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Câmara Municipal da Lousã Relativo ao Exercício de 2011

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

DOCUMENTOS<br />

DE<br />

PRESTAÇÃO DE CONTAS<br />

<strong>Relativo</strong><br />

<strong>ao</strong><br />

Exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Aprovados:<br />

Pela Câmara <strong>Municipal</strong>: Em reunião <strong>de</strong>:<br />

Pela Assembleia <strong>Municipal</strong>: Em sessão <strong>de</strong>:<br />

Aprovado pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas<br />

Pelo acórdão <strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong> 20<br />

(s/ofício n.º <strong>de</strong> 20 )<br />

Emolumentos <strong>de</strong> € , pagos em / / ,<br />

Pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> pagamento n.º


a) Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

<strong>2011</strong><br />

1<br />

NÚMERO DE IDENTIDADE FISCAL. 501121528<br />

2<br />

ENDEREÇO POSTAL: Rua Dr. João Santos, 3200-953 Lousã<br />

TELEFONE - TELEX / TELEFAX: 239 990370 239 990379<br />

3 REGIME FINANCEIRO E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO:<br />

4 NÚMERO DE ELEITORES<br />

14.861<br />

FONTE: Diário <strong>da</strong> República nº39- 2ª Série, <strong>de</strong> 24/02/<strong>2011</strong>, mapa 5/<strong>2011</strong>.<br />

5 LEGISLAÇÃO (CONSTITUIÇÃO, ORGÂNICA EM FUNCIONAMENTO, QUANDO APLICÁVEL):<br />

Decreto-Lei 305/2009, <strong>de</strong> 23/10<br />

6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFETIVA (ORGANOGRAMA E, QUANDO APLICÁVEL, A INDICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE NATUREZA<br />

CONSULTIVA E DE FISCALIZAÇÃO):<br />

Data <strong>de</strong> aprovação<br />

Data <strong>de</strong> publicação<br />

Diário <strong>da</strong> República<br />

Estrutura Orgânica<br />

16-12-2010<br />

14-01-<strong>2011</strong><br />

Despacho nº1358/<strong>2011</strong>,II Serie nº10<br />

Mapa <strong>de</strong> Pessoal<br />

16-12-2010<br />

Site do Município<br />

www.cm-lousa.pt<br />

7 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES:<br />

8 RECURSOS HUMANOS - IDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO E, QUANDO APLICÁVEL, DOS<br />

RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO DA ENTIDADE:<br />

Ver anexo VIII, <strong>da</strong> resolução nº4/2001<br />

RESUMO (N.º DE MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO):<br />

Em Regime <strong>de</strong> Permanência..................................................................................................................<br />

3<br />

A meio tempo.......................................................................................................................................<br />

1<br />

Outros..................................................................................................................................................<br />

3<br />

Observações: O órgão executivo é constituído por seis vereadores, <strong>de</strong>scritos no quadro acima e o presi<strong>de</strong>nte.<br />

a)- I<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> Enti<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

b)- Ano a que reporta a gerência.


9<br />

ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA: BREVE DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INFORMÁTICO UTILIZADO/EXISTENTE;<br />

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES, QUANDO EXISTIREM; EXISTÊNCIAS OU NÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E, EM<br />

CASO AFIRMATIVO, BREVE DESCRIÇÃO DO SISTEMA UTILIZADO E DO MODO DE ARTICULAÇÃO COM A CONTABILIDADE CENTRAL:<br />

O sistema informático a ser utilizado por esta Câmara é fornecido pela AIRC - Associação Informática <strong>da</strong> Região Centro.<br />

10 Indicadores <strong>de</strong> Gestão:<br />

Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro(c)........................................................................................................................................................ 3.875.842,00 €<br />

Fundo Social <strong>Municipal</strong> e Participação Fixa IRS(c)................................................................................................................................................ 696.635,00 €<br />

Fundo <strong>de</strong> Financiamento <strong>de</strong> Freguesias (c).............................................................................................................................<br />

0,00 €<br />

Receitas Correntes no ano anterior <strong>ao</strong> <strong>da</strong> gerência em apreciação (c)..................................................................................<br />

9.732.694,30 €<br />

Despesas <strong>de</strong> investimento no ano anterior <strong>ao</strong> <strong>da</strong> gerência em apreciação (c).......................................................................<br />

2.795.312,69 €<br />

Despesas com o Pessoal do Quadro (c)..................................................................................................................................<br />

Despesas com Pessoal em Qualquer Outra Situação (c)........................................................................................................<br />

Dívi<strong>da</strong>s a Receber <strong>de</strong> Terceiros (c).........................................................................................................................................<br />

0,00 €<br />

11<br />

AÇÕES INSPETIVAS<br />

I<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s ações inspetivas leva<strong>da</strong>s a efeitos por órgãos <strong>de</strong> controlo interno (IGT e IGAT), com incidência na gerência e nos 3 anos<br />

anteriores:<br />

Data <strong>da</strong> ação: 13/10/2009 Período abrangido: 2005-2009 Enti<strong>da</strong><strong>de</strong>:IGAT N.º Proc.S.P.60700/48/IO/S I A<br />

Data <strong>da</strong> ação<br />

Período abrangido<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

N.º Proc.<br />

Data <strong>da</strong> ação<br />

Período abrangido<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

N.º Proc.<br />

12<br />

INDICAÇÃO DA QUOTA PARTES DAS AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS RESULTANTES DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELAS<br />

ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS EM QUE A ENTIDADE PARTICIPE E OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS<br />

DESIGNAÇÃO:<br />

Un.Euros<br />

0<br />

0<br />

0<br />

0<br />

13 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS:<br />

A Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> tem Serviços <strong>Municipal</strong>izados<br />

Se respon<strong>de</strong>u sim, especifique quais e indique os respetivos Grupos:<br />

N<br />

14 REGULAMENTOS / DIRETIVAS INTERNAS:<br />

A Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> tem regulamentos /diretivas internas relativos às áreas contabilística, financeira e <strong>de</strong> controlo interno<br />

S<br />

Se respon<strong>de</strong>u sim, especifique quais e indique, no caso <strong>de</strong> recurso a empresas <strong>de</strong> consultadoria ou auditoria, as áreas <strong>de</strong> atuação<br />

abrangi<strong>da</strong>s:<br />

Regulamento <strong>de</strong> Controlo Interno<br />

15 DOCUMENTOS DE GESTÃO:<br />

Data <strong>de</strong> Aprovação pelo Órgão Executivo Data <strong>de</strong> Aprovação pelo Órgão Deliberativo<br />

GRANDES OPÇÕES DO PLANO<br />

29-11-2010<br />

16-12-2010<br />

ORÇAMENTO<br />

29-11-2010<br />

16-12-2010<br />

DOC. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS<br />

Observações<br />

16 OUTRA INFORMAÇÃO CONSIDERADA RELEVANTE:<br />

Em________ <strong>de</strong>____________<strong>de</strong> 2012.<br />

O RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS (d)<br />

c) - No ano <strong>da</strong> gerência<br />

d)- Dirigente, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do órgão executivo, responsável pela área administrativa e / ou financeira.<br />

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9*


PRESTAÇÃO<br />

DE CONTAS<br />

RELATÓRIO<br />

DE GESTÃO<br />

Exercício <strong>de</strong>


Índice<br />

I. Introdução________________________________________________________ Pág. 7<br />

II. Análise à Execução Orçamental ____________________________________ Pág. 8<br />

2.1. Execução do Orçamento_____________________________________ Pág. 8<br />

2.1.1. Orçamento <strong>da</strong> Receita_____________________________________ Pág. 8<br />

2.1.1.1. Receita Corrente Bruta________________________________ Pág. 9<br />

2.1.1.1.1. Evolução dos Impostos Diretos___________________ Pág. 11<br />

2.1.1.1.2. Evolução dos Impostos Indiretos_________________ Pág. 13<br />

2.1.1.1.3. As Taxas, Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s___________ Pág. 15<br />

2.1.1.1.4. Evolução dos Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>______ Pág. 19<br />

2.1.1.1.5. O valor <strong>da</strong>s Transferências Correntes Obti<strong>da</strong>s____ Pág. 21<br />

2.1.1.1.6. Evolução <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens e Serviços<br />

Correntes___________________________________________________________ Pág. 24<br />

2.1.1.1.7. O valor <strong>da</strong>s Outras Receitas_____________________ Pág. 27<br />

2.1.1.2. Análise às Receitas <strong>de</strong> Capital Brutas_________________ Pág. 28<br />

2.1.2. Orçamento <strong>da</strong> Despesa_____________________________________ Pág. 31<br />

2.1.2.1. A Despesa Total Reparti<strong>da</strong> Por Classificação<br />

Orgânica_____________________________________________________________ Pág. 31<br />

2.1.2.2. A Despesa Reparti<strong>da</strong> Pela Classificação Económica__ Pág. 34<br />

2.1.2.2.1. A Despesa Corrente do Município______________ Pág. 34<br />

2.1.2.2.2. A Despesa <strong>de</strong> Capital do Município____________ Pág. 41<br />

2.2. Execução <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano____________________ Pág. 44<br />

2.2.1. O Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos_________________________ Pág. 44


2.2.2. As Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes______________________________ Pág. 46<br />

2.3. Os Desvios na Execução Orçamental________________________ Pág. 49<br />

2.3.1. Desvio na Execução do Orçamento <strong>da</strong> Receita____________<br />

Pág. 49<br />

2.3.2. Desvio na Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa____________ Pág. 51<br />

2.4. Notas Finais Sobre a Execução Orçamental_________________ Pág. 52<br />

III. Análise à Situação Patrimonial ____________________________________ Pág. 57<br />

3.1. Análise à Demonstração <strong>de</strong> Resultados______________________ Pág. 57<br />

3.1.1. Análise <strong>ao</strong>s Custos e Per<strong>da</strong>s do Município___________________ Pág. 58<br />

3.1.2. Análise <strong>ao</strong>s Proveitos e Ganhos do Município________________ Pág. 61<br />

3.1.3. Os Resultados do Município_________________________________ Pág. 63<br />

3.2. Análise <strong>ao</strong> Balanço__________________________________________ Pág. 65<br />

3.2.1. Análise <strong>ao</strong> Ativo____________________________________________ Pág. 65<br />

3.2.2. Análise <strong>ao</strong> Passivo___________________________________________ Pág. 68<br />

3.2.3. Análise <strong>ao</strong>s Fundos Próprios_________________________________ Pág. 71<br />

3.3. Análise <strong>ao</strong>s Indicadores Económico – Financeiros_____________ Pág. 72<br />

3.4. Análise <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s e do Endivi<strong>da</strong>mento <strong>Municipal</strong>___________ Pág. 75<br />

3.4.1. As Dívi<strong>da</strong>s De e A Terceiros________________________________ PP Pág. 75<br />

3.4.2. O Endivi<strong>da</strong>mento <strong>Municipal</strong>________________________________ Pág. 78<br />

IV. Notas Explicativas <strong>ao</strong> Balanço e à Demonstração <strong>de</strong> Resultados______ Pág. 89


Índice <strong>de</strong> Gráficos e Imagens<br />

GRÁFICO N.º 1 – “Evolução <strong>da</strong> Receita Bruta Cobra<strong>da</strong> no período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 9<br />

GRÁFICO N.º 2 – “Distribuição <strong>da</strong>s Receitas Correntes Brutas Cobra<strong>da</strong>s no ano<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>”__________________________________________________________________ Pág. 10<br />

GRÁFICO N.º 3 – “As Receitas Obti<strong>da</strong>s em Impostos Diretos no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”____ Pág. 12<br />

GRÁFICO N.º 4 – “Evolução dos Impostos Diretos no período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”____ Pág. 13<br />

GRÁFICO N.º 5 – “Repartição dos Impostos Indiretos cobrados no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 14<br />

GRÁFICO N.º 6 – “Evolução dos Impostos Indiretos”____________________________ Pág. 15<br />

GRÁFICO N.º 7 – “Valores Cobrados Brutos <strong>da</strong>s Taxas no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 16<br />

GRÁFICO N.º 8 – “Evolução <strong>da</strong>s Taxas cobra<strong>da</strong>s no Triénio <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”______ Pág. 17<br />

GRÁFICO N.º 9 – “Valores Cobrados, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong> Multas e Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s”_______________________________________________________________ Pág. 18<br />

GRÁFICO N.º 10 – “Evolução <strong>da</strong>s Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”__ Pág. 19<br />

GRÁFICO N.º 11 – “Os Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”______ Pág. 20<br />

GRÁFICO N.º 12 – “Constituição <strong>da</strong>s Transferências Correntes Obti<strong>da</strong>s, em <strong>2011</strong>”_ Pág. 21<br />

GRÁFICO N.º 13 – “Evolução <strong>da</strong>s Transferências Obti<strong>da</strong>s nos períodos <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 22<br />

GRÁFICO N.º 14 – “Evolução do Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”__ Pág. 23<br />

GRÁFICO N.º 15 – “Os Valores <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes, no ano<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>”___________________________________________________________________ Pág. 25<br />

GRÁFICO N.º 16 – “Evolução <strong>da</strong> Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens no período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”_____ Pág. 26<br />

GRÁFICO N.º 17 – “ Repartição do Capítulo Outras Receitas no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 27<br />

GRÁFICO N.º 18 – “Decomposição do Valor <strong>da</strong>s Receitas <strong>de</strong> Capital obti<strong>da</strong>s em<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 29<br />

GRÁFICO N.º 19 – “ Evolução <strong>da</strong>s Maiores Rubricas do Capítulo Transferências <strong>de</strong><br />

Capital”____________________________________________________________________ Pág. 30


GRÁFICO N.º 20 – “Níveis <strong>de</strong> Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa, <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”_____________________________________________________________________ Pág. 32<br />

GRÁFICO N.º 21 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Total pelas Orgânicas, no período <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 33<br />

GRÁFICO N.º 22 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Corrente pelas Orgânicas, em <strong>2011</strong>”_ Pág. 34<br />

GRÁFICO N.º 23 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Corrente, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”_____ Pág. 35<br />

GRÁFICO N.º 24 – “Evolução <strong>da</strong>s Despesas Correntes, no período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 36<br />

GRÁFICO N.º 25 – “Valores Pagos em Despesas Com o Pessoal, <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”_ Pág. 37<br />

GRÁFICO N.º 26 – “Valores transferidos para o Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em<br />

2010 e <strong>2011</strong>”________________________________________________________________ Pág. 38<br />

GRÁFICO N.º27 – “A Repartição <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”______ Pág. 42<br />

GRÁFICO N.º 28 – “A Evolução <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital nos exercícios <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 43<br />

GRÁFICO N.º 29 – “Os Valores <strong>da</strong>s Previsões Corrigi<strong>da</strong>s e as Receitas Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas do ano económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”________________________________________ Pág. 50<br />

GRÁFICO N.º 30 – “Os Graus <strong>de</strong> Execução <strong>da</strong> Receita no Exercício <strong>de</strong> 2010 e<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 50<br />

GRÁFICO N.º 31 – “Os Graus <strong>de</strong> Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa, em 2010<br />

e <strong>2011</strong>”_____________________________________________________________________ Pág. 51<br />

GRÁFICO N.º 32 – “A Evolução dos Graus <strong>de</strong> Execução do Orçamento <strong>da</strong><br />

Despesa, <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”_________________________________________________ Pág. 52<br />

GRÁFICO N.º 33 – “Os Valores dos Rácios <strong>da</strong> Liqui<strong>de</strong>z, dos exercícios <strong>de</strong> 2010 e<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 74<br />

IMAGEM N.º 1 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Parte dos Recebimentos em<br />

<strong>2011</strong>”________________________________________________________________________________ Pág. 53<br />

IMAGEM N.º 2 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Parte dos Pagamentos em<br />

<strong>2011</strong>”________________________________________________________________________________ Pág. 54<br />

IMAGEM N.º 3 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa – Prestação <strong>de</strong> Contas, do exercício<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>”____________________________________________________________________________ Pág. 55<br />

IMAGEM N.º 4 – “Resumo <strong>da</strong> Revisão N.º1 <strong>ao</strong> Orçamento <strong>da</strong> Receita extraído do Sistema<br />

<strong>de</strong> Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Autárquica, do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”__________________________________ Pág. 56<br />

IMAGEM N.º 5 – “Excerto do Ofício <strong>da</strong> Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais enviado para<br />

o Município com o assunto: Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento para<br />

<strong>2011</strong>”________________________________________________________________________________ Pág. 83<br />

IMAGEM N.º 6 – “Excerto do Ofício <strong>da</strong> Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais enviado a<br />

comunicar o valor até <strong>ao</strong> qual podiam ser contratados empréstimos <strong>de</strong> Médio e Longo<br />

Prazo”_______________________________________________________________________________ Pág. 88


Índice <strong>de</strong> Quadros<br />

QUADRO N.º 1 – “Valores do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos do exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág.45<br />

QUADRO N.º 2 – “Valores <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”_ Pág. 47<br />

QUADRO N.º 3 – “Os Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais do exercício <strong>de</strong> 2010 e<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 58<br />

QUADRO N.º 4 – “Os Custos e Per<strong>da</strong>s do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”______________ Pág. 60<br />

QUADRO N.º 5 – “Os Proveitos e Ganhos Operacionais obtidos em 2010 e <strong>2011</strong>”__ Pág. 61<br />

QUADRO N.º 6 – “Valores dos Proveitos e Ganhos lançados em 2010 e em<br />

<strong>2011</strong>”_______________________________________________________________________ Pág. 63<br />

QUADRO N.º 7 – “Os Resultados do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”_________________________ Pág. 63<br />

QUADRO N.º 8 – “Os Valores do Ativo do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”______________ Pág. 66<br />

QUADRO N.º 9 – “Valores do Imobilizado Bruto do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”_____ Pág. 68<br />

QUADRO N.º 10 – “O Passivo do Município em 2010 e <strong>2011</strong>”_____________________ Pág. 68<br />

QUADRO N.º 11 – “Os Fundos Próprios do Município em 2010 e <strong>2011</strong>”____________ Pág. 71<br />

QUADRO N.º 12 – “Indicadores Económico – Financeiros do Exercício <strong>de</strong> 2010 e<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 72<br />

QUADRO N.º 13 – “Evolução <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s De Curto Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 75<br />

QUADRO N.º 14 – “Evolução <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s A Curto Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 76<br />

QUADRO N.º 15 – “As Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 78<br />

QUADRO N.º 16 – “Cálculo dos Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento segundo a Lei”________ Pág. 81<br />

QUADRO N.º 17 – “Cálculo dos Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento segundo a Direção<br />

Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais”________________________________________________ Pág. 82<br />

QUADRO N.º 18 – “Valores dos Ativos e Passivos a consi<strong>de</strong>rar no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>”______________________________________________________________________ Pág. 84<br />

QUADRO N.º 19 – “Valor dos Empréstimos a consi<strong>de</strong>rar para o Cálculo do<br />

Endivi<strong>da</strong>mento”____________________________________________________________ Pág. 85<br />

QUADRO N.º 20 – “Valores do Endivi<strong>da</strong>mento face <strong>ao</strong>s Limites <strong>de</strong> acordo com a<br />

Lei”________________________________________________________________________ Pág. 86


QUADRO N.º 21 – “Valores do Endivi<strong>da</strong>mento e Ponto <strong>de</strong> Situação <strong>de</strong> acordo<br />

com a Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais”_______________________________ Pág. 87<br />

QUADRO N.º 22 – “Ativo Bruto/Imobilizado Bruto”____________________________ Pág. 99<br />

QUADRO N.º 23 – “Amortização e Provisões”__________________________________ Pág. 100<br />

QUADRO N.º 24 – “Mapa 8.2.26. – Contas <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m Anexo <strong>ao</strong> Balanço”_______ Pág. 101<br />

QUADRO N.º 25 – “Desdobramento <strong>da</strong>s Contas <strong>de</strong> Provisões Acumula<strong>da</strong>s”_____ Pág. 101<br />

QUADRO N.º 26 – “Demonstração do CMVMC”_______________________________ Pág. 102<br />

QUADRO N.º 27 – “Demonstração <strong>da</strong> Variação <strong>da</strong> Produção”_________________ Pág. 102<br />

QUADRO N.º 28 – “Demonstração dos Resultados Financeiros”_________________ Pág. 103<br />

QUADRO N.º 29 – “Demonstração dos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários”____________ Pág. 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

I. Introduçãoo<br />

Para <strong>da</strong>r cumprimento <strong>ao</strong> convencionado no n.º 2 do artigo 49.º, bem<br />

como à alínea c) do n.º 2 do artigo 53.º <strong>da</strong> Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Setembro,<br />

na re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong><strong>da</strong> pela Lei n.º 5 – A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro, e <strong>de</strong> acordo com o<br />

Decreto – Lei n.º 54 – A/99, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro, isto é, o Plano Oficial <strong>da</strong>s<br />

Autarquias Locais (POCAL) e <strong>de</strong> acordo com a <strong>da</strong> Resolução n.º 4/2001 – 2.ª<br />

Secção do Tribunal <strong>de</strong> Contas, vem o órgão executivo camarário submeter à<br />

apreciação e aprovação <strong>da</strong> Assembleia <strong>Municipal</strong> os documentos <strong>da</strong><br />

Prestação <strong>de</strong> Contas do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />

À semelhança dos exercícios anteriores, o Relatório <strong>de</strong> Gestão preten<strong>de</strong><br />

espelhar <strong>de</strong> forma clara e sucinta to<strong>da</strong> a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> durante o<br />

exercício económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, analisando não só a vertente orçamental como<br />

também a vertente patrimonial.<br />

No Relatório <strong>de</strong> Gestão será <strong>de</strong>monstra<strong>da</strong> a comparabili<strong>da</strong><strong>de</strong> entre os<br />

objetivos traçados pela autarquia, os métodos utilizados na execução <strong>da</strong>s<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e a avaliação dos resultados obtidos, apresentando-se e<br />

justificando-se se os resultados <strong>da</strong> execução do Orçamento e <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s<br />

Opções do Plano e, analisando-se também o Balanço e a Demonstração <strong>de</strong><br />

Resultados, quer no que diz respeito <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, quer a sua evolução<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o exercício <strong>de</strong> 2009 até <strong>ao</strong> exercício sujeito a apreciação.<br />

Página 7 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

II. Análise à Execução Orçamental<br />

O cumprimento<br />

dos documentos previsionais consubstancia-se na<br />

execução <strong>de</strong> ações necessárias à arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s receitas previstas e à<br />

realização <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas inscritas no Orçamento, visando alcançar os objetivos<br />

fixados nas Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano e no Orçamento.<br />

2.1. EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO<br />

2.1.1. Orçamento <strong>da</strong> Receita<br />

Em relação <strong>ao</strong> orçamento <strong>da</strong> receita verifica-se que, no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>, a Receita Cobra<strong>da</strong> Bruta Total teve um nível <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 63,86%<br />

face às Previsões Corrigi<strong>da</strong>s, sendo que, <strong>ao</strong> nível <strong>da</strong> execução <strong>da</strong> Receita<br />

Cobra<strong>da</strong> a Liqui<strong>da</strong> o grau <strong>de</strong> execução foi <strong>de</strong> 63,53%, ficando a diferença nos<br />

graus <strong>de</strong> execução a <strong>de</strong>ver-se <strong>ao</strong>s Reembolsos e Restituições cujo valor foi <strong>de</strong><br />

69.327,96€.<br />

Analisando somente a Receita Bruta Cobra<strong>da</strong> Corrente, o <strong>de</strong>svio na<br />

execução face à receita eita corrigi<strong>da</strong> foi <strong>de</strong> apenas 9,27%, cumprindo-se em<br />

90,73% <strong>da</strong> receita corrigi<strong>da</strong> no orçamento. Em relação à Receita Cobra<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

Capital a execução foi na or<strong>de</strong>m dos 30,22% face às previsões.<br />

Página 8 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Do exercício económico <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, a Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Total registou um aumento <strong>de</strong> 0,40%. No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> anterior, o<br />

aumento foi <strong>de</strong> 1,98% na receita arreca<strong>da</strong><strong>da</strong>.<br />

12.846.023,22 €<br />

12.898.010,98 €<br />

13.153.184,73 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

Total <strong>da</strong> Receita Bruta Cobra<strong>da</strong><br />

Ano 2009 12.846.023,22 €<br />

Ano 2010 12.898.010,98 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 13.153.184,73 €<br />

GRÁFICO N.º 1 – “Evolução <strong>da</strong> Receita Bruta Cobra<strong>da</strong> no período <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>”.<br />

De acordo com os valores <strong>da</strong> Receita Total Cobra<strong>da</strong><br />

apresentados,<br />

segui<strong>da</strong>mente serão explanados os valores <strong>da</strong> Receita Cobra<strong>da</strong> Bruta<br />

Corrente e <strong>de</strong> Capital, sendo apresenta<strong>da</strong> a sua evolução no triénio <strong>de</strong> 2009 a<br />

<strong>2011</strong>.<br />

2.1.1.1. Receita<br />

Corrente Bruta<br />

As receitas correntes compreen<strong>de</strong>m as rubricas: impostos diretos,<br />

impostos indiretos, taxas, multas e outras penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, transferências correntes,<br />

rendimentos <strong>de</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>, ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens e serviços correntes e outras<br />

receitas correntes.<br />

Página 9 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

À semelhança dos exercícios anteriores, a rubrica<br />

Transferências<br />

Correntes foi a que maior contributo teve no valor cobrado durante o<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> com 41,43%, seguindo-se os Impostos Diretos com 28,34% e a<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes com 19,80%.<br />

Receitas Correntes<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Impostos Directos 2.582.483,67 € 27,25% 2.614.317,98 € 26,86% 2.935.669,22 € 28,34%<br />

Impostos Indirectos<br />

Taxas, Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

79.025,21 € 298.414,41 €<br />

0,83%<br />

3,15%<br />

186.016,94 €<br />

323.941,88 € 1,91% 3,33%<br />

152.943,60 €<br />

387.432,28 €<br />

1,48%<br />

3,74%<br />

Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> 525.483,46 € 5,55% 497.924,48 € 5,12% 513.053,72 € 4,95%<br />

Transferências Correntes 4.149.564,00 € 43,79% 4.285.354,32 € 44,03% 4.291.410,21 € 41,43%<br />

V. De Bens e Serviços Correntes 1.813.123,67 € 19,13% 1.805.385,57 € 18,55% 2.051.111,15 € 19,80%<br />

Outras Receitas Correntes<br />

28.353,27 € 0,30% 19.753,13 € 0,20% 27.815,63 € 0,27%<br />

TOTAL: 9.476.447,69 € 100,00% 9.732.694,30 € 100,00% 10.359.435,81 € 100,00%<br />

V. De Bens e<br />

Serviços<br />

Correntes;<br />

2.051.111,15 €<br />

Outras Receitas<br />

Correntes;<br />

27.815,63 €<br />

Impostos Directos<br />

; 2.935.669,22 €<br />

Transferências<br />

Correntes;<br />

4.291.410,21 €<br />

Rendimentos <strong>de</strong><br />

Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

513.053,72 €<br />

Taxas, Multas e<br />

Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s;<br />

387.432,28 €<br />

Impostos<br />

Indirectos;<br />

152.943,60 €<br />

GRÁFICO N.º 2 – “Distribuição <strong>da</strong>s Receitas Correntes Brutas Cobra<strong>da</strong>s no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 10 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Em relação à Receita Bruta Cobra<strong>da</strong> Corrente, <strong>ao</strong> longo do período em<br />

análise tem registado sucessivos aumentos, tendo registado um aumento <strong>de</strong><br />

2,70%, do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, e do ano <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>,<br />

o aumento foi <strong>de</strong> 6,44%. A única rubrica que registou uma diminuição, do<br />

exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi os Impostos Indiretos que regrediu 17,78%,<br />

<strong>de</strong>vido à conjuntura vivi<strong>da</strong> pelas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s empresariais do concelho.<br />

2.1.1.1.1. Evolução dos Impostos Diretos<br />

Dos Impostos diretos fazem parte as rubricas como: o Imposto <strong>Municipal</strong><br />

sobre Imóveis, o Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Transmissões Onerosas, o Imposto<br />

Único <strong>de</strong> Circulação, a Derrama e os Impostos Abolidos como a Contribuição<br />

Autárquica, a SISA e o Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Veículos.<br />

Devido à especifici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> imposto e à semelhança dos anos<br />

anteriores, o Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóveis contribuiu com 53,23% para a<br />

formação do valor total dos Impostos Diretos, seguindo-se o Imposto <strong>Municipal</strong><br />

sobre as Transmissões Onerosas com 25,34%, a Derrama com 12,00% e o<br />

Imposto Único <strong>de</strong> Circulação com 9,18%.<br />

Impostos Directos<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> S/ Imóveis - CIMI 1.367.633,96 € 52,96% 1.453.007,95 € 55,58%<br />

Contribuição Autárquica<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Veículos<br />

Imp. <strong>Municipal</strong> S/ Trans. Onerosas -<br />

CIMT<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Sisa<br />

Derrama<br />

Imposto Único <strong>de</strong> Circulação<br />

3.152,95 €<br />

0,00 €<br />

570.881,18 €<br />

18.607,62 €<br />

386.493,36 €<br />

235.714,60 €<br />

0,12%<br />

0,00%<br />

22,11%<br />

0,72%<br />

14,97%<br />

9,13%<br />

176,23 €<br />

0,00 €<br />

577.642,77 €<br />

24.295,33 €<br />

312.993,34 €<br />

246.202,36 €<br />

0,01%<br />

0,00%<br />

22,10%<br />

0,93%<br />

11,97%<br />

9,42%<br />

1.562.674,39 € 53,23%<br />

120,77 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00%<br />

743.842,81 € 25,34%<br />

7.230,78 € 0,25%<br />

352.199,03 € 12,00%<br />

269.601,44 € 9,18%<br />

Total: 2.582.483,67 € 100,00% 2.614.317,98 € 100,00% 2.935.669,22 € 100,00%<br />

Página 11 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Imposto <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Sisa; 7.230,78 €<br />

Derrama;<br />

352.199,03 €<br />

Imposto Único <strong>de</strong><br />

Circulação;<br />

269.601,44 €<br />

Imp. <strong>Municipal</strong> S/<br />

Trans. Onerosas -<br />

CIMT; 743.842,81 €<br />

Imposto <strong>Municipal</strong><br />

S/ Veículos; 0,00 €<br />

Contribuição<br />

Autárquica; 120,77 €<br />

Imposto <strong>Municipal</strong><br />

S/ Imóveis - CIMI;<br />

1.562.674,39 €<br />

GRÁFICO N.º 3 – “As Receitas obti<strong>da</strong>s em Impostos Diretos no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

No período compreendido entre 2009 e <strong>2011</strong>, os Impostos Diretos<br />

registaram um aumento <strong>de</strong> 1,23% em 2010 face a 2009, e um incremento <strong>de</strong><br />

12,29% em <strong>2011</strong> comparativamente <strong>ao</strong> ano anterior, tendo sido o Imposto<br />

<strong>Municipal</strong> sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóveis a rubrica que maior<br />

contributo teve para esse crescimento, com 28,77%, seguindo-scom 12,53% <strong>de</strong> crescimento e o Imposto Único <strong>de</strong> Circulação que aumentou<br />

9,50%.<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Impostos Abolidos como é o caso <strong>da</strong> Contribuição<br />

Autárquica e <strong>da</strong> SISA, a receita cobra<strong>da</strong> no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> diminuiu,<br />

respetivamente 31,47% e 70,24% face à receita cobra<strong>da</strong> no ano anterior,<br />

sendo esta evolução justificável pelo facto <strong>de</strong> serem impostos abolidos em<br />

períodos anteriores e <strong>de</strong> o valor recebido se tratar <strong>de</strong> regularizações <strong>de</strong><br />

a Derrama<br />

dívi<strong>da</strong>s.<br />

Página 12 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

1.700.000,00 €<br />

1.600.000,00 €<br />

1.500.000,00 €<br />

1.400.000,00 €<br />

1.300.000,00 €<br />

1.200.000,00 €<br />

1.100.000,00 €<br />

1.000.000,00 €<br />

900.000,00 €<br />

800.000,00 €<br />

700.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

500.000,00 €<br />

400.000,00 €<br />

300.000,00 €<br />

200.000,00 €<br />

100.000,00 €<br />

0,00 €<br />

Imposto<br />

<strong>Municipal</strong><br />

S/ Imóveis<br />

- CIMI<br />

Contribuiç<br />

ão<br />

Autárquic<br />

a<br />

Imposto<br />

<strong>Municipal</strong><br />

sobre<br />

Veículos<br />

Imp.<br />

<strong>Municipal</strong><br />

S/ Trans.<br />

Onerosas -<br />

CIMT<br />

Imposto<br />

<strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Sisa<br />

Derrama<br />

Imposto<br />

Único <strong>de</strong><br />

Circulaçã<br />

o<br />

Ano 2009 1.367.633,9 3.152,95 € 0,00 € 570.881,18 18.607,62 € 386.493,36 235.714,60<br />

Ano 2010 1.453.007,9 176,23 € 0,00 € 577.642,77 24.295,33 € 312.993,34 246.202,36<br />

Ano <strong>2011</strong> 1.562.674,3 120,77 € 0,00 € 743.842,81 7.230,78 € 352.199,03 269.601,44<br />

GRÁFICO N.º 4 – “Evolução<br />

dos Impostos Diretos no período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

2.1.1.1.2. Evolução dos Impostos Indiretos<br />

Dos Impostos Indiretos fazem parte as rubricas ricas como os Mercados e<br />

Feiras, os Loteamentos e Obras, a Ocupação <strong>da</strong> Via Pública, a Publici<strong>da</strong><strong>de</strong>, o<br />

Saneamento, entre Outras, isto é, to<strong>da</strong>s as receitas que inci<strong>de</strong>m sobre a<br />

produção, ven<strong>da</strong>, compra ou utilização <strong>de</strong> bens e serviços, taxas, licenças,<br />

emolumentos e ou outras receitas que sejam pagas pelo tecido empresarial<br />

do concelho.<br />

Página 13 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Impostos Indirectos<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Mercados e Feiras 12.157,07 € 15,38% 27.924,82 € 15,01%<br />

Loteamentos e Obras 28.303,36 € 35,82% 100.215,40 € 53,87%<br />

Ocupação <strong>da</strong> Via Pública 4.236,63 € 5,36% 9.067,52 € 4,87%<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 8.503,80 € 10,76% 18.815,90 € 10,12%<br />

Saneamento 18.829,67 € 23,83% 20.801,70 € 11,18%<br />

Lixos<br />

- - - -<br />

Outros 6.994,68 € 8,85% 9.191,60 € 4,94%<br />

33.916,44 € 22,18%<br />

59.467,71 € 38,88%<br />

11.078,52 € 7,24%<br />

11.677,21 € 7,63%<br />

28.521,06 € 18,65%<br />

- -<br />

8.282,66 € 5,42%<br />

Total: 79.025,21 € 100,00% 186.016,94 € 100,00% 152.943,60 € 100,00%<br />

Lixos; 0,00 € Outros; 8.282,66 €<br />

Saneamento ;<br />

28.521,06 €<br />

Mercados e Feiras<br />

; 33.916,44 €<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

11.677,21 €<br />

Ocupação <strong>da</strong> Via<br />

Pública; 11.078,52<br />

€<br />

Loteamentos e<br />

Obras; 59.467,71 €<br />

GRÁFICO N.º 5 – “Repartição dos Impostos Indiretos cobrados no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Para a formação do valor total dos Impostos Indiretos cobrados,<br />

durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, as rubricas que mais contribuíram foram,<br />

nomea<strong>da</strong>mente, os Loteamentos e Obras com aproxima<strong>da</strong>mente 39,00%,<br />

seguindo-se os Mercados e Feiras com 22,18% e o Saneamento com 18,65%.<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, os Impostos Indiretos registaram<br />

um incremento <strong>de</strong> 135,39%, , tendo sido este aumento justificado<br />

principalmente pelo crescimento dos Loteamentos e Obras, pelos Mercados e<br />

Página 14 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Feiras e pela Publici<strong>da</strong><strong>de</strong>. Já no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, face <strong>ao</strong> anterior, verificouse<br />

uma diminuição <strong>de</strong> 17,78% no total <strong>da</strong> receita cobra<strong>da</strong>, justificado<br />

principalmente pelo <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 40,66% <strong>da</strong> receita nos Loteamentos e<br />

Obras, <strong>de</strong> 37,94% na Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> 9,89% nos Outros.<br />

120.000,00 €<br />

100.000,00 €<br />

80.000,00 €<br />

60.000,00 €<br />

40.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

20.000,00 €<br />

0,00 €<br />

Mercados e<br />

Feiras<br />

Loteamentos<br />

e Obras<br />

Ocupação<br />

<strong>da</strong> Via<br />

Pública<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Saneamento Lixos<br />

Ano 2009 12.157,07 € 28.303,36 € 4.236,63 € 8.503,80 € 18.829,67 € 0,00 €<br />

Ano 2010 27.924,82 € 100.215,40 € 9.067,52 € 18.815,90 € 20.801,70 € 0,00 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 33.916,44 € 59.467,71 € 11.078,52 € 11.677,21 € 28.521,06 € 0,00 €<br />

Outros<br />

6.994,68 €<br />

9.191,60 €<br />

8.282,66 €<br />

GRÁFICO<br />

N.º 6 – “Evolução dos Impostos Indiretos”.<br />

2.1.1.1.3. As Taxas, Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

No grupo “Taxas” incluem-se os pagamentos dos particulares em<br />

contraparti<strong>da</strong> <strong>da</strong> emissão <strong>de</strong> licenças e <strong>da</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, segundo a<br />

classificação <strong>da</strong>s receitas prevista no Decreto – Lei n.º 26/2002, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong><br />

fevereiro, não havendo qualquer relação <strong>de</strong> valor entre os aludidos<br />

pagamentos e o custo dos serviços prestados. As taxas compreen<strong>de</strong>m<br />

Página 15 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

<strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente: os Mercados e Feiras, os Loteamentos e Obras, a Ocupação<br />

<strong>da</strong> via Pública, a Caça Uso e porte <strong>de</strong> Arma, o Saneamento e Outras.<br />

Taxas<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Mercados e Feiras<br />

Loteamentos e Obras<br />

Ocupação <strong>da</strong> Via Pública<br />

Caça, Uso e Porte <strong>de</strong> Arma<br />

Saneamento<br />

Lixos<br />

TDFTH - Taxa <strong>de</strong> Dep. Ficha <strong>de</strong> Habitação Taxa <strong>da</strong> Emissão Certificado <strong>de</strong> Registo<br />

Piscinas Municipais<br />

Pavilhões Gimno<strong>de</strong>sportivos<br />

Outras<br />

42.477,94 €<br />

43.262,74 €<br />

4.407,70 €<br />

16.711,90 €<br />

152.448,05 €<br />

-<br />

88,40 €<br />

238,00 €<br />

-<br />

-<br />

14.384,61 €<br />

15,50%<br />

15,79%<br />

1,61%<br />

6,10%<br />

55,63%<br />

-<br />

0,03%<br />

0,09%<br />

-<br />

-<br />

5,25%<br />

23.328,32 €<br />

59.734,51 €<br />

2.988,15 €<br />

23.575,28 €<br />

176.217,00 €<br />

-<br />

117,50 €<br />

161,00 €<br />

-<br />

-<br />

14.747,88 € 7,75% 19,85% 0,99% 7,84% 58,57%<br />

-<br />

0,04% 0,05%<br />

-<br />

-<br />

4,90%<br />

17.616,65 €<br />

67.774,17 €<br />

7.931,09 €<br />

18.788,70 €<br />

224.687,79 €<br />

-<br />

235,00 €<br />

179,00 €<br />

-<br />

-<br />

9.086,43 €<br />

5,09%<br />

19,57%<br />

2,29%<br />

5,43%<br />

64,88%<br />

-<br />

0,07%<br />

0,05%<br />

-<br />

-<br />

2,62%<br />

Total: 274.019,34 € 100,00% 300.869,64 € 100,00% 346.298,83 € 100,00%<br />

Para o valor total cobrado em Taxas <strong>de</strong> 346.298,83€, , no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>, as rubricas que mais contribuíram foram, nomea<strong>da</strong>mente, o<br />

Saneamento com 64,88%,<br />

os Loteamentos e Obras com 19,57% e a Caça, Uso<br />

e Porte <strong>de</strong> arma com 5,43%.<br />

Taxa <strong>da</strong> Emissão<br />

Certificado <strong>de</strong><br />

Registo; 179,00 €<br />

TDFTH - Taxa <strong>de</strong><br />

Dep. Ficha <strong>de</strong><br />

Habitação; 235,00 €<br />

Saneamento ;<br />

224.687,79 €<br />

Outras; 9.086,43 €<br />

Mercados e Feiras<br />

; 17.616,65 €<br />

Loteamentos e<br />

Obras; 67.774,17 €<br />

Ocupação <strong>da</strong><br />

Via Pública;<br />

7.931,09 €<br />

Caça, Uso e<br />

Porte <strong>de</strong> Arma;<br />

18.788,70 €<br />

GRÁFICO N.º 7 – “Valores Cobrados Brutos <strong>da</strong>s Taxas no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 16 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> 2010, houve um aumento <strong>da</strong><br />

receita cobra<strong>da</strong> <strong>de</strong> 45.429,19€, isto é <strong>de</strong> 15,10%, justificado pelo aumento <strong>de</strong><br />

165,42% <strong>da</strong> Ocupação <strong>da</strong> Via Pública, <strong>de</strong> 27,51% <strong>de</strong> Saneamento e <strong>de</strong> 13,46%<br />

dos Loteamentos e Obras. No entanto, rubricas como as Outras, os Mercados<br />

e Feiras, e a Caça, Uso e Porte <strong>de</strong> Arma registaram diminuições <strong>de</strong>,<br />

respetivamente, 38,39%; <strong>de</strong> 24,48% e <strong>de</strong> 20,30%, face <strong>ao</strong>s valores que tinham<br />

sido cobrados no exercício <strong>de</strong> 2010.<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o exercício <strong>de</strong> 2010, a receita bruta cobra<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong>s Taxas registou um incremento <strong>de</strong> 9,80%, representando um acréscimo <strong>da</strong><br />

receita arreca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 26.850,30€.<br />

250.000,00 €<br />

200.000,00 €<br />

150.000,00 €<br />

100.000,00 €<br />

50.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

0,00 €<br />

Mercados e<br />

Feiras<br />

Loteamentos<br />

e Obras<br />

Ocupação<br />

<strong>da</strong> Via<br />

Pública<br />

Caça, Uso e<br />

Porte <strong>de</strong><br />

Arma<br />

Saneamento<br />

Lixos<br />

TDFTH - Taxa<br />

<strong>de</strong> Dep.<br />

Ficha <strong>de</strong><br />

Habitação<br />

Taxa <strong>da</strong><br />

Emissão<br />

Certificado<br />

<strong>de</strong> Registo<br />

Piscinas<br />

Municipais<br />

Pavilhões<br />

Gimno<strong>de</strong>spo<br />

rtivos<br />

Outras<br />

Ano 2009 42.477,94 € 43.262,74 € 4.407,70 € 16.711,90 € 152.448,05 € 0,00 € 88,40 € 238,00 € 0,00 €<br />

Ano 2010 23.328,32 € 59.734,51 € 2.988,15 € 23.575,28 € 176.217,00 € 0,00 € 117,50 € 161,00 € 0,00 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 17.616,65 € 67.774,17 € 7.931,09 € 18.788,70 € 224.687,79 € 0,00 € 235,00 € 179,00 € 0,00 €<br />

0,00 € 14.384,61 €<br />

0,00 € 14.747,88 €<br />

0,00 € 9.086,43 €<br />

GRÁFICO N.º 8 – “Evolução <strong>da</strong>s Taxas Cobra<strong>da</strong>s no Triénio <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

O grupo 04 do classificador <strong>da</strong>s Receitas, pelo qual os municípios se<br />

regem,<br />

engloba para além do grupo “Taxas” o grupo “Multas e Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s” on<strong>de</strong> são inseri<strong>da</strong>s as receitas provenientes <strong>da</strong> aplicação <strong>de</strong><br />

Página 17 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

multas pela transgressão <strong>da</strong> Lei, Posturas e Outros Regulamentos.<br />

Os valores<br />

cobrados brutos, entre 2009 e <strong>2011</strong>, <strong>da</strong>s rubricas que compõem o grupo<br />

“Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s” foram os seguintes:<br />

Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Juros <strong>de</strong> Mora<br />

Coimas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

Taxas <strong>de</strong> Relaxe<br />

Multas<br />

3.259,72 € 13,36% 2.828,86 € 12,26%<br />

9.357,80 € 38,36% 7.541,30 € 32,69%<br />

11.777,55 € 48,28% 12.702,08 € 55,05%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

1.579,18 € 3,84%<br />

15.789,60 € 38,39%<br />

23.764,67 € 57,77%<br />

0,00 € 0,00%<br />

Total:<br />

24.395,07 € 100,00% 23.072,24 € 100,00%<br />

41.133,45 € 100,00%<br />

Multas; 0,00 €<br />

Taxas <strong>de</strong><br />

Relaxe;<br />

23.764,67 €<br />

Juros <strong>de</strong><br />

Mora;<br />

1.579,18 €<br />

Coimas e<br />

Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s;<br />

15.789,60 €<br />

GRÁFICO N.º 9 – “Valores Cobrados, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong> Multas e Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s”.<br />

Para a formação do valor total <strong>da</strong>s Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s,<br />

contribuíram as Taxas <strong>de</strong> Relaxe com 57,77%, as Coimas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

com 38,39% e os Juros <strong>de</strong> Mora com 3,84%.<br />

No cômputo geral, a receita do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010<br />

diminui 5,42% e do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, houve um aumento <strong>da</strong><br />

receita <strong>de</strong> 78,28%, justificado pelo aumento <strong>de</strong> 109,38% <strong>da</strong>s Coimas e Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s e pela alteração <strong>da</strong> distribuição <strong>da</strong> receita proveniente <strong>da</strong>s Taxas<br />

<strong>de</strong> Relaxe no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> ser reparti<strong>da</strong> esta verba pelos<br />

funcionários intervenientes no processo e revertendo to<strong>da</strong> a verba cobra<strong>da</strong><br />

Página 18 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

para os cofres <strong>da</strong> autarquia, tendo o valor <strong>da</strong>s Taxas <strong>de</strong> Relaxe registado um<br />

aumento <strong>da</strong> receita <strong>de</strong> 87,09%.<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Juros <strong>de</strong> Mora, a receita cobra<strong>da</strong> <strong>ao</strong> longo dos três<br />

anos em causa tem vindo a diminuir progressivamente, diminuindo13,22% <strong>de</strong><br />

2009 para 2010 e 44,18% <strong>de</strong> 2010 para <strong>2011</strong>.<br />

25.000,00 €<br />

20.000,00 €<br />

15.000,00 €<br />

10.000,00 €<br />

5.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

0,00 €<br />

Juros <strong>de</strong> Mora<br />

Ano 2009 3.259,72 €<br />

Ano 2010 2.828,86 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 1.579,18 €<br />

Coimas e Outras<br />

Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

Taxas <strong>de</strong> Relaxe<br />

Multas<br />

9.357,80 € 11.777,55 € 0,00 €<br />

7.541,30 € 12.702,08 € 0,00 €<br />

15.789,60 € 23.764,67 € 0,00 €<br />

GRÁFICO N.º 10 – “Evolução <strong>da</strong>s Multas e Outras Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

2.1.1.1.4. Evolução dos Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

O capítulo “Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>” abrange as receitas<br />

provenientes do rendimento <strong>de</strong> ativos financeiros (<strong>de</strong>pósitos bancários, títulos<br />

e empréstimos) e ren<strong>da</strong>s <strong>de</strong> ativos não produtivos, nomea<strong>da</strong>mente terrenos e<br />

ativos incorpóreos (direitos <strong>de</strong> autor, patentes e outros).<br />

Página 19 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Juros - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Financeiras<br />

4.853,90 € 0,92% 1.359,36 € 0,27% 6.451,18 € 1,26%<br />

Divid. Partici. Lucros Socied. Quase-soc N. Finc. 36.785,68 € 7,00% 14.124,61 € 2,84% 18.554,97 € 3,62%<br />

Ren<strong>da</strong>s<br />

483.843,88 € 92,08% 482.440,51 € 96,89% 488.047,57 € 95,13%<br />

Total: 525.483,46 € 100,00% 497.924,48 € 100,00% 513.053,72 € 100,00%<br />

Ren<strong>da</strong>s;<br />

488.047,57 €<br />

Divid. Partici.<br />

Lucros Socied.<br />

Quase-soc soc N.<br />

Finc.; 18.554,97 €<br />

Juros -<br />

Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

Financeiras;<br />

6.451,18 €<br />

GRÁFICO N.º 11 – “Os Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Para a formação do valor total dos Rendimentos <strong>de</strong> Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>, e à<br />

semelhança dos anos anteriores, foram as Ren<strong>da</strong>s que maior peso tiveram,<br />

tendo sido o contributo <strong>de</strong> 95,13%.<br />

Em relação <strong>ao</strong> valor total <strong>da</strong> receita obti<strong>da</strong> em Rendimentos <strong>de</strong><br />

Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>, verifica-se que do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010 a receita<br />

diminuiu 5,24%, do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, verificou-se um aumento<br />

<strong>de</strong> 15.129,24€, , representando um incremento <strong>de</strong> 3,04%, , <strong>de</strong>vido a um aumento<br />

<strong>de</strong> 5.091,82€ nos Juros Obtidos, <strong>de</strong> 4.430,38€ nos Divi<strong>de</strong>ndos e <strong>de</strong> 5.607,06€ nas<br />

Ren<strong>da</strong>s.<br />

Página 20 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.1.1.1.5. O Valor<br />

<strong>da</strong>s Transferências Correntes Obti<strong>da</strong>s<br />

Os recursos financeiros obtidos sem que haja uma qualquer<br />

equivalência e que têm como fim o financiamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas correntes<br />

incorri<strong>da</strong>s pelo município e que não tenham um <strong>de</strong>stino pre<strong>de</strong>terminado<br />

<strong>de</strong>signam-se por Transferências Correntes.<br />

Transferências Correntes<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Administrações Priva<strong>da</strong>s 229.366,15 € 5,53% 337.886,25 € 7,88% 316.824,47 € 7,38%<br />

Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro 2.426.708,00 € 58,48% 2.460.311,00 € 57,41% 2.325.505,00 € 54,19%<br />

Fundo Social <strong>Municipal</strong> 312.978,00 € 7,54% 316.991,00 € 7,40% 299.622,00 € 6,98%<br />

Participação Fixa no IRS 406.805,00 € 9,80% 395.623,00 € 9,23% 397.013,00 € 9,25%<br />

Outras 579.935,25 € 13,98% 630.214,43 € 14,71% 630.286,85 € 14,69%<br />

Estado - Part. Comunitária em<br />

Projetos Co - Financiados<br />

193.771,60 € 4,67% 144.328,64 €<br />

3,37% 322.158,89 € 7,51%<br />

Serviços e Fundos Autónomos<br />

Instituições Sem Fins Lucrativos<br />

Famílias<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00%<br />

0,00%<br />

0,00%<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00 € 0,00% 0,00% 0,00%<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00%<br />

0,00%<br />

0,00%<br />

Total: 4.149.564,00 € 100,00% 4.285.354,32 € 100,00% 4.291.410,21 € 100,00%<br />

Estado - Part.<br />

Comunitária em<br />

Projetos Co -<br />

Financiados ;<br />

322.158,89 €<br />

Serviços e Fundos<br />

Autónomos; 0,00 €<br />

; 0,00 €<br />

Instituições sem Fins<br />

Lucrativos; 0,00 €<br />

Famílias; 0,00 €<br />

Outras; 630.286,85 €<br />

Participação Fixa no<br />

IRS; 397.013,00 €<br />

Administrações<br />

Priva<strong>da</strong>s; 316.824,47 €<br />

Fundo Social<br />

<strong>Municipal</strong>; 299.622,00 €<br />

Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio<br />

Financeiro;<br />

2.325.505,00 €<br />

GRÁFICO N.º 12 – “Constituição <strong>da</strong>s Transferências Correntes Obti<strong>da</strong>s, em <strong>2011</strong>”.<br />

Página 21 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Para a formação do valor total <strong>da</strong>s Transferências Obti<strong>da</strong>s, o Fundo <strong>de</strong><br />

Equilíbrio Financeiro foi a rubrica que maior impacto teve com 54,19%,<br />

seguindo-se a rubrica Outras com 14,69%, a Participação Fixa no IRS com<br />

9,25%, e as Administrações Priva<strong>da</strong>s com 7,38%.<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, a receita total obti<strong>da</strong> em<br />

Transferências Correntes registou um aumento <strong>de</strong> 3,27%. Contudo,<br />

comparando a receita arreca<strong>da</strong><strong>da</strong> no exercício <strong>de</strong> 2010 com a receita<br />

cobra<strong>da</strong> em <strong>2011</strong>, verificamos que o incremento foi <strong>de</strong> apenas 0,14%,<br />

representando entando somente um acréscimo <strong>de</strong> 6.055,89€.<br />

3.000.000,00 €<br />

2.500.000,00 €<br />

2.000.000,00 €<br />

1.500.000,00 €<br />

1.000.000,00 €<br />

500.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

0,00 €<br />

Administra<br />

ções<br />

Priva<strong>da</strong>s<br />

Fundo <strong>de</strong><br />

Equilíbrio<br />

Financeiro<br />

Fundo<br />

Social<br />

<strong>Municipal</strong><br />

Ano 2009 229.366,15 2.426.708, 312.978,00<br />

Ano 2010 337.886,25 2.460.311, 316.991,00<br />

Ano <strong>2011</strong> 316.824,47 2.325.505, 299.622,00<br />

Participaç<br />

ão Fixa no<br />

IRS<br />

Outras<br />

Estado -<br />

Part.<br />

Comunitári<br />

a em<br />

Projetos<br />

Co -<br />

Financiado<br />

s<br />

Serviços e<br />

Instituições<br />

Fundos<br />

Sem Fins<br />

Autónomo<br />

Lucrativos<br />

s<br />

Famílias<br />

406.805,00 579.935,25 193.771,60 0,00 € 0,00 € 0,00 €<br />

395.623,00 630.214,43 144.328,64 0,00 € 0,00 € 0,00 €<br />

397.013,00 630.286,85 322.158,89 0,00 € 0,00 € 0,00 €<br />

GRÁFICO N.º 13 – “Evolução <strong>da</strong>s Transferências Obti<strong>da</strong>s nos períodos <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Página 22 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Analisando pormenoriza<strong>da</strong>mente a evolução, do exercício <strong>de</strong> 2010<br />

para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, é possível verificar que os valores concedidos pelas<br />

Administrações Priva<strong>da</strong>s diminuíram 6,23%, a receita proveniente do Fundo<br />

Social <strong>Municipal</strong>, receita consigna<strong>da</strong> às <strong>de</strong>spesas relativas às competências<br />

transferi<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Administração Central para os Municípios na área <strong>da</strong><br />

Educação também diminuiu 5,48%, apesar <strong>de</strong> as <strong>de</strong>spesas suporta<strong>da</strong>s com a<br />

transferência <strong>da</strong>s competências na Educação serem ca<strong>da</strong> vez maiores.<br />

Face <strong>ao</strong> Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro, a sua evolução no período em<br />

análise foi a seguinte:<br />

2.426.708,00 €<br />

2.460.311,00 €<br />

2.325.505,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

GRÁFICO N.º 14 – “Evolução do Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Em relação à transferência com maior peso no cômputo geral <strong>da</strong>s<br />

Transferências Obti<strong>da</strong>s, no ano <strong>de</strong> 2010 face <strong>ao</strong> anterior houve um incremento<br />

<strong>de</strong> 1,38%, , representando um crescimento <strong>de</strong> 33.603,00€, no entanto, no<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> anterior, verificou-se um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 5,48%,<br />

representando uma diminuição <strong>da</strong> receita corrente <strong>de</strong> 134.806,00€, sendo<br />

Página 23 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

possivelmente a tendência para os exercícios seguintes a mesma verifica<strong>da</strong> no<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong>vido à conjuntura vivi<strong>da</strong> e <strong>ao</strong>s condicionalismos impostos.<br />

A receita obti<strong>da</strong> através <strong>da</strong>s Participações relativamente <strong>ao</strong>s Projetos<br />

Comunitários, no exercício <strong>de</strong> 2010, tinha registado uma diminuição<br />

acentua<strong>da</strong> na receita obti<strong>da</strong>, contudo, do exercício <strong>de</strong> 2010 para o exercício<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, verificou-se um incremento <strong>de</strong> 123,21% <strong>da</strong> receita obti<strong>da</strong>.<br />

2.1.1.1.6. Evolução <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes<br />

O capítulo Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes <strong>de</strong>compõem-se em três<br />

grupos: em Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens; em Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Serviços e em Ren<strong>da</strong>s.<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes 2009 % 2010 % <strong>2011</strong> %<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens:<br />

Água<br />

1.009.080,67 € 55,65% 1.033.554,82 € 57,25% 1.129.725,93 € 55,08%<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Artesanato, Livros, Postais e Gravuras<br />

Serviços:<br />

Aluguer e Espaços e Equipamentos<br />

Serviços Sociais<br />

Serviços Culturais<br />

Serviços Desportivos<br />

Serviços Específicos <strong>da</strong>s Autarquias Locais:<br />

Saneamento<br />

Resíduos Sólidos<br />

Transp. Coletivos <strong>de</strong> Pessoas e Mercadorias<br />

Trabalhos por Conta <strong>de</strong> Particulares<br />

Cemitérios<br />

Mercados e Feiras<br />

Parques <strong>de</strong> Estacionamento<br />

Outros<br />

Ren<strong>da</strong>s:<br />

Ren<strong>da</strong>s<br />

1.231,72 €<br />

360,00 €<br />

263.567,21 €<br />

3.087,00 €<br />

122.844,95 €<br />

1.620,00 €<br />

265.795,07 €<br />

20.446,84 €<br />

29.682,00 €<br />

9.634,60 €<br />

7.290,00 €<br />

2.706,28 €<br />

33.667,79 €<br />

42.109,54 €<br />

0,07%<br />

0,02%<br />

14,54%<br />

0,17%<br />

6,78%<br />

0,09%<br />

14,66%<br />

1,13%<br />

1,64%<br />

0,53%<br />

0,40%<br />

0,15%<br />

1,86%<br />

2,32%<br />

2.167,32 €<br />

0,00 €<br />

202.713,38 €<br />

4.079,00 €<br />

134.556,30 €<br />

1.020,00 €<br />

281.214,01 €<br />

50.369,94 €<br />

21.374,65 €<br />

9.796,02 €<br />

5.962,50 €<br />

2.956,50 €<br />

29.754,22 €<br />

25.866,91 € 0,12% 0,00% 11,23% 0,23% 7,45% 0,06% 15,58% 2,79% 1,18% 0,54% 0,33% 0,16% 1,65% 1,43%<br />

425,12 €<br />

419,00 €<br />

216.043,05 €<br />

6.599,60 €<br />

135.536,19 €<br />

870,00 €<br />

294.024,35 €<br />

174.452,44 €<br />

25.520,33 €<br />

11.698,00 €<br />

3.321,00 €<br />

2.240,02 €<br />

28.396,36 €<br />

21.839,76 €<br />

0,02%<br />

0,02%<br />

10,53%<br />

0,32%<br />

6,61%<br />

0,04%<br />

14,33%<br />

8,51%<br />

1,24%<br />

0,57%<br />

0,16%<br />

0,11%<br />

1,38%<br />

1,06%<br />

Total: 1.813.123,67 € 100,00% 1.805.385,57 € 100,00% 2.051.111,15 € 100,00%<br />

Página 24 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

As receitas obti<strong>da</strong>s quer com o produto <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> dos bens,<br />

inventariados ou não, que inicialmente não tenham sido classificados como<br />

bens <strong>de</strong> capital ou <strong>de</strong> investimento, quer ain<strong>da</strong> com os recebimentos <strong>de</strong><br />

prestação <strong>de</strong> serviços são inseri<strong>da</strong>s na Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes. Às<br />

receitas enquadráveis neste capítulo estão subjacentes preços que<br />

correspon<strong>de</strong>m a valores sensivelmente idênticos <strong>ao</strong>s custos <strong>de</strong> produção dos<br />

bens ou serviços vendidos.<br />

Cemitérios; 11.698,00 €<br />

Mercados e Feiras; 3.321,00 €<br />

Trabalhos por Conta <strong>de</strong><br />

Particulares; 25.520,33 €<br />

Transp. Coletivos <strong>de</strong><br />

Pessoas e Mercadorias;<br />

174.452,44 €<br />

Resíduos Sólidos ; 294.024,35<br />

€<br />

Parques <strong>de</strong><br />

Estacionamento ; 2.240,02 €<br />

Outros; 28.396,36 €<br />

Ren<strong>da</strong>s ; 21.839,76 €<br />

Saneamento; 870,00 €<br />

Serviços Desportivos;<br />

135.536,19 €<br />

Serviços Culturais; 6.599,60 €<br />

Serviços Sociais; 216.043,05<br />

€<br />

Água; 1.129.725,93 €<br />

Aluguer e Espaços e<br />

Equipamentos ; 419,00 €<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Livros, Postais e<br />

Gravuras; 425,12 €<br />

GRÁFICO N.º 15 – “Os Valores <strong>da</strong>s Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens e Serviços Correntes, no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

A receita obti<strong>da</strong> na Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e Serviços mais <strong>de</strong> 50,00% é<br />

proveniente <strong>da</strong> ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Água. Os Resíduos Sólidos contribuem com 14,33%<br />

Página 25 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

no valor total do capítulo, seguindo-se os Serviços Sociais com 10,53% e o<br />

Transporte Coletivo <strong>de</strong> Pessoas e Mercadorias com 8,51%.<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o exercício <strong>de</strong> 2010, a Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens e<br />

Serviços Correntes registou um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,43%, mas no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

comparativamente com o anterior, verificou-se um aumento <strong>de</strong> 13,61%<br />

justificado pelo incremento na receita <strong>da</strong> Água, dos Serviços Sociais, dos<br />

Transportes Coletivos <strong>de</strong> Pessoas e Mercadorias e dos Resíduos Sólidos.<br />

Face à Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens, on<strong>de</strong> se insere a rubrica com maior impacto no<br />

total <strong>da</strong> receita obti<strong>da</strong> no Capítulo 07, a evolução <strong>da</strong>s receitas obti<strong>da</strong>s foi a<br />

seguinte:<br />

1.200.000,00 €<br />

1.000.000,00 €<br />

800.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

400.000,00 €<br />

200.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

0,00 €<br />

Água<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

Artesanato, Livros,<br />

Postais e Gravuras<br />

Ano 2009 1.009.080,67 € 1.231,72 €<br />

Ano 2010 1.033.554,82 € 2.167,32 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 1.129.725,93 € 425,12 €<br />

GRÁFICO N.º 16 – “Evolução <strong>da</strong> Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens no período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Página 26 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.1.1.1.7. O Valor<br />

<strong>da</strong>s Outras Receitas<br />

O capítulo Outras Receitas tem um carácter residual, englobando as<br />

receitas que pela sua natureza não po<strong>de</strong>m ser inseri<strong>da</strong>s nos capítulos<br />

anteriormente mencionados. São exemplos <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> receitas as<br />

In<strong>de</strong>minizações por <strong>de</strong>terioração, roubo e extravio <strong>de</strong> bens patrimoniais, <strong>de</strong><br />

In<strong>de</strong>minizações por estragos provocados por outrem em viaturas ou bens<br />

pertencentes <strong>ao</strong> município, <strong>de</strong> Reembolsos do Imposto <strong>de</strong> Valor<br />

Acrescentado, entre outros.<br />

Outras Receitas<br />

2009 % 2010<br />

% <strong>2011</strong> %<br />

In<strong>de</strong>m. Por Deterioração, Roubo e Extravio <strong>de</strong> Bens Patrimoniais 334,06 € 1,18% 125,90 €<br />

In<strong>de</strong>m. Estragos Prov ocados Outrém em Viaturas e Outro Equipamento 588,51 € 2,08% 1.746,92 €<br />

Diversas Receitas - Outras<br />

27.430,70 € 96,75% 17.880,31 €<br />

0,64% 1.993,41 € 7,17%<br />

8,84% 1.651,36 € 5,94%<br />

90,52% 24.170,86 € 86,90%<br />

Total: 28.353,27 € 100,00% 19.753,13 € 100,00% 27.815,63 € 100,00%<br />

In<strong>de</strong>m. Por<br />

Deterioração,<br />

Roubo e Extravio<br />

<strong>de</strong> Bens<br />

Patrimoniais;<br />

1.993,41 €<br />

Diversas Receitas -<br />

Outras; 24.170,86 €<br />

In<strong>de</strong>m. Estragos<br />

Provocados<br />

Outrém em<br />

Viaturas e Outro<br />

Equipamento ;<br />

1.651,36 €<br />

GRÁFICO N.º 17 – “Repartição do Capítulo Outras Receitas no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 27 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.1.1.2. Análise às Receitas <strong>de</strong> Capital Brutas<br />

As Receitas <strong>de</strong> Capital englobam as Ven<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Investimento,<br />

nas quais se incluem os rendimentos provenientes <strong>da</strong> alienação, a título<br />

oneroso, <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital que na aquisição ou na construção tenham sido<br />

classificados como investimento e englobam as Transferências <strong>de</strong> Capital que<br />

são auferi<strong>da</strong>s sem qualquer contraparti<strong>da</strong>, <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s <strong>ao</strong> financiamento <strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital, os Ativos Financeiros, e os Passivos Financeiros que são<br />

receitas obti<strong>da</strong>s <strong>da</strong> emissão <strong>de</strong> obrigações e <strong>de</strong> empréstimos contraídos a<br />

curto, médio e longo prazo.<br />

Receitas <strong>de</strong> Capital<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Investimento<br />

Terrenos<br />

Edifícios<br />

Equipamento <strong>de</strong> Transporte<br />

Maquinaria e Equipamento<br />

Outros<br />

3.790,50 € 0,11% 4.085,36 € 0,13% 936,23 € 0,03%<br />

3.790,50 € 0,11% 0,00 € 0,00% 853,72 € 0,03%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00% 2.410,00 € 0,08% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00% 1.675,36 € 0,05% 82,51 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital<br />

Empresas Públicas<br />

Emp.Públicas Municipais e Intermunicipais<br />

Fundo <strong>de</strong> Equílibrio Financeiro<br />

Contratos Programa<br />

Outros<br />

Participações Comunitárias<br />

Administração Local<br />

Famílias<br />

2.746.309,02 €<br />

0,00 €<br />

39.051,47 €<br />

1.617.806,00 €<br />

623.788,01 €<br />

0,00 €<br />

453.312,81 €<br />

0,00 €<br />

12.350,73 €<br />

81,98%<br />

0,00%<br />

1,17%<br />

48,29%<br />

18,62%<br />

0,00%<br />

13,53%<br />

0,00%<br />

0,37%<br />

2.519.907,69 €<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

1.640.209,00 €<br />

227.853,52 €<br />

0,00 €<br />

643.452,33 €<br />

0,00 €<br />

8.392,84 € 80,66% 0,00% 0,00% 52,50% 7,29% 0,00% 20,60% 0,00% 0,27%<br />

2.292.936,31 €<br />

39.500,43 €<br />

0,00 €<br />

1.550.337,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

698.716,55 €<br />

0,00 €<br />

4.382,33 €<br />

82,96%<br />

1,43%<br />

0,00%<br />

56,09%<br />

0,00%<br />

0,00%<br />

25,28%<br />

0,00%<br />

0,16%<br />

Passivos Financeiros<br />

Empréstimos a Curto Prazo<br />

Empréstimos a Médio e Longo Prazo<br />

600.000,00 € 17,91% 600.000,00 € 19,21% 470.000,00 € 17,01%<br />

600.000,00 € 17,91% 600.000,00 € 19,21% 470.000,00 € 17,01%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

Total: 3.350.099,52 € 100,00% 3.123.993,05 € 100,00% 2.763.872,54 € 100,00%<br />

Página 28 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Empréstimos a Médio<br />

e Longo Prazo; 0,00 €<br />

Equipamento <strong>de</strong><br />

Transporte; 0,00 €<br />

Edifícios ;<br />

0,00 €<br />

Terrenos; 853,72 €<br />

Famílias; 4.382,33 €<br />

Participações<br />

Comunitárias;<br />

698.716,55 €<br />

Administração Local;<br />

0,00 €<br />

Empréstimos a Curto<br />

Prazo; 470.000,00 €<br />

Maquinaria e<br />

Equipamento;<br />

82,51 €<br />

Outros; 0,00 €<br />

Empresas Públicas;<br />

39.500,43 €<br />

Emp.Públicas<br />

Municipais e<br />

Intermunicipais; 0,00 €<br />

Outros; 0,00 €<br />

Contratos Programa;<br />

0,00 €<br />

Fundo <strong>de</strong> Equílibrio<br />

Financeiro; 1.550.337,00<br />

€<br />

GRÁFICO N.º 18 – “Decomposição do Valor <strong>da</strong>s Receitas <strong>de</strong> Capital obti<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong>”.<br />

Na estrutura <strong>da</strong>s Receitas <strong>de</strong> Capital foi o Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro,<br />

a rubrica que maior relevância teve, visto que contribuiu com 56,09% para o<br />

valor total, seguindo-se as Participações Comunitárias com 25,28% e os<br />

Empréstimos Obtidos a Curto Prazo com 17,01%.<br />

Analisando os valores cobrados nas Receitas <strong>de</strong> Capital é possível<br />

verificar que o valor cobrado tem vindo a registar sucessivos <strong>de</strong>créscimos, na<br />

medi<strong>da</strong> em que, no exercício <strong>de</strong> 2010 face <strong>ao</strong> anterior a receita diminuiu<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 7,00%, e no exercício <strong>de</strong> 2010 para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a<br />

receita voltou a diminuir 11,53%, representando uma diminuição <strong>de</strong><br />

360.120,51€. No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a redução regista<strong>da</strong> ficou a <strong>de</strong>ver-se <strong>ao</strong><br />

<strong>de</strong>créscimo do valor cobrado do Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro que diminuiu<br />

Página 29 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

5,48% e <strong>ao</strong> valor dos Passivos Financeiros <strong>de</strong> Curto Prazo que diminuíram<br />

21,67%, tendo o município utilizado menos 130.000,00€ do empréstimo <strong>de</strong> Curto<br />

Prazo face <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> 2009 e 2010.<br />

Graficamente, a evolução <strong>da</strong>s rubricas com maior impacto no valor<br />

total <strong>da</strong> receita é a seguinte:<br />

1.800.000,00 €<br />

1.600.000,00 €<br />

1.400.000,00 €<br />

1.200.000,00 €<br />

1.000.000,00 €<br />

800.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

400.000,00 €<br />

200.000,00 €<br />

0,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

Fundo <strong>de</strong> Equílibrio<br />

Financeiro<br />

Participações<br />

Comunitárias<br />

Empréstimos a<br />

Curto Prazo<br />

Fundo <strong>de</strong> Equílibrio<br />

Financeiro<br />

Ano 2009 1.617.806,00 €<br />

Ano 2010 1.640.209,00 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 1.550.337,00 €<br />

Participações<br />

Comunitárias<br />

Empréstimos a Curto Prazo<br />

453.312,81 € 600.000,00 €<br />

643.452,33 € 600.000,00 €<br />

698.716,55 € 470.000,00 €<br />

GRÁFICO N.º 19 – “Evolução <strong>da</strong>s Maiores Rubricas do Capítulo Transferências <strong>de</strong> Capital”.<br />

Em relação às Participações Comunitárias, no período em análise, têm<br />

vindo a registar sucessivos aumentos justificados pela execução <strong>da</strong>s<br />

candi<strong>da</strong>turas efetua<strong>da</strong>s <strong>ao</strong>s projetos como o POVT – Programa Operacional<br />

<strong>de</strong> Valorização do Território e o MAISCENTRO – Programa Operacional<br />

Regional do Centro.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.1.2. Orçamento <strong>da</strong> Despesa<br />

2.1.2.1. A Despesa Total Reparti<strong>da</strong> Por Classificação Orgânica<br />

De acordo com as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Orgânicas em que as contas do Município<br />

<strong>da</strong> Lousã se encontram reparti<strong>da</strong>s, é possível constatar que a distribuição <strong>da</strong>s<br />

Despesas Correntes e as <strong>de</strong> Capital por ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>las foi a seguinte:<br />

ORG.<br />

DESCRIÇÃO CORRENTE CAPITAL<br />

TOTAL<br />

0101 Assembleia <strong>Municipal</strong><br />

14.869,22 €<br />

0,00 € 14.869,22 €<br />

0102 Câmara <strong>Municipal</strong><br />

604.517,09 € 142.376,54 € 746.893,63 €<br />

0103 Operações Financeiras<br />

165.235,61 € 954.651,21 € 1.119.886,82 €<br />

02 Serviço Administrativo e Gestão Financeira 1.348.207,62 € 9.364,88 € 1.357.572,50 €<br />

03 Serviço <strong>de</strong> Urbanismo<br />

330.596,88 € 13.557,55 € 344.154,43 €<br />

0401 Serviço <strong>de</strong> Obras e Esgotos<br />

0402 Serviço <strong>de</strong> Gestão Urbana<br />

1.224.333,69 € 1.488.904,53 € 2.713.238,22 €<br />

228.836,28 € 39.970,29 € 268.806,57 €<br />

0403 Serviço <strong>de</strong> Salubri<strong>da</strong><strong>de</strong>, Limpeza e Ambiente 1.222.605,32 € 263.716,59 € 1.486.321,91 €<br />

0404 Serviço <strong>de</strong> Viaturas e Oficinas 183.560,03 € 2.755,12 € 186.315,15 €<br />

0501 Serviço <strong>de</strong> Desporto e Tempos Livres 676.591,00 € 90.615,15 € 767.206,15 €<br />

0502 Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento Social e Saú<strong>de</strong> 155.226,23 € 43.962,33 € 199.188,56 €<br />

0503 Serviço <strong>de</strong> Turismo<br />

77.341,39 € 342.431,34 € 419.772,73 €<br />

0504 Serviço <strong>de</strong> Cultura<br />

489.734,28 € 194.274,50 € 684.008,78 €<br />

0505 Serviço <strong>de</strong> Educação<br />

1.801.295,89 € 423.638,92 € 2.224.934,81 €<br />

06 Serviço <strong>de</strong> Proteção e Segurança 497.221,00 € 96.164,47 € 593.385,47 €<br />

TOTAL:<br />

9.020.171,53€ 4.106.383,42€ 13.126.554,95€<br />

O valor total pago no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi <strong>de</strong> 13.126.554,95€, tendo sido<br />

9.020.171,53€ referente a Despesa Corrente e 4.106.383,42€ referente a<br />

Despesa <strong>de</strong> Capital.<br />

Ao nível <strong>da</strong> execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa Total é possível<br />

verificar que se executou 63,73%, isto é, o Município <strong>da</strong> Lousã pagou 63,73% do<br />

valor que estava previsto nas Dotações Corrigi<strong>da</strong>s. No caso <strong>de</strong> se consi<strong>de</strong>rar o<br />

valor faturado, o nível <strong>de</strong> execução no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi <strong>de</strong> 77,58%.<br />

Página 31 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Analisando os valores pagos face <strong>ao</strong>s valores <strong>da</strong>s Dotações Corrigi<strong>da</strong>s,<br />

nos exercícios <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>, é possível verificar que no exercício <strong>de</strong> 2010 a<br />

execução diminuiu 2,03% em relação <strong>ao</strong> ano <strong>de</strong> 2009, mas no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong> houve um aumento do nível <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 1,11%<br />

face <strong>ao</strong> nível<br />

verificado no ano económico <strong>de</strong> 2010.<br />

<strong>2011</strong><br />

63,74%<br />

2010<br />

62,63%<br />

2009<br />

64,66%<br />

61,50% 62,00% 62,50% 63,00% 63,50% 64,00% 64,50% 65,00%<br />

GRÁFICO N.º 20 – “Níveis <strong>de</strong> Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa, <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Na repartição <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas pelas diferentes Orgânicas, as que mais<br />

contribuíram para o valor total <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga foram, nomea<strong>da</strong>mente, o<br />

Serviço <strong>de</strong> Obras e Esgotos com 20,67% do valor gasto, seguindo-se o Serviço<br />

<strong>de</strong> Educação com 16,95%, o Serviço <strong>de</strong> Salubri<strong>da</strong><strong>de</strong>, Limpeza e Ambiente<br />

com 11,32% e o Serviço Administrativo e Gestão Financeira com 10,34%.<br />

Página 32 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

20,67%<br />

16,95%<br />

0,11%<br />

5,69%<br />

8,53%<br />

10,34%<br />

2,62%<br />

2,05%<br />

11,32%<br />

1,42%<br />

5,84%<br />

1,52%<br />

3,20%<br />

5,21%<br />

4,52%<br />

0101 0102 0103 02 03<br />

0401 0402 0403 0404 0501 0502 0503 0504 0505 06<br />

GRÁFICO N.º 21 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Total pelas Orgânicas, no período <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Na distribuição <strong>da</strong> Despesa Total pelas diferentes Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Orgânicas,<br />

as Despesas <strong>de</strong> Capital têm muita influência, na medi<strong>da</strong> em que, no caso <strong>de</strong><br />

serem analisa<strong>da</strong>s somente e as Despesas Correntes, o peso <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> Orgânica<br />

no total <strong>da</strong> Despesa Corrente se reparte <strong>de</strong> outra forma, tendo maior <strong>de</strong>spesa<br />

o Serviço <strong>de</strong> Educação, seguindo-se o Serviço Administrativo e Gestão<br />

Financeira, o Serviço <strong>de</strong> Obras e Esgotos e o Serviço <strong>de</strong> Salubri<strong>da</strong><strong>de</strong>, Limpeza e<br />

Ambiente.<br />

No caso <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital pagas, as Orgânicas com maior peso<br />

foram, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente, o Serviço <strong>de</strong> Obras e Esgotos com 36,26%, as<br />

Operações Financeiras com 23,25% e o Serviço <strong>de</strong> Educação com 10,32%.<br />

Ain<strong>da</strong> em relação às Despesas Correntes pagas, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a<br />

sua distribuição pelas várias Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s foi a seguinte:<br />

Página 33 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

1.801.295,89 €<br />

1.348.207,62 €<br />

1.224.333,69 €<br />

1.222.605,32 €<br />

14.869,22 €<br />

604.517,09 €<br />

165.235,61 €<br />

330.596,88 €<br />

228.836,28 €<br />

676.591,00 €<br />

489.734,28 €<br />

155.226,23 €<br />

183.560,03 €<br />

77.341,39 €<br />

497.221,00 €<br />

GRÁFICO N.º 22 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Corrente pelas Orgânicas, em <strong>2011</strong>”.<br />

2.1.2.2. A Despesa Reparti<strong>da</strong> pela Classificação Económica<br />

2.1.2.2.1. A Despesa Corrente do Município<br />

As Despesas Correntes são to<strong>da</strong>s as <strong>de</strong>spesas que são necessárias para<br />

o funcionamento dos serviços, tais como: o pagamento <strong>da</strong>s remunerações, os<br />

encargos com as instalações, a aquisição <strong>de</strong> bens, entre outros, e são to<strong>da</strong>s<br />

aquelas <strong>de</strong>spesas que afetam o património não duradouro implicando a sua<br />

redução.<br />

Página 34 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Despesas Correntes<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Pessoal 4.490.680,60 € 52,39% 4.674.232,22 € 52,60%<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serv iços 3.061.776,35 € 35,72% 3.468.202,36 € 39,03%<br />

Juros e Outros Encargos 292.539,06 € 3,41% 125.099,65 € 1,41%<br />

Transferências Correntes 607.922,29 € 7,09% 520.622,65 € 5,86%<br />

Subsídios<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

Outras Despesas Correntes 119.305,89 € 1,39% 97.920,08 € 1,10%<br />

4.648.115,00 € 51,53%<br />

3.573.094,94 € 39,61%<br />

162.889,89 € 1,81%<br />

541.842,68 € 6,01%<br />

0,00 € 0,00%<br />

94.229,02 € 1,04%<br />

Total: 8.572.224,19 € 100,00% 8.886.076,96 € 100,00%<br />

9.020.171,53 € 100,00%<br />

4.648.115,00 €<br />

3.573.094,94 €<br />

162.889,89 € 541.842,68 € 0,00 € 94.229,02 €<br />

GRÁFICO N.º 23 – “Repartição <strong>da</strong> Despesa Corrente, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Devido especifici<strong>da</strong><strong>de</strong> do tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa em causa, e à semelhança<br />

dos anos anteriores, é o capítulo <strong>da</strong> Despesas com o Pessoal o que maior valor<br />

absorveu no total <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa corrente paga com 51,53%; seguindo-se a<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços com 39,61% e as Transferências Correntes com<br />

6,01%.<br />

Página 35 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor <strong>da</strong> Despesa Corrente total pago foi <strong>de</strong><br />

9.020.171,53€, tendo este valor crescido 1,51%, ou seja mais 134.094,57€, face<br />

<strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> 2010. Já do exercício <strong>de</strong> 2009 para o exercício <strong>de</strong> 2010<br />

verificou-se um aumento <strong>de</strong> 3,66%, tendo sido este aumento <strong>de</strong> 313.852,77€.<br />

5.000.000,00 €<br />

4.500.000,00 €<br />

4.000.000,00 €<br />

3.500.000,00 €<br />

3.000.000,00 €<br />

2.500.000,00 €<br />

2.000.000,00 €<br />

1.500.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

1.000.000,00 €<br />

500.000,00 €<br />

0,00 €<br />

Pessoal<br />

Aquisição<br />

<strong>de</strong> Bens e<br />

Serviços<br />

Juros e<br />

Outros<br />

Encargos<br />

Transferênci<br />

as<br />

Correntes<br />

Subsídios<br />

Outras<br />

Despesas<br />

Correntes<br />

Ano 2009 4.490.680,60 3.061.776,35 292.539,06 € 607.922,29 € 0,00 € 119.305,89 €<br />

Ano 2010 4.674.232,22 3.468.202,36 125.099,65 € 520.622,65 € 0,00 € 97.920,08 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 4.648.115,00 3.573.094,94 162.889,89 € 541.842,68 € 0,00 € 94.229,02 €<br />

GRÁFICO N.º 24 – “Evolução <strong>da</strong>s Despesas Correntes, no período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Em relação às Despesas Com o Pessoal havia sido registado um<br />

aumento <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> 4,09% do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, contudo,<br />

verificou-se um <strong>de</strong>créscimo na <strong>de</strong>spesa paga <strong>de</strong> 0,56% do exercício <strong>de</strong> 2010<br />

para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. Neste agrupamento são incluí<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as <strong>de</strong>spesas com<br />

remunerações principais, com abonos acessórios e compensações, com as<br />

<strong>de</strong>spesas que o município, como enti<strong>da</strong><strong>de</strong> patronal, suporta com o esquema<br />

<strong>de</strong> segurança social dos seus colaboradores.<br />

Página 36 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, em matéria <strong>de</strong> Pessoal houve limitação<br />

legal <strong>ao</strong> nível do recrutamento <strong>de</strong> pessoal nas autarquias locais, segundo o<br />

artigo 43º <strong>da</strong> Lei n.º 55 – A/2010, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro.<br />

To<strong>da</strong>s as autarquias que não estejam em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio<br />

financeiros estrutural ou <strong>de</strong> rutura financeira ficam sujeitas <strong>ao</strong> que é estipulado<br />

pelo artigo 10º <strong>da</strong> Lei n.º 12 – A/2010, o qual refere que em regra não se po<strong>de</strong><br />

proce<strong>de</strong>r à abertura <strong>de</strong> procedimentos concursais com vista à constituição <strong>de</strong><br />

relações públicas <strong>de</strong> emprego, no entanto po<strong>de</strong>m existir recrutamentos<br />

excecionais <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejam verifica<strong>da</strong>s to<strong>da</strong>s as condições legalmente<br />

impostas. Assim, no <strong>de</strong>correr do ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os recrutamentos que foram<br />

concretizados tiveram por base o recrutamento excecional.<br />

4.648.115,00<br />

4.674.232,22<br />

4.490.680,60<br />

GRÁFICO N.º 25 – “Valores Pagos em Despesas Com o Pessoal, <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

No capítulo Despesas Com o Pessoal são classificados, para além <strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong>spesas anteriormente menciona<strong>da</strong>s, os valores que os municípios têm <strong>de</strong><br />

transferir para o Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, sendo estes ineridos na<br />

Página 37 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

classificação económica – 01.03.01 Despesas com Pessoal – Segurança Social<br />

– Encargos com a Saú<strong>de</strong>.<br />

À semelhança do exercício <strong>de</strong> 2010, também em <strong>2011</strong> o Município <strong>da</strong><br />

Lousã teve, para <strong>da</strong>r cumprimento <strong>ao</strong> artigo 67º do Decreto<br />

– Lei n.º 29 –<br />

A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> março e para <strong>da</strong>r cumprimento <strong>ao</strong> artigo 161º <strong>da</strong> Lei n.º 55 –<br />

A/2010, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, <strong>de</strong> transferir para o Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> a<br />

quantia <strong>de</strong> 193.733,00€. Assim, o valor transferido para o Serviço Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> no exercício económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong> teve um aumento <strong>de</strong> 68,84% face <strong>ao</strong><br />

valor anteriormente transferido em 2010.<br />

114.741,00 €<br />

Ano 2010<br />

193.733,00 €<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

GRÁFICO N.º 26 – “Valores transferidos para o Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em 2010 e<br />

<strong>2011</strong>”.<br />

O segundo capítulo com maior impacto no valor <strong>da</strong> Despesa Paga, no<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi a Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços. . Neste agrupamento<br />

incluem-se <strong>de</strong>spesas com bens <strong>de</strong> consumo (duráveis ou não) que não se<br />

reconhece a natureza <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital e as <strong>de</strong>spesas com a aquisição<br />

<strong>de</strong> serviços.<br />

Página 38 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

O agrupamento económico <strong>de</strong>sagrega-se se nos subagrupamentos: 02.01<br />

– Aquisição <strong>de</strong> Bens e 02.02 – Aquisição <strong>de</strong> Serviços.<br />

Em relação à Aquisição <strong>de</strong> Bens e Serviços é possível constatar que do<br />

exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010, houve um incremento na <strong>de</strong>spesa paga <strong>de</strong><br />

13,27%; já do ano <strong>de</strong> 2010 para <strong>2011</strong>, o crescimento foi <strong>de</strong> apenas 3,02%.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, as Aquisições <strong>de</strong> Bens com maior expressivi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

no valor pago foram, nomea<strong>da</strong>mente, as Refeições Confeciona<strong>da</strong>s para as<br />

Cantinas Escolares no valor <strong>de</strong> 315.650,52€, tendo estas registado um aumento<br />

<strong>de</strong> 17,17% face <strong>ao</strong> valor pago no ano <strong>de</strong> 2010, o valor dos Combustíveis e<br />

Lubrificantes com 313.868,16€, tendo este valor também crescido em 8,17%<br />

face <strong>ao</strong> valor pago no ano <strong>de</strong> 2010, as Matérias – Primas e Subsidiárias com<br />

61.360,71€; o Material al <strong>de</strong> Escritório com 55.544,79€ e o Material <strong>de</strong> Transporte –<br />

Peças com 52.227,93€.<br />

Na Aquisição <strong>de</strong> Serviços, os que mais contribuíram para a formação do<br />

valor pago foram: os Outros Serviços com 654.419,25€, , on<strong>de</strong> se insere a<br />

Iluminação Pública (256.397,85€), as Equipas <strong>de</strong> Intervenção Florestal, as<br />

<strong>de</strong>spesas com a Produção <strong>de</strong> Eventos, os Encargos com as Formas <strong>de</strong><br />

Cobrança <strong>de</strong> Água, entre outros, os Encargos <strong>da</strong>s Instalações com<br />

423.347,65€, Os Outros Trabalhos Especializados com 406.803,74€, on<strong>de</strong> são<br />

incluí<strong>da</strong>s as <strong>de</strong>spesas suporta<strong>da</strong>s com os Trabalhos Laboratoriais, com os<br />

Trabalhos Tipográficos e Outros Trabalhos, nomea<strong>da</strong>mente, a prestação <strong>de</strong><br />

serviços por conta <strong>da</strong> recolha e tratamento <strong>de</strong> efluentes paga à enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Águas do Mon<strong>de</strong>go (239.208,04€), os Transportes com 306.599,22€ e a Limpeza<br />

e Higiene com 227.140,81€.<br />

Página 39 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2010 para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, houve uma alteração<br />

<strong>de</strong> classificação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas, na medi<strong>da</strong> em que, as <strong>de</strong>spesas suporta<strong>da</strong>s<br />

com Estágios Profissionais na Administração Local e com os Contratos <strong>de</strong><br />

Emprego – Inserção eram classificados no exercício <strong>de</strong> 2010 na económica<br />

02.02.25.03, no entanto, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> estas <strong>de</strong>spesas passaram a ser<br />

classifica<strong>da</strong>s na económica 01.01.09, visto que, pela natureza <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa<br />

houve esta alteração por ser mais correta a classificação com o mencionado<br />

pela a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> classificação económica <strong>da</strong>s receitas e <strong>de</strong>spesas<br />

públicas constante do Decreto – Lei n.º 26/2002, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro, às<br />

Autarquias Locais pelo SATAPOCAL.<br />

Outro agrupamento que compõe as Despesas Correntes é o<br />

agrupamento “Juros e Outros Encargos”. Nesta rubrica inscrevem-se as<br />

<strong>de</strong>spesas referentes <strong>ao</strong>s juros provenientes <strong>da</strong> contratação <strong>de</strong> empréstimos<br />

bancários, empréstimos por obrigações ou outros, os juros suportados com a<br />

locação financeira, e outros juros <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong>s contraí<strong>da</strong>s, bem como as<br />

<strong>de</strong>spesas inerentes, nomea<strong>da</strong>mente, a serviços bancários. Assim, os valores<br />

pagos <strong>de</strong>ste agrupamento registaram uma diminuição <strong>de</strong> 57,24% do exercício<br />

<strong>de</strong> 2009 para o exercício <strong>de</strong> 2010, no entanto, do ano <strong>de</strong> 2010 para o ano <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong> houve um incremento <strong>de</strong> 30,21%, representando esta percentagem um<br />

aumento <strong>de</strong> 37.790,24€.<br />

Em relação às Transferências Correntes é possível verificar que no total<br />

<strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas pagas no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, estas tiveram um impacto <strong>de</strong> 6,01%.<br />

Página 40 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Analisando a sua evolução <strong>ao</strong> longo do triénio em causa, verifica-se que do<br />

ano <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010 houve uma diminuição <strong>de</strong> 87.299,64€, ou seja,<br />

houve uma diminuição <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga <strong>de</strong> 14,36%; contudo, do exercício <strong>de</strong><br />

2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, já houve um incremento <strong>de</strong> 4,08% que representou um<br />

aumento na <strong>de</strong>spesa paga <strong>de</strong> 21.220,03€.<br />

2.1.2.2.2. A Despesa <strong>de</strong> Capital do Município<br />

As Despesas <strong>de</strong> Capital subdivi<strong>de</strong>m-se, se, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente, em Aquisições<br />

<strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital, em Transferências <strong>de</strong> Capital, em Ativos Financeiros, em<br />

Passivos Financeiros e Outras Despesas <strong>de</strong> Capital.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, as Despesas <strong>de</strong> Capital repartiram-se em 73,72%<br />

<strong>de</strong> Aquisição <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital, sendo 71,55% em Investimentos e 2,17% em<br />

Locação Financeira, em 23,25% <strong>de</strong> Passivos Financeiros, e<br />

em 3,04% <strong>de</strong><br />

Transferências <strong>de</strong> Capital.<br />

Em termos globais, do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010 houve um<br />

<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 5,87%, ou seja, houve uma diminuição <strong>de</strong> 248.314,69€ na<br />

Despesa <strong>de</strong> Capital paga. Do ano financeiro <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram<br />

pagos mais 121.925,35€ <strong>de</strong> Despesa <strong>de</strong> Capital, que representou um aumento<br />

<strong>de</strong> 3,06%.<br />

Página 41 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

2009 % 2010 %<br />

<strong>2011</strong> %<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital<br />

Investimentos<br />

Terrenos<br />

Habitações<br />

Edifícios<br />

Construções Diversas<br />

Material <strong>de</strong> Transporte<br />

Equipamento <strong>de</strong> Informática<br />

Equipamento Básico<br />

Ferramentas e Utensílios<br />

Artigos e Objectos <strong>de</strong> Valor<br />

Investimentos Incorpóreos<br />

Outros Investimentos<br />

3.084.509,37 €<br />

2.968.733,40 €<br />

74.982,25 €<br />

35.416,29 €<br />

774.228,09 €<br />

1.542.990,62 €<br />

156.529,57 €<br />

56.970,04 €<br />

105.895,58 €<br />

4.002,00 €<br />

2.605,36 €<br />

128.789,20 €<br />

86.324,40 €<br />

72,87%<br />

70,14%<br />

1,77%<br />

0,84%<br />

18,29%<br />

36,45%<br />

3,70%<br />

1,35%<br />

2,50%<br />

0,09%<br />

0,06%<br />

3,04%<br />

2,04%<br />

2.795.312,69 €<br />

2.694.785,29 €<br />

78.245,50 €<br />

10.499,56 €<br />

404.959,66 €<br />

1.583.715,44 €<br />

93.492,76 €<br />

90.143,83 €<br />

118.000,82 €<br />

18.681,32 €<br />

0,00 €<br />

224.814,20 €<br />

72.232,20 €<br />

70,16%<br />

67,63%<br />

1,96%<br />

0,26%<br />

10,16%<br />

39,75%<br />

2,35%<br />

2,26%<br />

2,96%<br />

0,47%<br />

0,00%<br />

5,64%<br />

1,81%<br />

3.027.094,32 € 2.937.936,63 €<br />

58.900,00 €<br />

21.299,90 €<br />

520.770,46 € 1.663.296,21 €<br />

115.586,24 €<br />

34.500,25 €<br />

151.695,60 €<br />

5.988,01 €<br />

3.266,85 €<br />

304.536,13 €<br />

58.096,98 €<br />

73,72%<br />

71,55%<br />

1,43%<br />

0,52%<br />

12,68%<br />

40,51%<br />

2,81%<br />

0,84%<br />

3,69%<br />

0,15%<br />

0,08%<br />

7,42%<br />

1,41%<br />

Locação Financeira 115.775,97 € 2,74% 100.527,40 € 2,52%<br />

Terrenos<br />

Material <strong>de</strong> Transporte<br />

Maquinaria e Equipamento<br />

16.029,74 €<br />

99.746,23 €<br />

0,00 €<br />

0,38%<br />

2,36%<br />

0,00%<br />

18.766,63 €<br />

81.760,77 €<br />

0,00 €<br />

0,47%<br />

2,05%<br />

0,00%<br />

89.157,69 € 2,17%<br />

18.875,31 € 0,46%<br />

70.282,38 € 1,71%<br />

0,00 € 0,00%<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital<br />

Municípios<br />

Freguesias<br />

Instituições Sem Fins Lucrativ os<br />

89.985,00 € 2,13% 104.826,43 € 2,63%<br />

3.735,00 € 0,09% 0,00 € 0,00%<br />

10.000,00 € 0,24% 25.732,10 € 0,65%<br />

76.250,00 € 1,80% 79.094,33 € 1,99%<br />

124.637,89 € 3,04%<br />

0,00 € 0,00%<br />

28.150,00 € 0,69%<br />

96.487,89 € 2,35%<br />

Activos Financeiros<br />

Soc. E Quase Soc. N. Financeiras-Públicas<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00%<br />

Passivos Financeiros<br />

Empréstimos a Curto Prazo<br />

Empréstimos a Médio e Longo Prazo<br />

1.058.278,39 € 25,00% 1.084.318,95 € 27,21%<br />

600.000,00 € 14,18% 600.000,00 € 15,06%<br />

458.278,39 € 10,83% 484.318,95 € 12,16%<br />

954.651,21 € 23,25%<br />

470.000,00 € 11,45%<br />

484.651,21 € 11,80%<br />

Outras<br />

Outras Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00% 0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00%<br />

0,00 € 0,00%<br />

Total: 4.232.772,76 € 100,00% 3.984.458,07 € 100,00% 4.106.383,42 € 100,00%<br />

Transferências<br />

<strong>de</strong> Capital;<br />

124.637,89 €<br />

Activos<br />

Financeiros; 0,00<br />

€<br />

Passivos<br />

Financeiros;<br />

954.651,21 €<br />

Aquisição <strong>de</strong><br />

Bens <strong>de</strong><br />

Investimento;<br />

3.027.094,32 €<br />

Outras Despesas<br />

<strong>de</strong> Capital; 0,00<br />

€<br />

GRÁFICO N.º 27 – “A Repartição <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 42 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Analisando a evolução <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital, no triénio em análise,<br />

verifica-se:<br />

3.500.000,00 €<br />

3.000.000,00 €<br />

2.500.000,00 €<br />

2.000.000,00 €<br />

1.500.000,00 €<br />

1.000.000,00 €<br />

Ano 2009<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

500.000,00 €<br />

0,00 €<br />

Investimentos<br />

Locação<br />

Financeira<br />

Transferências<br />

<strong>de</strong> Capital<br />

Passivos<br />

Financeiros<br />

Ano 2009 2.968.733,40 € 115.775,97 € 89.985,00 € 1.058.278,39 €<br />

Ano 2010 2.694.785,29 € 100.527,40 € 104.826,43 € 1.084.318,95 €<br />

Ano <strong>2011</strong> 2.937.936,63 € 89.157,69 € 124.637,89 € 954.651,21 €<br />

GRÁFICO N.º 28 – “A evolução <strong>da</strong>s Despesas <strong>de</strong> Capital nos exercícios <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Face à Aquisições <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Capital, em relação <strong>ao</strong>s Investimentos<br />

houve uma redução <strong>de</strong> 9,23% <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga, representando um<br />

<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 273.948,11€, , no exercício <strong>de</strong> 2010 comparativamente <strong>ao</strong><br />

exercício anterior, mas no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram pagos mais 9,02% <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>spesa, isto é, o valor <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga aumentou mais 243.151,34€ face<br />

àquela que foi paga em 2010.<br />

Nos três anos em análise, as Transferências <strong>de</strong> Capital têm registado<br />

sucessivos aumentos <strong>de</strong>, respetivamente, 16,49%,do ano <strong>de</strong> 2009 para o ano<br />

<strong>de</strong> 2010, e <strong>de</strong> 18,90% comparando o exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />

Página 43 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.2. EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO<br />

Nas Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano são apresenta<strong>da</strong>s as linhas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento estratégico do município, nomea<strong>da</strong>mente, o Plano Plurianual<br />

<strong>de</strong> Investimentos (PPI) e as Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes (AMR).<br />

No início do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> entraram em vigor os documentos<br />

previsionais, estes sofreram alterações e revisões orçamentais e nesta altura o<br />

que se preten<strong>de</strong> é avaliar a execução <strong>de</strong>stas peças previsionais.<br />

2.2.1. O Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

O Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos tem um horizonte móvel <strong>de</strong> quatro<br />

anos e inclui todos os projetos e ações a realizar no âmbito dos objetivos<br />

estabelecidos pela autarquia local que impliquem <strong>de</strong>spesas orçamentais a<br />

realizar em investimentos.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o grau <strong>de</strong> execução do Plano Plurianual <strong>de</strong><br />

Investimentos foi <strong>de</strong> 37,90%, isto é, foi pago o valor <strong>de</strong> 3.027.094,32€ do valor<br />

<strong>de</strong> 7.987.800,00€ do Montante Previsto em Investimentos.<br />

Tendo em conta que no exercício <strong>de</strong> 2010 o grau <strong>de</strong> execução do<br />

Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos tinha sido <strong>de</strong> 34,32%, , verificamos que o nível<br />

<strong>de</strong> execução <strong>de</strong>sta peça previsional foi superior.<br />

Na medi<strong>da</strong> em que o valor faturado em <strong>2011</strong> foi <strong>de</strong> 4.574.749,74€,<br />

verifica-se que o grau <strong>de</strong> execução do realizado foi <strong>de</strong> 57,27%.<br />

Página 44 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

OBJ.<br />

PROG.<br />

DESIGNAÇÃO<br />

PREVISTO<br />

PAGO<br />

01<br />

111<br />

Funções Gerais<br />

Administração Geral<br />

674.000,00 € 204.866,15 €<br />

251.500,00 € 119.630,91 €<br />

121<br />

Protecção Civil e Luta contra Incêndios<br />

422.500,00 € 85.235,24 €<br />

02<br />

Funções Sociais<br />

4.959.450,00 € 1.831.202,64 €<br />

211<br />

Ensino não Superior<br />

2.499.400,00 € 363.134,41 €<br />

212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

74.000,00 € 60.504,51 €<br />

221<br />

Serviços Individuais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

2.000,00 € 0,00 €<br />

232<br />

Acção Social<br />

10.000,00 € 962,33 €<br />

242<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

937.200,00 € 668.661,45 €<br />

243<br />

Saneamento<br />

370.600,00 € 234.046,01 €<br />

244<br />

Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

445.200,00 € 172.897,20 €<br />

245<br />

Residuos Sólidos<br />

50.500,00 € 22.013,08 €<br />

246<br />

Protecção do Meio Ambiente e<br />

Conservação <strong>da</strong> Natureza<br />

74.550,00 €<br />

45.125,49 €<br />

251<br />

Cultura<br />

339.500,00 € 194.274,50 €<br />

252<br />

Desporto Recreio e Lazer<br />

156.500,00 € 69.583,66 €<br />

03<br />

Funções Económicas<br />

2.354.350,00 € 991.025,53 €<br />

310<br />

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e<br />

Pesca<br />

26.500,00 €<br />

10.929,23 €<br />

320<br />

Industria e Energia<br />

27.000,00 € 11.937,58 €<br />

331<br />

Transportes Rodoviários<br />

1.249.100,00 € 589.442,03 €<br />

341<br />

Mercados e Feiras<br />

13.000,00 € 9.058,10 €<br />

342<br />

Turismo<br />

1.038.750,00 € 369.658,59 €<br />

04<br />

Outras Funções<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

420<br />

Transferências entre Administrações<br />

0,00 € 0,00 €<br />

Total:<br />

7.987.800,00 € 3.027.094,32 €<br />

QUADRO N.º 1 – “Valores do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

No Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos a função que maior impacto teve<br />

foi a Função Social, visto que, teve um peso <strong>de</strong> 60,49% no valor total que foi<br />

pago, seguindo-se a Função Económica com 32,74% e a Função Geral com<br />

6,77%.<br />

Página 45 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Analisando na globali<strong>da</strong><strong>de</strong> todos os Programas, constata-se que o<br />

programa que maior peso teve no total do valor pago foi o Programa<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território on<strong>de</strong> foram sal<strong>da</strong>dos 668.661,42€<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa,<br />

representando 22,09% do valor total pago, seguindo-se o Programa Transportes<br />

Rodoviários com 19,47% e on<strong>de</strong> foram pagos 589.442,03€, o Programa Turismo<br />

com 369.658,59€ <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa paga, representando em termos percentuais o<br />

valor <strong>de</strong> 12,21%, e o Programa Ensino no Não Superior com 12,00%, liqui<strong>da</strong>ndo-se<br />

363.134,41€ <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa.<br />

Pelos valores constantes no Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos é possível<br />

constatar que o Município <strong>da</strong> Lousã continua a investir significativamente nas<br />

Funções Sociais, como por exemplo, a educação, a ação social, o<br />

or<strong>de</strong>namento do território, o saneamento básico, o abastecimento <strong>de</strong> água,<br />

os resíduos sólidos e todos dos serviços <strong>de</strong>sportivos, recreativos e culturais.<br />

Nesta função é <strong>de</strong>spendido mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do valor total pago do Plano<br />

Plurianual al <strong>de</strong> Investimentos.<br />

2.2.2. As Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes<br />

As Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes constitui um documento previsional que<br />

não está expressamente previsto no Plano Oficial <strong>da</strong>s Autarquias Locais, mas<br />

apesar disso, é utilizado e encarado como um documento auxiliar à gestão,<br />

on<strong>de</strong> o Município inscreve as ações e projetos que se relevam <strong>de</strong> interesse e<br />

<strong>de</strong>vem estar <strong>de</strong>staca<strong>da</strong>s, apesar <strong>de</strong> implicarem <strong>de</strong>spesas diferentes <strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> investimento.<br />

Página 46 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

OBJ.<br />

PROG.<br />

DESIGNAÇÃO<br />

PREVISTO<br />

PAGO<br />

01<br />

Funções Gerais<br />

97.850,00 €<br />

49.423,01 €<br />

111<br />

Administração Geral<br />

92.450,00 € 49.332,26 €<br />

121<br />

Protecção Civil e Luta contra Incêndios<br />

5.400,00 € 90,75 €<br />

02<br />

Funções Sociais<br />

1.625.311,00 € 1.165.778,68 €<br />

211<br />

Ensino não Superior<br />

6.000,00 € 1.550,11 €<br />

212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

1.196.550,00 € 823.361,28 €<br />

221<br />

Serviços Individuais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

1.500,00 € 825,00 €<br />

232<br />

Acção Social<br />

97.725,00 € 71.501,06 €<br />

242<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

23.100,00 € 3.938,67 €<br />

243<br />

Saneamento<br />

0,00 € 0,00 €<br />

244<br />

Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

0,00 € 0,00 €<br />

245<br />

Residuos Sólidos<br />

0,00 € 0,00 €<br />

246<br />

Protecção do Meio Ambiente e<br />

Conservação <strong>da</strong> Natureza<br />

0,00 € 0,00 €<br />

251<br />

Cultura<br />

138.950,00 € 115.082,05 €<br />

252<br />

Desporto Recreio e Lazer<br />

161.486,00 € 149.520,51 €<br />

03<br />

Funções Económicas<br />

724.375,00 € 584.396,13 €<br />

310<br />

Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Caça e<br />

Pesca<br />

163.100,00 € 125.200,41 €<br />

320<br />

Industria e Energia<br />

256.400,00 € 256.397,85 €<br />

331<br />

Transportes Rodoviários<br />

98.400,00 € 33.405,55 €<br />

332<br />

Transportes Aéreos<br />

0,00 € 0,00 €<br />

341<br />

Mercados e Feiras<br />

0,00 € 0,00 €<br />

342<br />

Turismo<br />

206.475,00 € 169.392,32 €<br />

04<br />

Outras Funções<br />

131.915,00 € 91.265,56 €<br />

420<br />

Transferências entre Administrações<br />

131.915,00 € 91.265,56 €<br />

Total:<br />

2.579.451,00 € 1.890.863,38 €<br />

QUADRO N.º 2 – “Valores <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

O grau <strong>de</strong> execução <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes em relação <strong>ao</strong><br />

valor pago, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi <strong>de</strong> 73,30%, , sendo o grau <strong>de</strong> execução<br />

semelhante <strong>ao</strong> do exercício <strong>de</strong> 2010 que foi <strong>de</strong> 73,49%.<br />

Em relação <strong>ao</strong> valor faturado o grau <strong>de</strong> execução foi <strong>de</strong> 84,15%.<br />

Página 47 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

A Função Social, nas Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes, evantes, representou mais <strong>de</strong><br />

meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga, ou seja, esta contribuiu com 61,65%, seguindo-se a<br />

Função Económica com 30,91%, a Função Outras com 4,83% e a Função Geral<br />

com 2,61%.<br />

Analisando todos os Programas constantes nas Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais<br />

Relevantes, os que mais expressivi<strong>da</strong><strong>de</strong> tiveram no valor pago durante o<br />

exercício económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram, nomea<strong>da</strong>mente, o Programa Serviços<br />

Auxiliares <strong>de</strong> Ensino (43,54%), o Programa Industria e Energia (13,56%), o<br />

Programa Turismo (8,96%) e o Programa Desporto, Recreio e Lazer (7,91%).<br />

À semelhança do que tem acontecido em exercícios anteriores, no<br />

Programa Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino foram as ações como a Alimentação<br />

Para Cantinas do Ensino Pré – Escolar e do 1º Ciclo com 351.678,41€; os<br />

Transportes Escolares com 265.456,36€, o Apoio <strong>ao</strong> Prolongamento do Pré –<br />

Escolar e 1º Ciclo com 170.122,61€, as ações que foram <strong>de</strong>spendidos maiores<br />

valores <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa total paga. Já no Programa Industria e Energia o valor <strong>de</strong><br />

256.397,85€ foi todo por conta <strong>da</strong> Iluminação Pública.<br />

No programa Turismo as ações com maiores pagamentos foram,<br />

nomea<strong>da</strong>mente, nas Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais com 84.708,98€, no Projeto Lousã<br />

Destino Acessível Ações <strong>de</strong> Sensibilização e Promocionais com 26.165,21€, na<br />

Montagem <strong>de</strong> Feiras e Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Económicas com 17.509,40€, entre outros.<br />

A ação Apoio às Coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Desportivas do Concelho contribuiu<br />

com 126.170,00€ para o valor total <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa paga no Programa Desporto,<br />

Recreio e Lazer.<br />

Página 48 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

É necessário referir que as alterações legislativas ocorri<strong>da</strong>s durante o<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> tiveram impacto nos valores faturados e pagos nos<br />

documentos previsionais, nomea<strong>da</strong>mente, nas Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais Relevantes,<br />

<strong>de</strong>vido por exemplo à alteração <strong>da</strong> Taxa <strong>de</strong> IVA aplica<strong>da</strong> à eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>ao</strong><br />

gás natural, que são <strong>de</strong>spesas que estão refleti<strong>da</strong>s nas Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Mais<br />

Relevantes.<br />

2.3. OS DESVIOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL<br />

2.3.1. Desvio na<br />

Execução do Orçamento <strong>da</strong> Receita<br />

Os valores <strong>da</strong>s previsões corrigi<strong>da</strong>s como não foram totalmente pagos<br />

verificam-se <strong>de</strong>svios. Assim, <strong>ao</strong> nível <strong>da</strong> Receita os <strong>de</strong>svios foram os seguintes:<br />

RECEITA Cobra<strong>da</strong><br />

Bruta<br />

Prevista<br />

Cobra<strong>da</strong><br />

% <strong>de</strong><br />

Realização<br />

% <strong>de</strong><br />

Desvio<br />

Receitas Correntes 11.418.363,00 € 10.359.435,81 € 90,73%<br />

Receitas <strong>de</strong> Capital 9.144.801,00 € 2.763.872,54 € 30,22%<br />

Outras Receitas 32.475,95 € 29.876,38 € 92,00%<br />

9,27%<br />

69,78%<br />

8,00%<br />

Total: 20.595.639,95 € 13.153.184,73 €<br />

Página 49 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Previstas<br />

Executa<strong>da</strong>s<br />

11.418.363,00 €<br />

10.359.435,81 €<br />

9.144.801,00 €<br />

2.763.872,54 €<br />

32.475,95 €<br />

29.876,38 €<br />

Receitas<br />

Correntes<br />

Receitas <strong>de</strong><br />

Capital<br />

Outras Receitas<br />

GRÁFICO N.º 29 – “Os valores <strong>da</strong>s Previsões Corrigi<strong>da</strong>s e as Receitas Cobra<strong>da</strong>s Brutas do<br />

ano económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> os <strong>de</strong>svios foram menores em relação <strong>ao</strong>s<br />

verificados em 2010, quer nas Receitas Correntes, quer nas Outras Receitas. No<br />

caso <strong>da</strong>s Receitas <strong>de</strong> Capital o <strong>de</strong>svio no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi superior <strong>ao</strong><br />

<strong>de</strong>svio em 2010.<br />

100,00%<br />

90,00%<br />

80,00%<br />

70,00%<br />

60,00%<br />

50,00%<br />

40,00%<br />

30,00%<br />

20,00%<br />

Ano 2010<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

10,00%<br />

0,00%<br />

Nível <strong>de</strong><br />

Execução<br />

Receitas<br />

Correntes<br />

Nível <strong>de</strong><br />

Execução<br />

Receitas <strong>de</strong><br />

Capital<br />

Nível <strong>de</strong><br />

Execução<br />

Outras<br />

Receitas<br />

Ano 2010 88,10% 33,03% 89,78%<br />

Ano <strong>2011</strong> 90,73% 30,22% 92,00%<br />

GRÁFICO N.º 30 – “Os Graus <strong>de</strong> Execução <strong>da</strong> Receita no exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

Página 50 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2.3.2. Desvio na<br />

Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa<br />

No Orçamento <strong>da</strong> Despesa, à semelhança do Orçamento <strong>da</strong> Receita,<br />

também houve uma maior execução <strong>da</strong>s Despesas Correntes. Devido à<br />

especifici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> componente <strong>de</strong> Capital torna-se mais difícil executar o<br />

mesmo nível <strong>da</strong> componente Corrente.<br />

Assim, no exercício económico <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o <strong>de</strong>svio corrente foi <strong>de</strong><br />

aproxima<strong>da</strong>mente 21,00%, ou seja, do valor <strong>da</strong>s dotações atuais para o valor<br />

pago executou-se aproxima<strong>da</strong>mente 79,00%. Em relação à Despesa <strong>de</strong><br />

Capital o <strong>de</strong>svio foi na or<strong>de</strong>m dos 55,00%.<br />

Previstas<br />

Executa<strong>da</strong>s<br />

9.149.801,00 €<br />

11.445.838,95 €<br />

9.020.171,53 € 4.106.383,42 €<br />

Executa<strong>da</strong>s<br />

Despesas Correntes<br />

Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

Previstas<br />

GRÁFICO N.º 31 – “Os Graus <strong>de</strong> Execução <strong>da</strong> Receita no exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

Página 51 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

No caso <strong>da</strong> <strong>de</strong>spesa realiza<strong>da</strong> total os níveis <strong>de</strong> execução assumem<br />

valores superiores, ou seja, o grau <strong>de</strong> execução <strong>da</strong>s Despesas Correntes foi <strong>de</strong><br />

90,20% e <strong>da</strong> Despesa <strong>de</strong> Capital foi <strong>de</strong> 61,79%.<br />

100,00%<br />

90,00%<br />

80,00%<br />

70,00%<br />

60,00%<br />

50,00%<br />

40,00%<br />

30,00%<br />

20,00%<br />

10,00%<br />

0,00%<br />

Nível <strong>de</strong> Execução Despesas<br />

Correntes<br />

Nível <strong>de</strong> Execução Despesas<br />

<strong>de</strong> Capital<br />

Ano 2010 Ano <strong>2011</strong><br />

88,10% 90,73%<br />

33,03% 30,22%<br />

Nível <strong>de</strong> Execução Despesas Correntes<br />

Nível <strong>de</strong> Execução Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

GRÁFICO N.º 32 – “A Evolução dos Graus <strong>de</strong> Execução do Orçamento <strong>da</strong> Despesa, <strong>de</strong><br />

2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

2.4. NOTAS FINAIS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL<br />

Na ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s autarquias é obrigatório que sejam cumpridos na<br />

elaboração, alteração e execução do orçamento vários princípios<br />

orçamentais, segundo o ponto 3.1.1. do POCAL, isto é, do Decreto – Lei n.º<br />

54/99 <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> fevereiro.<br />

Página 52 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Dos princípios orçamentais há a <strong>de</strong>stacar um <strong>de</strong>les, pela importância<br />

que assume, que é o Princípio do Equilíbrio Orçamental.<br />

Inerente <strong>ao</strong> Principio do Equilíbrio Orçamental, está o cumprimento do<br />

Equilíbrio Formal.<br />

O Equilíbrio Formal consiste no facto <strong>de</strong> serem previstos os recursos<br />

necessários para fazer face a to<strong>da</strong>s as <strong>de</strong>spesas. É necessário ain<strong>da</strong> cumprir o<br />

Equilíbrio Corrente o qual pressupõe que to<strong>da</strong>s as <strong>de</strong>spesas correntes não<br />

possam exce<strong>de</strong>r as receitas correntes.<br />

Assim, para analisar o cumprimento legal do princípio em causa é<br />

necessário analisar-se se a Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa do Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />

IMAGEM N.º 1 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Parte dos Recebimentos em <strong>2011</strong>”.<br />

Página 53 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

IMAGEM N.º 2 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa Parte dos Pagamentos em <strong>2011</strong>”.<br />

Analisando os valores pagos e os valores recebidos, no <strong>de</strong>correr do<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, é possivel constatar que a Autarquia <strong>da</strong> Lousã cumpriu o<br />

Princípio do Equilibrio, na medi<strong>da</strong> em que, as Receitas Correntes foram<br />

superiores às Despesas Correntes em 1.339.264,28€ possibilitando aplicar o<br />

remanescente nos pagamentos <strong>de</strong> Despesas <strong>de</strong> Capital.<br />

De acordo com os cálculos apresentados constata-se se que há uma<br />

Poupança <strong>de</strong> 26.629,78€ a ser aplica<strong>da</strong> na Gerência <strong>de</strong> 2012.<br />

Correntes Capital Outras<br />

Total<br />

Receitas (1) 10.359.435,81 € 2.763.872,54 € 29.876,38 €<br />

Despesa (2) 9.020.171,53 € 4.106.383,42 € 0,00 €<br />

13.153.184,73 €<br />

13.126.554,95 €<br />

Poupança (3)=(1)-(2) 1.339.264,28 € -1.342.510,88 € 29.876,38 € 26.629,78 €<br />

Página 54 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

No entanto, <strong>ao</strong> visualizar-se se a Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa -<br />

Prestação <strong>de</strong> Contas constata-se que o Saldo Para a Gerência <strong>de</strong> 2012 é <strong>de</strong><br />

29.856,22€.<br />

IMAGEM N.º 3 – “Demonstração <strong>de</strong> Fluxos <strong>de</strong> Caixa – Prestação <strong>de</strong> Contas, do exercício<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 55 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

A diferença <strong>de</strong> 3.226,44€, , verifica<strong>da</strong> no Saldo <strong>da</strong> Gerência Anterior em<br />

2012, justifica-se se pelo facto <strong>de</strong> que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o exercício <strong>de</strong> 2008, o Saldo<br />

aplicado em ca<strong>da</strong> Gerência ser o Saldo que efetivamente consta na<br />

Tesouraria, visto que, o valor que tem sido aplicado em ca<strong>da</strong> Gerência é o<br />

valor que resulta <strong>da</strong> diferença entre o Saldo para a Gerência seguinte e o<br />

valor do Roubo que ocorreu no exercício <strong>de</strong> 2007.<br />

Há a salientar o facto <strong>de</strong> que no início do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Município<br />

recebeu a Decisão do Tribunal e proce<strong>de</strong>u à regularização do valor do Roubo<br />

fazendo-o o refletir contabilisticamente.<br />

Em relação <strong>ao</strong> Saldo a transferir para a gerência seguinte<br />

proveniente<br />

do exercício <strong>de</strong> 2010 que era <strong>de</strong> 30.702,39€, só foi aplicado na Gerência <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong> o valor <strong>de</strong> 27.485,95€, estando a diferença efetivamente imputado <strong>ao</strong><br />

valor do Roubo.<br />

IMAGEM N.º 4 – “Resumo <strong>da</strong> Revisão N.º 1 <strong>ao</strong> Orçamento <strong>da</strong> Receita extraí<strong>da</strong> do Sistema<br />

<strong>de</strong> Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Autárquica, do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 56 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

III. Análise à Situação Patrimonial<br />

A Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Patrimonial consiste num sistema que tem como<br />

principal objetivo o registo <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as operações que alteram a composição<br />

quantitativa ou qualitativa do património <strong>da</strong> autarquia, possibilitando obter<br />

informação sobre a situação económica e financeira, nomea<strong>da</strong>mente, o<br />

valor <strong>de</strong> todo o património do município. Este tipo <strong>de</strong> contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> adota<br />

como principais documentos o Balanço e a Demonstração <strong>de</strong> Resultados e<br />

tem por base diversos princípios, regras e conceitos contabilísticos que<br />

permitem uniformizar e normalizar a contabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

3.1. ANÁLISE À D<br />

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS<br />

A Demonstração <strong>de</strong> Resultados é um mapa financeiro que contém os<br />

resultados económicos <strong>da</strong>s operações <strong>da</strong> autarquia, durante um <strong>de</strong>terminado<br />

período <strong>de</strong> tempo. Tanto os custos e as per<strong>da</strong>s, como os proveitos e os ganhos<br />

são classificados <strong>de</strong> acordo com a respetiva natureza. Através <strong>da</strong><br />

Demonstração <strong>de</strong> Resultados é possível obter-se diversos tipos<br />

<strong>de</strong> resultados,<br />

tais como: os Operacionais, os Financeiros, os Extr<strong>ao</strong>rdinários e o Líquido. Este<br />

documento é elaborado tendo em conta o princípio <strong>da</strong> especialização do<br />

exercício, em que os custos são reconhecidos no exercício económico em que<br />

são reconhecidos os os proveitos.<br />

Página 57 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

3.1.1. Análise <strong>ao</strong>s Custos e Per<strong>da</strong>s do Município<br />

Todos os custos e per<strong>da</strong>s que o Município suporta para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> sua ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> e todos os custos que produzem<br />

diminuições dos fundos próprios <strong>de</strong>correntes <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> autárquica são<br />

classificados na rubrica “Custos”.<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Custos <strong>de</strong> Mercadorias Vendi<strong>da</strong>s - € 0,00%<br />

- € 0,00%<br />

Custos <strong>da</strong>s Matérias Consumi<strong>da</strong>s Fornecimento e Serviços Externos<br />

Custos com Pessoal<br />

Transferências e Subsídios Correntes<br />

Concedidos e Prestações Sociais<br />

503.453,72 €<br />

3.629.512,35 €<br />

4.389.293,26 €<br />

525.469,64 €<br />

4,10%<br />

29,56%<br />

35,74%<br />

4,28% 629.438,02 € 3.349.408,08 € 4.479.374,02 € 537.565,69 €<br />

5,12%<br />

27,27%<br />

36,46%<br />

4,38%<br />

Amortizações do Exercício<br />

Outros Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais<br />

3.175.286,79 €<br />

56.651,08 €<br />

25,86%<br />

0,46% 3.284.251,74 € 4.236,91 €<br />

26,74%<br />

0,03%<br />

Total<br />

12.279.666,84 € 100,00% 12.284.274,46 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 3 – “Os Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Analisando o valor dos Custos Operacionais é possível verificar que<br />

houve um incremento <strong>de</strong> 0,04% do valor registado <strong>de</strong> 2010 para o <strong>2011</strong>, isto é,<br />

no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> os Custos Operacionais foram superiores <strong>ao</strong>s custos do<br />

exercício <strong>de</strong> 2010 em 4.607,62€.<br />

Em relação <strong>ao</strong> Custo <strong>da</strong>s Matérias Consumi<strong>da</strong>s verificou-se um aumento<br />

<strong>de</strong> 25,02% do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, na medi<strong>da</strong> em que, houve um<br />

aumento do consumo no valor <strong>de</strong> 125.984,30€. Outros dos custos que<br />

registaram incrementos do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram,<br />

<strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente, os Custos Com o Pessoal (2,05%), as Transferências e<br />

Página 58 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Subsídios Correntes Concedidos e Prestações Sociais (2,30%) e as Amortizações<br />

do Exercício (3,43%).<br />

Os Custos Operacionais que registaram menores valores no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> exercício anterior foram: os Fornecimentos e Serviços Externos<br />

tendo sido o valor menor em 7,72%, , representando uma diminuição do custo<br />

<strong>de</strong> 280.104,27€, e os Outros Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais que registaram uma<br />

diminuição na or<strong>de</strong>m dos 92,52%, , isto é, o valor diminuiu 52.414,17€.<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Custos Operacionais do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os custos<br />

com o pessoal representaram 36,46% do seu valor total, seguindo-se os<br />

Fornecimentos e Serviços Externos com 27,27%, as Amortizações do Exercício<br />

com 26,74%, os Custos com as Matérias Consumi<strong>da</strong>s com 5,12%, as<br />

Transferências e Subsídios Correntes Concedidos e Prestações Sociais com<br />

4,38% e por fim, os Outros Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais com 0,03%.<br />

No caso especifico dos Fornecimentos e Serviços Externos há a<br />

<strong>de</strong>stacar <strong>de</strong>terminados custos pelo impacto que têm no valor <strong>de</strong><br />

3.349.408,08€. Alguns <strong>de</strong>sses custos são, nomea<strong>da</strong>mente, a Eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> com<br />

707.796,77€, as Comunicações com 217.184,96€, a Conservação e Reparação<br />

com 157.382,00€; a Recolha e Tratamento to <strong>de</strong> Efluentes com 372.397,85€, as<br />

Despesas Com Alimentação <strong>da</strong>s Escolas com 281.751,95€,<br />

os Transportes<br />

Escolares com 363.704,86€, as Despesas Com a ERSUC com 173.170,39€ e os<br />

Contratos <strong>de</strong> Renting relativos à Locação Operacional dos Quadros Interativos<br />

com 113.632.36€.<br />

Nos Custos Com o Pessoal há a salientar que em relação às<br />

Remunerações houve um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 94.931,24€ dos custos suportados no<br />

Página 59 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> anterior. Pelo contrário, em relação <strong>ao</strong>s Encargos<br />

Sociais verificou-se um aumento dos custos <strong>de</strong> 185.012,00€ €, sendo este<br />

aumento justificado pelo acréscimo na conta 6453 – Segurança Social –<br />

Regime Geral <strong>de</strong> 35.917,92€ e na conta 6481 – Despesas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

167.393,60€.<br />

A diferença existente na conta 6481 – Despesas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, do exercício<br />

<strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, é proveniente do valor do custo com a ADSE e com<br />

custo do Serviço Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, que como foi explicado na componente<br />

orçamental, o município io teve, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, um aumento do custo <strong>de</strong><br />

78.992,00€.<br />

Para além dos Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais, há a salientar os Custos e<br />

Per<strong>da</strong>s Financeiras e Extr<strong>ao</strong>rdinárias:<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s<br />

Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s Financeiras<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s Extr<strong>ao</strong>rdinárias<br />

12.279.666,84 € 96,45% 12.284.274,46 € 97,45%<br />

143.862,12 € 1,13% 182.027,71 € 1,44%<br />

307.985,77 € 2,42% 139.687,34 € 1,11%<br />

Total:<br />

12.731.514,73 € 100,00% 12.605.989,51 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 4 – “Os Custos e Per<strong>da</strong>s do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram suportados menos 125.525,22€ nos Custos e<br />

Per<strong>da</strong>s em relação <strong>ao</strong> valor que foi registado em 2010, representando uma<br />

diminuição <strong>de</strong> 0,99%. No entanto, os Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais e<br />

Financeiras registaram um incremento <strong>de</strong>, respetivamente, 0,04% e 26,53%,<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

tendo somente os Custos e Per<strong>da</strong>s Extr<strong>ao</strong>rdinárias registado uma diminuição<br />

<strong>de</strong> 54,64%.<br />

À semelhança dos anos anteriores são os Custos e Per<strong>da</strong>s Operacionais<br />

os custos que têm maior impacto na estrutura total dos custos, representando<br />

97,45% do seu valor, seguindo-se os Custos e Per<strong>da</strong>s Financeiras com 1,44% e os<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s Extr<strong>ao</strong>rdinárias com 1,11%.<br />

3.1.2. Análise <strong>ao</strong>s Proveitos e Ganhos do Município<br />

Nos Proveitos e Ganhos Operacionais são consi<strong>de</strong>rados os proveitos<br />

obtidos pela Ven<strong>da</strong> e Prestações <strong>de</strong> Serviços, pelos Impostos e Taxas, pelos<br />

Trabalhos para a Própria Enti<strong>da</strong><strong>de</strong>, pelas Transferências e Subsídios Obtidos e<br />

pelos Outros Proveitos e Ganhos Operacionais.<br />

O valor total dos Proveitos e Ganhos Operacionais obtidos, no exercício<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi <strong>de</strong> 11.523.040,75€.<br />

Proveitos e Ganhos Operacionais Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Ven<strong>da</strong>s e Prestações <strong>de</strong> Serviços<br />

Impostos e Taxas<br />

Trabalhos para a Própria Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> Transferências e Subsídios Obtidos Outros Proveitos e Ganhos Operacionais<br />

1.784.436,24 €<br />

3.106.351,74 €<br />

216.610,15 €<br />

6.017.694,52 €<br />

22.475,44 €<br />

16,01%<br />

27,87%<br />

1,94%<br />

53,98%<br />

0,20% 2.002.853,28 € 3.326.926,37 € 216.309,81 € 5.944.058,06 € 32.893,23 €<br />

17,38%<br />

28,87%<br />

1,88%<br />

51,58%<br />

0,29%<br />

Total<br />

11.147.568,09 € 100,00% 11.523.040,75 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 5 – “Os Proveitos e Ganhos Operacionais obtidos em 2010 e em <strong>2011</strong>”.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

As Transferências e Subsídios Obtidos representaram ram mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do<br />

valor dos Proveitos e Ganhos Operacionais, tendo sido o seu contributo <strong>de</strong><br />

51,58%. Já os Impostos e Taxas contribuíram com 28,87% e as Ven<strong>da</strong>s e<br />

Prestações <strong>de</strong> Serviços com 17,38% para a formação do valor dos Ganhos<br />

Operacionais. Com menor expressão, no valor total dos Proveitos e Ganhos<br />

Operacionais, surgem os Trabalhos para a Própria Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> com 1,88% e os<br />

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais com 0,29%.<br />

Em relação à evolução dos valores registados nos Proveitos e Ganhos<br />

Operacionais, do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, houve um aumento <strong>de</strong><br />

3,37%, que significou um crescimento na receita <strong>de</strong> 375.472,66€. Para este<br />

crescimento contribuíram as Ven<strong>da</strong>s e Prestações <strong>de</strong> Serviços com um<br />

crescimento <strong>de</strong> 12,24% e já os Impostos e Taxas que aumentaram 7,10% e os<br />

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais aumentaram em 46,35%. As rubricas<br />

que registaram diminuições do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram as<br />

Transferências e Subsídios que diminuíram 73.636,46€, representando um<br />

<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 1,22% e os Trabalhos Para a Própria Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> com uma<br />

redução <strong>de</strong> 0,14%.<br />

Para além dos Proveitos e Ganhos Operacionais fazem parte <strong>da</strong><br />

estrutura dos Proveitos e Ganhos os Financeiros e os Extr<strong>ao</strong>rdinários.<br />

Na estrutura total dos Proveitos e Ganhos houve um aumento <strong>de</strong> 3,60%,<br />

representando um aumento <strong>da</strong> receita <strong>de</strong> 433.178,03€.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Proveitos e Ganhos<br />

Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Proveitos e Ganhos Operacionais 11.147.568,09 € 92,76% 11.523.040,75 € 92,55%<br />

Proveitos e Ganhos Financeiros<br />

497.924,48 € 4,14% 513.056,72 € 4,12%<br />

Proveitos e Ganhos Extr<strong>ao</strong>rdinários 371.666,69 € 3,09% 414.239,82 € 3,33%<br />

Total:<br />

12.017.159,26 € 100,00% 12.450.337,29 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 6 – “Valores dos Proveitos e Ganhos lançados em 2010 e em <strong>2011</strong>”.<br />

Para além dos Proveitos e Ganhos Operacionais terem crescido 3,37%<br />

como já anteriormente foi referido, também os Proveitos e Ganhos<br />

Extr<strong>ao</strong>rdinários cresceram 11,45%, isto é, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram recebidos<br />

mais 42.573,13€ e nos Financeiros o incremento foi <strong>de</strong> 15.132,24€, tendo a<br />

receita em <strong>2011</strong> aumentado 3,04% face <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> 2010.<br />

3.1.3. Os Resultados do Município<br />

Analisando os Proveitos e Ganhos obtidos com os Custos e Per<strong>da</strong>s<br />

suporta<strong>da</strong>s obtemos os seguintes resultados:<br />

RESULTADOS Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Resultados Operacionais -<br />

761.233,71 €<br />

Resultados Financeiros 331.029,01 €<br />

Resultados Correntes -<br />

430.204,70 €<br />

Resultado Líquido do Exercício -155.652,22 €<br />

QUADRO N.º 7 – “Os Resultados do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Resultados Operacionais há a salientar o facto <strong>de</strong> que<br />

no exercício <strong>de</strong> 2010 tinham sido <strong>de</strong> - 1.132.098,75€, já no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o<br />

valor dos resultados provenientes <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s principais do município foi <strong>de</strong><br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

-761.233,71€, significando que a diferença entre os Proveitos e os Custos foi<br />

menor face à diferença verifica<strong>da</strong> no exercício <strong>de</strong> 2010.<br />

Os Resultados Financeiros e os Resultados s Extr<strong>ao</strong>rdinários apresentaram<br />

resultados positivos, na medi<strong>da</strong> em que, os Proveitos Financeiros e<br />

Extr<strong>ao</strong>rdinários foram superiores os custos suportados, em relação <strong>ao</strong>s<br />

Resultados Financeiros o seu valor foi <strong>de</strong> 331.029,01€ e em relação <strong>ao</strong>s<br />

Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários rdinários foram positivos em 274.552,48€.<br />

Analisando a evolução <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> resultados verificamos que face<br />

<strong>ao</strong>s Resultados Financeiros houve um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 6,51% no valor recebido<br />

em <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> valor <strong>de</strong> 2010, nos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários houve um<br />

incremento <strong>de</strong> 331,14%.<br />

Como os Resultados Operacionais foram superiores <strong>ao</strong>s Resultados<br />

Financeiros e Extr<strong>ao</strong>rdinários, o facto <strong>de</strong> estes serem positivos não bastou para<br />

que o Resultado Líquido do Exercício fosse positivo, tendo o Resultado Líquido<br />

do Exercício sido <strong>de</strong> – 155.652,22€.<br />

Em relação <strong>ao</strong> Resultado Líquido do Exercício apesar <strong>de</strong> ter sido<br />

negativo no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, verifica-se que relativamente <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong><br />

2010 houve uma maior cobertura dos custos pelos proveitos, na medi<strong>da</strong> em<br />

que, no exercício <strong>de</strong> 2010 o resultado tinha sido <strong>de</strong> -714.355,47€.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

3.2. ANÁLISE AO<br />

BALANÇO<br />

Nas autarquias o Balanço é um documento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> utili<strong>da</strong><strong>de</strong> para a<br />

análise <strong>da</strong> situação patrimonial <strong>da</strong> enti<strong>da</strong><strong>de</strong>. No entanto, a leitura <strong>de</strong>ste mapa<br />

<strong>de</strong>ve ser acompanha<strong>da</strong> pela análise dos vários anexos que são exigidos pelo<br />

POCAL e dos mapas <strong>de</strong> Execução Orçamental e <strong>de</strong> Custos.<br />

Este tipo <strong>de</strong> documento funciona como uma fotografia à situação<br />

patrimonial <strong>da</strong> autarquia em <strong>de</strong>terminado momento, normalmente no final do<br />

exercício. É este documento que apresenta a expressão <strong>da</strong> relação existente<br />

entre o ativo, o passivo e os fundos próprios.<br />

O Balanço é elaborado com base no Princípio do Acréscimo, ou seja, a<br />

informação tem a ver não só com as transações passa<strong>da</strong>s que envolveram<br />

pagamentos e recebimentos no exercício, como as obrigações e direitos a<br />

pagar e a receber relativo a exercícios futuros.<br />

3.2.1. Análise <strong>ao</strong> Ativo<br />

O Ativo é constituído pelos elementos que representam o que a<br />

autarquia possui ou tem a receber, isto é, os bens e os direitos.<br />

Assim, no Ativo inserem-se o Imobilizado; as Existências; as Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />

Terceiros e as Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

ATIVO<br />

Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Imobilizado:<br />

Bens <strong>de</strong> Domínio Público<br />

Imobilizações Incorpóreas<br />

Imobilizações Corpóreas<br />

Investimentos Financeiros<br />

Circulante:<br />

18.358.746,27 €<br />

548.267,77 €<br />

38.696.875,06 €<br />

952.105,29 €<br />

29,95%<br />

0,89%<br />

63,13%<br />

1,55%<br />

17.649.822,98 €<br />

568.490,08 € 38.362.586,85 €<br />

950.645,61 €<br />

29,51%<br />

0,95%<br />

64,13%<br />

1,59%<br />

Existências<br />

Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros- Médio e Longo Prazo<br />

Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros - Curto Prazo<br />

Títulos Negociáveis<br />

Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa<br />

Acréscimos e Diferimentos<br />

221.704,51 €<br />

,00 €<br />

1.224.679,64 €<br />

,00 €<br />

493.183,81 €<br />

800.090,04 €<br />

0,36%<br />

0,00%<br />

2,00%<br />

0,00%<br />

0,80%<br />

1,31%<br />

194.323,62 €<br />

,00 €<br />

864.685,09 €<br />

,00 €<br />

403.333,55 €<br />

822.207,06 €<br />

0,32%<br />

0,00%<br />

1,45%<br />

0,00%<br />

0,67%<br />

1,37%<br />

TOTAL DO ATIVO:<br />

61.295.652,39 € 100,00% 59.816.094,84 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 8 – “Os<br />

Valores do Ativo do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

No valor do Ativo, o Imobilizado é a rubrica que maior impacto tem,<br />

representando 96,18% do valor total <strong>de</strong> 59.816.094,84€. No Imobilizado as<br />

Imobilizações Corpóreas contribuem com 64,13%, seguindo-se os Bens <strong>de</strong><br />

Domínio Público com 29,51%, os Investimentos Financeiros com 1,59% e as<br />

Imobilizações Incorpóreas com 0,95%.<br />

Para além do Imobilizado, as Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros – Curto Prazo<br />

contribuíram com 1,45% para o valor total do Ativo, seguindo-se os Acréscimos<br />

e Diferimentos com 1,37%,<br />

os Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa<br />

com 0, 67% e as Existências com 0,32%.<br />

O valor total do Ativo do exercício <strong>de</strong> 2010 para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

diminuiu 2,41%, ou seja, o valor diminuiu 1.479.557,55€.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Para a diminuição no valor total do Ativo contribuíram as rúbricas Bens<br />

<strong>de</strong> Domínio Público com 3,86%, as Imobilizações Corpóreas diminuíram 0,86%,<br />

os Investimentos Financeiros registaram um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,15%, as Existências<br />

diminuíram 12,35%, o valor <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros – Curto Prazo diminuiu<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 29,00% e os Depósitos em Instituição Financeiras e Caixa,<br />

diminuíram 18,22%.<br />

Somente as Imobilizações Incorpóreas e os Acréscimos e Diferimentos<br />

registaram incrementos do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, tendo sido o<br />

aumento <strong>de</strong>, respetivamente, 3,69% e 2,76%.<br />

Há a salientar o facto <strong>de</strong> nos Acréscimos <strong>de</strong> Proveitos serem inseridos os<br />

valores relativos <strong>ao</strong>s proveitos imputáveis <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, mas que o seu<br />

recebimento ocorrerá no próximo exercício ou nos exercícios seguintes, como<br />

por exemplo, os juros <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito a prazo relativos <strong>ao</strong> exercício mas que são<br />

recebidos no exercício seguinte, os encargos ou serviços prestados no<br />

exercício em curso, mas faturados apenas no exercício <strong>de</strong> 2012, entre outras<br />

receitas que digam respeito <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, mas que<br />

são recebi<strong>da</strong>s<br />

posteriormente.<br />

Nos Custos Diferidos são classifica<strong>da</strong>s as ren<strong>da</strong>s pagas<br />

antecipa<strong>da</strong>mente, os gastos com a reparação e conservação e que não<br />

aumentam o período <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> útil nem o valor <strong>da</strong>s imobilizações e os seguros<br />

pagos antecipa<strong>da</strong>mente.<br />

Analisando os valores do Imobilizado em relação <strong>ao</strong>s valores Brutos é<br />

possível verificar que:<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Ativo Imobilizado Bruto Ano <strong>de</strong> 2010 Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Variação (%)<br />

Bens <strong>de</strong> Domínio Público Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Investimentos Financeiros<br />

29.670.167,38 €<br />

1.061.637,94 €<br />

54.318.994,11 €<br />

952.105,29 € 30.351.382,47 € 1.343.591,50 € 55.615.439,81 € 950.645,61 €<br />

2,30<br />

26,56<br />

2,39<br />

-0,15<br />

Total do Ativo Imobilizado Bruto 86.002.904,72 € 88.261.059,39 €<br />

QUADRO N.º 9 – “Valores do Imobilizado Bruto do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

O valor <strong>da</strong>s Amortizações Acumulados no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> é <strong>de</strong><br />

30.729.513,87€, sendo o valor do Imobilizado Bruto <strong>de</strong> 88.261.059,39€. Este valor<br />

registou um incremento <strong>de</strong> 2,63% face <strong>ao</strong> valor <strong>da</strong>s Imobilizações Brutas do<br />

exercício <strong>de</strong> 2010.<br />

No ano financeiro <strong>de</strong> 2010 as Amortizações Acumula<strong>da</strong>s tinham<br />

registado o valor <strong>de</strong> 27.446.910,33€.<br />

3.2.2. Análise <strong>ao</strong> Passivo<br />

No Passivo são incluídos os elementos que representam o que a<br />

autarquia tem a pagar, isto é, as obrigações que tem <strong>de</strong> cumprir.<br />

PASSIVO<br />

Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Provisões Para Riscos e Encargos<br />

Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros - Médio e Longo Prazo<br />

Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros - Curto Prazo<br />

Acréscimos e Diferimentos<br />

,00 €<br />

5.543.288,85 €<br />

4.210.550,78 €<br />

9.865.821,72 €<br />

0,00%<br />

28,25%<br />

21,46%<br />

50,29%<br />

,00 € 5.058.637,64 € 3.561.299,51 € 9.675.818,87 €<br />

0,00%<br />

27,65%<br />

19,47%<br />

52,89%<br />

TOTAL DO PASSIVO:<br />

19.619.661,35 € 100,00% 18.295.756,02 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 10 – “O Passivo do Município em 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, em relação <strong>ao</strong> Passivo houve um<br />

<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 6,75%, isto é, o valor do Passivo diminuiu 1.323.905,33€. Esta<br />

diferença ficou a <strong>de</strong>ver-sem 649.251,27€, à diminuição ição <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo em<br />

484.651,21€ e à redução<br />

em 190.002,85€ nos Acréscimos e Diferimentos.<br />

à diminuição <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros <strong>de</strong> Curto Prazo<br />

Relativamente <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, no valor total do Passivo os<br />

Acréscimos e Diferimentos imentos contribuíram com 52,89%, seguindo-se as Dívi<strong>da</strong>s a<br />

Terceiros <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo com 27,65% e as Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros – Curto<br />

Prazo com 19,47%.<br />

Nos Acréscimos e Diferimentos inserem-se os Acréscimos <strong>de</strong> Custos e os<br />

Proveitos Diferidos.<br />

Nos Acréscimos <strong>de</strong> Custos há a salientar a inserção dos encargos com<br />

férias a pagar no ano seguinte os quais correspon<strong>de</strong>m <strong>ao</strong> período <strong>de</strong> férias,<br />

<strong>ao</strong>s subsídios <strong>de</strong> férias e às contribuições para a Segurança Social e para a<br />

Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações.<br />

Analisando o valor registado no exercício <strong>de</strong> 2010 nas Remunerações a<br />

Liqui<strong>da</strong>r po<strong>de</strong>mos verificar que foi inserido o valor <strong>de</strong> 495.504,92€, já no<br />

exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o valor inserido nesta conta foi <strong>de</strong> 356.082,00€. Esta diferença<br />

ficou a <strong>de</strong>ver-se <strong>ao</strong> facto <strong>de</strong> os Acréscimos <strong>de</strong> Custos – Remunerações a<br />

Liqui<strong>da</strong>r, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, terem em consi<strong>de</strong>ração o artigo 21.º <strong>da</strong> Lei n.º<br />

64 – B/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, que regula a suspensão do pagamento do<br />

subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal. Segundo este artigo os colaboradores que<br />

auferem um rendimento menor <strong>de</strong> 600,00€ continuam a receber os subsídios,<br />

já os colaboradores que auferem um rendimento bruto igual ou superior a<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

600,00€ e que não exce<strong>da</strong> os 1.100,00€, ficam sujeitos uma redução nos<br />

subsídios, por fim, os colaboradores que auferem um rendimento mensal bruto<br />

superior a 1.100,00€ ficam sem receber os subsídios. Assim, para o cálculo do<br />

custo a imputar <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> e segundo o parecer <strong>da</strong> CCDRC –<br />

Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenvolvimento Regional do Centro e <strong>da</strong><br />

DGAL – Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais, o procedimento a adotar para o<br />

lançamento <strong>de</strong> regularização dos acréscimos <strong>de</strong> custos <strong>de</strong>verá ser efetuado<br />

<strong>de</strong> acordo com o montante dos subsídios que irão ser pagos <strong>ao</strong>s<br />

trabalhadores em 2012. Assumindo o critério <strong>da</strong> Prudência foi refleti<strong>da</strong> esta<br />

norma legal no custo a imputar no exercício cio <strong>de</strong> <strong>2011</strong> e que só será pago em<br />

2012.<br />

No ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor dos Proveitos Diferidos foi <strong>de</strong> 9.317.216,65€, isto<br />

é, relativamente <strong>ao</strong> exercício anterior houve um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,45%,<br />

representando uma diminuição <strong>de</strong> 42.450,15€. Nesta conta são inseri<strong>da</strong>s as<br />

receitas do exercício que não são proveitos do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, mas sim do<br />

próximo exercício ou exercícios seguintes. Na conta 2745 – Subsídios Para o<br />

Investimento incluem-se as transferências/subsídios para o investimento a que<br />

o município tem direito, nos termos <strong>da</strong> lei ou dos Contratos – Programa, os<br />

quais, estando associados <strong>ao</strong>s Ativos, <strong>de</strong>vem ser movimentados numa base<br />

sistemática para uma conta <strong>de</strong> proveitos à medi<strong>da</strong> que forem contabiliza<strong>da</strong>s<br />

as respetivas amortizações do imobilizado. Do valor total do Passivo só os<br />

Proveitos Diferidos representam 50,93%.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

3.2.3. Análise <strong>ao</strong>s Fundos Próprios<br />

Os Fundos Próprios representam o valor do património <strong>de</strong> uma autarquia<br />

e este <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> precisamente dos elementos que o compõem. Assim, estes<br />

elementos, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente valorizados, permitem o cálculo do valor do<br />

património.<br />

Nos Fundos Próprios são incluídos os valores correspon<strong>de</strong>ntes <strong>ao</strong><br />

património inicial e às posteriores alterações, bem como, às Reservas<br />

constituí<strong>da</strong>s e <strong>ao</strong>s Resultados Transitados.<br />

FUNDOS PRÓPRIOS<br />

Ano <strong>de</strong> 2010 % Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> %<br />

Património<br />

Reservas<br />

Resultados Transitados<br />

Resultado Líquido<br />

44.175.228,83 € 106,00% 44.175.228,83 € 106,39%<br />

1.392,50 € 0,00% 1.392,50 € 0,00%<br />

-1.786.274,82 € -4,29% -2.500.630,29 € -6,02%<br />

-714.355,47 € -1,71% -155.652,22 € -0,37%<br />

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 41.675.991,04 € 100,00% 41.520.338,82 € 100,00%<br />

QUADRO N.º 11 – “Os Fundos Próprios do Município em 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Fundos Próprios, do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>,<br />

há a registar uma diminuição <strong>de</strong> 0,37% no seu valor, ou seja, o valor dos Fundos<br />

Próprios <strong>de</strong> 2010 para o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> diminuiu 155.652,22€, na medi<strong>da</strong> em que,<br />

as alterações existentes no valor <strong>da</strong>s rubricas que compõem os Fundos Próprios<br />

resultaram do facto <strong>de</strong> o resultado líquido do exercício <strong>de</strong> 2010 ter sido<br />

integrado nos Resultados Transitados do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> e <strong>de</strong> o Resultado<br />

Líquido do Exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> ter sido <strong>de</strong> -155.652,22€. Durante o exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>, não ocorreram factos que fizessem com que fosse necessário refleti-los<br />

na Conta 51 – Património.<br />

Página 71 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

3.3. ANÁLISE AOS INDICADORES ECONÓMICO - FINANCEIROS<br />

No que respeita à estrutura dos elementos do Ativo, dos Fundos Próprios<br />

e do Passivo nos respetivos totais, ou apenas em <strong>de</strong>terminados sub – totais<br />

(ativo imobilizado, ativo circulante, fundos próprios, passivo circulante, entre<br />

outros) é possível apresentar um conjunto <strong>de</strong> indicadores Económico –<br />

financeiros.<br />

RÁCIO<br />

DESCRIÇÃO<br />

VALOR<br />

Exercício Exercício<br />

2010<br />

<strong>2011</strong><br />

Liqui<strong>de</strong>z Geral<br />

Ativo Circulante/Passivo C/P<br />

O Rácio Liqui<strong>de</strong>z Geral, me<strong>de</strong> o grau em que as dívi<strong>da</strong>s a<br />

curto prazo po<strong>de</strong>m ser cobertas pelo Ativo Circulante.<br />

Quanto maior for o rácio, maior certeza se terá que os<br />

débitos a curto prazo po<strong>de</strong>m ser pagos nos prazos.<br />

0,65<br />

0,64<br />

Liqui<strong>de</strong>z Imediata<br />

Disponível/Passivo C/P<br />

O Rácio Liqui<strong>de</strong>z Imediata, revela o grau <strong>de</strong> cobertura do<br />

Passivo Circulante pelas disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />

0,12 0,11<br />

Liqui<strong>de</strong>z Reduzi<strong>da</strong><br />

( Ativo Circulante -<br />

Existências)/Passivo Circulante<br />

O Rácio Liqui<strong>de</strong>z Reduzi<strong>da</strong>, revela o grau <strong>de</strong> cobertura do<br />

Passivo Circulante pelo Ativo Circulante subtraído <strong>da</strong>s<br />

Existências.<br />

0,60 0,59<br />

Endivi<strong>da</strong>mento<br />

Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros C/P/<br />

Fundos Próprios e passivo<br />

O Rácio do Endivi<strong>da</strong>mento permite apurar o grau em que a<br />

Autarquia utiliza o capital alheio para financiar a sua<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

0,07<br />

0,06<br />

Autonomia Financeira<br />

Fundos Próprios/Ativo Total<br />

Cobertura Imob. Pelos<br />

Capitais Permanentes<br />

Capitais<br />

Permanentes/Imobilizado<br />

Liquido<br />

O Rácio <strong>da</strong> Autonomia Financeira traduz a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong><br />

Autarquia <strong>de</strong> financiar o ativo através dos fundos próprios<br />

sem ter <strong>de</strong> recorrer a empréstimos.<br />

O Rácio <strong>da</strong> Cobertura do Imobilizado Pelos Capitais<br />

Permanentes, me<strong>de</strong> o grau <strong>de</strong> cobertura do imobilizado<br />

pelos capitais permanentes.<br />

0,68 0,69<br />

0,81 0,81<br />

QUADRO N.º 12 – “Indicadores Económico – Financeiros do exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

O rácio Endivi<strong>da</strong>mento permite calcular a que nível é que o Município<br />

utiliza o capital alheio para financiar a sua ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Dos valores calculados é<br />

possível verificar que no exercício <strong>de</strong> 2010 o valor era <strong>de</strong> 0,07 e no exercício <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong> passou a ser <strong>de</strong> 0,06. 06.<br />

A Autonomia Financeira é o rácio que permite analisar a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

do município em financiar o seu Ativo através dos Fundos Próprios sem ter <strong>de</strong><br />

recorrer a empréstimos. Em relação a este rácio verifica-se que no exercício <strong>de</strong><br />

2010 foi <strong>de</strong> 0,68 e em <strong>2011</strong> o seu valor foi <strong>de</strong> 0,69. Assim, no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a<br />

autarquia melhorou em 0,01 a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> financiar o seu Ativo através<br />

dos seus Fundos Próprios sem recurso a capitais alheios.<br />

Já o rácio <strong>da</strong> Cobertura do Imobilizado pelos Capitais Permanentes<br />

registou o mesmo valor, tanto no exercício <strong>de</strong> 2010 como no <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, significa<br />

que o grau <strong>de</strong> cobertura do imobilizado pelos capitais permanentes foi o<br />

mesmo em ambos os exercícios.<br />

Os rácios <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z permitem analisar a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do município<br />

para satisfazer os seus compromissos <strong>de</strong> curto prazo.<br />

Em relação <strong>ao</strong> tipo <strong>de</strong> rácios existem três tipos <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z, isto é, a<br />

Liqui<strong>de</strong>z Geral; a Liqui<strong>de</strong>z Reduzi<strong>da</strong> e a Liqui<strong>de</strong>z Imediata.<br />

A Liqui<strong>de</strong>z Geral revela a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> que o município tem <strong>de</strong> solver as<br />

suas obrigações correntes.<br />

Já a Liqui<strong>de</strong>z Reduzi<strong>da</strong> traduz a posição imediata <strong>da</strong> situação líqui<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong> autarquia, isto é, dá a i<strong>de</strong>ia clara <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> do município, sem<br />

gran<strong>de</strong>s riscos, ser capaz <strong>de</strong> solver os seus compromissos <strong>de</strong> curto prazo.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Em relação à Liqui<strong>de</strong>z Imediata é o indicador que restringe ain<strong>da</strong> mais o<br />

conceito <strong>de</strong> ativos líquidos, cingindo-os os às disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e aplicações<br />

financeiras <strong>de</strong> curto prazo <strong>da</strong> autarquia.<br />

Assim analisando os valores <strong>da</strong> Liqui<strong>de</strong>z Geral; Liqui<strong>de</strong>z Reduzi<strong>da</strong> e<br />

Liqui<strong>de</strong>z Imediata verificou-se um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,01 em todos os tipos <strong>de</strong><br />

liqui<strong>de</strong>z.<br />

0,64<br />

0,59<br />

Ano 2010<br />

0,65<br />

0,60<br />

0,11<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

Ano<br />

<strong>2011</strong><br />

0,12<br />

Ano<br />

2010<br />

Liqui<strong>de</strong>z Geral<br />

Liqui<strong>de</strong>z<br />

Reduzi<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>de</strong>z<br />

Imediata<br />

GRÁFICO N.º 33 – “Os Valores dos Rácios <strong>da</strong> Liqui<strong>de</strong>z, dos exercícios <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>”.<br />

Significa que tanto a cobertura <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s a curto prazo pelo ativo<br />

circulante, como a cobertura do Passivo circulante pelas disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s,<br />

como a cobertura do Passivo circulante pelo Ativo circulante à exceção <strong>da</strong>s<br />

existências <strong>de</strong>preciaram-se em <strong>2011</strong> face <strong>ao</strong> ano anterior.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

3.4. ANÁLISE DAS<br />

DÍVIDAS E DO ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL<br />

Segundo o exigido pelo Plano Oficial <strong>de</strong> Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s Autarquias<br />

Locais (POCAL) <strong>de</strong>vem ser efetua<strong>da</strong>s análises à evolução <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />

Curto, Médio e Longo Prazo <strong>de</strong> e a terceiros, sendo individualizado o último<br />

exercício do período em análise, quer <strong>ao</strong> nível <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s a instituições <strong>de</strong><br />

crédito, quer <strong>ao</strong> nível do endivi<strong>da</strong>mento.<br />

3.4.1. As Dívi<strong>da</strong>s De e A Terceiros<br />

Em relação <strong>ao</strong>s Clientes, Contribuintes e Utentes são inseridos as dívi<strong>da</strong>s<br />

para com o município <strong>de</strong>, nomea<strong>da</strong>mente, todos os compradores <strong>de</strong> bens<br />

produzidos ou adquiridos para ven<strong>da</strong>; todos os <strong>de</strong>vedores <strong>de</strong> impostos ou<br />

taxas a pagar à autarquia e todos os utilizadores dos serviços autárquicos. Nos<br />

exercícios <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>, as Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Curto Prazo expostas no Balanço são<br />

as seguintes:<br />

Divi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros - Curto Prazo Ano <strong>de</strong> 2009 Ano <strong>de</strong> 2010 Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Clientes Conta Corrente 91.278,70 € 119.898,79 € 161.408,94 €<br />

Contribuintes Conta Corrente 26.431,70 € 31.976,65 € 41.554,81 €<br />

Utentes Conta Corrente 36.246,62 € 43.295,48 € 50.396,94 €<br />

Estado e Outros Entes Públicos ,00 € 3.679,77 € 5.475,11 €<br />

Outros Devedores 614.037,97 € 1.025.828,95 € 605.849,29 €<br />

Total <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros 767.994,99 € 1.224.679,64 € 864.685,09 €<br />

QUADRO N.º 13 – “Evolução<br />

<strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s De Curto Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Face às Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros, do exercício <strong>de</strong> 2009 para o <strong>de</strong> 2010,<br />

houve um incremento <strong>de</strong> 59,46% representando um aumento <strong>de</strong> 456.684,65€<br />

<strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s <strong>ao</strong> município. Do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a tendência foi<br />

contrária, visto que, houve um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 359.994,55€, que em termos<br />

percentuais representou uma diminuição <strong>de</strong> 29,39% face <strong>ao</strong> valor registado<br />

em 2010.<br />

Em relação às Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros são regista<strong>da</strong>s em contas distintas<br />

conforme o tipo <strong>de</strong> operação, ou seja, nos Fornecedores registam-se as<br />

aquisições <strong>de</strong> materiais, bens não duradouros, mercadorias ou serviços, nos<br />

Outros Credores são inseridos os Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado,<br />

o Pessoal, a<br />

Administração Autárquica, os Credores <strong>de</strong> Transferências <strong>da</strong>s Autarquias, entre<br />

outros.<br />

Divi<strong>da</strong>s a Terceiros - Curto Prazo Ano <strong>de</strong> 2009 Ano <strong>de</strong> 2010 Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Fornecedores Conta Corrente 858.534,44 € 1.176.274,27 € 1.413.335,68 €<br />

Clientes e Utentes Com Cauções 10.131,28 € 10.196,87 € 10.182,65 €<br />

Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado Conta Corrente 2.206.816,94 € 1.840.342,09 € 1.660.195,50 €<br />

Estado e Outros Entes Públicos 298.635,72 € 188.340,89 € 155.063,71 €<br />

Outros Credores 400.638,67 € 995.396,66 € 322.521,97 €<br />

Total <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Terceiros 3.774.757,05 € 4.210.550,78 € 3.561.299,51 €<br />

QUADRO N.º 14 – “Evolução <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s A Curto Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

Nas Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros a Curto Prazo verificou-se uma alteração<br />

contabilística do exercício <strong>de</strong> 2010 para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, na medi<strong>da</strong> em<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

que, no exercício <strong>de</strong> 2010 os Fornecedores <strong>de</strong> Factoring eram classificados na<br />

Conta 2688899 – Factorings porque a Software House tinha esta conta cria<strong>da</strong><br />

para este tipo <strong>de</strong> operações. No entanto, para efeitos <strong>de</strong> reporte <strong>de</strong><br />

informação através o SIIAL – Sistema Integrado <strong>de</strong> Informação <strong>da</strong>s Autarquias<br />

Locais houve a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se a<strong>da</strong>ptar o Plano <strong>de</strong> Contas utilizado pelo<br />

Município <strong>ao</strong> Plano <strong>de</strong> Contas do SIIAL para que o reporte <strong>da</strong> informação se<br />

pu<strong>de</strong>sse fazer <strong>de</strong> uma forma mais célere.<br />

Assim, o valor <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s a pagar pelo sistema <strong>de</strong> factoring <strong>de</strong>ixaram<br />

<strong>de</strong> ser classifica<strong>da</strong>s na Conta 268 – Outros Credores, como acontecia no<br />

exercício <strong>de</strong> 2010, para passarem a ser classifica<strong>da</strong>s na Conta 2212 –<br />

Fornecedores em Factoring e na Conta 2614 – Fornecedor <strong>de</strong> Imobilizado em<br />

Factoring.<br />

Analisando a evolução <strong>da</strong> Conta “Outros Credores” verifica-se que no<br />

<strong>de</strong>correr do exercício <strong>de</strong> 2009 não era utiliza<strong>da</strong> a a Conta 2688899 – Factorings e<br />

o valor <strong>da</strong> Conta Outros Credores tinha o valor <strong>de</strong> 400.638,67€; já no exercício<br />

<strong>de</strong> 2010, o valor dos Factorings passou a ser inserido na Conta indica<strong>da</strong> pela<br />

empresa <strong>de</strong> software e o valor total <strong>da</strong> conta Outros Credores foi <strong>de</strong><br />

995.369,66€. Em relação <strong>ao</strong> exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, houve a alteração <strong>da</strong><br />

classificação <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> operações e o valor <strong>da</strong> Conta Outros Credores<br />

passou a ser <strong>de</strong> 322.521,97€.<br />

Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o exercício <strong>de</strong> 2010, em relação às Dívi<strong>da</strong>s a<br />

Terceiros houve um incremento do valor em dívi<strong>da</strong> <strong>de</strong> 11,54%, ou seja, o valor<br />

em dívi<strong>da</strong> aumentou 435.793,73€. Do exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor<br />

<strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s a terceiros registou um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 15,42%, tendo a dívi<strong>da</strong><br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

regista<strong>da</strong> a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> diminuído 649.251,27€ face <strong>ao</strong> valor<br />

registado em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.<br />

Em relação às Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo, durante o<br />

triénio em análise, o valor em dívi<strong>da</strong> tem sofrido sucessivos <strong>de</strong>créscimos, visto<br />

que, têm vindo a ser pagas as amortizações e não tem havido a contratação<br />

<strong>de</strong> novos empréstimos <strong>de</strong> médio e longo prazo. Do exercício <strong>de</strong> 2009 para o<br />

<strong>de</strong> 2010, o valor em dívi<strong>da</strong> diminuiu 8,04%, , na medi<strong>da</strong> em que, as<br />

amortizações pagas foram <strong>de</strong> 484.318,95€. No exercício <strong>de</strong> 2010 para o <strong>de</strong><br />

<strong>2011</strong>, o <strong>de</strong>créscimo foi <strong>de</strong> 8,74% tendo sido o valor <strong>da</strong>s amortizações <strong>de</strong><br />

484.651,21€.<br />

Divi<strong>da</strong>s a T erceiros - Médio e Longo Prazo Ano <strong>de</strong> 2009 Ano <strong>de</strong> 2010 Ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong><br />

Dívi<strong>da</strong>s a Instituições <strong>de</strong> Crédito 6.027.607,80 € 5.543.288,85 € 5.058.637,64 €<br />

T otal <strong>da</strong>s Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> T erceiros <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo 6.027.607,80 € 5.543.288,85 € 5.058.637,64 €<br />

QUADRO N.º 15 – “As Dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo do período <strong>de</strong> 2009 a <strong>2011</strong>”.<br />

3.4.2. O Endivi<strong>da</strong>mento <strong>Municipal</strong><br />

Segundo a Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro, em matéria <strong>de</strong><br />

Endivi<strong>da</strong>mento <strong>Municipal</strong> esta estabelece o conceito <strong>de</strong> Endivi<strong>da</strong>mento<br />

Líquido <strong>Municipal</strong> e são estabelecidos <strong>de</strong>terminados limites.<br />

Segundo o seu artigo 36.º “o montante <strong>de</strong> endivi<strong>da</strong>mento líquido<br />

municipal, compatível com o conceito <strong>de</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento do<br />

Sistema Europeu <strong>de</strong> Contas Nacionais é equivalente à diferença entre a soma<br />

dos passivos, qualquer que seja a sua forma, incluindo nomea<strong>da</strong>mente os<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

empréstimos contraídos, os contratos <strong>de</strong> locação financeira e as dívi<strong>da</strong>s a<br />

fornecedores, e a soma dos ativos, nomea<strong>da</strong>mente o saldo <strong>de</strong> caixa, os<br />

<strong>de</strong>pósitos em instituições financeiras, as aplicações <strong>de</strong> tesouraria e os créditos<br />

sobre terceiros”.<br />

No artigo 37.º <strong>da</strong> Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais é estabelecido o Limite <strong>ao</strong><br />

Endivi<strong>da</strong>mento Líquido <strong>Municipal</strong>, segundo este artigo “o montante do<br />

endivi<strong>da</strong>mento líquido total <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município, em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> ca<strong>da</strong><br />

ano, não po<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>r 125% do montante <strong>da</strong>s receitas provenientes dos<br />

impostos municipais, <strong>da</strong>s participações do município no FEF, <strong>da</strong> participação<br />

no IRS, <strong>da</strong> <strong>de</strong>rrama e <strong>da</strong> participação nos resultados <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do sector<br />

empresarial local, relativas <strong>ao</strong> ano anterior”.<br />

O limite geral <strong>ao</strong>s empréstimos dos municípios é estabelecido no artigo<br />

39.º <strong>da</strong> Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais. Segundo este “o o montante dos contratos <strong>de</strong><br />

empréstimos a curto prazo e <strong>de</strong> aberturas <strong>de</strong> crédito não po<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>r, em<br />

qualquer momento do ano 10% <strong>da</strong> soma do montante<br />

<strong>da</strong>s receitas<br />

provenientes dos impostos municipais, <strong>da</strong>s participações do município no FEF e<br />

<strong>da</strong> participação no IRS referi<strong>da</strong> na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º, <strong>da</strong> <strong>de</strong>rrama<br />

e <strong>da</strong> participação nos resultados <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do sector empresarial local,<br />

relativas <strong>ao</strong> ano anterior”. . O artigo em causa também menciona que “o<br />

montante <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município referente a empréstimos a médio e<br />

longo prazos não po<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>r, em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> ano, a soma<br />

do montante <strong>da</strong>s receitas provenientes dos impostos municipais, <strong>da</strong>s<br />

participações do município no FEF, <strong>da</strong> participação no IRS referi<strong>da</strong> na alínea<br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

c) do n.º 1 artigo 19.º, <strong>da</strong> participação nos resultados <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do sector<br />

empresarial local e <strong>da</strong> <strong>de</strong>rrama relativas <strong>ao</strong> ano anterior”.<br />

No exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, para além <strong>da</strong> Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais, o<br />

Endivi<strong>da</strong>mento passou a estar regulado pelo artigo 53.º <strong>da</strong> Lei n.º 55-A/2010,<br />

<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, isto é, a Lei do Orçamento do Estado para <strong>2011</strong>.<br />

A Lei do Orçamento do Estado para <strong>2011</strong> veio impor novos limites para<br />

o endivi<strong>da</strong>mento líquido e <strong>de</strong> médio e longo prazo <strong>ao</strong>s municípios. Segundo<br />

este artigo “em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor do endivi<strong>da</strong>mento líquido,<br />

calculado nos termos <strong>da</strong> Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Janeiro, altera<strong>da</strong> pelas Leis n.º<br />

22 -A/2007, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> junho, 67 -A/2007, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, e 3 -B/2010, <strong>de</strong> 28<br />

<strong>de</strong> abril, <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município não po<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>r o que existia em 30 <strong>de</strong><br />

setembro <strong>de</strong> 2010”. É mencionado pelo mesmo artigo que “no o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a<br />

contração <strong>de</strong> novos empréstimos <strong>de</strong> médio e longo prazos está limita<strong>da</strong> <strong>ao</strong><br />

valor resultante do rateio do montante nte global <strong>da</strong>s amortizações efetua<strong>da</strong>s<br />

pelos municípios em 2009, proporcional à capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> endivi<strong>da</strong>mento<br />

disponível para ca<strong>da</strong> município, sem prejuízo do disposto nos n.º 1 e 5 a 7 do<br />

artigo 39.º <strong>da</strong> Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> janeiro, altera<strong>da</strong> pelas Leis n.º 22 -A/2007,<br />

<strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> junho, a 67 -A/2007, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, e a 3 -B/2010, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong><br />

abril”.<br />

No entanto, segundo a Lei n.º 60 – A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro, o artigo<br />

53.º passou a ter a seguinte re<strong>da</strong>ção: “em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor do<br />

endivi<strong>da</strong>mento líquido, calculado nos termos <strong>da</strong> Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong><br />

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Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

janeiro, altera<strong>da</strong> pela Lei n.º 22 – A/2007, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> junho, e a Lei n.º 66 –<br />

A/2007, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, e a 3 – B/2010, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> abril, <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município<br />

não po<strong>de</strong> exce<strong>de</strong>r o que existia em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010”.<br />

De acordo com o estabelecido por lei é possível calcular os seguintes<br />

limites:<br />

1. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL <strong>2011</strong><br />

RECEITAS MUNICIPAIS 2010<br />

(€)<br />

Receitas cobra<strong>da</strong>s Reembolsos e Receita cobra<strong>da</strong><br />

brutas<br />

restituições pagos líqui<strong>da</strong><br />

Observações<br />

(1) (2)<br />

(3)=(1)-(2)<br />

TOTAL DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.301.324,64 45.962,99 2.255.361,65<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóv eis (IMI)<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóv eis (IMT)<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Veículos (IMV)*<br />

Contribuição Autárquica<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Sisa<br />

DERRAMA<br />

TOTAL IMPOSTOS MUNICIPAIS E DERRAMA<br />

RECEITAS ARRECADADAS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS<br />

1.453.007,95<br />

577.642,77<br />

246.202,36<br />

176,23<br />

24.295,33<br />

312.993,34<br />

2.614.317,98<br />

23.155,52<br />

22.797,36<br />

10,11<br />

45.962,99<br />

1.429.852,43<br />

554.845,41<br />

246.202,36<br />

166,12<br />

24.295,33<br />

312.993,34<br />

2.568.354,99 (A)<br />

RESULTADOS DAS ENTIDADES DO SEL<br />

FEF + IRS (MAPA XIX DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010,)<br />

De acordo com o PEC<br />

TOTAL DE RECEITAS A CONSIDERAR PARA EFEITOS DE<br />

CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

(B)<br />

4.496.143,00 (C)<br />

7.064.497,99 (D) = (A) + (B) + (C)<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

- -<br />

706.449,80 (E) = 10% × (D)<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

- -<br />

7.064.497,99 (F) = 100% × (D)<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

Limite Ao Endivi<strong>da</strong>mento Líquido para <strong>2011</strong> segundo o Art.<br />

53 <strong>da</strong> OE <strong>de</strong> <strong>2011</strong>,<br />

segundo a Lei n.º 60-A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Novembro.<br />

- -<br />

8.830.622,49 (G) = 125% × (D)<br />

6.256.092,00<br />

QUADRO N.º 16 – “Cálculo dos Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento segundo a Lei”.<br />

No entanto, a Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais também calcula os<br />

limites <strong>ao</strong> endivi<strong>da</strong>mento dos municípios e estes limites diferenciam-se dos<br />

limites calculados pela lei, na medi<strong>da</strong> em que a Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais utiliza<br />

Página 81 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

para a soma do cálculo do limite o Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio Financeiro e a<br />

Participação no IRS do exercício anterior, isto é do ano <strong>de</strong> 2010. Já a Direção<br />

Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais para o mesmo cálculo utiliza o Fundo <strong>de</strong> Equilíbrio<br />

Financeiro e a Participação no IRS do exercício <strong>ao</strong> qual se aplica o limite, ou<br />

seja para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />

Assim, os limites calculados segundo a Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias<br />

Locais são os seguintes:<br />

1. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL <strong>2011</strong><br />

(€)<br />

Receitas cobra<strong>da</strong>s Reembolsos e Receita cobra<strong>da</strong><br />

RECEITAS MUNICIPAIS 2010 brutas restituições pagos<br />

(1) (2)<br />

TOTAL DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 2.301.324,64 45.962,99<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Imóv eis (IMI)<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre as Transmissões Onerosas <strong>de</strong> Imóv eis (IMT)<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> sobre Veículos (IMV)*<br />

Contribuição Autárquica<br />

Imposto <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Sisa<br />

DERRAMA<br />

1.453.007,95<br />

577.642,77<br />

246.202,36<br />

176,23<br />

24.295,33<br />

312.993,34<br />

23.155,52<br />

22.797,36<br />

10,11<br />

líqui<strong>da</strong> Observações<br />

(3)=(1)-(2)<br />

2.255.361,65<br />

1.429.852,43<br />

554.845,41<br />

246.202,36<br />

166,12<br />

24.295,33<br />

312.993,34<br />

TOTAL IMPOSTOS MUNICIPAIS E DERRAMA 2.614.317,98 45.962,99 2.568.354,99 (A)<br />

RECEITAS ARRECADADAS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS<br />

RESULTADOS DAS ENTIDADES DO SEL<br />

FEF + IRS (MAPA XIX DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA <strong>2011</strong>)<br />

Valor utilizado pela Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais<br />

TOTAL DE RECEITAS A CONSIDERAR PARA EFEITOS DE<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

-<br />

(B)<br />

4.272.855,00 (C)<br />

6.841.209,99 (D) = (A) + (B) + (C)<br />

CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

- -<br />

684.121,00 (E) = 10% × (D)<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS - -<br />

6.841.209,99 (F) = 100% × (D)<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

- -<br />

8.551.512,49 (G) = 125% × (D)<br />

Limite Ao Endivi<strong>da</strong>mento Líquido para <strong>2011</strong> segundo o Art. 53 <strong>da</strong> OE <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, segundo a Lei n.º 60-A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30<br />

<strong>de</strong> Novembro.<br />

Limite Ao Endivi<strong>da</strong>mento Médio e Longo Prazo para <strong>2011</strong> segundo o Art. 53 <strong>da</strong> OE <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. Valor calculado com<br />

base os cálculos <strong>da</strong> Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais e comunicado por ofício mas não mencionado pela<br />

Lei.<br />

6.256.092,00<br />

6.024.783,00<br />

QUADRO N.º 17 – “Cálculo dos Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento segundo a Direção Geral <strong>da</strong>s<br />

Autarquias Locais”.<br />

Página 82 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Em relação <strong>ao</strong> limite do endivi<strong>da</strong>mento <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo, a<br />

Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais ain<strong>da</strong> comunicou que o município <strong>da</strong><br />

Lousã, à semelhança dos outros municípios, tinha os seguintes limites:<br />

IMAGEM N.º 5 – “Excerto do Oficio <strong>da</strong> Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais enviado para<br />

o Município com o assunto: Limites <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento para <strong>2011</strong>”.<br />

Aten<strong>de</strong>ndo <strong>ao</strong> disposto no artigo 36.º <strong>da</strong> Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais e à<br />

fórmula <strong>de</strong> cálculo apresenta<strong>da</strong> no SIIAL – Sistema Integrado <strong>de</strong> Informação<br />

<strong>da</strong>s Autarquias Locais, o Endivi<strong>da</strong>mento nto Líquido <strong>Municipal</strong> é calculado pela<br />

diferença entre a soma dos Passivos e a soma dos Ativos. No entanto, para a<br />

soma dos Passivos não são consi<strong>de</strong>rados os saldos <strong>da</strong>s contas 2745 – Subsídios<br />

Para Investimento, 2749<br />

– Outros Proveitos Diferidos e 414 – Investimentos em<br />

Imóveis, e o capital em dívi<strong>da</strong> dos empréstimos <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo<br />

Excecionados cionados dos Limites <strong>de</strong> Endivi<strong>da</strong>mento <strong>Municipal</strong>, <strong>de</strong> acordo com os<br />

Mapas disponibilizados no SIIAL – Sistema Integrado <strong>de</strong> Informação <strong>da</strong>s<br />

Autarquias Locais, pela Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais.<br />

Página 83 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

2. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS<br />

(€)<br />

Endivi<strong>da</strong>mento a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>2011</strong><br />

CONTAS<br />

Saldo <strong>de</strong>vedor<br />

Saldo credor<br />

Observações<br />

1 DISPONIBILIDADES<br />

403.333,55<br />

11 Caixa<br />

2.192,76<br />

12 Depósitos em instituições financeiras 401.140,79<br />

13 e 14 (...)<br />

15 Títulos negociáveis<br />

18 Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria<br />

2 TERCEIROS<br />

21 Clientes, contribuintes e utentes<br />

211 Clientes, c/c<br />

212 Contribuintes, c/c<br />

213 Utentes, c/c<br />

214 a 216 (...)<br />

217 Clientes e utentes c/ cauções<br />

218 Clientes, contribuintes e utentes <strong>de</strong> cobrança duv idosa<br />

219 Adiantamentos <strong>de</strong> clientes, contribuintes e utentes<br />

22 Fornecedores<br />

221 Fornecedores, c/c<br />

222 a 227 (...)<br />

228 Fornecedores - Faturas em receção e conferência<br />

229 Adiantamentos a fornecedores<br />

23 Empréstimos obtidos<br />

231 Em moe<strong>da</strong> nacional<br />

2311 De curto prazo<br />

23111 Empréstimos bancários<br />

23112 a 23119 (...)<br />

2312 De médio e longo prazo<br />

23121 Empréstimos bancários<br />

23123 Outros empréstimos obtidos<br />

24 Estado e outros entes públicos<br />

25 Devedores e credores pela execução do orçamento 251 Dev edores pela execução do orçamento<br />

252 Credores pela execução do orçamento<br />

26 Outros <strong>de</strong>vedores e credores<br />

261 Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado<br />

2611 Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado, c/c<br />

2612 a 2617 (...)<br />

2618 Faturas em receção e conferência<br />

2619 Adiantamentos a fornecedores <strong>de</strong> imobilizado<br />

262 Pessoal<br />

263 Sindicatos<br />

264 Administração autárquica<br />

2641 Associações <strong>de</strong> municípios<br />

2642 Municípios<br />

2643 Serv iços municipalizados<br />

2644 Fe<strong>de</strong>rações <strong>de</strong> municípios<br />

2645 Associações <strong>de</strong> freguesias<br />

2646 Freguesias<br />

2647 Empresas municipais e intermunicipais<br />

2648 e 2649 (...)<br />

265 e 266 (...)<br />

267 Consultores, assessores e intermediários<br />

268 Dev edores e credores div ersos<br />

269 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> v en<strong>da</strong>s<br />

27 Acréscimos e diferimentos<br />

271 Acréscimos <strong>de</strong> prov eitos<br />

272 Custos diferidos<br />

273 Acréscimos <strong>de</strong> custos<br />

274 Prov eitos diferidos<br />

2741 a 2744 (...)<br />

2745 Subsídios para inv estimentos*<br />

1.359.453,24<br />

253.360,69<br />

161.408,94<br />

41.554,81<br />

50.396,94<br />

0,00<br />

0,00<br />

283.885,49<br />

0,00<br />

0,00<br />

283.885,49<br />

822.207,06<br />

787.295,11<br />

34.911,95<br />

17.968.317,11<br />

10.182,65<br />

10.182,65<br />

1.413.335,68<br />

1.413.335,68<br />

5.058.637,64<br />

5.058.637,64<br />

0,00<br />

5.058.637,64<br />

5.058.637,64<br />

149.588,60<br />

0,00<br />

1.660.753,67<br />

1.660.195,50<br />

416.281,42<br />

1.243.914,08<br />

558,17<br />

0,00<br />

9.675.818,87<br />

358.602,22<br />

9.317.216,65<br />

9.317.216,65<br />

2748 Diferenças <strong>de</strong> câmbio fav oráv eis<br />

2749 Outros prov eitos diferidos*<br />

28 Empréstimos concedidos<br />

4 IMOBILIZAÇÕES<br />

41 Investimentos financeiros<br />

411 Partes <strong>de</strong> capital<br />

412 Obrigações e títulos <strong>de</strong> participação<br />

413 (...)<br />

415 Outras aplicações financeiras<br />

939.354,43<br />

939.354,43<br />

939.354,43<br />

* Para o cálculo<br />

do endiv i<strong>da</strong>mento<br />

líquido não entram<br />

as contas 2745 e<br />

2749<br />

TOTAL<br />

TOTAL A CONSIDERAR PARA O CÁLCULO<br />

2.702.141,22<br />

2.702.141,22 17.968.317,11<br />

8.651.100,46 (A)<br />

QUADRO N.º 18 – “Valores dos Ativos e Passivos a Consi<strong>de</strong>rar no exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>”.<br />

Página 84 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Após o cálculo <strong>da</strong> diferença entre os ativos e passivos a serem<br />

consi<strong>de</strong>rados para o endivi<strong>da</strong>mento, é necessário mencionar o empréstimo<br />

que não releva para o cálculo do endivi<strong>da</strong>mento, na medi<strong>da</strong> em que, por<br />

força <strong>da</strong> lei, existem empréstimos que são excecionados para o cálculo do<br />

endivi<strong>da</strong>mento.<br />

No caso <strong>da</strong> Município <strong>da</strong> Lousã o empréstimo contraído junto do Banco<br />

Santan<strong>de</strong>r Totta foi consi<strong>de</strong>rado excecionado, <strong>da</strong>do que, os empréstimos<br />

contraídos no ano <strong>de</strong> 2002 para execução <strong>de</strong> projetos comparticipados por<br />

fundos comunitários, alínea a) e c) do artigo 7.º <strong>da</strong> Lei n.º 16 – A/2002, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong><br />

março, eram excecionados.<br />

Assim, em relação <strong>ao</strong>s empréstimos o ponto <strong>de</strong> situação é a seguinte:<br />

3. ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO<br />

(€)<br />

Empréstimos <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo<br />

Capital em dívi<strong>da</strong> a<br />

31-12-<strong>2011</strong><br />

Valor Total dos Empréstimos registados na Conta 2312 5.058.637,64 €<br />

Valor dos Empréstimos contraídos em 2002, para execução <strong>de</strong> projetos<br />

comparticipados por fundos comunitários (al. c) do art.º 7.º <strong>da</strong> Lei n.º<br />

16-A/2002, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio - 1.ª alteração à OE/2002).<br />

Valor Total dos Empréstimos a consi<strong>de</strong>rar para o Cálculo do<br />

Endivi<strong>da</strong>mento<br />

496.904,07 €<br />

4.561.733,57 €<br />

QUADRO N.º 19 – “Valor<br />

dos Empréstimos a consi<strong>de</strong>rar para o Cálculo do<br />

Endivi<strong>da</strong>mento”.<br />

Com a diferença entre os Ativos e os Passivos consi<strong>de</strong>rados e sabendo<br />

os empréstimos que relevam para a capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> endivi<strong>da</strong>mento é possível<br />

saber o ponto <strong>de</strong> situação do Município <strong>da</strong> Lousã perante os limites <strong>ao</strong><br />

endivi<strong>da</strong>mento.<br />

Página 85 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Assim, inicialmente apresenta-se o resumo do ponto <strong>de</strong> situação do<br />

Município <strong>da</strong> Lousã <strong>de</strong> acordo com a Lei.<br />

4. APURAMENTO DA SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO A 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2011</strong><br />

(€)<br />

Designação<br />

Montante<br />

Observações<br />

TOTAL ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO CURTO PRAZO<br />

0,00 (A) = Saldo credor conta 2311<br />

EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO NÃO AMORTIZADOS ATÉ 31 DE<br />

(B) = Saldo credor conta 2311 em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS MUNICÍPIO 5.058.637,64 (C) = Saldo credor conta 2312<br />

(D) = Passiv os - Cativ os <strong>da</strong> linha (A) do Quadro 2. Cativ os e<br />

TOTAL ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO MUNICÍPIO<br />

5.948.959,24<br />

passiv os financeiros<br />

CONTRIBUIÇÃO AM, SEM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO<br />

(E) = Total <strong>da</strong>s contribuições AM, SM e SEL para o<br />

DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

endiv i<strong>da</strong>mento bancário <strong>de</strong> médio e longo prazos*<br />

(F) = Total <strong>da</strong>s contribuições AM, SM e SEL para o<br />

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

endiv i<strong>da</strong>mento líquido*<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

(G) = Campo A do recapitulativ o do Quadro 3. Endiv i<strong>da</strong>mento <strong>de</strong><br />

496.904,07<br />

EXCECIONADOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL<br />

médio e longo prazos<br />

(H) = Campo B do recapitulativ o do Quadro 3. Endiv i<strong>da</strong>mento <strong>de</strong><br />

DÍVIDAS À EDP 1988<br />

0,00<br />

médio e longo prazos<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS A CONSIDERAR 4.561.733,57 (I) = (C) + (E) - (G) + (B)**<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO A CONSIDERAR<br />

5.452.055,17 (J) = (D) + (F) - (G) - (H)<br />

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

Limites endivi<strong>da</strong>mento municipal (recapitulativo)<br />

706.449,80 (K) = Campo (E) do Quadro 1<br />

7.064.497,99 (L) = Campo (F) do Quadro 1<br />

8.830.622,49 (M) = Campo (G) do Quadro 1<br />

Limite Ao Endivi<strong>da</strong>mento Líquido para <strong>2011</strong> segundo o Art. 53 <strong>da</strong> OE<br />

6.256.092,00 Novo Limite segundo a Lei n.º 60 - A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Novembro<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong> Segundo a Lei n.º 60-A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro<br />

Situação face <strong>ao</strong>s limites<br />

Excesso<br />

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

Margem 706.449,80<br />

Excesso<br />

(N) = Excesso, se (A) > (K); (N) = Margem, se (A) < (K)<br />

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO<br />

(O) = Excesso, se (I) > (L); (O) = Margem, se (I) < (L)<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

Margem 2.502.764,42<br />

Excesso<br />

Margem 3.378.567,32<br />

(P) = Excesso, se (J) > (M); (P) = Margem, se (J) < (M)<br />

Excesso 0<br />

Novo Limite <strong>ao</strong> ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO (Art. 53 do OE <strong>2011</strong>).<br />

Margem<br />

804.036,83<br />

Nova re<strong>da</strong>ção do Artigo 53.º <strong>da</strong> Lei do Orçamento do Estado para<br />

<strong>2011</strong>, refere que à <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor do<br />

endivi<strong>da</strong>mento liquido não po<strong>de</strong> ser superior <strong>ao</strong>s A-P<br />

registados a 31-12-2010.<br />

QUADRO N.º 20 – “Valores do Endivi<strong>da</strong>mento face <strong>ao</strong>s Limites <strong>de</strong> acordo com a Lei”.<br />

De acordo com a lei e com os cálculos realizados é possível verificar<br />

que o Município <strong>da</strong> Lousã cumpre o Limite <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento <strong>de</strong> Curto Prazo<br />

tendo tido uma margem <strong>de</strong> 706.449,80€. Face <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento <strong>de</strong> Médio e<br />

Longo Prazo verifica-se que o Município cumpre o limite, tendo registado uma<br />

margem <strong>de</strong> 2.502.764,42€.<br />

Página 86 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Finalmente, em relação <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento Liquido e tendo em conta o<br />

exigido pela Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais e pelo mencionado no artigo 53.º <strong>da</strong> Lei<br />

n.º 60 – A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro, verifica-se que foi cumprido o limite<br />

imposto <strong>ao</strong> Endivi<strong>da</strong>mento Líquido com uma margem <strong>de</strong> 804.036,83€.<br />

De acordo com a Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais o ponto <strong>de</strong><br />

situação é o seguinte:<br />

4. APURAMENTO DA SITUAÇÃO DE ENDIVIDAMENTO A 31 DE DEZEMBRO DE <strong>2011</strong><br />

(€)<br />

Designação<br />

Montante<br />

Observações<br />

TOTAL ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO CURTO PRAZO<br />

0,00 (A) = Saldo credor conta 2311<br />

EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO NÃO AMORTIZADOS ATÉ 31 DE<br />

(B) = Saldo credor conta 2311 em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS MUNICÍPIO 5.058.637,64 (C) = Saldo credor conta 2312<br />

(D) = Passiv os - Ativ os <strong>da</strong> linha (A) do Quadro 2. Ativ os e<br />

TOTAL ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO MUNICÍPIO<br />

5.948.959,24<br />

passiv os financeiros<br />

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO<br />

(E) = Total <strong>da</strong>s contribuições AM, SM e SEL para o<br />

DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

endiv i<strong>da</strong>mento bancário <strong>de</strong> médio e longo prazos*<br />

(F) = Total <strong>da</strong>s contribuições AM, SM e SEL para o<br />

CONTRIBUIÇÃO AM, SM E SEL PARA O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

endiv i<strong>da</strong>mento líquido*<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

(G) = Campo A do recapitulativ o do Quadro 3. Endiv i<strong>da</strong>mento <strong>de</strong><br />

496.904,07<br />

EXCECIONADOS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL<br />

médio e longo prazos<br />

(H) = Campo B do recapitulativ o do Quadro 3. Endiv i<strong>da</strong>mento <strong>de</strong><br />

DÍVIDAS À EDP 1988<br />

0,00<br />

médio e longo prazos<br />

CAPITAL EM DÍVIDA DE MÉDIO E LONGO PRAZOS A CONSIDERAR 4.561.733,57 (I) = (C) + (E) - (G) + (B)* *<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO A CONSIDERAR<br />

5.452.055,17 (J) = (D) + (F) - (G) - (H)<br />

Limites endivi<strong>da</strong>mento municipal (recapitulativo)<br />

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

684.121,00 (K) = Campo (E) do Quadro 1<br />

6.841.209,99 (L) = Campo (F) do Quadro 1<br />

8.551.512,49 (M) = Campo (G) do Quadro 1<br />

Limite Ao Endivi<strong>da</strong>mento Líquido para <strong>2011</strong> segundo o Art. 53 <strong>da</strong> OE<br />

6.256.092,00<br />

Novo Limite segundo a Lei n.º 60 - A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Novembro<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong> Segundo a Lei n.º 60-A/<strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> novembro<br />

Situação face <strong>ao</strong>s limites<br />

Excesso<br />

ENDIVIDAMENTO DE CURTO PRAZO<br />

(N) = Excesso, se (A) > (K); (N) = Margem, se (A) < (K)<br />

Margem 684.121,00<br />

Excesso<br />

ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS<br />

(O) = Excesso, se (I) > (L); (O) = Margem, se (I) < (L)<br />

Margem 2.279.476,42<br />

Excesso<br />

ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO<br />

(P) = Excesso, se (J) > (M); (P) = Margem, se (J) < (M)<br />

Margem 3.099.457,32<br />

Excesso 0<br />

Nova re<strong>da</strong>ção do Artigo 53º <strong>da</strong> Lei do Orçamento do Estado para<br />

<strong>2011</strong>, refere que à <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor do<br />

Novo Limite <strong>ao</strong> ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO (Art. 53 do OE <strong>2011</strong>)<br />

endivi<strong>da</strong>mento liquido não po<strong>de</strong> ser superior <strong>ao</strong>s A-P registados a<br />

Margem 804.036,83<br />

31-12-2010.<br />

Excesso<br />

Limite ENDIVIDAMENTO Médio Longo Prazo<br />

Limite comunicado por Ofício <strong>da</strong> Direcção Geral <strong>da</strong>s Autarquias<br />

Margem 1.463.049,43<br />

Locais referente <strong>ao</strong> Limite <strong>de</strong> MÉDIO E LONGO PRAZO<br />

QUADRO N.º 21 – “Valores do Endivi<strong>da</strong>mento e Ponto <strong>de</strong> Situação <strong>de</strong> acordo com a Direção Geral<br />

<strong>da</strong>s Autarquias Locais”.<br />

Página 87 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

De acordo com o a fórmula <strong>de</strong> cálculo apresenta<strong>da</strong> pela Direção<br />

Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais e os limites que <strong>da</strong>i advêm é possível verificar que<br />

<strong>de</strong> acordo com os valores registados no Balanço, à <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, e através dos<br />

cálculos realizados o Município <strong>da</strong> Lousã cumpre os<br />

limites estabelecidos, nomea<strong>da</strong>mente em relação <strong>ao</strong> Rateio comunicado <strong>ao</strong>s<br />

municípios, visto que, durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a autarquia não recorreu a<br />

nenhum empréstimo <strong>de</strong> médio e longo prazo.<br />

IMAGEM N.º 6 – “Excerto do Oficio <strong>da</strong> Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais enviado a<br />

comunicar o valor até <strong>ao</strong> qual podiam ser contratados empréstimos <strong>de</strong> Médio e<br />

Longo Prazo”.<br />

Assim, tanto <strong>de</strong> acordo com a Lei, como <strong>de</strong> acordo com a Direção<br />

Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais, o Município <strong>da</strong> Lousã, segundo os valores<br />

registados nas Demonstrações Financeiras, cumpre com os limites<br />

estabelecidos para o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.<br />

Página 88 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

IV. Notas Explicativas <strong>ao</strong> Balanço e à<br />

Demonstração <strong>de</strong> Resultados<br />

4.1. Indicação e justificação <strong>da</strong>s disposições do POCAL que, em<br />

casos excecionais cionais <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente fun<strong>da</strong>mentados e sem prejuízo do<br />

legalmente estabelecido, tenham sido <strong>de</strong>rroga<strong>da</strong>s e dos respetivos efeitos no<br />

balanço e <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados, tendo em vista a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> estes<br />

<strong>da</strong>rem uma imagem ver<strong>da</strong><strong>de</strong>ira e apropria<strong>da</strong> do ativo, do passivo e dos<br />

resultados <strong>da</strong> Autarquia Local.<br />

Tanto o Balanço como a Demonstração <strong>de</strong> Resultados foram elaborados<br />

<strong>de</strong> acordo com os princípios contabilísticos <strong>de</strong>finidos no POCAL.<br />

4.2. Indicação e comentário <strong>da</strong>s contas do balanço e <strong>da</strong> <strong>de</strong>monstração<br />

<strong>de</strong> resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício<br />

anterior.<br />

Não Aplicável.<br />

4.3. Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas<br />

do balanço e <strong>da</strong> <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados, bem como métodos <strong>de</strong> cálculo<br />

respeitantes <strong>ao</strong>s ajustamentos <strong>de</strong> valor, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mente amortizações e<br />

provisões.<br />

Página 89 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Os Critérios Valorimétricos aplicados são os preconizados pelo ponto 4 do<br />

POCAL.<br />

Nas imobilizações, ponto 4.1 do POCAL, foram consi<strong>de</strong>rados os custos <strong>de</strong><br />

produção ou o custo <strong>de</strong> aquisição, sendo o valor <strong>da</strong>s amortizações calculado<br />

pelo Método <strong>da</strong>s Quotas Constantes, tendo sido utiliza<strong>da</strong>s as taxas que se<br />

encontram previstas na Portaria n.º 671/2002, 2ª série, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Abril, que<br />

regulamenta o Ca<strong>da</strong>stro e Inventário <strong>de</strong> Bens do Estado.<br />

Segundo o ponto 4.2 do POCAL, a “valorização <strong>da</strong>s existências faz-se <strong>ao</strong><br />

custo <strong>de</strong> aquisição ou <strong>de</strong> produção...”. Apesar <strong>de</strong> há quatro exercícios<br />

económicos estar em funcionamento o Programa Informático “Sistema <strong>de</strong> Gestão<br />

<strong>de</strong> Stocks”, ain<strong>da</strong> a existe dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> em articular esta aplicação com o módulo<br />

informático <strong>da</strong>s Obras por Administração Direta, no entanto, no final do exercício<br />

<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi apurado o valor <strong>de</strong> 194.323,62€, sendo este valor relativo a: materiais<br />

diversos (18.281,40€) e matérias - primas (176.042,22€).<br />

4.4. Cotações utiliza<strong>da</strong>s para conversão em moe<strong>da</strong> portuguesa <strong>da</strong>s<br />

operações regista<strong>da</strong>s em contas incluí<strong>da</strong>s no balanço e na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong><br />

resultados originariamente expressas em moe<strong>da</strong> estrangeira.<br />

Não Aplicável.<br />

4.5. Situações em que o resultado do exercício foi afetado:<br />

- Por valorimetrias diferentes <strong>da</strong>s previstas no capítulo 4 "Critérios <strong>de</strong><br />

valorimetria";<br />

- Por amortizações do ativo imobilizado superiores às a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s;<br />

- Por provisões extr<strong>ao</strong>rdinárias respeitantes <strong>ao</strong> ativo.<br />

Página 90 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Não Aplicável.<br />

4.6. Comentário às contas 431 «Despesas <strong>de</strong> Instalação» e 432 «Despesas<br />

<strong>de</strong> Investigação e <strong>de</strong> Desenvolvimento».<br />

A Conta 432 – Despesas <strong>de</strong> Investigação e <strong>de</strong> Desenvolvimento sofreu um<br />

aumento significativo, fruto <strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesas relaciona<strong>da</strong>s com estudos e pareceres,<br />

nomea<strong>da</strong>mente, no âmbito <strong>da</strong> Candi<strong>da</strong>tura do POPH referentes à promoção <strong>de</strong><br />

acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s do Concelho; para o Estudo <strong>de</strong> Mobili<strong>da</strong><strong>de</strong>; para o Estudo Global<br />

<strong>da</strong> Caracterização <strong>da</strong> População com Incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s do Concelho.<br />

A conta 433 – Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> Industrial e Outros Direitos, o reforço verificado<br />

nesta rubrica justifica-se se pela comparticipação do Município <strong>da</strong> Lousã no projeto<br />

“AGENDA 21 LOCAL”.<br />

4.7. Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do<br />

balanço e nas respetivas amortizações e provisões, <strong>de</strong> acordo com os quadros<br />

seguintes:<br />

QUADRO N.º 22 – “Ativo Bruto/Imobilizado Bruto”.<br />

QUADRO N.º 23 – “Amortizações e Provisões”.<br />

Página 91 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

4.8. Ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s rubricas dos mapas atrás referidos <strong>de</strong>verá ser<br />

<strong>de</strong>sagrega<strong>da</strong> <strong>de</strong> modo que sejam evi<strong>de</strong>ncia<strong>da</strong>s as seguintes informações:<br />

- Descrição do ativo imobilizado. À exceção dos edifícios e outras<br />

construções e viaturas (a <strong>de</strong>sagregar elemento por elemento), po<strong>de</strong>rá ser<br />

efetua<strong>da</strong> por grupos homogéneos (conjunto <strong>de</strong> elementos <strong>da</strong> mesma espécie<br />

cuja amortização obe<strong>de</strong>ça <strong>ao</strong> mesmo regime e <strong>de</strong>va iniciar-se no mesmo ano);<br />

- Indicação dos valores dos bens adquiridos em estado <strong>de</strong> uso;<br />

- Datas <strong>de</strong> aquisição e <strong>de</strong> reavaliação;<br />

- Valores <strong>de</strong> aquisição, ou outro valor contabilístico na sua falta, e valores<br />

<strong>de</strong> reavaliação;<br />

- Taxas <strong>de</strong> amortização;<br />

- Amortizações do exercício e acumula<strong>da</strong>s;<br />

- Alienações, transferências e abates <strong>de</strong> elementos do ativo imobilizado, no<br />

exercício, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente justificados;<br />

- Valores líquidos dos elementos do ativo imobilizado.<br />

Visualização <strong>de</strong> quadros que o ponto anterior refere.<br />

4.9. Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a<br />

empréstimos obtidos para financiar imobilizações, durante a construção, que<br />

tenham sido capitalizados nesse período.<br />

Não Aplicável.<br />

Página 92 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

4.10. . Indicação dos diplomas legais nos termos dos quais se baseou a<br />

reavaliação dos bens do imobilizado.<br />

Não Aplicável.<br />

4.11. Elaboração <strong>de</strong> um quadro discriminativo <strong>da</strong>s reavaliações.<br />

Não Aplicável.<br />

4.12. Relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, <strong>de</strong>ve indicar-se<br />

o valor global, para ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s contas, <strong>de</strong>:<br />

- Imobilizações em po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> terceiros, incluindo bens <strong>de</strong> domínio público<br />

cedidos por contrato <strong>de</strong> concessão, em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com o estabelecido no<br />

presente diploma;<br />

- Imobilizações implanta<strong>da</strong>s em proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> alheia;<br />

- Imobilizações reversíveis;<br />

- Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes <strong>ao</strong><br />

exercício e acumulados.<br />

Não Aplicável.<br />

4.13. Indicação dos bens utilizados em regime <strong>de</strong> locação financeira, com<br />

menção dos respetivos valores contabilísticos.<br />

Página 93 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

Os bens adquiridos em regime <strong>de</strong> locação financeira pela Autarquia são os<br />

seguintes:<br />

- Terreno Rústico:<br />

Valor Contabilístico: 380.646,28€;<br />

- Autocarro <strong>de</strong> Passageiros (66-EJ-98):<br />

Valor Contabilístico: 59.622,66€;<br />

- Autocarro <strong>de</strong> Passageiros (42-EJ-62):<br />

Valor Contabilístico: 64.696,70€<br />

- Autocarro <strong>de</strong> Passageiros (39-FR-19):<br />

Valor Contabilístico: 79.725,61€;<br />

- Ambulância (87-HN-85):<br />

Valor Contabilístico: 40.095,41€.<br />

Em relação <strong>ao</strong> valor <strong>de</strong>sta viatura, o valor é superior <strong>ao</strong> valor registado no<br />

exercício <strong>de</strong> 2010, na medi<strong>da</strong> em que, segundo informação do Património foram<br />

inseri<strong>da</strong>s gran<strong>de</strong>s reparações que aumentaram o valor <strong>da</strong> viatura.<br />

4.14. Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com<br />

indicação <strong>da</strong>s razões <strong>de</strong>ssa impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Não Aplicável.<br />

4.15. Relação dos bens <strong>de</strong> domínio público que não foi possível valorizar,<br />

com indicação <strong>da</strong>s razões <strong>de</strong>ssa impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Não Aplicável.<br />

Página 94 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

4.16. Designação e se<strong>de</strong> <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s participa<strong>da</strong>s, com indicação <strong>da</strong><br />

parcela <strong>de</strong>ti<strong>da</strong>, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do<br />

último exercício em ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong>ssas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, com menção <strong>de</strong>sse exercício.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

Descrição do activo<br />

(1)<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> Dev edora<br />

(2)<br />

Valor em 1 <strong>de</strong> Janeiro<br />

Valor em 31 <strong>de</strong> Dezembro Juros v encidos Juros vencidos<br />

Juros VencidosValor <strong>de</strong> MercadoValor Nominal Valor <strong>de</strong> Mercado e recebidos e a receber<br />

(3) (4) (5) (6)<br />

(7) (8)<br />

A curto prazo........................................<br />

Sub-total.......<br />

A médio e longos prazos.......................<br />

Areac - Agência Regional <strong>de</strong> Energia<br />

e Ambiente do Centro<br />

Areac<br />

5.000 €<br />

4.953 acções ERSUC<br />

ERSUC<br />

5 €<br />

150.500 acções Metro Mon<strong>de</strong>go<br />

Metro Mon<strong>de</strong>go<br />

1 €<br />

1.500 acções Coimbra Vita ADR, SA<br />

Coimbra Vita ADR, SA<br />

4,99 €<br />

Emequatro Educ. e Serv iços Limita<strong>da</strong><br />

Emequatro<br />

1.600 €<br />

50.000 acções Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

Activ .Turísticas e hoteleiras,<br />

Soc.Anónima<br />

"Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

Activ i<strong>da</strong><strong>de</strong>s Turísticas<br />

e Hoteleiras, S.A.<br />

5 €<br />

449.867 acções classe A "Águas do<br />

Águas do Mon<strong>de</strong>go-<br />

Mon<strong>de</strong>go"<br />

Sist.Multimunicipal <strong>de</strong><br />

Abast.Água e<br />

Saneam. Do Baixo<br />

Mon<strong>de</strong>go Bairra<strong>da</strong>,<br />

Sub-total.....<br />

Total / a transportar.......<br />

1 €<br />

(1) Informação para ca<strong>da</strong> tipo <strong>de</strong> activos, distinguindo entre os activos <strong>de</strong> curto e os <strong>de</strong> médio e longos prazos.<br />

4.17. Relativamente <strong>ao</strong>s elementos incluídos nas contas «Títulos<br />

Negociáveis» e «Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria», indicação, quando aplicável,<br />

<strong>da</strong> natureza, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s e valores <strong>de</strong> balanço.<br />

Não Aplicável.<br />

Página 95 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

4.18. Discriminação <strong>da</strong> conta «Outras aplicações financeiras», com<br />

indicação, quando aplicável, <strong>da</strong> natureza, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, valores<br />

nominais e valores <strong>de</strong> balanço.<br />

Não Aplicável.<br />

4.19. Indicação global, por categorias <strong>de</strong> bens, <strong>da</strong>s diferenças<br />

materialmente relevantes, entre os custos <strong>de</strong> elementos do ativo circulante,<br />

calculados <strong>de</strong> acordo com os critérios valorimétricos a<strong>da</strong>ptados, e as quantias<br />

correspon<strong>de</strong>ntes <strong>ao</strong>s respetivos preços <strong>de</strong> mercado.<br />

Não Aplicável.<br />

4.20. Fun<strong>da</strong>mentação <strong>da</strong>s circunstâncias especiais que justificaram a<br />

atribuição a elementos do ativo circulante <strong>de</strong> um valor inferior <strong>ao</strong> mais baixo do<br />

custo ou do mercado.<br />

Não Aplicável.<br />

4.21. Indicação e justificação <strong>da</strong>s provisões extr<strong>ao</strong>rdinárias respeitantes a<br />

elementos do ativo circulante relativamente <strong>ao</strong>s quais, face a uma análise<br />

comercial razoável, se prevejam <strong>de</strong>sci<strong>da</strong>s estáveis eis provenientes <strong>de</strong> flutuações <strong>de</strong><br />

valor.<br />

Não Aplicável.<br />

4.22. Valor global <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> cobrança duvidosa incluí<strong>da</strong>s em ca<strong>da</strong><br />

uma <strong>da</strong>s rubricas <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong>s <strong>de</strong> terceiros constantes do balanço.<br />

Não Aplicável.<br />

Página 96 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

4.23. Valor global <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s ativas e passivas respeitantes <strong>ao</strong> pessoal <strong>da</strong><br />

autarquia local.<br />

Não Aplicável.<br />

4.24. Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> e valor nominal <strong>de</strong> obrigações e <strong>de</strong> outros títulos emitidos<br />

pela enti<strong>da</strong><strong>de</strong>, com indicação dos direitos que conferem.<br />

Não Aplicável.<br />

4.25. Discriminação <strong>da</strong>s dívi<strong>da</strong>s incluí<strong>da</strong>s na conta «Estado e outros entes<br />

públicos» em situação <strong>de</strong> mora.<br />

Não Aplicável.<br />

4.26. Descrição <strong>de</strong>sagrega<strong>da</strong> <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s, por garantias e<br />

cauções presta<strong>da</strong>s e recibos para cobrança <strong>de</strong> acordo com o seguinte mapa:<br />

QUADRO N.º 24 – “Mapa 8.2.26. – Contas <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m”.<br />

4.27. Desdobramento <strong>da</strong>s contas <strong>de</strong> provisões acumula<strong>da</strong>s explicitando os<br />

movimentos ocorridos no exercício, <strong>de</strong> acordo com o quadro seguinte:<br />

QUADRO N.º 25 – “Desdobramento <strong>da</strong>s Contas <strong>de</strong> Provisões Acumula<strong>da</strong>s”.<br />

4.28. Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício <strong>de</strong><br />

ca<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong> classe 5 «Fundo Patrimonial», constantes do balanço.<br />

Página 97 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

O valor que consta na conta 576 – “Doações” refere-se a um equipamento<br />

que foi doado por uma empresa priva<strong>da</strong>, e um veículo ligeiro <strong>de</strong> passageiros,<br />

doado por um particular <strong>ao</strong>s Bombeiros Municipais <strong>da</strong> Lousã.<br />

4.29. Demonstração do custo <strong>da</strong>s mercadorias vendi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s matérias<br />

consumi<strong>da</strong>s, como segue:<br />

QUADRO N.º 26 – “Demonstração do CMVMC”.<br />

4.30. Demonstração <strong>da</strong> variação <strong>da</strong> produção, como segue:<br />

QUADRO N.º 27 – “Demonstração <strong>da</strong> Variação <strong>da</strong> Produção”.<br />

4.31. Demonstração dos Resultados Financeiros:<br />

QUADRO N.º 28 – “Demonstração dos Resultados Financeiros”.<br />

4.32. Demonstração dos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários:<br />

QUADRO N.º 29 – “Demonstração dos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários”.<br />

NOTA: Os Quadros referidos no Anexo <strong>ao</strong> Balanço e à Demonstração <strong>de</strong><br />

Resultados serão apresentados nas páginas seguintes.<br />

Página 98 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

QUADRO<br />

O N.º 22 – “Ativo Bruto/Imobilizado Bruto”.<br />

Página 99 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

QU<br />

UADRO N.º 23 – “Amortizações e Provisões”.<br />

Página 100 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

QUADRO N.º 24 – “Mapa 8.2.26. – Contas <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m Anexo <strong>ao</strong> Balanço”.<br />

QUADRO N.º 25 – “Desdobramentos <strong>da</strong>s Contas <strong>de</strong> Provisões Acumula<strong>da</strong>s”.<br />

Página 101 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

QUADRO N.º 26 – “Demonstração do Custo <strong>da</strong>s Mercadorias Vendi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s<br />

Matérias Consumi<strong>da</strong>s”.<br />

QUADRO N.º 27 – “Demonstração <strong>da</strong> Variação <strong>da</strong> Produção”.<br />

Página 102 <strong>de</strong> 103


Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />

Ano Económico<br />

QUADRO N.º 28 – “Demonstração dos Resultados Financeiros”.<br />

QUADRO N.º 29 – “Demonstração dos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários”.<br />

Página 103 <strong>de</strong> 103


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Recebimentos<br />

Saldo <strong>da</strong> Gerência Anterior<br />

493.183,81<br />

Execução Orçamental 30.702,39<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria 462.481,42<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais<br />

13.125.708,78<br />

Receitas Correntes 10.359.435,81<br />

Receitas Capital 2.763.872,54<br />

Receitas Outras 2.400,43<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

817.646,70<br />

Total ....<br />

14.436.539,29<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 9.020.171,53<br />

Despesas Capital 4.106.383,42<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

906.650,79<br />

Saldo para a Gerência Seguinte<br />

403.333,55<br />

Execução Orçamental 29.856,22<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria 373.477,33<br />

Total ....<br />

14.436.539,29<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Recebimentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Saldo <strong>da</strong> Gerência Anterior<br />

493.183,81<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais<br />

Execução Orçamental 30.702,39<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria 462.481,42<br />

13.125.708,78<br />

Receitas Correntes 10.359.435,81<br />

01 Impostos directos 2.935.669,22<br />

0102 Outros 2.935.669,22<br />

010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.562.674,39<br />

010203 Imposto único <strong>de</strong> circulação 269.601,44<br />

010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 743.842,81<br />

010205 Derrama 352.199,03<br />

010207 Impostos abolidos 7.351,55<br />

01020701 Contribuição autárquica 120,77<br />

01020702 Imposto municipal <strong>de</strong> sisa 7.230,78<br />

02 Impostos indirectos 152.943,60<br />

0202 Outros 152.943,60<br />

020206 Impostos indirectos específicos <strong>da</strong>s autarq.locais 152.943,60<br />

02020601 Mercados e feiras 33.916,44<br />

02020602 Loteamentos e obras 59.467,71<br />

02020603 Ocupação <strong>da</strong> via pública 11.078,52<br />

02020605 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 11.677,21<br />

02020606 Saneamento 28.521,06<br />

02020699 Outros 8.282,66<br />

0202069902 Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>da</strong> ficha técnica <strong>da</strong> habitação 199,75<br />

0202069999 Outros 8.082,91<br />

04 Taxas, multas e outras penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s 387.432,28<br />

0401 Taxas 346.298,83<br />

040123 Taxas específicas <strong>da</strong>s autarquias locais 346.298,83<br />

04012301 Mercados e feiras 17.616,65<br />

04012302 Loteamentos e obras 67.774,17<br />

04012303 Ocupação <strong>da</strong> via pública 7.931,09<br />

04012305 Caça, uso e porte <strong>de</strong> arma 18.788,70<br />

04012306 Saneamento 224.687,79<br />

04012399 Outras 9.500,43<br />

0401239901 Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>da</strong> ficha técnica <strong>da</strong> habitação 235,00<br />

0401239902 Taxa pela emissão do certificado <strong>de</strong> registo 179,00<br />

0401239999 Outras 9.086,43<br />

0402 Multas e outras penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s 41.133,45<br />

040201 Juros <strong>de</strong> mora 1.579,18<br />

040204 Coimas e penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s por contra-or<strong>de</strong>nações 15.789,60<br />

040299 Multas e penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s diversas 23.764,67<br />

04029901 Taxas <strong>de</strong> relaxe 23.764,67<br />

05 Rendimentos <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> 513.053,72<br />

0502 Juros-Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s financeiras 6.451,18<br />

050201 Bancos e outras instituições financeiras 6.451,18


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Recebimentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais<br />

13.125.708,78<br />

Receitas Correntes 10.359.435,81<br />

0507 Divi<strong>de</strong>nd.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 18.554,97<br />

050703 Empresas priva<strong>da</strong>s 18.554,97<br />

0510 Ren<strong>da</strong>s 488.047,57<br />

051001 Terrenos 11.945,71<br />

051099 Outros 476.101,86<br />

06 Transferências correntes 4.291.410,21<br />

0601 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 316.824,47<br />

060102 Priva<strong>da</strong>s 316.824,47<br />

0603 Administração central 3.974.585,74<br />

060301 Estado 3.652.426,85<br />

06030101 Fundo <strong>de</strong> Equilibrio Financeiro 2.325.505,00<br />

06030102 Fundo Social <strong>Municipal</strong> 299.622,00<br />

06030103 Participação fixa no IRS 397.013,00<br />

06030199 Outras 630.286,85<br />

0603019901 Contratos-programas 199.135,82<br />

0603019902 Transportes escolares 34.935,00<br />

0603019903 Outras 396.216,03<br />

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 322.158,89<br />

06030601 Fundo Social Europeu 322.158,89<br />

07 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens e serviços correntes 2.051.111,15<br />

0701 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens 1.130.151,05<br />

070111 Produtos acabados e intermédios 1.129.725,93<br />

07011102 Outros 1.129.725,93<br />

0701110201 Água 1.129.725,93<br />

070199 Outros 425,12<br />

07019902 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> livros, postais e gravuras 425,12<br />

0702 Serviços 899.120,34<br />

070201 Aluguer <strong>de</strong> espaços e equipamentos 419,00<br />

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto 358.178,84<br />

07020801 Serviços sociais 216.043,05<br />

0702080102 Refeitório <strong>da</strong>s escolas e pré-escolas 167.897,30<br />

0702080103 ATL`s e prolongamento <strong>de</strong> horário 48.145,75<br />

07020803 Serviços culturais 6.599,60<br />

0702080302 Cine-Teatro e outros 6.599,60<br />

07020804 Serviços <strong>de</strong>sportivos 135.536,19<br />

0702080401 Piscinas 130.548,69<br />

0702080402 Pavilhões gimno<strong>de</strong>sportivos 4.987,50<br />

070209 Serviços específicos <strong>da</strong>s autarquias 540.522,50<br />

07020901 Saneamento 870,00<br />

07020902 Resíduos sólidos 294.024,35<br />

0702090201 Res. sólidos sector empresarial 42.122,50<br />

0702090202 Res. sólidos particulares 251.901,85<br />

07020903 Transportes colectivos <strong>de</strong> pessoas e mercadorias 174.452,44<br />

0702090301 Transportes efectuados pelos bombeiros/ambulâncias 133.378,08<br />

0702090302 Transportes escolares 13.520,12<br />

0702090303 Transportes <strong>de</strong> pessoas e mercadorias 27.554,24


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Recebimentos<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais<br />

13.125.708,78<br />

Receitas Correntes 10.359.435,81<br />

07020904 Trabalhos por conta <strong>de</strong> particulares 25.520,33<br />

0702090401 Ramais <strong>de</strong> ligação <strong>de</strong> água 7.285,58<br />

0702090402 Ramais <strong>de</strong> saneamento 18.234,75<br />

07020905 Cemitérios 11.698,00<br />

07020906 Mercados e feiras 3.321,00<br />

07020907 Parques <strong>de</strong> estacionamento 2.240,02<br />

07020999 Outros 28.396,36<br />

0702099901 Ligação <strong>de</strong> água 23.700,50<br />

0702099903 Encargos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> receitas 4,50<br />

0702099904 Outros 4.691,36<br />

0703 Ren<strong>da</strong>s 21.839,76<br />

070301 Habitações 633,00<br />

070399 Outras 21.206,76<br />

07039901 Lojas <strong>da</strong> nave <strong>de</strong> exposições 15.886,11<br />

07039902 Outros 5.320,65<br />

08 Outras receitas correntes 27.815,63<br />

0801 Outras 27.815,63<br />

080199 Outras 27.815,63<br />

08019901 In<strong>de</strong>mniz.por <strong>de</strong>terior,roubo extravio bens patrim. 1.993,41<br />

08019902 In<strong>de</strong>m.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 1.651,36<br />

08019999 Diversas 24.170,86<br />

0801999901 Outras 24.170,86<br />

Receitas Capital 2.763.872,54<br />

09 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> investimento 936,23<br />

0901 Terrenos 853,72<br />

090101 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 853,72<br />

0904 Outros bens <strong>de</strong> investimento 82,51<br />

090401 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 82,51<br />

09040102 Maquinaria e equipamento 82,51<br />

10 Transferências <strong>de</strong> capital 2.292.936,31<br />

1001 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 39.500,43<br />

100101 Públicas 39.500,43<br />

10010101 Empresas públicas 39.500,43<br />

1003 Administração central 2.249.053,55<br />

100301 Estado 1.550.337,00<br />

10030101 Fundo <strong>de</strong> Equilibrio Financeiro 1.550.337,00<br />

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 698.716,55<br />

10030702 Outros 698.716,55<br />

1008 Familias 4.382,33<br />

100801 Familias 4.382,33<br />

12 Passivos financeiros 470.000,00<br />

1205 Empréstimos a curto prazo 470.000,00<br />

120502 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s financeiras 470.000,00<br />

Receitas Outras 2.400,43<br />

15 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 2.400,43


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Recebimentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais<br />

13.125.708,78<br />

Receitas Outras 2.400,43<br />

1501 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 2.400,43<br />

150101 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 2.400,43<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

817.646,70<br />

Total ....<br />

14.436.539,29


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 14.869,22<br />

0101 01<br />

Despesas com o pessoal 14.869,22<br />

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 14.869,22<br />

0101 010213 Outros suplementos e prémios 14.869,22<br />

0101 01021302 Outros 14.869,22<br />

Despesas Correntes 604.517,09<br />

0102 01<br />

Despesas com o pessoal 272.609,85<br />

0102 0101 Remunerações certas e permanentes 218.944,28<br />

0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 132.953,08<br />

0102 010108 Pessoal aguar<strong>da</strong>ndo aposentação 7.835,70<br />

0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 18.132,00<br />

0102 010111 Representação 27.471,75<br />

0102 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 5.401,55<br />

0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 952,21<br />

0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.449,34<br />

0102 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 27.150,20<br />

0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 27.150,20<br />

0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 5.288,36<br />

0102 010213 Outros suplementos e prémios 5.288,36<br />

0102 01021302 Outros 5.288,36<br />

0102 0103 Segurança social 48.377,21<br />

0102 010305 Contribuições para a segurança social 37.830,47<br />

0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 37.830,47<br />

0102 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 7.160,37<br />

0102 0103050202 Regime Geral 30.670,10<br />

0102 010308 Outras pensões 10.085,84<br />

0102 010309 Seguros 460,90<br />

0102 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 460,90<br />

0102 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 147.201,67<br />

0102 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 15.137,30<br />

0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 2.471,86<br />

0102 02010201 Gasolina 2.081,91<br />

0102 02010202 Gasóleo 274,00<br />

0102 02010299 Outros 115,95<br />

0102 020104 Limpeza e higiene 57,83<br />

0102 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 5.835,05<br />

0102 02010502 Outras 5.835,05<br />

0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 256,78<br />

0102 020108 Material <strong>de</strong> escritório 244,26<br />

0102 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 222,64<br />

0102 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 4.921,15<br />

0102 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 23,44<br />

0102 0<strong>2011</strong>9 Artigos honoríficos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração 710,65<br />

0102 020121 Outros bens 393,64<br />

0102 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 132.064,37<br />

0102 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 18.063,44<br />

0102 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 463,84


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 604.517,09<br />

0102 020208 Locação <strong>de</strong> outros bens 17.253,36<br />

0102 020209 Comunicações 94,89<br />

0102 02020902 Outras Comunicações 94,89<br />

0102 020210 Transportes 448,80<br />

0102 02021002 Outros 448,80<br />

0102 020212 Seguros 2.349,86<br />

0102 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 251,51<br />

0102 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.986,20<br />

0102 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 4.986,20<br />

0102 020219 Assistência técnica 115,86<br />

0102 02021903 Deslocações dos Técnicos 115,86<br />

0102 020220 Outros trabalhos especializados 11.229,92<br />

0102 02022002 Trabalhos tipográficos 371,55<br />

0102 02022003 Outras 10.858,37<br />

0102 020224 Encargos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> receitas 62.970,16<br />

0102 020225 Outros serviços 13.836,53<br />

0102 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 3.202,50<br />

0102 02022503 Outras 10.634,03<br />

0102 0202250303 Outros Serviços 10.634,03<br />

0102 04<br />

Transferências correntes 92.822,27<br />

0102 0405 Administração local 87.322,27<br />

0102 040501 Continente 87.322,27<br />

0102 04050102 Freguesias 21.423,26<br />

0102 04050104 Associações <strong>de</strong> munícipios 15.295,90<br />

0102 04050108 Outros 50.603,11<br />

0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 5.500,00<br />

0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 5.500,00<br />

0102 06<br />

Outras <strong>de</strong>spesas correntes 91.883,30<br />

0102 0602 Diversas 91.883,30<br />

0102 060201 Impostos e taxas 65.540,29<br />

0102 060203 Outras 26.343,01<br />

0102 06020301 Outras restituições 3.787,67<br />

0102 06020302 IVA pago 14.512,28<br />

0102 06020305 Outras 8.043,06<br />

Despesas Capital 142.376,54<br />

0102 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 78.223,71<br />

0102 0701 Investimentos 59.348,40<br />

0102 070101 Terrenos 58.900,00<br />

0102 070106 Material <strong>de</strong> transporte 448,40<br />

0102 07010602 Outro 448,40<br />

0102 0701060203 Outras 448,40<br />

0102 0702 Locação financeira 18.875,31<br />

0102 070201 Terrenos 18.875,31<br />

0102 08<br />

Transferências <strong>de</strong> capital 64.152,83<br />

0102 0805 Administração local 28.150,00<br />

0102 080501 Continente 28.150,00


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Capital 142.376,54<br />

0102 08050102 Freguesias 28.150,00<br />

0102 0807 Instituições sem fins lucrativos 36.002,83<br />

0102 080701 Instituições sem fins lucrativos 36.002,83<br />

Despesas Correntes 165.235,61<br />

0103 03<br />

Juros e outros encargos 162.889,89<br />

0103 0301 Juros <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública 102.520,48<br />

0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 102.520,48<br />

0103 03010301 Empréstimos <strong>de</strong> curto prazo 9.703,67<br />

0103 03010302 Empréstimos <strong>de</strong> médio e longo prazos 92.816,81<br />

0103 0301030201 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 21.574,49<br />

0103 0301030202 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 9.680,38<br />

0103 0301030203 Banco BPI 13.579,71<br />

0103 0301030204 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 47.982,23<br />

0103 0303 Juros <strong>de</strong> locação financeira 7.010,89<br />

0103 030301 Terrenos 4.500,00<br />

0103 030305 Material <strong>de</strong> transporte 2.510,89<br />

0103 0305 Outros juros 53.358,52<br />

0103 030502 Outros 53.358,52<br />

0103 06<br />

Outras <strong>de</strong>spesas correntes 2.345,72<br />

0103 0602 Diversas 2.345,72<br />

0103 060203 Outras 2.345,72<br />

0103 06020304 Serviços bancários 2.345,72<br />

Despesas Capital 954.651,21<br />

0103 10<br />

Passivos financeiros 954.651,21<br />

0103 1005 Empréstimos a curto prazo 470.000,00<br />

0103 100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 470.000,00<br />

0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 484.651,21<br />

0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 484.651,21<br />

0103 10060301 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 100.999,04<br />

0103 10060302 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 49.690,42<br />

0103 10060303 BPI 47.295,09<br />

0103 10060304 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 286.666,66<br />

Despesas Correntes 1.348.207,62<br />

02 01<br />

Despesas com o pessoal 1.104.911,68<br />

02 0101 Remunerações certas e permanentes 644.179,94<br />

02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 390.156,36<br />

02 01010401 Pessoal em funções 352.022,55<br />

02 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 38.133,81<br />

02 010106 Pessoal contratado a termo 4.067,87<br />

02 01010601 Pessoal em funções 4.067,87<br />

02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 106.716,70<br />

02 010111 Representação 96,21<br />

02 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 71.491,74<br />

02 01011301 Pessoal dos quadros 28.873,74<br />

02 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 26.388,60


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Pagamentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.348.207,62<br />

02 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 2.485,14<br />

02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 42.618,00<br />

02 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 66.339,64<br />

02 01011401 Pessoal dos quadros 66.339,64<br />

02 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 59.130,76<br />

02 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 7.208,88<br />

02 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 5.311,42<br />

02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 21.257,80<br />

02 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 7.917,02<br />

02 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 6.547,52<br />

02 010205 Abono para falhas 6.616,90<br />

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 176,36<br />

02 0103 Segurança social 439.473,94<br />

02 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 346.897,83<br />

02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.082,30<br />

02 010304 Outras prestações familiares 3.297,63<br />

02 010305 Contribuições para a segurança social 80.415,96<br />

02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 80.415,96<br />

02 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 68.410,96<br />

02 0103050202 Regime Geral 12.005,00<br />

02 010309 Seguros 5.780,22<br />

02 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 5.780,22<br />

02 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 243.295,94<br />

02 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 56.695,49<br />

02 020104 Limpeza e higiene 5.276,84<br />

02 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 278,39<br />

02 02010502 Outras 278,39<br />

02 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.524,70<br />

02 020108 Material <strong>de</strong> escritório 48.094,97<br />

02 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 373,04<br />

02 020121 Outros bens 1.147,55<br />

02 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 186.600,45<br />

02 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 119,04<br />

02 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 408,29<br />

02 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 20.989,80<br />

02 020209 Comunicações 78.638,02<br />

02 02020901 Cobrança Postal 26.577,89<br />

02 02020902 Outras Comunicações 52.060,13<br />

02 020210 Transportes 62,05<br />

02 02021002 Outros 62,05<br />

02 020212 Seguros 621,06<br />

02 020215 Formação 2.507,55<br />

02 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 10.093,57<br />

02 02021701 Publicações Oficiais 9.105,12<br />

02 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 988,45<br />

02 020219 Assistência técnica 2.844,50


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.348.207,62<br />

02 02021901 Elevadores 550,50<br />

02 02021902 Fotocopiadoras 2.189,51<br />

02 02021903 Deslocações dos Técnicos 104,49<br />

02 020220 Outros trabalhos especializados 38.987,76<br />

02 02022003 Outras 38.987,76<br />

02 020222 Serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 11.103,90<br />

02 020225 Outros serviços 20.224,91<br />

02 02022501 Emolumentos e vistos do Tribunal <strong>de</strong> Contas 4.984,55<br />

02 02022503 Outras 15.240,36<br />

02 0202250303 Outros Serviços 15.240,36<br />

Despesas Capital 9.364,88<br />

02 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 9.364,88<br />

02 0701 Investimentos 9.364,88<br />

02 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 4.702,32<br />

02 070110 Equipamento básico 4.662,56<br />

02 07011002 Outro 4.662,56<br />

Despesas Correntes 330.596,88<br />

03 01<br />

Despesas com o pessoal 324.245,58<br />

03 0101 Remunerações certas e permanentes 270.735,68<br />

03 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 203.290,27<br />

03 01010401 Pessoal em funções 203.290,27<br />

03 010106 Pessoal contratado a termo 6.795,23<br />

03 01010601 Pessoal em funções 6.795,23<br />

03 010111 Representação 2.167,38<br />

03 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 15.111,83<br />

03 01011301 Pessoal dos quadros 14.270,64<br />

03 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 14.270,64<br />

03 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 841,19<br />

03 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 37.868,31<br />

03 01011401 Pessoal dos quadros 35.664,45<br />

03 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 35.664,45<br />

03 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 2.203,86<br />

03 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 5.502,66<br />

03 0102 Abonos variáveis ou eventuais 1.119,22<br />

03 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 602,73<br />

03 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 339,36<br />

03 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 177,13<br />

03 0103 Segurança social 52.390,68<br />

03 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 7.756,83<br />

03 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.384,20<br />

03 010305 Contribuições para a segurança social 40.359,54<br />

03 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 40.359,54<br />

03 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 34.395,22<br />

03 0103050202 Regime Geral 5.964,32<br />

03 010309 Seguros 2.890,11


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 330.596,88<br />

03 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

03 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 6.351,30<br />

03 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 820,57<br />

03 020108 Material <strong>de</strong> escritório 285,20<br />

03 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 206,37<br />

03 020121 Outros bens 329,00<br />

03 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 5.530,73<br />

03 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 341,52<br />

03 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 3.938,67<br />

03 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 539,72<br />

03 02021701 Publicações Oficiais 387,20<br />

03 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 152,52<br />

03 020220 Outros trabalhos especializados 710,82<br />

03 02022002 Trabalhos tipográficos 91,02<br />

03 02022003 Outras 619,80<br />

Despesas Capital 13.557,55<br />

03 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 13.557,55<br />

03 0701 Investimentos 13.557,55<br />

03 070113 Investimentos incorpóreos 13.557,55<br />

Despesas Correntes 1.224.333,69<br />

0401 01<br />

Despesas com o pessoal 518.810,74<br />

0401 0101 Remunerações certas e permanentes 408.010,67<br />

0401 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 269.229,07<br />

0401 01010401 Pessoal em funções 252.999,90<br />

0401 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 16.229,17<br />

0401 010106 Pessoal contratado a termo 33.833,88<br />

0401 01010601 Pessoal em funções 24.667,38<br />

0401 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 9.166,50<br />

0401 010109 Pessoal em qualquer outra situação 1.940,00<br />

0401 010111 Representação 1.893,89<br />

0401 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 35.198,91<br />

0401 01011301 Pessoal dos quadros 29.250,80<br />

0401 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 27.789,16<br />

0401 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.461,64<br />

0401 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 5.948,11<br />

0401 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 54.289,44<br />

0401 01011401 Pessoal dos quadros 47.616,00<br />

0401 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 44.404,72<br />

0401 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 3.211,28<br />

0401 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 6.673,44<br />

0401 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 11.625,48<br />

0401 0102 Abonos variáveis ou eventuais 37.216,89<br />

0401 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 30.380,37<br />

0401 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 165,56<br />

0401 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 6.297,98


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.224.333,69<br />

0401 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 372,98<br />

0401 0103 Segurança social 73.583,18<br />

0401 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 5.714,00<br />

0401 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.095,40<br />

0401 010304 Outras prestações familiares 1.039,44<br />

0401 010305 Contribuições para a segurança social 60.844,23<br />

0401 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 60.844,23<br />

0401 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 45.879,73<br />

0401 0103050202 Regime Geral 14.964,50<br />

0401 010309 Seguros 2.890,11<br />

0401 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0401 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 705.522,95<br />

0401 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 117.278,32<br />

0401 020101 Matérias-primas e subsidiárias 31.212,69<br />

0401 020102 Combustíveis e lubrificantes 65.502,68<br />

0401 02010201 Gasolina 6.969,86<br />

0401 02010202 Gasóleo 58.489,26<br />

0401 02010299 Outros 43,56<br />

0401 020104 Limpeza e higiene 210,15<br />

0401 020107 Vestuário e artigos pessoais 1.506,01<br />

0401 020108 Material <strong>de</strong> escritório 196,47<br />

0401 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 8.923,24<br />

0401 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 4.688,58<br />

0401 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 2.624,16<br />

0401 020121 Outros bens 2.414,34<br />

0401 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 588.244,63<br />

0401 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 47.907,49<br />

0401 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 5.949,13<br />

0401 020210 Transportes 217,85<br />

0401 02021002 Outros 217,85<br />

0401 020212 Seguros 15.275,14<br />

0401 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 690,02<br />

0401 02021701 Publicações Oficiais 690,02<br />

0401 020220 Outros trabalhos especializados 258.552,15<br />

0401 02022001 Trabalhos laboratoriais 1.962,39<br />

0401 02022002 Trabalhos tipográficos 89,18<br />

0401 02022003 Outras 256.500,58<br />

0401 020225 Outros serviços 259.652,85<br />

0401 02022503 Outras 259.652,85<br />

0401 0202250301 Iluminação Pública 256.397,85<br />

0401 0202250303 Outros Serviços 3.255,00<br />

Despesas Capital 1.488.904,53<br />

0401 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 1.488.904,53<br />

0401 0701 Investimentos 1.488.904,53<br />

0401 070102 Habitações 21.299,90<br />

0401 07010203 Reparação e beneficiação 21.299,90


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Capital 1.488.904,53<br />

0401 070103 Edifícios 7.987,30<br />

0401 07010301 Instalações <strong>de</strong> serviços 7.987,30<br />

0401 070104 Construções diversas 1.432.988,33<br />

0401 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.084.332,06<br />

0401 07010402 Sistemas <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong> águas residuais 231.887,43<br />

0401 07010404 Iluminação pública 11.937,58<br />

0401 07010408 Viação rural 104.831,26<br />

0401 070106 Material <strong>de</strong> transporte 24.470,42<br />

0401 07010602 Outro 24.470,42<br />

0401 0701060203 Outras 24.470,42<br />

0401 070110 Equipamento básico 2.158,58<br />

0401 07011002 Outro 2.158,58<br />

Despesas Correntes 228.836,28<br />

0402 01<br />

Despesas com o pessoal 214.079,89<br />

0402 0101 Remunerações certas e permanentes 170.731,93<br />

0402 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 119.248,65<br />

0402 01010401 Pessoal em funções 119.248,65<br />

0402 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 12.925,29<br />

0402 01011301 Pessoal dos quadros 12.925,29<br />

0402 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 12.925,29<br />

0402 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 22.644,26<br />

0402 01011401 Pessoal dos quadros 22.644,26<br />

0402 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 22.644,26<br />

0402 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 15.913,73<br />

0402 0102 Abonos variáveis ou eventuais 9.700,63<br />

0402 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 9.700,63<br />

0402 0103 Segurança social 33.647,33<br />

0402 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 2.130,53<br />

0402 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 4.118,42<br />

0402 010304 Outras prestações familiares 713,76<br />

0402 010305 Contribuições para a segurança social 23.794,51<br />

0402 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 23.794,51<br />

0402 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 23.794,51<br />

0402 010309 Seguros 2.890,11<br />

0402 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0402 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 14.756,39<br />

0402 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 4.009,82<br />

0402 020101 Matérias-primas e subsidiárias 339,97<br />

0402 020104 Limpeza e higiene 3.171,64<br />

0402 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 43,05<br />

0402 020121 Outros bens 455,16<br />

0402 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 10.746,57<br />

0402 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 2.565,46<br />

0402 020202 Limpeza e higiene 291,76<br />

0402 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 9,69<br />

0402 020209 Comunicações 2.150,37


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 228.836,28<br />

0402 02020902 Outras Comunicações 2.150,37<br />

0402 020212 Seguros 1.008,12<br />

0402 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 205,70<br />

0402 02021701 Publicações Oficiais 205,70<br />

0402 020219 Assistência técnica 2.596,82<br />

0402 02021901 Elevadores 2.596,82<br />

0402 020220 Outros trabalhos especializados 26,70<br />

0402 02022003 Outras 26,70<br />

0402 020225 Outros serviços 1.891,95<br />

0402 02022503 Outras 1.891,95<br />

0402 0202250303 Outros Serviços 1.891,95<br />

Despesas Capital 39.970,29<br />

0402 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 39.970,29<br />

0402 0701 Investimentos 39.970,29<br />

0402 070103 Edifícios 6.846,82<br />

0402 07010307 Outros 6.846,82<br />

0402 070104 Construções diversas 30.912,19<br />

0402 07010409 Sinalização e trânsito 30.912,19<br />

0402 070110 Equipamento básico 2.211,28<br />

0402 07011002 Outro 2.211,28<br />

Despesas Correntes 1.222.605,32<br />

0403 01<br />

Despesas com o pessoal 497.830,46<br />

0403 0101 Remunerações certas e permanentes 376.060,59<br />

0403 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 277.708,05<br />

0403 01010401 Pessoal em funções 277.708,05<br />

0403 010106 Pessoal contratado a termo 3.831,50<br />

0403 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 3.831,50<br />

0403 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 36.132,74<br />

0403 01011301 Pessoal dos quadros 35.458,08<br />

0403 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 35.458,08<br />

0403 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 674,66<br />

0403 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 55.257,76<br />

0403 01011401 Pessoal dos quadros 54.581,35<br />

0403 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 54.581,35<br />

0403 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 676,41<br />

0403 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 3.130,54<br />

0403 0102 Abonos variáveis ou eventuais 50.515,43<br />

0403 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 41.759,99<br />

0403 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 6.018,36<br />

0403 010205 Abono para falhas 2.737,08<br />

0403 0103 Segurança social 71.254,44<br />

0403 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 12.212,29<br />

0403 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.245,90<br />

0403 010304 Outras prestações familiares 259,86<br />

0403 010305 Contribuições para a segurança social 52.646,28


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.222.605,32<br />

0403 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 52.646,28<br />

0403 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 46.378,95<br />

0403 0103050202 Regime Geral 6.267,33<br />

0403 010309 Seguros 2.890,11<br />

0403 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0403 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 724.774,86<br />

0403 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 175.930,29<br />

0403 020101 Matérias-primas e subsidiárias 15.208,82<br />

0403 020102 Combustíveis e lubrificantes 110.388,69<br />

0403 02010201 Gasolina 5.569,59<br />

0403 02010202 Gasóleo 103.494,18<br />

0403 02010299 Outros 1.324,92<br />

0403 020104 Limpeza e higiene 545,59<br />

0403 020107 Vestuário e artigos pessoais 3.395,70<br />

0403 020108 Material <strong>de</strong> escritório 858,88<br />

0403 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 13.562,54<br />

0403 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 19.181,66<br />

0403 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 1.420,04<br />

0403 0<strong>2011</strong>6 Mercadorias para ven<strong>da</strong> 2.670,60<br />

0403 0<strong>2011</strong>601 Água 2.670,60<br />

0403 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 2.393,67<br />

0403 020121 Outros bens 6.304,10<br />

0403 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 548.844,57<br />

0403 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 142.280,85<br />

0403 020202 Limpeza e higiene 212.088,05<br />

0403 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 8.891,05<br />

0403 020209 Comunicações 89.561,49<br />

0403 02020901 Cobrança Postal 67.667,14<br />

0403 02020902 Outras Comunicações 21.894,35<br />

0403 020210 Transportes 50,35<br />

0403 02021002 Outros 50,35<br />

0403 020212 Seguros 5.299,05<br />

0403 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 677,83<br />

0403 02021701 Publicações Oficiais 677,83<br />

0403 020220 Outros trabalhos especializados 19.929,89<br />

0403 02022001 Trabalhos laboratoriais 8.121,43<br />

0403 02022002 Trabalhos tipográficos 3.299,34<br />

0403 02022003 Outras 8.509,12<br />

0403 020225 Outros serviços 70.066,01<br />

0403 02022503 Outras 70.066,01<br />

0403 0202250303 Outros Serviços 70.066,01<br />

Despesas Capital 263.716,59<br />

0403 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 263.716,59<br />

0403 0701 Investimentos 263.716,59<br />

0403 070104 Construções diversas 138.586,59<br />

0403 07010405 Parques e jardins 18.745,16


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Capital 263.716,59<br />

0403 07010407 Captação e distribuição <strong>de</strong> água 78.184,42<br />

0403 07010412 Cemitérios 14.429,76<br />

0403 07010413 Outros 27.227,25<br />

0403 070106 Material <strong>de</strong> transporte 46.560,27<br />

0403 07010601 Recolha <strong>de</strong> resíduos 18.807,33<br />

0403 07010602 Outro 27.752,94<br />

0403 0701060201 Águas 27.752,94<br />

0403 070110 Equipamento básico 73.344,02<br />

0403 07011001 Equipamento <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> resíduos 1.071,80<br />

0403 07011002 Outro 72.272,22<br />

0403 070111 Ferramentas e utensílios 5.225,71<br />

Despesas Correntes 183.560,03<br />

0404 01<br />

Despesas com o pessoal 162.922,67<br />

0404 0101 Remunerações certas e permanentes 131.772,62<br />

0404 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 100.883,61<br />

0404 01010401 Pessoal em funções 100.883,61<br />

0404 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 11.699,80<br />

0404 01011301 Pessoal dos quadros 11.699,80<br />

0404 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 11.699,80<br />

0404 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 18.236,60<br />

0404 01011401 Pessoal dos quadros 18.236,60<br />

0404 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 18.236,60<br />

0404 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 952,61<br />

0404 0102 Abonos variáveis ou eventuais 7.625,37<br />

0404 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 4.998,14<br />

0404 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 2.627,23<br />

0404 0103 Segurança social 23.524,68<br />

0404 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 1.688,17<br />

0404 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.045,62<br />

0404 010305 Contribuições para a segurança social 17.900,78<br />

0404 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 17.900,78<br />

0404 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 17.900,78<br />

0404 010309 Seguros 2.890,11<br />

0404 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0404 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 20.637,36<br />

0404 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 14.339,71<br />

0404 020101 Matérias-primas e subsidiárias 3.315,40<br />

0404 020102 Combustíveis e lubrificantes 4.317,71<br />

0404 02010299 Outros 4.317,71<br />

0404 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 6.218,66<br />

0404 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 37,21<br />

0404 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 315,44<br />

0404 020121 Outros bens 135,29<br />

0404 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 6.297,65<br />

0404 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 3.619,46<br />

0404 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.304,05


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 183.560,03<br />

0404 020209 Comunicações 645,34<br />

0404 02020902 Outras Comunicações 645,34<br />

0404 020210 Transportes 91,40<br />

0404 02021002 Outros 91,40<br />

0404 020212 Seguros 637,40<br />

Despesas Capital 2.755,12<br />

0404 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 2.755,12<br />

0404 0701 Investimentos 2.755,12<br />

0404 070103 Edifícios 652,60<br />

0404 07010301 Instalações <strong>de</strong> serviços 652,60<br />

0404 070106 Material <strong>de</strong> transporte 1.557,63<br />

0404 07010602 Outro 1.557,63<br />

0404 0701060203 Outras 1.557,63<br />

0404 070110 Equipamento básico 544,89<br />

0404 07011002 Outro 544,89<br />

Despesas Correntes 676.591,00<br />

0501 01<br />

Despesas com o pessoal 219.664,11<br />

0501 0101 Remunerações certas e permanentes 176.482,04<br />

0501 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 103.623,34<br />

0501 01010401 Pessoal em funções 77.190,78<br />

0501 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 26.432,56<br />

0501 010106 Pessoal contratado a termo 22.745,78<br />

0501 01010601 Pessoal em funções 2.203,86<br />

0501 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 20.541,92<br />

0501 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença 13.401,77<br />

0501 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 13.604,22<br />

0501 01011301 Pessoal dos quadros 11.490,57<br />

0501 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 9.748,41<br />

0501 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.742,16<br />

0501 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 2.113,65<br />

0501 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 21.510,13<br />

0501 01011401 Pessoal dos quadros 17.928,98<br />

0501 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 13.123,06<br />

0501 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 4.805,92<br />

0501 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 3.581,15<br />

0501 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.596,80<br />

0501 0102 Abonos variáveis ou eventuais 8.168,94<br />

0501 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 6.356,41<br />

0501 010205 Abono para falhas 1.812,53<br />

0501 0103 Segurança social 35.013,13<br />

0501 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 2.822,49<br />

0501 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 350,28<br />

0501 010304 Outras prestações familiares 2.487,96<br />

0501 010305 Contribuições para a segurança social 26.462,29<br />

0501 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 26.462,29


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 676.591,00<br />

0501 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 12.754,59<br />

0501 0103050202 Regime Geral 13.707,70<br />

0501 010309 Seguros 2.890,11<br />

0501 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0501 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 327.746,89<br />

0501 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 137.453,23<br />

0501 020101 Matérias-primas e subsidiárias 674,41<br />

0501 020102 Combustíveis e lubrificantes 112.937,45<br />

0501 02010202 Gasóleo 56.736,70<br />

0501 02010299 Outros 56.200,75<br />

0501 020104 Limpeza e higiene 7.354,18<br />

0501 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 2.148,34<br />

0501 02010502 Outras 2.148,34<br />

0501 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.527,58<br />

0501 020107 Vestuário e artigos pessoais 255,02<br />

0501 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.514,09<br />

0501 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 3.917,83<br />

0501 0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 7,30<br />

0501 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 1.420,06<br />

0501 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 1.747,47<br />

0501 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 1.074,60<br />

0501 020121 Outros bens 2.874,90<br />

0501 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 190.293,66<br />

0501 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 89.214,89<br />

0501 020202 Limpeza e higiene 14.194,43<br />

0501 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 4.015,29<br />

0501 020209 Comunicações 9.482,35<br />

0501 02020902 Outras Comunicações 9.482,35<br />

0501 020210 Transportes 21.326,09<br />

0501 02021002 Outros 21.326,09<br />

0501 020212 Seguros 12.199,88<br />

0501 020218 Vigilância e segurança 1.875,04<br />

0501 020220 Outros trabalhos especializados 11.666,42<br />

0501 02022001 Trabalhos laboratoriais 5.122,71<br />

0501 02022002 Trabalhos tipográficos 1.847,09<br />

0501 02022003 Outras 4.696,62<br />

0501 020225 Outros serviços 26.319,27<br />

0501 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 5.466,15<br />

0501 02022503 Outras 20.853,12<br />

0501 0202250303 Outros Serviços 20.853,12<br />

0501 04<br />

Transferências correntes 129.180,00<br />

0501 0407 Instituições sem fins lucrativos 129.180,00<br />

0501 040701 Instituições sem fins lucrativos 129.180,00<br />

Despesas Capital 90.615,15<br />

0501 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 73.130,09<br />

0501 0701 Investimentos 73.130,09


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Capital 90.615,15<br />

0501 070104 Construções diversas 23.863,07<br />

0501 07010406 Instalações <strong>de</strong>sportivas e recreativas 23.863,07<br />

0501 070106 Material <strong>de</strong> transporte 5.804,22<br />

0501 07010602 Outro 5.804,22<br />

0501 0701060203 Outras 5.804,22<br />

0501 070110 Equipamento básico 9.436,87<br />

0501 07011002 Outro 9.436,87<br />

0501 070111 Ferramentas e utensílios 762,30<br />

0501 070113 Investimentos incorpóreos 3.546,43<br />

0501 070115 Outros investimentos 29.717,20<br />

0501 08<br />

Transferências <strong>de</strong> capital 17.485,06<br />

0501 0807 Instituições sem fins lucrativos 17.485,06<br />

0501 080701 Instituições sem fins lucrativos 17.485,06<br />

Despesas Correntes 155.226,23<br />

0502 01<br />

Despesas com o pessoal 104.875,00<br />

0502 0101 Remunerações certas e permanentes 87.837,38<br />

0502 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 62.413,70<br />

0502 01010401 Pessoal em funções 62.413,70<br />

0502 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 4.551,82<br />

0502 01011301 Pessoal dos quadros 4.551,82<br />

0502 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 4.551,82<br />

0502 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 12.029,40<br />

0502 01011401 Pessoal dos quadros 12.029,40<br />

0502 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 12.029,40<br />

0502 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 8.842,46<br />

0502 0102 Abonos variáveis ou eventuais 168,01<br />

0502 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 168,01<br />

0502 0103 Segurança social 16.869,61<br />

0502 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 988,17<br />

0502 010305 Contribuições para a segurança social 12.991,33<br />

0502 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 12.991,33<br />

0502 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 12.991,33<br />

0502 010309 Seguros 2.890,11<br />

0502 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0502 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 44.701,23<br />

0502 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 24.877,95<br />

0502 020101 Matérias-primas e subsidiárias 9.203,53<br />

0502 020102 Combustíveis e lubrificantes 2.402,46<br />

0502 02010201 Gasolina 2.402,46<br />

0502 020104 Limpeza e higiene 67,16<br />

0502 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 1.049,15<br />

0502 02010502 Outras 1.049,15<br />

0502 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 10.422,92<br />

0502 020108 Material <strong>de</strong> escritório 20,26<br />

0502 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 141,22<br />

0502 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 118,73


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 155.226,23<br />

0502 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 300,00<br />

0502 020121 Outros bens 1.152,52<br />

0502 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 19.823,28<br />

0502 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 5.843,74<br />

0502 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 272,12<br />

0502 020209 Comunicações 436,21<br />

0502 02020902 Outras Comunicações 436,21<br />

0502 020210 Transportes 1.264,59<br />

0502 02021002 Outros 1.264,59<br />

0502 020212 Seguros 5.564,87<br />

0502 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 171,80<br />

0502 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 786,50<br />

0502 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 786,50<br />

0502 020219 Assistência técnica 398,74<br />

0502 02021902 Fotocopiadoras 398,74<br />

0502 020220 Outros trabalhos especializados 1.229,71<br />

0502 02022002 Trabalhos tipográficos 600,86<br />

0502 02022003 Outras 628,85<br />

0502 020225 Outros serviços 3.855,00<br />

0502 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 3.225,00<br />

0502 02022503 Outras 630,00<br />

0502 0202250303 Outros Serviços 630,00<br />

0502 04<br />

Transferências correntes 5.650,00<br />

0502 0407 Instituições sem fins lucrativos 5.650,00<br />

0502 040701 Instituições sem fins lucrativos 5.650,00<br />

Despesas Capital 43.962,33<br />

0502 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 962,33<br />

0502 0701 Investimentos 962,33<br />

0502 070104 Construções diversas 407,38<br />

0502 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 407,38<br />

0502 070106 Material <strong>de</strong> transporte 470,95<br />

0502 07010602 Outro 470,95<br />

0502 0701060203 Outras 470,95<br />

0502 070110 Equipamento básico 84,00<br />

0502 07011002 Outro 84,00<br />

0502 08<br />

Transferências <strong>de</strong> capital 43.000,00<br />

0502 0807 Instituições sem fins lucrativos 43.000,00<br />

0502 080701 Instituições sem fins lucrativos 43.000,00<br />

Despesas Correntes 77.341,39<br />

0503 01<br />

Despesas com o pessoal 40.875,59<br />

0503 0101 Remunerações certas e permanentes 28.850,72<br />

0503 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 17.115,97<br />

0503 01010401 Pessoal em funções 17.115,97<br />

0503 010106 Pessoal contratado a termo 1.523,82<br />

0503 01010601 Pessoal em funções 1.523,82


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Pagamentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 77.341,39<br />

0503 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 1.823,29<br />

0503 01011301 Pessoal dos quadros 1.733,62<br />

0503 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 1.733,62<br />

0503 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 89,67<br />

0503 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 7.096,22<br />

0503 01011401 Pessoal dos quadros 3.068,94<br />

0503 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 3.068,94<br />

0503 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 4.027,28<br />

0503 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.291,42<br />

0503 0102 Abonos variáveis ou eventuais 3.691,93<br />

0503 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 194,17<br />

0503 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 3.497,76<br />

0503 0103 Segurança social 8.332,94<br />

0503 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 572,92<br />

0503 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 420,36<br />

0503 010305 Contribuições para a segurança social 4.785,57<br />

0503 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 4.785,57<br />

0503 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 3.222,39<br />

0503 0103050202 Regime Geral 1.563,18<br />

0503 010309 Seguros 2.554,09<br />

0503 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.554,09<br />

0503 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 36.465,80<br />

0503 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 1.277,98<br />

0503 020102 Combustíveis e lubrificantes 21,65<br />

0503 02010299 Outros 21,65<br />

0503 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 120,00<br />

0503 02010502 Outras 120,00<br />

0503 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 421,33<br />

0503 020108 Material <strong>de</strong> escritório 418,65<br />

0503 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 39,00<br />

0503 020121 Outros bens 257,35<br />

0503 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 35.187,82<br />

0503 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 679,60<br />

0503 020210 Transportes 58,53<br />

0503 02021002 Outros 58,53<br />

0503 020212 Seguros 775,31<br />

0503 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.867,08<br />

0503 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 2.867,08<br />

0503 020219 Assistência técnica 221,45<br />

0503 02021901 Elevadores 221,45<br />

0503 020220 Outros trabalhos especializados 4.420,64<br />

0503 02022002 Trabalhos tipográficos 110,70<br />

0503 02022003 Outras 4.309,94<br />

0503 020225 Outros serviços 26.165,21<br />

0503 02022503 Outras 26.165,21<br />

0503 0202250303 Outros Serviços 26.165,21


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Capital 342.431,34<br />

0503 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 342.431,34<br />

0503 0701 Investimentos 342.431,34<br />

0503 070104 Construções diversas 21.665,97<br />

0503 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 434,17<br />

0503 07010413 Outros 21.231,80<br />

0503 070110 Equipamento básico 28.300,94<br />

0503 07011002 Outro 28.300,94<br />

0503 070113 Investimentos incorpóreos 264.084,65<br />

0503 070115 Outros investimentos 28.379,78<br />

Despesas Correntes 489.734,28<br />

0504 01<br />

Despesas com o pessoal 159.570,46<br />

0504 0101 Remunerações certas e permanentes 131.142,87<br />

0504 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 103.549,33<br />

0504 01010401 Pessoal em funções 103.549,33<br />

0504 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 9.368,38<br />

0504 01011301 Pessoal dos quadros 9.368,38<br />

0504 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 9.368,38<br />

0504 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 17.425,42<br />

0504 01011401 Pessoal dos quadros 17.425,42<br />

0504 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 17.425,42<br />

0504 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 799,74<br />

0504 0102 Abonos variáveis ou eventuais 721,19<br />

0504 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 542,83<br />

0504 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 178,36<br />

0504 0103 Segurança social 27.706,40<br />

0504 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 3.694,34<br />

0504 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 2.275,50<br />

0504 010305 Contribuições para a segurança social 18.846,45<br />

0504 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 18.846,45<br />

0504 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 17.342,54<br />

0504 0103050202 Regime Geral 1.503,91<br />

0504 010309 Seguros 2.890,11<br />

0504 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0504 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 236.418,43<br />

0504 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 33.932,14<br />

0504 020102 Combustíveis e lubrificantes 1.879,75<br />

0504 02010299 Outros 1.879,75<br />

0504 020104 Limpeza e higiene 344,35<br />

0504 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 9.931,29<br />

0504 02010502 Outras 9.931,29<br />

0504 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.485,36<br />

0504 020108 Material <strong>de</strong> escritório 710,08<br />

0504 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 319,29<br />

0504 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 292,51<br />

0504 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 4.778,70<br />

0504 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 16,11


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 489.734,28<br />

0504 020120 Material <strong>de</strong> educação, cultura e recreio 11.588,09<br />

0504 020121 Outros bens 2.586,61<br />

0504 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 202.486,29<br />

0504 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 21.324,73<br />

0504 020202 Limpeza e higiene 474,32<br />

0504 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 837,51<br />

0504 020209 Comunicações 2.685,14<br />

0504 02020902 Outras Comunicações 2.685,14<br />

0504 020210 Transportes 12.653,01<br />

0504 02021002 Outros 12.653,01<br />

0504 020212 Seguros 3.478,30<br />

0504 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 12.206,91<br />

0504 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 12.206,91<br />

0504 020218 Vigilância e segurança 3.675,39<br />

0504 020219 Assistência técnica 3.209,51<br />

0504 02021901 Elevadores 2.818,85<br />

0504 02021902 Fotocopiadoras 390,66<br />

0504 020220 Outros trabalhos especializados 34.508,69<br />

0504 02022002 Trabalhos tipográficos 14.418,42<br />

0504 02022003 Outras 20.090,27<br />

0504 020225 Outros serviços 107.432,78<br />

0504 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 100.603,19<br />

0504 02022503 Outras 6.829,59<br />

0504 0202250303 Outros Serviços 6.829,59<br />

0504 04<br />

Transferências correntes 93.745,39<br />

0504 0407 Instituições sem fins lucrativos 93.745,39<br />

0504 040701 Instituições sem fins lucrativos 93.745,39<br />

Despesas Capital 194.274,50<br />

0504 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 194.274,50<br />

0504 0701 Investimentos 194.274,50<br />

0504 070103 Edifícios 185.607,72<br />

0504 07010307 Outros 185.607,72<br />

0504 070110 Equipamento básico 5.399,93<br />

0504 07011002 Outro 5.399,93<br />

0504 070112 Artigos e objectos <strong>de</strong> valor 3.266,85<br />

Despesas Correntes 1.801.295,89<br />

0505 01<br />

Despesas com o pessoal 764.338,79<br />

0505 0101 Remunerações certas e permanentes 634.591,38<br />

0505 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 270.832,68<br />

0505 01010401 Pessoal em funções 270.832,68<br />

0505 010106 Pessoal contratado a termo 212.546,50<br />

0505 01010601 Pessoal em funções 201.645,02<br />

0505 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 10.901,48<br />

0505 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença 784,00<br />

0505 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 65.443,37


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Pagamentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.801.295,89<br />

0505 01011301 Pessoal dos quadros 38.627,42<br />

0505 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 38.627,42<br />

0505 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 26.815,95<br />

0505 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 81.493,17<br />

0505 01011401 Pessoal dos quadros 45.725,80<br />

0505 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 45.725,80<br />

0505 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 35.767,37<br />

0505 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 3.491,66<br />

0505 0102 Abonos variáveis ou eventuais 4.678,65<br />

0505 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 3.521,32<br />

0505 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 1.157,33<br />

0505 0103 Segurança social 125.068,76<br />

0505 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 9.750,19<br />

0505 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 5.237,06<br />

0505 010305 Contribuições para a segurança social 107.191,40<br />

0505 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 107.191,40<br />

0505 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 41.386,70<br />

0505 0103050202 Regime Geral 65.804,70<br />

0505 010309 Seguros 2.890,11<br />

0505 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.890,11<br />

0505 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 816.512,08<br />

0505 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 367.502,12<br />

0505 020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.022,83<br />

0505 020102 Combustíveis e lubrificantes 1.387,74<br />

0505 02010201 Gasolina 1.303,24<br />

0505 02010299 Outros 84,50<br />

0505 020104 Limpeza e higiene 19.657,49<br />

0505 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 315.793,75<br />

0505 02010501 Cantinas 315.650,52<br />

0505 02010502 Outras 143,23<br />

0505 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 15.363,13<br />

0505 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.237,34<br />

0505 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 2.553,53<br />

0505 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 491,94<br />

0505 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 2.931,15<br />

0505 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 557,05<br />

0505 020120 Material <strong>de</strong> educação, cultura e recreio 1.724,66<br />

0505 020121 Outros bens 4.781,51<br />

0505 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 449.009,96<br />

0505 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 70.787,15<br />

0505 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 896,34<br />

0505 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 28.352,35<br />

0505 020205 Locação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> informática 54.219,00<br />

0505 020209 Comunicações 3.321,75<br />

0505 02020902 Outras Comunicações 3.321,75<br />

0505 020210 Transportes 270.426,55


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 1.801.295,89<br />

0505 02021001 Transportes Escolares 269.998,20<br />

0505 02021002 Outros 428,35<br />

0505 020212 Seguros 2.555,05<br />

0505 020219 Assistência técnica 4.089,63<br />

0505 02021902 Fotocopiadoras 4.089,63<br />

0505 020220 Outros trabalhos especializados 4.007,56<br />

0505 02022001 Trabalhos laboratoriais 1.362,79<br />

0505 02022002 Trabalhos tipográficos 1.019,28<br />

0505 02022003 Outras 1.625,49<br />

0505 020225 Outros serviços 10.354,58<br />

0505 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 1.768,50<br />

0505 02022503 Outras 8.586,08<br />

0505 0202250303 Outros Serviços 8.586,08<br />

0505 04<br />

Transferências correntes 220.445,02<br />

0505 0405 Administração local 20.000,00<br />

0505 040501 Continente 20.000,00<br />

0505 04050108 Outros 20.000,00<br />

0505 0407 Instituições sem fins lucrativos 190.851,02<br />

0505 040701 Instituições sem fins lucrativos 190.851,02<br />

0505 0408 Famílias 9.594,00<br />

0505 040802 Outras 9.594,00<br />

Despesas Capital 423.638,92<br />

0505 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 423.638,92<br />

0505 0701 Investimentos 363.134,41<br />

0505 070103 Edifícios 313.812,86<br />

0505 07010305 Escolas 313.812,86<br />

0505 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 29.319,19<br />

0505 070110 Equipamento básico 20.002,36<br />

0505 07011002 Outro 20.002,36<br />

0505 0702 Locação financeira 60.504,51<br />

0505 070205 Material <strong>de</strong> transporte 60.504,51<br />

Despesas Correntes 497.221,00<br />

06 01<br />

Despesas com o pessoal 248.510,96<br />

06 0101 Remunerações certas e permanentes 132.346,20<br />

06 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 58.260,67<br />

06 01010401 Pessoal em funções 47.719,99<br />

06 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 10.540,68<br />

06 010106 Pessoal contratado a termo 33.587,24<br />

06 01010601 Pessoal em funções 13.710,32<br />

06 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 19.876,92<br />

06 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 15.273,79<br />

06 01011301 Pessoal dos quadros 9.539,18<br />

06 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 7.574,98<br />

06 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.964,20<br />

06 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 5.734,61


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Pagamentos<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 497.221,00<br />

06 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 20.921,11<br />

06 01011401 Pessoal dos quadros 10.597,17<br />

06 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 9.788,85<br />

06 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 808,32<br />

06 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 10.323,94<br />

06 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.303,39<br />

06 0102 Abonos variáveis ou eventuais 84.214,09<br />

06 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 20.729,32<br />

06 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 6.451,20<br />

06 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 57.033,57<br />

06 0103 Segurança social 31.950,67<br />

06 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 6.412,86<br />

06 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 742,05<br />

06 010304 Outras prestações familiares 2.574,38<br />

06 010305 Contribuições para a segurança social 22.221,38<br />

06 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 22.221,38<br />

06 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 8.000,00<br />

06 0103050202 Regime Geral 14.221,38<br />

06 02<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 248.710,04<br />

06 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 50.714,03<br />

06 020101 Matérias-primas e subsidiárias 383,06<br />

06 020102 Combustíveis e lubrificantes 12.558,17<br />

06 02010201 Gasolina 1.986,73<br />

06 02010202 Gasóleo 9.562,98<br />

06 02010299 Outros 1.008,46<br />

06 020104 Limpeza e higiene 1.380,31<br />

06 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 5.279,82<br />

06 02010502 Outras 5.279,82<br />

06 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.720,67<br />

06 020107 Vestuário e artigos pessoais 2.271,98<br />

06 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.964,59<br />

06 0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 8.656,70<br />

06 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 13.041,26<br />

06 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 327,77<br />

06 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 407,97<br />

06 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 162,80<br />

06 020121 Outros bens 2.558,93<br />

06 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 197.996,01<br />

06 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 21.621,40<br />

06 020202 Limpeza e higiene 92,25<br />

06 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 10.899,25<br />

06 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 3.600,00<br />

06 020209 Comunicações 4.391,23<br />

06 02020902 Outras Comunicações 4.391,23<br />

06 020212 Seguros 20.296,92<br />

06 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 808,48


Fluxos <strong>de</strong> Caixa<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Pagamentos<br />

Total <strong>da</strong>s Despesas Orçamentais<br />

13.126.554,95<br />

Despesas Correntes 497.221,00<br />

06 02021701 Publicações Oficiais 415,62<br />

06 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 392,86<br />

06 020219 Assistência técnica 132,84<br />

06 02021903 Deslocações dos Técnicos 132,84<br />

06 020220 Outros trabalhos especializados 21.533,48<br />

06 02022002 Trabalhos tipográficos 226,05<br />

06 02022003 Outras 21.307,43<br />

06 020225 Outros serviços 114.620,16<br />

06 02022503 Outras 114.620,16<br />

06 0202250303 Outros Serviços 114.620,16<br />

Despesas Capital 96.164,47<br />

06 07<br />

Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 96.164,47<br />

06 0701 Investimentos 86.386,60<br />

06 070103 Edifícios 5.863,16<br />

06 07010307 Outros 5.863,16<br />

06 070104 Construções diversas 14.872,68<br />

06 07010413 Outros 14.872,68<br />

06 070106 Material <strong>de</strong> transporte 36.274,35<br />

06 07010602 Outro 36.274,35<br />

06 0701060202 Bombeiros 36.274,35<br />

06 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 478,74<br />

06 070110 Equipamento básico 5.550,17<br />

06 07011002 Outro 5.550,17<br />

06 070113 Investimentos incorpóreos 23.347,50<br />

06 0702 Locação financeira 9.777,87<br />

06 070205 Material <strong>de</strong> transporte 9.777,87<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

906.650,79<br />

Saldo para a Gerência Seguinte<br />

403.333,55<br />

Execução Orçamental 29.856,22<br />

Operações <strong>de</strong> Tesouraria 373.477,33<br />

Total ....<br />

14.436.539,29<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Contas <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m<br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>:<br />

Euros<br />

Saldo <strong>da</strong> Gerência Anterior 1.259.556,05 Garantias e Cauções Aciona<strong>da</strong>s 0,00<br />

Garantias e Cauções 1.064.385,13<br />

Garantias e Cauções Devolvi<strong>da</strong>s 74.516,58<br />

Recibos para Cobrança 195.170,92<br />

Receita Virtual Cobra<strong>da</strong> 194.811,97<br />

Garantias e Cauções Presta<strong>da</strong>s 263.107,33 Receita Virtual Anula<strong>da</strong> 1.373,00<br />

Receita Virtual Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong> 254.374,74 Saldo para a Gerência Seguinte 1.506.336,57<br />

Garantias e Cauções 1.252.975,88<br />

Recibos para Cobrança 253.360,69<br />

TOTAL DOS RECEBIMENTOS<br />

1.777.038,12 TOTAL DOS PAGAMENTOS<br />

1.777.038,12


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>:<br />

Euros<br />

Contas<br />

8.2.26 - Contas <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA ANTERIOR<br />

MOVIMENTO ANUAL<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA SEGUINTE<br />

Código Designacão Devedor<br />

Credor<br />

Devedor Credor Devedor Credor<br />

Garantias e Cauções<br />

093<br />

Garantias e Cauções <strong>de</strong> Terceiros<br />

0932 Garantias e Cauções <strong>de</strong> Terceiros, Presta<strong>da</strong>s<br />

1.064.385,13<br />

263.107,33 1.327.492,46<br />

09321<br />

Presta<strong>da</strong>s por Fornecedores <strong>de</strong> c/c<br />

09322 Presta<strong>da</strong>s por Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado<br />

1.011.845,47<br />

263.107,33 1.274.952,80<br />

09323 Presta<strong>da</strong>s por Outros Credores<br />

52.539,66<br />

52.539,66<br />

0933 Garantias e Cauções <strong>de</strong> Terceiros, Devolvi<strong>da</strong>s<br />

74.516,58 74.516,58<br />

09331<br />

Devolvi<strong>da</strong>s a Fornecedores <strong>de</strong> c/c<br />

09332 Devolvi<strong>da</strong>s a Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado<br />

74.516,58 74.516,58<br />

09333<br />

0934<br />

09341<br />

09342<br />

09343<br />

Devolvi<strong>da</strong>s a Outros Credores<br />

Garantias e Cauções <strong>de</strong> Terceiros, Aciona<strong>da</strong>s<br />

Aciona<strong>da</strong>s a Fornecedores <strong>de</strong> c/c<br />

Aciona<strong>da</strong>s a Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado<br />

Aciona<strong>da</strong>s a Outros Credores<br />

Total <strong>de</strong> Garantias e Cauções<br />

1.064.385,13 263.107,33<br />

74.516,58<br />

1.252.975,88<br />

Recibos para Cobrança<br />

092<br />

Recibos para Cobrança (Receita virtual)<br />

0921 À responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> do Tesoureiro<br />

195.170,92<br />

254.374,74 196.184,97 253.360,69<br />

0922<br />

À responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Outros Agentes<br />

Total <strong>de</strong> Recibos para Cobrança<br />

195.170,92 254.374,74<br />

196.184,97<br />

253.360,69<br />

Total<br />

1.259.556,05 517.482,07<br />

270.701,55 1.506.336,57


Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: EUR)<br />

CONTAS<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA ANTERIOR<br />

MOVIMENTO ANUAL<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA SEGUINTE<br />

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor<br />

2171 Depósitos <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> água 10.196,87 14,22<br />

2421 Trabalho Depen<strong>de</strong>nte 20.843,00 247.663,00 243.392,00<br />

2422 Trabalho In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte 199,79 2.021,95 1.839,33<br />

2424 Prediais 504,03 6.044,47 6.049,84<br />

2426 Extr<strong>ao</strong>rdinário s/ Trab. Depen<strong>de</strong>nte. 22.903,63 22.903,63<br />

2441213 Outras licenças (12.5) 4,57 4,57<br />

2441223 Outros contratos (8) 28,48 28,48<br />

24512 Desconto <strong>de</strong> funcionários (ADSE) 2.789,24 42.732,63 39.943,39<br />

24522 Desconto dos funcionários 21.884,78 247.248,28 244.739,39<br />

24532 Desconto dos funcionários 6.596,58 83.431,60 83.076,47<br />

24910214 Renovação 14,00 14,00<br />

24910241 Impressos - carta <strong>de</strong> caçador 0,50 0,50<br />

2491111 Taxa ref. à aplicação Dec.Lei 368/99 <strong>de</strong> 18/09 99,76<br />

2493023 Isabel M.ª Santos Correia 121,18 395,37 274,19<br />

2493024 Mª Fernan<strong>da</strong> Conceição Simões 121,18 395,37 274,19<br />

2493025 Alice Paula <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Francisco 121,18 395,33 274,15<br />

26311 SINDEL- Sind. Nac. <strong>da</strong> Indústria e Energia 9,61 115,32 115,32<br />

26312 STAL - Sindicato Trabalhadores Administração Local 542,13 6.115,90 6.052,96<br />

26313 SINTAP - Sindicato Trabalhadores Adm. Pública 7,83 93,96 93,96<br />

26314 SNBP - Sind. Nac. dos Bombeiros Profissionais 5,18 61,72 66,57<br />

26321 ATAM 31,27 315,08 309,29<br />

26322 ANTAL 2,49 29,88 29,88<br />

26323 Associação dos Diplomados do CEFA 9,18 27,54 36,72<br />

26324 Associação Nacional <strong>de</strong> Bombeiros Profissionais 5,18 62,16 62,16<br />

26851 Depósito <strong>de</strong> diversas cauções 8.789,03 478,86<br />

26852 Desconto <strong>de</strong> 5% nas empreita<strong>da</strong>s 375.773,06 161.950,25 84.152,95<br />

26853 Outras 4.024,61 726,00 1.964,31<br />

10.182,65<br />

16.572,00<br />

17,17<br />

509,40<br />

19.375,89<br />

6.241,45<br />

99,76<br />

9,61<br />

479,19<br />

7,83<br />

10,03<br />

25,48<br />

2,49<br />

18,36<br />

5,18<br />

8.310,17<br />

297.975,76<br />

5.262,92<br />

Página 1 <strong>de</strong> 2


Operações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: EUR)<br />

CONTAS<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA ANTERIOR<br />

MOVIMENTO ANUAL<br />

SALDO<br />

GERÊNCIA SEGUINTE<br />

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor<br />

26854 Imóveis <strong>da</strong>s al<strong>de</strong>ias serranas, 50% caução. 4.789,52<br />

26855 Caução <strong>de</strong> Caça 2.607,80 2.577,40 1.931,00<br />

268610 Cª. Seg. Império - Descontos funcionários 9,99 107,88 106,38<br />

26862 I.N.E. (Censos 2001) 35.058,25 35.058,25<br />

26863 STAPE 14.500,80 14.500,80<br />

268641 Desconto Judicial 2.261,34 22.962,56 21.971,80<br />

268644 Prestações Sociais 126,63 2.174,77 2.373,38<br />

268645 SNB e Protecção Civil 900,00 900,00<br />

2686503 Taxa emissão <strong>de</strong> certificado registo 6,84 166,72 174,50<br />

268651 Diversos (Conta residual <strong>da</strong> OT) 2,14 4.897,64 4.897,64<br />

268657 Desconto <strong>de</strong> Abonos ou Vencimentos 34,70 34,70<br />

4.789,52<br />

1.961,40<br />

8,49<br />

1.270,58<br />

325,24<br />

14,62<br />

2,14<br />

TOTAL 0,00 462.481,42 906.650,79 817.646,70 0,00 373.477,33<br />

Página 2 <strong>de</strong> 2


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

01 Funções Gerais<br />

01 111<br />

Administração Geral<br />

01 111 2002/104 Aquisição <strong>de</strong> Terrenos<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

01 111 2002/104 2 Leasing 0102 070201 O 01/2002 07/2022 20.000,00 0,00 20.000,00 167.680,01<br />

18.875,31 186.555,32 94,38 99,40<br />

01 111 2010/1 Recuperação <strong>de</strong> Edificíos Municipais - Eficiência<br />

Energetica<br />

01 111 2010/2 Aquisição <strong>de</strong> Terrenos para Infraestruturas e<br />

Implantação <strong>de</strong> Seviços<br />

01 111 2010/3 Estaleiro <strong>Municipal</strong> - Armazém<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

0401 07010301 O 01/2010 12/2014 12.000,00 45.000,00 57.000,00 101.017,27<br />

7.987,30 109.004,57 66,56 68,98<br />

0102 070101 O 01/2010 12/2014 110.000,00 150.000,00 260.000,00 873.219,75<br />

58.900,00 932.119,75 53,55 82,25<br />

01 111 2010/3 1 Aquisição e Beneficiação <strong>da</strong>s Instalações 0404 07010301 O 01/2010 12/2014 2.500,00 15.000,00 17.500,00<br />

6.917,40<br />

652,60<br />

7.570,00 26,10 31,00<br />

01 111 2010/3 2 Aquisição <strong>de</strong> Maquinaria e Equipamento 0404 07011002 E 01/2010 12/2014 9.000,00 15.000,00 24.000,00<br />

3.736,00<br />

544,89<br />

4.280,89 6,05 15,43<br />

01 111 2010/3 3 Aquisição e Conservação <strong>de</strong> Viaturas 0404<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 15.000,00 17.000,00<br />

6.336,24<br />

1.557,63<br />

7.893,87 77,88 33,83<br />

01 111 2010/4 Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />

0701060203<br />

01 111 2010/4 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 02 070107 O 01/2010 12/2014 43.000,00 60.000,00 103.000,00 201.608,18<br />

4.702,32 206.310,50 10,94 67,73<br />

01 111 2010/4 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 02 07011002 O 01/2010 12/2014 12.800,00 30.000,00 42.800,00<br />

65.312,99<br />

4.662,56 69.975,55 36,43 64,72<br />

01 111 2010/5 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Viaturas 0102<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

2.470,28<br />

448,40<br />

2.918,68 22,42 65,29<br />

01 111 2010/6 Beneficiação do Edificío dos Paços do Concelho<br />

0701060203<br />

0401 07010203 E 01/2010 12/<strong>2011</strong> 38.200,00 30.000,00 68.200,00<br />

74.098,13<br />

21.299,90 95.398,03 55,76 67,04<br />

01 121<br />

Protecção Civil e Luta Contra Incêndios<br />

01 121 2004/32 Aquisição <strong>de</strong> Viatura Combate a<br />

Incêndios/Transformação e Viatura <strong>de</strong> Transporte -<br />

Leasing<br />

01 121 2009/13 Sistema <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Emergência e Risco<br />

Totais do Programa 111: 251.500,00 360.000,00 611.500,00 1.502.396,25 119.630,91 1.622.027,16 47,57 76,73<br />

06 070205 O 01/2005 05/2014 9.800,00 29.750,00 39.550,00 172.506,79<br />

9.777,87 182.284,66 99,77 85,96<br />

01 121 2009/13 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 06 07011002 O 70 30 04/2009 12/2014 3.500,00 20.000,00 23.500,00<br />

1.456,27<br />

1.585,99<br />

3.042,26 45,31 12,19<br />

01 121 2009/13 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 06 070107 O 70 30 04/2009 12/2014 3.000,00 15.000,00 18.000,00<br />

2.571,77<br />

478,74<br />

3.050,51 15,96 14,83<br />

01 121 2009/14 Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Emergência 06 070113 O 70 30 01/2009 12/2014 23.700,00 15.000,00 38.700,00<br />

9.900,00<br />

23.347,50 33.247,50 98,51 68,41<br />

01 121 2009/15 Construção e Manutenção <strong>de</strong> Infraestruturas <strong>de</strong><br />

Protecção Civil<br />

01 121 2010/7 Programa <strong>de</strong> Combate a Fogos Florestais<br />

06 07010413 O 01/2009 12/2014 25.000,00 15.000,00 40.000,00<br />

3.816,93<br />

3.943,45<br />

7.760,38 15,77 17,71<br />

01 121 2010/7 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 06 07011002 O 01/2010 12/2014 19.500,00 15.000,00 34.500,00<br />

12.222,61<br />

3.964,18 16.186,79 20,33 34,64<br />

01 121 2010/8 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas 06 0701060202 O 01/2010 12/2014 235.000,00 75.000,00 310.000,00 234.285,42<br />

36.274,35 270.559,77 15,44 49,71<br />

01 121 2010/9 Beneficiação e Conservação do Quartel Bombeiros 06 07010307 O 70 30 01/2010 12/2014 100.000,00 150.000,00 250.000,00<br />

9.015,81<br />

5.863,16 14.878,97 5,86 5,74<br />

<strong>da</strong> Lousã<br />

01 121 2010/70 Elaboração do Plano Director do Aeródromo 06 070113 O 01/2010 12/2012 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

3.025,00<br />

0,00<br />

3.025,00 0,00 75,16<br />

01 121 2010/5040 Oficina <strong>de</strong> Segurança/Sala <strong>de</strong> Trânsito<br />

01 121 2010/50403<br />

Escola <strong>da</strong> Floresta 06 07010413 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

585,00<br />

0,00<br />

585,00 0,00 22,63<br />

Totais do Programa 121: 422.500,00 334.750,00 757.250,00 449.385,60 85.235,24 534.620,84 20,17 44,31<br />

Totais do Objetivo 01: 674.000,00 694.750,00 1.368.750,00 1.951.781,85 204.866,15 2.156.648,00 30,40 64,95<br />

Pág. 1 <strong>de</strong> 7


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 211<br />

Ensino não Superior<br />

02 211 2006/85 Bibliotecas Escolares<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 211 2006/85 1 Conservação e Beneficiação <strong>de</strong> Salas 0505 07010305 E 01/2006 12/2010 8.100,00 0,00 8.100,00<br />

38.055,35<br />

7.714,31 45.769,66 95,24 99,16<br />

02 211 2007/2 Requalificação do Parque Escolar do Concelho 2ª 0505 07010305 E 01/2007 12/2010 17.500,00 0,00 17.500,00 848.061,26<br />

17.436,08 865.497,34 99,63 99,99<br />

Fase<br />

02 211 2008/4 Requalificação do Parque Escolar do Concelho 3ª<br />

Fase<br />

02 211 2008/4 1 Beneficiação e Recuperação 0505 07010305 O 01/2008 12/2014 190.000,00 0,00 190.000,00<br />

78.860,04<br />

93.171,03 172.031,07 49,04 63,99<br />

02 211 2008/4 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0505 07011002 O 01/2008 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

3.410,15<br />

2.214,25<br />

5.624,40 44,29 66,88<br />

02 211 2008/5 Remo<strong>de</strong>lação do Recreio <strong>da</strong> EB 1 <strong>da</strong> Lousã 0505 07010305 O 01/2008 12/2010 53.000,00 0,00 53.000,00<br />

57.603,94<br />

51.980,50 109.584,44 98,08 99,08<br />

02 211 2008/5006 Nova Escola EB 1 2 3/ Com Pré-Escolar<br />

02 211 2008/50061<br />

Construção "Acordo com o Ministério <strong>da</strong> Educação" 0505 07010305 E 50 15 35 01/2008 12/2012 2.121.800,00 100.000,00 2.221.800,00 362.205,31 140.032,19 502.237,50 6,60 19,44<br />

02 211 2010/10 Ensino Pré-escolar<br />

02 211 2010/10 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 01/2010 12/2014 6.500,00 30.000,00 36.500,00<br />

8.439,99<br />

1.766,33 10.206,32 27,17 22,71<br />

02 211 2010/10 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 01/2010 12/2014 2.500,00 15.000,00 17.500,00<br />

12.178,95<br />

54,99 12.233,94 2,20 41,22<br />

02 211 2010/10 3 Recuperação e Manutenção <strong>de</strong> Edificíos 0505 07010305 E 01/2010 12/2014 4.500,00 15.000,00 19.500,00<br />

14.180,01<br />

3.478,75 17.658,76 77,31 52,43<br />

02 211 2010/11 Ensino Básico 1º Ciclo<br />

02 211 2010/11 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 25 75 01/2010 12/2014 23.000,00 29.100,00 52.100,00<br />

9.961,05<br />

16.021,78 25.982,83 69,66 41,87<br />

02 211 2010/11 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 25 75 01/2010 12/2014 65.500,00 7.500,00 73.000,00<br />

20.966,25<br />

29.264,20 50.230,45 44,68 53,46<br />

02 211 2010/12 Centro <strong>de</strong> Recursos Concelhio<br />

02 211 2010/12 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 30.000,00 31.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 211 2010/12 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 01/2010 12/2014 1.000,00 15.000,00 16.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 211: 2.499.400,00 241.600,00 2.741.000,00 1.453.922,30 363.134,41 1.817.056,71 14,53 43,32<br />

02 212 2007/18 Aquisição <strong>de</strong> Autocarros para Transportes Escolares 0505 070205 O 06/2007 07/2014 74.000,00 71.125,00 145.125,00 175.052,81<br />

60.504,51 235.557,32 81,76 73,57<br />

- Leasing.<br />

02 221<br />

Serviços Individuais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

02 221 2010/13 Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Familiares<br />

Totais do Programa 212: 74.000,00 71.125,00 145.125,00 175.052,81 60.504,51 235.557,32 81,76 73,57<br />

02 221 2010/13 1 Infraestruturas 0502 07010307 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

02 232 2010/15 Re<strong>de</strong> Social<br />

Totais do Programa 221: 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/15 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

2.753,28<br />

84,00<br />

2.837,28 4,20 59,69<br />

02 232 2010/16 Provedoria <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong>s Pessoas com Incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

02 232 2010/16 1 Plano <strong>de</strong> Soluções Integra<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 07010401 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

9.029,54<br />

407,38<br />

9.436,92 13,58 78,45<br />

para Todos<br />

02 232 2010/16 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

376,13<br />

0,00<br />

376,13 0,00 27,33<br />

02 232 2010/17 Centro Local <strong>de</strong> Apoio a Emigrantes<br />

02 232 2010/17 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/18 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas 0502<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

1.139,86<br />

470,95<br />

1.610,81 23,55 51,30<br />

0701060203<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 7


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

Designação<br />

02 232 2010/19 Centro <strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 232 2010/19 1 Construção 0502 07010307 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 242<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 232: 10.000,00 0,00 10.000,00 13.298,81 962,33 14.261,14 9,62 61,21<br />

02 242 2003/5029 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>da</strong> Lousã 03 070113 O 01/2003 12/2014 7.200,00 0,00 7.200,00<br />

16.242,00<br />

4.840,00 21.082,00 67,22 89,93<br />

02 242 2003/5030 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 03 070113 O 01/2003 12/2014 3.500,00 0,00 3.500,00<br />

2.420,00<br />

0,00<br />

2.420,00 0,00 40,88<br />

02 242 2003/5031 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Foz <strong>de</strong> Arouce 03 070113 O 01/2003 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

2.420,00<br />

2.420,00 48,40 48,40<br />

02 242 2003/5032 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Serpins 03 070113 O 01/2003 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

2.400,00<br />

2.420,00<br />

4.820,00 48,40 65,14<br />

02 242 2003/5033 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Vilarinho 03 070113 O 01/2003 12/2014 6.500,00 0,00 6.500,00<br />

0,00<br />

3.877,55<br />

3.877,55 59,65 59,65<br />

02 242 2006/97 PRAUD - Prog. Recuperação <strong>de</strong> Áreas Urbanas 0401 07010401 E 07/2006 12/2013 2.000,00 63.000,00 65.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

02 242 2008/10 Qualificação Urbana <strong>da</strong> Vila <strong>da</strong> Lousã 2ª Fase 0401 07010401 E 30 70 01/2008 12/<strong>2011</strong> 893.000,00 150.000,00 1.043.000,00 418.407,70 655.103,90 1.073.511,60 73,36 73,46<br />

02 242 2009/3 Plano <strong>de</strong> Pormenor <strong>da</strong> Zona Industrial do Alto 03 070113 O 01/2009 12/2012 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Padrão<br />

02 242 2010/69 Plano Global <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0401 070113 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 Regeneração Urbana<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 1 Qualificação <strong>de</strong> arruamentos e espaços publicos 0401 07010401 E 40 60 01/<strong>2011</strong> 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos e mobiliário urbano 0401 07011002 O 40 60 01/<strong>2011</strong> 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 243<br />

Saneamento<br />

Totais do Programa 242: 937.200,00 213.000,00 1.150.200,00 439.469,70 668.661,45 1.108.131,15 71,35 69,71<br />

02 243 2006/90 Colector <strong>de</strong> Águas Resíduais Matinhos/Póvoa 0401 07010402 E 01/2006 12/2010 30.100,00 0,00 30.100,00<br />

68.176,79<br />

30.007,22 98.184,01 99,69 99,91<br />

02 243 2009/5 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Norte - Freguesia <strong>de</strong> Foz<br />

<strong>de</strong> Arouce<br />

02 243 2009/5 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> e ETAR 0401 07010402 E 01/2009 12/2010 45.000,00 0,00 45.000,00 237.143,57<br />

39.534,60 276.678,17 87,85 98,06<br />

02 243 2010/20 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Freguesia <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio<br />

02 243 2010/20 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> e ETAR 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 243 2010/21 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Sul -<br />

Freguesia <strong>da</strong> Lousã<br />

02 243 2010/21 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 45.000,00 0,00 45.000,00<br />

0,00<br />

34.408,25 34.408,25 76,46 76,46<br />

02 243 2010/22 Construção Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Nor<strong>de</strong>ste -<br />

Freguesia <strong>de</strong> Serpins<br />

02 243 2010/22 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

11.225,69<br />

0,00 11.225,69 0,00 69,18<br />

02 243 2010/23 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Este - Freguesia <strong>de</strong><br />

Vilarinho<br />

02 243 2010/23 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00 893.219,48<br />

0,00 893.219,48 0,00 99,44<br />

02 243 2010/24 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos do Concelho <strong>da</strong> Lousã<br />

02 243 2010/24 1 Manutenção e Conservação 0401 07010402 O 01/2010 12/2014 147.500,00 0,00 147.500,00 206.537,42 115.483,19 322.020,61 78,29 90,96<br />

02 243 2010/24 2 Ampliação e Construção 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 53.000,00 0,00 53.000,00<br />

38.400,43<br />

11.140,17 49.540,60 21,02 54,20<br />

02 243 2010/24 3 Aquisição <strong>de</strong> Maquinaria e Equipamento 0401 07011002 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

12.017,97<br />

2.158,58 14.176,55 43,17 83,30<br />

02 243 2010/24 4 Construção <strong>de</strong> Colectores Pluviais 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 25.000,00 0,00 25.000,00<br />

18.145,84<br />

1.314,00 19.459,84 5,26 45,10<br />

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Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 243<br />

Saneamento<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 243 2010/25 Colector Pluvial Casal do Espirito Santo/Cornaga 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 244<br />

Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 243: 370.600,00 0,00 370.600,00 1.484.867,19 234.046,01 1.718.913,20 63,15 92,64<br />

02 244 2005/6 Remod. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento Água <strong>da</strong> Póvoa <strong>da</strong> 0403 07010407 E 01/2005 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

56.936,30<br />

0,00 56.936,30 0,00 100,00<br />

Lousã - Fontaínhas.<br />

02 244 2010/26 Fornecimento e Montagem <strong>de</strong> Bombas p/ Sistema <strong>de</strong> 0403 07010407 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

71.066,56<br />

7.549,67 78.616,23 37,75 86,33<br />

Abastecimento Água<br />

02 244 2010/27 Aquisição <strong>de</strong> Contadores Volumétricos <strong>de</strong> 15, 20 e 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 100.000,00 35.000,00 135.000,00<br />

55.429,33<br />

43.737,38 99.166,71 43,74 52,08<br />

30mm<br />

02 244 2010/28 Manutenção e Aquisição <strong>de</strong> Viaturas 0403<br />

O 01/2010 12/2014 54.000,00 0,00 54.000,00<br />

78.788,40<br />

27.752,94 106.541,34 51,39 80,23<br />

02 244 2010/29 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

0701060201<br />

02 244 2010/29 1 Remo<strong>de</strong>lação e Conservação 0403 07010407 O 01/2010 12/2014 130.000,00 0,00 130.000,00<br />

52.687,95<br />

70.239,49 122.927,44 54,03 67,29<br />

02 244 2010/29 2 Construção e Ampliação 0403 07010407 E 01/2010 12/2014 84.000,00 0,00 84.000,00<br />

0,00<br />

395,26<br />

395,26 0,47 0,47<br />

02 244 2010/29 3 Aquisição <strong>de</strong> Ferramentas e Utensílios 0403 070111 O 01/2010 12/2014 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

11.110,82<br />

3.091,76 14.202,58 38,65 74,32<br />

02 244 2010/29 4 Monitorização dos Reservatórios <strong>de</strong> Água 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 36.200,00 0,00 36.200,00<br />

22.839,19<br />

12.648,18 35.487,37 34,94 60,11<br />

02 244 2010/29 5 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 13.000,00 0,00 13.000,00<br />

11.318,27<br />

7.482,52 18.800,79 57,56 77,31<br />

02 245<br />

Resíduos Sólidos<br />

Totais do Programa 244: 445.200,00 35.000,00 480.200,00 360.176,82 172.897,20 533.074,02 38,84 63,43<br />

02 245 2010/30 Aquisição e Manutenção <strong>da</strong> Frota <strong>de</strong> Transportes 0403 07010601 O 01/2010 12/2014 32.500,00 0,00 32.500,00 107.959,54<br />

18.807,33 126.766,87 57,87 90,25<br />

02 245 2010/31 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Equipamento 0403 07011001 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

33.254,95<br />

1.071,80 34.326,75 21,44 89,73<br />

02 245 2010/32 Aquisição <strong>de</strong> Contentores, Ecopontos e<br />

0403 070111 O 01/2010 12/2014 12.500,00 0,00 12.500,00<br />

7.570,50<br />

2.133,95<br />

9.704,45 17,07 48,35<br />

Compostores<br />

02 245 <strong>2011</strong>/3 Aquisição <strong>de</strong> viatura - Leasing 0403 070205 O 03/<strong>2011</strong> 12/2014 500,00 15.000,00 15.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246<br />

Protecção do M. Ambiente e Conservação <strong>da</strong> Natureza<br />

02 246 2010/33 Cemitérios do Concelho<br />

Totais do Programa 245: 50.500,00 15.000,00 65.500,00 148.784,99 22.013,08 170.798,07 43,59 79,71<br />

02 246 2010/33 1 Obras <strong>de</strong> Conservação e Beneficiação 0403 07010412 O 01/2010 12/2014 19.000,00 0,00 19.000,00<br />

5.045,18<br />

10.054,75 15.099,93 52,92 62,80<br />

02 246 2010/33 2 Construção <strong>de</strong> Ossários 0403 07010412 E 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

23.877,96<br />

4.375,01 28.252,97 72,92 94,56<br />

02 246 2010/34 Construção <strong>de</strong> Novo Cemitério 0403 07010412 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/35 Requalificação <strong>de</strong> Parques e Jardins<br />

02 246 2010/35 1 Criação e Beneficiação <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Lazer 0403 07010405 E 01/2010 12/2014 24.000,00 0,00 24.000,00<br />

69.417,32<br />

17.272,01 86.689,33 71,97 92,80<br />

02 246 2010/35 2 Aquisição <strong>de</strong> Espécies 0403 07010405 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

16.538,02<br />

1.473,15 18.011,17 29,46 83,63<br />

02 246 2010/35 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

47.086,16<br />

8.404,14 55.490,30 84,04 97,20<br />

02 246 2010/36 Construção <strong>de</strong> Ecocentro 0403 07010411 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/37 Criação do Centro <strong>de</strong> Acolhimento Animal 0403 07010413 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/48 Agen<strong>da</strong> 21 Local <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> Intermunicipal do<br />

Pinhal Interior Norte (A21L PIN)<br />

02 251<br />

Cultura<br />

02 251 2002/18 Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

0501 070113 E 01/2010 12/2014 3.550,00 0,00 3.550,00<br />

5.000,00<br />

3.546,43<br />

8.546,43 99,90 99,96<br />

Totais do Programa 246: 74.550,00 0,00 74.550,00 166.964,64 45.125,49 212.090,13 60,53 87,82<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 7


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 251<br />

Cultura<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 251 2002/18 3 Núcleo <strong>de</strong> Pintura Serrana 0504 07010307 E 70 30 01/2002 12/2012 297.000,00 0,00 297.000,00 701.596,85 185.607,72 887.204,57 62,49 88,85<br />

02 251 2010/39 Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

02 251 2010/39 1 Aquisição <strong>de</strong> Espólio 0504 070112 O 01/2010 12/2014 4.000,00 0,00 4.000,00<br />

5.925,36<br />

3.266,85<br />

9.192,21 81,67 92,61<br />

02 251 2010/39 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0504 070107 O 01/2010 12/2010 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

398,70<br />

0,00<br />

398,70 0,00 28,51<br />

02 251 2010/39 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

6.902,93<br />

0,00<br />

6.902,93 0,00 77,54<br />

02 251 2010/40 Cine-Teatro <strong>da</strong> Lousã<br />

02 251 2010/40 1 Obras <strong>de</strong> Beneficiação 0504 07010307 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

11.950,30<br />

0,00 11.950,30 0,00 70,50<br />

02 251 2010/40 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

9.911,35<br />

4.452,80 14.364,15 44,53 72,14<br />

02 251 2010/41 Biblioteca e Espaço Internet<br />

02 251 2010/41 1 Conservação e Manutenção <strong>de</strong> Edificío 0504 07010307 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

2.370,66<br />

0,00<br />

2.370,66 0,00 32,16<br />

02 251 2010/41 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

4.438,48<br />

947,13<br />

5.385,61 31,57 72,40<br />

02 251 2010/41 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0504 070107 O 01/2010 12/2014 7.000,00 0,00 7.000,00<br />

25.186,84<br />

0,00 25.186,84 0,00 78,25<br />

02 251 2010/42 Aquisição e Reparação <strong>de</strong> Viaturas 0504<br />

O 01/2010 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

8.309,00<br />

0,00<br />

8.309,00 0,00 76,87<br />

02 251 2010/43 Manutenção <strong>de</strong> Edificíos Afectos à Cultura<br />

0701060203<br />

0504 07010307 E 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

751,00<br />

0,00<br />

751,00 0,00 20,02<br />

02 252<br />

Desporto, Recreio e Lazer<br />

02 252 2006/76 Pousa<strong>da</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong><br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 251: 339.500,00 0,00 339.500,00 777.741,47 194.274,50 972.015,97 57,22 87,00<br />

02 252 2006/76 2 Protocolo 0501 070115 O 01/2008 12/<strong>2011</strong> 60.000,00 0,00 60.000,00 229.074,00<br />

29.717,20 258.791,20 49,53 89,52<br />

02 252 2010/44 Parque Desportivo e <strong>de</strong> Lazer<br />

02 252 2010/44 1 Elaboração do Projecto 0501 07010302 O 20 80 01/2010 12/2010 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 252 2010/44 2 Construção 0501 07010302 E 20 80 01/2010 12/2014 2.500,00 160.000,00 162.500,00<br />

5.017,27<br />

0,00<br />

5.017,27 0,00 3,00<br />

02 252 2010/45 Mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong>s Instalações Desportivas do<br />

Concelho<br />

02 252 2010/45 1 Manutenção <strong>de</strong> Infraestruturas 0501 07010406 O 01/2010 12/2014 50.000,00 0,00 50.000,00 132.013,87<br />

23.863,07 155.876,94 47,73 85,64<br />

02 252 2010/45 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0501 07011002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 30.000,00 50.000,00<br />

72.783,84<br />

9.436,87 82.220,71 47,18 66,96<br />

02 252 2010/45 3 Aquisição <strong>de</strong> Ferramentas e Utensílios 0501 070111 O 01/2010 12/2010 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

762,30<br />

762,30 15,25 15,25<br />

02 252 2010/46 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas 0501<br />

O 01/2010 12/2010 12.000,00 15.000,00 27.000,00<br />

11.565,71<br />

5.804,22 17.369,93 48,37 45,04<br />

02 252 2010/47 Zonas <strong>de</strong> Lazer e <strong>de</strong> Desporto Informal<br />

0701060203<br />

02 252 2010/47 1 Construção 0501 07010406 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 252 2010/47 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0501 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Totais do Programa 252: 156.500,00 205.000,00 361.500,00 450.454,69 69.583,66 520.038,35 44,46 64,05<br />

Totais do Objetivo 02: 4.959.450,00 780.725,00 5.740.175,00 5.470.733,42 1.831.202,64 7.301.936,06 36,92 65,13<br />

Pág. 5 <strong>de</strong> 7


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

Designação<br />

03 310<br />

Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca<br />

03 310 2010/49 Programa <strong>de</strong> Combate a Fogos Florestais<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 310 2010/49 1 Manutenção e Conservação <strong>de</strong> Caminhos 06 07010413 E 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/49 2 Construção <strong>de</strong> Pontos <strong>de</strong> Água 06 07010413 E 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/49 4 Reflorestação e Florestação 06 07010413 O 01/2010 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

19.789,00<br />

0,00 19.789,00 0,00 88,78<br />

03 310 2010/50 Apoio à Manutenção e Requalificação <strong>de</strong> Regadios 06 07010413 E 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/61 Plano Cinegético <strong>Municipal</strong><br />

03 310 2010/61 1 Zona <strong>de</strong> Caça <strong>Municipal</strong> 06 07010413 O 01/2010 12/2014 17.000,00 0,00 17.000,00<br />

4.280,44<br />

10.929,23 15.209,67 64,29 71,47<br />

03 320<br />

Indústria e Energia<br />

03 320 2010/51 Zona Indústrial do Alto Padrão<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 310: 26.500,00 0,00 26.500,00 24.069,44 10.929,23 34.998,67 41,24 69,21<br />

03 320 2010/51 1 Ampliação e Infraestruturas 0401 07010401 E 20 80 01/2010 12/2014 12.500,00 150.000,00 162.500,00<br />

17.146,20<br />

0,00 17.146,20 0,00 9,54<br />

03 320 2010/52 Polos Empresariais<br />

03 320 2010/52 1 Infraestruturas 0401 07010401 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

51.621,53<br />

0,00 51.621,53 0,00 96,27<br />

03 320 2010/53 Ampliação <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Iluminação Pública do<br />

Concelho - Eficiência Energética<br />

03 331<br />

Transportes Rodoviários<br />

03 331 2003/165 EN 342 Pavimentação entre Miran<strong>da</strong> do Corvo<br />

(proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s) e Lousã<br />

03 331 2010/55 Re<strong>de</strong> Viária <strong>Municipal</strong><br />

0401 07010404 O 01/2010 12/2014 12.500,00 0,00 12.500,00<br />

7.063,79<br />

11.937,58 19.001,37 95,50 97,13<br />

Totais do Programa 320: 27.000,00 150.000,00 177.000,00 75.831,52 11.937,58 87.769,10 44,21 34,71<br />

0401 07010408 O 30 70 01/2003 12/<strong>2011</strong> 317.500,00 200.000,00 517.500,00 240.288,00 104.831,26 345.119,26 33,02 45,54<br />

03 331 2010/55 1 Qualificação <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Viária 0401 07010401 O 01/2010 12/2014 304.200,00 600.000,00 904.200,00 209.389,63 156.350,11 365.739,74 51,40 32,84<br />

03 331 2010/55 2 Construção e Ampliação 0401 07010401 E 01/2010 12/2014 357.500,00 300.000,00 657.500,00 802.077,49 179.661,68 981.739,17 50,26 67,26<br />

03 331 2010/55 3 Sinalização Vertical e Horizontal 0402 07010409 O 01/2010 12/2014 85.000,00 60.000,00 145.000,00<br />

30.053,84<br />

30.912,19 60.966,03 36,37 34,83<br />

03 331 2010/56 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Máquinas 0401 07011002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

4.609,27<br />

0,00<br />

4.609,27 0,00 18,73<br />

03 331 2010/57 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Viaturas 0401<br />

O 01/2010 12/2014 56.800,00 0,00 56.800,00 101.023,22<br />

24.470,42 125.493,64 43,08 79,52<br />

03 331 2010/58 Acesso <strong>de</strong> Pegos à EN 342<br />

0701060203<br />

0401 07010401 E 01/2010 12/2010 4.500,00 0,00 4.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 331 2010/59 Passagem Superior - Pontão sobre o Rio Arouce 0401 07010401 E 01/2010 12/<strong>2011</strong> 83.600,00 0,00 83.600,00<br />

0,00<br />

83.496,89 83.496,89 99,88 99,88<br />

03 331 2010/60 Beneficiação <strong>de</strong> Caminhos Rurais 0401 07010401 E 01/2010 12/2014 20.000,00 60.000,00 80.000,00<br />

33.035,10<br />

9.719,48 42.754,58 48,60 37,82<br />

03 341<br />

Mercados e Feiras<br />

03 341 2010/62 Nave <strong>de</strong> Exposições e Mercados<br />

Totais do Programa 331: 1.249.100,00 1.220.000,00 2.469.100,00 1.420.476,55 589.442,03 2.009.918,58 47,19 51,67<br />

03 341 2010/62 1 Requalificação <strong>de</strong> Infraestruturas 0402 07010307 O 01/2010 12/2010 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

2.100,54<br />

6.846,82<br />

8.947,36 85,59 88,58<br />

03 341 2010/62 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0402 07011002 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

1.135,30<br />

2.211,28<br />

3.346,58 44,23 54,55<br />

03 342<br />

Turismo<br />

Totais do Programa 341: 13.000,00 0,00 13.000,00 3.235,84 9.058,10 12.293,94 69,68 75,72<br />

03 342 2008/16 Projecto Lousã Destino Turístico Acessível /<br />

REDA/RAMPA<br />

03 342 2008/16 1 Gestão Global <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0503 070113 O 28 72 01/2008 12/<strong>2011</strong> 265.000,00 0,00 265.000,00 322.221,51 264.084,65 586.306,16 99,65 99,84<br />

03 342 2008/16 2 Infraestruturas 0503 07010413 E 28 72 01/2008 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

73.618,30<br />

0,00 73.618,30 0,00 100,00<br />

Pág. 6 <strong>de</strong> 7


Execução Anual do Plano Plurianual <strong>de</strong> Investimentos<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

03 342<br />

Turismo<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 342 2008/16 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento <strong>de</strong> Informática 0503 070107 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

12.517,33<br />

0,00 12.517,33 0,00 100,00<br />

03 342 2008/16 4 Outros Investimentos 0503 070115 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 28.750,00 0,00 28.750,00<br />

15.625,00<br />

28.379,78 44.004,78 98,71 99,17<br />

03 342 2008/16 5 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0503 07011002 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

0,00<br />

26.294,99 26.294,99 87,65 87,65<br />

03 342 2009/4 Projectos no Âmbito <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Castelos e<br />

Muralhas <strong>de</strong> Defesa do Mon<strong>de</strong>go - "QREN"<br />

03 342 2009/4 3 Beneficiação <strong>de</strong> Infraestruturas 0503 07010413 E 01/2009 12/2014 50.000,00 600.000,00 650.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2009/4 4 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Equipamento Urbano 0503 07011002 O 01/2009 12/2014 5.000,00 169.500,00 174.500,00<br />

24.200,00<br />

0,00 24.200,00 0,00 12,18<br />

03 342 2009/11 Projecto no Âmbito do PROVERE<br />

03 342 2009/11 1 Construção <strong>de</strong> Infraestruturas 0503 07010413 E 30 70 01/2009 12/2010 455.200,00 300.000,00 755.200,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2010/65 Beneficiação <strong>da</strong> Zona <strong>da</strong> N. Srª. <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />

Castelo<br />

03 342 2010/65 1 Infraestruturas 0503 07010401 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

30.493,62<br />

434,17 30.927,79 8,68 87,14<br />

03 342 2010/65 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0503 07011002 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

0,00<br />

2.005,95<br />

2.005,95 66,86 66,86<br />

03 342 2010/66 Requalificação <strong>da</strong>s Praias Fluviais do Concelho 0403 07010413 O 01/2010 12/2014 35.000,00 0,00 35.000,00<br />

17.713,30<br />

27.227,25 44.940,55 77,79 85,25<br />

03 342 2010/67 Percursos Pe<strong>de</strong>stres e Cicláveis<br />

03 342 2010/67 1 Beneficiação <strong>de</strong> Infraestruturas 0403 07010413 E 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 Programa PRODER - Al<strong>de</strong>ias do Xisto<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 1 Plano <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia do Xisto - Can<strong>da</strong>l 0503 07010413 E 30 70 01/<strong>2011</strong> 12/2014 82.500,00 0,00 82.500,00<br />

1.627,84<br />

21.231,80 22.859,64 25,74 27,17<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 2 Plano <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia do Xisto - Talasnal 0503 07010413 E 30 70 01/<strong>2011</strong> 12/2014 77.800,00 0,00 77.800,00 565.470,39<br />

0,00 565.470,39 0,00 87,91<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 342: 1.038.750,00 1.069.500,00 2.108.250,00 1.063.487,29 369.658,59 1.433.145,88 35,59 45,18<br />

Totais do Objetivo 03: 2.354.350,00 2.439.500,00 4.793.850,00 2.587.100,64 991.025,53 3.578.126,17 42,09 48,48<br />

Total Geral: 7.987.800,00 3.914.975,00 11.902.775,00 10.009.615,91 3.027.094,32 13.036.710,23 37,90 59,49<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

Pág. 7 <strong>de</strong> 7


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

01 Funções Gerais<br />

01 111<br />

Administração Geral<br />

Designação<br />

01 111 2010/4 Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

01 111 2010/4 3 Prestação <strong>de</strong> Serviços 02 0202250303 O 01/2010 12/2014 9.000,00 30.000,00 39.000,00<br />

10.560,00<br />

2.662,00 13.222,00 29,58 26,68<br />

01 111 2010/5001 Apoio a Instituições Diversas<br />

01 111 2010/50011<br />

Apoio P/ Aquisicão <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Investimento 0102 080701 T 01/2010 12/2014 35.000,00 75.000,00 110.000,00 100.659,33<br />

28.210,00 128.869,33 80,60 61,17<br />

01 111 2010/50012<br />

Apoio P/ Funcionamento 0102 040701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 20.000,00 0,00 20.000,00 147.023,61<br />

5.500,00 152.523,61 27,50 91,32<br />

01 111 2010/50013<br />

Apoio P/ Recuperação <strong>de</strong> Edifícios 0102 080701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 17.800,00 0,00 17.800,00<br />

39.094,33<br />

7.792,83 46.887,16 43,78 82,41<br />

01 111 2010/5002 Certificação <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos Serviços<br />

01 111 2010/50021<br />

Formação 02 020215 O 01/2010 12/2014 4.650,00 0,00 4.650,00<br />

4.687,00<br />

2.507,55<br />

7.194,55 53,93 77,05<br />

01 111 2010/50022<br />

Prestação <strong>de</strong> Serviços 02 0202250303 O 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

19.694,67<br />

2.659,88 22.354,55 44,33 87,00<br />

01 121<br />

Protecção Civil e Luta Contra Incêndios<br />

01 121 2010/5004 Apoio à Construção do Quartel dos Bombeiros<br />

Voluntários <strong>de</strong> Serpins<br />

01 121 2010/5040 Oficina <strong>de</strong> Segurança/Sala <strong>de</strong> Trânsito<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 111: 92.450,00 105.000,00 197.450,00 321.718,94 49.332,26 371.051,20 53,36 71,47<br />

06 080701 E 01/2010 12/2014 5.000,00 200.000,00 205.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

01 121 2010/50401<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Lúdicas e Outras 06 02022002 O 01/2010 12/2014 400,00 0,00 400,00<br />

759,70<br />

90,75<br />

850,45 22,69 73,33<br />

01 121 2010/50402<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens 06 020121 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

2.280,12<br />

0,00<br />

2.280,12 0,00 100,00<br />

Totais do Programa 121: 5.400,00 200.000,00 205.400,00 3.039,82 90,75 3.130,57 1,68 1,50<br />

Totais do Objetivo 01: 97.850,00 305.000,00 402.850,00 324.758,76 49.423,01 374.181,77 50,51 51,43<br />

Pág. 1 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 211<br />

Ensino não Superior<br />

02 211 2010/10 Ensino Pré-escolar<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 211 2010/10 4 Aquisição <strong>de</strong> Material Didáctico e Pe<strong>da</strong>gógico 0505 020120 O 01/2010 12/2014 2.000,00 9.000,00 11.000,00<br />

3.934,01<br />

72,56<br />

4.006,57 3,63 26,83<br />

02 211 2010/11 Ensino Básico 1º Ciclo<br />

02 211 2010/11 3 Aquisição <strong>de</strong> Material Didáctico e Pe<strong>da</strong>gógico 0505 020120 O 01/2010 12/2014 4.000,00 0,00 4.000,00<br />

6.697,59<br />

1.477,55<br />

8.175,14 36,94 76,42<br />

02 211 2010/5045 Plano Tecnológico <strong>da</strong> Educação 0505 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

02 212 2010/5005 Alimentação P/ Cantinas do Ensino Pré-Escolar<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 211: 6.000,00 9.000,00 15.000,00 10.631,60 1.550,11 12.181,71 25,84 47,53<br />

02 212 2010/50051<br />

Géneros Alimentícios 0505 020106 O 01/2010 12/2014 8.200,00 0,00 8.200,00<br />

10.490,89<br />

5.866,45 16.357,34 71,54 87,52<br />

02 212 2010/50052<br />

Refeições Confecciona<strong>da</strong>s 0505 02010501 O 01/2010 12/2014 169.000,00 0,00 169.000,00 275.159,19 115.865,59 391.024,78 68,56 88,04<br />

02 212 2010/50053<br />

Protocolos 0505 040701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

3.118,96<br />

0,00<br />

3.118,96 0,00 100,00<br />

02 212 2010/5006 Alimentação P/ Cantinas do Ensino Básico-1º Ciclo<br />

02 212 2010/50061<br />

Géneros Alimentícios 0505 020106 O 01/2010 12/2014 13.750,00 0,00 13.750,00<br />

36.606,94<br />

9.423,03 46.029,97 68,53 91,41<br />

02 212 2010/50062<br />

Refeições Confecciona<strong>da</strong>s 0505 02010501 O 01/2010 12/2014 316.000,00 0,00 316.000,00 477.972,89 199.784,93 677.757,82 63,22 85,36<br />

02 212 2010/50063<br />

Protocolos 0505 040701 T 01/2010 12/2014 26.500,00 0,00 26.500,00<br />

64.846,43<br />

20.738,41 85.584,84 78,26 93,69<br />

02 212 2010/5007 Apoio <strong>ao</strong>s Agrupamentos Escolares 0505 04050108 T 01/2010 12/2014 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

84.179,02<br />

20.000,00 104.179,02 66,67 91,24<br />

02 212 2010/5008 Acção Social Escolar 0505 040802 T 01/2010 12/2014 14.000,00 0,00 14.000,00<br />

11.434,00<br />

9.594,00 21.028,00 68,53 82,68<br />

02 212 2010/5009 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Lúdicas e Outras 0505 02022502 T 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

4.692,80<br />

1.030,50<br />

5.723,30 68,70 92,42<br />

02 212 2010/5010 Transportes Escolares 0505 02021001 O 01/2010 12/2014 402.900,00 0,00 402.900,00 455.201,85 265.456,36 720.658,21 65,89 83,98<br />

02 212 2010/5011 Certificação <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> nos Refeitórios Escolares<br />

02 212 2010/50111<br />

Prestação <strong>de</strong> Serviços 0505<br />

O 01/2010 12/2014 10.500,00 0,00 10.500,00<br />

2.636,58<br />

4.870,80<br />

7.507,38 46,39 57,15<br />

02 212 2010/50112<br />

Análises Laboratoriais<br />

0202250303<br />

0505 02022001 O 01/2010 12/2014 1.200,00 0,00 1.200,00<br />

1.020,52<br />

618,60<br />

1.639,12 51,55 73,82<br />

02 212 2010/5012 Apoio <strong>ao</strong> Prolongamento do Pré-escolar e 1º Ciclo 0505 040701 T 01/2010 12/2014 203.000,00 0,00 203.000,00 434.280,29 170.112,61 604.392,90 83,80 94,84<br />

02 221<br />

Serviços Individuais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

02 221 2010/5046 "Promoção <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>"<br />

Totais do Programa 212: 1.196.550,00 0,00 1.196.550,00 1.861.640,36 823.361,28 2.685.001,64 68,81 87,80<br />

02 221 2010/50461<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s para a "Promoção <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>" 0502<br />

O 01/2010 12/2014 500,00 0,00 500,00<br />

0,00<br />

225,00<br />

225,00 45,00 45,00<br />

02 221 2010/50462<br />

Protocolos com Instituições<br />

0202250303<br />

0502 040701 T 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

600,00<br />

600,00 60,00 60,00<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

02 232 2010/17 Centro Local <strong>de</strong> Apoio a Emigrantes<br />

Totais do Programa 221: 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 825,00 825,00 55,00 55,00<br />

02 232 2010/17 2 Desenvolvimento <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5013 Programa <strong>de</strong> Apoio à Recuperação <strong>de</strong> Habitações<br />

0202250303<br />

0502 020101 O 01/2010 12/2014 14.500,00 0,00 14.500,00<br />

2.797,91<br />

9.016,64 11.814,55 62,18 68,30<br />

Degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

02 232 2010/5014 Programa <strong>de</strong> Apoio <strong>ao</strong> Idoso<br />

02 232 2010/50141<br />

Festa do Idoso - Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 0502 02022502 O 01/2010 12/2014 3.625,00 0,00 3.625,00<br />

13.468,00<br />

3.225,00 16.693,00 88,97 97,66<br />

02 232 2010/50142<br />

Divulgação <strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 02021702 O 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

3.290,35<br />

786,50<br />

4.076,85 52,43 85,11<br />

02 232 2010/5015 Programa <strong>de</strong> Combate às Dependências<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 232 2010/50151<br />

Apoio a Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Recuperação e Reinserção 0502<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

1.592,00<br />

0,00<br />

1.592,00 0,00 100,00<br />

02 232 2010/50152<br />

Protocolos com Instituições<br />

0202250303<br />

0502 040701 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

10.247,00<br />

5.050,00 15.297,00 84,17 94,15<br />

02 232 2010/5016 Centro Social <strong>de</strong> Vilarinho 0502 080701 T 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5017 Centro Social <strong>de</strong> Serpins 0502 080701 T 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5018 Centro Social <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 0502 080701 T 01/2010 12/2014 25.000,00 0,00 25.000,00<br />

0,00<br />

25.000,00 25.000,00 100,00 100,00<br />

02 232 2010/5019 Centro Social <strong>da</strong> Ponte Velha 0502 080701 T 01/2010 12/2014 18.000,00 0,00 18.000,00<br />

0,00<br />

18.000,00 18.000,00 100,00 100,00<br />

02 232 2010/5020 Centro Social <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras 0502 080701 T 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5021 Actualização do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Social 0502 020214 O 01/2010 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

600,00<br />

0,00<br />

600,00 0,00 100,00<br />

02 232 2010/5041 Programa <strong>de</strong> Apoio à Familia<br />

02 232 2010/50411<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 02022003 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/50412<br />

Apoio às Famílias 0502 020106 O 01/<strong>2011</strong> 12/2014 14.100,00 0,00 14.100,00<br />

1.300,00<br />

10.422,92 11.722,92 73,92 76,12<br />

02 242<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 232: 97.725,00 0,00 97.725,00 33.295,26 71.501,06 104.796,32 73,17 79,98<br />

02 242 2010/5023 Plano <strong>de</strong> Pormenor <strong>da</strong> R. Coimbra e R. D. Manuel I 03 020214 O 01/2006 12/2014 23.100,00 0,00 23.100,00<br />

24.756,40<br />

3.938,67 28.695,07 17,05 59,96<br />

02 246<br />

Protecção do M. Ambiente e Conservação <strong>da</strong> Natureza<br />

Totais do Programa 242: 23.100,00 0,00 23.100,00 24.756,40 3.938,67 28.695,07 17,05 59,96<br />

02 246 2010/5025 Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação Ambiental 0403 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 251<br />

Cultura<br />

02 251 2010/40 Cine-Teatro <strong>da</strong> Lousã<br />

Totais do Programa 246: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

02 251 2010/40 3 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 0504 02022502 O 01/2010 12/2014 25.300,00 0,00 25.300,00<br />

65.872,03<br />

14.993,30 80.865,33 59,26 88,70<br />

02 251 2010/41 Biblioteca e Espaço Internet<br />

02 251 2010/41 4 Aquisição <strong>de</strong> Material Bibliográfico 0504 020120 O 01/2010 12/2014 15.000,00 0,00 15.000,00<br />

26.264,55<br />

11.588,09 37.852,64 77,25 91,73<br />

02 251 2010/41 5 Edição <strong>de</strong> Brochuras, Postais e Boletins Municipais 0504 02022002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

44.933,61<br />

12.350,66 57.284,27 61,75 88,22<br />

02 251 2010/5026 Apoio às Colectivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Recreativas e Culturais do 0504 040701 T 01/2010 12/2014 78.150,00 0,00 78.150,00 205.541,80<br />

76.150,00 281.691,80 97,44 99,30<br />

Concelho<br />

02 251 2010/5027 Realização <strong>de</strong> Ciclos, Conferências e Palestras 0504 020216 O 01/2010 12/2014 500,00 0,00 500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 251 2010/5028 Plano Estratégico <strong>de</strong> Dinamização do Ecomuseu <strong>da</strong><br />

Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

02 252<br />

Desporto, Recreio e Lazer<br />

0504 02022502 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Totais do Programa 251: 138.950,00 0,00 138.950,00 342.611,99 115.082,05 457.694,04 82,82 95,04<br />

02 252 2008/5008 Comparticipação na Construção do Pavilhão Bº. dos 0501 080701 T 01/2008 06/2014 17.486,00 0,00 17.486,00<br />

60.000,00<br />

17.485,06 77.485,06 99,99 100,00<br />

Carvalhos (conclusão)<br />

02 252 2010/5029 Apoio às Associações Juvenis do Concelho 0501 040701 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

19.350,00<br />

3.010,00 22.360,00 50,17 88,21<br />

02 252 2010/5030 Programas Desportivos Diversos 0501 02022502 O 01/2010 12/2014 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

16.407,81<br />

1.404,05 17.811,86 17,55 72,98<br />

02 252 2010/5031 Carta Desportiva do Concelho 0501 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

26.698,50<br />

0,00 26.698,50 0,00 100,00<br />

02 252 2010/5032 Apoio às Colectivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Desportivas do Concelho 0501 040701 T 01/2010 12/2014 128.000,00 0,00 128.000,00 493.890,00 126.170,00 620.060,00 98,57 99,71<br />

Pág. 3 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 252<br />

Desporto, Recreio e Lazer<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 252 2010/5033 Plano <strong>de</strong> Acção <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> 0501 02022502 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

1.984,88<br />

1.451,40<br />

3.436,28 72,57 86,23<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 252: 161.486,00 0,00 161.486,00 618.331,19 149.520,51 767.851,70 92,59 98,47<br />

Totais do Objetivo 02: 1.625.311,00 9.000,00 1.634.311,00 2.891.266,80 1.165.778,68 4.057.045,48 71,73 89,65<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

Designação<br />

03 310<br />

Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca<br />

03 310 2010/49 Programa <strong>de</strong> Combate a Fogos Florestais<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 310 2010/49 3 Operações <strong>de</strong> Silvicultura Preventiva 06 02022003 O 01/2010 12/2014 7.500,00 0,00 7.500,00<br />

3.846,75<br />

6.980,25 10.827,00 93,07 95,42<br />

03 310 2010/49 5 Prestação <strong>de</strong> Serviços - EMIF 06 0202250303 O 50 50 01/2010 12/2014 152.000,00 0,00 152.000,00 170.063,61 114.620,16 284.683,77 75,41 88,39<br />

03 310 2010/5034 Gabinete Técnico Florestal-Despesas <strong>de</strong><br />

Funcionamento<br />

03 320<br />

Indústria e Energia<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

06 020204 O 01/2010 12/2014 3.600,00 0,00 3.600,00<br />

9.000,00<br />

3.600,00 12.600,00 100,00 100,00<br />

Totais do Programa 310: 163.100,00 0,00 163.100,00 182.910,36 125.200,41 308.110,77 76,76 89,05<br />

03 320 2010/5036 Iluminação Pública 0401<br />

O 01/2010 12/2014 256.400,00 0,00 256.400,00 647.261,06 256.397,85 903.658,91 100,00 100,00<br />

0202250301<br />

Totais do Programa 320: 256.400,00 0,00 256.400,00 647.261,06 256.397,85 903.658,91 100,00 100,00<br />

03 331<br />

Transportes Rodoviários<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 Plano Global <strong>de</strong> Mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Transportes<br />

Rodoviários<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 1 Transportes Culturais 0504 02021002 O 01/<strong>2011</strong> 12/<strong>2011</strong> 40.000,00 0,00 40.000,00<br />

0,00<br />

12.653,01 12.653,01 31,63 31,63<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 2 Transportes Desportivos 0501 02021002 O 01/<strong>2011</strong> 12/<strong>2011</strong> 58.400,00 0,00 58.400,00<br />

0,00<br />

20.752,54 20.752,54 35,54 35,54<br />

03 342<br />

Turismo<br />

Totais do Programa 331: 98.400,00 0,00 98.400,00 0,00 33.405,55 33.405,55 33,95 33,95<br />

03 342 2008/16 Projecto Lousã Destino Turístico Acessível /<br />

REDA/RAMPA<br />

03 342 2008/16 6 Acções <strong>de</strong> Sensibilização e Promocionais 0503<br />

O 28 72 01/2009 12/2012 26.600,00 0,00 26.600,00<br />

24.075,32<br />

26.165,21 50.240,53 98,37 99,14<br />

03 342 2008/16 7 Evento <strong>de</strong> Referência (Bienal <strong>de</strong> Arte)<br />

0202250303<br />

0503<br />

O 28 72 01/2010 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

40.243,35<br />

0,00 40.243,35 0,00 100,00<br />

03 342 2009/4 Projectos no Âmbito <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Castelos e<br />

0202250303<br />

Muralhas <strong>de</strong> Defesa do Mon<strong>de</strong>go - "QREN"<br />

03 342 2009/4 1 Protocolo - RUCI -Agência dos Castelos e Muralhas 0102 04050108 T 01/2009 12/2014 10.000,00 79.100,00 89.100,00<br />

3.735,00<br />

9.534,13 13.269,13 95,34 14,29<br />

Medievais do Mon<strong>de</strong>go<br />

03 342 2009/4 2 Prestação <strong>de</strong> Serviços 0503<br />

O 01/2009 12/2014 500,00 15.000,00 15.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2009/11 Projecto no Âmbito do PROVERE<br />

0202250303<br />

03 342 2009/11 2 Serviços Prestados 0503<br />

O 30 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

2.229,12<br />

0,00<br />

2.229,12 0,00 100,00<br />

03 342 2010/63<br />

0202250303<br />

Programa SIAC - Sistema <strong>de</strong> Incentivos a Activi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Comercial<br />

03 342 2010/63 1 Acções <strong>de</strong> Sensivilização e Apoio <strong>ao</strong><br />

0504<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 15.000,00 15.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Empreendorismo<br />

0202250303<br />

03 342 2010/63 2 Protocolo - ACIC 0504 040701 T 01/2010 12/2010 17.600,00 0,00 17.600,00<br />

19.769,38<br />

17.595,39 37.364,77 99,97 99,99<br />

03 342 2010/5035 Apoio à Criação <strong>da</strong> Rota do Mel 0503 040701 T 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

150,00<br />

0,00<br />

150,00 0,00 13,04<br />

03 342 2010/5038 Edição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Informação Turística 0503 02022003 O 01/2010 12/2014 7.000,00 0,00 7.000,00<br />

13.182,93<br />

2.272,30 15.455,23 32,46 76,58<br />

03 342 2010/5039 Feiras e Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Económicas<br />

03 342 2010/50391<br />

Montagem 0504 02022003 O 01/2010 12/2014 39.500,00 0,00 39.500,00<br />

76.332,14<br />

17.509,40 93.841,54 44,33 81,02<br />

03 342 2010/50392<br />

Divulgação 0504 02021702 O 01/2010 12/2014 16.775,00 0,00 16.775,00<br />

7.381,68<br />

11.606,91 18.988,59 69,19 78,61<br />

03 342 2010/50393<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais 0504 02022502 O 01/2010 12/2014 87.500,00 0,00 87.500,00 327.987,57<br />

84.708,98 412.696,55 96,81 99,33<br />

Totais do Programa 342: 206.475,00 109.100,00 315.575,00 515.086,49 169.392,32 684.478,81 82,04 82,40<br />

Totais do Objetivo 03: 724.375,00 109.100,00 833.475,00 1.345.257,91 584.396,13 1.929.654,04 80,68 88,57<br />

Pág. 5 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s mais Relevantes<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

04 Outras Funções<br />

Designação<br />

04 420<br />

Transferências entre Administrações<br />

04 420 2010/5042 Transferências para as Freguesias do Concelho<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

04 420 2010/50421<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital 0102 08050102 T 01/2010 12/2014 55.715,00 0,00 55.715,00<br />

40.732,10<br />

28.150,00 68.882,10 50,52 71,42<br />

04 420 2010/50422<br />

Transferências Correntes 0102 04050102 T 01/2010 12/2014 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

25.878,49<br />

19.350,00 45.228,49 64,50 80,94<br />

04 420 2010/5043 CIMPIN - Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> Inter-<strong>Municipal</strong> do Pinhal 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Interior Norte<br />

04 420 2010/5044 ADXISTUR - Agência <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong>s 0102 04050108 T 01/2010 12/2014 35.200,00 0,00 35.200,00<br />

22.525,00<br />

35.200,00 57.725,00 100,00 100,00<br />

Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Xisto<br />

04 420 2010/5048 DUECEIRA - Associação Desenvolvimento do Ceira<br />

e Dueça<br />

04 420 2010/50481<br />

Manutenção 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

5.985,60<br />

5.078,49 11.064,09 84,64 92,31<br />

04 420 2010/50482<br />

PRODER - Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

12.772,50<br />

3.487,07 16.259,57 69,74 91,49<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 420: 131.915,00 0,00 131.915,00 107.893,69 91.265,56 199.159,25 69,19 83,05<br />

Totais do Objetivo 04: 131.915,00 0,00 131.915,00 107.893,69 91.265,56 199.159,25 69,19 83,05<br />

Total Geral: 2.579.451,00 423.100,00 3.002.551,00 4.669.177,16 1.890.863,38 6.560.040,54 73,30 85,51<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

Pág. 6 <strong>de</strong> 6


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

01 Funções Gerais<br />

01 111<br />

Administração Geral<br />

01 111 2002/104 Aquisição <strong>de</strong> Terrenos<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

01 111 2002/104 2 Leasing 0102 070201 O 01/2002 07/2022 20.000,00 0,00 20.000,00 167.680,01<br />

18.875,31 186.555,32 94,38 99,40<br />

01 111 2010/1 Recuperação <strong>de</strong> Edificíos Municipais - Eficiência<br />

Energetica<br />

01 111 2010/2 Aquisição <strong>de</strong> Terrenos para Infraestruturas e<br />

Implantação <strong>de</strong> Seviços<br />

01 111 2010/3 Estaleiro <strong>Municipal</strong> - Armazém<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

0401 07010301 O 01/2010 12/2014 12.000,00 45.000,00 57.000,00 101.017,27<br />

7.987,30 109.004,57 66,56 68,98<br />

0102 070101 O 01/2010 12/2014 110.000,00 150.000,00 260.000,00 873.219,75<br />

58.900,00 932.119,75 53,55 82,25<br />

01 111 2010/3 1 Aquisição e Beneficiação <strong>da</strong>s Instalações 0404 07010301 O 01/2010 12/2014 2.500,00 15.000,00 17.500,00<br />

6.917,40<br />

652,60<br />

7.570,00 26,10 31,00<br />

01 111 2010/3 2 Aquisição <strong>de</strong> Maquinaria e Equipamento 0404 07011002 E 01/2010 12/2014 9.000,00 15.000,00 24.000,00<br />

3.736,00<br />

544,89<br />

4.280,89 6,05 15,43<br />

01 111 2010/3 3 Aquisição e Conservação <strong>de</strong> Viaturas 0404<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 15.000,00 17.000,00<br />

6.336,24<br />

1.557,63<br />

7.893,87 77,88 33,83<br />

01 111 2010/4 Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />

0701060203<br />

01 111 2010/4 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 02 070107 O 01/2010 12/2014 43.000,00 60.000,00 103.000,00 201.608,18<br />

4.702,32 206.310,50 10,94 67,73<br />

01 111 2010/4 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 02 07011002 O 01/2010 12/2014 12.800,00 30.000,00 42.800,00<br />

65.312,99<br />

4.662,56 69.975,55 36,43 64,72<br />

01 111 2010/4 3 Prestação <strong>de</strong> Serviços 02 0202250303 O 01/2010 12/2014 9.000,00 30.000,00 39.000,00<br />

10.560,00<br />

2.662,00 13.222,00 29,58 26,68<br />

01 111 2010/5 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Viaturas 0102<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

2.470,28<br />

448,40<br />

2.918,68 22,42 65,29<br />

01 111 2010/6 Beneficiação do Edificío dos Paços do Concelho<br />

0701060203<br />

0401 07010203 E 01/2010 12/<strong>2011</strong> 38.200,00 30.000,00 68.200,00<br />

74.098,13<br />

21.299,90 95.398,03 55,76 67,04<br />

01 111 2010/5001 Apoio a Instituições Diversas<br />

01 111 2010/50011<br />

Apoio P/ Aquisicão <strong>de</strong> Bens <strong>de</strong> Investimento 0102 080701 T 01/2010 12/2014 35.000,00 75.000,00 110.000,00 100.659,33<br />

28.210,00 128.869,33 80,60 61,17<br />

01 111 2010/50012<br />

Apoio P/ Funcionamento 0102 040701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 20.000,00 0,00 20.000,00 147.023,61<br />

5.500,00 152.523,61 27,50 91,32<br />

01 111 2010/50013<br />

Apoio P/ Recuperação <strong>de</strong> Edifícios 0102 080701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 17.800,00 0,00 17.800,00<br />

39.094,33<br />

7.792,83 46.887,16 43,78 82,41<br />

01 111 2010/5002 Certificação <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos Serviços<br />

01 111 2010/50021<br />

Formação 02 020215 O 01/2010 12/2014 4.650,00 0,00 4.650,00<br />

4.687,00<br />

2.507,55<br />

7.194,55 53,93 77,05<br />

01 111 2010/50022<br />

Prestação <strong>de</strong> Serviços 02 0202250303 O 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

19.694,67<br />

2.659,88 22.354,55 44,33 87,00<br />

01 121<br />

Protecção Civil e Luta Contra Incêndios<br />

01 121 2004/32 Aquisição <strong>de</strong> Viatura Combate a<br />

Incêndios/Transformação e Viatura <strong>de</strong> Transporte -<br />

Leasing<br />

01 121 2009/13 Sistema <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Emergência e Risco<br />

Totais do Programa 111: 343.950,00 465.000,00 808.950,00 1.824.115,19 168.963,17 1.993.078,36 49,12 75,69<br />

06 070205 O 01/2005 05/2014 9.800,00 29.750,00 39.550,00 172.506,79<br />

9.777,87 182.284,66 99,77 85,96<br />

01 121 2009/13 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 06 07011002 O 70 30 04/2009 12/2014 3.500,00 20.000,00 23.500,00<br />

1.456,27<br />

1.585,99<br />

3.042,26 45,31 12,19<br />

01 121 2009/13 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 06 070107 O 70 30 04/2009 12/2014 3.000,00 15.000,00 18.000,00<br />

2.571,77<br />

478,74<br />

3.050,51 15,96 14,83<br />

01 121 2009/14 Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Emergência 06 070113 O 70 30 01/2009 12/2014 23.700,00 15.000,00 38.700,00<br />

9.900,00<br />

23.347,50 33.247,50 98,51 68,41<br />

01 121 2009/15 Construção e Manutenção <strong>de</strong> Infraestruturas <strong>de</strong><br />

Protecção Civil<br />

01 121 2010/7 Programa <strong>de</strong> Combate a Fogos Florestais<br />

06 07010413 O 01/2009 12/2014 25.000,00 15.000,00 40.000,00<br />

3.816,93<br />

3.943,45<br />

7.760,38 15,77 17,71<br />

01 121 2010/7 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 06 07011002 O 01/2010 12/2014 19.500,00 15.000,00 34.500,00<br />

12.222,61<br />

3.964,18 16.186,79 20,33 34,64<br />

01 121 2010/8 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas 06 0701060202 O 01/2010 12/2014 235.000,00 75.000,00 310.000,00 234.285,42<br />

36.274,35 270.559,77 15,44 49,71<br />

01 121 2010/9 Beneficiação e Conservação do Quartel Bombeiros 06 07010307 O 70 30 01/2010 12/2014 100.000,00 150.000,00 250.000,00<br />

9.015,81<br />

5.863,16 14.878,97 5,86 5,74<br />

<strong>da</strong> Lousã<br />

01 121 2010/70 Elaboração do Plano Director do Aeródromo 06 070113 O 01/2010 12/2012 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

3.025,00<br />

0,00<br />

3.025,00 0,00 75,16<br />

01 121 2010/5004 Apoio à Construção do Quartel dos Bombeiros<br />

Voluntários <strong>de</strong> Serpins<br />

06 080701 E 01/2010 12/2014 5.000,00 200.000,00 205.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Pág. 1 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

01 Funções Gerais<br />

Designação<br />

01 121<br />

Protecção Civil e Luta Contra Incêndios<br />

01 121 2010/5040 Oficina <strong>de</strong> Segurança/Sala <strong>de</strong> Trânsito<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

01 121 2010/50401<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Lúdicas e Outras 06 02022002 O 01/2010 12/2014 400,00 0,00 400,00<br />

759,70<br />

90,75<br />

850,45 22,69 73,33<br />

01 121 2010/50402<br />

Aquisição <strong>de</strong> Bens 06 020121 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

2.280,12<br />

0,00<br />

2.280,12 0,00 100,00<br />

01 121 2010/50403<br />

Escola <strong>da</strong> Floresta 06 07010413 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

585,00<br />

0,00<br />

585,00 0,00 22,63<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 121: 427.900,00 534.750,00 962.650,00 452.425,42 85.325,99 537.751,41 19,94 38,00<br />

Totais do Objetivo 01: 771.850,00 999.750,00 1.771.600,00 2.276.540,61 254.289,16 2.530.829,77 32,95 62,52<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 211<br />

Ensino não Superior<br />

02 211 2006/85 Bibliotecas Escolares<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 211 2006/85 1 Conservação e Beneficiação <strong>de</strong> Salas 0505 07010305 E 01/2006 12/2010 8.100,00 0,00 8.100,00<br />

38.055,35<br />

7.714,31 45.769,66 95,24 99,16<br />

02 211 2007/2 Requalificação do Parque Escolar do Concelho 2ª 0505 07010305 E 01/2007 12/2010 17.500,00 0,00 17.500,00 848.061,26<br />

17.436,08 865.497,34 99,63 99,99<br />

Fase<br />

02 211 2008/4 Requalificação do Parque Escolar do Concelho 3ª<br />

Fase<br />

02 211 2008/4 1 Beneficiação e Recuperação 0505 07010305 O 01/2008 12/2014 190.000,00 0,00 190.000,00<br />

78.860,04<br />

93.171,03 172.031,07 49,04 63,99<br />

02 211 2008/4 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0505 07011002 O 01/2008 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

3.410,15<br />

2.214,25<br />

5.624,40 44,29 66,88<br />

02 211 2008/5 Remo<strong>de</strong>lação do Recreio <strong>da</strong> EB 1 <strong>da</strong> Lousã 0505 07010305 O 01/2008 12/2010 53.000,00 0,00 53.000,00<br />

57.603,94<br />

51.980,50 109.584,44 98,08 99,08<br />

02 211 2008/5006 Nova Escola EB 1 2 3/ Com Pré-Escolar<br />

02 211 2008/50061<br />

Construção "Acordo com o Ministério <strong>da</strong> Educação" 0505 07010305 E 50 15 35 01/2008 12/2012 2.121.800,00 100.000,00 2.221.800,00 362.205,31 140.032,19 502.237,50 6,60 19,44<br />

02 211 2010/10 Ensino Pré-escolar<br />

02 211 2010/10 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 01/2010 12/2014 6.500,00 30.000,00 36.500,00<br />

8.439,99<br />

1.766,33 10.206,32 27,17 22,71<br />

02 211 2010/10 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 01/2010 12/2014 2.500,00 15.000,00 17.500,00<br />

12.178,95<br />

54,99 12.233,94 2,20 41,22<br />

02 211 2010/10 3 Recuperação e Manutenção <strong>de</strong> Edificíos 0505 07010305 E 01/2010 12/2014 4.500,00 15.000,00 19.500,00<br />

14.180,01<br />

3.478,75 17.658,76 77,31 52,43<br />

02 211 2010/10 4 Aquisição <strong>de</strong> Material Didáctico e Pe<strong>da</strong>gógico 0505 020120 O 01/2010 12/2014 2.000,00 9.000,00 11.000,00<br />

3.934,01<br />

72,56<br />

4.006,57 3,63 26,83<br />

02 211 2010/11 Ensino Básico 1º Ciclo<br />

02 211 2010/11 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 25 75 01/2010 12/2014 23.000,00 29.100,00 52.100,00<br />

9.961,05<br />

16.021,78 25.982,83 69,66 41,87<br />

02 211 2010/11 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 25 75 01/2010 12/2014 65.500,00 7.500,00 73.000,00<br />

20.966,25<br />

29.264,20 50.230,45 44,68 53,46<br />

02 211 2010/11 3 Aquisição <strong>de</strong> Material Didáctico e Pe<strong>da</strong>gógico 0505 020120 O 01/2010 12/2014 4.000,00 0,00 4.000,00<br />

6.697,59<br />

1.477,55<br />

8.175,14 36,94 76,42<br />

02 211 2010/12 Centro <strong>de</strong> Recursos Concelhio<br />

02 211 2010/12 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0505 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 30.000,00 31.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 211 2010/12 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0505 070107 O 01/2010 12/2014 1.000,00 15.000,00 16.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 211 2010/5045 Plano Tecnológico <strong>da</strong> Educação 0505 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 211: 2.505.400,00 250.600,00 2.756.000,00 1.464.553,90 364.684,52 1.829.238,42 14,56 43,34<br />

02 212 2007/18 Aquisição <strong>de</strong> Autocarros para Transportes Escolares 0505 070205 O 06/2007 07/2014 74.000,00 71.125,00 145.125,00 175.052,81<br />

60.504,51 235.557,32 81,76 73,57<br />

- Leasing.<br />

02 212 2010/5005 Alimentação P/ Cantinas do Ensino Pré-Escolar<br />

02 212 2010/50051<br />

Géneros Alimentícios 0505 020106 O 01/2010 12/2014 8.200,00 0,00 8.200,00<br />

10.490,89<br />

5.866,45 16.357,34 71,54 87,52<br />

02 212 2010/50052<br />

Refeições Confecciona<strong>da</strong>s 0505 02010501 O 01/2010 12/2014 169.000,00 0,00 169.000,00 275.159,19 115.865,59 391.024,78 68,56 88,04<br />

02 212 2010/50053<br />

Protocolos 0505 040701 T 01/2010 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

3.118,96<br />

0,00<br />

3.118,96 0,00 100,00<br />

02 212 2010/5006 Alimentação P/ Cantinas do Ensino Básico-1º Ciclo<br />

02 212 2010/50061<br />

Géneros Alimentícios 0505 020106 O 01/2010 12/2014 13.750,00 0,00 13.750,00<br />

36.606,94<br />

9.423,03 46.029,97 68,53 91,41<br />

02 212 2010/50062<br />

Refeições Confecciona<strong>da</strong>s 0505 02010501 O 01/2010 12/2014 316.000,00 0,00 316.000,00 477.972,89 199.784,93 677.757,82 63,22 85,36<br />

02 212 2010/50063<br />

Protocolos 0505 040701 T 01/2010 12/2014 26.500,00 0,00 26.500,00<br />

64.846,43<br />

20.738,41 85.584,84 78,26 93,69<br />

02 212 2010/5007 Apoio <strong>ao</strong>s Agrupamentos Escolares 0505 04050108 T 01/2010 12/2014 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

84.179,02<br />

20.000,00 104.179,02 66,67 91,24<br />

02 212 2010/5008 Acção Social Escolar 0505 040802 T 01/2010 12/2014 14.000,00 0,00 14.000,00<br />

11.434,00<br />

9.594,00 21.028,00 68,53 82,68<br />

02 212 2010/5009 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Lúdicas e Outras 0505 02022502 T 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

4.692,80<br />

1.030,50<br />

5.723,30 68,70 92,42<br />

02 212 2010/5010 Transportes Escolares 0505 02021001 O 01/2010 12/2014 402.900,00 0,00 402.900,00 455.201,85 265.456,36 720.658,21 65,89 83,98<br />

Pág. 3 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

Designação<br />

02 212<br />

Serviços Auxiliares <strong>de</strong> Ensino<br />

02 212 2010/5011 Certificação <strong>da</strong> Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> nos Refeitórios Escolares<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 212 2010/50111<br />

Prestação <strong>de</strong> Serviços 0505<br />

O 01/2010 12/2014 10.500,00 0,00 10.500,00<br />

2.636,58<br />

4.870,80<br />

7.507,38 46,39 57,15<br />

02 212 2010/50112<br />

Análises Laboratoriais<br />

0202250303<br />

0505 02022001 O 01/2010 12/2014 1.200,00 0,00 1.200,00<br />

1.020,52<br />

618,60<br />

1.639,12 51,55 73,82<br />

02 212 2010/5012 Apoio <strong>ao</strong> Prolongamento do Pré-escolar e 1º Ciclo 0505 040701 T 01/2010 12/2014 203.000,00 0,00 203.000,00 434.280,29 170.112,61 604.392,90 83,80 94,84<br />

02 221<br />

Serviços Individuais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

02 221 2010/13 Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Familiares<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 212: 1.270.550,00 71.125,00 1.341.675,00 2.036.693,17 883.865,79 2.920.558,96 69,57 86,45<br />

02 221 2010/13 1 Infraestruturas 0502 07010307 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 221 2010/5046 "Promoção <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>"<br />

02 221 2010/50461<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s para a "Promoção <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong>" 0502<br />

O 01/2010 12/2014 500,00 0,00 500,00<br />

0,00<br />

225,00<br />

225,00 45,00 45,00<br />

02 221 2010/50462<br />

Protocolos com Instituições<br />

0202250303<br />

0502 040701 T 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

600,00<br />

600,00 60,00 60,00<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

02 232 2010/15 Re<strong>de</strong> Social<br />

Totais do Programa 221: 3.500,00 0,00 3.500,00 0,00 825,00 825,00 23,57 23,57<br />

02 232 2010/15 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

2.753,28<br />

84,00<br />

2.837,28 4,20 59,69<br />

02 232 2010/16 Provedoria <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong>s Pessoas com Incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

02 232 2010/16 1 Plano <strong>de</strong> Soluções Integra<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 07010401 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

9.029,54<br />

407,38<br />

9.436,92 13,58 78,45<br />

para Todos<br />

02 232 2010/16 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

376,13<br />

0,00<br />

376,13 0,00 27,33<br />

02 232 2010/17 Centro Local <strong>de</strong> Apoio a Emigrantes<br />

02 232 2010/17 1 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0502 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/17 2 Desenvolvimento <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/18 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas<br />

0202250303<br />

0502<br />

O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

1.139,86<br />

470,95<br />

1.610,81 23,55 51,30<br />

02 232 2010/19 Centro <strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional<br />

0701060203<br />

02 232 2010/19 1 Construção 0502 07010307 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5013 Programa <strong>de</strong> Apoio à Recuperação <strong>de</strong> Habitações<br />

Degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

02 232 2010/5014 Programa <strong>de</strong> Apoio <strong>ao</strong> Idoso<br />

0502 020101 O 01/2010 12/2014 14.500,00 0,00 14.500,00<br />

2.797,91<br />

9.016,64 11.814,55 62,18 68,30<br />

02 232 2010/50141<br />

Festa do Idoso - Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 0502 02022502 O 01/2010 12/2014 3.625,00 0,00 3.625,00<br />

13.468,00<br />

3.225,00 16.693,00 88,97 97,66<br />

02 232 2010/50142<br />

Divulgação <strong>da</strong>s Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 02021702 O 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

3.290,35<br />

786,50<br />

4.076,85 52,43 85,11<br />

02 232 2010/5015 Programa <strong>de</strong> Combate às Dependências<br />

02 232 2010/50151<br />

Apoio a Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Recuperação e Reinserção 0502<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

1.592,00<br />

0,00<br />

1.592,00 0,00 100,00<br />

02 232 2010/50152<br />

Protocolos com Instituições<br />

0202250303<br />

0502 040701 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

10.247,00<br />

5.050,00 15.297,00 84,17 94,15<br />

02 232 2010/5016 Centro Social <strong>de</strong> Vilarinho 0502 080701 T 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5017 Centro Social <strong>de</strong> Serpins 0502 080701 T 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5018 Centro Social <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 0502 080701 T 01/2010 12/2014 25.000,00 0,00 25.000,00<br />

0,00<br />

25.000,00 25.000,00 100,00 100,00<br />

02 232 2010/5019 Centro Social <strong>da</strong> Ponte Velha 0502 080701 T 01/2010 12/2014 18.000,00 0,00 18.000,00<br />

0,00<br />

18.000,00 18.000,00 100,00 100,00<br />

02 232 2010/5020 Centro Social <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras 0502 080701 T 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/5021 Actualização do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento Social 0502 020214 O 01/2010 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

600,00<br />

0,00<br />

600,00 0,00 100,00<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 232<br />

Acção Social<br />

Designação<br />

02 232 2010/5041 Programa <strong>de</strong> Apoio à Familia<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 232 2010/50411<br />

Desenvolvimento <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0502 02022003 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 232 2010/50412<br />

Apoio às Famílias 0502 020106 O 01/<strong>2011</strong> 12/2014 14.100,00 0,00 14.100,00<br />

1.300,00<br />

10.422,92 11.722,92 73,92 76,12<br />

02 242<br />

Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 232: 107.725,00 0,00 107.725,00 46.594,07 72.463,39 119.057,46 67,27 77,15<br />

02 242 2003/5029 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>da</strong> Lousã 03 070113 O 01/2003 12/2014 7.200,00 0,00 7.200,00<br />

16.242,00<br />

4.840,00 21.082,00 67,22 89,93<br />

02 242 2003/5030 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 03 070113 O 01/2003 12/2014 3.500,00 0,00 3.500,00<br />

2.420,00<br />

0,00<br />

2.420,00 0,00 40,88<br />

02 242 2003/5031 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Foz <strong>de</strong> Arouce 03 070113 O 01/2003 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

2.420,00<br />

2.420,00 48,40 48,40<br />

02 242 2003/5032 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Serpins 03 070113 O 01/2003 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

2.400,00<br />

2.420,00<br />

4.820,00 48,40 65,14<br />

02 242 2003/5033 Plano <strong>de</strong> Urbanização <strong>de</strong> Vilarinho 03 070113 O 01/2003 12/2014 6.500,00 0,00 6.500,00<br />

0,00<br />

3.877,55<br />

3.877,55 59,65 59,65<br />

02 242 2006/97 PRAUD - Prog. Recuperação <strong>de</strong> Áreas Urbanas 0401 07010401 E 07/2006 12/2013 2.000,00 63.000,00 65.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Degra<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

02 242 2008/10 Qualificação Urbana <strong>da</strong> Vila <strong>da</strong> Lousã 2ª Fase 0401 07010401 E 30 70 01/2008 12/<strong>2011</strong> 893.000,00 150.000,00 1.043.000,00 418.407,70 655.103,90 1.073.511,60 73,36 73,46<br />

02 242 2009/3 Plano <strong>de</strong> Pormenor <strong>da</strong> Zona Industrial do Alto 03 070113 O 01/2009 12/2012 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Padrão<br />

02 242 2010/69 Plano Global <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0401 070113 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 242 2010/5023 Plano <strong>de</strong> Pormenor <strong>da</strong> R. Coimbra e R. D. Manuel I 03 020214 O 01/2006 12/2014 23.100,00 0,00 23.100,00<br />

24.756,40<br />

3.938,67 28.695,07 17,05 59,96<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 Regeneração Urbana<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 1 Qualificação <strong>de</strong> arruamentos e espaços publicos 0401 07010401 E 40 60 01/<strong>2011</strong> 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 242 <strong>2011</strong>/1 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos e mobiliário urbano 0401 07011002 O 40 60 01/<strong>2011</strong> 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 243<br />

Saneamento<br />

Totais do Programa 242: 960.300,00 213.000,00 1.173.300,00 464.226,10 672.600,12 1.136.826,22 70,04 69,42<br />

02 243 2006/90 Colector <strong>de</strong> Águas Resíduais Matinhos/Póvoa 0401 07010402 E 01/2006 12/2010 30.100,00 0,00 30.100,00<br />

68.176,79<br />

30.007,22 98.184,01 99,69 99,91<br />

02 243 2009/5 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Norte - Freguesia <strong>de</strong> Foz<br />

<strong>de</strong> Arouce<br />

02 243 2009/5 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> e ETAR 0401 07010402 E 01/2009 12/2010 45.000,00 0,00 45.000,00 237.143,57<br />

39.534,60 276.678,17 87,85 98,06<br />

02 243 2010/20 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Freguesia <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio<br />

02 243 2010/20 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> e ETAR 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 243 2010/21 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Sul -<br />

Freguesia <strong>da</strong> Lousã<br />

02 243 2010/21 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 45.000,00 0,00 45.000,00<br />

0,00<br />

34.408,25 34.408,25 76,46 76,46<br />

02 243 2010/22 Construção Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Nor<strong>de</strong>ste -<br />

Freguesia <strong>de</strong> Serpins<br />

02 243 2010/22 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

11.225,69<br />

0,00 11.225,69 0,00 69,18<br />

02 243 2010/23 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Este - Freguesia <strong>de</strong><br />

Vilarinho<br />

02 243 2010/23 1 Construção <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> 0401 07010402 E 01/2010 12/2012 5.000,00 0,00 5.000,00 893.219,48<br />

0,00 893.219,48 0,00 99,44<br />

02 243 2010/24 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos do Concelho <strong>da</strong> Lousã<br />

02 243 2010/24 1 Manutenção e Conservação 0401 07010402 O 01/2010 12/2014 147.500,00 0,00 147.500,00 206.537,42 115.483,19 322.020,61 78,29 90,96<br />

02 243 2010/24 2 Ampliação e Construção 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 53.000,00 0,00 53.000,00<br />

38.400,43<br />

11.140,17 49.540,60 21,02 54,20<br />

02 243 2010/24 3 Aquisição <strong>de</strong> Maquinaria e Equipamento 0401 07011002 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

12.017,97<br />

2.158,58 14.176,55 43,17 83,30<br />

Pág. 5 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 243<br />

Saneamento<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 243 2010/24 4 Construção <strong>de</strong> Colectores Pluviais 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 25.000,00 0,00 25.000,00<br />

18.145,84<br />

1.314,00 19.459,84 5,26 45,10<br />

02 243 2010/25 Colector Pluvial Casal do Espirito Santo/Cornaga 0401 07010402 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 244<br />

Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 243: 370.600,00 0,00 370.600,00 1.484.867,19 234.046,01 1.718.913,20 63,15 92,64<br />

02 244 2005/6 Remod. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento Água <strong>da</strong> Póvoa <strong>da</strong> 0403 07010407 E 01/2005 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

56.936,30<br />

0,00 56.936,30 0,00 100,00<br />

Lousã - Fontaínhas.<br />

02 244 2010/26 Fornecimento e Montagem <strong>de</strong> Bombas p/ Sistema <strong>de</strong> 0403 07010407 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

71.066,56<br />

7.549,67 78.616,23 37,75 86,33<br />

Abastecimento Água<br />

02 244 2010/27 Aquisição <strong>de</strong> Contadores Volumétricos <strong>de</strong> 15, 20 e 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 100.000,00 35.000,00 135.000,00<br />

55.429,33<br />

43.737,38 99.166,71 43,74 52,08<br />

30mm<br />

02 244 2010/28 Manutenção e Aquisição <strong>de</strong> Viaturas 0403<br />

O 01/2010 12/2014 54.000,00 0,00 54.000,00<br />

78.788,40<br />

27.752,94 106.541,34 51,39 80,23<br />

02 244 2010/29 Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água<br />

0701060201<br />

02 244 2010/29 1 Remo<strong>de</strong>lação e Conservação 0403 07010407 O 01/2010 12/2014 130.000,00 0,00 130.000,00<br />

52.687,95<br />

70.239,49 122.927,44 54,03 67,29<br />

02 244 2010/29 2 Construção e Ampliação 0403 07010407 E 01/2010 12/2014 84.000,00 0,00 84.000,00<br />

0,00<br />

395,26<br />

395,26 0,47 0,47<br />

02 244 2010/29 3 Aquisição <strong>de</strong> Ferramentas e Utensílios 0403 070111 O 01/2010 12/2014 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

11.110,82<br />

3.091,76 14.202,58 38,65 74,32<br />

02 244 2010/29 4 Monitorização dos Reservatórios <strong>de</strong> Água 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 36.200,00 0,00 36.200,00<br />

22.839,19<br />

12.648,18 35.487,37 34,94 60,11<br />

02 244 2010/29 5 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 13.000,00 0,00 13.000,00<br />

11.318,27<br />

7.482,52 18.800,79 57,56 77,31<br />

02 245<br />

Resíduos Sólidos<br />

Totais do Programa 244: 445.200,00 35.000,00 480.200,00 360.176,82 172.897,20 533.074,02 38,84 63,43<br />

02 245 2010/30 Aquisição e Manutenção <strong>da</strong> Frota <strong>de</strong> Transportes 0403 07010601 O 01/2010 12/2014 32.500,00 0,00 32.500,00 107.959,54<br />

18.807,33 126.766,87 57,87 90,25<br />

02 245 2010/31 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Equipamento 0403 07011001 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

33.254,95<br />

1.071,80 34.326,75 21,44 89,73<br />

02 245 2010/32 Aquisição <strong>de</strong> Contentores, Ecopontos e<br />

0403 070111 O 01/2010 12/2014 12.500,00 0,00 12.500,00<br />

7.570,50<br />

2.133,95<br />

9.704,45 17,07 48,35<br />

Compostores<br />

02 245 <strong>2011</strong>/3 Aquisição <strong>de</strong> viatura - Leasing 0403 070205 O 03/<strong>2011</strong> 12/2014 500,00 15.000,00 15.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246<br />

Protecção do M. Ambiente e Conservação <strong>da</strong> Natureza<br />

02 246 2010/33 Cemitérios do Concelho<br />

Totais do Programa 245: 50.500,00 15.000,00 65.500,00 148.784,99 22.013,08 170.798,07 43,59 79,71<br />

02 246 2010/33 1 Obras <strong>de</strong> Conservação e Beneficiação 0403 07010412 O 01/2010 12/2014 19.000,00 0,00 19.000,00<br />

5.045,18<br />

10.054,75 15.099,93 52,92 62,80<br />

02 246 2010/33 2 Construção <strong>de</strong> Ossários 0403 07010412 E 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

23.877,96<br />

4.375,01 28.252,97 72,92 94,56<br />

02 246 2010/34 Construção <strong>de</strong> Novo Cemitério 0403 07010412 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/35 Requalificação <strong>de</strong> Parques e Jardins<br />

02 246 2010/35 1 Criação e Beneficiação <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Lazer 0403 07010405 E 01/2010 12/2014 24.000,00 0,00 24.000,00<br />

69.417,32<br />

17.272,01 86.689,33 71,97 92,80<br />

02 246 2010/35 2 Aquisição <strong>de</strong> Espécies 0403 07010405 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

16.538,02<br />

1.473,15 18.011,17 29,46 83,63<br />

02 246 2010/35 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0403 07011002 O 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

47.086,16<br />

8.404,14 55.490,30 84,04 97,20<br />

02 246 2010/36 Construção <strong>de</strong> Ecocentro 0403 07010411 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/37 Criação do Centro <strong>de</strong> Acolhimento Animal 0403 07010413 E 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 246 2010/48 Agen<strong>da</strong> 21 Local <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> Intermunicipal do 0501 070113 E 01/2010 12/2014 3.550,00 0,00 3.550,00<br />

5.000,00<br />

3.546,43<br />

8.546,43 99,90 99,96<br />

Pinhal Interior Norte (A21L PIN)<br />

02 246 2010/5025 Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação Ambiental 0403 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Totais do Programa 246: 74.550,00 0,00 74.550,00 166.964,64 45.125,49 212.090,13 60,53 87,82<br />

Pág. 6 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 251<br />

Cultura<br />

Designação<br />

02 251 2002/18 Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 251 2002/18 3 Núcleo <strong>de</strong> Pintura Serrana 0504 07010307 E 70 30 01/2002 12/2012 297.000,00 0,00 297.000,00 701.596,85 185.607,72 887.204,57 62,49 88,85<br />

02 251 2010/39 Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

02 251 2010/39 1 Aquisição <strong>de</strong> Espólio 0504 070112 O 01/2010 12/2014 4.000,00 0,00 4.000,00<br />

5.925,36<br />

3.266,85<br />

9.192,21 81,67 92,61<br />

02 251 2010/39 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0504 070107 O 01/2010 12/2010 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

398,70<br />

0,00<br />

398,70 0,00 28,51<br />

02 251 2010/39 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

6.902,93<br />

0,00<br />

6.902,93 0,00 77,54<br />

02 251 2010/40 Cine-Teatro <strong>da</strong> Lousã<br />

02 251 2010/40 1 Obras <strong>de</strong> Beneficiação 0504 07010307 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

11.950,30<br />

0,00 11.950,30 0,00 70,50<br />

02 251 2010/40 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 10.000,00 0,00 10.000,00<br />

9.911,35<br />

4.452,80 14.364,15 44,53 72,14<br />

02 251 2010/40 3 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 0504 02022502 O 01/2010 12/2014 25.300,00 0,00 25.300,00<br />

65.872,03<br />

14.993,30 80.865,33 59,26 88,70<br />

02 251 2010/41 Biblioteca e Espaço Internet<br />

02 251 2010/41 1 Conservação e Manutenção <strong>de</strong> Edificío 0504 07010307 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

2.370,66<br />

0,00<br />

2.370,66 0,00 32,16<br />

02 251 2010/41 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0504 07011002 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

4.438,48<br />

947,13<br />

5.385,61 31,57 72,40<br />

02 251 2010/41 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Informático 0504 070107 O 01/2010 12/2014 7.000,00 0,00 7.000,00<br />

25.186,84<br />

0,00 25.186,84 0,00 78,25<br />

02 251 2010/41 4 Aquisição <strong>de</strong> Material Bibliográfico 0504 020120 O 01/2010 12/2014 15.000,00 0,00 15.000,00<br />

26.264,55<br />

11.588,09 37.852,64 77,25 91,73<br />

02 251 2010/41 5 Edição <strong>de</strong> Brochuras, Postais e Boletins Municipais 0504 02022002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

44.933,61<br />

12.350,66 57.284,27 61,75 88,22<br />

02 251 2010/42 Aquisição e Reparação <strong>de</strong> Viaturas 0504<br />

O 01/2010 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

8.309,00<br />

0,00<br />

8.309,00 0,00 76,87<br />

02 251 2010/43 Manutenção <strong>de</strong> Edificíos Afectos à Cultura<br />

0701060203<br />

0504 07010307 E 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

751,00<br />

0,00<br />

751,00 0,00 20,02<br />

02 251 2010/5026 Apoio às Colectivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Recreativas e Culturais do 0504 040701 T 01/2010 12/2014 78.150,00 0,00 78.150,00 205.541,80<br />

76.150,00 281.691,80 97,44 99,30<br />

Concelho<br />

02 251 2010/5027 Realização <strong>de</strong> Ciclos, Conferências e Palestras 0504 020216 O 01/2010 12/2014 500,00 0,00 500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 251 2010/5028 Plano Estratégico <strong>de</strong> Dinamização do Ecomuseu <strong>da</strong><br />

Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

02 252<br />

Desporto, Recreio e Lazer<br />

02 252 2006/76 Pousa<strong>da</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong><br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

0504 02022502 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Totais do Programa 251: 478.450,00 0,00 478.450,00 1.120.353,46 309.356,55 1.429.710,01 64,66 89,42<br />

02 252 2006/76 2 Protocolo 0501 070115 O 01/2008 12/<strong>2011</strong> 60.000,00 0,00 60.000,00 229.074,00<br />

29.717,20 258.791,20 49,53 89,52<br />

02 252 2008/5008 Comparticipação na Construção do Pavilhão Bº. dos 0501 080701 T 01/2008 06/2014 17.486,00 0,00 17.486,00<br />

60.000,00<br />

17.485,06 77.485,06 99,99 100,00<br />

Carvalhos (conclusão)<br />

02 252 2010/44 Parque Desportivo e <strong>de</strong> Lazer<br />

02 252 2010/44 1 Elaboração do Projecto 0501 07010302 O 20 80 01/2010 12/2010 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 252 2010/44 2 Construção 0501 07010302 E 20 80 01/2010 12/2014 2.500,00 160.000,00 162.500,00<br />

5.017,27<br />

0,00<br />

5.017,27 0,00 3,00<br />

02 252 2010/45 Mo<strong>de</strong>rnização <strong>da</strong>s Instalações Desportivas do<br />

Concelho<br />

02 252 2010/45 1 Manutenção <strong>de</strong> Infraestruturas 0501 07010406 O 01/2010 12/2014 50.000,00 0,00 50.000,00 132.013,87<br />

23.863,07 155.876,94 47,73 85,64<br />

02 252 2010/45 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento Básico 0501 07011002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 30.000,00 50.000,00<br />

72.783,84<br />

9.436,87 82.220,71 47,18 66,96<br />

02 252 2010/45 3 Aquisição <strong>de</strong> Ferramentas e Utensílios 0501 070111 O 01/2010 12/2010 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

762,30<br />

762,30 15,25 15,25<br />

02 252 2010/46 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Viaturas 0501<br />

O 01/2010 12/2010 12.000,00 15.000,00 27.000,00<br />

11.565,71<br />

5.804,22 17.369,93 48,37 45,04<br />

02 252 2010/47 Zonas <strong>de</strong> Lazer e <strong>de</strong> Desporto Informal<br />

0701060203<br />

02 252 2010/47 1 Construção 0501 07010406 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Pág. 7 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

02 Funções Sociais<br />

02 252<br />

Desporto, Recreio e Lazer<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

02 252 2010/47 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0501 07011002 O 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

02 252 2010/5029 Apoio às Associações Juvenis do Concelho 0501 040701 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

19.350,00<br />

3.010,00 22.360,00 50,17 88,21<br />

02 252 2010/5030 Programas Desportivos Diversos 0501 02022502 O 01/2010 12/2014 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

16.407,81<br />

1.404,05 17.811,86 17,55 72,98<br />

02 252 2010/5031 Carta Desportiva do Concelho 0501 020214 O 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

26.698,50<br />

0,00 26.698,50 0,00 100,00<br />

02 252 2010/5032 Apoio às Colectivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Desportivas do Concelho 0501 040701 T 01/2010 12/2014 128.000,00 0,00 128.000,00 493.890,00 126.170,00 620.060,00 98,57 99,71<br />

02 252 2010/5033 Plano <strong>de</strong> Acção <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> 0501 02022502 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

1.984,88<br />

1.451,40<br />

3.436,28 72,57 86,23<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 252: 317.986,00 205.000,00 522.986,00 1.068.785,88 219.104,17 1.287.890,05 68,90 80,91<br />

Totais do Objetivo 02: 6.584.761,00 789.725,00 7.374.486,00 8.362.000,22 2.996.981,32 11.358.981,54 45,51 72,18<br />

Pág. 8 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

Designação<br />

03 310<br />

Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca<br />

03 310 2010/49 Programa <strong>de</strong> Combate a Fogos Florestais<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 310 2010/49 1 Manutenção e Conservação <strong>de</strong> Caminhos 06 07010413 E 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/49 2 Construção <strong>de</strong> Pontos <strong>de</strong> Água 06 07010413 E 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/49 3 Operações <strong>de</strong> Silvicultura Preventiva 06 02022003 O 01/2010 12/2014 7.500,00 0,00 7.500,00<br />

3.846,75<br />

6.980,25 10.827,00 93,07 95,42<br />

03 310 2010/49 4 Reflorestação e Florestação 06 07010413 O 01/2010 12/2014 2.500,00 0,00 2.500,00<br />

19.789,00<br />

0,00 19.789,00 0,00 88,78<br />

03 310 2010/49 5 Prestação <strong>de</strong> Serviços - EMIF 06 0202250303 O 50 50 01/2010 12/2014 152.000,00 0,00 152.000,00 170.063,61 114.620,16 284.683,77 75,41 88,39<br />

03 310 2010/50 Apoio à Manutenção e Requalificação <strong>de</strong> Regadios 06 07010413 E 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 310 2010/61 Plano Cinegético <strong>Municipal</strong><br />

03 310 2010/61 1 Zona <strong>de</strong> Caça <strong>Municipal</strong> 06 07010413 O 01/2010 12/2014 17.000,00 0,00 17.000,00<br />

4.280,44<br />

10.929,23 15.209,67 64,29 71,47<br />

03 310 2010/5034 Gabinete Técnico Florestal-Despesas <strong>de</strong><br />

Funcionamento<br />

03 320<br />

Indústria e Energia<br />

03 320 2010/51 Zona Indústrial do Alto Padrão<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

06 020204 O 01/2010 12/2014 3.600,00 0,00 3.600,00<br />

9.000,00<br />

3.600,00 12.600,00 100,00 100,00<br />

Totais do Programa 310: 189.600,00 0,00 189.600,00 206.979,80 136.129,64 343.109,44 71,80 86,52<br />

03 320 2010/51 1 Ampliação e Infraestruturas 0401 07010401 E 20 80 01/2010 12/2014 12.500,00 150.000,00 162.500,00<br />

17.146,20<br />

0,00 17.146,20 0,00 9,54<br />

03 320 2010/52 Polos Empresariais<br />

03 320 2010/52 1 Infraestruturas 0401 07010401 O 01/2010 12/2014 2.000,00 0,00 2.000,00<br />

51.621,53<br />

0,00 51.621,53 0,00 96,27<br />

03 320 2010/53 Ampliação <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Iluminação Pública do 0401 07010404 O 01/2010 12/2014 12.500,00 0,00 12.500,00<br />

7.063,79<br />

11.937,58 19.001,37 95,50 97,13<br />

Concelho - Eficiência Energética<br />

03 320 2010/5036 Iluminação Pública 0401<br />

0202250301<br />

O 01/2010 12/2014 256.400,00 0,00 256.400,00 647.261,06 256.397,85 903.658,91 100,00 100,00<br />

Totais do Programa 320: 283.400,00 150.000,00 433.400,00 723.092,58 268.335,43 991.428,01 94,68 85,73<br />

03 331<br />

Transportes Rodoviários<br />

03 331 2003/165 EN 342 Pavimentação entre Miran<strong>da</strong> do Corvo<br />

(proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s) e Lousã<br />

03 331 2010/55 Re<strong>de</strong> Viária <strong>Municipal</strong><br />

0401 07010408 O 30 70 01/2003 12/<strong>2011</strong> 317.500,00 200.000,00 517.500,00 240.288,00 104.831,26 345.119,26 33,02 45,54<br />

03 331 2010/55 1 Qualificação <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Viária 0401 07010401 O 01/2010 12/2014 304.200,00 600.000,00 904.200,00 209.389,63 156.350,11 365.739,74 51,40 32,84<br />

03 331 2010/55 2 Construção e Ampliação 0401 07010401 E 01/2010 12/2014 357.500,00 300.000,00 657.500,00 802.077,49 179.661,68 981.739,17 50,26 67,26<br />

03 331 2010/55 3 Sinalização Vertical e Horizontal 0402 07010409 O 01/2010 12/2014 85.000,00 60.000,00 145.000,00<br />

30.053,84<br />

30.912,19 60.966,03 36,37 34,83<br />

03 331 2010/56 Aquisição e Manutenção <strong>de</strong> Máquinas 0401 07011002 O 01/2010 12/2014 20.000,00 0,00 20.000,00<br />

4.609,27<br />

0,00<br />

4.609,27 0,00 18,73<br />

03 331 2010/57 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Viaturas 0401<br />

O 01/2010 12/2014 56.800,00 0,00 56.800,00 101.023,22<br />

24.470,42 125.493,64 43,08 79,52<br />

03 331 2010/58 Acesso <strong>de</strong> Pegos à EN 342<br />

0701060203<br />

0401 07010401 E 01/2010 12/2010 4.500,00 0,00 4.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 331 2010/59 Passagem Superior - Pontão sobre o Rio Arouce 0401 07010401 E 01/2010 12/<strong>2011</strong> 83.600,00 0,00 83.600,00<br />

0,00<br />

83.496,89 83.496,89 99,88 99,88<br />

03 331 2010/60 Beneficiação <strong>de</strong> Caminhos Rurais 0401 07010401 E 01/2010 12/2014 20.000,00 60.000,00 80.000,00<br />

33.035,10<br />

9.719,48 42.754,58 48,60 37,82<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 Plano Global <strong>de</strong> Mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Transportes<br />

Rodoviários<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 1 Transportes Culturais 0504 02021002 O 01/<strong>2011</strong> 12/<strong>2011</strong> 40.000,00 0,00 40.000,00<br />

0,00<br />

12.653,01 12.653,01 31,63 31,63<br />

03 331 <strong>2011</strong>/4 2 Transportes Desportivos 0501 02021002 O 01/<strong>2011</strong> 12/<strong>2011</strong> 58.400,00 0,00 58.400,00<br />

0,00<br />

20.752,54 20.752,54 35,54 35,54<br />

03 341<br />

Mercados e Feiras<br />

03 341 2010/62 Nave <strong>de</strong> Exposições e Mercados<br />

Totais do Programa 331: 1.347.500,00 1.220.000,00 2.567.500,00 1.420.476,55 622.847,58 2.043.324,13 46,22 51,24<br />

Pág. 9 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

03 341<br />

Mercados e Feiras<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 341 2010/62 1 Requalificação <strong>de</strong> Infraestruturas 0402 07010307 O 01/2010 12/2010 8.000,00 0,00 8.000,00<br />

2.100,54<br />

6.846,82<br />

8.947,36 85,59 88,58<br />

03 341 2010/62 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0402 07011002 O 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

1.135,30<br />

2.211,28<br />

3.346,58 44,23 54,55<br />

03 342<br />

Turismo<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 341: 13.000,00 0,00 13.000,00 3.235,84 9.058,10 12.293,94 69,68 75,72<br />

03 342 2008/16 Projecto Lousã Destino Turístico Acessível /<br />

REDA/RAMPA<br />

03 342 2008/16 1 Gestão Global <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s 0503 070113 O 28 72 01/2008 12/<strong>2011</strong> 265.000,00 0,00 265.000,00 322.221,51 264.084,65 586.306,16 99,65 99,84<br />

03 342 2008/16 2 Infraestruturas 0503 07010413 E 28 72 01/2008 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

73.618,30<br />

0,00 73.618,30 0,00 100,00<br />

03 342 2008/16 3 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento <strong>de</strong> Informática 0503 070107 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 0,00 0,00 0,00<br />

12.517,33<br />

0,00 12.517,33 0,00 100,00<br />

03 342 2008/16 4 Outros Investimentos 0503 070115 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 28.750,00 0,00 28.750,00<br />

15.625,00<br />

28.379,78 44.004,78 98,71 99,17<br />

03 342 2008/16 5 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0503 07011002 O 28 72 01/2009 12/<strong>2011</strong> 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

0,00<br />

26.294,99 26.294,99 87,65 87,65<br />

03 342 2008/16 6 Acções <strong>de</strong> Sensibilização e Promocionais 0503<br />

O 28 72 01/2009 12/2012 26.600,00 0,00 26.600,00<br />

24.075,32<br />

26.165,21 50.240,53 98,37 99,14<br />

03 342 2008/16 7 Evento <strong>de</strong> Referência (Bienal <strong>de</strong> Arte)<br />

0202250303<br />

0503<br />

O 28 72 01/2010 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

40.243,35<br />

0,00 40.243,35 0,00 100,00<br />

03 342 2009/4 Projectos no Âmbito <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Castelos e<br />

0202250303<br />

Muralhas <strong>de</strong> Defesa do Mon<strong>de</strong>go - "QREN"<br />

03 342 2009/4 1 Protocolo - RUCI -Agência dos Castelos e Muralhas 0102 04050108 T 01/2009 12/2014 10.000,00 79.100,00 89.100,00<br />

3.735,00<br />

9.534,13 13.269,13 95,34 14,29<br />

Medievais do Mon<strong>de</strong>go<br />

03 342 2009/4 2 Prestação <strong>de</strong> Serviços 0503<br />

O 01/2009 12/2014 500,00 15.000,00 15.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2009/4 3 Beneficiação <strong>de</strong> Infraestruturas<br />

0202250303<br />

0503 07010413 E 01/2009 12/2014 50.000,00 600.000,00 650.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2009/4 4 Aquisição e Beneficiação <strong>de</strong> Equipamento Urbano 0503 07011002 O 01/2009 12/2014 5.000,00 169.500,00 174.500,00<br />

24.200,00<br />

0,00 24.200,00 0,00 12,18<br />

03 342 2009/11 Projecto no Âmbito do PROVERE<br />

03 342 2009/11 1 Construção <strong>de</strong> Infraestruturas 0503 07010413 E 30 70 01/2009 12/2010 455.200,00 300.000,00 755.200,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2009/11 2 Serviços Prestados 0503<br />

O 30 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00 0,00<br />

2.229,12<br />

0,00<br />

2.229,12 0,00 100,00<br />

03 342 2010/63<br />

0202250303<br />

Programa SIAC - Sistema <strong>de</strong> Incentivos a Activi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Comercial<br />

03 342 2010/63 1 Acções <strong>de</strong> Sensivilização e Apoio <strong>ao</strong><br />

0504<br />

O 01/2010 12/2014 0,00 15.000,00 15.000,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Empreendorismo<br />

0202250303<br />

03 342 2010/63 2 Protocolo - ACIC 0504 040701 T 01/2010 12/2010 17.600,00 0,00 17.600,00<br />

19.769,38<br />

17.595,39 37.364,77 99,97 99,99<br />

03 342 2010/65 Beneficiação <strong>da</strong> Zona <strong>da</strong> N. Srª. <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />

Castelo<br />

03 342 2010/65 1 Infraestruturas 0503 07010401 E 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

30.493,62<br />

434,17 30.927,79 8,68 87,14<br />

03 342 2010/65 2 Aquisição <strong>de</strong> Equipamento 0503 07011002 O 01/2010 12/2014 3.000,00 0,00 3.000,00<br />

0,00<br />

2.005,95<br />

2.005,95 66,86 66,86<br />

03 342 2010/66 Requalificação <strong>da</strong>s Praias Fluviais do Concelho 0403 07010413 O 01/2010 12/2014 35.000,00 0,00 35.000,00<br />

17.713,30<br />

27.227,25 44.940,55 77,79 85,25<br />

03 342 2010/67 Percursos Pe<strong>de</strong>stres e Cicláveis<br />

03 342 2010/67 1 Beneficiação <strong>de</strong> Infraestruturas 0403 07010413 E 01/2010 12/2014 1.500,00 0,00 1.500,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

03 342 2010/5035 Apoio à Criação <strong>da</strong> Rota do Mel 0503 040701 T 01/2010 12/2014 1.000,00 0,00 1.000,00<br />

150,00<br />

0,00<br />

150,00 0,00 13,04<br />

03 342 2010/5038 Edição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Informação Turística 0503 02022003 O 01/2010 12/2014 7.000,00 0,00 7.000,00<br />

13.182,93<br />

2.272,30 15.455,23 32,46 76,58<br />

03 342 2010/5039 Feiras e Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Económicas<br />

03 342 2010/50391<br />

Montagem 0504 02022003 O 01/2010 12/2014 39.500,00 0,00 39.500,00<br />

76.332,14<br />

17.509,40 93.841,54 44,33 81,02<br />

03 342 2010/50392<br />

Divulgação 0504 02021702 O 01/2010 12/2014 16.775,00 0,00 16.775,00<br />

7.381,68<br />

11.606,91 18.988,59 69,19 78,61<br />

03 342 2010/50393<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais 0504 02022502 O 01/2010 12/2014 87.500,00 0,00 87.500,00 327.987,57<br />

84.708,98 412.696,55 96,81 99,33<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 Programa PRODER - Al<strong>de</strong>ias do Xisto<br />

Pág. 10 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

03 Funções Económicas<br />

03 342<br />

Turismo<br />

Designação<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 1 Plano <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia do Xisto - Can<strong>da</strong>l 0503 07010413 E 30 70 01/<strong>2011</strong> 12/2014 82.500,00 0,00 82.500,00<br />

1.627,84<br />

21.231,80 22.859,64 25,74 27,17<br />

03 342 <strong>2011</strong>/2 2 Plano <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia do Xisto - Talasnal 0503 07010413 E 30 70 01/<strong>2011</strong> 12/2014 77.800,00 0,00 77.800,00 565.470,39<br />

0,00 565.470,39 0,00 87,91<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 342: 1.245.225,00 1.178.600,00 2.423.825,00 1.578.573,78 539.050,91 2.117.624,69 43,29 52,91<br />

Totais do Objetivo 03: 3.078.725,00 2.548.600,00 5.627.325,00 3.932.358,55 1.575.421,66 5.507.780,21 51,17 57,61<br />

Pág. 11 <strong>de</strong> 12


Execução Anual <strong>da</strong>s Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Obj. Prog<br />

Projeto<br />

Ano / Nº<br />

Ação<br />

04 Outras Funções<br />

Designação<br />

04 420<br />

Transferências entre Administrações<br />

04 420 2010/5042 Transferências para as Freguesias do Concelho<br />

Código<br />

Classificação<br />

Orçamental<br />

Forma Fonte Financiamento<br />

<strong>de</strong><br />

(%)<br />

Realiz.<br />

AC<br />

AA<br />

FC<br />

Datas<br />

(Mês/Ano)<br />

Inicio<br />

Fim<br />

Montante Previsto<br />

Montante executado<br />

Ano Anos seguintes Total Anos Anteriores Ano<br />

Total<br />

04 420 2010/50421<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital 0102 08050102 T 01/2010 12/2014 55.715,00 0,00 55.715,00<br />

40.732,10<br />

28.150,00 68.882,10 50,52 71,42<br />

04 420 2010/50422<br />

Transferências Correntes 0102 04050102 T 01/2010 12/2014 30.000,00 0,00 30.000,00<br />

25.878,49<br />

19.350,00 45.228,49 64,50 80,94<br />

04 420 2010/5043 CIMPIN - Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> Inter-<strong>Municipal</strong> do Pinhal 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

Interior Norte<br />

04 420 2010/5044 ADXISTUR - Agência <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong>s 0102 04050108 T 01/2010 12/2014 35.200,00 0,00 35.200,00<br />

22.525,00<br />

35.200,00 57.725,00 100,00 100,00<br />

Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Xisto<br />

04 420 2010/5048 DUECEIRA - Associação Desenvolvimento do Ceira<br />

e Dueça<br />

04 420 2010/50481<br />

Manutenção 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 6.000,00 0,00 6.000,00<br />

5.985,60<br />

5.078,49 11.064,09 84,64 92,31<br />

04 420 2010/50482<br />

PRODER - Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural 0102 04050104 T 01/2010 12/2014 5.000,00 0,00 5.000,00<br />

12.772,50<br />

3.487,07 16.259,57 69,74 91,49<br />

Nivel<br />

Execuc<strong>ao</strong><br />

Anual<br />

(%)<br />

Nivel<br />

Execução<br />

Global<br />

(%)<br />

Totais do Programa 420: 131.915,00 0,00 131.915,00 107.893,69 91.265,56 199.159,25 69,19 83,05<br />

Totais do Objetivo 04: 131.915,00 0,00 131.915,00 107.893,69 91.265,56 199.159,25 69,19 83,05<br />

Total Geral: 10.567.251,00 4.338.075,00 14.905.326,00 14.678.793,07 4.917.957,70 19.596.750,77 46,54 66,24<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

01 Despesas com o pessoal 4.824.768,00 4.761.921,11 ,00 4.761.921,11 4.513.054,83 135.060,17 4.648.115,00 62.846,89<br />

176.653,00 113.806,11 96,339<br />

0101 Remunerações certas e permanentes 3.449.141,00 3.411.686,30 ,00 3.411.686,30 3.411.686,30 ,00 3.411.686,30 37.454,70<br />

37.454,70 0,00 98,914<br />

010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 133.000,00 132.953,08 ,00 132.953,08<br />

132.953,08 ,00 132.953,08 46,92<br />

46,92 0,00 99,965<br />

010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 1.976.943,00 1.976.311,70 ,00 1.976.311,70 1.976.311,70 ,00 1.976.311,70 631,30<br />

631,30 0,00 99,968<br />

01010401 Pessoal em funções 1.885.493,00 1.884.975,48 ,00 1.884.975,48 1.884.975,48 ,00 1.884.975,48 517,52<br />

517,52 0,00 99,973<br />

01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 91.450,00 91.336,22 ,00 91.336,22<br />

91.336,22 ,00 91.336,22 113,78<br />

113,78 0,00 99,876<br />

010106 Pessoal contratado a termo 320.005,00 318.931,82 ,00 318.931,82<br />

318.931,82 ,00 318.931,82 1.073,18<br />

1.073,18 0,00 99,665<br />

01010601 Pessoal em funções 255.150,00 254.613,50 ,00 254.613,50<br />

254.613,50 ,00 254.613,50 536,50<br />

536,50 0,00 99,790<br />

01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 64.855,00 64.318,32 ,00 64.318,32<br />

64.318,32 ,00 64.318,32 536,68<br />

536,68 0,00 99,172<br />

010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença 14.305,00 14.185,77 ,00 14.185,77<br />

14.185,77 ,00 14.185,77 119,23<br />

119,23 0,00 99,167<br />

010108 Pessoal aguar<strong>da</strong>ndo aposentação 7.900,00 7.835,70 ,00 7.835,70<br />

7.835,70 ,00 7.835,70 64,30<br />

64,30 0,00 99,186<br />

010109 Pessoal em qualquer outra situação 139.000,00 126.788,70 ,00 126.788,70<br />

126.788,70 ,00 126.788,70 12.211,30<br />

12.211,30 0,00 91,215<br />

010111 Representação 31.900,00 31.629,23 ,00 31.629,23<br />

31.629,23 ,00 31.629,23 270,77<br />

270,77 0,00 99,151<br />

010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 302.570,00 298.026,73 ,00 298.026,73<br />

298.026,73 ,00 298.026,73 4.543,27<br />

4.543,27 0,00 98,498<br />

01011301 Pessoal dos quadros 211.280,00 207.789,34 ,00 207.789,34<br />

207.789,34 ,00 207.789,34 3.490,66<br />

3.490,66 0,00 98,348<br />

0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 203.530,00 200.136,20 ,00 200.136,20<br />

200.136,20 ,00 200.136,20 3.393,80<br />

3.393,80 0,00 98,333<br />

0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 7.750,00 7.653,14 ,00 7.653,14<br />

7.653,14 ,00 7.653,14 96,86<br />

96,86 0,00 98,750<br />

01011302 Pessoal em qualquer outra situação 86.790,00 85.788,05 ,00 85.788,05<br />

85.788,05 ,00 85.788,05 1.001,95<br />

1.001,95 0,00 98,846<br />

01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.500,00 4.449,34 ,00 4.449,34<br />

4.449,34 ,00 4.449,34 50,66<br />

50,66 0,00 98,874<br />

010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 445.438,00 442.261,66 ,00 442.261,66<br />

442.261,66 ,00 442.261,66 3.176,34<br />

3.176,34 0,00 99,287<br />

01011401 Pessoal dos quadros 354.310,00 351.858,01 ,00 351.858,01<br />

351.858,01 ,00 351.858,01 2.451,99<br />

2.451,99 0,00 99,308<br />

0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 337.850,00 335.823,61 ,00 335.823,61<br />

335.823,61 ,00 335.823,61 2.026,39<br />

2.026,39 0,00 99,400<br />

0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 16.460,00 16.034,40 ,00 16.034,40<br />

16.034,40 ,00 16.034,40 425,60<br />

425,60 0,00 97,414<br />

01011402 Pessoal em qualquer outra situação 91.128,00 90.403,65 ,00 90.403,65<br />

90.403,65 ,00 90.403,65 724,35<br />

724,35 0,00 99,205<br />

010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 78.080,00 62.761,91 ,00 62.761,91<br />

62.761,91 ,00 62.761,91 15.318,09<br />

15.318,09 0,00 80,382<br />

0102 Abonos variáveis ou eventuais 252.114,00 249.235,73 ,00 249.235,73<br />

249.235,73 ,00 249.235,73 2.878,27<br />

2.878,27 0,00 98,858<br />

010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 127.885,00 126.702,93 ,00 126.702,93<br />

126.702,93 ,00 126.702,93 1.182,07<br />

1.182,07 0,00 99,076<br />

010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 18.200,00 17.023,37 ,00 17.023,37<br />

17.023,37 ,00 17.023,37 1.176,63<br />

1.176,63 0,00 93,535<br />

010205 Abono para falhas 11.270,00 11.166,51 ,00 11.166,51<br />

11.166,51 ,00 11.166,51 103,49<br />

103,49 0,00 99,082<br />

010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 16.300,00 16.246,94 ,00 16.246,94<br />

16.246,94 ,00 16.246,94 53,06<br />

53,06 0,00 99,674<br />

010213 Outros suplementos e prémios 20.300,00 20.157,58 ,00 20.157,58<br />

20.157,58 ,00 20.157,58 142,42<br />

142,42 0,00 99,298<br />

01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

01021302 Outros 20.300,00 20.157,58 ,00 20.157,58<br />

20.157,58 ,00 20.157,58 142,42<br />

142,42 0,00 99,298<br />

010214 Outros abonos em numerário ou espécie 58.159,00 57.938,40 ,00 57.938,40<br />

57.938,40 ,00 57.938,40 220,60<br />

220,60 0,00 99,621<br />

0103 Segurança social 1.123.513,00 1.100.999,08 ,00 1.100.999,08<br />

852.132,80 135.060,17 987.192,97 22.513,92<br />

136.320,03 113.806,11 87,867<br />

010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 530.257,00 511.556,62 ,00 511.556,62<br />

265.580,45 135.060,17 400.640,62 18.700,38<br />

129.616,38 110.916,00 75,556<br />

010303 Subsídio familiar a criança e jovens 26.650,00 24.997,09 ,00 24.997,09<br />

24.997,09 ,00 24.997,09 1.652,91<br />

1.652,91 0,00 93,798<br />

010304 Outras prestações familiares 11.030,00 10.373,03 ,00 10.373,03<br />

10.373,03 ,00 10.373,03 656,97<br />

656,97 0,00 94,044<br />

010305 Contribuições para a segurança social 507.720,00 506.290,19 ,00 506.290,19<br />

506.290,19 ,00 506.290,19 1.429,81<br />

1.429,81 0,00 99,718<br />

01030502 Segurança social dos funcionários públicos 507.720,00 506.290,19 ,00 506.290,19<br />

506.290,19 ,00 506.290,19 1.429,81<br />

1.429,81 0,00 99,718<br />

0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 340.790,00 339.618,07 ,00 339.618,07<br />

339.618,07 ,00 339.618,07 1.171,93<br />

1.171,93 0,00 99,656<br />

0103050202 Regime Geral 166.930,00 166.672,12 ,00 166.672,12<br />

166.672,12 ,00 166.672,12 257,88<br />

257,88 0,00 99,846<br />

010308 Outras pensões 10.100,00 10.085,84 ,00 10.085,84<br />

10.085,84 ,00 10.085,84 14,16<br />

14,16 0,00 99,860<br />

010309 Seguros 37.756,00 37.696,31 ,00 37.696,31<br />

34.806,20 ,00 34.806,20 59,69<br />

2.949,80 2.890,11 92,187<br />

01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 37.756,00 37.696,31 ,00 37.696,31<br />

34.806,20 ,00 34.806,20 59,69<br />

2.949,80 2.890,11 92,187<br />

010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 5.621.870,95 4.863.584,15 ,00 4.863.584,15 2.535.104,06 1.037.990,88 3.573.094,94 758.286,80 2.048.776,01 1.290.489,21 63,557<br />

0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 1.515.300,00 1.220.004,73 ,00 1.220.004,73<br />

729.780,78 270.188,17 999.968,95 295.295,27<br />

515.331,05 220.035,78 65,991<br />

020101 Matérias-primas e subsidiárias 112.800,00 79.404,45 ,00 79.404,45<br />

37.792,67 23.568,04 61.360,71 33.395,55<br />

51.439,29 18.043,74 54,398<br />

020102 Combustíveis e lubrificantes 370.850,00 336.765,56 ,00 336.765,56<br />

292.121,12 21.747,04 313.868,16 34.084,44<br />

56.981,84 22.897,40 84,635<br />

02010201 Gasolina 29.900,00 28.245,43 ,00 28.245,43<br />

8.701,27 11.612,52 20.313,79 1.654,57<br />

9.586,21 7.931,64 67,939<br />

02010202 Gasóleo 241.300,00 238.141,78 ,00 238.141,78<br />

220.777,77 7.779,35 228.557,12 3.158,22<br />

12.742,88 9.584,66 94,719<br />

02010299 Outros 99.650,00 70.378,35 ,00 70.378,35<br />

62.642,08 2.355,17 64.997,25 29.271,65<br />

34.652,75 5.381,10 65,226<br />

020103 Munições, explosivos e artifícios 2.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 2.000,00<br />

2.000,00 0,00 0,000<br />

020104 Limpeza e higiene 74.750,00 54.282,44 ,00 54.282,44<br />

20.576,83 17.488,71 38.065,54 20.467,56<br />

36.684,46 16.216,90 50,924<br />

020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 524.050,00 432.675,42 ,00 432.675,42<br />

217.096,15 123.339,64 340.435,79 91.374,58<br />

183.614,21 92.239,63 64,962<br />

02010501 Cantinas 485.000,00 400.605,71 ,00 400.605,71<br />

204.404,34 111.246,18 315.650,52 84.394,29<br />

169.349,48 84.955,19 65,083<br />

02010502 Outras 39.050,00 32.069,71 ,00 32.069,71<br />

12.691,81 12.093,46 24.785,27 6.980,29<br />

14.264,73 7.284,44 63,471<br />

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 55.000,00 41.695,27 ,00 41.695,27<br />

29.674,85 3.047,62 32.722,47 13.304,73<br />

22.277,53 8.972,80 59,495<br />

020107 Vestuário e artigos pessoais 22.100,00 12.788,17 ,00 12.788,17<br />

5.767,06 1.661,65 7.428,71 9.311,83<br />

14.671,29 5.359,46 33,614<br />

020108 Material <strong>de</strong> escritório 78.750,00 62.740,22 ,00 62.740,22<br />

32.732,28 22.812,51 55.544,79 16.009,78<br />

23.205,21 7.195,43 70,533<br />

020109 Produtos químicos e farmacêuticos 42.500,00 30.642,70 ,00 30.642,70<br />

11.169,77 6.310,60 17.480,37 11.857,30<br />

25.019,63 13.162,33 41,130<br />

0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 19.250,00 15.030,92 ,00 15.030,92<br />

3.272,74 5.391,26 8.664,00 4.219,08<br />

10.586,00 6.366,92 45,008<br />

0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 78.300,00 66.017,69 ,00 66.017,69<br />

29.365,06 22.862,87 52.227,93 12.282,31<br />

26.072,07 13.789,76 66,702<br />

0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 19.500,00 13.485,83 ,00 13.485,83<br />

4.574,75 4.549,50 9.124,25 6.014,17<br />

10.375,75 4.361,58 46,791<br />

0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 23.250,00 16.471,53 ,00 16.471,53<br />

9.569,78 4.882,79 14.452,57 6.778,47<br />

8.797,43 2.018,96 62,162<br />

0<strong>2011</strong>6 Mercadorias para ven<strong>da</strong> 4.000,00 2.670,60 ,00 2.670,60<br />

2.505,88 164,72 2.670,60 1.329,40<br />

1.329,40 0,00 66,765<br />

0<strong>2011</strong>601 Água 4.000,00 2.670,60 ,00 2.670,60<br />

2.505,88 164,72 2.670,60 1.329,40<br />

1.329,40 0,00 66,765<br />

0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 19.250,00 8.540,37 ,00 8.540,37<br />

4.036,54 2.099,18 6.135,72 10.709,63<br />

13.114,28 2.404,65 31,874<br />

0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 1.750,00 373,04 ,00 373,04<br />

373,04 ,00 373,04 1.376,96<br />

1.376,96 0,00 21,317<br />

0<strong>2011</strong>9 Artigos honoríficos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração 1.500,00 741,40 ,00 741,40<br />

383,95 326,70 710,65 758,60<br />

789,35 30,75 47,377<br />

020120 Material <strong>de</strong> educação, cultura e recreio 22.000,00 15.174,45 ,00 15.174,45<br />

12.414,97 897,78 13.312,75 6.825,55<br />

8.687,25 1.861,70 60,512<br />

020121 Outros bens 43.700,00 30.504,67 ,00 30.504,67<br />

16.353,34 9.037,56 25.390,90 13.195,33<br />

18.309,10 5.113,77 58,103<br />

0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 4.106.570,95 3.643.579,42 ,00 3.643.579,42 1.805.323,28 767.802,71 2.573.125,99 462.991,53 1.533.444,96 1.070.453,43 62,659<br />

020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 809.915,95 689.147,22 ,00 689.147,22<br />

214.456,57 208.891,08 423.347,65 120.768,73<br />

386.568,30 265.799,57 52,271<br />

020202 Limpeza e higiene 335.500,00 329.056,12 ,00 329.056,12<br />

87.311,39 139.829,42 227.140,81 6.443,88<br />

108.359,19 101.915,31 67,702<br />

020203 Conservação <strong>de</strong> bens 65.750,00 46.031,07 ,00 46.031,07<br />

18.851,90 16.115,78 34.967,68 19.718,93<br />

30.782,32 11.063,39 53,183<br />

020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 53.000,00 52.942,15 ,00 52.942,15<br />

52.942,15 ,00 52.942,15 57,85<br />

57,85 0,00 99,891<br />

020205 Locação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> informática 54.300,00 54.219,00 ,00 54.219,00<br />

54.219,00 ,00 54.219,00 81,00<br />

81,00 0,00 99,851<br />

020208 Locação <strong>de</strong> outros bens 18.000,00 17.253,36 ,00 17.253,36<br />

17.253,36 ,00 17.253,36 746,64<br />

746,64 0,00 95,852<br />

020209 Comunicações 225.340,00 191.717,57 ,00 191.717,57<br />

185.920,17 5.486,62 191.406,79 33.622,43<br />

33.933,21 310,78 84,941<br />

02020901 Cobrança Postal 112.750,00 94.245,03 ,00 94.245,03<br />

88.758,41 5.486,62 94.245,03 18.504,97<br />

18.504,97 0,00 83,588<br />

02020902 Outras Comunicações 112.590,00 97.472,54 ,00 97.472,54<br />

97.161,76 ,00 97.161,76 15.117,46<br />

15.428,24 310,78 86,297<br />

020210 Transportes 524.550,00 484.661,79 ,00 484.661,79<br />

262.222,80 44.376,42 306.599,22 39.888,21<br />

217.950,78 178.062,57 58,450<br />

02021001 Transportes Escolares 417.900,00 398.102,82 ,00 398.102,82<br />

250.794,49 19.203,71 269.998,20 19.797,18<br />

147.901,80 128.104,62 64,608<br />

02021002 Outros 106.650,00 86.558,97 ,00 86.558,97<br />

11.428,31 25.172,71 36.601,02 20.091,03<br />

70.048,98 49.957,95 34,319<br />

020212 Seguros 83.250,00 70.538,67 ,00 70.538,67<br />

70.060,96 ,00 70.060,96 12.711,33<br />

13.189,04 477,71 84,157<br />

020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 2.750,00 423,31 ,00 423,31<br />

423,31 ,00 423,31 2.326,69<br />

2.326,69 0,00 15,393<br />

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 31.100,00 9.792,35 ,00 9.792,35<br />

3.938,67 ,00 3.938,67 21.307,65<br />

27.161,33 5.853,68 12,665<br />

020215 Formação 4.900,00 4.424,10 ,00 4.424,10<br />

1.867,55 640,00 2.507,55 475,90<br />

2.392,45 1.916,55 51,174<br />

020216 Seminários, exposições e similares 1.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.500,00<br />

1.500,00 0,00 0,000<br />

020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 59.225,00 50.584,05 ,00 50.584,05<br />

23.433,75 10.428,26 33.862,01 8.640,95<br />

25.362,99 16.722,04 57,175<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 5


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

02021701 Publicações Oficiais 16.500,00 13.385,53 ,00 13.385,53<br />

7.367,26 4.114,23 11.481,49 3.114,47<br />

5.018,51 1.904,04 69,585<br />

02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 42.725,00 37.198,52 ,00 37.198,52<br />

16.066,49 6.314,03 22.380,52 5.526,48<br />

20.344,48 14.818,00 52,383<br />

020218 Vigilância e segurança 9.250,00 6.218,74 ,00 6.218,74<br />

5.550,43 ,00 5.550,43 3.031,26<br />

3.699,57 668,31 60,005<br />

020219 Assistência técnica 26.600,00 17.431,37 ,00 17.431,37<br />

7.286,82 6.322,53 13.609,35 9.168,63<br />

12.990,65 3.822,02 51,163<br />

02021901 Elevadores 10.500,00 7.643,90 ,00 7.643,90<br />

3.575,24 2.612,38 6.187,62 2.856,10<br />

4.312,38 1.456,28 58,930<br />

02021902 Fotocopiadoras 12.300,00 9.416,51 ,00 9.416,51<br />

3.454,39 3.614,15 7.068,54 2.883,49<br />

5.231,46 2.347,97 57,468<br />

02021903 Deslocações dos Técnicos 3.800,00 370,96 ,00 370,96<br />

257,19 96,00 353,19 3.429,04<br />

3.446,81 17,77 9,294<br />

020220 Outros trabalhos especializados 880.679,00 814.536,95 ,00 814.536,95<br />

135.883,92 270.919,82 406.803,74 66.142,05<br />

473.875,26 407.733,21 46,192<br />

02022001 Trabalhos laboratoriais 29.100,00 25.624,43 ,00 25.624,43<br />

3.218,58 13.350,74 16.569,32 3.475,57<br />

12.530,68 9.055,11 56,939<br />

02022002 Trabalhos tipográficos 45.300,00 30.386,10 ,00 30.386,10<br />

16.212,22 5.861,27 22.073,49 14.913,90<br />

23.226,51 8.312,61 48,727<br />

02022003 Outras 806.279,00 758.526,42 ,00 758.526,42<br />

116.453,12 251.707,81 368.160,93 47.752,58<br />

438.118,07 390.365,49 45,662<br />

020222 Serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 18.700,00 18.544,28 ,00 18.544,28<br />

4.362,14 6.741,76 11.103,90 155,72<br />

7.596,10 7.440,38 59,379<br />

020224 Encargos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> receitas 67.000,00 62.970,16 ,00 62.970,16<br />

62.970,16 ,00 62.970,16 4.029,84<br />

4.029,84 0,00 93,985<br />

020225 Outros serviços 835.261,00 723.087,16 ,00 723.087,16<br />

596.368,23 58.051,02 654.419,25 112.173,84<br />

180.841,75 68.667,91 78,349<br />

02022501 Emolumentos e vistos do Tribunal <strong>de</strong> Contas 21.000,00 4.984,55 ,00 4.984,55<br />

4.984,55 ,00 4.984,55 16.015,45<br />

16.015,45 0,00 23,736<br />

02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 145.511,00 120.954,40 ,00 120.954,40<br />

106.296,06 7.969,28 114.265,34 24.556,60<br />

31.245,66 6.689,06 78,527<br />

02022503 Outras 668.750,00 597.148,21 ,00 597.148,21<br />

485.087,62 50.081,74 535.169,36 71.601,79<br />

133.580,64 61.978,85 80,025<br />

0202250301 Iluminação Pública 256.400,00 256.397,85 ,00 256.397,85<br />

256.397,85 ,00 256.397,85 2,15<br />

2,15 0,00 99,999<br />

0202250302 Poc`s ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0202250303 Outros Serviços 412.350,00 340.750,36 ,00 340.750,36<br />

228.689,77 50.081,74 278.771,51 71.599,64<br />

133.578,49 61.978,85 67,606<br />

03 Juros e outros encargos 214.500,00 187.502,03 ,00 187.502,03<br />

148.052,39 14.837,50 162.889,89 26.997,97<br />

51.610,11 24.612,14 75,939<br />

0301 Juros <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública 120.500,00 102.520,48 ,00 102.520,48<br />

102.520,48 ,00 102.520,48 17.979,52<br />

17.979,52 0,00 85,079<br />

030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 120.500,00 102.520,48 ,00 102.520,48<br />

102.520,48 ,00 102.520,48 17.979,52<br />

17.979,52 0,00 85,079<br />

03010301 Empréstimos <strong>de</strong> curto prazo 12.500,00 9.703,67 ,00 9.703,67<br />

9.703,67 ,00 9.703,67 2.796,33<br />

2.796,33 0,00 77,629<br />

03010302 Empréstimos <strong>de</strong> médio e longo prazos 108.000,00 92.816,81 ,00 92.816,81<br />

92.816,81 ,00 92.816,81 15.183,19<br />

15.183,19 0,00 85,941<br />

0301030201 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 30.000,00 21.574,49 ,00 21.574,49<br />

21.574,49 ,00 21.574,49 8.425,51<br />

8.425,51 0,00 71,915<br />

0301030202 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 10.000,00 9.680,38 ,00 9.680,38<br />

9.680,38 ,00 9.680,38 319,62<br />

319,62 0,00 96,804<br />

0301030203 Banco BPI 20.000,00 13.579,71 ,00 13.579,71<br />

13.579,71 ,00 13.579,71 6.420,29<br />

6.420,29 0,00 67,899<br />

0301030204 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 48.000,00 47.982,23 ,00 47.982,23<br />

47.982,23 ,00 47.982,23 17,77<br />

17,77 0,00 99,963<br />

0303 Juros <strong>de</strong> locação financeira 15.500,00 7.010,89 ,00 7.010,89<br />

7.010,89 ,00 7.010,89 8.489,11<br />

8.489,11 0,00 45,232<br />

030301 Terrenos 4.500,00 4.500,00 ,00 4.500,00<br />

4.500,00 ,00 4.500,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

030305 Material <strong>de</strong> transporte 11.000,00 2.510,89 ,00 2.510,89<br />

2.510,89 ,00 2.510,89 8.489,11<br />

8.489,11 0,00 22,826<br />

0305 Outros juros 78.000,00 77.970,66 ,00 77.970,66<br />

38.521,02 14.837,50 53.358,52 29,34<br />

24.641,48 24.612,14 68,408<br />

030502 Outros 78.000,00 77.970,66 ,00 77.970,66<br />

38.521,02 14.837,50 53.358,52 29,34<br />

24.641,48 24.612,14 68,408<br />

0306 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

030601 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

04 Transferências correntes 636.700,00 577.028,46 ,00 577.028,46<br />

536.695,69 5.146,99 541.842,68 59.671,54<br />

94.857,32 35.185,78 85,102<br />

0405 Administração local 135.450,00 107.322,27 ,00 107.322,27<br />

102.775,28 4.546,99 107.322,27 28.127,73<br />

28.127,73 0,00 79,234<br />

040501 Continente 135.450,00 107.322,27 ,00 107.322,27<br />

102.775,28 4.546,99 107.322,27 28.127,73<br />

28.127,73 0,00 79,234<br />

04050102 Freguesias 35.000,00 21.423,26 ,00 21.423,26<br />

21.423,26 ,00 21.423,26 13.576,74<br />

13.576,74 0,00 61,209<br />

04050104 Associações <strong>de</strong> munícipios 19.000,00 15.295,90 ,00 15.295,90<br />

13.595,90 1.700,00 15.295,90 3.704,10<br />

3.704,10 0,00 80,505<br />

04050108 Outros 81.450,00 70.603,11 ,00 70.603,11<br />

67.756,12 2.846,99 70.603,11 10.846,89<br />

10.846,89 0,00 86,683<br />

0407 Instituições sem fins lucrativos 487.250,00 460.112,19 ,00 460.112,19<br />

424.326,41 600,00 424.926,41 27.137,81<br />

62.323,59 35.185,78 87,209<br />

040701 Instituições sem fins lucrativos 487.250,00 460.112,19 ,00 460.112,19<br />

424.326,41 600,00 424.926,41 27.137,81<br />

62.323,59 35.185,78 87,209<br />

0408 Famílias 14.000,00 9.594,00 ,00 9.594,00<br />

9.594,00 ,00 9.594,00 4.406,00<br />

4.406,00 0,00 68,529<br />

040802 Outras 14.000,00 9.594,00 ,00 9.594,00<br />

9.594,00 ,00 9.594,00 4.406,00<br />

4.406,00 0,00 68,529<br />

06 Outras <strong>de</strong>spesas correntes 148.000,00 94.229,02 ,00 94.229,02<br />

94.229,02 ,00 94.229,02 53.770,98<br />

53.770,98 0,00 63,668<br />

Pág. 3 <strong>de</strong> 5


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0602 Diversas 148.000,00 94.229,02 ,00 94.229,02<br />

94.229,02 ,00 94.229,02 53.770,98<br />

53.770,98 0,00 63,668<br />

060201 Impostos e taxas 75.500,00 65.540,29 ,00 65.540,29<br />

65.540,29 ,00 65.540,29 9.959,71<br />

9.959,71 0,00 86,808<br />

060203 Outras 72.500,00 28.688,73 ,00 28.688,73<br />

28.688,73 ,00 28.688,73 43.811,27<br />

43.811,27 0,00 39,571<br />

06020301 Outras restituições 9.000,00 3.787,67 ,00 3.787,67<br />

3.787,67 ,00 3.787,67 5.212,33<br />

5.212,33 0,00 42,085<br />

06020302 IVA pago 20.000,00 14.512,28 ,00 14.512,28<br />

14.512,28 ,00 14.512,28 5.487,72<br />

5.487,72 0,00 72,561<br />

06020304 Serviços bancários 3.500,00 2.345,72 ,00 2.345,72<br />

2.345,72 ,00 2.345,72 1.154,28<br />

1.154,28 0,00 67,021<br />

06020305 Outras 40.000,00 8.043,06 ,00 8.043,06<br />

8.043,06 ,00 8.043,06 31.956,94<br />

31.956,94 0,00 20,108<br />

07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 7.987.800,00 5.583.942,53 ,00 5.583.942,53 1.230.779,90 1.796.314,42 3.027.094,32 2.403.857,47 4.960.705,68 2.556.848,21 37,896<br />

0701 Investimentos 7.883.500,00 5.494.784,84 ,00 5.494.784,84 1.141.622,21 1.796.314,42 2.937.936,63 2.388.715,16 4.945.563,37 2.556.848,21 37,267<br />

070101 Terrenos 110.000,00 58.900,00 ,00 58.900,00<br />

58.900,00 ,00 58.900,00 51.100,00<br />

51.100,00 0,00 53,545<br />

070102 Habitações 38.200,00 26.075,17 ,00 26.075,17<br />

2.098,80 19.201,10 21.299,90 12.124,83<br />

16.900,10 4.775,27 55,759<br />

07010203 Reparação e beneficiação 38.200,00 26.075,17 ,00 26.075,17<br />

2.098,80 19.201,10 21.299,90 12.124,83<br />

16.900,10 4.775,27 55,759<br />

070103 Edifícios 2.833.900,00 1.559.637,75 ,00 1.559.637,75<br />

181.831,75 338.938,71 520.770,46 1.274.262,25 2.313.129,54 1.038.867,29 18,376<br />

07010301 Instalações <strong>de</strong> serviços 14.500,00 12.132,19 ,00 12.132,19<br />

5.985,66 2.654,24 8.639,90 2.367,81<br />

5.860,10 3.492,29 59,586<br />

07010302 Instalações <strong>de</strong>sportivas e recreativas 3.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.500,00<br />

3.500,00 0,00 0,000<br />

07010305 Escolas 2.394.900,00 1.249.346,08 ,00 1.249.346,08<br />

171.591,08 142.221,78 313.812,86 1.145.553,92 2.081.087,14 935.533,22 13,103<br />

07010307 Outros 421.000,00 298.159,48 ,00 298.159,48<br />

4.255,01 194.062,69 198.317,70 122.840,52<br />

222.682,30 99.841,78 47,106<br />

070104 Construções diversas 3.575.900,00 3.022.699,52 ,00 3.022.699,52<br />

433.390,40 1.229.905,81 1.663.296,21 553.200,48 1.912.603,79 1.359.403,31 46,514<br />

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.689.800,00 1.626.398,28 ,00 1.626.398,28<br />

100.811,35 984.362,26 1.085.173,61 63.401,72<br />

604.626,39 541.224,67 64,219<br />

07010402 Sistemas <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong> águas residuais 365.600,00 246.324,08 ,00 246.324,08<br />

99.752,48 132.134,95 231.887,43 119.275,92<br />

133.712,57 14.436,65 63,427<br />

07010404 Iluminação pública 12.500,00 11.937,58 ,00 11.937,58<br />

11.937,58 ,00 11.937,58 562,42<br />

562,42 0,00 95,501<br />

07010405 Parques e jardins 29.000,00 23.144,84 ,00 23.144,84<br />

15.642,66 3.102,50 18.745,16 5.855,16<br />

10.254,84 4.399,68 64,638<br />

07010406 Instalações <strong>de</strong>sportivas e recreativas 55.000,00 43.929,25 ,00 43.929,25<br />

10.028,44 13.834,63 23.863,07 11.070,75<br />

31.136,93 20.066,18 43,387<br />

07010407 Captação e distribuição <strong>de</strong> água 234.000,00 180.748,90 ,00 180.748,90<br />

25.468,31 52.716,11 78.184,42 53.251,10<br />

155.815,58 102.564,48 33,412<br />

07010408 Viação rural 317.500,00 317.500,00 ,00 317.500,00<br />

104.831,26 ,00 104.831,26 0,00<br />

212.668,74 212.668,74 33,018<br />

07010409 Sinalização e trânsito 85.000,00 68.510,32 ,00 68.510,32<br />

469,44 30.442,75 30.912,19 16.489,68<br />

54.087,81 37.598,13 36,367<br />

07010411 Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

07010412 Cemitérios 30.000,00 15.039,99 ,00 15.039,99<br />

4.611,03 9.818,73 14.429,76 14.960,01<br />

15.570,24 610,23 48,099<br />

07010413 Outros 756.500,00 489.166,28 ,00 489.166,28<br />

59.837,85 3.493,88 63.331,73 267.333,72<br />

693.168,27 425.834,55 8,372<br />

070106 Material <strong>de</strong> transporte 398.800,00 185.878,28 ,00 185.878,28<br />

76.820,14 38.766,10 115.586,24 212.921,72<br />

283.213,76 70.292,04 28,984<br />

07010601 Recolha <strong>de</strong> resíduos 32.500,00 30.523,57 ,00 30.523,57<br />

11.342,51 7.464,82 18.807,33 1.976,43<br />

13.692,67 11.716,24 57,869<br />

07010602 Outro 366.300,00 155.354,71 ,00 155.354,71<br />

65.477,63 31.301,28 96.778,91 210.945,29<br />

269.521,09 58.575,80 26,421<br />

0701060201 Águas 54.000,00 49.148,48 ,00 49.148,48<br />

19.311,45 8.441,49 27.752,94 4.851,52<br />

26.247,06 21.395,54 51,394<br />

0701060202 Bombeiros 235.000,00 40.937,61 ,00 40.937,61<br />

25.693,11 10.581,24 36.274,35 194.062,39<br />

198.725,65 4.663,26 15,436<br />

0701060203 Outras 77.300,00 65.268,62 ,00 65.268,62<br />

20.473,07 12.278,55 32.751,62 12.031,38<br />

44.548,38 32.517,00 42,369<br />

070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 123.000,00 36.467,14 ,00 36.467,14<br />

31.710,28 2.789,97 34.500,25 86.532,86<br />

88.499,75 1.966,89 28,049<br />

070110 Equipamento básico 357.500,00 221.635,83 ,00 221.635,83<br />

85.056,34 66.639,26 151.695,60 135.864,17<br />

205.804,40 69.940,23 42,432<br />

07011001 Equipamento <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> resíduos 5.000,00 1.071,80 ,00 1.071,80<br />

391,00 680,80 1.071,80 3.928,20<br />

3.928,20 0,00 21,436<br />

07011002 Outro 352.500,00 220.564,03 ,00 220.564,03<br />

84.665,34 65.958,46 150.623,80 131.935,97<br />

201.876,20 69.940,23 42,730<br />

070111 Ferramentas e utensílios 25.500,00 15.389,49 ,00 15.389,49<br />

4.047,61 1.940,40 5.988,01 10.110,51<br />

19.511,99 9.401,48 23,482<br />

070112 Artigos e objectos <strong>de</strong> valor 4.000,00 3.266,85 ,00 3.266,85<br />

3.266,85 ,00 3.266,85 733,15<br />

733,15 0,00 81,671<br />

070113 Investimentos incorpóreos 327.950,00 306.737,83 ,00 306.737,83<br />

206.403,06 98.133,07 304.536,13 21.212,17<br />

23.413,87 2.201,70 92,861<br />

070115 Outros investimentos 88.750,00 58.096,98 ,00 58.096,98<br />

58.096,98 ,00 58.096,98 30.653,02<br />

30.653,02 0,00 65,461<br />

0702 Locação financeira 104.300,00 89.157,69 ,00 89.157,69<br />

89.157,69 ,00 89.157,69 15.142,31<br />

15.142,31 0,00 85,482<br />

070201 Terrenos 20.000,00 18.875,31 ,00 18.875,31<br />

18.875,31 ,00 18.875,31 1.124,69<br />

1.124,69 0,00 94,377<br />

070205 Material <strong>de</strong> transporte 84.300,00 70.282,38 ,00 70.282,38<br />

70.282,38 ,00 70.282,38 14.017,62<br />

14.017,62 0,00 83,372<br />

08 Transferências <strong>de</strong> capital 189.001,00 134.637,89 ,00 134.637,89<br />

124.637,89 ,00 124.637,89 54.363,11<br />

64.363,11 10.000,00 65,946<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 5


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0805 Administração local 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

080501 Continente 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

08050102 Freguesias 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

0807 Instituições sem fins lucrativos 133.286,00 106.487,89 ,00 106.487,89<br />

96.487,89 ,00 96.487,89 26.798,11<br />

36.798,11 10.000,00 72,392<br />

080701 Instituições sem fins lucrativos 133.286,00 106.487,89 ,00 106.487,89<br />

96.487,89 ,00 96.487,89 26.798,11<br />

36.798,11 10.000,00 72,392<br />

10 Passivos financeiros 968.000,00 954.651,21 ,00 954.651,21<br />

954.651,21 ,00 954.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 98,621<br />

1005 Empréstimos a curto prazo 470.000,00 470.000,00 ,00 470.000,00<br />

470.000,00 ,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 470.000,00 470.000,00 ,00 470.000,00<br />

470.000,00 ,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

1006 Empréstimos a médio e longo prazos 498.000,00 484.651,21 ,00 484.651,21<br />

484.651,21 ,00 484.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 97,320<br />

100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 498.000,00 484.651,21 ,00 484.651,21<br />

484.651,21 ,00 484.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 97,320<br />

10060301 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 110.000,00 100.999,04 ,00 100.999,04<br />

100.999,04 ,00 100.999,04 9.000,96<br />

9.000,96 0,00 91,817<br />

10060302 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 51.000,00 49.690,42 ,00 49.690,42<br />

49.690,42 ,00 49.690,42 1.309,58<br />

1.309,58 0,00 97,432<br />

10060303 BPI 50.000,00 47.295,09 ,00 47.295,09<br />

47.295,09 ,00 47.295,09 2.704,91<br />

2.704,91 0,00 94,590<br />

10060304 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 287.000,00 286.666,66 ,00 286.666,66<br />

286.666,66 ,00 286.666,66 333,34<br />

333,34 0,00 99,884<br />

11 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

1102 Diversas 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

110201 Restituições 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

Total Despesas Correntes<br />

Total Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

Total Geral<br />

11.445.838,95 10.484.264,77 0,00 10.484.264,77 7.827.135,99 1.193.035,54 9.020.171,53 961.574,18 2.425.667,42 1.464.093,24 78,807<br />

9.149.801,00 6.673.231,63 0,00 6.673.231,63 2.310.069,00 1.796.314,42 4.106.383,42 2.476.569,37 5.043.417,58 2.566.848,21 44,879<br />

20.595.639,95 17.157.496,40 0,00 17.157.496,40 10.137.204,99 2.989.349,96 13.126.554,95 3.438.143,55 7.469.085,00 4.030.941,45 63,735<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

01 Administração Autárquica 2.205.865,00 1.939.830,92 ,00 1.939.830,92 1.848.470,21 33.179,46 1.881.649,67 266.034,08<br />

324.215,33 58.181,25 85,302<br />

0101 Assembleia <strong>Municipal</strong> 15.000,00 14.869,22 ,00 14.869,22<br />

14.869,22 ,00 14.869,22 130,78<br />

130,78 0,00 99,128<br />

0101 01 Despesas com o pessoal 15.000,00 14.869,22 ,00 14.869,22<br />

14.869,22 ,00 14.869,22 130,78<br />

130,78 0,00 99,128<br />

0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 15.000,00 14.869,22 ,00 14.869,22<br />

14.869,22 ,00 14.869,22 130,78<br />

130,78 0,00 99,128<br />

0101 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0101 010213 Outros suplementos e prémios 15.000,00 14.869,22 ,00 14.869,22<br />

14.869,22 ,00 14.869,22 130,78<br />

130,78 0,00 99,128<br />

0101 01021302 Outros 15.000,00 14.869,22 ,00 14.869,22<br />

14.869,22 ,00 14.869,22 130,78<br />

130,78 0,00 99,128<br />

0102 Câmara <strong>Municipal</strong> 1.004.865,00 780.462,74 ,00 780.462,74<br />

728.551,67 18.341,96 746.893,63 224.402,26<br />

257.971,37 33.569,11 74,328<br />

0102 01 Despesas com o pessoal 273.100,00 272.609,85 ,00 272.609,85<br />

272.609,85 ,00 272.609,85 490,15<br />

490,15 0,00 99,821<br />

0102 0101 Remunerações certas e permanentes 219.300,00 218.944,28 ,00 218.944,28<br />

218.944,28 ,00 218.944,28 355,72<br />

355,72 0,00 99,838<br />

0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 133.000,00 132.953,08 ,00 132.953,08<br />

132.953,08 ,00 132.953,08 46,92<br />

46,92 0,00 99,965<br />

0102 010106 Pessoal contratado a termo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010108 Pessoal aguar<strong>da</strong>ndo aposentação 7.900,00 7.835,70 ,00 7.835,70<br />

7.835,70 ,00 7.835,70 64,30<br />

64,30 0,00 99,186<br />

0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 18.200,00 18.132,00 ,00 18.132,00<br />

18.132,00 ,00 18.132,00 68,00<br />

68,00 0,00 99,626<br />

0102 010111 Representação 27.500,00 27.471,75 ,00 27.471,75<br />

27.471,75 ,00 27.471,75 28,25<br />

28,25 0,00 99,897<br />

0102 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 5.500,00 5.401,55 ,00 5.401,55<br />

5.401,55 ,00 5.401,55 98,45<br />

98,45 0,00 98,210<br />

0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.000,00 952,21 ,00 952,21<br />

952,21 ,00 952,21 47,79<br />

47,79 0,00 95,221<br />

0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.500,00 4.449,34 ,00 4.449,34<br />

4.449,34 ,00 4.449,34 50,66<br />

50,66 0,00 98,874<br />

0102 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 27.200,00 27.150,20 ,00 27.150,20<br />

27.150,20 ,00 27.150,20 49,80<br />

49,80 0,00 99,817<br />

0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 27.200,00 27.150,20 ,00 27.150,20<br />

27.150,20 ,00 27.150,20 49,80<br />

49,80 0,00 99,817<br />

0102 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 5.300,00 5.288,36 ,00 5.288,36<br />

5.288,36 ,00 5.288,36 11,64<br />

11,64 0,00 99,780<br />

0102 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010213 Outros suplementos e prémios 5.300,00 5.288,36 ,00 5.288,36<br />

5.288,36 ,00 5.288,36 11,64<br />

11,64 0,00 99,780<br />

0102 01021302 Outros 5.300,00 5.288,36 ,00 5.288,36<br />

5.288,36 ,00 5.288,36 11,64<br />

11,64 0,00 99,780<br />

0102 0103 Segurança social 48.500,00 48.377,21 ,00 48.377,21<br />

48.377,21 ,00 48.377,21 122,79<br />

122,79 0,00 99,747<br />

0102 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 010305 Contribuições para a segurança social 37.900,00 37.830,47 ,00 37.830,47<br />

37.830,47 ,00 37.830,47 69,53<br />

69,53 0,00 99,817<br />

0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 37.900,00 37.830,47 ,00 37.830,47<br />

37.830,47 ,00 37.830,47 69,53<br />

69,53 0,00 99,817<br />

0102 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 7.200,00 7.160,37 ,00 7.160,37<br />

7.160,37 ,00 7.160,37 39,63<br />

39,63 0,00 99,450<br />

0102 0103050202 Regime Geral 30.700,00 30.670,10 ,00 30.670,10<br />

30.670,10 ,00 30.670,10 29,90<br />

29,90 0,00 99,903<br />

0102 010308 Outras pensões 10.100,00 10.085,84 ,00 10.085,84<br />

10.085,84 ,00 10.085,84 14,16<br />

14,16 0,00 99,860<br />

0102 010309 Seguros 500,00 460,90 ,00 460,90<br />

460,90 ,00 460,90 39,10<br />

39,10 0,00 92,180<br />

0102 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 500,00 460,90 ,00 460,90<br />

460,90 ,00 460,90 39,10<br />

39,10 0,00 92,180<br />

0102 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0102 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 216.300,00 170.770,78 ,00 170.770,78<br />

133.406,70 13.794,97 147.201,67 45.529,22<br />

69.098,33 23.569,11 68,054<br />

0102 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 30.500,00 17.442,41 ,00 17.442,41<br />

12.197,66 2.939,64 15.137,30 13.057,59<br />

15.362,70 2.305,11 49,630<br />

0102 020101 Matérias-primas e subsidiárias 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 4.250,00 3.561,30 ,00 3.561,30<br />

1.559,15 912,71 2.471,86 688,70<br />

1.778,14 1.089,44 58,161<br />

0102 02010201 Gasolina 3.250,00 3.038,75 ,00 3.038,75<br />

1.235,35 846,56 2.081,91 211,25<br />

1.168,09 956,84 64,059<br />

0102 02010202 Gasóleo 500,00 274,00 ,00 274,00<br />

274,00 ,00 274,00 226,00<br />

226,00 0,00 54,800<br />

0102 02010299 Outros 500,00 248,55 ,00 248,55<br />

49,80 66,15 115,95 251,45<br />

384,05 132,60 23,190<br />

Pág. 1 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0102 020103 Munições, explosivos e artifícios 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0102 020104 Limpeza e higiene 500,00 57,83 ,00 57,83<br />

45,00 12,83 57,83 442,17<br />

442,17 0,00 11,566<br />

0102 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 7.500,00 5.867,30 ,00 5.867,30<br />

5.484,55 350,50 5.835,05 1.632,70<br />

1.664,95 32,25 77,801<br />

0102 02010502 Outras 7.500,00 5.867,30 ,00 5.867,30<br />

5.484,55 350,50 5.835,05 1.632,70<br />

1.664,95 32,25 77,801<br />

0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.000,00 308,14 ,00 308,14<br />

214,44 42,34 256,78 691,86<br />

743,22 51,36 25,678<br />

0102 020108 Material <strong>de</strong> escritório 2.500,00 244,26 ,00 244,26<br />

157,29 86,97 244,26 2.255,74<br />

2.255,74 0,00 9,770<br />

0102 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 1.300,00 222,64 ,00 222,64<br />

104,06 118,58 222,64 1.077,36<br />

1.077,36 0,00 17,126<br />

0102 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 10.000,00 5.911,66 ,00 5.911,66<br />

3.898,70 1.022,45 4.921,15 4.088,34<br />

5.078,85 990,51 49,212<br />

0102 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 250,00 28,34 ,00 28,34<br />

23,44 ,00 23,44 221,66<br />

226,56 4,90 9,376<br />

0102 0<strong>2011</strong>9 Artigos honoríficos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração 1.000,00 741,40 ,00 741,40<br />

383,95 326,70 710,65 258,60<br />

289,35 30,75 71,065<br />

0102 020121 Outros bens 700,00 499,54 ,00 499,54<br />

327,08 66,56 393,64 200,46<br />

306,36 105,90 56,234<br />

0102 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 185.800,00 153.328,37 ,00 153.328,37<br />

121.209,04 10.855,33 132.064,37 32.471,63<br />

53.735,63 21.264,00 71,079<br />

0102 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 26.500,00 24.624,46 ,00 24.624,46<br />

10.138,35 7.925,09 18.063,44 1.875,54<br />

8.436,56 6.561,02 68,164<br />

0102 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.000,00 549,97 ,00 549,97<br />

408,40 55,44 463,84 450,03<br />

536,16 86,13 46,384<br />

0102 020208 Locação <strong>de</strong> outros bens 18.000,00 17.253,36 ,00 17.253,36<br />

17.253,36 ,00 17.253,36 746,64<br />

746,64 0,00 95,852<br />

0102 020209 Comunicações 1.750,00 94,89 ,00 94,89<br />

94,89 ,00 94,89 1.655,11<br />

1.655,11 0,00 5,422<br />

0102 02020901 Cobrança Postal 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0102 02020902 Outras Comunicações 1.500,00 94,89 ,00 94,89<br />

94,89 ,00 94,89 1.405,11<br />

1.405,11 0,00 6,326<br />

0102 020210 Transportes 2.000,00 448,80 ,00 448,80<br />

448,80 ,00 448,80 1.551,20<br />

1.551,20 0,00 22,440<br />

0102 02021002 Outros 2.000,00 448,80 ,00 448,80<br />

448,80 ,00 448,80 1.551,20<br />

1.551,20 0,00 22,440<br />

0102 020212 Seguros 3.000,00 2.349,86 ,00 2.349,86<br />

2.349,86 ,00 2.349,86 650,14<br />

650,14 0,00 78,329<br />

0102 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 1.000,00 251,51 ,00 251,51<br />

251,51 ,00 251,51 748,49<br />

748,49 0,00 25,151<br />

0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 3.500,00 2.553,68 ,00 2.553,68<br />

,00 ,00 0,00 946,32<br />

3.500,00 2.553,68 0,000<br />

0102 020216 Seminários, exposições e similares 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0102 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 13.500,00 11.872,48 ,00 11.872,48<br />

4.782,92 203,28 4.986,20 1.627,52<br />

8.513,80 6.886,28 36,935<br />

0102 02021701 Publicações Oficiais 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0102 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 13.000,00 11.872,48 ,00 11.872,48<br />

4.782,92 203,28 4.986,20 1.127,52<br />

8.013,80 6.886,28 38,355<br />

0102 020218 Vigilância e segurança 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0102 020219 Assistência técnica 300,00 133,63 ,00 133,63<br />

19,86 96,00 115,86 166,37<br />

184,14 17,77 38,620<br />

0102 02021903 Deslocações dos Técnicos 300,00 133,63 ,00 133,63<br />

19,86 96,00 115,86 166,37<br />

184,14 17,77 38,620<br />

0102 020220 Outros trabalhos especializados 14.100,00 12.064,04 ,00 12.064,04<br />

10.120,24 1.109,68 11.229,92 2.035,96<br />

2.870,08 834,12 79,645<br />

0102 02022002 Trabalhos tipográficos 1.600,00 371,55 ,00 371,55<br />

227,55 144,00 371,55 1.228,45<br />

1.228,45 0,00 23,222<br />

0102 02022003 Outras 12.500,00 11.692,49 ,00 11.692,49<br />

9.892,69 965,68 10.858,37 807,51<br />

1.641,63 834,12 86,867<br />

0102 020224 Encargos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> receitas 67.000,00 62.970,16 ,00 62.970,16<br />

62.970,16 ,00 62.970,16 4.029,84<br />

4.029,84 0,00 93,985<br />

0102 020225 Outros serviços 33.650,00 18.161,53 ,00 18.161,53<br />

12.370,69 1.465,84 13.836,53 15.488,47<br />

19.813,47 4.325,00 41,119<br />

0102 02022501 Emolumentos e vistos do Tribunal <strong>de</strong> Contas 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0102 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 4.000,00 3.202,50 ,00 3.202,50<br />

2.152,50 1.050,00 3.202,50 797,50<br />

797,50 0,00 80,062<br />

0102 02022503 Outras 28.650,00 14.959,03 ,00 14.959,03<br />

10.218,19 415,84 10.634,03 13.690,97<br />

18.015,97 4.325,00 37,117<br />

0102 0202250303 Outros Serviços 28.650,00 14.959,03 ,00 14.959,03<br />

10.218,19 415,84 10.634,03 13.690,97<br />

18.015,97 4.325,00 37,117<br />

0102 04 Transferências correntes 125.450,00 92.822,27 ,00 92.822,27<br />

88.275,28 4.546,99 92.822,27 32.627,73<br />

32.627,73 0,00 73,991<br />

0102 0405 Administração local 105.450,00 87.322,27 ,00 87.322,27<br />

82.775,28 4.546,99 87.322,27 18.127,73<br />

18.127,73 0,00 82,809<br />

0102 040501 Continente 105.450,00 87.322,27 ,00 87.322,27<br />

82.775,28 4.546,99 87.322,27 18.127,73<br />

18.127,73 0,00 82,809<br />

0102 04050102 Freguesias 35.000,00 21.423,26 ,00 21.423,26<br />

21.423,26 ,00 21.423,26 13.576,74<br />

13.576,74 0,00 61,209<br />

0102 04050104 Associações <strong>de</strong> munícipios 19.000,00 15.295,90 ,00 15.295,90<br />

13.595,90 1.700,00 15.295,90 3.704,10<br />

3.704,10 0,00 80,505<br />

0102 04050108 Outros 51.450,00 50.603,11 ,00 50.603,11<br />

47.756,12 2.846,99 50.603,11 846,89<br />

846,89 0,00 98,354<br />

0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 20.000,00 5.500,00 ,00 5.500,00<br />

5.500,00 ,00 5.500,00 14.500,00<br />

14.500,00 0,00 27,500<br />

0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 20.000,00 5.500,00 ,00 5.500,00<br />

5.500,00 ,00 5.500,00 14.500,00<br />

14.500,00 0,00 27,500<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0102 06 Outras <strong>de</strong>spesas correntes 144.500,00 91.883,30 ,00 91.883,30<br />

91.883,30 ,00 91.883,30 52.616,70<br />

52.616,70 0,00 63,587<br />

0102 0602 Diversas 144.500,00 91.883,30 ,00 91.883,30<br />

91.883,30 ,00 91.883,30 52.616,70<br />

52.616,70 0,00 63,587<br />

0102 060201 Impostos e taxas 75.500,00 65.540,29 ,00 65.540,29<br />

65.540,29 ,00 65.540,29 9.959,71<br />

9.959,71 0,00 86,808<br />

0102 060203 Outras 69.000,00 26.343,01 ,00 26.343,01<br />

26.343,01 ,00 26.343,01 42.656,99<br />

42.656,99 0,00 38,178<br />

0102 06020301 Outras restituições 9.000,00 3.787,67 ,00 3.787,67<br />

3.787,67 ,00 3.787,67 5.212,33<br />

5.212,33 0,00 42,085<br />

0102 06020302 IVA pago 20.000,00 14.512,28 ,00 14.512,28<br />

14.512,28 ,00 14.512,28 5.487,72<br />

5.487,72 0,00 72,561<br />

0102 06020305 Outras 40.000,00 8.043,06 ,00 8.043,06<br />

8.043,06 ,00 8.043,06 31.956,94<br />

31.956,94 0,00 20,108<br />

0102 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 132.000,00 78.223,71 ,00 78.223,71<br />

78.223,71 ,00 78.223,71 53.776,29<br />

53.776,29 0,00 59,260<br />

0102 0701 Investimentos 112.000,00 59.348,40 ,00 59.348,40<br />

59.348,40 ,00 59.348,40 52.651,60<br />

52.651,60 0,00 52,990<br />

0102 070101 Terrenos 110.000,00 58.900,00 ,00 58.900,00<br />

58.900,00 ,00 58.900,00 51.100,00<br />

51.100,00 0,00 53,545<br />

0102 070106 Material <strong>de</strong> transporte 2.000,00 448,40 ,00 448,40<br />

448,40 ,00 448,40 1.551,60<br />

1.551,60 0,00 22,420<br />

0102 07010602 Outro 2.000,00 448,40 ,00 448,40<br />

448,40 ,00 448,40 1.551,60<br />

1.551,60 0,00 22,420<br />

0102 0701060203 Outras 2.000,00 448,40 ,00 448,40<br />

448,40 ,00 448,40 1.551,60<br />

1.551,60 0,00 22,420<br />

0102 0702 Locação financeira 20.000,00 18.875,31 ,00 18.875,31<br />

18.875,31 ,00 18.875,31 1.124,69<br />

1.124,69 0,00 94,377<br />

0102 070201 Terrenos 20.000,00 18.875,31 ,00 18.875,31<br />

18.875,31 ,00 18.875,31 1.124,69<br />

1.124,69 0,00 94,377<br />

0102 08 Transferências <strong>de</strong> capital 108.515,00 74.152,83 ,00 74.152,83<br />

64.152,83 ,00 64.152,83 34.362,17<br />

44.362,17 10.000,00 59,119<br />

0102 0805 Administração local 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

0102 080501 Continente 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

0102 08050102 Freguesias 55.715,00 28.150,00 ,00 28.150,00<br />

28.150,00 ,00 28.150,00 27.565,00<br />

27.565,00 0,00 50,525<br />

0102 0807 Instituições sem fins lucrativos 52.800,00 46.002,83 ,00 46.002,83<br />

36.002,83 ,00 36.002,83 6.797,17<br />

16.797,17 10.000,00 68,187<br />

0102 080701 Instituições sem fins lucrativos 52.800,00 46.002,83 ,00 46.002,83<br />

36.002,83 ,00 36.002,83 6.797,17<br />

16.797,17 10.000,00 68,187<br />

0102 11 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> capital 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

0102 1102 Diversas 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

0102 110201 Restituições 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

0103 Operações Financeiras 1.186.000,00 1.144.498,96 ,00 1.144.498,96 1.105.049,32 14.837,50 1.119.886,82 41.501,04<br />

66.113,18 24.612,14 94,426<br />

0103 03 Juros e outros encargos 214.500,00 187.502,03 ,00 187.502,03<br />

148.052,39 14.837,50 162.889,89 26.997,97<br />

51.610,11 24.612,14 75,939<br />

0103 0301 Juros <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> pública 120.500,00 102.520,48 ,00 102.520,48<br />

102.520,48 ,00 102.520,48 17.979,52<br />

17.979,52 0,00 85,079<br />

0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 120.500,00 102.520,48 ,00 102.520,48<br />

102.520,48 ,00 102.520,48 17.979,52<br />

17.979,52 0,00 85,079<br />

0103 03010301 Empréstimos <strong>de</strong> curto prazo 12.500,00 9.703,67 ,00 9.703,67<br />

9.703,67 ,00 9.703,67 2.796,33<br />

2.796,33 0,00 77,629<br />

0103 03010302 Empréstimos <strong>de</strong> médio e longo prazos 108.000,00 92.816,81 ,00 92.816,81<br />

92.816,81 ,00 92.816,81 15.183,19<br />

15.183,19 0,00 85,941<br />

0103 0301030201 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 30.000,00 21.574,49 ,00 21.574,49<br />

21.574,49 ,00 21.574,49 8.425,51<br />

8.425,51 0,00 71,915<br />

0103 0301030202 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 10.000,00 9.680,38 ,00 9.680,38<br />

9.680,38 ,00 9.680,38 319,62<br />

319,62 0,00 96,804<br />

0103 0301030203 Banco BPI 20.000,00 13.579,71 ,00 13.579,71<br />

13.579,71 ,00 13.579,71 6.420,29<br />

6.420,29 0,00 67,899<br />

0103 0301030204 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 48.000,00 47.982,23 ,00 47.982,23<br />

47.982,23 ,00 47.982,23 17,77<br />

17,77 0,00 99,963<br />

0103 0303 Juros <strong>de</strong> locação financeira 15.500,00 7.010,89 ,00 7.010,89<br />

7.010,89 ,00 7.010,89 8.489,11<br />

8.489,11 0,00 45,232<br />

0103 030301 Terrenos 4.500,00 4.500,00 ,00 4.500,00<br />

4.500,00 ,00 4.500,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

0103 030305 Material <strong>de</strong> transporte 11.000,00 2.510,89 ,00 2.510,89<br />

2.510,89 ,00 2.510,89 8.489,11<br />

8.489,11 0,00 22,826<br />

0103 0305 Outros juros 78.000,00 77.970,66 ,00 77.970,66<br />

38.521,02 14.837,50 53.358,52 29,34<br />

24.641,48 24.612,14 68,408<br />

0103 030502 Outros 78.000,00 77.970,66 ,00 77.970,66<br />

38.521,02 14.837,50 53.358,52 29,34<br />

24.641,48 24.612,14 68,408<br />

0103 0306 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0103 030601 Outros encargos financeiros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0103 06 Outras <strong>de</strong>spesas correntes 3.500,00 2.345,72 ,00 2.345,72<br />

2.345,72 ,00 2.345,72 1.154,28<br />

1.154,28 0,00 67,021<br />

0103 0602 Diversas 3.500,00 2.345,72 ,00 2.345,72<br />

2.345,72 ,00 2.345,72 1.154,28<br />

1.154,28 0,00 67,021<br />

0103 060203 Outras 3.500,00 2.345,72 ,00 2.345,72<br />

2.345,72 ,00 2.345,72 1.154,28<br />

1.154,28 0,00 67,021<br />

0103 06020304 Serviços bancários 3.500,00 2.345,72 ,00 2.345,72<br />

2.345,72 ,00 2.345,72 1.154,28<br />

1.154,28 0,00 67,021<br />

0103 10 Passivos financeiros 968.000,00 954.651,21 ,00 954.651,21<br />

954.651,21 ,00 954.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 98,621<br />

0103 1005 Empréstimos a curto prazo 470.000,00 470.000,00 ,00 470.000,00<br />

470.000,00 ,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0103 100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 470.000,00 470.000,00 ,00 470.000,00<br />

470.000,00 ,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 498.000,00 484.651,21 ,00 484.651,21<br />

484.651,21 ,00 484.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 97,320<br />

0103 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 498.000,00 484.651,21 ,00 484.651,21<br />

484.651,21 ,00 484.651,21 13.348,79<br />

13.348,79 0,00 97,320<br />

0103 10060301 Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 110.000,00 100.999,04 ,00 100.999,04<br />

100.999,04 ,00 100.999,04 9.000,96<br />

9.000,96 0,00 91,817<br />

0103 10060302 Banco Santan<strong>de</strong>r Totta 51.000,00 49.690,42 ,00 49.690,42<br />

49.690,42 ,00 49.690,42 1.309,58<br />

1.309,58 0,00 97,432<br />

0103 10060303 BPI 50.000,00 47.295,09 ,00 47.295,09<br />

47.295,09 ,00 47.295,09 2.704,91<br />

2.704,91 0,00 94,590<br />

0103 10060304 Banco Bilb<strong>ao</strong> Vizcaya Argentaria 287.000,00 286.666,66 ,00 286.666,66<br />

286.666,66 ,00 286.666,66 333,34<br />

333,34 0,00 99,884<br />

02 Serviço Administrativo e Gestão Financeira 1.663.463,00 1.509.965,09 ,00 1.509.965,09 1.159.119,03 198.453,47 1.357.572,50 153.497,91<br />

305.890,50 152.392,59 81,611<br />

02 01 Despesas com o pessoal 1.257.013,00 1.215.827,68 ,00 1.215.827,68<br />

969.851,51 135.060,17 1.104.911,68 41.185,32<br />

152.101,32 110.916,00 87,900<br />

02 0101 Remunerações certas e permanentes 666.610,00 644.179,94 ,00 644.179,94<br />

644.179,94 ,00 644.179,94 22.430,06<br />

22.430,06 0,00 96,635<br />

02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 390.250,00 390.156,36 ,00 390.156,36<br />

390.156,36 ,00 390.156,36 93,64<br />

93,64 0,00 99,976<br />

02 01010401 Pessoal em funções 352.100,00 352.022,55 ,00 352.022,55<br />

352.022,55 ,00 352.022,55 77,45<br />

77,45 0,00 99,978<br />

02 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 38.150,00 38.133,81 ,00 38.133,81<br />

38.133,81 ,00 38.133,81 16,19<br />

16,19 0,00 99,958<br />

02 010106 Pessoal contratado a termo 4.100,00 4.067,87 ,00 4.067,87<br />

4.067,87 ,00 4.067,87 32,13<br />

32,13 0,00 99,216<br />

02 01010601 Pessoal em funções 4.100,00 4.067,87 ,00 4.067,87<br />

4.067,87 ,00 4.067,87 32,13<br />

32,13 0,00 99,216<br />

02 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 118.850,00 106.716,70 ,00 106.716,70<br />

106.716,70 ,00 106.716,70 12.133,30<br />

12.133,30 0,00 89,791<br />

02 010111 Representação 100,00 96,21 ,00 96,21<br />

96,21 ,00 96,21 3,79<br />

3,79 0,00 96,210<br />

02 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 71.600,00 71.491,74 ,00 71.491,74<br />

71.491,74 ,00 71.491,74 108,26<br />

108,26 0,00 99,849<br />

02 01011301 Pessoal dos quadros 28.900,00 28.873,74 ,00 28.873,74<br />

28.873,74 ,00 28.873,74 26,26<br />

26,26 0,00 99,909<br />

02 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 26.400,00 26.388,60 ,00 26.388,60<br />

26.388,60 ,00 26.388,60 11,40<br />

11,40 0,00 99,957<br />

02 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 2.500,00 2.485,14 ,00 2.485,14<br />

2.485,14 ,00 2.485,14 14,86<br />

14,86 0,00 99,406<br />

02 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 42.700,00 42.618,00 ,00 42.618,00<br />

42.618,00 ,00 42.618,00 82,00<br />

82,00 0,00 99,808<br />

02 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 66.710,00 66.339,64 ,00 66.339,64<br />

66.339,64 ,00 66.339,64 370,36<br />

370,36 0,00 99,445<br />

02 01011401 Pessoal dos quadros 66.710,00 66.339,64 ,00 66.339,64<br />

66.339,64 ,00 66.339,64 370,36<br />

370,36 0,00 99,445<br />

02 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 59.500,00 59.130,76 ,00 59.130,76<br />

59.130,76 ,00 59.130,76 369,24<br />

369,24 0,00 99,379<br />

02 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 7.210,00 7.208,88 ,00 7.208,88<br />

7.208,88 ,00 7.208,88 1,12<br />

1,12 0,00 99,984<br />

02 01011402 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 15.000,00 5.311,42 ,00 5.311,42<br />

5.311,42 ,00 5.311,42 9.688,58<br />

9.688,58 0,00 35,409<br />

02 0102 Abonos variáveis ou eventuais 21.720,00 21.257,80 ,00 21.257,80<br />

21.257,80 ,00 21.257,80 462,20<br />

462,20 0,00 97,872<br />

02 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 8.300,00 7.917,02 ,00 7.917,02<br />

7.917,02 ,00 7.917,02 382,98<br />

382,98 0,00 95,386<br />

02 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 6.600,00 6.547,52 ,00 6.547,52<br />

6.547,52 ,00 6.547,52 52,48<br />

52,48 0,00 99,205<br />

02 010205 Abono para falhas 6.620,00 6.616,90 ,00 6.616,90<br />

6.616,90 ,00 6.616,90 3,10<br />

3,10 0,00 99,953<br />

02 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 200,00 176,36 ,00 176,36<br />

176,36 ,00 176,36 23,64<br />

23,64 0,00 88,180<br />

02 0103 Segurança social 568.683,00 550.389,94 ,00 550.389,94<br />

304.413,77 135.060,17 439.473,94 18.293,06<br />

129.209,06 110.916,00 77,279<br />

02 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 475.277,00 457.813,83 ,00 457.813,83<br />

211.837,66 135.060,17 346.897,83 17.463,17<br />

128.379,17 110.916,00 72,989<br />

02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.500,00 3.082,30 ,00 3.082,30<br />

3.082,30 ,00 3.082,30 417,70<br />

417,70 0,00 88,066<br />

02 010304 Outras prestações familiares 3.700,00 3.297,63 ,00 3.297,63<br />

3.297,63 ,00 3.297,63 402,37<br />

402,37 0,00 89,125<br />

02 010305 Contribuições para a segurança social 80.425,00 80.415,96 ,00 80.415,96<br />

80.415,96 ,00 80.415,96 9,04<br />

9,04 0,00 99,989<br />

02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 80.425,00 80.415,96 ,00 80.415,96<br />

80.415,96 ,00 80.415,96 9,04<br />

9,04 0,00 99,989<br />

02 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 68.420,00 68.410,96 ,00 68.410,96<br />

68.410,96 ,00 68.410,96 9,04<br />

9,04 0,00 99,987<br />

02 0103050202 Regime Geral 12.005,00 12.005,00 ,00 12.005,00<br />

12.005,00 ,00 12.005,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

02 010309 Seguros 5.781,00 5.780,22 ,00 5.780,22<br />

5.780,22 ,00 5.780,22 0,78<br />

0,78 0,00 99,987<br />

02 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 5.781,00 5.780,22 ,00 5.780,22<br />

5.780,22 ,00 5.780,22 0,78<br />

0,78 0,00 99,987<br />

02 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 350.650,00 283.152,91 ,00 283.152,91<br />

185.958,43 57.337,51 243.295,94 67.497,09<br />

107.354,06 39.856,97 69,384<br />

02 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 77.250,00 64.585,96 ,00 64.585,96<br />

33.579,33 23.116,16 56.695,49 12.664,04<br />

20.554,51 7.890,47 73,392<br />

02 020101 Matérias-primas e subsidiárias 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

02 020104 Limpeza e higiene 15.000,00 10.218,91 ,00 10.218,91<br />

2.553,27 2.723,57 5.276,84 4.781,09<br />

9.723,16 4.942,07 35,179<br />

02 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 750,00 278,39 ,00 278,39<br />

24,40 253,99 278,39 471,61<br />

471,61 0,00 37,119<br />

02 02010502 Outras 750,00 278,39 ,00 278,39<br />

24,40 253,99 278,39 471,61<br />

471,61 0,00 37,119<br />

02 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 2.500,00 1.872,79 ,00 1.872,79<br />

1.342,99 181,71 1.524,70 627,21<br />

975,30 348,09 60,988<br />

02 020107 Vestuário e artigos pessoais 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

02 020108 Material <strong>de</strong> escritório 55.000,00 50.589,02 ,00 50.589,02<br />

28.189,17 19.905,80 48.094,97 4.410,98<br />

6.905,03 2.494,05 87,445<br />

02 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

02 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 500,00 373,04 ,00 373,04<br />

373,04 ,00 373,04 126,96<br />

126,96 0,00 74,608<br />

02 020121 Outros bens 2.500,00 1.253,81 ,00 1.253,81<br />

1.096,46 51,09 1.147,55 1.246,19<br />

1.352,45 106,26 45,902<br />

02 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 273.400,00 218.566,95 ,00 218.566,95<br />

152.379,10 34.221,35 186.600,45 54.833,05<br />

86.799,55 31.966,50 68,252<br />

02 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 1.000,00 119,04 ,00 119,04<br />

,00 119,04 119,04 880,96<br />

880,96 0,00 11,904<br />

02 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 2.000,00 514,28 ,00 514,28<br />

263,09 145,20 408,29 1.485,72<br />

1.591,71 105,99 20,415<br />

02 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 21.000,00 20.989,80 ,00 20.989,80<br />

20.989,80 ,00 20.989,80 10,20<br />

10,20 0,00 99,951<br />

02 020209 Comunicações 99.550,00 78.638,02 ,00 78.638,02<br />

76.594,31 2.043,71 78.638,02 20.911,98<br />

20.911,98 0,00 78,993<br />

02 02020901 Cobrança Postal 42.500,00 26.577,89 ,00 26.577,89<br />

24.534,18 2.043,71 26.577,89 15.922,11<br />

15.922,11 0,00 62,536<br />

02 02020902 Outras Comunicações 57.050,00 52.060,13 ,00 52.060,13<br />

52.060,13 ,00 52.060,13 4.989,87<br />

4.989,87 0,00 91,254<br />

02 020210 Transportes 500,00 62,05 ,00 62,05<br />

62,05 ,00 62,05 437,95<br />

437,95 0,00 12,410<br />

02 02021002 Outros 500,00 62,05 ,00 62,05<br />

62,05 ,00 62,05 437,95<br />

437,95 0,00 12,410<br />

02 020212 Seguros 1.100,00 650,05 ,00 650,05<br />

621,06 ,00 621,06 449,95<br />

478,94 28,99 56,460<br />

02 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

02 020215 Formação 4.650,00 4.424,10 ,00 4.424,10<br />

1.867,55 640,00 2.507,55 225,90<br />

2.142,45 1.916,55 53,926<br />

02 020216 Seminários, exposições e similares 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

02 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 12.500,00 10.822,96 ,00 10.822,96<br />

6.790,04 3.303,53 10.093,57 1.677,04<br />

2.406,43 729,39 80,749<br />

02 02021701 Publicações Oficiais 10.500,00 9.557,76 ,00 9.557,76<br />

5.801,59 3.303,53 9.105,12 942,24<br />

1.394,88 452,64 86,715<br />

02 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 2.000,00 1.265,20 ,00 1.265,20<br />

988,45 ,00 988,45 734,80<br />

1.011,55 276,75 49,423<br />

02 020219 Assistência técnica 6.500,00 4.386,83 ,00 4.386,83<br />

1.133,46 1.711,04 2.844,50 2.113,17<br />

3.655,50 1.542,33 43,762<br />

02 02021901 Elevadores 2.500,00 1.031,44 ,00 1.031,44<br />

550,50 ,00 550,50 1.468,56<br />

1.949,50 480,94 22,020<br />

02 02021902 Fotocopiadoras 3.500,00 3.250,90 ,00 3.250,90<br />

478,47 1.711,04 2.189,51 249,10<br />

1.310,49 1.061,39 62,557<br />

02 02021903 Deslocações dos Técnicos 500,00 104,49 ,00 104,49<br />

104,49 ,00 104,49 395,51<br />

395,51 0,00 20,898<br />

02 020220 Outros trabalhos especializados 58.900,00 57.477,75 ,00 57.477,75<br />

30.014,86 8.972,90 38.987,76 1.422,25<br />

19.912,24 18.489,99 66,193<br />

02 02022002 Trabalhos tipográficos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

02 02022003 Outras 57.900,00 57.477,75 ,00 57.477,75<br />

30.014,86 8.972,90 38.987,76 422,25<br />

18.912,24 18.489,99 67,336<br />

02 020222 Serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 18.700,00 18.544,28 ,00 18.544,28<br />

4.362,14 6.741,76 11.103,90 155,72<br />

7.596,10 7.440,38 59,379<br />

02 020225 Outros serviços 46.000,00 21.937,79 ,00 21.937,79<br />

9.680,74 10.544,17 20.224,91 24.062,21<br />

25.775,09 1.712,88 43,967<br />

02 02022501 Emolumentos e vistos do Tribunal <strong>de</strong> Contas 20.000,00 4.984,55 ,00 4.984,55<br />

4.984,55 ,00 4.984,55 15.015,45<br />

15.015,45 0,00 24,923<br />

02 02022503 Outras 26.000,00 16.953,24 ,00 16.953,24<br />

4.696,19 10.544,17 15.240,36 9.046,76<br />

10.759,64 1.712,88 58,617<br />

02 0202250302 Poc`s ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

02 0202250303 Outros Serviços 26.000,00 16.953,24 ,00 16.953,24<br />

4.696,19 10.544,17 15.240,36 9.046,76<br />

10.759,64 1.712,88 58,617<br />

02 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 55.800,00 10.984,50 ,00 10.984,50<br />

3.309,09 6.055,79 9.364,88 44.815,50<br />

46.435,12 1.619,62 16,783<br />

Pág. 5 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

02 0701 Investimentos 55.800,00 10.984,50 ,00 10.984,50<br />

3.309,09 6.055,79 9.364,88 44.815,50<br />

46.435,12 1.619,62 16,783<br />

02 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 43.000,00 5.483,98 ,00 5.483,98<br />

1.912,35 2.789,97 4.702,32 37.516,02<br />

38.297,68 781,66 10,936<br />

02 070110 Equipamento básico 12.800,00 5.500,52 ,00 5.500,52<br />

1.396,74 3.265,82 4.662,56 7.299,48<br />

8.137,44 837,96 36,426<br />

02 07011002 Outro 12.800,00 5.500,52 ,00 5.500,52<br />

1.396,74 3.265,82 4.662,56 7.299,48<br />

8.137,44 837,96 36,426<br />

03 Serviço <strong>de</strong> Urbanismo 410.651,00 355.076,30 ,00 355.076,30<br />

331.422,64 12.731,79 344.154,43 55.574,70<br />

66.496,57 10.921,87 83,807<br />

03 01 Despesas com o pessoal 325.901,00 324.245,58 ,00 324.245,58<br />

324.245,58 ,00 324.245,58 1.655,42<br />

1.655,42 0,00 99,492<br />

03 0101 Remunerações certas e permanentes 271.970,00 270.735,68 ,00 270.735,68<br />

270.735,68 ,00 270.735,68 1.234,32<br />

1.234,32 0,00 99,546<br />

03 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 203.300,00 203.290,27 ,00 203.290,27<br />

203.290,27 ,00 203.290,27 9,73<br />

9,73 0,00 99,995<br />

03 01010401 Pessoal em funções 203.300,00 203.290,27 ,00 203.290,27<br />

203.290,27 ,00 203.290,27 9,73<br />

9,73 0,00 99,995<br />

03 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010106 Pessoal contratado a termo 6.800,00 6.795,23 ,00 6.795,23<br />

6.795,23 ,00 6.795,23 4,77<br />

4,77 0,00 99,930<br />

03 01010601 Pessoal em funções 6.800,00 6.795,23 ,00 6.795,23<br />

6.795,23 ,00 6.795,23 4,77<br />

4,77 0,00 99,930<br />

03 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010111 Representação 2.400,00 2.167,38 ,00 2.167,38<br />

2.167,38 ,00 2.167,38 232,62<br />

232,62 0,00 90,308<br />

03 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 15.550,00 15.111,83 ,00 15.111,83<br />

15.111,83 ,00 15.111,83 438,17<br />

438,17 0,00 97,182<br />

03 01011301 Pessoal dos quadros 14.350,00 14.270,64 ,00 14.270,64<br />

14.270,64 ,00 14.270,64 79,36<br />

79,36 0,00 99,447<br />

03 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 14.350,00 14.270,64 ,00 14.270,64<br />

14.270,64 ,00 14.270,64 79,36<br />

79,36 0,00 99,447<br />

03 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 1.200,00 841,19 ,00 841,19<br />

841,19 ,00 841,19 358,81<br />

358,81 0,00 70,099<br />

03 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 38.300,00 37.868,31 ,00 37.868,31<br />

37.868,31 ,00 37.868,31 431,69<br />

431,69 0,00 98,873<br />

03 01011401 Pessoal dos quadros 36.000,00 35.664,45 ,00 35.664,45<br />

35.664,45 ,00 35.664,45 335,55<br />

335,55 0,00 99,068<br />

03 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 36.000,00 35.664,45 ,00 35.664,45<br />

35.664,45 ,00 35.664,45 335,55<br />

335,55 0,00 99,068<br />

03 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 2.300,00 2.203,86 ,00 2.203,86<br />

2.203,86 ,00 2.203,86 96,14<br />

96,14 0,00 95,820<br />

03 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 5.620,00 5.502,66 ,00 5.502,66<br />

5.502,66 ,00 5.502,66 117,34<br />

117,34 0,00 97,912<br />

03 0102 Abonos variáveis ou eventuais 1.280,00 1.119,22 ,00 1.119,22<br />

1.119,22 ,00 1.119,22 160,78<br />

160,78 0,00 87,439<br />

03 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 700,00 602,73 ,00 602,73<br />

602,73 ,00 602,73 97,27<br />

97,27 0,00 86,104<br />

03 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 400,00 339,36 ,00 339,36<br />

339,36 ,00 339,36 60,64<br />

60,64 0,00 84,840<br />

03 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 180,00 177,13 ,00 177,13<br />

177,13 ,00 177,13 2,87<br />

2,87 0,00 98,406<br />

03 0103 Segurança social 52.651,00 52.390,68 ,00 52.390,68<br />

52.390,68 ,00 52.390,68 260,32<br />

260,32 0,00 99,506<br />

03 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 7.760,00 7.756,83 ,00 7.756,83<br />

7.756,83 ,00 7.756,83 3,17<br />

3,17 0,00 99,959<br />

03 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.600,00 1.384,20 ,00 1.384,20<br />

1.384,20 ,00 1.384,20 215,80<br />

215,80 0,00 86,513<br />

03 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 010305 Contribuições para a segurança social 40.400,00 40.359,54 ,00 40.359,54<br />

40.359,54 ,00 40.359,54 40,46<br />

40,46 0,00 99,900<br />

03 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 40.400,00 40.359,54 ,00 40.359,54<br />

40.359,54 ,00 40.359,54 40,46<br />

40,46 0,00 99,900<br />

03 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 34.400,00 34.395,22 ,00 34.395,22<br />

34.395,22 ,00 34.395,22 4,78<br />

4,78 0,00 99,986<br />

03 0103050202 Regime Geral 6.000,00 5.964,32 ,00 5.964,32<br />

5.964,32 ,00 5.964,32 35,68<br />

35,68 0,00 99,405<br />

03 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

03 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

03 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

03 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 55.050,00 15.071,47 ,00 15.071,47<br />

5.719,51 631,79 6.351,30 39.978,53<br />

48.698,70 8.720,17 11,537<br />

03 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 5.750,00 1.621,87 ,00 1.621,87<br />

775,90 44,67 820,57 4.128,13<br />

4.929,43 801,30 14,271<br />

03 020101 Matérias-primas e subsidiárias 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020102 Combustíveis e lubrificantes 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 02010202 Gasóleo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 02010299 Outros 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

03 02010502 Outras 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

03 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020107 Vestuário e artigos pessoais 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

03 020108 Material <strong>de</strong> escritório 2.500,00 1.074,81 ,00 1.074,81<br />

285,20 ,00 285,20 1.425,19<br />

2.214,80 789,61 11,408<br />

03 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 250,00 206,37 ,00 206,37<br />

161,70 44,67 206,37 43,63<br />

43,63 0,00 82,548<br />

03 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020121 Outros bens 500,00 340,69 ,00 340,69<br />

329,00 ,00 329,00 159,31<br />

171,00 11,69 65,800<br />

03 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 49.300,00 13.449,60 ,00 13.449,60<br />

4.943,61 587,12 5.530,73 35.850,40<br />

43.769,27 7.918,87 11,219<br />

03 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

03 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 500,00 377,51 ,00 377,51<br />

141,60 199,92 341,52 122,49<br />

158,48 35,99 68,304<br />

03 020210 Transportes 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 02021002 Outros 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020212 Seguros 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 23.100,00 7.238,67 ,00 7.238,67<br />

3.938,67 ,00 3.938,67 15.861,33<br />

19.161,33 3.300,00 17,051<br />

03 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.450,00 1.037,87 ,00 1.037,87<br />

152,52 387,20 539,72 412,13<br />

910,28 498,15 37,222<br />

03 02021701 Publicações Oficiais 1.000,00 885,35 ,00 885,35<br />

,00 387,20 387,20 114,65<br />

612,80 498,15 38,720<br />

03 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 450,00 152,52 ,00 152,52<br />

152,52 ,00 152,52 297,48<br />

297,48 0,00 33,893<br />

03 020219 Assistência técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 02021902 Fotocopiadoras 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

03 020220 Outros trabalhos especializados 18.500,00 1.150,55 ,00 1.150,55<br />

710,82 ,00 710,82 17.349,45<br />

17.789,18 439,73 3,842<br />

03 02022002 Trabalhos tipográficos 500,00 91,02 ,00 91,02<br />

91,02 ,00 91,02 408,98<br />

408,98 0,00 18,204<br />

03 02022003 Outras 18.000,00 1.059,53 ,00 1.059,53<br />

619,80 ,00 619,80 16.940,47<br />

17.380,20 439,73 3,443<br />

03 020225 Outros serviços 5.000,00 3.645,00 ,00 3.645,00<br />

,00 ,00 0,00 1.355,00<br />

5.000,00 3.645,00 0,000<br />

03 02022503 Outras 5.000,00 3.645,00 ,00 3.645,00<br />

,00 ,00 0,00 1.355,00<br />

5.000,00 3.645,00 0,000<br />

03 0202250303 Outros Serviços 5.000,00 3.645,00 ,00 3.645,00<br />

,00 ,00 0,00 1.355,00<br />

5.000,00 3.645,00 0,000<br />

03 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 29.700,00 15.759,25 ,00 15.759,25<br />

1.457,55 12.100,00 13.557,55 13.940,75<br />

16.142,45 2.201,70 45,648<br />

03 0701 Investimentos 29.700,00 15.759,25 ,00 15.759,25<br />

1.457,55 12.100,00 13.557,55 13.940,75<br />

16.142,45 2.201,70 45,648<br />

03 070113 Investimentos incorpóreos 29.700,00 15.759,25 ,00 15.759,25<br />

1.457,55 12.100,00 13.557,55 13.940,75<br />

16.142,45 2.201,70 45,648<br />

04 Serviço <strong>de</strong> Obras Municipais San. Básico e Ambiente 7.017.707,95 6.389.458,07 ,00 6.389.458,07 2.781.223,00 1.873.458,85 4.654.681,85 628.249,88 2.363.026,10 1.734.776,22 66,328<br />

0401 Serviço Obras e Esgotos 4.222.896,00 3.908.060,20 ,00 3.908.060,20 1.313.346,66 1.399.891,56 2.713.238,22 314.835,80 1.509.657,78 1.194.821,98 64,251<br />

0401 01 Despesas com o pessoal 529.456,00 518.810,74 ,00 518.810,74<br />

518.810,74 ,00 518.810,74 10.645,26<br />

10.645,26 0,00 97,989<br />

0401 0101 Remunerações certas e permanentes 416.900,00 408.010,67 ,00 408.010,67<br />

408.010,67 ,00 408.010,67 8.889,33<br />

8.889,33 0,00 97,868<br />

0401 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 269.300,00 269.229,07 ,00 269.229,07<br />

269.229,07 ,00 269.229,07 70,93<br />

70,93 0,00 99,974<br />

0401 01010401 Pessoal em funções 253.000,00 252.999,90 ,00 252.999,90<br />

252.999,90 ,00 252.999,90 0,10<br />

0,10 0,00 100,000<br />

0401 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 16.300,00 16.229,17 ,00 16.229,17<br />

16.229,17 ,00 16.229,17 70,83<br />

70,83 0,00 99,565<br />

0401 010106 Pessoal contratado a termo 33.900,00 33.833,88 ,00 33.833,88<br />

33.833,88 ,00 33.833,88 66,12<br />

66,12 0,00 99,805<br />

Pág. 7 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0401 01010601 Pessoal em funções 24.700,00 24.667,38 ,00 24.667,38<br />

24.667,38 ,00 24.667,38 32,62<br />

32,62 0,00 99,868<br />

0401 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 9.200,00 9.166,50 ,00 9.166,50<br />

9.166,50 ,00 9.166,50 33,50<br />

33,50 0,00 99,636<br />

0401 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 010109 Pessoal em qualquer outra situação 1.950,00 1.940,00 ,00 1.940,00<br />

1.940,00 ,00 1.940,00 10,00<br />

10,00 0,00 99,487<br />

0401 010111 Representação 1.900,00 1.893,89 ,00 1.893,89<br />

1.893,89 ,00 1.893,89 6,11<br />

6,11 0,00 99,678<br />

0401 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 38.000,00 35.198,91 ,00 35.198,91<br />

35.198,91 ,00 35.198,91 2.801,09<br />

2.801,09 0,00 92,629<br />

0401 01011301 Pessoal dos quadros 32.000,00 29.250,80 ,00 29.250,80<br />

29.250,80 ,00 29.250,80 2.749,20<br />

2.749,20 0,00 91,409<br />

0401 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 30.500,00 27.789,16 ,00 27.789,16<br />

27.789,16 ,00 27.789,16 2.710,84<br />

2.710,84 0,00 91,112<br />

0401 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.500,00 1.461,64 ,00 1.461,64<br />

1.461,64 ,00 1.461,64 38,36<br />

38,36 0,00 97,443<br />

0401 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 6.000,00 5.948,11 ,00 5.948,11<br />

5.948,11 ,00 5.948,11 51,89<br />

51,89 0,00 99,135<br />

0401 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 54.850,00 54.289,44 ,00 54.289,44<br />

54.289,44 ,00 54.289,44 560,56<br />

560,56 0,00 98,978<br />

0401 01011401 Pessoal dos quadros 47.850,00 47.616,00 ,00 47.616,00<br />

47.616,00 ,00 47.616,00 234,00<br />

234,00 0,00 99,511<br />

0401 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 44.600,00 44.404,72 ,00 44.404,72<br />

44.404,72 ,00 44.404,72 195,28<br />

195,28 0,00 99,562<br />

0401 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 3.250,00 3.211,28 ,00 3.211,28<br />

3.211,28 ,00 3.211,28 38,72<br />

38,72 0,00 98,809<br />

0401 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 7.000,00 6.673,44 ,00 6.673,44<br />

6.673,44 ,00 6.673,44 326,56<br />

326,56 0,00 95,335<br />

0401 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 17.000,00 11.625,48 ,00 11.625,48<br />

11.625,48 ,00 11.625,48 5.374,52<br />

5.374,52 0,00 68,385<br />

0401 0102 Abonos variáveis ou eventuais 38.185,00 37.216,89 ,00 37.216,89<br />

37.216,89 ,00 37.216,89 968,11<br />

968,11 0,00 97,465<br />

0401 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 30.385,00 30.380,37 ,00 30.380,37<br />

30.380,37 ,00 30.380,37 4,63<br />

4,63 0,00 99,985<br />

0401 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 1.000,00 165,56 ,00 165,56<br />

165,56 ,00 165,56 834,44<br />

834,44 0,00 16,556<br />

0401 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 6.300,00 6.297,98 ,00 6.297,98<br />

6.297,98 ,00 6.297,98 2,02<br />

2,02 0,00 99,968<br />

0401 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 500,00 372,98 ,00 372,98<br />

372,98 ,00 372,98 127,02<br />

127,02 0,00 74,596<br />

0401 0103 Segurança social 74.371,00 73.583,18 ,00 73.583,18<br />

73.583,18 ,00 73.583,18 787,82<br />

787,82 0,00 98,941<br />

0401 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 6.000,00 5.714,00 ,00 5.714,00<br />

5.714,00 ,00 5.714,00 286,00<br />

286,00 0,00 95,233<br />

0401 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.500,00 3.095,40 ,00 3.095,40<br />

3.095,40 ,00 3.095,40 404,60<br />

404,60 0,00 88,440<br />

0401 010304 Outras prestações familiares 1.100,00 1.039,44 ,00 1.039,44<br />

1.039,44 ,00 1.039,44 60,56<br />

60,56 0,00 94,495<br />

0401 010305 Contribuições para a segurança social 60.880,00 60.844,23 ,00 60.844,23<br />

60.844,23 ,00 60.844,23 35,77<br />

35,77 0,00 99,941<br />

0401 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 60.880,00 60.844,23 ,00 60.844,23<br />

60.844,23 ,00 60.844,23 35,77<br />

35,77 0,00 99,941<br />

0401 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 45.880,00 45.879,73 ,00 45.879,73<br />

45.879,73 ,00 45.879,73 0,27<br />

0,27 0,00 99,999<br />

0401 0103050202 Regime Geral 15.000,00 14.964,50 ,00 14.964,50<br />

14.964,50 ,00 14.964,50 35,50<br />

35,50 0,00 99,763<br />

0401 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0401 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0401 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0401 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 1.174.040,00 1.091.653,21 ,00 1.091.653,21<br />

449.229,13 256.293,82 705.522,95 82.386,79<br />

468.517,05 386.130,26 60,094<br />

0401 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 150.000,00 133.695,51 ,00 133.695,51<br />

96.009,36 21.268,96 117.278,32 16.304,49<br />

32.721,68 16.417,19 78,186<br />

0401 020101 Matérias-primas e subsidiárias 44.300,00 37.477,43 ,00 37.477,43<br />

22.095,48 9.117,21 31.212,69 6.822,57<br />

13.087,31 6.264,74 70,458<br />

0401 020102 Combustíveis e lubrificantes 70.200,00 68.783,30 ,00 68.783,30<br />

61.099,00 4.403,68 65.502,68 1.416,70<br />

4.697,32 3.280,62 93,309<br />

0401 02010201 Gasolina 10.200,00 10.175,33 ,00 10.175,33<br />

3.022,12 3.947,74 6.969,86 24,67<br />

3.230,14 3.205,47 68,332<br />

0401 02010202 Gasóleo 59.000,00 58.564,41 ,00 58.564,41<br />

58.076,88 412,38 58.489,26 435,59<br />

510,74 75,15 99,134<br />

0401 02010299 Outros 1.000,00 43,56 ,00 43,56<br />

,00 43,56 43,56 956,44<br />

956,44 0,00 4,356<br />

0401 020104 Limpeza e higiene 1.000,00 210,15 ,00 210,15<br />

190,65 19,50 210,15 789,85<br />

789,85 0,00 21,015<br />

0401 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0401 02010502 Outras 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0401 020107 Vestuário e artigos pessoais 4.000,00 1.910,19 ,00 1.910,19<br />

1.506,01 ,00 1.506,01 2.089,81<br />

2.493,99 404,18 37,650<br />

0401 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.000,00 196,47 ,00 196,47<br />

196,47 ,00 196,47 803,53<br />

803,53 0,00 19,647<br />

Pág. 8 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0401 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 14.000,00 13.748,79 ,00 13.748,79<br />

6.719,69 2.203,55 8.923,24 251,21<br />

5.076,76 4.825,55 63,737<br />

0401 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 7.500,00 6.120,35 ,00 6.120,35<br />

1.574,50 3.114,08 4.688,58 1.379,65<br />

2.811,42 1.431,77 62,514<br />

0401 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 4.000,00 2.633,26 ,00 2.633,26<br />

1.492,81 1.131,35 2.624,16 1.366,74<br />

1.375,84 9,10 65,604<br />

0401 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0401 020121 Outros bens 3.500,00 2.615,57 ,00 2.615,57<br />

1.134,75 1.279,59 2.414,34 884,43<br />

1.085,66 201,23 68,981<br />

0401 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 1.024.040,00 957.957,70 ,00 957.957,70<br />

353.219,77 235.024,86 588.244,63 66.082,30<br />

435.795,37 369.713,07 57,444<br />

0401 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 114.440,00 69.889,10 ,00 69.889,10<br />

25.581,37 22.326,12 47.907,49 44.550,90<br />

66.532,51 21.981,61 41,863<br />

0401 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 11.500,00 8.885,16 ,00 8.885,16<br />

2.785,09 3.164,04 5.949,13 2.614,84<br />

5.550,87 2.936,03 51,732<br />

0401 020209 Comunicações 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0401 02020902 Outras Comunicações 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0401 020210 Transportes 250,00 217,85 ,00 217,85<br />

217,85 ,00 217,85 32,15<br />

32,15 0,00 87,140<br />

0401 02021002 Outros 250,00 217,85 ,00 217,85<br />

217,85 ,00 217,85 32,15<br />

32,15 0,00 87,140<br />

0401 020212 Seguros 15.300,00 15.275,14 ,00 15.275,14<br />

15.275,14 ,00 15.275,14 24,86<br />

24,86 0,00 99,838<br />

0401 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0401 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.000,00 911,42 ,00 911,42<br />

615,00 75,02 690,02 88,58<br />

309,98 221,40 69,002<br />

0401 02021701 Publicações Oficiais 1.000,00 911,42 ,00 911,42<br />

615,00 75,02 690,02 88,58<br />

309,98 221,40 69,002<br />

0401 020220 Outros trabalhos especializados 619.400,00 602.019,18 ,00 602.019,18<br />

49.092,47 209.459,68 258.552,15 17.380,82<br />

360.847,85 343.467,03 41,742<br />

0401 02022001 Trabalhos laboratoriais 4.000,00 2.652,42 ,00 2.652,42<br />

,00 1.962,39 1.962,39 1.347,58<br />

2.037,61 690,03 49,060<br />

0401 02022002 Trabalhos tipográficos 1.000,00 89,18 ,00 89,18<br />

89,18 ,00 89,18 910,82<br />

910,82 0,00 8,918<br />

0401 02022003 Outras 614.400,00 599.277,58 ,00 599.277,58<br />

49.003,29 207.497,29 256.500,58 15.122,42<br />

357.899,42 342.777,00 41,748<br />

0401 020225 Outros serviços 261.400,00 260.759,85 ,00 260.759,85<br />

259.652,85 ,00 259.652,85 640,15<br />

1.747,15 1.107,00 99,332<br />

0401 02022503 Outras 261.400,00 260.759,85 ,00 260.759,85<br />

259.652,85 ,00 259.652,85 640,15<br />

1.747,15 1.107,00 99,332<br />

0401 0202250301 Iluminação Pública 256.400,00 256.397,85 ,00 256.397,85<br />

256.397,85 ,00 256.397,85 2,15<br />

2,15 0,00 99,999<br />

0401 0202250303 Outros Serviços 5.000,00 4.362,00 ,00 4.362,00<br />

3.255,00 ,00 3.255,00 638,00<br />

1.745,00 1.107,00 65,100<br />

0401 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 2.519.400,00 2.297.596,25 ,00 2.297.596,25<br />

345.306,79 1.143.597,74 1.488.904,53 221.803,75 1.030.495,47 808.691,72 59,098<br />

0401 0701 Investimentos 2.519.400,00 2.297.596,25 ,00 2.297.596,25<br />

345.306,79 1.143.597,74 1.488.904,53 221.803,75 1.030.495,47 808.691,72 59,098<br />

0401 070102 Habitações 38.200,00 26.075,17 ,00 26.075,17<br />

2.098,80 19.201,10 21.299,90 12.124,83<br />

16.900,10 4.775,27 55,759<br />

0401 07010203 Reparação e beneficiação 38.200,00 26.075,17 ,00 26.075,17<br />

2.098,80 19.201,10 21.299,90 12.124,83<br />

16.900,10 4.775,27 55,759<br />

0401 070103 Edifícios 12.000,00 11.479,59 ,00 11.479,59<br />

5.333,06 2.654,24 7.987,30 520,41<br />

4.012,70 3.492,29 66,561<br />

0401 07010301 Instalações <strong>de</strong> serviços 12.000,00 11.479,59 ,00 11.479,59<br />

5.333,06 2.654,24 7.987,30 520,41<br />

4.012,70 3.492,29 66,561<br />

0401 070104 Construções diversas 2.377.400,00 2.201.318,39 ,00 2.201.318,39<br />

316.925,29 1.116.063,04 1.432.988,33 176.081,61<br />

944.411,67 768.330,06 60,275<br />

0401 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.681.800,00 1.625.556,73 ,00 1.625.556,73<br />

100.403,97 983.928,09 1.084.332,06 56.243,27<br />

597.467,94 541.224,67 64,474<br />

0401 07010402 Sistemas <strong>de</strong> drenagem <strong>de</strong> águas residuais 365.600,00 246.324,08 ,00 246.324,08<br />

99.752,48 132.134,95 231.887,43 119.275,92<br />

133.712,57 14.436,65 63,427<br />

0401 07010404 Iluminação pública 12.500,00 11.937,58 ,00 11.937,58<br />

11.937,58 ,00 11.937,58 562,42<br />

562,42 0,00 95,501<br />

0401 07010408 Viação rural 317.500,00 317.500,00 ,00 317.500,00<br />

104.831,26 ,00 104.831,26 0,00<br />

212.668,74 212.668,74 33,018<br />

0401 070106 Material <strong>de</strong> transporte 56.800,00 56.305,52 ,00 56.305,52<br />

18.791,06 5.679,36 24.470,42 494,48<br />

32.329,58 31.835,10 43,082<br />

0401 07010602 Outro 56.800,00 56.305,52 ,00 56.305,52<br />

18.791,06 5.679,36 24.470,42 494,48<br />

32.329,58 31.835,10 43,082<br />

0401 0701060203 Outras 56.800,00 56.305,52 ,00 56.305,52<br />

18.791,06 5.679,36 24.470,42 494,48<br />

32.329,58 31.835,10 43,082<br />

0401 070110 Equipamento básico 30.000,00 2.417,58 ,00 2.417,58<br />

2.158,58 ,00 2.158,58 27.582,42<br />

27.841,42 259,00 7,195<br />

0401 07011002 Outro 30.000,00 2.417,58 ,00 2.417,58<br />

2.158,58 ,00 2.158,58 27.582,42<br />

27.841,42 259,00 7,195<br />

0401 070113 Investimentos incorpóreos 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

0402 Serviço Gestão Urbana 345.906,00 310.077,22 ,00 310.077,22<br />

228.263,62 40.542,95 268.806,57 35.828,78<br />

77.099,43 41.270,65 77,711<br />

0402 01 Despesas com o pessoal 215.456,00 214.079,89 ,00 214.079,89<br />

214.079,89 ,00 214.079,89 1.376,11<br />

1.376,11 0,00 99,361<br />

0402 0101 Remunerações certas e permanentes 171.015,00 170.731,93 ,00 170.731,93<br />

170.731,93 ,00 170.731,93 283,07<br />

283,07 0,00 99,834<br />

0402 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 119.300,00 119.248,65 ,00 119.248,65<br />

119.248,65 ,00 119.248,65 51,35<br />

51,35 0,00 99,957<br />

0402 01010401 Pessoal em funções 119.300,00 119.248,65 ,00 119.248,65<br />

119.248,65 ,00 119.248,65 51,35<br />

51,35 0,00 99,957<br />

0402 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0402 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010106 Pessoal contratado a termo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 13.100,00 12.925,29 ,00 12.925,29<br />

12.925,29 ,00 12.925,29 174,71<br />

174,71 0,00 98,666<br />

0402 01011301 Pessoal dos quadros 13.100,00 12.925,29 ,00 12.925,29<br />

12.925,29 ,00 12.925,29 174,71<br />

174,71 0,00 98,666<br />

0402 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 13.100,00 12.925,29 ,00 12.925,29<br />

12.925,29 ,00 12.925,29 174,71<br />

174,71 0,00 98,666<br />

0402 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 01011302 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 22.700,00 22.644,26 ,00 22.644,26<br />

22.644,26 ,00 22.644,26 55,74<br />

55,74 0,00 99,754<br />

0402 01011401 Pessoal dos quadros 22.700,00 22.644,26 ,00 22.644,26<br />

22.644,26 ,00 22.644,26 55,74<br />

55,74 0,00 99,754<br />

0402 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 22.700,00 22.644,26 ,00 22.644,26<br />

22.644,26 ,00 22.644,26 55,74<br />

55,74 0,00 99,754<br />

0402 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 01011402 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 15.915,00 15.913,73 ,00 15.913,73<br />

15.913,73 ,00 15.913,73 1,27<br />

1,27 0,00 99,992<br />

0402 0102 Abonos variáveis ou eventuais 10.000,00 9.700,63 ,00 9.700,63<br />

9.700,63 ,00 9.700,63 299,37<br />

299,37 0,00 97,006<br />

0402 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 10.000,00 9.700,63 ,00 9.700,63<br />

9.700,63 ,00 9.700,63 299,37<br />

299,37 0,00 97,006<br />

0402 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 0103 Segurança social 34.441,00 33.647,33 ,00 33.647,33<br />

33.647,33 ,00 33.647,33 793,67<br />

793,67 0,00 97,696<br />

0402 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 2.500,00 2.130,53 ,00 2.130,53<br />

2.130,53 ,00 2.130,53 369,47<br />

369,47 0,00 85,221<br />

0402 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 4.500,00 4.118,42 ,00 4.118,42<br />

4.118,42 ,00 4.118,42 381,58<br />

381,58 0,00 91,520<br />

0402 010304 Outras prestações familiares 750,00 713,76 ,00 713,76<br />

713,76 ,00 713,76 36,24<br />

36,24 0,00 95,168<br />

0402 010305 Contribuições para a segurança social 23.800,00 23.794,51 ,00 23.794,51<br />

23.794,51 ,00 23.794,51 5,49<br />

5,49 0,00 99,977<br />

0402 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 23.800,00 23.794,51 ,00 23.794,51<br />

23.794,51 ,00 23.794,51 5,49<br />

5,49 0,00 99,977<br />

0402 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 23.800,00 23.794,51 ,00 23.794,51<br />

23.794,51 ,00 23.794,51 5,49<br />

5,49 0,00 99,977<br />

0402 0103050202 Regime Geral ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0402 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0402 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 32.450,00 18.428,91 ,00 18.428,91<br />

9.207,99 5.548,40 14.756,39 14.021,09<br />

17.693,61 3.672,52 45,474<br />

0402 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 12.600,00 5.858,42 ,00 5.858,42<br />

2.144,06 1.865,76 4.009,82 6.741,58<br />

8.590,18 1.848,60 31,824<br />

0402 020101 Matérias-primas e subsidiárias 2.000,00 339,97 ,00 339,97<br />

,00 339,97 339,97 1.660,03<br />

1.660,03 0,00 16,999<br />

0402 020102 Combustíveis e lubrificantes 600,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 600,00<br />

600,00 0,00 0,000<br />

0402 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 02010202 Gasóleo 100,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 100,00<br />

100,00 0,00 0,000<br />

0402 02010299 Outros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0402 020104 Limpeza e higiene 7.500,00 4.615,91 ,00 4.615,91<br />

1.916,51 1.255,13 3.171,64 2.884,09<br />

4.328,36 1.444,27 42,289<br />

0402 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 02010502 Outras 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 020107 Vestuário e artigos pessoais 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

Pág. 10 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0402 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 500,00 185,61 ,00 185,61<br />

43,05 ,00 43,05 314,39<br />

456,95 142,56 8,610<br />

0402 020121 Outros bens 1.000,00 716,93 ,00 716,93<br />

184,50 270,66 455,16 283,07<br />

544,84 261,77 45,516<br />

0402 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 19.850,00 12.570,49 ,00 12.570,49<br />

7.063,93 3.682,64 10.746,57 7.279,51<br />

9.103,43 1.823,92 54,139<br />

0402 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 6.500,00 3.908,83 ,00 3.908,83<br />

1.221,54 1.343,92 2.565,46 2.591,17<br />

3.934,54 1.343,37 39,469<br />

0402 020202 Limpeza e higiene 1.200,00 730,66 ,00 730,66<br />

291,76 ,00 291,76 469,34<br />

908,24 438,90 24,313<br />

0402 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.500,00 51,34 ,00 51,34<br />

9,69 ,00 9,69 1.448,66<br />

1.490,31 41,65 0,646<br />

0402 020209 Comunicações 2.500,00 2.150,37 ,00 2.150,37<br />

2.150,37 ,00 2.150,37 349,63<br />

349,63 0,00 86,015<br />

0402 02020902 Outras Comunicações 2.500,00 2.150,37 ,00 2.150,37<br />

2.150,37 ,00 2.150,37 349,63<br />

349,63 0,00 86,015<br />

0402 020210 Transportes 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 02021002 Outros 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 020212 Seguros 1.200,00 1.008,12 ,00 1.008,12<br />

1.008,12 ,00 1.008,12 191,88<br />

191,88 0,00 84,010<br />

0402 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 250,00 205,70 ,00 205,70<br />

,00 205,70 205,70 44,30<br />

44,30 0,00 82,280<br />

0402 02021701 Publicações Oficiais 250,00 205,70 ,00 205,70<br />

,00 205,70 205,70 44,30<br />

44,30 0,00 82,280<br />

0402 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0402 020219 Assistência técnica 3.750,00 2.596,82 ,00 2.596,82<br />

1.313,58 1.283,24 2.596,82 1.153,18<br />

1.153,18 0,00 69,249<br />

0402 02021901 Elevadores 3.500,00 2.596,82 ,00 2.596,82<br />

1.313,58 1.283,24 2.596,82 903,18<br />

903,18 0,00 74,195<br />

0402 02021903 Deslocações dos Técnicos 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0402 020220 Outros trabalhos especializados 700,00 26,70 ,00 26,70<br />

4,92 21,78 26,70 673,30<br />

673,30 0,00 3,814<br />

0402 02022002 Trabalhos tipográficos 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0402 02022003 Outras 200,00 26,70 ,00 26,70<br />

4,92 21,78 26,70 173,30<br />

173,30 0,00 13,350<br />

0402 020225 Outros serviços 2.000,00 1.891,95 ,00 1.891,95<br />

1.063,95 828,00 1.891,95 108,05<br />

108,05 0,00 94,598<br />

0402 02022503 Outras 2.000,00 1.891,95 ,00 1.891,95<br />

1.063,95 828,00 1.891,95 108,05<br />

108,05 0,00 94,598<br />

0402 0202250303 Outros Serviços 2.000,00 1.891,95 ,00 1.891,95<br />

1.063,95 828,00 1.891,95 108,05<br />

108,05 0,00 94,598<br />

0402 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 98.000,00 77.568,42 ,00 77.568,42<br />

4.975,74 34.994,55 39.970,29 20.431,58<br />

58.029,71 37.598,13 40,786<br />

0402 0701 Investimentos 98.000,00 77.568,42 ,00 77.568,42<br />

4.975,74 34.994,55 39.970,29 20.431,58<br />

58.029,71 37.598,13 40,786<br />

0402 070103 Edifícios 8.000,00 6.846,82 ,00 6.846,82<br />

2.403,00 4.443,82 6.846,82 1.153,18<br />

1.153,18 0,00 85,585<br />

0402 07010307 Outros 8.000,00 6.846,82 ,00 6.846,82<br />

2.403,00 4.443,82 6.846,82 1.153,18<br />

1.153,18 0,00 85,585<br />

0402 070104 Construções diversas 85.000,00 68.510,32 ,00 68.510,32<br />

469,44 30.442,75 30.912,19 16.489,68<br />

54.087,81 37.598,13 36,367<br />

0402 07010409 Sinalização e trânsito 85.000,00 68.510,32 ,00 68.510,32<br />

469,44 30.442,75 30.912,19 16.489,68<br />

54.087,81 37.598,13 36,367<br />

0402 070110 Equipamento básico 5.000,00 2.211,28 ,00 2.211,28<br />

2.103,30 107,98 2.211,28 2.788,72<br />

2.788,72 0,00 44,226<br />

0402 07011002 Outro 5.000,00 2.211,28 ,00 2.211,28<br />

2.103,30 107,98 2.211,28 2.788,72<br />

2.788,72 0,00 44,226<br />

0403 Serviço <strong>de</strong> Salubri<strong>da</strong><strong>de</strong>, Limpeza e Ambiente 2.223.766,95 1.968.679,85 ,00 1.968.679,85 1.064.546,00 421.775,91 1.486.321,91 255.087,10<br />

737.445,04 482.357,94 66,838<br />

0403 01 Despesas com o pessoal 498.141,00 497.830,46 ,00 497.830,46<br />

497.830,46 ,00 497.830,46 310,54<br />

310,54 0,00 99,938<br />

0403 0101 Remunerações certas e permanentes 376.220,00 376.060,59 ,00 376.060,59<br />

376.060,59 ,00 376.060,59 159,41<br />

159,41 0,00 99,958<br />

0403 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 277.720,00 277.708,05 ,00 277.708,05<br />

277.708,05 ,00 277.708,05 11,95<br />

11,95 0,00 99,996<br />

0403 01010401 Pessoal em funções 277.720,00 277.708,05 ,00 277.708,05<br />

277.708,05 ,00 277.708,05 11,95<br />

11,95 0,00 99,996<br />

0403 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 010106 Pessoal contratado a termo 3.850,00 3.831,50 ,00 3.831,50<br />

3.831,50 ,00 3.831,50 18,50<br />

18,50 0,00 99,519<br />

0403 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 3.850,00 3.831,50 ,00 3.831,50<br />

3.831,50 ,00 3.831,50 18,50<br />

18,50 0,00 99,519<br />

0403 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 36.200,00 36.132,74 ,00 36.132,74<br />

36.132,74 ,00 36.132,74 67,26<br />

67,26 0,00 99,814<br />

0403 01011301 Pessoal dos quadros 35.500,00 35.458,08 ,00 35.458,08<br />

35.458,08 ,00 35.458,08 41,92<br />

41,92 0,00 99,882<br />

0403 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 35.500,00 35.458,08 ,00 35.458,08<br />

35.458,08 ,00 35.458,08 41,92<br />

41,92 0,00 99,882<br />

Pág. 11 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0403 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 700,00 674,66 ,00 674,66<br />

674,66 ,00 674,66 25,34<br />

25,34 0,00 96,380<br />

0403 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 55.300,00 55.257,76 ,00 55.257,76<br />

55.257,76 ,00 55.257,76 42,24<br />

42,24 0,00 99,924<br />

0403 01011401 Pessoal dos quadros 54.600,00 54.581,35 ,00 54.581,35<br />

54.581,35 ,00 54.581,35 18,65<br />

18,65 0,00 99,966<br />

0403 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 54.600,00 54.581,35 ,00 54.581,35<br />

54.581,35 ,00 54.581,35 18,65<br />

18,65 0,00 99,966<br />

0403 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 700,00 676,41 ,00 676,41<br />

676,41 ,00 676,41 23,59<br />

23,59 0,00 96,630<br />

0403 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 3.150,00 3.130,54 ,00 3.130,54<br />

3.130,54 ,00 3.130,54 19,46<br />

19,46 0,00 99,382<br />

0403 0102 Abonos variáveis ou eventuais 50.565,00 50.515,43 ,00 50.515,43<br />

50.515,43 ,00 50.515,43 49,57<br />

49,57 0,00 99,902<br />

0403 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 41.765,00 41.759,99 ,00 41.759,99<br />

41.759,99 ,00 41.759,99 5,01<br />

5,01 0,00 99,988<br />

0403 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 6.050,00 6.018,36 ,00 6.018,36<br />

6.018,36 ,00 6.018,36 31,64<br />

31,64 0,00 99,477<br />

0403 010205 Abono para falhas 2.750,00 2.737,08 ,00 2.737,08<br />

2.737,08 ,00 2.737,08 12,92<br />

12,92 0,00 99,530<br />

0403 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 0103 Segurança social 71.356,00 71.254,44 ,00 71.254,44<br />

71.254,44 ,00 71.254,44 101,56<br />

101,56 0,00 99,858<br />

0403 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 12.215,00 12.212,29 ,00 12.212,29<br />

12.212,29 ,00 12.212,29 2,71<br />

2,71 0,00 99,978<br />

0403 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 3.250,00 3.245,90 ,00 3.245,90<br />

3.245,90 ,00 3.245,90 4,10<br />

4,10 0,00 99,874<br />

0403 010304 Outras prestações familiares 300,00 259,86 ,00 259,86<br />

259,86 ,00 259,86 40,14<br />

40,14 0,00 86,620<br />

0403 010305 Contribuições para a segurança social 52.700,00 52.646,28 ,00 52.646,28<br />

52.646,28 ,00 52.646,28 53,72<br />

53,72 0,00 99,898<br />

0403 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 52.700,00 52.646,28 ,00 52.646,28<br />

52.646,28 ,00 52.646,28 53,72<br />

53,72 0,00 99,898<br />

0403 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 46.400,00 46.378,95 ,00 46.378,95<br />

46.378,95 ,00 46.378,95 21,05<br />

21,05 0,00 99,955<br />

0403 0103050202 Regime Geral 6.300,00 6.267,33 ,00 6.267,33<br />

6.267,33 ,00 6.267,33 32,67<br />

32,67 0,00 99,481<br />

0403 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0403 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0403 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 1.122.425,95 1.015.487,82 ,00 1.015.487,82<br />

433.333,24 291.441,62 724.774,86 106.938,13<br />

397.651,09 290.712,96 64,572<br />

0403 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 246.700,00 215.449,66 ,00 215.449,66<br />

140.598,49 35.331,80 175.930,29 31.250,34<br />

70.769,71 39.519,37 71,313<br />

0403 020101 Matérias-primas e subsidiárias 35.000,00 21.576,51 ,00 21.576,51<br />

8.001,20 7.207,62 15.208,82 13.423,49<br />

19.791,18 6.367,69 43,454<br />

0403 020102 Combustíveis e lubrificantes 123.000,00 121.670,90 ,00 121.670,90<br />

99.520,44 10.868,25 110.388,69 1.329,10<br />

12.611,31 11.282,21 89,747<br />

0403 02010201 Gasolina 7.500,00 7.342,29 ,00 7.342,29<br />

2.308,37 3.261,22 5.569,59 157,71<br />

1.930,41 1.772,70 74,261<br />

0403 02010202 Gasóleo 113.500,00 113.003,69 ,00 113.003,69<br />

96.127,21 7.366,97 103.494,18 496,31<br />

10.005,82 9.509,51 91,184<br />

0403 02010299 Outros 2.000,00 1.324,92 ,00 1.324,92<br />

1.084,86 240,06 1.324,92 675,08<br />

675,08 0,00 66,246<br />

0403 020104 Limpeza e higiene 1.200,00 651,62 ,00 651,62<br />

158,68 386,91 545,59 548,38<br />

654,41 106,03 45,466<br />

0403 020107 Vestuário e artigos pessoais 5.500,00 4.172,81 ,00 4.172,81<br />

2.775,15 620,55 3.395,70 1.327,19<br />

2.104,30 777,11 61,740<br />

0403 020108 Material <strong>de</strong> escritório 2.000,00 1.000,47 ,00 1.000,47<br />

598,89 259,99 858,88 999,53<br />

1.141,12 141,59 42,944<br />

0403 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 30.000,00 26.391,87 ,00 26.391,87<br />

8.048,23 5.514,31 13.562,54 3.608,13<br />

16.437,46 12.829,33 45,208<br />

0403 0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0403 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 25.000,00 21.880,06 ,00 21.880,06<br />

11.024,44 8.157,22 19.181,66 3.119,94<br />

5.818,34 2.698,40 76,727<br />

0403 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 5.000,00 3.731,89 ,00 3.731,89<br />

620,51 799,53 1.420,04 1.268,11<br />

3.579,96 2.311,85 28,401<br />

0403 0<strong>2011</strong>6 Mercadorias para ven<strong>da</strong> 4.000,00 2.670,60 ,00 2.670,60<br />

2.505,88 164,72 2.670,60 1.329,40<br />

1.329,40 0,00 66,765<br />

0403 0<strong>2011</strong>601 Água 4.000,00 2.670,60 ,00 2.670,60<br />

2.505,88 164,72 2.670,60 1.329,40<br />

1.329,40 0,00 66,765<br />

0403 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 7.000,00 4.375,29 ,00 4.375,29<br />

1.776,98 616,69 2.393,67 2.624,71<br />

4.606,33 1.981,62 34,195<br />

0403 020121 Outros bens 8.500,00 7.327,64 ,00 7.327,64<br />

5.568,09 736,01 6.304,10 1.172,36<br />

2.195,90 1.023,54 74,166<br />

0403 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 875.725,95 800.038,16 ,00 800.038,16<br />

292.734,75 256.109,82 548.844,57 75.687,79<br />

326.881,38 251.193,59 62,673<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0403 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 321.975,95 278.822,91 ,00 278.822,91<br />

51.631,00 90.649,85 142.280,85 43.153,04<br />

179.695,10 136.542,06 44,190<br />

0403 020202 Limpeza e higiene 310.000,00 309.575,16 ,00 309.575,16<br />

76.777,98 135.310,07 212.088,05 424,84<br />

97.911,95 97.487,11 68,416<br />

0403 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 15.000,00 11.832,01 ,00 11.832,01<br />

3.199,01 5.692,04 8.891,05 3.167,99<br />

6.108,95 2.940,96 59,274<br />

0403 020209 Comunicações 92.500,00 89.561,49 ,00 89.561,49<br />

86.118,58 3.442,91 89.561,49 2.938,51<br />

2.938,51 0,00 96,823<br />

0403 02020901 Cobrança Postal 70.000,00 67.667,14 ,00 67.667,14<br />

64.224,23 3.442,91 67.667,14 2.332,86<br />

2.332,86 0,00 96,667<br />

0403 02020902 Outras Comunicações 22.500,00 21.894,35 ,00 21.894,35<br />

21.894,35 ,00 21.894,35 605,65<br />

605,65 0,00 97,308<br />

0403 020210 Transportes 250,00 50,35 ,00 50,35<br />

50,35 ,00 50,35 199,65<br />

199,65 0,00 20,140<br />

0403 02021002 Outros 250,00 50,35 ,00 50,35<br />

50,35 ,00 50,35 199,65<br />

199,65 0,00 20,140<br />

0403 020212 Seguros 7.500,00 5.299,05 ,00 5.299,05<br />

5.299,05 ,00 5.299,05 2.200,95<br />

2.200,95 0,00 70,654<br />

0403 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0403 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.000,00 1.212,88 ,00 1.212,88<br />

535,05 142,78 677,83 787,12<br />

1.322,17 535,05 33,892<br />

0403 02021701 Publicações Oficiais 2.000,00 1.212,88 ,00 1.212,88<br />

535,05 142,78 677,83 787,12<br />

1.322,17 535,05 33,892<br />

0403 020219 Assistência técnica 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0403 02021903 Deslocações dos Técnicos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0403 020220 Outros trabalhos especializados 33.000,00 28.081,33 ,00 28.081,33<br />

8.587,70 11.342,19 19.929,89 4.918,67<br />

13.070,11 8.151,44 60,394<br />

0403 02022001 Trabalhos laboratoriais 14.000,00 13.494,30 ,00 13.494,30<br />

1.669,85 6.451,58 8.121,43 505,70<br />

5.878,57 5.372,87 58,010<br />

0403 02022002 Trabalhos tipográficos 6.500,00 4.866,36 ,00 4.866,36<br />

2.398,80 900,54 3.299,34 1.633,64<br />

3.200,66 1.567,02 50,759<br />

0403 02022003 Outras 12.500,00 9.720,67 ,00 9.720,67<br />

4.519,05 3.990,07 8.509,12 2.779,33<br />

3.990,88 1.211,55 68,073<br />

0403 020225 Outros serviços 92.500,00 75.602,98 ,00 75.602,98<br />

60.536,03 9.529,98 70.066,01 16.897,02<br />

22.433,99 5.536,97 75,747<br />

0403 02022503 Outras 92.500,00 75.602,98 ,00 75.602,98<br />

60.536,03 9.529,98 70.066,01 16.897,02<br />

22.433,99 5.536,97 75,747<br />

0403 0202250303 Outros Serviços 92.500,00 75.602,98 ,00 75.602,98<br />

60.536,03 9.529,98 70.066,01 16.897,02<br />

22.433,99 5.536,97 75,747<br />

0403 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 603.200,00 455.361,57 ,00 455.361,57<br />

133.382,30 130.334,29 263.716,59 147.838,43<br />

339.483,41 191.644,98 43,720<br />

0403 0701 Investimentos 602.700,00 455.361,57 ,00 455.361,57<br />

133.382,30 130.334,29 263.716,59 147.338,43<br />

338.983,41 191.644,98 43,756<br />

0403 070104 Construções diversas 331.500,00 250.513,04 ,00 250.513,04<br />

72.949,25 65.637,34 138.586,59 80.986,96<br />

192.913,41 111.926,45 41,806<br />

0403 07010405 Parques e jardins 29.000,00 23.144,84 ,00 23.144,84<br />

15.642,66 3.102,50 18.745,16 5.855,16<br />

10.254,84 4.399,68 64,638<br />

0403 07010407 Captação e distribuição <strong>de</strong> água 234.000,00 180.748,90 ,00 180.748,90<br />

25.468,31 52.716,11 78.184,42 53.251,10<br />

155.815,58 102.564,48 33,412<br />

0403 07010411 Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0403 07010412 Cemitérios 30.000,00 15.039,99 ,00 15.039,99<br />

4.611,03 9.818,73 14.429,76 14.960,01<br />

15.570,24 610,23 48,099<br />

0403 07010413 Outros 37.500,00 31.579,31 ,00 31.579,31<br />

27.227,25 ,00 27.227,25 5.920,69<br />

10.272,75 4.352,06 72,606<br />

0403 070106 Material <strong>de</strong> transporte 86.500,00 79.672,05 ,00 79.672,05<br />

30.653,96 15.906,31 46.560,27 6.827,95<br />

39.939,73 33.111,78 53,827<br />

0403 07010601 Recolha <strong>de</strong> resíduos 32.500,00 30.523,57 ,00 30.523,57<br />

11.342,51 7.464,82 18.807,33 1.976,43<br />

13.692,67 11.716,24 57,869<br />

0403 07010602 Outro 54.000,00 49.148,48 ,00 49.148,48<br />

19.311,45 8.441,49 27.752,94 4.851,52<br />

26.247,06 21.395,54 51,394<br />

0403 0701060201 Águas 54.000,00 49.148,48 ,00 49.148,48<br />

19.311,45 8.441,49 27.752,94 4.851,52<br />

26.247,06 21.395,54 51,394<br />

0403 070110 Equipamento básico 164.200,00 110.549,29 ,00 110.549,29<br />

25.731,48 47.612,54 73.344,02 53.650,71<br />

90.855,98 37.205,27 44,667<br />

0403 07011001 Equipamento <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> resíduos 5.000,00 1.071,80 ,00 1.071,80<br />

391,00 680,80 1.071,80 3.928,20<br />

3.928,20 0,00 21,436<br />

0403 07011002 Outro 159.200,00 109.477,49 ,00 109.477,49<br />

25.340,48 46.931,74 72.272,22 49.722,51<br />

86.927,78 37.205,27 45,397<br />

0403 070111 Ferramentas e utensílios 20.500,00 14.627,19 ,00 14.627,19<br />

4.047,61 1.178,10 5.225,71 5.872,81<br />

15.274,29 9.401,48 25,491<br />

0403 0702 Locação financeira 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0403 070205 Material <strong>de</strong> transporte 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0404 Serviço <strong>de</strong> Viaturas e Oficinas 225.139,00 202.640,80 ,00 202.640,80<br />

175.066,72 11.248,43 186.315,15 22.498,20<br />

38.823,85 16.325,65 82,756<br />

0404 01 Despesas com o pessoal 163.039,00 162.922,67 ,00 162.922,67<br />

162.922,67 ,00 162.922,67 116,33<br />

116,33 0,00 99,929<br />

0404 0101 Remunerações certas e permanentes 131.838,00 131.772,62 ,00 131.772,62<br />

131.772,62 ,00 131.772,62 65,38<br />

65,38 0,00 99,950<br />

0404 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 100.888,00 100.883,61 ,00 100.883,61<br />

100.883,61 ,00 100.883,61 4,39<br />

4,39 0,00 99,996<br />

0404 01010401 Pessoal em funções 100.888,00 100.883,61 ,00 100.883,61<br />

100.883,61 ,00 100.883,61 4,39<br />

4,39 0,00 99,996<br />

0404 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010106 Pessoal contratado a termo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

Pág. 13 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0404 01010601 Pessoal em funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 11.700,00 11.699,80 ,00 11.699,80<br />

11.699,80 ,00 11.699,80 0,20<br />

0,20 0,00 99,998<br />

0404 01011301 Pessoal dos quadros 11.700,00 11.699,80 ,00 11.699,80<br />

11.699,80 ,00 11.699,80 0,20<br />

0,20 0,00 99,998<br />

0404 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 11.700,00 11.699,80 ,00 11.699,80<br />

11.699,80 ,00 11.699,80 0,20<br />

0,20 0,00 99,998<br />

0404 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01011302 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 18.250,00 18.236,60 ,00 18.236,60<br />

18.236,60 ,00 18.236,60 13,40<br />

13,40 0,00 99,927<br />

0404 01011401 Pessoal dos quadros 18.250,00 18.236,60 ,00 18.236,60<br />

18.236,60 ,00 18.236,60 13,40<br />

13,40 0,00 99,927<br />

0404 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 18.250,00 18.236,60 ,00 18.236,60<br />

18.236,60 ,00 18.236,60 13,40<br />

13,40 0,00 99,927<br />

0404 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01011402 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.000,00 952,61 ,00 952,61<br />

952,61 ,00 952,61 47,39<br />

47,39 0,00 95,261<br />

0404 0102 Abonos variáveis ou eventuais 7.650,00 7.625,37 ,00 7.625,37<br />

7.625,37 ,00 7.625,37 24,63<br />

24,63 0,00 99,678<br />

0404 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 5.000,00 4.998,14 ,00 4.998,14<br />

4.998,14 ,00 4.998,14 1,86<br />

1,86 0,00 99,963<br />

0404 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 2.650,00 2.627,23 ,00 2.627,23<br />

2.627,23 ,00 2.627,23 22,77<br />

22,77 0,00 99,141<br />

0404 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 0103 Segurança social 23.551,00 23.524,68 ,00 23.524,68<br />

23.524,68 ,00 23.524,68 26,32<br />

26,32 0,00 99,888<br />

0404 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 1.700,00 1.688,17 ,00 1.688,17<br />

1.688,17 ,00 1.688,17 11,83<br />

11,83 0,00 99,304<br />

0404 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 1.050,00 1.045,62 ,00 1.045,62<br />

1.045,62 ,00 1.045,62 4,38<br />

4,38 0,00 99,583<br />

0404 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010305 Contribuições para a segurança social 17.910,00 17.900,78 ,00 17.900,78<br />

17.900,78 ,00 17.900,78 9,22<br />

9,22 0,00 99,949<br />

0404 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 17.910,00 17.900,78 ,00 17.900,78<br />

17.900,78 ,00 17.900,78 9,22<br />

9,22 0,00 99,949<br />

0404 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 17.910,00 17.900,78 ,00 17.900,78<br />

17.900,78 ,00 17.900,78 9,22<br />

9,22 0,00 99,949<br />

0404 0103050202 Regime Geral ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0404 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0404 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 48.600,00 29.547,34 ,00 29.547,34<br />

10.183,90 10.453,46 20.637,36 19.052,66<br />

27.962,64 8.909,98 42,464<br />

0404 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 31.600,00 18.656,61 ,00 18.656,61<br />

6.879,14 7.460,57 14.339,71 12.943,39<br />

17.260,29 4.316,90 45,379<br />

0404 020101 Matérias-primas e subsidiárias 5.500,00 4.372,43 ,00 4.372,43<br />

1.731,08 1.584,32 3.315,40 1.127,57<br />

2.184,60 1.057,03 60,280<br />

0404 020102 Combustíveis e lubrificantes 11.600,00 6.759,18 ,00 6.759,18<br />

2.418,46 1.899,25 4.317,71 4.840,82<br />

7.282,29 2.441,47 37,222<br />

0404 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0404 02010202 Gasóleo 100,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 100,00<br />

100,00 0,00 0,000<br />

0404 02010299 Outros 11.500,00 6.759,18 ,00 6.759,18<br />

2.418,46 1.899,25 4.317,71 4.740,82<br />

7.182,29 2.441,47 37,545<br />

0404 020104 Limpeza e higiene 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0404 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0404 02010502 Outras 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0404 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0404 020107 Vestuário e artigos pessoais 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0404 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 10.000,00 6.729,56 ,00 6.729,56<br />

2.578,43 3.640,23 6.218,66 3.270,44<br />

3.781,34 510,90 62,187<br />

Pág. 14 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0404 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 500,00 37,21 ,00 37,21<br />

37,21 ,00 37,21 462,79<br />

462,79 0,00 7,442<br />

0404 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 1.000,00 315,44 ,00 315,44<br />

50,06 265,38 315,44 684,56<br />

684,56 0,00 31,544<br />

0404 020121 Outros bens 1.000,00 442,79 ,00 442,79<br />

63,90 71,39 135,29 557,21<br />

864,71 307,50 13,529<br />

0404 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 17.000,00 10.890,73 ,00 10.890,73<br />

3.304,76 2.992,89 6.297,65 6.109,27<br />

10.702,35 4.593,08 37,045<br />

0404 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 8.500,00 6.517,47 ,00 6.517,47<br />

1.507,83 2.111,63 3.619,46 1.982,53<br />

4.880,54 2.898,01 42,582<br />

0404 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 3.000,00 1.818,32 ,00 1.818,32<br />

422,79 881,26 1.304,05 1.181,68<br />

1.695,95 514,27 43,468<br />

0404 020209 Comunicações 1.000,00 645,34 ,00 645,34<br />

645,34 ,00 645,34 354,66<br />

354,66 0,00 64,534<br />

0404 02020902 Outras Comunicações 1.000,00 645,34 ,00 645,34<br />

645,34 ,00 645,34 354,66<br />

354,66 0,00 64,534<br />

0404 020210 Transportes 500,00 91,40 ,00 91,40<br />

91,40 ,00 91,40 408,60<br />

408,60 0,00 18,280<br />

0404 02021002 Outros 500,00 91,40 ,00 91,40<br />

91,40 ,00 91,40 408,60<br />

408,60 0,00 18,280<br />

0404 020212 Seguros 750,00 637,40 ,00 637,40<br />

637,40 ,00 637,40 112,60<br />

112,60 0,00 84,987<br />

0404 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0404 020220 Outros trabalhos especializados 2.000,00 1.180,80 ,00 1.180,80<br />

,00 ,00 0,00 819,20<br />

2.000,00 1.180,80 0,000<br />

0404 02022003 Outras 2.000,00 1.180,80 ,00 1.180,80<br />

,00 ,00 0,00 819,20<br />

2.000,00 1.180,80 0,000<br />

0404 020225 Outros serviços 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0404 02022503 Outras 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0404 0202250303 Outros Serviços 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0404 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 13.500,00 10.170,79 ,00 10.170,79<br />

1.960,15 794,97 2.755,12 3.329,21<br />

10.744,88 7.415,67 20,408<br />

0404 0701 Investimentos 13.500,00 10.170,79 ,00 10.170,79<br />

1.960,15 794,97 2.755,12 3.329,21<br />

10.744,88 7.415,67 20,408<br />

0404 070103 Edifícios 2.500,00 652,60 ,00 652,60<br />

652,60 ,00 652,60 1.847,40<br />

1.847,40 0,00 26,104<br />

0404 07010301 Instalações <strong>de</strong> serviços 2.500,00 652,60 ,00 652,60<br />

652,60 ,00 652,60 1.847,40<br />

1.847,40 0,00 26,104<br />

0404 070106 Material <strong>de</strong> transporte 2.000,00 1.557,63 ,00 1.557,63<br />

762,66 794,97 1.557,63 442,37<br />

442,37 0,00 77,881<br />

0404 07010602 Outro 2.000,00 1.557,63 ,00 1.557,63<br />

762,66 794,97 1.557,63 442,37<br />

442,37 0,00 77,881<br />

0404 0701060203 Outras 2.000,00 1.557,63 ,00 1.557,63<br />

762,66 794,97 1.557,63 442,37<br />

442,37 0,00 77,881<br />

0404 070110 Equipamento básico 9.000,00 7.960,56 ,00 7.960,56<br />

544,89 ,00 544,89 1.039,44<br />

8.455,11 7.415,67 6,054<br />

0404 07011002 Outro 9.000,00 7.960,56 ,00 7.960,56<br />

544,89 ,00 544,89 1.039,44<br />

8.455,11 7.415,67 6,054<br />

05 Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento Social 8.241.609,00 6.249.382,33 ,00 6.249.382,33 3.508.182,25 786.928,78 4.295.111,03 1.992.226,67 3.946.497,97 1.954.271,30 52,115<br />

0501 Serviço Desporto e Tempos Livres 1.062.413,00 879.320,39 ,00 879.320,39<br />

657.154,22 110.051,93 767.206,15 183.092,61<br />

295.206,85 112.114,24 72,214<br />

0501 01 Despesas com o pessoal 221.541,00 219.664,11 ,00 219.664,11<br />

219.664,11 ,00 219.664,11 1.876,89<br />

1.876,89 0,00 99,153<br />

0501 0101 Remunerações certas e permanentes 177.800,00 176.482,04 ,00 176.482,04<br />

176.482,04 ,00 176.482,04 1.317,96<br />

1.317,96 0,00 99,259<br />

0501 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 103.650,00 103.623,34 ,00 103.623,34<br />

103.623,34 ,00 103.623,34 26,66<br />

26,66 0,00 99,974<br />

0501 01010401 Pessoal em funções 77.200,00 77.190,78 ,00 77.190,78<br />

77.190,78 ,00 77.190,78 9,22<br />

9,22 0,00 99,988<br />

0501 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 26.450,00 26.432,56 ,00 26.432,56<br />

26.432,56 ,00 26.432,56 17,44<br />

17,44 0,00 99,934<br />

0501 010106 Pessoal contratado a termo 23.300,00 22.745,78 ,00 22.745,78<br />

22.745,78 ,00 22.745,78 554,22<br />

554,22 0,00 97,621<br />

0501 01010601 Pessoal em funções 2.300,00 2.203,86 ,00 2.203,86<br />

2.203,86 ,00 2.203,86 96,14<br />

96,14 0,00 95,820<br />

0501 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 21.000,00 20.541,92 ,00 20.541,92<br />

20.541,92 ,00 20.541,92 458,08<br />

458,08 0,00 97,819<br />

0501 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença 13.450,00 13.401,77 ,00 13.401,77<br />

13.401,77 ,00 13.401,77 48,23<br />

48,23 0,00 99,641<br />

0501 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 14.000,00 13.604,22 ,00 13.604,22<br />

13.604,22 ,00 13.604,22 395,78<br />

395,78 0,00 97,173<br />

0501 01011301 Pessoal dos quadros 11.500,00 11.490,57 ,00 11.490,57<br />

11.490,57 ,00 11.490,57 9,43<br />

9,43 0,00 99,918<br />

0501 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 9.750,00 9.748,41 ,00 9.748,41<br />

9.748,41 ,00 9.748,41 1,59<br />

1,59 0,00 99,984<br />

0501 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.750,00 1.742,16 ,00 1.742,16<br />

1.742,16 ,00 1.742,16 7,84<br />

7,84 0,00 99,552<br />

0501 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 2.500,00 2.113,65 ,00 2.113,65<br />

2.113,65 ,00 2.113,65 386,35<br />

386,35 0,00 84,546<br />

0501 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 21.800,00 21.510,13 ,00 21.510,13<br />

21.510,13 ,00 21.510,13 289,87<br />

289,87 0,00 98,670<br />

0501 01011401 Pessoal dos quadros 18.200,00 17.928,98 ,00 17.928,98<br />

17.928,98 ,00 17.928,98 271,02<br />

271,02 0,00 98,511<br />

0501 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 13.200,00 13.123,06 ,00 13.123,06<br />

13.123,06 ,00 13.123,06 76,94<br />

76,94 0,00 99,417<br />

Pág. 15 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0501 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 5.000,00 4.805,92 ,00 4.805,92<br />

4.805,92 ,00 4.805,92 194,08<br />

194,08 0,00 96,118<br />

0501 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 3.600,00 3.581,15 ,00 3.581,15<br />

3.581,15 ,00 3.581,15 18,85<br />

18,85 0,00 99,476<br />

0501 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.600,00 1.596,80 ,00 1.596,80<br />

1.596,80 ,00 1.596,80 3,20<br />

3,20 0,00 99,800<br />

0501 0102 Abonos variáveis ou eventuais 8.300,00 8.168,94 ,00 8.168,94<br />

8.168,94 ,00 8.168,94 131,06<br />

131,06 0,00 98,421<br />

0501 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 6.400,00 6.356,41 ,00 6.356,41<br />

6.356,41 ,00 6.356,41 43,59<br />

43,59 0,00 99,319<br />

0501 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 010205 Abono para falhas 1.900,00 1.812,53 ,00 1.812,53<br />

1.812,53 ,00 1.812,53 87,47<br />

87,47 0,00 95,396<br />

0501 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 0103 Segurança social 35.441,00 35.013,13 ,00 35.013,13<br />

35.013,13 ,00 35.013,13 427,87<br />

427,87 0,00 98,793<br />

0501 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 3.000,00 2.822,49 ,00 2.822,49<br />

2.822,49 ,00 2.822,49 177,51<br />

177,51 0,00 94,083<br />

0501 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 400,00 350,28 ,00 350,28<br />

350,28 ,00 350,28 49,72<br />

49,72 0,00 87,570<br />

0501 010304 Outras prestações familiares 2.600,00 2.487,96 ,00 2.487,96<br />

2.487,96 ,00 2.487,96 112,04<br />

112,04 0,00 95,691<br />

0501 010305 Contribuições para a segurança social 26.550,00 26.462,29 ,00 26.462,29<br />

26.462,29 ,00 26.462,29 87,71<br />

87,71 0,00 99,670<br />

0501 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 26.550,00 26.462,29 ,00 26.462,29<br />

26.462,29 ,00 26.462,29 87,71<br />

87,71 0,00 99,670<br />

0501 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 12.800,00 12.754,59 ,00 12.754,59<br />

12.754,59 ,00 12.754,59 45,41<br />

45,41 0,00 99,645<br />

0501 0103050202 Regime Geral 13.750,00 13.707,70 ,00 13.707,70<br />

13.707,70 ,00 13.707,70 42,30<br />

42,30 0,00 99,692<br />

0501 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0501 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0501 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 529.336,00 418.258,54 ,00 418.258,54<br />

243.458,88 84.288,01 327.746,89 111.077,46<br />

201.589,11 90.511,65 61,917<br />

0501 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 190.850,00 146.204,02 ,00 146.204,02<br />

125.299,80 12.153,43 137.453,23 44.645,98<br />

53.396,77 8.750,79 72,022<br />

0501 020101 Matérias-primas e subsidiárias 2.500,00 1.893,98 ,00 1.893,98<br />

428,42 245,99 674,41 606,02<br />

1.825,59 1.219,57 26,976<br />

0501 020102 Combustíveis e lubrificantes 134.000,00 114.863,68 ,00 114.863,68<br />

112.937,45 ,00 112.937,45 19.136,32<br />

21.062,55 1.926,23 84,282<br />

0501 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 02010202 Gasóleo 58.000,00 56.736,70 ,00 56.736,70<br />

56.736,70 ,00 56.736,70 1.263,30<br />

1.263,30 0,00 97,822<br />

0501 02010299 Outros 76.000,00 58.126,98 ,00 58.126,98<br />

56.200,75 ,00 56.200,75 17.873,02<br />

19.799,25 1.926,23 73,948<br />

0501 020104 Limpeza e higiene 14.000,00 8.873,91 ,00 8.873,91<br />

4.488,70 2.865,48 7.354,18 5.126,09<br />

6.645,82 1.519,73 52,530<br />

0501 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 3.500,00 2.514,46 ,00 2.514,46<br />

647,38 1.500,96 2.148,34 985,54<br />

1.351,66 366,12 61,381<br />

0501 02010502 Outras 3.500,00 2.514,46 ,00 2.514,46<br />

647,38 1.500,96 2.148,34 985,54<br />

1.351,66 366,12 61,381<br />

0501 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 2.500,00 1.599,25 ,00 1.599,25<br />

442,26 1.085,32 1.527,58 900,75<br />

972,42 71,67 61,103<br />

0501 020107 Vestuário e artigos pessoais 1.100,00 456,74 ,00 456,74<br />

154,98 100,04 255,02 643,26<br />

844,98 201,72 23,184<br />

0501 020108 Material <strong>de</strong> escritório 4.000,00 1.588,38 ,00 1.588,38<br />

74,19 1.439,90 1.514,09 2.411,62<br />

2.485,91 74,29 37,852<br />

0501 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 12.500,00 4.250,83 ,00 4.250,83<br />

3.121,54 796,29 3.917,83 8.249,17<br />

8.582,17 333,00 31,343<br />

0501 0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 750,00 7,30 ,00 7,30<br />

7,30 ,00 7,30 742,70<br />

742,70 0,00 0,973<br />

0501 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 5.000,00 3.342,62 ,00 3.342,62<br />

516,36 903,70 1.420,06 1.657,38<br />

3.579,94 1.922,56 28,401<br />

0501 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 2.500,00 1.842,80 ,00 1.842,80<br />

1.541,46 206,01 1.747,47 657,20<br />

752,53 95,33 69,899<br />

0501 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 1.500,00 1.074,60 ,00 1.074,60<br />

155,00 919,60 1.074,60 425,40<br />

425,40 0,00 71,640<br />

0501 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0501 020121 Outros bens 6.500,00 3.895,47 ,00 3.895,47<br />

784,76 2.090,14 2.874,90 2.604,53<br />

3.625,10 1.020,57 44,229<br />

0501 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 338.486,00 272.054,52 ,00 272.054,52<br />

118.159,08 72.134,58 190.293,66 66.431,48<br />

148.192,34 81.760,86 56,219<br />

0501 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 140.000,00 131.175,16 ,00 131.175,16<br />

59.922,30 29.292,59 89.214,89 8.824,84<br />

50.785,11 41.960,27 63,725<br />

0501 020202 Limpeza e higiene 21.300,00 17.367,83 ,00 17.367,83<br />

10.149,40 4.045,03 14.194,43 3.932,17<br />

7.105,57 3.173,40 66,641<br />

0501 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 7.000,00 5.913,01 ,00 5.913,01<br />

1.325,03 2.690,26 4.015,29 1.086,99<br />

2.984,71 1.897,72 57,361<br />

Pág. 16 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0501 020209 Comunicações 15.000,00 9.482,35 ,00 9.482,35<br />

9.482,35 ,00 9.482,35 5.517,65<br />

5.517,65 0,00 63,216<br />

0501 02020902 Outras Comunicações 15.000,00 9.482,35 ,00 9.482,35<br />

9.482,35 ,00 9.482,35 5.517,65<br />

5.517,65 0,00 63,216<br />

0501 020210 Transportes 59.400,00 47.784,31 ,00 47.784,31<br />

8.785,20 12.540,89 21.326,09 11.615,69<br />

38.073,91 26.458,22 35,903<br />

0501 02021002 Outros 59.400,00 47.784,31 ,00 47.784,31<br />

8.785,20 12.540,89 21.326,09 11.615,69<br />

38.073,91 26.458,22 35,903<br />

0501 020212 Seguros 12.500,00 12.199,88 ,00 12.199,88<br />

12.199,88 ,00 12.199,88 300,12<br />

300,12 0,00 97,599<br />

0501 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0501 020216 Seminários, exposições e similares 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0501 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 02021701 Publicações Oficiais ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0501 020218 Vigilância e segurança 3.500,00 2.543,35 ,00 2.543,35<br />

1.875,04 ,00 1.875,04 956,65<br />

1.624,96 668,31 53,573<br />

0501 020219 Assistência técnica 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0501 02021903 Deslocações dos Técnicos 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0501 020220 Outros trabalhos especializados 20.200,00 17.904,61 ,00 17.904,61<br />

5.178,86 6.487,56 11.666,42 2.295,39<br />

8.533,58 6.238,19 57,755<br />

0501 02022001 Trabalhos laboratoriais 9.000,00 8.114,92 ,00 8.114,92<br />

925,98 4.196,73 5.122,71 885,08<br />

3.877,29 2.992,21 56,919<br />

0501 02022002 Trabalhos tipográficos 3.200,00 2.819,41 ,00 2.819,41<br />

1.166,04 681,05 1.847,09 380,59<br />

1.352,91 972,32 57,722<br />

0501 02022003 Outras 8.000,00 6.970,28 ,00 6.970,28<br />

3.086,84 1.609,78 4.696,62 1.029,72<br />

3.303,38 2.273,66 58,708<br />

0501 020225 Outros serviços 57.586,00 27.684,02 ,00 27.684,02<br />

9.241,02 17.078,25 26.319,27 29.901,98<br />

31.266,73 1.364,75 45,704<br />

0501 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 20.086,00 6.720,90 ,00 6.720,90<br />

5.466,15 ,00 5.466,15 13.365,10<br />

14.619,85 1.254,75 27,214<br />

0501 02022503 Outras 37.500,00 20.963,12 ,00 20.963,12<br />

3.774,87 17.078,25 20.853,12 16.536,88<br />

16.646,88 110,00 55,608<br />

0501 0202250303 Outros Serviços 37.500,00 20.963,12 ,00 20.963,12<br />

3.774,87 17.078,25 20.853,12 16.536,88<br />

16.646,88 110,00 55,608<br />

0501 04 Transferências correntes 134.000,00 129.180,00 ,00 129.180,00<br />

129.180,00 ,00 129.180,00 4.820,00<br />

4.820,00 0,00 96,403<br />

0501 0407 Instituições sem fins lucrativos 134.000,00 129.180,00 ,00 129.180,00<br />

129.180,00 ,00 129.180,00 4.820,00<br />

4.820,00 0,00 96,403<br />

0501 040701 Instituições sem fins lucrativos 134.000,00 129.180,00 ,00 129.180,00<br />

129.180,00 ,00 129.180,00 4.820,00<br />

4.820,00 0,00 96,403<br />

0501 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 160.050,00 94.732,68 ,00 94.732,68<br />

47.366,17 25.763,92 73.130,09 65.317,32<br />

86.919,91 21.602,59 45,692<br />

0501 0701 Investimentos 160.050,00 94.732,68 ,00 94.732,68<br />

47.366,17 25.763,92 73.130,09 65.317,32<br />

86.919,91 21.602,59 45,692<br />

0501 070103 Edifícios 3.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.500,00<br />

3.500,00 0,00 0,000<br />

0501 07010302 Instalações <strong>de</strong>sportivas e recreativas 3.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.500,00<br />

3.500,00 0,00 0,000<br />

0501 070104 Construções diversas 55.000,00 43.929,25 ,00 43.929,25<br />

10.028,44 13.834,63 23.863,07 11.070,75<br />

31.136,93 20.066,18 43,387<br />

0501 07010406 Instalações <strong>de</strong>sportivas e recreativas 55.000,00 43.929,25 ,00 43.929,25<br />

10.028,44 13.834,63 23.863,07 11.070,75<br />

31.136,93 20.066,18 43,387<br />

0501 070106 Material <strong>de</strong> transporte 12.000,00 6.486,12 ,00 6.486,12<br />

,00 5.804,22 5.804,22 5.513,88<br />

6.195,78 681,90 48,369<br />

0501 07010602 Outro 12.000,00 6.486,12 ,00 6.486,12<br />

,00 5.804,22 5.804,22 5.513,88<br />

6.195,78 681,90 48,369<br />

0501 0701060203 Outras 12.000,00 6.486,12 ,00 6.486,12<br />

,00 5.804,22 5.804,22 5.513,88<br />

6.195,78 681,90 48,369<br />

0501 070110 Equipamento básico 21.000,00 10.291,38 ,00 10.291,38<br />

4.074,10 5.362,77 9.436,87 10.708,62<br />

11.563,13 854,51 44,937<br />

0501 07011002 Outro 21.000,00 10.291,38 ,00 10.291,38<br />

4.074,10 5.362,77 9.436,87 10.708,62<br />

11.563,13 854,51 44,937<br />

0501 070111 Ferramentas e utensílios 5.000,00 762,30 ,00 762,30<br />

,00 762,30 762,30 4.237,70<br />

4.237,70 0,00 15,246<br />

0501 070113 Investimentos incorpóreos 3.550,00 3.546,43 ,00 3.546,43<br />

3.546,43 ,00 3.546,43 3,57<br />

3,57 0,00 99,899<br />

0501 070115 Outros investimentos 60.000,00 29.717,20 ,00 29.717,20<br />

29.717,20 ,00 29.717,20 30.282,80<br />

30.282,80 0,00 49,529<br />

0501 08 Transferências <strong>de</strong> capital 17.486,00 17.485,06 ,00 17.485,06<br />

17.485,06 ,00 17.485,06 0,94<br />

0,94 0,00 99,995<br />

0501 0807 Instituições sem fins lucrativos 17.486,00 17.485,06 ,00 17.485,06<br />

17.485,06 ,00 17.485,06 0,94<br />

0,94 0,00 99,995<br />

0501 080701 Instituições sem fins lucrativos 17.486,00 17.485,06 ,00 17.485,06<br />

17.485,06 ,00 17.485,06 0,94<br />

0,94 0,00 99,995<br />

0502 Serviço Desenvolvimento Social e Saú<strong>de</strong> 268.601,00 213.418,98 ,00 213.418,98<br />

185.877,46 13.311,10 199.188,56 55.182,02<br />

69.412,44 14.230,42 74,158<br />

0502 01 Despesas com o pessoal 105.036,00 104.875,00 ,00 104.875,00<br />

104.875,00 ,00 104.875,00 161,00<br />

161,00 0,00 99,847<br />

0502 0101 Remunerações certas e permanentes 87.945,00 87.837,38 ,00 87.837,38<br />

87.837,38 ,00 87.837,38 107,62<br />

107,62 0,00 99,878<br />

0502 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 62.450,00 62.413,70 ,00 62.413,70<br />

62.413,70 ,00 62.413,70 36,30<br />

36,30 0,00 99,942<br />

0502 01010401 Pessoal em funções 62.450,00 62.413,70 ,00 62.413,70<br />

62.413,70 ,00 62.413,70 36,30<br />

36,30 0,00 99,942<br />

0502 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

Pág. 17 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0502 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010106 Pessoal contratado a termo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 4.600,00 4.551,82 ,00 4.551,82<br />

4.551,82 ,00 4.551,82 48,18<br />

48,18 0,00 98,953<br />

0502 01011301 Pessoal dos quadros 4.600,00 4.551,82 ,00 4.551,82<br />

4.551,82 ,00 4.551,82 48,18<br />

48,18 0,00 98,953<br />

0502 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 4.600,00 4.551,82 ,00 4.551,82<br />

4.551,82 ,00 4.551,82 48,18<br />

48,18 0,00 98,953<br />

0502 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01011302 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 12.050,00 12.029,40 ,00 12.029,40<br />

12.029,40 ,00 12.029,40 20,60<br />

20,60 0,00 99,829<br />

0502 01011401 Pessoal dos quadros 12.050,00 12.029,40 ,00 12.029,40<br />

12.029,40 ,00 12.029,40 20,60<br />

20,60 0,00 99,829<br />

0502 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 12.050,00 12.029,40 ,00 12.029,40<br />

12.029,40 ,00 12.029,40 20,60<br />

20,60 0,00 99,829<br />

0502 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01011402 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 8.845,00 8.842,46 ,00 8.842,46<br />

8.842,46 ,00 8.842,46 2,54<br />

2,54 0,00 99,971<br />

0502 0102 Abonos variáveis ou eventuais 200,00 168,01 ,00 168,01<br />

168,01 ,00 168,01 31,99<br />

31,99 0,00 84,005<br />

0502 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 200,00 168,01 ,00 168,01<br />

168,01 ,00 168,01 31,99<br />

31,99 0,00 84,005<br />

0502 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01021302 Outros ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 0103 Segurança social 16.891,00 16.869,61 ,00 16.869,61<br />

16.869,61 ,00 16.869,61 21,39<br />

21,39 0,00 99,873<br />

0502 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 1.000,00 988,17 ,00 988,17<br />

988,17 ,00 988,17 11,83<br />

11,83 0,00 98,817<br />

0502 010303 Subsídio familiar a criança e jovens ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010305 Contribuições para a segurança social 13.000,00 12.991,33 ,00 12.991,33<br />

12.991,33 ,00 12.991,33 8,67<br />

8,67 0,00 99,933<br />

0502 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 13.000,00 12.991,33 ,00 12.991,33<br />

12.991,33 ,00 12.991,33 8,67<br />

8,67 0,00 99,933<br />

0502 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 13.000,00 12.991,33 ,00 12.991,33<br />

12.991,33 ,00 12.991,33 8,67<br />

8,67 0,00 99,933<br />

0502 0103050202 Regime Geral ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0502 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0502 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 86.565,00 58.061,65 ,00 58.061,65<br />

31.824,13 12.877,10 44.701,23 28.503,35<br />

41.863,77 13.360,42 51,639<br />

0502 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 42.850,00 29.531,02 ,00 29.531,02<br />

17.572,68 7.305,27 24.877,95 13.318,98<br />

17.972,05 4.653,07 58,058<br />

0502 020101 Matérias-primas e subsidiárias 17.200,00 11.486,46 ,00 11.486,46<br />

4.424,32 4.779,21 9.203,53 5.713,54<br />

7.996,47 2.282,93 53,509<br />

0502 020102 Combustíveis e lubrificantes 3.950,00 3.303,45 ,00 3.303,45<br />

977,27 1.425,19 2.402,46 646,55<br />

1.547,54 900,99 60,822<br />

0502 02010201 Gasolina 3.450,00 3.303,45 ,00 3.303,45<br />

977,27 1.425,19 2.402,46 146,55<br />

1.047,54 900,99 69,637<br />

0502 02010202 Gasóleo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0502 02010299 Outros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0502 020104 Limpeza e higiene 300,00 116,24 ,00 116,24<br />

,00 67,16 67,16 183,76<br />

232,84 49,08 22,387<br />

0502 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 2.300,00 1.993,19 ,00 1.993,19<br />

600,00 449,15 1.049,15 306,81<br />

1.250,85 944,04 45,615<br />

0502 02010502 Outras 2.300,00 1.993,19 ,00 1.993,19<br />

600,00 449,15 1.049,15 306,81<br />

1.250,85 944,04 45,615<br />

0502 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 14.100,00 10.422,92 ,00 10.422,92<br />

10.387,78 35,14 10.422,92 3.677,08<br />

3.677,08 0,00 73,921<br />

0502 020107 Vestuário e artigos pessoais 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0502 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.000,00 195,22 ,00 195,22<br />

13,00 7,26 20,26 804,78<br />

979,74 174,96 2,026<br />

0502 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 500,00 223,37 ,00 223,37<br />

129,12 12,10 141,22 276,63<br />

358,78 82,15 28,244<br />

0502 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 250,00 118,73 ,00 118,73<br />

118,73 ,00 118,73 131,27<br />

131,27 0,00 47,492<br />

0502 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 500,00 500,00 ,00 500,00<br />

300,00 ,00 300,00 0,00<br />

200,00 200,00 60,000<br />

0502 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0502 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0502 0<strong>2011</strong>9 Artigos honoríficos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0502 020121 Outros bens 1.500,00 1.171,44 ,00 1.171,44<br />

622,46 530,06 1.152,52 328,56<br />

347,48 18,92 76,835<br />

0502 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 43.715,00 28.530,63 ,00 28.530,63<br />

14.251,45 5.571,83 19.823,28 15.184,37<br />

23.891,72 8.707,35 45,347<br />

0502 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 11.000,00 9.414,68 ,00 9.414,68<br />

3.444,12 2.399,62 5.843,74 1.585,32<br />

5.156,26 3.570,94 53,125<br />

0502 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.500,00 382,35 ,00 382,35<br />

193,97 78,15 272,12 1.117,65<br />

1.227,88 110,23 18,141<br />

0502 020209 Comunicações 490,00 436,21 ,00 436,21<br />

436,21 ,00 436,21 53,79<br />

53,79 0,00 89,022<br />

0502 02020902 Outras Comunicações 490,00 436,21 ,00 436,21<br />

436,21 ,00 436,21 53,79<br />

53,79 0,00 89,022<br />

0502 020210 Transportes 1.500,00 1.264,59 ,00 1.264,59<br />

,00 1.264,59 1.264,59 235,41<br />

235,41 0,00 84,306<br />

0502 02021002 Outros 1.500,00 1.264,59 ,00 1.264,59<br />

,00 1.264,59 1.264,59 235,41<br />

235,41 0,00 84,306<br />

0502 020212 Seguros 8.500,00 5.933,64 ,00 5.933,64<br />

5.564,87 ,00 5.564,87 2.566,36<br />

2.935,13 368,77 65,469<br />

0502 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s 750,00 171,80 ,00 171,80<br />

171,80 ,00 171,80 578,20<br />

578,20 0,00 22,907<br />

0502 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 3.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.000,00<br />

3.000,00 0,00 0,000<br />

0502 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.000,00 786,50 ,00 786,50<br />

,00 786,50 786,50 1.213,50<br />

1.213,50 0,00 39,325<br />

0502 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 2.000,00 786,50 ,00 786,50<br />

,00 786,50 786,50 1.213,50<br />

1.213,50 0,00 39,325<br />

0502 020219 Assistência técnica 1.050,00 498,37 ,00 498,37<br />

264,07 134,67 398,74 551,63<br />

651,26 99,63 37,975<br />

0502 02021902 Fotocopiadoras 800,00 498,37 ,00 498,37<br />

264,07 134,67 398,74 301,63<br />

401,26 99,63 49,843<br />

0502 02021903 Deslocações dos Técnicos 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0502 020220 Outros trabalhos especializados 3.300,00 1.884,69 ,00 1.884,69<br />

951,41 278,30 1.229,71 1.415,31<br />

2.070,29 654,98 37,264<br />

0502 02022002 Trabalhos tipográficos 1.300,00 963,71 ,00 963,71<br />

600,86 ,00 600,86 336,29<br />

699,14 362,85 46,220<br />

0502 02022003 Outras 2.000,00 920,98 ,00 920,98<br />

350,55 278,30 628,85 1.079,02<br />

1.371,15 292,13 31,443<br />

0502 020225 Outros serviços 10.625,00 7.757,80 ,00 7.757,80<br />

3.225,00 630,00 3.855,00 2.867,20<br />

6.770,00 3.902,80 36,282<br />

0502 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 3.625,00 3.580,10 ,00 3.580,10<br />

3.225,00 ,00 3.225,00 44,90<br />

400,00 355,10 88,966<br />

0502 02022503 Outras 7.000,00 4.177,70 ,00 4.177,70<br />

,00 630,00 630,00 2.822,30<br />

6.370,00 3.547,70 9,000<br />

0502 0202250303 Outros Serviços 7.000,00 4.177,70 ,00 4.177,70<br />

,00 630,00 630,00 2.822,30<br />

6.370,00 3.547,70 9,000<br />

0502 04 Transferências correntes 7.000,00 6.520,00 ,00 6.520,00<br />

5.300,00 350,00 5.650,00 480,00<br />

1.350,00 870,00 80,714<br />

0502 0407 Instituições sem fins lucrativos 7.000,00 6.520,00 ,00 6.520,00<br />

5.300,00 350,00 5.650,00 480,00<br />

1.350,00 870,00 80,714<br />

0502 040701 Instituições sem fins lucrativos 7.000,00 6.520,00 ,00 6.520,00<br />

5.300,00 350,00 5.650,00 480,00<br />

1.350,00 870,00 80,714<br />

0502 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 12.000,00 962,33 ,00 962,33<br />

878,33 84,00 962,33 11.037,67<br />

11.037,67 0,00 8,019<br />

0502 0701 Investimentos 12.000,00 962,33 ,00 962,33<br />

878,33 84,00 962,33 11.037,67<br />

11.037,67 0,00 8,019<br />

0502 070103 Edifícios 3.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.000,00<br />

3.000,00 0,00 0,000<br />

0502 07010307 Outros 3.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 3.000,00<br />

3.000,00 0,00 0,000<br />

0502 070104 Construções diversas 3.000,00 407,38 ,00 407,38<br />

407,38 ,00 407,38 2.592,62<br />

2.592,62 0,00 13,579<br />

0502 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 3.000,00 407,38 ,00 407,38<br />

407,38 ,00 407,38 2.592,62<br />

2.592,62 0,00 13,579<br />

0502 070106 Material <strong>de</strong> transporte 2.000,00 470,95 ,00 470,95<br />

470,95 ,00 470,95 1.529,05<br />

1.529,05 0,00 23,548<br />

0502 07010602 Outro 2.000,00 470,95 ,00 470,95<br />

470,95 ,00 470,95 1.529,05<br />

1.529,05 0,00 23,548<br />

0502 0701060203 Outras 2.000,00 470,95 ,00 470,95<br />

470,95 ,00 470,95 1.529,05<br />

1.529,05 0,00 23,548<br />

0502 070110 Equipamento básico 4.000,00 84,00 ,00 84,00<br />

,00 84,00 84,00 3.916,00<br />

3.916,00 0,00 2,100<br />

0502 07011002 Outro 4.000,00 84,00 ,00 84,00<br />

,00 84,00 84,00 3.916,00<br />

3.916,00 0,00 2,100<br />

0502 08 Transferências <strong>de</strong> capital 58.000,00 43.000,00 ,00 43.000,00<br />

43.000,00 ,00 43.000,00 15.000,00<br />

15.000,00 0,00 74,138<br />

0502 0807 Instituições sem fins lucrativos 58.000,00 43.000,00 ,00 43.000,00<br />

43.000,00 ,00 43.000,00 15.000,00<br />

15.000,00 0,00 74,138<br />

0502 080701 Instituições sem fins lucrativos 58.000,00 43.000,00 ,00 43.000,00<br />

43.000,00 ,00 43.000,00 15.000,00<br />

15.000,00 0,00 74,138<br />

Pág. 19 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0503 Serviço <strong>de</strong> Turismo 1.103.519,00 823.596,92 ,00 823.596,92<br />

341.809,24 77.963,49 419.772,73 279.922,08<br />

683.746,27 403.824,19 38,039<br />

0503 01 Despesas com o pessoal 42.069,00 40.875,59 ,00 40.875,59<br />

40.875,59 ,00 40.875,59 1.193,41<br />

1.193,41 0,00 97,163<br />

0503 0101 Remunerações certas e permanentes 29.668,00 28.850,72 ,00 28.850,72<br />

28.850,72 ,00 28.850,72 817,28<br />

817,28 0,00 97,245<br />

0503 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 17.150,00 17.115,97 ,00 17.115,97<br />

17.115,97 ,00 17.115,97 34,03<br />

34,03 0,00 99,802<br />

0503 01010401 Pessoal em funções 17.150,00 17.115,97 ,00 17.115,97<br />

17.115,97 ,00 17.115,97 34,03<br />

34,03 0,00 99,802<br />

0503 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010106 Pessoal contratado a termo 1.600,00 1.523,82 ,00 1.523,82<br />

1.523,82 ,00 1.523,82 76,18<br />

76,18 0,00 95,239<br />

0503 01010601 Pessoal em funções 1.600,00 1.523,82 ,00 1.523,82<br />

1.523,82 ,00 1.523,82 76,18<br />

76,18 0,00 95,239<br />

0503 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 2.090,00 1.823,29 ,00 1.823,29<br />

1.823,29 ,00 1.823,29 266,71<br />

266,71 0,00 87,239<br />

0503 01011301 Pessoal dos quadros 2.000,00 1.733,62 ,00 1.733,62<br />

1.733,62 ,00 1.733,62 266,38<br />

266,38 0,00 86,681<br />

0503 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 2.000,00 1.733,62 ,00 1.733,62<br />

1.733,62 ,00 1.733,62 266,38<br />

266,38 0,00 86,681<br />

0503 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 90,00 89,67 ,00 89,67<br />

89,67 ,00 89,67 0,33<br />

0,33 0,00 99,633<br />

0503 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 7.528,00 7.096,22 ,00 7.096,22<br />

7.096,22 ,00 7.096,22 431,78<br />

431,78 0,00 94,264<br />

0503 01011401 Pessoal dos quadros 3.500,00 3.068,94 ,00 3.068,94<br />

3.068,94 ,00 3.068,94 431,06<br />

431,06 0,00 87,684<br />

0503 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 3.500,00 3.068,94 ,00 3.068,94<br />

3.068,94 ,00 3.068,94 431,06<br />

431,06 0,00 87,684<br />

0503 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 4.028,00 4.027,28 ,00 4.027,28<br />

4.027,28 ,00 4.027,28 0,72<br />

0,72 0,00 99,982<br />

0503 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.300,00 1.291,42 ,00 1.291,42<br />

1.291,42 ,00 1.291,42 8,58<br />

8,58 0,00 99,340<br />

0503 0102 Abonos variáveis ou eventuais 4.000,00 3.691,93 ,00 3.691,93<br />

3.691,93 ,00 3.691,93 308,07<br />

308,07 0,00 92,298<br />

0503 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 500,00 194,17 ,00 194,17<br />

194,17 ,00 194,17 305,83<br />

305,83 0,00 38,834<br />

0503 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 3.500,00 3.497,76 ,00 3.497,76<br />

3.497,76 ,00 3.497,76 2,24<br />

2,24 0,00 99,936<br />

0503 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010214 Outros abonos em numerário ou espécie ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 0103 Segurança social 8.401,00 8.332,94 ,00 8.332,94<br />

8.332,94 ,00 8.332,94 68,06<br />

68,06 0,00 99,190<br />

0503 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 600,00 572,92 ,00 572,92<br />

572,92 ,00 572,92 27,08<br />

27,08 0,00 95,487<br />

0503 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 450,00 420,36 ,00 420,36<br />

420,36 ,00 420,36 29,64<br />

29,64 0,00 93,413<br />

0503 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 010305 Contribuições para a segurança social 4.795,00 4.785,57 ,00 4.785,57<br />

4.785,57 ,00 4.785,57 9,43<br />

9,43 0,00 99,803<br />

0503 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 4.795,00 4.785,57 ,00 4.785,57<br />

4.785,57 ,00 4.785,57 9,43<br />

9,43 0,00 99,803<br />

0503 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 3.230,00 3.222,39 ,00 3.222,39<br />

3.222,39 ,00 3.222,39 7,61<br />

7,61 0,00 99,764<br />

0503 0103050202 Regime Geral 1.565,00 1.563,18 ,00 1.563,18<br />

1.563,18 ,00 1.563,18 1,82<br />

1,82 0,00 99,884<br />

0503 010309 Seguros 2.556,00 2.554,09 ,00 2.554,09<br />

2.554,09 ,00 2.554,09 1,91<br />

1,91 0,00 99,925<br />

0503 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.556,00 2.554,09 ,00 2.554,09<br />

2.554,09 ,00 2.554,09 1,91<br />

1,91 0,00 99,925<br />

0503 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 58.200,00 42.352,74 ,00 42.352,74<br />

34.439,42 2.026,38 36.465,80 15.847,26<br />

21.734,20 5.886,94 62,656<br />

0503 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 8.800,00 2.937,34 ,00 2.937,34<br />

834,91 443,07 1.277,98 5.862,66<br />

7.522,02 1.659,36 14,522<br />

0503 020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.300,00 25,83 ,00 25,83<br />

,00 ,00 0,00 1.274,17<br />

1.300,00 25,83 0,000<br />

0503 020102 Combustíveis e lubrificantes 500,00 21,65 ,00 21,65<br />

,00 21,65 21,65 478,35<br />

478,35 0,00 4,330<br />

0503 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

Pág. 20 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0503 02010202 Gasóleo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 02010299 Outros 500,00 21,65 ,00 21,65<br />

,00 21,65 21,65 478,35<br />

478,35 0,00 4,330<br />

0503 020104 Limpeza e higiene 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0503 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 1.000,00 640,93 ,00 640,93<br />

,00 120,00 120,00 359,07<br />

880,00 520,93 12,000<br />

0503 02010502 Outras 1.000,00 640,93 ,00 640,93<br />

,00 120,00 120,00 359,07<br />

880,00 520,93 12,000<br />

0503 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 500,00 421,33 ,00 421,33<br />

209,99 211,34 421,33 78,67<br />

78,67 0,00 84,266<br />

0503 020108 Material <strong>de</strong> escritório 1.000,00 540,25 ,00 540,25<br />

334,02 84,63 418,65 459,75<br />

581,35 121,60 41,865<br />

0503 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0503 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 2.500,00 841,00 ,00 841,00<br />

39,00 ,00 39,00 1.659,00<br />

2.461,00 802,00 1,560<br />

0503 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0503 020121 Outros bens 1.000,00 446,35 ,00 446,35<br />

251,90 5,45 257,35 553,65<br />

742,65 189,00 25,735<br />

0503 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 49.400,00 39.415,40 ,00 39.415,40<br />

33.604,51 1.583,31 35.187,82 9.984,60<br />

14.212,18 4.227,58 71,230<br />

0503 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.000,00 679,60 ,00 679,60<br />

679,60 ,00 679,60 320,40<br />

320,40 0,00 67,960<br />

0503 020209 Comunicações 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0503 02020902 Outras Comunicações 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0503 020210 Transportes 250,00 58,53 ,00 58,53<br />

58,53 ,00 58,53 191,47<br />

191,47 0,00 23,412<br />

0503 02021002 Outros 250,00 58,53 ,00 58,53<br />

58,53 ,00 58,53 191,47<br />

191,47 0,00 23,412<br />

0503 020212 Seguros 1.000,00 775,31 ,00 775,31<br />

775,31 ,00 775,31 224,69<br />

224,69 0,00 77,531<br />

0503 020213 Deslocações e esta<strong>da</strong>s ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 020215 Formação 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0503 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 7.300,00 6.876,33 ,00 6.876,33<br />

2.867,08 ,00 2.867,08 423,67<br />

4.432,92 4.009,25 39,275<br />

0503 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 7.300,00 6.876,33 ,00 6.876,33<br />

2.867,08 ,00 2.867,08 423,67<br />

4.432,92 4.009,25 39,275<br />

0503 020219 Assistência técnica 1.000,00 221,45 ,00 221,45<br />

,00 221,45 221,45 778,55<br />

778,55 0,00 22,145<br />

0503 02021901 Elevadores 500,00 221,45 ,00 221,45<br />

,00 221,45 221,45 278,55<br />

278,55 0,00 44,290<br />

0503 02021902 Fotocopiadoras 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0503 020220 Outros trabalhos especializados 11.000,00 4.638,97 ,00 4.638,97<br />

3.058,78 1.361,86 4.420,64 6.361,03<br />

6.579,36 218,33 40,188<br />

0503 02022002 Trabalhos tipográficos 1.000,00 110,70 ,00 110,70<br />

110,70 ,00 110,70 889,30<br />

889,30 0,00 11,070<br />

0503 02022003 Outras 10.000,00 4.528,27 ,00 4.528,27<br />

2.948,08 1.361,86 4.309,94 5.471,73<br />

5.690,06 218,33 43,099<br />

0503 020225 Outros serviços 27.100,00 26.165,21 ,00 26.165,21<br />

26.165,21 ,00 26.165,21 934,79<br />

934,79 0,00 96,551<br />

0503 02022503 Outras 27.100,00 26.165,21 ,00 26.165,21<br />

26.165,21 ,00 26.165,21 934,79<br />

934,79 0,00 96,551<br />

0503 0202250303 Outros Serviços 27.100,00 26.165,21 ,00 26.165,21<br />

26.165,21 ,00 26.165,21 934,79<br />

934,79 0,00 96,551<br />

0503 04 Transferências correntes 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0503 0407 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0503 040701 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0503 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 1.002.250,00 740.368,59 ,00 740.368,59<br />

266.494,23 75.937,11 342.431,34 261.881,41<br />

659.818,66 397.937,25 34,166<br />

0503 0701 Investimentos 1.002.250,00 740.368,59 ,00 740.368,59<br />

266.494,23 75.937,11 342.431,34 261.881,41<br />

659.818,66 397.937,25 34,166<br />

0503 070104 Construções diversas 670.500,00 419.603,22 ,00 419.603,22<br />

21.231,80 434,17 21.665,97 250.896,78<br />

648.834,03 397.937,25 3,231<br />

0503 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 5.000,00 434,17 ,00 434,17<br />

,00 434,17 434,17 4.565,83<br />

4.565,83 0,00 8,683<br />

0503 07010413 Outros 665.500,00 419.169,05 ,00 419.169,05<br />

21.231,80 ,00 21.231,80 246.330,95<br />

644.268,20 397.937,25 3,190<br />

0503 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0503 070110 Equipamento básico 38.000,00 28.300,94 ,00 28.300,94<br />

25.631,07 2.669,87 28.300,94 9.699,06<br />

9.699,06 0,00 74,476<br />

0503 07011002 Outro 38.000,00 28.300,94 ,00 28.300,94<br />

25.631,07 2.669,87 28.300,94 9.699,06<br />

9.699,06 0,00 74,476<br />

0503 070113 Investimentos incorpóreos 265.000,00 264.084,65 ,00 264.084,65<br />

191.251,58 72.833,07 264.084,65 915,35<br />

915,35 0,00 99,655<br />

0503 070115 Outros investimentos 28.750,00 28.379,78 ,00 28.379,78<br />

28.379,78 ,00 28.379,78 370,22<br />

370,22 0,00 98,712<br />

0504 Serviço <strong>da</strong> Cultura 967.855,00 866.543,54 ,00 866.543,54<br />

426.804,60 257.204,18 684.008,78 101.311,46<br />

283.846,22 182.534,76 70,673<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0504 01 Despesas com o pessoal 160.080,00 159.570,46 ,00 159.570,46<br />

159.570,46 ,00 159.570,46 509,54<br />

509,54 0,00 99,682<br />

0504 0101 Remunerações certas e permanentes 131.200,00 131.142,87 ,00 131.142,87<br />

131.142,87 ,00 131.142,87 57,13<br />

57,13 0,00 99,956<br />

0504 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 103.550,00 103.549,33 ,00 103.549,33<br />

103.549,33 ,00 103.549,33 0,67<br />

0,67 0,00 99,999<br />

0504 01010401 Pessoal em funções 103.550,00 103.549,33 ,00 103.549,33<br />

103.549,33 ,00 103.549,33 0,67<br />

0,67 0,00 99,999<br />

0504 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010106 Pessoal contratado a termo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 9.400,00 9.368,38 ,00 9.368,38<br />

9.368,38 ,00 9.368,38 31,62<br />

31,62 0,00 99,664<br />

0504 01011301 Pessoal dos quadros 9.400,00 9.368,38 ,00 9.368,38<br />

9.368,38 ,00 9.368,38 31,62<br />

31,62 0,00 99,664<br />

0504 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 9.400,00 9.368,38 ,00 9.368,38<br />

9.368,38 ,00 9.368,38 31,62<br />

31,62 0,00 99,664<br />

0504 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01011302 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 17.450,00 17.425,42 ,00 17.425,42<br />

17.425,42 ,00 17.425,42 24,58<br />

24,58 0,00 99,859<br />

0504 01011401 Pessoal dos quadros 17.450,00 17.425,42 ,00 17.425,42<br />

17.425,42 ,00 17.425,42 24,58<br />

24,58 0,00 99,859<br />

0504 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 17.450,00 17.425,42 ,00 17.425,42<br />

17.425,42 ,00 17.425,42 24,58<br />

24,58 0,00 99,859<br />

0504 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01011402 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 800,00 799,74 ,00 799,74<br />

799,74 ,00 799,74 0,26<br />

0,26 0,00 99,968<br />

0504 0102 Abonos variáveis ou eventuais 729,00 721,19 ,00 721,19<br />

721,19 ,00 721,19 7,81<br />

7,81 0,00 98,929<br />

0504 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 550,00 542,83 ,00 542,83<br />

542,83 ,00 542,83 7,17<br />

7,17 0,00 98,696<br />

0504 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 179,00 178,36 ,00 178,36<br />

178,36 ,00 178,36 0,64<br />

0,64 0,00 99,642<br />

0504 0103 Segurança social 28.151,00 27.706,40 ,00 27.706,40<br />

27.706,40 ,00 27.706,40 444,60<br />

444,60 0,00 98,421<br />

0504 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 4.000,00 3.694,34 ,00 3.694,34<br />

3.694,34 ,00 3.694,34 305,66<br />

305,66 0,00 92,358<br />

0504 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 2.400,00 2.275,50 ,00 2.275,50<br />

2.275,50 ,00 2.275,50 124,50<br />

124,50 0,00 94,813<br />

0504 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 010305 Contribuições para a segurança social 18.860,00 18.846,45 ,00 18.846,45<br />

18.846,45 ,00 18.846,45 13,55<br />

13,55 0,00 99,928<br />

0504 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 18.860,00 18.846,45 ,00 18.846,45<br />

18.846,45 ,00 18.846,45 13,55<br />

13,55 0,00 99,928<br />

0504 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 17.350,00 17.342,54 ,00 17.342,54<br />

17.342,54 ,00 17.342,54 7,46<br />

7,46 0,00 99,957<br />

0504 0103050202 Regime Geral 1.510,00 1.503,91 ,00 1.503,91<br />

1.503,91 ,00 1.503,91 6,09<br />

6,09 0,00 99,597<br />

0504 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0504 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0504 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 372.525,00 316.586,52 ,00 316.586,52<br />

165.071,97 71.346,46 236.418,43 55.938,48<br />

136.106,57 80.168,09 63,464<br />

0504 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 55.450,00 40.700,40 ,00 40.700,40<br />

21.886,43 12.045,71 33.932,14 14.749,60<br />

21.517,86 6.768,26 61,194<br />

0504 020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0504 020102 Combustíveis e lubrificantes 4.500,00 2.760,55 ,00 2.760,55<br />

1.879,75 ,00 1.879,75 1.739,45<br />

2.620,25 880,80 41,772<br />

0504 02010201 Gasolina ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 02010202 Gasóleo 100,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 100,00<br />

100,00 0,00 0,000<br />

0504 02010299 Outros 4.400,00 2.760,55 ,00 2.760,55<br />

1.879,75 ,00 1.879,75 1.639,45<br />

2.520,25 880,80 42,722<br />

Pág. 22 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0504 020103 Munições, explosivos e artifícios 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0504 020104 Limpeza e higiene 750,00 344,35 ,00 344,35<br />

88,56 255,79 344,35 405,65<br />

405,65 0,00 45,913<br />

0504 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 12.000,00 10.809,22 ,00 10.809,22<br />

5.043,32 4.887,97 9.931,29 1.190,78<br />

2.068,71 877,93 82,761<br />

0504 02010502 Outras 12.000,00 10.809,22 ,00 10.809,22<br />

5.043,32 4.887,97 9.931,29 1.190,78<br />

2.068,71 877,93 82,761<br />

0504 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 6.700,00 2.852,60 ,00 2.852,60<br />

475,10 1.010,26 1.485,36 3.847,40<br />

5.214,64 1.367,24 22,170<br />

0504 020107 Vestuário e artigos pessoais 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0504 020108 Material <strong>de</strong> escritório 2.500,00 2.037,25 ,00 2.037,25<br />

542,37 167,71 710,08 462,75<br />

1.789,92 1.327,17 28,403<br />

0504 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 1.500,00 319,29 ,00 319,29<br />

,00 319,29 319,29 1.180,71<br />

1.180,71 0,00 21,286<br />

0504 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 1.000,00 469,63 ,00 469,63<br />

116,06 176,45 292,51 530,37<br />

707,49 177,12 29,251<br />

0504 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 5.000,00 4.805,15 ,00 4.805,15<br />

1.837,96 2.940,74 4.778,70 194,85<br />

221,30 26,45 95,574<br />

0504 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 250,00 143,66 ,00 143,66<br />

16,11 ,00 16,11 106,34<br />

233,89 127,55 6,444<br />

0504 0<strong>2011</strong>8 Livros e documentação técnica 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0504 0<strong>2011</strong>9 Artigos honoríficos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>coração 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0504 020120 Material <strong>de</strong> educação, cultura e recreio 15.000,00 13.449,79 ,00 13.449,79<br />

10.690,31 897,78 11.588,09 1.550,21<br />

3.411,91 1.861,70 77,254<br />

0504 020121 Outros bens 3.500,00 2.708,91 ,00 2.708,91<br />

1.196,89 1.389,72 2.586,61 791,09<br />

913,39 122,30 73,903<br />

0504 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 317.075,00 275.886,12 ,00 275.886,12<br />

143.185,54 59.300,75 202.486,29 41.188,88<br />

114.588,71 73.399,83 63,861<br />

0504 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 47.500,00 32.726,37 ,00 32.726,37<br />

9.100,97 12.223,76 21.324,73 14.773,63<br />

26.175,27 11.401,64 44,894<br />

0504 020202 Limpeza e higiene 1.000,00 974,32 ,00 974,32<br />

,00 474,32 474,32 25,68<br />

525,68 500,00 47,432<br />

0504 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 1.500,00 1.295,06 ,00 1.295,06<br />

304,66 532,85 837,51 204,94<br />

662,49 457,55 55,834<br />

0504 020209 Comunicações 3.000,00 2.685,14 ,00 2.685,14<br />

2.685,14 ,00 2.685,14 314,86<br />

314,86 0,00 89,505<br />

0504 02020902 Outras Comunicações 3.000,00 2.685,14 ,00 2.685,14<br />

2.685,14 ,00 2.685,14 314,86<br />

314,86 0,00 89,505<br />

0504 020210 Transportes 40.000,00 36.152,74 ,00 36.152,74<br />

1.285,78 11.367,23 12.653,01 3.847,26<br />

27.346,99 23.499,73 31,633<br />

0504 02021002 Outros 40.000,00 36.152,74 ,00 36.152,74<br />

1.285,78 11.367,23 12.653,01 3.847,26<br />

27.346,99 23.499,73 31,633<br />

0504 020212 Seguros 4.000,00 3.558,25 ,00 3.558,25<br />

3.478,30 ,00 3.478,30 441,75<br />

521,70 79,95 86,958<br />

0504 020216 Seminários, exposições e similares 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0504 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 17.475,00 15.852,63 ,00 15.852,63<br />

6.882,66 5.324,25 12.206,91 1.622,37<br />

5.268,09 3.645,72 69,854<br />

0504 02021701 Publicações Oficiais ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0504 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 17.475,00 15.852,63 ,00 15.852,63<br />

6.882,66 5.324,25 12.206,91 1.622,37<br />

5.268,09 3.645,72 69,854<br />

0504 020218 Vigilância e segurança 5.500,00 3.675,39 ,00 3.675,39<br />

3.675,39 ,00 3.675,39 1.824,61<br />

1.824,61 0,00 66,825<br />

0504 020219 Assistência técnica 6.000,00 4.184,85 ,00 4.184,85<br />

2.101,82 1.107,69 3.209,51 1.815,15<br />

2.790,49 975,34 53,492<br />

0504 02021901 Elevadores 4.000,00 3.794,19 ,00 3.794,19<br />

1.711,16 1.107,69 2.818,85 205,81<br />

1.181,15 975,34 70,471<br />

0504 02021902 Fotocopiadoras 1.500,00 390,66 ,00 390,66<br />

390,66 ,00 390,66 1.109,34<br />

1.109,34 0,00 26,044<br />

0504 02021903 Deslocações dos Técnicos 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

0504 020220 Outros trabalhos especializados 68.700,00 61.177,88 ,00 61.177,88<br />

15.370,82 19.137,87 34.508,69 7.522,12<br />

34.191,31 26.669,19 50,231<br />

0504 02022002 Trabalhos tipográficos 25.500,00 19.726,75 ,00 19.726,75<br />

11.143,05 3.275,37 14.418,42 5.773,25<br />

11.081,58 5.308,33 56,543<br />

0504 02022003 Outras 43.200,00 41.451,13 ,00 41.451,13<br />

4.227,77 15.862,50 20.090,27 1.748,87<br />

23.109,73 21.360,86 46,505<br />

0504 020225 Outros serviços 121.900,00 113.603,49 ,00 113.603,49<br />

98.300,00 9.132,78 107.432,78 8.296,51<br />

14.467,22 6.170,71 88,132<br />

0504 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 113.800,00 105.559,40 ,00 105.559,40<br />

93.683,91 6.919,28 100.603,19 8.240,60<br />

13.196,81 4.956,21 88,404<br />

0504 02022503 Outras 8.100,00 8.044,09 ,00 8.044,09<br />

4.616,09 2.213,50 6.829,59 55,91<br />

1.270,41 1.214,50 84,316<br />

0504 0202250303 Outros Serviços 8.100,00 8.044,09 ,00 8.044,09<br />

4.616,09 2.213,50 6.829,59 55,91<br />

1.270,41 1.214,50 84,316<br />

0504 04 Transferências correntes 95.750,00 93.745,39 ,00 93.745,39<br />

93.495,39 250,00 93.745,39 2.004,61<br />

2.004,61 0,00 97,906<br />

0504 0407 Instituições sem fins lucrativos 95.750,00 93.745,39 ,00 93.745,39<br />

93.495,39 250,00 93.745,39 2.004,61<br />

2.004,61 0,00 97,906<br />

0504 040701 Instituições sem fins lucrativos 95.750,00 93.745,39 ,00 93.745,39<br />

93.495,39 250,00 93.745,39 2.004,61<br />

2.004,61 0,00 97,906<br />

0504 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 339.500,00 296.641,17 ,00 296.641,17<br />

8.666,78 185.607,72 194.274,50 42.858,83<br />

145.225,50 102.366,67 57,224<br />

0504 0701 Investimentos 339.500,00 296.641,17 ,00 296.641,17<br />

8.666,78 185.607,72 194.274,50 42.858,83<br />

145.225,50 102.366,67 57,224<br />

0504 070103 Edifícios 310.000,00 285.449,50 ,00 285.449,50<br />

,00 185.607,72 185.607,72 24.550,50<br />

124.392,28 99.841,78 59,873<br />

0504 07010307 Outros 310.000,00 285.449,50 ,00 285.449,50<br />

,00 185.607,72 185.607,72 24.550,50<br />

124.392,28 99.841,78 59,873<br />

Pág. 23 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0504 070106 Material <strong>de</strong> transporte 2.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 2.500,00<br />

2.500,00 0,00 0,000<br />

0504 07010602 Outro 2.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 2.500,00<br />

2.500,00 0,00 0,000<br />

0504 0701060203 Outras 2.500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 2.500,00<br />

2.500,00 0,00 0,000<br />

0504 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 8.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 8.000,00<br />

8.000,00 0,00 0,000<br />

0504 070110 Equipamento básico 15.000,00 7.924,82 ,00 7.924,82<br />

5.399,93 ,00 5.399,93 7.075,18<br />

9.600,07 2.524,89 36,000<br />

0504 07011002 Outro 15.000,00 7.924,82 ,00 7.924,82<br />

5.399,93 ,00 5.399,93 7.075,18<br />

9.600,07 2.524,89 36,000<br />

0504 070112 Artigos e objectos <strong>de</strong> valor 4.000,00 3.266,85 ,00 3.266,85<br />

3.266,85 ,00 3.266,85 733,15<br />

733,15 0,00 81,671<br />

0505 Serviço <strong>da</strong> Educação 4.839.221,00 3.466.502,50 ,00 3.466.502,50 1.896.536,73 328.398,08 2.224.934,81 1.372.718,50 2.614.286,19 1.241.567,69 45,977<br />

0505 01 Despesas com o pessoal 765.021,00 764.338,79 ,00 764.338,79<br />

764.338,79 ,00 764.338,79 682,21<br />

682,21 0,00 99,911<br />

0505 0101 Remunerações certas e permanentes 635.025,00 634.591,38 ,00 634.591,38<br />

634.591,38 ,00 634.591,38 433,62<br />

433,62 0,00 99,932<br />

0505 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 270.835,00 270.832,68 ,00 270.832,68<br />

270.832,68 ,00 270.832,68 2,32<br />

2,32 0,00 99,999<br />

0505 01010401 Pessoal em funções 270.835,00 270.832,68 ,00 270.832,68<br />

270.832,68 ,00 270.832,68 2,32<br />

2,32 0,00 99,999<br />

0505 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 010106 Pessoal contratado a termo 212.555,00 212.546,50 ,00 212.546,50<br />

212.546,50 ,00 212.546,50 8,50<br />

8,50 0,00 99,996<br />

0505 01010601 Pessoal em funções 201.650,00 201.645,02 ,00 201.645,02<br />

201.645,02 ,00 201.645,02 4,98<br />

4,98 0,00 99,998<br />

0505 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 10.905,00 10.901,48 ,00 10.901,48<br />

10.901,48 ,00 10.901,48 3,52<br />

3,52 0,00 99,968<br />

0505 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença 855,00 784,00 ,00 784,00<br />

784,00 ,00 784,00 71,00<br />

71,00 0,00 91,696<br />

0505 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 65.480,00 65.443,37 ,00 65.443,37<br />

65.443,37 ,00 65.443,37 36,63<br />

36,63 0,00 99,944<br />

0505 01011301 Pessoal dos quadros 38.630,00 38.627,42 ,00 38.627,42<br />

38.627,42 ,00 38.627,42 2,58<br />

2,58 0,00 99,993<br />

0505 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 38.630,00 38.627,42 ,00 38.627,42<br />

38.627,42 ,00 38.627,42 2,58<br />

2,58 0,00 99,993<br />

0505 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 26.850,00 26.815,95 ,00 26.815,95<br />

26.815,95 ,00 26.815,95 34,05<br />

34,05 0,00 99,873<br />

0505 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 81.800,00 81.493,17 ,00 81.493,17<br />

81.493,17 ,00 81.493,17 306,83<br />

306,83 0,00 99,625<br />

0505 01011401 Pessoal dos quadros 46.000,00 45.725,80 ,00 45.725,80<br />

45.725,80 ,00 45.725,80 274,20<br />

274,20 0,00 99,404<br />

0505 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 46.000,00 45.725,80 ,00 45.725,80<br />

45.725,80 ,00 45.725,80 274,20<br />

274,20 0,00 99,404<br />

0505 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 35.800,00 35.767,37 ,00 35.767,37<br />

35.767,37 ,00 35.767,37 32,63<br />

32,63 0,00 99,909<br />

0505 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 3.500,00 3.491,66 ,00 3.491,66<br />

3.491,66 ,00 3.491,66 8,34<br />

8,34 0,00 99,762<br />

0505 0102 Abonos variáveis ou eventuais 4.850,00 4.678,65 ,00 4.678,65<br />

4.678,65 ,00 4.678,65 171,35<br />

171,35 0,00 96,467<br />

0505 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 3.550,00 3.521,32 ,00 3.521,32<br />

3.521,32 ,00 3.521,32 28,68<br />

28,68 0,00 99,192<br />

0505 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo 1.300,00 1.157,33 ,00 1.157,33<br />

1.157,33 ,00 1.157,33 142,67<br />

142,67 0,00 89,025<br />

0505 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 0103 Segurança social 125.146,00 125.068,76 ,00 125.068,76<br />

125.068,76 ,00 125.068,76 77,24<br />

77,24 0,00 99,938<br />

0505 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 9.755,00 9.750,19 ,00 9.750,19<br />

9.750,19 ,00 9.750,19 4,81<br />

4,81 0,00 99,951<br />

0505 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 5.250,00 5.237,06 ,00 5.237,06<br />

5.237,06 ,00 5.237,06 12,94<br />

12,94 0,00 99,754<br />

0505 010304 Outras prestações familiares ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 010305 Contribuições para a segurança social 107.250,00 107.191,40 ,00 107.191,40<br />

107.191,40 ,00 107.191,40 58,60<br />

58,60 0,00 99,945<br />

0505 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 107.250,00 107.191,40 ,00 107.191,40<br />

107.191,40 ,00 107.191,40 58,60<br />

58,60 0,00 99,945<br />

0505 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 41.400,00 41.386,70 ,00 41.386,70<br />

41.386,70 ,00 41.386,70 13,30<br />

13,30 0,00 99,968<br />

0505 0103050202 Regime Geral 65.850,00 65.804,70 ,00 65.804,70<br />

65.804,70 ,00 65.804,70 45,30<br />

45,30 0,00 99,931<br />

0505 010309 Seguros 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0505 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.891,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

2.890,11 ,00 2.890,11 0,89<br />

0,89 0,00 99,969<br />

0505 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0505 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 1.227.300,00 1.083.022,49 ,00 1.083.022,49<br />

634.359,88 182.152,20 816.512,08 144.277,51<br />

410.787,92 266.510,41 66,529<br />

0505 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 570.200,00 470.408,61 ,00 470.408,61<br />

240.577,19 126.924,93 367.502,12 99.791,39<br />

202.697,88 102.906,49 64,451<br />

0505 020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.500,00 1.065,88 ,00 1.065,88<br />

955,07 67,76 1.022,83 434,12<br />

477,17 43,05 68,189<br />

0505 020102 Combustíveis e lubrificantes 3.500,00 1.795,81 ,00 1.795,81<br />

225,51 1.162,23 1.387,74 1.704,19<br />

2.112,26 408,07 39,650<br />

0505 02010201 Gasolina 2.500,00 1.711,31 ,00 1.711,31<br />

225,51 1.077,73 1.303,24 788,69<br />

1.196,76 408,07 52,130<br />

0505 02010202 Gasóleo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 02010299 Outros 1.000,00 84,50 ,00 84,50<br />

,00 84,50 84,50 915,50<br />

915,50 0,00 8,450<br />

0505 020104 Limpeza e higiene 30.000,00 27.813,21 ,00 27.813,21<br />

9.755,15 9.902,34 19.657,49 2.186,79<br />

10.342,51 8.155,72 65,525<br />

0505 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 486.250,00 401.564,24 ,00 401.564,24<br />

204.547,57 111.246,18 315.793,75 84.685,76<br />

170.456,25 85.770,49 64,945<br />

0505 02010501 Cantinas 485.000,00 400.605,71 ,00 400.605,71<br />

204.404,34 111.246,18 315.650,52 84.394,29<br />

169.349,48 84.955,19 65,083<br />

0505 02010502 Outras 1.250,00 958,53 ,00 958,53<br />

143,23 ,00 143,23 291,47<br />

1.106,77 815,30 11,458<br />

0505 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 21.950,00 21.162,01 ,00 21.162,01<br />

15.126,24 236,89 15.363,13 787,99<br />

6.586,87 5.798,88 69,991<br />

0505 020107 Vestuário e artigos pessoais 1.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 0,000<br />

0505 020108 Material <strong>de</strong> escritório 4.250,00 3.231,60 ,00 3.231,60<br />

477,08 760,26 1.237,34 1.018,40<br />

3.012,66 1.994,26 29,114<br />

0505 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 3.000,00 2.585,95 ,00 2.585,95<br />

1.209,91 1.343,62 2.553,53 414,05<br />

446,47 32,42 85,118<br />

0505 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 750,00 597,60 ,00 597,60<br />

491,94 ,00 491,94 152,40<br />

258,06 105,66 65,592<br />

0505 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 3.000,00 2.931,15 ,00 2.931,15<br />

2.931,15 ,00 2.931,15 68,85<br />

68,85 0,00 97,705<br />

0505 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 2.000,00 557,05 ,00 557,05<br />

504,57 52,48 557,05 1.442,95<br />

1.442,95 0,00 27,853<br />

0505 020120 Material <strong>de</strong> educação, cultura e recreio 7.000,00 1.724,66 ,00 1.724,66<br />

1.724,66 ,00 1.724,66 5.275,34<br />

5.275,34 0,00 24,638<br />

0505 020121 Outros bens 6.000,00 5.379,45 ,00 5.379,45<br />

2.628,34 2.153,17 4.781,51 620,55<br />

1.218,49 597,94 79,692<br />

0505 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 657.100,00 612.613,88 ,00 612.613,88<br />

393.782,69 55.227,27 449.009,96 44.486,12<br />

208.090,04 163.603,92 68,332<br />

0505 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 100.000,00 99.935,58 ,00 99.935,58<br />

39.810,25 30.976,90 70.787,15 64,42<br />

29.212,85 29.148,43 70,787<br />

0505 020202 Limpeza e higiene 1.000,00 156,00 ,00 156,00<br />

,00 ,00 0,00 844,00<br />

1.000,00 156,00 0,000<br />

0505 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 6.250,00 1.138,73 ,00 1.138,73<br />

759,72 136,62 896,34 5.111,27<br />

5.353,66 242,39 14,341<br />

0505 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 28.400,00 28.352,35 ,00 28.352,35<br />

28.352,35 ,00 28.352,35 47,65<br />

47,65 0,00 99,832<br />

0505 020205 Locação <strong>de</strong> material <strong>de</strong> informática 54.300,00 54.219,00 ,00 54.219,00<br />

54.219,00 ,00 54.219,00 81,00<br />

81,00 0,00 99,851<br />

0505 020209 Comunicações 4.000,00 3.321,75 ,00 3.321,75<br />

3.321,75 ,00 3.321,75 678,25<br />

678,25 0,00 83,044<br />

0505 02020902 Outras Comunicações 4.000,00 3.321,75 ,00 3.321,75<br />

3.321,75 ,00 3.321,75 678,25<br />

678,25 0,00 83,044<br />

0505 020210 Transportes 418.900,00 398.531,17 ,00 398.531,17<br />

251.222,84 19.203,71 270.426,55 20.368,83<br />

148.473,45 128.104,62 64,556<br />

0505 02021001 Transportes Escolares 417.900,00 398.102,82 ,00 398.102,82<br />

250.794,49 19.203,71 269.998,20 19.797,18<br />

147.901,80 128.104,62 64,608<br />

0505 02021002 Outros 1.000,00 428,35 ,00 428,35<br />

428,35 ,00 428,35 571,65<br />

571,65 0,00 42,835<br />

0505 020212 Seguros 6.150,00 2.555,05 ,00 2.555,05<br />

2.555,05 ,00 2.555,05 3.594,95<br />

3.594,95 0,00 41,546<br />

0505 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

0505 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0505 02021701 Publicações Oficiais 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0505 020219 Assistência técnica 5.750,00 5.276,58 ,00 5.276,58<br />

2.321,19 1.768,44 4.089,63 473,42<br />

1.660,37 1.186,95 71,124<br />

0505 02021902 Fotocopiadoras 5.500,00 5.276,58 ,00 5.276,58<br />

2.321,19 1.768,44 4.089,63 223,42<br />

1.410,37 1.186,95 74,357<br />

0505 02021903 Deslocações dos Técnicos 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

0505 020220 Outros trabalhos especializados 7.600,00 5.054,29 ,00 5.054,29<br />

2.497,96 1.509,60 4.007,56 2.545,71<br />

3.592,44 1.046,73 52,731<br />

0505 02022001 Trabalhos laboratoriais 2.100,00 1.362,79 ,00 1.362,79<br />

622,75 740,04 1.362,79 737,21<br />

737,21 0,00 64,895<br />

0505 02022002 Trabalhos tipográficos 2.500,00 1.121,37 ,00 1.121,37<br />

249,72 769,56 1.019,28 1.378,63<br />

1.480,72 102,09 40,771<br />

0505 02022003 Outras 3.000,00 2.570,13 ,00 2.570,13<br />

1.625,49 ,00 1.625,49 429,87<br />

1.374,51 944,64 54,183<br />

0505 020225 Outros serviços 24.500,00 14.073,38 ,00 14.073,38<br />

8.722,58 1.632,00 10.354,58 10.426,62<br />

14.145,42 3.718,80 42,264<br />

0505 02022502 Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Culturais e Recreativas 4.000,00 1.891,50 ,00 1.891,50<br />

1.768,50 ,00 1.768,50 2.108,50<br />

2.231,50 123,00 44,213<br />

0505 02022503 Outras 20.500,00 12.181,88 ,00 12.181,88<br />

6.954,08 1.632,00 8.586,08 8.318,12<br />

11.913,92 3.595,80 41,883<br />

0505 0202250303 Outros Serviços 20.500,00 12.181,88 ,00 12.181,88<br />

6.954,08 1.632,00 8.586,08 8.318,12<br />

11.913,92 3.595,80 41,883<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

0505 04 Transferências correntes 273.500,00 254.760,80 ,00 254.760,80<br />

220.445,02 ,00 220.445,02 18.739,20<br />

53.054,98 34.315,78 80,601<br />

0505 0405 Administração local 30.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00<br />

20.000,00 ,00 20.000,00 10.000,00<br />

10.000,00 0,00 66,667<br />

0505 040501 Continente 30.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00<br />

20.000,00 ,00 20.000,00 10.000,00<br />

10.000,00 0,00 66,667<br />

0505 04050108 Outros 30.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00<br />

20.000,00 ,00 20.000,00 10.000,00<br />

10.000,00 0,00 66,667<br />

0505 0407 Instituições sem fins lucrativos 229.500,00 225.166,80 ,00 225.166,80<br />

190.851,02 ,00 190.851,02 4.333,20<br />

38.648,98 34.315,78 83,159<br />

0505 040701 Instituições sem fins lucrativos 229.500,00 225.166,80 ,00 225.166,80<br />

190.851,02 ,00 190.851,02 4.333,20<br />

38.648,98 34.315,78 83,159<br />

0505 0408 Famílias 14.000,00 9.594,00 ,00 9.594,00<br />

9.594,00 ,00 9.594,00 4.406,00<br />

4.406,00 0,00 68,529<br />

0505 040802 Outras 14.000,00 9.594,00 ,00 9.594,00<br />

9.594,00 ,00 9.594,00 4.406,00<br />

4.406,00 0,00 68,529<br />

0505 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 2.573.400,00 1.364.380,42 ,00 1.364.380,42<br />

277.393,04 146.245,88 423.638,92 1.209.019,58 2.149.761,08 940.741,50 16,462<br />

0505 0701 Investimentos 2.499.400,00 1.303.875,91 ,00 1.303.875,91<br />

216.888,53 146.245,88 363.134,41 1.195.524,09 2.136.265,59 940.741,50 14,529<br />

0505 070103 Edifícios 2.394.900,00 1.249.346,08 ,00 1.249.346,08<br />

171.591,08 142.221,78 313.812,86 1.145.553,92 2.081.087,14 935.533,22 13,103<br />

0505 07010305 Escolas 2.394.900,00 1.249.346,08 ,00 1.249.346,08<br />

171.591,08 142.221,78 313.812,86 1.145.553,92 2.081.087,14 935.533,22 13,103<br />

0505 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 69.000,00 29.319,19 ,00 29.319,19<br />

29.319,19 ,00 29.319,19 39.680,81<br />

39.680,81 0,00 42,492<br />

0505 070110 Equipamento básico 35.500,00 25.210,64 ,00 25.210,64<br />

15.978,26 4.024,10 20.002,36 10.289,36<br />

15.497,64 5.208,28 56,345<br />

0505 07011002 Outro 35.500,00 25.210,64 ,00 25.210,64<br />

15.978,26 4.024,10 20.002,36 10.289,36<br />

15.497,64 5.208,28 56,345<br />

0505 0702 Locação financeira 74.000,00 60.504,51 ,00 60.504,51<br />

60.504,51 ,00 60.504,51 13.495,49<br />

13.495,49 0,00 81,763<br />

0505 070205 Material <strong>de</strong> transporte 74.000,00 60.504,51 ,00 60.504,51<br />

60.504,51 ,00 60.504,51 13.495,49<br />

13.495,49 0,00 81,763<br />

06 Serviço Protecção e Segurança 1.056.344,00 713.783,69 ,00 713.783,69<br />

508.787,86 84.597,61 593.385,47 342.560,31<br />

462.958,53 120.398,22 56,174<br />

06 01 Despesas com o pessoal 253.915,00 251.401,07 ,00 251.401,07<br />

248.510,96 ,00 248.510,96 2.513,93<br />

5.404,04 2.890,11 97,872<br />

06 0101 Remunerações certas e permanentes 133.650,00 132.346,20 ,00 132.346,20<br />

132.346,20 ,00 132.346,20 1.303,80<br />

1.303,80 0,00 99,024<br />

06 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 58.550,00 58.260,67 ,00 58.260,67<br />

58.260,67 ,00 58.260,67 289,33<br />

289,33 0,00 99,506<br />

06 01010401 Pessoal em funções 48.000,00 47.719,99 ,00 47.719,99<br />

47.719,99 ,00 47.719,99 280,01<br />

280,01 0,00 99,417<br />

06 01010402 Alterações obrigatórias <strong>de</strong> posic. remuneratório ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 01010404 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 10.550,00 10.540,68 ,00 10.540,68<br />

10.540,68 ,00 10.540,68 9,32<br />

9,32 0,00 99,912<br />

06 010106 Pessoal contratado a termo 33.900,00 33.587,24 ,00 33.587,24<br />

33.587,24 ,00 33.587,24 312,76<br />

312,76 0,00 99,077<br />

06 01010601 Pessoal em funções 14.000,00 13.710,32 ,00 13.710,32<br />

13.710,32 ,00 13.710,32 289,68<br />

289,68 0,00 97,931<br />

06 01010604 Recrutamento <strong>de</strong> pessoal para novos postos trabalho 19.900,00 19.876,92 ,00 19.876,92<br />

19.876,92 ,00 19.876,92 23,08<br />

23,08 0,00 99,884<br />

06 010107 Pessoal em regime <strong>de</strong> tarefa ou avença ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 010109 Pessoal em qualquer outra situação ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 010113 Subsidio <strong>de</strong> refeição 15.350,00 15.273,79 ,00 15.273,79<br />

15.273,79 ,00 15.273,79 76,21<br />

76,21 0,00 99,504<br />

06 01011301 Pessoal dos quadros 9.600,00 9.539,18 ,00 9.539,18<br />

9.539,18 ,00 9.539,18 60,82<br />

60,82 0,00 99,366<br />

06 0101130101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 7.600,00 7.574,98 ,00 7.574,98<br />

7.574,98 ,00 7.574,98 25,02<br />

25,02 0,00 99,671<br />

06 0101130102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 2.000,00 1.964,20 ,00 1.964,20<br />

1.964,20 ,00 1.964,20 35,80<br />

35,80 0,00 98,210<br />

06 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 5.750,00 5.734,61 ,00 5.734,61<br />

5.734,61 ,00 5.734,61 15,39<br />

15,39 0,00 99,732<br />

06 010114 Subsídio <strong>de</strong> férias e <strong>de</strong> Natal 21.500,00 20.921,11 ,00 20.921,11<br />

20.921,11 ,00 20.921,11 578,89<br />

578,89 0,00 97,307<br />

06 01011401 Pessoal dos quadros 11.000,00 10.597,17 ,00 10.597,17<br />

10.597,17 ,00 10.597,17 402,83<br />

402,83 0,00 96,338<br />

06 0101140101 Pessoal Transitado <strong>de</strong> anterior nomeação <strong>de</strong>finitiva 10.000,00 9.788,85 ,00 9.788,85<br />

9.788,85 ,00 9.788,85 211,15<br />

211,15 0,00 97,889<br />

06 0101140102 Pessoal a Contrato por tempo in<strong>de</strong>terminado 1.000,00 808,32 ,00 808,32<br />

808,32 ,00 808,32 191,68<br />

191,68 0,00 80,832<br />

06 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 10.500,00 10.323,94 ,00 10.323,94<br />

10.323,94 ,00 10.323,94 176,06<br />

176,06 0,00 98,323<br />

06 010115 Remunerações por doença e materni<strong>da</strong><strong>de</strong>/paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.350,00 4.303,39 ,00 4.303,39<br />

4.303,39 ,00 4.303,39 46,61<br />

46,61 0,00 98,929<br />

06 0102 Abonos variáveis ou eventuais 84.335,00 84.214,09 ,00 84.214,09<br />

84.214,09 ,00 84.214,09 120,91<br />

120,91 0,00 99,857<br />

06 010202 Horas extr<strong>ao</strong>rdinárias 20.735,00 20.729,32 ,00 20.729,32<br />

20.729,32 ,00 20.729,32 5,68<br />

5,68 0,00 99,973<br />

06 010204 Aju<strong>da</strong>s <strong>de</strong> custo ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 010212 In<strong>de</strong>mnizações por cessação <strong>de</strong> funções 6.500,00 6.451,20 ,00 6.451,20<br />

6.451,20 ,00 6.451,20 48,80<br />

48,80 0,00 99,249<br />

06 010213 Outros suplementos e prémios ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 01021301 Prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 57.100,00 57.033,57 ,00 57.033,57<br />

57.033,57 ,00 57.033,57 66,43<br />

66,43 0,00 99,884<br />

Pág. 26 <strong>de</strong> 28


Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

06 0103 Segurança social 35.930,00 34.840,78 ,00 34.840,78<br />

31.950,67 ,00 31.950,67 1.089,22<br />

3.979,33 2.890,11 88,925<br />

06 010301 Encargos com a saú<strong>de</strong> 6.450,00 6.412,86 ,00 6.412,86<br />

6.412,86 ,00 6.412,86 37,14<br />

37,14 0,00 99,424<br />

06 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 750,00 742,05 ,00 742,05<br />

742,05 ,00 742,05 7,95<br />

7,95 0,00 98,940<br />

06 010304 Outras prestações familiares 2.580,00 2.574,38 ,00 2.574,38<br />

2.574,38 ,00 2.574,38 5,62<br />

5,62 0,00 99,782<br />

06 010305 Contribuições para a segurança social 23.250,00 22.221,38 ,00 22.221,38<br />

22.221,38 ,00 22.221,38 1.028,62<br />

1.028,62 0,00 95,576<br />

06 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 23.250,00 22.221,38 ,00 22.221,38<br />

22.221,38 ,00 22.221,38 1.028,62<br />

1.028,62 0,00 95,576<br />

06 0103050201 Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações 9.000,00 8.000,00 ,00 8.000,00<br />

8.000,00 ,00 8.000,00 1.000,00<br />

1.000,00 0,00 88,889<br />

06 0103050202 Regime Geral 14.250,00 14.221,38 ,00 14.221,38<br />

14.221,38 ,00 14.221,38 28,62<br />

28,62 0,00 99,799<br />

06 010309 Seguros 2.900,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

,00 ,00 0,00 9,89<br />

2.900,00 2.890,11 0,000<br />

06 01030901 Seguros aci<strong>de</strong>ntes trabalho doenças profissionais 2.900,00 2.890,11 ,00 2.890,11<br />

,00 ,00 0,00 9,89<br />

2.900,00 2.890,11 0,000<br />

06 010310 Outras <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> segurança social ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 01031001 Eventuali<strong>da</strong><strong>de</strong> materni<strong>da</strong><strong>de</strong>, paterni<strong>da</strong><strong>de</strong> e adopção ,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,000<br />

06 02 Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços 348.429,00 321.189,77 ,00 321.189,77<br />

198.910,88 49.799,16 248.710,04 27.239,23<br />

99.718,96 72.479,73 71,380<br />

06 0201 Aquisição <strong>de</strong> bens 92.750,00 72.912,90 ,00 72.912,90<br />

31.425,83 19.288,20 50.714,03 19.837,10<br />

42.035,97 22.198,87 54,678<br />

06 020101 Matérias-primas e subsidiárias 1.500,00 1.165,96 ,00 1.165,96<br />

157,10 225,96 383,06 334,04<br />

1.116,94 782,90 25,537<br />

06 020102 Combustíveis e lubrificantes 14.500,00 13.245,74 ,00 13.245,74<br />

11.504,09 1.054,08 12.558,17 1.254,26<br />

1.941,83 687,57 86,608<br />

06 02010201 Gasolina 3.000,00 2.674,30 ,00 2.674,30<br />

932,65 1.054,08 1.986,73 325,70<br />

1.013,27 687,57 66,224<br />

06 02010202 Gasóleo 10.000,00 9.562,98 ,00 9.562,98<br />

9.562,98 ,00 9.562,98 437,02<br />

437,02 0,00 95,630<br />

06 02010299 Outros 1.500,00 1.008,46 ,00 1.008,46<br />

1.008,46 ,00 1.008,46 491,54<br />

491,54 0,00 67,231<br />

06 020104 Limpeza e higiene 3.000,00 1.380,31 ,00 1.380,31<br />

1.380,31 ,00 1.380,31 1.619,69<br />

1.619,69 0,00 46,010<br />

06 020105 Alimentação-Refeições confecciona<strong>da</strong>s 9.500,00 9.007,69 ,00 9.007,69<br />

748,93 4.530,89 5.279,82 492,31<br />

4.220,18 3.727,87 55,577<br />

06 02010502 Outras 9.500,00 9.007,69 ,00 9.007,69<br />

748,93 4.530,89 5.279,82 492,31<br />

4.220,18 3.727,87 55,577<br />

06 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 5.000,00 3.056,23 ,00 3.056,23<br />

1.476,05 244,62 1.720,67 1.943,77<br />

3.279,33 1.335,56 34,413<br />

06 020107 Vestuário e artigos pessoais 8.500,00 6.248,43 ,00 6.248,43<br />

1.330,92 941,06 2.271,98 2.251,57<br />

6.228,02 3.976,45 26,729<br />

06 020108 Material <strong>de</strong> escritório 3.000,00 2.042,49 ,00 2.042,49<br />

1.864,60 99,99 1.964,59 957,51<br />

1.035,41 77,90 65,486<br />

06 0<strong>2011</strong>1 Material <strong>de</strong> consumo clínico 18.000,00 15.023,62 ,00 15.023,62<br />

3.265,44 5.391,26 8.656,70 2.976,38<br />

9.343,30 6.366,92 48,093<br />

06 0<strong>2011</strong>2 Material <strong>de</strong> transporte-Peças 17.500,00 16.759,04 ,00 16.759,04<br />

6.921,35 6.119,91 13.041,26 740,96<br />

4.458,74 3.717,78 74,521<br />

06 0<strong>2011</strong>4 Outro material-Peças 1.500,00 567,62 ,00 567,62<br />

74,34 253,43 327,77 932,38<br />

1.172,23 239,85 21,851<br />

06 0<strong>2011</strong>5 Prémios, con<strong>de</strong>corações e ofertas 750,00 407,97 ,00 407,97<br />

407,97 ,00 407,97 342,03<br />

342,03 0,00 54,396<br />

06 0<strong>2011</strong>7 Ferramentas e utensílios 2.500,00 301,72 ,00 301,72<br />

129,52 33,28 162,80 2.198,28<br />

2.337,20 138,92 6,512<br />

06 020121 Outros bens 7.500,00 3.706,08 ,00 3.706,08<br />

2.165,21 393,72 2.558,93 3.793,92<br />

4.941,07 1.147,15 34,119<br />

06 0202 Aquisição <strong>de</strong> serviços 255.679,00 248.276,87 ,00 248.276,87<br />

167.485,05 30.510,96 197.996,01 7.402,13<br />

57.682,99 50.280,86 77,439<br />

06 020201 Encargos <strong>da</strong>s instalações 32.500,00 32.013,62 ,00 32.013,62<br />

12.098,84 9.522,56 21.621,40 486,38<br />

10.878,60 10.392,22 66,527<br />

06 020202 Limpeza e higiene 1.000,00 252,15 ,00 252,15<br />

92,25 ,00 92,25 747,85<br />

907,75 159,90 9,225<br />

06 020203 Conservação <strong>de</strong> bens 14.000,00 12.593,73 ,00 12.593,73<br />

8.359,25 2.540,00 10.899,25 1.406,27<br />

3.100,75 1.694,48 77,852<br />

06 020204 Locação <strong>de</strong> edifícios 3.600,00 3.600,00 ,00 3.600,00<br />

3.600,00 ,00 3.600,00 0,00<br />

0,00 0,00 100,000<br />

06 020209 Comunicações 4.800,00 4.702,01 ,00 4.702,01<br />

4.391,23 ,00 4.391,23 97,99<br />

408,77 310,78 91,484<br />

06 02020902 Outras Comunicações 4.800,00 4.702,01 ,00 4.702,01<br />

4.391,23 ,00 4.391,23 97,99<br />

408,77 310,78 91,484<br />

06 020210 Transportes 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

06 02021002 Outros 500,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 500,00<br />

500,00 0,00 0,000<br />

06 020212 Seguros 22.000,00 20.296,92 ,00 20.296,92<br />

20.296,92 ,00 20.296,92 1.703,08<br />

1.703,08 0,00 92,259<br />

06 020217 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.500,00 1.005,28 ,00 1.005,28<br />

808,48 ,00 808,48 494,72<br />

691,52 196,80 53,899<br />

06 02021701 Publicações Oficiais 1.000,00 612,42 ,00 612,42<br />

415,62 ,00 415,62 387,58<br />

584,38 196,80 41,562<br />

06 02021702 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> Geral 500,00 392,86 ,00 392,86<br />

392,86 ,00 392,86 107,14<br />

107,14 0,00 78,572<br />

06 020219 Assistência técnica 500,00 132,84 ,00 132,84<br />

132,84 ,00 132,84 367,16<br />

367,16 0,00 26,568<br />

06 02021902 Fotocopiadoras 250,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 250,00<br />

250,00 0,00 0,000<br />

06 02021903 Deslocações dos Técnicos 250,00 132,84 ,00 132,84<br />

132,84 ,00 132,84 117,16<br />

117,16 0,00 53,136<br />

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Controlo Orçamental - Despesa<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Código<br />

Classif. Económica Despesa<br />

Designação<br />

Dotações<br />

corrigi<strong>da</strong>s<br />

Exercicio<br />

Compromissos assumidos<br />

Exercicios<br />

futuros<br />

Total<br />

Exercicio<br />

corrente<br />

Despesas Pagas<br />

Exercicios<br />

anteriores<br />

Total<br />

Dotação não<br />

comprometi<strong>da</strong><br />

Diferenças<br />

Saldo<br />

Compromissos<br />

por pagar<br />

Grau <strong>de</strong> Execução<br />

Orçamental<br />

<strong>da</strong> Despesa<br />

06 020220 Outros trabalhos especializados 23.279,00 21.876,16 ,00 21.876,16<br />

10.295,08 11.238,40 21.533,48 1.402,84<br />

1.745,52 342,68 92,502<br />

06 02022002 Trabalhos tipográficos 700,00 226,05 ,00 226,05<br />

135,30 90,75 226,05 473,95<br />

473,95 0,00 32,293<br />

06 02022003 Outras 22.579,00 21.650,11 ,00 21.650,11<br />

10.159,78 11.147,65 21.307,43 928,89<br />

1.271,57 342,68 94,368<br />

06 020225 Outros serviços 152.000,00 151.804,16 ,00 151.804,16<br />

107.410,16 7.210,00 114.620,16 195,84<br />

37.379,84 37.184,00 75,408<br />

06 02022503 Outras 152.000,00 151.804,16 ,00 151.804,16<br />

107.410,16 7.210,00 114.620,16 195,84<br />

37.379,84 37.184,00 75,408<br />

06 0202250303 Outros Serviços 152.000,00 151.804,16 ,00 151.804,16<br />

107.410,16 7.210,00 114.620,16 195,84<br />

37.379,84 37.184,00 75,408<br />

06 07 Aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital 449.000,00 141.192,85 ,00 141.192,85<br />

61.366,02 34.798,45 96.164,47 307.807,15<br />

352.835,53 45.028,38 21,417<br />

06 0701 Investimentos 439.200,00 131.414,98 ,00 131.414,98<br />

51.588,15 34.798,45 86.386,60 307.785,02<br />

352.813,40 45.028,38 19,669<br />

06 070103 Edifícios 100.000,00 5.863,16 ,00 5.863,16<br />

1.852,01 4.011,15 5.863,16 94.136,84<br />

94.136,84 0,00 5,863<br />

06 07010307 Outros 100.000,00 5.863,16 ,00 5.863,16<br />

1.852,01 4.011,15 5.863,16 94.136,84<br />

94.136,84 0,00 5,863<br />

06 070104 Construções diversas 53.500,00 38.417,92 ,00 38.417,92<br />

11.378,80 3.493,88 14.872,68 15.082,08<br />

38.627,32 23.545,24 27,799<br />

06 07010413 Outros 53.500,00 38.417,92 ,00 38.417,92<br />

11.378,80 3.493,88 14.872,68 15.082,08<br />

38.627,32 23.545,24 27,799<br />

06 070106 Material <strong>de</strong> transporte 235.000,00 40.937,61 ,00 40.937,61<br />

25.693,11 10.581,24 36.274,35 194.062,39<br />

198.725,65 4.663,26 15,436<br />

06 07010602 Outro 235.000,00 40.937,61 ,00 40.937,61<br />

25.693,11 10.581,24 36.274,35 194.062,39<br />

198.725,65 4.663,26 15,436<br />

06 0701060202 Bombeiros 235.000,00 40.937,61 ,00 40.937,61<br />

25.693,11 10.581,24 36.274,35 194.062,39<br />

198.725,65 4.663,26 15,436<br />

06 070107 Equipamento <strong>de</strong> informática 3.000,00 1.663,97 ,00 1.663,97<br />

478,74 ,00 478,74 1.336,03<br />

2.521,26 1.185,23 15,958<br />

06 070110 Equipamento básico 23.000,00 21.184,82 ,00 21.184,82<br />

2.037,99 3.512,18 5.550,17 1.815,18<br />

17.449,83 15.634,65 24,131<br />

06 07011002 Outro 23.000,00 21.184,82 ,00 21.184,82<br />

2.037,99 3.512,18 5.550,17 1.815,18<br />

17.449,83 15.634,65 24,131<br />

06 070113 Investimentos incorpóreos 24.700,00 23.347,50 ,00 23.347,50<br />

10.147,50 13.200,00 23.347,50 1.352,50<br />

1.352,50 0,00 94,524<br />

06 0702 Locação financeira 9.800,00 9.777,87 ,00 9.777,87<br />

9.777,87 ,00 9.777,87 22,13<br />

22,13 0,00 99,774<br />

06 070205 Material <strong>de</strong> transporte 9.800,00 9.777,87 ,00 9.777,87<br />

9.777,87 ,00 9.777,87 22,13<br />

22,13 0,00 99,774<br />

06 08 Transferências <strong>de</strong> capital 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

06 0807 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

06 080701 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00 ,00 ,00 0,00<br />

,00 ,00 0,00 5.000,00<br />

5.000,00 0,00 0,000<br />

Total Despesas Correntes<br />

Total Despesas <strong>de</strong> Capital<br />

Total Geral<br />

11.445.838,95 10.484.264,77 0,00 10.484.264,77 7.827.135,99 1.193.035,54 9.020.171,53 961.574,18 2.425.667,42 1.464.093,24 78,807<br />

9.149.801,00 6.673.231,63 0,00 6.673.231,63 2.310.069,00 1.796.314,42 4.106.383,42 2.476.569,37 5.043.417,58 2.566.848,21 44,879<br />

20.595.639,95 17.157.496,40 0,00 17.157.496,40 10.137.204,99 2.989.349,96 13.126.554,95 3.438.143,55 7.469.085,00 4.030.941,45 63,735<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

..............................................................................<br />

Pág. 28 <strong>de</strong> 28


(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Classif.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Classif. Económica <strong>da</strong> Receita<br />

Designação<br />

Previsões<br />

Corrigi<strong>da</strong><br />

Controlo Orçamental - Receita<br />

Rec. por Cobrar<br />

no inicio do ano<br />

Receitas<br />

Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Liqui<strong>da</strong>ções<br />

Anula<strong>da</strong>s<br />

Rec. Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Emitidos<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Pagos<br />

Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>da</strong><br />

Rec. p/ Cobrar<br />

no final do Ano<br />

01 Impostos directos 3.102.000,00 0,00 2.935.669,22 0,00 2.935.669,22 64.655,07<br />

64.655,07 2.871.014,15<br />

0,00<br />

0102 Outros 3.102.000,00 0,00 2.935.669,22 0,00 2.935.669,22 64.655,07<br />

64.655,07 2.871.014,15<br />

0,00<br />

010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.600.000,00 0,00 1.562.674,39 0,00 1.562.674,39 10.801,76<br />

10.801,76 1.551.872,63<br />

0,00<br />

010203 Imposto único <strong>de</strong> circulação 255.000,00 0,00 269.601,44 0,00 269.601,44 0,00<br />

0,00 269.601,44<br />

0,00<br />

010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 850.000,00 0,00 743.842,81 0,00 743.842,81 53.832,74<br />

53.832,74 690.010,07<br />

0,00<br />

010205 Derrama 365.000,00 0,00 352.199,03 0,00 352.199,03 0,00<br />

0,00 352.199,03<br />

0,00<br />

010207 Impostos abolidos 31.000,00 0,00 7.351,55 0,00 7.351,55 20,57<br />

20,57<br />

7.330,98<br />

0,00<br />

01020701 Contribuição autárquica 5.000,00 0,00 120,77 0,00 120,77 20,57<br />

20,57<br />

100,20<br />

0,00<br />

01020702 Imposto municipal <strong>de</strong> sisa 25.000,00 0,00 7.230,78 0,00 7.230,78 0,00<br />

0,00<br />

7.230,78<br />

0,00<br />

01020703 Imposto municipal sobre veículos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

010299 Impostos directos diversos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

02 Impostos indirectos 176.000,00 2.325,37 154.140,81 0,00 152.943,60 378,19<br />

378,19 152.565,41<br />

3.522,58<br />

0202 Outros 176.000,00 2.325,37 154.140,81 0,00 152.943,60 378,19<br />

378,19 152.565,41<br />

3.522,58<br />

020206 Impostos indirectos específicos <strong>da</strong>s autarq.locais 176.000,00 2.325,37 154.140,81 0,00 152.943,60 378,19<br />

378,19 152.565,41<br />

3.522,58<br />

02020601 Mercados e feiras 35.000,00 723,94 34.116,44 0,00 33.916,44 0,00<br />

0,00<br />

33.916,44<br />

923,94<br />

02020602 Loteamentos e obras 70.000,00 0,00 59.467,71 0,00 59.467,71 62,30<br />

62,30<br />

59.405,41<br />

0,00<br />

02020603 Ocupação <strong>da</strong> via pública 10.000,00 0,00 11.078,52 0,00 11.078,52 0,00<br />

0,00<br />

11.078,52<br />

0,00<br />

02020605 Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> 20.000,00 0,00 11.677,21 0,00 11.677,21 185,09<br />

185,09<br />

11.492,12<br />

0,00<br />

02020606 Saneamento 25.000,00 1.601,43 29.518,27 0,00 28.521,06 97,20<br />

97,20<br />

28.423,86<br />

2.598,64<br />

02020699 Outros 16.000,00 0,00 8.282,66 0,00 8.282,66 33,60<br />

33,60<br />

8.249,06<br />

0,00<br />

0202069901 Taxa municipal <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> passagem 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0202069902 Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>da</strong> ficha técnica <strong>da</strong> habitação 1.000,00 0,00 199,75 0,00 199,75 0,00<br />

0,00<br />

199,75<br />

0,00<br />

0202069999 Outros 10.000,00 0,00 8.082,91 0,00 8.082,91 33,60<br />

33,60<br />

8.049,31<br />

0,00<br />

04 Taxas, multas e outras penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s 428.073,00 29.651,28 395.850,80 37,57 387.432,28 507,03<br />

507,03 386.925,25<br />

38.032,23<br />

0401 Taxas 383.073,00 29.651,28 354.717,35 37,57 346.298,83 507,03<br />

507,03 345.791,80<br />

38.032,23<br />

040123 Taxas específicas <strong>da</strong>s autarquias locais 383.073,00 29.651,28 354.717,35 37,57 346.298,83 507,03<br />

507,03 345.791,80<br />

38.032,23<br />

04012301 Mercados e feiras 45.000,00 15.326,62 17.576,12 0,00 17.616,65 0,00<br />

0,00<br />

17.616,65<br />

15.286,09<br />

04012302 Loteamentos e obras 79.000,00 0,00 67.774,17 0,00 67.774,17 4,20<br />

4,20<br />

67.769,97<br />

0,00<br />

04012303 Ocupação <strong>da</strong> via pública 10.000,00 0,00 7.931,09 0,00 7.931,09 0,00<br />

0,00<br />

7.931,09<br />

0,00<br />

04012305 Caça, uso e porte <strong>de</strong> arma 25.000,00 0,00 18.788,70 0,00 18.788,70 10,00<br />

10,00<br />

18.778,70<br />

0,00<br />

04012306 Saneamento 200.000,00 14.324,66 233.146,84 37,57 224.687,79 492,83<br />

492,83 224.194,96<br />

22.746,14<br />

04012399 Outras 24.073,00 0,00 9.500,43 0,00 9.500,43 0,00<br />

0,00<br />

9.500,43<br />

0,00<br />

0401239901 Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>da</strong> ficha técnica <strong>da</strong> habitação 1.000,00 0,00 235,00 0,00 235,00 0,00<br />

0,00<br />

235,00<br />

0,00<br />

0401239902 Taxa pela emissão do certificado <strong>de</strong> registo 1.000,00 0,00 179,00 0,00 179,00 0,00<br />

0,00<br />

179,00<br />

0,00<br />

0401239999 Outras 22.073,00 0,00 9.086,43 0,00 9.086,43 0,00<br />

0,00<br />

9.086,43<br />

0,00<br />

0402 Multas e outras penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s 45.000,00 0,00 41.133,45 0,00 41.133,45 0,00<br />

0,00<br />

41.133,45<br />

0,00<br />

040201 Juros <strong>de</strong> mora 5.000,00 0,00 1.579,18 0,00 1.579,18 0,00<br />

0,00<br />

1.579,18<br />

0,00<br />

040204 Coimas e penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s por contra-or<strong>de</strong>nações 15.000,00 0,00 15.789,60 0,00 15.789,60 0,00<br />

0,00<br />

15.789,60<br />

0,00<br />

040299 Multas e penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s diversas 25.000,00 0,00 23.764,67 0,00 23.764,67 0,00<br />

0,00<br />

23.764,67<br />

0,00<br />

04029901 Taxas <strong>de</strong> relaxe 25.000,00 0,00 23.764,67 0,00 23.764,67 0,00<br />

0,00<br />

23.764,67<br />

0,00<br />

05 Rendimentos <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> 550.000,00 0,00 513.053,72 0,00 513.053,72 0,00<br />

0,00 513.053,72<br />

0,00<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €<br />

Grau Exec.<br />

<strong>da</strong> Receita<br />

92,554<br />

92,554<br />

96,992<br />

105,726<br />

81,178<br />

96,493<br />

23,648<br />

2,004<br />

28,923<br />

0,000<br />

0,000<br />

86,685<br />

86,685<br />

86,685<br />

96,904<br />

84,865<br />

110,785<br />

57,461<br />

113,695<br />

51,557<br />

0,000<br />

19,975<br />

80,493<br />

90,388<br />

90,268<br />

90,268<br />

39,148<br />

85,785<br />

79,311<br />

75,115<br />

112,097<br />

39,465<br />

23,500<br />

17,900<br />

41,165<br />

91,408<br />

31,584<br />

105,264<br />

95,059<br />

95,059<br />

93,282<br />

Pág. 1 <strong>de</strong> 5


(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Classif.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Classif. Económica <strong>da</strong> Receita<br />

Designação<br />

Previsões<br />

Corrigi<strong>da</strong><br />

Controlo Orçamental - Receita<br />

Rec. por Cobrar<br />

no inicio do ano<br />

Receitas<br />

Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Liqui<strong>da</strong>ções<br />

Anula<strong>da</strong>s<br />

Rec. Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Emitidos<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Pagos<br />

Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>da</strong><br />

Rec. p/ Cobrar<br />

no final do Ano<br />

0502 Juros-Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s financeiras 10.000,00 0,00 6.451,18 0,00 6.451,18 0,00<br />

0,00<br />

6.451,18<br />

0,00<br />

050201 Bancos e outras instituições financeiras 10.000,00 0,00 6.451,18 0,00 6.451,18 0,00<br />

0,00<br />

6.451,18<br />

0,00<br />

0507 Divi<strong>de</strong>nd.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc. 25.000,00 0,00 18.554,97 0,00 18.554,97 0,00<br />

0,00<br />

18.554,97<br />

0,00<br />

050703 Empresas priva<strong>da</strong>s 25.000,00 0,00 18.554,97 0,00 18.554,97 0,00<br />

0,00<br />

18.554,97<br />

0,00<br />

0510 Ren<strong>da</strong>s 515.000,00 0,00 488.047,57 0,00 488.047,57 0,00<br />

0,00 488.047,57<br />

0,00<br />

051001 Terrenos 15.000,00 0,00 11.945,71 0,00 11.945,71 0,00<br />

0,00<br />

11.945,71<br />

0,00<br />

051099 Outros 500.000,00 0,00 476.101,86 0,00 476.101,86 0,00<br />

0,00 476.101,86<br />

0,00<br />

06 Transferências correntes 4.690.140,00 0,00 4.291.410,21 0,00 4.291.410,21 0,00<br />

0,00 4.291.410,21<br />

0,00<br />

0601 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 380.000,00 0,00 316.824,47 0,00 316.824,47 0,00<br />

0,00 316.824,47<br />

0,00<br />

060102 Priva<strong>da</strong>s 380.000,00 0,00 316.824,47 0,00 316.824,47 0,00<br />

0,00 316.824,47<br />

0,00<br />

0603 Administração central 4.307.140,00 0,00 3.974.585,74 0,00 3.974.585,74 0,00<br />

0,00 3.974.585,74<br />

0,00<br />

060301 Estado 3.882.140,00 0,00 3.652.426,85 0,00 3.652.426,85 0,00<br />

0,00 3.652.426,85<br />

0,00<br />

06030101 Fundo <strong>de</strong> Equilibrio Financeiro 2.325.505,00 0,00 2.325.505,00 0,00 2.325.505,00 0,00<br />

0,00 2.325.505,00<br />

0,00<br />

06030102 Fundo Social <strong>Municipal</strong> 299.622,00 0,00 299.622,00 0,00 299.622,00 0,00<br />

0,00 299.622,00<br />

0,00<br />

06030103 Participação fixa no IRS 397.013,00 0,00 397.013,00 0,00 397.013,00 0,00<br />

0,00 397.013,00<br />

0,00<br />

06030199 Outras 860.000,00 0,00 630.286,85 0,00 630.286,85 0,00<br />

0,00 630.286,85<br />

0,00<br />

0603019901 Contratos-programas 220.000,00 0,00 199.135,82 0,00 199.135,82 0,00<br />

0,00 199.135,82<br />

0,00<br />

0603019902 Transportes escolares 40.000,00 0,00 34.935,00 0,00 34.935,00 0,00<br />

0,00<br />

34.935,00<br />

0,00<br />

0603019903 Outras 600.000,00 0,00 396.216,03 0,00 396.216,03 0,00<br />

0,00 396.216,03<br />

0,00<br />

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 425.000,00 0,00 322.158,89 0,00 322.158,89 0,00<br />

0,00 322.158,89<br />

0,00<br />

06030601 Fundo Social Europeu 425.000,00 0,00 322.158,89 0,00 322.158,89 0,00<br />

0,00 322.158,89<br />

0,00<br />

0605 Administração local 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

060501 Continente 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0607 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

060701 Instituições sem fins lucrativos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0608 Famílias 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

060801 Famílias 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

07 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens e serviços correntes 2.412.150,00 163.194,27 2.101.058,19 1.335,43 2.051.111,15 3.787,67<br />

3.787,67 2.047.323,48 211.805,88<br />

0701 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens 1.227.000,00 119.898,79 1.172.687,03 1.025,83 1.130.151,05 3.742,17<br />

3.742,17 1.126.408,88 161.408,94<br />

070111 Produtos acabados e intermédios 1.225.000,00 119.898,79 1.172.261,91 1.025,83 1.129.725,93 3.742,17<br />

3.742,17 1.125.983,76 161.408,94<br />

07011102 Outros 1.225.000,00 119.898,79 1.172.261,91 1.025,83 1.129.725,93 3.742,17<br />

3.742,17 1.125.983,76 161.408,94<br />

0701110201 Água 1.225.000,00 119.898,79 1.172.261,91 1.025,83 1.129.725,93 3.742,17<br />

3.742,17 1.125.983,76 161.408,94<br />

070199 Outros 2.000,00 0,00 425,12 0,00 425,12 0,00<br />

0,00<br />

425,12<br />

0,00<br />

07019901 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> Artesanato 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

07019902 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> livros, postais e gravuras 1.500,00 0,00 425,12 0,00 425,12 0,00<br />

0,00<br />

425,12<br />

0,00<br />

0702 Serviços 1.149.100,00 24.248,22 907.664,34 309,60 899.120,34 25,50<br />

25,50 899.094,84<br />

32.482,62<br />

070201 Aluguer <strong>de</strong> espaços e equipamentos 1.000,00 0,00 419,00 0,00 419,00 0,00<br />

0,00<br />

419,00<br />

0,00<br />

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto 464.500,00 0,00 358.178,84 0,00 358.178,84 0,00<br />

0,00 358.178,84<br />

0,00<br />

07020801 Serviços sociais 300.000,00 0,00 216.043,05 0,00 216.043,05 0,00<br />

0,00 216.043,05<br />

0,00<br />

0702080102 Refeitório <strong>da</strong>s escolas e pré-escolas 250.000,00 0,00 167.897,30 0,00 167.897,30 0,00<br />

0,00 167.897,30<br />

0,00<br />

0702080103 ATL`s e prolongamento <strong>de</strong> horário 50.000,00 0,00 48.145,75 0,00 48.145,75 0,00<br />

0,00<br />

48.145,75<br />

0,00<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €<br />

Grau Exec.<br />

<strong>da</strong> Receita<br />

64,512<br />

64,512<br />

74,220<br />

74,220<br />

94,767<br />

79,638<br />

95,220<br />

91,499<br />

83,375<br />

83,375<br />

92,279<br />

94,083<br />

100,000<br />

100,000<br />

100,000<br />

73,289<br />

90,516<br />

87,338<br />

66,036<br />

75,802<br />

75,802<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

84,875<br />

91,802<br />

91,917<br />

91,917<br />

91,917<br />

21,256<br />

0,000<br />

28,341<br />

78,243<br />

41,900<br />

77,111<br />

72,014<br />

67,159<br />

96,292<br />

Pág. 2 <strong>de</strong> 5


(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Classif.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Classif. Económica <strong>da</strong> Receita<br />

Designação<br />

Previsões<br />

Corrigi<strong>da</strong><br />

Controlo Orçamental - Receita<br />

Rec. por Cobrar<br />

no inicio do ano<br />

Receitas<br />

Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Liqui<strong>da</strong>ções<br />

Anula<strong>da</strong>s<br />

Rec. Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Emitidos<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Pagos<br />

Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>da</strong><br />

Rec. p/ Cobrar<br />

no final do Ano<br />

07020803 Serviços culturais 6.000,00 0,00 6.599,60 0,00 6.599,60 0,00<br />

0,00<br />

6.599,60<br />

0,00<br />

0702080302 Cine-Teatro e outros 5.000,00 0,00 6.599,60 0,00 6.599,60 0,00<br />

0,00<br />

6.599,60<br />

0,00<br />

0702080399 Outros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

07020804 Serviços <strong>de</strong>sportivos 158.500,00 0,00 135.536,19 0,00 135.536,19 0,00<br />

0,00 135.536,19<br />

0,00<br />

0702080401 Piscinas 150.000,00 0,00 130.548,69 0,00 130.548,69 0,00<br />

0,00 130.548,69<br />

0,00<br />

0702080402 Pavilhões gimno<strong>de</strong>sportivos 7.500,00 0,00 4.987,50 0,00 4.987,50 0,00<br />

0,00<br />

4.987,50<br />

0,00<br />

0702080403 Outros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

070209 Serviços específicos <strong>da</strong>s autarquias 683.600,00 24.248,22 549.066,50 309,60 540.522,50 25,50<br />

25,50 540.497,00<br />

32.482,62<br />

07020901 Saneamento 5.000,00 0,00 870,00 0,00 870,00 0,00<br />

0,00<br />

870,00<br />

0,00<br />

07020902 Resíduos sólidos 310.000,00 23.165,97 302.568,35 37,35 294.024,35 25,50<br />

25,50 293.998,85<br />

31.672,62<br />

0702090201 Res. sólidos sector empresarial 50.000,00 4.677,95 43.880,45 0,00 42.122,50 0,00<br />

0,00<br />

42.122,50<br />

6.435,90<br />

0702090202 Res. sólidos particulares 260.000,00 18.488,02 258.687,90 37,35 251.901,85 25,50<br />

25,50 251.876,35<br />

25.236,72<br />

07020903 Transportes colectivos <strong>de</strong> pessoas e mercadorias 220.000,00 0,00 174.452,44 0,00 174.452,44 0,00<br />

0,00 174.452,44<br />

0,00<br />

0702090301 Transportes efectuados pelos bombeiros/ambulâncias 175.000,00 0,00 133.378,08 0,00 133.378,08 0,00<br />

0,00 133.378,08<br />

0,00<br />

0702090302 Transportes escolares 15.000,00 0,00 13.520,12 0,00 13.520,12 0,00<br />

0,00<br />

13.520,12<br />

0,00<br />

0702090303 Transportes <strong>de</strong> pessoas e mercadorias 30.000,00 0,00 27.554,24 0,00 27.554,24 0,00<br />

0,00<br />

27.554,24<br />

0,00<br />

07020904 Trabalhos por conta <strong>de</strong> particulares 86.000,00 0,00 25.520,33 0,00 25.520,33 0,00<br />

0,00<br />

25.520,33<br />

0,00<br />

0702090401 Ramais <strong>de</strong> ligação <strong>de</strong> água 10.000,00 0,00 7.285,58 0,00 7.285,58 0,00<br />

0,00<br />

7.285,58<br />

0,00<br />

0702090402 Ramais <strong>de</strong> saneamento 75.000,00 0,00 18.234,75 0,00 18.234,75 0,00<br />

0,00<br />

18.234,75<br />

0,00<br />

0702090403 Outros 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

07020905 Cemitérios 12.500,00 0,00 11.698,00 0,00 11.698,00 0,00<br />

0,00<br />

11.698,00<br />

0,00<br />

07020906 Mercados e feiras 10.000,00 1.082,25 3.321,00 272,25 3.321,00 0,00<br />

0,00<br />

3.321,00<br />

810,00<br />

07020907 Parques <strong>de</strong> estacionamento 5.000,00 0,00 2.240,02 0,00 2.240,02 0,00<br />

0,00<br />

2.240,02<br />

0,00<br />

07020999 Outros 35.100,00 0,00 28.396,36 0,00 28.396,36 0,00<br />

0,00<br />

28.396,36<br />

0,00<br />

0702099901 Ligação <strong>de</strong> água 30.000,00 0,00 23.700,50 0,00 23.700,50 0,00<br />

0,00<br />

23.700,50<br />

0,00<br />

0702099903 Encargos <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> receitas 100,00 0,00 4,50 0,00 4,50 0,00<br />

0,00<br />

4,50<br />

0,00<br />

0702099904 Outros 5.000,00 0,00 4.691,36 0,00 4.691,36 0,00<br />

0,00<br />

4.691,36<br />

0,00<br />

0703 Ren<strong>da</strong>s 36.050,00 19.047,26 20.706,82 0,00 21.839,76 20,00<br />

20,00<br />

21.819,76<br />

17.914,32<br />

070301 Habitações 1.050,00 0,00 633,00 0,00 633,00 0,00<br />

0,00<br />

633,00<br />

0,00<br />

070399 Outras 35.000,00 19.047,26 20.073,82 0,00 21.206,76 20,00<br />

20,00<br />

21.186,76<br />

17.914,32<br />

07039901 Lojas <strong>da</strong> nave <strong>de</strong> exposições 25.000,00 19.047,26 14.753,17 0,00 15.886,11 0,00<br />

0,00<br />

15.886,11<br />

17.914,32<br />

07039902 Outros 10.000,00 0,00 5.320,65 0,00 5.320,65 20,00<br />

20,00<br />

5.300,65<br />

0,00<br />

08 Outras receitas correntes 60.000,00 0,00 27.815,63 0,00 27.815,63 0,00<br />

0,00<br />

27.815,63<br />

0,00<br />

0801 Outras 60.000,00 0,00 27.815,63 0,00 27.815,63 0,00<br />

0,00<br />

27.815,63<br />

0,00<br />

080199 Outras 60.000,00 0,00 27.815,63 0,00 27.815,63 0,00<br />

0,00<br />

27.815,63<br />

0,00<br />

08019901 In<strong>de</strong>mniz.por <strong>de</strong>terior,roubo extravio bens patrim. 5.000,00 0,00 1.993,41 0,00 1.993,41 0,00<br />

0,00<br />

1.993,41<br />

0,00<br />

08019902 In<strong>de</strong>m.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 5.000,00 0,00 1.651,36 0,00 1.651,36 0,00<br />

0,00<br />

1.651,36<br />

0,00<br />

08019999 Diversas 50.000,00 0,00 24.170,86 0,00 24.170,86 0,00<br />

0,00<br />

24.170,86<br />

0,00<br />

0801999901 Outras 50.000,00 0,00 24.170,86 0,00 24.170,86 0,00<br />

0,00<br />

24.170,86<br />

0,00<br />

09 Ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> investimento 1.407.000,00 0,00 936,23 0,00 936,23 0,00<br />

0,00<br />

936,23<br />

0,00<br />

0901 Terrenos 405.000,00 0,00 853,72 0,00 853,72 0,00<br />

0,00<br />

853,72<br />

0,00<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €<br />

Grau Exec.<br />

<strong>da</strong> Receita<br />

109,993<br />

131,992<br />

0,000<br />

85,512<br />

87,032<br />

66,500<br />

0,000<br />

79,066<br />

17,400<br />

94,838<br />

84,245<br />

96,876<br />

79,297<br />

76,216<br />

90,134<br />

91,847<br />

29,675<br />

72,856<br />

24,313<br />

0,000<br />

93,584<br />

33,210<br />

44,800<br />

80,901<br />

79,002<br />

4,500<br />

93,827<br />

60,526<br />

60,286<br />

60,534<br />

63,544<br />

53,007<br />

46,359<br />

46,359<br />

46,359<br />

39,868<br />

33,027<br />

48,342<br />

48,342<br />

0,067<br />

0,211<br />

Pág. 3 <strong>de</strong> 5


(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Classif.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Classif. Económica <strong>da</strong> Receita<br />

Designação<br />

Previsões<br />

Corrigi<strong>da</strong><br />

Controlo Orçamental - Receita<br />

Rec. por Cobrar<br />

no inicio do ano<br />

Receitas<br />

Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Liqui<strong>da</strong>ções<br />

Anula<strong>da</strong>s<br />

Rec. Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Emitidos<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Pagos<br />

Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>da</strong><br />

Rec. p/ Cobrar<br />

no final do Ano<br />

090101 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 400.000,00 0,00 853,72 0,00 853,72 0,00<br />

0,00<br />

853,72<br />

0,00<br />

090110 Famílias 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0904 Outros bens <strong>de</strong> investimento 1.002.000,00 0,00 82,51 0,00 82,51 0,00<br />

0,00<br />

82,51<br />

0,00<br />

090401 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 2.000,00 0,00 82,51 0,00 82,51 0,00<br />

0,00<br />

82,51<br />

0,00<br />

09040101 Equipamento <strong>de</strong> transporte 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

09040102 Maquinaria e equipamento 1.000,00 0,00 82,51 0,00 82,51 0,00<br />

0,00<br />

82,51<br />

0,00<br />

090406 Admin.Pública-Admin.local-Continente 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

09040603 Outros 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

10 Transferências <strong>de</strong> capital 7.267.801,00 0,00 2.292.936,31 0,00 2.292.936,31 0,00<br />

0,00 2.292.936,31<br />

0,00<br />

1001 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s e quase-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s não financeiras 1.402.000,00 0,00 39.500,43 0,00 39.500,43 0,00<br />

0,00<br />

39.500,43<br />

0,00<br />

100101 Públicas 202.000,00 0,00 39.500,43 0,00 39.500,43 0,00<br />

0,00<br />

39.500,43<br />

0,00<br />

10010101 Empresas públicas 1.000,00 0,00 39.500,43 0,00 39.500,43 0,00<br />

0,00<br />

39.500,43<br />

0,00<br />

10010102 Empresas públicas municipais e intermunicipais 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

10010199 Outras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

100102 Priva<strong>da</strong>s 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

1003 Administração central 5.845.801,00 0,00 2.249.053,55 0,00 2.249.053,55 0,00<br />

0,00 2.249.053,55<br />

0,00<br />

100301 Estado 3.381.709,00 0,00 1.550.337,00 0,00 1.550.337,00 0,00<br />

0,00 1.550.337,00<br />

0,00<br />

10030101 Fundo <strong>de</strong> Equilibrio Financeiro 1.550.337,00 0,00 1.550.337,00 0,00 1.550.337,00 0,00<br />

0,00 1.550.337,00<br />

0,00<br />

10030199 Outras 1.831.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

1003019901 Contratos Programa 1.736.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

1003019902 Outros 94.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00<br />

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 2.464.092,00 0,00 698.716,55 0,00 698.716,55 0,00<br />

0,00 698.716,55<br />

0,00<br />

10030702 Outros 2.464.092,00 0,00 698.716,55 0,00 698.716,55 0,00<br />

0,00 698.716,55<br />

0,00<br />

1008 Familias 20.000,00 0,00 4.382,33 0,00 4.382,33 0,00<br />

0,00<br />

4.382,33<br />

0,00<br />

100801 Familias 20.000,00 0,00 4.382,33 0,00 4.382,33 0,00<br />

0,00<br />

4.382,33<br />

0,00<br />

12 Passivos financeiros 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 470.000,00<br />

0,00<br />

1205 Empréstimos a curto prazo 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 470.000,00<br />

0,00<br />

120502 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s financeiras 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00 470.000,00 0,00<br />

0,00 470.000,00<br />

0,00<br />

15 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 5.000,00 0,00 2.400,43 0,00 2.400,43 0,00<br />

0,00<br />

2.400,43<br />

0,00<br />

1501 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 5.000,00 0,00 2.400,43 0,00 2.400,43 0,00<br />

0,00<br />

2.400,43<br />

0,00<br />

150101 Reposições não abati<strong>da</strong>s nos pagamentos 5.000,00 0,00 2.400,43 0,00 2.400,43 0,00<br />

0,00<br />

2.400,43<br />

0,00<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €<br />

Grau Exec.<br />

<strong>da</strong> Receita<br />

Total Receitas Correntes 11.418.363,00 195.170,92 10.418.998,58 1.373,00 10.359.435,81 69.327,96 10.290.107,85 253.360,69 90,119<br />

Total Receitas <strong>de</strong> Capital<br />

9.144.801,00 0,00 2.763.872,54 0,00 2.763.872,54 0,00 2.763.872,54 0,00 30,223<br />

Total <strong>de</strong> Reposições Não Abati<strong>da</strong>s<br />

5.000,00 0,00 2.400,43 0,00 2.400,43 0,00 2.400,43 0,00 48,009<br />

Total <strong>da</strong>s Receitas Orçamentais 20.568.164,00<br />

195.170,92 13.185.271,55 1.373,00 13.125.708,78 69.327,96 13.056.380,82 253.360,69 63,479<br />

16 Saldo <strong>da</strong> gerência anterior 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

1601 Saldo orçamental 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

0,213<br />

0,000<br />

0,008<br />

4,126<br />

0,000<br />

8,251<br />

0,000<br />

0,000<br />

31,549<br />

2,817<br />

19,555<br />

3950,043<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

38,473<br />

45,845<br />

100,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

0,000<br />

28,356<br />

28,356<br />

21,912<br />

21,912<br />

100,000<br />

100,000<br />

100,000<br />

48,009<br />

48,009<br />

48,009<br />

100,000<br />

100,000<br />

Pág. 4 <strong>de</strong> 5


(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Classif.<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Classif. Económica <strong>da</strong> Receita<br />

Designação<br />

Previsões<br />

Corrigi<strong>da</strong><br />

Controlo Orçamental - Receita<br />

Rec. por Cobrar<br />

no inicio do ano<br />

Receitas<br />

Liqui<strong>da</strong><strong>da</strong>s<br />

Liqui<strong>da</strong>ções<br />

Anula<strong>da</strong>s<br />

Rec. Cobra<strong>da</strong>s<br />

Brutas<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Emitidos<br />

Reembolsos e<br />

Rest. Pagos<br />

Receita Cobra<strong>da</strong><br />

Liqui<strong>da</strong><br />

Rec. p/ Cobrar<br />

no final do Ano<br />

160101 Na posse do serviço 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00 27.475,95 0,00<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

Total Saldo <strong>de</strong> Gerência Anterior<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

0,00<br />

27.475,95<br />

0,00<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €<br />

Grau Exec.<br />

<strong>da</strong> Receita<br />

100,000<br />

100,000<br />

Total Geral<br />

20.595.639,95<br />

195.170,92<br />

13.212.747,50<br />

1.373,00<br />

13.153.184,73<br />

69.327,96<br />

69.327,96<br />

13.083.856,77<br />

253.360,69<br />

63,527<br />

ORGÃO EXECUTIVO<br />

ORGÃO DELIBERATIVO<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

Em .... <strong>de</strong> ............................................. <strong>de</strong> ...........<br />

.............................................................................. ..............................................................................<br />

Pág. 5 <strong>de</strong> 5


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

APLICAÇÕES EM ACTIVOS DE RENDIMENTO VARIÁVEL<br />

(De harmonia com o ponto 8.3.5.2 do POCAL)<br />

Ano <strong>2011</strong><br />

Descrição do activo<br />

(1)<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> Devedora<br />

(2)<br />

Valor em 1 <strong>de</strong> Janeiro<br />

Valor em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

Juros Vencidos Valor <strong>de</strong> Mercado Valor Nominal Valor <strong>de</strong> Mercado<br />

Juros vencidos e<br />

recebidos<br />

Juros vencidos e a<br />

receber<br />

(3) (4) (5) (6) (7) (8)<br />

A curto prazo........................................<br />

Sub-total.......<br />

A médio e longos prazos.......................<br />

Areac - Agência Regional <strong>de</strong> Energia e<br />

Ambiente do Centro<br />

Areac 5.000 €<br />

4.953 acções ERSUC<br />

150.500 acções Metro Mon<strong>de</strong>go<br />

1.500 acções Coimbra Vita ADR, SA<br />

Emequatro Educ. e Serviços Limita<strong>da</strong><br />

ERSUC<br />

Metro Mon<strong>de</strong>go<br />

Coimbra Vita ADR, SA<br />

Emequatro<br />

5 €<br />

1 €<br />

4,99 €<br />

1.600 €<br />

50.000 acções Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

Activ.Turísticas e hoteleiras, Soc.Anónima<br />

"Serra <strong>da</strong> Lousã<br />

Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Turísticas e<br />

Hoteleiras, S.A.<br />

5 €<br />

449.867 acções classe A "Águas do<br />

Mon<strong>de</strong>go"<br />

Sub-total.....<br />

Total / a transportar.......<br />

Águas do Mon<strong>de</strong>go-<br />

Sist.Multimunicipal <strong>de</strong><br />

Abast.Água e Saneam.<br />

Do Baixo Mon<strong>de</strong>go<br />

Bairra<strong>da</strong>, S.A.<br />

1 €<br />

(1) Informação para ca<strong>da</strong> tipo <strong>de</strong> activos, distinguindo entre os activos <strong>de</strong> curto e os <strong>de</strong> médio e longos prazos.


ENDIVIDAMENTO<br />

Empréstimos (a)<br />

(De harmonia com o ponto n.º 8.3.6.1 do POCAL)(1)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Lousã Ano <strong>2011</strong><br />

(Designação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Caracterização<br />

do empréstimo<br />

Curto prazo (b)<br />

B.B.V.A.<br />

Médio/Longo Prazo (b)<br />

Data <strong>da</strong><br />

aprovação<br />

pela AM/AF<br />

Data <strong>de</strong><br />

Contratação<br />

do empréstimo<br />

Prazo do<br />

contrato<br />

Anos<br />

<strong>de</strong>corridos<br />

Visto do Tc<br />

N.º <strong>de</strong><br />

registos<br />

16-12-2010 03-01-<strong>2011</strong> - - -<br />

Data<br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong> do Empréstimo (c)<br />

- Para recorrer a dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Tesouraria 600.000,00 € 470.000,00 € -<br />

- 470.000,00 € 9.703,67 € 479.703,67 € 0,00 € 0,00 €<br />

0,00 €<br />

0,00 €<br />

TOTAL<br />

Contratado<br />

Capital<br />

Utilizado Inicial Atual<br />

Encargos do Ano<br />

600.000,00 € 470.000,00 € - - 470.000,00 € 9.703,67 € 479.703,67 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €<br />

C.G.D. (N) 27-06-2002 15-07-2002 20 9 2722 05-12-2002 Investimento Viação Rural (N) 250.000,00 € 250.000,00 € 4,500% 2,517% 13.390,35 € 4.439,73 € 17.830,08 € 0,00 € 0,00 € 184.894,66 € 171.504,31 €<br />

Taxas <strong>de</strong> Juro<br />

Amortização<br />

Juros<br />

Total<br />

Juros <strong>de</strong><br />

Mora<br />

Encargos do<br />

ano<br />

vencidos e<br />

não pagos<br />

Dívi<strong>da</strong> em 01 <strong>de</strong><br />

Janeiro <strong>2011</strong><br />

(Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> : Euro)<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong><br />

Dezembro <strong>2011</strong><br />

Observ.<br />

Banco Santan<strong>de</strong>r<br />

Totta, S.A . [<br />

(1) Excluído]<br />

29-06-2001 15-11-2001 20<br />

10 3105<br />

31-10-2001<br />

Âmbito do D.L.144/2000 <strong>de</strong> 15-07 Obras aprov.<br />

no III QCA - Legislação aplicável: (art.º 32.º <strong>da</strong><br />

Lei n.º 42/98, na re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong><strong>da</strong> pelo art.º 28.º<br />

<strong>da</strong> LOE/2000 e n.º 6 do art.º 20.º <strong>da</strong> Lei n.º 107-<br />

B/2003, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro LOE/2004) (1)<br />

922.776,11 € 917.676,18 € 4,725% 2,301%<br />

49.690,42 € 9.680,38 € 59.370,80 € 0,00 € 0,00 € 546.594,49 € 496.904,07 €<br />

C.G.D. (N) 24-06-2003 15-09-2003 20 8 2342 06-10-2003 Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã (N) 80.000,00 € 80.000,00 € 2,988% 2,06003% 4.268,97 € 1.266,17 € 5.535,14 € 0,00 € 0,00 € 62.901,57 € 58.632,60 €<br />

Beneficiação Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos <strong>da</strong> Zona Este<br />

BPI (N) 23-12-2002 21-04-2003 20 8 1145 19-05-2003 do Concelho e Construção do Núcleo Se<strong>de</strong> 424.500,00 € 424.500,00 € 3,374% 1,77050% 23.043,20 € 5.800,07 € 28.843,27 € 0,00 € 0,00 € 333.702,77 €<br />

do Ecomuseu <strong>da</strong> Serra <strong>da</strong> Lousã (N)<br />

310.659,57 €<br />

C.G.D. (N) 27-12-2003 12-02-2004 12 7 630 31-05-2004 Saneamento Financeiro (N) 250.000,00 € 250.000,00 € 3,250% 1,84637% 26.018,56 € 2.408,66 € 28.427,22 € 0,00 € 0,00 € 142.064,04 € 116.045,48 €<br />

BPI (N) 30-04-2004 10-05-2004 20 7 1023 03-06-2004 Investimento <strong>Municipal</strong> (N) 464.000,00 € 464.000,00 € 2,794% 2,11500% 24.251,89 € 7.779,64 € 32.031,53 € 0,00 € 0,00 € 374.636,04 € 350.384,15 €<br />

C.G.D. (N) 27-12-2004 01-04-2005 20 6 1087 04-05-2005<br />

Infraest. Ald. Can<strong>da</strong>l "1ª e 2ª Fase",Re<strong>de</strong><br />

Drenagem Águas Resid. Dom. e Pav. <strong>de</strong><br />

Circulações; Infraest. <strong>da</strong> Ald. Talasnal "1ª, 2ª e<br />

3ª Fase",Re<strong>de</strong> Abast. Água Saneamento,<br />

Eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong>, Telecomunicações e Pav. <strong>de</strong><br />

Circulações; Infra-estruturas <strong>da</strong> Al<strong>de</strong>ia <strong>da</strong><br />

Cer<strong>de</strong>. (N)<br />

500.000,00 € 500.000,00 € 2,569% 1,65688% 26.176,98 € 6.893,40 € 33.070,38 € 0,00 € 0,00 € 425.072,83 € 398.895,85 €<br />

C.G.D. (N) 28-06-2006 05-07-2006 20 5 1243 12-07-2006<br />

Beneficiação <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong><br />

Água <strong>da</strong> Lousã; Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos e ETAR - Zona<br />

Sul; Tranche (3º) Capital Social <strong>de</strong> Águas e <strong>de</strong><br />

Saneamento do Baixo Mon<strong>de</strong>go - Bairra<strong>da</strong> (N)<br />

600.000,00 € 600.000,00 € 3,329% 1,22396% 31.144,18 € 6.566,53 € 37.710,71 € 0,00 € 0,00 € 546.755,77 € 515.611,59 €<br />

B.B.V.A. (N) 14-09-2007 17-09-2007 16 4 1157 25-10-2007<br />

Terrenos; Investimento <strong>ao</strong> Nível do Ensino Não<br />

Superior; Qualificação Urbana <strong>da</strong> Vila <strong>da</strong><br />

Lousã; Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos do Concelho <strong>da</strong><br />

Lousã; Abastecimento <strong>de</strong> Água; Infra-estruturas<br />

<strong>da</strong> Zona Industrial do Alto Padrão; Infraestruturas<br />

dos Pólos Empresariais e Investim. (N)<br />

2.500.000,00 € 2.500.000,00 € 4,384% 1,80600% 166.666,66 € 31.240,56 € 197.907,22 € 0,00 € 0,00 € 2.166.666,68 € 2.000.000,02 €<br />

B.B.V.A. (N) 30-06-2008 08-07-2008 5 3 888 08-08-2008<br />

"Programa Pagar a Tempo e Horas", Contrato<br />

<strong>de</strong> Empréstimo com a Instituição <strong>de</strong> Crédito,<br />

no âmbito <strong>da</strong> Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong><br />

Ministros n.º 34/2008, publica<strong>da</strong> no Diário <strong>da</strong><br />

República 1ª Série, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Fevereiro (N)<br />

600.000,00 € 600.000,00 € 5,000% 5,000% 120.000,00 € 16.741,67 € 136.741,67 € 0,00 € 0,00 € 360.000,00 € 240.000,00 €<br />

Direcção-Geral<br />

do Tesouro e<br />

Finanças<br />

30-06-2008 05-09-2008 10 3 1164 02-10-2008<br />

"Programa Pagar a Tempo e Horas", Contrato<br />

<strong>de</strong> Empréstimo com o Estado através <strong>da</strong><br />

Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, no<br />

âmbito <strong>da</strong> Resolução <strong>de</strong> Conselho <strong>de</strong> Ministros<br />

n.º 34/2008, publica<strong>da</strong> no Diário <strong>da</strong> República<br />

1ª Série, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Fevereiro (N)<br />

400.000,00 € 400.000,00 € - - - - 0,00 € 0,00 € 0,00 € 400.000,00 € 400.000,00 €<br />

TOTAL 6.991.276,11 € 6.986.176,18 € - - 484.651,21 € 92.816,81 € 577.468,02 € 0,00 € 0,00 € 5.543.288,85 € 5.058.637,64 €<br />

Valor Total dos Empréstimos em 31/12/<strong>2011</strong><br />

Valor dos Empréstimos Excluídos <strong>da</strong> Capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Endivi<strong>da</strong>mento em 31/12/<strong>2011</strong>, assinalados com (1)<br />

Valor a Consi<strong>de</strong>rar para o Limite <strong>da</strong> Capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Endivi<strong>da</strong>mento <strong>de</strong> Médio/Longo Prazo em 31/12/<strong>2011</strong><br />

5.058.637,64 €<br />

496.904,07 €<br />

4.561.733,57 €<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ( n.º 2 do artigo 39.º <strong>da</strong> Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Janeiro) = 7.064.497,99€<br />

LIMITE AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ( n.º 2 do artigo 39.º <strong>da</strong> Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Janeiro e segundo a Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais) = 6.024.783,00€<br />

(a) As colunas serão preenchi<strong>da</strong>s quando se justifique.<br />

(b) A <strong>de</strong>sagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por enti<strong>da</strong><strong>de</strong>. Órgão Executivo, Órgão Deliberativo,<br />

(c) Utilizar (1), se tiver isento do limite <strong>de</strong> endivi<strong>da</strong>mento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário. Em <strong>de</strong> 20 Em <strong>de</strong> 20


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

2171<br />

221000004<br />

221000005<br />

221000009<br />

221000022<br />

221000024<br />

221000027<br />

221000030<br />

221000034<br />

221000035<br />

221000037<br />

221000038<br />

221000039<br />

221000042<br />

221000045<br />

221000047<br />

221000048<br />

221000050<br />

221000051<br />

221000054<br />

221000055<br />

221000062<br />

221000063<br />

221000064<br />

221000065<br />

221000067<br />

221000068<br />

Depósitos <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> água 10.196,87<br />

10.182,65<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

10.196,87 10.182,65<br />

Agropeças do Centro, L<strong>da</strong> 6.148,18<br />

4.084,24<br />

AIRC 8.411,50<br />

3.956,00<br />

ARCIL - Associação para a Recuperação <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong>dãos 3.101,98<br />

9.038,04<br />

CARPINTARIA MECÂNICA FERNANDES, LDA 1.068,00<br />

0,00<br />

CATULO, LDA 1.735,12<br />

1.562,28<br />

PEDRO SÊCO TRANSPORTES LDA 7.207,82<br />

7.422,67<br />

HUMBERTO POÇAS, S.A. 0,00<br />

736,77<br />

GRAFINAL 2.915,00<br />

196,80<br />

DICOP, LDA 3.166,25<br />

2.053,86<br />

LABORATORIO TOMAZ 5.860,55<br />

0,00<br />

FERREIRA MORAIS & MORAIS, LDA 0,00<br />

1.873,98<br />

CERTOMA 752,44<br />

1.561,67<br />

CARPINTEIROS REUNIDOS, LDA 1.948,73<br />

43,05<br />

PROGICENTRO 5.134,17<br />

2.338,65<br />

Mata Borrão Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> e Artes Gráficas - unipess 4.206,14<br />

1.226,08<br />

Fabrica <strong>da</strong> Igreja Paroquial <strong>de</strong> Serpins 0,00<br />

350,00<br />

AUTO MECÂNICA POPULAR DA LOUSÃ, LDA 1.029,28<br />

254,84<br />

LOUSAMARMO 5.541,50<br />

0,00<br />

LOUSANPEÇAS 1.350,26<br />

92,74<br />

Livraria Magro, L<strong>da</strong> 501,96<br />

1.353,76<br />

GNR-GUARDA NACIONAL REPUBLICANA 0,00<br />

668,31<br />

José António Carvalho Pinheiro, LDA 790,10<br />

176,69<br />

ISOCAD 12.853,75<br />

1.946,85<br />

Cooperativa Agricola do Concelho <strong>da</strong> Lousã, CRL 7.043,88<br />

2.134,00<br />

Lousanfer - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Ferragens <strong>da</strong> Lousã L<strong>da</strong> 9.902,03<br />

4.183,67<br />

Galvão Francisco, L<strong>da</strong> 12.567,32<br />

0,00<br />

Pag. 1 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221000072<br />

221000073<br />

221000075<br />

221000076<br />

221000080<br />

221000088<br />

221000089<br />

221000090<br />

221000091<br />

221000093<br />

221000094<br />

221000095<br />

221000099<br />

221000100<br />

221000101<br />

221000102<br />

221000108<br />

221000113<br />

221000115<br />

221000116<br />

221000118<br />

221000123<br />

221000130<br />

221000131<br />

221000132<br />

221000133<br />

221000136<br />

221000146<br />

Garciaço - Combustiveis, Ferro e Aços, L<strong>da</strong> 51,75<br />

0,00<br />

JOSÉ GARCIA, LDA 3.967,66<br />

0,00<br />

Aníbal Antunes Ban<strong>de</strong>ira, L<strong>da</strong>. 21.743,27<br />

10.514,60<br />

CHURRASQUEIRA BORGES, LDA 0,00<br />

75,00<br />

Olímpia & Filhos, Ldª. 10.253,69<br />

1.024,87<br />

GRÁFICA IDEAL 65,53<br />

0,00<br />

SOBREIRA LAR - MÓVEIS, LDA 7,26<br />

0,00<br />

Diário <strong>de</strong> Coimbra, Ldª., 5.148,80<br />

442,80<br />

ELECTROAUTO DA LOUSÃ - ELECTRICIDADE DE AUT.LDA 8.676,55<br />

4.754,82<br />

COLUMBIA TRISTAR WARNER FILMES DE PORTUGAL LDA 238,37<br />

492,00<br />

ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. 350,90<br />

1.648,20<br />

TREVIM- Cooperativa Editora e <strong>de</strong> Promoção Cultural 411,40<br />

1.468,62<br />

Henrique <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Matos, S.A. 1.369,79<br />

0,00<br />

MÁRIO GONÇALVES, LDA 14.082,20<br />

7.488,31<br />

Resopre Soc. Revend. Aparelhos <strong>de</strong> Precisão, SA 1.673,62<br />

699,74<br />

PAPELARIA LAIDE 117,07<br />

264,45<br />

SPA - SOCIEDADE DE PEÇAS AUTO, LDA 10.321,92<br />

0,00<br />

Fábrica <strong>de</strong> Pastelaria e Confeitaria S. Silvestre, 522,58<br />

27,40<br />

GRÁFICA MIRANCORVO, LDA 5.523,66<br />

4.033,79<br />

CORREIA & COSTA, LDA 777,00<br />

0,00<br />

CARVALHOS, LDA 0,00<br />

196,80<br />

ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, SA 140.982,79<br />

101.527,77<br />

CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. 5.268,79<br />

3.488,10<br />

Regivoz - Empresa <strong>de</strong> Comunicação, Ldª. 842,00<br />

0,00<br />

António <strong>de</strong> Sousa (Her<strong>de</strong>iros), Ldª. 151,25<br />

123,00<br />

SCHINDLER - Ascensores e Esca<strong>da</strong>s Rolantes, S.A. 1.283,24<br />

0,00<br />

A Panificadora Central <strong>da</strong> Lousã, L<strong>da</strong> 43,99<br />

0,00<br />

COMPRIMAR 381,15<br />

0,00<br />

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221000147<br />

221000149<br />

221000162<br />

221000181<br />

221000185<br />

221000197<br />

221000209<br />

221000210<br />

221000239<br />

221000242<br />

221000253<br />

221000262<br />

221000268<br />

221000269<br />

221000270<br />

221000277<br />

221000302<br />

221000315<br />

221000359<br />

221000373<br />

221000382<br />

221000384<br />

221000395<br />

221000411<br />

221000423<br />

221000435<br />

221000446<br />

221000455<br />

TIPOGRAFIA LOUSANENSE, LDA 789,22<br />

0,00<br />

SOJORNAL-SOC.JORNALISTICA E EDITORIAL 2.232,45<br />

0,00<br />

João Luís F. Francisco 105,00<br />

0,00<br />

CTT- Correios <strong>de</strong> Portugal, S.A. 5.253,69<br />

0,00<br />

EUREST PORTUGAL, LDA. 29.219,61<br />

0,00<br />

IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA 1.403,00<br />

0,00<br />

CIPABE 318,51<br />

0,00<br />

CDL- INSPECÇÕES AUTO, LDA 1.884,36<br />

1.179,61<br />

Joaquim Duarte & Filhos, L<strong>da</strong>. 0,00<br />

43,05<br />

MATEC - Materiais Electricos do Centro 3.190,01<br />

0,00<br />

Pneusete,l<strong>da</strong> 2.974,38<br />

4.785,74<br />

VOLPEÇAS 43,17<br />

170,67<br />

UIC - UN. IND.AUTO MECÂNICA CENTRO, LDA 820,38<br />

0,00<br />

PLACOFERRAGENS, LDA 471,05<br />

0,00<br />

STOPAUTO 1.272,31<br />

2.384,87<br />

Certikin Portugal, S.A. 76,79<br />

0,00<br />

Isidoro Correia <strong>da</strong> Silva, L<strong>da</strong> 46.861,57<br />

23.647,52<br />

LOUZANPEL - Transformação <strong>de</strong> Papel <strong>da</strong> Lousã, L<strong>da</strong>. 2.314,95<br />

0,00<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Vila Nova <strong>de</strong> Poiares 164,72<br />

0,00<br />

António José Calça<strong>da</strong> Duarte 750,22<br />

0,00<br />

SOCIGENE - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Higiene, L<strong>da</strong>. 43,04<br />

0,00<br />

SOREPAL - Soc. Reprográfica <strong>de</strong> Papéis, L<strong>da</strong>. 119,79<br />

415,38<br />

Eurico Fernan<strong>de</strong>s Con<strong>de</strong> 1.165,60<br />

87,95<br />

EDP SERVIÇO UNIVERSAL, S.A. 214.528,98<br />

270.006,23<br />

MARTHAS & Cº S.A 0,00<br />

1.327,17<br />

FJ FERJOP - Construções, L<strong>da</strong> 14.591,95<br />

221,40<br />

Liga dos Bombeiros Portugueses 375,38<br />

2.457,24<br />

AFICICÓPIA 110,88<br />

0,00<br />

Pag. 3 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221000462<br />

221000465<br />

221000471<br />

221000472<br />

221000475<br />

221000561<br />

221000575<br />

221000580<br />

221000595<br />

221000664<br />

221000676<br />

221000690<br />

221000780<br />

221000784<br />

221000790<br />

221000886<br />

221000907<br />

221001020<br />

221001053<br />

221001184<br />

221001204<br />

221001212<br />

221001239<br />

221001313<br />

221001441<br />

221001467<br />

221001512<br />

221001529<br />

ELETECNICA - ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA 249,07<br />

0,00<br />

GRUPNOR - Grupo Português <strong>de</strong> Elevadores do Norte, 387,43<br />

401,88<br />

FERRAGENS E UTILIDADES DA LOUSÃ 0,00<br />

2.887,26<br />

Cruz Branca, L<strong>da</strong> 7.582,43<br />

7.440,38<br />

SOBRAL & IRMÃO, lDA. 529,99<br />

0,00<br />

ANTONIO J.SIMOES,LDA 68,97<br />

39,95<br />

LOUSAMEL 3.124,29<br />

636,00<br />

ELECTRO BOBINAGEM DA LOUSÃ 304,92<br />

0,00<br />

A. Sequeira Junior & Cª Ldª 0,00<br />

84.554,71<br />

GASIN-GASES INDUSTRIAIS S.A 148,91<br />

176,74<br />

Global Notícias Publicações, S.A. 0,00<br />

307,50<br />

ITG - INSTITUTO TECNOLÓGICO DO GÁS 0,00<br />

756,45<br />

CEPSA PORTUGUESA PETRÓLEOS, S.A. 1.899,25<br />

1.854,28<br />

HORTIRELVA-PROJ.CONST.E MANUT.ESP.VERDES,LDA 5.040,00<br />

5.750,25<br />

HIPERCLIMA - Central <strong>de</strong> Dist. Térmica <strong>de</strong> Portugal, 145,95<br />

0,00<br />

TRACTORRASTOS 1.285,46<br />

0,00<br />

SÓBEBIDAS - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Bebi<strong>da</strong>s, L<strong>da</strong>. 0,00<br />

101,55<br />

ENKROTT CENTRO,LDA 4.603,30<br />

785,04<br />

VIANAS - MÁQUINAS, FER. E MAT. INCÊNDIO, LDª. 433,43<br />

97,91<br />

PÚBLICO - Comunicação Social, S.A. 574,98<br />

0,00<br />

CLMC-MULTIMEDIA , S.A. 570,01<br />

0,00<br />

TurisLousã 23.754,37<br />

26.675,28<br />

Açoreana Seguros 0,00<br />

3.287,87<br />

Aflopinhal - Associação Florestal do Pinhal 9.296,35<br />

23.079,00<br />

Victor José Fernan<strong>de</strong>s dos Santos 0,00<br />

4.980,00<br />

STAPLES PORTUGAL - Equip. <strong>de</strong> Escritório, S.A. 1.460,17<br />

0,00<br />

GUSTAVO CUDELL,LDA 0,00<br />

289,41<br />

GESINSERDE - Gestão e Inovação nos Serviços Despor 18.349,65<br />

3.173,40<br />

Pag. 4 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221001577<br />

221001600<br />

221001609<br />

221001613<br />

221001630<br />

221001639<br />

221001642<br />

221001724<br />

221001910<br />

221001935<br />

221001937<br />

221001960<br />

221001983<br />

221002019<br />

221002022<br />

221002032<br />

221002037<br />

221002057<br />

221002058<br />

221002115<br />

221002117<br />

221002132<br />

221002271<br />

221002411<br />

221002437<br />

221002465<br />

221002553<br />

221002626<br />

Serra <strong>da</strong> Lousã - Act. Tur. e Hotel. S.A. 1.238,00<br />

6.737,65<br />

CESAB - Centro <strong>de</strong> Serviços do Ambiente 8.883,99<br />

9.055,11<br />

NCH Portugal - Comercio <strong>de</strong> Produtos Indústriais, L 3.337,20<br />

0,00<br />

Sove Centro -Soc.<strong>de</strong> Ve<strong>da</strong>ntes e Máquinas, L<strong>da</strong> 179,30<br />

0,00<br />

SUB-VERSO, Desing Gráfico e Conteúdos, Ldª. 1.393,80<br />

0,00<br />

Isidovias - Sinalização Rodoviária 332,40<br />

0,00<br />

Previchama - Comércio e Manutenção <strong>de</strong> Extintores, 0,00<br />

1.100,14<br />

Transbor Industria Transformac<strong>ao</strong> Borracha 270,46<br />

0,00<br />

RSA - Reciclagem <strong>de</strong> Sucatas Abrantina, S.A. 1.512,50<br />

0,00<br />

PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 0,00<br />

9.509,51<br />

Antunes & Lima, L<strong>da</strong> 5,00<br />

57,51<br />

Can<strong>de</strong>ias, Castanheira, Almei<strong>da</strong>, Pereira, Almei<strong>da</strong> B 965,68<br />

1.963,28<br />

PostContacto - Correio Publicitário, Ldª 232,93<br />

0,00<br />

Novalec-Electrónica Industrial <strong>de</strong> P. e Comando, Ld 0,00<br />

94,34<br />

ISS Pest Control - Soc. <strong>de</strong> Desinf. e Desinfestação 556,60<br />

0,00<br />

Brasilport - Agência <strong>de</strong> Publici<strong>da</strong><strong>de</strong> e Serv. Ldª. 423,50<br />

461,25<br />

Wurth-Portugal-Técnica <strong>de</strong> Montagem, L<strong>da</strong> 673,89<br />

671,40<br />

Fucoli - Somepal, Fundição <strong>de</strong> Ferro, S.A. 239,52<br />

0,00<br />

Men<strong>de</strong>s & Irmãos, S.A. 4.466,19<br />

1.058,12<br />

JML Com. <strong>de</strong> Aparelhos <strong>de</strong> Telecomunicações Unipesso 59,30<br />

153,39<br />

J. Carranca Redondo, L<strong>da</strong>. 0,00<br />

168,00<br />

Neves & Ban<strong>de</strong>ira, L<strong>da</strong>. 446,05<br />

835,09<br />

RODALPARQUE-RESTAURACAO 1.377,50<br />

0,00<br />

Arborlusitânia - Produtor <strong>de</strong> Plantas Ornamentais U 101,70<br />

147,60<br />

Filipe Miguel Francisco Ferreira 102,85<br />

0,00<br />

Águas do Mon<strong>de</strong>go - Sistema Mult. <strong>de</strong> Abast.Água e S 205.522,94<br />

355.019,56<br />

DECO 1.500,00<br />

750,00<br />

Fra<strong>de</strong>, Souto & Reis Pinto 0,00<br />

501,84<br />

Pag. 5 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221002707<br />

221002785<br />

221002845<br />

221002860<br />

221002878<br />

221002891<br />

221002917<br />

221002927<br />

221003087<br />

221003169<br />

221003173<br />

221003323<br />

221003324<br />

221003340<br />

221003515<br />

221003686<br />

221003687<br />

221003809<br />

221003852<br />

221003920<br />

221003933<br />

221004036<br />

221004121<br />

221004134<br />

221004181<br />

221004196<br />

221004331<br />

221004414<br />

Luis Carlos Vaz Paiva 1.433,85<br />

0,00<br />

Álvaro Mariano Cortez & Filho, Ldª. 1.210,00<br />

0,00<br />

Liftime -Elevadores 319,44<br />

162,36<br />

Maria Rosa Lucas Carvalho Henriques Morais 1.337,05<br />

0,00<br />

Quimitécnica.com - Comércio e Industria Química, S 3.154,33<br />

6.347,60<br />

Vibeiras - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Comercial <strong>de</strong> Plantas, L<strong>da</strong> 2.700,00<br />

0,00<br />

Maria <strong>de</strong> Fátima Antunes Rodrigues 2.510,75<br />

0,00<br />

ETAC - Empresa <strong>de</strong> Transportes António Cunha,S.A 0,00<br />

28.000,73<br />

Flow Systems - Sistemas <strong>de</strong> Medição <strong>de</strong> Fluídos, L<strong>da</strong> 27.663,89<br />

34.549,61<br />

Dimédica-António Diogo Unipessoal, L<strong>da</strong> 5.509,78<br />

1.408,91<br />

Leiridiesel, L<strong>da</strong> 554,23<br />

0,00<br />

Luis Rodrigues Ferreira 1.322,85<br />

576,51<br />

Val<strong>de</strong>mar Antunes Correia 1.461,61<br />

324,97<br />

N.F. Pegado, L<strong>da</strong> 0,00<br />

135,42<br />

Humberto Lucas Ribeiro 108,90<br />

381,30<br />

Virgílio Robalo Roque 0,00<br />

86,10<br />

Megacontrol-Inst.Equip.e Sistemas Ind.L<strong>da</strong> 0,00<br />

134,87<br />

ECATOTALINSPE, SA 0,00<br />

273,68<br />

Ver<strong>de</strong>click - Soluções Energéticas , LDª. 172,30<br />

0,00<br />

LUSAENOR, L<strong>da</strong> 2.788,58<br />

962,88<br />

EM Emivete Comercio Int. <strong>de</strong> Prod. Veterinários, S. 0,00<br />

1.386,05<br />

Thyssenkrupp Elevadores, S.A. 622,27<br />

411,10<br />

Sojormédia Beiras, S.A. 396,88<br />

4.265,15<br />

2045- Empresa <strong>de</strong> Segurança, S.A 1.650,00<br />

0,00<br />

José António Santos Silvestre 0,00<br />

61,50<br />

ARQUIVANDUS 1.439,90<br />

0,00<br />

Associação Ban<strong>de</strong>ira Azul <strong>da</strong> Europa 0,00<br />

50,00<br />

Iberogestão-Gestão Integra<strong>da</strong> e Tec. L<strong>da</strong> 4.294,00<br />

842,55<br />

Pag. 6 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221004437<br />

221004438<br />

221004448<br />

221004481<br />

221004522<br />

221004574<br />

221004587<br />

221004605<br />

221004623<br />

221004677<br />

221004689<br />

221004800<br />

221004842<br />

221004881<br />

221004916<br />

221004917<br />

221004941<br />

221004986<br />

221004988<br />

221005000<br />

221005006<br />

221005009<br />

221005021<br />

221005056<br />

221005113<br />

221005138<br />

221005221<br />

221005234<br />

Multimédia Valentim <strong>de</strong> Carvalho 0,00<br />

123,00<br />

MFPinheiro-Construções Unipessoal, L<strong>da</strong> 0,00<br />

29,11<br />

F.A. Cortez & Filhos, Ldª. 1.615,44<br />

963,73<br />

Valor Hospital-Gestão e Trat. <strong>de</strong> Resíduos Hospital 0,00<br />

63,32<br />

COMM Together,Unipessoal, LDA. 4.037,77<br />

0,00<br />

HC & Filhos Ldª 5.760,00<br />

0,00<br />

Serra do Açor-Associação do Desenvolvimento Rregio 3.388,00<br />

639,60<br />

Miranprojectos - Projectos <strong>de</strong> Instalações Eléctric 484,00<br />

1.739,56<br />

Carlos Alberto Amieiro Bugalho 1.296,35<br />

820,56<br />

Lusoquímica, Produtos Químicos <strong>de</strong> Manut. Ind., Ldª 2.740,16<br />

0,00<br />

Tiago Costa Neves, Unipessoal, Ldª. 428,34<br />

0,00<br />

José Parola Gonçalves, Unipessoal, Ldª. 1.754,50<br />

0,00<br />

Gispert- Equipamentos e Serviços, Ldª. 2.201,09<br />

658,60<br />

Almei<strong>da</strong> Seco, Ldª. 8.595,89<br />

8.666,25<br />

Tributubos, Ldª,. 6.603,39<br />

3.877,74<br />

Net Rações <strong>de</strong> José Fernan<strong>de</strong>s Moreira 0,00<br />

331,80<br />

NORPSI - Recusos Humanos Soc. Unipessoal, 1.349,92<br />

0,00<br />

Cooperativa Agrícola <strong>de</strong> Mangual<strong>de</strong> 0,00<br />

5.456,88<br />

Caetano AutoBody - Comércio <strong>de</strong> Autocarros, SA 3.307,19<br />

0,00<br />

Zuca, L<strong>da</strong> 375,00<br />

0,00<br />

ADAI-Associação p/ o Desenv. <strong>da</strong> Aerodinâmica Indus 0,00<br />

3.645,00<br />

Maquilotus-Com. Produtos <strong>de</strong> Limpeza, L<strong>da</strong> 1.167,77<br />

2.253,06<br />

Manuquímica - Produtos Químicos <strong>de</strong> Manut. Ind., Ld 0,00<br />

1.444,27<br />

RIS 2048 -Sistemas Informáticos e Comunicações L<strong>da</strong> 60,50<br />

24,60<br />

Recipel-Reciclagem <strong>de</strong> Papel, L<strong>da</strong> 2.904,00<br />

0,00<br />

ICA - Indústria e Comércio Alimentar SA 82.952,97<br />

0,00<br />

Nuno A. Costa Ferreira - Publiseg 668,53<br />

201,72<br />

CIVILINSP - Inspecções Técnicas <strong>de</strong> Gás, Ldª. 694,05<br />

0,00<br />

Pag. 7 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

221005238<br />

221005267<br />

221005285<br />

221005299<br />

221005315<br />

221005356<br />

221005377<br />

221005397<br />

221005400<br />

221005411<br />

221005445<br />

221005457<br />

221005461<br />

221005510<br />

221005517<br />

221005522<br />

221005535<br />

221005551<br />

2212000345<br />

2212000771<br />

2212002392<br />

2421<br />

2422<br />

2424<br />

24369<br />

24511000241<br />

24512<br />

FULLSPORT, L<strong>da</strong> 100,04<br />

0,00<br />

António Rodrigues 935,33<br />

0,00<br />

RMV - Produtos Hospitalares, Unipessoal L<strong>da</strong> 0,00<br />

2.673,45<br />

Aplaudir Sempre Unipessoal Ldª. 0,00<br />

461,25<br />

Deloitte & Associados SROC S.A. 0,00<br />

10.224,99<br />

Sementes JAD Norte, Ldª. 0,00<br />

196,10<br />

INKLaser, L<strong>da</strong> 0,00<br />

120,47<br />

AEMITEQ-Associação p/ a Inovação T. e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> 0,00<br />

215,25<br />

Sétima Geração Unipessoal L<strong>da</strong> 0,00<br />

9.155,38<br />

Enkrott Gestão e Tratamento <strong>de</strong> Águas, SA 0,00<br />

1.911,42<br />

Prilhão Construções L<strong>da</strong> 0,00<br />

2.275,50<br />

Solnave - Restaurantes e Alimentação SA 0,00<br />

56.657,99<br />

Celso Filipe Coimbra Simões 0,00<br />

330,68<br />

Cosmatel - Materiais <strong>de</strong> Construção, Ldª. 0,00<br />

1.291,50<br />

Daniel Nunes-Alojamento e Turismo, Unipessoal L<strong>da</strong> 0,00<br />

180,00<br />

B.T..Terra-Com.Veiculos e Acessórios, L<strong>da</strong> 0,00<br />

75,01<br />

Júlio Nogueira e Filhos - Tranf. e Comércio <strong>de</strong> Car 0,00<br />

20,00<br />

Alexandrina & Teresinho, L<strong>da</strong>. 0,00<br />

107,92<br />

Banco Santan<strong>de</strong>r Totta S.A. 0,00<br />

23.349,86<br />

CAIXA LEASING FACTORING 0,00<br />

1.886,82<br />

Besleasing e Factoring, Instituição Financeira <strong>de</strong> 0,00<br />

143.091,30<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

1.176.274,27 1.413.335,68<br />

Trabalho Depen<strong>de</strong>nte 20.843,00<br />

16.572,00<br />

Trabalho In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte 199,79<br />

17,17<br />

Prediais 504,03<br />

509,40<br />

IVa a Pagar - Aguar<strong>da</strong>r Processo <strong>de</strong> Despesa 0,00<br />

1.332,04<br />

ADSE 135.060,17<br />

110.916,00<br />

Desconto <strong>de</strong> funcionários (ADSE) 2.789,24<br />

0,00<br />

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

24522<br />

24532<br />

2491111<br />

2493023<br />

2493024<br />

2493025<br />

2611000005<br />

2611000009<br />

2611000023<br />

2611000024<br />

2611000027<br />

2611000036<br />

2611000039<br />

2611000042<br />

2611000051<br />

2611000054<br />

2611000055<br />

2611000064<br />

2611000067<br />

2611000068<br />

2611000073<br />

2611000080<br />

2611000089<br />

2611000091<br />

2611000100<br />

2611000101<br />

2611000104<br />

Desconto dos funcionários 21.884,78<br />

19.375,89<br />

Desconto dos funcionários 6.596,58<br />

6.241,45<br />

Taxa ref. à aplicação Dec.Lei 368/99 <strong>de</strong> 18/09 99,76<br />

99,76<br />

Isabel M.ª Santos Correia 121,18<br />

0,00<br />

Mª Fernan<strong>da</strong> Conceição Simões 121,18<br />

0,00<br />

Alice Paula <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Francisco 121,18<br />

0,00<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

188.340,89 155.063,71<br />

AIRC 335,00<br />

0,00<br />

ARCIL - Associação para a Recuperação <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong>dãos 0,00<br />

172,20<br />

Manuel <strong>de</strong> Jesus dos Santos, L<strong>da</strong> 0,00<br />

601,12<br />

CATULO, LDA 0,00<br />

1.115,31<br />

PEDRO SÊCO TRANSPORTES LDA 3.493,88<br />

5.467,47<br />

S N S V - SOC. NACIONAL DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, L 1.761,71<br />

1.737,25<br />

CERTOMA 680,80<br />

1.612,54<br />

CARPINTEIROS REUNIDOS, LDA 226,51<br />

0,00<br />

LOUSAMARMO 503,36<br />

0,00<br />

LOUSANPEÇAS 166,79<br />

0,00<br />

Livraria Magro, L<strong>da</strong> 264,78<br />

144,78<br />

ISOCAD 2.254,97<br />

391,97<br />

Lousanfer - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Ferragens <strong>da</strong> Lousã L<strong>da</strong> 0,00<br />

52,28<br />

Galvão Francisco, L<strong>da</strong> 3.000,80<br />

0,00<br />

JOSÉ GARCIA, LDA 6.521,43<br />

0,00<br />

Olímpia & Filhos, Ldª. 102,00<br />

0,00<br />

SOBREIRA LAR - MÓVEIS, LDA 1.315,27<br />

0,00<br />

ELECTROAUTO DA LOUSÃ - ELECTRICIDADE DE AUT.LDA 0,00<br />

949,34<br />

MÁRIO GONÇALVES, LDA 1.101,83<br />

0,00<br />

Resopre Soc. Revend. Aparelhos <strong>de</strong> Precisão, SA 9.433,64<br />

7.257,00<br />

INE - Instituto Nacional <strong>de</strong> Estatística 95,70<br />

0,00<br />

Pag. 9 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

2611000108<br />

2611000134<br />

2611000135<br />

2611000187<br />

2611000253<br />

2611000254<br />

2611000262<br />

2611000269<br />

2611000293<br />

2611000296<br />

2611000302<br />

2611000316<br />

2611000365<br />

2611000382<br />

2611000421<br />

2611000435<br />

2611000462<br />

2611000554<br />

2611000561<br />

2611000595<br />

2611000596<br />

2611000790<br />

2611000948<br />

2611000995<br />

2611001020<br />

2611001053<br />

2611001327<br />

2611001382<br />

SPA - SOCIEDADE DE PEÇAS AUTO, LDA 147,50<br />

0,00<br />

MÓVEIS GUIMAR 2.876,46<br />

117,53<br />

António <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Francisco 563,00<br />

225,00<br />

TECOPAL 3.605,35<br />

0,00<br />

Pneusete,l<strong>da</strong> 0,00<br />

390,01<br />

VFA - VALTER FERREIRA ARCANJO 455,64<br />

0,00<br />

VOLPEÇAS 469,52<br />

0,00<br />

PLACOFERRAGENS, LDA 1.028,50<br />

0,00<br />

Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra 13.219,95<br />

0,00<br />

SEIXAS & SIMÕES, LDA 576,00<br />

0,00<br />

Isidoro Correia <strong>da</strong> Silva, L<strong>da</strong> 10.286,16<br />

0,00<br />

Infocontrol 632,83<br />

0,00<br />

Jacinto Marques <strong>de</strong> Oliveira, Sucrs., L<strong>da</strong>. 486,72<br />

11.685,00<br />

SOCIGENE - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Higiene, L<strong>da</strong>. 107,98<br />

0,00<br />

CONTENUR 750,20<br />

0,00<br />

FJ FERJOP - Construções, L<strong>da</strong> 50.112,97<br />

25.896,75<br />

ELETECNICA - ELECTRÓNICA E TELECOMUNICAÇÕES, LDA 387,20<br />

0,00<br />

Tecnilab Portugal, Soc. <strong>de</strong> Planeamento Técnico e C 6.962,40<br />

701,10<br />

ANTONIO J.SIMOES,LDA 133,79<br />

0,00<br />

A. Sequeira Junior & Cª Ldª 140.000,00<br />

0,00<br />

José Maria <strong>de</strong> Jesus Cardoso, Ldª 0,00<br />

46.245,36<br />

HIPERCLIMA - Central <strong>de</strong> Dist. Térmica <strong>de</strong> Portugal, 0,00<br />

458,73<br />

DILUFRIO - TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE AR, LDA 0,00<br />

1.602,69<br />

TOPGIM 0,00<br />

207,49<br />

ENKROTT CENTRO,LDA 349,30<br />

232,47<br />

VIANAS - MÁQUINAS, FER. E MAT. INCÊNDIO, LDª. 0,00<br />

690,59<br />

Santos Neves & António Correia, Ldª 10.000,00<br />

11.617,73<br />

ENCOBARRA, Engenharia, S.A. 252.671,45<br />

0,00<br />

Pag. 10 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

2611001639<br />

2611001642<br />

2611002115<br />

2611002132<br />

2611002427<br />

2611002794<br />

2611002994<br />

2611003169<br />

2611003324<br />

2611003687<br />

2611003854<br />

2611004031<br />

2611004038<br />

2611004417<br />

2611004448<br />

2611004449<br />

2611004454<br />

2611004555<br />

2611004610<br />

2611004623<br />

2611004842<br />

2611004881<br />

2611005024<br />

2611005039<br />

2611005099<br />

2611005118<br />

2611005215<br />

2611005299<br />

Isidovias - Sinalização Rodoviária 63.859,04<br />

128.488,32<br />

Previchama - Comércio e Manutenção <strong>de</strong> Extintores, 0,00<br />

3.186,94<br />

JML Com. <strong>de</strong> Aparelhos <strong>de</strong> Telecomunicações Unipesso 0,00<br />

24,60<br />

Neves & Ban<strong>de</strong>ira, L<strong>da</strong>. 427,90<br />

16.450,00<br />

Basrio-Metalo Mecânica e Equipamentos Rodoviários, 5.576,41<br />

7.619,85<br />

PICLIMA - Projectos e Instalações <strong>de</strong> Climatização, 1.754,50<br />

0,00<br />

Ga<strong>da</strong>nha-Pavimentos, L<strong>da</strong> 6.656,56<br />

4.248,74<br />

Dimédica-António Diogo Unipessoal, L<strong>da</strong> 202,24<br />

0,00<br />

Val<strong>de</strong>mar Antunes Correia 404,16<br />

0,00<br />

Megacontrol-Inst.Equip.e Sistemas Ind.L<strong>da</strong> 2.289,44<br />

0,00<br />

AF Ferreira, SOc. Unip. Ldª., 5.400,00<br />

0,00<br />

David Rodrigues, L<strong>da</strong>. 0,00<br />

4.860,00<br />

Proasolutions . pt. - Arq. Gestão <strong>de</strong> Acessibili<strong>da</strong>d 7.594,75<br />

0,00<br />

Construções Júlio Lopes, SA. 730.838,54<br />

119.109,89<br />

F.A. Cortez & Filhos, Ldª. 534,40<br />

518,00<br />

ISA - Intelligent Sensing Anywhere 3.477,54<br />

0,00<br />

Vectio - Agência <strong>de</strong> Viagens, L<strong>da</strong>. 200,00<br />

0,00<br />

A.C. Manutenção e Comercio <strong>de</strong> Veículos, S.A. 767,53<br />

0,00<br />

Edições ASA II, S.A. 28,74<br />

0,00<br />

Carlos Alberto Amieiro Bugalho 0,00<br />

271,01<br />

Gispert- Equipamentos e Serviços, Ldª. 605,00<br />

0,00<br />

Almei<strong>da</strong> Seco, Ldª. 7.114,36<br />

892,00<br />

F.S. Silva- Arquitecto Unipessoal, Ldª 25.208,32<br />

0,00<br />

Síntese, Consultoria em Planeamento L<strong>da</strong> 12.100,00<br />

0,00<br />

J. Farelo Pinto, Gabinete <strong>de</strong> Arquitectura l<strong>da</strong> 39.830,00<br />

0,00<br />

DCRS-Engenharia, L<strong>da</strong> 4.011,15<br />

0,00<br />

Perfectool, Ldª 304,92<br />

0,00<br />

Aplaudir Sempre Unipessoal Ldª. 0,00<br />

750,00<br />

Pag. 11 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

2611005395<br />

2611005435<br />

2613000345<br />

2613000771<br />

2613001625<br />

2614000345<br />

2614000771<br />

26311<br />

26312<br />

26313<br />

26314<br />

26321<br />

26322<br />

26323<br />

26324<br />

26841000009<br />

26841000380<br />

26841001510<br />

26841003302<br />

26844002135<br />

26844004472<br />

26851<br />

26852<br />

26853<br />

Pinta Linhas - Marcação e Pintura em Pavimentos, L 0,00<br />

1.476,00<br />

Socopul, Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Construções e Obras, S.A. 0,00<br />

8.814,36<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

1.446.266,89 416.281,42<br />

Banco Santan<strong>de</strong>r Totta S.A. 0,00<br />

33.048,18<br />

CAIXA LEASING FACTORING 332.839,73<br />

301.433,41<br />

TOTTA CRÉDITO ESPECIALIZADO 61.235,47<br />

0,00<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

394.075,20 334.481,59<br />

Banco Santan<strong>de</strong>r Totta S.A. 0,00<br />

745.919,50<br />

CAIXA LEASING FACTORING 0,00<br />

163.512,99<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

0,00 909.432,49<br />

SINDEL- Sind. Nac. <strong>da</strong> Indústria e Energia 9,61<br />

9,61<br />

STAL - Sindicato Trabalhadores Administração Local 542,13<br />

479,19<br />

SINTAP - Sindicato Trabalhadores Adm. Pública 7,83<br />

7,83<br />

SNBP - Sind. Nac. dos Bombeiros Profissionais 5,18<br />

10,03<br />

ATAM 31,27<br />

25,48<br />

ANTAL 2,49<br />

2,49<br />

Associação dos Diplomados do CEFA 9,18<br />

18,36<br />

Associação Nacional <strong>de</strong> Bombeiros Profissionais 5,18<br />

5,18<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

612,87 558,17<br />

ARCIL - Associação para a Recuperação <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong>dãos 350,00<br />

870,00<br />

Association Européenne <strong>de</strong>s Elus <strong>de</strong> Montagne 1.700,00<br />

0,00<br />

Associação Cultural Marimbondo 1.050,00<br />

0,00<br />

Assoc. <strong>de</strong> Desenv. Social e Cult. dos Cinco Lugares 250,00<br />

0,00<br />

Conselho Directivo dos Baldios <strong>da</strong> Lousã 3.000,00<br />

0,00<br />

ADXTUR- Agência para Desev. Turistico Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> X 1.600,00<br />

0,00<br />

Depósito <strong>de</strong> diversas cauções 8.789,03<br />

8.310,17<br />

Desconto <strong>de</strong> 5% nas empreita<strong>da</strong>s 375.773,06<br />

297.975,76<br />

Outras 4.024,61<br />

5.262,92<br />

Pag. 12 <strong>de</strong> 13


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Endivi<strong>da</strong>mento - Outras Dívi<strong>da</strong>s a Terceiros<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Caracterização <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong><br />

Dívi<strong>da</strong> em 1 <strong>de</strong> janeiro<br />

Dívi<strong>da</strong> em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

Observações<br />

26854<br />

26855<br />

268610<br />

268641<br />

268644<br />

2686503<br />

268651<br />

268654001549<br />

268654005270<br />

268656001989<br />

268658002001<br />

26868000009<br />

268899000771<br />

268899001625<br />

268899002392<br />

268899005140<br />

Imóveis <strong>da</strong>s al<strong>de</strong>ias serranas, 50% caução. 4.789,52<br />

4.789,52<br />

Caução <strong>de</strong> Caça 2.607,80<br />

1.961,40<br />

Cª. Seg. Império - Descontos funcionários 9,99<br />

8,49<br />

Desconto Judicial 2.261,34<br />

1.270,58<br />

Prestações Sociais 126,63<br />

325,24<br />

Taxa emissão <strong>de</strong> certificado registo 6,84<br />

14,62<br />

Diversos (Conta residual <strong>da</strong> OT) 2,14<br />

2,14<br />

Conselho Directivo dos Baldios <strong>da</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vil 3.000,00<br />

0,00<br />

Instituto Politécnico <strong>de</strong> Bragança 358,00<br />

0,00<br />

Abílio Figueiredo Marques - Consultadoria Fiscal, 0,00<br />

60,00<br />

Assoc. Arbitragem <strong>de</strong> Conflitos <strong>de</strong> Consumo do Dist. 1.246,99<br />

0,00<br />

ARCIL - Associação para a Recuperação <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong>dãos 0,00<br />

1.112,96<br />

CAIXA LEASING FACTORING 293.665,19<br />

0,00<br />

TOTTA CRÉDITO ESPECIALIZADO 243.709,85<br />

0,00<br />

Besleasing e Factoring, Instituição Financeira <strong>de</strong> 39.303,62<br />

0,00<br />

Eurofactor portugal - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Factoring, S.A. 7.159,18<br />

0,00<br />

Total <strong>de</strong> Rúbrica <strong>de</strong> Balanço<br />

Total Geral<br />

994.783,79 321.963,80<br />

4.210.550,78 3.561.299,51<br />

Pag. 13 <strong>de</strong> 13


Disposições legais<br />

Lei Finanças Locais, nº2/2007e Lei do Orçamento G.E nº55-A/2010<br />

(1)<br />

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL<br />

RECEITA (1)<br />

(De harmonia com o ponto 8.3.4.5 do POCAL)<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora<br />

(2)<br />

Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais<br />

Transferências Orça<strong>da</strong>s<br />

(3)<br />

1.550.337,00 €<br />

Transferências Obti<strong>da</strong>s<br />

(4)<br />

1.550.337,00 €<br />

<strong>2011</strong><br />

Observações<br />

Financiamento para o projeto: Obras <strong>de</strong> supressão <strong>de</strong> passagens <strong>de</strong> nível no<br />

concelho <strong>da</strong> Lousã<br />

REFER-EPE - Re<strong>de</strong> ferroviária Nacional<br />

001.000,00 €<br />

39.500,43 €<br />

Financiamento no abrigo do QREN: Projeto: 03-350-FEDER-016001-EN342 Lousã<br />

e o limite do concelho<br />

IFDR - Instituto Financeiro pra o Desenvolvimento Regional<br />

2.464.092,00 €<br />

83.865,01 €<br />

Financiamento no âmbito do QREN - Prog. Op. Reg. Do Centro 2007/2013 -<br />

IFDR - Instituto Financeiro pra o Desenvolvimento Regional<br />

2.464.092,00 €<br />

367.505,40 €<br />

Proj: Construção <strong>da</strong> Escola Básica do 1º, 2º e 3º ciclos <strong>da</strong> Lousã<br />

Financiamento no âmbito do QREN - Prog. Op. Reg. Do Centro 2007/2013 -<br />

Proj:Plano <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Emergência<br />

I<strong>de</strong>m<br />

2.464.092,00 €<br />

16.170,00 €<br />

Financiamento no âmbito do Programa POVT - Proj: OLA - Operações <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento Urbano Lousã Acessível<br />

I<strong>de</strong>m<br />

2.464.092,00 €<br />

128.959,00 €<br />

Financiamento no âmbito do QREN: Projeto: 01-0666-FEDER-007002 - Inovação<br />

e tecnologia no Ensino Básico do 1º ciclo.<br />

I<strong>de</strong>m<br />

2.464.092,00 €<br />

21.992,86 €<br />

Transferência no âmbito dos Protocolos dos Imóveis <strong>de</strong> Particulares <strong>da</strong>s<br />

Al<strong>de</strong>ias Serranas - Diversos Particulares<br />

Diversos Particulares<br />

020.000,00 €<br />

4.382,33 €<br />

Financiamento do projeto: 3.2.1-Conservação e valorização do património<br />

rural - 400 Prevenção do património construído/PRODER<br />

IFADAP - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento<br />

Regional<br />

2.464.092,00 €<br />

80.224,28 €<br />

Total<br />

2.292.936,31€<br />

(1) - Preten<strong>de</strong>-se informação sobre transferências e subsídios subordina<strong>da</strong> <strong>ao</strong>s seguintes aspetos:<br />

Disposição legal <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> qual se realizou ca<strong>da</strong> operação; Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> beneficiária (<strong>de</strong>spesa), ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora (receita), conforme o caso; Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>; Montantes orçados,<br />

Valores efetivamente recebidos ou concedidos; Outros elementos consi<strong>de</strong>rados relevantes.


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (1)<br />

RECEITA (1)<br />

(De harmonia com o ponto 8.3.4.4 do POCAL)<br />

<strong>2011</strong><br />

Disposições legais<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora<br />

Transferências Orça<strong>da</strong>s<br />

Transferências Obti<strong>da</strong>s<br />

Observações<br />

(1)<br />

(2)<br />

(3)<br />

(4)<br />

Lei Finanças Locais, nº2/2007 e Lei do Orçamento G.E.nº55-A/2010<br />

Direção Geral <strong>da</strong>s Autarquias Locais<br />

2.325.505,00 €<br />

2.325.505,00 €<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

299.622,00 €<br />

299.622,00 €<br />

I<strong>de</strong>m<br />

Comparticipação nos transportes escolares Decreto-Lei 35/90<br />

I<strong>de</strong>m<br />

397.013,00 €<br />

397.013,00 €<br />

I<strong>de</strong>m<br />

40.000,00 €<br />

34.935,00 €<br />

Lei <strong>da</strong>s Finanças Locais nº2/2007 <strong>de</strong> 15/01.<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

Transferências <strong>de</strong> receitas para combustíveis, totobola/totoloto e Briga<strong>da</strong>s<br />

GPI`s dos Bombeiros Municipais<br />

Direção Geral dos Impostos - Serv. Gestão Fundos<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

I<strong>de</strong>m<br />

Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Proteção Civil<br />

1.600.000,00 €<br />

255.000,00 €<br />

850.000,00 €<br />

365.000,00 €<br />

5.000,00 €<br />

25.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

1.562.674,39 €<br />

269.601,44 €<br />

743.842,81 €<br />

352.199,03 €<br />

120,77 €<br />

7.230,78 €<br />

63.127,61 €<br />

a) 15.555,58€<br />

Comparticipação em propinas <strong>de</strong> Bombeiros<br />

I<strong>de</strong>m<br />

900,00 €<br />

Op. Tesouraria<br />

Protocolo para funcionamento do Gabinete Técnico Florestal.<br />

IFADAP- Instituto <strong>de</strong> Fin. E Apoio <strong>ao</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong><br />

Agricultura e Pescas<br />

600.000,00 €<br />

000,00 €<br />

b)28.000,00€<br />

Protocolo para o "Regime <strong>de</strong> Fruta Escolar 2009/2010"<br />

I<strong>de</strong>m 600.000,00 €<br />

11.738,47 €<br />

Transferência <strong>de</strong> receita referente <strong>ao</strong> Programa: Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

vi<strong>da</strong>/Diversificação-Projeto: 2008/A0123<br />

Prémios <strong>de</strong> Saí<strong>da</strong> <strong>de</strong> Bombeiros Municipais<br />

Transferência <strong>de</strong> verba referente <strong>ao</strong> n.º 1 do art.º72 <strong>da</strong> Lei 13/99 <strong>de</strong> 22/03-<br />

Recenseamento Eleitoral /2008<br />

Transferência <strong>de</strong> receita referente <strong>ao</strong> artº 10º <strong>da</strong> lei 22/99 - Compensação<br />

<strong>ao</strong>s membros <strong>da</strong>s mesas <strong>de</strong> voto<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> 2010 mas, recebi<strong>da</strong> em <strong>2011</strong>.<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> mas, recebi<strong>da</strong> em 2012.<br />

(1) - Preten<strong>de</strong>-se informação sobre transferências e subsídios subordina<strong>da</strong> <strong>ao</strong>s seguintes aspetos:<br />

MAI - Direção Geral <strong>da</strong> Administração Interna<br />

Total / A transportar..............................<br />

Disposição legal <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> qual se realizou ca<strong>da</strong> operação; Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> beneficiária (<strong>de</strong>spesa), ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora (receita), conforme o caso; Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>; Montantes orçados,<br />

Valores efetivamente recebidos ou concedidos; Outros elementos consi<strong>de</strong>rados relevantes.<br />

I<strong>de</strong>m 600.000,00 €<br />

INEM - Instituto Nacional Emergência Médica<br />

I<strong>de</strong>m<br />

600.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

014.500,80 €<br />

579,23 €<br />

a)827,00€<br />

39.495,00 €<br />

b)1.032,50€<br />

2.073,26 €<br />

6.109.757,79 €<br />

Op. Tesouraria


Disposições legais<br />

Financiamento no âmbito: Eixo 5.2.2 - Estágios Profissionais <strong>da</strong> A.P. Local<br />

(1)<br />

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (2)<br />

RECEITA (1)<br />

(De harmonia com o ponto 8.3.4.4 do POCAL)<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora<br />

Transferências Orça<strong>da</strong>s<br />

Transferências Obti<strong>da</strong>s<br />

(4)<br />

6.109.757,79 €<br />

Financiamento no âmbito: Eixo 6.5 - Ações <strong>de</strong> Investigação, Sensibilização e<br />

promoção <strong>de</strong> Boas Práticas, Proj: 011453/2008/65<br />

I<strong>de</strong>m<br />

425.000,00 €<br />

288.170,22 €<br />

Financiamento <strong>ao</strong> abrigo do Programa <strong>de</strong> Estágios .- Portaria 131/2009<br />

(2)<br />

POPH - Estrutura <strong>de</strong> Missão p/ o P. O. Temático P.H.<br />

IEFP - Centro <strong>de</strong> Emprego <strong>da</strong> Lousã<br />

(3)<br />

Total / Transporte..............................<br />

425.000,00 €<br />

33.988,67 €<br />

600.000,00 € 37.612,18 €<br />

<strong>2011</strong><br />

Observações<br />

a)13.937,53€<br />

b)14.406,38€<br />

Protocolo para financiamento <strong>da</strong> Mostra <strong>de</strong> "Artes e ofícios" - <strong>2011</strong><br />

I<strong>de</strong>m<br />

600.000,00 € 2.000,00 €<br />

Compensação para Exploração Parque Eólico do Trevim <strong>ao</strong> abrigo do DL<br />

nº189/88 Transferência e do <strong>de</strong> DL verba nº339-C/2001 referente a Protocolo <strong>de</strong> Cooperação Desp. Conj.<br />

562/2001 - Comissão <strong>de</strong> Proteção Crianças e Jovens<br />

Parque Eólico <strong>de</strong> Trevim, Ldª.<br />

Instituto <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> e Segurança social<br />

380.000,00 €<br />

600.000,00 €<br />

312.649,47 €<br />

9.826,56 €<br />

b)9.335,24€<br />

Comparticipação para realização <strong>da</strong> Feira Anual S. João/<strong>2011</strong>.<br />

Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos<br />

380.000,00 €<br />

500,00 €<br />

Transferência no âmbito do Programa Generalização e fornecimento <strong>de</strong><br />

refeições Escolares <strong>ao</strong>s alunos do 1ª CEB<br />

Direção Regional <strong>de</strong> Educação do Centro<br />

220.000,00 €<br />

10.048,32 € b)6.103,44€<br />

Transferência no âmbito do Programa Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Enriquecimento Curricular<br />

Iem<br />

220.000,00 €<br />

Transferência <strong>ao</strong> abrigo do Protocolo <strong>de</strong> Educação do Pré-Escolar - Acordos<br />

<strong>de</strong> Colaboração Lei 5/97 e D.L.147/97 I<strong>de</strong>m 600.000,00 €<br />

Transferência relativa <strong>ao</strong> Acordo sobre transportes escolares, ano letivo<br />

<strong>2011</strong>/2012.<br />

I<strong>de</strong>m 40.000,00 €<br />

189.087,50 € b)4.041,50€<br />

227.121,42 €<br />

b)600,00€<br />

Total / A Transportar........................................<br />

7.220.762,13 €<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> 2010 mas, recebi<strong>da</strong> em <strong>2011</strong>.<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> mas, recebi<strong>da</strong> em 2012.<br />

(1) - Preten<strong>de</strong>-se informação sobre transferências e subsídios subordina<strong>da</strong> <strong>ao</strong>s seguintes aspetos:<br />

Disposição legal <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> qual se realizou ca<strong>da</strong> operação; Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> beneficiária (<strong>de</strong>spesa), ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora (receita), conforme o caso; Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>; Montantes orçados,<br />

Valores efetivamente recebidos ou concedidos; Outros elementos consi<strong>de</strong>rados relevantes.


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (3)<br />

RECEITA (1)<br />

(De harmonia com o ponto 8.3.4.4 do POCAL)<br />

Disposições legais Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora Transferências Orça<strong>da</strong>s<br />

(1) (2) (3)<br />

Total / Transporte..............................<br />

Comparticipação para realização <strong>da</strong> Feira Anual S. João/<strong>2011</strong>. Banco BPI, S.A. 380.000,00 €<br />

Comparticipação para realização <strong>da</strong> Feira Anual S. João/<strong>2011</strong>. Caixa Crédito Agrícola Mútuo Beira Centro, CRL 380.000,00 €<br />

Transferências Obti<strong>da</strong>s<br />

(4)<br />

7.220.762,13 €<br />

500,00 €<br />

1.500,00 €<br />

<strong>2011</strong><br />

Observações<br />

Comparticipação <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> Lei do Mecenato, DL nº74/99 <strong>de</strong> 16/03 Sétima Geração Unipessoal, Ldª. 380.000,00 €<br />

400,00 €<br />

Comparticipação <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> Lei do Mecenato, DL nº74/99 <strong>de</strong> 16/03 Bruman, Serviços Ópticos Unipessoal, Ldª. 380.000,00 € 1.000,00 €<br />

Comparticipação <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> Lei do Mecenato, DL nº74/99 <strong>de</strong> 16/03 Segurihigiene - Saú<strong>de</strong> no Trabalho, SA 380.000,00 € 100,00 €<br />

Comparticipação <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> Lei do Mecenato, DL nº74/99 <strong>de</strong> 16/03 XXIFONE, sistemas <strong>de</strong> telecomunicações, Ldª. 380.000,00 €<br />

175,00 €<br />

Financiamento do projeto: "Biologia no Verão 2009 ID"<br />

Financiamento do projeto 2008/F1/A3/02 - Estudos <strong>de</strong> diagnóstico <strong>de</strong><br />

caraterização <strong>da</strong> população imigrante e i<strong>de</strong>ntificação dos seus problemas<br />

Ciência Viva- Agência Nacional para a Cultura Científica<br />

e Tecnologia 600.000,00 €<br />

Alto Comissariado para a Imigração e diálogo<br />

Intercultural, IP - ACIDI<br />

600.000,00 €<br />

112,00 €<br />

2.530,30 €<br />

Total / A Transportar........................................<br />

7.227.079,43 €<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> 2010 mas, recebi<strong>da</strong> em <strong>2011</strong>.<br />

a) Receita certifica<strong>da</strong> no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> mas, recebi<strong>da</strong> em 2012.<br />

(1) - Preten<strong>de</strong>-se informação sobre transferências e subsídios subordina<strong>da</strong> <strong>ao</strong>s seguintes aspetos:<br />

Disposição legal <strong>ao</strong> abrigo <strong>da</strong> qual se realizou ca<strong>da</strong> operação; Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> beneficiária (<strong>de</strong>spesa), ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong> financiadora (receita), conforme o caso; Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>; Montantes orçados,<br />

Valores efetivamente recebidos ou concedidos; Outros elementos consi<strong>de</strong>rados relevantes.


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Transferência 16-08-2010 4) Deliberação A Confraria <strong>da</strong>s Peraltas 400,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 05-04-2010 3) Deliberação ACIC - Assoc. Comercial e Industrial <strong>de</strong> Coimbra 17.595,39 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 20-09-10/19-09-11 5) Deliberação ACTIVAR - Associação <strong>de</strong> Cooperação <strong>da</strong> Lousã 76.072,50 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 20-09-10/19-09-11 5) Deliberação ADIC-Assoc.<strong>de</strong> Defesa <strong>ao</strong> Idoso C.Freg.Vilarinho 8.566,80 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Adotília Maria Correia Manuel Antunes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 15-12-10/05-09-11 6) Deliberação ADXTUR- Agência para Desev. Turístico Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Xisto 35.200,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 21-03-11/19-09-11 2) Deliberação Agência p/ Desenv. dos Castelos e Muralhas Med. do Mon<strong>de</strong>go 9.534,13 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 06-09-2010 5) Deliberação Agrupamento <strong>de</strong> Escolas <strong>da</strong> Lousã - Escola E.B. 2, 3 <strong>da</strong> Lousã 20.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-2010 4) Deliberação Agrupamento <strong>de</strong> Escuteiros 656 do CNE - Lousã 1.350,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-2010 4) Deliberação Agrupamento <strong>de</strong> Escuteiros <strong>de</strong> Serpins do CNE 760,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 19-04-2010 5) Deliberação Agrupamento Escolas Lousã - Clube Ginástica Play Gim 700,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Alberto Simões Jacome 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Al<strong>da</strong> Cristina Ferreira Cardoso Alcoforado 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Al<strong>da</strong> Margari<strong>da</strong> Antunes Marques 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Alexandra Isabel <strong>da</strong> Silva Zeferino Simões 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Alexandrina Sofia <strong>da</strong> Costa Ferreira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Alice Clementina Tomas Henriques 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Altina Cristina Santos <strong>de</strong> Moura Brito 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Amélia <strong>da</strong> Conceição Maia Serra Furtado 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Clara Simões Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Cláudia Geral<strong>de</strong>s Padrão Henriques 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Cristina Figueiredo Simão 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Cristina Luis Simões 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Cristina Tavares <strong>da</strong> Silva Ribeiro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Filipa <strong>de</strong> Gonçalves Correia 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Isabel Figueiredo Alves 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Isabel Luis Mateus 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Isabel Silva Gomes 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Luisa Abegão <strong>da</strong> Silva 96,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Maria <strong>de</strong> Jesus Santos Pereira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Maria Rodrigues Dias 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Patrícia Sousa Dias 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Paula Filipe Carvalho 96,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Paula Lopes Diz Simões 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ana Sofia dos Santos Pereira Lote 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Anabela Carvalho Filipe Simoes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Anabela Gomes do Amaral 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Anabela Maria Fernan<strong>de</strong>s Marques 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Anabela Rodrigues Cardoso 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Anabela Seco <strong>de</strong> Barros Brun<strong>de</strong>l 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Andreia Isabel Duarte Monteiro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Andreia Luisa Lemos Pita 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Andreia Sofia G. M. Miran<strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Quota 28-12-2010 2) Deliberação ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses 4.756,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação António Ferreira Colaço 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 16-08-10/11-02-07 5) Deliberação ARCIL - Associação para Recuperação <strong>de</strong> Ci<strong>da</strong>dãos Ina<strong>da</strong>ptados Lousã 29.500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Quota 06-08-10/15-03-11 2) Deliberação AREAC - Agência Regional <strong>de</strong> Energia e Ambiente do Centro 3.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Arman<strong>da</strong> Maria Duarte <strong>da</strong> Silva 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Arman<strong>da</strong> Maria Vitorino Jorge 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Quota 11-10-10/13-09-11 2) Deliberação Assoc. Arbitragem <strong>de</strong> Conflitos <strong>de</strong> Consumo do Dist. <strong>de</strong> Coimbra 2.493,98 a) b)<br />

c) d)<br />

Quota 13-01-<strong>2011</strong> 2) Deliberação Assoc. Portuguesa Municípios c/ Centro Histórico 274,34 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Associação Cultural e Desportiva <strong>de</strong> São Bento 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 06-06-<strong>2011</strong> 4) Deliberação Associação Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares 250,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-10/19-09-11 4) Deliberação Associação Desportiva Serpinense 8.550,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Associação Desportiva Travessense 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Associação Filarmónica Serpinense 9.400,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 07-12-09/24-05-11 2) Deliberação Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> Serpins 9.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 24-05-<strong>2011</strong> 4) Deliberação Associação Recreativa e Cultural <strong>da</strong> Marcha <strong>da</strong> Vila <strong>da</strong> Lousã 4.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Associação Recreativa e Cultural <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Maceira 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 20-09-10/24-05-11 5) Deliberação Associação Recreativa, Cultural e Social <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras 21.380,56 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Associação Usbatmal 800,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 11-08-2010 2) Deliberação Association Européenne <strong>de</strong>s Elus <strong>de</strong> Montagne 1.700,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Augusto Santos Lourenço 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Aurora Maria Silva Rodrigues 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Avelina Maria Pereira Lucas Vaz 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação C. D. L. - Futmania 1.725,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-10/19-09-11 4) Deliberação C.D.L - Natação 2.450,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 18-10-2010 4) Deliberação C.D.L. - An<strong>de</strong>bol 2.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-10/19-09-11 4) Deliberação C.D.L. - Basquetebol 10.800,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação C.D.L. - Cicloturismo 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-10/19-09-11 4) Deliberação C.D.L. - Futebol 23.625,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação C.D.L.Karaté 950,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carina Soares Tomas 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Alexandra Conceição Antunes Santos Men<strong>de</strong>s 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Filipa Raimundo Oliveira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Maria Ver<strong>de</strong>lhos Loureiro Silva 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Salomé Gonçalves Lopes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Henriques 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia Ferreira <strong>da</strong> Silva 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia Graça Neves 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia Lucas A. Matos Ferreira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia Soares Tomás 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carla Sofia Tavares <strong>de</strong> Carvalho 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Carlos Alberto Batista dos Santos 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Catarina Alexandra Inácio Brioso 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Catarina Cecília Dias Soares 50,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A.S.E. 5) Deliberação Catarina Isabel Coimbra Rodrigues Lima 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Catarina Sofia Lopes Men<strong>de</strong>s Pinto 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 20-09-2010 5) Deliberação Centro Paroquial <strong>de</strong> Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> Social <strong>de</strong> Serpins 34.200,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 20-09-10/15-11-10 5) Deliberação Centro Social <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 7.321,60 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 15-11-10/19-09-11 5) Deliberação Centro Social e Cultural <strong>da</strong> Ponte Velha 30.309,56 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cesaltina Maria Nunes Marques Men<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Clara Maria Reis Fernan<strong>de</strong>s 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cláudia Sofia Viegas Oliveira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Claudia Maria Ferreira S. Faria 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cláudia Sofia Fernan<strong>de</strong>s Carvalho Duarte Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 15-03-10/02-08-10 5) Deliberação Clube Académico <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras R.C. 9.850,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/05-09-11 4) Deliberação Clube <strong>de</strong> Caça e Pesca <strong>da</strong> Lousã 20.920,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Clube Recreativo Vilarinhense 7.600,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-10/24-05-11 4) Deliberação Clube Recreativo Ermiense 4.500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-11-10/06-06-11 4) Deliberação Comissão <strong>de</strong> Melhoramentos <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Nogueira 2.250,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 07-03-<strong>2011</strong> 5) Deliberação Conferência Feminina <strong>de</strong> São Vicente <strong>de</strong> Paulo 600,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina Amália Pacurar 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina <strong>de</strong> Jesus Brandão 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina Dias Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina Fernan<strong>da</strong> <strong>de</strong> Jesus Correia 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina Maria <strong>da</strong> Conceição Rodrigues 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Cristina Maria Simões Santos Carvalho 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Deolin<strong>da</strong> Maria Simões dos S. Carvalho 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Diana Isabel Henriques dos Santos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Diana Patrícia Marques dos Santos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Dina Manuela Pais Ponciano 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Dina Marília Fernan<strong>de</strong>s Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Quota 20-10-2008 6 Deliberação DUECEIRA - Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento do Ceira e Dueça 8.565,56 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Dulce Maria <strong>da</strong> Mota Saraiva 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Edite Margari<strong>da</strong> Alves Lindim 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 06-06-<strong>2011</strong> 4) Deliberação EFEITARDÓSIA-Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento Sócio-Cultural/Barraca Preta 1.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Elena Seletcaia 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Elsa Eugénia Laranjeira Fernan<strong>de</strong>s 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Elsa Ma<strong>da</strong>lena Martins Fernan<strong>de</strong>s Dias 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 19-04-2010 5) Deliberação Escola Secundária <strong>da</strong> Lousã 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Escola <strong>de</strong> Concertinistas <strong>da</strong> Lousã 800,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Eugénia Maria Ventura O. Pedro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Fátima Conceição Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 6) Deliberação Filipa Andreia Figueiredo Cruz 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Filipe Tiago Ribeiro Raimundo 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Filomena Cristina Goncalves Vaz 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Filomena Maria Alves Garrido 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Florbela Maria <strong>da</strong> Cunha F. C. Simoes 32,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A.S.E. 5) Deliberação Francisco Luis Pinto Lopes <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Francisco Paulo <strong>de</strong> Matos Cunha Fernan<strong>de</strong>s 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação GCL- Associação Cultural do Grupo <strong>de</strong> Concertinistas <strong>da</strong> Lousã 1.150,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação GERL- Grupo Etnográfico <strong>da</strong> Região <strong>da</strong> Lousã 4.800,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Ginásio Clube <strong>da</strong> Lousã 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Graça Maria Fonseca Marques Matos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Graça Sofia Simões Pascoal 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 02-08-10/24-05-11 4) Deliberação Grupo Desportivo Arouce Praia 9.500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Grupo Motard OS MOIROS DA LOUSÃ 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Helena Estrela Soares Duarte Lopes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Helena Maria Gonçalves Santos Gego 82,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Helena Maria Simões Fernan<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Hélia Maria Vilela Neves 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Il<strong>da</strong> <strong>da</strong> Conceição Rodrigues Cardoso 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ilídia Maria Fernan<strong>de</strong>s Batista Revés 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Inês Isabel Rodrigues Doroteia 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Irene Marina Ferreira Lobo Mingachos 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Isabel Cristina Lourenço <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Isabel Maria Almei<strong>da</strong> Martins 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Isabel Maria Antunes Francisco 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Isabel Susana Carvalho <strong>da</strong> Silva Matos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Isil<strong>da</strong> <strong>da</strong> Conceição Joaquim 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Jacinta Maria <strong>da</strong> Silva Carvalho 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Jiang Yilong 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação João Miguel David Me<strong>de</strong>iros Dju 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação João Miguel <strong>de</strong> Matos Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação João Pedro Carvalho Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Jorge Manuel Rodrigues Oliveira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação José Cardoso Catela 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação José Paulo Matos Neves 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Juliya koro Tenko 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 03-08-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>da</strong> Lousã 808,29 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 20-06-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras 4.605,57 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 03-08-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 188,64 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 03-08-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Foz <strong>de</strong> Arouce 245,85 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 03-08-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Serpins 15.272,59 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 03-08-11/14-10-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vilarinho 302,32 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Karina Dias Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Krasimir Georgiev Ivanov 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Leonor Antunes Dias Pedroso 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Quota 21-04-11/04-08-11 2) Deliberação Liga dos Bombeiros Portugueses 375,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Liliana Andreia A. Santos Ferreira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Liliana Isabel Martins Lopes 50,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A.S.E. 5) Deliberação Liliana Patrícia Nunes Rodrigues 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Lousã Motoclube "O PAI JÁ VAI" 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Lousã Volley Clube 12.650,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 22-08-<strong>2011</strong> 4) Deliberação Louzanimales - Associação pelos Animais <strong>da</strong> Lousã 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Lúcia Maria <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Ferreira Men<strong>de</strong>s 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Lucin<strong>da</strong> Maria <strong>da</strong> Conceição Correia Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Luis M.C.Freches 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Luisa Luciana Antunes Men<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Luisa Maria Fatelo dos Santos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 24-05-<strong>2011</strong> 4) Deliberação Marcha dos Cinco Lugares - União Recreativa 4.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Margarett Alessandrea Duarte Lopes 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Margari<strong>da</strong> Isabel Martins Lobo Cruz 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Albertina do Nascimento Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Altina Ribeiro Luciano 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Arman<strong>da</strong> Fernan<strong>de</strong>s Gaudêncio 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Celeste Macedo Teixeira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>da</strong> Encarnação Alves Pimentel 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>da</strong> Encarnação S.R. Tenreiro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>da</strong> Graça Marques Nunes 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>da</strong> Graça Santos Aleixo 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>da</strong> Nazaré Gonçalves Bernardo 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Fátima Carvalho Almei<strong>da</strong> 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Martins 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Lopes Ribeiro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Marques Fernan<strong>de</strong>s 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Patricio Garcia Freitas 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Soares Ferreira 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Filomena <strong>de</strong> Oliveira Baeta 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Filomena Ferreira M. Pinto 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Isabel Alves Simões 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Isabel Santos <strong>da</strong> Silva Neves 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Joana Ver<strong>de</strong>lhos Ferreira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria José <strong>de</strong> Jesus Almei<strong>da</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Luisa Santos Alves 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Ma<strong>da</strong>lena Vitorino Jorge 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Manuela <strong>da</strong> Conceição Vaz Ventura 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Manuela Duarte Simões 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Silvina Jesus Costa Lima 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Maria Teresa Pedro Santos Tomás 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Marisa Alexandra dos Santos Almei<strong>da</strong> Ramos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Marisa Lucilia Matias Simões 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Marta Isabel Lucas Ferreira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Marta Isabel Nunes Matias 50,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A.S.E. 5) Deliberação Marta Susana <strong>de</strong> Matos Marques 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Marta Susana Oliveira Lopes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Mauro Filipe Rodrigues Paixão 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 19-04-10/02-05-11 4) Deliberação Montanha Clube 5.950,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Nadina Isabel Carnim Ferrão 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Natacha Alexandra P. P. Matos Rodrigues 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Nataliya Makarevych 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Nativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Assunção Simoes Lopes 64,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Nuno Miguel Barbosa <strong>de</strong> Carvalho 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Octávio Alexandre 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Olga Sofia Batista Teixeira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Olha Kysla 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Osvaldina Noémia Samba Donje 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Patrícia Alexandre Pinto Correia 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Patrícia Isabel Martins Figueiredo 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Cristina Antunes Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Cristina dos Santos Fernan<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Cristina Ferreira Basílio 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Cristina Matias Simoes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Cristina Pereira Dias 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paula Sofia Correia Pereira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Paulo Renato Carvalho Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Pedro Jorge dos Santos 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rachel Aranka Szasz 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Rancho Folclórico Flores <strong>de</strong> Serpins 1.750,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Rancho Infantil Estrelinhas Ponte do Areal 2.800,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Raquel Alexandra Gomes Passeiro 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Regina Maria Marques Fernan<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Reinaldo Luis Duarte Carvalhinho 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Ricardo Filipe Ventura Martins 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rosa Maria Antunes Nunes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rosa Maria Dias <strong>da</strong> Costa 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rosa Maria Silva dos Santos Trin<strong>da</strong><strong>de</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Rugby Clube <strong>da</strong> Lousã 15.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rute Catarina Ferreira <strong>da</strong> Costa Andra<strong>de</strong> 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Rute Micaela Valente Rodrigues 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Samuel dos Santos Ferreira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Cristina Barreira Morais 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Cristina Oliveira dos Santos 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Cristina Seco <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Isabel Santos Silva 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Lassalete Pinto dos Reis Matos João 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Margari<strong>da</strong> Francisco Men<strong>de</strong>s 32,00 a) b)<br />

c) e)


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências Correntes Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Prestação <strong>de</strong><br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino Controlo do Exercício<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição Base Legal Deliberação<br />

Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Margari<strong>da</strong> Men<strong>de</strong>s Bacalhau 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Maria Pinto Rodrigues 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Maria Serra Ventura 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Mónica <strong>de</strong> Jesus Simoes 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sandra Mónica Martins Manaia Miran<strong>da</strong> 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 24-05-11/06-06-11 4) Deliberação Santa Casa <strong>da</strong> Misericórdia <strong>da</strong> Lousã 1.100,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sara Margari<strong>da</strong> Gonçalves Ribeiro 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sérgio Luís Laranjeira Lopes 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sílvia Catarina Craveiro Simoes 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sílvia Cristina <strong>da</strong> Pie<strong>da</strong><strong>de</strong> Simões 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Transferência 02-08-2010 4) Deliberação Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Columbófila Lousanense 500,00 a) b)<br />

c) d)<br />

Transferência 16-08-10/06-06-11 4) Deliberação Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Filarmónica Lousanense 12.000,00 a) b)<br />

c) d)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sofia Andreia Carvalho Pereira 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sónia Carina Dias Serra 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sónia Catarina <strong>da</strong> Silva Franca 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sónia Margari<strong>da</strong> Santos Goncalves 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Sónia Patrícia Alves 32,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Steffen Christian Reber 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Teresa Margari<strong>da</strong> Rodrigues Seixas Gama 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Teresa Maria Almei<strong>da</strong> Magalhães 100,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Teresa Regina <strong>da</strong> Conceição Matos 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Teresa Sofia Alves Rosa 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Tetyana Boreyko 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

A.S.E. 5) Deliberação Vera Lúcia Vieira Azevedo 50,00 a) b)<br />

c) e)<br />

Total 541.842,68<br />

A.S.E. = Ação Social Escolar - 1º Ciclo<br />

1) Alínea b) do nº 6 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

2) Alínea a) do nº 4 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

3) Alínea b) e f) do nº 4 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

4) Alínea b) do nº 4 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

5) Alínea l) do nº 1 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

6) Alínea j) do nº 2 do artº nº 64º <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01.<br />

a) Financiamento <strong>de</strong> Despesas Correntes, sem que tal implique, por parte <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s recebedoras, qualquer contraprestação direta para com a Autarquia.<br />

b) Efetuado no final do ano, mediante a apresentação do Relatório <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

c) Apresentado<br />

d) Foi publicitado através do Edital nº 05/2012<br />

e) Publicado no site do Município, através <strong>da</strong> ata nº 25 <strong>de</strong> 05-12-<strong>2011</strong>


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Transferências <strong>de</strong> Capital Concedi<strong>da</strong>s em <strong>2011</strong><br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local) (uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: €)<br />

Disposições Legais<br />

Observações<br />

Enti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Valor<br />

Designação Data <strong>da</strong> Atribuição<br />

Forma<br />

Finali<strong>da</strong><strong>de</strong>/Destino<br />

Controlo do Exercício<br />

Base<br />

Legal<br />

Transferência 07-12-2009 2) Deliberação Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> 25.000,00 Aquisição <strong>de</strong> ambulância <strong>de</strong> socorro a)<br />

b) c)<br />

Transferência 19-04-2010<br />

Serpins<br />

Requalificação <strong>de</strong> balneários no âmbito <strong>da</strong> Medi<strong>da</strong> I saú<strong>de</strong><br />

Deliberação<br />

C.D.L.- Futebol 3.210,00 a)<br />

2)<br />

e higiene b) c)<br />

Transferência 15-11-2010 2) Deliberação Centro Social <strong>de</strong> Casal <strong>de</strong> Ermio 25.000,00 Ampliação <strong>da</strong>s instalações a)<br />

b) c)<br />

Transferência 15-11-2010 2) Deliberação Centro Social e Cultural <strong>da</strong> Pon<strong>de</strong> Velha 18.000,00 Reconstrução e requalificação <strong>da</strong>s instalações a)<br />

b) c)<br />

Transferência 15-03-2010<br />

2)<br />

Deliberação<br />

Clube Académico <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras R.C<br />

Realização <strong>de</strong> obras no âmbito <strong>da</strong> Medi<strong>da</strong> I saú<strong>de</strong> e<br />

7.792,83<br />

higiene<br />

a)<br />

b) c)<br />

Transferência 08-01-10/20-06-11 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>da</strong>s Gân<strong>da</strong>ras 17.150,00 Construção <strong>de</strong> obras; aquisição <strong>de</strong> parque infantil a)<br />

b) c)<br />

Transferência 19-07-2010<br />

1)<br />

Deliberação<br />

Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Foz <strong>de</strong> Arouce 5.000,00 Alcatroamento nas ruas <strong>da</strong> freguesia<br />

a)<br />

b) c)<br />

Transferência 15-11-2010 1) Deliberação Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Vilarinho 6.000,00 Construção <strong>de</strong> ossários a)<br />

b) c)<br />

Transferência 18-01-2010 2) Deliberação Rancho Infantil Estrelinhas <strong>da</strong> Ponte do Areal 17.485,06 Construção do Pavilhão no Bairro dos Carvalhos a)<br />

b) c)<br />

TOTAL<br />

124.637,89<br />

Prestação<br />

<strong>de</strong> Contas<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

1) Alínea b) do nº 6 do artº nº 64 <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01,<br />

2) Alínea a) do nº 4 do artº nº 64 <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01,<br />

3) Alínea b) e f) do nº 4 do artº nº 64 <strong>da</strong> Lei 169/99 <strong>de</strong> 18/09, Altera<strong>da</strong> pela Lei nº 5-A/2002 <strong>de</strong> 11/01,<br />

a) Prova <strong>de</strong> Aquisição com Documentos <strong>de</strong> Despesa.<br />

b) Apresentado.<br />

c) Foi publicado através do Edital nº 05/2012.


Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Até à <strong>da</strong>ta: 31-12-<strong>2011</strong><br />

Rubricas<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ativo Bruto ( Imobilizado Bruto)<br />

Saldo Inicial<br />

Reavaliação/Ajustam.<br />

Aumentos<br />

Alienações<br />

Sinistros+Abates+Transf.<br />

Saldo Final<br />

451 Terrenos e recursos naturais<br />

113.045,59 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 113.045,59<br />

452 Edifícios<br />

42.336,85 0,00<br />

4.410,07 0,00 0,00 46.746,92<br />

453 Outras construções e infraestruturas<br />

28.213.772,26 0,00<br />

124.384,65 0,00 1.127.903,76 29.466.060,67<br />

455 Bens do património histórico, artístico e cultural<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

459 Outros bens <strong>de</strong> domínio público<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

445 Imobilizações em curso<br />

1.301.012,68 0,00<br />

552.420,37 0,00 -1.127.903,76 725.529,29<br />

446 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> domínio público<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

29.670.167,38 0,00 681.215,09 0,00 0,00 30.351.382,47<br />

431 Despesas <strong>de</strong> instalação<br />

66.230,11 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 66.230,11<br />

432 Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

987.493,73 0,00<br />

268.259,63 0,00 10.147,50 1.265.900,86<br />

433 Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> industrial e outros direitos<br />

7.914,10 0,00<br />

3.546,43 0,00 0,00 11.460,53<br />

443 Imobilizações em curso<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

449 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações incorpóreas<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

1.061.637,94 0,00 271.806,06 0,00 10.147,50 1.343.591,50<br />

421 Terrenos e recursos naturais<br />

9.915.103,46 0,00<br />

58.900,00 0,00 0,00 9.974.003,46<br />

422 Edifícios e outras construções<br />

36.141.036,21 0,00<br />

105.892,16 0,00 69.464,11 36.316.392,48<br />

423 Equipamento básico<br />

3.292.305,76 0,00<br />

124.309,95 0,00 -10.147,50 3.406.468,21<br />

424 Equipamento <strong>de</strong> transporte<br />

2.783.180,64 0,00<br />

131.726,03 0,00 -3.059,77 2.911.846,90<br />

425 Ferramentas e utensílios<br />

695.909,52 0,00<br />

22.759,88 0,00 0,00 718.669,40<br />

426 Equipamento administrativo<br />

776.530,20 0,00<br />

3.643,32 0,00 0,00 780.173,52<br />

427 Taras e vasilhame<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

429 Outras imobilizações corpóreas<br />

142.769,47 0,00<br />

18.025,62 0,00 0,00 160.795,09<br />

442 Imobilizações em curso<br />

572.158,85 0,00<br />

844.396,01 0,00 -69.464,11 1.347.090,75<br />

448 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> imobilizações corpóreas<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

54.318.994,11 0,00 1.309.652,97 0,00 -13.207,27 55.615.439,81<br />

411 Partes <strong>de</strong> capital<br />

939.354,43 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 939.354,43<br />

412 Obrigações e títulos <strong>de</strong> participação<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

4141 Invest. em imóveis - Terrenos e recursos naturais<br />

12.750,86 0,00<br />

0,00 1.459,68 0,00 11.291,18<br />

4142 Invest. em imóveis - Edifícios e outras construções<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

4151 Outras aplic. financeiras - Depósitos em instituições financeiras<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

4152 Outras aplic. financeiras - Títulos <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong> pública<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

4153 Outras aplic. financeiras - Outros títulos<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

441 Imobilizações em curso<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

447 Adiantamentos por conta <strong>de</strong> investimentos financeiros<br />

0,00 0,00<br />

0,00 0,00 0,00 0,00<br />

952.105,29 0,00 0,00 1.459,68 0,00 950.645,61<br />

Pag. 1 <strong>de</strong> 1


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

Amortizações e Provisões<br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>:<br />

Euros<br />

Rubricas<br />

De Bens <strong>de</strong> domínio público 485<br />

Saldo Inicial Reforço<br />

Regularizações Saldo Final<br />

Terrenos e recursos naturais 4851<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Edifícios 4852<br />

2.613,27 1.191,48 0,00<br />

3.804,75<br />

Outras construções e infraestruturas 4853<br />

11.308.807,84 1.388.946,90 0,00<br />

12.697.754,74<br />

Bens do património histórico, artístico e cultural 4855<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Outros bens <strong>de</strong> domínio público 4859<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

De Imobilizações incorpóreas 483<br />

11.311.421,11 1.390.138,38 0,00<br />

12.701.559,49<br />

Despesas <strong>de</strong> instalação 4831<br />

48.895,83 16.998,71 0,00<br />

65.894,54<br />

Despesas <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento 4832<br />

461.143,61 242.022,88 0,00<br />

703.166,49<br />

Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> industrial e outros direitos 4833<br />

3.330,73 2.709,66 0,00<br />

6.040,39<br />

513.370,17 261.731,25 0,00<br />

775.101,42<br />

De Imobilizações Corpóreas 482<br />

Terrenos e recursos naturais 4821<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Edifícios e outras construções 4822<br />

Edifícios 48221<br />

920.139,51 142.871,45 0,00<br />

1.063.010,96<br />

Outras construções 48222<br />

8.723.908,81 1.099.696,07 0,00<br />

9.823.604,88<br />

Equipamento básico 4823<br />

2.697.781,20 155.428,76 0,00<br />

2.853.209,96<br />

Equipamento <strong>de</strong> transporte 4824<br />

2.011.348,51 167.868,51 1.648,20<br />

2.177.568,82<br />

Ferramentas e utensílios 4825<br />

617.512,87 19.827,83 0,00<br />

637.340,70<br />

Equipamento administrativo 4826<br />

651.428,15 45.621,42 0,00<br />

697.049,57<br />

Taras e vasilhame 4827<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Outras imobilizações corpóreas 4829<br />

0,00 1.068,07 0,00<br />

1.068,07<br />

15.622.119,05 1.632.382,11 1.648,20<br />

17.252.852,96<br />

De Investimentos em imóveis 481<br />

Terrenos e recursos naturais 4811<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Edifícios e outras construções: 4812<br />

Edifícios 48121<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Outras construções 48122<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

De Investimentos Financeiros 49<br />

Partes <strong>de</strong> capital 491<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Obrigações e títulos <strong>de</strong> participação 492<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Outras aplicações financeiras: 495<br />

Depósitos em instituições financeiras 4951<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Títulos <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong> pública 4952<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

Outros títulos 4953<br />

0,00 0,00 0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00<br />

0,00<br />

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

Desdobramento <strong>da</strong>s Contas <strong>de</strong> Provisões Acumula<strong>da</strong>s<br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: Euros<br />

Contas Saldo Inicial Aumento Reduc<strong>ao</strong> Saldo Final<br />

19 Provisões para Aplicações <strong>de</strong> Tesouraria<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00<br />

291 Provisões para Cobranças Duvidosas<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00<br />

292 Provisões para Riscos e Encargos<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00<br />

39 Provisões para Depreciação <strong>de</strong> Existências<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00<br />

49 Provisões para Investimentos Financeiros<br />

0,00<br />

0,00<br />

0,00 0,00


Demonstração do Custo <strong>da</strong>s Mercadorias Vendi<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s Matérias Consumi<strong>da</strong>s<br />

(<strong>de</strong>signação <strong>da</strong> autarquia local)<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

(uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: EUR)<br />

Movimentos<br />

Mercadorias<br />

Matérias-primas subsidiárias e <strong>de</strong> consumo<br />

Existências Iniciais 0,00 221.704,51<br />

Compras 0,00 602.057,13<br />

Regularizações <strong>de</strong> Existências 0,00 0,00<br />

Existências Finais 0,00 194.323,62<br />

Custos no Exercício 629.438,02


Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Ano:<br />

<strong>2011</strong><br />

Demonstração <strong>da</strong> Variação <strong>da</strong> Produção<br />

Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>: Euros<br />

Movimentos<br />

Produtos acabados e intermédios<br />

Subprodutos, <strong>de</strong>sperdícios, resíduos e refugos<br />

Produtos e trabalhos em curso<br />

Existências Finais 33<br />

0,00 34<br />

0,00 35<br />

0,00<br />

Regularizações <strong>de</strong> Existências 383<br />

0,00 384<br />

0,00<br />

Existências Iniciais 33<br />

0,00 34<br />

0,00 35<br />

0,00<br />

Aumento/Redução no Exercício 0,00 0,00 0,00<br />

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Demonstração <strong>de</strong> resultados financeiros<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

Código<br />

<strong>da</strong>s<br />

Contas<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s<br />

<strong>2011</strong><br />

Exercícios<br />

Código<br />

Proveitos e Ganhos<br />

Exercícios<br />

<strong>da</strong>s<br />

2010<br />

Contas<br />

<strong>2011</strong> 2010<br />

681 Juros suportados<br />

179.663,99<br />

141.202,15 781 Juros obtidos<br />

6.454,18<br />

1.359,36<br />

682 Per<strong>da</strong>s em enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s participa<strong>da</strong>s<br />

0,00<br />

0,00 782 Ganhos em enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s participa<strong>da</strong>s<br />

0,00<br />

0,00<br />

683 Amortizações <strong>de</strong> investimentos em imóveis<br />

0,00<br />

0,00 783 Rendimentos <strong>de</strong> imóveis<br />

488.047,57<br />

482.440,51<br />

684 Provisões para aplicações financeiras<br />

0,00<br />

0,00 784 Rendimentos <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> capital<br />

18.554,97<br />

14.124,61<br />

685 Diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis<br />

0,00<br />

0,00 785 Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis<br />

0,00<br />

0,00<br />

687 Per<strong>da</strong>s na alienação <strong>de</strong> aplicações <strong>de</strong> tesouraria<br />

0,00<br />

0,00 786 Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos<br />

0,00<br />

0,00<br />

688 Outros custos e per<strong>da</strong>s financeiros<br />

2.363,72<br />

2.659,97 787 Ganhos na alienação <strong>de</strong> aplicações <strong>de</strong> tesouraria<br />

0,00<br />

0,00<br />

Resultados Financeiros<br />

331.029,01<br />

354.062,36 788 Outros proveitos e ganhos financeiros<br />

0,00<br />

0,00<br />

513.056,72 497.924,48 513.056,72 497.924,48<br />

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Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>da</strong> Lousã<br />

Demonstração dos Resultados Extr<strong>ao</strong>rdinários<br />

Ano: <strong>2011</strong><br />

Código<br />

<strong>da</strong>s<br />

Contas<br />

Custos e Per<strong>da</strong>s<br />

<strong>2011</strong><br />

Exercícios<br />

Código<br />

Proveitos e Ganhos<br />

Exercícios<br />

<strong>da</strong>s<br />

2010<br />

Contas<br />

<strong>2011</strong> 2010<br />

691 Transferências <strong>de</strong> capital concedi<strong>da</strong>s<br />

124.637,89 104.826,43 791 Restituições <strong>de</strong> impostos<br />

0,00 0,00<br />

692 Dívi<strong>da</strong>s incobráveis<br />

618,95 0,00 792 Recuperação <strong>de</strong> dívi<strong>da</strong>s<br />

0,00 0,00<br />

693 Per<strong>da</strong>s em existências<br />

0,00 0,00 793 Ganhos em existências<br />

0,00 0,00<br />

694 Per<strong>da</strong>s em imobilizações<br />

2.242,00 2.384,23 794 Ganhos em imobilizações<br />

67,08 3.794,60<br />

695 Multas e Penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

598,95 638,00 795 Benefícios <strong>de</strong> penali<strong>da</strong><strong>de</strong>s contratuais<br />

41.133,45 23.072,24<br />

696 Aumentos <strong>de</strong> amortizações e <strong>de</strong> provisões<br />

0,00 0,00 796 Reduções <strong>de</strong> amortizações e <strong>de</strong> provisões<br />

0,00 0,00<br />

697 Correções relativas a exercícios anteriores<br />

3.304,25 192.260,20 797 Correções relativas a exercícios anteriores<br />

1.732,50 297,36<br />

698 Outros custos e per<strong>da</strong>s extr<strong>ao</strong>rdinárias<br />

8.285,30 7.876,91 798 Outros proveitos e ganhos extr<strong>ao</strong>rdinários<br />

371.306,79 344.502,49<br />

Resultados extr<strong>ao</strong>rdinários 274.552,48<br />

63.680,92<br />

414.239,82 371.666,69 414.239,82 371.666,69<br />

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