Câmara Municipal da Lousã Relativo ao Exercício de 2011

Relatório de Gestão
Ano Económico
I. Introduçãoo
Para dar cumprimento ao convencionado no n.º 2 do artigo 49.º, bem
como à alínea c) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
na redação dada pela Lei n.º 5 – A/2002, de 11 de janeiro, e de acordo com o
Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de fevereiro, isto é, o Plano Oficial das
Autarquias Locais (POCAL) e de acordo com a da Resolução n.º 4/2001 – 2.ª
Secção do Tribunal de Contas, vem o órgão executivo camarário submeter à
apreciação e aprovação da Assembleia Municipal os documentos da
Prestação de Contas do exercício de 2011.
À semelhança dos exercícios anteriores, o Relatório de Gestão pretende
espelhar de forma clara e sucinta toda a atividade desenvolvida durante o
exercício económico de 2011, analisando não só a vertente orçamental como
também a vertente patrimonial.
No Relatório de Gestão será demonstrada a comparabilidade entre os
objetivos traçados pela autarquia, os métodos utilizados na execução das
atividades e a avaliação dos resultados obtidos, apresentando-se e
justificando-se se os resultados da execução do Orçamento e das Grandes
Opções do Plano e, analisando-se também o Balanço e a Demonstração de
Resultados, quer no que diz respeito ao exercício de 2011, quer a sua evolução
desde o exercício de 2009 até ao exercício sujeito a apreciação.
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