Câmara Municipal da Lousã Relativo ao Exercício de 2011

Relatório de Gestão
Ano Económico
Feiras e pela Publicidade. Já no exercício de 2011, face ao anterior, verificouse
uma diminuição de 17,78% no total da receita cobrada, justificado
principalmente pelo decréscimo de 40,66% da receita nos Loteamentos e
Obras, de 37,94% na Publicidade e de 9,89% nos Outros.
120.000,00 €
100.000,00 €
80.000,00 €
60.000,00 €
40.000,00 €
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
20.000,00 €
0,00 €
Mercados e
Feiras
Loteamentos
e Obras
Ocupação
da Via
Pública
Publicidade Saneamento Lixos
Ano 2009 12.157,07 € 28.303,36 € 4.236,63 € 8.503,80 € 18.829,67 € 0,00 €
Ano 2010 27.924,82 € 100.215,40 € 9.067,52 € 18.815,90 € 20.801,70 € 0,00 €
Ano 2011 33.916,44 € 59.467,71 € 11.078,52 € 11.677,21 € 28.521,06 € 0,00 €
Outros
6.994,68 €
9.191,60 €
8.282,66 €
GRÁFICO
N.º 6 – “Evolução dos Impostos Indiretos”.
2.1.1.1.3. As Taxas, Multas e Outras Penalidades
No grupo “Taxas” incluem-se os pagamentos dos particulares em
contrapartida da emissão de licenças e da prestação de serviços, segundo a
classificação das receitas prevista no Decreto – Lei n.º 26/2002, de 14 de
fevereiro, não havendo qualquer relação de valor entre os aludidos
pagamentos e o custo dos serviços prestados. As taxas compreendem
Página 15 de 103