e da
aprendizagem também serão”, disse
emocionada sob os aplausos dos presentes.
Durante a inauguração houve
o descerramento de placa inaugural e
o corte da fita, franqueando o espaço
para uma visita dos gestores (leia mais
nas páginas 4, 5, 6 e 7).
L E I A AINDA
Governo do Estado concede incentivo ao setor pesqueiro .................................................................Pág. 2
Moradia e Cidadania ..........................................................................................................................Pág. 3
Obras da biblioteca estão avançadas ................................................................................................Pág. 7
Trabalho de equipe é destaque na Cerat-Capanema .........................................................................Pág. 8

2
O
Governo do Estado do Pará, por
meio da Secretaria da Fazenda
(Sefa), em continuidade à política
de incentivo ao setor de pesca, concedeu
a isenção do Imposto Sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias
e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS) às embarcações pesqueiras.
Em 2008 foram credenciadas 239
embarcações pesqueiras e, no exercício
de 2009 já foram inscritos 119 pedidos
que estão sendo analisados. Em 2008, a
isenção total do ICMS foi de R$ 7milhões,
que corresponde a mais de 20 milhões de
litros de óleo diesel isentos do tributo.
No mês de fevereiro, a Sefa publicou
no Diário Oficial do Estado (DOE) o ato de
credenciamento de mais 56 embarcações
pesqueiras filiadas ao Sindicato das Indústrias
de Pesca do Estado do Pará e Amapá
(Sinpesca) e em março foram mais seis, que
poderão adquirir o diesel com isenção do
ICMS. De acordo com o secretário da Fazenda,
José Raimundo Trindade, o Governo
do Estado tem interesse em incentivar o setor
pesqueiro, tornando-o mais competitivo
e, assim, gerar mais emprego e renda.
O coordenador de Substituição
Tributária, José Eduardo Costa, informa
que para fazer parte do programa de
benefício, o requerente deve estar previamente
credenciado pela Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e
atender a alguns requisitos, previstos no
RICMS, como possuir os documentos de
emissão da Capitania dos Portos do Pará,
o Certificado Anual de Regularização de
Embarcação ou Termo de Vistoria Anual,
o Passe de Saída, entre outros.
A isenção do imposto sobre o diesel
utilizado pelas embarcações pesqueiras é
uma política pública de incentivo ao setor,
e está sendo desenvolvida em parceria entre
a Secretaria Especial de Aqüicultura e
Pesca (Seap) e a Sefa. Por determinação da
Diretoria de Fiscalização, toda análise do
processo, da documentação apresentada
pelas entidades, bem como da comprovação
da existência e estado físico das
embarcações, está sob a responsabilidade
da CEEAT Substituição Tributária.
PESCADORES
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS
RECEBEM BENEFÍCIO FISCAL
Benefício do governo contribui para a redução do preço do produto ao consumidor
Para a diretora presidente da Cooperativa
Mista dos Armadores de Pesca de Bragança
(Cooperpesca), Deise Gasperin, o benefício
do óleo diesel com a isenção do ICMS, “
é o melhor incentivo fiscal para o setor
pesqueiro. A sua redução nos gera uma
economia de cerca de R$ 40 centavos por
litro de diesel. No valor global da economia,
investimos no custeio e melhorias das
embarcações como a aquisição de rancho,
gelo e os apetrechos de pesca”.
Sem esse beneficio, a seu ver, os pescadores
ficariam em uma situação muito
delicada. “Teríamos que pagar o preço comercial
da bomba, o que é praticamente inviável
em função da grande quantidade de
óleo usada pelas embarcações. No entanto,
ela ressalta a importância de ampliar o benefício
até os pescadores da classe artesanal
– que trabalham com embarcações com
menos de 10 metros - não contemplados
nos requisitos da norma em vigor.
A diretora sugere que “seja articulada
a realização de um seminário envolvendo
os gestores da indústria, armadores,
artesanais, Sefa, Seap, Sepaq e a Capitania
dos Portos para discutir quais seriam as
exigências mais adequadas para todos os
pescadores poderem cumprir e usufruir
desse beneficio com total responsabilidade,
fortalecendo o desenvolvimento
da pesca na região e possibilitando que
o produto chegue ao consumidor com
preços mais compatíveis”.
Nos exercícios anteriores, as entidades
representativas do setor pesqueiro que se
habilitaram ao programa foram: o Sindicato
da Indústria de Pesca do Estado do Pará e
Amapá (Sindapesca), o Sindicato dos Armadores
de Pesca do Estado do Pará (Sindapesca),
a Cooperativa Mista dos Armadores de
Pesca de Bragança (Cooperpesca), a Associação
da Comunidade Ativa de Pescadores
da Vila Perimirim e a Central das Colônias
de Pescadores da Bacia Hidrográfica do
Araguaia e Tocantins (Cecoat).
I n f o r m a t i v o S E F A
ANO XII • N o 130 • Abril/2009 • Av. Visconde de Souza Franco, 110
Telefone: (91) 3218-4210 / 3323-4227 • Edição e textos: M. J. Reis - Mtb -15.633
• Fotos: Carlos Sodré, David Alves e Rodolfo Oliveira (AG. PARÁ)
Produção: M. M.M. Santos Editora E-mail:anamar@sefa.pa.gov.br - cafe@sefa.pa.gov.br

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pessoas que querem financiar sua casa
e não têm condições de fazer isso seja
pela baixa renda, seja pela burocracia”,
disse a governadora.
EMPREGOS
PARÁ GANHARÁ 51 MIL casas
EM PROGRAMA FEDERAL
Com a meta de reduzir em até 25% o
déficit habitacional no Pará, o governo do
Estado aderiu oficialmente, em cerimônia
na sexta-feira, dia 17 de abril, no Palácio
dos Despachos, ao programa Minha
Casa, Minha Vida, do governo federal.
Cerca de 51 mil unidades, entre casas e
apartamentos, serão construídas nos 13
municípios paraenses selecionados pela
Caixa Econômica Federal (CEF). Para
muitas famílias com renda mensal entre
zero e dez salários mínimos, público-alvo
do programa, é a primeira oportunidade
de alcançar um financiamento para a
compra da casa própria.
O Pará é o primeiro Estado do Brasil a
aderir oficialmente ao programa, lançado
no mês passado. A governadora Ana Júlia
Carepa assinou o termo de adesão juntamente
com o superintendente regional da
Caixa, Evandro Narciso de Lima. Em todo
o País, o programa destinará R$ 60 bilhões
– dos quais R$ 34 bilhões subsidiados aos
beneficiários – para a construção de um
milhão de moradias em três anos.
Na mesma ocasião, duas outras parcerias
foram firmadas pelo governo estadual:
com a empresa Direcional Engenharia
S. A., para a construção do residencial
Bela Citá, em Marituba, Região Metropolitana
de Belém (RMB), que atenderá
servidores públicos estaduais; e entre a
Companhia de Habitação do Pará (Cohab)
e a Caixa para o início do programa
Carta de Crédito FGTS, que vai subsidiar
ações regionais de habitação.
Ana Júlia lembrou que, em cinco
anos, o governo do Estado terá construído
o dobro de unidades habitacionais
que a Cohab construiu em 44 anos de
existência. Serão quase 70 mil moradias,
incluindo as 51 mil previstas pelo
Minha Casa, Minha Vida, e as 15 mil já
em andamento no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), além de
outras que fazem parte de programas
do Executivo local.
O déficit habitacional no Pará é de
470 mil moradias, número que veio
crescendo ao longo dos anos pela falta
de uma política habitacional consistente
e de programas que realmente beneficiassem
as classes menos favorecidas.
“Temos um cadastro, no Pará, de 81 mil
Para o Minha Casa, Minha Vida, o governo
do Estado disponibilizou, desde o
dia 20 de abril, um cadastro on-line, que
poderá ser feito no site da Cohab. As inscrições
também podem ser feitas no site
da Caixa. Além disso, o governo vai ainda
facilitar a regularização das empresas
junto à Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa), conforme critério da Caixa.
O Pará tem atualmente apenas 38
empresas aptas a atender o público de
programas habitacionais, número insuficiente
diante da meta estabelecida. Parte
dos jovens atendidos hoje pelo programa
Bolsa Trabalho será qualificada para atuar
no ramo da construção civil. O objetivo é
garantir que os empregos sejam gerados
no Pará e beneficiem a população local.
A estimativa é que 70 mil empregos, entre
diretos e indiretos, sejam gerados.
CRITÉRIOS
Os municípios paraenses contemplados
pelo programa federal são Belém,
Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santa
Bárbara do Pará, Benevides, Abaetetuba,
Cametá, Bragança, Marabá, Parauapebas,
Santarém e Itaituba. Quem ganha
até três salários mínimos terá direito
ao subsídio total, mas só poderão se
cadastrar pessoas que ainda não tenham
sido beneficiadas por outro programa
habitacional do governo.
Também não poderão ser atendidas
pessoas que já tiverem casa própria ou
possuam outro financiamento imobiliário.
O valor mínimo das prestações será de R$
50. Dos beneficiários não será cobrado
nenhum seguro habitacional, e o contrato
do imóvel só será firmado na entrega do
empreendimento. As prestações são decrescentes
e o usuário pagará menos do
que o valor do imóvel comprado, graças
ao subsídio do governo.

4
No dia 17 de abril, a Secretaria da Fazenda
(Sefa), em nome do Governo
do Estado, realizou a cerimônia
de inauguração das novas instalações
da Escola Fazendária (Efaz). A ação faz
parte do Programa Inovar Fiscal para a
valorização do servidor fazendário, oferecendo
melhores condições de ensino
e aprendizagem. O investimento na obra
foi de R$ 183.061,07 e houve a preocupação
de preservar as características
arquitetônicas históricas do prédio.
As novas instalações possuem dois
laboratórios de informática equipados
para atender 26 alunos, três salas de aula
para 70 alunos, sala de reunião, além da
estrutura administrativa. A inauguração faz
parte da programação comemorativa dos
108 anos da Secretaria, que se estenderá
ao longo do primeiro semestre com uma
série de inaugurações de obras visando a
melhoria na qualidade do serviço prestado
à sociedade paraense.
Durante a solenidade, o secretário
José Raimundo Trindade afirmou que a
obra física é importante e garante a qualidade
do espaço para o treinamento dos
servidores e o conforto para quem trabalha
na Efaz. “A Sefa dedica uma atenção
especial para a nova política de capacitação
nas áreas de infra-estrutura, bem
como no aspecto de institucionalização
de novas práticas de gestão. A qualificação
é necessária para o fortalecimento
do trabalho de equipe visando alcançar
a missão da Sefa. O fisco é o elemento
central na construção deste novo modelo
de desenvolvimento sustentável para o
Estado do Pará e busca mais qualidade de
vida para a população”, assinalou.
Trindade: a qualificação e novas tecnologias são necessárias para o fortalecimento do trabalho de
NOVAS INSTALAÇÕES DA EFAZ F
A SOCIALIZAÇÃO DE CONHEC
Trindade ressaltou que para enfrentar
a crise por que passa o país é necessário
que haja qualidade na capacitação. “É
possível construir novos caminhos, pensar
o futuro com a razão e o espírito coletivo
no cotidiano da administração tributária”.
Ele antecipou que será inaugurado o novo
espaço da Biblioteca da Sefa, que terá o
nome de Jaime Teixeira, auditor fiscal assassinado
no exercício da função.
A coordenadora da Efaz, Ana Cristina
Silva, afirmou que as novas instalações
proporcionam melhorias para a capacitação
dos servidores e fortalecem a Escola
Fazendária como um grande instrumento
para alavancar a produção do conhecimento
do fisco estadual em consonância com
as demandas constatadas na pesquisa do
Perfil do Servidor.
O diretor de Administração da Sefa,
Josué Monteiro, ressaltou a importância do
investimento e do empenho das equipes.
“Os investimentos mostram que o governo
coloca em prática as melhorias estruturais
para ampliar a política de capacitação e de
valorização dos servidores. A reforma estrutural
é um resgate do patrimônio público
e da memória histórica da arquitetura de
Belém”, destacou.
Durante a cerimônia, foi assinado um
protocolo com a Escola Superior de Administração
Fazendária (Esaf), do Governo
Federal, estabelecendo parceria para a
realização de eventos de capacitação de
servidores nas áreas técnicas e humanas, o
que possibilitará a realização de cursos de
pós-graduação e outros treinamentos.
É importante ressaltar que o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), em
parceria com a Esaf, financiará um amplo
programa de Pós-Graduação, nas áreas de
Legislação Tributária, Auditoria e Gestão
Pública, eleita por 781 funcionários através
do Perfil do Servidor.
O protocolo foi assinado pelo secretário
da Fazenda, José Raimundo Trindade, e
pelo diretor adjunto do Centro de Treinamento
Regional da Esaf (Centresaf),
Francisco Paiva. “A parceria entre a Sefa
e a Esaf dará bons frutos na realização de
eventos de capacitação, bem como no
desenvolvimento do programa nacional
de educação fiscal”, previu.
PROTOCOLO
Nova sala de
treinamento da
Escola Fazendária
Trindade assina protocolo
de qualificação dos
servidores em
parceria com a Centresaf

5
equipe e para cumprir a missão da Sefa
ORTALECEM
IMENTOS
O presidente da Associação dos Servidores
do Fisco Estadual do Pará (Asfepa),
Antônio Catete, parabenizou a administração
pelos investimentos e por estabelecer
prioridade na capacitação do corpo técnico
da Sefa. Em sua opinião, “os grandes
investimentos feitos nas instituições são
direcionados para as pessoas. Para ter um
profissional qualificado, o treinamento
deve ser permanente, principalmente
por causa da velocidade das mudanças
promovidas pelo universo das novas tecnologias.
Enquanto a Efaz estava em reforma,
fizemos parceria com a Sefa, e disponibilizamos
os laboratórios de informática para
a realização de cursos”.
PROGRAMA E METAS
ALCANÇADAS
A Portaria nº 29/09 criou o Programa de
Capacitação dos Servidores da Secretaria
da Fazenda (Sefa) e a Escola Fazendária
(Efaz) é a unidade responsável pelo planejamento,
execução e coordenação do
programa que prevê a realização de cursos
na área institucional, de formação profissional
e especialização complementar
(pós-graduação).
Desde 2007 até abril deste ano, a Efaz
realizou 91 eventos, entre seminários,
cursos e treinamentos, num total de 2.459
treinandos nas áreas gerencial, de informática
e tributária. “Posso destacar, entre
vários outros treinamentos, o Programa
Intensivo de Capacitação de Nota Fiscal
Eletrônica, iniciado em outubro de 2008.
Já são 42 turmas, sendo 34 em Belém e oito
nas coordenações regionais do interior do
Estado. O curso capacitará 574 servidores
até maio”, explicou Ana Cristina, da Efaz.
Outra ação que favoreceu a capacitação
de pessoal na Sefa foi a regulamentação
da Instrutoria Interna, por meio da
portaria 363, de 4 de dezembro de 2007.
No ano passado foram ministrados 54
cursos por instrutores internos, sendo 36
turmas de Curso de NF-e, cinco turmas
sobre a ferramenta Datawarehouse (DW)
e 13 turmas sobre o Módulo de protocolo
do Sistema Integrado de Administração
Tributária (Siat).
O investimento destinado ao pagamento
de instrutores da Sefa em 2008 somou
R$ 48,8 mil reais. Segundo o secretário
da Fazenda, José Raimundo Trindade, a
instrutoria interna valoriza o servidor e
fortalece a gestão do conhecimento, além
de possibilitar acréscimo no salário do
servidor. “Em 2009, apenas no primeiro
semestre, a previsão é investir mais R$
103,4 mil”, dimensionou.
Visando dar maior agilidade à gestão
na área da capacitação, a Sefa colocou
em funcionamento em meados de abril
o Módulo de Capacitação no Sistema
Integrado de Administração Tributária,
o Siat. “O módulo sistematizará o
processo de capacitação e otimizará o
registro e o controle de dados, além de
gerar relatórios gerenciais voltados ao
acompanhamento do Programa de Capacitação
dos Servidores da Secretaria
da Fazenda”, esclareceu o secretário.
Também foi lançado oficialmente o
sistema que permite a pré-habilitação
de instrutor interno nos cursos da Escola,
dando transparência e acessibilidade aos
servidores sobre as condições necessárias
à instrutoria interna.“O importante
é que os servidores da Sefa além de
receberem belas instalações físicas,
também ganharam uma nova política
de capacitação materializada através da
Portaria nº 29/09, que criou o Programa
de Capacitação dos Servidores da Secretaria
da Fazenda (Sefa), da Portaria
nº 363 , que institui a remuneração da
Instrutoria Interna aos servidores do fisco
e pelo Protocolo com a Esaf, que viabilizará
um amplo programa da capacitação
na instituição”, comentou Jó Sales.
Novo laboratório de
informática da Escola
Fazendária

6
A
Secretaria da Fazenda (Sefa), por
meio da Coordenação de Assuntos
Fazendários Estratégicos (Cafe), encaminhou
ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) uma solicitação
de financiamento de cursos de graduação
dos servidores fazendários que estudam
em universidades particulares. “O
objetivo é contribuir com uma bolsa para
auxiliar os servidores, pagando 40% do
valor da mensalidade da universidade”,
informa Jó Sales, da Cafe.
Segundo o coordenador, dados da
pesquisa do Perfil do Servidor apontam
que existem no quadro de pessoal da
Sefa servidores que não concluíram o
terceiro grau. “Promover melhorias para
BOLSA DE GRADUAÇÃO PODERÁ
TER RECURSOS DO BID
estes servidores é fundamental.
Elas contribuirão
para a Sefa realizar um
programa de capacitação
envolvendo estes técnicos,
o que fortalecerá o banco
de talentos de acordo com
as necessidades da Sefa”,
enfatiza Jó Sales.
Ele informa que o mesmo
pedido de financiamento
foi encaminhado ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) em março passado, mas a
instituição informou que reconhece os
PROGRAMAÇÃO DE CURSOS 2009
esforços da Sefa, porém o
financiamento transcende
o objetivo e a linha de
atuação do Programa de
Modernização da Administração
das Receitas e da
Gestão Fiscal, Financeira e
Patrimonial das Administrações
Estaduais (PMAE). Segundo
o BNDES, os recursos
do programa apóiam
ações focadas diretamente nas áreas
de intervenção do Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped), Nota Fiscal
Eletrônica e do Cadastro Sincronizado.
Márcio Alho: melhorias na gestão tributária
Treinamento sobre Nota Fiscal Eletrônica exige dedicação e concentração dos servidores
A programação da Efaz este ano prevê
a realização de mais dez cursos em 66
turmas, atendendo a 830 treinandos. O
programa de capacitação dos servidores
foi criado este ano com o objetivo de formar,
aperfeiçoar e integrar os servidores
fazendários, assegurando a capacitação
administrativa, técnica e humana do
sistema fazendário estadual, desenvolvendo
suas potencialidades.
“Nesse contexto de fortalecimento das
ações de capacitação, a Escola concluiu
o Planejamento Estratégico e o redesenho
de seus processos, o que dará maior
consistência e racionalidade ao fluxo de
trabalho”, disse Trindade.
Para Márcio Alho, da Cecomt-Carajás,
os investimentos na Efaz revelam a preocupação
da Sefa com a valorização e o
treinamento do servidor. “A qualificação
é importante para obter melhorias na gestão
tributária do Estado. Com os cursos, a
Sefa fortalece o conhecimento, as habilidades
dos servidores e disponibiliza um
conjunto de ferramentas tecnológicas e
gerenciais que contribuem para elevar a
eficiência dos serviços públicos prestados
aos contribuintes”, destacou.
Sefa valoriza auditores e
fortalece o banco de talentos

OBRAS DA NOVA BIBLIOTECA
ESTÃO EM FASE ADIANTADA
A Secretaria da Fazenda (Sefa), por
meio do Programa Inovar Fiscal, com
financiamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), está investindo aproximadamente
R$ 148 mil na reforma e
ampliação do espaço da biblioteca
do Órgão Central. Pelo novo projeto
arquitetônico, a entrada na biblioteca
será feita pela frente do prédio da
Secretaria, e não mais pela lateral.
Será construída uma sala panorâmica
com vista para a Avenida Doca de
Souza Franco, além de sala de leitura,
aquisição de acervos de finanças
públicas, novos títulos literários e
periódicos, que ficarão à disposição
dos servidores, dos seus filhos e da
comunidade.
Os recursos do BNDES serão aplicados
também na construção de uma
nova estrutura de rede elétrica e lógica,
na compra de novos mobiliários e
BIBLIOTECA JAIME TEIXEIRA
na climatização geral do espaço para
assegurar ambiente mais agradável
aos usuários no intercâmbio e na
troca de conhecimentos. Os profissionais
que trabalham na biblioteca
terão sala exclusiva para o exercício
profissional.
De acordo com a bibliotecária
Fátima Areiro, a biblioteca receberá
mais seis computadores, totalizando
oito equipamentos para uso dos servidores.
“O novo acesso estimulará
a entrada dos servidores, gestores e
da população em geral na biblioteca.
Fizemos uma visita no dia 13 de abril
e percebemos a evolução rápida da
obra. O piso é claro e contribui para
ampliar o espaço e, com as novas
luminárias, a claridade do ambiente
produz conforto para leitura. Teremos
agora sala de reunião e espaço
exclusivo para grupo de estudo. É
um avanço esperado e representa
melhorias para
todos os usuários
e os funcionários
que trabalham no
local”, comemora
a bibliotecária.
Biblioteca recebe
investimento
de R$ 148 mil
Durante a inauguração das novas
instalações da Escola Fazendária
(Efaz), o secretário da Fazenda, José
Raimundo Trindade, anunciou que o
nome da nova biblioteca será uma
homenagem ao auditor fiscal Jaime
Teixeira, assassinado no exercício
da profissão na década de 90. Jaime
Teixeira foi presidente da Sociedade
Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
e atuou no Movimento Nacional
dos Direitos Humanos. “A homenagem
é mais que justa considerando
o homem e o profissional, o lutador
pelos direitos humanos que dedicou
parcela importante da sua curta, mas
honrosa vida à busca por um Brasil e
um Pará para todos e todas”. Por outro
lado, como profissional estava sempre
atento a uma maior capacitação
e ao exercício ético e qualificado de
sua função.
INVESTIMENTOS NA
CECOMT-ARAGUAIA
7
C o m u m i n v e s t i m e n t o d e
R$ 388.626,66, a Secretaria da Fazenda
(Sefa), por meio da Diretoria de
Administração (DAD), está construindo
uma nova sede para a Coordenação
Executiva de Controle de Mercadorias
em Trânsito de Conceição do Araguaia
(Cecomt-Araguaia), na fronteira com o
Estado do Tocantins.
A área construída tem 611,12 metros
quadrados e a futura coordenação contará
com uma sala de fiscalização, uma de
digitação, os gabinetes do coordenador
e da chefia de arrecadação, além de
uma área climatizada e novas estruturas
sanitárias masculinas e femininas para
receber os contribuintes.
Ronaldo Souza, da Célula de Gestão
de Recursos Materiais, explica que
“além dos investimentos na melhoria
das condições de trabalho dos servidores,
haverá também cadeiras, mesas e
televisão para o caminhoneiro aguardar
enquanto ocorre a conferência da mercadoria
na fronteira”.
O gestor informa ainda que a Cecomt-
Araguaia terá ainda uma sala de informática,
seis sanitários para os servidores,
uma balança para pesagem de mercadorias
totalmente coberta com 148 metros
quadrados, além da construção de uma
cozinha e um refeitório climatizado com
capacidade para atender 20 servidores.
A Sefa trabalha em parceria com o
Departamento de Trânsito do Estado
do Pará (Detran-Pará), que instalará a
balança e formulará todo o projeto de
urbanização no complexo viário da
fiscalização entre os estados. Estarão presentes
na Cecomt-Araguaia servidores da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Estado do Pará.
Paulo Câmara, coordenador de
Recursos Materiais da Secretaria da
Fazenda, afirma que os investimentos
dos recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Social (BNDES)
e da contrapartida do governo do
Estado aprimoram as condições de
trabalho, oferecem novas ferramentas
para o exercício da fiscalização e
promovem as melhorias necessárias
para alavancar a arrecadação visando
garantir recursos para o Estado
fortalecer a interiorização do desenvolvimento
no sul do Pará.

8
A
Coordenação Executiva Regional
de Capanema (Cerat-Capanema) é
composta por 16 municípios, dentre
os quais se destacam Capanema, sede da
regional, Bragança e Salinópolis, que representam
cerca de 70% da arrecadação
da regional, informa o Coordenador da
Cerat Capanema, Valter Leite.
A equipe é composta por 20 servidores,
um estagiário e dois servidores cedidos
da Prefeitura de Capanema. “A nossa
realidade é a superação e desenvolvemos
tarefas que se adequam à nossa atual
situação tributária. Procuramos sempre
atingir as metas de arrecadação, apostando
na eficiência dos nossos controles
tecnológicos e na disposição de nossa
pequena equipe”, enfatiza Valter.
Desde que assumiu a coordenação,
em janeiro de 2007, a equipe conseguiu
elevar a arrecadação. Hoje, segundo o
coordenador, a arrecadação atinge um
patamar médio de crescimento em torno
de 90% acima do que se arrecadava em
2006. A regional dispõe de computadores
modernos que substituíram os antigos e
que têm capacidade satisfatória para a
execução dos trabalhos. Valter diz que
toda regional é avaliada pelo desempenho
da arrecadação e de tarefas acessórias
que servem de parâmetros de controle
da evasão fiscal para posteriores ações de
fiscalização. Com um trabalho de equipe
(foto) estamos superando estas metas e
contribuindo para as melhorias do Pará.
CERAT-CAPANEMA
TRABALHO EM EQUIPE
Valter Leite: a nossa realidade é a superação permanente das metas definidas pela Sefa
A região de Capanema tem atividades
voltadas principalmente para o comércio
de mercadorias e de produtos primários,
como o feijão, a farinha e o pescado. Em
sua maioria as operações são feitas com
mercadorias de natureza interna que não
passam pelas fronteiras. Isso exige uma
fiscalização de trânsito ágil, permanente
e mais eficiente”, relata.
O coordenador propõe que, para aprimorar
o trabalho local, seria fundamental
aumentar o número de servidores, ampliar
a capacitação e mais investimentos
na coordenação e nos Órgãos de Execução
da Administração Tributária e não
Tributária (Oeats). “Temos consciência
do momento por que passa a economia
internacional, que afeta os países como
um todo, pois vivemos numa economia
globalizada. Sabemos que os esforços do
governo do Estado e da Sefa estão sendo
feitos e a nossa expectativa é de que estes
passos futuros contribuam para o aperfeiçoamento
da fiscalização e aumento
da arrecadação na região, portanto no
Pará”, finaliza.
GALERIA DE GESTORES
A Cerat-Capanema está organizando a sua memória histórica
com a criação de uma galeria de fotografia dos gestores que
passaram pela regional. Inaugurada em 1969, como Mesa de
Rendas, passou à Agência da Fazenda em agosto de 1987 e,
posteriormente, por meio do Decreto nº 5.265/87, a Delegacia
Regional da Fazenda da 12ª Região Fiscal.
Atualmente, por meio da Lei nº 6.625, de 13 de janeiro de
2004, Decreto 1.604/2005 e Instrução Normativa (IN) 008/2005,
foi transformada em Coordenação Executiva Regional de Administração
Tributária e Não Tributária (Cerat-Capanema).
O primeiro delegado regional foi o auditor fiscal Ronaldo
dos Santos Caniceiro em 1982. O atual coordenador da Cerat-
Capanema, Valter de Almeida Leite, explica que já conseguiu
oito fotos. “Ainda faltam as fotografias de Benedito Augusto
Bandeira, Raimundo Barral Monteiro, Guilherme Hugo Tavares,
Melén Yared Filho, Gerden Ferreira Vida e João Batista Klautau
Neto”, informa.
O coordena destaca que “alguns destes servidores não estão
mais entre nós fisicamente, mas os amigos ou familiares podem
enviar as fotos. Colocar a imagem dos servidores na galeria é
uma forma de homenageá-los pelos serviços públicos prestados
ao Estado. Completar a galeria será uma alegria para todos os
servidores da regional”, destaca Valter de Almeida Leite. As
fotos podem ser escaneadas e enviadas em formato digital
para o endereço eletrônico vleite@sefa.pa.gov.br ou steixeira@sefa.pa.gov.br.