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Resumo Executivo - Fundação Florestal - Governo do Estado de ...

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Habitação e infraestrutura<br />

A área que abrange os municípios <strong>de</strong> Santos, São Vicente, Praia Gran<strong>de</strong>, Cubatão,<br />

Guarujá possuía em 2000 cerca <strong>de</strong> 376 mil <strong>do</strong>micílios, separa<strong>do</strong>s e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, e<br />

<strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a servir <strong>de</strong> habitação a uma ou mais pessoas. (SEADE, 2000).<br />

Quanto à proporção <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios que dispõem <strong>de</strong> ligação às re<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong><br />

abastecimento e <strong>de</strong> coleta verifica-se que as piores condições estão situadas em<br />

Guarujá e Cubatão. A maioria <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios é atendida por serviço regular <strong>de</strong> coleta<br />

<strong>de</strong> lixo na zona urbana e por abastecimento <strong>de</strong> água. Em to<strong>do</strong>s os casos, 100% <strong>do</strong> lixo<br />

coleta<strong>do</strong> são <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma sanitariamente correta, como aterros sanitários,<br />

usinas <strong>de</strong> compostagem, incineração ou reciclagem.<br />

Os únicos municípios que possuem porcentagem elevada <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios particulares<br />

atendi<strong>do</strong>s por re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> esgoto sanitário são S e GUA. Essa situação se agrava nos<br />

perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> férias, quan<strong>do</strong> as re<strong>de</strong>s sofrem sobrecarga <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à chegada da população<br />

flutuante. Do esgoto coleta<strong>do</strong>, 100% apresentam algum tipo <strong>de</strong> tratamento, com<br />

exceção <strong>do</strong> Guarujá, que trata 91%.<br />

Nessa análise, os emissários submarinos são consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s um tipo <strong>de</strong> tratamento.<br />

Nos municípios <strong>de</strong> S, SV, PG, GUA e Cubatão estão em funcionamento quatro<br />

emissários: <strong>do</strong>is em Praia Gran<strong>de</strong>; um em Santos e um no Guarujá.<br />

Após coleta<strong>do</strong>, o esgoto é encaminha<strong>do</strong> para estações <strong>de</strong> pré-condicionamento on<strong>de</strong><br />

passam por um gra<strong>de</strong>amento e peneiramento e cloração, sen<strong>do</strong> encaminha<strong>do</strong> ao mar<br />

através <strong>de</strong> tubulações. Segun<strong>do</strong> a CETESB, os possíveis impactos que os emissários<br />

po<strong>de</strong>m causar no ambiente marinho são: a) acúmulo <strong>de</strong> matéria orgânica; b) excesso<br />

<strong>de</strong> nutrientes (eutrofização); c) sóli<strong>do</strong>s em suspensão; diminuição da transparência; d)<br />

efeito visual ruim; e) possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contaminação por microorganismos.<br />

A Sabesp iniciou obras em PG, S e SV, visan<strong>do</strong> ampliar e melhorar o sistema <strong>de</strong> esgoto.<br />

Educação<br />

Em relação à educação, os municípios <strong>de</strong> S, SV, PG, GUA e Cubatão acompanharam<br />

as melhorias ocorridas no esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo. Em to<strong>do</strong>s os municípios a taxa <strong>de</strong><br />

evasão <strong>do</strong> ensino fundamental reduziu em 2002 e as taxas <strong>de</strong> analfabetismo tiveram<br />

uma queda média <strong>de</strong> 3,65% entre 1991 e 2000.<br />

Com relação aos anos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, a população <strong>de</strong> 15 a 64 anos <strong>do</strong>s municípios<br />

analisa<strong>do</strong>s apresentou 7,36 anos, em média. S possui a maior média, com 9,49 anos. A<br />

população da ZA com mais <strong>de</strong> 25 e menos <strong>de</strong> 8 anos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> compreen<strong>de</strong> 54,35%.<br />

Cubatão e Guarujá apresentam taxas <strong>de</strong> analfabetismo superiores às encontradas para<br />

o esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo (6,64%) no ano <strong>de</strong> 2000.<br />

Economia<br />

A PMBS faz parte <strong>do</strong> maior complexo industrial produtivo <strong>do</strong> país, associada à<br />

macroregião <strong>do</strong> entorno metropolitano <strong>de</strong> São Paulo. Observou-se um crescimento<br />

em sua participação nesse cenário, entre 1996 e 2001 (<strong>de</strong> 2,3% para 2,9%). A principal<br />

característica da indústria é o eleva<strong>do</strong> grau <strong>de</strong> especialização <strong>do</strong> setor, no que diz<br />

respeito ao refino <strong>de</strong> petróleoe na metalurgia básica localizadas em Cubatão.<br />

<strong>Resumo</strong> <strong>Executivo</strong> 49

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