OBJETO: Materiais de Construção – Conforme ... - Itapeva

OBJETO: Materiais de Construção – Conforme especificações técnicas do Anexo I,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras – C.D.H.U. – Conjunto
Habitacional “ITAPEVA E”.
Credenciamento: às 09:00 horas do dia: 15/08/2.006
Abertura Seção Pública: às 09:15 horas do dia 15/08/2006
Local: Departamento de Compras – Praça Duque de Caxias, 22- Centro –
Itapeva – São Paulo
ANEXO III: Modelo de Procuração para
ANEXO I: Termo de Referência
Credenciamento.
ANEXO II: Modelo de Proposta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL N.º 33/2.006
PROCESSO N. º 5622/2.006
ANEXO IV: Modelo de Declaração de Pleno
Atendimento aos Requisitos de Habilitação.
ANEXO V: Minuta do Contrato
ÍNDICE
ITEM
ASSUNTO
1 - DO OBJETO
2 - INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVA AO FORNECIMENTO
3 - DA PARTICIPAÇÃO
4 - DO CREDENCIAMENTO
5 - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
7 - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE HABILITAÇÃO
8 - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
9 - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
10 - DOS PRAZOS E LOCAL DE ENTREGA
11 - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
12 - DA FORMA DE PAGAMENTO
13 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
15 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O Senhor LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, usando a
competência, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 2917/2006, torna público que se acha aberta,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – Processo nº 5622/2006
objetivando a COMPRA de Materiais de Construção – Conforme especificações técnicas do Anexo I, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras – C.D.H.U. – Conjunto Habitacional
“ITAPEVA E”., que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto Municipal
5634/2.005, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem
parte integrante.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão entregues no Departamento de
Compras - Praça Duque de Caxias, 22 – Centro – Itapeva –São Paulo, local em que a sessão de processamento
do Pregão será realizada com início às 09:00 horas do dia 15/08/2.006, com o credenciamento dos interessados
que se apresentarem para participar do certame, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de
Apoio, designada nos autos do processo.
Não será admitido o encaminhamento de propostas via fax, postal, por meio eletrônico ou similar.
1. DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a compra de Materiais de Construção – Conforme especificações técnicas
do Anexo I.
2. INFORMAÇÕES GERAIS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO:
2.1 O fornecimento dos materiais será realizado de forma fracionada ou na sua totalidade, conforme as
necessidades do mutirão para a construção das unidades habitacionais populares a serem definidas pela equipe
de assessoria técnica designada para a administração da obra.
2.2 As requisições feitas pela equipe de assessoria técnica, encarregada da administração da obra, deverão ser
atendidas pelo proponente vencedor no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar da data
da solicitação.
2.2.1. Fornecimento mínimo de Blocos de Concreto – 09X19X39cm - item 1.1. do LOTE 1 deverá ser de 15.000
unidades por semana.
2.2.2. Fornecimento mínimo de Blocos de Concreto - Canaleta 09X19X39cm - item 1.2. do LOTE 1. deverá ser de
5.000 unidades por semana.
2.3 Os blocos de concreto deverão ser do tipo 02 (dois) furos, e ainda apresentar características e dimensões
uniformes, com resistência mínima à compressão de 2,5 Mpa (área bruta), com faces planas e arestas vivas,
devendo ainda atender às exigências da NBR 7.173/74.
2.4 As madeiras de lei empregadas deverão ser imunes a fungos e/ou insetos, e que tenham tensão de ruptura à
compressão, paralela às fibras, maior ou igual a 330 kg/cm², serradas conforme especificações, em peças
dimensionadas para atender a NBR - 1151, As madeiras deverão apresentar-se secas, e sem desvios de forma.
Como Madeiras de Lei considerar: peroba rosa, peroba do norte, cupiúba, peroba amarela, canafístula, cambará
ou similar.
2.5 As barras de aço CA 50 e CA60 secção cilíndrica, serão fornecidas em barras de 12 metros obedecendo às
normas NBR 7477/82, 7478/82 e 7480/96.
2.6 O fornecimento de areia deverá ser feito de acordo com os ensaios iniciais das normas: NBR 7220/87, BR
9917/87 e NR 7218/87.
2.7 Todos os materiais a serem fornecidos para a construção das unidades habitacionais populares, quando da sua
efetiva entrega em canteiro de obras, serão conferidos em quantidade e qualidade, e ainda quando solicitado
pela Equipe Técnica, submetidos a ensaios laboratoriais e de campo a serem realizados pelo fornecedor, com
vistas a atender as características técnicas estabelecidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e às Normas Técnicas Brasileiras. Os custos inerentes aos
ensaios e testes serão de responsabilidade da proponente vencedora.
2.8 Os materiais a serem fornecidos deverão preferencialmente ser de fabricantes cujos produtos estejam
cadastrados e certificados no programa de qualidade QUALIHAB.
2.9 Os materiais não cadastrados no programa de qualidade QUALIHAB deverão ter sua qualidade atestada por
ensaios realizados em laboratórios através do INMETRO, IPT ou Empresas Especializadas, também
cadastradas no Sistema QUALIHAB.
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2.10 Os itens 2.8 e 2.9 não eliminam a necessidade de ensaio no canteiro de obras proposto pelo item 2.7.
2.11 O efetivo recebimento dos materiais em obra estará condicionado a aprovação dos mesmos através dos
ensaios e conferências acima descritos.
2.12 A entrega dos materiais deverá ser feita no canteiro de obras situado na Av. Vaticano nº. 140, Bairro São
Camilo, Itapeva - SP.
3. DA PARTICIPAÇÃO
Somente poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital.
3.1 Não poderão participar nesta licitação as empresas:
3.1.1. que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública, municipal, estadual ou
federal, suspenso, ou que por esta tenha sido declaradas inidôneas.
3.1.2. em processo de falência ou concordata.
3.1.3. que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de constituição.
4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
4.1 A empresa proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que,
devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a
responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de credenciamento, identificar-se, exibindo-se
documento oficial de identificação que contenha foto.
4.2 O credenciamento far-se-á por um dos seguintes meios:
4.2.1. Instrumento público de procuração com poderes para formular ofertas e praticar todos os demais atos
pertinente ao certame, em nome da empresa proponente, com prazo de validade em vigor.
4.2.2. Instrumento particular de procuração, nos modelos do ANEXO III, com poderes para formular ofertas e
praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da empresa proponente, acompanhado
de cópia de seu contrato social ou estatuto em vigor, no caso de Sociedade Anônima devidamente
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou, prova de registro comercial no
caso de empresa individual.
4.2.3. Tratando-se de sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, cópia do
respectivo estatuto ou contrato social em vigor, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direito e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, no caso de Sociedade Anônima,
devidamente acompanhado de documentos de eleição dos administradores ou, prova de registro
comercial no caso de empresa individual.
4.3 Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá
representar apenas uma credenciada.
4.4 A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, que provoque atraso ou interrupção dos trabalhos
importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.
5. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1 A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo
III ao Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2.
5.2 A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 2 (dois) envelopes,
contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
Envelope nº 1:
Proposta
Pregão nº 33/2.006
Processo nº 5622/2006
Razão Social do Licitante
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Envelope nº 2:
Habilitação
Pregão nº 33/2.006
Processo nº 5622/2006
Razão Social do Licitante
5.3 A proposta deverá ser apresentada datilografada ou impressa em papel timbrado e redigida em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas
e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração.
5.4 Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia
autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por
membro da Equipe de Apoio.
6. O CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA”
6.1 A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
6.1.1. Nome, endereço e CNPJ da Licitante;
6.1.2. O número do processo e do Pregão;
6.1.3. A descrição do objeto da presente licitação, com a indicação da marca, em conformidade com as
especificações do Termo de Referência – Anexo I deste Edital;
6.1.4. Preço unitário;
6.1.5. Valor total do lote, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurada à data de sua
apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços
propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo:
transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o
fornecimento do objeto da presente licitação;
6.1.6. Prazo de Entrega Programado de imediato à 120 dias.
6.1.7. Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias
6.2 O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
6.3 Não serão aceitas propostas para um lote que não tenha valor para todos os itens, permanecendo válidas as
propostas do mesmo Licitante para os demais lotes.
6.4 As propostas deverão atender a Norma Brasileira (ABNT), vigente para cada produto.
6.5 A empresa contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões
que se fizerem necessárias ao contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.
7. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “HABILITAÇÃO”
7.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA
7.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
7.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se
tratando de sociedades comerciais;
7.1.3. Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações, acompanhados
da documentação mencionada no subitem 7.1.2, deste subitem;
7.1.4. Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de
sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
7.1.5. Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão
competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a
atividade assim o exigir.
7.1.6. Os documentos relacionados nos subitens 7.1.1 a 7.1.4 deste subitem 7.1 não precisarão constar do
Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
7.2 REGULARIDADE FISCAL
7.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
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7.2.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu
ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
7.2.3. Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual (ICMS) da sede da licitante ou outra prova
equivalente, na forma da lei;
7.2.4. Certidão negativa de Débito com a Fazenda Nacional e Dívida Ativa da União
7.2.5. Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de Seguridade Social (INSS), o Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS).
7.2.6. Prova de Regularidade Municipal (VALORES MOBILIÁRIOS), do domicílio ou sede da licitante, na forma
da lei, com prazo de validade em vigor (artigo 29, inciso III, Lei Federal nº8.666/93).
7.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
7.3.1. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com
data de expedição inferior a 60 dias;
7.4 OUTRAS COMPROVAÇÕES
7.4.1. Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz,
todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos
para a matriz e todas as filiais. Caso a empresa seja vencedora o contrato será celebrado com a sede que
apresentou a documentação.
8. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
8.1 No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o
credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 15 (quinze) minutos,
podendo ser prorrogado enquanto houver Licitante presente para o credenciamento, ou se for do interesse da
Administração Pública.
8.1.1. Esgotado o prazo estipulado no item anterior e havendo ainda Licitantes presentes a serem
credenciados, o prazo será prorrogado até o cadastramento de todos os Licitantes presentes.
8.1.2. Após o cadastramento do último Licitante presente, será dado um prazo de 5 (cinco) minutos para a
abertura do primeiro envelope proposta.
8.2 Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo IV ao Edital e, em envelopes separados, a
proposta de preços e os documentos de habilitação.
8.2.1. Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por
conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
8.3 A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos, serão na forma seguinte:
8.3.1. Desclassificada a proposta cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no
Edital;
8.3.2. Na hipótese de divergência entre os valores expressos numericamente e os expressos por extenso,
prevalecera o valor expresso por extenso;
8.3.3. As propostas que apresentarem falhas em pontos reconhecidamente secundários e que não prejudiquem
o julgamento do Pregão, poderão ser consideradas a critério único e exclusivo do pregoeiro e/ou
Autoridade Competente.
8.4 As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes
critérios:
8.4.1. Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores
àquela;
8.4.2. Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as
propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três) incluindo a de menor preço.
No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas até o terceiro melhor
preço, independentemente do número de licitantes.
8.5 O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindose
por meio de sorteio a seqüência da formulação dos lances no caso de empate de preços.
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8.5.1. Havendo valores de propostas idênticos será(ao) selecionada(s) a(s) Licitante(s) para se manifestar(em)
por ordem de sorteio. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de
lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem
de lances.
8.6 A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da
formulação de lances.
8.7 Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para a etapa de
lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.
8.8 O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
8.9 Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito.
8.9.1. A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das
propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo órgão licitante, que será juntada aos autos por
ocasião do julgamento.
8.10 Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação
de seu autor.
8.11 Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na
sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
8.11.1. Substituição e apresentação de documentos, ou verificação, apenas aos efetuados por meio eletrônico
hábil de informações durante a sessão, não se prorrogando este prazo ao término desta.
8.11.2. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis
de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
8.11.3. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no
momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
8.12 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e
declarada vencedora do certame.
8.13 Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro
examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade
e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma
oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.
9. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO.
9.1 No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção,
abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes
desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
9.2 A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a
adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à
autoridade competente para a homologação.
9.3 Serão admitidos somente recursos apresentados pelos interessados, que tenham sido manifestados na Ata do
pregão e desde que protocolados na Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapeva dentro dos prazos
previstos na Lei 10520/02.
9.4 Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à
autoridade competente.
9.5 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade competente adjudicará o
objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
9.6 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10. DOS PRAZOS E DO LOCAL DE ENTREGA
10.1 O objeto do presente pregão deverá ser entregue conforme especificações constantes no ANEXO I deste Edital
e no prazo estipulado no item 6.1.6 observando o seguinte:
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10.2 Caso algum produto não corresponda ao exigido no instrumento convocatório, a contratada deverá providenciar
no prazo máximo de 2 dias úteis, contados da data de notificação expedida pela contratante, a sua adequação,
visando o atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no instrumento
convocatório, na Lei n.º 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor;
10.3 O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma fracionada conforme programação da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços e Meio Ambiente, através de requisições, no prazo máximo de dois dias úteis, mantendo-se o
preço irreajustável.
10.4 A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no Município de Itapeva, em local determinado no ato da
requisição de entrega, pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio Ambiente, correndo por conta da
Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários
decorrentes do fornecimento.
10.5 As requisições feitas pela equipe de assessoria técnica, encarregada da administração da obra, deverão ser
atendidas pelo proponente vencedor no prazo máximo e improrrogável de 02 (dois) dias úteis, a contar da data
da solicitação.
11. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1 As barras de aço CA 50 e CA60 secção cilíndrica, serão fornecidas em barras de 12 metros obedecendo às
normas NBR 7477/82, 7478/82 e 7480/96.
11.2 Os blocos de concreto deverão ser do tipo 02 (dois) furos, e ainda apresentar características e dimensões
uniformes, com resistência mínima à compressão de 2,5 Mpa (área bruta), com faces planas e arestas vivas,
devendo ainda atender às exigências da NBR 7.173/74.
11.3 Todos os materiais a serem fornecidos, quando da sua efetiva entrega em canteiro de obras, serão conferidos
em quantidade e qualidade, e ainda quando solicitado pela Equipe Técnica dever ser submetidos a ensaios
laboratoriais e de campo a serem realizados pelo fornecedor, com vistas a atender as características técnicas
estabelecidas pelas Normas Técnicas Brasileiras. Os custos inerentes aos ensaios e testes serão de
responsabilidade da proponente vencedora.
11.4 O efetivo recebimento dos materiais em obra estará condicionado a aprovação dos mesmos através dos ensaios
e conferências acima descritos.
11.5 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
11.5.1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo, determinando sua substituição ou rescindindo a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
11.5.2. Na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 2 dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado;
12. DA FORMA DE PAGAMENTO
12.1 O pagamento será feito pela Prefeitura em 10 (dez) dias úteis após a entrega dos produtos e a apresentação do
Documento Fiscal, devidamente conferido e liberado pelo setor responsável, através da conta corrente da
Licitante vencedora, devidamente cadastrada na Secretaria de Finanças, valendo como recibo o comprovante de
depósito.
12.2 O vencimento do Documento fiscal dar-se-á somente após a entrega do objeto da licitação, e não da emissão do
mesmo.
12.3 Se forem constatados erros no Documento Fiscal, suspender-se-á o prazo de vencimento previsto, voltando o
mesmo a ser contado a partir da apresentação dos documentos corrigidos.
12.4 Deverá constar no documento fiscal o numero da licitação – Pregão 33/2.006; Nº do Pedido de Compras, bem
como nome do Banco, nº da Conta Corrente e Agencia bancária, da empresa, sem os quais o pagamento ficará
retido por falta de informações.
12.5 Para a liberação do pagamento, o contratado deverá estar em situação regular perante o F.G.T.S. e ao I.N.S.S.
e não poderá estar inadimplente, em tributos de qualquer natureza, com a Prefeitura Municipal de Itapeva,
independentemente destes estarem ou não inscritos em Dívida Ativa.
12.6 A situação regular perante o F.G.T.S. e ao I.N.S.S. deverá ser comprovada mediante a apresentação das
Certidões Negativas juntamente com as notas fiscais para que seja processada a Ordem de Pagamento.
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12.7 A Prefeitura Municipal de Itapeva reserva-se o direito de descontar do pagamento devido à Licitante vencedora,
os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas por descumprimento de cláusulas
constantes neste Edital.
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1 As despesas provenientes da presente licitação serão cobertas com os seguintes recursos disponíveis extras
orçamentários. Empreendimento denominado Itapeva “E” – Reserva de Verba nº. 3894 conta nº. 2111700000
consignada no orçamento vigente da CDHU.
14. SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
14.1 Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Itapeva pelo prazo de até 5
(cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que
praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002.
14.2 A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com a multa equivalente a 20 (vinte)
por cento do valor da adjudicação.
14.3 As penalidades serão aplicadas mediante procedimentos administrativos, garantindo o exercício de prévia e
ampla defesa.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a
igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a
segurança da contratação.
15.2 Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas
pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
15.2.1. As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.
15.3 Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas serão rubricadas
pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
15.4 O resultado do presente certame será divulgado na Imprensa Oficial do Município de Itapeva e no endereço
eletrônico www.itapeva.sp.gov.br .
15.5 Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados na Imprensa Oficial do
Município de Itapeva.
15.6 Os envelopes contendo os documentos de habilitação das licitantes não selecionadas ou desclassificadas ,
ficarão à disposição para retirada no Departamento de Compras, Praça Duque de Caxias, 22 , Centro – Itapeva –
SP, após a celebração do contrato, os documentos não retirados serão fragmentados.
15.7 Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar
esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
15.7.1. A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de até 1 dia útil, anterior
à data fixada para recebimento das propostas.
15.7.2. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
15.8 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
15.9 Integram o presente Edital
Anexo I – Termo de Referência;
Anexo II – Modelo de Proposta
Anexo III – Modelo de Procuração para Credenciamento.
Anexo IV – Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação.
Anexo V – Minuta do Contrato.
Prefeitura Municipal de Itapeva - PREGÃO 33-MAT CONSTR.doc Página 8 de
26

15.10 Informações ou esclarecimentos suplementares sobe este Edital poderão ser requerido por escrito ao
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapeva durante o expediente normal das 13:30 horas às
17:30 horas, telefone (15) 3522 - 3208 ou através do endereço do correio eletrônico:
pregao@itapeva.sp.gov.br .
15.11 O Edital completo e anexos para consulta das Licitantes estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.itapeva.sp.gov.br.
15.12 Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será
competente o foro da Comarca de Itapeva – São Paulo.
Prefeitura Municipal de Itapeva, Palácio Cícero Marques, 20 de julho 2.006.
ISMAEL RODRIGUES DE MORAIS
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Itapeva - PREGÃO 33-MAT CONSTR.doc Página 9 de
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ITEM QUANT UNID
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2.006
PROCESSO LIC. Nº _5622/2.006
LOTE 1
DESCRIÇÃO
1.1 150.000 Un Blocos de Concreto – 09X19X39cm – Resistência mínima=2,5 Mpa
1.2 70.000 Un Blocos de Concreto Canaleta 09X19X39cm – Resist. mínima=2,5 Mpa.
1.3 30.000 Un Blocos de Concreto – 09X19X19cm – Resistência mínima=2,5 Mpa.
1.4 25.000 Un Blocos de Concreto – 09X19X29cm – Resistência mínima=2,5 Mpa
1.5 10.000 Un Blocos de Concreto Canaleta 09X19X19m – Resist. mínima=2,5 Mpa.
LOTE 2
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
2.1 200 Un Caixa de gordura prismatica pré-moldado em concreto com capacidade mínima para 18 litros.
LOTE 3
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
3.1 4.630 SCS CAL HIDRATADA CH-III – SACA COM 20 KILOGRAMAS
3.2 5.750 SCS CIMENTO PORTLAND CPII – F32 SACA COM 50 KILOGRAMAS
LOTE 4
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
4.1 55 Un TINTA ASFÁLTICA PARA CONCRETO, ALVENARIA, METAIS E MADEIRA – lata c/ 18 litr.
4.2 92 UND IMPERMEABILIZANTE PARA CONCRETO E ARGAMASSAS – Aditivo impermeabilizante para concreto e
argamassas de ação físico química constituído por sais orgânicos em forma líquida disposta em balde de 18
kilogramas
LOTE 5
ITEM QUANT UNID
5.1 190 M³ PEDRA BRITADA nº1
5.2 70 M³ PEDRISCO
5.3 1.200 M³ AREIA MÉDIA LAVADA
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
LOTE 6
DESCRIÇÃO
6.1 100.000 PÇS TELHA CERAMICA ROMANA – Telha cerâmica de encaixe modelo “Romana”,obtida a partir de material
composto basicamente de argila produzida por método de extrusão e prensagem, onde após a secagem é
submetida queima a temperatura media de 800 graus Celsius
6.2 6.200 PÇS TELHA CUMEEIRA SELOTE – Telha cumeeira confeccionada com composto basicamente de argila, produzido
por extrusão e prensagem e submetido a secagem e queima a temperatura média de 800 graus Celsius, telha
tipo capa canal, de acordo com as normas vigentes da NBR para telha cerâmica
LOTE 7
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
7.1 30.000 PÇS TIJOLO CERÂMICO 05X10X20 – Tijolo cerâmico composto basicamente por argila moldados em formas de
5cmX10cmX20cm, após a secagem submetidos a queima a 800 graus Celsius em media
LOTE 8
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
8.1 650 M2 LAJE PRE MOLDADA DE H-8 E COMPRIMENTO. 1,55m., Concreto: FCK=20 mpa, com treliça TR 8644, Com
elemento cerâmico. Conforme NBR 6118:2003- NBR 14.859 – NBR 8681/2003 (incluindo ART de cálculo e
fabricação)
LOTE 9
ITEM QUANT UNID
9.1 200 KG PREGO COM CABEÇA 13X15
9.2 200 KG PREGO COM CABEÇA 17X21
9.3 200 KG PREGO COM CABEÇA 18X27
9.4 200 KG PREGO COM CABEÇA 18X30
9.5 100 KG PREGO COM CABEÇA 19X36
9.6 300 KG PREGO COM CABEÇA 20X48
DESCRIÇÃO

9.7 200 KG PREGO SEM CABEÇA 12X12
9.8 200 KG PREGO SEM CABEÇA 17X21
9.9 270 Kg ARAME RECOZIDO nº18
9.10 10.000 KG AÇO CA-50 6,3MM BARRA DE 12 M - Barra de aço CA-50 com seção cilíndrica e bitola de 6,3mm, disposta em
barras de 12 metros
9.11 10.000 Kg AÇO CA 60 – Dimensão – 5,0 mm – em barras de 12 metros
LOTE 10
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
10.1 282 PÇS LUVA DE PVC SOLDÁVEL AF 32MMX1” – Luva de PVC rígido soldável para água fria com bolsa de encaixe
soldável e rosca de 32mmX1”
10.2 282 PÇS LUVA DE PVC SOLDÁVEL AF 32MM – Luva de PVC rígido soldável para água fria com bolsa de encaixe
soldável de 32mmX32mm
10.3 94 PÇS LUVA DE FERRO GALVANIZADO AF BSP 3/4” – Luva de ferro galvanizado a quente pelo processo de imersão
em zinco, para uso de água fria c/ rosca 3/4"
10.4 188 NIPEL DUPLO ½” - nipel com rosca externa, com diâmetro de ½”
10.5 94 PÇS LUVA SOLDAVEL COM ROSCA 25MM X ¾ - Luva de PVC rígido soldável para Água Fria e corpo roscável em
latão
10.6 188 PÇS JOELHO DE REDUÇÃO SOLDAVEL COM ROSCA 90º 25MM X ½” – Joelho de redução em PVC rígido
soldável para Água Fria, com bolsa de encaixe soldável de 90º 25mm
10.7 94 PÇS REGISTRO DE GAVETA DE 1” BRUTO – Registro de gaveta confeccionado em liga de cobre(Bronze e latão),
elastômeros e plástico de engenharia sem acessórios para acabamento (acabamento bruto) com pressão
máxima de trabalho de 400KPA (40 mca) de 1” de acordo com normas MBR vigentes
10.8 94 PÇS REGISTRO DE GAVETA DE 1” C/ ACABAMENTO – Registro de gaveta confeccionado em liga de cobre
(bronze e latão), elastômeros e plástico de engenharia com acessórios para acabamento (canopla) com pressão
máxima de trabalho de 400KPA (40mca) de 1”
10.9 94 PÇS REGISTRO DE PRESSÃO DE 1” C/ ACABAMENTO – Registro de pressão confeccionado em liga de cobre
(Bronze e latão), elastômeros e plástico de engenharia com acessórios para acabamento (com canopla
cromada) com pressão máxima de trabalho de 400 KPA ( 40 mca) de1”, de acordo com norma NBR Vigente.
10.10 100 CJ SIFÃO 1.1/2” DE PVC C/ COPO– Sifão de 1.1/2”X 1.1/2” nº 4 com copo e para pia americana de PVC rígido
10.11 100 CJ SIFÃO 1.1/4” DE PVC C/ VALVULA P/ TANQUE – Sifão Universal versátil e adaptável em qualquer situação de
instalação em ESGOTO de pias, lavatórios , banheiros, tanques. Se adapta em 3 diferentes situações de roscas
1.1/2”,1.1/4” e 7/8” c/ válvula de PVC rígido roscável de 1.1/4”
10.12 470 PÇS TE DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL AF 25MM – “T” de PVC rígido soldável para água fria com bolsas de encaixe
soldável de 25mmX25mmX25mm
10.13 188 PÇS TE DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL AF 32MM – “T” de PVC rígido soldável para água fria com bolsas de encaixe
soldável de 32mmX32mmX32mm
10.14 100 PÇS TORNEIRA PARA LAVATÓRIO ½” – Torneira para lavatório de1/2”confeccionada em liga de cobre,
elastômeros e plástico de engenharia com acabamento cromado
10.15 200 PÇS TORNEIRA LONGA ¾” – Torneira longa- ¾”, confeccionado em liga de cobre, elastômeros e plástico de
engenharia de3/4” sem rosca na ponta para mangueira, com acabamento em cobre polido. Comprimento
mínimo 180mm
10.16 94 PÇS TORNEIRA BOIA DE PVC ¾” – Torneira bóia com corpo de PVC rígido de ¾”
10.17 94 PÇS CAIXA SIFONADA DE PVC SOLDÁVEL 150X100X50MM – Caixa sifonada redonda c/03 entradas
confeccionada em PVC rígido soldável e bolsas de dupla atuação (Solda/junta elástica) nas dimensões de
100mmX100mmX50mm conforme NBR 5688/JAN/99
10.18 168 PÇS CAIXA D’ÁGUA DE POLIETILENO CAPACIDADE DE 500LITROS – Caixa d’água de POLIETILENO de alta
resistência,com tampa e acessórios para fixação, alça de transporte e ancoragem, com capacidade de
armazenagem de 500litros, de acordo com a NBR 14799
10.19 940 PÇS JOELHO DE PVC SOLDÁVEL AF 90º X 25MM – Joelho de PVC rígido soldável para ÁGUA FRIA , c/ bolsas de
encaixe soldável de 90º X 25mm.
10.20 367 PÇS JOELHO DE PVC SOLDÁVEL AF 90º X 32MM – Joelho de PVC rígido soldável para ÁGUA FRIA , c/ bolsas de
encaixe soldável de 90º X 32mm.
10.21 94 PÇS. JOELHO DE PVC SOLDÁVEL AF 90º X 20MM X ½”– Joelho de PVC rígido soldável para ÁGUA FRIA , c/
bolsa de encaixe soldável e corpo roscável em latão p/terminal de rede de 90º X 20mm.X ½”
10.22 282 PÇS. JOELHO DE PVC SOLDÁVEL AF 90º X 25MM X ¾”– Joelho de PVC rígido soldável para ÁGUA FRIA , c/
bolsa de encaixe soldável e corpo roscável em latão p/terminal de rede de 90º X 25mm.X ¾.”
10.23 94 PÇS BOLSA COMUM P/SAÍDA BACIA SANITÁRIA 100MM – Bolsa de borracha para vedação de saída de bacia
sanitária de 100mm
10.24 188 PÇS ADAPTADOR CURTO 25x3/4 PVC SOLDÁVEL – Adaptador de PVC rígido soldável de 25mmX3/4” curto para
Água Fria com rosca e bolsa de encaixe soldável
10.25 470 PÇS ADAPTADOR CURTO 32X1 PVC SOLDÁVEL – Adaptador de PVC rígido soldável de 32mmX1” curto para
Água Fria com rosca e bolsa de encaixe soldável
10.26 282 PÇS ADAPTADOR LONGO 32X1”C/ FLANGE EM PVC SOLDÁVEL – Adaptador em PVC rígido soldável
de32mmX1” longo com flanges para água fria c/ rosca e bolsa de encaixe soldável e junta de vedação p/ flanges
10.27 188 PÇS CURVA LONGA DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL ESG. 40MMX45º - Curva longa de PVC rígido soldável para
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esgoto c/ bolsa de encaixe soldável de 40mm X 45 graus
10.28 94 PÇS CURVA DE PVC SOLDAVEL 45º 25MM X 25MM – Curva de PVC rígido soldável para Água Fria com bolsa de
encaixe soldável de 45º 25mm x 25mm
10.29 94 PÇS CURVA CURTA DE PVC RIGIDO SOLD. ESG. 100MMX90º - Curva curta de PVC rígido soldável para esgoto c/
bolsa de encaixe misto (solda/junta de dilatação) de 100mm X 90 graus
10.30 94 PÇS CURVA CURTA DE PVC RIGIDO SOLDÁVEL ESG. 40MMX90º – Curva curta de PVC rígido soldável para
esgoto c/ bolsa de encaixe soldável de 40mm X 90 graus
10.31 282 PÇS CURVA LONGA DE PVC RIGIDO SOLD. AF. 32MMX90º - Curva longa PVC rígido soldável para água fria c/
bolsa de encaixe soldável de 32mm X 90 graus
10.32 188 PÇS JOELHO PVC ESGOTO 90ºX40MM – Joelho de PVC rígido soldável para esgoto c/ bolsa de junta de dilatação,
com anel de vedação incluso, de 40mmX90 graus
10.33 94 PÇS JOELHO PVC ESGOTO 90º X 100MM – Joelho de PVC rígido soldável para esgoto c/ bolsa de junta de
dilatação, com anel de vedação incluso, de 100mm X 90 graus
10.34 282 PÇS JOELHO PVC ESGOTO 45º X 50MM – Joelho de PVC rígido soldável para esgoto c/ bolsa de junta de
dilatação, com anel vedante, de 500mm X 45 graus
10.35 282 PÇS JOELHO PVC ESGOTO 90ºX50MM C/ ANEL DE VEDAÇÃO – Joelho de PVC rígido soldável para esgoto c/
bolsa de encaixe e anel de vedação incluso, c/ diâmetro de 50mmX 90 graus
10.36 188 PÇS LUVA PVC ESGOTO 50MM – Luva PVC rígido soldável para esgoto, com anel de vedação incluso, de 50mm X
50mm
10.37 200 BAR TUBO DE PVC SOLDÁVEL ESG. 100MM – Tubo de PVC rígido soldável para esgoto com bolsa de encaixe
misto (solda/junta de dilatação) diâmetro nominal 100mm, disposto em barras de 06 metros
10.38 97 BAR TUBO DE PVC SOLDÁVEL ESG 40MM - Tubo de PVC rígido soldável para esgoto com bolsa de encaixe
soldável de 40mm disposto em barras de 06 metros
10.39 84 BAR TUBO DE PVC SOLDÁVEL ESG 50MM – Tubo de PVC rígido soldável para esgoto com bolsa de encaixe misto
(solda/junta de dilatação) 50mm disposto em barras de 06 metros
10.40 350 BAR TUBO DE PVC SOLDÁVEL AF 25MM – Tubo de PVC rígido soldável para água fria com bolsa de encaixe
soldável de 25mm disposto em barras de 06 metros
10.41 109 BAR TUBO DE PVC SOLDÁVEL AF 32MM – Tubo de PVC rígido soldável água fria com bolsa de encaixe soldável
de 32mm disposta em barras de 06 metros
10.42 188 PÇS TUBO DE LIGAÇÃO FLEXIVEL DE 3/4"- Tubo de ligação de PVC flexível com rosca de ¾” e 30cm de
comprimento
10.43 20 ROL FITA VEDA ROSCA 18MMx50M
10.44 282 PÇS PLUG DE 1/2" – Plug de PVC rígido soldável p/ água fria de 1/2"
10.45 282 PÇS PLUG DE 3/4" – Plug de PVC rígido soldável p/ água fria de 3/4"
10.46 188 PÇS BUCHA DE REDUÇÃO CURTA EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL 32X25MM – Bucha curta de redução em PVC
rígido soldável p/ ÁGUA FRIA de 32mm X 25mm com bolsa de encaixe soldável
10.47 94 PÇS BUCHA DE REDUÇÃO LONGA EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL 32X20MM – Bucha longa de redução em PVC
rígido soldável p/ ÁGUA FRIA de 32mm X 20mm com bolsa de encaixe soldável
10.48 94 PÇS BUCHA DE REDUÇÃO CURTA EM PVC RIGIDO SOLDÁVEL 50X40MM – Bucha curta de redução em PVC
rígido soldável p/ ESGOTO de 50mm X 40mm com bolsa de encaixe e anel de vedação incluso.
10.49 188 PÇS BUCHA DE REDUÇÃO PVC 32MM X ¾” – Bucha de redução em PVC rígido soldável para Água Fria de 32mm
x ¾” com bolsa de encaixe soldável
10.50 47 PÇS LUVA PVC 100MM C/ ANEL – Luva PVC rígido soldável para esgoto com bolsa de encaixe soldável de
100mmX100mm.
10.51 94 CJ CONJUNTO DE CAVALETE DE PVC RÍGIDO DN 20 (3/4”) – Conjunto completo de peças de PVC rígido
roscável para montagem do suporte do hidrômetro de ligação predial DN 20(3/4”) de acordo com a NBR 10925,
classe de pressão 750 KPA . Composto: 1 adaptador para tubo de polietileno, 1 luva com rosca, 1 tubo PVC
rígido com rosca comp. 450mm, 4 JOELHOs PVC rígido roscável, 1 tubo PVC rígido com rosca comp.230mm, 2
tubo aletado de PVC rígido com reforço blindado, 1 registro de esfera de PVC com borboleta, 1 tubete longo de
PVC rígido, 2 porcas p/ tubete com inserto metálico, 1tubo rígido comp. do hidrômetro monojato 1,5 m3/h, 1
tubete curto de PVC rígido, 1 plug de PVC com rosca, 1 tubo e PVC rígido com rosca comp. 75mm, 2 guarnição
do tubete de PVC, 10 m de fita veda rosca (padrão SABESP)
10.52 80 FRS ADESIVO PARA SOLDA EM PVC 850G – Adesivo a base de resina de PVC, acetona, metil-etil-cetona e
cicloexannona, disposto em frasco de 850 gramas; para soldagem de tubos e conexões
10.53 10 UN VASELINA SOLIDA INDUSTRIAL – Vaselina sólida industrial, embalagem de 3kg, produto derivado de petróleo,
lubrificante pastoso ideal para lubrificação e proteção de peças e partes diversas contra a ação de ferrugens.
10.54 94 PÇS ABRIGO PARA HIDROMETRO, 49X45X23 CM – Abrigo em concreto pré moldado para cavalete e hidrômetro
nas dimensões 0,49X0,45X023 m
10.55 94 Conj. BACIA SANITÁRIA ACOPLADA C/CAIXA DE DESCARGA – Conjunto de vaso sanitário acoplado com caixa de
descarga de louça vitrificada, cor branca, acionada por alavanca lateral ou superior com saída inferior com
consumo de água de 06 á 09 litros
10.56 188 CJ PARAFUSO P/ FIXAÇÃO DE BACIA SANITÁRIA - Liga de cobre (latão) plástico de engenharia e elastômeros –
para bucha plástica Nº. 10
10.57 94 PÇS ASSENTO PLASTICO P/ BACIA SANITÁRIA – Assento plástico de PVC com tampo superior
10.58 94 PÇS TANQUE DE CONCRETO PRE-MOLDADO 0,60X0,60MTS
10.59 94 PÇS. CUBA EM AÇO-INOX N01 50X35X10 – Cuba em aço-inoxidável AISI 304 nas dimensões de 0,50m X 0,35m X
0,10m de acordo com a norma NBR vigente para este produto.
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10.60 94 PÇS PIA DE GRANILITE DE 1,20X0,60M SEM CUBA- Pia de cozinha de granilite de 1,20X0,60 metros para fixação
de cuba de aço inoxidável nº 01
10.61 500 M MANGUEIRA PRETA ¾” -Tubo de polietileno PEBD ¾” de baixa densidade, enrolado em bobinas de 50 a
100m, listrados na cor vermelha e gravados de ponta a ponta com as duas extremidades pintadas para garantia
de metragem, com espessura da parede do tubo de 1,80mm.
10.62 200 M MANGUEIRA PRETA 1” – Tubo de polietileno PEBD 1” de baixa densidade, enrolado em bobinas de 50 a
100m, listrados na cor vermelha e gravados de ponta a ponta com as duas extremidades pintadas para garantia
de metragem, com espessura da parede do tubo de 1,80mm.
10.63 20 PÇS ADAPTADOR INTERNO PRETO ¾” – Adaptador para tubo de polietileno PEBD ¾”
10.64 15 PÇS REGISTRO DE PRESSÃO DE ¾” C/ ACABAMENTO BRUTO – Registro de pressão confeccionado em liga de
cobre (Bronze e latão), elastômeros e plástico de engenharia com acessórios para acabamento (BRUTO) com
pressão máxima de trabalho de 400 KPA ( 40 mca) de 3/4 ”, de acordo com norma NBR Vigente
10.65 50 PÇS UNIÃO PRETA ¾” – União para tubo de polietileno PEBD ¾”
10.66 5.000 m ELETRODUTO FLEXIIVEL CORRUGADO AMARELO 5/8”– Disposto em rolos de 50m
10.67 1.500 m ELETRODUTO FLEXIIVEL CORRUGADO AMARELO ¾” DE 50M – Disposto em rolos de 50m
LOTE 11
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
11.1 277 PÇS PORTA de aço, folha de abrir lado direito, com soleira em chapa, fechamento com nove travessas de vidro e
fechadura – Dimensão: 0,79m x 2,17m
11.2 273 PÇS PORTA de aço, folha de abrir lado esquerdo, com soleira em chapa, fechamento com nove travessas de vidro e
fechadura – Dimensão: 0,79m x 2,17m
11.3 94 PÇS VITRO BASCULANTE SEM GRADE DE 0,80MX0,80M
11.4 94 PÇS VITRO BASCULANTE SEM GRADE DE 1,00MX0,80M
11.5 94 PÇS VITRO BASCULANTE SEM GRADE DE 1,20MX1,00M
11.6 188 PÇS VENEZIANA DE GUILHOTINA COM 2 REQUADRO 12 MOVEIS E 1 FIXA 1,20MX1,00
LOTE 12
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
12.1 274 PÇS PORTA de madeira lisa para pintura com batente em aço,lado direito e com fechadura – Dimensão : 0,85m X
2,17m
12.2 275 PÇS PORTA de madeira lisa para pintura com batente em aço, lado esquerdo e com fechadura – Dimensão: 0,85m X
2,17m
12.3 150 PÇS PORTA de madeira lisa para pintura com batente em aço, lado direito com fechadura – Dimensão: 0,75m X
2,17m
12.4 132 PÇS PORTA de madeira lisa para pintura com batente em aço, lado esquerdo com fechadura – Dimensão: 0,75m X
2,17m
LOTE 13
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
13.1 10 UN MARTELO DE CARPINTEIRO Nº 25 – Martelo de unha de 25mm, cabeça forjada em aço carbono SAE 1045
com acabamento polido, cabo de madeira fixado com epóxi
13.2 30 UN COLHER PARA PEDREIRO Nº 8 – Com batente Metálico, em aço SAE 1070. Dureza entre 42-46 RC,
acabamento em pintura eletrostática.
13.3 20 UN NÍVEL DE MADEIRA 30 CM – Nível de madeira com ampola de 360º , permite leitura acurada de 30cm.
13.4 20 UN PRUMO – 1 KG – Prumo de parede com corpo em aço revestido em polipropileno, calço guia de madeira e
cordão de nylon.
13.5 10 UN MARTELO PARA PEDREIRO – Martelo de pena de 500g com acabamento e pintura eletrostática a pó na cor
preta, cabo de fibra de vidro revestida de polipropileno com empunhadeira em PVC fixado com epóxi.
13.6 20 UN MARRETA 1 KG –Marreta de 1 kg forjada em aço carbono de alta qualidade com faces de trabalho com
tratamento térmico, que garanta resistência a impactos e ao9 desgaste, com cabo de madeira tipo goibão.
13.7 50 UN METRO DE MADEIRA – 1 M – Metro de madeira tratada, envernizada com zero de umidade com 1m.
13.8 5 UN CHAVE TORQUES ARMADOR – Chave torques armador 12” com acabamento e pintura eletrostática a pó na
cor preta.
13.9 30 UN PONTEIRO – 10” – Ponteiro em aço carbono SAE 1045, temperado com bitola ¾”. Acabamento com pintura
eletrostática e pó na cor preta.
13.10 30 UN TALHADEIRA – 10” – Talhadeira em aço carbono SAE 1045, temperado com bitola ¾”. Acabamento com
pintura eletrostática e pó na cor preta.
13.11 50 UN CAIXA PARA ARGAMASSA EM LATÃO
13.12 100 UN RÉGUA DE ALUMÍNIO C/ TAMPA – 2 M
13.13 30 UN RÉGUA DE ALUMÍNIO C/ TAMPA – 3 M
13.14 100 UN DESEMPENADEIRA COM ESPUMA 16X28
13.15 100 UM BLOCO DE ESPUMA – Bloco de espuma para acabamento em massa corrida. Dimensão:
0,13mX0,20mX0,05m
13.16 100 UM DESEMPENADEIRA COM BORRACHA 17X30
13.17 100 UM DESEMPENADEIRA COM BORRACHA 15X26
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13.18 100 UN DESEMPENADEIRA COM BORRACHA 12X22
13.19 100 UM TRINCHA RETANGULAR 17 X 7,5 cm
13.20 100 UM PENEIRA DE ARROZ Nº 60 – Peneira de Arroz Nº 60, com diâmetro de 600mm
13.21 100 UM LINHA PARA ALINHAMENTO COM MATERIAL 100% EM POLIPROPILENO DE 50 M
13.22 200 UM SERRINHA PARA SEGUETA – Lamina de serra manual rígida de aço rápido, disponível para cortes manuais
pesados ou cortes manuais pesados ou cortes leves em maquinas.
13.23 100 UN DISCO DIAMANTADO SEGMENTADO 110MM X 20MM - para cortes de concreto, reboco, tijolos
110mmx20mm
13.24 20 UN DISCO PARA SERRA CIRCULAR MANUAL 24 DENTES 185MMX16MM
13.25 6 UN ARCO DE SERRA –Arco de serra para serviços pesados, que aceitam laminas de serra e podem ser montadas
para cortar em qualquer posição, tensionadas por uma porca borboleta.
13.26 80 UN LAPIS PARA CARPINTEIRO
13.27 20 UN CARRINHO DE MÃO TIPO EXPORTAÇÃO - Carrinho de mão tipo exportação azul,com câmara 325,8/104 EE
– Cubo Bucha.
13.28 10 ROL CORDÃO TORCIDO 2,5MM – Condutor de fios de cobre eletrolítico, classe de encordoamento 4, têmpera mole,
isolação de composto termoplástico polivinílico (PVC), p/ baixa tensão (450/750Vca) disposto em rolos de 100
metros de acordo com a Norma NBR
13.29 15 UN TOMADA UNIVERSAL MULTIPLA TRIPLA – Tomada universal múltipla com 02 contatos 02 pólos com 3
tomadas de contatos de uso misto (pino chato /redondo) e bornes confeccionados em liga de cobre e/ou prata
para uso de rede de baixa tensão 25A e 250Vca de acordo com as normas NBR e ISO 9001.
LOTE 14
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
14.1 1000 PÇS TÁBUA DE PINUS 1”X12” (2,5CMX30CM) COMP.3M
14.2 1000 PÇS TABUA DE PINUS 1”X 4” (2,5CMX10CM) COMP.3M
14.3 1000 PÇS TABUA DE PINUS 1”X 6” (2,5CMX15CM) COMP. 3M
14.4 527 PÇS SARRAFO DE PINUS 2,5X10CM COMP.3M – Sarrafo e pinus de 2,5cm X 10cm (1”X4”)
LOTE 15
ITEM QUANT UNID
DESCRIÇÃO
15.1 282 PÇS VIGA DE MADEIRA DE LEI 0,06x0,12X4,5M – Viga de madeira de lei nas dimensões de 0,06mX0,12mX
comprimento 4,5 metros
15.2 94 PÇS VIGA DE MADEIRA DE LEI 0,06X0,12X5,0M – Viga de madeira de lei nas dimensões de 0,06mX0,12mX
comprimento 5,0 metros
15.3 564 PÇS VIGA DE MADEIRA DE LEI 0,06X0,16X4,5M – Vigas de madeira de lei nas dimensões 0,06mX0,16mX
comprimento 4,5 metros
15.4 94 PÇS VIGA DE MADEIRA DE LEI 0,60X0,16X5,0 M – Viga de madeira de lei nas dimensões de 0,06m X 0,16mX
comprimento 5,0 metros
15.5 470 PÇS VIGA DE MADEIRA DE LEI 0,06X0,16X2,0M - Viga de madeira de lei nas dimensões de 0,06m X 0,16mX
comprimento 2,0 metros
15.6 1880 PÇS CAIBRO DE MADEIRA DE LEI 05 X 06CM – Caibro bruto de madeira de lei de 05cm X 06cm de acordo com
as normas da NBR para este material, disposto em peça de 4,5 m
15.7 2350 PÇS CAIBRO DE MADEIRA DE LEI 05 X 06CM – Caibro bruto de madeira de lei de 05cm X 06cm de acordo com
as normas da NBR para este material, disposto em peça de 4,0 m
15.8 70 PÇS CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA 12MM X 2,20 M X 1,10 M
15.9 800 PÇS PONTALETE DE EUCALIPTO DIAMETRO MINIMO 6CM – COMPRIMENTO 3 METROS
15.10 1880 M2 FORRO TIPO PAULISTA CEDRILHO 1X10 cm
15.11 8836 PÇS RIPA BRUTA – Ripa bruta de madeira de Lei de 5,0cmX1,5cm, disposto em peça de 3,00 m
15.12 846 PÇS CORDÃO DE MADEIRA DE LEI 1,5X1,5 CM – Cordão de madeira de lei de 1,5 X 1,5 cm, disposto em peça de
4,00 M
15.13 188 PÇS TABEIRA 12CM – Tabeira de madeira de Lei de 2,5cmX12cm aplainada disposta em peças de 4,5 m
15.14 282 PÇS TABEIRA 12CM – Tabeira de madeira de Lei de 2,5cmX12cm aplainada disposta em peças de 4,00 m
15.15 282 PÇS TABEIRA 12CM – Tabeira de madeira de Lei de 2,5cmX12cm aplainada disposta em peças de 5,00
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ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA
A descrição dos materiais deve atender ao Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), acrescentado
de marca.
FORNECEDOR:
ENDEREÇO: N ° CX.POSTAL:
CIDADE: E S T A D O : CEP:
FONE: F A X :
C N P J INS EST
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2.006
PROCESSO LIC. Nº 5622/2.006
PROPOSTA PARA O LOTE 1
PROPOSTA PARA O LOTE 1
Qtd Valor Unitário Total do Item
1.1 150.000 (descrição)
1.2 70.000 (descrição)
1.3 30.000 (descrição)
1.4 25.000 (descrição)
1.5 10.000 (descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 2
Qtd Valor Unitário Total do Item
2.1 200
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
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PROPOSTA PARA O LOTE 3
Qtd Valor Unitário Total do Item
3.1 4.630
3.2 5.750
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 4
Qtd Valor Unitário Total do Item
4.1 55
4.2 92
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 5
Qtd Valor Unitário Total do Item
5.1 190
5.2 70
5.3 1.200
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
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PROPOSTA PARA O LOTE6
Qtd Valor Unitário Total do Item
6.1 100.000
6.2 6.200
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 7
Qtd Valor Unitário Total do Item
7.1 30.000
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 8
Qtd Valor Unitário Total do Item
8.1 650
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 9
Qtd Valor Unitário Total do Item
9.1 200
9.2 200
9.3 200
9.4 200
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
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9.5 100
9.6 300
9.7 200
9.8 200
9.9 270
9.10 10.000
9.11 10.000
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 10
Qtd Valor Unitário Total do Item
10.1 282
10.2 282
10.3 94
10.4 188
10.5 94
10.6 188
10.7 94
10.8 94
10.9 94
10.10 100
10.11 100
10.12 470
10.13 188
10.14 100
10.15 200
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
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10.16 94
10.17 94
10.18 168
10.19 940
10.20 367
10.21 94
10.22 282
10.23 94
10.24 188
10.25 470
10.26 282
10.27 188
10.28 94
10.29 94
10.30 94
10.31 282
10.32 188
10.33 94
10.34 282
10.35 282
10.36 188
10.37 200
10.38 97
10.39 84
10.40 350
10.41 109
10.42 188
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
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10.43 20
10.44 282
10.45 282
10.46 188
10.47 94
10.48 94
10.49 188
10.50 47
10.51 94
10.52 80
10.53 10
10.54 94
10.55 94
10.56 188
10.57 94
10.58 94
10.59 94
10.60 94
10.61 500
10.62 200
10.63 20
10.64 15
10.65 50
10.66 5.000
10.67 1.500
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
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) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 11
Qtd Valor Unitário Total do Item
11.1 277
11.2 273
11.3 94
11.4 94
11.5 94
11.6 188
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
b) Prazo de validade da proposta: 60 dias
c) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 12
Qtd Valor Unitário Total do Item
12.1 274
12.2 275
12.3 150
12.4 132
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
c) Prazo de validade da proposta: 60 dias
d) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 13
Qtd Valor Unitário Total do Item
13.1 10
13.2 30
13.3 20
(descrição)
(descrição)
(descrição)
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13.4 20
13.5 10
13.6 20
13.7 50
13.8 5
13.9 30
13.10 30
13.11 50
13.12 100
13.13 30
13.14 100
13.15 100
13.16 100
13.17 100
13.18 100
13.19 100
13.20 100
13.21 100
13.22 200
13.23 100
13.24 20
13.25 6
13.26 80
13.27 20
13.28 10
13.29 15
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
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a) Condições de Pagamento: conforme item 12
c) Prazo de validade da proposta: 60 dias
d) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 14
Qtd Valor Unitário Total do Item
14.1 1000
14.2 1000
14.3 1000
14.4 527
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
c) Prazo de validade da proposta: 60 dias
d) Prazo de entrega: 120 dias
PROPOSTA PARA O LOTE 15
Qtd Valor Unitário Total do Item
15.1 282
15.2 94
15.3 564
15.4 94
15.5 470
15.6 1880
15.7 2350
15.8 70
15.9 800
15.10 1880
15.11 8836
15.12 846
15.13 188
15.14 282
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
(descrição)
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15.15 282
(descrição)
Valor Total do Lote : R$
Total por extenso :
a) Condições de Pagamento: conforme item 12
c) Prazo de validade da proposta: 60 dias
d) Prazo de entrega: 120 dias
Local, Data:
Assinatura:
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ANEXO III – MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO
PROCURAÇÃO
OUTORGANTE: ................................................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n°........................................................, com sede à Rua........................................., n°.
....................., na cidade de..................................
Estado de ..................................., neste ato representada pelo (a)...........................
(sócio/diretor) ......................Sr...................... (a)............................., (nacionalidade),
........................................(estado civil).....................(profissão)..............., portador do RG n°
................... e do CPF n°..................................,residente e domiciliado à Rua ..............................,
n°............, na cidade de ......................, Estado de......................
PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento
licitatório, especificamente na licitação modalidade Pregão n°............ da Prefeitura Municipal de
Itapeva-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações,
assinar atas e declarações, visar documen- tos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se
quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.
---------------------------------, de-------------------------de 2006
Outorgante

ANEXO IV – Modelo de Declaração de Habilitação
DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Eu.............................................(nome completo), portador (a) do RG n°.....................
e do CPF n°......................................, representante credenciado da firma.................
................................................(denominação da pessoa Jurídica), CNPJ n°...............
..............................................., DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre
plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório
do Pregão n°....................., realizado pela Prefeitura de Itapeva-SP, inexistindo qualquer fato
impeditivo de sua participação neste certame.
Local/Data e assinatura do credenciado.
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